{
    "2015-11-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1917163": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00130655.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância privativa (intranet), com assessoria técnica especializada, durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALORES: R$ 567.525,94 (jan/15); R$ 545.666,02 (fev/15); e R$ 545.239,32 (mar/15).\r\n\r\nDATA: 26.11.2015.\r\n\r\nId: 1917163"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1917164": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 072/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00909503\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 14/12/2015 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico ao usuário e especializado para projetos e eventos, monitoramento proativo de forma continuada e gestão integrada por meio de service desk (central de suporte e serviços), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 02 e 11 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1917164"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1917165": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados e outros interessados, para participarem do evento “A Intersetorialidade das Políticas Públicas para População em Situação de Rua”, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2015, das 9h30 às 13h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n1º/12/2015\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h40\r\n\r\nA intersetorialidade como condição para a eficiência das políticas públicas \r\n\r\nMaria Lúcia Pereira - Representante do Movimento Nacional da População de Rua do Estado da Bahia\r\n\r\n10h10\r\n\r\nInstrumentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) voltados para população em situação de rua\r\n\r\nMarilea Portirio - Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH / CFCH / UFRJ e professora da Escola de Serviço Social / UFRJ\r\n\r\n10h40\r\n\r\nConsultório na rua: modelo adequado de saúde?\r\n\r\nRegina Zuim - Médica da Gerência de Pneumologia Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - GPS/SES-RJ\r\n\r\n11h20\r\n\r\nProgramas de trabalho e renda e moradia: peças-chave para inclusão social\r\n\r\nRenan Vinícius Sotto Mayor - Defensor Público Federal\r\n\r\n11h50\r\n\r\nComitês Intersetoriais: a democracia controlando a intersetorialidade das políticas públicas\r\n\r\nRaquel Santos Chrispino - Juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti/RJ\r\n\r\n12h50\r\n\r\nLançamento da cartilha “A Tutela da População em Situação de Rua pelo Ministério Público”\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / CAO Cidadania - MPRJ\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas no local.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados, profissionais da área de nutrição e outros interessados, para participarem do evento “O Nutricionista em Instituições de Longa Permanência para Idosos”, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2015, das 9h às 16h, no espaço multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, 1º Conjunto, salas 1, 2 e 3, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h20\r\n\r\nInstituições de Longa Permanência para Idosos/ILPIs: o que são?\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência/MPRJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nAtualidades na assistência nutricional de idosos\r\n\r\nDra. Annie Bello - Nutricionista da Câmara Técnica da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; professora adjunta de Nutrição Clínica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\n\r\n10h40\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h15\r\n\r\nLegislação relacionada à atuação do nutricionista em ILPI\r\n\r\nDra. Samara Crancio - Nutricionista, coordenadora de \r\n\r\nfiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas, 4ª Região/RJ-ES\r\n\r\n12h\r\n\r\nAtuação em ILPI: desafios e perspectivas\r\n\r\nDra. Marylilian Terezinha Meliande - Nutricionista responsável técnica da Casa de Repouso Santa Isabel\r\n\r\n13h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h50\r\n\r\nLanche\r\n\r\n13h45\r\n\r\nOFICINAS SIMULTÂNEAS\r\n\r\nOficina 1 - Atribuições em nutrição clínica\r\n\r\nOficina 2 - Atribuições em alimentação coletiva\r\n\r\nOficina 3 - Procedimentos de controle de qualidade e condições de área física \r\n\r\n15h\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico secretaria2@crn4.org.br (Conselho Nacional de Nutricionistas - CRN-4).\r\n\r\nId: 1917165"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1916894": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 80ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 24 de novembro.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e quinze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 79ª sessão, de 18 de novembro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 6, 5 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a presença do Dr. Humberto Ribeiro Soares. Em seguida, em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 213881-4/2015 (prestação de contas de governo municipal de São Sebastião do Alto - exercício de 2014, de responsabilidade do Srs. Carmod Barbosa Bastos (de 01/01/2014 a 10/06/2014) e Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas (de 11/06/2014 a 31/12/2014), da pauta de continuação de julgamento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto-relator, acompanhando nas conclusões o voto do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicação, vencedor por três votos a dois, em razão de a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman haver oferecido um segundo voto-revisor, vencido, pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades e determinações, comunicações e expedição de ofício, ao qual cingiu-se o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 752 processos: 190 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 138 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 173 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 170 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 81 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 109671-0/2013. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação no Processo TCE no 213993-3/2015 (prestação de contas de governo municipal de Magé - exercício de 2014), de responsabilidade do Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 114648-3/2006, 114650-6/2006, 114651-0/2006, 114653-8/2006, 114654-2/2006, 114896-2/2006, 114897-6/2006, 114907-7/2006, 114911-8/2006, 114914-0/2006, 114915-4/2006, 114916-8/2006, 114917-2/2006 (contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 105687-8/2008, 105703-8/2008, 105723-8/2008, 107059-9/2008, 107538-5/2008, 108211-6/2008, 108811-2/2008, 109082-0/2008, 109584-8/2008, 109631-7/2008 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e 103756-3/2009 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 212483-9/2014, 212532-8/2010, 219692-5/2011, 212406-3/2010, 114648-3/2006, 114650-6/2006, 114651-0/2006, 114653-8/2006, 114.654-2/2006, 114896-2/2006, 114897-6/2006, 114907-7/2006, 114911-8/2006, 114914-0/2006, 114915-4/2006, 114916-8/2006, 114917-2/2006, 105703-8/2008, 105723-8/2008, 218953-6/2014, 203342-1/2004, 206173-2/2014, 227922-2/2014, 204002-5/2015, 108930-9/2014, 112333-5/2014, 216973-8/2012, 230462-9/2011, 110203-6/2012, 234450-0/2014, 238393-0/2012, 220033-9/2006, 217673-5/2011, 215736-3/2013, 205543-4/2014, 205545-2/2014 e 111930-4/10 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, solicitou vista dos Processos TCE nos 204638-0/1998 (relatório de inspeção ordinária na Prefeitura de Magé) e 240290-6/1999 (relatório de inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Friburgo) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 203669-0/2014, 203717-3/2014, 110342-2/2014, 110022-1/2009, 122573-7/2013, 206722-5/2012, 108193-1/2013, 106943-2/2014, 106950-5/2014, 101573-0/2015, 109822-3/2014, 105072-9/2009, 110.422-8/2014, 113652-6/2014, 213429-8/2013, 238672-3/2008 e 214873-3/2006 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação e comunicações no Processo TCE no 218612-6/2015 (prestação de contas de governo municipal de Duque de Caxias - exercício de 2014), de responsabilidade do Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE nº 100741-3/2002 (Secretaria de Estado de Planejamento Desenvolvimento Econômico e Turismo), com voto pelo cancelamento, acolhimento da defesa, comunicação e ciência, foi colhido o voto individualmente dos senhores conselheiros, aprovado por unanimidade, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE no 274255-8/2015 (Edital de Pregão da Prefeitura de Magé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 103563-7/2014, 105323-5/2012, 105423-2/2009, 232757-6/2011, 212026-5/2013, 217862-4/2014, 236752-5/2008, 221073-3/2013 e 216132-0/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e no Processo TCE no 100741-3/2002, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão retirou os Processos TCE nos 101196-8/2015 e 233381-2/2012. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 206103-7/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo não acolhimento, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e extração de peças, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, e comunicações no Processo TCE no 214219-2/2015 (prestação de contas de governo municipal de Aperibé - exercício de 2014), de responsabilidade do Sr. Flávio Gomes de Sousa, cuja presença a Presidência registrou, sendo aprovado por unanimidade, com declaração de voto, a ser juntada aos autos, da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que também consignou impedimento nos Processos TCE nos 265583-8/2015, 222153-1/2002, 240082-5/2010, 218332-8/2015, 210333-8/1999 e 206082-9/2015. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 240082-5/2010 e 200217-4/2015, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou o Processo TCE no 105077-4/2015. Continuou o julgamento do Processo TCE no 216649-9/2012 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de São Fidélis - exercício de 2011), retirando seu voto, e acompanhando nas conclusões voto-revisor do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão pelo conhecimento, provimento, regularidade com ressalvas e determinação, e comunicação, aprovado por unanimidade. No relato do processo TCE nº 107443-4/2008 (Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela ciência ao plenário, apensação e arquivamento, foi colhido o voto individualmente dos senhores conselheiros, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 208953-4/2014 (Edital de Licitação nº 01/2014 da Prefeitura de São Fidélis), com voto pela ciência ao plenário, comunicação e determinação à SSE, a relatora comentou que verificara estar os serviços sendo prestados através de contratações emergenciais, tendo ponderado o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que era a oitava vez que este processo vinha a Plenário, e verificara que os municípios se consorciavam não para prestar um melhor serviço aos municípios, mas para burlar a lei, não atendendo os editais, e assim sugeria que se descobrisse quais seriam as empresas contratadas por este município, citando problema semelhante acontecido com o município de São Gonçalo há mais de um ano, ao que a relatora registrou que o Corpo Instrutivo fizera um levantamento a respeito de como o serviço vinha sendo prestado, com tabelas inclusas, e havia oficiado anteriormente sobre este tema aos municípios consorciados, embora não tivessem respondido, com exceções, e assim entendia que se pudesse deixar para uma próxima decisão plenária, pois uma análise mais profunda e cuidadosa seria recomendável, com o que concordou o Plenário, sendo o voto aprovado por unanimidade. Declarou suspeição no Processo TCE no 224521-5/2015, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinquenta minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 218872-6/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de São João da Barra) e 215890-7/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pela diligência interna; 294255-2/2015 e 278125-5/2015 (denúncias da Prefeitura de Vassouras), pelo acolhimento, manutenção do tratamento sigiloso, comunicação, determinação à SSE e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 206864-5/2015 (denúncia da Prefeitura de Itaguaí), retirando seu voto e acompanhando nas conclusões o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que devolveu com o voto-revisor pelo não acolhimento, remessa e arquivamento; 224810-8/2012 (termo de desapropriação da Prefeitura de Barra do Piraí), pela ciência e comunicação; 218966-3/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Itaocara), 219017-5/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Aperibé) e 219006-6/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de São Sebastião do Alto), pela ciência, comunicação, determinações, recomendações, ciência e arquivamento; 229930-0/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Itaboraí), pela ciência, comunicação, encaminhamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 220249-9/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Araruama), 215897-5/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Barra do Piraí), 220247-1/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), 215957-1/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias), 215961-2/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Iguaçu), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento; 236294-8/2014 (denúncia da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), acolhimento, ciência, anexação; 219070-7/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Porciúncula), 218975-4/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói), 215965-8/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Resende), 218962-7/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Rio das Ostras) e 219016-1/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento; 216841-9/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade na Prefeitura de Laje do Muriaé), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendação, ciência e arquivamento; 218981-3/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Carmo), 219003-4/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Angra dos Reis), 215966-2/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Valença), 220252-6/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento; 238165-5/2014 (representação da Prefeitura de Rio das Ostras), pela notificação; 218970-4/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Cambuci), 215962-6/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Paracambi), pela notificação, comunicação, determinação e ciência; 268371-4/2015 (denúncia da Câmara Municipal de Petrópolis), pelo acolhimento, anexação e ciência; 218871-2/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de São José de Ubá), 218971-8/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Tanguá), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento; 220246-7/2014 (recurso de reconsideração em relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Barra Mansa), pelo não conhecimento, comunicação e remessa; 223857-0/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo conhecimento, não provimento e comunicação; 218640-3/2015 (denúncia da Câmara Municipal de Miracema), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, ciência ao Plenário, autorização à SGE, ciência e arquivamento; 273428-0/2015 (denúncia do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, ciência e arquivamento; e 220227-9/2013 (tomada de contas especial da prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pela ciência, deferimento e comunicação; da relatoria do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, os Processos TCE nos 217399-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), pela quitação da multa, comunicação e encaminhamento; 215870-7/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macuco), pela comunicação, determinação e recomendações; 218994-0/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Teresópolis), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência; 102042-6/2014 (tomada de contas especial da Secretaria de Estado da Receita), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, encaminhamento e retorno; 215964-4/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Paraíba do Sul), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinações, recomendações e ciência; 219000-2/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Iguaba Grande), pela comunicação, determinação e recomendações; 219001-6/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Arraial do Cabo), pela comunicação, determinação e recomendação; 215859-3/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Areal), 219012-5/2014 (inspeção ordinária na Prefeitura de Miracema), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência e arquivamento; da relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, os Processos 227789-8/2014 (denúncia da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena), devolvido pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão com voto-revisor pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pela manutenção do caráter sigiloso, conhecimento, instauração de procedimento autônomo de apuração com comunicação ao denunciado, comunicação à autoridade nomeante, ciência e arquivamento, sagrando-se vencedora a relatora, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o qual explicou que a diferença entre seu voto e o da relatora somente se prendia à instauração de procedimento autônomo de apuração, pois entendia que este não encontrava amparo no ordenamento jurídico da Casa; 273430-3/2015 (denúncia da Prefeitura de Rio Bonito), pelo não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; e 210485-3/2014 (denúncia / recurso de reconsideração da Prefeitura de Santa Maria Madalena), pelo conhecimento e não provimento e comunicação. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/11/2015 11:34:32 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n267887-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229457-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n113489-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n278980-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n278975-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n276451-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n107646-3/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n227978-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n226257-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n206639-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228669-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226149-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n227419-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n227787-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227752-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n229051-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n229408-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n212675-7/02\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\n106277-3/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112559-9/13\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n278970-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE SUMIDOURO\r\n\r\n278732-4/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n275292-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\n105657-0/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n227982-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n229458-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n229299-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n228413-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\n231059-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n231777-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n219375-5/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n228851-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n227157-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n230805-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n106981-6/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101212-6/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n227378-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n106298-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n266467-5/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n279087-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n295481-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n106328-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n228470-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n229870-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n227657-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n228501-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n230582-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\n271823-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n228968-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\n229239-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n230259-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\n228550-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n279085-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n279047-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n295208-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n106983-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n229478-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE NATIVIDADE\r\n\r\n228682-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n228657-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE QUEIMADOS\r\n\r\n229461-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n271617-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n271868-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n115529-4/09\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUESP-FUNDO ESPECIAL PENITENCIARIO\r\n\r\n226221-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n226072-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN AGENDA 21 LOCAL ITABORAÍ\r\n\r\n228048-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n231148-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n105673-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113868-5/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n229058-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n106172-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106870-1/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n279171-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MEIO AMBIENTE SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n295217-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n295238-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n106177-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228505-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228558-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n229669-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\n227481-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n274735-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n271998-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n224973-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE MARICÁ\r\n\r\n214131-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n227098-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226183-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n108211-3/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ\r\n\r\n200007-0/03\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n214608-7/15\r\n\r\nCONSULTA/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n215816-3/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n232074-0/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n294131-0/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n100495-1/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200509-8/03\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n209839-9/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n211510-8/09\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n219474-7/14\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222869-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n230235-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n275132-7/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n807254-9/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104361-2/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200230-3/00\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209971-5/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n220334-8/13\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223271-1/13\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n230678-8/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n277348-2/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n807301-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n108213-1/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n131751-2/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203239-7/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n215082-4/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\n216492-2/11\r\n\r\nTERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n227752-7/10\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n231222-1/06\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232584-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n108173-5/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110224-4/14\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n211556-7/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n219327-0/15\r\n\r\nSOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229424-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n232021-3/10\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n267786-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n807172-5/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101677-2/2015 (E-26/007/4329/2013) - Interessado: PAULO BARROSO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101693-6/2010 (03/10700465/06) - Interessado: MARILDA ROSA TAVARES PEDRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103494-2/2015 (8953/2012) - Interessado: MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103829-1/2015 (E-16/001/17/2015) - Interessado: SERGIO POUBEL DE CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104156-9/2015 (E-09/229/4/2013) - Interessado: MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104402-6/2015 (E-26/007/7861/2013) - Interessado: FABRICIO DUQUE RUBIAL - Votos: REGULARIDADE, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104549-0/2015 (E-09/212/90/2014) - Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104880-4/2011 (09/53121702/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105030-6/2015 - Interessado: MARCELO ALMEIDA CALDAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105058-8/2015 (E-26/008/444/2014) - Interessado: MARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105399-0/2015 - Interessado: WALLACE GONÇALVES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-9/2015 (E-26/007/3466/2014) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105750-8/2015 (E-09/198/126/2014) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105759-4/2015 (E-26/008/3730/2014) - Interessado: RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105798-0/2015 (E-09/318/215/2014) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105815-4/2015 (E-09/346/19/2014) - Interessado: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105840-9/2015 (E-09/318/223/14) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109502-9/2011 (09/43191702/10) - Interessado: RENATO DE SÁ PEREIRA FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111793-0/2013 (E-17/402759/12) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122770-7/2013 (E-10/002/40/2013) - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122775-7/2013 (E-23/3520/2012) - Interessados: RODRIGO NEVES BARRETO, ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132765-0/2011 (03/19877/11) - Interessado: NILCY DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201344-8/2014 (5770/2010) - Interessado: BRUNO DAUMAS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-1/1988 - Interessado: DIRLEY PEREIRA DA SILVA - VEREADOR - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202376-0/2015 - Interessado: EUCLIDES BUENO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-7/2011 (40796/09) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208696-8/2014 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208910-6/2011 - Interessado: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-3/2014 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-9/2014 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211324-7/2009 (001/09) - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211808-6/2014 - Interessado: LILIAN DA SILVA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212292-8/2014 - Interessado: MINERVAL LOUREIRO ROSA - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-9/2014 - Interessado: AMARO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Interessado: ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213190-4/2007 - Interessados: GERALDO DE SOUZA NUNES, ROBERTO RIBEIRO NINIS, NESTOR LUIZ CARDOSO LOPES CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213881-4/2015 - Interessados: CARMOD BARBOSA BASTOS, MAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-3/2015 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO PREFEITURA DE MAGÉ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214219-2/2015 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUSA PREFEITURA DE APERIBÉ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-9/2014 - Interessados: VINICIUS FARAH, OTORINO BILHERI DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215736-3/2013 (6305/11) - Interessado: LUIZ RENATO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-2/2012 - Interessado: LEANDRO SILVA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216269-9/2014 - Interessados: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, REGILENE RISPOLI LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-9/2012 - Interessados: SANDRO MATOS PEREIRA, ALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-9/2012 - Interessados: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, DINAMAR DINIZ DE MATOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-1/2013 (000999/2013) - Interessados: ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA FERNANDES, ROSA MARIA PIO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217241-4/2014 - Interessado: FRANCISCO AFONSO MAZZEI M. A. FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217399-4/2009 - Interessado: CCR - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2011 - Interessado: THIAGO FARIAS DIAS - Votos: QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-0/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Interessado: FERNANDO BATISTA NEVES - Votos: QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218612-6/2015 - Interessado: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-3/2009 - Interessados: DERLY MACHADO MARQUES DOS SANTOS, CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS, WELLINGTON ABREU DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219692-5/2011 - Interessado: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-9/2006 - Interessado: ADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220246-7/2014 - Interessado: CCR - COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-8/2015 (2015/043144) - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA LUZ - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221096-9/2015 - Interessado: LUCIANE MARTINS BESSA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-5/2006 - Interessado: JOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE - Votos: PROVIMENTO, ANULAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221646-0/2015 - Interessado: ROMULO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222153-1/2002 (4006/2002) - Interessado: MARIA DE LURDES MACHADO LAGO ALBERIGI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-9/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222346-9/2015 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223451-7/2015 - Interessado: JULIO CESAR VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223549-0/2015 - Interessado: RODRIGO VENTURA MOUTINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223645-0/2015 - Interessado: ADM DA COSTA ASSIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223857-0/2009 - Interessado: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224029-7/2015 - Interessado: GEANE CORDEIRO VINCLER RANGEL - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-5/2015 - Interessados: ALAIR FRANCISCO CORRÊA, ZORAIDE FREITAS LOPES - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224287-1/2015 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224383-1/2015 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224730-8/2015 - Interessados: LOIR GONÇALVES DE LIMA, ELIANE MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224748-5/2015 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224861-3/2015 - Interessado: JEFFERSON JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224868-1/2010 - Interessados: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI, ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225002-6/2015 - Interessado: DJALMA COELHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225192-7/2015 - Interessado: RONE ALVES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225252-3/2015 (2015004000006-5-CI) - Interessado: GERALDO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-7/2015 - Interessados: JOSÉ ANTONIO PERUZZI PETRONILHA, EVELIN GOMES CAMPOS, MARCELO MARTINS RODRIGUES, DEISE CASTILHO MONDEGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225293-7/2015 - Interessado: ILDEBRANDO ALVES DO COUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225294-1/2015 (29925/14) - Interessado: UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225601-8/2015 - Interessado: FREDERICO AUGUSTO HOFFMEISTER DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225678-1/2015 - Interessado: ELIZABETH LOBO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225681-8/2015 - Interessado: SILVIO PACÍFICO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225827-8/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET PREFEITURA DE SÃO GONÇALO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-2/2015 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225995-7/2015 - Interessados: JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA, JOSÉ VALTER CAVALCANTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226083-7/2015 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226188-3/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226755-2/2015 - Interessado: VLADIMIR BRANCO CASTOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226815-8/2015 - Interessado: GILZO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226957-2/2015 - Interessado: GLAUCIO LOPES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226992-2/2015 - Interessado: ROBERTO LUÍS DOS SANTOS MARTINELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226995-4/2015 (7885/2015) - Interessado: JUAN PABLO TRINDADE LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227008-4/2015 - Interessado: IVANIL CARDOSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227022-0/2015 - Interessado: FABIO ROGÉRIO PURI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227030-7/2015 - Interessados: MARCELO DE SOUZA BATISTA, NEIDE CRISTINA PESSANHA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227075-7/2015 - Interessado: JOÃO HEITOR BORGES BRAVO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-5/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227201-8/2015 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227203-6/2015 - Interessado: SIMONE VIEIRA OLIVEIRA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227207-2/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227208-6/2015 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227231-3/2015 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227393-7/2015 - Interessado: ROGÉRIA DE CARVALHO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227412-9/2015 (142/2015) - Interessado: ROSANGELA LIMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227502-0/2015 - Interessado: IDENILSON MOURA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227583-4/2015 - Interessado: MARCORÉLIO SILVA EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227638-5/2015 - Interessado: ERICK PEREIRA MATTOS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227650-3/2015 - Interessado: CELSO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227704-0/2015 - Interessado: GLAUBER DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227769-0/2015 - Interessados: ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, ADRIANE APARECIDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227981-0/2015 - Interessado: ANDERSON SIQUEIRA MOURA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-6/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228490-8/2015 - Interessado: JULIO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228677-8/2015 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229307-2/2015 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229470-5/2015 - Interessado: JORGE HENRIQUE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230909-5/2015 (2015/06/14320) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-8/2015 (2243/2014) - Interessado: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TERESÓPOLIS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232815-2/2015 (30711/14) - Interessado: INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235530-7/2011 - Interessado: MARIA NAZARÉ COUTINHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235531-1/2011 - Interessado: HELENA ANTUNES DA SILVA DE PAULO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235533-9/2011 - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235535-7/2011 - Interessado: LURDICEIA L. DA SILVA E SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235538-9/2011 - Interessado: MARIANA ANTUNES DA COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-3/2011 - Interessado: CARLA SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235540-2/2011 - Interessado: INES ALFRADIQUE DA CUNHA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235543-4/2011 - Interessado: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONÇA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235545-2/2011 - Interessado: ANA CAROLINA DA FONSECA DEL CORE BARBOSA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235546-6/2011 - Interessado: KELLY CRISTINA COELHO DE ARAÚJO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242581-9/2012 (04/506/11) - Interessado: ARIEL VIZELLA CHÁCAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243078-9/2012 - Interessados: MARCOS DA ROCHA MENDES, MAURO CESAR LOYOLA BRANCO, CLÉSIO GUIMARÃES FARIA, VALDECI DA FONSECA LESSA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252165-0/2002 (475/96) - Interessado: PEDRO HENRIQUE DUARTE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261757-2/2001 - Interessados: AXILES FRANCISCO CORREA, GLÁUCIO SOUZA LUIZ, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO, MARLI CAPP DE SANT'ANNA, LEONOR MARIA DA COSTA NASCIMENTO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265583-8/2015 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267021-4/2015 - Interessado: ELAINE BORGES DAS GRAÇAS FARSURA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 267037-3/2015 - Interessado: MARCELO CABREIRA XAVIER - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100058-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100088-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100100-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100189-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100231-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100265-8/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100378-1/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100445-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-3/2002 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101088-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101561-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101573-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101619-0/2015 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101645-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101766-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101767-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101856-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102042-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102043-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102045-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102046-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102047-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102048-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102049-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102050-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102108-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102141-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102195-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102331-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102364-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102462-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102551-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102552-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102786-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102987-2/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-7/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103072-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103135-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103277-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103302-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103380-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103413-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103486-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103528-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103563-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103610-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103723-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103781-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103842-3/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103844-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103845-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103900-9/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103946-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103947-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104666-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104676-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-2/2006 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104986-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105061-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105072-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105076-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105079-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105080-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105240-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105409-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105423-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, SOBRESTAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105682-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105868-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105882-7/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105901-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106005-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106260-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106284-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106360-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106375-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106410-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106414-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106655-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106767-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106932-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106943-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106950-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107178-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107333-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107334-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107388-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107443-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107587-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107705-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107831-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107832-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107867-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107869-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107935-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107948-1/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108057-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108132-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-8/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108193-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108257-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108269-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108346-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108349-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108351-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108466-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108512-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108881-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108930-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109386-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109531-3/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109617-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109822-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109885-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110054-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110120-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110203-6/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110236-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110364-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110422-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110670-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110737-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110739-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110773-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110914-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111382-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111515-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111518-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111541-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111657-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111666-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111711-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111930-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112030-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112083-2/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112333-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112378-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112379-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112456-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112481-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112594-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112710-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112744-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112833-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112949-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112951-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113099-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113117-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-1/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113476-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113652-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114219-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114222-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114939-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115566-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116960-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117039-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117595-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117632-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117697-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117989-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118717-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118853-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119172-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120727-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122372-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122488-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122573-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128595-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129114-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129118-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129522-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132913-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200216-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200217-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200300-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200341-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201118-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201138-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201609-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201715-3/2015 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202393-6/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202507-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202557-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202578-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-1/2004 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203391-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203669-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203815-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203825-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203918-1/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204002-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204015-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204586-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205403-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205786-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205844-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206032-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206103-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206159-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206173-2/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206722-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206864-5/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207163-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207378-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207512-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207720-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207830-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208177-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208183-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208190-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208195-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208899-0/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208953-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209959-7/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210223-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210258-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-8/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-1/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210701-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210878-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211545-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211725-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212026-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-5/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212406-3/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212596-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212857-4/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213188-6/2013 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213427-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213429-8/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213900-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213987-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214117-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-5/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-6/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214956-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215081-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215368-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215421-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215456-9/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215477-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215859-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215870-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215897-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215899-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215929-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-5/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215957-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215961-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215962-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215964-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215966-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216132-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216359-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216841-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-6/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216973-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216982-5/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217025-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-8/2013 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217862-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218410-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218516-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-8/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-3/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218753-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218820-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218933-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218953-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218966-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218970-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218971-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218975-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218976-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219000-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219003-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219006-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219010-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219012-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219555-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219653-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219734-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219963-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219964-4/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219966-2/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220198-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220202-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220247-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220249-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220252-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220287-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220340-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220375-6/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-8/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220669-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220702-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220813-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220850-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220918-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220989-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221073-3/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221119-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221119-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221173-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221223-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221686-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221891-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222081-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222499-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222583-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222680-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222991-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223020-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223049-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223840-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223997-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224000-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224412-8/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224521-5/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224549-7/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224573-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224689-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224712-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224818-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224881-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224909-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224981-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225019-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225199-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225200-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225359-7/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225468-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225608-6/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225747-8/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225871-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226387-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226820-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227684-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227789-8/2014 - Votos: MANUTENÇÃO DO SIGILO, CONHECIMENTO, INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227935-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227943-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227989-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228047-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228053-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228060-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228369-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228474-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228592-2/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228875-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228876-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229000-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229005-6/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229023-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229045-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229220-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229283-0/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229559-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229770-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229822-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229954-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230155-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230272-0/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230337-6/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230390-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230462-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230606-6/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230607-0/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230626-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230754-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230767-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231232-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231304-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231334-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-4/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231756-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231859-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231876-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232022-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232024-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232192-8/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232200-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232362-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232690-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232757-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233131-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234450-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235208-2/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235209-6/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235431-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236294-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236752-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236858-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236931-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237057-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237058-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237461-8/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238051-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238067-2/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238069-0/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238165-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238393-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238672-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239631-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240837-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240841-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240844-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240869-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240872-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241104-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241108-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241722-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243134-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250540-1/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251477-2/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265513-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 265990-5/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266221-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267029-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267030-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267140-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267565-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267588-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267591-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267911-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268068-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268371-4/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 268500-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270367-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270419-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270474-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270688-1/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273428-0/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273430-3/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273838-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274748-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274751-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274875-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275100-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275110-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275200-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275631-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275659-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276986-3/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276990-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277008-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278123-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278125-5/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 278147-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278150-0/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 278238-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278627-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278733-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278769-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278777-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278785-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278820-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278821-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278926-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278971-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279153-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293139-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293607-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293895-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294255-2/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 294603-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294722-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294910-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 294918-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294924-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294925-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294930-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294972-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295106-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295630-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295658-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804988-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805003-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805005-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805032-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805033-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805034-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805158-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805247-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805265-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805266-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805325-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805326-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805558-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805567-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805568-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805597-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805661-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805700-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805710-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805737-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805738-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805950-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805959-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805991-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806039-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806102-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806132-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806139-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806292-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806449-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806951-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/11/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n102195-1/2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\n102537-3/2015\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n105061-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n105076-8/2014\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n105079-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n105080-9/2014\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n105409-4/2008\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n105421-7/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n108193-1/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n109386-3/2011\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\n110022-1/2009\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n110054-2/2008\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n110120-0/2013\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n110739-5/2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n110773-5/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111518-0/2014\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n111617-9/2009\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n117989-9/2011\r\n\r\nGILSON MARIO SIQUEIRA\r\n\r\n203669-0/2014\r\n\r\nLUDEMAR PEREIRA\r\n\r\n203669-0/2014\r\n\r\nGILSON MARIO SIQUEIRA\r\n\r\n203717-3/2014\r\n\r\nLUDEMAR PEREIRA\r\n\r\n203717-3/2014\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n203918-1/2015\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n206032-4/2015\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n206082-9/2015\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n207889-5/2008\r\n\r\nCÉLIA REGINA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n208177-0/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n208183-3/2015\r\n\r\nATRATINO CORTES COUTINHO NETO\r\n\r\n209959-7/2015\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS\r\n\r\n210333-8/1999\r\n\r\nALEXANDRE BISSOLI MOREIRA\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n211725-8/2014\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n212483-9/2014\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n212532-8/2010\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO NINIS\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n213427-2/2014\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n215081-8/2014\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n215456-9/2015\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n215477-3/2015\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n215950-5/2010\r\n\r\nLUIZ SOARES GAMA\r\n\r\n216132-0/2014\r\n\r\nRAFAEL TAVARES GARCIA\r\n\r\n216931-6/2015\r\n\r\nMARLUZ NOGUEIRA FERRAZ\r\n\r\n217025-8/2014\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217025-8/2014\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUSA\r\n\r\n217210-7/2015\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n217220-0/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n217590-5/2015\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n218419-2/2015\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n218953-6/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n219117-3/2015\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\n219117-3/2015\r\n\r\nEDUARDO PAULO CORRÊA\r\n\r\n219734-7/2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n219964-4/2015\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n220030-4/2013\r\n\r\nROBSON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n220202-1/2014\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n220377-4/2015\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n220813-4/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n221119-5/2014\r\n\r\nIRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA\r\n\r\n222081-9/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n222499-2/2015\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n222583-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n224981-9/2015\r\n\r\nREBECA CAROLINA DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n226325-1/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n226387-1/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n227684-9/2009\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n227684-9/2009\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n227684-9/2009\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n228047-5/2014\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n228053-4/2014\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n228060-7/2014\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n228876-4/2014\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n229023-8/2015\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n229045-6/2015\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n229954-1/2015\r\n\r\nCELSO PINESCHI DE SÁ\r\n\r\n230390-8/2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n230390-8/2015\r\n\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n230754-2/2012\r\n\r\nMORENO MELLO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n231232-3/2013\r\n\r\nJOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR\r\n\r\n231720-4/2015\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232362-1/2013\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n234450-0/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n236858-5/2008\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n237461-8/2013\r\n\r\nROSELI DE ARAÚJO CONSTANTINO ALVES\r\n\r\n237461-8/2013\r\n\r\nSÉRGIO GOMES NOVO\r\n\r\n237461-8/2013\r\n\r\nGERALDO LUIZ BRINATE\r\n\r\n238393-0/2012\r\n\r\nÂNGELO MÔNACO\r\n\r\n239631-1/2014\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n241722-2/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n243134-9/2012\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n265513-3/2015\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n294910-4/2015\r\n\r\nSessão: 24/11/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n100835-5/2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL DE SÁ\r\n\r\n100835-5/2013\r\n\r\nMARISA RAMOS GASPAR\r\n\r\n104148-7/2009\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n104793-2/2006\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n105360-6/2005\r\n\r\nJORGE MAIA NETO\r\n\r\n105423-2/2009\r\n\r\nREGINA FÁTIMA SOUSA BARCELOS\r\n\r\n105423-2/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n108881-9/2004\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n200216-6/2013\r\n\r\nÁTILA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n201715-3/2015\r\n\r\nNEUMA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n201715-3/2015\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n201715-3/2015\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n204015-6/2012\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA\r\n\r\n206103-7/2014\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n206173-2/2014\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207830-6/2009\r\n\r\nOSVALDINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n207830-6/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n210486-1/2011\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n210486-1/2011\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n212596-2/2014\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n213429-8/2013\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n224868-1/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO FELÍCIO\r\n\r\n225359-7/2015\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n229559-1/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n236931-6/2013\r\n\r\nId: 1916894"
                    ],
                    "1916630": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1139/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.863-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ronaldo dos Santos Lobo, CPF nº 222.390.737-72\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Controle da Receita / Subsecretaria de Auditoria de Controle da Gestão e da Receita\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de relatório referente à Inspeção Ordinária realizada no Município de São Pedro da Aldeia, no período 09 a 27.08.10 conforme autorização no processo TCE/RJ 305.044-8/09.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da Coordenadoria de Controle da Receita às fls. 1753/1755;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Auditoria de Controle da Gestão e da Receita, às fls. 1758 e da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 1761, acolhendo as sugestões propostas pela CCR;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 1761;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 101.892,00 (cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais), equivalente a 40.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Ronaldo dos Santos Lobo, Procurador Jurídico de São Pedro da Aldeia no período de 01/01/2001 a 31/12/2008, CPF nº 222.390.737-72, com fulcro nos incisos III do artigo 63 C/C o artigo 65, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista os fatos apontados no presente relatório.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916630"
                    ],
                    "1916648": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1682/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.483-9/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Carapebus, em face da verificação de irregularidade na formalização do Ato de Inexigibilidade de Licitação, pela Prefeitura Municipal de Carapebus, em favor da empresa Silva Rocha Advogados - Escritório de Advocacia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizado mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito Municipal de Carapebus, no valor R$ 498.422,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 183.791,02 vezes o valor da UFIR-RJ, apurado pela Comissão de Tomada de Contas Especial como dano ao erário Municipal, nos autos do processo TCE-RJ nº 230.962-8/07, referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Carapebus, em favor da empresa Silva Rocha Advogados - Escritório de Advocacia, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916648"
                    ],
                    "1916649": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1683/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.532-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, visando o encerramento das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, referentes ao exercício de 2008, em face da ausência de diversos lançamentos, conciliações bancárias e termos de Tesouraria, a fim de assegurar a veracidade das informações contábeis que influenciarão na apreciação e julgamento das Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo, referentes ao exercício de 2008, constituídas no processo TCE-RJ nº 217.315-8/09, apensado à presente Tomada de Contas.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Altair Márcio Pereira de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no exercício de 2008, no valor de R$ 710.189,80 (setecentos e dez mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 261.879,05 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pela existência de “vários débitos Não Contabilizados”, no exercício de 2008, que resultou em injustificado dano ao erário, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916649"
                    ],
                    "1916650": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1684/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.015-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 2ª CCE / SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 007/2012, de 23/02/2012, oriundo do Pregão Presencial nº. 041/11, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., cujo objeto é a aquisição de 2 (duas) unidades modulares de saúde com portabilidade, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 653.680,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/03/15, pela Notificação da Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916650"
                    ],
                    "1916651": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1685/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.559-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE / SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 081/12, de 11/09/12, decorrente de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 037/12, celebrado entre o Município de Barra Mansa e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA., cujo objeto é a aquisição de Unidade Modular de Pronto Atendimento (UPA) - Porte II, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e no valor de R$ 2.547.360,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/10/14, pela Notificação da Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916651"
                    ],
                    "1916652": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1686/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 224.868-1/10\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n4- UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA - CAPPS\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema - CAPPS, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. José Francisco Sentineli, Presidente, e do Sr. Arnaldo José Franco Padilha, Tesoureiro. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Francisco Sentineli, Ordenador de Despesas da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema - CAPPS, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916652"
                    ],
                    "1916629": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1686/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.412-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR na Prefeitura Municipal de Paraty, no período de 20/10 a 14/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no processo que resultaram, em 07/12/2010, na Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 2077;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com o fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916629"
                    ],
                    "1916653": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1687/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 206.173-2/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo, datado de 28/07/2013, ao Contrato n.º 060/2011, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Casa de Saúde São José Nanci e Cia Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de contratualização suplementar ao SUS, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/06/2015, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia nº 896/2015 (fls. 38);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/06/2015, pela Notificação do Sr. Dimas de Paiva Gadelha Junior, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento à decisão Plenária de 09/06/2015, sem prejuízo do seu cumprimento, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916653"
                    ],
                    "1916654": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1688/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 216.407-9/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, e do Tesoureiro, Alexandre Lopes de Souza Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade de Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável; \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o Certificado de Auditoria das Contas, emitido pelo Sr. Marcos de Souza Pinto, concluiu pelo Parecer Prévio Favorável a Aprovação das Contas, ao contrário do apontado por este Tribunal, e, quando questionado sobre os fatos, o responsável apresentou argumentos não acolhidos por esta Corte, com a consequente Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Gestor do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, no exercício de 2011, no valor de R$ 18.983,30 (dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916654"
                    ],
                    "1916655": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1689/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 216.407-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: ALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, e do Tesoureiro, Alexandre Lopes de Souza Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade de Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o Certificado de Auditoria das Contas, emitido pelo Sr. Marcos de Souza Pinto, concluiu pelo Parecer Prévio Favorável a Aprovação das Contas, ao contrário do apontado por este Tribunal, e, quando questionado sobre os fatos, o responsável apresentou argumentos não acolhidos por esta Corte, com a consequente Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, Tesoureiro do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, no exercício de 2011, no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916655"
                    ],
                    "1916656": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1690/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 216.407-9/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: MARCOS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, e do Tesoureiro, Alexandre Lopes de Souza Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Gestor, Sandro Matos Pereira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade de Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável; \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o Certificado de Auditoria das Contas, emitido pelo Sr. Marcos de Souza Pinto, concluiu pelo Parecer Prévio Favorável a Aprovação das Contas, ao contrário do apontado por este Tribunal, e, quando questionado sobre os fatos, o responsável apresentou argumentos não acolhidos por esta Corte, com a consequente Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos de Souza Pinto, responsável pela emissão do Certificado de Auditoria das Contas do Fundo de Iluminação Pública de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2011, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916656"
                    ],
                    "1916657": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1691/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.360-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Secretaria de Estado de Educação em favor da Fundação Darcy Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela SUE/A deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com base nos inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas pelo responsável não foram capazes de afastar as impropriedades apuradas pela instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõe o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916657"
                    ],
                    "1916658": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1692/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.931-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente do Termo Aditivo nº 01, firmado em 02/04/2013, ao Contrato nº 258/12, celebrado em 06/06/2012, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa Geoplan Engenharia Ltda, visando prorrogação de prazo.\r\n\r\nConsiderando as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Campos dos Goytacazes, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante da sua revelia, conjugada com a irregularidade descrita no presente voto, na quantia de R$ 8.135,70 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916658"
                    ],
                    "1916659": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1693/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.881-9/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Secretaria de Estado de Educação em favor da Fundação Darcy Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela SUE/A deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com base nos inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas pelo responsável não foram capazes de afastar as impropriedades apuradas pela instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõe o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916659"
                    ],
                    "1916660": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1694/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.715-3/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao voto proferido no Processo TCE/RJ nº 203.877-5/12, referente à denúncia, que na decisão de mérito determinou a instauração de tomadas de contas especiais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Renato Costa de Mello Júnior, ex-Prefeito Municipal de Guapimirim, tendo em vista as irregularidades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a inércia do Responsável formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Renato Costa de Mello Júnior, ex-Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916660"
                    ],
                    "1916661": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1695/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.429-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINSTEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre Trata o presente processo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007, firmado em 13/12/2007, entre o Município de Magé e Agabo Comércio e Serviços Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 90 dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Núbia Gozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, tendo em vista as irregularidades apuradas pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia da Responsável formalizada pelo Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, a Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916661"
                    ],
                    "1916662": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1696/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 212.596-2/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: CONTRATO\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Wanderson Gimenes Alexandre\r\n\r\n4- UNIDADE: Prefeitura do Município de Silva Jardim\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 53/13, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a empresa IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda., objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, financeira e patrimonial, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 82.800,00.\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a irregularidade na contratação efetivada pela Prefeitura, tendo em vista a burla à regra do concurso público, descumprindo assim o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e a ausência de projeto básico, termo de referência ou documento equivalente indicando que a estimativa do quantitativo se deu em função da real necessidade da Administração;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Sr. Wanderson Gimenes Alexandre, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916662"
                    ],
                    "1916663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1697/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.103-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Cezar Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda., tendo como objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses e aumento quantitativo de 18% (R$ 132.186,62), passando o Contrato ao valor total de R$ 880.097,41.\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte ou possa resultar dano ao erário sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente pela inobservância ao disposto no art. 57, II, da Lei nº 8666/93, não tendo sido comprovada a vantajosidade para a prorrogação do prazo contratual;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Sr. Paulo Cezar Pereira, Assessor de Imprensa da Prefeitura de Nova Iguaçu à época dos fatos e signatário do Termo, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916663"
                    ],
                    "1916664": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1698/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 104.793-2/06\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Rodrigo Neves Barreto\r\n\r\n4- UNIDADE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/CCT/SUE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, abrangendo os exercícios de 2003, 2004 e 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente comunicado para cumprimento da decisão plenária de 10/08/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e do artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 325/332; 331/332; 390/391 e 392/392v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de multa no valor correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo Neves Barreto, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 30/12/2010 a 14/06/2012, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916664"
                    ],
                    "1916665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1699/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.190-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline\r\n\r\nPires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em cumprimento à determinação exarada por esta Corte de Contas em sessão plenária de 23/09/2003, nos termos do voto prolatado no Processo TCE nº 240.438-0/99, com vistas à apuração dos fatos, identificação de responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal no que se refere ao pagamento irregular de adicional noturno e de salário família.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Geraldo de Souza Nunes não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Irregularidade da presente Tomada de Contas Ex-Officio, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito ao Sr. Geraldo de Souza Nunes, no valor de R$ 20.849,22, equivalente nesta data a 7.688,05 UFIR-RJ, tendo em vista as irregularidades apontadas em meu voto, devendo a mesma ser recolhida ao Erário Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916665"
                    ],
                    "1916666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1700/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.190-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO NINIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline \r\n\r\nPires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em cumprimento à determinação exarada por esta Corte de Contas em sessão plenária de 23/09/2003, nos termos do voto prolatado no Processo TCE nº 240.438-0/99, com vistas à apuração dos fatos, identificação de responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal no que se refere ao pagamento irregular de adicional noturno e de salário família.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ROBERTO RIBEIRO NINIS não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Irregularidade da presente Tomada de Contas Ex-Officio, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito ao Sr. ROBERTO RIBEIRO NINIS, no valor de R$ 4.824,71, equivalente nesta data a 1.779,09 UFIR-RJ, tendo em vista as irregularidades apontadas em meu voto, devendo a mesma ser recolhida ao Erário Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916666"
                    ],
                    "1916667": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1701/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.190-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline\r\n\r\nPires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em cumprimento à determinação exarada por esta Corte de Contas em sessão plenária de 23/09/2003, nos termos do voto prolatado no Processo TCE nº 240.438-0/99, com vistas à apuração dos fatos, identificação de responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal no que se refere ao pagamento irregular de adicional noturno e de salário família.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Irregularidade da presente Tomada de Contas Ex-Officio, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito ao Sr. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, no valor de R$ 28.959,26, equivalente nesta data a 10.678,59 UFIR-RJ, tendo em vista as irregularidades apontadas em meu voto, devendo a mesma ser recolhida ao Erário Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1916667"
                    ],
                    "1915969": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 598/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.12.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 230.324-9/15\r\n\r\nId: 1915969"
                    ],
                    "1916627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 603/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.261-1/2010 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.262-5/2010 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.309-9/2010 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.456-8/2010 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nId: 1916627"
                    ],
                    "1916628": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 604/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 278.811-6/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS.\r\n\r\nId: 1916628"
                    ],
                    "1916641": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 606/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 221.986-8/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1916641"
                    ],
                    "1916981": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 607/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.390-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS AS.\r\n\r\nId: 1916981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1917043": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.505-6/2015 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis) por cento, a contar de 01.10.2015, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.411-9/2015 - Simone Brecalio de Paris, matr. 02/3587/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco) por cento, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.630-7/2015 - Andre Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2; proc. TCE nº 302.589-2/2015 - Fabio da Silva de Oliveira, matr. 02/2551/0-7; proc. TCE nº 302.571-5/2015 - Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco) por cento, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2017, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.516-5/2015 - Rafael Goulart Cerrone, matr. 02/4300/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco) por cento, a contar de 01.10.2015, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1917043"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1917081": [
                        "IB - Aviso",
                        "RESULTADO FINAL DE APROVADOS\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da Final de Aprovados, referente ao concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Substituto, regido pelo Edital nº 01, de 27 de abril de 2015.\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nProva Oral\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n582000600\r\n\r\nTiago Alvarez Pedroso\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n76\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n69,1\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n582001421\r\n\r\nRodrigo Melo Do Nascimento\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n81,3\r\n\r\n30\r\n\r\n65,13\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n582000362\r\n\r\nDiego Prandino Alves\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n68,5\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n63,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n582000196\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n24/05/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n61,5\r\n\r\n83,9\r\n\r\n68\r\n\r\n62,76\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n582000808\r\n\r\nAndrea Siqueira Martins\r\n\r\n20/09/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,4\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5º\r\n\r\n582000718\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n13/06/1973 \r\n\r\n48\r\n\r\n65,5\r\n\r\n77,8\r\n\r\n9 \r\n\r\n60,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n582000174\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Macieira\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n63\r\n\r\n80,5\r\n\r\n19\r\n\r\n59,95\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n582001190\r\n\r\nAlexandre Manir Figueiredo Sarquis \r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n86,1\r\n\r\n19\r\n\r\n59,76 \r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n582000834\r\n\r\nGuilherme Moreira Da Silva \r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n582000093\r\n\r\nLuiz Henrique Pereira Mendes \r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n60,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n9\r\n\r\n57,12\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n582000077\r\n\r\nRenato Hallen Arantes\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n58\r\n\r\n76,2\r\n\r\n15\r\n\r\n56,67\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n582000423\r\n\r\nErivan Oliveira Da Silva\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n59\r\n\r\n69,5\r\n\r\n9\r\n\r\n56,15\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n582000248\r\n\r\nWelinton Vitor Dos Santos\r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n57\r\n\r\n91,3\r\n\r\n0\r\n\r\n55,78\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n582000108\r\n\r\nLeandro Lobo Ribeiro Pimentel\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n53,5\r\n\r\n74,7\r\n\r\n9\r\n\r\n52,89\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n582000095\r\n\r\nMarcelo Pires De Pinho \r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n81,4\r\n\r\n0\r\n\r\n52,54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n582000892\r\n\r\nClaudia Andreia Alves Britto\r\n\r\n19/07/1972 \r\n\r\n52\r\n\r\n51,5\r\n\r\n77,2\r\n\r\n0\r\n\r\n51,59 \r\n\r\nAprovado \r\n\r\n16º\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1917081"
                    ],
                    "1917084": [
                        "IB - Aviso",
                        "RESULTADO FINAL DE APROVADOS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLocalCargo\r\n\r\nCodInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCpf\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nProva Oral\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000600\r\n\r\nTiago Alvarez Pedroso\r\n\r\n03353152911\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n76\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n69,1\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582001421\r\n\r\nRodrigo Melo Do Nascimento\r\n\r\n05447371724\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n81,3\r\n\r\n30\r\n\r\n65,13\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000362\r\n\r\nDiego Prandino Alves\r\n\r\n09631590704\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n68,5\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n63,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000196\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n02161209779\r\n\r\n24/05/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n61,5\r\n\r\n83,9\r\n\r\n68\r\n\r\n62,76\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000808\r\n\r\nAndrea Siqueira Martins\r\n\r\n02222133700\r\n\r\n20/09/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000718\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n00869923765\r\n\r\n13/06/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n65,5\r\n\r\n77,8\r\n\r\n9\r\n\r\n60,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000174\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Macieira\r\n\r\n02216869759\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n63\r\n\r\n80,5\r\n\r\n19\r\n\r\n59,95\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582001190\r\n\r\nAlexandre Manir Figueiredo Sarquis\r\n\r\n01538340992\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n86,1\r\n\r\n19\r\n\r\n59,76\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000834\r\n\r\nGuilherme Moreira Da Silva\r\n\r\n90371780659\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000093\r\n\r\nLuiz Henrique Pereira Mendes\r\n\r\n88589102653\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n60,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n9\r\n\r\n57,12\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000077\r\n\r\nRenato Hallen Arantes\r\n\r\n04023514608\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n58\r\n\r\n76,2\r\n\r\n15\r\n\r\n56,67\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000423\r\n\r\nErivan Oliveira Da Silva\r\n\r\n57856745215\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n59\r\n\r\n69,5\r\n\r\n9\r\n\r\n56,15\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000248\r\n\r\nWelinton Vitor Dos Santos\r\n\r\n02913889735\r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n57\r\n\r\n91,3\r\n\r\n0\r\n\r\n55,78\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000108\r\n\r\nLeandro Lobo Ribeiro Pimentel\r\n\r\n07959867771\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n53,5\r\n\r\n74,7\r\n\r\n9\r\n\r\n52,89\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000095\r\n\r\nMarcelo Pires De Pinho\r\n\r\n02537696719\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n81,4\r\n\r\n0\r\n\r\n52,54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n582000892\r\n\r\nClaudia Andreia Alves Britto\r\n\r\n02066675741\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n51,5\r\n\r\n77,2\r\n\r\n0\r\n\r\n51,59\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\nId: 1917084"
                    ],
                    "1917080": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nRESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna públicos o resultado da Avaliação de Títulos, referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Substituto, regido pelo Edital nº 01, de 27 de abril de 2015, na forma dos subitens 8.3.8.4 e 8.4.4 desse diploma, e dá outras providências.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAlínea A\r\n\r\nAlínea B\r\n\r\nAlínea C\r\n\r\nAlínea D\r\n\r\nAlínea E\r\n\r\nAlínea F\r\n\r\nNota de Títulos\r\n\r\n582001190\r\n\r\nAlexandre Manir Figueiredo Sarquis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n582000808\r\n\r\nAndrea Siqueira Martins\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000718\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n582000892\r\n\r\nClaudia Andreia Alves Britto\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000362\r\n\r\nDiego Prandino Alves\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000423\r\n\r\nErivan Oliveira Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n582000834\r\n\r\nGuilherme Moreira Da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000108\r\n\r\nLeandro Lobo Ribeiro Pimentel\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n582000174\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Macieira\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n582000093\r\n\r\nLuiz Henrique Pereira Mendes\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n582000095\r\n\r\nMarcelo Pires De Pinho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000196\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n68\r\n\r\n582000077\r\n\r\nRenato Hallen Arantes\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n582001421\r\n\r\nRodrigo Melo Do Nascimento\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n582000600\r\n\r\nTiago Alvarez Pedroso\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n582000248\r\n\r\nWelinton Vitor Dos Santos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1917080"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1917145": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 1º, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro de 2015, às 15h, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1100/2015, DE AUTORIA DOS PODERES JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 03/2015), QUE ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1131/2015, DE AUTORIA DOS PODERES JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 04/2015) QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS ESTADUAIS 3350/1999 E 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE AS TABELAS 19, 20.4, 22 E 25, RELATIVAS AS ATRIBUIÇÕES DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO DE IMÓVEIS, NOTAS E TÍTULOS DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N. 13.105/2015 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IKEBANA - SANGUETSU.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 88/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ECOLAVAGEM\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, NIVALDO MULIM, DICA E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 248/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, BRUNO DAUAIRE E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2928/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO BAIRRO DE MADUREIRA, O PARQUE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MULHERES DE PORTO REAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 130/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DRA. VITÓRIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 131/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 49/2015, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 26/11/2015.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 182/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SAÚDE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE TURISMO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NIVALDO MULIM E TIO CARLOS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 366/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE DENOMINA SÃO JOÃO DA BARRA, COMO A CAPITAL ESTADUAL DA FESTA JUNINA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL OS BALÕES JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO, PELA JURIDICIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E JORGE FELIPPE NETO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, ELIOMAR COELHO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2500/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A NEUSA GOUVEIA DA SILVA DO AMARAL (NEUZA AMARAL).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES EM MEDICINA, DIREITO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM) UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 129/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CONTRA-ALMIRANTE MARCELO FRANCISCO CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2443/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA PROIBIDO QUE INSTITUIÇÕES MANTENHAM CADASTRO DE CRÉDITO RESTRITIVO COM EFEITOS LIMITADORES DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2095/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE UNIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VISTORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2147/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E GILBERTO PALMARES, QUE DENOMINA COMO \"ESTAÇÃO AFONSO PENA / AMÉRICA\" A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NA PRAÇA AFONSO PENA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARCELO SIMÃO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2582/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O CORAL DAS MENINAS CANTORAS DE PETRÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3235/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM HOSPITAL GERAL ESTADUAL NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JAIR BITTENCOURT, MÁRCIA JEOVANI E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 773/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 114/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DO NOVO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UPAS COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM), PARA TODA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE OBRIGA AS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS A ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ESTABELECIDAS NA NORMA TÉCNICA NBR 9050 DA ABNT.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1917145"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1917146": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 368/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 915/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2428/2009, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 369/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 685/2015, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 511/2015, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 370/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 811/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1339/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 371/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 963/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 873/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 372/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 882/2015, de autoria do Deputado Milton Rangel, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 373/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 705/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 578/2015, de mesma autoria, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 374/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 874/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1536/2012, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1655 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, medidas necessárias a ampliação da rede de abastecimento de água em Santa Maria - Taquara.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n0226 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. OSMAR PACHECO DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à população de São João de Meriti.\r\n\r\nMOÇÕES DO DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n0228 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilmo Sr. WILSON SUZART, pelo 76º aniversário.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIA JEOVANI\r\n\r\n0219 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARARUAMA, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0220 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em Araruama, sob a ilustre presidência de Diocendino Frota, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0221 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor FÁBIO MENDONÇA, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0222 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ACADEMIA ARARUAMENSE DE LETRAS, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0223 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, em Araruama, pela passagem de seus 216 anos de fundação e por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0224 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ESCOLA MUNICIPAL HONORINO COUTINHO, pela passagem de seus 30 anos de existência e por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n0225 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a AAMA - Associação das Amigas da Mama de Cabo Frio, sob a ilustre presidência de Angela Maria Toledo Piza Lima, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO PAPINHA\r\n\r\n0227 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento da PM JORGE NUNES FERNANDES, RG 56.268, lotado na 4ª Companhia do batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1917146"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1917147": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1137/2015, MENSAGEM N° 46/2015 QUE “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei n° 1137/2015, mensagem n° 46/2015 de autoria do Poder Executivo, que concede autorização ao Poder Executivo para criar fundos destinados à implementação da lei complementar federal nº 151, de 15 de agosto de 2015. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa a criação de quaisquer fundos necessários à implementação da Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015.\r\n\r\nA Lei Complementar Federal n° 151/2015, determina em seu artigo 3° parágrafo primeiro, que os valores dos depósitos transferidos referentes aos processos judiciais e administrativos nos quais o Estado seja parte, serão depositados em fundo de reserva a ser constituído.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, acatou, para dar celeridade aos procedimentos legislativos, em seu substitutivo propostas de emendas dos Srs. Deputados: Luiz Paulo, Bancada do PSOL, Zaqueu Teixeira, a tempo que todos os parlamentares, compreendendo a urgência da questão abordada retiraram as suas emendas.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando-o ao que preceitua a Lei Complementar Federal em vigor, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se à ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nCONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizada a criação de Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição de parcela transferida ao Tesouro do Estado, consoante o que prescreve a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 em seu artigo 3°, parágrafo 1° .\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- O Poder Executivo, por Decreto, estabelecerá regras de procedimentos para regulamentar a matéria.\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- O Poder Executivo, anualmente, fará publicar no seu sítio eletrônico e enviará à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa - ALERJ, relatório consubstanciado contendo:\r\n\r\nI- a natureza dos recursos e sua destinação;\r\n\r\nII- valores individualizados dos depósitos levantados;\r\n\r\nIII- fluxo contendo o saldo mensal do Fundo de Reserva e do total dos depósitos;\r\n\r\nIV- previsão dos depósitos a serem levantados nos dois anos seguintes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, solicitando forma de redação final, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1137/2015/ MENSAGEM 46/2015\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1137/2015/ MENSAGEM 46/2015\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nCONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nAutor(es): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizada a criação de Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição de parcela transferida ao Tesouro do Estado, consoante o que prescreve a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 em seu artigo 3°, parágrafo 1° .\r\n\r\nArt 2º - O Poder Executivo, anualmente, fará publicar no seu sítio eletrônico e enviará à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa - ALERJ, relatório consubstanciado contendo:\r\n\r\nI- a natureza dos recursos e sua destinação;\r\n\r\nII- valores individualizados dos depósitos levantados;\r\n\r\nIII- fluxo contendo o saldo mensal do Fundo de Reserva e do total dos depósitos;\r\n\r\nIV- previsão dos depósitos a serem levantados nos dois anos seguintes.\r\n\r\nArt. 3º -O Poder Executivo, por Decreto, estabelecerá regras de procedimentos para regulamentar a matéria.\r\n\r\nArt. 4º -Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nId: 1917147"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1917148": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6644/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR FRANKLIN FIGUEIREDO DE SOUSA BRITO, matrícula nº 420.977-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6645/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, matrícula nº 418.258-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, junto à Secretária-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6646/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRENE SILVEIRA VIEIRA, matrícula nº 416.492-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6647/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24032/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA NUBIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.975-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Marlene Terra Belhassof.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6648/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24413/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA FULGÊNCIO FERNANDES CAMELO, matrícula nº 420.976-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Tiago da Silva Leal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11367/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2015, que visa o fornecimento de combustível.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11171/2015 - DAM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15-A/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GLOBALMED-EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA- ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21468/2015 - SUBDIRETORIA GERAL DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos autorizar a celebração de contrato com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, objetivando a prestação de serviços de formação do “Coral da Alerj Pró-Canto”.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1042/2015.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 27.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n24289/2015 - VERA LUCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24288/2015 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1917148"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1917149": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, GERSON BERGHER, ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, das 09 às 13 horas, no Auditório Deputada Andréia Zito (Escola do Legislativo), Rua da Alfândega nº 8 - 7º andar, com o seguinte tema: “DOENÇAS RARAS”.\r\n\r\nEm 27 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO FLUMINENSE NA VIDA DOS CIDADÃOS\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 117/2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente, MÁRCIA JEOVANI, BRUNO DAUAIRE e WANDERSON NOGUEIRA, membros titulares da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 117/2015, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n- ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro 2015. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 123/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO e ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 2ª Visita Técnica, a ser realizada em companhia do pescador Flávio Gaspar Lontro, componente da Associação de Pescadores de Itambi, com saída de barco da localidade de Itambi, terceiro distrito de Itaboraí, na data de 27 de novembro de 2015, às 06:00h.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311- PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGU RIDADE SOCIAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 9ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 30 de novembro de 2015, às 10:00h, com o tema: “UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E POLÍTICAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLAVIO SERAFINI.\r\n\r\nData de Publicação: 25/11/2015\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Discutir a situação dos Massoterapeutas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n(Req. 64/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÕMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, RAFAEL DO GORDO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, TIAGO MOHAMED, BRUNO DAUAIRE, JÂNIO MENDES e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÕMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\nAuditório Deputada Andreia Zito - SEDE ADMINISTRATIVA ALERJ\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE,convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dr. Deodalto Vice-Presidente, Átila Nunes, Daniele Guerreiro, Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane e Lucinha, membros efetivos e os Senhores Deputados Waguinho, Gerson Bergher, Rosenverg Reis, Flávio Serafini, Jorge Felipe Neto, Marcos Muller e Edson Albertassi, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, das 09 as 13 horas, no Auditório Deputada Amdréia Zito (Escola do Legislativo), Rua da Alfândega nº 8 - 7º andar, com o seguinte tema: “DOENÇAS RARAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT .\r\n\r\nData de Publicação: 30/11/2015\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Deputada Andreia Zito, Sede Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega nº 08, 7º andar.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO - PAL. 23 DE JULHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA, Convocam na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados MAR THA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “EXPLORAÇÃO ILEGAL DAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICA,CONHECIDAS COMO JUKEBOX, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\nAuditório do Serviço Social da Indústria (SESI) - VOLTA REDONDA\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res.46 /15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL COM O PROPÓSITO DE APURAR, ESTUDAR E APRESENTAR MEDIDAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO SUL DO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANA PAULA RECHUAN - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, JORGE FELIPPE NETO e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL COM O PROPÓSITO DE APURAR, ESTUDAR E APRESENTAR MEDIDAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO SUL DO ESTADO, para a 3ª Audiência Pública desta Comissão, com a presença do Secretário de Estado de Transportes, Sr. Carlos Roberto Osório e do Secretário de Estado de Obras, Sr. José Iran Peixoto Júnior, no próximo dia 30 de novembro do corrente ano, às 14 horas, no Auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), localizado à Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, n° 595, Bairro Aterrado, Volta Redonda, RJ, com a seguinte Ordem do Dia: \" A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\"\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nData de Publicação: 25/11/2015\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da EXPOSIÇÃO #NegroNobre do artista visual e Designer Alberto Pereira, no Hall da ELERJ entre os dias 24/11 e 04/12. \r\n\r\nO projeto #NegroNobre, substitui personagens de quadros dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII por personalidades negras brasileiras. \r\n\r\nO conceito e a proposta são simples: com um pouquinho de humor e ironia mostrar a essencial participação de artistas e personalidades negras na construção da cultura popular brasileira, assumindo o lugar de protagonistas em quadros renascentistas, barrocos, neoclássicos, românticos, todos estes períodos e movimentos artísticos em que negros não tinham representatividade e espaço nem no rodapé da tela.\r\n\r\nO projeto teve apoio de Sandra de Sá, Ivo Meirelles, Thalma de Freitas, Gaby Amarantos, MC Marcinho, Lucas & Orelha, Jair Oliveira, Djavan, Negra Li, Black Alien e do ator francês Omar Sy, protagonista do filme Intocáveis (Intouchables, 2012).\r\n\r\nMaiores informações sobre o artista e sua criação será encontradas em http://www.albertopereira.com.br/about-negronobre/\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 18h\r\n\r\nLOCAL: Hall da ELERJ, Rua da Alfândega, 08 / 2ºandar\r\n\r\nINSCRIÇÕES: Não é necessário agendar e a visitação é gratuita e livre a todos os públicos. A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento sem aviso prévio. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio Goulart Villela, sobre o tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A TUTELA DO TRABALHO DECENTE”, no dia 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSerão abordados os seguintes temas: As formas de atuação do MPT; Temas relacionados à tutela da dignidade da pessoa do trabalhador (o trabalho em condições análogas às de escravo, discriminação, assédio moral e sexual, revista íntima e pessoal)\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 130(cento e trinta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h30min às 12h30min.\r\n\r\n9h30min - Credenciamento e abertura; 10h às 12h30min - Palestra\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro - Prédio anexo ao Palácio Tiradentes (atrás da ALERJ)\r\n\r\nINSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 07 de dezembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/s9r9K\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa por excesso será enviado em até 3 (três) dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: Será concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1917149"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1916768": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de outubro de 2015. 1. Data, Horário e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2015, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Andreas Goss; Dr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Michael Höllermann; e Sr. Stefan Gesing. 3. Convocação: Convocação realizada em 22 de setembro de 2015 nos termos do artigo 15, parágrafo terceiro do Estatuto Social da Companhia. Presentes os membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo assinado. 4. Mesa: Presidente: Sr. Andreas Goss. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a proposta da Diretoria para o desinvestimento na ThyssenKrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. (“Sociedade”) que consiste na integralização parcial do capital da Sociedade no valor total de R$ 501.150,92 (quinhentos e um mil, cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 0,5% do total de 5% de quotas subscritas e não integralizadas pela Companhia na Sociedade. 6. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade, neste ato: 6.1. Aprovam a proposta para o desinvestimento na ThyssenKrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. (“Sociedade”) que consiste na integralização parcial do capital da Sociedade no valor total de R$ 501.150,92 (quinhentos e um mil, cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 0,5% do total de 5% de quotas subscritas e não integralizadas pela Companhia na Sociedade, ficando os representantes legais da Companhia autorizados a praticar todos os atos relacionados a presente aprovação. 6.2. Autorizam os representantes legais da Companhia a praticar todos os atos necessários ao cancelamento das quotas subscritas e que não serão integralizadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foram aprovadas as deliberações acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, onde os membros do Conselho de Administração presentes lançaram suas assinaturas, a saber: Andreas Goss; Herbert Viktor Eichelkraut; Michael Höllermann; e Stefan Gesing. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - registro nº 00002829557 em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916768"
                ],
                "1916761": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de agosto de 2015. 1. Data, Hora e Local: Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Andreas Goss; e Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 4. Ordem do Dia: Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 5.1. Face à renúncia do Sr. Helio Cabral Moreira, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição do Sr. Pedro José Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador do documento de identidade nº 4218647 SSPSP e inscrito no CPF sob o nº 702.448.208-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração no qual desempenhará a função de Vice Presidente. 5.2. O conselheiro ora eleito, que cumprirá o restante do mandato de seu antecessor, quais sejam, até 1º de outubro de 2016, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1º da Lei nº 6.404/76. 5.3. Tendo em vista a deliberação tomada no item 5.1 acima, transcreve-se o quadro contendo a composição atual do Conselho de Administração da Companhia: Membros Efetivos - Membros Suplentes - Indicação: Andreas Goss(Presidente) - Sudhakar Sivaji - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Herbert Viktor Eichelkraut - Michael Peters - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Michael Höllermann - Giovanni Pozzoli - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Stefan Gesing - Jürgen Strunck- Thyssenkrupp Slab International B.V.; Pedro José Rodrigues (Vice-Presidente) - Cristina Fontes Doherty - Vale S.A.; Albano Chagas Vieira - Dimas Bahiense Moreira - Vale S.A. 5.4. Diante do exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento ao Sr. Helio Cabral Moreira pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V. (por Rainer Heck); Vale S.A. (por Luana Paes Loureiro Ribeiro); Andreas Goss; Herbert Viktor Eichelkraut; Michael Höllermann; Stefan Gesing; Pedro José Rodrigues; Albano Chagas Vieira; Sudhakar Sivaji; Michael Peters; Giovanni Pozzoli; Jürgen Strunk; Cristina Fontes Doherty; Dimas Bahiense Moreira. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2015. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - registro nº 00002806171 em 25/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916761"
                ],
                "1916639": [
                    "V - Ata",
                    "OGIVATUR S/A ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.411.042/0001-74\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 15.01.2015. Data, hora e local: em 15.01.2015, às 15h, na sede social da Cia., localizada no RJ/RJ, na Av. Graça Aranha, 226, sala 1209 Parte, Centro, CEP 20030-001. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença dos Acionistas da Cia.. Mesa: Presidente da Mesa: Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; e Secretário da Mesa: Sr. Guilherme Coimbra Mallmann. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no D. Comercial , ambos nos dias 7, 8 e 9/01/2015, páginas 4, 6 e 4 e 5, 8 e 2, respectivamente. Ordem do Dia: (i) alterar a razão social da Cia.; (ii) alterar o objeto social da sociedade; (iii) alterar o endereço da sede social da Cia.; (iv) eleger os diretores da Cia.; (v) fixar a remuneração dos diretores; (vi) ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e (vii) aprovar a consolidação do estatuto social da Cia.. Deliberações: Apreciada a matéria apontada na ordem do dia, foi aprovado: (i) a alteração da razão social da Cia. para Ogivatur Participações S/A passando o Art. 1° do Estatuto Social a viger com a seguinte redação: “Art. 1º - A Ogivatur Participações S/A é uma sociedade anônima que reger-se-á por este estatuto e pelas leis e regulamentos vigentes no Brasil, pertinentes ao seu objeto social.”; (ii) a alteração do objeto social da Cia., passando o Art. 4º do Estatuto Social a viger com seguinte redação: “Art. 5º - A sociedade tem por objeto a participação como acionista ou sócia em outras sociedades (holding) e a administração de bens móveis e imóveis próprios.”; (iii) a alteração do endereço da sede social da Cia., da sl 1209 parte, situada na Av. Graça Aranha, nº 226, Centro, CEP 20030-001 no Município do RJ, Estado do RJ, para Av. Graça Aranha, nº 226, cobertura-parte, Centro, CEP 20030-001, Município RJ, /RJ, passando o caput do Art. 3º do Estatuto Social a viger com a seguinte redação: “Art. 3º - A sede social é no Município do RJ/RJ, na Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, Centro, CEP 20030-001.”; (iv) a eleição da Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. 05.855.762-0 IFP/RJ CPF 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de SP/SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha 226, cobertura-parte, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. 05.560.185-0, DETRAN/RJ CPF 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha 226, cobertura-parte, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Sem Designação Especial da Cia., ambos com mandato de 03 anos. Os Diretores eleitos tomam posse neste ato, declarando, sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer das restrições previstas no § 1° do Art. 1.011 do Código Civil que os impeça de exercer a atividade de administração, não tendo, portanto, sido condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não sendo, outrossim, impedidos por lei especial; (v) fixada a remuneração de R$ 100,00 por mês para cada membro da Diretoria; (vi) foram ratificados todos os atos tomados pela Diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; (vii) por fim, foi deliberada e aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. (Anexo I), o qual faz parte integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa para lavratura desta ata, que lida, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz e Secretário da Mesa: Guilherme Coimbra Mallmann. Acionistas: Nora Lage S/A Serviços Técnicos, Empreendimentos e Participações, Guilherme Coimbra Mallmann, Diretor Presidente e Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor. A presente é copia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 15.01.2015. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente da Mesa; Guilherme Coimbra Mallmann - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2771955 e data de 10/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE 15-01-2015\r\n\r\nOS 341215\r\n\r\nId: 1916639"
                ],
                "1916694": [
                    "V - Ata",
                    "SANTOS LAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.884.097/0001-54 - NIRE Nº 33207886099\r\n\r\nAta de Reunião de Quotistas e Alteração do Contrato de Social. Pelo presente instrumento particular, Gabriel Klabin, brasileiro, solteiro, maior, empresário, CI 20.318.597-0 SSP/RJ, e CPF 101.169.347-00, residente na Cidade do RJ, à Rua Timóteo da Costa, 389/ 402, Leblon, CEP 22450-130; Alberto Klabin, brasileiro, casado pelo regime da absoluta separação de bens, engenheiro, CI RG 2.317.671 IFP-RJ, e CPF 261.062.567/72, residente na Cidade do RJ, RJ, à Rua Britânia, 81, Itanhangá, CEP 22641-650; Gilberto André Buffara Junior, brasileiro, separado judicialmente, Administrador de Empresas, CI 05677583-6 do IFP/RJ, e CPF 689.087.687/34, residente na Av. Almirante Álvaro Alberto, 210/1001, CEP 22610-070, RJ, RJ; Celso Luis Pereira da Silva, brasileiro, casado pelo regime da absoluta separação de bens, Advogado, CI 20.740 da OAB/RJ e CPF 095.496.257/53, residente na Rua Redentor, 7/501, Ipanema, CEP 22421-030, RJ, RJ; Únicos sócios da sociedade empresária denominada Santos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda., com sede na Rua Aristides Lobo, 80/sala 306, Rio Comprido, RJ/RJ, CNPJ/MF 08.884.097/0001-54, com seus Atos Constitutivos registrados na JUCERJA sob o nº 33207886099, em 21/05/2007, e Alteração Contratual sob o nº 00001763925, em 02/01/2008, se reuniram nesta data para deliberar sobre as questões abaixo, bem como aprovar as Alterações do Contrato Social, que fica consolidado na forma abaixo: 1) Deliberam aumentar o Capital Social em R$ 1.736.000,00, mediante capitalização dos valores aportados como adiantamentos para futuro aumento de Capital, sem emissão de novas quotas. O valor total do Capital social passa à R$ 1.836.000,00, passando o valor das atuais quotas de R$ 1,00 para R$ 18,36 cada. 2) Os sócios Gilberto André Buffara Junior e Celso Luiz Pereira da Silva resolvem se retirar da sociedade, pelo que cedem e transferem a totalidade de suas quotas representativas do Capital Social, da seguinte forma: Gilberto André Buffara Junior cede e transfere a totalidade de suas quotas para o sócio Gabriel Klabin, pelo valor simbólico de R$ 1,00; e Celso Luiz Pereira da Silva cede e transfere sua única quota aos sócio Alberto Klabin, pelo valor simbólico de R$ 1,00, respeitadas e guardadas as devidas proporções de aquisição de novas quotas com base na participação de cada sócio no Capital Social. 3) Os sócios remanescentes assumem, na exata proporção de suas participações societárias, perante a sociedade e terceiros, a integral reponsabilidade por eventuais passivos ou contingentes desta, porventura existentes, ainda que oriundos de período anterior à assinatura da presente Alteração Contratual. 4) Os sócios remanescentes, resolvem ainda, reduzir o Capital Social, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social, em R$ 1.736.000,00, retornando ao valor de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada. 5) Face às deliberações acima, a Cláusula 5ª, relativa ao Capital Social, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 5ª - V - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas: a. O sócio Gabriel Klabin é titular de 99.998 quotas no valor nominal total de R$ 99.998,00; b. O sócio Alberto Klabin é titular de 2 quotas no valor nominal total de R$ 2,00; § 1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de sua participação no Capital Social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, na forma da Lei. § 2º - A cessão, transferência ou alienação de quotas, a qualquer título, só será válida se feita com o consentimento de quotistas que representem a maioria absoluta do capital social. § 3º - Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais. § 4º - Os sócios não respondem nem subsidiariamente pelas obrigações sociais, salvo o disposto no artigo 1.052 do Código Civil.” 6) Ainda com base nas deliberações acima, a Cláusula 6ª, relativa à Administração, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 6ª - A administração da sociedade será exercida em conjunto ou isoladamente pelos sócios Gabriel Klabin e Alberto Klabin, que terão a designação de Diretores, as quais ficam investidos dos mais amplos e gerais poderes de administração e representação, inclusive para a representação da sociedade em Juízo ou fora dele.” 7) Deliberam mudar a Sede Social para a Av. Rio Branco, 81/14º andar-parte, Centro, CEP: 20040-004, RJ - RJ, passando a cláusula segunda a viger com a redação adiante: “Cláusula 2ª - A sociedade tem sede e foro jurídico na cidade do RJ -RJ, na Av. Rio Branco, 81/14º andar-parte, Centro, CEP: 20040-004. § Único: Por deliberação dos quotistas, a sociedade poderá instalar e fechar filiais e quaisquer outros estabelecimentos do seu interesse no país ou no exterior.” 8) Deliberam modificar a cláusula relativa ao objeto da sociedade, cuja nova redação segue abaixo transcrita: “Cláusula 3ª - A sociedade tem por objeto a produção, representação e comércio de aeronaves não tripuláveis, a execução de serviços de aerolevantamento, incluindo, porém não apenas aeroprospecção, aerofotogrametria, sensoriamento aéreo, serviços de processamento de imagens e georreferenciamento, manutenção de aeronaves, cursos e treinamentos, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, bem como a administração de seu patrimônio e a participação em outras sociedades, como quotista ou acionista.” 9) Finalmente, deliberam consolidar o Contrato Social, na forma abaixo: Contrato Social da Santos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda. Denominação e Regime Legal. Cláusula 1ª - A sociedade denomina-se Santos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo disposto neste instrumento, pelas disposições contidas na Lei 10.406, de 10.01.2002, e demais legislações aplicáveis. Sede. Cláusula 2ª - A sociedade tem sede e foro jurídico na cidade do RJ -RJ, na Av. Rio Branco, 81/14º andar-parte, Centro, CEP: 20040-004. § Único: Por deliberação dos quotistas, a sociedade poderá instalar e fechar filiais e quaisquer outros estabelecimentos do seu interesse no país ou no exterior. Objeto. Cláusula 3ª - A sociedade tem por objeto a produção, representação e comércio de aeronaves não tripuláveis, a execução de serviços de aerolevantamento, incluindo, porém não apenas aeroprospecção, aerofotogrametria, sensoriamento aéreo, serviços de processamento de imagens e georreferenciamento, manutenção de aeronaves, cursos e treinamentos, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, bem como a administração de seu patrimônio e a participação em outras sociedades, como quotista ou acionista. Duração. Cláusula 4ª - A sociedade tem prazo indeterminado de duração. Capital Social. Cláusula 5ª - V - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas: c. O sócio Gabriel Klabin é titular de 99.998 quotas no valor nominal total de R$ 99.998,00; d. O sócio Alberto Klabin é titular de 2 quotas no valor nominal total de R$ 2,00; § 1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de sua participação no Capital Social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, na forma da Lei. § 2º - A cessão, transferência ou alienação de quotas, a qualquer título, só será válida se feita com o consentimento de quotistas que representem a maioria absoluta do capital social. § 3º - Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais. § 4º - Os sócios não respondem nem subsidiariamente pelas obrigações sociais, salvo o disposto no artigo 1.052 do Código Civil.” Administração. Cláusula 6ª - A administração da sociedade será exercida em conjunto ou isoladamente pelos sócios Gabriel Klabin e Alberto Klabin, que terão a designação de Diretores, as quais ficam investidos dos mais amplos e gerais poderes de administração e representação, inclusive para a representação da sociedade em Juízo ou fora dele. Atos Nulos. Cláusula 7ª - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador, empregado ou preposto que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como, fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados por deliberação dos quotistas, tomada de acordo com a cláusula décima adiante. Nomeação de Procuradores. Cláusula 8ª - A sociedade, por intermédio de seus Diretores, poderá constituir procuradores para todo e qualquer fim. No instrumento de mandato serão especificados os poderes e o prazo de validade da procuração, o qual não poderá exceder a um ano, exceto no caso de poderes conferidos para a representação da sociedade em processos administrativos ou judiciais, quando o prazo poderá ser indeterminado. Pró-Labore. Cláusula 9ª - Cada sócio, quando no exercício de suas funções na sociedade, terá direito a uma retirada mensal a título de pró-labore, em quantia estipulada entre si. Deliberações Sociais. Cláusula 10ª - As deliberações sociais serão consideradas válidas quando constarem de instrumento subscrito por quotistas que representem a maioria absoluta do Capital Social, exceto aquelas que a Lei 10.406/02 prevê quorum mais elevado para a sua aprovação. § 1º - Fica dispensada a realização de reuniões quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que delas seria objeto. § 2º - No caso de realização de reunião de sócios, dispensam-se as formalidades relativas à convocação quando todos os sócios a elas comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 3º - As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e cada uma delas dará direito a um voto nas deliberações dos quotistas. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Cláusula 11ª - O exercício social coincidirá com o ano civil. Em 31 de dezembro de cada ano serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei e respectivas normas contábeis. § 1º - Por deliberação dos quotistas, a sociedade poderá levantar balanços intermediários, distribuindo dividendos à conta dos lucros apurados nesses balanços, bem como distribuir dividendos à conta de lucros acumulados e reservas de lucros existentes no último balanço anual. § 2º - A distribuição de lucros far-se-á na proporção da participação de cada sócio no Capital Social, sendo os eventuais prejuízos suportados pelos sócios nessa mesma proporção. § 3º - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social os sócios deliberarão, em reunião especificamente convocada para tal fim, sobre as contas da administração da sociedade. Continuidade da Sociedade. Cláusula 12ª - A sociedade não será dissolvida, nem, consequentemente, entrará em liquidação, por retirada, exclusão, incapacidade ou morte de qualquer sócio. § 1º - O sócio que desejar se retirar da sociedade manifestará sua vontade com 90 dias de antecedência, por carta protocolada e/ou por notificação extrajudicial, à sociedade, a qual adotará a providência prevista nesta cláusula. § 2º - Por deliberação de sócios que representem mais da metade do Capital Social, mediante Alteração do Contrato Social, que não será subscrita pelo quotista excluído, poderá ser deliberada a exclusão de sócio em decorrência de justa causa, pela prática de atos de notória gravidade, que coloquem em risco a continuidade da sociedade, ou por falta grave no cumprimento de suas obrigações, sempre se observando o procedimento específico previsto no artigo 1.085, § único, do Código Civil. § 3º - Os haveres do sócio retirante, incapaz, morto ou excluído serão calculados com base em balanço especial de verificação, a ser levantado no prazo de 60 dias, a partir da data do evento, com a liquidação de débito em 12 parcelas mensais e sucessivas, as quais serão atualizadas monetariamente pelo incide aplicável às cadernetas de poupança, porém sem a incidência de juros. Dissolução. Cláusula 13ª - A sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei. Liquidação. Cláusula 14ª - Em caso de liquidação ou dissolução da sociedade, será liquidante o sócio que vier a ser indicado pelos sócios em reunião de quotistas. Nessa hipótese, os haveres da sociedade serão empregados na liquidação das obrigações e o remanescente, se houver, será rateado entre os sócios em proporção ao número de quotas que cada um possui. Transformação. Cláusula 15ª - A sociedade poderá ser transformada de um tipo em outro, por deliberação tomada em conformidade com a cláusula décima deste instrumento. Alteração do Contrato Social. Cláusula 16ª - O presente Contrato Social poderá ser livremente alterado, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios que representem, no mínimo, três quartos do Capital Social. Foro. Cláusula 17ª - Para quaisquer divergências oriundas deste contrato, fica eleito o Foro Central da Comarca desta Capital do Estado do RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Declaração de Desimpedimento: Os administradores declaram, sob as penas da Lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em razão de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ou concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes contratantes e as testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma, para os devidos fins de direito. RJ, 01/09/2015. Gabriel Klabin - Alberto Klabin - Gilberto André Buffara Junior - Celso Luiz Pereira da Silva. Visto da Advogada: Mônica Maria Welsing - OAB/RJ 76.265. Testemunhas: Nome: Sérgio Brilhante de Albuquerque; Identidade:1513.41-3 IFP; CPF: 008.440.717-49; Nome: Alexandre Abu Alla - Identidade: 94.501 OAB-RJ; CPF: 025.991.057-06.\r\n\r\nId: 1916694"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1917024": [
                            "V - Ata",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.772.183/0001-75 - NIRE nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Américas Empreendimentos S.A. convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 11 de dezembro de 2015, a fim de apreciar a renúncia e aprovação de novo membro para compor a Administração da Companhia; e alteração de sua sede. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) ação representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1917024"
                        ],
                        "1917030": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 16/12/15, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/14; b) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade. RJ, 25.11.2014. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1917030"
                        ],
                        "1917048": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Proposta de grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, representativas de seu capital social, que hoje correspondem a 3.922.515.918.446 (três trilhões, novecentos e vinte e dois bilhões, quinhentos e quinze milhões, novecentas e dezoito mil, quatrocentas e quarenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal à razão de 40.000 (quarenta mil) ações para 1 (uma), transformando-as em 98.062.897 (noventa e oito milhões, sessenta e duas mil, oitocentas e noventa e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a fim de atender ao disposto no item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA; e (ii) Proposta da administração para alteração do Estatuto Social: título do capítulo I e dos artigos 4º,5º, 8º, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 27. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e no site da CVM. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nNiterói, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347264\r\n\r\nId: 1917048"
                        ],
                        "1917034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 11 de dezembro de 2015, a fim de apreciar a renúncia e aprovação de novo membro para compor a Administração da Sociedade; e alteração de sua sede. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1917034"
                        ],
                        "1902804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCNPJ: 04.892.707/0014-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032101, com validade até 08 de outubro de 2018, para realizar as obras de ampliação do pátio de manobras ferroviárias, do posto de abastecimento e manutenção ferroviária e do lavador de locomotivas no município de Barra Mansa, na PÁTIO DE MANOBRAS DA LINHA FÉRREA DE BARRA MANSA - ANÍSIO BRÁS, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/203888/2007) \r\n\r\nId: 1902804"
                        ],
                        "1910590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.207.197/0006-98\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN032391, com validade até 10 de novembro de 2020, que a autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências, limpeza de equipamentos, fabricação de concreto, umectação de vias e aspersores de britagem), na Região Hidrográficas RH VIII - Macaé e das Ostras., na RODOVIA MACAÉ GLICERIO, S/N, KM 15, VILA IRIRI, município de MACAÉ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0091610/91; Declaração CNARH: 251628; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,211 m³/h; Vazão média: 3,000 m³/h; Volume diário: 25,68 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 21' 23,24'' S e Long. 41° 55' 22,16'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 3,499 m³/h; Vazão média: 3,000 m³/h; Volume diário: 27,99 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 21' 16,80'' S e Long. 41° 55' 27,31'' O. Lançamento: Volume máximo diário 0,60 m³ em solo - fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/508353/2011.\r\n\r\nId: 1910590"
                        ],
                        "1916333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PET S GARDEN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.295.429/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPET'S GARDEN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032508, com validade até 26 de novembro de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de crematório de animais de pequeno porte com capacidade de até 35kg/hora, na ESTRADA DO MORRO CAVADO, 1485, FRENTE - ILHA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503981/2009) \r\n\r\nId: 1916333"
                        ],
                        "1915304": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.144.686/0001-18\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032452, com validade até 16 de novembro de 2018, que a autoriza abastecimento de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo e recuperação do solo, na RUA BINGEN, 1560 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/502155/2011)\r\n\r\nId: 1915304"
                        ],
                        "1915897": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032547, com validade até 25 de novembro de 2017, que a autoriza para atividade de implantação de rede de distribuição de energia elétrica com tensão de 13,8 kV, em extensão linear de 21.254 metros, destes sendo 1.000 metros de cabos submarinos, na BACIA 7 DA APA DO CAIRUÇU - SACO DO MAMANGUÁ, município de PARATY. (Processo n°: E-07/500398/2009)\r\n\r\nId: 1915897"
                        ],
                        "1915716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.727.777/0001-79\r\n\r\nTAMOIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN032544, com validade até 25 de novembro de 2019, para a atividade de extração mineral de areia em cava seca e molhada, em área total de 25,31ha, inserida na poligonal DNPM Nº 890.018/2012, na ESTRADA DO CHAVÃO, S/N, FAZENDA CALIFÓRNIA - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/512233/2011).\r\n\r\nId: 1915716"
                        ],
                        "1915665": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAP POSTO DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.570.871/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAP POSTO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032511, com validade até 24 de novembro de 2019, que autoriza a operar posto de combustíveis líquidos com serviços de lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA COMANDANTE RUBENS SILVA, 451, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203019/2003)\r\n\r\nId: 1915665"
                        ],
                        "1915285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026588, com validade até 16 de novembro de 2020, que a autoriza implantação de rede de distribuição de energia elétrica (V =1 KV), na RUA C, 48, QUADRA 5 - ARARAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/002.6624/2013)\r\n\r\nId: 1915285"
                        ],
                        "1915474": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.942.225/0002-67\r\n\r\nRAA - RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL: A Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda., comunica que foi realizada Auditoria Ambiental em sua Empresa, e que o Relatório encontra a disposição para Consulta Pública em sua Unidade Industrial situada na Av Rui Barbosa, 521 - Lapa, Campos dos Goytacazes - RJ, toda segunda-feira, das 14 às 16 horas, no período de 25 de novembro a 25 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1915474"
                        ],
                        "1913466": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.11.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente à Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu - CTR-NI, constituída por 3 aterros de resíduos urbanos e industriais não perigosos (classes IIA e IIB), um aterro e unidade processamento de resíduos da construção civil e demolição, tratamento térmico de resíduos de saúde, unidades de apoio administrativo e operacional, estação de tratamento de efluentes, lavagem, lubrificação e abastecimento de frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Adrianópolis, 5213 - Santa Rita no Município de Nova Iguaçu, no período de 30.11.2015 a 30.12.2015 no horário das 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1913466"
                        ],
                        "1915732": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE: 3330027389-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os senhores acionistas da Stam Metalúrgica S.A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social desta, situada na Avenida Sebastião Martins, nº 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ. Tal convocação se dá em razão do desarquivamento pela JUCERJA da Ata de Assembleia realizada em 01/04/2015 para sanear formalidades ausentes e rediscutir exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício 2014 (já publicadas em 24/03/2015); b) Aprovação da manutenção do Lucro Líquido na conta de Reserva de Lucros Suspensos para preservar o Fluxo de Caixa da empresa; c) Alteração do art. 10 do Estatuto Social, por exigência das entidades financeiras e outras de cunho Federal, Estadual e Municipal, sobre a assinatura isolada da Diretoria e/ou em conjunto; d) Eleição de Diretoria para o triênio 2015/2018; e) Assuntos Gerais, cuja ordem do dia foi aprovada a época com a presença dos acionistas, Helena Herdy Faria, Reginaldo Faria e Rogério Faria. Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1915732"
                        ],
                        "1915498": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 04 de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de: 1. Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 04 de Setembro de 2015; 2. Alterar o artigo 5º do Estatuto Social; 3. Eleger Membros de Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2015\r\n\r\nMARCO FIREMAN - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1915498"
                        ],
                        "1917017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.977.695/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL: Nos termos do Artigo 22, do Estatuto, vimos convocar Vossa Senhoria para a Assembleia Geral, que se realizará no dia 15/12/2015, às 13:00hs, 3ª feira, em 1ª Convocação, com a presença da maioria absoluta de seus membros, não havendo quórum na 1ª Convocação e 2ª e última Convocação, às 13:30hs do mesmo dia e Local, com o número de membros presente nos termos do Artigo 18, do Estatuto, na sede da FARJ, Rua Santa Luzia 799 - 2ª andar, centro - Cinelândia - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar a seguinte pauta: Item 1 - Regimentos de Taxas, Item 2 - Calendário, Item 3 - Mensalidades de Atletas, Item 4 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nCelso Campos de Oliveira - Presidente da FARJ\r\n\r\nId: 1917017"
                        ],
                        "1917021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art.124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a distribuição de dividendos adicionais, mediante reversão de parcela dos lucros retidos (nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76) anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia, conforme proposta dos órgãos da administração. Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br) e no website da CVM (www.cvm.gov.br), na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nHumberto Ramos de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1917021"
                        ],
                        "1915634": [
                            "V - Convocação",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia de Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples. Libra Terminal Rio S.A. (\"Companhia\") convoca os titulares das debêntures (\"Debenturistas\") da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.2 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A., conforme aditada (\"Escritura\"), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\") a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2015, às 14:30 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar, CEP 22261-005 (excepcionalmente fora do endereço da sede da Companhia por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da AGD, porém na localidade de sua sede, nos termos do artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), a fim de ratificar as deliberações tomadas na AGD de 11 de novembro de 2015 (definida a seguir). Adicionalmente, a Emissora promoverá esclarecimentos, caso sejam necessários, acerca de determinadas disposições da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª emissão de debêntures simples da Companhia realizada em 11 de novembro de 2015 (\"AGD de 11 de novembro de 2015\"), incluindo, mas não se limitando ao seu quórum de aprovação e ao início da verificação da nova Sobretaxa conforme aprovada em referida assembleia. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Informações adicionais sobre a AGD ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima podem ser obtidas junto à Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 105, CEP 20931-670, bem como junto ao Agente Fiduciário. São Paulo, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347099\r\n\r\nId: 1915634"
                        ],
                        "1915695": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 11 de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6.º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social: 15, §1º; 20, inciso II; 21, caput e §§ 1º e 2º; 22; 23; 25; 27, incisos I, II, III e a inclusão dos incisos IV e V; e 28, caput e parágrafo único; com vistas a inserir duas Diretorias e ajustar a denominação dos cargos dos Diretores; e, (2) modificação do Regimento Interno do Conselho de Administração da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM: na Rua Cincinato Braga, 340, 2.º andar, São Paulo-SP; na Rua Sete de Setembro, 111, 2.º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ; e no website: www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros: www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2015. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1915695"
                        ],
                        "1916431": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a adoção de medidas de saneamento financeiro da Companhia, consistentes em absorção de prejuízos contra capital, reserva de capital e à conta de sócios e aumento de capital da Companhia, mediante subscrição, com alteração do caput do artigo 5º do estatuto social. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2015. Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347203\r\n\r\nId: 1916431"
                        ],
                        "1916425": [
                            "V - Convocação",
                            "TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.876.786/0001-66 - NIRE 33.2.0709264-5\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores quotistas da Triscorp Investimentos Ltda. (\"Sociedade\") a se reunir em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, sala 3304, CEP 22290-160, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: suspensão da antecipação de dividendos. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA. Eliane Lustosa e Ronaldo Tristão - Administradores.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347208\r\n\r\nId: 1916425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1899720": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO UNIFICADO COLÉGIO BATISTA \r\n\r\nCPNJ: 021076958/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Unificado Colégio Batista, situado na Rua Barão de Águas Claras nº. 107, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2014 ENSINO MÉDIO: Álissa Ramos Franco, Amanda de Mello Goulart, André Vigiani Pizzi, Anita Teixeira de Mendonça, Caroline Tesch Mauricio Ferreira, Daiane Cristina de Deus, Isabelle Bandeira da Silva, Estevão de Oliveira Alves, 2014 ENSINO MÉDIO - EJA: Alan Lima dos Santos, Rachel de Freitas Rocha Bedran. 2012 ENSINO MÉDIO: Jennifer Cristina Vaz Nogueira. 2009 ENSINO MÉDIO EJA: Talita Kappaum Mayworm. 2003 ENSINO MÉDIO: Albano Venturini de Barros Pinheiro. 2001 ENSINO MÉDIO - EJA: Monique Marques Bello. 1982 2° GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS: Ronaldo Leite. 1981 2° GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS: Ariane de Fátima da Silveira Bruno. 1980 2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA: Altair Silva Marcelino. Diretora: Zélia Peixoto Mondego, registro 97337/11 MEC, Secretária: Janilce de Jesus Morais Cidreira, registro n° 7358/00. Profª Inspetora Escolar Claudette Maria Veiga. Mat.0975 422-7/ID4429056-0.\r\n\r\nId: 1899720"
                    ],
                    "1857202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tewal LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 000.091.862/0001-77\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tewal situado à rua Gavião, 287, Jardim Íris, São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, torna púbico o nome do concluinte do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - II Semestre/2000: Marcus de Castro Lima. Retificação: D.O. 11/03/2002, fls.09 - Ensino Médio - I Semestre/ 2000 - Educação de Jovens e Adultos: onde se lê: André Antônio Gonçalves Bezerra, leia-se André Antonio Gonçalves Bezerra; onde se lê Maria Germana Vasconcelos Marquezine, leia-se Maria Germana Vasconcelos Marquezini; onde se lê Verônica Vasconcelos da Silva, leia-se Veronica Vasconcelos da Silva. Retificação: D.O. 09/07/2003, fls. 09 - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - II Semestre/2000: onde se lê Alexandre Félix Simões, leia-se Alexandre Felix Simões. Secretária: Creonice Maria José de Souza, Reg. nº 04/2000. Diretora Creoneide Margarida de Souza, Reg. nº 9403666-MEC.\r\n\r\nId: 1857202"
                    ],
                    "1911556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTE DO ANO LETIVO DE 2012 deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TURMA TMA 05/10-N: João Paulo dos Santos Martello. CONCLUINTE DO ANO LETIVO DE 2013, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM-08/11-D: Michele Matos Teixeira Vianna. CONCLUINTES DO ANO LETIVO DE 2014. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-10/12-S: André Luiz Salim Amorim, Fábio Leonardo Dias. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-09/12-D: Luciana Cristina da Silva. CONCLUINTES DO ANO LETIVO DE 2015. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM 05/13-S: Rodrigo José da Silva. CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL TURMA AUT-05/14-D: Gleyson Antonio da Rocha Magalhães, Leandro Gomes Teixeira, Marcos Aurelio Pereira Quintalino, Marcos de Oliveira Barbosa, Noel Soares de Mendonça, Raphael dos Santos de Paiva. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA EDI 12/13-N: Lucas da Silva Claudino Freitas. TURMA EDI-06/14-S: Yasmin Dias de Sant' Anna. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE 01/14-N: Jean Luis da Silva. TURMA ELE 05/14-S: Valdinei José do Carmo. TURMA ELE-12/14-N: Jeremias Rosa da Silva de Jesus. TURMA ELE 13/14-N: Rafael da Conceição Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TURMA ENF-03/14-D: Fabio Rodrigues dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA TURMA EST 01/14-D: Camila Barreto da Silva. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA TURMA LOG-01/14-N: Sabrina Sousa do Nascimento. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC 03/14-N: Weliton de Oliveira Leite. TURMA MEC-05/14-M-B: Lucas da Silva Oliveira. TURMA MEC 07/14-S: Anderson Waked de Brito, Alan Felipe Waked de Brito. TURMA MEC 12/14-N: Ivo Correia do Nascimento. TURMA MEC 14/14-N: Diego Jorge da Silva Oliveira. TURMA MEC 15/14-N: Raphael Coelho da Silva. TURMA MEC 16/14-N: Emanuelly Patriota de Araújo. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TURMA TMA 01/14-N: Michelle Alonso da Silva Machado. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS TURMA QPG 05/13-S: Roberta Gonçalves de Carvalho. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TURMA RAD-01/14-S: Esther Moura de Oliveira, Silvia Regina Souza dos Santos, Wesllem de Souza Silveira. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST 06/14-N: Roberta Alves Ribeiro. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES TURMA TEL 01/14-N: Diogo Rodrigues Coly. TURMA TEL-05/14-N: Derek Velasco da Silva, Diego Henrique Dias Fernandes, Fábio Silva de França, Wallace Rodrigues Goulart. RETIFICAÇÕES: No D.O. de 25 de janeiro de 2011, página 6, onde se lê: Diego Marino Guedes como concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano 2010, leia-se: Diego Marino Aquino Guedes. No D.O de 06 de outubro de 2015, página 5, onde se lê: Uéliton Chagas Ferreira como concluinte do Curso Técnico em Mecânica, ano 2015, leia-se: Uélitom Chagas Ferreira. No D.O. de 19 de outubro de 2015, página 4, onde se lê: Luiz Eduardo Rocha dos Santos como concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações, ano 2015, leia-se: Luiz Eduardo Rocha dos Santos Isaias. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFª INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1911556"
                    ],
                    "1916612": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: CFAC - Polo Porto Real: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Ana Vitória da Silva. ANO 2015: Ally Estrela Asad Kazm Mahdi, Hugo do Nascimento Alves, Neilivia de Sousa Melo. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Adilson Aparecido Moreira de Oliveira, Adriana Barbosa Silva, Adriana Regina da Silva, Adriano Gonçalves Cuer, Adriano Pereira de Souza, Alaide Leme Ribeiro, Alberto Di Giandomenico Filho, Alcides Romeira dos Santos, Alessandra Maria da Silva, Alessandro do Nascimento Barros, Alex Eduardo Godoi, Alexandre Aparecido Teixeira Santos, Alexandre da Silva Ferreira, Alexsandra Barbosa de Miranda Franco, Aline da Silva Vidal, Aline de Jesus Espindola, Aline Vieira Ferreira, Amanda Pinheiro da Silva, Ana Iris da Silva, Ana Kelly Cruz Machado, Ana Lilian Nunes Filho, Anderson Tiago da Conceição, Andrea Braga Mitre, Andrea Martins da Silva, Angela da Silva Rodrigues, Anivaldo Almeida Ribeiro da Silva, Antonio Fernando Oliveira Santos, Athila Remorini Arruda da Silva, Beatriz Roberta dos Santos Souza, Bruna Joviano de Oliveira, Bruna Merka Rodrigues Henriques, Bruna Woloszyn Prudencio, Caio Henrique Dias do Couto, Carina Caximiliano, Carlos Alexandre de Camargo, Carlos Eduardo Gasparini, Carlos Roberto de Mattos, Caroline Aparecida da Silva, Caroline Arantes Queiroz, Caroline do Nascimento Ferreira, Caroline Fernanda de Sousa Silva, Cicera Fernandes de Medeiros, Cicero Aparecido de Lima, Claudeci Domingos Simões, Cleber Santos de Souza, Cleidiane Santos Barbosa, Cleison Douglas de Brito, Cristina da Silva Ribeiro, Cristina Morita Sôares, Daiane de Carvalho Procópio, Daniela Araujo da Silva, Debora Simaque Souza, Diego da Silva Oliveira, Ed Wilson Simonetto da Cunha, Edmilson Dias de Souza, Edvan Rodrigues de Souza, Eliabiner de Moraes Martins, Eliane Soares Pedro, Estela do Nascimento Pereira, Evelânge Cristina Alves, Fabio Alves dos Santos, Fabio José da Silva, Fabrício Galvão Vieira, Fernanda Carolina Rodrigues da Silva, Fernanda Martins, Fernando Lopo Jesus, Flávia dos Anjos Aguiar, Flavia Freitas dos Santos, Flavia Nara Lima Abreu, Flavia Regina Motta de Moura, Flávia Ribeiro Queiroz Silva, Francisco Fernando Chia, Francisco Murilo Junior, Gabriela Costa Lima, Gabriela Cristina Freitas Rodrigues, Gabriella de Oliveira Freitas Moreira, Gilvan de Toledo Coelho, Gilvanete Costa Vieira dos Santos, Hernando de Oliveira Santos, Irathi da Penha Menezes, Iris Jose de Oliveira, Ivan Francisco da Silva, Ivan Zmekhol, Ivanildo Marques dos Santos, Izabel Tavares da Silva, Jaelson Joaquim do Nascimento Silva, Janaina Cristina de Assis, Janaina Piovani da Silva, Jandira de Carvalho Teixeira, Janeide Chaves de Carvalho Santana, Jeniffer Santos Alves da Silva, Joalas Santos da Silva, João Cardoso dos Santos Filho, João Carlos Nizoli, João Paulo dos Santos, Joelson Gomes da Silva, Joniclés Araujo Souza Santos, José Antonio de Lima Filho, Jose Augusto dos Reis Ribeiro de Barros, José Braz Conti, José Maria Chaves, Juliana Floriza Alves, Julio Cesar Rodrigues, Juvenal Édson da Silva, Karine da Silva Santos, Karolina Barbosa Silva, Katia Cilene Soares, Katielle Fernanda de Araujo Guimarães, Kelly Cristina da Silva Nascimento, Leandro de Souza Santos, Leandro Santos de Souza, Leonardo Nascimento Salles dos Santos, Leticia Araujo Borges, Lindomar Ferreira dos Santos, Lucas Ferreira da Silva, Lucas Martins Rossi, Lucas Sampaio Ferreira, Luciana Sampaio de Almeida, Luis Eduardo Conceição Correa, Luís Henrique da Silva Cunha, Magner da Silveira Alves, Maisa Clerici Pires, Marta Tatiana da Silva, Michael Jeyson Gomes da Silva, Murilo Campos Durães, Natanael Almeida Campos, Nathalia Rafahim de Paulo, Nathascha Bracaioli Brighetti Cella, Nivia Pereira de Brito, Núbia França de Oliveira, Odete Baade, Patrick Herminio do Nascimento, Paulo de Oliveira, Pedro Augusto Caetano, Raissa Siqueira Rodrigues Lima, Samara Susane da Silva, Samila de Sousa Santos, Samuel dos Santos Avelino, Samuel Nunes de Oliveira, Sidneide Dias Barros, Silvânia da Silva Lopes, Suelí Alexandre de Jesus, Sueli Bastos da Silva, Talita Fernandes, Tatiane Soares de Jesus, Telmo Morais Pereira, Thaís Fernandes Cardoso Gustavo, Thiago da Silva Rodrigues, Tiago de Freitas Alves, Vagner da Silva Soares, Valeska Aparecida de Oliveira Gatto, Valter Augusto Vilas Boas, Vanderlita Rodrigues Trentini, Wagner Diogo da Silva Oliveira, Wagner Soares de Souza, Waldékie Brian Zanoto Gomes, Waleska de Sousa Vasconcelos, Wellington Rodrigues dos Santos, Wellington Yanny Gomes da Silva, Wesley Carvalho da Silva, Weslley Barbosa de Oliveira, Weslley Tiburcio Carvalho, Willian Garcia da Silva, Wilson Trevisan dos Santos, Yan Martins de Oliveira. Secretária: Conceição Adriele de Souza da Fonseca, Reg. 01329/11-0, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1916612"
                    ],
                    "1915372": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2014 - Chirley Nascimento da Silva Lins; 2015 - Ariel Andrade Weinert, Carlos Alberto Lacerda Dutra, Debora Aparecida Pedroso Ribas, Eliete Gertrudes dos Santos Oliveira, Mauro Sergio da Silva Junior; NÍVEL MÉDIO: 2014 - Adriana Maria da Conceição Araujo, Cleuza Alves de Souza, Daiane Dias Martins, Gerffeson Bulhões Amorim, Gisele Cristina Octavio de Moraes Vieira, Hugo Leonardo de Oliveira Santos, Jéssica de Jesus Souza, José Maria Gonçalves Freire, Marcos Tulio Freire, Paulo Cesar Marques; 2015 - Ademar de Oliveira Viotto, Adriana Aparecida Ferreira, Adriana Clarindo de Souza, Adriana de Fátima Lemos Germano, Adriano de Carvalho Machado, Afonso Henrique de Lima, Alan Ribeiro Rente, Alex do Nascimento Gomes, Alex Veiga, Alexandre Botelho de Souza, Alexandre da Silva Xavier, Alexandre Silva de Paula Júnior, Ana Carolina de Lima Sousa, Ana Paula de Melo, Anderson Felipe Oliveira Camargo, Anderson Ricardo Diniz dos Santos, André Felipe Cruz de Oliveira, Andrea da Silva Marinho, Angélica Cristina dos Santos Silva, Anne Caroline da Silva da Costa, Antônio Carlos da Silva Alves, Antonio Guilhermino Correia Filho, Arthur Andrade Uchôa, Artur Rodrigues Ferreira Pinto, Beatriz Villarinho Losso, Bianca Duarte da Silva, Biatriz de Oliveira Braga Maciel, Bruna Tavares de Lira, Bruno Lucas da Cunha, Bruno Pereira, Bruno Tadeu de Araújo Rêgo, Camila Albuquerque Aragão Barbosa, Carlos Joaquim Nuyens, Cássia Eliana da Silva Santos Guimarães, Ceila Darci Costilho Camargo, Celiomar Fernandes da Silva, Cesar da Silva Augusto, Claudia Coelho Madeira, Cláudia Regina Alves da Silva, Cleide de Amorim Ferreira da Silva, Clovis Roberto da Silva, Cristiane Milanesi de Cursi, Cristiane Rocha, Cristiano França Ribeiro, Danielle Cristine Saillot, Dayana Steffany de Souza Esteves, Débora da Silva Moreira, Denis Antonio Silva de Jesus, De nise dos Santos, Denise Gonçalves Olher Fernandes, Devanete Aparecida Afonso Torres, Diogo Vieira da Silva, Douglas da Costa Pereira, Durval Cardoso Neves, Edilma de Oliveira Santos, Edivaldo Lima Santos, Elba Alves de Sousa, Eliane Baptistella, Eliane Soares dos Reis Pinto, Elivone Lima dos Santos Sousa, Emerson David da Luz, Erika dos Santos Magalhães Sant'Ana, Ester Sousa Santos, Everson Pereira Santos, Everton Silva Carvalho Santos, Fábio Renato Machado, Felipe Luz Silva, Felipe Mangia Lescaut, Fernando Eleandro Moreira Melo, Flávio de Almeida Rosa, Francielly Alves Lemes, Francisca Erlane Alves Paiva, Gabriel Moreira da Silva, Giovanni Lopes da Silva, Ivete Aparecida de Paula Silva, Jackelini da Costa Andrade, Jailson Matheus Gomes Ferreira de Oliveira, Jairo de Oliveira, Joana Silva Marques, João Augusto Inacio, João Marcos da Silva Santana, João Paulo da Silva Machado, Jociellen Sousa Costa, Johne de Souza Pires, Joice de Pádua Chaves dos Santos, Joice Zardo de Brito, Jonas Linhares Raasch, Jonas Santana da Fonseca, Jonathan Soares Ribeiro Ansel, Jorge Rodrigo Silva Rangel, Jose Geraldo Furtuoso de Araujo, Jose Geraldo Patricio dos Santos, Josiane Andrade dos Santos, Josilene Basileu, Juberlanio Ferreira da Silva, Juliana Cristina Galane, Juliana da Silva Marques, Juliana Melgaço Evangelista, Jussier Pereira Saraiva, Karina Gonçalves da Cunha, Kelly Charmian Rodrigues de Lima, Larissa Ohara e Silva Detz, Larissa Stefany de Andrade Jacob, Leandro Augusto Ferreira, Leandro Bieluska, Leila Maria Lima de Barros, Leonardo Moreira da Silva, Leonardo Rodrigues Nascimento, Leonardo Taveira da Silveira, Leticia Sant'ana Ribeiro, Lilia de Assis Lemos, Luana Ferreira de Oliveira, Luana Guimarães das Chagas Betoni, Luana Toscano de Castro Portes, Lucas dos Santos, Lucas Ricardo da Conceição Ribeiro, Luciana de Oliveira Santos, Luciana Nunes Fereira Ramos, Luciano Golucci de Lima, Luciano Nogueira Marini, Lud Stefanie Fernandes Garcia, Luiz Carlos Lopes, Luiz Felipe Graciano Guedes, Luiz Fernando Marques, Luiz Ricardo Ramos, Luziane Silva do Nascimento Pereira, Manuel Silva dos Santos, Marcio Alexandre Moraes Silva, Marcio Heverton dos Santos Mota, Marco Aurélio Gomes de Carvalho, Marcos Vinícius de Albuquerque, Maria Carmelita Leal de Oliveira, Maria de Fatima Abreu Dias, Maria Elena Veiga de Souza, Maria Roseane da Silva, Mariana Cabral Viana, Mariana Guimarães Rodrigues, Matheus Amorim Lugones Canellas, Mayara Cristina Moreira Gomes dos Santos, Milena Irsai Campos, Natalia da Silva Martins, Nélio Trajano de Araújo, Niraldo do Nascimento, Odenilce Malta de Santana Alencar, Olinda Rafael, Osvandir Dourado Cardoso, Patrick Nogueira Ribeiro Coutinho, Paulo Felipe Felix Monteiro, Paulo Vitor Barbosa Alves, Pedro Gomes de Souza, Pedro Monteiro Palmeira Leite, Perla da Costa Gonçalves, Quezia Gomes de Sousa, Raimundo Gomes de Oliveira, Raphael de Oliveira Marcondes Marinho, Raphael França dos Santos Leal, Raphael Frazão Costa da Silva Bianchi, Raylan Ferreira Macedo, Renan Gonçalves Fragoso, Renata Vicente Pinheiro, Renato de Andrade Castro Junior, Rita de Cassia Pereira Lima, Rodrigo Vinicius Pereira Oliveira, Rogealdo Lopes de Oliveira, Rogerio Lima da Silva, Saionára da Silva Ribeiro, Salomão Souza de Jesus, Sandro Faganello, Sidney Carvalho de Faria, Sirleide Dourado Cardoso, Stephanie Avelar Vidal, Talita Gonçalves de Oliveira, Taiana Machado Corrêa, Tayná Souza Dantas, Thamyres Fernanda Camargo Muniz, Thiago Augusto Brechane, Thiago Manuel Pereira Gesto, Valquiria Alessandra Beraldo, Vanilson Francisco dos Santos, Vilma Zanardo de Souza, Wallace Conceição da Silva Brito, Zení Gonçalves Rosa Pimenta; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2014 - Maria do Carmo Lacerda da Silva Corrêa; 2015 - A'gatha Verônica de Sousa, Alexandre Magela, Carlos Henrique da Silva Freitas, Dalmo Rodrigues Devita, Emanoel Gomes dos Santos, Eric do Espirito Santo, Fernando de Oliveira da Conceição, Luciana Rodrigues da Silva, Luís André do Nascimento Weber, Marcello Braga Junior, Rogério Anibal de Melo, Vinicius dos Santos Linhares, Washington Luis de Marins Mendes; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2015 - José Geraldo Coelho de Oliveira, Rodolpho Tavares de Figueiredo Neto; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2015 - André Pereira Peralta, Daveson Lawall, Débora Joppert Maia, Fernando Eduardo Souza Lagar Junior, Gleidson Mendes de Góes, Jorge Pereira da Silva, Rafael Souza do Nascimento, Raisa Souza Silva; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2014 - Bruno de Brito, Vivian Dantas de Souza; 2015 - Alex Carneiro Fraga da Fonseca, Alex Sandro Correia de Souza, Aline Pereira da Silva, Alipio da Fonseca Matias, Antonio Alexandre Pellegrino, Antonio Gomes dos Santos, Aziz Kubrusly Neto, Barbara Cristina Martins dos Santos, Carlos Eduardo de Souza, Cecilia Siqueira Tavares, Charles Paiva Costa, Christina Reis Rodrigues, Claudir Rodrigues, Cristina Maria Freitas da Silva, Davi Tavares de Souza, Déa Pinheiro Ribeiro, Denise de Paula Soares de Oliveira, Douglas Henrique Silva Guimarães, Ednéia Serra Martim, Eduardo José Silva do Nascimento, Emerson Alves Timoteo Molina, Euniceia Batista dos Santos, Fábio Mello Silva, Fabio Ribeiro Magalhães, Felippe Madeira Moreira, Fernanda Lourenço Rocha Mendes, Flávia dos Reis Lacerda França, Francisco Silva Falcão, Gabriel de Queiroz Barbosa Ferreira, Geovaine Jesus de Souza, Itamar Inaco Borges Francheschi, Janeide Teixeira da Silva, João Camargo da Silveira Junior, José Milton Alves Guimarães, Larissa Copelli de Leucas, Laura Aparecida Savitci, Leandro de Abreu Machado, Leonardo de Oliveira Caceira, Livia Devescovi Eljabel Rezende, Livia Fingola da Silva Valle Gonçalves, Lorena Ferreira Linhares, Luiz Carlos da Silva, Marcelo Miranda, Marcos de Oliveira Diniz, Marcos Tadeu Martins Lavor, Maria Ines de Castro Vieira, Mario Lazuri Neto, Mirela da Silva Cabral, Monica Mercedes Pereira Garcia, Nilton Ferreira de Campos, Odair Mussi, Paulo Andre Matos, Priscila da Costa Lovato Machado, Renan Sousa Silva, Ricardo Luiz da Costa Felix, Roberto de Freitas Nuzzi, Robson da Silva Rocha, Robson Ildefonso de Freitas, Rodolpho Albino Carvalho, Rosângela Cosendey, Sérgio Cruz Silva, Silmara Silva Nichelli, Tania Provasi Kieliszek, Tatiana Alves Rodrigues, Ulysses Augusto de Castro, Verônica Gabriela Lidugerio de Paula, Vitor França Vazquez Prieto, Walter Luiz Alves Walliter. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr. 0942679-2, Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos Braga, Matr. 0956431-1 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1915372"
                    ],
                    "1916785": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2004: Daphira de Moura Cabral; Roberta Rosa de Souza; 2005: Rubens Luis Miranda Junior; Tamires Cristine dos Santos; 2009: Alessandra da Silva Nascimento; Jessica Figueredo da Silva; 2012: Hélio Méra Pereira Maia; 2013: Leticia Lima Sixel; 2014: Vitória Mariano Neves; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2002/2 semestre: Rosemary Paula Silva de Souza; 2002/2 semestre: Jamila Sabará Silva; Thiago Rocha da Silva; 2003/2 semestre: Fausto Cicero de Matos; 2004/1 semestre: Rosenéia Fonseca de Avellar; 2006/1 semestre: Aluizio Brandão dos Santos; Daniel Pacheco Berling; Ewerton da Silva Monteiro; 2006/2 semestre: Glaucio de Almeida Rodrigues; Mauricio Souza de Castro; 2007/1 semestre: Marcus Vinicius Abreu de Oliveira; Rogerio Oliveira dos Santos; Vanessa Moreira dos Santos; 2008/1 semestre: Leonardo Ferreira Andrade; 2008/2 semestre: Welington Tavares Lima Junior; Mônica Gama da Silva Geraldeli; 2009/1 semestre: Francilaine da Silva; Mariana da Rocha Abdala Naja; 2009/2 semestre: Matheus Guedes; 2013/1 semestre: Leonardo de Oliveira Paulino; 2013/2 semestre: Marlon de Messias Mendonça; Técnico de Química -2008/2 semestre: Gabriel Vieira Santana; 2010/1 semestre: Monique Paula Dias de Souza; 2011/2 semestre: Fernanda Silva Marques de Souza; Gustavo Aragão Mesquita; Luiz Antonio Pirozi; Paulo Roberto Calazans de Assis; 2012/1 semestre: Diego de Sousa Licurgo; Jorge José Alves Ceia; Marleice Marilaque Vicente; 2012/2 semestre: Carla Bianca Prudencio dos Santos; Cristiane Francelino Marinho; Juliana Ribeiro da Silva; 2013/1 semestre: Suzzana dos Santos Soares; 2013/2 semestre: Marcilene Lopes de Souza; Veronica de Brito Luiz; 2014/1 semestre: Jade Pires do Nascimento; Marcio Soares Torres; 2014/2 semestre: Amanda Motta da Silva; Carlos Eduardo Costa Camargo; 2015/1 semestre: Alcimar Mariano Trindade; Andréia de Souza Teixeira Leone; Deise Silva de Souza Cosme; Gabriel de Souza da Cruz; Guilherme Oliveira da Silva; Jailson Rosa de Souza; Jheison Valladares Pimentel; Jhonatah Guimarães da Silva; Liciene Conceição da Silva; Luan Alexandre Pacheco de Carvalho; Luana Rodrigues Teixeira; Marcelo da Silva; Paulo Henrique Melgaço Fernandes; Raísa Costa; Robson Nogueira Rodrigues; Steffani Constantino Volkmann; Swami Cristina Gomes Viana; Thais Guimarães Rodrigues; Valcir Luciano Palacio de Souza; Vinícius Donato Pontes; Vinícius Fontes do Nascimento; 2015/2 semestre: Fernando Barbosa de Sales; Técnico em Enfermagem - 2005/2 semestre: Rodrigo Tavares Barreto; 2007/2 semestre: Renata Rocha da Costa Palafóz; 2011/2 semestre: William da Costa Rezende; 2015/1 semestre: Bruna Curvello Lima de Carvalho; Claudio Alexandre Campos Salles Chiara; Érica Santos Vitoria da Rocha; Técnico em Eletrônica - 2009/2 semestre: Adriana Silva Cardoso; 2010/1 semestre: André Luiz dos Santos; 2013/2 semestre: Fabio Alves Muniz; Tiago Rocha Gaspar; 2015/2 semestre: Fábio Gomes de Oliveira; Técnico em Informática - 2011/1 semestre: Pollyana Fernandes de Faria Machado; 2011/2 semestre: Bruna Débora Bittencourt Loureiro; 2012/2 semestre: Fernando Henrique Pereira Gaspar; Tamires de Sant'Anna Gonçalves; 2013/1 semestre: Caio César Taurino Custodio; Victor Gonçalves de Souza; 2013/2 semestre: Leandro de Oliveira Queiroz; 2014/2 semestre: Gabriel Almeida Melo; Lucas Rosendo Paes; Técnico em Administração - 2012/1 semestre: Dayana Machado Costa; 2014/2 semetre: Rodrigo Teixeira de Oliveira; 2015/1 semestre: Bianca Pires Paiva; Danilo Ferreira Amaral; Glaucia Lopes da Costa; Nathalia Beatriz da Silveira Santos Fernandes; Sabrine Rogick de Souza; Técnico de Segurança do Trabalho - 2015/1 semestre: Fabio de Souza Reis; Ensino Médio concomitante ao Técnico de Informática - 2014/2 semestre: Daniel Marinho Lordelo; Técnico em Informática com Ênfase em Programação e Análise de Sistema - 2003/2 semestre: Thiago Rocha da Silva; Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2008/2 semestre: Jacqueline Silva Santos; Ensino Médio Técnico em Administração - 1999: Eduardo Tadeu Barros Fernandes; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Of. CDIN Nº 1648; Diretor: Marcelo Antônio Sousa Gomes, Of. CDIN Nº 1648; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai Matr. 09753849; Professor Inspetor Escolar; Carla C. A. de Araujo Matr. 09753880 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1916785"
                    ],
                    "1916152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2012. Tamires Lima dos Santos. ANO 2013. Franciline da Silva Cruz. ANO 2015. Ana Carolina da Silva Martins/ Ana Carolina da Silva Oliveira/ Brenda Bento de Oliveira/Jonny Velasco Veiga/ José Carlos Gomes Neto/Joyce Xavier Martins/Juraci Magalhães da Silva/ Loize Cristina dos Santos/Marcele Teixeira da Motta/ Raquel de Oliveira Mezzacapa/Suzana Marineide da Silva Pontes/ Valdilene da Cunha Abreu/ Zueli Sales Prata/ Rosangela Maria Marques/ Vanessa Gomes Bezerra Rodrigues Pinheiro. Retificação: Diário Oficial de 01/10/2015, FLS 13 onde se lê: Conceição Ferreira Abreu da Silva, leia-se Conceição Ferreira de Abreu da Silva. \r\n\r\nId: 1916152"
                    ],
                    "1916636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.308.767/0001-61\r\n\r\nO Diretor da JM ESCOLA TÉCNICA, Mantida pela JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA, situado à Rua Campo Grande, 732-sobrado, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro ,torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Técnico Enfermagem 2012: Géssica de Mello Oliveira Passarinho. 2013: Leticia Gomes de Andrade Rosa, Solange Ferreira dos Santos. 2014: Adalgisa Maria Sumandji Gomes, Letícia Ferreira da Silva, Luiz Carlos da Silva Nascimento, Mayara Cristina da Silva Oliveira, Raphaela Venerando Laia, Talita da Silva Rocha, Verônica Chalreo Cordova da Silva. 2015: Cássia Marina dos Santos, Celia Maria dos Santos Ramos, Eliane da Conceição Saucedo Santos, Géssica Concentino, Greyce Concentino, Ivone Margarete Santos Coelho, Joice de Souza Santos, Lidia Maria Cavalcante de Castro, Liliane da Silva Gomes, Marlene de Aguiar Faustino, Maria da Penha Ferreira da Silva, Mauro Sérgio de Souza Cassiano, Midiana Climaco Costa de Almeida, Rafael da Fonseca Gonçalves, Suelen Gomes Camilo do Nascimento, Raquel Moreira do Nascimento, Tulane Alves de Lelis Barbosa. Curso Técnico Radiologia 2013: Murilo Sales da Silva, Rayssa Machado da Silva, Simone Alves Chaves Almeida, Tatiane da Conceição Pinudo. 2014: Andre Jose da Silva, Elzenir de Sousa Marques Guimarães, Ingrid Marcela Amorim Fortes, Irving Marques Rodrigues Santos, Taíssa Xavier da Silva, Veronica Vieira da Silva Marquezini. 2015: Andreza Ester Sanches Marinho, Antonio Simião da Costa, Elaiane da Silva Lima, Emille Moura de Aguiar, Graziela da Silva Amorim Machado, Hellen Caroline Costa Luna da Silva, Jéssica Ribeiro de Couto, Laura Pereira São Paulo, Willian dos Santos Nogueira. Diretora: Jaina Margarizo Ponte-Proc./SEEDUC- RJ nº E-03/ 11.203.707/ 2010. Sec. Escolar: Cecilia de Carvalho Pontes - Proc./SEEDUC-RJ nº E-03/11.202.943/2012. Prof. Insp. Escolar: Keller Ferreira da Silva, Matr. 09753948/ SEEDUC/RJ CRIE/M IV.\r\n\r\nId: 1916636"
                    ],
                    "1915919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS\r\n\r\nC.N.P.J. 04.886.068/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Nilópolis, Situado na Rua Pedro Alvares Cabral, 266 Centro - Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio (EJA.) 2º Semestre/2007: Camila Rocha Silveira, Luciane Maia de Carvalho, Vinícius Tourinho Dutra. 1º Semestre/2008: Diogo de Souza Teixeira. 2º Semestre/2008: Alan de Lima Mathias. 1º Semestre/2009: Aline Tatiane Caetano Martins, Crislaine Gonçalves da Silva. 2º Semestre/2009: Viviane da Silva Atanasio. 2º Semestre/2014: Andressa Soares Carneiro, Artur José Marinho, Gabriel Rangel Rossi, Leticia Krawezuk Silva do Nascimento, Raquel Bastos Alves da Silva, 1º sem/2015: Luana da Silva de Araujo. Secretária: Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Reg. nº 720/857SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg. nº 0921/MEC..\r\n\r\nId: 1915919"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1916976": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a reunião extraordinária a realizar-se no próximo dia 09 de dezembro de 2015, quarta-feira, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 20h em primeira convocação e às 20h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia. Julgar o Parecer da Comissão de Inquérito deste Conselho em face do sócio proprietário e membro do Conselho Fiscal Sr. Gonçalo Veronese Moniz Vianna. Nas reuniões de julgamento, os conselheiros não poderão fazer uso da palavra. O presidente dará a palavra, sucessivamente, ao relator da Comissão de Inquérito e ao sócio ou seu procurador, pelo tempo de 15 (quinze) minutos para cada um, prorrogável por até 15 (quinze) minutos, no máximo, a critério do presidente. Finda a discussão, o Conselho deliberará por maioria de votos, em votação secreta. O livro de presença estará à disposição a partir das 18 horas. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2015. Rodrigo Dunshee de Abranches - Presidente do Conselho Deliberativo. * Omitido do dia 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1916976"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "1916423": [
                                "V - Convocação",
                                "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 09 de Dezembro de 2015, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2015; 2)Apresentação de proposta orçamentária para o ano de 2016; 3)Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2016; 4)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1916423"
                            ],
                            "1916437": [
                                "V - Convocação",
                                "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa. para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 16 de Dezembro de 2015, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 09/12/2015; 2)Parecer do Conselho Fiscal de 2015 sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2016; 3)Eleição de Síndico para o exercício de 2016; 4)Eleição do Subsíndico para o exercício de 2016; 5)Eleição do Conselho Consultivo para o exercício de 2016; 6)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais.Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1916437"
                            ]
                        },
                        "Leilões Extrajudiciais": {
                            "Atos": {
                                "1916675": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, nos dias 04 e 14/12/2015 ambas às 15:00h, O Direito Aquisitivo e às respectivas frações ideais das unidades dos seguintes empreendimentos: A) CONTEMPORÂNEO DESING RESORT I, situada na Estrada da Cachamorra, S/Nº, Gleba 36, LT 01, Campo Grande, RJ: 1) Ap. 205 bl 07; 2) Ap. 201 bl 02; 3) Und. 0009 bl 01; 4) Und. 0071 bl 01; 5) Und. 0054 bl 01; 6) Ap. 304 bl 08; 7) Ap. 305 bl 08; 8) Und. 0090 bl 01; 9) Und. 0042 bl 01; 10) Apto. 107 bl 01; 11) Und. 0043 bl 01; 12) Ap. 101 bl 01; 13) Ap. 407 bl 05; 14) Und. 0073 bl 01; 15) Und. 0028 bl 01; 16) Und. 0015 bl 01; 17) Ap. 101 bl 05; 18) Und. 0002 bl 01; 19) Und. 0030 bl 01; 20) Und. 0021 bl 01; 21) Ap. 404 bl 04; 22) Ap. 406 bl 07; 23) Ap. 305 bl 02; 24) Ap. 403 bl 04; 25) Und. 0088 bl 01. B) CONTEMPORÂNEO DESING RESORT II, situada na Estrada da Cachamorra, S/Nº, Gleba 36, LT 02, Campo Grande, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 408 bl 11; 2) Ap. 304 bl 07. C) FRAMES RESIDENCE, situado na Servidão de Passagem 2 00, Lote 10 e 11 QD 6, - Recreio, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 301 bl 06; 2) Ap. 403 bl 02; 3) Ap. 602 bl 03; 4) Ap. 311 bl 05; D) A3 OFFICES, situado na Avenida das Américas, 11.365, - Barra da Tijuca, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 320 bl 01. A4 OFFICES, situado na Av. das Américas, 13.685, - Barra da Tijuca, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 347 bl 01. A5 OFFICES, situado na Av. das Américas, 17.150, Lote 14, QD G - Recreio, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 450 bl 01; 2) Ap. 445 bl 01; 3) Ap. 449 bl 01; 4) Ap. 225 bl 01; 5) Ap. 224 bl 01; 6) Ap. 420 bl 01; 7) Ap. 418 bl 01; 8) Ap. 419 bl 01; E) SCENARIUM RESIDENCE, situado na Rua Retiro dos Artistas, 1702 - Jacarepaguá, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 203 bl 01; 2) Ap. 206 bl 01; 3) Ap. 401 bl 02; 4) Ap. 209 bl 02; 5) Ap. 109 bl 01. CONDOMINIO LIFE RESORT CAMPO GRANDE, situado na Estrada da Cachamorra, 1233 - Campo Grande, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 306 bl 03; F) CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE, situado na Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, S/Nº, Lote 02, Recreio, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 302 bl 02; 2) Ap. 202 bl 02; 3) Ap. 308 bl 03. G) WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT, situado na Rua Silvia Pozzano, 2.880 - Recreio, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 806 bl 04; 2) Ap. 202 bl 07; 3) Ap. 603 bl 08; 4) Ap. 204 bl 04; 5) Ap. 707 bl 06; 6) Ap. 404 bl 04; 7) Ap. 106 bl 06; 8) Ap. 105 bl 02. H) C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, na Avenida Lúcio Costa, 17.360, Recreio, RJ, a serem designadas como: 1) Ap. 1218 bl 01; 2) Ap. 479 bl 01; 3) Ap. 925 bl 01; 4) Ap. 924 bl 01, débito de R$ 99.929,08. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações do montante pago pelos Devedores, montante devido(em aberto) e montante a pagar das referente a todas as unidades acima, bem como as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 24/11/2015, nas seguintes paginas A4, A6, A7 e A9, e se encontra disponivél no site do leiloeiro: www.alexandroleiloeiro.com.br /(21)3559-2092. Rio, 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1916675"
                                ],
                                "1915925": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICOCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Sumidouro, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão nº 01/2015 - Leilão de veículos e Máquinas da Prefeitura do Município de Sapucaia - RJ, no dia 22/12/2015, às 13h, na RJ 148 - ASA NORTE - Sumidouro/RJ. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821 / ID 91*10198, ou no site: www.pedroalmeidaneto.com.br. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1915925"
                                ]
                            },
                            "Órgãos de Representação Profissional": {
                                "Atos": {
                                    "1917067": [
                                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD)\r\n\r\nE AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES-RJ\r\n\r\nCNPJ nº 32.316.366/0001-60\r\n\r\nAVISO: Torna público por este instrumento, o contrato de prestação de serviço com ICA - Instituto Crescendo com Ação, inscrita no CNPJ sob o n° 09.369.389/0001-11, com o OBJETO de cobrança extrajudicial e judicial da contribuição sindical prevista nos artigos 578 “caput”, 580 inciso I e 582 “caput” da CLT. VALOR: 30% ad êxito sobre a totalidade dos valores auferidos. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data da assinatura do contrato. ASSINATURA: 16/10/2015 todas as empresas que prestam serviços no segmento da categoria dentro do Estado do Rio de Janeiro que se encontram em débito com a referida contribuição. O SINDICATO torna público ainda, que o inteiro teor do contrato, se encontra disponível no site do contratante. João Ricardo Nascimento de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1917067"
                                    ],
                                    "1916154": [
                                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, § 1º, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de Aeronautas, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2015 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede SNA, localizado na Av. Franklin Roosevelt, 194, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Hotel Slaviero Slim Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Congonhas, São Paulo/SP; Campinas: Centro Empresarial Viracopos - SPE, localizado na Rodovia Santos Dumont, Km 66, S/N , Auditório, Campinas, SP; Porto Alegre: Hotel Novotel Porto Alegre Aeroporto, localizado na Av. Severo Duillius, 310, Porto Alegre/RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e deliberar sobre os seguintes temas: Tripulação Composta, Base Contratual, Monofolga, Remuneração, visando o estabelecimento de termo aditivo às Convenções Coletivas de Trabalho. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1916154\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 27/11/2015."
                                    ],
                                    "1916924": [
                                        "V - Ata",
                                        "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.994.575/0001-26\r\n\r\nEDITAL - O Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, atendendo disposto no Código Eleitoral da entidade, torna público que a chapa de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes e de Delegado Eleitor Efetivo e Suplente deste Conselho Regional, ao Pleito Eleitoral a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2015, conforme Edital publicado em 12 de Novembro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal meia Hora, é a seguinte: CANDIDATOS EFETIVOS: Mauro de Almeida, Gerson Ferreira Tajes, Fernando Soares da Silva, Milton Manhaes Zappelli, Celso Roberto Santana, Roszil Soares Gloria e Ledjane Santos da Mota. DELEGADO ELEITOR EFETIVO: Mauro de Almeida. CANDIDATOS SUPLENTES: Alexandre Conde Garcia, Paulo dos Santos Santana, João Batista Ramos, Alexandre Baur Ramos Camilo Mariano de Oliveira, Adilson Magalhaes Gavião e Jorge dos Santos Santana . DELEGADO ELEITOR SUPLENTE: Gerson Ferreira Tajes Rio de Janeiro,27 de Novembro de 2015. Gerson Ferreira Tajes-Presidente Interino.\r\n\r\nId: 1916924"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916619": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo torna público que a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/15, para Execução de Obra da Construção do Teatro Municipal, anteriormente marcado para o dia 19/06/15 às 10:00h, fica adiada SINE DIE, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformamos que na forma do voto exarado pelo TCE/RJ, houve alterações no Edital, sendo assim, convocamos as empresas interessadas em participarem do certame a comparecerem na sede da Prefeitura, setor de licitação, para retirarem a Errata.\r\n\r\nArraial do Cabo, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1916619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1917016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS LENIR DE SOUZA, JOÃO SERAFIM, HILDEBRANDO JOSÉ NOGUEIRA - BAIRRO CANTÃO, dia 06/01/2016 às 10h, tipo menor preço global. Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 17h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1917016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916795": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 215 /2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 057 de 04 de outubro de 2010, que dispõe sobre a cessão e permuta de servidores de órgãos e entidades que compõe o Poder Executivo-RJ e dá outras providências, a saber:\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, por seus representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte:\r\n\r\nLei Municipal:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta ao art. 3º os seguintes parágrafos:\r\n\r\n§5º - compete ao órgão cessionário proceder o desconto da contribuição previdenciária devida pelo servidor e responsabilizar-se pelo pagamento da respectiva cota patronal, de acordo com os parâmetros definidos pela legislação do Ente onde o servidor encontra-se cedido ao regime de previdência, devendo reembolsar ao órgão cedente o respectivo valor.\r\n\r\n§6º O valor a ser reembolsado será apresentado mensalmente ao cessionário pelo cedente, discriminado por parcela remuneratória e servidor, e o reembolso será efetuado no mês subsequente na conta indicada pela Secretaria de Administração.\r\n\r\n§7º O descumprimento do disposto no § 5º implicará o término da cessão, devendo o servidor cedido apresentar-se ao seu órgão de origem a partir de notificação pessoal expedida pelo órgão ou entidade cedente.\r\n\r\n§8º Na hipótese do não reembolso pelos cessionários, os órgãos ou as entidades cedentes do Poder Executivo deverão adotar as providências necessárias para o retorno do servidor, mediante notificação.\r\n\r\n§9º O não-atendimento da notificação de que trata o caput implicará suspensão do pagamento da remuneração, a partir do mês subsequente, e as implicações legais cabíveis relativas as faltas e/ou abonos no serviço público, pagamentos e recebimentos.\r\n\r\n§ 10º A Secretaria de Administração é a responsável pela fiscalização mensal do reembolso e pelo cumprimento das determinações contidas neste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916795"
                        ],
                        "1916796": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 216/2015 , de 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para inclusão no Orçamento vigente, com a finalidade de alocação de recursos para Pagamento de Ajuda de Custos aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n548\r\n\r\n050005011030102035\r\n\r\n33904800000\r\n\r\nOUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS\r\n\r\nPagamento de ajuda de custo à pacientes \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n138\r\n\r\n05005010412200031044\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO TEMPO DET.\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n142\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n31901300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n143\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n33903000000\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n144\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n33903200000\r\n\r\nMAT, BEM OU SERV PARA DISTRIB\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n146\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERV DE TERCEIROS - PJ\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n147\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n44905200000\r\n\r\nEQUIP E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nR$ 6.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n765\r\n\r\n5005011030600102042\r\n\r\n33903000000\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 16.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n766\r\n\r\n5005011030600102042\r\n\r\n33903200000\r\n\r\nMAT, BEM OU SERV PARA DISTRIB\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n509\r\n\r\n5005011030100101061\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO TEMPO DET.\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArtº 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916796"
                        ],
                        "1916793": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 217/2015 , de 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para inclusão no Orçamento vigente, com a finalidade de alocação de recursos que visa adequar o orçamento para pagamento de Exames Laboratoriais e de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n749\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. J.\r\n\r\nExames Laboratoriais e de Análises Clínicas\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1700\r\n\r\n1701\r\n\r\n897\r\n\r\n412400042103\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n326\r\n\r\n412200032023\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Material Permanente\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArtº 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916793"
                        ],
                        "1916794": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 218/2015, de 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para inclusão no orçamento vigente, com a finalidade de alocação de recursos que visa adequar o orçamento municipal para Pagamento da Ampla e da Telemar da Secretaria Municipal de Saúde, suprimindo-se qualquer outra suplementação orçamentaria referente ao Projeto de Lei n°. 044/2015 de 22 outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n119\r\n\r\n050005010412200102034\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nPagamento de ampla e telemar \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n683\r\n\r\n050005011030100102164\r\n\r\n33504300000\r\n\r\nSUBVENÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nR$ 30.000,00 \r\n\r\nCambuci, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916794"
                        ],
                        "1916789": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO nº. 1253/2015.\r\n\r\nEMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci no uso de suas atribuições legais e no que preceitua a Lei Municipal nº 216 de 19 de novembro de 2015 e Lei Federal nº. 4320/64.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt° 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n547\r\n\r\n1030100102.035\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serv. Terceiros. - PJ\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 2° - Os recursos para dar sustentação ao artigo anterior serão obtidos através de anulação parcial de dotações orçamentárias abaixo relacionadas:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n138\r\n\r\n05005010412200031044\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO TEMPO DET.\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n142\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n31901300000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n144\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n33903200000\r\n\r\nMAT, BEM OU SERV P/DISTRIB\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n146\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERV DE TERCEIROS - PJ\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n147\r\n\r\n50050110301000101031\r\n\r\n44905200000\r\n\r\nEQUIP E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n509\r\n\r\n5005011030100101061\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM.\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n509\r\n\r\n5005011030100101061\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM.\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n663\r\n\r\n5005011030100101061\r\n\r\n31900400000\r\n\r\nCONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM.\r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916789"
                        ],
                        "1916790": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO nº. 1254/2015.\r\n\r\nEMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci no uso de suas atribuições legais e no que preceitua a Lei Municipal nº 217 de 19 de novembro de 2015 e Lei Federal nº. 4320/64.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt° 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n749\r\n\r\n1030200102.198\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serv. Terc. - PJ\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Os recursos para dar sustentação ao artigo anterior serão obtidos através de anulação parcial de dotações orçamentárias abaixo relacionadas:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n666\r\n\r\n1030100102.151\r\n\r\n319013000\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916790"
                        ],
                        "1916792": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO nº. 1255/2015.\r\n\r\nEMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci no uso de suas atribuições legais e no que preceitua a Lei Municipal nº 218 de 19 de novembro de 2015 e Lei\r\n\r\nFederal nº. 4320/64.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt° 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n119\r\n\r\n412200102.034\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serv. Terc. - PJ\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2° - Os recursos para dar sustentação ao artigo anterior serão obtidos através de anulação parcial de dotações orçamentárias abaixo relacionadas:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n500\r\n\r\n501\r\n\r\n663\r\n\r\n1030100102.151\r\n\r\n31900400\r\n\r\nCONTRATAÇÃO P/TEMPO DET.\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1916792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916955": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2015- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2860/2014OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE DEZ NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - PROJETO PELC - NÚCLEO URBANO”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 10/12/2015 ÀS 9:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328, Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. \r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1916955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916436": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ERRATA DE EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 005/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.534/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 28 de dezembro de 2015, às 10 horas.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 30 de dezembro de 2015, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1916436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CONVOCAÇÃO SMS Itaperuna \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2015 - INEXIGIBILIDADE - Processo n° 23821/2013\r\n\r\nA Secretaria M. Saúde de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-3386, através de sua CPL, torna público e comunica aos interessados que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, sob a modalidade INEXIGIBILIDADE, A FIM DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA SMS ITAPERUNA/RJ. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 13/01/2016 ao dia 22/01/2016 das 08:30h às 12:30h no Protocolo da PMI, situada na rua Izabel Vieira Martins, nº 131, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, que deverão ser endereçados à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e Local da abertura dos Envelopes: 26/01/2016 às 8:00h no auditório do Centro de Saúde Raul Travassos, localizado na Rua Dez de Maio, nº 883, Centro, Itaperuna/RJ. O Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de 08: 30 às 12:30 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) Resmas de Papel A4. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Estimativa: Tabela de SIA/SUS - Itaperuna/RJ, 27 de Novembro de 2015 - Ozilane C. V. Bernardo - CPL/SMS\r\n\r\nId: 1916900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/ 2015\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura, Concorrência para a CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADES ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E CONSEQUENTE implantação, operação e administração de depósito público e processamento de leilão público dos veículos EM QUESTÃO, COM BASE NO REFERIDO DECRETO REGULAMENTADOR.\r\n\r\nCópia do edital completo e informações poderão ser obtidas mediante apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, contendo 500 fls., de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, situada na Praça Robert Simões, n.º 92, Centro, Mangaratiba/RJ, ou através do site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/.\r\n\r\nAs propostas e documentação deverão ser protocolizadas até as 09h00min do dia 30 de dezembro de 2015 observando que as empresas não cadastradas, poderão promover seu cadastro até 03 (três) dias antes da data da abertura. Informações cadastrais pelo fone (21) 2789-6042.\r\n\r\nMangaratiba, RJ, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nElias Morais\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nId: 1916984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916691": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/ 2015\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNO EDITAL:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nItem 12.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - alínea b) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nItem 12.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - alínea b) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação.\r\n\r\nNITERÓI, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1916691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916994": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 017/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender às demandas oriundas de ofícios do DPE-RJ e MP/RJ, determinações judiciais e processos administrativos, para atender os munícipes portadores de patologias agudas e crônicas, como por exemplo diabetes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14/12/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1916994"
                        ],
                        "1916995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 018/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender às demandas oriundas de ofícios do DPE-RJ e MP/RJ, determinações judiciais e processos administrativos, para atender munícipes portadores de diversas patologias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/12/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1916995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916988": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 12.234/2015, onde figura como indiciada a Servidora ANDREIA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 1-15335-8, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 13-15, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 090/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRALà servidora REGINA HELENA RIBEIRO, no cargo de Escriturário, GOA II, Nível II, Classe VII, matrícula nº 1.02185-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA II, Nível II, Classe VII\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 947,34\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 315,78\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-3 \r\n\r\nR$ 579,71\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79 c/c Art. 2º da LM 1.042/82\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.421,73\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos\r\n\r\nATO Nº 091/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora NEIDE APARECIDA MARTINS, no cargo de Professor B12, matrícula nº 1.02734-5, lo tada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.658,53\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 603,10\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.277,14\r\n\r\nCinco mil duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos\r\n\r\nATO Nº 092/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor ADEMAIR JOSÉ DE MORAES no cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, GOA III, Nível III, Classe VIII, matrícula nº 1.00877-4, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA III, Nível III, Classe VIII\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n14 Triênios\r\n\r\n75%\r\n\r\nR$ 1.587,83\r\n\r\nArtigo 65 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 423,42\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.128,36\r\n\r\nQuatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e seis centavos\r\n\r\nATO Nº 093/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora DALVA MARIA DOS SANTOS SILVA no cargo de Servente, GOA I, Nível I, Classe VII, matrícula nº 1.02746-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA I, Nível I, Classe VII\r\n\r\nR$ 1.317,48\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 724,61\r\n\r\nArtigo 65 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 263,49\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.305,58\r\n\r\nQuatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e seis centavos\r\n\r\nATO Nº 094/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor AUGUSTO JOSÉ OUVERNEY no cargo de Gari, GOA I, Nível I, Classe VIII, matrícula nº 1.02022-7, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA I, Nível I, Classe VIII \r\n\r\nR$ 1.368,15\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n16 Triênios\r\n\r\n85%\r\n\r\nR$ 1.162,92\r\n\r\nArtigo 65 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 273,63\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.804,70\r\n\r\nDois mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos\r\n\r\nATO Nº 095/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SIMONE MEDEIROS RODRIGUES, no cargo de Professor B12, matrícula nº 1.03798-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n9 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.507,75\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.523,26\r\n\r\nQuatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nSUELY ALVES PIRES - Diretora Presidente da Tereprev\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 212/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 600.425,57\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.603,64\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 213/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FMAS IGDBF\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 19.775,28\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1916988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916647": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 035/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de cestas de Natal, para distribuição aos servidores no mês de dezembro. Data/Hora/Local: 11/12/2015, às 09h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1916647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916642": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do Pregoeiro, avisa aos interessados a alteração nas quantidades dos lotes. Para fins do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para às 14 horas do dia 16 de dezembro de 2015. \r\n\r\nPermanecem inalteradas todas as demais disposições do referido ato convocatório da licitação.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1916642"
                        ],
                        "1916996": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 090/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balança antropométrica digital e armário vitrine para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11/12/2015 às 09h01min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 091/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 14/12/2015 às 14h31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 024/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de esterilização, resterilização e reprocessamento de materiais médico-cirúrgicos, para o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de dezembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Recarga e manutenção toner, para a Secretaria Municipal de Saúde /PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de dezembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nof 190\r\n\r\nId: 1916996"
                        ],
                        "1916602": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 34/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\nData: 14/12/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:sah.cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1916602"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1916885": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 258/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL) \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n67970-João Paulo Setta Moritz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2015 \r\n\r\n72010-Júlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n67075-Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2015\r\n\r\n67130-Alziane Alchorne de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2015\r\n\r\n87092-Joice Rangel Balbino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2015\r\n\r\n72370-Daniel Nunes Garcez Borges\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2015\r\n\r\n67695-Giulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916885"
                        ],
                        "1916886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 259/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2015\r\n\r\n70521-Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2015\r\n\r\n84182-Michel Castelo Branco de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916886"
                        ],
                        "1916888": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 260/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2015\r\n\r\n81361-Bernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n81388-Eduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n81370-Karen da Cunha Nassim\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 06/11/2015\r\n\r\n68799-Deise Cristina Médice\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2015\r\n\r\n81540-Francisco de Assis Freire Fonseca\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2015\r\n\r\n74551-Karina Issa David\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2015\r\n\r\n74497-Adriano Luis Baumer\r\n\r\n74519-Carlos Jose Ribeiro Dias\r\n\r\n74454-Flavia Costa de Araujo\r\n\r\n74489-Giza Cardoso Pereira\r\n\r\n74462-Isis Almeida Pereira\r\n\r\n74535-Jorge Penna da Fonte\r\n\r\n74543-Karla Diniz de Lima\r\n\r\n74470-Tatiana Ribeiro Rangel de Almeida\r\n\r\n74527-Thais Barbosa de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n61018-Ângela Travaglia \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2015\r\n\r\n67784-Carolina Maria de Souza Corrêa e Leite\r\n\r\n67792-Patrícia de Azevedo Ramos Goldstein\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2015\r\n\r\n81442-Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\n76589-Joana Mara Santos Reis\r\n\r\n81450-Juliana Pinto Pimentel\r\n\r\n81418-Rodrigo Alcântara de Souza\r\n\r\n81477-Viviane dos Santos Bicudo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2015\r\n\r\n81434-Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\n74438-Pedro Henrique Camponogara\r\n\r\n81396-Victoria Ribeiro Germain\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2015\r\n\r\n75272-Raphael Teixeira da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2015\r\n\r\n74322-Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra\r\n\r\n74420-Ariana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\n74381-Denise Garibaldi Mesquita\r\n\r\n74365-Juliana Barros Maia Vinagre\r\n\r\n69965-Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\n74330-Marcela Freire Barbosa Pinto\r\n\r\n74292-Mariana Giacomin Cani Bolzani\r\n\r\n74357-Priscila Meyer Alves d,Agosto \r\n\r\n74446-Tomaz Pinheiro de Faria Neves\r\n\r\n74373-Victor Frederico Lago Zech\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 08/11/2015\r\n\r\n74306-Andre Silva Martinelli\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/11/2015\r\n\r\n59722-Marlene Radkowski Brito Guedes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2015\r\n\r\n67776-Bibiana Gill Andrade Machay\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2015\r\n\r\n67865-Christ Azevedo Taylor\r\n\r\n67857-Daniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2015\r\n\r\n87025-Carla Oliveira de Brito Barbosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2015\r\n\r\n81779-Anderson Correa Silva\r\n\r\n81590-Bruna da Conceição Moreira\r\n\r\n81558-Camila Dolavale Mayworm\r\n\r\n81876-Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Cardoso de Souza\r\n\r\n81744-Cláudia Maria Jiquirica Ramos\r\n\r\n81574-Cristiane Della Nina\r\n\r\n81906-Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n81981-Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n81841-Danilo Miranda Ribeiro da Almeida\r\n\r\n82023-Deise Cristina Soares Gomes\r\n\r\n81990-Denis Schneider Lima\r\n\r\n81965-Diana Georges Freiha\r\n\r\n81825-Edimar Silva Machado Filho\r\n\r\n81809-Erica Penna Leite\r\n\r\n81922-Helena Affonso de Carvalho\r\n\r\n81612-Isabelle de Carvalho Mello\r\n\r\n81949-Janaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\n81973-Joelma Motta Murucci\r\n\r\n82007-Jorge Luiz Braga Soares\r\n\r\n81710-José Edivar Correa Gonçalves Júnior\r\n\r\n81671-Juliana Martins Fernandes\r\n\r\n81639-Luciana Cavalcanti de Araújo da Fonseca\r\n\r\n81620-Luis Amauri Pinheiro de Souza\r\n\r\n81795-Marcella Brito Dourado\r\n\r\n81604-Márcio Valle Pereira Caldas\r\n\r\n81736-Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n81892-Patricia Vieira Faillace\r\n\r\n81655-Paula de Castro Pimentel\r\n\r\n81680-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n81647-Rafael José Muller de Lima\r\n\r\n81582-Raquel Alves do Rosário\r\n\r\n81914-Renata Keila da Silva Camilo\r\n\r\n82031-Thatiana Silveira de Lima\r\n\r\n81663-Viviane de Lima Giese\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 06/11/2015\r\n\r\n81566-Maurício de Castro e Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2015\r\n\r\n74993-Mariane Pereira de Berredo\r\n\r\n75183-Vanessa Bezerra Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n81957-Rogiane Belém Dias\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2015\r\n\r\n75086-Alexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\n74586-Aline Pires Elias Dias\r\n\r\n74691-Andre Yuri Bolzan Igarashi\r\n\r\n75043-Bruno de Oliveira Lessa\r\n\r\n74624-Carlos Alberto Tavares Damaso dos Santos\r\n\r\n74578-Carolina Brandão Teixeira de Freitas\r\n\r\n74845-Catia Fernandes\r\n\r\n75132-Celma Moreira Silva\r\n\r\n74594-Christiana Lodi Huet de Bacellar\r\n\r\n74942-Diego Figueiral Lacerda\r\n\r\n74616-Dielly de Franca Fortini\r\n\r\n74950-Elaine Satiro de Almeida\r\n\r\n74683-Ezequiel Lima Valerio\r\n\r\n75035-Fabio Nora Coelho\r\n\r\n74705-Fernanda Marins Damasceno Bomfim\r\n\r\n74659-Filipe Olmo de Abreu Marcelino\r\n\r\n75124-Flavia Silva Pinto Lacombe\r\n\r\n75191-Giovana Cordeiro Rocha Motta\r\n\r\n74829-Guilherme Jogaib Jardim\r\n\r\n75167-Isac Dias da Silva Junior\r\n\r\n75108-Jefferson Pires de Jesus\r\n\r\n75116-João Paulo de Oliveira Oliveira\r\n\r\n74667-Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n74721-Kelvilene Lemos do Monte\r\n\r\n75078-Leonardo Garcia de Faria\r\n\r\n75051-Leucir Schiavini Junior\r\n\r\n74896-Luiz Gustavo Reis Rodrigues\r\n\r\n74713-Marcel Taveira Soares\r\n\r\n74985-Marcelo da Silva Dias\r\n\r\n75248-Marcelo Pereira Martins\r\n\r\n75205-Marcia Gomes Duarte\r\n\r\n75027-Marcia Helena Barbosa Alves Ranzeiro\r\n\r\n75230-Marlos Sias Frattani\r\n\r\n74640-Michele Seal Evaristo da Silva\r\n\r\n75175-Monique Silva\r\n\r\n75159-Nathalia Martins Barbosa de Queiroz\r\n\r\n75264-Paulus Marques Pedro\r\n\r\n74632-Rogerio Teixeira dos Santos\r\n\r\n75019-Tania de Fatima Carneiro Narciso\r\n\r\n75094-Tatiana Ribeiro Ramos\r\n\r\n74918-Victor Samuel da Silva\r\n\r\n74888-Wilson Silva de Sá Leitão\r\n\r\n74802-Yuri Rangel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2015\r\n\r\n67822-Cristiane de Almeida e Albuquerque\r\n\r\n67849-Isabel Cristina Freire Souto \r\n\r\n67830-Márcia Silva dos Santos Souza\r\n\r\n67814-Regina Ramos Valente\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2015\r\n\r\n67881-Simone Ferreira Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916888"
                        ],
                        "1916815": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 261/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-6ª Turma Nº 14/15, de 25 de novembro de 2015, por meio do qual o Desembargador do Trabalho Presidente da Egrégia Sexta Turma solicita a designação de um Magistrado para compor o quorum na sessão do dia 27 de janeiro de 2016, em virtude dos afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Marcos de Oliveira Cavalcante, por motivo de férias, e Angelo Galvão Zamorano, em razão de licença para frequência a curso de aperfeiçoamento e estudo já deferida pelo Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão do dia 27 de janeiro de 2016.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916815"
                        ],
                        "1916887": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 261/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n84263-Fernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n84360-Andreia Espindola Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2015\r\n\r\n70653-Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/11/2015\r\n\r\n84964-Carolina Barroso Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 09/11/2015\r\n\r\n93327-Daniele Frizzo Viecilli\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n84280-Andreia Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n84328-Francine Moreira Alves de Carvalho\r\n\r\n84301-João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n84310-José Carlos Diniz de Lemos\r\n\r\n84271-José Trillo Lago Júnior\r\n\r\n84344-Ricardo Quiroga Vinhas\r\n\r\n84298-Vitor Coelho Sherman\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 29/11/2015\r\n\r\n84336-Mateus Pantoja Reigota\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2015\r\n\r\n70645-Milena Martins de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2015\r\n\r\n84484-Aline Chaves Silva dos Santos\r\n\r\n84395-Aline Raposo da Silva\r\n\r\n84476-Andre Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\n84441-Elaine Cristina Zorzenone\r\n\r\n84425-Isabela Baptista de Assis\r\n\r\n84417-João Paulo Machado Derossi\r\n\r\n84409-Luciano Garcia Couto\r\n\r\n84492-Márcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\n84387-Paula Cordeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n84379-Reinaldo Vieira de Castro Cantarino\r\n\r\n84468-Rhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa\r\n\r\n82775-Roberta Portela dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2015\r\n\r\n70696-Cláudia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n70688-Helen Barros de Carvalho\r\n\r\n70661-Luciana Paraguassu Friedrich\r\n\r\n70718-Melissa Balboa Monni\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 25/11/2015\r\n\r\n70726-Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916887"
                        ],
                        "1916482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 262/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de progressão funcional referente ao mês de outubro, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada. \r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94730 Camila Gomes Machado Martins\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916482"
                        ],
                        "1916810": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2026/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARA BERBERT CHUST, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2027/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ FRANCISCO TOLEDO THEODORO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2029/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VAGNER MAIA SALERNO, Secretário Calculista de VT, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2030/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o servidor CHRISTIANE BOECHAT MOREIRA, Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2031/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO CAETANO DOS SANTOS, Secretário Calculista de VT, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2034/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFACIO, da função comissionada de Secretário Calculista, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFACIO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFACIO, na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2035/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, cuja vacância ocorreu em 9 de abril de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.036/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 6195-34.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a FLORDELICE CLEMENTINO DA SILVA DO AMARAL, na condição de viúva, com duração vitalícia, correspondente ao valor integral do benefício relativo ao ex-servidor inativo JOSÉ MARIA DO AMARAL, nos termos dos artigos 215, 217, I, e art. 222, VII, “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2039/2015 -SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2028/2015- SEP, item IV, para, onde se lê: “Esta portaria entra em vigor a partir da publicação”; leia-se: “Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2015”, referente à movimentação da servidora CLÁUDIA AGOSTINHO FREIRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2041/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, URSULA ZAMPIER PATRIOTA, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2042/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar em parte a Portaria nº 1994/2015-SEP para excluir os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP-PROV), CARLA RODRIGUES DOS SANTOS e ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA e incluí-los na lotação da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e na Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ, respectivamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2043/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, DOUGLAS TRUGILHO DE AZEVEDO , na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916810"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1916577": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Comunicado sobre Adicional de Qualificação\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que seu DIRETOR, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), emitiu decisão sobre o(s) requerimento(s) referente(s) ao cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), observados os critérios estabelecidos na Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006; consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados válidos, observadas as disposições legais, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado NÃO VÁLIDO para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento:\r\n\r\nANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA - 84476 - PRÉ-VESTIBULAR: BIOLOGIA, QUÍMICA, FÍSICA - Indeferido, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nISABELLA RABASSI DE LIMA - 98159 - PREPARAT.TJ/PR: REG.SECRET.,REG.INT,COD.ORG.JUD,COG.NORM. - Indeferido, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação, conforme art.21 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015. O Pedido de Reconsideração deverá ser encaminhado à ESACS/RJ.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração por malote digital, pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da ESACS/RJ - Av. Augusto Severo, 84 - 3º andar - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1916577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1916686": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Processo: 0009798-11.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria: Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1916686"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1916633": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Tatiana Rodrigues Parreira, código funcional nº 6686-9, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0001146-12.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa LC Encadernação Hospital do Livro LTDA-ME, CNPJ nº 02.779.044/0001-97, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de encadernação de páginas de acórdãos do TRT/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Anna Rachel Tavares Estevam, código funcional nº 4393-1, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP), para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Camilla Lossio Barros Novarini, código funcional nº 8311-9, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Fabrina Braida Storchi di Albionti Salvi, código funcional nº 8491-3, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 93/2015, de 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1916633"
                        ],
                        "1916634": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Tatiana Rodrigues Parreira, código funcional nº 6686-9, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP), para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0001145-27.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Impressoart Editora Gráfica LTDA - ME, CNPJ nº 13.704.494/0001-37, que tem por objeto confeccionar a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Anna Rachel Tavares Estevam, código funcional nº 4393-1, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP), para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Camilla Lossio Barros Novarini, código funcional nº 8311-9, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC-Gab), para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Fabrina Braida Storchi di Albionti Salvi, código funcional nº 8491-3, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC-Gab), para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1916634"
                        ],
                        "1916910": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0007305-68.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação de suporte técnico para servidores de aplicação Java Red Hat JBoss EAP, através da aquisição de subscrições para o sistema Processo Judicial Eletrônico e demais sistemas internos do TRT/RJ: \r\n\r\nI - ANDRÉ LUIS PEREIRA MUNIZ, código funcional nº 8059-4, ocupante do cargo em comissão, CJ-02, Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - CGNC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA, código funcional nº 4293-5, ocupante do cargo em comissão de CJ-01, Supervisor, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1916910"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1916809": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 25.11.2015:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA 745/96, de, RITA DE CASSIA CRAVEIRO RODRIGUES. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbados de 2.266 dias para 2.274 dias de tempo de serviço privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916809"
                        ],
                        "1916901": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 26.11.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 7437-28.2015.5.01.1000 - SEP, de TEREZA CRISTINA MULLER FRAZÃO KELLER. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 06/05/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1916369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1 - 0004101-14.2012.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Requerido: Ronaldo Moura e Outros ( Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção RJ 149610 D ), Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n2 - 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Revisora Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Autor: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias ( Adv. Miguel Ricardo Perez SP 188132 D ) - Réu: Alcir Magalhaes de Souza ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), Julio Galvao de Queiroz ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), Floalex Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), Danilo da Silva ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), José Benvindo de Faria Netto ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ), Ubirajara Martins ( Adv. Ubirajara Martins RJ 33903 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2015\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1916369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1916394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007865-76.2010.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: José Varela dos Santos BIANCA TEIXEIRA DE MOURA MILAGRES Sônia Regina dos Reis Guasti Sebastiana da Silva Gomes Claudia Clay Pugas Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determina a apresentação dos documentos necessários, constantes nos Provimentos Conjuntos 1/2007 e 2/2008, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Pio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda., Réu Companhia de Hoteis Palace, Aut Jorge Luiz Costa Pio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.463, que determina o comparecimento das partes na CAEP, para anotação da CTPS do autor, no dia 10/12/2015, às 14h, conforme determinação de ata de audiência. .\r\n\r\nId: 1916394"
                            ],
                            "1916576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 08 de dezembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Staney Fragoso de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Staney Fragoso de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Staney Fragoso de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte Carla da Silva Goncalves Frazao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001436-76.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A., Rcdo Rcte Vera Lucia Martins Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Marcelo José Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agte: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nAgdo: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Agdo: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adriano Teixeira Queiroz, Agdo Agte LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede d´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecília Regina Apolinário do Nascimento [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cecília Regina Apolinário do Nascimento , Ebgte Rede d´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danone Ltda., Rcte Rcdo Maria de Fátima Riba \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000673-03.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GR S.A., Rcdo Rodrigo Marques da Silva, Rcdo Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Marques Monteiro Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Marques Monteiro Vieira , Rcdo Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax-Mobitel S.A., Ebgdo Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Gomes Moreira, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO, Ebgte SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001455-76.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Henrique da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Henrique da Silva , Rcdo Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2014.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alexandre Souza da Silva [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rangel Comércio de Atacado de Gêneros Alimentícios [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alexandre Souza da Silva, Rcdo Rangel Comércio de Atacado de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001573-03.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Michael Scarlatelli Branco\r\n\r\nRcdo: Jorge Cantele Scarlatelli [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Cantele Scarlatelli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telef\r\n\r\none: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson de Azevedo Meira , Rcte Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002746-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leite Citeli Lyra [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Lidiane Leite Citeli Lyra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Rcdo Rcte Luiz Gonzaga de Oliveira , Rcdo Rcte Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 10h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinício Barros Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Vinício Barros Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015, às 11h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1916576"
                            ],
                            "1916930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 09 de dezembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0012666-88.2013.5.01.0207\r\n\r\nRecte: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. (RAFAEL ANTUNES FREDERICO - OAB: MG110076) \r\n\r\nRecdo: JULIO CESAR DE SOUZA (MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR - OAB: RJ0148579)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. (RAFAEL ANTUNES FREDERICO - OAB: MG110076) \r\n\r\nRecdo: JULIO CESAR DE SOUZA (MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR - OAB: RJ0148579)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010715-21.2013.5.01.0058\r\n\r\nRecte: JORGE VITAL DE OLIVEIRA (CELIO MAIA FERREIRA - OAB: RJ0098480)\r\n\r\nRecdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (FERNANDA OLIVEIRA SILVA - OAB: RJ0162291-A)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: JORGE VITAL DE OLIVEIRA (CELIO MAIA FERREIRA - OAB: RJ0098480)\r\n\r\nRecdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (FERNANDA OLIVEIRA SILVA - OAB: RJ0162291-A)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010087-36.2014.5.01.0401\r\n\r\nRecte: GILBERTO LUIZ FERREIRA - (RICARDO NAKAHASHI - OAB: SP0307176)\r\n\r\nRecdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (Camila Azevedo Silva - OAB/RJ 190.129)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: GILBERTO LUIZ FERREIRA - (RICARDO NAKAHASHI - OAB: SP0307176)\r\n\r\nRecdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (Camila Azevedo Silva - OAB/RJ 190.129)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010989-43.2013.5.01.0071\r\n\r\nRectes: REDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA. (RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB: RJ0031047)\r\n\r\nRecdo: ROBERTO DA SILVA MENDES (CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA - OAB: RJ0157170)\r\n\r\nSTIC GERICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP (FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - OAB: RJ0041803)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: REDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA. (RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB: RJ0031047)\r\n\r\nRecdo: ROBERTO DA SILVA MENDES (CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA - OAB: RJ0157170)\r\n\r\nSTIC GERICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP (FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - OAB: RJ0041803)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010868-83.2014.5.01.0037\r\n\r\nRectes: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdos: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.( NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdos: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010927-62.2014.5.01.0040\r\n\r\nRectes: MARCELO BARBOSA VALENTE. ( VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES - OAB: RJ0157418-D)\r\n\r\nRecdos: TAM LINHAS AÉREAS S/A -. (FABIO RIVELLI - OAB: SP0297608\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: MARCELO BARBOSA VALENTE. ( VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES - OAB: RJ0157418-D)\r\n\r\nRecdos: TAM LINHAS AÉREAS S/A -. (FABIO RIVELLI - OAB: SP0297608\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010613-84.2013.5.01.0062\r\n\r\nRectes: MAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA.( Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB: RJ0081739)\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS (RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES - OAB: RJ0162566)\r\n\r\nRecdos: MAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA.( Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB: RJ0081739)\r\n\r\nSYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMÉRCIO LTDA.(ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES - OAB: SP0269668)\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS (RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES - OAB: RJ0162566)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: MAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA.( Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB: RJ0081739)\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS (RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES - OAB: RJ0162566)\r\n\r\nRecdos: MAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA.( Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB: RJ0081739)\r\n\r\nSYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMÉRCIO LTDA.(ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES - OAB: SP0269668)\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS (RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES - OAB: RJ0162566)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010157-56.2014.5.01.0012\r\n\r\nRectes: BIANCA TRAVASSOS CORREA (LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA - OAB: RJ0101952)\r\n\r\nRecdos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA - OAB: RJ0101952)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdos: ANA CAROLINA MARIA DA SILVA LOMEU LEITE. (RICARDO BASILE DE ALMEIDA - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010734-66.2013.5.01.0045\r\n\r\nRecte: AMANDA DUARTE BRANCO ( LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421) E ITAÚ UNIBANCO S.A. (MOISES LOPEZ DE SOUSA - OAB: RJ0178471)\r\n\r\nRecdo: AMANDA DUARTE BRANCO ( LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421) E ITAÚ UNIBANCO S.A. (MOISES LOPEZ DE SOUSA - OAB: RJ0178471)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: AMANDA DUARTE BRANCO ( LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421) E ITAÚ UNIBANCO S.A. (MOISES LOPEZ DE SOUSA - OAB: RJ0178471)\r\n\r\nRecdo: AMANDA DUARTE BRANCO ( LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421) E ITAÚ UNIBANCO S.A. (MOISES LOPEZ DE SOUSA - OAB: RJ0178471)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010728-60.2013.5.01.0077\r\n\r\nRecte: JHONATAN DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA - (FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES - OAB: RJ0085753) E ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643\r\n\r\nRecdo: JHONATAN DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA - (FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES - OAB: RJ0085753) E ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: JHONATAN DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA - (FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES - OAB: RJ0085753) E ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643\r\n\r\nRecdo: JHONATAN DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA - (FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES - OAB: RJ0085753) E ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010789-23.2014.5.01.0064\r\n\r\nRectes: ELIANE PINTO DIAS (TATHIANA DO NASCIMENTO - OAB: RJ0105621) E BANCO DO BRASIL S.A. (LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: ES0019352-D)\r\n\r\nRecdos: ELIANE PINTO DIAS (TATHIANA DO NASCIMENTO - OAB: RJ0105621), CJF DE VIGILANCIA LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) E BANCO DO BRASIL S.A. (LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: ES0019352-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ELIANE PINTO DIAS (TATHIANA DO NASCIMENTO - OAB: RJ0105621) E BANCO DO BRASIL S.A. (LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: ES0019352-D)\r\n\r\nRecdos: ELIANE PINTO DIAS (TATHIANA DO NASCIMENTO - OAB: RJ0105621), CJF DE VIGILANCIA LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A. ( ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) E BANCO DO BRASIL S.A. (LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: ES0019352-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010210-75.2013.5.01.0043\r\n\r\nRectes: HELENA DA FONSECA PINTO (FLAVIO MARQUES DE SOUZA - OAB: RJ0092657) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO - OAB: RJ0129014-D)\r\n\r\nRecdos: HELENA DA FONSECA PINTO (FLAVIO MARQUES DE SOUZA - OAB: RJ0092657) PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA-EPP (Maristela Costa Mendesm- OPAB:SP0245335) E BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. (José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB: RJ0129014-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: HELENA DA FONSECA PINTO (FLAVIO MARQUES DE SOUZA - OAB: RJ0092657) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO - OAB: RJ0129014-D)\r\n\r\nRecdos: HELENA DA FONSECA PINTO (FLAVIO MARQUES DE SOUZA - OAB: RJ0092657) PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA-EPP (Maristela Costa Mendesm- OPAB:SP0245335) E BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. (José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB: RJ0129014-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010007-06.2013.5.01.0014\r\n\r\nRectes: JOEDES VIEIRA GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (MARCO ANTONIO PEREIRA FARO - OAB: RJ178337) \r\n\r\nRecdos: LUCIA DA SILVA TEIXEIRA (MOYSES FERREIRA MENDES - OAB: RJ0071097) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: JOEDES VIEIRA GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (MARCO ANTONIO PEREIRA FARO - OAB: RJ178337) \r\n\r\nRecdos: LUCIA DA SILVA TEIXEIRA (MOYSES FERREIRA MENDES - OAB: RJ0071097) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011124-19.2014.5.01.0007\r\n\r\nRectes: UNIÃO FEDERAL e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Danielle Oliveira Soares - OAB:RJ0152974) \r\n\r\nRecdo: DANIELLE QUINTELLA DA COSTA FRANCO (Luiz Claudio Camargo Samoglia - OAB: RJ0074347) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Danielle Oliveira Soares - OAB:RJ0152974) \r\n\r\nRecdo: DANIELLE QUINTELLA DA COSTA FRANCO (Luiz Claudio Camargo Samoglia - OAB: RJ0074347) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010014-72.2013.5.01.0248\r\n\r\nRectes: DANIELA VITI SOUSA (MILTON DE SOUZA JUNIOR - OAB: RJ0144457)\r\n\r\nRecdo: CONTAX S.A. (LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE AZEVEDO - OAB: RJ0124825)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: DANIELA VITI SOUSA (MILTON DE SOUZA JUNIOR - OAB: RJ0144457)\r\n\r\nRecdo: CONTAX S.A. (LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE AZEVEDO - OAB: RJ0124825)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010232-73.2013.5.01.0063\r\n\r\nRectes: DANIELLE OTTERO MENEZES (MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: RJ0123026)\r\n\r\nRecdo: CONTAX S.A. (CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO - OAB: RJ0069863)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: DANIELLE OTTERO MENEZES (MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: RJ0123026)\r\n\r\nRecdo: CONTAX S.A. (CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO - OAB: RJ0069863)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010042-30.2014.5.01.0046\r\n\r\nRectes: ROGERIO DE SOUZA CORREA (WILSON RODRIGUES GONCALVES - OAB: RJ0030804)\r\n\r\nRecdo: CONTAX-MOBITEL S.A. (MILENA CABEDA CHERUT COSTA - OAB: RJ0123092-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ROGERIO DE SOUZA CORREA (WILSON RODRIGUES GONCALVES - OAB: RJ0030804)\r\n\r\nRecdo: CONTAX-MOBITEL S.A. (MILENA CABEDA CHERUT COSTA - OAB: RJ0123092-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010594-83.2014.5.01.0049 \r\n\r\nRectes: CONTAX-MOBITEL S.A. ( Alexandre Rossi Jullien - OAB: RJ0099253) e BANCO CITICARD S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB:SP0014007)\r\n\r\nRecdo: SHIRLEN MARTINS OLIVEIRA DE SOUZA (MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM - OAB: RJ0156591), CONTAX-MOBITEL S.A. ( Alexandre Rossi Jullien - OAB: RJ0099253) E BANCO CITICARD S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB:SP0014007)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: CONTAX-MOBITEL S.A. ( Alexandre Rossi Jullien - OAB: RJ0099253) e BANCO CITICARD S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB:SP0014007)\r\n\r\nRecdo: SHIRLEN MARTINS OLIVEIRA DE SOUZA (MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM - OAB: RJ0156591), CONTAX-MOBITEL S.A. ( Alexandre Rossi Jullien - OAB: RJ0099253) E BANCO CITICARD S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB:SP0014007)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010142-35.2013.5.01.0073 \r\n\r\nRectes: SILVIA MARTINS DE MATOS. (Lígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D) E CONTAX S.A.(Adriana Figueiredo da Silva - OAB: RJ0080228) Recdos: CONTAX S.A.( Adriana Figueiredo da Silva - OAB: RJ0080228), TNL PCS S/A (HENRIQUE CLAUDIO MAUES - OAB: RJ0035707), Telemar Norte Leste S/A (HENRIQUE CLAUDIO MAUES - OAB: RJ0035707) e SILVIA MARTINS DE MATOS. (Lígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: SILVIA MARTINS DE MATOS. (Lígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D) E CONTAX S.A.(Adriana Figueiredo da Silva - OAB: RJ0080228) Recdos: CONTAX S.A.( Adriana Figueiredo da Silva - OAB: RJ0080228), TNL PCS S/A (HENRIQUE CLAUDIO MAUES - OAB: RJ0035707), Telemar Norte Leste S/A (HENRIQUE CLAUDIO MAUES - OAB: RJ0035707) e SILVIA MARTINS DE MATOS. (Lígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 15h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010285-11.2013.5.01.0045 \r\n\r\nRectes: CONTAX S.A (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB: RJ0035271) E LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS. (MARISA CHAVES GAUDIO - OAB: RJ97723-D) \r\n\r\nRecdos: CONTAX S.A (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB: RJ0035271) E LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS. (MARISA CHAVES GAUDIO - OAB: RJ97723-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: CONTAX S.A (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB: RJ0035271) E LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS. (MARISA CHAVES GAUDIO - OAB: RJ97723-D) \r\n\r\nRecdos: CONTAX S.A (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB: RJ0035271) E LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS. (MARISA CHAVES GAUDIO - OAB: RJ97723-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 16h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010272-84.2014.5.01.0042 \r\n\r\nRecte: Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial (RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA - OAB: MG0130923)\r\n\r\nRecdos: EDVALDO SILVA (MARCOS FERREIRA DA SILVA - OAB: RJ0127744), TRAPEZIO S/A, RUTRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB: MG0063440-D) E RURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB: MG0063440-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial (RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA - OAB: MG0130923)\r\n\r\nRecdos: EDVALDO SILVA (MARCOS FERREIRA DA SILVA - OAB: RJ0127744), TRAPEZIO S/A, RUTRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB: MG0063440-D) E RURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB: MG0063440-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 16h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010510-21.2014.5.01.0037 \r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: PRISCILA TALLITA NOGUEIRA GUIMARAES ( CATIA APARECIDA GILBERTO AZEVEDO - OAB: RJ0077912) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA (ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP0157840)\r\n\r\nRecdo: PRISCILA TALLITA NOGUEIRA GUIMARAES ( CATIA APARECIDA GILBERTO AZEVEDO - OAB: RJ0077912)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 16h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1916930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1916818": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002139-20.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Fernandes dos Santos, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Correa Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Paulo Roberto Neves Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jefferson Machado Vaz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Monteiro Silva, Agdo Anderson Quintino de Oliveira, Agdo Carlos Figueiredo de Paula, Agdo Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior, Agdo Cristina Encarnação Albuquerque, Agdo Denilson Rodrigues Moreno, Agdo Jefferson Machado Vaz, Agdo Paulo Roberto Neves Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Gloria Belizario da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Rangel dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agte Agdo Gilmar Amaro Bitencourt, Agdo MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS, Agdo Turb Transporte Urbano SA, Agte Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Paulo dos Reis, Agdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Silva Cesar, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: EPR Wise System Comércio S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Agdo: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Agdo: CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Agdo: Alexandre Coimbra de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Coimbra de Oliveira , Agdo CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang, Agdo CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. , Agdo EPR Wise System Comércio S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Candido Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Gilberto Francisco do Vale [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Agdo: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Erwil Construções Ltda., Agdo Gilberto Francisco do Vale , Agte Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo José de Lima Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO EDUARDO KNABB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisa Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Elisa Saldanha, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Thiago da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Thiago da Silva Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2005.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002075-10.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Aylton Gama dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aylton Gama dos Santos, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1916818"
                        ],
                        "1916822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlei Silva Demier [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-04.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Rcdo: Sérgio Odilon Britto de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Alexandre Cesar Gama Peres [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Cesar Gama Peres [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre Cesar Gama Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Ebenezer Nepomuceno Amaral [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ebenezer Nepomuceno Amaral [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimar Felipe Emiliano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Rocha Vieira Pinto [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.1997.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON PRADO JARDIM [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Agdo: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-88.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José Rodrigues da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clarissa Garcia de Britto Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: William da Silva Baia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Rcdo: Baojferr Automação Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)], Rcte: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Rcdo: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cíntia Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Rcte: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Rcdo: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Rcdo: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ferreira Internacional S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: GERALDO MARTINS MORAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: ASERV Administradora de Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1916822"
                        ],
                        "1916819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agdo: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Participações Ltda., Agdo Agte Wilson Sabellino Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luis de Miranda Correa [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Agdo: José Luis de Miranda Correa [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo José Luis de Miranda Correa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Agdo: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Ignez da Silva, Agdo Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Georgina da Rosa Viana [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Agdo: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-34.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wolney Archanjo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo dos Santos Bernardo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo dos Santos Bernardo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Furlan [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Furlan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-13.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Veiga de Almeida Junior [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Junior Monteiro de Barros [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Agdo: Whitney do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Junior Monteiro de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Santos Costa [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Santos Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Agdo: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dhionathan Oliveira dos Santos, Agdo Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001803-05.2013.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio da Conceição Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleuza Maria de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleuza Maria de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro D´Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Agdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Agdo Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Carlos de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001951-95.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Susan Sales Canellas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Agdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Agdo: Niteroi Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS [Adv. Rogério Santos Toffano Pereira (OAB: RJ 117874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Agdo Municipio de Niterói, Agdo Niteroi Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-27.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário César Mesquita Soares [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário César Mesquita Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darlie Gomes de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darlie Gomes de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-97.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barros Araújo Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Agdo: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Agdo: SESCON-RJ [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SESCON-RJ, Agdo SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, Agdo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Macedônia Maria de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2013.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Soares Areias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Agdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Soares Areias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela Penafort Vilar [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Agte Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-53.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: WENDEL MARTINS PIMENTA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Agdo WENDEL MARTINS PIMENTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Ramos de Brito [Adv. Eder Pinto Duarte (OAB: RJ 152721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Ramos de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Nunes da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Agdo: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Nunes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Tavares da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thais Renata Amantino Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Renata Amantino Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1916819"
                        ],
                        "1916823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Antonio Carlos Rocha da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Rocha da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Brandão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Brandão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002235-81.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Wellington Jorge dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: MARCIA ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgdo: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Ebgdo: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Siviero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Chemtech Serviços de Engenharia e Sofrware Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Vasconcelos Galvão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Chemtech Serviços de Engenharia e Sofrware Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003368-86.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Marques Figueiredo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Soares da Cunha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002276-45.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena da Silva Ribeiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rcte: José Carlos Xavier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Xavier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-71.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio , Ebgte: Roselea da Silva Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Ebgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio , Ebgdo: Roselea da Silva Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Ebgdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Ebgdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Roselea da Silva Pinto Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wagner Oliveira Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda., Ebgdo: Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: BRKB Serviços de Consultoria Econômica S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ewerton Zacharias [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRKB Serviços de Consultoria Econômica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Agdo: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Agdo: Viação Andorinha Ltda, Agdo: Auto Diesel Ltda, Agdo: Transportes Zona Oeste LTda, Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO VG EIRELI Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anselmo de Aguiar Pereira (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edgar Romero Rodrigues Alves (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Costeira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Rita Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Rcdo: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)], Agdo: OSWALDO DEGELO, Agdo: JAIME CATELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1916823"
                        ],
                        "1916820": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001527-35.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Ebgte: Patamar Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida Banco Morada S.A. - Sob intervenção do BACEN [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Ebgdo: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida Banco Morada S.A. - Sob intervenção do BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida Banco Morada S.A. - Sob intervenção do BACEN . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . \r\n\r\nId: 1916820"
                        ],
                        "1916821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Agdo: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)], Agdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1916821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1916405": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-17.2015.5.01.0483 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renato de Aguiar Barbosa ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-54.2011.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Eleanor dos Santos Victor ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n3 - 0000003-54.2015.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Rafael de Souza Barbosa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n4 - 0000022-32.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Luíza Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ) - Recorrido: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ), Ana Luíza Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n5 - 0000027-50.2015.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Georgea Milagres ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ) - Recorrido: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A..\r\n\r\n6 - 0000077-05.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n7 - 0000096-58.2011.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ) - Agravado: Maria Jorgiane Melo de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n8 - 0000097-17.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Robson Américo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n9 - 0000113-39.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Manoel Joaquim Andrade ( Adv. Francisco Daniel Pierre Lira RJ 171673 D ), João Manuel Magro ( Adv. Francisco Daniel Pierre Lira RJ 171673 D ), Magropar Empreendimentos e Participações S/A ( Adv. Francisco Daniel Pierre Lira RJ 171673 D ) - Agravado: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Paulo Sergio Melo ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ), Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Ferrette Participações S/A.\r\n\r\n10 - 0000128-29.2011.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Jorge Aredes da Silva Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: W. J. F. Sousa Construções Ltda. ( Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ 165055 D ), Francisco Rodrigues de Sousa, Welton Rodrigues de Sousa, João Luiz de Souza.\r\n\r\n11 - 0000147-81.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, IZAIAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n12 - 0000215-85.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Ricardo Alexandre Muniz Vieira ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n13 - 0000227-43.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Regiane Pereira Ferreira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP.\r\n\r\n14 - 0000230-07.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Fabiana Rodrigues Castro ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n15 - 0000250-59.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ilma Filadelfa Lima ( Adv. Jose Mendes de Figueiredo RJ 63214 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n16 - 0000258-22.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústria e Comércio Copas S.A. ( Adv. André Luiz Ferreira Matos RJ 166333 A ) - Recorrido: Joaquim da Silva ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n17 - 0000382-96.2010.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Emma Miranda Urzedo Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0000417-41.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BANCO SANTANDER ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), BERNARDO MACHADO BORBA PINTO ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: S T C APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME ( Adv. Luciano Gubert de Oliveira PR 18715 D ), BANCO SANTANDER ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), BERNARDO MACHADO BORBA PINTO ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n19 - 0000477-37.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sodexho do Brasil Com Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Puc Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Jurema Roques ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n20 - 0000534-57.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Macuco ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco ) - Recorrido: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo RJ 141118 D ), Ademar Dionízio ( Adv. Carlos Barreto de Mendonca RJ 71265 D ).\r\n\r\n21 - 0000537-70.2010.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Wendel dos Santos Felicidade ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marcos Wendel dos Santos Felicidade ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n22 - 0000545-52.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Gomes Pinto ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n23 - 0000571-89.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ) - Recorrido: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP ( Adv. Wallace Delgado Pinto RJ 134631 D ).\r\n\r\n24 - 0000606-50.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciano Carneiro Santiago ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n25 - 0000629-92.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Valeria Lessa de Oliveira Rangel ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n26 - 0000658-74.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ) - Agravado: Bichara Daher Yunes Neto ( Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca RJ 151068 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n27 - 0000702-93.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Nelson Affonso Pereira ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n28 - 0000721-54.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regina Amâncio Azevedo Amaro dos Santos ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ) - Recorrido: PRM Eletromoveis Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ).\r\n\r\n29 - 0000722-02.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Alessandro Lindson Dutra ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n30 - 0000727-97.2012.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Roberto Pereira Ribeiro ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n31 - 0000741-98.2010.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Moisés Carlos da Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Moisés Carlos da Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n32 - 0000768-76.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Meire Alice de Oliveira Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0000789-49.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: Maria Cristina Neves Assumpção ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Jocelane Aguiar de Oliveira, Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias.\r\n\r\n34 - 0000852-14.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Christianny das Graças da Cunha ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n35 - 0000855-19.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandro Alves Barizon ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alessandro Alves Barizon ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0000926-19.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Edson Salles ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ).\r\n\r\n37 - 0000949-08.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros RJ 82524 D ) - Agravado: José Natalicio Mota da Silva ( Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira RJ 95046 D ).\r\n\r\n38 - 0001005-98.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Abílio Jorge de Barros ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Abílio Jorge de Barros ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n39 - 0001041-46.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Renata Guimarães Aranha RJ 113659 D ) - Recorrido: José Rogerio da Conceição Ramos ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n40 - 0001047-83.2010.5.01.0073 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio César Dantas Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro.\r\n\r\n41 - 0001059-47.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Damila Santos Tristão ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n42 - 0001064-35.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n43 - 0001084-66.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Rafael de Abreu ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: PRB Comércio de Lubrificantes Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Rene Raul dos Santos ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Domínio Lubrificantes Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n44 - 0001105-39.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Aniele Cristina Peres Tomaz ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Aniele Cristina Peres Tomaz ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n45 - 0001109-11.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Luis Claudio de Sampaio da Silva ( Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha RJ 83506 D ).\r\n\r\n46 - 0001137-82.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geriton Cabral de Arruda ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n47 - 0001252-94.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: SOLO SUL SOCIEDADE DE LOTAMENTO SUL FLUMINENSE LTDA ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n48 - 0001272-33.2014.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. ( Adv. Renata Araujo Martins RJ 156389 D ) - Agravado: Priscila da Conceição de Oliveira ( Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ 174244 D ).\r\n\r\n49 - 0001302-39.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Cael Serviços de Construções Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n50 - 0001311-05.2010.5.01.0040 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz) ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n51 - 0001345-63.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva Faria ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n52 - 0001370-66.2011.5.01.0069 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Siqueiras Editora e Comercio de Som Ltda (Sonorize) ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Rildo de Araújo e Silva ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ), Siqueiras Editora e Comercio de Som Ltda (Sonorize) ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ).\r\n\r\n53 - 0001414-45.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: William Alves Freire Filho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n54 - 0001445-80.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Marques Ribeiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n55 - 0001526-91.2011.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabricia da Fonte Reis Souza ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n56 - 0001534-66.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alan Patrick Chaves da Cunha ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S.A. (Pif Paf alimentos) ( Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D ), Cooperativa Nacional dos Representantes comerciais Autonomos Ltda ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ).\r\n\r\n57 - 0001597-14.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Breno Antunes de Carvalho ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n58 - 0001718-32.2012.5.01.0075 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Roberto Costa de Souza Leal ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Oswaldo Moss Barroso ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Denilson França Ferreira ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Turiano Moss Barroso ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Bernardo Galvão de Medeiros ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Rossinélio Lopes da Fonte ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Alexandre Herrnhuter ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n59 - 0001874-78.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cícero Roberval de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fortmix Transportes Ltda ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n60 - 0001877-68.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Souza Cruz S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Fabrício Ferreira Gomes ( Adv. Zenilda Aragon Muniz RJ 156434 D ).\r\n\r\n61 - 0001887-46.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME ( Adv. Adriana Ribeiro Fonseca RJ 161396 D ).\r\n\r\n62 - 0002001-45.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. - Recorrido: Eduardo Izidro de Oliveira ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ).\r\n\r\n63 - 0002120-78.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Moreira dos Santos ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ).\r\n\r\n64 - 0002163-48.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: MILTON DOMINGUES PETRI, UBIRATAN HELOU, Claudiney José da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n65 - 0002171-89.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Erivelton de Abreu Macedo ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n66 - 0002301-55.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Adeilson Silva de Miranda ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Adeilson Silva de Miranda ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n67 - 0002304-37.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arildo Augusto Chaves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0002313-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Edir Oliveira Moura ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n69 - 0002500-81.2006.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Paula Roberta Machado ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n70 - 0002595-50.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Luiz Coelho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), João Luiz Coelho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n71 - 0002745-71.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Silvana Almeida de Azevedo ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda , BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n72 - 0002779-34.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Artimes Jesus Lima Almeida ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ) - Recorrido: RNC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA -ME ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n73 - 0002989-49.2011.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Praxedes Carvalho de Oliveira ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n74 - 0003436-39.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Samuel Milani Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n75 - 0004624-67.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Shaiana Barcellos Vieira A/C Rafael Carlos Chaves de Matos (adv autora), Shaiana Barcellos Vieira.\r\n\r\n76 - 0006302-17.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Cirimarco Junior ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n77 - 0007213-29.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rogério Ambrósio da Silva ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda ( Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas RJ 97605 D ).\r\n\r\n78 - 0016200-11.1994.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n79 - 0016500-40.2003.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM NITERÓI - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0017200-20.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ruth Freitas Figueira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n81 - 0018600-61.2009.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Padaria Colônia de Estoril Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Agravado: Manuel Francisco Herbeth Simões ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), SILVINO DE JESUS DOS REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PINTO.\r\n\r\n82 - 0022600-65.2003.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Xisto da Silva Mattos RJ 74947 D ) - Agravado: JAILSON BARRETO RODRIGUES ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Clezio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra.\r\n\r\n83 - 0024700-31.2006.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nelson dos Santos ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ) - Agravado: Posto e Garagem Veneza Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), José Geraldo Ferreira, Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ), Ronaldo Alves da Silva, Carlos Henrique Diamantino dos Santos ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ), Ronaldo Figueiredo Lessa, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis.\r\n\r\n84 - 0033200-31.2001.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS ROBERTO DAS NEVES ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO, PAULO PASTURA, VIDRACARIA DENIZE LTDA ( Adv. Wilker Jorge Leite RJ 42847 D ).\r\n\r\n85 - 0034400-80.2008.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0038900-41.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: Vilma Martins da Silva Gomes ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n87 - 0047300-88.2007.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Carlos Alberto Gorni, Pratika Servicos de Apoio Ltda..\r\n\r\n88 - 0048600-57.1995.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: NEWTON CESAR VILLAR ANESI ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n89 - 0048700-71.2008.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Isabel ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Agravado: Hélio Augusto Cerejo Moreira ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ).\r\n\r\n90 - 0060900-44.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Jose da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Impermaster Enge nharia Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n91 - 0061300-92.2000.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Agravado: ERASMO FERREIRA PINTO ( Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ 96364 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0075400-86.1999.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal - Agravado: CARLOS ROBERTO VIANNA ( Adv. Maria Alice Zinni Mendes RJ 924 B ), FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS ( Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha RJ 77007 D ), ICATU HOLDING S.A. ( Adv. Lilian Martinusso RJ 144289 D ).\r\n\r\n93 - 0080300-43.2002.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), ROSILANI MARTE DA SILVA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n94 - 0081900-24.2005.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alcir da Costa Coimbra ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Alcir da Costa Coimbra ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0083600-66.2003.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Veneravel e Arquiep Ordem N S Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Espólio de DOMINGOS DA SILVA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n96 - 0084200-67.2006.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cecilio Oberdam Perondi ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Cecilio Oberdam Perondi ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n97 - 0088300-69.2005.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rogerio Pereira Duarte ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n98 - 0096300-92.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Caetano Ernesto da Fonseca ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n99 - 0101200-69.1998.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: ETILIA VELMOVISKY ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0101800-20.1996.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n101 - 0103000-24.2007.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Américo Gonçalves França Neto ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Conab Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Conab Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Américo Gonçalves França Neto ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n102 - 0107600-14.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Agravado: Reinaldo Pereira da Silva Filho ( Adv. Jomara Reis Knoff RJ 166959 D ).\r\n\r\n103 - 0108200-75.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0110800-15.2009.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivaldo Cirilo do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Taísa Oliveira Maciel RJ 118488 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n105 - 0114700-87.2005.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. ( Adv. Evandro Luis Pippi Kruel RS 18780 D ) - Recorrido: Mozar Lima da Costa ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n106 - 0118900-19.1996.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: COSME ROBERTO ALVES NUNES ( Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ 41141 D ).\r\n\r\n107 - 0130000-65.2009.5.01.0343 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Ivani da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n108 - 0130300-21.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio Cunha Gonçalves ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ).\r\n\r\n109 - 0144500-23.2009.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Elisandra de Miranda Cabral ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ).\r\n\r\n110 - 0147500-41.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Leandro Bastos de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n111 - 0149900-68.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Érica de Souza Teixeira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial.\r\n\r\n112 - 0150400-79.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Claudio Carvalho Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Luiz Claudio Carvalho Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n113 - 0159200-80.1996.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n114 - 0160100-22.2008.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Carlos Roberto Nogueira da Rocha ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ).\r\n\r\n115 - 0162800-14.2001.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE ( Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG 75883 D ) - Agravado: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA ( Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso RJ 25897 D ).\r\n\r\n116 - 0177700-19.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROGERIO APARECIDO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, RAUL BUENO DA GAMA, JOSE AILTON MACEDO DIAS.\r\n\r\n117 - 0178600-31.2006.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fabiola Sara Pereira Brito ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n118 - 0182400-55.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n119 - 0185800-29.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil ( Adv. Maristela E Marquiafave de Souza SP 176973 D ) - Recorrido: André Luiz Vieira Fusco ( Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho RJ 69396 D ).\r\n\r\n120 - 0200000-66.2002.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RUY FERNANDO SANT ANNA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n121 - 0216700-30.2001.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: José Carlos Torres Hardman ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil) ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), ANA LUCIA SCOTELARO ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), JB INDUSTRIAS GRAFICAS ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Angela Maria Pereira Moreira ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n122 - 0250900-25.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), B. Log - Biondo Logistica S/A ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n123 - 0263500-87.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Estaleiro Casssinu Ltda. ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ), Alex Brito Malheiros ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n124 - 0538300-61.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MANOELINA APARECIDA DE BRITO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1916405"
                        ],
                        "1916414": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 – AP\r\n\r\nAgte: Silvana Almeida de Azevedo\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda , BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000722-02.2014.5.01.0451 – RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Alessandro Lindson Dutra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000227-43.2013.5.01.0531 – RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Regiane Pereira Ferreira, ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0047300-88.2007.5.01.0541 – AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gorni, Pratika Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fazenda Nacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2001.5.01.0027 – AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO DAS NEVES\r\n\r\nAgdo: VIDRACARIA DENIZE LTDA, PAULO PASTURA, SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO PASTURA, SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 – AP\r\n\r\nAgte: MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nAgdo: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 – AP\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo – ASSESPA\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Neves Assumpção, Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jocelane Aguiar de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000113-39.2012.5.01.0079 – AP\r\n\r\nAgte: Magropar Empreendimentos e Participações S/A, João Manuel Magro , Manoel Joaquim Andrade \r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Melo, Hospital da Barra da Tijuca S.A., IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Ferrette Participações S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ferrette Participações S/A, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2004.5.01.0341 – AP\r\n\r\nAgte: ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, RAUL BUENO DA GAMA, JOSE AILTON MACEDO DIAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE AILTON MACEDO DIAS, RAUL BUENO DA GAMA, RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002301-55.2012.5.01.0224 – RO\r\n\r\nRcte: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Adeilson Silva de Miranda\r\n\r\nRcdo: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Adeilson Silva de Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 08/12/2015 Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 – RO\r\n\r\nRcte: José de Carvalho \r\n\r\nRcdo: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 – AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ruth Freitas Figueira da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/12/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1916414"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1916797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Cristina de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/232 \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), e para condenar a 2ª rerclamada de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamante falou o Dr. Marcelo Ermida Pinto (OAB 137016).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1916771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 25.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: GB Brasil Logística Ltda. (Dra. Marli Emiko Ferrari Okasako SP114096D), - Recorrido: Wellington Luiz da Silva (Dra. Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, afastando a revelia, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2014.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Gerson Mari (Dr. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D) - Agravado: Geraldo Mendonça (Dr. Rogerio Reis de Mello RJ25188D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2013.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Gire Transportes Ltda (Dr. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Jorge Luis Anselmo (Dr. Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargado: Gire Transportes Ltda (Dr. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Jorge Luis Anselmo (Dr. Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2013.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Angel s Segurança e Vigilância Ltada (Dra. Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - Embargado : Bruno Cesar Silva de Souza (Dr. Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000414-17.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Arnaldo Pipek SP113878D), Joel Schwartzman (Dra. Gabriela de Mello Mendes RJ164257D), - Recorrido: Joel Schwartzman (Dra. Gabriela de Mello Mendes RJ164257D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr.Arnaldo Pipek SP113878D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar da condenação a isonomia das verbas legais e normativas asseguradas aos empregados da tomadora de serviço (diferenças salariais decorrentes da incidência dos índices de reajustes estabelecidos para a categoria profissional, tíquetes-refeição - inclusive relativos às horas extraordinárias -, cesta alimentação, auxílio-medicamentos e participação nos lucros), adicional incidente sobre as horas noturnas prorrogadas e aviso prévio de trinta e seis dias. Reduzida as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Carlos da Costa (Dr. Marcelo Jose Domingues RJ17563D), - Recorrido: Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - Embargado: Ewaldo Carlos Euzebio (Dr. Wagner Amaral Martins RJ157262D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda (Dr. Rodrigo Costa Rampini RJ150949D), Greici Nunes da Silva (Dra. Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916771"
                            ],
                            "1916916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-11.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Flavio Jardim Centurião ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, acolher requerimento produzido em contrarrazões, desconsiderando os documentos colacionados às fls. 284/329, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. (Hospital Geral Dr.Beda) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Adriana Ribeiro Cardoso ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001311-04.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Priscila Fonseca de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Priscila Fonseca de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para afastar a gratuidade de justiça conferida pela sentença, condenar o autor ao ressarcimento de R$ 2.500,00 a título de honorários periciais, excluir da condenação as horas extras, referentes ao intervalo intrajornada, reflexos correspondentes, e a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Márcio da Silva Pinto ( João Guerra Alves RJ153419D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Ronaldo de Paula Bastos ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar -lhe parcial provimento, para excluir da condenação a obrigação de entregar as guias do FGTS e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como para declarar a prescrição quinquenal das pretensões relativas ao FGTS. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marcos Antonio Jacques Castello ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações ( Ana Clara Fleichman Prellwitz RJ183599D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Leandro Messias Silva ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), GTI S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às rés-embargantes a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Luzemir de Assis Eggenstein ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Marco Antonio Torres Freitas ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Atsushi OtaHelio Moacir OliveiraNB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), Sermetal Estaleiros SA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Carlos Henrique Moreira GomesNívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS Reginaldo dos Santos Bhering - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que se execute o crédito remanescente decorrente da incidência de juros de mora a partir de 22/10/2012, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1916916"
                            ],
                            "1916911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Luzemir de Assis Eggenstein\r\n\r\nAgdo: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Sermetal Estaleiros SA, Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS , Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering , Helio Moacir Oliveira, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, Helio Moacir Oliveira, Marco Antonio Torres Freitas, Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS , Reginaldo dos Santos Bhering , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 297, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que se execute o crédito remanescente decorrente da incidência de juros de mora a partir de 22/10/2012, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Sala de Sessões, 25 de novembro de 2015....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916911"
                            ],
                            "1916780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Greici Nunes da Silva , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do acórdão de fls. 201/205 dos Autos, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar do Edifiício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1916690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Toutatis Client Services Consultoria Ltda ( Giuliana Giannetti Mazeto SP221382D ), - Agravado : Débora Maria Reinaldo da Silva ( Max de Amorim Sant Anna RJ154309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir da citação inicial, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular reinício do feito, devendo-se considerar o endereço da reclamada-agravante indicado na folha 107.\r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Cesar André ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravados: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ) e Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marco Aurelio Lombardi ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), -Agravados: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) e Iguape Participações S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão impugnada, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Carlos Proença de Oliveira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Agravado : ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravados: VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), ARI ARRIGHI DE ANDRADE, TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ) ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ) e VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA ( Jose Flavio Barreto Goncalves Filho RJ54868D ), - por unanimidade , conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, anular o processo a partir de folha 472, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para proferimento de decisão dos embargos à execução de fls. 438/444, após a notificação da credora para oferecer impugnação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916690"
                            ],
                            "1916781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nAgdos: VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES, TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA, SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA., DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS, VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA, ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, ARI ARRIGHI DE ANDRADE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou deles tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI e ARI ARRIGHI DE ANDRADE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 547/549: \"por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, de ofício, anular o processo a partir de folha 472, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para proferimento de decisão dos embargos à execução de fls. 438/444, após a notificação da credora para oferecer impugnação.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1916426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Lorraine da Rocha Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Silvio Mauricio Fernandes da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração para, corrigir a contradição existente, com efeito modificativo no julgado, e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Demaio Hotel Ltda ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Ronaldo do Couto Duarte ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela quarta reclamada.\r\n\r\nId: 1916426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1916920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002238-57.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wesley Souza de Lira ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Consórcio AG GDK MPE ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Wesley Souza de Lira ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Consórcio AG GDK MPE ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, para declarar a nulidade processo a partir de fl. 158, a fim de que seja prolatada nova sentença, afastados os dados decorrentes da “visita” feita ao local de trabalho, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1916920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1916949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSENIL OLIVEIRA DA COSTA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : NIVIA VIEIRA DE QUEIROZ ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a divergência do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1916949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1916609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Rosana Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. a/c administrador Judicial Dr. Luiz Eduardo Vidal Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A. , Rcte Rcdo Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, conforme despacho de fls. 494/495 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916609"
                            ],
                            "1916947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Lopes Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Vânio César Pickler Aguiar - M. E. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 780/781, bem como, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela autora às fls. 785/793, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1916418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-15.2015.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Silvia Pucu ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-04.2015.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: MARCOS FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Carlos Almeida da Silva RJ 123456 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-73.2014.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Márcia Miras Cespom ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n4 - 0000026-87.2014.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANDREIA FRANCKLIN BORGES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Ruth de Aquino Araújo ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ), George Iso Toros Cohen ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ), MILTON RYFER, CLAUDIO VALANSI.\r\n\r\n5 - 0000032-03.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Wendel dos Reis Veloso ( Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral RJ 134717 D ) - Agravado: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n6 - 0000032-17.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Costa Rodrigues ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), CONSTRUTORA MINAS CENTRO, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-62.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Álvaro José Diniz Leite ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-55.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Autuori Burmann Sociedade de Advogados ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A )\r\n\r\n9 - 0000223-78.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diogo dos Santos Chagas ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-47.2012.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Cristiano de Jesus Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Agravado: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n11 - 0000258-29.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rogério de Queiroz Farias ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Auto Escola Mariana de Sá LTDA - ME ( Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt RJ 144802 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-23.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Anderson Celestino Pires ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Anderson Celestino Pires ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n13 - 0000324-48.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. E OUTROS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Joelson Junior Onofre Menezes ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-87.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Leidir Pedro de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Leidir Pedro de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n15 - 0000341-10.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: FIC Promotora de Vendas Ltda. E OUTROS ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Valdilei Olivio da Conceição ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Valdilei Olivio da Conceição ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n16 - 0000341-57.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: American Airlines ( Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo SP 67757 D ), Luiz Henrique Maceno da Silva ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n17 - 0000397-24.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Chaika Alimentares Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Francisca Kelly de Souza Oliveira ( Adv. Miguel Khair RJ 95279 D ).\r\n\r\n18 - 0000404-70.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Tiago da Conceição ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), CJF de Vigilância LTDA.\r\n\r\n19 - 0000442-45.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hanne Ketlyn Oliveira Lage ( Adv. Elias Martini Gomes RJ 152637 D ) - Recorrido: MRSA Engenharia, Indústria e Comércio S/A ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ), Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ), I.R.H Mão de Obra Temporária Ltda..\r\n\r\n20 - 0000456-90.2010.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ismael de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n21 - 0000514-25.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Carlos Alex Gonçalves Batista ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n22 - 0000669-80.2013.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Agravado: Ana Maria Ribeiro de Queiroz ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n23 - 0000677-23.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Marcos Antônio de Souza ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), Grupo CJF de Vigilância Ltda .\r\n\r\n24 - 0000717-21.2010.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maria do Socorro Vieira Lima ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0000775-80.2014.5.01.0451 - RRPS - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Wallace Eller Miranda MG 56780 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda, Gilberto Gonçalves Custódio ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n26 - 0000806-12.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Probank Software e Consultoria S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Priscila Abrantes Junqueira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n27 - 0000818-28.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria Eliete Rimes da Silva Araújo ( Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ 129876 D ) - Recorrido: Ilka Brigatto Medeiros ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ), Carlos Alberto Brigatto Vianna, Glória Maria Vianna de Salinas, Maria Teresa Vianna Câmara, Paulo Roberto Brigatto Vianna, Vera Lúcia Brigatto Vianna, Sérgio Fernando Brigatto Vianna.\r\n\r\n28 - 0000869-06.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cláudio Lixa Victor ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n29 - 0000874-72.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Paulo da Silva Rangel ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorrido: Prol Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ).\r\n\r\n30 - 0001114-24.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ), Roberta Weydtt Ferreira ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ) - Recorrido: Roberta Weydtt Ferreira ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n31 - 0001190-05.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carla Machado Franklin ( Adv. Alcides Vargas Onofre RJ 123195 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0001360-18.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Thiago Vizeu dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Banco Itaú Veículos S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Thiago Vizeu dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n33 - 0001411-89.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Kleber Domingos Fita ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido: Kleber Domingos Fita ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n34 - 0001522-43.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: José Geraldo Lopes ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n35 - 0001538-38.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Patricia dos Santos Valentim ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n36 - 0001634-76.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CRBS SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Jorge André Farah Nolasco ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. a/c Sro Cristiano Cadeven, Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. .\r\n\r\n37 - 0001708-32.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ), Flávio Alves ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n38 - 0001750-72.2011.5.01.0301 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Damião Cardoso da Silva ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n39 - 0002066-31.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Beatriz de Castro Lima ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n40 - 0002079-40.2010.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Paulo Bertocco Neto ( Adv. Ana Carla Teixeira de Carvalho RJ 173786 D ) - Agravado: Rafael Souza da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Elektro Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Ana Carla Teixeira de Carvalho RJ 173786 D ).\r\n\r\n41 - 0002496-29.2013.5.01.0281 - RRPS - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rádio Cultura FLuminense Ltda ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ) - Recorrido: CJF de Vigilancia Ltda, Fabio Pereira Pinheiro ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ), Rádio Cultura FLuminense Ltda ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n42 - 0002630-94.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Jeferson dos Santos Araújo ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n43 - 0002952-17.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: TIM Celular S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tatiane da Silva Rezende ( Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ 159109 D ), R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\n44 - 0003678-92.2014.5.01.0482 - RRPS - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Rodrigues ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n45 - 0009900-94.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Andrea Carla Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0017600-80.2000.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: Walmir Moreira de Souza , Andre Leite da Rocha, Antonio Carlos Pinto Betim, SULAR SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Marcio Xavier Costa, Maria Jose da Silva.\r\n\r\n47 - 0021200-18.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Jonas Ferreira Contaifer ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n48 - 0021600-62.2007.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Agravado: Sueli Maria Machado Trindade ( Adv. Elaine Landin Gomes RJ 92904 D ).\r\n\r\n49 - 0041600-63.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n50 - 0043600-78.2003.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ROGERIO FELIPE DUARTE ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: NEW LINE COSMETICOS LTDA ( Adv. Nilza de Souza Roberto RJ 32905 D ), SILVANA GUERRA DA SILVA, JANETE SILVA GARCIA.\r\n\r\n51 - 0051600-43.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Geralda Maria de Oliveira Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, DEBORA SANTOS DE JESUS, HELENA BEATRIZ DE JESUS, J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, BETANIA SANTOS DE JESUS.\r\n\r\n52 - 0071300-28.2006.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Roberta Angrisani ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0077600-41.2007.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Contax- Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Damasceno Carneiro ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n54 - 0078700-63.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Amilton Rangel Siqueira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n55 - 0085700-92.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Deborah Leonora Barcellos Rocha ( Adv. Israel Pinto da Silva RJ 40725 D ).\r\n\r\n56 - 0088600-80.1995.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n57 - 0093800-96.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Robson Luiz Nascimento Oliveira ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n58 - 0108600-07.2007.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Carmela Clarice Carvalho Rebelo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n59 - 0115700-77.2004.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA ( Adv. Alcina Maria Silva Mansur RJ 50429 D ).\r\n\r\n60 - 0136400-35.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANTONIO DE MELO FREIRE ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: P.C.E.S. MELO - AUTO MECANICA ( Adv. Caio Monteiro de Barros Neto RJ 20188 D ), Paulo Cesar do espirito Santo Melo.\r\n\r\n61 - 0137400-03.1997.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ELIAS NASCIMENTO SANTOS ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Agravado: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ELIAS NASCIMENTO SANTOS ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n62 - 0137500-21.2004.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Oshaya Egydiuo Abimery ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ) - Agravado: Humberto Ribeiro Bertolini, GIOVANA GONCALVES, ALEXSANDRA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), GIOVANA APARECIDA DE GUSMAO, MARIA LUIZA DE FATIMA DE SOUZA, MARIA APARECIDA, L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, DEBORAH CHRISTINA FONTES ALVES, MARLENE AFONSO, MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO, ROSANA MARINHO DA COSTA, SHIRLAI SILVA GUIMARAES DE OLIVEIRA, JACIARA DOS SANTOS GONÇALVES, Lais Guedes Egydio, NEUSA MARIA PRIMO, ANA LUISA PINTO DE MORAES.\r\n\r\n63 - 0143300-43.2006.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria da Penha Moreira Lopes ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n64 - 0160100-31.2007.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D ), Marcos Aurelio Ferreira dos Santos ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n65 - 0166000-08.2009.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n66 - 0167700-93.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Agravado: Sérgio Pereira de Oliveira ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Sandro Neves de Souza ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Ubiraci Alves dos Santos ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Rosangela Bezerra da Silva ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Silvio Cosme Andrelino Correia ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Ségio Concas ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Severino Ramos Barbosa de Lima ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Tiago Souza ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Sirio Matias Trindade ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Thiago Garcia Guerrieri ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n67 - 0179900-46.1992.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PAULO RODRIGUES TRAVANCA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PAULO RODRIGUES TRAVANCA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n68 - 0223200-37.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: DIONISIO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n69 - 0243100-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Antonio Carlos Gomide ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Antonio Carlos Gomide ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n70 - 0312900-05.1998.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GEDIVAL FONSECA ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n71 - 0322800-75.2001.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ) - Agravado: ROBERTO NUNES MARINHO ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.12.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1916418"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1916590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000012-87.2015.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Ramalho da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício São Raphael [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício São Raphael\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo trabalhador, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1916590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1916935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2014.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias de Almeida Barros [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josias de Almeida Barros \r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o autor para se manifestar, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte Ré. \r\n\r\nRio de Janeiro,27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916935"
                            ],
                            "1916707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Viacao Itapemirim S/A ( Ricardo de Almeida SP184200D ),- Embargado : Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, suprindo a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante no tocante ao item “horas de prontidão”, excluindo da condenação o pagamento de tal parcela, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jorge Henrique Rodolfo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge Henrique Rodolfo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento de execução de forma coletiva, com a produção de perícia técnica contábil ordenada em decisão de fls. 1539, restando assegurado, contudo, o direito de cada um dos substituídos de promover a execução de sua parcela de crédito de forma individual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruna Devens Barcelos ES19020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam apurados os reflexos da diferença salarial sobre horas extras com adicional de 100% do mês de agosto de 2011 e sobre as horas extras pagas com adicional de 125% constantes de TRCT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARIA CLAUDIA SILVA FERREIRA ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - Agravado : JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), AGNALDO DE ALENCAR COITE (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-66.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Washington Carlos Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis ( Oudair Teixeira Azevedo RJ89099D ), - Embargado : Marcella Marion da Silva Soares ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : PAULO ROGERIO ALVES PACHECO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184100-13.1995.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Agravado : Idalci de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por deserto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : João de Almeida Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator, que dava provimento para determinar a aplicação da multa de 50% (cinquenta por cento) prevista no item 04 do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Justino Leitão Dias Miranda ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Justino Leitão Dias Miranda ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao agravo do autor para determinar a aplicação da multa de 50% (cinquenta por cento) prevista no item 04 do acordo e dar provimento ao agravo da ré para excluir a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916707"
                            ],
                            "1916708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgravante: MARIA CLAUDIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAgravado: AGNALDO DE ALENCAR COITE, CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGNALDO DE ALENCAR COITE, CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1916620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-22.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgte: Daniellle Pereira de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniellle Pereira de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Daniellle Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luis Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Vagner Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Bruno da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007228-95.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaral Nogueira Floresta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: R W Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandro da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916620"
                            ],
                            "1916621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001584-98.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Tania Mara Lopes Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Mara Lopes Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Tania Mara Lopes Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916621"
                            ],
                            "1916804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Valdecir de Jesus ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valdecir de Jesus ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor e pela segunda ré, REJEITANDO-OS, contudo, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142200-12.1996.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Maria Riemma SP67566D ), - Agravado : SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, ¿caput¿, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121300-32.2001.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MAURICIO MENDONCA MARIANO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Dayse de Sena Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para condenar o reclamado ao pagamento dos reflexos das horas extras pagas e das diferenças deferidas nos domingos, sábados e feriados, consoante previsão nas normas coletivas adunadas aos autos, nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patricia da Silva Salve ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002732-90.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIsabel Miler Levone - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Isabel Miler Levone ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001569-33.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaSandra Rodrigues Santos ( Kelly Cristina Alves Leite RJ165401D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC, ante o caráter manifestamente protelatório, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Elzi Maria dos Santos Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Elzi Maria dos Santos Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rogério Soares Cunha. ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Viação Dedo de Deus LTDA. ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), - Embargado : Rogério Soares Cunha. ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes, ACOLHENDO PARCIALMENTE os opostos pela reclamada, a fim de que seja acrescida à conclusão a limitação ao período de trabalho sem cobrador, passando a constar: ¿reduzir para 20 minutos os acréscimos ao término da jornada arbitrados para primeiro turno, enquanto no trabalho sem cobrador, ...¿; e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Atanagildo Pires Kozlowski ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José AntonioTeixeira da Silva, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00; excluir o pagamento da indenização por danos materiais a título de lucros cessantes na base de uma pensão mensal vitalícia, bem como afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação, vencidos os Desembargadores Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, quanto às indenizações por danos morais e materiais. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.00,00. Esteve presente ao julgamento, pelo requerido, a Dra. Cristina da Silva Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2015.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luciene Maria Ferreira Nascimento ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo Agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2015.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Paulo Nunes da Gama ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Condominio Cabo Verde ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do recurso ordinário do autor, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : GE Celma Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luciano Weber da Cruz Pereira ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Márcio Santos Ferreira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
                            "1916927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nGab. Da Juíza Convocada Claudia Barrozo\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.592: \"... II - Notifique-se a primeira reclamada CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA para contrarrazoar o recurso ordinário do segundo reclamado, no prazo de 08 (oito dias)...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916927"
                            ],
                            "1916926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.1992.5.01.0027 - AP - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: AEROZITA WOOD BRAVO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JORGE ALBINO DE OLIVIERA MESSIAS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MILTON DOMINGOS DO NASCIMENTO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), IVANEIDE SEROOR (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), EVANDRO COELHO CHAGAS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), LÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS PESSANHA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JULIO ORCELIO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JAIR MARTINS NORONHA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JOSÉ LUIZ PIRES (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ISABEL HIRSCH DE ALCANTARA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), HELDER POLVORA DE ALMEIDA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), AILTON MARTINS NORONHA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JOSÉ ABÍLIO DANTAS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ANA ELEN TANASE (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), SANDRA SERAFIM DOS SANTOS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MARIA JOSÉ CANHA SANTOS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JUVENIR SIMAS GOMES (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ALDA LÚCIA DE SOUZA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), NILTON OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MELKZEIDEK ARLOY VIEIRA FILHO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), LEURIMAR LEOBONS PEREIRA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), LUIZ CARLOS SANT´ANNA QUEIROZ (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS FILHO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ANTONIO CARLOS MATHEUS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), HORACIO MENDES DE HOLANDA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), KATIA REJANE RODRIGUES TOMAZ (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ZÉLIA SOARES MARIANO DA SILVA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), EDUARDO ALVES CHAGAS (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), EDUARDO RIBEIRO FILHO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ALOISIO DA CONCEIÇÃO FELIX (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ISABEL CRISTINA DE CARVALHO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), MAXIMINA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ELIZABETH CRISTINA ROCHA LIMA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), ARMANDO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), JOSÉ COMINOTE (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao agravo e requereu justificativa de voto divergente. Redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso. Fizeram uso da palavra, pelos autores, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, e, pelo réu, o Dr. Waldir Zagaglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1916926"
                            ],
                            "1916954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: Coliseu Serviços Gerais Ltda, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado o sócio da empresa, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 342/343:\" ... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos da Exma. Juíza Convocada Relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1916957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001451-32.2014.5.01.0482 – RO – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:União Federal (Advocacia Geral da União Em Campos). Recorrido:Consórcio SPS (Adv. João Ricardo Jordan OAB/SP 228094- D). Destinatário: Consórcio SPS. Tomar ciência do despacho de fls. ''...Visto, etc. Trata-se de petição da empresa CONSÓRCIO SPS protocolizada em 12.11.2015, após o trânsito em julgado. Alega a requerente que na peça inicial informara que as notificações deveriam estar vinculadas aos advogados JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI e JOÃO RICARDO JORDAN; que, no entanto, a publicação do acórdão foi vinculada a advogada KELLY KAROLYNY LOBO DE MORAES LUZ. Cita a Súmula 247 do TST que considera a nulidade de notificação em nome de advogado diverso do indicado, em caso de pluralidade de advogados. Verifica-se que, de fato, na parte final da peça inicial houve o alegado requerimento. A sentença a quo foi publicada, via postal, como requerido. Todavia, nesta segunda instância a publicação foi feita SAPWEB no nome da Dra. KELLY, como consta no Diário Oficial de 21.09.2015. A mesma advogada esteve na sessão de julgamento e fez sustentação, não aproveitando aquela oportunidade para arguir nulidade ou mesmo redirecionar as futuras notificações. A publicação do acórdão, como era de se esperar, também restou vinculada à mesma advogada, conforme sistema do SAPWEB. Não se aplica, neste caso, a Súmula 427 do TST, pois a vinculação das publicações à advogada Kelly, também constituída nos autos, não foi arguida no primeiro momento, validando a sua vinculação ao sistema SAPWEB. Indefiro a arguição da nulidade por não ter sido arguida na primeira oportunidade, mantendo em vigor a coisa julgada. Observe-se a renúncia de parte dos advogados da petição juntada separadamente, que inclui o Dr JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI. Observe-se a vinculação deste processo ao Dr JOÃO RICARDO JORDAN. Certifique-se a publicação de 21.9.2015.Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA DESEMBARGADOR RELATOR.''\r\n\r\nId: 1916957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1916978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001205-65.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Fernando Ezequiel da Costa ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda ( Luiz Flavio Valle Bastos MG52529D ), - Recorrido : A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Jose Andre dos Santos Cavalcante ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda demandada; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, por não comprovados.\r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda. ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Adriano de Almeida ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a recorrente Expresso Brasileiro Transportes Ltda. da lide, por não caracterizada a alegada sucessão trabalhista de empregadores. Invertidos os ônus da sucumbência. Isento o autor do pagamento de custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça pela r. sentença recorrida. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001402-60.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciano Carlos da Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, por ausência de dialeticidade recursal, arguida pelo MPT, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROBSON ROBERTO PINTO MENDES ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Agravado : TORRE ENGENHARIA LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1995.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ELIANE RIBEIRO VARGAS ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : VERA LUCIA TEIXEIRA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), MARLY LIMA DE JESUS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), CARLOS ALBERTO DE JESUS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), LUIZ MAGNO DE JESUS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Anderson Carlos Timóteo dos Santos ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - Agravado : HUGO SILVA FONTES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JAIME RICARDO SERMENO ERAZO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a extinção da execução determinada a fl. 258 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução, devendo o juízo da execução apreciar o pedido de expedição de certidão de crédito, nos moldes previstos no artigo 1º, do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Wilma Dias de Sousa ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000590-42.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edna Medeiros Pereira ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de Justiça a recorrente, condenar a primeira ré a lhe pagar a multa prevista no artigo 467 da CLT e fixar a responsabilidade subsidiária da segunda acionada Petrobras em relação aos créditos trabalhistas inadimplidos pela primeira acionada e reconhecidos em favor da laborista. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Roberto de Sousa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja observada a limitação dos juros moratórios a 0,5% (meio por cento) ao mês, nos moldes do que prevê o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0267400-33.1996.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ALFREDO JOSE DE FIGUEIREDO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : REPOUSO DOS VEÍCULOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROGERIO MENDONCA DA COSTA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ADALBERTO REIS DE ALMEIDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0002480-38.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Tarsila Medeiros de Andrade RJ175226D ), Guilherme Possas Cunha ( Barbara Nunes Bizzo RJ153585D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer de ofício do recurso no tocante ao tópico ¿adicional de insalubridade¿, por se tratar de matéria estranha à lide, conhecer do recurso com relação as demais matérias e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan Alemão em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1916978"
                            ],
                            "1916979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000590-42.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Medeiros Pereira\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/160: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de Justiça a recorrente, condenar a primeira ré a lhe pagar a multa prevista no artigo 467 da CLT e fixar a responsabilidade subsidiária da segunda acionada Petrobras em relação aos créditos trabalhistas inadimplidos pela primeira acionada e reconhecidos em favor da laborista. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelas demandadas.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0267400-33.1996.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: REPOUSO DOS VEÍCULOS, ADALBERTO REIS DE ALMEIDA, ROGERIO MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REPOUSO DOS VEÍCULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/97: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nAgdo: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, HUGO SILVA FONTES, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HUGO SILVA FONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 273/276: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a extinção da execução determinada a fl. 258 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução, devendo o juízo da execução apreciar o pedido de expedição de certidão de crédito, nos moldes previstos no artigo 1º, do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2003.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ROBSON ROBERTO PINTO MENDES\r\n\r\nAgdo: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 77/79: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nRcdo: Jose Andre dos Santos Cavalcante, A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A S CANITES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/177: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda demandada; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, por não comprovados.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1995.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE RIBEIRO VARGAS\r\n\r\nAgdo: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, LUIZ MAGNO DE JESUS, CARLOS ALBERTO DE JESUS, MARLY LIMA DE JESUS, VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ALBERTO DE JESUS, LUIZ MAGNO DE JESUS, MARLY LIMA DE JESUS, NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 740/742: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1916979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1916345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Michelle de Barros Oliveira ( Nilson da Silva RJ100430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - Embargado : Wanderson Ribeiro Sobreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão apontada, apreciar as preliminares de coisa julgada e de inépcia da inicial, rejeitando a primeira e acolhendo a segunda, julgando extinto, sem resolução do mérito, o pedido de retificação de cálculo dos adicionais e parcelas incidentes sobre férias acrescidas de 1/3 e 13ºs salários (artigo 267, IV, do CPC), com efeito modificativo parcial ao v. acórdão embargado, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Presente, em Tribuna, a Dra. Mileni Britto Motta Gomes, inscrita na OAB/RJ sob o nº 145.503, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mauro Machado ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em Tribuna, a Dra. Maiara Leher, inscrita na OAB/RJ 151.082, pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Agravado : Jose Americo de Araujo ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), GILDA FERREIRA VIANNA ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), Gerde dis Santos Peixoto ( Leandro S L RJ130515D ), FV Servicos de Macae Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), Rodrigo Ferreira Viana - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo arrematante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. Rafael Tavares Thome, inscrito na OAB/RJ sob o número 128.864 pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1916345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1916481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho (Vanusa Vidal RJ87433D), Regina Celi Ferreira (Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar (Carlos da Silva Barros RJ103457D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos no voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Locanty Com Serviços Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), Selma Lira da Silva (Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido : Alessandro Feliciano de Oliveira (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), Construtora Ladiv Comercial Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação da primeira ré, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Embargado: Weber Oliveira da Silva (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos no voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Agravado : Yara Nascimento Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Jose Crespo Veloso União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Advocacia Geral da Uniao), Paulo Cesar Barreto - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução previdenciária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Ana Freire Silva RJ162894D), - Recorrido : Sebastião Macedo (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria das Dores Teixeira (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), - Recorrido : D & L Recursos Humanos Ltda Maria das Dores Teixeira (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal, e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001742-34.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. Leonardo Gonzaga Pereira (Eliane Pereira da Silva RJ173341D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para sanar a omissão configurada no tocante ao tema “indenização por danos morais”, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001095-94.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS (Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D), - Recorrido : Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS (Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), Orlando de Araujo Fernandes (Evânia Pacheco Araújo RJ71074D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares de julgamento ultra petita, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e juntada de documento superveniente; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : Leila Prudencio Fluminense (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Organizacao Beni Ltda. (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz (Wilson Castro de Oliveira RJ3949D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravado: Banco Cetelem S/A (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), Banco BNP Paribas S.A. Rodrigo Cabral Duarte da Costa (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos tópicos “do cálculo das horas extraordinárias além da 6ª diária aos sábados”, à míngua de interesse, e “do valor dos honorários periciais”, por precluso; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2013.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - Agravado : Andréia da Silva Matos (Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ174244D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), - Recorrido : C.J.F. de Vigilância Ltda. Monica Amorim da Silva (Claudio Jose Lopes RJ68216D) , - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; e, no mérito, negar-lhe provimento. Acrescer juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nCamila Meira Vieira de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916481"
                            ],
                            "1916488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandro Feliciano de Oliveira, Construtora Ladiv Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Dores Teixeira, Municipio de Petrópolis\r\n\r\nRcdo: D & L Recursos Humanos Ltda, Municipio de Petrópolis, Maria das Dores Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D & L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 134/140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nCamila Meira Vieira de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916488"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriana de Freitas Agra [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Clayton Fernandes de Sá (sócio), Réu: Regina Célia de Freitas Bezerra (sócia), Réu: Andreia dos Santos Machado (sócia), Réu: Emerson Ribeiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana de Freitas Agra\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues Bahiense [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustos da Silva Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais LTDA - ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES, Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução por não garantido o juízo, nem atender a previsão do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenildo Amaro da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da petição enviada pela FUNCEF, bem como requererem o que acharem pertiente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Azevedo Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Azevedo Alves\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 105, bem como para indicar meios eficazes e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor para expedição de alvará pelos valores arrecadados, devendo-se aguardar a integralização do total devido, observada, ainda, a manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA socio de METALURGICA CASTRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEspecifique o autor sobre qual imóvel pretende que recaia a constrição, para porterior expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nCom base nos documentos juntados às fls. 587/595 onde se encontra indicada a partilha dos bens do sócio falecido, intime-se o autor para requerer o que entender pertiente, ou indicar sobre qual bem requer a incidência da penhora, de frma individualizada, adunando os documentos pertinentes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS, Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a desconstituição da penhora efetivada, indique o autor meios úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS CONSIDERA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, tendo em vista que o Juízo não utiliza tal ferramenta. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva [Adv. Clara Maria Carvalho Ferreira (OAB: RJ 151355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Paulo Antônio da Silva (sócio), Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves José \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios enviados pelo 5º e 6º Ofícios de Distribuição, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Fonseca Alves de Lima [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda., Réu: Albertina Moura Peres (sócia), Réu: Daniele Fonseca da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Fonseca Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis utilizados por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os cálculos, no termos do despacho de fls. 908/909. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 992/997, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 57ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ora requedido. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. [Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: SP 190157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INÊS LOPES DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GENTIL FERREIRA CALADO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GERALDO CORREA COELHO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)], Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARGARIA MARIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA VERONICA JUSTINO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MOISES FELIX DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAIR FERREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: NADIR MOREIRA SILVA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: CELIA GARCIA IVANTES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nConsiderando já terem sido expedidas certidões de habilitação em falência, justifique a parte o pedido de reiteração do expediente, bem como anexe aos autos o atual andamento do processo de falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Carvalho de Abreu [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento ora requerido. À rda bem como para comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz do Nascimento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais 77 Lanches Ltda. ME N/P Roberto de Jesus Soares, Réu: Roberto de Jesus Soares (sócio), Réu: Severina Rodrigues da Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz do Nascimento \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, uma vez que a empresa CASTELINHO LUISA BAR E RESTARRANTE LTDA não se encontra no polo passivo da demanda, devendo-se resguardar os terceiros de boa-fé. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Nunes Lopes [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Nunes Lopes \r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli\r\n\r\nTomar ciência da petição fl. 717 e manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 140 e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-60.2015.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para contraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Costa\r\n\r\nAo reclamante para devolver a certidão de habilitação retirada. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nÀ ré para apresentar os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o pagamento da diferença devida (R$ 570,44) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair de Barros Silva [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjair de Barros Silva \r\n\r\nVenha o autor com o valor da diferença devida (R$ 1.990,37) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1916586"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Mar Almeida Pinto [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Mar Almeida Pinto , Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/02/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/03/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SERPES NETO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SERPES NETO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Valentim Rodrigues da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rita de Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva, Aut Mario Cesar Oliveira da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda., Aut Rita de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.268/269, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/05/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rejane Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05/05/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Úrsula de Lima Cordovil [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaviva Comércio e Representação Ltda., Réu: Almir da Cunha Juan [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carmem Speranza Juan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Cunha Juan, Aut Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1568/2015 e 1571/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0065300-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valmir da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/06/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE SOUZA GOES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut BEATRIZ DE SOUZA GOES\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/05/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho , Réu Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/06/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Leite [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Leite, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/05/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mello dos Santos [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 LAN Comercio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 LAN Comercio e Serviços Ltda. EPP, Aut David Mello dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/02/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Machado, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 03/05/2016, às 12 h 00min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A., Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/02/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nCiência da decisão de fls.439, que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tufenkdgian, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/05/2016, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guill Reis Peixoto [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guill Reis Peixoto , Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/03/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Givaldo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/05/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-77.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX VIANNA MACIEIRA [Adv. Willian Salustiano Souza (OAB: RJ 135328 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX VIANNA MACIEIRA, Egdo Elinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nId: 1916946"
                            ],
                            "1916945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/05/2016, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva, Rita de Oliveira da Silva, Alice Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.268/269, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916945"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de até 30 dias, o número do CPF do reclamante, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Fandino Carballo\r\n\r\nIntime-se o sócio Manuel Fandino Carballo da garantia parcial do juízo – no prazo de cinco dias – sabendo que eventuais embargos à execução ou impugnação deverão ser precedidos da garantia integral do juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor dos valores bloqueados às fls 707/708. \r\n\r\nProcesso: 0100500-72.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FABIAO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBRASA DE IGUACU DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: Julio Clementino da Silva Filho (sócio-réu), Réu: Martírio de Jesus Ferreira da Cruz (sócio-réu), Réu: Luiz Carlos Dias (sócio-réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FABIAO\r\n\r\nintime-se o autor para para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar o ofício n° 0620/2015. \r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: JORGE DE JANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nEsgotadas todas as possibilidades de execução em face dos réus, intime-se o autor para para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1916506"
                            ],
                            "1916834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-76.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nNasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva (OAB: RJ 179962 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-31.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa de Sousa Batista (OAB: RJ 206635 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-16.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nRogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-57.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre de Almeida Macedo (OAB: RJ 201946 E)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-09.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916834"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Regis Carvalho Zamborlini, Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Antônio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rezende da Silva, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Marques Henriques [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: Cristiano Capell Chaves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Capell Chaves, Aut Leon Marques Henriques \r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, intime-se o autor ao depósito do valor referente às custas, a fim de ressarcir a ré, no prazo de 10 dias e, se decorrido o prazo sem a comprovação, ative-se o Bacen Jud. .. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Marques [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Marques \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos Pinto, Aut Christina Lucia Paschoal de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Rego [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Araujo Rego\r\n\r\nDiligencie-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-02.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Pereira Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Fonseca Pereira Porto\r\n\r\nPor ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Aut PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Tendo em vista que já comprovado o depósito de 30%, intime-se o réu para ciência de que o valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo. Intime-se, ainda, o autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Gabriel \r\n\r\nIntime-se a parte autora ao pagamento dos honorários do Perito, no prazo de 10 dias, tendo em vista que sucumbente quanto ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIANA DE BRITO DANTAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - (Massa Falida de) N/P Paulo Roberto Loureiro da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Pereira Rubatino [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Pereira Rubatino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nA fim de possibilitar a devolução do valor recolhido por equívoco à União Federal, intime-se o réu a informar o Banco e a conta corrente na qual o valor a ser devolvido possa ser depositado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Boxe Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nPor ausentes os pressupostos de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmea Brochado Fernandes\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 385: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-45.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alcenir da Costa Mello [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 431: \"...documento enviado apresenta um número total de 99 laudas, motivo pelo qual foi impressa apenas a 1ª folha da petição, corroborando, assim, com a presente certidão...\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-72.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 575: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves Cardoso [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde, Aut Josiane Alves Cardoso\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Exdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Noir da Silva Tavares Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Maracanã 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1916231"
                            ],
                            "1916232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Gioffi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jairo Mendes de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, com fito de excluir a condenação da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE GALDINO ALVES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu EDITORA JB S/A, Réu Editora Rio S.A., Aut OBEDE GALDINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 616/617 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Maria Adelaide Brum Armas, Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos\r\n\r\nIndefiro, pois o mandado cumprido no endereço indicado restou negativo, como atesta a certidão de fl. 102-verso. Indique, pois, meios ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 408/411 e fixo a condenação em R$ 114.501,84, atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues Filho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/108 no montante de R$ 36.773,71. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bittencourt Ramos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Evandro Bittencourt Ramos de Souza, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 527/530 e fixo a condenação em R$ 97.709,30, atualizados até 31/08/2015 pelo IPCA-E. Fica a 1ª Reclamada(Tivit) citada, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001745-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araújo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Sergio Carlos Menezes Hasselmann (OAB: RJ 102477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araújo da Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-69.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME , Réu: Alexandre Moreira Bolzani, Réu: Izabel Cristina Linera Bolzani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183: \"Vista ao Autor dos ofícios recebidos. Intime-se-o, ainda, a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nOs documentos apresentados dizem respeito à Luiz Fernando de Almeida e Silva, filho do autor falecido Fernando Gomes da Silva. Intime-se, pois, o advogado dos autores a informar a existência de processo de inventário em curso de bens deixados pelo autor falecido, Fernando Gomes da Silva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-51.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSMO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE COSMO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Saldanha da Silva Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação VG EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 695/703 e 720/730 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Bernardo , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 374/375 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faustino da Silva, Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 668/671 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1916232"
                            ],
                            "1916233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Stellio de Cantuária Júnior [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nNos termos do Ato nº 57/2011 do TRT da 1ª Região, informar os dados bancários da ré ASCAL REPRESENTAÇÃO, a fim de que sejam devolvidos os valores recolhidos indevidamente por meio de guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001268-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista dos Santos, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Baptista [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda N/P Antonio Carlos Ferreira Diogo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Construtora Brascon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeira Buarcos Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda N/P Antonio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ribeiro Sampaio\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ODETE PINHEIRO DABUL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO GANDRA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: REGINA CELIA QUARTIN CARAVELLAS SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEVERINO JOAO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA, Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO, Aut MARIA ODETE PINHEIRO DABUL\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a ré, Petros, a informar se a implementação foi realizada, uma vez que no Relatório de Solicitação de Serviço de Pessoa Física apresentado em agosto, há informação de \"aguardando processamento\". Fica ciente de que a multa imposta continua a ser contabilizado. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sartori dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mattos Brandao [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GARCIA E NILDA SOPHIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mattos Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o sobrestamento do feito por 6 meses ou até que venha resposta do síndico da massa falida, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Faria Lima, Réu: Zenith Nascimento de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000109-78.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 288/291 e fixo a condenação em R$ 7.948,54. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Leite dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Leite dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ferreira da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pegale Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonzaga de Souza\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 994/1.000 e fixo a condenação em R$ 658.886,39, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Ficam as Reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1916233"
                            ],
                            "1916234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Carlene Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Leiliane Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Pereira Lopes , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Leiliane Pereira Lopes , Aut Maria dos Remédios Pereira Lopes \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dayane Monteiro de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dayane Monteiro de Lima\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 4477 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Adroaldo Pacheco Moreira Junior, Réu: José Eduardo de Jesus, Réu: Luiz Antonio Sajioro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Pessoa de Magalhaes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Pessoa de Magalhaes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joana d Arc Ferreira Antonello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Barros Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleber da Silva Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo da Silva Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rui de Souza Barbosa Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Martins, Aut Joana d Arc Ferreira Antonello, Aut Jose Antonio Barros Silva, Aut Paulo da Silva Jacintho, Aut Rui de Souza Barbosa Filho, Aut Sandra Lucia Bauer, Aut Sirlei Sebastiao Alves de Souza, Aut Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARRIS LTDA, Réu: Jorge Valério Mattos de Bessa, Réu: Roberto José Loureiro dos Santos, Réu: Carlos Cesar Nogueira da Silva, Réu: Antônio Carlos Mattos de Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Alves [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 256: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Maurício Pessôa Garcia Junior, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ewerton Douglas Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos de Souza, Aut Ewerton Douglas Santos de Souza, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria da Silva Grigorowsky Plessmann [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda - ME, Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria da Silva Grigorowsky Plessmann\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lopes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhauma Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias, Réu Piraquara Auto Posto Ltda., Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. \r\n\r\nVista às rés, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 212/2016 no montante de R$ 1.695,49, atualizados até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Matos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva Matos Junior\r\n\r\nNada a prover diante da decisão de fl. 134, que não foi alvo de recurso algum. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/268 e fixo a condenação em R$ 137.346,92. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1916234"
                            ],
                            "1916235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosalvo Nunes Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"Tendo em vista que a informação prestada pela Receita Federal está protegida por sigilo fiscal, acautele-se na Secretaria o ofício recebido e após, dê-se vista ao autor em Cartório, vedada a extração de cópia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, à Fazenda Nacional e à União Federal. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José Elias Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Oswaldo José Elias Moraes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam o exequente e executados intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 843/847 e fixo a condenação em R$ 8.214,23, atualizados até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica a 1ª Reclamada (Contax) intimada, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 490 e fixo a condenação em R$ 28.131,71, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Nova denominação de Orbitall) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Nova denominação de Orbitall)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marta Pinto Salazar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda. ME, Réu: Gilce Telles de Carvalho, Réu: Valter da Costa Masseaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marta Pinto Salazar\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendonça Modesto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendonça Modesto \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Almeida Mendes Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Romarco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 288/292 e fixo a condenação em R$ 676.782,93, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rodrigues [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoebra Filmes Ltda., Réu: Gulherme Fontes Filmes Ltda., Réu: Chato Ltda., Réu: Yolanda Machado Medina Coeli, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Viação Águia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Viação Águia Branca \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565: \"Tendo em vista que os honorários do Leiloeiro importam em 2% do valor da avaliação do bem penhorado, o qual foi avaliado em R$ 12.500,00 (auto à fl. 525), intime-se o réu para depósito da diferença de R$ 47,02, uma vez que o depósito comprovado é de R$ 202,98. Prazo de 10 dias. Comprovado o depósito, sustem-se os leilões designados, expeça-se alvará ao Leiloeiro e venham conclusos para liberação da penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Freitas e Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"Mantenho o despacho de fl. 180.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Laura Soares \r\n\r\nAnte o depósito integral (fls. 91), julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA, Réu: FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moura de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo quanto à 4ª Reclamada (FCC), fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1916235"
                            ],
                            "1916229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0000248-98.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo Tenorio de Souza\r\n\r\nExecutado: Nubia Maria Dias Mascarenhas,Arezza RH Ltda.,Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia Maria Dias Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.387,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Bastos Santos Silva,Arezza RH Ltda.,Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Bastos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.387,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-18.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Rosa Vanotti de Assis\r\n\r\nExecutado: Fábio Rodrigues Neves,Neves Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda.,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rodrigues Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego dos Santos Neves,Neves Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda.,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego dos Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-56.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Luiz Dias Brandao\r\n\r\nExecutado: Jose de Freitas Filho,Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.453,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-53.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Christina Barbosa de Oliveira Moura \r\n\r\nExecutado: Valéria Maria Goulart Lemos,Jardim Escola Lápis Mágico ,Claudia Goulart Prima Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Maria Goulart Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.877,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-38.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: RERIUTABA AGUAS - COMERCIO DE AGUAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado RERIUTABA AGUAS - COMERCIO DE AGUAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.144,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001463-22.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosângela Cordeiro de Almeida \r\n\r\nExecutado: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK,SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.,CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES,SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.,CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-50.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Apolinário Antonio de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.144,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916229"
                            ],
                            "1916230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Sabino\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes (Espólio de), na pessoa da inventariante Maria de La Salete de Pinho Curi, Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Sabino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Monica Coelho Gomes, C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , MCG Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Baptista\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreteira de Construção Civil Ltda., Construtora Brascon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brascon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/176: \"...Isto posto, julto PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada...Custas de R$ 160,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Salgado\r\n\r\nRéu: Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m William de Paula Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobe Elija Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m João de Souza Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. ME, Domingos Gonçalves dos Santos, Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916230"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-72.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Marcelino Ltda, Réu: Inacio Santos Lopes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nFicam as partes intimadas à se manifestarem sobre a promoção da contadoria e informarem eventuais pendências, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José Leão de Magalhães [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica a ré intimada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Pires do Prado, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 14/12/15 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001213-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Damasceno Lopes Pereira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Damasceno Lopes Pereira , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 14/12/15 às 10 horas. \r\n\r\nId: 1916473"
                            ],
                            "1916474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza, Réu Sul América Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 14/12/15 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 14/12/15 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Muniz \r\n\r\nContestar os embargos à execução e, se for o caso, manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1916474"
                            ],
                            "1916475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-75.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR TAVARES DANTAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA - N/P SOCIA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR TAVARES DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, observando a multa aplicada, conforme decisão de fls. 491-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Martins de Siqueira [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Martins de Siqueira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Giuseppe Hollweg Santalucia [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, Aut Giuseppe Hollweg Santalucia\r\n\r\nRéu: Proceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado às fls. 310(R$ 58.726,46), em 48 horas, sob pena de execução. Autor: Ciência da expedição dos alvarás, devendo comprovar nos autos os valores recebidos nos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fl. 1040. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1916475"
                            ],
                            "1916476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Garcia Pedra \r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-56.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Lopes [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 781/784, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Tojal de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Tojal de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva da Cruz [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Silva da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1916476"
                            ],
                            "1916477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esteves Santana [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esteves Santana \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILESI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA, Réu: DELTA CONSTRUCOES SA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MILESI\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alf, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c Procuradoria Reg.Federal 2a Reg., Réu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Antonio Venancio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da empresa Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Réu: Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nDevolvido o prazo concedido no item 3 de fls. 140, sob a mesma pena. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nId: 1916477"
                            ],
                            "1916478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Bastos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: José Carlos Tavares de Almeida [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: SKEDIA - RJ Arquitetura e Construcoes Ltda, Réu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva , Aut José Carlos Tavares de Almeida , Aut Paulo Sérgio Alves Bastos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Silva [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda, Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta , Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, Réu: Hilka Araujo Feio de Almeida, Réu: Jose Francisco Liporace, Réu: Luisa Schwab Guerra de Almeida, Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nId: 1916478"
                            ],
                            "1916479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 690, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Mussato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Santos Mussato\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FEITOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FEITOSA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nId: 1916479"
                            ],
                            "1916480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Mattos [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-11.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Vasconcelos Rios [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1916480"
                            ],
                            "1916912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus respectivos advogados para comparecer na sala de audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização de Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 09/12/2015 às 10:55hs. \r\n\r\nId: 1916912"
                            ],
                            "1916472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0077800-47.1999.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MEDEIROS,Rioguarda Empresa de Segurança LTDA,SERGIO CARDOSO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.018,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARDOSO REIS,Rioguarda Empresa de Segurança LTDA,SERGIO CARDOSO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARDOSO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.018,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-54.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rodrigo Pereira Maia \r\n\r\nExecutado: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.920,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-04.2005.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euber Nogueira Mauricio\r\n\r\nExecutado: Edison Leme da Silva,CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda,Antonio Jose Lima Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Leme da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.216,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916472"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252/261. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA.\r\n\r\n\"Defiro a vista requerida, por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SEGAL [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A- A/C SINDICO VALTER SOARES [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SEGAL\r\n\r\n\"Defiro a vista dos autos fora do cartório, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, Réu: G.F.B CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\n\"Verifica-se que a exequente forneceu a certidão de ônus real do imóvel que pretende a penhora, do ano de 2011. Assim, reporta-se o Juízo aos termos do despacho de fl. 196.\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 1200/1210 que apurou o remanescente devido aos reclamantes e o IRF, ressaltando que o saldo dos depósitos recursais e os de fl. 1028 e 1139 garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Uchôas de Melo Marinho, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 30 dias sucessivos com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Xavier Medeiros Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Duarte do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedentes em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTVS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas, Réu TOTVS S/A\r\n\r\nTomar ciêcia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALESSANDRO VENANCIO FARIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Exdo: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALESSANDRO VENANCIO FARIA\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nCumprir a última parte do despacho de fl. 596, no prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1916960"
                            ],
                            "1916959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916959"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Faria de Matos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtr Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Faria de Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Corrêa Saldanha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fernando Luiz Corrêa Saldanha \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ora prestados, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA ANTUNES DOMINGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO, Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA ANTUNES DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando Monteiro\r\n\r\nÀ embargada para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Margran Decorações Ltda., Réu: MARLON ANTONIO DA COSTA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabete Lapa Hirie\r\n\r\nTomar ciência ciência da sentença homologatória de fls. 857. (Prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência do depsacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Mauro da Rocha Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 373 (Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Martins Camelo , Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173. (Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2006.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Hellen s Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: ERNESTINO MARTINS ALHO, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: MANOEL JOÃO ESTEVES GOMES, Réu: HORÁCIO CLARO MARTINS ALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, uma vez que o sócio Horácio C. M. Alho já está sendo executado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICEA FARELLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICEA FARELLI\r\n\r\nVenham os requerentes com a prova da sucessão nos termos da Lei nº 6858/80, ou mediante termo de inventariante, no caso de inventário aberto. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bwa Ingresso Fácil [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bwa Ingresso Fácil , Aut Pedro Jorge Monassa Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/12/2015 às 10:30hs p/ anotacao da CTPS pela reclamada, devendo a Secretaria agir em caso de omissão. Na mesma ocasião, deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIA LOPES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Hernandes Kenupp\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001162-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Villar [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Pontencial Embalagens Ltda., Réu: Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Gustavo Villar \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Anthero Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo trazer aos autos, em 05 (cinco) dias o recibo do levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, Réu: FERNANDO RODRIGUES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nAo exequente, para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 129/130. (Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvaldo Monteiro , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 597/598. (Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Joaquim Paulo de Alencar Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 177 a 180. \r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Edifício Lagoa Corporate \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Aut Walace Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/12/2015 às 10:30hs p/ retificação da CTPS do autor pela reclamada, devendo a Secretaria agir em caso de omissão. Na mesma ocasião, deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIX DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIMAG MADEIRAS LTDA, Réu: ANTONIO PAIVA ZANON, Réu: EMILIA DE ENCARNAÇÃO PAIVA ZANON, Réu: AZILDO ZANON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: CLAUDIA APARECIDA DIAS, Réu: NHANDEYARO HOMEM DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Kar\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 113 quantto a retirada da restrição. Ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ignácio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento do valor devido. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Fernandes da Silva Padrao Soares [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Luanna Monique Lima Ribeiro (OAB: RJ 129589 - D)], Réu: Maria Elena Corrêia da Cunha , Réu: RIVADAVIA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame Associacao Moderna de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juizo e de que havendo interesse em apresentar embargos o juizo deverá ser integralmente garantido. Após o prazo o valor será liberado ao Autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058501-97.2007.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea dos Santos, Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000385-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia Murta Fernandes [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia Murta Fernandes, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás de fls. 208 a 210. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAo exequente, para que se manifeste acerca do contido na petição de fls. 161 a 203. \r\n\r\nId: 1916986"
                            ],
                            "1916987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GASTÃO RACHOU JUNIOR, MARIA CECILIA GUIMARAES PETRAGLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, devendo efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916987"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. 10 dias. Fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000888-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Barbosa [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Adminidtração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Barbosa\r\n\r\nPara indicar os endereços das pessoas jurídicas incluídas no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Franco (sócia), Réu: Joaquim Paulo Lauria da Silva [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Paulo Lauria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)], Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Ricardo Canedo Cavalcanti (OAB: RJ 84603 - D)], Réu: José Alves Rebelo, Réu: Rolan de Souza Lima, Réu: Milton Gonçalves Valente, Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Serra\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria , Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria \r\n\r\nDevolvido o prazo da ré. 20 dias. Fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Junis Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 650. \r\n\r\nId: 1916883"
                            ],
                            "1916928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Ferreira de Sant Ana [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Ferreira de Sant Ana, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 968. Sentença. \r\n\r\nId: 1916928"
                            ],
                            "1916882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME, José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916882"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-91.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarciso de Souza Teixeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Mendes \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY TELLES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY TELLES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido (em guia GPS) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lopes Magalhães [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido (em guia GPS) em 10 dias, conforme determinado no acordo de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0049600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lugão da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lugão da Silva \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120/120-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advanderson Santos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advanderson Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-05.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Lopes de Souza Lucas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Importacao e Exportacao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 162/162-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 126.686,32), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 139.354,95 (multa R$ 12.668,63 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ESTEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sol Do Horto Real Ltda ME, Réu: Francisco João da Silva, Réu: Maria Veronica Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON HEMERLY ONOFRE [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON HEMERLY ONOFRE\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Assis [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade de Assis\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-78.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alexandre de Carvalho [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Alexandre de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/67-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus, em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Leite Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Coelho Peixoto [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Coelho Peixoto\r\n\r\nComprovar em 30 dias o valor efetivamente sacado no alvará de fls. 192 (646/2015). Ressalte-se que concluirá que recebeu a importância homologada, pois foi expedido com acréscimos desde 2012 embora a homologação tenha sido em 2015 (valor nominal de R$ 3.060,29 para, atualizado desde 2012, chegar ao valor homologado de R$ 3.402,24). \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT e Outros [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES e Outros [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FAVRAT e Outros\r\n\r\nDizer se já sacou o alvará 0708/2015, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 320 no prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nTomar ciencia do alvará; ciência do despacho de fls. 558 e que deverá comprovar o valor sacado, bem como informar o número de seu CPF e do seu advogado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Celso Martins Viana Júnior (OAB: RJ 149083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional LTDA., Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComprovarem o valor restante a título de imposto de renda, uma vez que só juntou 8 guias e o acordo envolvia 12 parcelas, no prazo de 10 dias e observe-se que continua no BNDT e há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO [Adv. Rodrigo Freire de Moraes (OAB: MG 79247 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia, Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nPara manifestações quanto aos incidentes recíprocos (embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação) no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias qual é o valor incontroverso que pode ser liberado por alvará ao reclamante antes da subida para julgamento, sob pena de ser expedido alvará para levantamento das guias de depósito recursal de fls. 181 e 249 ao autor, que ainda assim não alcançarão os R$ 22.037,89 apontados como incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 540-verso no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual será expedido apenas alvará ao INSS/União para levantamento do restante da guia. \r\n\r\nId: 1915590"
                            ],
                            "1916956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/02/2016, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000502-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Manuel Ferreira dos Santos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Luís Manuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/02/2016, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas , Réu Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/01/2016, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-63.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nCgto: Benício Pereira de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda., Cgto Benício Pereira de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/01/2016, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Tomar ciência do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/01/2016, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Sobrinho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/01/2016, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Martins Ossowicki [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior , Aut Tomas Martins Ossowicki\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/01/2016, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1916956"
                            ],
                            "1915592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 320 no prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915592"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0140800-15.2004.5.01.0025 ConPag\r\n\r\nExequente: ELIAS VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: TOTAL DRY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEY PEREIRA sócio da empresa TOTAL DRY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.314,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916373"
                            ],
                            "1916374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-94.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MENDONCA FORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MENDONCA FORTES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulo Pereira , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da impugnação ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANDERCI SOUSA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-08.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (Massa falida de), Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON AZEVEDO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: Rita de Cassia Alves, Réu: Paulo Roberto Gomes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON AZEVEDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Raphael Santanna Martins Nascimento Jacomino [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo Empresarial Participações Ltda. [Adv. Silvana Vieira Nogueira (OAB: SP 282393 - D)], Agdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universo Empresarial Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias, na hipótese de haver mais de um agravado, com advogados distintos. \r\n\r\nId: 1916374"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida de) [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida de), Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 539: \"Chamo o feitoà Ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fls. 540. Altero o pólo passivo com relação a 3a. ré para Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul S/A, bem como seu patrono para André Osório Gondinho, OAB 91.975. Recebo o Agravo de Petição de fls. 540. Aos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio d Assunção Montano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreiros de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreiros de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 359: \"J. À agravada, inclusive para ciência da petição de fl. 344\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Lessa\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 331, devendo o autor reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros fixados no referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos juros deferidos no Acórdão de fls. 321 daquele Agravo, a ser cobrado da segunda ré Real Grandeza. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Aut Nilo Sérgio de Jesus Barroso, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nFica o autor autorizado a vir com depósitos mensais de, no mínimo R$ 100,00 (cem reais), até a integralização do crédito exequendo, atualmente em R$ 2.400,00. Venha o autor com a próxima parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Henrique Marino, Aut Jorge Fernandes de Mello, Aut Jose da Costa Homem Neto, Aut Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1183: \"Recebo como agravo de petição. Ao agravado. Ciência aos autores do agravo de petição da ré à fl. 1136\". \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nId: 1916600"
                            ],
                            "1916601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida de), Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta , Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 539: \"Chamo o feitoà Ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fls. 540. Altero o pólo passivo com relação a 3a. ré para Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul S/A, bem como seu patrono para André Osório Gondinho, OAB 91.975. Recebo o Agravo de Petição de fls. 540. Aos Agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916601"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152000-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Julio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Nazaré da Silva Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CLANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Nazaré da Silva Santos \r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestar-se sobre as petições das rés. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA, Réu: IVONETTE NASCIMENTO BALTHAZAR, Réu: RENATO ANTONIO SANTOS PEREIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LOPES FERREIRA\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira dos Santos , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.380, bem como para a reclamada contrarrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mello Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: united Mills Ltda [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mello Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.413/417). 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Oliveira [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)], Aut: Rubens Candido do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Oliveira, Aut Rubens Candido do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Moacyr de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nContestar os embargos opostos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhy Garcia Villas [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Merêncio de Lima, Réu: Bruno Miguel Lara, Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhy Garcia Villas \r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ricardo Eduardo Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Bartolomeu dos Santos, Aut Josmar Martins de Jesus , Aut Ricardo Eduardo Lima, Aut Sebastião Edson de Almeida \r\n\r\nApresentar os endereços das operadoras portuárias nas quais pretende ver realizadas as diligências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.629. \r\n\r\nDepositar o valor devido aos reclamantes em Juízo, no prazo máximo e improrrogável de 60 dias, sob pena de aplicação da multa de 50% prevista no termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Quadros de Freitas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Quadros de Freitas \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 269,66 recebido a maior, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-31.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva E outros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antonio Carlos de Abreu Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Edson Campos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Walter Faria [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu Santos, Aut Edson Campos de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Geraldo Rodrigues, Aut Jose Roberto de Moura, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva, Aut Luiz Genesio de Andrade, Aut Marcilio da Silveira, Aut Marinoel Lopes da Silva E outros, Aut Mario Lisis Ramos Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Faria\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 10 dias. A parte autora deverá ainda ter ciência da petição da Petros datada de 01/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinho Viana [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinho Viana \r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferraz dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos e Construções Ltda., Réu: GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA, Réu: RITA SILVA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferraz dos Santos\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira \r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Angela Maria do Espírito Santo Castro, Réu: Rachel do Espírito Santo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.114. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nOferecer contestação à impugnação do autor, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nCiência da fl.472 e seguintes, devendo depositar em Juízo o valor indevidamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Pena [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto O. Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Pena \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, o endereço das empresas no qual pretende ver realizadas as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda., Aut Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Aurelio Nunes Correa \r\n\r\nCiência e manifestações, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Joao Francisco Domingos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Joao Francisco Domingos\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fl.901. \r\n\r\nÀ parte autora, prazo de 10 dias, para apresentação de novos cálculos de liquidação dos valores devidos pela reclamada de janeiro de 2005, até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Adão\r\n\r\nInformar se retirou a certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial já expedida às fls.54, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A)\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, fl.952, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nÀ vista do resultado do INFOJUD, prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fl.415. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1158/2015, em nome da ré, no valor de R$ 5.116,96, com acréscimos legais. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sérgio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sérgio Braga\r\n\r\nPrazo de 30 dias para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO ODLLAKOFF DE CARVALHO, Réu: MARCO ANTONIO ODLLAKOFF ROSAS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Matos Silva\r\n\r\nPrazo de 30 dias para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nPrazo de 30 dias para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurindo dos Santos Filho [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGERIO GOMES DA SILVA, Réu: AUGUSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurindo dos Santos Filho, Réu Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1178/2015, em nome do autor ou Adv., no valor de R$ 3576,99 com acréscimos. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Rirony Yamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.74. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Marisa Amaro da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo ambos na Caixa Econômica Federal, nº1150/2015 à autora e nº1154/2015 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paz Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paz Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1184/2015, em nome do autor ou Adv. .Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Campos, Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Caldeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Caldeira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1190/2015, em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvarás judiciais nº1186/2015 e 1187/2015, em nome do autor ou Adv., . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende ouvir a testemunha Vanderberg por CPI. Prazo de 10 dias, devendo apresentar rol de quesitos. Pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1181/2015, em nome do autor ou Adv., . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1183/2015, em nome do autor ou Adv., . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de pré-executividade: Rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Juliana Pinho dos Santos (OAB: RJ 186038 - E)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI, Aut MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE\r\n\r\nCiência da sentença de impugnação: PROCEDENTE. 8 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Pinheiro [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: MARIA DAS DORES DO CARMO, Réu: SILVIO ROBERTO CREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Alves Pinheiro \r\n\r\nPrazo de 30 dias para comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da diligência negativa da testemunha, devendo requerer, no prazo de 5 dias, o que for de seu interesse, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues e Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues e Silva, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência da sentença de embargos à execução: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nCiência de que a penhora sobre os referidos veículos foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Fátima Alves [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia Vera de Vasconcelos [Adv. Renato Vieira Pessoa (OAB: RJ 134959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Fátima Alves, Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ, Réu Marcia Vera de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente (fls.633/634). 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0185600-16.1990.5.01.0027 – Rte. LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (Adv Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB: RJ30539D) Rdo. LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA – Bem(ns): 1) 60 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio SEVERINO SOMBRA FILHO – CPF: 181.237.167-53, avaliadas em R$ 10.600,00; 2) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, 45.000 cotas na sociedade ESCORIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 15.000 cotas na sociedade LA SPIGA RISTORANTE LTDA ME, 3.500 cotas na sociedade MERCEARIA FLORESTA DO RP LTDA ME, pertencentes ao sócio GILBERTO SOMBRA – CPF: 227.997.377-49, avaliadas em R$ 73.700,00; 3) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 2.000 cotas na sociedade VICTÓRIA CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio NEIO LUCIO SALLES – CPF: 528.848.567-49, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1916284"
                            ],
                            "1916282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0001271-28.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Pais dos Santos,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro,JOSE ANTONIO PAIS,Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.641,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-63.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo Ribeiro Bonfim,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda.,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda,ANDRE LUIZ AMORIM GONÇALVES,VANIA MELLO FELIPE,ANA PAULA RIBEIRO BONFIM \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo Ribeiro Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.163,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916282"
                            ],
                            "1916283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0185600-16.1990.5.01.0027 – Rte. LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (Adv Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB: RJ30539D) Rdo. LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA – Bem(ns): 1) 60 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio SEVERINO SOMBRA FILHO – CPF: 181.237.167-53, avaliadas em R$ 10.600,00; 2) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, 45.000 cotas na sociedade ESCORIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 15.000 cotas na sociedade LA SPIGA RISTORANTE LTDA ME, 3.500 cotas na sociedade MERCEARIA FLORESTA DO RP LTDA ME, pertencentes ao sócio GILBERTO SOMBRA – CPF: 227.997.377-49, avaliadas em R$ 73.700,00; 3) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 2.000 cotas na sociedade VICTÓRIA CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio NEIO LUCIO SALLES – CPF: 528.848.567-49, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916283"
                            ],
                            "1916293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0185600-16.1990.5.01.0027 - Rte. LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (Adv Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: RJ30539D) Rdo. LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA - Bem(ns): 1) 60 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio SEVERINO SOMBRA FILHO - CPF: 181.237.167-53, avaliadas em R$ 10.600,00; 2) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 10 cotas na sociedade JOSE ANTONIO DIFFUSION CABELEIREIROS LTDA, 45.000 cotas na sociedade ESCORIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 15.000 cotas na sociedade LA SPIGA RISTORANTE LTDA ME, 3.500 cotas na sociedade MERCEARIA FLORESTA DO RP LTDA ME, pertencentes ao sócio GILBERTO SOMBRA - CPF: 227.997.377-49, avaliadas em R$ 73.700,00; 3) 20 cotas na sociedade LA BRASSERIE COMESTÍVEIS LTDA, 2.000 cotas na sociedade VICTÓRIA CABELEIREIROS LTDA, pertencentes ao sócio NEIO LUCIO SALLES - CPF: 528.848.567-49, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1916293"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se as reclamadas para que entregue diretamente ao perito, no prazo de 5 dias, os documentos solicitados, uma vez que a petição de fl.560 veio desacompanhada dos mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central\r\n\r\nCiência da penhora dos bens de fls.1203, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1916466"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lumirato da Silva , Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235, sendo a executada para vir com o depósito das parcelas restantes do crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama Batista [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama Batista\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada fraude à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES, Réu: EDIVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira, Réu: Jefferson Luiz da Silva, Réu: Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149/152. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CECILIA HELENA HUCKE VELLOSO, Réu: DALMO MOREIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Moreira Abramo\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000104-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Azeredo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosane de Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0000797-64.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Britos [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: FLAVIO HAROLDO GOMES , Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)], Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , Aut Danielle Pereira de Britos , Réu MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341. Deverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Mesquita Gonçalves [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA , Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Mesquita Gonçalves\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-68.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ROMEL HEIMLICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ, Aut DANIEL AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Longuinho de Jesus Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Longuinho de Jesus Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda., Réu Editora Abril S.A., Aut Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.434. Prazo de 48 horas para AMBAS AS RÉS efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE, Réu: MOEMA VIRGINIA NACIF LUBE, Réu: BELMIRA SARTI PORTELA, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.310/311. \r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Julia Ferreira Maurício\r\n\r\nEgdo: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Egdo: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)], Egdo: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Egdo Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nDeferida a vista aos embargados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevideo Ltda., Aut Marisa Barbosa Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foam julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como da homologação dos novos cálculos. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto , Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001516-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: NILTON DE FREITAS COUTINHO [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PIMENTEL COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santiago da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, Réu JACY MOURA FARJOUN, Réu JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: REINALDO PAVARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Barbosa do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1916433"
                            ],
                            "1916435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E SONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA, VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA, VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E SONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO juízo homologa a arrematação efetivada, assinando o auto correspondente nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.336/337 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA, MARIA DA PAIXÃO PEREIRA\r\n\r\nCgto: MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAIXÃO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 2.346,32 ou 185.996,36 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916435"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Secca de Castro\r\n\r\nFica notificada para que apresente nova atualizaão de seus cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observando o disposto na promoção de fls. 687. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silva Ferreira \r\n\r\nFica notificada a reclamante para que apresente nova atualização de cálculos em conformidade com o despacho de fls. 844. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nFicam intimadas as s partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 528/533; observada a promoção do calculista de fls. 546 e citada a reclamada, para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique de Sá da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266/267; observada a promoção do calculista de fls. 284 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ceciliano Barreiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Fabio Ceciliano Barreiros\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Jacques Moreira Lisboa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek, Réu: Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Jacques Moreira Lisboa, Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Maria Celina Cylleno Braganca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda , Réu Maria Celina Cylleno Braganca, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira de Souza\r\n\r\nFica notificada para que refaça seus cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observando o disposto na promoção de fls. 441. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Leão [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Leão\r\n\r\nFica notificado i reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte reclamada; nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a reclamada notificada para se manifestar sobre as impugnações da reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AYRTON DA SILVEIRA NÓBREGA\r\n\r\nEgdo: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Egdo: Associação Pro Matre , Egdo: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Egdo: WU CHEU CHI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 78 que julga os Embargos Declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I edo CPC, de uso subsidiário (fls. 1469). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 351 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1916923"
                            ],
                            "1916921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0118700-87.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de),Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.839,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de),Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.839,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916921"
                            ],
                            "1916922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AYRTON DA SILVEIRA NÓBREGA\r\n\r\nEgdo: Regina Célia Carneiro Ferreira , Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, WU CHEU CHI\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 78 que julga os Embargos Declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica m Hossain Daychoum, NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-45.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda., Aparecida Gomes Pinto Sabino, Geraldo Gomes Sabino\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da data do leilão pela Vara do Trabalho de Ponte Nova para o dia 16/12/2015, a partir das 13h15min. \r\n\r\nProcesso: 0001692-45.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda., Aparecida Gomes Pinto Sabino, Geraldo Gomes Sabino\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Gomes Pinto Sabino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da data do leilão pela Vara do Trabalho de Ponte Nova para o dia 16/12/2015, a partir das 13h15min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916922"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102, inclusive de que as informações permanecerão à disposição do patrono regularmente constituido nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações obtidas no RENAJUD. Ficando ciente, também, de que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2015.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: DIOGO SIMOES BONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: Eduardo Saubel [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Saubel\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2015.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: DB4 COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nEgdo: Eduardo Saubel [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Saubel\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Sá Rabelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sá Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96, inclusive de que as informações permanecerão à disposição do patrono regularmente constituido nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações obtidas no RENAJUD. Ficando ciente, também, de que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.446 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pereira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda., Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS , Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pereira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1019700-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MANOEL ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral, prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYPE BAR LTDA ME [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Réu: Mara Seixas Martins [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008100-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO KOBAYASHI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins, Réu: Claudio de Moraes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147, inclusive de que as informações permanecerão à disposição do patrono regularmente constituido nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações obtidas. Ficando ciente, também, de que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-09.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Paes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Juan Manuel Quiros Sadir, Réu: Vecotec engenharia de Sistemas Termomecanicos LTDA, Réu: Temar Sistemas de Manutenção Ltda, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, inclusive de que as informações permanecerão à disposição do patrono regularmente constituido nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações obtidas no RENAJUD. Ficando ciente, também, de que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745 - A do CPC, vir com a proposta de parcelamento e a comprovação do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SANT ANNA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SANT ANNA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAMPOS LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda , Réu: Marcos Pontes Veloso, Réu: Marcos Pontes Veloso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA B DE LIMA, Réu: DARIO DA SILVA COELHO, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1069300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evilázio Soares de Souza\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santiago Madureira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, INCLUSIVE,contraminutar o agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: ARNALDO CORREA AYETA, Réu: Luiz de Gonzaga Garcia Brandão, Réu: Carlos Augusto Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Andrade da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Andrade da Silva\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados nestes autos, devendo apresentar demonstrativo de eventual diferença a seu favor. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: BCD-RJ EDITORES LTDA-ME, Réu: BCD-RJ CONSULTORES EM COMUNICAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA - EPP, Réu: RADIO FEDERAL LTDA - EPP, Réu: GRAFICOS BLOCH S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCD-RJ CONSULTORES EM COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.326. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO BANDEIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Réu: Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Réu: Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.141, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Rodrigues dos Santos [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: AArão Palmeira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.61, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-65.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SIRINO DE LIMA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Jorge Paiva , Réu: Wilson de Amorim Vieira [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes do Valle [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes do Valle\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.162, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cordeiro Machado [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Rosário Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cordeiro Machado, Réu RCM Rosário Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.113: \"1.IIntimem-se as partes, nos termos do art.884 da CLT.\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Lento Ferreira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.243 e vir com os valores que entende ainda devidos. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Micaele [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Micaele\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.92 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Ribeiro Gomes\r\n\r\nCumprir a determinação do item 4, de fl.672. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo e decisão de fls.1114/1115, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOSSA SENHORA MILAGRES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LACHONETE OFICINA DO PAGODE LTDA - ME [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Oswaldo Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LACHONETE OFICINA DO PAGODE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-85.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MARCONDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS, Réu: Anna Thereza Assed Vianna [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MARCONDES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Moura [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Massas Alimentícias Massa Leve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA , Réu: Ricardo Moreira de Souza, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo, Réu: Márcio Guimarães Cardoso, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184000-68.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTERSON FELIPPE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE TOMATE LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ORLANDO FESTA, Réu: Alexandre Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTERSON FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.238, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Marina Santos da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Danibela Cursos Preparatorios Ltda, Réu: Irany Aparecida Chaves Ferreira, Réu: Guisot Mauricio de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Marina Santos da Costa\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.370/378, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JOSIANE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDMILSON RIBEIRO RUFINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDVANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA SERQUEIRA BENVINDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: NILSON DOS SANTOS DAVID [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: NIVALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ROSEDETE NORBETO DE MORAIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Leda Cristina Ricca, Réu: Dolores Ricca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, Aut ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, Aut CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA, Aut CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, Aut EDMILSON RIBEIRO RUFINO, Aut EDVANIA CRISTINA DA SILVA, Aut IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, Aut JOSIANE DO NASCIMENTO, Aut LUIZ DA SILVA MOURA, Aut MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA MOURA, Aut MARIA SERQUEIRA BENVINDO, Aut MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DOS SANTOS DAVID, Aut NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, Aut ROSEDETE NORBETO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.848. \r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda., Réu: Tatiana Bazani Gonçalves, Réu: Genivaldo dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.92-v e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: NOVA GF CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Réu: JOTA GE SERVIÇOS GERAIS DE GESSO LTDA-ME, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Pinto Filho\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente a respeito dos embargos à execução e da impugnação autoral. Prazo de 05 dia \r\n\r\nProcesso: 0053500-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Cardoso Amaro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Cardoso Amaro\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Jesus Bispo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Jesus Bispo\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Pereira\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores que ainda entende devidos. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Jose Julio de Farias Teles, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-15.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson de Oliveira Manhaes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nExdo: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Hilton Vieira, Exdo: João Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson de Oliveira Manhaes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Moveis [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2002.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nVir com a certidão de trânsito em julgado do processo 0001000-51.2002.5.10.0005, bem como do endereço atualizado da ré, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cassiano Matias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Jucileide da Silva Balbino, Réu: Fabíola Marins Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cassiano Matias\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo Marins de Moraes \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0096200-26.2002.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND EMPREGADOS EMPR ASSEIO E CONSERVACAO MRJ [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND EMPREGADOS EMPR ASSEIO E CONSERVACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte David [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte David\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, devendo utilizar a TR como índice de atualização, conforme Lei nº8177/91 e decisão do STF na RCL 22012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: Maurízio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Arcanjo Roque \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-77.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIAS DE BARROS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.272, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidades de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Luiz Antonio Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.139, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.140, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE MORAES FILHO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE MORAES FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIR BOLCHAT MARQUES\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente a respeito dos embargos à execução e da impugnação autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Réu: Jeffrey Michael Platt, Réu: Arthur Craig Henderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ORLANDO SOARES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilona Curvo Vianna\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.386. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO VIANNA TERRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mazarelo de Queiroz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mazarelo de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024600-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001385-22.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Duarte Balbino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Duarte Balbino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.152, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernado Paiva de Brito, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.305. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069900-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Alberto Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Alberto Monteiro dos Santos\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONANDO E SERVICOS LTDA, Réu: Nadia Maria Palmieri, Réu: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas a respeito dos embargos à execução e da impugnação autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, ficando ciente de que o pedido de execução do remanescente deverá vir acompanhado do demonstrativo dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa da Silva\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0000519-14.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gama Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas & Campos Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gama Mota\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.229, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Oliveira\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Moura [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda., Aut Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Nilton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435, ciente de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Leandro [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Eireli Ltda - ME, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Leandro \r\n\r\nTomar ciência de fls.214/215 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1056800-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior, Réu: Marcos Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1016300-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SABOIA ALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA, Réu: Maria Letice Silva Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SABOIA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalton da Silva Paiva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinalton da Silva Paiva \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Avelino da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Aut: Jose Luiz Viana da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana da Silva, Aut Wellington Avelino da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro, Réu: Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão Silva \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA, Réu: Ubirajara Soares , Réu: Lourenço Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gouveia\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Costa Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio - Gestão de Estoques Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constek Ilska Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Francisco \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campbell Palmerin\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, para os efeitos do art.884 da CLT, sendo, inclusive, à 2ª ré para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.116, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1914027"
                            ],
                            "1914028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça \r\n\r\nRéu: CONEXÃO MANDACARU ESPECIALIDADES DE NORTE A SUL COMERCIO REPRESENTACAO E EVENTOS LTDA, Maria das Dores Romão dos Santos, Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores Romão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda, Edda Bertoni, Vitorio Henrique Berthone, Ondo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Ondo Rodrigues de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143/144, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade Moraes\r\n\r\nRéu: New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda - ME, Cleuton Rodrigues de Souza, Regenilda Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Manoel Menezes Simões \r\n\r\nRéu: Maxflora Conservação de Áreas Verdes Ltda., Sergio Costa da Silva, Orli Vieira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maxflora Conservação de Áreas Verdes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: PENSAO CAMOES LTDA NP REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO CAMOES LTDA NP REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.134/136, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.102/106, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda., Jetlog Transportes e Logistica Ltda., J.K.O Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.K.O Transporte de Cargas Ltda, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequente, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914028"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Moreira Dantas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS Nº 1368/2015 E 1369/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Bruno Cicinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 321, A QUAL DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA; PROMOVER O PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT, SOB AS PENAS DO ART. 475,J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Ramalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Ramalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ N. 1383/2015. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Calamara Camara Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Calamara Camara Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Wagney Cabral [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wagney Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Silveira Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Fernandes de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ N. 1373/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária)\r\n\r\nmManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Veríssimo Reis Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Veríssimo Reis Costa \r\n\r\nAPRESENTAR O CORRETO ENDEREÇO DA SUL AMERICA SAUDE-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1381/2015 E 1380/2015. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO PAGAMENTO DE SUA OBRIGAÇÃO,EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Correia da Rocha Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Correia da Rocha Filho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ N. 1514/2015. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS Nºs 1365/2015 e 1367/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ N. 1362/2015. \r\n\r\nId: 1911568"
                            ],
                            "1916469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nENTRAR EM CONTATO, COM URGÊNCIA, COM O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA MANDADOS, PARA AGENDAR COM O OFICAL DE JUSTIÇA O DIA E HORA PARA O ACOMPANHAR NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1916469"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Cruz Vermelha Ltda, Réu: Postos Passaredo Ltda., Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira, Réu: Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, Réu: Jefferson Antunes Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo , Réu Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda.\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Lima Ladeira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio de Lima Ladeira \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 432/437, e, inclusive, tomar ciência da expedição do alvará nº 0562/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Fabio Caldas, Réu Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Ganzaga Bonácio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Lopes Pereira [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Verônica Ganzaga Bonácio\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios inéditos para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DA ALICE E FERNANDO LTDA.-ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: JOANA MARIA FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: JOSE FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Jose Fernando dos Santos Joana Maria Ferreira das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE DA ALICE E FERNANDO LTDA.-ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 443/448, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa Marques [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lima de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Waldeck Lima de Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 08/12/2015, às 10 horas, a fim de que a 1ª reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante, nos termos determinados em sentença, estando a Secretaria autorizada, desde já, a fazê-la, caso a 1º ré não se faça presente. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Serviços Ltda, Réu: Terzetto (Mangamarilos Restaurante Ltda.) [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, declinar os meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu Ltda., Aut Lenilson Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nomeação como perito, com o valor dos honorários pericias fixados em R$ 1.500,00, sendo a parte ré para, inclusive, depositar os honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Jose Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão homologatória de fl. 447, conferindo-lhe 15 dias para pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Arthur Rangel Barroso (OAB: RJ 152523 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: Edyr Ramos de Faria, Réu: Helio Freitas de Matos, Réu: Ana Lucia Tavares Mesquita, Réu: Marcelo de Souza Mesquita\r\n\r\nTI: Laura Luiza Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1268, devendo dizer, no prazo de 10 dias preclusivos, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sob pena de extinção da execução, decorrente de renúncia tácita ao crédito reconhecido em sentença, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 449/462, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 08/12/2015, às 11 horas, para que a 1ª reclamada proceda à anotação da CTPS da autora, conforme determinado em sentença, estando a Secretaria autorizada a proceder à anotação caso a ré não se faça presente. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Paulo da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 822, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens de Freitas Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: S.A. Distribuidora e Mercantil [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Carmem Paz de Lima, Réu: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, Réu: Hilton Barreto Lins [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Roberto Sardinha Junior, Réu: Livia Vergara Oliveira Paz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens de Freitas Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Carvalho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Rosangela Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios inéditos e efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Xavier do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Sara Xavier do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 592/637, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribamar Duarte \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu ineteresse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-81.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CELESTINO ROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMONCIC ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Gilberto Nery dos Santos (OAB: RJ 42453 - D)], Réu: Moyses Limoncic, Réu: Sandra Bastos Limoncic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CELESTINO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfreu Gomes Alves Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda., Réu: Chen Bi Xiong, Réu: Du Jianzhong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfreu Gomes Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 659/711, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Navegação S.A., Aut Waldemar de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 27/01/2016, às 10h50min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, eis que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Morais\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Roseli Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, iniciando pela parte autora, com seus cálculos de liquidação, que devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Inácio Lopes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias preclusivos, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sob pena de extinção da execução, decorrente de renúncia tácita ao crédito reconhecido em sentença, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Uallace de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fimatec Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do seu Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Mario Martins Piña Rodrigues, Réu: Mauricio Portela Pina Rodrigues, Réu: Julio Martin Pina Rodrigues, Réu: Julio Cesar Garcia Pina Rodrigues, Réu: Mauro Portela Pina Rodrigues\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 897. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda., Aut Paulo Roberto de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Daiane dos Santos Rezende [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Daiane dos Santos Rezende, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 20 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Réu: Dhl Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Abranches, Réu Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Beniamino Bimonte [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beniamino Bimonte, Aut Solange Guimarães Pinto Coelho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 08/12/2015, às 13:00 horas, para entrega de guias CD/SD e TRCT, código 01, com chave de conectividade, conforme determinado em sentença. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 490, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barros Ferreira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barros Ferreira, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nId: 1916778"
                            ],
                            "1916776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0100500-75.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Floriza Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: DP Brasil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DP Brasil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000652-81.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heleno da Silva Claudino \r\n\r\nExecutado: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. A/C de Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. A/C de Ernane Calado de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.510,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-51.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Comunicação e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000870-75.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Silva Torres\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS,Construtora Soares e Mota Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Gafisa S.A.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,MARLENE MOTA ETIENE,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR SOARES ETIENE,Construtora Soares e Mota Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Gafisa S.A.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,MARLENE MOTA ETIENE,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR SOARES ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,Construtora Soares e Mota Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Gafisa S.A.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,MARLENE MOTA ETIENE,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000352-22.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Andrade da Silva \r\n\r\nExecutado: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.302,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-02.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.806,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-27.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Baptista dos Santos,Posto Mandala da Barra Ltda.,Coopetraux,Auto Posto Sol do Recreio Ltda.,Marcia Barbosa Sansao Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.974,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Barbosa Sansao Baptista,Posto Mandala da Barra Ltda.,Coopetraux,Auto Posto Sol do Recreio Ltda.,Marcia Barbosa Sansao Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Barbosa Sansao Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.974,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-87.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estaleiro Atlântico Sul S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.111,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-87.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Jesus Martins\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME,Mozak Engenharia Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME,Mozak Engenharia Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-40.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Valéria Paiva Codeço\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.151,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-81.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atilas Miranda Lino\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.519,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000870-75.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Silva Torres\r\n\r\nExecutado: MARLENE MOTA ETIENE,Construtora Soares e Mota Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Gafisa S.A.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-24.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CORDOVIL PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Delorme Correa Lima Filho,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports,Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Omar Resende Peres Filho,Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Delorme Correa Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.255,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports,Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Omar Resende Peres Filho,Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.255,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports,Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Omar Resende Peres Filho,Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.255,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports,Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga,Omar Resende Peres Filho,Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.255,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-25.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Simões da Costa\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.521,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001141-50.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrice Lacerda Monteil \r\n\r\nExecutado: FATIMA APARECIDA RAIMUNDI DANTAS,FD Borges Intermediação e Negócios Ltda.,Banco Bradesco S.A. ,FERNANDO DANTAS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA APARECIDA RAIMUNDI DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DANTAS BORGES,FD Borges Intermediação e Negócios Ltda.,Banco Bradesco S.A. ,FERNANDO DANTAS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DANTAS BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-36.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Dias Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Translitorânea Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Translitorânea Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.082,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.082,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001708-81.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nExecutado: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714.436,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000586-67.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Tavares de Jesus \r\n\r\nExecutado: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.105,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916776"
                            ],
                            "1916777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Anderson Onofre de Souza \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré intimada para, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento dos valores apurados à fl. 132. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916777"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilva Pereira da Silva Sabino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1999/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, Réu: DEOLINDA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1995/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2002/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Felisbino Ramos, Aut Valéria Pereira das Graças\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2007/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1916608"
                            ],
                            "1916607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, DEOLINDA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA CARVALHO LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1995/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916607"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-32.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rosa de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A, Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará nº 910/2015 da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Juliano Gaudio Sobrinho (OAB: ES 11515 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita , Réu Transportadora Transfinal Ltda., Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da Silva , Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 02/02/2016 e 16/02/2015. sempre as 12 horas, na Rua do Lavradio 132, auditorio 10 andar, Centro, Rio de janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0039700-28.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI BASTOS PINTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCI BASTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o email recebido da 1ª VT/Cabo Frio, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO, Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 404, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: ARNALDO ROSSI, Réu: HENRY STUL, Réu: RUY RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NELSON MOSCOSO , Réu: GABRIELA MENDES MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, julgando extimta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontra o bem indicado a penhora, sob pena de prosseguimento com a despersonaliação da pessoa jurídica dos executados. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 1883v, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nazario da Silva\r\n\r\natender promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Medeiros [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Medeiros \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Brasil Xavier , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 770, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 9.576,21 e honorários advocatícios de R$ 1.460,16.\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, devendo esclarecer o seu requerimento no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, Réu: PEDRO IDINEI NARCHEZINI, Réu: MARIA DAS NEVES FIGUEIREDO SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado a penhora, em 30 dias, sob pena de prosseguimento nos termos do despacho de fls. 580.\r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Rubens Faria Schimidt, Réu: Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correia da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG, Réu: MICHELLE ZILBERRBERG, Réu: DANNY ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 521, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 29.734,24 equivalente a 2.358.578,07 trs. Comparecer a Secretaria da Vara dia 11.01.2016 as 14 horas, para anotação da CPTS.\r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 732, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1083, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Réu: ROBERTO DE CASTRO JUNIOR , Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Félix da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA EGIDIO, Réu: ELMO DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Félix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001694-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa, Aut Helio Diniz Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Muller de Almeida, Aut William Von Wu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo aos patronos ora intimados darem ciencia aos seus constituintes da data designada.\r\n\r\nId: 1916598"
                            ],
                            "1916597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda., JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO, IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO, YP Alimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 74 e 84. Prazo de 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 521, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 29.734,24 equivalente a 2.358.578,07 trs. Comparecer a Secretaria da Vara dia 11.01.2016 as 14 horas, para anotação da CPTS do Autor. Depositar a diferença de crédito de R$ 24.112,34, a contribuição previdenciária de R$ 1.265,61 e as custas de R$ 156,88, em 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916597"
                            ],
                            "1916610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/02/2016, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 16/02/2016, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Auditório , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva e Outros. Adv.: Luiz Claudio dos Santos Brito OAB.: RJ 126366 D\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Katusuke Ikeda OAB.: RJ 76955 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Um fogão industrial de oito bocas, bom estado, funcionando, marca PPNIK, avaliado em R$ 10.000,00; 02) Sistema tad. de combustão, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00; 03) 04 ar condicionado, 32.000 BTUs, marca Hitachi e midra, funcionando, avaliado em R$ 8.000,00; 04) 30 mesas de alumínio avalio em R$ 3.000,00; 05) 20 mesas de madeira, avalio em R$ 4.000,00; 06) Dois motores de refrigeração, bom estado, avalio em R$ 3.000,00; 07) 150 cadeiras de alumínio avalio em R$ 1.500,00; 08) Um toldo de 8 x 8m2 de lona e ferro R$ 10.000,00; 09) 300 pratos de louça, avalio em R$ 3.000,00; 10) 150 pratos grandes de louça avalio em R$ 3.000,00. avaliado em 85.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Atlantica, 974, loja B, Copacabana, RIO DE JANEIRO, 22010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.500,00\r\n\r\n. O valor da execução é de R$ 192.278,86, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916610"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: KEYLA SUMAYA CARMARGO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, acostada ás fls. 230/237, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BRULYNE SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA, Réu: Bruno de Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRULYNE SERVICOS GRAFICOS LTDA, Aut JORGE PINHEIRO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Petrobrás por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira do Rosario [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 369. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Neves Ferreira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Xavier (socio rda), Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Neves Ferreira\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cezar Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Edmilson Gomes da Silva, Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cezar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Réu: Marco Antonio Paiva Fernandes, Réu: Carlos Raimundo Alves Janeiro, Réu: ANTÔNIO PINTO FERNANDES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Jose Fernando Da Silva Reguendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nVistas ao autor, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSTICOS, Réu: LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Reis Peixoto [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Reis Peixoto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do esclarecimentos do perito, para manifestação no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, seguindo-se pela segunda e primeira rés, nesta ordem. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado (R$ 2.015,95), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Firmento de Noronha\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEIR FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEIR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados na secretaria, além dos termos da certidão de fls. 355, devendo vir com o endereço completo do respectivo Ofício de Registro de Imóveis, caso requeira a penhora dos imóveis encontrados na pesquisa ao INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 129 foi indeferida, tendo em vista que já houve ordem judicial para bloqueio com resposta negativa (fls. 96). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMOX - Almox. Com. Empr. e Part. Ltda. ME- SUCEDIDA POR KITDOOR COM. DE MAT. DE CONSTR. LTDA. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada), Réu: ANDERSON DA SILVA MARQUES, Réu: ALEX ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMOX - Almox. Com. Empr. e Part. Ltda. ME- SUCEDIDA POR KITDOOR COM. DE MAT. DE CONSTR. LTDA., Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)], Réu: WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, Réu: JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lachtermacher [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nInformar se pretende opor Embargos à Execução, nos termos do provimento 02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva , Réu Carvalho Hosken S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação aos cálculos não foi acolhida, conforme decisão de fls. 744. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Aves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Valdir Souza Aves \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARACHO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARACHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões acostadas às fls. 360/363, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, conforme de cisão de fls. 497/498. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da primeira parcela na forma do art. 745-A do CPC, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva da Costa Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva da Costa Junior, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Monica Duarcha Vianna \r\n\r\nTomar ciência que o crédito remanescente foi fixado em R$ 38.668,65 correspondentes a 3.058.023,74 Trs em 25/11/2015 e da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, Réu: S.P.F. Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda), Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), Réu: MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a petição de fls. 246, tendo em vista que a medida requerida já foi praticada sem sucesso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1916980"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos Junior [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo dos Santos Junior , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 6.229,25, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 5.889,41, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 238,51 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 101,33 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)], Réu: LIVIA FROSSARD BARBOSA, Réu: SOLANGE POVOA FROSSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE CARVALHO FREIRE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivenilson Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souto Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PAULA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 863. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1449. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bruno da Silva, Réu Claro S.A..\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 125.331,97, sendo a 1ªreclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 104.658,67, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 20.365,80 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Portela , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"Comprovar recolhimento das custas judiciais.\" (Prazo: 5 dias). sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.644. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosimar de Araújo Catolé \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 850. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 863, sendo a ré para manifestação do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line obteve resultado positivo. As partes para ciência do bloqueio, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Raphael Fontainha Lole [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Rafael Silva Fonseca (OAB: RJ 177811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Raphael Fontainha Lole, Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 6.880,45, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 4.285,62 , devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 402,50 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Luciano Goncalves do Rosario\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line obteve resultado positivo. As partes para ciência do bloqueio, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda da Conceicao de Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 541. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Cristina André da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cinthia Cristina André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nA parte consignante para trazer aos autos planilha atualizada, adequada ao total dos valores que constam nos autos, indicando os valores devidos a cada consignatario no prazo de 20 dias, sob pena de esta ser realizada por perícia contabil às expensas da consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Silva de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerdal Engenharia Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerdal Engenharia Ltda. , Aut Isaquiel Silva de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line obteve resultado positivo. As partes para ciência do bloqueio, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Hanna Guarulhos Trabalho Temporário Ltda, Réu: Altamira de Freitas Hanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethy Lins Brigida [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno s Art Desing Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P BRUNO NUNES MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO´S ARTE DESIGN LTDA N/P MAYSA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethy Lins Brigida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1916962"
                            ],
                            "1916963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., Réu: JOSE NILSON DE SOUZA, Réu: OSVALDO MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO, Réu: SOLANGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA VILA ISABEL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COM LTDA (SONOLEVE) [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Aloinde [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: ROBERTO DE MORA JADORNO, Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Aloinde\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: MARISOL LAGO PEREZ, Réu: RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP DE TRAB. PROF. PROC DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: MONICA SILVA DE ALCANTARA, Réu: IOLANDA SILVA VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE MOTTA DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SHEILA ROSADA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA , Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: GESUALDO SAUDINO FILHO, Réu: MARILENE BODZIAK SAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SANDOR ALBERTO FARKAS, Réu: LUIZ ANTONIO BIANQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Brigida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Brigida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO , Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nId: 1916963"
                            ],
                            "1916961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0000802-86.2011.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P ANA PAULA GONÇALVES BARBOSA,Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P ANA PAULA GONÇALVES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.711,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.,Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.711,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA,Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Restaurante Estação Carioca N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.711,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-46.2006.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stanley Deccax Alves\r\n\r\nExecutado: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Cia.Ultragas S.A.,Cia. Ultragas S.A.,MAUA JURONG S/A,Drogaria Rob Goncalense Ltda. ME - Drogarias Tamoyo,Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda.,MTD Transportes Ltda.,Via Net Express Ltda.,Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Cia.Ultragas S.A.,Cia. Ultragas S.A.,MAUA JURONG S/A,Drogaria Rob Goncalense Ltda. ME - Drogarias Tamoyo,Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda.,MTD Transportes Ltda.,Via Net Express Ltda.,Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-82.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deila Machado Barros \r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz - coob,Sociedade Universitária Gama Filho ,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira - coob,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho -coob,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama - coob\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz - coob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.260,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916961"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496, que aceitou a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Monica Mathias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Lourenço Soares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Belmiro Rabaiolli, Réu: Ederson José Curvello, Réu: Evandro Burg, Réu: Aline Maria Oliveira Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que está intimada ao depósito da diferença devida conforme fls. 678/682, em 05 dias, sb pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: \"Não assiste razão à requerente. A portaria MF 582/2013, que substituiu a portaria MF 435/2011, não isenta os devedores, mas apenas dispensa o órgão jurídico da União de se manifestar nos autos. Venha a ré com o recolhimento em 48 horas sob pena de execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATHIAS DA SILVA, Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, que homologou a restauração dos autos, já procedida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: “Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos.\". \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Candido [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Alberto Felipe, Réu: Erasmo Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Candido \r\n\r\nTer vista de fls. 131, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Jesus Araújo\r\n\r\nTer vista de fls.639/641, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Sania Mattos de Almeida [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS , Aut MARIA LUZIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492: \"Ante o informado pela contadoria, sendo o valor do crédito do reclamante de R$ 263.800,00 e o total de depósitos nos autos de R$ 273.010,89, declaro garantido o juízo.\". \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS PAIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO BARBOSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADESIO BARBOSA\r\n\r\nTer vista de fls. 533/536, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Raphael Theodoro de Souza Villanova (OAB: RJ 145102 - D)], Réu: Jane Maria Araújo Dinali [Adv. Raphael Theodoro de Souza Villanova (OAB: RJ 145102 - D)], Réu: Josimar de Oliveira Torres [Adv. Raphael Theodoro de Souza Villanova (OAB: RJ 145102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Maria Araújo Dinali, Réu Josimar de Oliveira Torres, Réu Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que estão intimados termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Gouveia [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Gouveia , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/15, às 11:30 horas para retificação na CTPS do autor, conforme disposto às fls. 245. Após, promover a liquidação da sentença, nos termos de mesmas fls., devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \"Intime-se a reclamada a depositar a diferença devida de R$ 3.207,01, apurada às fls. 295, já incluídas as custas do MS, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\". \r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Graciele Gomes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Rafael Andreus Gomes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes da Silva, Aut Michele Gomes da Silva, Aut Rafael Andreus Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Wilson Taranto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685: \"Nada adeferir. Cumpra a ré a determinação de fls. 683 em 10 dias sob pena de se considerar como não cumprida a determinação da implantação e continuarmos com a execução até a efetivação.\". \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Torres Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seriema Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 126. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Guilherme Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-66.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyne Sant Anna Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyne Sant Anna Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 795: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, devendo incluir os anuênios de cálculos das horas extras, dada a natureza salarial da verba, conforme inteligência da Súmula 264 do C. TST.\". \r\n\r\nProcesso: 0001601-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira Tavares , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Malcher dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Malcher dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1090/2015, a ser sacado no Banco do Brasil S.A., agência nº 2234 - Setor Público RJ. Tomar ciência também da decisão de fls. 109 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1179/1181, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138800-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO GOMES DA COSTA FILHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAGOS TRANSPORTES INTERLAGOS LTDA, Réu: Paulo Correa de Miranda, Réu: Eustaquio Geraldo Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZON CASSIANO DE LIMA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pextonn Comercio Exportacao e Importacao Ltda., Réu: Simplicio Pinheiro Gonçalves Teixeira, Réu: Maria da Glória Leão Martins de Araújo - representada por Simplício Pinheiro Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Acessado o convênio INFOJUD, não havendo declarações de renda entregues pelos executados, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a juntada requerida. As declarações de IR encontram-se acauteladas na Secretaria do juízo. Cumpra fls. 1096. \r\n\r\nId: 1916983"
                            ],
                            "1916982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0202000-94.1999.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: José Luiz de Almeida,TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS,Marilza Aquino Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Marilza Aquino Damasceno,TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS,Marilza Aquino Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza Aquino Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916982"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Emiliano de Almeida Godoy [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda., Aut Pedro Emiliano de Almeida Godoy\r\n\r\nCiência do início da perícia em 08/12/15, que deverá ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davydson Nunes de Oliveira Martins , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEY GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 849/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1596, que negou provimento aos embargos de declaração opostos, no prazo comum de 8 dias, com vista somente no Cartório. Deverá o autor, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lara Mazzuca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcia Rodrigues Caetano\r\n\r\nApresentar o acordo coletivo na forma de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO PAULO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO MARSILI [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)], Réu: TUTTI WAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, às fls. 309-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Santos da Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Santos da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 11/12/15, às 10h, para retirar as guias para levantamento do FGTS e comunicação de dispensa para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0022800-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LIMA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0035000-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peixoto Nogueira Cortese [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Peixoto Nogueira Cortese\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 341/359. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 653/665. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins do Carmo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda. , Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves, Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins do Carmo \r\n\r\nIndicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSEMIR MACHADO DE ARAUJO, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA \"Massa Falida de\"\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado junto ao BACEN, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Medeiros Vieira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência das fls. 261/263. \r\n\r\nProcesso: 0001487-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paulo da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 188, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Espolio de Celso Carlos Pereira, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração sobre Oprações Imobiliárias da sócia Valma em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Ferreira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(em Recuperação Judicial), Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vitor Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 11/12/15, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência das fls. 959/969. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência das fls. 400/445. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nApresentar os documentos de acordo com o requerimento de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiro do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: MSC Crociere S.A. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Crociere S.A. , Réu MSC Cruzeiro do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar nome completo da testemunha Suzel. \r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Declaração sobre Operações Imobiliárias da sócia Camila, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fazzio Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488, que deferiu a vista dos autos fora da Secretaria por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladicéa Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladicéa Maria da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Francisco de Souza Netto [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 740. \r\n\r\nId: 1916966"
                            ],
                            "1916965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916965"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-35.2015.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA APARECIDA FERNANDES MIGUEZ DE JESUS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walter Corrêa Rocha Filho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FATIMA APARECIDA FERNANDES MIGUEZ DE JESUS, Egdo Walter Corrêa Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito por ausência das condições da ação. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,64, na forma do art. 789-A da CLT, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nInformar sobre a habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para o recolhimento previdenciário ou para comprovação do parcelamento junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA [Adv. Ana Maria Cosate Barros de Abreu (OAB: RJ 148368 - S)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lima de Farias [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lima de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo, Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Gonçalves Pessoa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administação de Recursos Educacionais -Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.664,devendo apresentar a rescisão do contrato de honorários profissionais ou o termo de renúncia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000933-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira dos Santos Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 450 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000884-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.1035 e seguintes. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAV s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Edson Reis Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o QUANTUM recebido através dos alvarás 911/2014, 295/2015 e 474/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA, Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bendelaque de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcia Luce Ribeiro Gomes (OAB: RJ 160257)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Bendelaque de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na conformidade do que deferido em sentença, observada a aplicação da multa por embargos manifestadamente protelatórios, vide fl. 296 vreso.. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Reis Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alfredo Cândido [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Isabel Balbino [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Alfredo Cândido , Réu Francisca Isabel Balbino \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a pretensão executória, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. Custas pelo exequente, no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda., Aut Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 384, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 7.507,40, equivalente a 593.531,81 IDTR, fixou-se o quantum debatur atualizado em R$ 3.027,401, equivalente a 239.344,94 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento da execução, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Jesus Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Jesus Costa , Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 75, que extinguiu a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde , Aut Jaqueline Guia da Conceição Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 731,66, equivalente a 57.844,72 IDTR, sendo: R$ 611,93 equivalente a 48.378,92 IDTR, ao autor e R$ 119,79, equivalente a 9.465,80 IDTR, ao INSS. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 165. Tomando ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leni Sousa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Sousa Silva\r\n\r\nComparecer ao Juízo, em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiência, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0001053-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Claudio Flávio Moreno de Albuquerque, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 483 \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida do Amaral [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Sueli de Jesus Cabral, Réu: André Luiz Grasso Scalerico, Réu: Maria Ducinéia da Silva, Réu: Paulo César da Silva, Réu: José de Sá Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, após o que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nFIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 11.001,27, EUQIVALENTE A 869.755,68 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 267 FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.743,49, EQUIVALENTE A 612.196,99 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1916948"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.563: \" Manifeste-se a parte autora expressamente em relação a petição de fls. 560, valendo o seu silêncio como concordância.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.454 - homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Lúcia Helena Klem Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Timotio Machado, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1916931"
                            ],
                            "1916637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0011093-20.2013.5.01.0076 - Rte. THAMIRES ALVES BARROS (Advs. Felipe Luciano Alves e Mauro Antonio da Silva) Rdo. COLEGIO FELIX VALENTIN LIMITADA - ME (Advs. Sandra Regina de Carvalho e Isabela Maria Ferreira dos Santos) - Bem(ns): 1) Penhora sobre dois ar condicionados, avaliados em R$ 500,00; 2) Dez ventiladores Aroc, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Dez mesas escolares, avaliadas em R$ 2.000,00; 4) Duzentas cadeiras estudantis de braço infantil, avaliadas em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaravera 108, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1916637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1916842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013800-91.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO SANTOS [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS JERIBA (SR CASSIO TEIXEIRA MENDES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CAVALCANTE COELHO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CAVALCANTE COELHO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do valor confessado às fls. 310, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda., Réu: Jacomo Mattos, Réu: MARCO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)], Aut: DEODATO CESARIO [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Castro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva Gomes [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-63.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOTTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: P B RIMULO AZEVEDO LTDA, Réu: Patricia Breves R. Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO SOARES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-89.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-62.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DAS NEVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE THIMOTEO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-17.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: LIENO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: José Carlos Manhães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leideane Barbosa Inocencio [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariane Firmindo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leideane Barbosa Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL DA SILVA (MENOR)-ASSIST P/ MAE [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANOEL DA SILVA (MENOR)-ASSIST P/ MAE\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-59.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANOEL DA SILVA [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE CANDIDO PEREIRA [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SANTANA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Zacarias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 246 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA GOULART [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Maria Izabel Velho, Réu: Jaime Dias , Réu: Carlos Martins Ferreira, Réu: Agostinho Nunes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerimento de fls. 116/117, devendo fornecer o nome e endereço do representante do espólio do sócio Jaime Dias, a fim de possibilitar a sua citação em execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Falcão Manoel de Souza [Adv. Carlos Augusto Caetano Júnior (OAB: RJ 110186 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora de Barra Mansa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Falcão Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-37.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DAS DORES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER WARE IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CARDOSO TERRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRITO DA SILVA [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFornecer quaisquer dados de identificação que eventualmente possua referentes aos substituído ANTONO FERNANDO DE OLIVEIRA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-32.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MEIRELES LEITE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPRATO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MEIRELES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO RAFAEL ADRIANO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RAFAEL ADRIANO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS SILVA [Adv. Rosane Elias Sedaca (OAB: RJ 61691 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FONTENELE TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: METUSTAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FONTENELE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1049500-82.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.METAL. MEC.MAT.ELETRICO DE PIRAI [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: YUKIO MODELACAO E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.METAL. MEC.MAT.ELETRICO DE PIRAI\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DA SILVA AVILA [Adv. Maria Das Gracas Fontenelle Freires (OAB: RJ 55401 - D)]\r\n\r\nRéu: DEYSE MARIA PARDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA DA SILVA AVILA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cruz [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE FREITAS LOPES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO EL SHADAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE FREITAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO BARCELOS [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AFONSO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1916842"
                            ],
                            "1916841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0010100-24.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARMAC S, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARMAC S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA GOULART\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA, Maria Izabel Velho, Jaime Dias , Carlos Martins Ferreira, Agostinho Nunes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Izabel Velho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108/109, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EXTRATORA CORRETA\r\n\r\nPelo presente fica m EXTRATORA CORRETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOBREGA MARTINS, ANA PAULA DA SILVA SENA FONSECA\r\n\r\nRéu: CARLOS EDURADO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDURADO GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0067800-02.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1916863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfim de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 222, deverá o autor comparecer no estabelecimento da ré dia 07/12/2015 munido de seus documentos para a devida reintegração. \r\n\r\nId: 1916863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1916897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Douglas Fernandes Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nDiga a autora se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados à fls.124/124-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syond Santos pires [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syond Santos pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/01/2016, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gurgel dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier na Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Gurgel dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.102, e, em sendo o caso, para complementar seus cálculos de liquidação, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Miranda Belcastro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Orla 500 [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Orla 500\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito da 1ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Jesus, Réu HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista para manifestações no prazo sucessivo de cinco dias, do ofício do INSS com docs. \r\n\r\nProcesso: 0000786-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal ( Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Aut Luiz Bezerra da Silva \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.942, que propõe a suspensão do processo por 30 dias, eis que pretente apresentar uma proposta de acordo para a reclamante neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wekcilei Piedade Scala [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wekcilei Piedade Scala \r\n\r\nTer vista do bem indicado à penhora de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Engenharia Ltda. [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)], Réu: Paulo Roberto Rimes de Carvalho, Réu: Adguimar Cunha de Almeida [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista do expediente de fls.297/301 e versos. \r\n\r\nProcesso: 0002031-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cordeiro de Melo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cordeiro de Melo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho Machado [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinho Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls 124/129. , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 103.359,09 , equivalente a 8.171.525,27 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Levino Liberato [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S.A., Aut Adão Levino Liberato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/16 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Albino da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores do Morro do Andarai Ltda, Réu: Colonia de Ferias Sinttel, Réu: Consatel Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Servicos Atend.Tel.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/311 , que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Mria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls.139 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Levino Liberato [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o instrumento de procuração em que delega poderes à advogada substabelecente de fls. 75, Dra JANAÍNA MARTINEZ JATOBÁ BEDETTE, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Buzios Modas Ltda. (Bumbum Ipanema) [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Nascimento\r\n\r\nDiga a autora sobre a possibilidade de parcelamento do débito. Caso concorde, deverá apresentar petição conjunta com a reclamada com os termos da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Amorim [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82, devendo juntar aos autos as fichas financeiras ou cópias dos contracheques de todo o período de abrangência de cálculo de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Me , Réu: Carmem Helane dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz dos Santos \r\n\r\nTer vista do expediente de fls.120 à126 e versos. \r\n\r\nId: 1916897"
                            ],
                            "1916898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Canellas \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cararim Andrade, Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Claudio de Albuquerque Mansur [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.803, sob pena de remessa dos autos à PGF para verificação e apuração da quota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nO autor deverá proceder à retificação de seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Serafim Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Porto Búzios [Adv. Maycon Siqueira de Souza (OAB: RJ 190383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Serafim Rodrigues, Réu Condomínio Villagio Porto Búzios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, e de que foi expedido alvará em favor do autor no importe de R$ 5.277,48, com os acréscimos legais, sendo a ré para depósito das demais parcelas e para recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 737,06, em guia GPS, no código 2909, devendo comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.111 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.107,14 , equivalente a 1.919.760,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/01/2016, às 12:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000325-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilis Loureiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Loureiro da Silva\r\n\r\nTer vista das informações de fls.67, devendo fornecer cópia da certidão de registro do imóvel informado a fim de se proceder à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2016, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andrade Costa, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneildo dos Santos Martins [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneildo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 107,04, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.352,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson dos Santos Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 e de que foi expedido alvará ao autor para levantamento do FGTS, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação, se for o caso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Farias Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Farias Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos elaborados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 169.582,28, equivalente a 13.453.508,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado e com o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro Borges [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos para Presentes e Decoração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Porto Viana [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Zalmir Pereira dos Santos , Aut: Zalmir Pereira dos Santos Junior , Aut: Bruno Rodrigues Emilio , Aut: Thiago Coutinho Custódio , Aut: Rosineia do Socorro Pimenta \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Réu: Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Porto Viana \r\n\r\nTer vista da informação de fls.179, devendo fornecer cópia do RGI referente ao imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilde Ferreira Simas [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda, Aut Wanilde Ferreira Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 584,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 29.200,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias.Observar o acordão \r\n\r\nId: 1916898"
                            ],
                            "1916899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Réu: Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Passos, Réu Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137, que homologou os cálculos às fls. 134/136, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.254,49, equivalente a 1.527.520,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Souza Volpatto [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Juliana Coutinho de Souza Volpatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/127,que considerou a 1ª ré revel e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelos réus, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Tejadas\r\n\r\nTomar ciência para manifestações do expediente de fls.205/211 e versos. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à ré para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Januir Cordeiro de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Notari Neto\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para o 2º réu apresentar os extratos analíticos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Apolinário dos Santos, Réu Tiago Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wagner Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a CTPS, já anotada, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Esteves [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Esteves\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Cardoso Lessa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002046-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Lopes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Araújo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125/126, no prazo de 5 dias devendo inclusive dizer sobre o bem oferecido para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de)\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP, Aut Lucas de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2015, às 13:00/15;00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Novo Búzios [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Novo Búzios , Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80, que resolveu NEGAR PROVIMENTO a ambos os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda ME [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: Johannes Tore Schroth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues\r\n\r\nTer vista do expediente de fls.173/174 e versos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivania Silvestre da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001960-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/134, que declarou extintos sem resolução do mérito os pedidos dos ítens 9 (parte relativa à guia) e 11 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 560,00 pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley) [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphavile Urbanismo SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de), Réu Rosimélia Jóia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da ré-reconvinte, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando o representante do autor-reconvindo carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0001914-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Vera\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1916899"
                            ],
                            "1916895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0000381-67.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edwaldo Lopes\r\n\r\nExecutado: Vintage Music\r\n\r\nPelo presente fica citado Vintage Music, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.756,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-06.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Lourenco Correa\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Mobilita Com. Ind. e Repr. Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.556,48, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens do réu, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares..\r\n\r\n0000909-67.2014.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pacheco da Silveira\r\n\r\nExecutado: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercope Construção Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.688,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-74.2014.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio dos Passos\r\n\r\nExecutado: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME,Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.628,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916895"
                            ],
                            "1916896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias .Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/142-verso, que julgou PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 366,30,pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 18.315,13. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Camarote da Bola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação, caso queira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Souza Volpatto\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/127, que considerou a 1ª ré revel e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Neves Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson das Neves Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 845/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Sousa Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCO MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Sousa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DE AMORIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP E EXP TABACOS LTDA. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 836/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 246 . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Suema Araujo da Costa, Réu: Marcelo Chagas Rodrigues, Réu: Ari Guimaraes Junior, Réu: Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: PI Informática Ltda-ME, Réu: Sarema Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura Gomes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira , Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lucindo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lucindo da Silva , Réu Gafisa Incorporadora e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 825/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002212-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alirio Sergio Guimaraes Silva, Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Dias \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos \r\n\r\nProcesso: 0021900-11.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Serra Norte Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Cmel Engenharia Ltda, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constutora Serra Norte Ltda, Aut DAVID CASSIMIRO DE SOUZA, Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.252 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fraga Ferreira Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fraga Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 842/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 832/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)], Réu: Jucara Alvarez Magioni, Réu: Jupira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmo Robson de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmo Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos apresentados pelo perito em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha , Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreir Ribeiro [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carreir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 862/2015 à CEF em seu favor . Bem como do despacho que determinou sua exclusão do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, Réu: João Pereira Macorano, Réu: Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 823/2015 à CEF em favor do autor devendo informar, em 30 dias, que for de intresse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tavares da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 829/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Olegario da Silva , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia reconsideração do despacho de fl. 514, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Braile [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Mário Alessandro Braile \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 163 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1916467"
                            ],
                            "1916468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO, SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia d a reconsideração do despacho a fl. 514. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916468"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos por 30 dias, conforme parâmetros de fls. 1251. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira (OAB: RJ 153129 - D)]\r\n\r\nTI: Meeira Nueli regina Leal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)], Réu: Alirio Sergio Guimarães Silva, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, Réu: OMINUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nIndfiqie o exequente meios de prosseguimento da execução em 10 dias ou para que informe se possui interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência conforme fls. 756, item 11, que deverá em 10 dias manifestar-se sobre cálculos, inclusive apresentar os valores que entede devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Souza Toledo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Souza Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos por 30 dias, seguindo os parâmetros de fls. de fls. 408. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Manuela Lacerda Rocha Mehl \r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cora Araújo Weydtt, Réu: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nTI: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes, Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2015, às 12h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Edmon Gomes da Silva Filho, Réu: Osmany Mocco da Silva [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmany Mocco da Silva, Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos em 30 dias, conforme fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Segumed Ltda [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nId: 1916905"
                            ],
                            "1916902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-61.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-23.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nSilvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nFernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001698-16.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Borges D Avila Peixoto (OAB: RJ 198028 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nFelippe Zeraik (OAB: RJ 30397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rafael de Paula Souza (OAB: RJ 201283 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJoão Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-27.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916902"
                            ],
                            "1916903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Candido Dima, PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERNANDES DIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a importância de R$ 21.470,52, oriunda da venda de ações junto ao Banco Santander (Brasil) S. A. elencadas nos autos dom processo de inventário 0046101-52.2008.8.19.0021, em trâmite na 3a Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, ficando ciente, ainda de que, decorrido o prazo sem manifestações, o valor será liberado ao exequente. . .\r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda., William da Silva Pimenta, Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Ribeiro da Silva, William da Silva Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da continuação da execução em nome dos sócios Willian da Silva Pimenta e Angelo Ribeiro da Silva. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916903"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Matias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.371, para que suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Lima\r\n\r\nAO RTE. PARA QUE PROVIDENCIE O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL JUNTO AO CART´RIO COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bazilio Mendes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bazilio Mendes\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, podendo no mesmo prazo ter vista em Secretaria das 15:00 h às 17:00 h, dos documentos sigilosos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DARCY DA SILVA [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Marli Mafra Freitas, Réu: Roberto Mafra Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DARCY DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio de Jesus Soares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000612-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Silvério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, in dicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Tania Maria Ferreira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o incidente a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de)\r\n\r\nVista, ao Rte. por 05 dias, para manifesta-se. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MOREIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Termicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério Barroso Ferreira, Réu: José Mário Ferreira, Réu: Adilson Barroso Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nVISTA AO RTE. DA CONSULTA ÀS DECLARAÇÕES DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DOS RÉUS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/12/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Maria Sueli Yamada Reis, Réu: Manoel dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construaço Estruturas de Aco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Severino Ferreira do Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Almiro Francisco de Moraes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Aut Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Angelo Barcellos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)], Réu: Luis Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cássia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Angelo Barcellos \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2016 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista, Réu: Alexandre José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE FL.978/489, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora , Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Conceição França\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda.Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazário Moreira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana Barboza, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Rita de Cássia Mazza Recoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Eduardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Paula [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Joseneide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Paula\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Cardoso [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Mohamed Iqbal Abdool Karim Ayob Yakil, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-81.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHISUO NISHIO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHISUO NISHIO\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1916918"
                            ],
                            "1916919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)], Aut: JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazorio Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: OSÓRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas, Aut JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento na execução, conforme despacho de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2004.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS DE FREITAS PERES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Exdo: Joceli Nunes, Exdo: Jurema de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS DE FREITAS PERES\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, inclusive vista, em Secretaria das 15:00 h às 17:00 h, por 30 dias, dos documentos sigilosos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº832/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-66.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Rte., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos obtidos via consulta ao INFOJUD, bem como das informações obtidas via convênio RENAJUD, para vir com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mota de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Michelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001924-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Souza Barreto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios, Réu: Patrícia Vanoni, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Souza Barreto\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, inclusive vista, em Secretaria das 15:00 h às 17:00 h, por 30 dias, dos documentos sigilosos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Chapetta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.565 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Bruno Frota Mohamed Salibi, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Oliveira Alves \r\n\r\nVista ao Rte. para se manisfestar sobre cálculos de liquidação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº836/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Rosário de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLICERIO LUÍS SCHUSTER, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Rosário de Souza \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Amorim\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da, em R$ 44.338,06, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.756,04 e custas de R$ 934,98, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Habib Cesar Machado [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Habib Cesar Machado\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches , Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.519. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO, Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvarás de nº885/2015 e nº886/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência Auto Viação da expedição de alvará de nº888/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.417, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n843º/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência da expedição de alvará de nº844/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais de 03 parcelas de R$ 500,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Rte., em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nId: 1916919"
                            ],
                            "1916974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA AROUXA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Antonio Felix de Souza, Réu: Averaldo Felix de Souza, Réu: Fernando Mendes Victoria [Adv. Juliana Aroucha Victoria (OAB: RJ 197161 - D)], Réu: Agenor Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Mendes Victoria, Réu Gramacho Usinagem Industrial Ltda, Aut VALERIA DA SILVA AROUXA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESMARCADA A AUDIÊNCIA DO DIA 09/12/2015 ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1916974"
                            ],
                            "1916917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1915865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Waldo Fernandes dos Santos\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de cálculos, bem como de que foram convolados em penhora, os depósitos existentes, com posterior liberação ao autor, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido no importe de R$ 8.254,95, sob de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos (fls. 591), no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo serão expedidos os alvarás, bem como remetido os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Aurélio Vieira Capella\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 137, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 48 horas, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Edmilson Carlos de Jesus Filho, Réu: Vania Rodrigues de Jesus [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior, Réu Vania Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela ré, Vania Rodrigues de Jesus, foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Rufino (sucessor de Carlos Alberto Rufino) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Rufino (sucessor de Carlos Alberto Rufino)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, verso, dando ciencia da retificação dos cálculos pela contadoria, com posterior expedição de alvarás e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva do Nascimento [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nId: 1915865"
                            ],
                            "1915864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda, Ademir José Gotardo , Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Ines Beal Gotardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e extinta a execução na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Rufino (sucessor de Carlos Alberto Rufino)\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nelis Nascimento Rufino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1915682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias, prazo comum, sendo esta peça recebidacomo complementação de razões finais, de forma escrita. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Val Pegorim [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Val Pegorim, Réu Perkons S/A, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 14/12/2015, às 16:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1915682"
                            ],
                            "1916430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Val Pegorim [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Val Pegorim, Réu Perkons S/A, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 14/12/2015, às 16:40 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000177-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helislandrey de Souza Magalhães [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Helislandrey de Souza Magalhães\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 706/712, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 580,00, pelo RECLAMANTE. Dispensada, ante a gratuidade de Justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1916430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1916938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007285-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos Paula Fernandes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos Paula Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007290-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Freitas dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento de Freitas dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007302-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007298-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maciel de Sales [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maciel de Sales\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007292-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Santana da Paixão [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena Santana da Paixão\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007303-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Nascimento Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcineia Nascimento Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007216-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Ramos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacques Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 83v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar, União Federal \r\n\r\nFica a executada intimada a comprovar o recolhimento das diferenças apontadas nos cálculos a fls. 361/364 em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 371. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007308-59.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Barqueta Donnini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 47. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1916938"
                            ],
                            "1916939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006207-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon dos Santos Azevedo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marllon dos Santos Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006461-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Macedo [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Macedo, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006464-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006488-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Espírito Santo de Barcelos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Espírito Santo de Barcelos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006449-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006153-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Charles dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Charles dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006850-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury de Souza Fernandes [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Yury de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006849-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Leonel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Leonel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006901-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulus Costa Frauches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulus Costa Frauches, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006478-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flávio da Silva Coutinho [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flávio da Silva Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006485-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006299-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz de Castro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz de Castro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006891-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Souza, Réu TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006943-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lordelo Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lordelo Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006294-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006879-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006279-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausmar Luiz Siegel [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da emenda, retirando na Secretaria da Vara as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0006803-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza Abreu [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Alves de Souza Abreu\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006736-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro Alvarenga [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcus Vinicius Ribeiro Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007140-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ozias Felix do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007205-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pacheco dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pacheco dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 144, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006303-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cortez da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cortez da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006721-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Manço [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Manço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 280, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006721-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Manço [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Manço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 09/12/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006764-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Marins [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Viviane de Souza Marins\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006936-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fernandes Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006292-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmer Pessanha Lima [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmer Pessanha Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007028-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Reis Freitas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Alexandre dos Reis Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006882-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Silva Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Silva Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006293-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricio Oliveira Manhães [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricio Oliveira Manhães, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006925-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezana Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Cezana Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006931-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vianna Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor Vianna Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006816-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes Martins [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael da Silva Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006291-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Miranda Gonçalves [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007094-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Azeredo, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006881-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006959-56.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2016 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006532-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Reis Rodrigues da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 12/01/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006602-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvestre Simões [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silvestre Simões\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 12/01/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006549-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Abrantes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Abrantes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 12/01/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007083-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ribeiro de Almeida, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007085-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Oliveira dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1916939"
                            ],
                            "1916940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003138-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino José dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvino José dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Nonato\r\n\r\nTer vistas das pesquisas patrimoniais. \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004526-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda, Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leal de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leal de Lima\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Denildo Bozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, na forma do art. 267 VI, CPC, conforme acórdão de fls. 169 e sem possibilidade de redirecionamento da causa para herdeiros. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: HB Farma Laboratório Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 292. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução de fls. 154, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003204-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maickon Luiz Gonçalves Lovate [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Maickon Luiz Gonçalves Lovate, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 383, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, Aut Márcio Belo Pereira, Aut Paula Terezinha Cabral Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Moreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 416. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Augusto Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Augusto Ferreira, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004165-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Manoel da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Maquina Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora Aluguel de Maquina Ltda, Aut Delmiro Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003790-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Maciel Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallas Maciel Macedo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 427, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gleison Silva de Almeida, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005672-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Rafael de Andrade Dutra\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002353-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003392-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Zopellaro Soares [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial , Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roosevelt Zopellaro Soares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005739-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Uenderson Resende da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Uenderson Resende da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Gama, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jhonatan Júnior Araújo de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto da Silva Siqueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Aut Thiago Roberto da Silva Siqueira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 428, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005927-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Souza, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanério Pereira Sardinha [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumix Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumix Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Vanério Pereira Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004277-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Patrocínio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria - Recursos Humanos Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Ivone Silva do Patrocínio, Réu Vitoria - Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 98, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cheim Transportes SA [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio andre da Silva Rocha (espólio de) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Cgto: Ryan Rodrigues Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cheim Transportes SA, Cgto Marcio andre da Silva Rocha (espólio de), Cgto Ryan Rodrigues Rocha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 76, sendo a consignante, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cheim Transportes SA [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio andre da Silva Rocha (espólio de) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Cgto: Ryan Rodrigues Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cheim Transportes SA, Cgto Marcio andre da Silva Rocha (espólio de), Cgto Ryan Rodrigues Rocha\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 03/12/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006087-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Medeiros Muguet Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Medeiros Muguet Filho, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle e Silva Pacheco, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Queiroz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Queiroz, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 373, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1916940"
                            ],
                            "1916941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Amado Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, fls. 768v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nogueira, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Teixeira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Verlon de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Verlon de Lima, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 903, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002771-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Magalhães [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Moraes Magalhães, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 542, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes dos Prazeres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005255-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro Pedersane [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro Pedersane, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003191-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut David Henrique da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004564-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Carla Pereira [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Rejane Carla Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 719, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001992-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002592-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson nunes Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson nunes Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005597-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Romualdo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005780-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Miranda [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Thiago dos Santos Miranda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005976-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ayres Aquino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Janaína Daniele Borchardt da Rosa (OAB: RJ 185657 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Aquino\r\n\r\nFica o autor notificado a cumprir a determinação da ata de audiência de fls. 387 em 05 dias, sob pena de extinção nos termos de art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005805-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Elias Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado S.A ( ABC Supermercados S.A) [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercado S.A ( ABC Supermercados S.A), Aut Patricia da Silva Elias Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 426, sendo a ré, para pagamento e comprovação da obrigação de fazer estipulada na Sentença (sob pena serem acrescidos à execução os valores referentes à indenização substitutiva), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes de Souza, Réu Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução de fls. 239, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002947-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Gomes Tavares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o endereço correto do réu, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hope Recursos Humanos S.A., Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002037-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Costa Almeida [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda , Aut Elenilson dos Santos Costa Almeida\r\n\r\nFica o réu notificado a comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das 03 últimas parcelas do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004280-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araújo [Adv. Ludmila Bolivar Faioli Silva (OAB: RJ 184012 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araújo, Réu Black Gold Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 294, no qual ficou designada perícia para 08/12/2015, às 10:30 horas, no mesmo local onde foi realizada a perícia anterior. \r\n\r\nProcesso: 0005942-82.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Santino da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santino da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Almeida Barillari [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Almeida Barillari, Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcineide Mota dos Reis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: M12 Comércio de Alimentos Ltda (TOKIO CULINÁRIA ORIENTAL) [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcineide Mota dos Reis, Réu M12 Comércio de Alimentos Ltda (TOKIO CULINÁRIA ORIENTAL)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paz Rodrigues, Réu Eng-rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006067-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado da Fonseca Guilherme [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado da Fonseca Guilherme\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006036-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Nascimento de Jesus [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Nascimento de Jesus, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A, Aut Mauricio Gonçalves Pacheco Junior, Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 472, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Feu, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006035-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva, Réu Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1916941"
                            ],
                            "1916937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0006265-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2016 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006478-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flávio da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007028-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Reis Freitas\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Iesa Oleo & Gas S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007303-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006350-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Andrade\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2016 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006449-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006464-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007302-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007290-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006816-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes Martins\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007285-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos Paula Fernandes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006849-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Leonel\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007292-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Santana da Paixão\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006485-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007298-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maciel de Sales\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916937"
                            ],
                            "1916936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0006265-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006350-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Andrade\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2016 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006266-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006251-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina amaral Codeso Sabino\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006252-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Valério da Costa\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2016 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006253-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silveira Manhães\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2016 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006254-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Santos da Silva\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2016 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006247-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006249-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRF) - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006250-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithalo silveira Manhães\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM MACAÉ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006264-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerimar Rodrigues Muniz\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2016 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006532-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Reis Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2016 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006602-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvestre Simões\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2016 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006549-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Abrantes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2016 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916936"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1916992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1916992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1916814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. , Réu: Claudia Guimarães da silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' n. 0482/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Costa Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Osmar da Costa Albino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar da Costa Albino, Aut Sidnei Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA09.12.2015, as 11h40min, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES DA COSTA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANA PAULA LOPES CHAVES, Réu: José Catarino da Silva Filho, Réu: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARICÁ LTDA, Réu: JORGE LUIS MACIEL, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Costa Filho [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: LEANDRO DA COSTA VERGETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria às fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2015.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: CARLA BITTENCOURT SIMOES [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2014.5.01.0561 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos ) [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Aut: ELENICE FERREIRA FERNANDES [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)], Aut: DENISE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)], Aut: CLEONICE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)], Aut: MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)], Aut: ERENICE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MARICÁ [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE FERREIRA, Aut DENISE FERREIRA, Aut ELENICE FERREIRA FERNANDES, Aut ERENICE FERREIRA, Réu ESPORTE CLUBE MARICÁ, Aut MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos )\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 20.01.2016, às 11h40min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME, Réu: Carlos Eduardo Santos Coelho, Réu: Giselle Magalhães Rondon, Réu: Carlos Frederico de Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda., Réu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME, Réu: RENAN CARDOSO DE CASTRO, Réu: NATHALIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 08.12.2015 AS 11H40MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Malvão [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Balada Acessórios Automotivos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe Malvão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a expedição de alvará do valor penhorado ao autor. \r\n\r\nId: 1916814"
                            ],
                            "1916813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0000112-07.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girlane Nascimento Marques\r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.162,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1916875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002224-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Costa Evangelista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Isa Maria Arruda Sant´ana, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Costa Evangelista\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002087-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Abdon da Cunha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Abdon da Cunha, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Souza Costa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante, INSS e reclamada, todos remetidos à CEF, restando prejudicado o requerimento de expedição de alvará, conforme fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Palmerim Bitencourt [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Palmerim Bitencourt\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Souza, Réu Procordis S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 217 para efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 335 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Marcolino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Marcolino\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Fátima França Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Fátima França Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 30 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Carlos dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Carlos dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Thiago Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2194/2015 (rte), 2196/2015 (INSS) e 2197/2015 (rda) encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, Réu: Jose Alexandre de Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: Ione Ferreira da Silva, Réu: LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: SUELY MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muller da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinta dos Arcos , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muller da Silva \r\n\r\nJuntar cópia da certidão do RGI do imóvel indicado às fls. 131, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre a conclusão do inquérito policial mencionado às fls. 149/169, conforme ata de audiência de fls. 204, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Destefanio de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Destefanio de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: SUSI MARIA SALVADOR CHAVES(SÓCIA FL. 206) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nJuntar certidão atualizada do RGI do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Crepe \r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo, ressalvando que eventual pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo recursal, conforme fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes(sócio), Réu: Ângela Maria Bapstista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cipriano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Lobo Alves Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 707 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi dos Santos Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Rosemary Georgia da Costa V Pereira, Réu: Maria das Graças Tomaceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rimes Bahia , Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 242, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Vinicius Pereira Nunes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrela Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Waldir Dias Bitencourt, Réu: Luiz Flavio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrela Materiais de Construção Ltda., Aut Weverton Vinicius Pereira Nunes \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 124, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: SANNAN YAMAZAKI, Réu: KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Barbosa [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Barbosa\r\n\r\nAo exequente para ciência do resultado da consulta ao Bacenjud de fls. 256, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Pimentel de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀ parte ré para ciência dos cálculos homologados às fls. 201 para efeitos do Art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone Ostrovsky Bruno \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barbosa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barbosa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa, Réu: Jose Antonio Abi Ramia, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jorge Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição do certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Patricia Silva Amorim\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 11/12/2015, às 15h, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material (fls. 261), sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 4º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa.\r\n\r\nApós a data ora designada, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 464 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Apolonio [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Apolonio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Tiburcio , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 265. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 19.889,58, equivalentes a 1.577.904,43 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002042-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gouveia da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gouveia da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios para prosseguiemnto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda, Réu: JULIANA REI WILKEN PINHEIRO, Réu: WALTER CORREA SCHNEIDER, Réu: MARIA LUIZA ROSA, Réu: VOLNEY MULLER [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto, Réu Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 272, bem como de que o Juízo está garantido pelos depósitos de fls. 179, 223, 224 e 226. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 277: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Castro Rodrigues [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Castro Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá devolver o original da certidão de fls. 80, no prazo de 10 dias, conforme fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Daniel Nogueira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Daniel Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 412. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 27.956,08, equivalentes a 2.217.845,85 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fazol da Costa [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fazol da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE FANARA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE ZENON VILELA DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: HELEN RUTH MATHEUWS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LURDES EYER CAMPOS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALD NOBREGA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALDO PLINIO DE MENEZES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: THEREZA MARIA SALGADO COSTA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para cumprimento da determinação de fls. 2510, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz, Réu: Pedro Teophilo Melo Simão, Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS (SOCIO FL. 162) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162) [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 290/296, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas Filho [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ SOBRAL MOREIRA, Réu: MARCIA COUTINHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas Filho\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LUCIA MONTEIRO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES N/P PAULO F ABREU, Réu: JORGE DARIO CANGINI, Réu: NILMA MONTEIRO BUENO ABREU, Réu: PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCIA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nAo exequente para vista do documento de fls. 292/299, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUPERTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTHAN CITY CAFE, Réu: ADRIANA DA SILVA ALVES FARIA, Réu: BIANCA SILVA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUPERTINO\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMAO CASAL, Réu SENAC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 694. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 91.679,88, equivalentes a 7.273.244,24 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ante o resultado negativo do Bacenjud de fls. 159, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 e do alvará expedido de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Correa da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME, Aut MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 289. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 14.493,42, equivalentes a 1.149.809,68 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nAo exequente para ciência do BACENJUD negativo, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 305/309, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussamara Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg de Arruda Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussamara Loroza dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Jessica Viana da Silva, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda., Aut Marcos Antônio Salgado Abreu\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 73, 75 e 77. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marciano Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marciano Lemos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lacerda Freire Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Rodas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lacerda Freire Fernandes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Valmaria de sa Achodiam , Réu: Armando Mendes Achodiam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roale Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1916875"
                            ],
                            "1916876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VALCI LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2145/2015 (Santander), 2148/2015 (rte), 2149/2015 (INSS), encaminhados à Caixa Econômica e 2146/2015 (Santander), encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0396900-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO (socio fl 184), Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS (socia fl 185)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN DO 1º DISTRITO DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NITERÓI [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARNEIRO SANCHE\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0359100-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA -n/p invent.Antonio Augusto Albuquerque de Andrade, Réu: Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição, por incabível na hipótese, conforme fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0338600-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PONTO DE ENCONTRO [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 428 e da expedição dos alvarás 1730/2015 (rte) e 2082/2015 (Fazenda Nacional), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARY MARTINS LOPES JUNIOR, Réu FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 722, no prazo de cinco dias, devendo o exequente se manifestar também sobre a petição de fls. 723/726, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0228800-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TANIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TANIRA RODRIGUES, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTendo em vista o depósito comprovado pela executada, fica prejudicado o requerimento de dilação de prazo.\r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fabrício Marques Batista de Almeida, Réu: Camilo Marques Batista de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS ROSA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Simone Pereira Aragão Barros, Réu: Marco Valerio Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para ciência do ofício de fls. 255, devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Souza [Adv. Tania Costa dos Reis (OAB: RJ 128283 - D)], Aut: Joana D Arc da Silva Pereira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Vida no Crescimento e na Solidariedade - AVICRES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Vida no Crescimento e na Solidariedade - AVICRES, Aut Joana D Arc da Silva Pereira, Aut Luiz Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 376: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudio Gomes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187300-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu EMUSA, Aut LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 374, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0184200-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Porto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Porto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 1399, da sentença (fls. 1309 e ss.) e da decisão de embargos de declaração que a alterou (fls. 1335 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE OLIVEIRA DA COSTA MACIEL-ME [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nAo exequente para juntar as certidões atualizadas do RGI dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias, ou indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 716 juntando aos autos a certidão de dependentes habilitados junto a Previdência Social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dias Carlos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo de Lima [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. (na pessoa do liquidante extrajud.: Roberto Monayar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo de Lima\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu requerimento, observando que para expedição de certidão de habilitação na massa falida é necessário o número do processo, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0137300-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves de Abreu [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano SA (sucessora) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano SA (sucessora), Aut Sergio Roberto Alves de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 300/310 no prazo sucessivo de oito dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme decisão de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0123600-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda., Réu: Zoomgraf-K Ltda. N/P ESPOLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO REPRESENTADO POR MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda. N/P SOCIA SUELEM MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme de decisão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEUSTI\r\n\r\nTendo em vista que decorreu o prazo requerido, dizer se já se habilitou na falência, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY\r\n\r\nContestar os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de cinco dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 1046300-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIBAR [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Denir Damião Queiroz Salgueiro (fl 189), Réu: Jacqueline Salgueiro (fl 190) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0348100-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVIERO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, devendo indicar o bem a ser penhorado, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0248000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Mam Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, devendo requerer o que for de seu interesse. Alerte-se que os endereços do autor e da ré deverão estar atualizados, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0215800-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Henrique Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Terceira Idade Eireli [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: ELVIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Henrique Cavalcanti\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0386500-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, bem como comprovar o recolhimento do valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE BASTOS TAVARES [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA - SOCIO FLS 229, Réu: MAURICIO MAGALHES CAMPOS - SOCIO FLS 230\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE BASTOS TAVARES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: EGBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA, Réu: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DA SILVA NEVES, Aut MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRA ALVES ROSA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 695: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 569: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 51, 61, 83 e 135. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LOBO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPANERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MOISES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LOBO, Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPANERA, Aut MOISES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 2254: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIR GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 539: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria de Faria da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria de Faria da Silva \r\n\r\nAo exequente para juntar cópia da certidão do RGI do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Passos de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforcopy do Brasil Comercio e Servicos Ltda ME, Réu: JOÃO DE DEUS MOREIRA FERRAZ, Réu: EVELY GONCALVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Passos de Jesus\r\n\r\nVista à parte autora dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Andrade Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Jesus Souza Lapa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Joana D Arc de Jesus Souza Lapa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 1345. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 2.821.212,18, equivalentes a 223.815.846,97 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza \r\n\r\nVista à parte autora da consulta BACENJUD e RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Ferreira [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da consulta BACENJUD e RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Karina Mota Botino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2292/2015 e 2293/2015 (INSS) e 2435/2015 (rte), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0194400-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LACERDA COUTINHO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Mauricio Lucas de Araujo (socio fl 165), Réu: Maria de Lourdes de Araujo (socia fl 166)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LACERDA COUTINHO, Réu OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 9h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Rabello [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Rabello , Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 207. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdivino da Silva Filho Segundo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdivino da Silva Filho Segundo\r\n\r\nRefazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada e das determinações de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001285-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdir Belo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdir Belo\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirtes da Silva Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos nos exatos termos da coisa julgada e tendo em vista as determinações de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fábio Dias da Cruz [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: João Carlos de Sa Santos, Réu: MJC Média Importação e Exportação , Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Fábio Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Rafael de Abreu Sardinha, Réu: Aleandro de Holanda do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Em caso positivo, seguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Marinho [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Marinho \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, indique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execuição, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 172v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Vandjal [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Vandjal\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Em caso positivo, seguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nId: 1916876"
                            ],
                            "1916913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S/A , Aut Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1916913"
                            ],
                            "1916873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nRenato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-16.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001972-89.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-82.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-35.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-27.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nLeidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001757-84.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-67.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruna Rodrigues Rangel (OAB: RJ 203305 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Enio Viterbo Martins (OAB: RJ 189796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916873"
                            ],
                            "1916874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 172v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916874"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1916574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Servicos Gerais [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Servicos Gerais , Aut Vanderlei Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologção de calculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Lopes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Silva Lopes \r\n\r\nAdequar seus calculos de acordo com a promoçao e despacho de fls.90 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bragança Vitorino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Aut Valdinei Bragança Vitorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Rezende [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos, Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada de fls. 452/460 em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa\r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbeiro [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Edir de Souza Cordeiro, Réu: Rosana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.125, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Kilppel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pendotiba SA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fl.320, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto de Castro Campos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Netshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002074-08.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Costa Figueira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Tec Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Figueira\r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão de nascimento do filho e adequar os seus cálculos de acordo com a promoção de fl.154 e a res judicata, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-12.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Réu: DULDSON PEGORIM, Réu: MARIZE NANCI MAGACHO, Réu: HUDSON MAGACHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261900-69.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 26/08/2009 ou documento hábil que comprove o recolhimento previdenciário (fl.299), no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização e promoção de fls.300, sendo a reclamada para pagar a diferenca apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.355, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Almeida Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Almeida Viana \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oz Connection Exportação e Importação Ltda., Réu: ENRIQUE DARIO SCHIFF, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Souza \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls.70/78 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos calculos de liquidacao do autor de fls.312/339, ante o certificado no item 1 da promoção de fl.309. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimen Salomão Confecções Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves de Souza , Réu Rimen Salomão Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ribeiro Gomes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila & Castro Comestiveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ribeiro Gomes \r\n\r\nRetificar os cálculos em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000194-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Avelino de Lima [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Avelino de Lima, Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da reclamada de fls.208/251 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Grillo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Grillo\r\n\r\nAdequar seus calculos de acordo com a promoção e despacho de fls.251 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Paulino da Silva Carvalho Neto (OAB: RJ 152873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda, Aut Leonora Darigo Kopschitz de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Mascarenhas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Gomes Izabel [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Gomes Izabel \r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Dias da Silva [Adv. Andre Monsores Fragoso (OAB: RJ 180144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Conceicao [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, sob pena dos ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lourenço Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Lourenço Moreira\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 216, deverá, o autor, retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo aplicar a atualização monetária pela TR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ANDRADE SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CAMARAO E CIA, Réu: Rodolfo Max Ferreira, Réu: Wagner de Souza Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes de Aquino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Fernandes de Aquino\r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 418, retificar, o autor, os seus cálculos em 10 dias, devendo abater o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.337, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"... CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls.754 e 758, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls.185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaula Fernandes Moura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaula Fernandes Moura\r\n\r\nAnte a promoção de fl.326, adequar seus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosélia Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nery dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls.50/51. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Araújo\r\n\r\nRequerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamentocom baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardim de Oliveira Moura \r\n\r\nRetificar os seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 810, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Silvio Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/387: \".. CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos pelo relamante . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1916574"
                            ],
                            "1916575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313900-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut REGINALDO LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.106, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da atualização e promoção de fl. 502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Sérgio Barreto N/P Fernando Scheideger Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Sérgio Barreto N/P Fernando Scheideger Barreto\r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria á fl.155 e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra da Silva, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.135, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Gomes de Oliveira \r\n\r\nO Autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.220, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Querino , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviço \r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.194, devendo a 1a executada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0312200-69.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DOS SANTOS ALECRIM [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DOS SANTOS ALECRIM, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.342, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rafael Damasceno [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Mattos Ltda., Aut Walter Rafael Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.130, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenophonte Pinto de Freitas Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. , Aut Xenophonte Pinto de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.204, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de aplicação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0310600-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FARIA\r\n\r\nTer vista da impugnacao da reclamada de fls.487/501, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Faillace Sanches [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a 1a ré com o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moacyr Fulgencio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moacyr Fulgencio\r\n\r\nVir com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia do crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Vieira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.181, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de 10 dias, à 2a reclamada, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0164200-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Bittencourt Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca , Aut Giseli Bittencourt Costa \r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.186, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ramos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. n/p BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Rosemar Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.195, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de aplicação de penhora on line. . \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Eliseu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Eliseu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, de acordo com a decisão de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.685, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda, Aut Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente (fl.149), bem como que o deposito recursal de fl.56 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1916575"
                            ],
                            "1916568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-87.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-39.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nCesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-94.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916568"
                            ],
                            "1916569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-30.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916569"
                            ],
                            "1916570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0087100-67.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBER MAIA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GONÇALO CARAMURU FERNANDES,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado GONÇALO CARAMURU FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916570"
                            ],
                            "1916571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0001844-94.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Bey Farias \r\n\r\nExecutado: Claudio Vieira Loureiro,Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO,Waleria Fontoura Gonçalves Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Vieira Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.730,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waleria Fontoura Gonçalves Loureiro,Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO,Waleria Fontoura Gonçalves Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Waleria Fontoura Gonçalves Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.730,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916571"
                            ],
                            "1916572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bragança Vitorino\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Flipper Technology Manutenção Ltda - ME, Flipper Technology Manutenção Ltda - ME N/P Joelia Galdino dos Santos, Flipper Technology Manutenção Ltda - ME N/P Maria Elisa Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Oz Connection Exportação e Importação Ltda., ENRIQUE DARIO SCHIFF, JOSE CARLOS DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ENRIQUE DARIO SCHIFF, JOSE CARLOS DE SOUZA FALCÃO, Oz Connection Exportação e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls.70/78 para fins do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos calculos de liquidacao do autor de fls.312/339, ante o certificado no item 1 da promoção de fl.309. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916572"
                            ],
                            "1916573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. n/p BENEDITA BATISTA DA SILVA, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. n/p BENEDITA BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fl.195, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de aplicação de penhora on line. . \r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.647/700(verso) e da decisão dos Embragos de Declaração (fl.709). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916573"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1915523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.11.2015\r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado das empresas mencionadas na petição de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA LIFE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (sucessora de WATER LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME), Réu: Water Of Life Distribuidora Ltda. - ME, Réu: DANUZIA CORREA KITA [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)], Réu: EDSON CORREA KITA, Réu: MARCOS DA CONCEIÇÃO, Réu: GEOVANE GUIDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\nContestar a exceção os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, Réu: Fernando Narciso Sampaio Marcelino, Réu: Sandra Maria Ferreira Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso na pesquisa patrimonial realizada, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002112-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julia de Andrade Rangel de Freitas , Réu NET Rio Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 3.533,05 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.616/617). \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut Marcello Sá Baioneta \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 303 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião De Paula Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o insucesso na pesquisa patrimonial efetuada, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS NEVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: JEAN CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES VIRGINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTendo em vista o insucesso na pesquisa patrimonial efetuada, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210100-18.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Oleni Menezes [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmc Baterias Ltda. - ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oleni Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josémar dos Santos Calcanho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Veiga Pereira Sales de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlei Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Veiga Pereira Sales de Sousa\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 39/41 para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Nascimento Sodré [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Nascimento Sodré \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 1448, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Alípio José Alves de Melo (OAB: PE 328 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE ANDRADE [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.772. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Justino de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP VIEIRA SAUDE E REPRESENTACOES LTDA - ME, Réu: ALEXANDRE DA PENHA, Réu: FABIULA CONCEICAO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Justino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.81 e 83, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cabral Vicente [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 527 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. (NET) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Maia e Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felippe da Silva Amaral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá - Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felippe da Silva Amaral, Réu Mobilitá - Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 64.959,39 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.251/252). \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Silva dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rufino Amaro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira de Deus [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Barcas SA Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas SA Transportes Maritimos\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fls. 344- verso. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 37.319,20 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.244/245). \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , Réu: U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDELVAN ROMANO ROSA, Aut Job Silva Martins Pinto, Réu U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 633 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio de Azevedo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com o valor da diferença da cota previdenciária indicada na petição de fl.879 ( R$ 36.293,45), no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias preclusivos para manifestação sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacks Cosme Viana da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Racional Engenharia ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacks Cosme Viana da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDECAN CALDEIRARIA LTDA , Réu: JAIRO BARROS PEREIRA, Réu: JOSE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: Nada a deferir ante a petição de fls. 79. A execução, nesse momento, não poderia ser processada em relação à 2ª Ré, vez que o acordo não fora celebrado com esta, não estando a mesma sequer presente quando da realização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 250: Identificar o nº da conta judicial referente ao depósito de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA - SUCESSORA DE JRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA - SUCESSORA DE JRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Madeira Cavalcanti [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.( Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.( Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Tessaroli Batista [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha Tessaroli Batista \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do V. Acordão, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Faustino dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Aut Valdir Faustino dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 1ª reclamada . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Lopes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como deverá vir com o valor restante da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Cabral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Conceição [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados às fls. 202/206, para fixar em R$ 145.219,35 o valor do crédito do autor, atualizado até 28.02.2015, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P ADMINISTRADOR DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: Diligenciar junto à 5ª Vara Cível de Niterói, tendo em vista a ausência de anexos mencionados no ofício de fls. 145. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA SALLES [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Aut: DENILZA BORGES DE SA [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERNANDES [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Aut: ISMENIA DE LIMA MARTINS [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Aut: MARIA IMACULADA CONCEICAO PEIXOTO BONADIO [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)], Aut: NEIVA SANTOS MASSON FERNANDES [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Aut: RITA DE CASSIA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA BORGES DE SA, Aut ISMENIA DE LIMA MARTINS, Aut JOAO LUIZ FERNANDES, Aut MARIA IMACULADA CONCEICAO PEIXOTO BONADIO, Aut NEIVA SANTOS MASSON FERNANDES, Aut RITA DE CASSIA BAPTISTA PEREIRA, Aut ROBERTO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: Aguarde-se a liquidação do julgado no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Gabriel [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Alonso Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138/139: Parcialmente procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Neves\r\n\r\nTer vista da petição do Réu de fls. 206 para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Gonçalves Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Cristina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 58 para que especifiquem as provas que pretendem produzir na próxima audiência, conforme determinado na Ata de fls 27.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha Prado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha Prado\r\n\r\nTer vista do ofício nº 1355/2015 de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda, Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Rocha\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 19.834,23 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 331/332). \r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sathom Servicos e Administracao de Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Souza\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 432.679,72 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 640). \r\n\r\nProcesso: 0002041-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Soares [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauter Rolemberg Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Soares\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 14.335,64 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 54/55. \r\n\r\nId: 1915523"
                            ],
                            "1915521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0342600-19.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BELARMINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO,PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO,PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO,PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO,PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-44.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 37.319,20, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0106300-71.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Aleir Penha Saturnino\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.871,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-07.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON CONCEICAO BRITO\r\n\r\nExecutado: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA,SOLOESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ,SOLOESTE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.412,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-35.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: LEONARDO BORGES MATHIAS,Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda.,UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP,VICTOR BORGES MATHIAS,MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO BORGES MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.562,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA BORGES MATHIAS,Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda.,UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP,VICTOR BORGES MATHIAS,MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BORGES MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.562,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000575-83.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Silvestre de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Estaleiro UTC Engenharia Ltda.,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.837,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Estaleiro UTC Engenharia Ltda.,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.837,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-94.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Fernandes Rocha\r\n\r\nExecutado: Sul Nav Maritima Ltda,Transpetro Petrobras Transporte S/A,Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sul Nav Maritima Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 19.834,23, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Serv Rio Reparos Navais Ltda,Transpetro Petrobras Transporte S/A,Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 19.834,23, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915521"
                            ],
                            "1915522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Cael Arquitetura e Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915522"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1916864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0234100-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Navi Reparos Navais Ltda, Réu: Jefferson Carlos Feres, Réu: Tito Livio Moreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 1161/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0139600-21.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dutra [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Roberta Dutra Praça de Azeredo, Réu: Edna Maria Vieira Coelho, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dutra\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria Servicos de Esc [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 213:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Sousa Manhães [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares dos Santos [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Tavares dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda., Réu: Moto E R S Express Ltda., Réu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o autor revogou os poderes conferidos aos advogados de seu escritório, bem como constituiu novo patrono, conforme ata de fl.378. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Guerra Fiszman [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepaz Servicos e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Guerra Fiszman\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Gomes Batista [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Gomes Batista\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002145-98.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto Lafere Mesquita [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto Lafere Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.91:\"....Defiro, por conseguinte, o requerimento sucessivo da parte autora de extinção da presente ação de cumprimento de sentença. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001891-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME, Réu: Jose Carlos Rodrigues Castelo, Réu: Francisca Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 193:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Dias de Aguiar [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Dias de Aguiar\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.443. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1311/2014 (CEF - fl.444), bem como do alvará nº 1158/2015 (Autor e/ou advogado), à disposicao na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceicao, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luis Geraldo Gonçalves de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luis Geraldo Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.101:\"....Defiro, por conseguinte, o requerimento sucessivo da parte autora de extinção da presente ação de cumprimento de sentença. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado...\" *Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000237-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Siqueira de Oliveira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecy de Lima Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Siqueira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silvestre de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silvestre de Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186000-25.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza Rodrigues [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julie Andrade do Rego Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fl.122:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Monteiro da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Monteiro da Silva Souza\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1163/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Contestar os embargos à execucao de fls.92/99, bem como tomar ciência da sentença de liquidação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral, Réu: Valdines da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fl.136:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-27.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Henrique Maciel Galvão\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.101:\"....Defiro, por conseguinte, o requerimento sucessivo da parte autora de extinção da presente ação de cumprimento de sentença. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Figueiredo Resende [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Figueiredo Resende\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1916864"
                            ],
                            "1916867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0000024-66.2013.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly dos Santos Viana\r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916867"
                            ],
                            "1916866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-22.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-24.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-53.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002172-90.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nFernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-65.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nRodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916866"
                            ],
                            "1916865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sacchetti\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis ME, Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Murilo Rodrigues dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.101, para os fins legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1916997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME, Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Sinésio de Aquino [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada com comprovantes de depósitos (fls. 120 e 130/133). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Lutterback da Costa [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Lutterback da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência acerca da homologação dos cálculos de folha 263, no valor de R$ 14.045,57, em setembro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 501/2015, à disposição da Autora ou sua patrona, no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Roberto Pires da Rocha Hisse\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2015, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Aut Rodnei Cláudio Cortes \r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos à Execução de fls. 522/523: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Secretaria da Vara às fls. 283, inclusive de que foi solicitado o desarquivamento dos autos do processo 0010900-55.2005.5.01.0441, para dirimir dúvidas quanto ao saldo existente na conta judicial 1700106393033. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Ennes Valente [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1916997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1916933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-68.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA N/P SÓCIO DEILSON CANDICO PEREIRA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: DEILSON CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VALERIA LUIZ MENDES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Posto de Gasolina Austin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Rosângela Saldanha Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: José Fernando Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Cláudio dos Santos Queiroz [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Silvana de Deus Maurício [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Réu: Leandro da Silva Sampaio [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Edmar Felix Moreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: José Carlos Mendonça [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Alexander Vitorino Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Rildo José Lima Victor [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Guimarães [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Valério Dias Carneiro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Márcio Cezar Marques [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Paulo Cesar Tiago [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Ricardo Silva Daniel, Aut Paulo Maciel Thomaz\r\n\r\nCiência da decisão da Ação Anulatória : EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para o Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda - EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda - EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Regina de Fátima Bruno Panizza\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-executividade : NÃO ACOLHIDA.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência de que deverá promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme promoção de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 257 , no valor de R$ 29.596,35 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Gilcea Monsores da Silva Ferreira [Adv. Rafael Augusto Ogliaruso de Souza (OAB: RJ 176750 - D)], Réu: Geraldo Balbino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002021-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Teixeira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.153 , no valor de R$ 22.291,34 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002188-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.143 , no valor de R$ 61.196,74 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.152 , no valor de R$ 3.374,04 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002020-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves do Amarante [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Severino Gonçalves do Amarante\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.219 , no valor de R$ 144.188,29 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Alexandrino de OliveiraEsteves Neto, Réu: Natalia Cristina de Souza Peixoto, Réu: Alessandra Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nFalar sobre os recolhimentos de Imposto de Renda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Macario [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cimeira Emoreendimentos, Participações e Serviços Ltda, Réu: J. D. S. Lujor Comércio e Serviços Ltda , Réu: Bioab Biotecniaq Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Minelimp Comércio e Seviços Ambientais Ltda, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cliland-Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Réu: Friend´s TV-Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Macario\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.332 , no valor de R$ 31.519,85 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001828-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Araújo Silva Zão [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Araújo Silva Zão\r\n\r\nFalar sobre informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Prazo 10 dias sucessivos,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Menezes Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Menezes Alves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFalar sobre manifestação do Perito, em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araujo [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neiva Sampaio de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.01.2016 , às 10:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.01.2016 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Agropecuária Transportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida, Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)], Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Ribeiro, Réu Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu Regina de Fátima Bruno Panizza\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : NÃO CONHECIDOS PELA AUSÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. Ficam os embargantes cientes de que deverão comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos rejeitados,conforme decisão de fls.406,no prazo de 05 dias,mediante recibo nos autos,sob pena de serem definitivamente descartados. Prazo da decisão : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Hugo Leonardo de Oliveira Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.01.2016 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá cumprir o despacho de fls.383 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.218/219. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta da Conceição Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. , Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta da Conceição Coelho \r\n\r\nInforme a Autora quem é a locatária do imóvel informado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Tatiana Maia e Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 475 , no valor de R$ 255.148,70 . A Ré deverá proceder o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandressa Aparecida dos Santos Santana\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arminda Maciel Neiva\r\n\r\nFalar sobre petição da Autora de fls.134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Santos Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Regional Sul Fluminense Ltda., Aut Victor Hugo dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14.12.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a), nos termos da sentença. fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Assis da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. , Réu: Jal Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Claudio José dos Reis Lavouras [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Assis da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL , Réu: CLAUDIA DUARTE MARISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto Sócio de Sociedade Iguaçuana de Ensino, Réu: Margarte de Araújo Couto Sócia de Sociedade de Ensino Iguaçuana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.338. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bem penhorado não garantiu o Juízo,devendo mindicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Predete Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001699-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Peixoto do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Peixoto do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Nogueira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Reis Nogueira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guedes de Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amélia Ltda - ME. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza, Réu: Andrea Mariano da Silva, Réu: Eliane Leal Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima Morais\r\n\r\nIndeferido,vez que a Sª. Eliane era sócia da Ré durante o contrato de trabalho do Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)], Réu: TNL PCS S. A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o Leiloeiro Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Almeida da Silva\r\n\r\nIndeferido. O Autor já recebeu seu crédito,a execução diz respeito à contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda., Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aguiar Muller [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Aguiar Muller\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº.0612/2015 à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Luzia da Costa Vale [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Luzia da Costa Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Braulio Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Andre Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. Vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nFalar sobre documentos apresentados pelo Autor de fls.539/544. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre devolução da Carta Precatória com certidão negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Paulo Cesar Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Ocimar Monteiro da Silva , Réu Paulo Cesar Garcia\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do Perito.Prazo 10 dias sucessivos,permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1916933"
                            ],
                            "1916934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ponteland Distribuição Ltda. , Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 28.965,11 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.257 , devendo a Ré depositar R$ 29.596,35 , em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.143 , devendo a Ré depositar R$ 61.196,74 , em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.152 , devendo a Ré depositar R$ 3.374,04 , em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Macario\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita, Cimeira Emoreendimentos, Participações e Serviços Ltda, J. D. S. Lujor Comércio e Serviços Ltda , Bioab Biotecniaq Ambiental do Brasil Ltda, Minelimp Comércio e Seviços Ambientais Ltda, Lary Parking Ltda, VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Locanty Serviços Ltda, Cliland-Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Friend´s TV-Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.332 , devendo a Ré depositar R$ 31.519,85 , em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Marcos Pontes Veloso, Veronica Mendes Soares Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pontes Veloso, Veronica Mendes Soares Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 18.875,90 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-93.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES DA CONCEICAO E OUTRO, CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Zeliete da Silva Gonçalves, Gilberto da Conceição Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto da Conceição Gonçalves, Zeliete da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.795,83 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1916567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000299-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Izaías Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda., Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000421-20.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Toronto Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Toronto Ltda., Aut Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Osmar Tiberico da Silva (assistente tecnico)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Mauro Nuniz Peralta (assistente técnico)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Osmar Tiberico da Silva (assistente tecnico)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Mauro Nuniz Peralta (assistente técnico)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000774-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari da Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileniun Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dari da Silva Rosa, Réu Mileniun Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000925-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Zanatta [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Sylvio Zanatta, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Stringueta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegra Motors Veículos LTDA [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegra Motors Veículos LTDA, Aut Simone Silva Stringueta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Antonieta Tapia Gutierrez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmony Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmony Calçados e Complementos Ltda, Aut Victoria Antonieta Tapia Gutierrez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Garcia de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda em nome da sócia da empresa Sra. Marilene Olilveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Garcia de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000975-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Santos Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Rodrigo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2016 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001401-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianne da Silva Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda, Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Distribuidora Educacional S/A, Aut Marianne da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1916567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1916605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0195700-28.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Nunes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICPAÇÕES LTDA, BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.159,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.159,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-79.2006.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luis Paiva Lilli\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, BJ TÊXTIL S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA , PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CXROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, S.A Fabrica de Tecidos Maria Candida, BJ TÊXTIL S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo , sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-33.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Crown Indústria e Comércio Ltda, S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, CROWN EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, BJ TÊXTIL S.A., RITVAYARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.796,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Crown Indústria e Comércio Ltda, S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, CROWN EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.796,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-26.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Claudia da Cunha Motta\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, WADSON LAMAS, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, BJ TÊXTIL S.A., ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.193,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, WADSON LAMAS, RYAC IMOBILIÁRIA, BJ TÊXTIL S.A., ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.193,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob penda de execução.\r\n\r\n0074200-24.2009.5.01.0223 RTOrd \r\n\r\nExequente: Olivar Ferreira Delphino\r\n\r\nExecutado:, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Crown Indústria e Comércio Ltda, SA Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Pedro Paulo de Souza Santos, CROWN EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.245,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Crown Indústria e Comércio Ltda, S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Pedro Paulo de Souza Santos, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA , BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.245,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-46.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milany Lisboa da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, BJ TÊXTIL S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.787,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, BJ TÊXTIL S.A., RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.787,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232600-36.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracilaine Figueiredo Pinto\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., BJ TÊXTIL S.A, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Bruno Augusto Gonçalves, Ritva Yara Cecile Elizabeth Kanervo Urban Gonçalves, CROWN76 Industria Têxtil Ltda, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, Carlos Augusto de Souza Gonçalves,Peter Bruno Gonçalves Feibert, Ana Christina Urban Gonçalves Pereira de Souza, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Silvia Botelho de Guimaraes, IB Participações S/A , Bruno José de Souza Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Jose Antonio de Sousa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.080,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-24.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Aparecida Padilha Costa\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citadoi PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown 76 Industria Têxtil LTDA, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown 76 Industria Têxtil LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB Participações S/A, S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, BJ TÊXTIL S.A., RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Pedro Paulo Brasilio Pereira de Souza, Claudia Kurt de Sousa Gonçalves Lynch, José Antonio de Sousa Gonçalves, Bruno Augusto Gonçalves, Erik Bruno Gonçalves Feibert, Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert, IB Participações S/A, Rosinha Leonor Kurt de Sousa Gonçalves, Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves, Silvia Botelho de Magalhães, Bruno José de Souza Gonçalves, Peter Bruno Gonçalves Feibert, Crown 76 Industria Têxtil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado IB Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1916605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1916317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSE NATALINO DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002340-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo de Castro [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sublime de Resende Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mateus Ribeiro Suisso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Fonseca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0180200-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS SOARES DA COSTA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SACRAMENTO FRANCO [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS SOARES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002002-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0232600-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias. Após o decurso do referido prazo os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Rosemary Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Eloy Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Rosemary Alves dos Santos\r\n\r\nFls. 31. Nada a deferir, ante o que consta de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0002071-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. , Réu: Cláudia de Souza Machado, Réu: Márcia Barboza Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e das declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI , e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Freitas dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecione Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrósio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ambrósio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Otto JORAND DA SILVA, Réu: Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Luciana de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 188. \r\n\r\nId: 1916317"
                            ],
                            "1916318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000730-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa dos Santos Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000076-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silvestre de Meneses [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda [Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa (OAB: SP 223162 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silvestre de Meneses, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA, Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00 pela acionante, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luttiane Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Rodrigo Luttiane Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 206 e ss, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Chamarelli de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e das declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI juntadas aos autos, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fonseca Reis [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fonseca Reis \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 174, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz da Silva de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0039600-78.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nFls. 432. Para acertamento dos cálculos faz-se necessário não apenas informar o valor sacado, mas também a data em que foi realizado o saque. Venha aos autos a data em que foi realizado o saque confirmado às fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolicio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001688-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA [Adv. Rubem José Gama Junior (OAB: SP 147445 - D)], Réu: BBS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Aut Gleiza de Araújo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° reclamada, no prazo de 8 dias. 1° Reclamada deverá, ainda, tomar ciência das fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pimenta da Cunha, Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Penedo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - Tursan [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo André Ltda. - Tursan \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fl.s 455. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Custódia de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Roander Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roander Distribuidora de Roupas Ltda., Aut Roseni Custódia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo acionante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: AM Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Automotive Brasil Ltda., Réu ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martinusso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Ind. e Serviços Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martinusso\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Adolpho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Adolpho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0000712-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1916318"
                            ],
                            "1916319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002146-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Everton Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença. fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vitoriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 261 \r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0221600-31.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA SOARES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: FERNANDA MELO LOPES, Réu: FLAVIANE MELO LOPES, Réu: DJANIRA JORGE LOPES, Réu: WANDERLEY BERNARDO, Réu: Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e das declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI , e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Barbosa [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti - Transportes e Comércio Ltda [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti - Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma específica e objetiva, sob as penas do art. 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor , observando aos comandos de fls. 109. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002092-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Guimarães Duarte [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Guimarães Duarte , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Lima [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desaquivamento dos autos. Prazo 10 dias. Silente, voltarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Lar Salgado Diniz Ltda - ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Petrili da Costa [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000964-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000574-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Basilio Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: MUNICÍPIO DE PORTO REAL [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Basilio Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000965-27.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Munis Lamil [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1916319"
                            ],
                            "1916320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-82.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Alavará Judicial n. 0301/2009, e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, ficando ciente de que após este prazo os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002348-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Dias Vargas Figueiredo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Dias Vargas Figueiredo \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 231, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0002175-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Denise Aparecida Luciano (OAB: SC 33203 - D)], Réu: BMS Logística Ltda. [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)], Réu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição, Réu BMS Logística Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nTI: Letícia Borbosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 510, juntando cópia da sentença ou termo de conciliação do processo de pensão alimentícia n. 0008127-35.2010.8.19.0045. \r\n\r\nProcesso: 0002076-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Fraga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Água das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mateus Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda., Aut Patricia Mateus Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Balbino [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda., Aut Jéssica dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: JOAO BATISTA DOS SANTOS, Réu: MARCIO PUGLIESI, Réu: ROBERTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Antonio da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Antonio da Silva Barreto , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento (rcte e 1° réu) , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Queiroz Barboza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Denise Aparecida Luciano (OAB: SC 33203 - D)], Réu: BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda, Réu Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição , Aut José de Queiroz Barboza Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3° reclamada, no prazo de 8 dias. 1° Reclamada deverá, ainda, ter ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso (fls. 290). \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Francisco [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda, Aut Jorge Luis da Silva Francisco, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 16.12.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, até a data da realização da perícia , vedada a carga dos autos , por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nId: 1916320"
                            ],
                            "1916321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias devidas, ante o teor do acórdão de fls. 908/918, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA BOGHOSSIAN LOPES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: Rogério Costa de Melo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA BOGHOSSIAN LOPES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, ficando ciente que após este prazo os autos retornarão ao arquivo. ( fls. 179). \r\n\r\nProcesso: 0000649-14.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carlos da Silva Santana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto)\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais estimados , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill resende Restaurante Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CGMG Hotelaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LEDU EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mateus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. E, ainda, ter ciência da decisão de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar de Souza Elias [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sol da Dutra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários ora estimados , no prazo de 10 dias. (fls. 537). \r\n\r\nProcesso: 0153400-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terezinha Santos Pereira [Adv. Priscila de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 188960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: R. Coelho Costa Hotel ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ricardo A. Coelho Costa [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda., Réu R. Coelho Costa Hotel ME, Réu Ricardo A. Coelho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Câmara [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Câmara , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, e, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Carmo de Souza Stagi [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José - Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José - Colégio Salesiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Cordeiro de Souza Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodoro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itatiaia Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: Fernando Guilherme de Oliveira Martins, Réu: Edinaldo da Silva Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodoro\r\n\r\nComparecer a esta secretaria munido de sua CTPS, no prazo de 10 dias, a fim de que seja dada baixa em sua CTPS, conforme determinado em sentença de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002103-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Guimarães Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1916321"
                            ],
                            "1916322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Manga Rosa Creperia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade da reclamada. Fls. 55/62. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 648/649 foram homologados por corretos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000492-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Pereira , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Reclamada, deverá ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001456-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Souza , Réu Vide Verde Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos (Rcte e Rcda). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Hipólito [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Binotto S.A.\r\n\r\nFls. 309. Colacionar cópia da petição do recurso porventura interposto, ficando desde já ressaltado que o recebimento do mesmo somente se dará caso as garantias do Juízo sejam da data inicial para apresentação do embate. Prazo preclusivo e improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualison Rébula de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Resende Transporte Ltda. ME , Aut Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 174, tomar ciência e reapresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes na referida promoção . Prazo sucessivo de 15 dias, permeados pro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilea Cunha Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arn Rodrigues Alimentos - ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilea Cunha Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner da Silva Victoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paraiso das Delicias do Trigo ME [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner da Silva Victoriano , Réu Padaria Paraiso das Delicias do Trigo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 238 \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares, Réu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Paulista [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à esta Secretaria , portando sua CTPS para a devida baixa com a data de 12/08/2015 (fls. 33). \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Magalhães [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado , ou apresentar os valores que entenda devidos para futura verificação do autor, sob cominação de realização de perícia contábil e às suas expensas. Prazo 20 dias. \r\n\r\nId: 1916322"
                            ],
                            "1916323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum estabelecido às fls. 239, ficando, desde já, deferido o parcelamento , tendo em vista a dificuldade de encontrar profissional especializado em oftalmologia interessado em realizar o mister. \r\n\r\nProcesso: 0001821-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Aut Roberto Francisco Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001814-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Siqueira Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco ItaúCred Financiamentos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ItaúCred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda., Aut Sérgio Luis Siqueira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001795-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimunda de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Lidiane Raimunda de Souza Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha SULAMITA SOBRINHO (CPI 10164.46.2015) fora designada para o dia 27/09/2016 às 15h40min, tendo em vista a ausência da mesma em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001670-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastic Omnium do Brasil ltda. [Adv. Clelio Marcondes (OAB: SP 7410 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Plastic Omnium do Brasil ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra-Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001071-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Carvalho, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0105300-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAZE DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAZE DE OLIVEIRA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Roberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda., Aut Renato de Carvalho Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1916323"
                            ],
                            "1916324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Laranjeira, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/04/2016, às 11:00 horas, para perícia. Local: consultório médico - Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. As partes deverão apresentar documentos/informações solicitadas pelo perito, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos , por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/04/2016, às 16 horas, visando oitiva de testemunha em CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001315-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Barbosa [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Aut Ricardo Henrique Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001106-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Luís Henrique Motta Vasques (OAB: RJ 166354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First-RH Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ltda., Aut Mauro Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000888-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Wantuil José Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000660-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Aut Marcio Soares Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio da Silva Barreira Júnior, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Balbino Paiva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Balbino Paiva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BMS Logística Ltda [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)], Réu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição, Aut Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela 2° reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda.\r\n\r\nFls. 100. Deferida devolução de prazo requerida pela raclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002416-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu de Carvalho Menezes [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu de Carvalho Menezes , Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002201-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Martins Bittencourt [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Martins Bittencourt, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1916324"
                            ],
                            "1915953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002313-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Domingos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real, Aut Neusa Maria Domingos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.08.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão se manifestar-se acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas, sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já a determinação da ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1915953"
                            ],
                            "1916255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Daiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.07.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores, e tomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1916255"
                            ],
                            "1916741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria de Santana , Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.AS testemunhas da reclamante Jean Guilherme, Tiago Henrique dos Santos Rocha e Monique Monteiro da Silva, serão intimadas para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001606-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Amorim [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Amorim , Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Molina Junior [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatins S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Molina Junior, Réu Servatins S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores, ficando deferido as partes, caso queiram, o prazo comum de 05 dias, para manifestação acerca dos esclarecimentos apresentados, até a data da assentada, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Paulo Sérgio Roque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.07.2016, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma das determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benanse [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benanse, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.07.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2016 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, sendo que a testemunha do reclamante Rodrigo de Oliveira Rocha, será intimada para a audiência.\r\n\r\nId: 1916741"
                            ],
                            "1916825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson dos Santos [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva - EPP [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva - EPP, Aut Uilson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que a mera discordancia e insatisfação do autor, quanto a conclusão do laudo pericial, não é capaz de suscitar a realização de nova prova técnica. \r\n\r\nId: 1916825"
                            ],
                            "1916958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Renato Faria Rodrigues (OAB: MG 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Rodrigo de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.07.2016 às 11:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Renato Faria Rodrigues (OAB: MG 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Evandro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.07.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que a mera discordancia e insatisfação do autor, quanto a conclusão do laudo pericial, não é capaz de suscitar a realização de nova prova técnica. \r\n\r\nId: 1916958"
                            ],
                            "1916972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Paiva Araujo [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda. [Adv. João Paulo Ladeira Jarnalo (OAB: MG 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço em que se encontram os bens descritos na petição de fls. 130, tendo em vista que em diligência realizada no endereço da ré, apenas foi encontrado um dos bens oferecidos à penhora, o qual, inclusive, já foi penhorado e avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Lopes, Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 16.02.2016 às 10:00 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, até a data da realização da perícia, VEDADA A CARGA dos autos, por economia e celeridade processuais \r\n\r\nProcesso: 0001952-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Benedito de Jesus Barros\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, da nova data designada para o dia 17.02.2016 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pereira dos Santos [Adv. Amir Moura Borges (OAB: SP 153003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Sra. Arlliele Carvalho Barra, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transportes de Veículos Ltda., Aut Luciano da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição das testemunhas Oldair José Pedrosa de Sousa e Alselmo Pileggi Bonine para o dia 17/02/2016 ás 14h10min, na 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP \r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Lázaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Lázaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução (fls 189/329) \r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vianini [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação de fls.202/212 , no prazo de 10 dias(notificação expedida na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002418-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Wardini Rayes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor Neves e Figueiredo (OAB: RJ 170011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Márcio José Wardini Rayes \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1916972"
                            ],
                            "1916973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0143400-83.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Sorany Maria Fereira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Tony Cristiano de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916973"
                            ],
                            "1915954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002313-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Domingos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2016 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.08.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão se manifestar-se acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas, sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já a determinação da ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915954"
                            ],
                            "1916316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002374-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Biolchini\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Microlins Centro de Formação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Ramos \r\n\r\nRéu: José Sérgio Sarandy Velloso, Logístico do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Sérgio Sarandy Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da sentença de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Santos de Oliveira e Silva \r\n\r\nRéu: Fabio Arantes de Assis Barros - ME, FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Arantes de Assis Barros - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IDE Construções e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1916578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ferreira Matos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Eireli - Me, Réu: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Ferreira Matos \r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 90 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ- MASSA FALIDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-96.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: LUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Alberto Perez [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Neide Cruz Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0305100-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA - ME [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Celso Eduardo de Oliveira Alves, Réu: Luciana Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor a dizer se foi procedida a anotação na CTPS, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Pinheiro Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: FRANKLIN WILLIAN CARDOSO PINHEIRO, Réu: ZILMA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Conceição, Réu W Pinheiro Comércio de Frutas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação da baixa na CTPS do autor, no dia 11/12/2015, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mattos Alfaya [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Indústrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296. Vir com o endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001559-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agostinho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 15 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia Borges Gonçalves [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1916578"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1914368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Araujo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Cardoso Alimentos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-37.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recyk Plasticos Ltda. ME, Réu: Luis Manuel Moreira Martins, Réu: Anderson Luis da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, para indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. No mesmo prazo, deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme consta na decisão do v. acórdão de fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankel Lisboa de Almeida [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejho Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0624/2015, em seu nome, a ser sacado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0265000-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SOTERO E OUTROS [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Aut: HELIO SOTERO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA GOMES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SOTERO E OUTROS, Aut HELIO SOTERO, Aut ROBERTO LISBOA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Batista de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda ME [Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha (OAB: RJ 162779 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Batista de Lima , Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda ME \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 143, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.636,80, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.436,09, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001905-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Manhães [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Manhães , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, que acolheu em parte a Exceção de Pré-Executividade e determinou a expedição de Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 620, fixando o crédito do reclamante em R$ 243.775,33, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 289.953,38, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241100-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA ARTHUR LEAL [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA , Réu: Ivanir Pinto Barboza, Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA ARTHUR LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expediação do alvará nº 0723/2015, a ser sacado na CEF, bem como dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0724/2015, a ser sacado na CEF, bem como ter vista da carta precatória juntada aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista pelo restante do valor de seu crédito. \r\n\r\nId: 1914368"
                            ],
                            "1914370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Alves [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César da Silva Scofano (OAB: RJ 180512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Eduardo Marques Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 115: \"...indefere-se o requerimento autoral. Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada, ainda, para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001853-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Pontes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Gomes Barbosa [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)], Réu: Plastigel - Indústria de Plásticos Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha Pontes, Réu Nilton Gomes Barbosa, Réu Plastigel - Indústria de Plásticos Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"...Ante o teor da certidão retro, recebo o recurso da 2ª ré, já que verificada a presença dos requisitos extrínsecos do apelo. Dê-se ciência a 1ª ré do recurso. Notifique-se a parte autora, para contrarrazoar o RO dentro do prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT, remetendo-se os autos, após, ao E. Tribunal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001088-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Luiza da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Luiza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 472/2015, bem como informar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Alves de Freitas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Up Fernup Confecções do Vestuário Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Dalledonne Alpinismo ME, Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24:\"...dê-se vista ao autor para requerer o que entender devido, em 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutencao e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegacao Sao Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Espindola de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Monica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chalou b Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Espindola de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92:\"...indique meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. , Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Luiz Henrique Azzariti Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nPagar o valor de R$ 342,19 , apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares do Nascimento Melgaço [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Cristina Soares do Nascimento Melgaço, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que foi extinta a presente execução, na forma do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues da Conceição, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/273, fixando o crédito do reclamante em, R$ 10.603,57 equivalente ao número de 845.240,03 IDTR!s, INSS e Custas, conforme planilha supra, Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez porcento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003816-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Mesquita\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000909-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho Magalhães , Réu Viação Galo Branco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678.\"...intimem-se as partes, sendo o executado, ainda, ao depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000268-04.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Vieira [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Vieira, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiencia de fls. 96.\"...Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/95, fixando o crédito do reclamante em R$ 712,55 equivalente ao número de 55.613,19 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Conforme extrato de fls. 112, o depósito recursal satisfaz integralmernte o crédito do exequente. Destarte, por celeridade, convolo em penhora. Dê-se ciencia às partes para os fins do artigo 884 da CLT..\" \r\n\r\nId: 1914370"
                            ],
                            "1914376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER-CUNHA RIBEIRO EMPREEND. E REPRESENT. LTDA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: Eduardo Alberto Cunha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias, devendo a Secretaria proceder no SAPWEB o registro da execução frustrada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes da Silva Araujo [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0911/2015- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Thomaz Camara [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Helena do Vabo Brito [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Thomaz Camara \r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT, no ptazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: RITA DE CÁSSIA VIANA ALVES, Réu: Jorge de Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias, devendo a Secretaria proceder no SAPWEB o registro da execução frustrada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLINGTON DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLINGTON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PATRICIA PEREZ PAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA GONCALENSE, Réu: Ednea Amaral das Flores Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PATRICIA PEREZ PAES\r\n\r\nFundamentar o seu requerimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1914376"
                            ],
                            "1914381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha \r\n\r\nProceder à liquidação da sentença, em 48 horas, devendo ser observado que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304300-57.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Braga Gomes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA E SOUZA LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga Gomes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0287700-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Martins , Réu: Alessandra Silva de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0296400-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA BIGNON [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA BIGNON\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 126818 - E)]\r\n\r\nRéu: COLTEVIDEO LOCADORA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Karla Walviesse Marins Cordeiro, Réu: Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ALVES POSSAO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIA CANTINHO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ALVES POSSAO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0341100-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CRISPIM VIEIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Brandina Gomes Ferreira, Réu: Soraya Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CRISPIM VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Nunes dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHADECOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Gonzales, Réu: Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1914381"
                            ],
                            "1914385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-87.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HEUDO RODRIGUES [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q. KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA, Réu: Aloisio Amara, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HEUDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANE RIBEIRO MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR-X COMERCIO E INDUSTRIA CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Zelia Bezerra da Fonseca, Réu: Lucia Helena Oliveira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Honorio da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Honorio da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001789-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cintia Borges dos Santos (OAB: RJ 106713 - D)], Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior, Réu: Alessandra Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Souza Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rodrigues da Costa [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guedes Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Parex Brasil Ind. e Com. de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Guedes Campos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Daitil Pires Mattos, Réu: Marcelo Maia Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Rodrigues Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão para fins de Habilitação ao Crédito. .\r\n\r\nId: 1914385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1916507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Paulo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol, Aut Renato da Silva Paulo\r\n\r\nFicar ciente da nova data da audiência de prosseguimento - dia 16/12/2015 às 14h05, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Palmira Santos Paulo, Réu: Jorge Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Gomes dos Santos.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante do espolio de Natan KimelBlat. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Extra S/A \"Extra\" [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira Nunes, Réu Sendas Extra S/A \"Extra\"\r\n\r\nAUTOR: Ciência do ALVARÁ expedido em seu favor, de nº 0930/2015 - CEF. RÉU: Tomar ciência da decisão homologatória de fls.159, devendo o réu proceder ao pagamento do valor de R$ 3.062,10, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Eduardo da Silva, Réu: Sivanil Correa Goulart, Réu: Magno Pedro Camargo [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)], Réu: Hailton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meira Carreiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira Carreiro, Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barros Pessoa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresopolis Padaria Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: HUGO DUTRA BORGES, Réu: JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES, Réu: FLÁVIA DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barros Pessoa, Réu Borges de Teresopolis Padaria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar a evolução salarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: associação modelar pedra do sino, Réu: MARIA DA VITÓRIA AZEVEDO ANTUNES [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)], Réu: JOSÉ MUSSI TAUK, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: WALTER SANTA RITA, Réu: Valdeck Pereira Schwenk [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 0929/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho, Réu: MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA, Réu: NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 0928/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nDigilencie o autor, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESOPOLIS LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Réu: HUGO DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda, Réu: Anisio Silvestre Lagoas, Réu: Neide de Castro Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nCiência do Ofício de fl. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA BUENO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 0931/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000360-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Nogueira Gallo [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUIZ BASTOS DE ANDRADA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Nogueira Gallo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Carvalho Benevides [Adv. Fernando de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 185166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Carvalho Benevides\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e item VI do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 299/319. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 430/433. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Marcelo da Veiga Oliveira (OAB: RJ 75115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: RENATO MIRANDA DA SILVA, Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior, Réu: RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinéa Thomaz Claro [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p do sócio Roberto Azevedo Lima, Réu: ANA MARIA BAPTISTA OLIVEIRA FERNANDES, Réu: Marinete Souza Cordeiro, Réu: BRUNO OLIVEIRA FERNANDES, Réu: Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéa Thomaz Claro\r\n\r\nSe manifestar acerca da certidão de ausência de bens para a penhora exarada pelo Oficial de Justiça, assim como para fornecer meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rosa Chaves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivone Rosa Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 928, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: FABIO TURL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha\r\n\r\nInformar se houve a quitação integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Berlim Com. Ind. LTDA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca\r\n\r\nPrimeiramente, observe o reclamante fls. 53/55. Após, venha com meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO VALADAO\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo Alvará de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Couto de Mattos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonetes Ltda. ME, Réu: ISABELA GOMES DE CARVALHO CAMPOS, Réu: ROMULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Couto de Mattos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nSe manifestar acerca do requerimento do reclamante de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cunha Lopes. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cunha Lopes.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão da Contadoria de fls. 288, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Resende da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT\r\n\r\nCiência e manifestação acerca do despacho de fls. 197, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Da Silva Mendes\r\n\r\nCiência acerca da petição apresentada pelo reclamado, devendo apresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT A BIT DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues Claussen [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)], Réu: MARIO HERMES CLAUSSEN JUNIOR [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofício de fl. 233, informe o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000623-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Prado Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirar a CTPS que se encontra acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Abreu Bandeira., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Karina Jofre Passos de Paula, Réu: Philip de Paula Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa de Aquino\r\n\r\nCiência dos documentos da Jucerja, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 793. \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Setubal. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula de Lima Setubal., Rcte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Rcte BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, Réu: MARINETE SOUZA CORDEIRO, Réu: ROBERTO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição de fls. 251, juntar os cálculos ali mencionados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: DANIEL DE MONCADA PAIVA, Réu: JORGE DE PAIVA RODRIGUES, Réu: CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA, Réu: FERNANDO EDUARDO PEREIRA MESQUITA, Réu: YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Rentes. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Assis de Almeida Peixoto [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Rentes.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Ellin Cristina Neves [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ellin Cristina Neves, Egdo SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synésio Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synésio Monteiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 288/289. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: MARILIA DA FONSECA CATÓLICO, Réu: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1916507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1916953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Olicio Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nEFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Rocha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Nilson de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campos da Silva, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME [Adv. Mauricio de Oliveira Miyashiro (OAB: SP 210671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Clemente, Réu Sabacasi Equipamentos Industriais ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.89/89v. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forain [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ricardo Forain\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexsandra Fabiola da Silva Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexsandra Fabiola da Silva Gomes , Réu R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.335/337, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1916953"
                            ],
                            "1916952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves, Marco Antonio Pessoa de Carvalho, Wanderley Pessoa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao, HAMILTON LUIZ MADSEN MEDINA, CARLOS ALBERTO MOREIRA, IVANIAS HONÓRIO ALMEIDA, LUCIANO JOSÉ FARIAS NICODEMOS, ARTUR GOMES DE LIMA, JUAREZ BARBOSA MARLIERE, OTÁVIO DA SILVA E SOUZA, JÂNIO LÚCIO DE LIMA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR GOMES DE LIMA, CARLOS ALBERTO MOREIRA, Grelam Gremio da Laminacao, HAMILTON LUIZ MADSEN MEDINA, IVANIAS HONÓRIO ALMEIDA, JÂNIO LÚCIO DE LIMA LACERDA, JUAREZ BARBOSA MARLIERE, LUCIANO JOSÉ FARIAS NICODEMOS, OTÁVIO DA SILVA E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916952"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1916383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues do Prado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dornelas de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dornelas de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1916383"
                            ],
                            "1916384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Alves Feitosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Alves Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.189 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Leite de Barros [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Plano de Saúde Bradesco [Adv. Gustavo de Figueiredo Gschwend (OAB: RJ 169800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Plano de Saúde Bradesco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.559 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construdauher Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Pereira Coutinho (OAB: SP 178978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Maciel Eleuterio [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Automation Systems Automação Ltda. ME [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Automation Systems Automação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bacellar Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 131 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.357 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 660 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.163 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aredes Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Soares de Souza Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDE DE ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Soares de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Araújo Neto [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 319 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 283 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Arcis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.239 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor Filgueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Novaes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Novaes \r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Moura Ramos [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Moura Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letex VR Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.160 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Makro Atacadista S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Rinaldi [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Vidal e Filhos Reparos Automotivos Ltda. ME(A/C DO SR. RANIERI REIS VIDAL), Réu: Vidal e Vidal Reparos Automotivos Ltda. ME, Réu: RR Vidal Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Rinaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.109/112 e 115, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Souza Avelino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paggo Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria de Souza Avelino, Réu Paggo Administradora de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000459-03.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moura [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS.em 10 dias. = fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 540\r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandilânia dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Moura Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandilânia dos Santos Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.140, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Guilherme Silva Acciarito, Réu: Isabela Vieira Acciarito, Réu: LEA DOMINGAS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 233 verso., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do perito às fls. 189 em 10 dias. sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Siqueira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lannes Pereira de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Gustavo Martiniano Basso (OAB: SP 206244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lannes Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 178 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Resende [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 304 E 311 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Assumção da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Assumção da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 DIAS, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Brian Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Brian Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 124 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 322/323, DEPOSITANDO O REMANESCENTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sousa Machado [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sousa Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 148 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Lisboa de Sousa - ( viúva de Hidelbrando de Sousa) [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Lisboa de Sousa - ( viúva de Hidelbrando de Sousa)\r\n\r\nEspecificar quais as parcelas que não foram pagas e/ou quais foram pagas com atraso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.491 e 497 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Giarola [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio Giarola\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148\r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valente dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lourenço da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Barreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Barreira, Réu Município de Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls67 e 72 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacífico [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc Hotel Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacífico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 14:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-09.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silverio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 13:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Monteiro de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Monteiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 13:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marinho dos Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hélio Marinho dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 13:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Central do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 13:20 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nVir com o endereço completo das testemunhas tendo em vista a devolução das notificações de fls. 432, 433 e 435, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1916384"
                            ],
                            "1916380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0000539-09.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Cardoso\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS,O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.,CEG,Flex Service Ltda - Master Rental,CEG Rio S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.518,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916380"
                            ],
                            "1916377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2016 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2016, às 14:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916377"
                            ],
                            "1916381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva\r\n\r\nRéu: R. RESENDE GESSO LTDA., Ziemer Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m R. RESENDE GESSO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Estaleiro Atlantico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/01/2016 às 14:20 nesta 3ª VT do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 27/01/2016 às 15:00 horas nesta 3ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda., Antônio Rodrigues Neto, Ângela de Matos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 20/01/2016 às 14:25 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916381"
                            ],
                            "1916382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/02/2016, a partir das 13:30 horas, para 2º. evento 03/03/2016, a partir das 13:30 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Forum da 1ª e 2ª Vara do Trabalho, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Ltda. e Outros. Adv.: Mauricio Michels Cortez OAB.: RJ 78113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terra nº 26 situado na Rua Fernando Ferrari no bairro do Retiro, integrante do loteamento denominado “Rancho Alegre” em zona urbana e não foreira, nesta cidade, medindo: frente, confinando com a aludida via pública, mede 20,00m; a direita, confinando com o lote 24, mede 91,36m; á esquerda confinando com o lote 28, mede 99,57m; e aos fundos, confinando com terras pertencentes a Cia Fluminense de Loteamentos Incorporações, mede 21,90m, encerrando com uma área total de 2.000,00m². Imóvel pertencente a Casa de Saúde São José Ltda. Identificação do imóvel conforme RGI da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda, Livro 2,, Registro Geral, matricula 13020, ficha 01, avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, nº 26, Retiro, VOLTA REDONDA, 27280-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916382"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1917115": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7117 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a criação de Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição de parcela transferida ao Tesouro do Estado, consoante o que prescreve a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 em seu artigo 3°, parágrafo 1° .\r\n\r\nArt 2º - O Poder Executivo, anualmente, fará publicar no seu sítio eletrônico e enviará à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa - ALERJ, relatório consubstanciado contendo:\r\n\r\nI - a natureza dos recursos e sua destinação;\r\n\r\nII - valores individualizados dos depósitos levantados;\r\n\r\nIII - fluxo contendo o saldo mensal do Fundo de Reserva e do total dos depósitos;\r\n\r\nIV - previsão dos depósitos a serem levantados nos dois anos seguintes.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, por Decreto, estabelecerá regras de procedimentos para regulamentar a matéria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1037/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 46/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1917115"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1916967": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.472 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 44.857, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/036/213/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos do Decreto n° 44.857, de 27 de junho de 2014, abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.6° - (...)\r\n\r\nVII - realizar o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da ata e sua disponibilização aos demais órgãos participantes;”\r\n\r\n“Art. 11 - (...)\r\n\r\n§2° - Quando o edital previr o fornecimento de materiais ou a prestação de serviços em locais diferentes, é facultada a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região de modo que aos preços sejam acrescidos os custos variáveis por região.”\r\n\r\n“Art. 14 - (...)\r\n\r\nIII - quando a quantidade ofertada pelo primeiro colocado não for suficiente para suprir a demanda estimada, ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2° - Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade ofertada pelo primeiro colocado não for suficiente para suprir as demandas estimadas, após observar-se o disposto no inciso III do caput deste artigo e desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido, poderão ser registrados outros preços.”\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes registrados na forma do Art. 14, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.”\r\n\r\n“Art. 22 - (...)\r\n\r\n§2° - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação realizada na forma do Art. 14.”\r\n\r\n“Art. 28 - A Administração utilizará recursos de tecnologia da informação na operacionalização do disposto neste Decreto, bem como na automatização dos procedimentos de controle e atribuições dos órgãos gerenciadores, participantes e aderentes.” \r\n\r\n“Art. 31 - Até a adequação do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições para atendimento ao disposto no Art. 14 e no Art. 15, a ata registrará os licitantes vencedores, quantitativos e respectivos preços.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1916967"
                    ],
                    "1917057": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.473 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO N° 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E O DECRETO N° 43.189, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/036/213/2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1° do Decreto n° 43.189, de 12 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica estabelecida a obrigatoriedade de utilização do código denominado CHAVE SIGA para o empenhamento de despesas relativas a compra de bens e contratações de serviços através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta mantidas pelo Poder Executivo”.\r\n\r\nArt. 2° - O caput do art. 22 do Decreto n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 - Os órgãos e entidades do Estado deverão registrar no SIGA as ocorrências que impliquem quaisquer penalidades ao fornecedor”.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1917057"
                    ],
                    "1916850": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.474 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 34.243, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O COMITÊ DA BACIA DO RIO MACAÉ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto na Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-07/002/8212/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Passa a ter nova redação o artigo 2º do Decreto n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, nos seguintes termos:\r\n\r\n“...\r\n\r\nArt. 2º - A área de atuação do comitê é a Região Hidrográfica Macaé e das Ostras, conforme definida em Resolução do Con selho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ.\r\n\r\n...”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1916850"
                    ],
                    "1917092": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.475 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL (PEOp) PARA AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a premente necessidade de expansão das ações de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as limitações à expansão das iniciativas do Poder Público nesta seara devido à necessidade de mobilização de contingente para a efetivação de missões;\r\n\r\n- a conveniência na instituição de programa de estímulo às operações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, como forma de mobilizar maior contingente de pessoal;\r\n\r\n- a possibilidade, contemplada no art. 8° da Lei n° 443/1981, de convocação de policiais militares da reserva remunerada para desempenhar funções no serviço ativo;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o Programa de Estímulo Operacional - PEOp para policiais militares empregados nas operações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no caput, são operações desenvolvidas no âmbito da SEGOV:\r\n\r\nI - Operação Lapa Presente;\r\n\r\nII - Operação Segurança Presente;\r\n\r\nIII - Operação Barreira Fiscal;\r\n\r\nIV - Operação Lei Seca.\r\n\r\nArt. 2º - A gestão administrativa e financeira do PEOp, bem como dos policiais militares participantes durante a execução do serviço, será efetuada por Comissão Gestora instituída pela Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão Gestora será composta por no mínimo um oficial policial militar de cada operação executada pela Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 3º - A participação no programa será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o policial militar deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser policial militar da ativa;\r\n\r\nII - ter cumprido a carga horária obrigatória na Secretaria de Estado de Governo ou em seu órgão de origem;\r\n\r\nIII - ostentar a condição de Apto A;\r\n\r\nIV - se praça, estar, no mínimo, no “BOM” comportamento;\r\n\r\nV - ter sua inscrição aprovada pela Comissão Gestora da Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nVI - ter concluído cursos, estágios e treinamentos estipulados como requisitos pela Comissão Gestora da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 4º - São impedimentos à participação no Programa:\r\n\r\nI - estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - for punido e enquanto estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - entrar no gozo de licença:\r\n\r\na) para tratamento de saúde própria (LTS) ou de pessoa da família (LTSPF);\r\n\r\nb) para tratamento de interesse particular (LTIP);\r\n\r\nc) gestante ou aleitamento.\r\n\r\nIV - perder a condição de Apto A;\r\n\r\nV - afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nVII - passar a ostentar comportamento inferior a BOM.\r\n\r\n§ 1º - Depois de incurso nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, o policial militar só poderá ser reincluído no Programa após a avaliação do afastamento pela Comissão Gestora.\r\n\r\n§ 2º - Será suspenso do Programa, pelo tempo de duração do afastamento, o policial militar afastado do serviço em decorrência de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocado lesão grave em decorrência de sua participação em Operação Policial Militar.\r\n\r\n§ 3º - Também será suspenso do Programa, pelo tempo de duração do afastamento, o policial militar afastado do serviço em decorrência de lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado na sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para gozo de núpcias, luto ou ações meritórias que resultarem em dispensa do serviço não superior a 05 (cinco) dias não importarão na exclusão ou suspensão do policial militar do Programa.\r\n\r\n§ 5º - As suspensões previstas nos §§ 2º a 4º deste artigo implicarão a manutenção do policial militar no rol de candidatos ao cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, mas impedirão seu efetivo emprego em tais atividades enquanto perdurar a causa de suspensão.\r\n\r\nArt. 5º - A participação do policial militar no Programa consistirá na realização de turnos adicionais de 08 (oito), 10 (dez) ou 12 (doze) horas de serviço em escala diferenciada, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito do seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 1º - O policial militar participante não poderá realizar, no total, considerados os demais programas de trabalho adicional remunerado, mais do que 12 (doze) turnos adicionais ou 96h (noventa e seis horas), a cada 30 (trinta) dias de trabalho. \r\n\r\n§ 2º - O policial militar deverá ter um intervalo de 08 (oito) horas de repouso antes de retornar ao serviço na sua escala ordinariamente prevista no órgão de origem, ressalvadas as convocações excepcionais expedidas pelo Comandante-Geral da PMERJ, segundo a necessidade de manutenção da segurança pública no Estado.\r\n\r\n§ 3º - A partir do momento em que escalado, o policial militar se obriga a executar o serviço, salvo motivo de força maior, devidamente justificado.\r\n\r\nArt. 7º - Para a confecção e controle das escalas de serviço do Programa, a Comissão Gestora deverá articular-se com os órgãos de origem dos policiais militares participantes, que deverão fornecer acesso às escalas e programas que facilitem o cruzamento de dados, bem como informar em até 24h de antecedência qualquer alteração na situação do policial militar que impossibilite a execução do serviço no programa.\r\n\r\nArt. 8º - O policial militar participante perceberá Gratificação de Encargos Especiais, denominada Gratificação Especial Temporária por Participação no PEOp (GET/PEOp), quando cumprir turno adicional de serviço, segundo os seguintes valores:\r\n\r\nI - R$ 200,00 (duzentos reais) por turno adicional de 08 (oito) horas realizado por Oficiais;\r\n\r\nII - R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por turno adicional de 08 (oito) horas realizado por Praças e Graduados.\r\n\r\nParágrafo único - No cálculo da GET/PEOp para os demais turnos, será considerado, para cada hora, 1/8 (um oitavo) do valor do turno de 08 (oito) horas.\r\n\r\nArt. 9º - A GET/PEOp só será percebida enquanto o policial militar estiver efetivamente participando do PEOp e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos policiais militares.\r\n\r\n§ 1º - A GET/PEOp não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§ 2º - A exclusão do policial militar do PEOp implicará a imediata e automática cessação do pagamento da GET/PEOp.\r\n\r\n§ 3º - A GET/PEOp só será paga por efetivo cumprimento de turno adicional de serviço, não se admitindo, em hipótese alguma, contagem de jornada ficta.\r\n\r\nArt. 10 - Fica autorizada a convocação excepcional, por ato do Governador do Estado, de até 500 (quinhentos) integrantes da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o serviço ativo, a fim de atuar em operações desenvolvidas no âmbito da SEGOV, mediante aceitação voluntária e por prazo não superior a 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por até 01 (um) ano, não sendo permitida a reconvocação, independentemente da duração da convocação. \r\n\r\n§ 1° - O policial militar da reserva remunerada convocado na forma do caput fará jus à remuneração da ativa de seu posto ou graduação a partir da data de sua apresentação, não podendo lhe ser pago qualquer valor a título de proventos.\r\n\r\n§ 2° - O policial militar da reserva remunerada convocado na forma do caput poderá retornar à condição de inatividade pelo transcurso do período de convocação para o serviço ativo voluntário ou, a qualquer momento, por requerimento próprio, bem como por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3° - Será computado, para todos os efeitos, como tempo de efetivo serviço, aquele prestado pelo policial militar da reserva remunerada convocado na forma do caput, pelo período que durar a sua convocação.\r\n\r\n§ 4° - O policial militar da reserva remunerada convocado na forma do caput não ocupará vaga no seu Quadro e não concorrerá a promoção, bem como não realizará cursos de formação ou aperfeiçoamento na PMERJ.\r\n\r\n§ 5° - Serão assegurados ao policial militar da reserva remunerada convocado na forma do caput, nos termos da lei, todos os direitos, vantagens e garantias inerentes ao policial militar do mesmo posto ou graduação em atividade, exceto promoção, sendo-lhes atribuídas, igualmente, as mesmas obrigações que os demais policiais militares da ativa. \r\n\r\nArt. 11 - São consideradas de natureza e interesse policial militar, para fins do art. 6° da Lei Estadual n° 443, de 01 de julho de 1981, as funções desempenhadas nas operações desenvolvidas no âmbito da SEGOV.\r\n\r\nArt. 12 - A Secretaria de Estado de Governo editará as normas complementares necessárias à execução do Programa.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1917092"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1917151": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente Regional MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID Funcional nº 5036893-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Jurídica Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/005/1318/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, ROSA MARIA FORMIGA JONHSSON, ID FUNCIONAL Nº 4265362-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/466/2015.\r\n\r\nDESIGNAR a Diretora Geral de Administração e Finanças, MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 5012993-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Chefe de Gabinete Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/724/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID Funcional nº 5037638-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Assessora Chefe Ellen Cristina Monteiro Pereira, ID Funcional nº 4369373-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° E-22/001/725/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4332676-5 para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928-1. Processo nº E-24/003/692/2015. \r\n\r\n*DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1917151"
                    ],
                    "1917093": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/267/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2015 - (2º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDA CEL PM 40.517 MTS 3\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZA MAJ PM 32.315 MTS 3\r\n\r\nJOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS MAJ PM 38.794 MTS 3\r\n\r\nMARIO LUIZ FERNANDES COSTA MAJ PM 40.029 MTS 3\r\n\r\nJORGE GOULART DE SOUZA MAJ PM 41.803 MTS 3\r\n\r\nMOZAR CERQUEIRA BARCELOS CAP PM 37.251 MTS 3\r\n\r\nEDSON MENDES SINGH CAP PM 37.966 MTS 3\r\n\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA CAP PM 39.732 MTS 3\r\n\r\nGILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS CAP PM 40.147 MTS 3\r\n\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO CAP PM 40.262 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES CAP PM 40.487 MTS 3\r\n\r\nMARIA CLARA FORTES FERREIRA CAP PM 40.981 MTS 3\r\n\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 3\r\n\r\nWALLACE BAPTISTA CAP PM 42.140 MTS 3\r\n\r\nJORGE ANDRE MARQUES MOTA 1º TEN PM 38.116 MTS 3\r\n\r\nPAULO SUDARIO BARRETO 1º TEN PM 39.987 MTS 3\r\n\r\nMARCIO GOMES LOPES 1º TEN PM 41.216 MTS 3\r\n\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES 1º TEN PM 42.046 MTS 3\r\n\r\nJOSE RICARDO PESSANHA DA SILVA 2º TEN PM 42.171 MTS 3\r\n\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA 2º TEN PM 40.985 MTS 3\r\n\r\nLUCIANO PINTO DE ALMEIDA 2º TEN PM 41.162 MTS 3\r\n\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA 2º TEN PM 41.410 MTS 3\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS 2º TEN PM 41.489 MTS 3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS 2º TEN PM 41.556 MTS 3\r\n\r\nNELSON LOPES CARDOSO 2º TEN PM 41.587 MTS 3\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA 2º TEN PM 41.889 MTS 3\r\n\r\nALZIRO FRANCISCO DOS SANTOS SUB TEN 30.963 MTS 3\r\n\r\nLOURIVAL ALBERTO FILHO SUB TEN 31.269 MTS 3\r\n\r\nJOSE EDUARDO COELHO SUB TEN 31.403 MTS 3\r\n\r\nLOURIVAL DA SILVA SUB TEN 32.956 MTS 3\r\n\r\nWILLIAMS RICARDO DA SILVA AUGUSTO SUB TEN 34.041 MTS 3\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA SUB TEN 35.179 MTS 3\r\n\r\nPAULO CESAR JANUARIO GOMIDE SUB TEN 37.118 MTS 3\r\n\r\nEDSON CARVALHO MARIANO SUB TEN 37.236 MTS 3\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO SUB TEN 37.583 MTS 3\r\n\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUB TEN 38.250 MTS 3\r\n\r\nWILTON ELIAS DA CUNHA SUB TEN 38.595 MTS 3\r\n\r\nCELSO PEREIRA DA CUNHA SUB TEN 39.194 MTS 3\r\n\r\nGILSON D`ARAYS BARACHO SUB TEN 39.578 MTS 3\r\n\r\nLAERTE FRANCO SUB TEN 39.629 MTS 3\r\n\r\nANSELMO COELHO SUB TEN 39.973 MTS 3\r\n\r\nSABAH RODRIGUES DRUMONTE SUB TEN 40.053 MTS 3\r\n\r\nANTONIO NAVARRO DE LIMA SUB TEN 40.355 MTS 3\r\n\r\nANTONIO LUCIO DA SILVA SUB TEN 40.416 MTS 3\r\n\r\nDAVI DE CAMPOS OLIVEIRA SUB TEN 40.454 MTS 3\r\n\r\nJOÃO MAXIMO GUIMARÃES RODRIGUES SUB TEN 40.459 MTS 3\r\n\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO SUB TEN 40.704 MTS 3\r\n\r\nNORIVAL DE ANDRADE LIMA SUB TEN 40.792 MTS 3\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS CARVALHO SUB TEN 40.933 MTS 3\r\n\r\nADINEA TRUBAT SANTOS SUB TEN 41.006 MTS 3\r\n\r\nWILSON PACHECO DOS SANTOS SUB TEN 41.142 MTS 3\r\n\r\nMAXWELL VIANA RANGEL SUB TEN 41.491 MTS 3\r\n\r\nMARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA SUB TEN 41.526 MTS 3\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PEDRADA SUB TEN 41.643 MTS 3\r\n\r\nALEX DA SILVA LEONEZ SUB TEN 41.646 MTS 3\r\n\r\nANTONIO LOPASSO SUB TEN 41.683 MTS 3\r\n\r\nMANOEL TOME ENCARNAÇÃO ALEXANDRE SUB TEN 41.759 MTS 3\r\n\r\nALUIZIO SILVA DO NASCIMENTO SUB TEN 42.135 MTS 3\r\n\r\nTERTULIANO JOSE DAS CHAGAS FILHO SUB TEN 42.155 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUCIO SOARES SUB TEN 42.167 MTS 3\r\n\r\nCARLOS FRANCIARLI DOS SANTOS DIAS SUB TEN 42.169 MTS 3\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DOS SANTOS SUB TEN 42.175 MTS 3\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DOS SANTOS FRANCISCO SUB TEN 42.203 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\n\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS CEL PM 50.909 MTS 2\r\n\r\nRICARDO SOUZA BORGES CEL PM 50.926 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS PAIVA CEL PM 56.563 MTS 2\r\n\r\nLUCIDIO VASCONCELOS NETO TEN CEL PM 53.530 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE JARDINS GOMES TEN CEL PM 53.546 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA TEN CEL PM 53.565 MTS 2\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA TEN CEL PM 53.583 MTS 2\r\n\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO TEN CEL PM 53.589 MTS 2\r\n\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA TEN CEL PM 53.590 MTS 2\r\n\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO TEN CEL PM 54.554 MTS 2\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA TEN CEL PM 54.585 MTS 2\r\n\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA TEN CEL PM 54.589 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EUSTAQUIO TIENGO TEN CEL PM 54.623 MTS 2\r\n\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO TEN CEL PM 54.625 MTS 2\r\n\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO TEN CEL 54.635 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA TEN CEL PM 55.545 MTS 2\r\n\r\nVINICIUS FONSECA BARROS TEN CEL PM 55.571 MTS 2\r\n\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO TEN CEL PM 56.118 MTS 2\r\n\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS TEN CEL PM 56.458 MTS 2\r\n\r\nMARIA IZABEL VEIGA DOS SANTOS TEN CEL PM 56.495 MTS 2\r\n\r\nCHRISTIANE LOUREIRO BERGSON TEN CEL PM 56.501 MTS 2\r\n\r\nVALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR TEN CEL PM 56.565 MTS 2\r\n\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA TEN CEL PM 56.571 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS TELLES TEN CEL PM 56.572 MTS 2\r\n\r\nMARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA TEN CEL PM 56.577 MTS 2\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MARTINS TEN CEL PM 56.579 MTS 2\r\n\r\nMONICA SIMOES DA MOTTA DUARTE TEN CEL PM 56.580 MTS 2\r\n\r\nMARCUS ANDRE BARBOSA GOETH MAJ PM 54.636 MTS 2\r\n\r\nMARCELO BERNARDO MAJ PM 56.094 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO GUINÂNCIO COELHO MAJ PM 56.124 MTS 2\r\n\r\nRENATO ASSIS FERREIRA MAJ PM 56.479 MTS 2\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO FERREIRA MAJ PM 56.482 MTS 2\r\n\r\nANA PAULA BARROSO HOFFER MAJ PM 56.516 MTS 2\r\n\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MAJ PM 56.517 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE INNOCÊNCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA MAJ PM 56.518 MTS 2\r\n\r\nROSANGELA BITTENCOURT SENNA MAJ PM 56.575 MTS 2\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA MAJ PM 56.581 MTS 2\r\n\r\nCELIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS MAJ PM 56.602 MTS 2\r\n\r\nMARCIA CALVANO MAJ PM 56.611 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO DUARTE PASQUALETE MARTINS MAJ PM 64.155 MTS 2\r\n\r\nANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA CAP PM 51.411 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA 2º TEN PM 47.877 MTS 2\r\n\r\nMARCIO FERNANDO PINHEIRO VEIGA SUB TEN PM 49.680 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 2ºTEN PM 49.882 MTS 2\r\n\r\nJORGE SILVA MELLO 2ºTEN PM 51.868 MTS 2\r\n\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 2ºTEN PM 51.609 MTS 2\r\n\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUB TEN PM 44.282 MTS 2\r\n\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA SUB TEN PM 44.285 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA SUB TEN PM 46.314 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUNÇÃO PESSANHA SUB TEN PM 46.625 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO VIEIRA DOS SANTOS SUB TEN PM 47.424 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO SUB TEN PM 48.783 MTS 2\r\n\r\nDENILSON SILVA DO ROZARIO SUB TEN PM 49.043 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 49.068 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE COELHO SUB TEN PM 49.283 MTS 2\r\n\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO SUB TEN PM 49.501 MTS 2\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES DA CUNHA SUB TEN PM 49.735 MTS 2\r\n\r\nSAMUEL JOSE DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 50.093 MTS 2\r\n\r\nJOÃO PEDRO COELHO DE MELO SUB TEN PM 50.400 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ALVES TEIXEIRA SUB TEN PM 50.443 MTS 2\r\n\r\nGEORGE ALBER SOUZA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 50.487 MTS 2\r\n\r\nSERGIO JOAQUIM CAMPOS SUB TEN PM 50.541 MTS 2\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA SUB TEN PM 50.786 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SUB TEN PM 50.890 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS SUB TEN PM 51.022 MTS 2\r\n\r\nGERALDO EMILIO VIANA ALVES SUB TEN PM 51.202 MTS 2\r\n\r\nMARCOS VENICIO RODRIGUES SILVA SUB TEN PM 51.275 MTS 2\r\n\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR SUB TEN 51.625 MTS 2\r\n\r\nALVARO CESAR MENDONÇA COSTA SUB TEN PM 51.627 MTS 2\r\n\r\nECLESIO DE SOUSA CARNEIRO SUB TEN PM 52.012 MTS 2\r\n\r\nALMIR PEREIRA DE SOUZA SUB TEN PM 52.066 MTS 2\r\n\r\nGUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA BENI SUB TEN PM 52.261 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA BONFIM SUB TEN PM 52.322 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO SUB TEN PM 52.600 MTS 2\r\n\r\nROBSON PEREIRA ALVES SUB TEN PM 52.635 MTS 2\r\n\r\nJOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA SUB TEN PM 52.863 MTS 2\r\n\r\nALVARO MENDES DA CUNHA SUB TEN PM 52.927 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA SUB TEN PM 53.000 MTS 2\r\n\r\nPAULO FERNANDO CARVALHO GOMES SUB TEN PM 53.222 MTS 2\r\n\r\nJOSE AFONSO BARRETO DA COSTA SUB TEN PM 53.297 MTS 2\r\n\r\nALZAMARA DE OLIVEIRA MOTTA SUB TEN PM 53.390 MTS 2\r\n\r\nANA DORA DOS SANTOS TERRA SUB TEN PM 53.391 MTS 2\r\n\r\nEDMILSON JOSE RODRIGUES SUB TEN PM 53.459 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 53.497 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO DE QUEIROZ BRITO SUB TEN PM 53.619 MTS 2\r\n\r\nPAULO GEOVANI GOMES BATISTA SUB TEN PM 53.719 MTS 2\r\n\r\nJOSELITO MEIRELES ROSA SUB TEN PM 53.868 MTS 2\r\n\r\nJORGE MANUEL MOYA RIBEIRO SUB TEN PM 53.935 MTS 2\r\n\r\nALVARO NUNES DE LIMA SUB TEN PM 53.976 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS SUB TEN PM 53.992 MTS 2\r\n\r\nDEJAIR FRANCISCO FILHO SUB TEN PM 54.055 MTS 2\r\n\r\nANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES SUB TEN PM 54.061 MTS 2\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA SUB TEN PM 54.073 MTS 2\r\n\r\nCATIA CILENE DA SILVA MAROTO SUB TEN PM 54.085 MTS 2\r\n\r\nMARIA DO CARMO FEREIRA ALVES DO N. SILVA SUB TEN PM 54.126 MTS 2\r\n\r\nHERTZ GONÇALVES SUB TEN PM 54.461 MTS 2\r\n\r\nCARLUCIO SILVA DE ALMEIDA SUB TEN PM 54.540 MTS 2\r\n\r\nARACI DO VALE GORITO LESSA SUB TEN PM 54.809 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO SUB TEN PM 55.279 MTS 2\r\n\r\nWALDECY MADUREIRA DO ROSARIO SUB TEN PM 55.625 MTS 2\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA SUB TEN PM 56.086 MTS 2\r\n\r\nOCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOZO SUB TEN PM 56.245 MTS 2\r\n\r\nLUIZ AFONSO PAES GONÇALVES XAVIER SUB TEN PM 56.363 MTS 2\r\n\r\nNARA DEILA OSCAR VIDAL SUB TEN PM 56.384 MTS 2\r\n\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS SUB TEN PM 56.421 MTS 2\r\n\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO SUB TEN PM 56.429 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ MAGNO GOMES SUB TEN PM 56.526 MTS 2\r\n\r\nALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR SUB TEN PM 56.533 MTS 2\r\n\r\nDILERMANDO DA SILVA FIGUEIREDO SUB TEN PM 56.535 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA SUB TEN PM 56.640 MTS 2\r\n\r\nANDERSON SALATIEL BENTO SUB TEN PM 56.723 MTS 2\r\n\r\nALEX SANTOS DE SOUZA SUB TEN PM 56.725 MTS 2\r\n\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS SUB TEN PM 56.737 MTS 2\r\n\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA SUB TEN PM 56.785 MTS 2 \r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE 1º SGT PM 43.111 MTS 2\r\n\r\nADILIO MACHADO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 47.577 MTS 2\r\n\r\nGILSON DE CARVALHO GUIMARÃES 1º SGT PM 52.682 MTS 2 \r\n\r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO 1º SGT PM 53.032 MTS 2\r\n\r\nJAILSON RIBAS BATISTA DO ROSARIO 1º SGT PM 53.360 MTS 2\r\n\r\nIVANA BARROS DA SILVA 1º SGT PM 53.409 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVERIO SOUZA 1º SGT PM 53.464 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON LUIS SILVA ALBUQUERQUE 1º SGT PM 54.032 MTS 2\r\n\r\nROSILENE GONÇALVES FERREIRA 1º SGT PM 54.135 MTS 2\r\n\r\nANDRE EMILIO SAMPAIO FERNANDES 1º SGT PM 54.225 MTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MELO NEIVA 1º SGT PM 54.233 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO MORAES DE MELO 1º SGT PM 54.302 MTS 2\r\n\r\nEDSON DA SYLVEIRA MORAES 1º SGT PM 54.330 MTS 2\r\n\r\nPAULO FERNANDO CORREA DE PAIVA 1º SGT PM 54.367 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DOMINGOS NOGUEIRA 1º SGT PM 54.401 MTS 2\r\n\r\nETELVINO FRANCISCO DE CASTRO 1º SGT PM 54.427 MTS 2\r\n\r\nOZIEL CARVALHO DA CUNHA 1º SGT PM 54.442 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS 1º SGT PM 54.444 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA MACEDO 1º SGT PM 54.445 MTS 2\r\n\r\nPEDRO BATISTA DE LIRA 1º SGT PM 54.465 MTS 2\r\n\r\nNELSON PRIMO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 54.522 MTS 2\r\n\r\nJOSE AURELIO SAMPAIO FERREIRA 1º SGT PM 54.936 MTS 2\r\n\r\nALUIZIO OUTEIRO COSTA FILHO 1º SGT PM 54.939 MTS 2\r\n\r\nEWERTON E SILVA FERREIRA 1º SGT PM 54.984 MTS 2\r\n\r\nMONTEVAN MARCIANO ROSA 1º SGT PM 55.007 MTS 2\r\n\r\nPAULO SERGIO DA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.021 MTS 2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA AZEVEDO 1º SGT PM 55.086 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO MARQUES 1º SGT PM 55.143 MTS 2\r\n\r\nALTINO JOSE BENICIO DE ALMEIDA 1º SGT PM 55.157 MTS 2\r\n\r\nAGUINALDO LOPES DE SOUZA 1º SGT PM 55.208 MTS 2\r\n\r\nADELMAR RANGEL 1º SGT PM 55.209 MTS 2\r\n\r\nMARCOS COSTA ZEBENDE 1º SGT PM 55.299 MTS 2\r\n\r\nSIDNEY LOPES BORGES 1º SGT PM 55.323 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO ARAUJO PIMENTEL 1º SGT PM 55.332 MTS 2\r\n\r\nDEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE 1º SGT PM 55.335 MTS 2\r\n\r\nANSELMO MOTA SANTOS 1º SGT PM 55.353 MTS 2\r\n\r\nJOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO 1º SGT PM 55.375 MTS 2\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE JESUS 1º SGT PM 55.514 MTS 2\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE CARVALHO 1º SGT PM 55.689 MTS 2\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA CRUZ 1º SGT PM 55.710 MTS 2\r\n\r\nEMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA 1º SGT PM 55.767 MTS 2\r\n\r\nHILTON RODRIGUES PEIXOTO 1º SGT PM 55.789 MTS 2\r\n\r\nMARCOS DUARTE RAMALHO 1º SGT PM 55.821 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 55.901 MTS 2\r\n\r\nGILSON FREITAS DOS SANTOS 1º SGT PM 55.969 MTS 2\r\n\r\nJOSE MATIAS DE ALBUQUERQUE 1º SGT PM 55.972 MTS 2\r\n\r\nFABIANO DA COSTA SANTOS E SOUZA 1º SGT PM 56.038 MTS 2\r\n\r\nHUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 56.059 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 1º SGT PM 56.073 MTS 2\r\n\r\nGERARDO RODRIGUES FIRMINO FILHO 1º SGT PM 56.163 MTS 2\r\n\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ 1º SGT PM 56.164 MTS 2\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA MUSSER 1º SGT PM 56.167 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COUTINHO DAS NEVES 1º SGT PM 56.180 MTS 2\r\n\r\nVAGNER LUIZ DA SILVA 1º SGT PM 56.211 MTS 2\r\n\r\nJOSE VIEIRA FILHO 1º SGT PM 56.234 MTS 2\r\n\r\nRUI MERENCIO ARAUJO 1º SGT PM 56.253 MTS 2\r\n\r\nNILTON DA SILVA ANDRADE 1º SGT PM 56.259 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO NETO DE CARVALHO 1º SGT PM 56.299 MTS 2\r\n\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA 1º SGT PM 56.325 MTS 2\r\n\r\nCARLA GOMES DE AZEVEDO 1º SGT PM 56.327 MTS 2\r\n\r\nDIRCELANE EURIDES DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.342 MTS 2\r\n\r\nFATIMA ANDRADE DOS SANTOS 1º SGT PM 56.347 MTS 2\r\n\r\nMARA CARDOSO DA CUNHA 1º SGT PM 56.366 MTS 2\r\n\r\nMONICA DA FONSECA REMIGIO BRAGA 1º SGT PM 56.381 MTS 2\r\n\r\nROSIENI OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º SGT PM 56.396 MTS 2\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 1º SGT PM 56.409 MTS 2\r\n\r\nEDMAR VIEIRA FLOR 1º SGT PM 56.424 MTS 2\r\n\r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA BARRETO 1º SGT PM 56.427 MTS 2\r\n\r\nMONICA CAMINHA DEODATO 1º SGT PM 56.428 MTS 2\r\n\r\nROSENCREIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS 1º SGT PM 56.434 MTS 2\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 56.436 MTS 2\r\n\r\nELZA DOS SANTOS PÊGO ALVES 1º SGT PM 56.447 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 56.523 MTS 2\r\n\r\nMARCIO CAETANO ANDRE 1º SGT PM 56.524 MTS 2\r\n\r\nJOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES 1º SGT PM 56.525 MTS 2\r\n\r\nVALCIR MAURICIO BATISTA 1º SGT PM 56.527 MTS 2\r\n\r\nUILIAM SILVA DE SOUSA 1º SGT PM 56.528 MTS 2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA LUIZ 1º SGT PM 56.529 MTS 2\r\n\r\nLENILDO MOTA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 56.532 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA 1º SGT PM 56.537 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MOTHE 1º SGT PM 56.538 MTS 2\r\n\r\nMOISES SANTOS DA SILVA 1º SGT PM 56.541 MTS 2\r\n\r\nSANDRO ALIPIO DE SOUZA 1º SGT PM 56.543 MTS 2\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA GASPAR 1º SGT PM 56.622 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO 1º SGT PM 56.625 MTS 2\r\n\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\n\r\nRENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA 1º SGT PM 56.697 MTS 2\r\n\r\nSIDNEY VIEIRA DA FONSECA 1º SGT PM 56.707 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES PEPE 1º SGT PM 56.722 MTS 2\r\n\r\nROBSON FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 56.770 MTS 2\r\n\r\nGERALDO PEREIRA FILHO 1º SGT PM 56.813 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELLO 2º SGT PM 56.643 MTS 2\r\n\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços\r\n\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA MAJ PM 57.379 MTS 1\r\n\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA MAJ PM 58.820 MTS 1\r\n\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER MAJ PM 60.925 MTS 1\r\n\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM MAJ PM 63.368 MTS 1\r\n\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA CHAGAS MAJ PM 63.404 MTS 1\r\n\r\nALUISIO FREITAS DA LUZ MAJ PM 65.103 MTS 1\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DE SOUSA MAJ PM 65.143 MTS 1\r\n\r\nSIMÃO FARAY FERREIRA LOPES MAJ PM 65.146 MTS 1\r\n\r\nRENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS CAP PM 67.831 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRA VERUSCHKA D. CARVALHARES G. COELHO MAJ PM 67.859 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA MAJ PM 67.879 MTS 1\r\n\r\nFABIANA BRITO FERREIRA MAJ PM 76.555 MTS 1\r\n\r\nCINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS MAJ PM 76.782 MTS 1\r\n\r\nMILA VIEIRA MEDEIROS MACHADO MAJ PM 76.787 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVIEIRA MAJ PM 77.575 MTS 1\r\n\r\nMARCELO BATISTA DE ARAÚJO MAJ PM 78.683 MTS 1\r\n\r\nALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA MAJ PM 78.684 MTS 1\r\n\r\nJOSE GERALDO GOMES MAJ PM 78.686 MTS 1\r\n\r\nRENATO MARTINS GONÇALVES MAJ PM 78.687 MTS 1\r\n\r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA CAP PM 76.744 MTS 1\r\n\r\nROGERIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA CAP PM 77.035 MTS 1\r\n\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO CAP PM 77.240 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM 77.281 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE CAP PM 77.304 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO CAP PM 77.305 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM CAP PM 77.324 MTS 1\r\n\r\nRENATA GUEDES RODRIGUES LANNES CAP PM 77.537 MTS 1\r\n\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR CAP PM 77.550 MTS 1\r\n\r\nLUIZ SEBASTIAN LARIÚ CAP PM 77.559 MTS 1\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS CAP PM 79.422 MTS 1\r\n\r\nMAICON SILVA PEREIRA CAP PM 79.663 MTS 1\r\n\r\nVALERIO VAZ CAP PM 79.863 MTS 1\r\n\r\nIARA SIMAS ROSA CAP PM 80.456 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM 80.470 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA ALVES CAP PM 80.479 MTS 1\r\n\r\nRENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES CAP PM 80.495 MTS 1\r\n\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO CAP PM 80.496 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA CAP PM 80.508 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS CAP PM 80.519 MTS 1\r\n\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE CAP PM 80.522 MTS 1\r\n\r\nYEDDO DE ABREU LIMA CAP PM 80.896 MTS 1\r\n\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO CAP PM 80.902 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE CAP PM 80.909 MTS 1\r\n\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM 80.912 MTS 1\r\n\r\nSERGIO VINICIUS GOMES ROSSE CAP PM 80.920 MTS 1\r\n\r\nALEX PALAGAR ARAÚJO CAP PM 80.925 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE CAP PM 80.929 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO CAP PM 80.937 MTS 1\r\n\r\nDANILO DA SILVA PINHEIRO CAP PM 80.942 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA CAP PM 80.947 MTS 1\r\n\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA CAP PM 80.950 MTS 1\r\n\r\nJAIRO PINHEIRO CAP PM 80.955 MTS 1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CAP PM 80.957 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO CAP PM 80.970 MTS 1\r\n\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO CAP PM 80.974 MTS 1\r\n\r\nPAULO ARAUJO RODRIGUES NETO CAP PM 80.980 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA ARAUJO CAP PM 80.989 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA DE BRITO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI CAP PM 81.004 MTS 1\r\n\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA CAP PM 81.005 MTS 1\r\n\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS 1º TEN PM 72.107 MTS 1\r\n\r\nMONICA CADEI RAMOS 1º TEN PM 77.013 MTS 1\r\n\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA 1º TEN PM 77.014 MTS 1\r\n\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO 1º TEN PM 77.020 MTS 1\r\n\r\nWILLIAMS DE ANDRADE LUCAS 1º TEN PM 78.898 MTS 1\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA 1º TEN PM 80.596 MTS 1\r\n\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO 2º TEN PM 70.179 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO 2º TEN PM 78.095 MTS 1\r\n\r\nMARCO DA C. VILLAR RODRIGUES ASP. OF. PM 65.935 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE QUEIROZ ASP. OF. PM 67.269 MTS 1\r\n\r\nMARCIO VICTOR ORLANDO SUB TEN PM 57.002 MTS 1\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO SILVA FILHO SUB TEN PM 57.296 MTS 1 \r\n\r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUB TEN PM 57.922 MTS 1\r\n\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUB TEN PM 57.964 MTS 1\r\n\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO SUB TEN PM 57.988 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ SUB TEN PM 58.234 MTS 1\r\n\r\nALAN MACHADO CRAVEIRO SUB TEN PM 59.788 MTS 1\r\n\r\nJOSE MARCOS SANTOS FERREIRA SUB TEN PM 60.005 MTS 1\r\n\r\nANDERSON RAMOS MARTINS SUB TEN PM 61.605 MTS 1\r\n\r\nALEX ALVES SIQUEIRA SUB TEN PM 64.092 MTS 1\r\n\r\nWELLINTON SILVA DE MOURA SUB TEN PM 65.161 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROQUE FERNANDES DA SILVA FILHO SUB TEN PM 65.669 MTS 1\r\n\r\nMARCIO PINHEIRO SANTANA SUB TEN PM 65.727 MTS 1\r\n\r\nKELLY CINTIA GOMES ALMEIDA SUB TEN PM 65.996 MTS 1\r\n\r\nANDREIA DE JESUS DOS SANTOS SUB TEN PM 66.085 MTS 1\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS BARROS SUB TEN PM 66.128 MTS 1\r\n\r\nVAGNER LUIS DE ASSIS BONIFACIO SUB TEN PM 66.300 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA SUB TEN PM 67.705 MTS 1\r\n\r\nFREDERICO RODRIGUES DE CARLOS SUB TEN PM 68.559 MTS 1\r\n\r\nROBSON DE SOUZA RIBEIRO SUB TEN PM 70.535 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ARAUJO SUB TEN PM 71.839 MTS 1\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS SUB TEN PM 72.332 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA SUB TEN PM 72.608 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO SUB TEN PM 73.423 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS VIANA DOMINGUES SUB TEN PM 73.721 MTS 1\r\n\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS SUB TEN PM 73.475 MTS 1\r\n\r\nADEILSON JOSE PACHECO SUB TEN PM 73.498 MTS 1\r\n\r\nPAULO RODRIGO SILVA DUARTE SUB TEN PM 73.865 MTS 1\r\n\r\nSANDRO PEIXOTO DOS SANTOS SUB TEN PM 74.335 MTS 1\r\n\r\nVALDECIR DOS SANTOS SUB TEN PM 74.528 MTS 1\r\n\r\nGILBERTO FRANÇA BARBOSA SUB TEN PM 74.982 MTS 1\r\n\r\nFAGNER RIBEIRO CHAVES SUB TEN PM 75.410 MTS 1\r\n\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA SUB TEN PM 75.668 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ESTARNECK SUB TEN PM 75.940 MTS 1\r\n\r\nMARIANDERSON GUIMARÃES SOARES SUB TEN PM 76.037 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO LOUREIRO DA SILVA SUB TEN PM 76.070 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA SUB TEN PM 76.117 MTS 1\r\n\r\nSAMUEL GADELHA SUB TEN PM 77.411 MTS 1\r\n\r\nDELIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO SUB TEN PM 78.004 MTS 1\r\n\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA SUB TEN PM 78.013 MTS 1\r\n\r\nJONI SALLES DA SILVA SUB TEN PM 78.079 MTS 1\r\n\r\nALAX KOTHENCZ BOECHAT DA SILVA SUB TEN PM 78.224 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES SUB TEN PM 78.256 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE JESUS BORGES SUB TEN PM 78.842 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIMOES PICCOLI FILHO SUB TEN PM 78.955 MTS 1\r\n\r\nDANILO MARIANO BRAGA SUB TEN PM 79.066 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO WAGNER SANTANA SUB TEN PM 79.709 MTS 1\r\n\r\nEDIMAR ANGELO DA SILVA SUB TEN PM 79.907 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROGERIO DA SILVA LOPES SUB TEN PM 79.936 MTS 1\r\n\r\nADÃO MICHAEL DA COSTA SUB TEN PM 80.236 MTS 1\r\n\r\nPAULO HUMBERTO DA SILVA SUB TEN PM 80.340 MTS 1\r\n\r\nDAVID SOARES NETO 2º SGT PM 56.289 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA PORTELA 1º SGT PM 56.854 MTS 1\r\n\r\nCARLOS VALERIO DA SILVA SUB TEN PM 56.912 MTS 1\r\n\r\nRILDO SILVA ALVES 1º SGT PM 56.964 MTS 1\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES PINHEIRO 1º SGT PM 57.133 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ 1º SGT PM 57.227 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA 1º SGT PM 57.451 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DE CASTRO 1º SGT PM 57.504 MTS 1\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINTO 1º SGT PM 57.596 MTS 1\r\n\r\nGETULIO PAULO DE ANDRADE 1º SGT PM 57.599 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS 1º SGT PM 57.651 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 1\r\n\r\nWELTON UBIRAJARA FERREIRA DA COSTA 1º SGT PM 57.962 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO SILVA 1º SGT PM 57.971 MTS 1\r\n\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO 1º SGT PM 57.997 MTS 1\r\n\r\nISRAEL DO NASCIMENTO ALVES 1º SGT PM 58.065 MTS 1\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE FREITAS RAMOS 1º SGT PM 58.088 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA 1º SGT PM 58.472 MTS 1\r\n\r\nGILBERTO LEAL ANDRADE 1º SGT PM 58.483 MTS 1\r\n\r\nHERALDO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.657 MTS 1\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANT'ANNA 1º SGT PM 58.925 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA 1º SGT PM 59.482 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO BONFIM PEDRO 1º SGT PM 63.777 MTS 1\r\n\r\nWAGNER DA SILVA LIERS 1º SGT PM 65.826 MTS 1\r\n\r\nMARIA CRISTINA VITAL 1º SGT PM 66.083 MTS 1\r\n\r\nANDREA FLORENTINO PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 73.112\r\n\r\nJORGE MARCELO CORREA DIAN 1º SGT PM 73.269 MTS 1\r\n\r\nPERICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.090 MTS 1\r\n\r\nSANDRO MARCELO AMORIM DE MORAES 2º SGT PM 57.203 MTS 1\r\n\r\nJOSIMAR MORAES DE SOUZA 2º SGT PM 57.932 MTS 1\r\n\r\nHAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 57.995 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALVES FLORES 2º SGT PM 58.188 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS 2º SGT PM 58.211 MTS 1\r\n\r\nERNANDES SOUZA SANTANA 2º SGT PM 58.235 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LOURENÇO 2º SGT PM 58.259 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO COSTA 2º SGT PM 58.267 MTS 1\r\n\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 2º SGT PM 58.339 MTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS DA COSTA HORST 2º SGT PM 58.355 MTS 1\r\n\r\nDARIO BRITES BATALHA 2º SGT PM 58.474 MTS 1\r\n\r\nRIVER PEREIRA 2º SGT PM 58.525 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.771 MTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS 2º SGT PM 58.889 MTS 1\r\n\r\nJORGE FRANÇA ABRAHÃO 2º SGT PM 58.920 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM CORREA BADARO 2º SGT PM 59.198 MTS 1\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 2º SGT PM 59.203 MTS 1\r\n\r\nLEDIO CORDEIRO JUNIOR 2º SGT PM 59.394 MTS 1\r\n\r\nENDERSON VALENTE FILGUEIRA 2º SGT PM 59.409 MTS 1\r\n\r\nCARLOS GERMANO DA COSTA 2º SGT PM 59.464 MTS 1\r\n\r\nALBERTO DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.525 MTS 1\r\n\r\nAYRTON PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 59.641 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA NORONHA 2º SGT PM 59.696 MTS 1\r\n\r\nWALDOMIRO DA SILVA PENALBER 2º SGT PM 59.720 MTS 1\r\n\r\nELENILTON MARTINS PASSOS 2º SGT PM 59.758 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ PEÇANHA FERREIRA 2º SGT PM 59.832 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 59.881 MTS 1\r\n\r\nALEX GOMES SOARES PEREIRA 2º SGT PM 59.895 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LINO 2º SGT PM 59.952 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE ANDRADE 2º SGT PM 60.034 MTS 1\r\n\r\nMANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES 2 º SGT PM 60.483 MTS 1\r\n\r\nCELSO DA SILVA MUNIZ 2º SGT PM 60.646 MTS 1\r\n\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.746 MTS 1\r\n\r\nANTONIO JOSE LEANDRO DA SILVA 2º SGT PM 60.753 MTS 1\r\n\r\nSANDRO CARVALHO SILVA 2º SGT PM 60.774 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA GOUVEIA 2º SGT PM 60.777 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA MATOS 2º SGT PM 60.966 MTS 1\r\n\r\nRENATO COSTA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.967 MTS 1\r\n\r\nYASSUDA KOBAYASHI DE OLIVEIRA 2º SGT PM 60.977 MTS 1\r\n\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ATHELIO DA SILVA BARBOZA 2º SGT PM 61.052 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO ALVES DO ROSARIO 2º SGT PM 61.231 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ANDRE NEUSTADT 2 º SGT PM 61.272 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.467 MTS 1\r\n\r\nJOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA 2º SGT PM 61.507 MTS 1\r\n\r\nJOACYR PELUZIO ARAGÃO 2º SGT PM 61.566 MTS 1\r\n\r\nCLEUDEMAR DE SALES 2º SGT PM 61.582 MTS 1\r\n\r\nVALERIO ALVES DE SOUZA 2º SGT PM 61.583 MTS 1\r\n\r\nGERSON GALDINO DA SILVA 2º SGT PM 61.602 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRO DE ANDRADE LEMOS 2º SGT PM 61.733 MTS 1\r\n\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO 2º SGT PM 61.771 MTS 1\r\n\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO 2º SGT PM 61.863 MTS 1\r\n\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI 2º SGT PM 61.916 MTS 1\r\n\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO 2º SGT PM 62.094 MTS 1\r\n\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 1\r\n\r\nDENILSON MENEZES DA SILVA 2º SGT PM 62.266 MTS 1\r\n\r\nWAGNER POSSIANE SOUZA DE ASSUMPÇÃO 2º SGT PM 62.290 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA 2º SGT PM 62.329 MTS 1\r\n\r\nSERGIO CUNHA VELASCO 2º SGT PM 62.534 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 62.644 MTS 1\r\n\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 62.662 MTS 1\r\n\r\nPAULO SALMON DO NASCIMENTO ALVES 2º SGT PM 62.735 MTS 1\r\n\r\nANDRE ALVES LOVATO 2º SGT PM 62.820 MTS 1\r\n\r\nFABIO ANDRE DA SILVA LUIZ 2º SGT PM 62.830 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO JOSE DOS SANTOS 2º SGT PM 62.946 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA MORAES 2º SGT PM 62.976 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO FIRMINO TORRES 2º SGT PM 62.980 MTS 1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 2º SGT PM 63.223 MTS 1\r\n\r\nGLAUCIO NUNES E SILVA 2º SGT PM 63.296 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DO VAL COURI 2º SGT PM 63.438 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DOS SANTOS 2º SGT PM 63.502 MTS 1\r\n\r\nCARLOS GUILHERME B. AZEVEDO 2º SGT PM 63.581 MTS 1\r\n\r\nGILSIMAR GUINANCIO SOARES 2º SGT PM 63.694 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS DE SOUZA 2º SGT PM 63.700 MTS 1\r\n\r\nTALVAN AGUIEIRAS BARRETO 2º SGT PM 63.707 MTS 1\r\n\r\nGIDSON CÊH PAIXÃO 2º SGT PM 63.708 MTS 1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CAMILO FERREIRA 2º SGT PM 63.858 MTS 1\r\n\r\nWILTON MANSO DA SILVA 2º SGT PM 63.892 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE JESUS 2º SGT PM 63.900 MTS 1\r\n\r\nMOISES DANTAS DA SILVA 2º SGT PM 63.909 MTS 1\r\n\r\nCLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ 2º SGT PM 63.914 MTS 1\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS CHAVES 2º SGT PM 63.937 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO VASCONCELLOS 2º SGT PM 63.954 MTS 1\r\n\r\nRODOLFO BERNO SILVA DE CARVALHO 2º SGT PM 63.979 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO WALLACE ARAUJO 2º SGT PM 63.990 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA 2º SGT PM 64.022 MTS 1\r\n\r\nJOEL ALVES TINOCO JUNIOR 2º SGT PM 64.060 MTS 1\r\n\r\nFABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA 2º SGT PM 64.085 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA FLORES 2º SGT PM 64.130 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM FARIA DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.178 MTS 1\r\n\r\nMARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.350 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CASIMIRO JOSE 2º SGT PM 64.417 MTS 1\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS AREAS 2º SGT PM 64.538 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA 2º SGT PM 64.563 MTS 1\r\n\r\nMARCIO FORTES RODRIGUES 2º SGT PM 64.567 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS CORREA 2º SGT PM 64.648 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 2º SGT PM 64.698 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO HILARIO DA SILVA 2º SGT PM 64.709 MTS 1\r\n\r\nANDERSON MENDES PORTES 2º SGT PM 64.720 MTS 1\r\n\r\nALMIRO GOMES DOS SANTOS 2º SGT PM 64.917 MTS 1\r\n\r\nCLEI DA SILVA PESSOA 2º SGT PM 64.944 MTS 1\r\n\r\nROBSON ANTONIO DE SÁ 2º SGT PM 65.047 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 65.204 MTS 1\r\n\r\nARILDO DE CARVALHO BASTOS 2º SGT PM 65.271 MTS 1\r\n\r\nSERGIO BORGES LEAL 2º SGT PM 65.386 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA 2º SGT PM 65.527 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIANNA 2 º SGT PM 65.547 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO VITORETTI 2º SGT PM 65.676 MTS 1\r\n\r\nSERGIO RICARDO LIMEIRA TAVARES 2º SGT PM 65.754 MTS 1\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO DE SALES 2º SGT PM 65.861 MTS 1\r\n\r\nANDRE AMBROSIO DE MEDEIROS 2º SGT PM 65.864 MTS 1\r\n\r\nJOELI DOS SANTOS SOUZA 2º SGT PM 66.001 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ SOUZA COSTA 3º SGT PM 63.274 MTS 1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SÁ BARBOSA 3º SGT PM 65.603 MTS 1\r\n\r\nHAMILTON REIS MONTEIRO NETO 3º SGT PM 65.624 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPINAS 3º SGT PM 65.645 MTS 1\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA 3° SGT PM 65.691 MTS 1\r\n\r\nHERCELIO MENDONÇA PEREIRA 3º SGT PM 65.789 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL PAULO TEIXEIRA 3º SGT PM 65.842 MTS 1\r\n\r\nGLADSTON PEREIRA LIMA 3º SGT PM 65.866 MTS 1 \r\n\r\nLUCIANO RAMALHO MELLO 3º SGT PM 65.922 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM 65.958 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON BORGES DA SILVA 3º SGT PM 65.984 MTS 1\r\n\r\nNEUZA TEXEIRA CALDAS 3º SGT PM 66.062 MTS 1\r\n\r\nMARTA CIBELE DA SILVA BARBOSA 3º SGT PM 66.103 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO VALENTE DA SILVA 3º SGT PM 66.200 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ARTHUR DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.229 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DE AVELLAR SOARES 3º SGT PM 66.240 MTS 1 \r\n\r\nRENATO PACCINE FREITAS 3º SGT PM 66.266 MTS 1\r\n\r\nALEX FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 66.340 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LINS 3º SGT PM 66.351 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GARCIA SOBROSA 3º SGT PM 66.360 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO AREIAS FERREIRA 3º SGT PM 66.457 MTS 1\r\n\r\nFABIANA SANTOS VARGAS 3º SGT PM 66.496 MTS 1\r\n\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 66.502 MTS 1\r\n\r\nALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA 3º SGT PM 66.551 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DO ROSARIO DIAS 3º SGT PM 66.837 MTS 1\r\n\r\nANDRE JARDIM DA SILVA 3º SGT PM 66.949 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DA SILVA 3º SGT PM 66.993 MTS 1\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA HOFFMAN KAIZER 3º SGT PM 67.009 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA 3º SGT PM 67.024 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA GUIMARÃES 3º SGT PM 67.063 MTS 1\r\n\r\nANDRE FANARA CORREA 3º SGT PM 67.074 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.087 MTS 1\r\n\r\nALBERTO LIONE PINHEIRO 3º SGT PM 67.096 MTS 1\r\n\r\nANDERSON SANCLER DE FIGUEIREDO E SILVA 3º SGT PM 67.147 MTS 1\r\n\r\nCARLOS SOUZA SANT'ANNA 3º SGT PM 67.202 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS JOSE DA COSTA DAMASCENA 3º SGT PM 67.213 MTS 1\r\n\r\nGIVANILDO DA SILVA MUNIZ 3º SGT PM 67.214 MTS 1\r\n\r\nMARCELO BARROS FARIA 3º SGT PM 67.357 MTS 1\r\n\r\nALECSANDRO DUARTE GOMES 3º SGT PM 67.371 MTS 1\r\n\r\nJOFRIENE RIBEIRO PINTO 3º SGT PM 67.372 MTS 1\r\n\r\nRENATO SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 67.383 MTS 1\r\n\r\nPAULO MARCIO MENDES NOGUEIRA 3º SGT PM 67.394 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES CARVALHO 3º SGT PM 67.448 MTS 1\r\n\r\nMARCO ADRIANO ROSARIO PEIXOTO 3º SGT PM 67.474 MTS 1\r\n\r\nWALLACE LEITE TEIXEIRA 3º SGT PM 67.503 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 67.546 MTS 1\r\n\r\nDAVID CLAUSSEM LOWSBY 3º SGT PM 67.669 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO GENEROSO DE SALES 3º SGT PM 67.674 MTS 1\r\n\r\nERIK BERGER DA SILVA GNAPP 3º SGT PM 67.680 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS AGATÃO 3º SGT PM 67.681 MTS 1\r\n\r\nFABIANO FREITAS CORDEIRO 3º SGT PM 67.689 MTS 1\r\n\r\nRENATO EDUARDO GOMES 3º SGT PM 67.700 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MONTEIRO 3º SGT PM 67.702 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SILVA BARBOSA 3º SGT PM 67.707 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS REIS 3º SGT PM 67.731 MTS 1\r\n\r\nFABIANO CAVALCANTE ANDRADE 3º SGT PM 67.954 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO BARCELOS DE SOUZA 3º SGT PM 68.139 MTS 1\r\n\r\nMILTON ALEXANDRE DE AMORIM 3º SGT PM 68.205 MTS 1\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS MESSIAS 3º SGT PM 68.245 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON AVELLAR BARBOSA 3º SGT PM 68.323 MTS 1\r\n\r\nANDRE PEDROSO DA SILVA 3º SGT PM 68.330 MTS 1\r\n\r\nVANTUIL CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 68.386 MTS 1\r\n\r\nROBSON SOUZA DE ALMEIDA 3º SGT PM 68.393 MTS 1\r\n\r\nFABIO PASSOS ZOMER DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.396 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GONÇALVES 3° SGT PM 68.589 MTS 1\r\n\r\nLUIS PAULO SILVA 3º SGT PM 68.620 MTS 1\r\n\r\nREINALDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 68.639 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DONADIO DE CASTRO 3º SGT PM 68.658 MTS 1\r\n\r\nANDRE MOREIRA DA SILVA 3º SGT PM 68.660 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO IZIDIO 3º SGT PM 68.671 MTS 1\r\n\r\nRUBEM DA CUNHA JUNIOR 3º SGT PM 68.682 MTS 1\r\n\r\nELIAS KARDEK JARDIM FREITAS 3º SGT PM 68.688 MTS 1\r\n\r\nGEORGE MANOEL SERAFIM 3º SGT PM 68.690 MTS 1\r\n\r\nFABIANO SOARES RAMOS 3º SGT PM 68.697 3º SGT PM 68.697 MTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSE NEVES JUNQUEIRA 3º SGT PM 68.730 MTS 1\r\n\r\nCASSIUS MARCELLUS DOS SANTOS ALVES 3º SGT PM 68.737 MTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO PEREIRA PINTO 3º SGT PM 68.745 MTS 1\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 68.774 MTS 1\r\n\r\nROMULO ANDRE PIRES DOS SANTOS 3º SGT PM 68.873 MTS 1\r\n\r\nARIALDO FERREIRA ALVES FILHO 3º SGT PM 68.976 MTS 1\r\n\r\nPAULO GIOVANI RIOS DA SILVA 3º SGT PM 68.988 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.008 MTS 1\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES FERNANDES 3º SGT PM 69.066 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA PINTO 3º SGT PM 69.073 MTS 1\r\n\r\nEDSON MAURICIO DE ARAUJO 3º SGT PM 69.084 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DINIZ 3º SGT PM 69.118 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO 3º SGT PM 69.122 MTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS ARAUJO DE SOUSA 3º SGT PM 69.126 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE PERES DA SILVA 3º SGT PM 69.140 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO VICTOR SILVA 3º SGT PM 69.212 MTS 1\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.214 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BORGES SIMOES 3º SGT PM 69.260 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO REZENDE FERREIRA 3º SGT PM 69.292 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRO MELLO DE SOUZA 3º SGT PM 69.306 MTS 1\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA ESTEVES 3º SGT PM 69.344 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO BEZERRA MATOS 3º SGT PM 69.381 MTS 1\r\n\r\nMILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 69.410 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA GROPPO 3º SGT PM 69.505 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO GOMES 3º SGT PM 69.544 MTS 1\r\n\r\nJOSE COELHO ANDRADE 3º SGT PM 69.709 MTS 1\r\n\r\nVANDER TERRA QUIRINO 3º SGT PM 69.718 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON DE LIMA FERREIRA 3º SGT PM 69.770 MTS 1\r\n\r\nERALDINO FERREIRA ALVES BARBOSA 3º SGT PM 69.840 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 69.869 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 69.937 MTS 1\r\n\r\nTELESMAR SAMPAIO 3º SGT PM 69.974 MTS 1\r\n\r\nNEEMIAS ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA 3º SGT PM 70.163 MTS 1\r\n\r\nANDERSON PORTO COSTA 3º SGT PM 70.279 MTS 1\r\n\r\nEDIVAN MAURILIO FABIANO 3 SGT PM 70.377 MTS 1\r\n\r\nSIRLEY BARBOSA PINHEIRO 3º SGT PM 70.428 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA 3º SGT PM 70.438 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM 70.515 MTS 1\r\n\r\nMARIO MOURA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 70.605 MTS 1\r\n\r\nCLEBER EDUARDO MOTTA DE SOUZA 3º SGT PM 70.624 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE MATTOS FERREIRA RAMOS 3º SGT PM 70.661 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA 3º SGT PM 70.727 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO CAMPELO 3º SGT PM 70.738 MTS 1\r\n\r\nANDRE DIRK DEODATO 3º SGT PM 70.804 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL COUTINHO 3º SGT PM 70.827 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 70.838 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GALVÃO DA SILVA 3º SGT PM 70.856 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO HENRIQUE FERREIRA 3º SGT PM 70.862 MTS 1\r\n\r\nSANTIAGO PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 70.900 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DIAS PEREIRA 3º SGT PM 70.931 MTS 1\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA ALMEIDA 3º SGT PM 70.946 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM 71.063 MTS 1\r\n\r\nZIGMAR MENEZES MARINO 3º SGT PM 71.066 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO JORGE FERREIRA 3º SGT PM 71.073 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO JOSE FERREIRA GOMES 3º SGT PM 71.086 MTS 1\r\n\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 3 º SGT PM 71.310 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO 3º SGT PM 71.394 MTS 1\r\n\r\nCLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA 3º SGT PM 71.398 MTS 1\r\n\r\nFABIANO ALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 71.531 MTS 1\r\n\r\nLUIS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 71.543 MTS 1\r\n\r\nNATANAEL ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 3º SGT PM 71.551 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DE MORAES SOUZA 3º SGT PM 71.628 MTS 1\r\n\r\nSEMY DA SILVA ARIDE 3º SGT PM 71.655 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA EUFRASIO 3º SGT 71.698 MTS 1\r\n\r\nEDNELSON FERNANDES D'O 3º SGT PM 71.803 MTS 1\r\n\r\nCARLOS RAMIRYS DA CUNHA ORNELAS 3º SGT PM 71.822 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAUJO DUTRA 3º SGT PM 71.853 MTS 1\r\n\r\nWAGNER JOSE RODRIGUES MARTINS 3º SGT PM 71.925 MTS 1\r\n\r\nMAURO JOSE GUIMARAES NETTO 3º SGT PM 71.935 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 71.965 MTS 1\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMÃO 3º SGT PM 71.970 MTS 1\r\n\r\nSIDNEY ANSELMO 3º SGT PM 71.982 MTS 1\r\n\r\nCHRISTIAN MACHADO BRUM 3º SGT PM 72.037 MTS 1\r\n\r\nELY ANGELO SILVA DE LIRA 3º SGT PM 72.124 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 72.224 MTS 1\r\n\r\nALAN NEVES 3º SGT PM 72.294 MTS 1\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 72.450 MTS 1\r\n\r\nGEILSON DA SILVA 3º SGT PM 72.452 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO SILVA RANGEL 3º SGT PM 72.498 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SILVA 3º SGT PM 72.502 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SOUZA REIS 3º SGT PM 72.507 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DEMETRIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 72.520 MTS 1\r\n\r\nALDECIR ALVES DIAMANTINO 3º SGT PM 72.810 MTS 1\r\n\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS 3º SGT PM 72.850 MTS 1\r\n\r\nROSIVAL SOUZA SANTOS 3º SGT PM 72.852 MTS 1\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA ALMEIDA 3º SGT PM 72.874 MTS 1\r\n\r\nADOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO 3º SGT PM 73.071 MTS 1\r\n\r\nREJANE DE AZEVEDO AMARAL SOUZA 3º SGT PM 73.108 MTS 1\r\n\r\nDARLEI DUARTE DA COSTA 3º SGT PM 73.273 MTS 1\r\n\r\nGLAUCO MENDONÇA DE SÁ 3º SGT PM 73.297 MTS 1\r\n\r\nEDILSON FERNANDES RIBAS 3º SGT PM 73.352 MTS 1\r\n\r\nJOSE EDUARDO CARVALHO ALVARES 3º SGT PM 73.422 MTS 1\r\n\r\nMARCIO PINHEIRO DE SOUZA 3º SGT PM 73.532 MTS 1\r\n\r\nRENATO CANDIDO LOPES 3º SGT PM 73.582 MTS 1\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA LOPES 3º SGT PM 73.600 MTS 1\r\n\r\nANTONIO IVAN RODRIGUES NEGREIROS 3º SGT PM 73.672 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES 3º SGT PM 73.674 MTS 1\r\n\r\nSAN MAGNO DA CUNHA 3º SGT PM 73.704 MTS 1\r\n\r\nBRUNO CESAR PEREIRA 3º SGT PM 73.718 MTS 1\r\n\r\nVANCLEI BRANDÃO 3º SGT PM 73.742 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MEYER 3º SGT PM 73.749 MTS 1\r\n\r\nMARCIO FLEMING MARQUES 3º SGT PM 73.887 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OROSQUE MACHADO 3º SGT PM 73.919 MTS 1\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO ALTOMAR 3º SGT PM 73.992 MTS 1\r\n\r\nVANDER MOREIRA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.045 MTS 1\r\n\r\nUILLIAM MASTERSON OLIVEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 74.073 MTS 1\r\n\r\nROGERIO SANTOS 3º SGT PM 74.190 MTS 1\r\n\r\nALAN ARAUJO MOURA BAIMA 3º SGT PM 74.196 MTS \r\n\r\nROBYSON RAMOS COELHO 3º SGT PM 74.324 MTS 1\r\n\r\nMARIO HENRIQUE SOARES MENDES 3º SGT PM 74.341 MTS 1\r\n\r\nRONNIE CANDIDO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.445 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.524 MTS 1\r\n\r\nSIDNEI MOREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 74.570 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON MENDONÇA DE MATOS 3º SGT PM 74.588 MTS 1\r\n\r\nEDISON LEONARDO DUARTE BIANCARDINE 3º SGT PM 74.670 MTS 1\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA 3º SGT PM 74.703 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA 3º SGT PM 74.707 MTS 1\r\n\r\nMARCELO CANTUNDA FEITOSA 3º SGT PM 74.725 MTS 1\r\n\r\nFABIO CHARLES SOUZA 3º SGT PM 74.812 MTS 1\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR 3º SGT PM 74.874 MTS 1\r\n\r\nFRANKLIN SILVA DE ANDRADE 3º SGT PM 74.884 MTS 1\r\n\r\nELANDERSON FERREIRA RAMINELI 3º SGT PM 74.917 MTS 1\r\n\r\nMARCOS SANTOS FARIA 3º SGT PM 74.922 MTS 1\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA 3º SGT PM 75.024 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS FRAGA CAVALCANTE 3º SGT PM 75.034 MTS 1\r\n\r\nALTAIR BARBOSA DE AZEVEDO 3º SGT PM 75.035 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO ELIAS FERNANDES 3º SGT PM 75.083 MTS 1\r\n\r\nMAICON FERNANDES DE CASTRO 3º SGT PM 75.142 MTS 1\r\n\r\nELDER FERREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM 75.144 MTS 1\r\n\r\nJARLON DA SILVA FERNANDES 3º SGT PM 75.201 MTS 1\r\n\r\nFABIO MARINHO ANTUNES 3º SGT PM 75.202 MTS 1\r\n\r\nERTON FERREIRA PINTO JUNIOR 3° SGT PM 75.210 MTS 1\r\n\r\nROBSON MAIA DA SILVA 3º SGT PM 75.230 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIANA 3º SGT PM 75.306 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MAILLARD ARAUJO 3º SGT PM 75.313 MTS 1\r\n\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.314 MTS 1\r\n\r\nMARCOS LUTIENE DE MELLO 3º SGT PM 75.635 MTS 1\r\n\r\nMAURO RIBEIRO SILVA 3º SGT PM 75.665 MTS 1\r\n\r\nSERGIO GUSTAVO LOPES TITO 3° SGT PM 75.931 MTS 1\r\n\r\nRENATO CAMPOS COSTA 3º SGT PM 75.957 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO SOARES MACHADO 3º SGT PM 75.999 MTS 1\r\n\r\nMOISES TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 76.001 MTS 1\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTOS DE ARAUJO 3º SGT PM 76.056 MTS 1\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA 3º SGT PM 76.066 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO INACIO DO COUTO LAMARÃO 3º SGT PM 76.076 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.077 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AVELLAR 3º SGT PM 76.090 MTS 1\r\n\r\nED WILSON GONÇALVES SANTOS 3º SGT PM 76.092 MTS 1\r\n\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA 3º SGT PM 76.311 MTS 1\r\n\r\nJORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES 3º SGT PM 77.085 MTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA 3º SGT PM 77.156 MTS 1\r\n\r\nHUGO ROMULO PATRICIO TRINDADE 3º SGT PM 77.158 MTS 1\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ANDRADE 3º SGT PM 76.190 MTS 1\r\n\r\nVAGNER DE CARVALHO PIRES 3º SGT PM 77.194 MTS 1\r\n\r\nGIDEÃO ANDRADE FARIAS 3º SGT PM 77.197 MTS 1\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.382 MTS 1\r\n\r\nERIC ALEX SOARES DE SOUSA 3º SGT PM 77.513 MTS 1\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GONÇALVES 3º SGT PM 77.516 MTS 1\r\n\r\nRENATO SILVEIRA BAIÃO 3º SGT PM 77.592 MTS 1\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 77.717 MTS 1\r\n\r\nIGOR BARBOSA NUNES 3º SGT PM 77.765 MTS 1\r\n\r\nFABIANO GARCIA DA SILVA 3º SGT PM 77.842 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON GOMES BARBOSA 3º SGT PM 77.859 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS ROHAN DE ALMEIDA 3º SGT PM 77.872 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA CUNHA AMARAL 3º SGT PM 77.939 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO 3º SGT PM 77.954 MTS 1\r\n\r\nORLEAN CROCAMO MENDES 3º SGT PM 77.993 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SABBAD 3º SGT PM 78.067 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER NOGUEIRA DE ALMEIDA 3º SGT PM 78.149 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DA ROZA SANTOS 3º SGT PM 78.181 MTS 1\r\n\r\nMURILO ALVES MOURA 3º SGT PM 78.230 MTS 1\r\n\r\nMARCIO FRANÇA TEIXEIRA 3º SGT PM 78.250 MTS 1\r\n\r\nANDRE DE SENA FREIRE 3º SGT PM 78.255 MTS 1\r\n\r\nSAMUEL FERNANDES MACEDO 3º SGT PM 78.257 MTS 1\r\n\r\nJADIR PINHEIRO BARCELLOS 3º SGT PM 78.369 MTS 1\r\n\r\nSIDICLEI PEREIRA BAHIA 3º SGT PM 78.458 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO JORGE SILVA DE SOUZA 3º SGT PM 78.493 MTS 1\r\n\r\nALAN PEIXOTO DE SOUSA 3º SGT PM 78.511 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES 3º SGT PM 78.542 MTS 1\r\n\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.567 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOZA DE ARAUJO 3º SGT PM 78.744 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA 3º SGT PM 78.757 MTS 1\r\n\r\nVICTOR MOURA DA SILVA 3º SGT PM 78.787 MTS 1\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.820 MTS 1\r\n\r\nADIL DA CRUZ MARQUES 3º SGT PM 78.841 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO CARLOS GOMES PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 78.854 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MARQUES 3º SGT PM 78.972 MTS 1\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES 3º SGT PM 79.077 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 79.137 MTS 1\r\n\r\nSANDOVAL GONÇALVES GOMES 3º SGT PM 79.220 MTS 1\r\n\r\nIDONEO DA SILVA MOREIRA NETO 3º SGT PM 79.434 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO 3° SGT PM 79.447 MTS 1\r\n\r\nUMBERTO BANDEIRA AGUIEIRAS JUNIOR 3º SGT PM 79.480 MTS 1\r\n\r\nFABIO MIRANDA SILVA 3º SGT PM 79.576 MTS 1\r\n\r\nLAECIO DOS SANTOS DA COSTA 3º SGT PM 79.700 MTS 1\r\n\r\nFABIO WILLIANS DOS SANTOS VALE 3º SGT PM 79.825 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 79.834 MTS 1\r\n\r\nNILTON BATISTA DOS SANTOS 3º SGT PM 79.838 MTS 1\r\n\r\nBRUNO LUIS PEREIRA FUSCO 3º SGT PM 79.866 MTS 1\r\n\r\nRODNEY FABRICIO DA SILVA 3º SGT PM 79.878 MTS 1\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SOUZA SOARES 3º SGT PM 79.885 MTS 1\r\n\r\nBRAULIO HONORIO DE PAULA 3º SGT PM 79.894 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR 3º SGT PM 79.901 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAUSTINO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.902 MTS 1\r\n\r\nGUTENBERG PEREIRA MILITÃO 3º SGT PM 79.909 MTS 1\r\n\r\nMARCIO CAMPOS RODRIGUES 3º SGT PM 79.913 MTS 1\r\n\r\nFABIANO BARBOSA TAVARES 3º SGT PM 79.914 MTS 1\r\n\r\nEDSON ALEX DOS REIS ALVES 3º SGT PM 79.921 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO TAVARES SILVA 3º SGT PM 79.934 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO FLAVIO GUIMARÃES NUNES 3º SGT PM 79.962 MTS 1\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 80.344 MTS 1\r\n\r\nMARCOS EDUARDO GOMES DA SILVA 3° SGT PM 80.363 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS GABRIEL 3º SGT PM 80.376 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ MACEDO DE LACERDA 3º SGT PM 80.381 MTS 1\r\n\r\nJOSIER CANDIDO DA SILVA 3° SGT PM 80.384 MTS 1\r\n\r\nALCIRIO MELO BRAGA CB PM 72.795 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTANA CB PM 75.296 MTS 1\r\n\r\nALAN WEBSTER CARVALHO ALVES CB PM 80.418 MTS 1\r\n\r\nDENILSON ALVES DOS SANTOS CB PM 80.429 MTS 1\r\n\r\nDAVID SOUSA MOURA CB PM 80.549 MTS 1\r\n\r\nLUISMAR RODRIGUES CB PM 80.562 MTS 1\r\n\r\nDANIELA CRISTINA MARQUES PEREIRA CB PM 80.598 MTS 1\r\n\r\nANA PAULA ALVES MOREIRA CB PM 80.603 MTS 1\r\n\r\nLILIAN DA SILVA DE MARCO DE OLIVEIRA CB PM 80.607 MTS 1\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DOS SANTOS ALFRADIQUE CB PM 80.610 MTS 1\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE PAULA SOUZA LOPES CB 80.630 MTS 1\r\n\r\nJAQUELINE SILVA MELO BRAGA CB PM 80.638 MTS 1\r\n\r\nCRISTINA TINOCO PORTO CB PM 80.673 MTS 1\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA CB PM 80.674 MTS 1\r\n\r\nFLAVIA DE FREITAS SANTANA GARCIA CB PM 80.676 MTS 1\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA GUIMARÃES CB PM 80.685 MTS 1\r\n\r\nELISANGELA DE ANDRADE CB PM 80.690 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA BROXADO CASTRIOLA MACHADO CB PM 80.705 MTS 1\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA LEITE DOS SANTOS CB PM 80.729 MTS 1\r\n\r\nROBERTA LEMOS RODRIGUES BADAJOS CB PM 80.736 MTS 1\r\n\r\nPERLA ALVES BENTO DE OLIVEIRA COSTA CB PM 80.771 MTS 1\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE DUARTE SIQUEIRA CB PM 80.774 MTS 1\r\n\r\nMARIA CANDIDA LOBATO ALEXANDRINO CB PM 80.778 MTS 1\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BITTENCOURT DE ANDRADE CB PM 80.800 MTS 1\r\n\r\nMONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE CB PM 80.804 MTS 1\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MESQUITA CB PM 80.818 MTS 1\r\n\r\nGABRIELA BITTENCOURT CASTRO CB PM 80.824 MTS 1\r\n\r\nCELIA BATISTA FIDELIS CB PM 80.864 MTS 1\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA CAVALCANTI JUNIOR CB PM 80.871 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GONÇALVES CB PM 80.876 MTS 1\r\n\r\nFABIO COSTA DO AMARAL CB PM 80.880 MTS 1\r\n\r\nId: 1917093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1917152": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, CLARISSA BRANDÃO CÂNDIDO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5024475-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/341/2015.\r\n\r\nNOMEAR NELSON ALEXANDRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4434618-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valter Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 5033608-8. Processo nº E-12/006/339/2015.\r\n\r\nEXONERAR JAIME DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4062745-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/342/2015.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DIAS PASSOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaime da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4062745-4. Processo nº E-12/006/342/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS CAMBRAIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4440746-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva, ID Funcional nº 5030709-6. Processo nº E-12/006/340/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030709-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/340/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2015, LIDIANE FERNANDES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5032866-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/017/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA DO SACRAMENTO BOENTE para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lidiane Fernandes Souza, ID Funcional nº 5032866-2. Processo nº E-04/087/017/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, CAROLINA BOTELHO MARINHO DA CUNHA HECKSHER, ID FUNCIONAL Nº 4397061-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/014/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, JANAINA FLEURY PINHEIRO, Capitão BM, QOS/Med/02, ID Funcional nº 615181-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1103/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO ANDRE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 570339-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1764/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE DA SILVA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Alves Carilo, ID Funcional nº 4427944-2. Processo nº E-23/001/1749/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA JOSÉ ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1338/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELIO FIUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Alencar, ID Funcional nº 4436598-5. Processo nº E-23/003/1338/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Adriana Lima José, ID Funcional nº 5072393-6. Processo nº E-23/003/1347/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5072393-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1347/2015.\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA FORTUNA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2235/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/11/2015.\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1917152"
                    ],
                    "1916881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0143/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/00143/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1916881"
                    ],
                    "1917094": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/131/2015 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de parte do imóvel (área com aproximadamente 250,00m2) situado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 1.184, Manguinhos, Rio de Janeiro /RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, com o encargo de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §22, da Lei Complementar nº 8/77.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls.27 a 32, devendo o cessionário implantar o supracitado CAPS no prazo de 1(um) ano, contado da celebração do referido instrumento.\r\n\r\nId: 1917094"
                    ],
                    "1917150": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/8997/2015 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8997/2015 \r\n\r\nId: 1917150"
                    ],
                    "1917144": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2326/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA os projetos Serviço de Transporte; Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços; Equipamentos Médicos; Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa CLARO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2327/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA o projeto Equipamentos Médicos credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2323/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA o projeto Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa B2W - COMPANHIA DIGITAL. \r\n\r\nId: 1917144"
                    ],
                    "1916449": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCOMISSÃO: \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\n\r\nContrato n° 09/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de Serviços de Locação de Veículos)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCOMISSÃO: \r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA - ID: 575213-2\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4\r\n\r\nContrato n° 010/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de Serviços de Locação de Veículos)\r\n\r\nId: 1916449"
                    ],
                    "1916269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1080/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1916269"
                    ],
                    "1916270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1081/2015 - Atribuição de Placa Especial - PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1916270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916351": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 729\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO TREM PREFIXO US 181 NA ESTAÇÃO DE MAGALHÃES BASTOS NO RAMAL DE SANTA CRUZ EM 09/07/2014 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.362/2014, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A a penalidade de advertência, com fundamento na alínea “a” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, pela violação à Cláusula Quarta do referido contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Supervia que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, apresente à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA estudo de demanda de carga no sistema de tração para o trecho compreendido entre as estações Deodoro e Santa Cruz, com o objetivo de se estabelecer os parâmetros de dimensionamento das subestações que alimentam o ramal.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 730\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO TREM PREFIXO UH 718 NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE GRAMACHO EM 21/08/2014 APLICAÇÃO DE PENALIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.406/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, pela violação à Cláusula Quarta do referido contrato, no valor de R$ 43.284,10 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), equivalente a 0,01% de seu faturamento relativo ao ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1916351"
                        ],
                        "1916497": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 731\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos Processos Regulatórios nº E-12/004.144/2013 e nº E-33/100.002/2003, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A, prevista na Cláusula 28, I, que, atualizada na forma do Parágrafo Único da Cláusula 29, corresponde ao valor de R$ 393.995,15 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS que providencie, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, da data do transito em julgado, a execução das obras de recuperação estrutural preliminar do Terminal Ilha Grande - Cais do Abraão, na forma do projeto, atualizado, acostado às fls. 107/108.\r\n\r\nArt. 3º - Fica determinado que a multa aplicada à Concessionária CCR BARCAS S/A prevista no art. 1º, será revertida para complementar exclusivamente, se necessário, os custos de execução das obras de recuperação estrutural preliminar do Terminal Ilha Grande - Cais do Abraão, como descrito no art. 2º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda à lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 5º - Oficie-se a Secretaria de Estado de Transportes, dando conta da decisão tomada.\r\n\r\nArt. 6º - Oficie-se a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, dando conta da decisão tomada.\r\n\r\nArt. 7º - Oficie-se à Associação de Moradores e Amigos de Ilha Grande, Angra dos Reis, dando conta da decisão tomada.\r\n\r\nArt. 8º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento dos itens anteriores, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1916497"
                        ],
                        "1916784": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/16051/2015 - ANDRÉA ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 4333855-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nId: 1916784"
                        ],
                        "1916551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/775/2015 - RERRATIFICO as Prefeituras credenciadas e contempladas pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2015, que passa a ter seguinte relação a seguir especificada:\r\n\r\n1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n13 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n14 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\n16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n17 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n30 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n31 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS\r\n\r\n32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n35 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n36 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n37 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n42 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n47 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n48 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n49 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nId: 1916551"
                        ],
                        "1917085": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0453/2015 - Justificativa. Considerando que houve por parte deste Diretor Presidente, a constatação da impossibilidade de prosseguimento do certame; Revogo a presente licitação, com fulcro no art. 49 Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1917085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1916829": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1961/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor JOSE DE SOUZA ROCHA FILHO, Id. Funcional 365715-9.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1916829"
                    ],
                    "1916359": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102855/2010 - FELIPE FERREIRA E SILVA, ID Funcional 43893872, Profissional Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 203637 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600386/2006 - ALINE BONIOLI PAIVA, ID Funcional 39303446, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5219/2015 - MARIA FRANCISCA FALCÃO VASCONCELLOS, ID Funcional 41091353, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4110/2014 - TAIZA MAGALHÃES NETO, ID Funcional 44640803, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 256.485-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3321/2015 - KELLY COSTA DA SILVA SANTANA, ID Funcional 41879570, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 4367 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103913/2010 - MARCIA ANDRADE OLIVEIRA, ID Funcional 42574250, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor IIE Esp II, matrícula 2356087 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202091/2007 - ANTONIO MANUEL CASTRO DEL RIO, ID Funcional 41820843, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2963/2015 - ROSA MARIA PINTO DE SOUZA, ID Funcional 34152954, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Diretor Adjunto, matrícula 211922-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4724/2013 - ANDREA DOS SANTOS PROCESSY, ID Funcional 50174061, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ensino Religioso, matrícula 284.980-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610058/2004 - RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 35977426, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2563/2015 - NILTA MARIA GONÇALVES, ID Funcional 36503541, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo I (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 233.333-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002258/2007 - MARCIA REGINA FARIA MATTA, ID Funcional 41829220, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2919 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7913/2015 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, ID Funcional 32257490, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1439/2015 - ZELINA GONÇALVES VERDAN, ID Funcional 34037063, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 18279 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202192/2012 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOBATO BARBOSA, ID Funcional 35311576, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Economista Doméstico, matrícula 11538 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1916359"
                    ],
                    "1916348": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402021/2007 - FABIANA DE SOUZA PESSANHA, ID Funcional 33880344, Profissional Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1152/2013 - MARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO, ID Funcional 44143087, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 21288 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000571/2014 - IONAR DE OLIVEIRA PEDRO, ID Funcional 50241087, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1666 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102250/2010 - NILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional 43864287, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 258.633-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2231/2015 - ANNA ANGÉLICA PINTER SARMENTO DO VALLE, ID Funcional 32729626, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 128384 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3067/2014 - PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 50327402, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310030/2011 - SARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, ID Funcional 43174019, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1953/2014 - SUSAN LEMOS GIBSON, ID Funcional 30099919, Psicólogo - Vínculo 2 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 217.192-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/719/2015 - FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional 40468011, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8539/2015 - FABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO, ID Funcional 42758068, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/189/2013 - KAREN GODINHO LEMOS, ID Funcional 43809235, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II CLB, matrícula 215704 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1567/2014 - JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, ID Funcional 50184342, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3409/2014 - BENIGNA ALVES DA GAMA, ID Funcional 39515532, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1916348"
                    ],
                    "1916585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3099/2015 - RENATO JOSÉ CHAMON ALVES, ID Funcional 40234240, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300118/2008 - VIVIANE PINTO DA SILVA, ID Funcional 43242197, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática/Ciências Físicas, matrícula 96253 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201770/2012 - ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, ID Funcional 37411152, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 179.815-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.467/2012 - GLADYS SILVA GOULART, ID Funcional 5604893, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/353/2013 - ANA LÚCIA DA SILVA CAMPELO, ID Funcional 42604540, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 136.163-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2359/2014 - ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, ID Funcional 6419836, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700044/2005 - RICARDO ZAKI FRANCISCO, ID Funcional 35272465, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 182478-3 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610142/2008 - JARLENE PEREIRA DA SILVA E SILVA, ID Funcional 42124840, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2370/2015 - FÁTIMA MARIA SOARES DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 34765921, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 1ª à 4ª Série, matrícula 25577 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310249/2007 - RITA DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional 37540335, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310123/2008 - ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, ID Funcional 43273734, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/866/2015 - TANIA FERNANDES DE JESUS, ID Funcional 33229953, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702215/2012 - DANIELA DA SILVA FIGUEIRA, ID Funcional 41852001, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II - Português, matrícula 6493 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300047/2008 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, ID Funcional 33698449, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4067/2014 - FERNANDO COSTA PEREIRA, ID Funcional 44547544, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1916585"
                    ],
                    "1916261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.378/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LETÍCIA ALVES KISHIDA, ID. 43953441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.169-3, Vínculo 1, com base no laudo médico pericial (fls.106), que convolou as faltas da servidora no período de 02/05/2012 a 11/05/2012 em licença médica, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 12/05/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.422/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora KATIA ANTUNES ZEPHIRO, ID. 42634709, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.998-4, Vínculo 1, com base no Laudo Médico Pericial de fls.96, que convolou as faltas da servidora em licença médica, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas do dia 29/07/2010, até a véspera da reassunção, somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1916261"
                    ],
                    "1916360": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102434/2011 - VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO, ID Funcional 43761925, Profissional Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33249/2011 - JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, ID Funcional 37812947, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Padrão B, matrícula 21164 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5678/2014 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, ID Funcional 32856113, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 169.225-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3780/2013 - ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, ID Funcional 39423352, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4706/2014 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES, ID Funcional 37146955, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 2109 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4443/2015 - CICERO ROSSINI DE SOUZA, ID Funcional 37370367, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/282/2014 - SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, ID Funcional 42624134, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1481/2015 - ERICA FERREIRA ANDRADE, ID Funcional 50701193, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE - 4, matrícula 25138 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/05926/1994 - GEORGE PEREIRA DAS NEVES, ID Funcional 38864851, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/272/2014 - JAQUELINE AQUINO REIS, ID Funcional 44230770, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.017/2006 - STAEL MICHELLE DA FONSECA, ID Funcional 38015463, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2905/2013 - LENI MÉRCIA NACHARD, ID Funcional 41221168, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo I (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 211366-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5880/2015 - TERESA CRISTINA DA SILVA DIAS, ID Funcional 50729799, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Educação Especial, matrícula 63509 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5866/2015 - GLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 5679567, Supervisor Educacional - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor Ed. Básica, matrícula 222151 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102363/2012 - WANIA PENAFORTE VEIGA DOS SANTOS, ID Funcional 38049961, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Esp. I, matrícula 2352698 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4134/2015 - JOSÉ FERNANDO DANTAS, ID Funcional 34196498, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 146673-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3712/2013 - CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, ID Funcional 32621469, Professor Docente I - 16 horas - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1066 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1916360"
                    ],
                    "1916583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5861/2015 - ANDRESSA DA COSTA XAVIER, ID Funcional 50730061, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Especialista, matrícula 93218 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/111/2013 - DENIS LUÍS DA SILVA DUTRA, ID Funcional 36772690, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3050/2015 - FÁTIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 38652161, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 212.630-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4049/2014 - RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, ID Funcional 42538076, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Técnico em Informática, matrícula 641 (Câmara Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400295/2009 - MARIA ALICE KAPPAUN DE AZEVEDO SOARES ALTGOTT, ID Funcional 5496209, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 198285 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4623/2015 - DIVA MARIA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional 30186471, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 119318 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3598/2015 - PAULA MANUELA DOS SANTOS, ID Funcional 37543288, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6069/2014 - GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, ID Funcional 37401459, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 116.207-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3590/2015 - LUDMILA DE SOUZA LOUZADA, ID Funcional 44143974, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5219/2015 - MOACYR PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional 30900247, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628536 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310296/2009 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID Funcional 43290086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3005/2013 - MICHELE LISBOA DE CASTRO FIGUEIREDO, ID Funcional 42630797, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400218/2012 - DANIELA ALONSO BOTELHO, ID Funcional 43854230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310097/2007 - LUÍS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, ID Funcional 38981513, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1916583"
                    ],
                    "1916131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPEDRO DE JESUS NASCIMENTO \r\n\r\nOnde se lê: ...bem como apurar paralisação do feito...\r\n\r\nLeia-se: ...bem como apurar paralisação do feito às fls.132/134...\r\n\r\nId: 1916131"
                    ],
                    "1916220": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.72/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Azevedo Lima, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1916220"
                    ],
                    "1916453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/792/2014 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor JOSÉ CARLOS MAZZINI, ID. 3272741-0, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 283629-4, Vínculo 1, publicado no D.O. de 22/05/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1916453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VITORIO HENRIQUE BERTHONE, Técnico Previdenciário I, matrícula 2537-9, Id. Funcional 2059436-4 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/060/786/2015.\r\n\r\nId: 1916624"
                        ],
                        "1916623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706163/2003 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA DO ROSARIO ALTIVO, no valor de R$ 96,39 (noventa e seis reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702903/2003 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SHIRLEY PRAÇA KLEIMAN, no valor de R$ 74.539,17 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700831/2005 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ILZA JULIO DA SILVA, no valor de R$ 19.810,98 (dezenove mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705382/2005 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JUCIRA DA SILVA SOARES, no valor de R$ 10.317,55 (dez mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710993/2005 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de KAROLINA DA SILVA GEIGER DE SOUZA, no valor de R$ 32.087,51 (trinta e dois mil oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701243/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CLEMENTINA RANGEL MOURA, no valor de R$ 3.488,67 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706087/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ELDA DA SILVA FONSECA, no valor de R$ 11.094,90 (onze mil noventa e quatro reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706233/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA, no valor de R$ 8.920,49 (oito mil novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706004/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JUREMA DA SILVA FERREIRA, no valor de R$ 10.012,72 (dez mil doze reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706018/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LOURDES MOREIRA DA SILVA, no valor de R$ 43.936,06 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300742/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ANGELA CLAUDIA DE SANTANA, no valor de R$ 22.380,54 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301686/2009 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ALZIRA JACINTO SOUZA, no valor de R$ 33.536,75 (trinta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/309934/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, no valor de R$ 397,36 (trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714851/1983 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de WILMA TAVARES DE SOUZA, no valor de R$ 930,42 (novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/717460/1990 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MYRELLE DA SILVA VIEIRA, no valor de R$ 47.884,61 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705373/2005 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de IZADORA ALVES DE MENEZES, no valor de R$ 16.580,03 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e três centavos), e DIOGO ALVES DE MENEZES, no valor de R$ 16.580,03 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703008/2006 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de NADIR ALMEIDA DA SILVA, no valor de R$ 13.387,87 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709596/2006 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 10.924,42 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300635/2009 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JULIANA LOUZA, no valor de R$ 1.317,60 (um mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700133/2005 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ALLANA VITÓRIA ALBUQUERQUE SALOMÉ, no valor de R$ 51.637,46 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706867/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de HIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, no valor de R$ 13.900,93 (treze mil novecentos reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300332/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de VILMA DO NASCIMENTO PINHEIRO, no valor de R$ 12.485,46 (doze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302329/2011 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ERLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 5.756,51 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1916623"
                        ],
                        "1916739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4126/2015 - RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega nº 278 - Centro - RJ, no valor de R$ 24.425,83 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1916739"
                        ],
                        "1916625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/786/2015 - Ficam fixados os proventos referentes a aposentadoria do servidor VITORIO HENRIQUE BERTHONE, Técnico Previdenciário I, matrícula 2537-9, Id. Funcional 2059436-4.\r\n\r\nId: 1916625"
                        ],
                        "1916855": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338946/1970 - ODILIO DE SIMAS E SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/67/2014 - MARIA JOSÉ DE SOUZA VARGAS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/055/680/2015 - EUCLYDES DUARTE GASPAR. - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700089/1999 - JOÃO FERNANDO LIMA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/324647/1978 - ANTONIO AMARAL DE AZEVEDO. - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/836/2015 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713425/1996 - JOSE ROBERTO DE SOUZA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727372/1993 - GERALDO FIGUEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702691/1990 - JOSÉ GOMES DOS SANTOS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719390/1980 - RUBENS DOS SANTOS MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707781/1997 - ROBERTO MOREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4575/2013 - JORGE LOPES MOREIRA.\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/618/2015 - JOSÉ ROCHA FERNANDES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/310567/1978 - TIBURTINO ALVES DE SOUZA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300895/2011 - GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS. - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729741/1980 - EUFRAZIO MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/49/2015 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1916855"
                        ],
                        "1916856": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703239/1985 - SERGIO DELMAS - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306214/1978 - HÉLIO MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730310/1990 - AUGUSTO RONALDO MARTINS SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/380/2015 - PAULA RIBEIRO AUGUSTO.\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/150/2014 - ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/260/2015 - JORGE SANTANNA.\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/468/2015 - AMANCIO XAVIER DE VASCONCELLOS. - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/820/2015 - AGRIMARIO SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1028/2015 - ADILSON SALGADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1044/2015 - VALTER FERREIRA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1090/2015 - EMMANUEL TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1152/2015 - ANDRÉ DE SOUZA RIOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1256/2015 - IRAN PINTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/426/2015 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710878/2002 - LUIZ CARLOS GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/87/2015 - ALCINDO BETO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/223/2015 - LUIZ JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/00000406/2015 - HUMBERTO SILVA CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/00000341/2015 - CELSO PORFIRIO DE ARAUJO MACHADO.\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/621/2015 - MOACIR CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/627/2015 - PAULO BARRETO.\r\n\r\nId: 1916856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1916520": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 944 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE CONTRIBUINTES QUE REALIZEM OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NESTE ESTADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Cláusula Quinta do Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015;\r\n\r\n- o disposto no inciso XVIII do art. 15 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a redação da Lei nº 7.071, de 05 de outubro 2015, que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2016; \r\n\r\n- a necessidade de permitir a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, antes de 01 de janeiro de 2016, aos estabelecimentos, localizados em outra unidade da Federação, de contribuintes que realizem operações ou prestações destinadas a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado; e\r\n\r\n- o contido no Processo nº E-04/058/98/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos os dispositivos abaixo relacionados no Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o item 4 na alínea “b” do inciso I do art. 19:\r\n\r\n“Art. 19 - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ....\r\n\r\n4 - que realizem operações ou prestações destinadas a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado.”\r\n\r\nII - os §§ 6º e 7º no art. 20:\r\n\r\n“Art. 20 - ...\r\n\r\n§ 6º - Poderão solicitar inscrição estadual, no segmento de inscrição obrigatória, os estabelecimentos, localizados em outra unidade da Federação, de contribuintes:\r\n\r\nI - substitutos do imposto devido em operações subsequentes, por força de Convênio, Protocolo ou Termo de Acordo;\r\n\r\nII - que realizem operações ou prestações destinadas a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado.\r\n\r\n§ 7º - O estabelecimento enquadrado nas duas hipóteses previstas no § 6º deste artigo terá inscrição estadual única, nos termos do caput do art. 11.\"\r\n\r\nArt. 2º - Os contribuintes referidos no inciso II do § 6º do art. 20 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescido por esta Resolução, que tenham sua inscrição estadual concedida até 31 de dezembro de 2015, somente estarão sujeitos às obrigações decorrentes da inscrição, a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o inciso II do caput do art. 20 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1916520"
                    ],
                    "1916521": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ N° 945 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no AJUSTE SINIEF nº 08, de 02 de outubro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o § 4º do art. 1º do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 4º - A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:\r\n\r\nI - 1º de janeiro de 2016:\r\n\r\na) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00; e\r\n\r\nb) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este;\r\n\r\nII - 1º de janeiro de 2017, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00;\r\n\r\nIII - 1º de janeiro de 2018, para os demais estabelecimentos industriais, os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos § § 5º e 6º ao art. 1º ao Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 5º - Para fins do Bloco K da EFD, estabelecimento industrial é aquele que possui qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento.\r\n\r\n§ 6º - Para fins de se estabelecer o faturamento referido no § 4º deste artigo, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - considera-se faturamento a receita bruta de venda de mercadorias de todos os estabelecimentos da empresa no território nacional, industriais ou não, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos;\r\n\r\nII - o exercício de referência do faturamento deverá ser o segundo exercício anterior ao início de vigência da obrigação.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1916521"
                    ],
                    "1916670": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.11.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARIO SLIEPOI RUTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5009929-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/151/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, JEFFERSON WILIAN SILVA BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006141-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/382/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e a contar de 09 de novembro de 2015, SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4250390-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/410/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/022/2460/2015.\r\n\r\nId: 1916670"
                    ],
                    "1916201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/000.620/2012- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R$ 3.163,82 (três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/10/2015.\r\n\r\nId: 1916201"
                    ],
                    "1916968": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATAS DE REUNIÃO\r\n\r\n*Em 23 de novembro de 2015, às 15 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Luzia Gil Hermosa Faria, Id nº 1958531-4, e Stephanie Guimaraes da Silva, Id nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório, para as Progressões de Carreira e da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 797, de 07 de outubro de 2014, e das Leis Ordinárias nos 5355, de 23/12/2008, e 6.600, de 28/11/2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo pareceres individuais dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nExercício\r\n\r\nPontos última\r\n\r\navaliação\r\n\r\nMédia de\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nGDA\r\n\r\nIndividual\r\n\r\nGDA \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nGDA \r\n\r\nFinal\r\n\r\nAprovado no\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nProbatório \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4380871-9\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/12/2013\r\n\r\n4428458-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/461/2013\r\n\r\n5007419-9\r\n\r\nCECÍLIA HELENA GOIA\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/065/16/2013\r\n\r\n4318621-1\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/13/2013\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/296/2013\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO ANDRADE\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/065/16/2014\r\n\r\n5006988-8\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/15/2013\r\n\r\n5000317-8\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/297/2013\r\n\r\n5006941-1\r\n\r\nIVONE DA GLÓRIA PINHEIRO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/462/2013\r\n\r\n5006978-0\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40 \r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/17/2013\r\n\r\n5006932-2\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/16/2013\r\n\r\n5006900-4\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/761/2013\r\n\r\n5006924-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/463/2013\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/290/2013\r\n\r\n5006960-8\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/760/2013\r\n\r\n5006931-4\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/293/2013\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\nVIRGÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/464/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n*Em 23 de novembro de 2015, às 15 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Luzia Gil Hermosa Faria, Id nº 1958531-4, e Stephanie Guimaraes da Silva, Id nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de CONTROLE INTERNO do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório, para as Progressões de Carreira e da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido Resoluções SEFAZ nos 612, de 02/04/2013, e 721, de 07/02/2014, do Decreto nº 44.912, de 14/08/2014, das Leis Ordinárias nºs 5.756, de 29/01/2010, e 6.601, de 28/11/2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo pareceres individuais dos servidores listados a seguir.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nExercício\r\n\r\nPontos última\r\n\r\navaliação\r\n\r\nMédia de\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nGDA \r\n\r\nIndividual\r\n\r\nGDA \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nGDA \r\n\r\nFinal\r\n\r\nAprovado no\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nProbatório \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5005916-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/14/2013\r\n\r\n5006779-6\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/561/2013\r\n\r\n5006622-6\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/562/2013\r\n\r\n5005910-6\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/554/2013\r\n\r\n5006782-2\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/15/2013\r\n\r\n2530054-7\r\n\r\nCID DO CARMO JÚNIOR\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/557/2013\r\n\r\n5006078-3\r\n\r\nCLEYTON CASSIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/35/2013\r\n\r\n4354470-3\r\n\r\nELISABETH MACHADO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/17/2013\r\n\r\n5005914-9\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/33/201\r\n\r\n500598-1\r\n\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/39/2013\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/556/2013\r\n\r\n5006083-0\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/25/2013\r\n\r\n5006774-5\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/27/2013\r\n\r\n5006364-2\r\n\r\nINAH SÁ BARRETO PARAÍSO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/24/2013\r\n\r\n5007206-4\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/549/2013\r\n\r\n5005909-2\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/551/2013\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/28/2013\r\n\r\n5006763-0\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/23/2013\r\n\r\n4347422-5\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORRÊA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/563/2013\r\n\r\n5005907-6\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/0053/32/2013\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/555/2013\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/567/2013\r\n\r\n5006788-5\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/550/2013\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nMÁRCIO ROMANO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/568/2013\r\n\r\n5006599-8\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/31/2013\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/566/2013\r\n\r\n5005905-0\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/30/2013\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/552/2013\r\n\r\nEm função da suspensão da contagem do prazo, para fins de estágio probatório, prevista no art. 6º Decreto Estadual nº 43.249/2011, os servidores, abaixo listados, estão aptos somente à progressão funcional e ao pagamento de GDA.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nExercício\r\n\r\nPontos última avaliação\r\n\r\nMédia de \r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA \r\n\r\nIndividual\r\n\r\nGDA \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nGDA\r\n\r\nFinal\r\n\r\nAprovado no\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nProbatório \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4428462-4\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/068/570/2013\r\n\r\n5005908-4\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/053/19/2013\r\n\r\n5006591-2\r\n\r\nÚRSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/068/548/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1916968"
                    ],
                    "1916202": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1524 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional 3000066-5, pela servidora Érica Soares da Silva, ID Funcional 4322993-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSERVIÇOS FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n011/2013\r\n\r\nE-04/003.676/2012\r\n\r\n946/2013\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Bárbara Castanheira de Carvalho, ID Funcional 4329137-6, Rafael Guimaraes Flugge Ferraresso, ID Funcional 4384245-3 e Érica Soares da Silva, ID Funcional 4322993-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1916202"
                    ],
                    "1916508": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.999 e 52.000. - Processos nºs E-04/071.578/2012 e E04/071.579/2012. - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACêUTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar -Relator, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Antonio Soares e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdãos nºs 7.907 e 7.908. - EMENTA: ICMS. transferência de mercadorias. independência (autonomia) dos estabelecimentos. imposto devido. A legislação estadual tem previsão expressa dispondo sobre tributação nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e sobre a autonomia destes, de forma que a saída de mercadorias de qualquer um deles, ainda que com destino a outro, sofre a incidência do ICMS. Recurso voluntário a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1916508"
                    ],
                    "1916144": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.535. - Processo nº E-04/034/8183/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATOBA MADEIRAS ltda-EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.829. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.542ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.809 - Processo nº E-04/058.014/2011 - Recorrente: tramp oil brasil LTDA. - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Relator. Quanto à preliminar de decadência, parcialmente acolhida, por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencido o Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº 13.838 - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR VÍCIO FORMAL. O lançamento observou todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades previstas no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. ICMS - DECADÊNCIA Diante do fato da reclamação abranger períodos de janeiro e agosto de 2005, materializado a infração em 30 de dezembro de 2010 com a ciência do autuado, resta fulminado pela decadência a exigência fiscal desses períodos. ACOLHIDA PARCIALMENTE A DECADÊNCIA. MÉRITO. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. Operação sujeita à substituição tributária desde a fase anterior. Tendo em vista que a saída de mercadoria não está sujeita ao débito do ICMS, não há que se falar em crédito do imposto quando da entrada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.846 - Processo nº E-04/034/8165/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: embapoli comércio de embalagens ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.846 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 45.663 - Processo nº E-04/058.016/2011 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.877 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O lançamento observou todos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades previstas no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. ICMS-ST. CRÉDITO INDEVIDO. OPERAÇÃO ENTRE DOIS SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO DA MESMA MERCADORIA. Na operação entre dois sujeitos passivos por substituição da mesma mercadoria não deve ser aplicado o regime da substituição tributária e, consequentemente, não deve ser retido o ICMS-ST e nem creditado pelo destinatário, razão pela qual o crédito torna-se indevido nos moldes do art. 29, I da Lei nº 2.657/96 e art. 38, I do Livro II do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.681. - Processo nº E-04/079.614/2011. - Recorrente: cristina de queiroz galvão mariz. - Recorrida: DÉCIMA oitavA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.878. - EMENTA: ITD - MULTA FORMAL. Comprovante de pagamento do ITD, não apresenta qualquer identidade com a multa formal. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.391 - Processo nº E-04/181.412/2011 - Recorrente: ofs rj ltda. - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.880 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se desprovido de acusação satisfatória e insuficiente para sustentar a acusação fiscal. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.428 e 60.429 - Processos nºs E-04/013/406/2014 e E04/013/405/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WAGNER J R TEIXEIRA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.883 e 13.884 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.979 - Processo nº E-04/152.880/2011 - Recorrente: porcão rio's ltda. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, por maioria, foi dado provimento ao RV, vencido o Conselheiro Gustavo Pimentel, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.886 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória. apresentaçao arquivo magnético com dados incorretos. retroatividade benéfica. condutA não mais tipificada como infraçao. A conduta descrita no Auto de Infração deixou de ser considerada ilícita, sendo, portanto, impunível. Retroatividade benéfica da lei nos termos da alínea “a“, do inciso II, do art. 106, do CTN, RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.991. - Processo nº E-04/212.085/2012. - Recorrente: drogaria n. s. da piedade de laje do muriaé ltda me. - Recorrida: nonA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.902. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se desprovido de acusação satisfatória e insuficiente para sustentar a acusação fiscal. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.388 e 61.389 - Processos nºs E-04/066/70/2013 e E04/066/69/2013 - Recorrente: R C F GAMES COMéRCIO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de perícia suscitada, nos termos do voto do Relator. Quanto à preliminar de nulidade, rejeitada, por maioria, vencido o Relator, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. No mérito, também, por maioria, vencido o Relator, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. - Acórdãos nºs 13.906 e 13.907 - EMENTA: PRELIMINAR - PERÍCIA. DESNECESSIDADE. A perícia é reservada à análise técnica dos fatos, não cabendo realizá-la quando as informações contidas nos autos são suficientes ao convencimento do julgador e à solução do litígio dela independe. REJEITADA A PRELIMINAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. Inexistente na lavratura do Auto de Infração violação da ao art. 86 da Resolução CGSN nº 94/11. Aplicável ao caso o disposto no art. 31 do Livro VIII do RICMS/00, com nova redação dada pelo Decreto nº 43.684/13. Segundo o art. 144, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente aos fatos geradores da obrigação, tenha instituído novos processos de fiscalização. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. INFORMAÇOES PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES CRÉDITO/DÉBITO. Comprovado nos autos a omissão de receitas e consequente não emissão de documentos fiscais. A constatação de omissão de receitas tributáveis, independente da forma como se realizou a transação comercial (venda a dinheiro/ cheque/cartões, etc), torna legítima a exigência do imposto e aplicação de penalidade. AUTO DE INFRÇAO PROCEDENTE EM PARTE, em razão da aplicação da penalidade mais benéfica prevista na Lei nº 6357/12. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.702 - Processo nº E-04/041/2452/2013 - Recorrente: diamantino henriques quaresma. - Recorrida: DÉCIMA NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.910 - EMENTA: ITD - CONTESTAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO. Guia de controle de ITD emitida em conformidade com a Lei nº 1.427/89 e com a Resolução SEFAZ nº 048/2007. Manutenção do valor original da Guia-ITD com base no disposto no art. 115 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.367. - Processo nº E-04/263.925/2012. - Recorrente: comercial disvidro comércio de vidros e espelhos LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento suscitada, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.911 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. O auto de infração não possui elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração cometida, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979, instando, portanto, que seja declarada a sua nulidade. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.550ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 36.356. - Processo nº E-04/111.812/2007. - Recorrente: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.926. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. IMPORTAÇÃO. LEASING. Operação de importação de leasing, inocorrência de circulação da mercadoria. Observância da decisão transitada em julgado. RECURSO PROVIDO, UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 35.993. - Processo nº E-04/272.196/1999. - Recorrente: MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.927. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Comprovado nos autos que o contribuinte teve acesso a todos os documentos relativo ao lançamento. Não houve qualquer prejuízo à sua defesa. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS. NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIA SUJEITA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. O contribuinte não tributava o fornecimento de água potável fornecida aos tomadores de seus serviços. Hipótese clara de tributação pelo ICMS por se tratar de circulação de mercadoria. Exclusão da Nota Fiscal n º 841 por não conter operação de circulação de mercadoria. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.544. - Processo nº E-04/098.961/2009. - Recorrente: MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS. - Recorrida: ife 09 - ipva. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.928. - EMENTA: IPVA. IMPUGNAÇÃO. REMISSÃO LEI 6.931/14. Cancela-se a cobrança de crédito tributário remido por força de lei. recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.868 - Processo nº E-04/045/498/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: WARTSILA BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.929. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.886 - Processo nº E-04/007/3196/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARI & GRACI JÓIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.930. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.395 a 59.398, 59.401 a 59.403. - Processos nºs E-04/040/851/2013, E-04/040/863/2013, E-04/040/843/2013, E-04/040/837/2013, E-04/040/860/2013, E-04/040/856/2013 e E-04/040/869/2013. - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.944 a 13.950. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS OU POR INCONGRUÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA INTIMAÇÃO ANTE A AUTUAÇÃO. O lançamento contem todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. OUTROS CRÉDITOS INDEVIDOS OU IRREGULARES. Os lançamentos levados a crédito na escrita fiscal não foram devidamente comprovados no que tange a sua origem, base legal e cálculo dos valores, restando como verdadeiro as afirmações apontadas pela autoridade fiscal, ex-vi do art. 31 do Decreto 2.473/79. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 62.098 e 62.099 - Processos nºs E-04/046/9471/2013 e E04/046/9473/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: mega box distribuidora ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.954 e 13.955 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.359, 59.360, 59.420, 59.421 e 59.422 Processos nºs E04/077.296/2012, E-04/077.284/2012, E-04/077.313/2012 E04/077.324/2012 e E04/077.396/2012 - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.960, 13.961, 13.962, 13.963, e 13.964 - EMENTA: ICMS PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração está revestido de todos os requisitos necessários dispostos no art. 74 do Decreto 2.473/79, não se verificando no lançamento nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. - ICMS. AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subsequentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em operações comerciais somente será possível quando a legislação de regência da matéria (art. 83, inciso II, alínea “d” da Lei 2657/96 e art. 33, inc. II, alínea “d”, da LC nº 87/96, com suas sucessivas redações) assim o permitir. (a partir de 01 de janeiro de 2020 - Redação dada pela LCP nº 138, de 2010). RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.397, 61.398, 61.399, 61.400, 61.401, 61.402, 61.403, 61.404, 61.405, 61.406, 61.407, 61.632, 61.699, 61.700 e 61.701. Processos nºs E-04/041/2434/2013, E-04/041/2450/2013, E04/041/2462/2013, E-04/041/2459/2013, E-04/041/2451/2013, E04/041/2454/2013, E-04/041/2436/2013, E-04/041/2463/2013, E04/041/2453/2013, E-04/041/2433/2013, E-04/041/2457/2013, E04/041/2456/2013, E-04/041/2443/2013, E-04/041/2437/2013 e E04/041/2461/2013. - Recorrente: DIAMANTINO HENRIQUES QUARESMA. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.987, 13.988, 13.989, 13.990, 13.991, 13.992 13.993, 13.994, 13.995, 13.996, 13.997, 13.998, 13.999, 14.000 e 14.001. - EMENTA: ITD - CONTESTAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO. Guia de controle de ITD emitida em conformidade com a Lei 1.427/89 e com a Resolução SEFAZ 048/2007. Manutenção do valor original da Guia-ITD com base no disposto no art. 115 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.021. - Processo nº E-04/084.017/2012. - Recorrente: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.002. - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE ITD. RECOLHIMENTO. A adoção por parte do contribuinte da avaliação do Balancete de 30/11/2008 estava correta e mais adequada á legislação aplicável, no caso o art. 16 da Lei nº 1.427/89, por se referir ao último balanço patrimonial existente quando da emissão/pagamento da guia de controle ITD. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.022. - Processo nº E-04/084.014/2012. - Recorrente: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.003. - EMENTA: ITD - DÉBITO DE ITD. RECOLHIMENTO A MENOR. DOAÇÃO AÇOES. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. O valor patrimonial de uma quota ou ação é o resultado da divisão entre o patrimônio líquido e o número de ações da empresa, de acordo com o seu Balanço Patrimonial em determinada data, não se confundindo de forma alguma com o seu valor de mercado em determinado momento. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.558ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.708, 57.709, 57.710, 57.711, 57.722, 57.723, 57.724, 57.725, 57.726 e 57.727 - Processos nºs E-04/046/4909/2013, E04/046/4910/2013, E-04/046/5887/2013, E-04/046/5888/2013, E04/046/7146/2013, E-04/7147/2013, E-04/046/7142/2013, E04/046/7143/2013, E-04/046/6852/2013 e E04/046/6853/2013 - Recorrente: ife 07 - supermercados e lojas de departamento - Interessada: makro atacadista s/a. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.017, 14.018, 14.019, 14.020, 14.021, 14.022, 14.023, 14.024, 14.025 e 14.026 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.577ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.868. - Processo nº E-04/041/451/2015. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: SÉRGIO MADUREIRA BATISTA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.245. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.337. - Processo nº E-04/041/2565/2014. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CLÁUDIA PINTO SIMÕES. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.251. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.578ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.542. - Processo nº E-04/041/1992/2014. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.253. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.579ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.459. - Processo nº E-04/041/1900/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: silvia ligia romeiro. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.264. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1916144"
                    ],
                    "1916291": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 1º de dezembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 60.368/RV - Processo nº E-04/061.678/2009 - Recorrente: CMBA INDÚSTRIA MECANICA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 50.368/RV - Processo nº E-04/061.678/2009 - Recorrente: CMBA INDÚSTRIA MECANICA LTDA...\r\n\r\nId: 1916291"
                    ],
                    "1916310": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 36.534/RV - Processo nº E-04/112.784/2012 - Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 56.534/RV - Processo nº E-04/112.784/2012 - Recorrente: MARILAN ALIMENTOS S/A...\r\n\r\nId: 1916310"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1916522": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/449/2015 - FICA ALTERADO o nome da servidora SELMA CRISTINA VERAS NASSAR, Coordenadora, ID Funcional 4261867-3 para SELMA CRISTINA CAVALCANTI VERAS, conforme alteração na certidão de casamento constante no processo.\r\n\r\nId: 1916522"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916611": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/406520-0 (Anexo: 00-2015/223961-8). Empresa: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP. Indeferido de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n\r\nId: 1916611"
                        ],
                        "1916484": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.350/1998 - WASHINGTON FRANCISCO RAIMUNDO BOTELHO, Metrologista, matrícula n° 811.806-8/ID Funcional nº 2817844-0, do Quadro Permanente de Pessoal do IPEM/RJ. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/10/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nId: 1916484"
                        ],
                        "1916485": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.046/2011 - AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 27.810,00 (vinte e sete mil oitocentos e dez reais) referente à renovação do contrato 013/2011 de locação de veículo celebrado entre o IPEM/RJ e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1916485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1916510": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETARIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 681 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de implantação da ligação Resende - Porto Real, Nissan, ext: 11,70 km, no âmbito do Programa CAF PRÓ-VIAS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant. e Melh. da Infraestr. Viária - Pró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n4.662.231,46\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 682\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de estabilização dos emboques de três túneis na RJ-155, no trecho: Lídice - Rio Claro, no Município de Rio Claro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 683 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na RJ-160, no Km 42,00, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1916510"
                    ],
                    "1916442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1228/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1231/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1230/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1232/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1229/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 14/09/2015, publicado no D.O. de 24.09.2015, fls. 31.\r\n\r\nId: 1916442"
                    ],
                    "1916357": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 015/2014 com a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.001/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRICIA CARDIAL SANTOS - Id nº 4416303-7\r\n\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - Id nº 2869318-3\r\n\r\nId: 1916357"
                    ],
                    "1916145": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de elaboração de projeto técnico e execução do Trabalho Social na comunidade CCPL - Manguinhos - RJ, referente ao Contrato nº 019/2011 com a EMPRESA MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.277/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA - Id 5000032-2\r\n\r\nJÚLIA COELHO DE CASTRO - Id 5005.205-5\r\n\r\nId: 1916145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916365": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, INÊS LOPES DE MATTOS, Agente Administrativo, matrícula 13/56530-9, ID Funcional 2839873-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.009152/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOÃO DE OLIVEIRA TOMÉ, Operador de Máquinas, matrícula 13/56609-1, ID Funcional 2840771-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.009336/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EMANOEL ZAGNE ARÊAS, Trabalhador, matrícula 13/55675-3, ID Funcional 2831326-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.009337/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTONIO MARTINS FERNANDES, Trabalhador, matrícula 13/55945-0, ID Funcional 2845905-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.009539/2015 - BIDER n° 216, de 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1916365"
                        ],
                        "1916685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.328/2011 - PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.026-2, Id Funcional nº 21461740. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.01.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/305/2015 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 10/113-9, Id Funcional n° 28746937. DEFIRO a contar de 15.11.2015.\r\n\r\nId: 1916685"
                        ],
                        "1916765": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - BRUNA SILVA DO AMARAL, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.234-9, Id Funcional nº 44369085. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/153/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\n\r\nId: 1916765"
                        ],
                        "1916687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/297/2015 - JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.295-6, Id Funcional nº 32137583. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 18.09.1981 a 16.09.1986, de 17.09.1986 a 15.09.1991, de 16.09.1991 a 14.09.1996, de 15.09.1996 a 12.09.2001, de 13.09.2001 a 11.09.2006 e de 12.09.2006 a 10.09.2011.\r\n\r\nId: 1916687"
                        ],
                        "1916448": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.818/2012 - Fica suspensa, até 13/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a empresa P.G.A. Aholiabe Construção LTDA, retroativamente ao dia 05/10/2015, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro: MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1916448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1916367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/460/02/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/77/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/145/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1916367"
                    ],
                    "1916203": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/070/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/052/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/036/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/367/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/215/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1916203"
                    ],
                    "1916614": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/131/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/368/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1916614"
                    ],
                    "1916626": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCINTIA DA PAIXÃO ALVES, ID. Funcional 5.021.526-4, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. nº E-09/157/4776/2014.\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 5.021.458-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. nº E-09/300/130/2014.\r\n\r\nId: 1916626"
                    ],
                    "1916400": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/498/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 24.921,30 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1916400"
                    ],
                    "1916211": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/501/001/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/067/013/2015 -RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/501/001/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/067/013/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1916211"
                    ],
                    "1916451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/966/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insumos de Laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2014, em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.108.499/0001-06, no valor de R$ 398.072,07 (trezentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1916451"
                    ],
                    "1916353": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/406/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1916353"
                    ],
                    "1916831": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0094/1083/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n\r\nId: 1916831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1916439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.133/2015 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ID. nº 19795092, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1916439"
                    ],
                    "1916309": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 23.11.215, publicado no D.O. de 25.11.2015, que designou a servidora CÉLIA ABRALDES MENDEZ, ID Funcional nº 4336796-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquérito Administrativo), 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo), contando atualmente com 27 (vinte e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Sabrina de Oliveira Assupção, ID 4270236-4, com validade a contar de 18.11.2015. Processo nº E-21/015.88/2015.\r\n\r\nId: 1916309"
                    ],
                    "1916450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.257/2015 - CONCEDO Licença à Gestante a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ISAP, ID. 4393564-8, referente ao período de 01/07/2015 a 27/12/2015.\r\n\r\nId: 1916450"
                    ],
                    "1916443": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.51/2015 - CONCEDO a servidora LIVIA TERRA DE MORAIS, ISAP, ID. nº 5009800-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13/10/2015 a 11/12/2015 (1º e 2º Períodos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.35/2015 - CONCEDO a servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, ISAP, ID. nº 5000707-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/10/2015 a 14/11/2015 (3º Período). \r\n\r\nId: 1916443"
                    ],
                    "1916441": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/015.85/2015 - MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, ID. 20004567. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/01/86 a 16/12/89, 22/12/89 a 10/02/90, 22/03/90 a 01/11/90, 01/08/91 a 30/01/96 e de 01/02/96 a 30/06/96, no total de 3.497 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/12/87 a 31/12/87, 17/11/89 a 21/12/89 e de 01/01/95 a 31/01/96, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1916441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916582": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.427/2006 - LUIZA MARIA DO CARMO SANTOS CARRILHO, matrícula nº 0020027-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23/03/2006, tornando sem efeito o despacho de 19.12.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014. \r\n\r\nId: 1916582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1916371": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2112 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTriasil Indústria Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Almirante Frontin, nº 381 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.123.710/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101909/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n281/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1916371"
                    ],
                    "1916511": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2119 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia do Rim Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 580 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.933.955/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100541/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n299/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.219.138/0005-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/2101/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação, Armazenamento de Medicamentos, Saneantes e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n300/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1916511"
                    ],
                    "1916512": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2120 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 6059/2015, protocolado em 24/06/2015 do estabelecimento Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 09.219.138/0005-84, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 2550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 09.219.138/0005-84, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 2550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1916512"
                    ],
                    "1916513": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78;\r\n\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009; \r\n\r\n- o Decreto nº 4.5239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico, a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronal Tamarindo, nº 1802 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0239-53\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRenata Alves Bucci\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16349\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n082/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1916513"
                    ],
                    "1915802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5744/2015\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 39/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V, no HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 424.365,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 38/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII, no RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.812,59 (doze mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 35/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX, da REGULAÇÃO SUL FLUMINENSE, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 60.372,37 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 35/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX, do RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 124.060,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 35/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX, na Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 17.556,54 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 36/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII, no PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÂO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 97.905,93 (noventa e sete mil novecentos e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 032/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X, no HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 157.855,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO anulação parcial da NAD 201500435900565 e da Nota de Empenho 2015NE04394, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.198,82 (sessenta mil cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO anulação parcial da NAD 201500435900484 e da Nota de Empenho 2015NE04395, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis, em julho de 2015, tendo como favorecido NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 178.802,06 (cento e setenta e oito mil oitocentos e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 004/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecido GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, no valor de R$ 205.559,13 (duzentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 452.542,51 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/121/2015 - AUTORIZO a aquisição de Gazebo/Tenda de Eventos, para a Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, tendo como favorecida SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 3.557,00 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/121/2015 - AUTORIZO a aquisição de conjunto de mesa quadrada, para a Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, tendo como favorecida SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/121/2015 - AUTORIZO a aquisição de Cooler 45 litros azul ou branco, para a Ouvidoria Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, tendo como favorecida SUELAR DE ITAGUAI DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para o complemento da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido o HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.940.854,83 (oito milhões, novecentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9355/2014 - AUTORIZO a aquisição de Ácido Folínico 15 mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166/2015, com vigência 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecido SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 001052 e da Nota de Empenho 2015NE01043, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis no mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 100.774,74 (cem mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 001279 e da Nota de Empenho 2015NE01043, para alteração da fonte de recursos, conforme autorização do Sr. Subsecretário do FES/SES, visando a reprogramação da utilização dos recursos financeiros disponíveis no mês de junho de 2015, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 316.175,72 (trezentos e dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2011, com vigência de 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 100.774,74 (cem mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5180/2014 - AUTORIZO a aquisição de Maleato de Indacaterol 150mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 357/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/2015, com vigência de 06/10/2015 a 05/10/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 39.744,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, com vigência: 25/02/2015 a 24/02/2016, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 316.175,72 (trezentos e dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/ 001/2845/2014 - AUTORIZO a aquisição de Suplemento Calogen sem sabor, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico n° 43/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecido PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7176/2014 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Deferasirox 250mg, Doença do metabolismo do ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 108/2015, Ata de Registro de Preço nº 169/2015, com vigência 11/08/2015 a 10/08/2016, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 33.042,24 (trinta e três mil quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/701/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao auxilio funeral, para o ex-servidor Lenin Vallim Jacobina, requerido por Jaqueline de Oliveira Souza, CPF: 034.209.867-50, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 019/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecido CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 515.639,88 (quinhentos e quinze mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 47.034,72 (quarenta e sete mil trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 013/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.323.209,53 (um milhão, trezentos e vinte e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.204.184,73 (um milhão, duzentos e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n ° 008/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 523.428,30 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 719.621,59 (setecentos e dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 002/2015, para cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em agosto de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 935.921,61 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5617/2014 - AUTORIZO a aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg, para pacientes com Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 151/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 65.320,00 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2219/2014 - AUTORIZO a aquisição de seringa para insulina de 1ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151/2015, com vigência em 24/07/2015 a 23/07/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÂO LTDA, no valor de R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11584/2014 - AUTORIZO a aquisição de Entacapona 200mg, para Doença do Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 312/2015, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 27.084,60 (vinte e sete mil oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 2015003720002291 e da Nota de Empenho 2015NE06622, por equívoco na fonte informada, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 80.483,59 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n ° 34/2015, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV no IASERJ Maracanã, com vigência em 13/04/2015 a 10/10/2015, para 10 dias do mês de outubro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 80.483,59 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2828/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 187/2015, pela prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades IETAP, HETM, e HEGAF, em março de 2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 85.769,14 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2929/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 178/2015, pela prestação de serviços de Engenharia Clínica nas Unidades HERF E HEER, em março de 2015, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 101.514,50 (cento e um mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3578/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 185/2015, pela prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades IETAP, HETM, e HEGAF, em abril de 2015, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.759,14 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, para complemento da 2ª, 3ª e 94% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 14.727.832,04 (quatorze milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n° 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência em 20/12/2014 a 19/12/2015, para complemento da 9ª e 10ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.565.125,51 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro IECPN, com vigência em 05/11/2014 a 04/11/2015, para complemento da 10ª e 36% da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 12.884.204,26 (doze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência em 28/05/2015 a 27/05/2017, para complemento da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 25% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÂO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 83.813.383,56 (oitenta e três milhões, oitocentos e treze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, para complemento da 4ª, 5ª, 6ª e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 7.289.652,65 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, para complemento da 4ª, 5ª, 6ª e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 6.219.170,07 (seis milhões, duzentos e dezenove mil cento e setenta reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, para complemento da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 66% da 9ª de transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 85.534.446,52 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 016/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, para complemento da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 9.563.180,07 (nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil cento e oitenta reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1915802"
                    ],
                    "1916688": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: MEDICAL HEALTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 394/2015. Processo nº E-08/001/2153/2015. Data de Assinatura: 13/11/2015. Valor total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ACCORD FARMACEUTICA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2015. Processo nº E-08/001/3461/2015. Data de Assinatura: 12/11/2015. Valor total: R$ 1.187.700,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS. HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2015. Processo nº E-08/001/1489/2015. Data de Assinatura: 18/11/2015. Valor total: R$ 298.097,28 (duzentos e noventa e oito mil noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1916688"
                    ],
                    "1915681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3383/2015 - ELIANE DAS GRAÇAS MACHADO DA COSTA, matr. nº 190.971-2, ID nº 3166710-4, a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4159/2015 - LIANE NOGUES SÁ, matr. 198.281-8, ID. nº 3183673-9, a partir de 18/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3313/2015 - MARIA CRISTINA HASSEL LOPES, matr. nº 191.630-3, ID. nº 3122444-0, no período de 15/10/2014 a 18/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9332/2014 - MARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, no período de 27/02/2013 a 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4031/2015 - MARILENA VERDAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 264.802-0, ID. nº 3171378-5, no período de 28/03/2014 a 18/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3372/2015 - NILZA SILVA LADISLAU ALVES, matr. nº 189.809-7, ID. nº 3167782-7, a partir de 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3377/2015 - SHEILA NEVES DE SOUZA, matr. nº 190.718-7, ID. nº 3164256-0, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3371/2015 - TANIA MARCIA FRANCO PINTO ALVES, matr. nº 193.510-5, ID. nº 3167506-9, a partir de 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1107/2015 - ZELMITA FARIA MARTINS, matr. nº 297.894-8, ID. nº 3182481-1, a partir de 25/02/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602617/2012 - GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.652-1, ID nº 3153864-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600575/2010 - ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.785-6, ID nº 3118586-0. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7183/2013 - INDEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora CARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, Psicólogo, matrícula nº 851.930-8, ID nº 3093346-3. \r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603485/1995 - DAYSE MACEDO DE FREITAS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, ID nº 3035747-0, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 01/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602825/2001 - FERNANDO DA SILVA BASTOS, Odontólogo, matr. nº 265.173-5, ID nº 3147811-5, lotado na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602159/2011 - LILIANE DE OLIVEIRA COSTA, Biólogo, matr. nº 923.272-9, ID nº 4215994-6, lotada na Coord. de Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 08/08/2010 a 06/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605165/2005 - LUIS CLAUDIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, ID nº 3049364-1 , lotado no PAM Cavalcante, período-base de 22/11/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604549/2010 - MARIA AMELIA FRANKLIN DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.432-0, ID nº 4214731-0, lotada no UP/IEDE, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606249/2002 - PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.112-3, ID nº 3046264-9, lotado na UP/HEAS, período-base de 27/08/2010 a 25/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17361/1988 - RENATO BARRETO PINHEIRO, Artifice de Saúde, matr. nº 192.943-9, ID nº 3023818-8, lotado na UP/HESM, período-base de 10/02/2010 a 08/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609521/1992 - WILLIAMS RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.674-7, ID nº 3122223-4, lotado no SUS/Mage, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604457/1996 - JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, ID nº 3184316-6, lotado no SUS/Niterói, período-base de 22/07/2003 a 19/07/2008 e de 20/07/2008 a 02/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600661/1998 - KATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIOCO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.257-0, ID nº 314795-8, lotada na Superintendência da Vigilância Sanitária, período-base de 21/11/2003 a 18/01/2009 e de 19/01/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1915681"
                    ],
                    "1916684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605951/2010 - ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 922.964-2, ID nº 4216491-5, lotada no PAM/ Coelho Neto, período base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603838/2002 - AIRES TRINDADE CANELA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.101-3, ID nº 3094471-6, lotado na UP/HESM, período base de 04/08/2010 a 02/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606045/2010 - ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.879-1, ID nº 4208788-0, lotada na Superintendência da Vigil. Sanitária, período base de 08/04/2010 a 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605069/2011 - ANDRÉ ECKERJOHN MOURA, Médico, matr. nº 864.860-2, ID nº 3013858-2, lotado na UP/HEGV, período base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4546/1988 - ANTONIO CARLOS HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.200-0, ID nº 3144660-4, lotado na UP/IECAC, período base de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600600/2011 - CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.489-9, ID nº 4219280-3, lotada na UP/HEAS, período base de 22/09/2010 a 27/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/28/1986 - ELIZABETH DE SENA LOUGUE, Biólogo, matr. nº 1.004.133-3, ID nº 3006748-0, lotada na Sup. Gestão Unid. Hospitalares, período base de 24/08/2008 a 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600739/2005 - GLADS DA SILVA SOUTO DINIZ CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.393-8, ID nº 3083844-4, lotada na UP/HEAL, período base de 18/07/2010 a 26/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8538/2013 - GILBERTO DA SILVA JUSTO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.288-3, ID nº 4215496-0, lotado na UP/HESM, período base de 10/07/2010 a 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600069/2000 - HELOISA APARECIDA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.837-2, ID nº 3093654-3, lotada na UP/HESM, período base de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1916684"
                    ],
                    "1916668": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 39 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Reinspeção elaborado pela equipe da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após reinspeção na empresa TRIASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.123.710/0001-22, situado na Rua Almirante Frontin, nº 381 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000729, de 21/08/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa TRIASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.123.710/0001-22, situado na Rua Almirante Frontin, nº 381 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento TRIASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 05.123.710/0001-22, situado na Rua Almirante Frontin, nº 381 - Ramos - Rio de Ja neiro - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015 \r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1916668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916331": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCS. Nºs E-08/004/934/2015, E-08/004/937/2015 E E-08/004/964/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1916331"
                        ],
                        "1916806": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000540/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2015, referente à aquisição de materiais elétricos para instalação de gerador, a favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ 10.656.610/0001-00, Lote 01, Itens 01 e 02, no valor total de R$ 225.906,50 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1916806"
                        ],
                        "1916802": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2824/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 77/2015, para o registro de preços para aquisição de cateter angiográfico e catéter balão, em favor da seguinte Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 54.372,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais). Restaram fracassados os itens 06 e 07.\r\n\r\nId: 1916802"
                        ],
                        "1916807": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3093/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 19/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Cateter Balão em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMP. E EXP. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para fornecimento dos itens 01 e 11, no valor total de R$ 219.110,00 (duzentos e dezenove mil e cento e dez reais); BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05 para fornecimento dos itens 02, 04, 05, 06, 08 e 09, no valor total de R$ 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cem reais); BIOASSIST COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.334.484/0001-20 para o fornecimento do item 07, no valor total de R$ 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais). VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 para o fornecimento dos itens 03 e 10, no valor total de R$ 135.150,00 (centro e trinta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1916807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1916833": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 - SERGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08421 - ID Funcional 0026858940 - CPF 802956907-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/099/001/2015.\r\n\r\nId: 1916833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1916362": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDESIGNA ALINE SANTOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5019840-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Sá Oliveira, ID Funcional nº 895752-5/vínculo 2. Processo nº E-03/010/3745/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLEIDE CRISTINA DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 3469804-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Paulina Adão, ID Funcional nº 3469753-5/vínculo 1. Processo nº E-03/010/3746/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/09/2015, CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4218406-1/vínculo 1, da função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/004/3921/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA FERREIRA DE PAIVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4262919-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/09/2015, a função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre das Neves Alves, ID Funcional nº 4218406-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/3921/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3559426-8/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3584/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4374376-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1943/2015.\r\n\r\nDESIGNA SILVANA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3579349-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Peixoto Pinheiro, ID Funcional nº 4414056-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, no Município de São Gonçalo, tudo com validade a contar de 08/09/2015. Processo nº E-03/002/5242/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4385558-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/5345/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3440743-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3851/2015.\r\n\r\nDESIGNA RICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027218-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves Vaz Lisboa, ID Funcional nº 3440743-0/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3851/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROGERIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3818721-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2989/2015.\r\n\r\nId: 1916362"
                    ],
                    "1916361": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nATO DE 19/10/2015 - NILMA MARTINS DA SILVA FREIRE. Fica retificada para 16/08/2015, a validade da dispensa da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/2449/2015.\r\n\r\nId: 1916361"
                    ],
                    "1916315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3550/2015 - IZABEL CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 37418963, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 03/09/2015 e 09/09/2015, a fim de regularizar situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2131/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.220-5, ID Funcional nº 38265052, vínculo 1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5184/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.077-7, ID Funcional nº 42004080, vínculo 3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2673/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.084-7, ID Funcional nº 42052122, vínculo 2.\r\n\r\nId: 1916315"
                    ],
                    "1916445": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 105 DE 25 DE NOVEMBRO 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE COORDENADORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, na Resolução nº 5.096, de 09 de maio de 2014, e na Resolução n° 5.328, de 10 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/8295/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes das funções gratificadas de Coordenador de Ensino, Coordenador de Avaliação e Acompanhamento, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, Coordenador Financeiro, Coordenador de Infraestrutura e Coordenador de Inspeção Escolar, constantes do quadro Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO REVELES BARREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas em Exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESULTADO FINAL - 1° CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDE COORDENADORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E\r\n\r\nPEDAGÓGICOS\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENSINO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n50075241\r\n\r\n37,10\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n50121268\r\n\r\n35,43\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02523868\r\n\r\n35,13\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02931509\r\n\r\n30,30\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09261520\r\n\r\n34,27\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50079920\r\n\r\n34,77\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50078120\r\n\r\n26,17\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08050130\r\n\r\n37,10\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n09409988\r\n\r\n32,77\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50149574\r\n\r\n34,97\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09146044\r\n\r\n27,03\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08406266\r\n\r\n35,47\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08380339\r\n\r\n31,47\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n09155706\r\n\r\n29,60\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50247758\r\n\r\n32,97\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09355017\r\n\r\n30,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09193632\r\n\r\n31,40\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02836336\r\n\r\n36,20\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n02371425\r\n\r\n34,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09381120\r\n\r\n28,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50104934\r\n\r\n30,50\r\n\r\nBOM\r\n\r\n01950138\r\n\r\n30,90\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08037954\r\n\r\n34,77\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08259004\r\n\r\n35,13\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08048134\r\n\r\n27,73\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENADOR DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n08377210\r\n\r\n34,53\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50214113\r\n\r\n31,85\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09180373\r\n\r\n38,37\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n08467102\r\n\r\n34,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08391252\r\n\r\n34,60\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09451311\r\n\r\n32,97\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50014406\r\n\r\n33,80\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50202084\r\n\r\n33,96\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09389206\r\n\r\n35,67\r\n\r\nBOM\r\n\r\n08332405\r\n\r\n36,23\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n50149574\r\n\r\n34,43\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n50083328\r\n\r\n33,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09432659\r\n\r\n30,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50133669\r\n\r\n28,85\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02800829\r\n\r\n34,80\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50038363\r\n\r\n32,15\r\n\r\nBOM\r\n\r\n01396860\r\n\r\n29,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50141100\r\n\r\n35,60\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50137239\r\n\r\n31,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50019157\r\n\r\n31,80\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02457042\r\n\r\n33,40\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09448291\r\n\r\n32,55\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENADOR FINANCEIRO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n08046757\r\n\r\n37,40\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n09625245\r\n\r\n33,70\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50188911\r\n\r\n35,35\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50133669\r\n\r\n31,30\r\n\r\nBOM\r\n\r\n01888395\r\n\r\n34,90\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50019207\r\n\r\n33,60\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50192079\r\n\r\n37,70\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\n08150658\r\n\r\n31,80\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02467041\r\n\r\n34,00\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09409806\r\n\r\n31,30\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50150507\r\n\r\n34,85\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50078468\r\n\r\n30,55\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50104314\r\n\r\n32,10\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09394305\r\n\r\n32,95\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\n09498478\r\n\r\n32,50\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09426370\r\n\r\n30,30\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09743378\r\n\r\n33,05\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09563149 \r\n\r\n30,05\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02834729\r\n\r\n31,30\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02515690\r\n\r\n30,70\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09426172\r\n\r\n32,75\r\n\r\nBOM\r\n\r\n00765693\r\n\r\n31,95\r\n\r\nBOM\r\n\r\n50076421\r\n\r\n31,90\r\n\r\nBOM\r\n\r\n61670261\r\n\r\n34,05\r\n\r\nBOM\r\n\r\n09040064\r\n\r\n27,40\r\n\r\nBOM\r\n\r\n60412772\r\n\r\n29,65\r\n\r\nBOM\r\n\r\n02338887\r\n\r\n33,05\r\n\r\nBOM\r\n\r\nId: 1916445"
                    ],
                    "1916801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.914/2008 - PAULA ANDRADE ALMEIDA DE PAULA, mat. nº 937.953-8, exercício de 2008, valor R$ 327,98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.866/2007 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 929.497-6, exercício de 2007, valor R$ 819,97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.011/2010 - ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, mat. nº 962.441-2, exercício de 2010, valor R$ 573,93.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1916801"
                    ],
                    "1916709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2232/2013 - PATRICIA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 32763174, vínculo 1, mat. nº 829.378-9, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.774/2010 - VANESSA MOURA DOS REIS, ID Funcional nº 41928695, vínculo 1, mat. nº 952.011-5, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1206/2015 - RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 42008620, vínculo 1, mat. nº 912.715-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3016/2014 - PAULINA DUQUES BARRETO DE MARTINO, ID Funcional nº 41965892, vínculo 4, mat. nº 949.134-1, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3632/2013 - VANIA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 43873898, vínculo 2, mat. nº 3.031.454-6, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.163/2012 - JOSE CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 40729630, vínculo 2, mat. nº 847.860-4, Prof. Doc. I. \r\n\r\nINDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1916709"
                    ],
                    "1916213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.819/2011 - ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o Despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.818/2011 - ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o Despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.320/2009 - GENERINA MARIA DE MOURA, ID Funcional nº 33270759/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.979/2012 - GILBERTO DIAS LUCAS, ID Funcional nº 39314375/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.033/2007 - GILDA HORTENCIA ABRAHÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32653751/1, Inspetor de alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.715/2008 - GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.715/2008 - GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.759/2004 - JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.770/2008 - LUIZA SALGADO SANTOS, ID Funcional nº 38271478/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2795/2015 - MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 32705174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.474/2008 - MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.474/2008 - MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3004/2013 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013, revogando-se o Despacho de 08/10/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.930/2008 - CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO, ID Funcional nº 37632485/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.202/2004 - JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO, ID Funcional nº 8975752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.335/2008 - GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.335/2008 - GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3057/2015 - ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, ID Funcional nº 36199036/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/80 a 18/11/80; 18/11/81 a 28/12/81; 13/12/82 a 30/10/91 e de 15/09/92 a 09/05/94, num total de 4.140 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700291/2008 - ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33762279/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - RJ, como Inspetora de CIEP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2791/2015 - ELIZABETE DAS GRAÇAS MAZZA LEMOS, ID Funcional nº 38025582/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 31/07/79 e 01/03/93 a 06/03/94, num total de 1.070 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Zelador, desprezando-se o período de 07/03/94 a 29/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4325/2015 - ILCINEA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 33896933/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/11/86 a 09/06/89, num total de 939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Loja.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1926/2015 - JOEL ADRIANO MIRANDA DE MORAES, ID Funcional nº 50156101/1, Técnico de Contabilidade. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 31/08/95, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1886/2015 - LUIZ FELIPE ROCHA DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42841232/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/89 a 14/06/90, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4348/2015 - MARCOS ANTONIO BATISTA MOÇO, ID Funcional nº 33920745/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/88 a 14/12/88; 16/05/89 a 07/12/89; 11/06/90 a 09/10/90; 01/04/91 a 23/11/91; 01/06/92 a 23/11/92 e de 01/06/93 a 26/10/93, num total de 1.062 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3090/2014 - MARILUCI BARENCO MELLO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 32707932/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professor e não como constou no Despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.146/2002 - MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, ID Funcional nº 40358224/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 01/07/85, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4150/2015 - NILCIMAR VILELA LOPES, ID Funcional nº 35283750/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/687/2015 - PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, ID Funcional nº 5416760/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/1998 a 14/12/1998, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Teresópolis, como Vereador, desprezando-se os períodos de 01/01/1997 a 29/09/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 15/12/1998 a 31/12/2000, por estar em desconformidade com o art. 37, § 10 da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1856/2015 - PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, ID Funcional nº 5416760/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/98 a 14/12/98, num total de 106 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de Teresópolis - RJ, como Vereador, desprezando-se os períodos de 01/01/97 a 30/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 15/12/98 a 31/12/2000, por estar em desconformidade o art. 37, § 10 da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/791/2015 - RITA DE CASSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/07/82 a 01/06/86 e de 02/06/86 a 31/08/86, num total de 1.510 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 24/08/99, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.468/2011 - RONALDO DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 42841534/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/91 a 20/05/94 e 07/02/95 a 07/11/95, num total de 1.236 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Aux. de Produção, desprezando-se os períodos de 01/02/96 a 28/08/2007, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 29/08/2007 a 08/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1710/2015 - SANDRA BAPTISTA DE PINHO, ID Funcional nº 37689673/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/77 a 10/08/78; 06/08/79 a 08/08/79; 01/10/79 a 07/03/81; 10/01/83 a 02/02/83; 23/11/83 a 30/12/83 e de 24/05/85 a 05/06/85, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2832/2015 - SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38194066/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 11/04/1986 e de 02/05/1986 a 14/09/1986, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 15/09/1986 a 27/09/1986, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2832/2015 - SEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38194066/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1986 a 30/06/1987, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2840/2015 - SUELY COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 38181762/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/675/2015 - VERALUCE CARELO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37094157/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 31/03/85 e 14/06/93 a 31/08/94, num total de 1.352 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.025/94 - ELCIO MARQUES BATISTA, ID Funcional nº 40548325/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8969/2015 - SEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43264000/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2339/2014 - JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional nº 43428568/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE que o número correto do ID Funcional do servidor é 43428568/3 e não como constou no Despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.385/2008 - SILVANA MARIA PEREIRA GANGUSSU DORNELAS, ID Funcional nº 33771243/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no Despacho de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.881/2005 - MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, ID Funcional nº 38876760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. ANOTE-SE que o número do ID Funcional correto do servidor é 38876760/1, na concessão da Refixação de Proventos e não como constou no Despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2925/2015 - MARIANA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. ANOTE-SE que o nome correto do servidor é MARIANA DE ATAÍDE, na concessão da fixação de proventos.\r\n\r\nDE 18/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/601.881/2006 - CLAUDIA CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.755/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...ref. 6...\r\n\r\nLeia-se: ...ref. 3...\r\n\r\nId: 1916213"
                    ],
                    "1916622": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS, ID. Funcional nº 43934226/2, mat. nº 970.288-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2015. Proc. nº E-03/004/4208/2015.\r\n\r\nJUCELINO MOREIRA RAMALHO, ID. Funcional nº 50278746/1, mat. nº 3.061.024-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. nº E-03/002/4075/2015.\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS, ID. Funcional nº 43270379/2, mat. nº 3.036.751-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/016/2887/2015.\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA, ID. Funcional nº 44189095/1, mat. nº 973.413-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/016/2911/2015.\r\n\r\nANDIARA PASSOS DE SOUZA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 44639686/2, mat. nº 3.081.741-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2015. Proc. nº E-03/008/4089/2015.\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO, ID. Funcional nº 44188749/2, mat. nº 973.126-6, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/016/2910/2015.\r\n\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX, ID. Funcional nº 50072196/2, mat. nº 3.056.824-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/016/2923/2015.\r\n\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO, ID. Funcional nº 43764851/2, mat. nº 3.068.537-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. nº E-03/014/3659/2015.\r\n\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUSA, ID. Funcional nº 50757580/1, mat. nº 3.082.930-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/016/2938/2015.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHAES, ID. Funcional nº 42563062/2, mat. nº 944.404-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/016/2926/2015.\r\n\r\nLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50072765/1, mat. nº 3.031.224-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2015. Proc. nº E-03/006/2516/2015.\r\n\r\nROSSANA GUEDES SAVIOLLI, ID. Funcional nº 42101948/3, mat. nº 3.067.097-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. nº E-03/006/2605/2015.\r\n\r\nSHEILA VICENTE ARAUJO, ID. Funcional nº 50214195/1, mat. nº 3.051.933-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. nº E-03/002/4173/2015.\r\n\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 33372748/3, mat. nº 950.782-3, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E-03/002/5835/2014.\r\n\r\nFATIMA LOBATO FERNANDES, ID. Funcional nº 39235548/1, mat. nº 233.043-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 20/10/2015. Proc. nº E-03/001/8440/2015.\r\n\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES, ID. Funcional nº 23497297/3, mat. nº 975.210-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/001/8406/2015.\r\n\r\nALESSANDRA DE SANTANA, ID. Funcional nº 43493530/2, mat. nº 958.490-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. nº E-03/001/8273/2015.\r\n\r\nJOSUE VICENTE GUINANCIO, ID. Funcional nº 43244734/1, mat. nº 938.525-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. nº E-03/002/4350/2015.\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA, ID. Funcional nº 43880509/2, mat. nº 973.358-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/016/2936/2015.\r\n\r\nCRISTIANE LUCIA DA SILVA, ID. Funcional nº 34557547/1, mat. nº 847.604-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/016/2866/2015.\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA, ID. Funcional nº 41373880/9, mat. nº 956.680-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. nº E-03/016/2849/2015. \r\n\r\nEVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR, ID. Funcional nº 50108603/1, mat. nº 3.037.215-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/016/2869/2015.\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, ID. Funcional nº 5587514/5, mat. nº 970.066-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/09/2015. Proc. nº E-03/016/2800/2015.\r\n\r\nVANESSA LARANJEIRAS SOUSA DE FARIAS, ID. Funcional nº 50746413/1, mat. nº 3.081.745-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. nº E-03/008/4186/2015.\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO SILVA SANT'ANA, ID. Funcional nº 43292089/1, mat. nº 940.539-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/001/8127/2015.\r\n\r\nLUCIANO DE MOURA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50334174/1, mat. nº 3.068.659-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/007/4968/2015.\r\n\r\nISABELE PAGELS GONÇALVES, ID. Funcional nº 50242946/1, mat. nº 3.055.815-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/007/4945/2015.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, ID. Funcional nº 43672850/1, mat. nº 955.148-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/011/3144/2015.\r\n\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43892175/1, mat. nº 965.209-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/015/3021/2015.\r\n\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA, ID. Funcional nº 43187919/2, mat. nº 950.238-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. nº E-03/007/4963/2015.\r\n\r\nMARIA DA PENHA GAMA, ID. Funcional nº 39534065/2, mat. nº 825.495-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2015. Proc. nº E-03/014/450/2015.\r\n\r\nMARIA INES LACERDA BRUM, ID. Funcional nº 35116360/1, mat. nº 5.019.423-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. nº E-03/013/2560/2015.\r\n\r\nDANIELE SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 43797571/1, mat. nº 960.506-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. nº E-03/014/3535/2015.\r\n\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA, ID. Funcional nº 5565715/4, mat. nº 3.072.752-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. nº E-03/014/3561/2015.\r\n\r\nMARIA LUCIA BORGES, ID. Funcional nº 32885920/2, mat. nº 805.989-1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 21/09/2015. Proc. nº E-03/008/4043/2015.\r\n\r\nTHIAGO COSTA FARIA, ID. Funcional nº 43656463/1, mat. nº 954.160-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/09/2015. Proc. nº E-03/008/4112/2015.\r\n\r\nVIVIANE GIACOMETTI LAMEIRÃO, ID. Funcional nº 50243667/1, mat. nº 3.055.954-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/011/3228/2015.\r\n\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA, ID. Funcional nº 42532078/2, mat. nº 942.096-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. nº E-03/001/8059/2015.\r\n\r\nALINE AMOÊDO CORRÊA, ID. Funcional nº 42488613/1, mat. nº 936.127-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/001/8038/2015.\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE, ID. Funcional nº 44166400/1, mat. nº 971.965-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/09/2015. Proc. nº E-03/001/7767/2015.\r\n\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA, ID. Funcional nº 40622150/2, mat. nº 838.952-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 27/09/2015. Proc. nº E-03/001/7695/2015.\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS, ID. Funcional nº 44183283/1, mat. nº 973.883-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-03/005/3469/2015.\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES ROCHA, ID. Funcional nº 43592228/3, mat. nº 3.082.772-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. nº E-03/016/2982/2015.\r\n\r\nROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO, ID. Funcional nº 36065579/1, mat. nº 824.901-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. nº E-03/001/7595/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SILVIO ANTONIO CEZARIO, ID. Funcional nº 5708400/10, mat. n° 970.655-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2015. Proc. n° E-03/001/7657/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VANESSA ANJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43206093/3, mat. n° 3.075.077-2, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. n° E-03/021/1833/2015.\r\n\r\nId: 1916622"
                    ],
                    "1916407": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof Doc. II, mat. nº 5.010.905-7. Proc. nº E-03/4.110.601/2006.\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat.s nº 290.651-9 e 913.526-0. Proc. nº E-03/016/236/2014.\r\n\r\nMARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.123-3. Proc. nº E-03/10.403.193/2012.\r\n\r\nMARIA CEZARINA DE SOUZA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.970-1. Proc. nº E-03/016/1246/2015.\r\n\r\nALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.473-0. Proc. nº E-03/10.401.383/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA VIANNA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.576-0. Proc. nº E-03/013/1090/2013.\r\n\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.902-8. Proc. nº E-03/002/4248/2015.\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.673-1. Proc. nº E-03/016/1055/2013.\r\n\r\nId: 1916407"
                    ],
                    "1916212": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.335/2008.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.156/10.950 dias. Processo nº E-08/221.715/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2005 - JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos a inclusão da gratificação de Direito em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Processo nº E-03/5.759/2004.\r\n\r\nATO DE 30/11/2004 - JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO, ID Funcional nº 8975752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.610.202/2004.\r\n\r\nATO DE 07/11/2008 - LUIZA SALGADO SANTOS, ID Funcional nº 38271478/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.770/2008.\r\n\r\nATO DE 09/10/2015 - MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 32705174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.891/10.950 dias. Processo nº E-03/013/2795/2015. \r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.728/10.950 dias. Processo nº E-08/222.474/2008. \r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 15/01/2009 a validade do ato de Aposentadoria do servidor CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO, ID Funcional nº 37632485/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.930/2008.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.819/2011.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.818/2011.\r\n\r\nATO DE 06/11/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENERINA MARIA DE MOURA, ID Funcional nº 33270759/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.004.320/2009.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor GILDA HORTENCIA ABRAHÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32653751/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.300.033/2007.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - Fica retificado para 29/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.335/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.710.166/2003.\r\n\r\nATO DE 30/11/2004 - Fica retificado para 14/06/2004 a eficácia e para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO do ATO DE Aposentadoria, ID Funcional n º 8975752/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.610.202/2004.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - Fica retificado para 15/01/2009, a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.474/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2013 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/3004/2013.\r\n\r\nATO DE 25/09/2015 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38090341/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/424/2015.\r\n\r\nATO DE 03/01/2002 - Fica retificado para 7230222/1, o número do ID Funcional do servidor SONIA MARIA DA FONSECA SOARES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.801.176/1994.\r\n\r\nId: 1916212"
                    ],
                    "1916500": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3480 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3374, DE 28 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil ; em substituição a Priscila de Lemos Braga dos Santos, Bacharel em Engenharia de Produção, na Comissão de Verificação designada pela Portaria CEE nº 3374, de 28 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3481 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3375, DE 28 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Antonio Oliviero Neto, Bacharel em Engenharia Civil ; em substituição a Priscila de Lemos Braga dos Santos, Bacharel em Engenharia de Produção, na Comissão de Verificação designada pela Portaria CEE nº 3375, de 28 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3482 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nEXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3376, DE 28 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir Priscila de Lemos Braga dos Santos, Bacharel em Engenharia de Produção, membro designado pela Comissão de Verificação designada pela Portaria CEE nº 3376, de 28 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3483 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/015/4555/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico; Luís Guilherme Magalhães Andrade, Bacharel em Administração de Empresas, Piloto de Linha Aérea, ANAC Reg. SCD 1028/2011; Camila Góis Lyra, Pedagoga, Segurança de Vôo, ANAC Reg. SCD 998/2011; para verificarem as condições de funcionamento do Curso Técnico Aeroportuário (no Catálogo Nacional está assim), na modalidade de Educação a Distância, na SEDE do CETAP mantido pelo CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Rua do Carmo, 11,0202, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3484 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/015/4555/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico, Luís Guilherme Magalhães Andrade, Bacharel em Administração de Empresas, Piloto de Linha Aérea, ANAC Reg. SCD 1028/2011; Camila Góis Lyra, Pedagoga, Segurança de Vôo, ANAC Reg. SCD 998/2011; para verificarem as condições de funcionamento do Curso Técnico em Portos, na modalidade de Educação a Distância, na SEDE do CETAP mantido pelo CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Rua do Carmo, 11,0202, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3485 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 111 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Everson Miranda de Lima, referente à expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Certificado de Conclusão do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Médio, concluído em 2008, no extinto Colégio CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2504, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.158/2011 - EVERSON MIRANDA DE LIMA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 113 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Bianca da Silva Carmelito, referente à expedição de Certidão com Força de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 2009, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.217/2012 - BIANCA DA SILVA CARMELITO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 249 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Rafael de Oliveira da Silva, referente a expedição de Conclusão do 2º Grau - Técnico em Processamento de Dados, concluído em 1999, na extinta Unidade Escolar denominada Colégio Barão do Rio Branco, localizada na Avenida Carolina Pereira Cossick, nº 34, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/017/2.359/2013 - RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 301 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Eric Hiheglo, concluídos em 2010, conforme Diploma do Baccalaureat - Bachelier de l'Enseignement du Second Degré, expedido pela Universites Nationales du Bénin, em Cotonou, République du Bénin, ao Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/655/2014 - ERIC HIHEGLO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1916500"
                    ],
                    "1916643": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/5859/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, DANILO DOS SANTOS PENA NUNES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013797-2, mat. nº 3.041.072-4 e EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4064037-0, mat. nº 244.960-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/5879/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/004/3595/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 33880980.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/11079/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3134/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9 e ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/016/2834/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e CLÁUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, ID. Funcional nº 3602704-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010/923/2014.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010/923/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3378014-5, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e RO SANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013904-5, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1916643"
                    ],
                    "1916762": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 674\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - MAGÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/001/5204/2014, e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 03/07/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome da Instituição: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - MAGÉ \r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel João Valério, nº 485, Centro - Município de Magé/RJ.\r\n\r\nLaudo favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 19/11/2014\r\n\r\nEficácia a partir de: 02/02/2015\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 27 e art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 522 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática\r\n\r\nEixo Tecnológico: Infraestrutura\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações\r\n\r\nForma a ser ministrada: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 675\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALFER/JARDIM ESCOLA PASSINHO DE ANJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/8.612.147/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 15/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: JARDIM ESCOLA PASSINHO DE ANJO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL ALFER S/S LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ nº: 11.830.756/0001-84\r\n\r\nEndereço: Rua Lucinda Evangelista Coelho da Silva, nº 66, Lote 06, Quadra 04, Heliópolis, Município de Belford Roxo \r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 13/12/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 144 alunos distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - anos iniciais - 1º ao 5° ano \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1916762"
                    ],
                    "1916494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.876/2015 - ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881505/1, mat. nº 964.880-9, período base de 16/06/2010 a 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.208/2015 - MARESSA ELIAS SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43906559/1, mat. nº 965.477-3, período base de 05/08/2010 a 17/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.976/2006 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34901558/1, mat. nº 240.390-5, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.211/2000 - LUIZ FERNANDO ABEND, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32743653/1, mat. nº 804.000-8, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.035/2015 - ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877702/1, mat. nº 964.702-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.036/2015 - TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41901746/4, mat. nº 964.396-6, período base de 29/06/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.814/2007 - ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939260/2, mat. nº 838.058-6, período base de 07/05/2009 a 28/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.536/2013 - HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32716052/2, mat. nº 915.476-6, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.067/2010 - JOSÉ PAULINO MARÇAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189608/1, mat. nº 915.312-3, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.494/2014 - TÂNIA BENDER CORRÊA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189560/1, mat. nº 915.297-6, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.196/98 - DENISE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32743467/1, mat. nº 243.616-0, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.248/96 - VALÉRIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40627080/1, mat. nº 244.111-1, período base de 06/06/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.020/2011 - REINHARD HEINZ LIEDTKE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34857540/1, mat. nº 839.947-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.074/2015 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34919457/2, mat. nº 920.300-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.988/2015 - LUCIO FARIA MONÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660904/5, mat. nº 921.060-0, período base de 22/05/2007 a 21/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.225/2004 - SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36146528/2, mat. nº 291.679-9, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.959/2015 - ANETE DA SILVA MENEZES, Servente, ID Funcional n° 34890548/1, mat. nº 272.016-7, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.219/2015 - HELIO TRINDADE PEREIRA, Zelador, ID Funcional n° 33309434/1, mat. nº 5.011.914-8, períodos base de 18/10/99 a 17/10/2004 e de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.183/2015 - CLEIDE AZEVEDO DE MORI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39177750/1, mat. nº 828.321-0, períodos base de 09/02/98 a 30/03/2003 e de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.449/2015 - CIRLEI MARIA DO PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/3, mat. nº 920.809-1, períodos base de 19/02/2001 a 18/02/2006 e de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.132/99 - VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040869/1, mat. nº 5.001.086-7, períodos base de 07/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.009.542/86 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40626830/2, mat. nº 183.108-0, períodos base de 17/03/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 04/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.895/2015 - BEATRIZ REGINA DE CASTRO MELO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 41323769/2, mat. nº 803.784-8, períodos base de 17/12/94 a 25/01/2000 e de 26/01/2000 a 25/01/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.096/2015 - RUTH MONTEIRO CIARLINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38267829/1, mat. nº 826.928-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.710/2001 - RITA DE CÁSSIA AQUINO PASSAMANI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34883924/1, mat. nº 291.680-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 03/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.158/2015 - JOSE ALVES RAPOSO FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40125670/2, mat. nº 803.984-4, períodos base de 28/10/97 a 27/10/2002; de 28/10/2002 a 27/10/2007 e de 28/10/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.377/2015 - EDICLEA CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 34694935/1, mat. nº 276.503-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/01/88 a 12/12/92; de 10/09/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 23/11/2003 e de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.915/2004 - Torno sem efeito o despacho de 13/10/2015, publicado no D.O. de 29.10.2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36134350/1, mat. nº 5.019.217-8, período base de 29/05/2009 a 28/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.902.511/94 - LUCIDALVA BARBOSA DE OLIVIERA, Merendeira, ID Funcional n° 37259520/1, mat. nº 270.951-7. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.071/2015 - JÔNATAS CARNEIRO DA SILVA ROSESTOLATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50074113/1, mat. nº 3031450-4. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.076/2015 - ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40589218/1, mat. nº 252.455-1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.078/2015 - ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40589218/2, mat. nº 844.308-7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.010/2015 - IEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO, Merendeira, ID Funcional n° 33036179/1, mat. nº 5.001.081-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.288/2015 - MARESSA ELIAS DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43906559/1, mat. nº 965.477-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.068/2015 - MARIANE FÁTIMA HILLEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/1, mat. nº 953.338-1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.067/2015 - MARIANE FÁTIMA HILLEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/2, mat. nº 964.853-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.580/2015 - CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34914080/1, mat. nº 806.184-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.064/2015 - LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, Agente Coordenador de Turma, ID Funcional n° 34693041/1, mat. nº 5.014.592-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.461/2015 - LUCIMAR CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771045/1, mat. nº 283.648-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/869/2015 - MARILEA AZEVEDO DE ABREU FOEPPEL, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional n° 36132977/1, mat. nº 5.019.221-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3.046/2015 - JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35816856/1, mat. nº 5.014.278-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1916494"
                    ],
                    "1916495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.072/1998 - GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.648-0, período base de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.486/1994 - MARIA DE LOURDES SPITZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.234-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.046/1998 - FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Vigia, mat. nº 273.213-9, período base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.563/1993 - DULCINÉA DA SILVA MARINELLE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 276.148-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.020/1996 - LUCIANA CARRIELLO EMRICH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.863-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.275/1995 - KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.870-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4004/2014 - ELAINE SAMPAIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.038-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.077/1995 - SILVANA PECIOLI FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.093-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7820.009/1998 - MÁRCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.106-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.323/2001 - MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.250-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.047/1996 - FLÁVIA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.264-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.039/2000 - MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.454-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.090/1996 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.499-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.601/1984 - ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 519.341-2, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.097/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.644-3, período base de 01/06/2008 a 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2006/2014 - ANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.397-7, período base de 09/09/2010 a 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.808/2010 - GLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.116-7, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2308/2014 - KATIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2, período base de 29/09/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2929/2015 - GLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.271-5, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2919/2015 - RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.459-6, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2870/2015 - GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.636-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2875/2015 - DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 967.548-9, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.096/2000 - SIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.077-7, período base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.025/2000 - ALCENIDES JOSÉ VASCONCELOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.888-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.037/2000 - REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.022.982-2, período base de 15/09/2009 a 01/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.035/2000 - ADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.204-5, períodos base de 14/09/2000 a 12/11/2005 e de 13/11/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.423/2012 - GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.138-2, períodos base de 20/06/2005 a 04/07/2010 e de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.095/95 - KÁTIA MARIA FELICIANO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.775-2, períodos base de 17/09/93 a 31/10/1998; de 29/11/2001 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.005/96 - CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.404-1, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.573/2003 - MARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCÍNIO, Agente Administrativo, mat. nº 271.619-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 30/10/2003 e de 31/10/2003 a 19/11/2008.\r\n\r\nId: 1916495"
                    ],
                    "1916491": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.100/2002 - ADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.686-8, período base de 08/10/2010 a 07/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.241/2002 - ELIANE DE CÁSSIA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.175-8, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.028/2011 - LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.614-2, período base de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.057/2004 - ILZA ANDRIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.102-1, período base de 16/09/2010 a 30/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.174/1997 - CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.448-7, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.176/1997 - CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.324-0, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.308/2007 - SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.084-6, período base de 06/04/2006 a 05/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.394/2010 - SUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.093-1, período base de 24/06/2010 a 23/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.700/2009 - CLEOSDETE CLARINDA BRASIL CORTINOVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 186.905-6, período base de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3580/2015 - ROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.056-9, período base de 11/02/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3632/2015 - MARIA IMACULADA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.162-3, período base de 22/09/2009 a 20/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3646/2015 - MARCELLA TATAGIBA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.938-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.014/2003 - MANOEL CARNEIRO RABELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.656-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3601/2015 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.222-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3595/2015 - MARILENA ROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.227-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3657/2015 - MARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.298-7, períodos base de 20/04/1995 a 29/04/2000, 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3602/2015 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.036-3 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 16/08/1990 a 15/08/1995, 15/08/1998 a 14/08/2003, 15/08/2003 a 14/08/2008 e de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3478/2015 - MÁRCIA VALÉRIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.264-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3640/2015 - DÉBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.623-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3653/2015 - MÁRCIA VALÉRIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.719-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1916491"
                    ],
                    "1916492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2016/2013 - MARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 293.175-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.559/1994 - SANDRA MARGARET PIRES, Prof. Doc. II, D, ref.9, mat. nº 244.389-3, período base de 19/09/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1678/2013 - HELENA BENEDITA CUSTÓDIO, Servente, mat. nº 5.006.901-2, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2017/2013 - JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, nº mat. nº 840.059-0, período base de 01/01/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3716/2013 - SANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, nº mat. nº 838.243-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.351/2007 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. II, D, ref. 6, mat. nº 294.244-9, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.086/1999 - DIELINA APARECIDA LUIZA FERREIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.019.848-0, período base de 10/05/1999 a 09/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2395/2014 - HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 839.036-1, período base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/767/2013 - AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.611-7, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.463/2010 - CLÁUDIA APARECIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, nº mat. nº 280.677-6, período base de 09/04/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3215/2015 - DOUGLAS PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 964.242-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3213/2015 - IELE GARCIA TEODORO, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 962.179-8, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.219/2002 - SILVANA MOURA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 293.332-3, período base de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.328/2010 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.767-2, período base de 01/01/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4549/2013 - ANA ESTODUTO OTAVIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 5.022.305-6, período base de 28/08/2010 a 11/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3764/2015 - HAROLDO JOSÉ SOARES BRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 5.012.850-3, período base de 17/09/2010 a 05/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.059/2004 - MAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof.Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 827.836-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.333/2004 - SANDRA BELCHIOR, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.830-6, período base de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3782/2015 - MARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 934.158-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3755/2015 - BIANOR FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 891.209-9, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.247/2002 - NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.287-8, período base de 11/05/2009 a 29/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2734/2015 - NADIA DAS DORES SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 916.879-0, período base de 27/12/2008 a 31/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3855/2015 - GENI NUNES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.013.700-9, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3883/2015 - RAQUEL LISALDO NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 952.206-1, período desde 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.209/1995 - SANDRA SOARES MARINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 283.759-9, período base de 12/07/2008 à 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1679/2013 - CARLOS AUGUSTO DUARTE CUNHA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.807-6, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.375/1990 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.029-9, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.039/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 805.072-6, período base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.034/1997 - ILCA BALBINO MARCELINO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 273.732-8, período base de 02/04/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1788/2013 - MARIA DE FÁTIMA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.806-8, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.066/2008 - CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 293.260-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.197/2010 - RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 293.546-8, período base de 10/10/2010 a 09/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.313/2002 - PAULO CELSO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.913-0, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4288/2015 - PATRÍCIA DUTRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 955.049-2, período base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.321/1994 - RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 271.701-5, período base de 24/06/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4289/2015 - EDILSON CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 939.172-3, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3628/2015 - CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.015.072-1, período base de 22/05/2002 a 17/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4134/2013 - ELISABETE ANICETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 281.961-3, período base de 16/04/2010 a 20/05/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.003/2000 - TERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 280.103-3, períodos base de 14/03/2003 a 13/03/2008 e de 14/03/2008 a 27/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.181/93 - MÔNICA GUIMARÃES TENÓRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 5, mat. nº 243.838-0, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010 e de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.731/2005 - MARIZE MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.882-0, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.669/1995 - SILMARA MOHALLEM PESSANHA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 279.997-1, período base de 17/11/2000 a 09/02/2006 e de 10/07/2010 a 10/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.117/2004 - FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 837.740-0, períodos base de 07/04/2004 a 06/08/2010 e de 07/08/2010 a 13/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.428/2006 - LUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 826.624-9, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3724/2015 - JARDEL COSTA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 915.243-0, períodos base de 20/06/2005 a 19/06/2010 e de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.521/1999 - DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.191-3, períodos base de 28/10/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.049/2000 - LUCELEIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, Agente Administrativo mat. nº 5.006.884-0, períodos base de 01/03/1999 a 15/03/2004; de 16/03/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.202/2000 - ENI VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.575-4, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 03/04/2009 e de 04/04/2009 a 03/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2398/2015 - VALERIA BRUNO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.088-2, períodos base de 28/11/1995 a 12/03/2001; de 13/03/2001 a 31/05/2006 e 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3449/2015 - SILVIA HELENA LUIZ SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.182-8, períodos base de 11/10/1995 a 10/10/2000; de 11/10/2000 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.591/2001 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Enc. Elétrico, mat. nº 5.007.369-1, períodos base de 02/09/1995 a 01/09/2000; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108.219/1997 - RITA SILVA MADEIRA MAGALHÃES, Servente, mat. nº 276.676-4 - CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 10/09/1993 a 18/09/1998; de 19/09/1998 a 12/12/2003 e de 09/09/2007 a 20/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4284/2015 - KÁTIA LÚCIA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 934.984-6, período base de 30/07/2007 a 30/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.423/1994 - MARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 255.073-9, período base de 28/11/2008 a 28/06/2011.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1916492"
                    ],
                    "1916493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.058/2005 - ALDECI LESSA DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.295-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.436/2004 - ANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.125-0, período base de 28/07/2009 a 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.743/2005 - MADSON MARQUES, Inspetor de alunos, mat. nº 284.916-4, período base de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.569/2003- CELIA REGINA IZIDORA, Servente, mat. nº5.020.305-8, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3211/2015 - ROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.441-7, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3137/2015 - ROSANE GOMES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.522-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos base de 16/08/2000 a 21/09/2005 e de 06/02/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2779/2015 - MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.888-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 de 22/06/2005 a 14/07/2010 e de 21/09/2010 a 20/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3215/2015 - LETÍCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.351-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 29/10/1986 a 28/10/1991 e de 29/04/1995 a 15/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.600/2006 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.184-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3148/2015 - RUTINÁ RIBEIRO CAMPOS, Servente, mat. nº 278.809-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.247/2005 - LUIZ CARLOS ALVES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.685-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.504/2012 - MARTHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.739-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.189/1998 - ANGELA MARCIA NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.827-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.705/2004 - TANIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.082-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.250/2005 - CLÁUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.315-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.907/2004 - MARCIA FERNANDES VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.317-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3139/2015 - ROSEMARY TEIXEIRA APARICIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3140/2015 - ALBA REGINA DE PINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.335-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3127/2015 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.541-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3126/2015 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.213-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3161/2015 - CRISTIANE MIRANDA CAVALCANTE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.496-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2304/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: ... CLAUDIMERE COSTA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1916493"
                    ],
                    "1916146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/220.232/1999 - CARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 36780251, mat. nº 276.128-6, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 19/07/2005 a 18/07/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/008/1919/2015 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35449934, mat. nº 805.047-8, período base de 18/06/97 a 02/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1916146"
                    ],
                    "1916363": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1520/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1916363"
                    ],
                    "1916364": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/196/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1916364"
                    ],
                    "1916591": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 265 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO E MASCULINO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE,\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional,\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE, e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO E MASCULINO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n43963099\r\n\r\n0.968.501-7\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1923/2015\r\n\r\n42000629\r\n\r\n0.916.045-8\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\n13/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90122/2010\r\n\r\n42624576\r\n\r\n0.930.167-2\r\n\r\nRENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90394/2011\r\n\r\n41992245\r\n\r\n0.916.032-6\r\n\r\nMAURO LUIS MAGALHÃES\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92332/2009\r\n\r\n19881584\r\n\r\n0.836.132-1\r\n\r\nRICARDO GUILHERME MAYER\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90028/2009\r\n\r\n42060125\r\n\r\n0.921.101-2\r\n\r\nHELIO GOMES DE PINHO\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90403/2010\r\n\r\n19819447\r\n\r\n0.835.621-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91270/2008\r\n\r\n42060273\r\n\r\n0.921.122-8\r\n\r\nMARCOS FERNANDES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-01/172022/2010\r\n\r\n44023430\r\n\r\n0.970.608-6\r\n\r\nORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1787/2015\r\n\r\n19856938\r\n\r\n0.853.273-1\r\n\r\nLUCIANO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n27/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90865/2010\r\n\r\n41992253\r\n\r\n0.916.034-2\r\n\r\nSEBASTIÃO LIMA DA CRUZ\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90788/2008\r\n\r\n43246435\r\n\r\n0.944.038-9\r\n\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1216/2015\r\n\r\n42077621\r\n\r\n0.916.087-0\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92158/2010\r\n\r\n41992202\r\n\r\n0.916.027-6\r\n\r\nCELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90072/2010\r\n\r\n19883374\r\n\r\n0.820.821-7\r\n\r\nROBERTO WALDBACH ARAGÃO\r\n\r\n09/10/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/1718/2015\r\n\r\n26393158\r\n\r\n0.930.175-5\r\n\r\nVAGNER DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90557/2011\r\n\r\n43353320\r\n\r\n0.946.981-8\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA LAINO\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1966/2013\r\n\r\n42536430\r\n\r\n0.930.173-0\r\n\r\nSEBASTIÃO DE MOURA TORRES\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91226/2008\r\n\r\n41960190\r\n\r\n0.893.178-4\r\n\r\nVALDEIA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n30/08/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91816/2009\r\n\r\n19865643\r\n\r\n0.860.145-2\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO\r\n\r\n28/03/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90709/2011\r\n\r\n42088712\r\n\r\n0.921.140-0\r\n\r\nRODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90835/2010\r\n\r\n42060370\r\n\r\n0.921.133-5\r\n\r\nROBERTO WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91228/2008\r\n\r\n41989813\r\n\r\n0.893.190-9\r\n\r\nAMAURI GOMES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92027/2009\r\n\r\n43915469\r\n\r\n0.963.388-4\r\n\r\nDENISE SEABRA DA SILVA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1739/2015\r\n\r\n41989821\r\n\r\n0.893.191-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92247/2009\r\n\r\n19825927\r\n\r\n0.853.260-8\r\n\r\nCLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO\r\n\r\n10/04/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90811/2010\r\n\r\n42000874\r\n\r\n0.916.080-5\r\n\r\nAGOSTINHO DE JESUS BOTELHO\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90040/2010\r\n\r\n42000823\r\n\r\n0.916.071-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90114/2010\r\n\r\n43435688\r\n\r\n0.949.265-3\r\n\r\nROBERTO FOLLY ARANTES\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1908/2015\r\n\r\n5704626\r\n\r\n0.887.647-6\r\n\r\nPETRONIO DA SILVA BENEDITO\r\n\r\n02/05/2003\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91123/2008\r\n\r\n20113242\r\n\r\n0.835.739-4\r\n\r\nALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/1853/2015\r\n\r\n19864540\r\n\r\n0.835.692-5\r\n\r\nMARCIO PINHO DE BARROS\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90508/2010\r\n\r\n19823835\r\n\r\n0.835.750-1\r\n\r\nCEZAR DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91395/2008\r\n\r\n19858353\r\n\r\n0.835.700-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91269/2008\r\n\r\n19822243\r\n\r\n0.817.472-4\r\n\r\nCARMEM TERESA CASTELO BRANCO DE FRANÇA\r\n\r\n04/01/1995\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91248/2008\r\n\r\n19835817\r\n\r\n0.835.957-2\r\n\r\nFABIO STEIN GONÇALVES\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91295/2008\r\n\r\n19874430\r\n\r\n0.836.429-1\r\n\r\nMONICA GUIMARÃES NUNES DE MELO\r\n\r\n11/03/1999\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90547/2009\r\n\r\n19840756\r\n\r\n0.835.702-2\r\n\r\nGLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91284/2008\r\n\r\n5691435\r\n\r\n0.877.808-6\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\n12/06/2002\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90275/2008\r\n\r\n42806704\r\n\r\n0.932.826-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\n13/06/2007\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90865/2012\r\n\r\n19810555\r\n\r\n0.849.250-6\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETÁ\r\n\r\n03/08/1999\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nE-01/17211/2009\r\n\r\n19849222\r\n\r\n0.818.852-6\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\n13/07/1995\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91549/2010\r\n\r\n19857969\r\n\r\n0.849.251-4\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES\r\n\r\n03/08/1999\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/008756/2009\r\n\r\n5628920\r\n\r\n0.934.737-8\r\n\r\nFABIO MACEDO PRATA\r\n\r\n09/08/2007\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91486/2012\r\n\r\n19871643\r\n\r\n0.819.262-7\r\n\r\nMARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91753/2010\r\n\r\n19814518\r\n\r\n0.836.446-5\r\n\r\nANDRE LUIZ AUGUSTO ERMIDA\r\n\r\n19/03/1999\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90871/2008\r\n\r\n42841534\r\n\r\n0.934.785-7\r\n\r\nRONALDO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\n22/08/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91506/2012\r\n\r\n19868138\r\n\r\n0.819.266-8\r\n\r\nMARIA CELESTE CARVALHO LIMA\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\n23/08/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91756/2010\r\n\r\n42047633\r\n\r\n0.934.776-6\r\n\r\nPAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/149/2014\r\n\r\n19879245\r\n\r\n0.849.267-0\r\n\r\nPEDRO ROLÃO FREDERICO\r\n\r\n31/08/1999\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/010032/2009\r\n\r\n42841852\r\n\r\n0.934.784-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO FREIRE\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1244/2015\r\n\r\n19893400\r\n\r\n0.849.269-6\r\n\r\nTANIA MARIA BARCELLOS SORIANO NUNES\r\n\r\n31/08/1999\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91227/2008\r\n\r\n19850166\r\n\r\n0.849.276-1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n30/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/011568/2009\r\n\r\n41801962\r\n\r\n0.887.658-3\r\n\r\nROGER WINSTON BERTRAND FILHO\r\n\r\n05/09/2003\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90764/2008\r\n\r\n42846692\r\n\r\n0.934.801-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91539/2012\r\n\r\n43039898\r\n\r\n0.934.803-8\r\n\r\nMARISE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91568/2012\r\n\r\n19847017\r\n\r\n0.817.291-8\r\n\r\nJOÃO LOPES DA COSTA\r\n\r\n04/09/1995\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92089/2010\r\n\r\n42846838\r\n\r\n0.934.805-3\r\n\r\nSANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91589/2012\r\n\r\n42846544\r\n\r\n0.934.808-7\r\n\r\nCELIA REGINA MARTINS MELEIRO MADEIRA\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91516/2012\r\n\r\n20367791\r\n\r\n0.849.277-9\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n06/09/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90356/2009\r\n\r\n19851456\r\n\r\n0.818.327-9\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n06/09/1995\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92316/2010\r\n\r\n19830157\r\n\r\n0.849.283-7\r\n\r\nEDMILSON FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n22/09/1999\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11716/2009\r\n\r\n19898142\r\n\r\n0.819.678-4\r\n\r\nWILDE JOSÉ DA FONSECA\r\n\r\n22/09/1995\r\n\r\n20/09/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92066/2010\r\n\r\n19871996\r\n\r\n0.849.278-7\r\n\r\nMARIZÉLIA BARBOSA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/12787/2009\r\n\r\n41738802\r\n\r\n0.936.638-6\r\n\r\nMARIZA WERNECK T. RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/022/62/2015\r\n\r\n43044689\r\n\r\n0.936.633-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/194/2013\r\n\r\n43044522\r\n\r\n0.936.632-9\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1246/2015\r\n\r\n19870957\r\n\r\n0.817.470-8\r\n\r\nMARILUCE TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/90037/2010\r\n\r\n41738837\r\n\r\n0.936.694-9\r\n\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91858/2012\r\n\r\n43167918\r\n\r\n0.936.702-0\r\n\r\nEFRAIM SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16/10/2007\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91888/2012\r\n\r\n5547571\r\n\r\n0.936.716-0\r\n\r\nMIRIAN ANGÉLICA GUIMARÃES RIOS\r\n\r\n22/10/2007\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91252/08\r\n\r\n41818440\r\n\r\n0.893.154-5\r\n\r\nSUELY SILVA LOUREIRO\r\n\r\n03/11/2003\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92059/2008\r\n\r\n41818431\r\n\r\n0.893.153-7\r\n\r\nANDRE DA SILVA ALVES\r\n\r\n03/11/2003\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91658/2008\r\n\r\nId: 1916591"
                    ],
                    "1916592": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 266 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19852819\r\n\r\n0.819.264-3\r\n\r\nJULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91772/2010\r\n\r\n20112971\r\n\r\n0.817.468-2\r\n\r\nKEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/09/1995\r\n\r\n30/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/021/1245/2015\r\n\r\nId: 1916592"
                    ],
                    "1916593": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 267 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE MÉDICO CLÍNICO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19871341\r\n\r\n0.817.427-8\r\n\r\nMARIO CESAR MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92698/2010\r\n\r\nId: 1916593"
                    ],
                    "1916594": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 268 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE MÉDICO PSIQUIATRA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor perten cente ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIÁTRA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n20369280\r\n\r\n0.819.681-8\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n\r\n06/10/1995\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92165/2010\r\n\r\nId: 1916594"
                    ],
                    "1916595": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 269 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19624603\r\n\r\n0.817.300-7\r\n\r\nFERNANDO DE MELO LAURIANO\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/007952/2010\r\n\r\n19819250\r\n\r\n0.817.325-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n21/10/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91847/2009\r\n\r\nId: 1916595"
                    ],
                    "1916596": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE Nº 270 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTENTE SOCIAL. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19813040\r\n\r\n0.835.120-7\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n09/09/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91477/2008\r\n\r\n19896123\r\n\r\n0.835.381-5\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n05/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91441/2008\r\n\r\nId: 1916596"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916459": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 398/2014 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34.441-6 , ID. 41854403 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1916459"
                        ],
                        "1916275": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10964/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 12.440,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1916275"
                        ],
                        "1916460": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2014 - CARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 37.397-7, ID: 44616759 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5412/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2011 - RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL, matr. nº 35.667-5,ID: 41989368 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5428/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nId: 1916460"
                        ],
                        "1916461": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO No E-26/007/8277/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANGELO MONDAINI GALVÃO, Professor Adjunto, matr. nº 39.111-0, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1916461"
                        ],
                        "1916462": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8753/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38206-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1998 a 01/08/1998, 15/12/1998 a a15/01/1999, 16/01/1999 a 09/06/1999, 19/01/2001 a 17/08/2001, 25/02/2003 a 04/08/2005, 02/04/2007 a 06/07/2007 e de 24/12/2008 a 16/06/2010, totalizando 2.007 dias de exercício; à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 28/06/2010 a 13/07/2011, totalizando 381 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9304/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/07/1998 a 06/12/2001 e de 31/05/2006 a 30/06/2008, totalizando 2.009 dias de exercício.\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10793/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARIZA COSTA PINTO, matr. nº 37837-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.669 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10084/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matr. nº 37522-0, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 25/03/2002 a 17/12/2010, totalizando 3.190 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° 3008/2003 - KLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33320-3 - DESAVERBE-SE , com base no artigo 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 9518/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° 16452/2011 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 08/07/1998, totalizando 1.042 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1916462"
                        ],
                        "1916440": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 03 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91, e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Instituir Comissão de Sindicância visando à apuração dos procedimentos relativos ao Processo nº E-26/007/9903/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua publicação, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: - Lilian Stramandinoli Bizerra dos Santos - Matr. 35705-3, Lilia Ribeiro Cavalcanti - Matr. 6412-1, e Evaldo Pereira Paiva - Matr. 5993-1.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1916440"
                        ],
                        "1916735": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 641578-4, a contar de 01 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1710/2015.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.11.2014, publicado no D.O. de 14.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/760/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/760/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. OLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5 OMAR EDUARDO BAILEZ, ID Funcional nº 641520-2 e CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/1209/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1209/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. RICARDO FERREIRA GARCIA, ID Funcional nº 642542-9 CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3 e ALVARO FABRICIO LOPES RIOS, ID Funcional nº 4366708-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1283/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. DYLMAR PENTEADO DIAS, ID Funcional nº 641491-5, SERGIO TIBANA, ID Funcional nº 641295-5 e ALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1916735"
                        ],
                        "1916736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2083/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 95.914,77, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n41451120\r\n\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451279\r\n\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417930\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411363\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n50356585\r\n\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,05\r\n\r\n6420419\r\n\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\n114,20\r\n\r\n42529093\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416187\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411312\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414001\r\n\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6422250\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415733\r\n\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415741\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416764\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n76,15\r\n\r\n5770971\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n457,10\r\n\r\n41841433\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41841450\r\n\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n41770900\r\n\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411738\r\n\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42059291\r\n\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450515\r\n\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416870\r\n\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416888\r\n\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414648\r\n\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n\r\n95,15\r\n\r\n50356348\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n285,65\r\n\r\n6429670\r\n\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414010\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416896\r\n\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416195\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413595\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414427\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416578\r\n\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413781\r\n\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41999274\r\n\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412068\r\n\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41799933\r\n\r\nALINE CHAVES INTORNE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408293\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450817\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43667082\r\n\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41952952\r\n\r\nALVARO GONCALVES DE BARROS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412165\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n37654063\r\n\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451384\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418058\r\n\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6399525\r\n\r\nAMILSON BASILIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6421792\r\n\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412084\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6415369\r\n\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n41450779\r\n\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451163\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414540\r\n\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412092\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808274\r\n\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6421059\r\n\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42085667\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6419372\r\n\r\nANA PAULA DELGADO COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451074\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43458963\r\n\r\nANA PAULA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6426581\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487184\r\n\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n32376480\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451430\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487435\r\n\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41959698\r\n\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451260\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416209\r\n\r\nANDRE LUIS FLOR MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414753\r\n\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416918\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43900453\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416217\r\n\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412114\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813111\r\n\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413528\r\n\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n\r\n133,30\r\n\r\n6416926\r\n\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6423400\r\n\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415768\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41841468\r\n\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414761\r\n\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414770\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42728843\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414788\r\n\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412122\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416225\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412130\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41841409\r\n\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855485\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414230\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n57,10\r\n\r\n42059267\r\n\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n\r\n171,35\r\n\r\n6400612\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6416780\r\n\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450752\r\n\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416942\r\n\r\nANTONIO MOACYR DE F MARAVILHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451457\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785517\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412149\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n190,40\r\n\r\n41451058\r\n\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n8993149\r\n\r\nARLETE P SENDRA E SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451007\r\n\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416969\r\n\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\n\r\n323,75\r\n\r\n6416977\r\n\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414796\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43245064\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416233\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408307\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n\r\n304,70\r\n\r\n44237421\r\n\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414036\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413382\r\n\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411223\r\n\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416985\r\n\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43876510\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43328970\r\n\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5706653\r\n\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415776\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42059305\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n514,25\r\n\r\n41275683\r\n\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415784\r\n\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855752\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411550\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44402430\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n5568994\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n171,35\r\n\r\n44009461\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413633\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412181\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855787\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412211\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44028989\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414532\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411967\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5765994\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414818\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415393\r\n\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416993\r\n\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6421679\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6412203\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ MIRANDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414478\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417000\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44347618\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUN\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451210\r\n\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44313624\r\n\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414826\r\n\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417868\r\n\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416250\r\n\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41799968\r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417019\r\n\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44613326\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450809\r\n\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43231888\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41485386\r\n\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6428630\r\n\r\nCLAUDIA LOPES PRINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414435\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450191\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414044\r\n\r\nCLAUDIA POMBO SUDRE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414834\r\n\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415792\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855809\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451082\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414249\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414869\r\n\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785550\r\n\r\nCONCEICAO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416586\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415806\r\n\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451295\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41952944\r\n\r\nCRISTIANO MOCO FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450981\r\n\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416268\r\n\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450825\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413854\r\n\r\nCRISTOVAO BARROS PINHEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412238\r\n\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42637309\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6427820\r\n\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11,62\r\n\r\n44167725\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417035\r\n\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41380754\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413862\r\n\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6415423\r\n\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5456592\r\n\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808126\r\n\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411797\r\n\r\nDEBORA DE MENDONCA FREIRE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414877\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414885\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415814\r\n\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n44118023\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\n323,75\r\n\r\n41451023\r\n\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5793416\r\n\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414893\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414907\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\n590,45\r\n\r\n6416799\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855531\r\n\r\nDETONY JOSE CALENZANI PETRI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41861639\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855671\r\n\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412246\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855779\r\n\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414923\r\n\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414060\r\n\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41952995\r\n\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412262\r\n\r\nEDESIO JOSE TENORIO DE MELO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411479\r\n\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413226\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6415830\r\n\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5707005\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417051\r\n\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412254\r\n\r\nEDMILSON JOSE MARIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42059321\r\n\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41856406\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411304\r\n\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412270\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417078\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411800\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855477\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44570627\r\n\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412297\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416594\r\n\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43516190\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416608\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6415849\r\n\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n152,30\r\n\r\n6415431\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415857\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412300\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413285\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411819\r\n\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411630\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44342675\r\n\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\n419,00\r\n\r\n6415865\r\n\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785541\r\n\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417086\r\n\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414575\r\n\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785525\r\n\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n171,35\r\n\r\n41451171\r\n\r\nELTON M BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417094\r\n\r\nELY SENA MARQUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412327\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417108\r\n\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412335\r\n\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416802\r\n\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41959370\r\n\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n\r\n380,90\r\n\r\n41813090\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6406726\r\n\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414940\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44564031\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6427715\r\n\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6417116\r\n\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6417124\r\n\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n\r\n190,40\r\n\r\n6416284\r\n\r\nFABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42550106\r\n\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414958\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n20954581\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416624\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412025\r\n\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41275705\r\n\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n38,05\r\n\r\n41785533\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813057\r\n\r\nFELIPE MOUSSALEM\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413870\r\n\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43747019\r\n\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43214169\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855515\r\n\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416292\r\n\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANCA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6414265\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44323565\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415890\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414966\r\n\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417132\r\n\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412351\r\n\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412360\r\n\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415440\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417876\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450949\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n24432768\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRACA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413234\r\n\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6428240\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451090\r\n\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413510\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6417981\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451309\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412378\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n\r\n380,90\r\n\r\n6418066\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ RANGEL MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413536\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451139\r\n\r\nFULVIA MARIA DALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44402414\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813014\r\n\r\nGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43936091\r\n\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5773580\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808070\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n190,40\r\n\r\n6414370\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412386\r\n\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44150164\r\n\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417159\r\n\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICACAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6409954\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415920\r\n\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417167\r\n\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412408\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415466\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414079\r\n\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412416\r\n\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n\r\n323,75\r\n\r\n6414087\r\n\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425321\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n266,60\r\n\r\n41450744\r\n\r\nGLEICE KELEN GONCALVES PONTE SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415474\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450930\r\n\r\nGONCALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6405584\r\n\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416306\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43179991\r\n\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6408222\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415938\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6429238\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43914136\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808100\r\n\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808347\r\n\r\nHAMLTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417922\r\n\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n380,90\r\n\r\n42113504\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808363\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412432\r\n\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417175\r\n\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417183\r\n\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5386977\r\n\r\nHELOIZA DE CACIA M ALVES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414990\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408269\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412440\r\n\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414273\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450841\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415008\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487451\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412467\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451040\r\n\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413439\r\n\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417191\r\n\r\nIRANEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425100\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451180\r\n\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417205\r\n\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416632\r\n\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413501\r\n\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n\r\n38,05\r\n\r\n6416640\r\n\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44564007\r\n\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415512\r\n\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417213\r\n\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41770897\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813138\r\n\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6408648\r\n\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813073\r\n\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415520\r\n\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413072\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417221\r\n\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415539\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417230\r\n\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413447\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450973\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n476,15\r\n\r\n44401817\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5901421\r\n\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413935\r\n\r\nJOAO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425607\r\n\r\nJOAO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415016\r\n\r\nJOAO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855736\r\n\r\nJOAO CARLOS TONHERES PAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44402465\r\n\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415547\r\n\r\nJOAO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855710\r\n\r\nJOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41933753\r\n\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417248\r\n\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415954\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451317\r\n\r\nJOENVILLES SCHITINE BRANDAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417264\r\n\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414486\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417272\r\n\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855507\r\n\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418228\r\n\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONCALVES\r\n\r\n399,95\r\n\r\n6417299\r\n\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43231926\r\n\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415024\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414109\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417302\r\n\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417310\r\n\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414117\r\n\r\nJOSE ACCACIO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413323\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6415962\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417329\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855698\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n57,10\r\n\r\n6414605\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n28810570\r\n\r\nJOSE CARLOS MENDONCA\r\n\r\n495,20\r\n\r\n41451252\r\n\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416322\r\n\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417361\r\n\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41363248\r\n\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n41451325\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOCO\r\n\r\n95,00\r\n\r\n6417388\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412505\r\n\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415555\r\n\r\nJOSE HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417396\r\n\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414125\r\n\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n38,05\r\n\r\n44642920\r\n\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESEND\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450850\r\n\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n\r\n342,80\r\n\r\n6417400\r\n\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n26948052\r\n\r\nJOSE PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412530\r\n\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6427553\r\n\r\nJOSE RENATO COSTA CAIADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418082\r\n\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855663\r\n\r\nJOSE RICARDO MENDONCA FRANCA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42160022\r\n\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6426719\r\n\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n\r\n86,05\r\n\r\n6417418\r\n\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44266596\r\n\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n20795564\r\n\r\nJOSELIA SANT ANA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413820\r\n\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813103\r\n\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813154\r\n\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41999304\r\n\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413889\r\n\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415563\r\n\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416330\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418090\r\n\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414494\r\n\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417426\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417434\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415032\r\n\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813065\r\n\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42728924\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415059\r\n\r\nJURANDI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416675\r\n\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450922\r\n\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415067\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44313829\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415970\r\n\r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416349\r\n\r\nKATIA REGINA DO R NASCIMENTO SALES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412548\r\n\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43181864\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6405258\r\n\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44028237\r\n\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5691176\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417892\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n57,10\r\n\r\n41855574\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44410085\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n20993986\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6423981\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415083\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412564\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44567260\r\n\r\nLEONARDO ROGERIO MIGUEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451228\r\n\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415989\r\n\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416365\r\n\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n\r\n476,15\r\n\r\n41855450\r\n\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44212810\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418015\r\n\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5766346\r\n\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n40438538\r\n\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413552\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415997\r\n\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44313136\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42181100\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413307\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414303\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413390\r\n\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450795\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43874118\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413757\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813049\r\n\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417990\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413897\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415598\r\n\r\nLUCIMEIA MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6428754\r\n\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412580\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855639\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417450\r\n\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418139\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415113\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416810\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418821\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411282\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412599\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415121\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417469\r\n\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417884\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA GRACA\r\n\r\n190,40\r\n\r\n6418120\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413900\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416373\r\n\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417477\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450990\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417485\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413838\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414133\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6402607\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411827\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43474101\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41814827\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n50347411\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SALES ROMAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487192\r\n\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412610\r\n\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416683\r\n\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41841441\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42528755\r\n\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6422489\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6422772\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408242\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415148\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413617\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451392\r\n\r\nMARCELO DA PAIXAO AZEREDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408331\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415130\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411843\r\n\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412637\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415601\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450868\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412653\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6399800\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n209,00\r\n\r\n6412661\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6399789\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n76,15\r\n\r\n6414400\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43247369\r\n\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5736099\r\n\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41933745\r\n\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785509\r\n\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413250\r\n\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415610\r\n\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44613300\r\n\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43797091\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n26945754\r\n\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412700\r\n\r\nMARCIO MANHAES FOLLY\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808096\r\n\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412670\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415628\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n\r\n114,20\r\n\r\n6418163\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417507\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n\r\n76,15\r\n\r\n6412688\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416012\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417515\r\n\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412696\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41999290\r\n\r\nMARCOS GONCALVES SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44060874\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SAL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5586640\r\n\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416381\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n5503493\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808088\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41986032\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414150\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\n76,15\r\n\r\n6413714\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6411592\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412718\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44118066\r\n\r\nMARIA CLARETH GONCALVES REIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n33923710\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415156\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELLA GAZOTTI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415164\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415172\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411681\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417523\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MANHAES CRESPO DE ABREU\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855434\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855523\r\n\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413269\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44564015\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6416390\r\n\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418147\r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417531\r\n\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42059275\r\n\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411193\r\n\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416403\r\n\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425380\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42744334\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416691\r\n\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n39902153\r\n\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\n95,15\r\n\r\n20791445\r\n\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411290\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415180\r\n\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416411\r\n\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415636\r\n\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6418031\r\n\r\nMARILIA PAIXAO LINHARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412734\r\n\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413331\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417540\r\n\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414621\r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451333\r\n\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416420\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412033\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42550084\r\n\r\nMARLON GOMES NEY\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416020\r\n\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6424023\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONCA FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414567\r\n\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487141\r\n\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414451\r\n\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n342,80\r\n\r\n6413340\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416438\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450787\r\n\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412050\r\n\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n\r\n57,10\r\n\r\n43897762\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44266391\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42018390\r\n\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n41450876\r\n\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412769\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43327737\r\n\r\nMICHEL PICANCO OLIVEIRA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6414656\r\n\r\nMIKHAIL VICHNEVSKI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411690\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414419\r\n\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n304,70\r\n\r\n44427387\r\n\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6418171\r\n\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44348304\r\n\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43245056\r\n\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n32120141\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855620\r\n\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411649\r\n\r\nNARA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855744\r\n\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413978\r\n\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6413927\r\n\r\nNELIELSON MANHAES PESSANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44312008\r\n\r\nNICOLE MANHAES AZEREDO PIRES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44655819\r\n\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417582\r\n\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41999517\r\n\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417914\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6401589\r\n\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6422764\r\n\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417590\r\n\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414168\r\n\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413919\r\n\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413315\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6420427\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415202\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813030\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42528976\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n\r\n228,50\r\n\r\n6417604\r\n\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416705\r\n\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418180\r\n\r\nOZEIAS CAVALAR DA SILVA\r\n\r\n133,25\r\n\r\n41451155\r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n152,30\r\n\r\n6416047\r\n\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411983\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417612\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417620\r\n\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412017\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413790\r\n\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855604\r\n\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416713\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43909990\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6412793\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417639\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414508\r\n\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415210\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n476,15\r\n\r\n42113474\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855680\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417647\r\n\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415237\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415245\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855655\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413994\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41374231\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418198\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44401124\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6415253\r\n\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416446\r\n\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417655\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451198\r\n\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487168\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413480\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416721\r\n\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n38,05\r\n\r\n43226078\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855728\r\n\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417957\r\n\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41952979\r\n\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n\r\n304,70\r\n\r\n44581289\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n476,15\r\n\r\n6414460\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451341\r\n\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41787463\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412807\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416454\r\n\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44400829\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411894\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412815\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450736\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487460\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONCA VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6420699\r\n\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417680\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412823\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425429\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813120\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417698\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n419,00\r\n\r\n6415261\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414184\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414311\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n514,25\r\n\r\n6412831\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418023\r\n\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412840\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42059356\r\n\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n\r\n380,90\r\n\r\n6405045\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855590\r\n\r\nRITA MARIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6416462\r\n\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44410093\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6415270\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6429092\r\n\r\nROBERTO DUTRA TORRES JR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425399\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417701\r\n\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414192\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n533,30\r\n\r\n6416489\r\n\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n41831241\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\n323,75\r\n\r\n6416497\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42728908\r\n\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417710\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n\r\n304,70\r\n\r\n42842794\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411916\r\n\r\nRODRIGO SOARES MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41868080\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41999282\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6417736\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6415652\r\n\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414338\r\n\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414346\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412009\r\n\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41487176\r\n\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416519\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451350\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n476,15\r\n\r\n6417752\r\n\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414206\r\n\r\nRONALDO LERNER\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6414583\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415288\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n114,20\r\n\r\n5622778\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855426\r\n\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n190,40\r\n\r\n5773679\r\n\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813081\r\n\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41837762\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41959736\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855760\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450884\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414354\r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41813146\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n228,50\r\n\r\n41855442\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417760\r\n\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6426522\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n33946027\r\n\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418007\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414214\r\n\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413560\r\n\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42529239\r\n\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412890\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416837\r\n\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416063\r\n\r\nSANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417779\r\n\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6401481\r\n\r\nSEBASTIANA SHEILA SILVA SANTOS\r\n\r\n323,80\r\n\r\n6411940\r\n\r\nSEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450965\r\n\r\nSERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6420435\r\n\r\nSERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41855647\r\n\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n76,15\r\n\r\n6412939\r\n\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n114,20\r\n\r\n6417795\r\n\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413188\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n304,70\r\n\r\n6411525\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41450892\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6425402\r\n\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416071\r\n\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416527\r\n\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412955\r\n\r\nSERGIO TIBANA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415679\r\n\r\nSERGIO XAVIER MANHAES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415687\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6412904\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416098\r\n\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n419,00\r\n\r\n6405592\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414591\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415695\r\n\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6428924\r\n\r\nSILVIA REGINA FERREIRA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416101\r\n\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43821960\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44401876\r\n\r\nSILVIO GONCALVES MENDES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412920\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n21435553\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417817\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS CORDEIRO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41390083\r\n\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413404\r\n\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n\r\n190,40\r\n\r\n42085691\r\n\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412963\r\n\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451201\r\n\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44403925\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41799640\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412971\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42085713\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413579\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415717\r\n\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408323\r\n\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451244\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416136\r\n\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHAES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n43926924\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6418210\r\n\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41785568\r\n\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6412998\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n37853848\r\n\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44408250\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6400388\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6417825\r\n\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6399606\r\n\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413013\r\n\r\nVANIA JOSE KARAM\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411959\r\n\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414222\r\n\r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6422454\r\n\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42728150\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n247,55\r\n\r\n6416551\r\n\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417965\r\n\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413277\r\n\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6411436\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n514,25\r\n\r\n6408583\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES LANES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n44331800\r\n\r\nVERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413021\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6417833\r\n\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413692\r\n\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43231594\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n95,15\r\n\r\n43166474\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6415326\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n42842778\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416152\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n266,60\r\n\r\n43339042\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n380,90\r\n\r\n22030026\r\n\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414052\r\n\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRAN\r\n\r\n209,45\r\n\r\n41785495\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413706\r\n\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONCALVES\r\n\r\n399,95\r\n\r\n6413943\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41808355\r\n\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n95,15\r\n\r\n50354116\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n399,95\r\n\r\n6417841\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6414664\r\n\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6416179\r\n\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6413030\r\n\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n\r\n95,15\r\n\r\n41451368\r\n\r\nZELIO GOMES\r\n\r\n95,15\r\n\r\n6399517\r\n\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\n95,15\r\n\r\nId: 1916736"
                        ],
                        "1916737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1994/2015 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 12/11/2015, ao servidor JULIO CESAR CANILLE MARTINS, Professor Titular, ID Funcional nº 641449-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1916737"
                        ],
                        "1916798": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 614 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2014.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/884/2012; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, a contar de 06/11/2015, a composição da comissão fiscalizadora do contrato nº 009/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA., designando como responsáveis pela fiscalização os servidores Raphael Esteves de Brum, ID 4426911-0, e Evandro Renato de Oliveira, ID 2072817-4, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, e o disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 519 de 11.12.2014, retroagindo seus efeitos a contar de 06.11.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.11.2015.\r\n\r\nId: 1916798"
                        ],
                        "1916799": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 616 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/733/2015; e\r\n\r\n- o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO, aprovado através da Resolução CONSU nº 009, de 28.04.2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades que resultaram na possível transgressão ao Inciso III do art. 6º do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO, cometidos pelos discentes Caio Nicolas Venturi e Aída Cordeiro Dias.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS - ID 4336621-0\r\n\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - ID 2093872-1 \r\n\r\nRAÍSSA NASCIMENTO DA SILVA - matrícula 1211321010\r\n\r\nMARCOS ALVES GONÇALVES JUNIOR - matrícula 1313331057\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1916799"
                        ],
                        "1916800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1503/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1503/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA ITAGUAÍ, destinados à Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\n\r\nId: 1916800"
                        ],
                        "1916808": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2093/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2093/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo, destinados à merenda, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39. \r\n\r\nId: 1916808"
                        ],
                        "1916805": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2155/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2155/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/56, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\n\r\nId: 1916805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.422/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 009/2015, a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R$ R$ 444.867,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1916604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916262": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2014 - Relativo ao rejuste do valor contratual previsto no Parágrafo Único da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - fica reajustado o valor do Contrato de R$ 44.259,86 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para o valor do Contrato Atualizado: R$ 45.858,53(quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E-10/003/282/2014\r\n\r\nId: 1916262"
                        ],
                        "1916263": [
                            "I - Apostila",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2014 - Relativo ao rejuste do valor contratual previsto no Parágrafo Único da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - fica reajustado o valor do Contrato de R$ 51.040,32 (cinquenta e um mil quarenta reais e trinta e dois centavos), para o valor do Contrato Atualizado: R$ 53.764,98(cinqüenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-10/003/617/2014.\r\n\r\nId: 1916263"
                        ],
                        "1916812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12600/2015 E E-10/005/12618/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10503/2014 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10504/2014 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10505/2014 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10506/2014 - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3722/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8819/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8850/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8864/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9524/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9533/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10457/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9538/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12423/2015, E-10/005/12440/2015, E-10/005/12478/2015, E-10/005/12515/2015, E-10/005/12565/2015, E-10/005/12589/2015, E-10/005/12591/2015, E-10/005/12634/2015, E-10/005/12691/2015, E-10/005/12719/2015, E-10/005/12762/2015, E-10/005/12810/2015 E E-10/005/12956/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3598/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4442/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6163/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6586/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6669/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7037/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8330/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8334/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1916812"
                        ],
                        "1916811": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 36ª REUNIÃO \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/1763/2015- AI D 609876- E-10/005/1769/2015- AI D 609889; Joelma Transportes LTDA-ME- E-10/005/8261/2015- AI D 605438. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/3736/2015- AI D 637431- E-10/005/9871/2015- AI D 615967- E-10/005/11824/2015- AI D 645295; Vix Logística S/A- E-10/005/4253/2015- AI D. 608201; Nuno Ricardo Ramos dos Santos- E-10/005/6129/2015- AI D 605128; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/7029/2015- AI D 643259; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/7782/2015- AIs: 619623, 619611, 619614, 619618, 619616- E-10/005/9393/2015- AI D 619227- E-10/005/9397/2015- AI D 635383- E-10/005/9396/2015- AI D 635381- E-10/005/9731/2015- AI D 637515- E-10/005/9735/2015- AI D 637516- E-10/005/9737/2015- AI D 637517- E-10/005/9739/2015- AI D 637509- E-10/005/9742/2015- AI D 637513- E-10/005/9743/2015- AI D 637506- E-10/005/11586/2015- AI D 612019- E-10/005/11587/2015- AI D 623290; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005/8260/2015- AI D 638133- E-10/005/8397/2015- AI D 613139; Graziella Lessa Santos- E-10/005/8315/2015- AI D 625444; RJVIPBLINDATO Locação de veículos LTDA.- ME- E-10/005/8328/2015- AI D 642072; André Luis de Jesus Costa- E-10/005/8620/2015- AI D 642078; Sergio dos Santos Moita- E-10/005/8937/2015- AI D 614629; União Transporte Interestadual de Luxo- UTIL- E-10/005/9323/2015- AI D 617614; Rio Ita LTDA.- E-10/005/9354/2015- AI D 646233- E-10/005/9363/2015- AI D 645609- E-10/005/9367/2015- AI D 619097- E-10/005/9370/2015- AI D 619098- E-10/005/9378/2015- AI D 646242- E-10/005/11044/2015- AI D 637574- E-10/005/11049/2015- AI D 648012- E-10/005/11051/2015- AI D 648006- E-10/005/11053/2015- AI D 627471; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/9368/2015- AI D 622884; Carlos Augusto de Souza Vilela- E-10/005/9398/2015- AI D 614634; Santa Eugênia Transportes LTDA.- E-10/005/9942/2015- AI D 604246; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/11166/2015- AI D 635727- E-10/005/11167/2015- AI D 624084- E-10/005/11205/2015- AI D 625542- E-10/005/11207/2015- AI D 638212- E-10/005/11209/2015- AI D 638211- E-10/005/11210/2015- AI D 625543- E-10/005/11211/2015- AI D 645264- E-10/005/11215/2015- AI D 643812- E-10/005/11218/2015- AI D 645263- E-10/005/11220/2015- AI D 624082; Viação Galo Branco S/A- E-10/005/11202/2015- AI 509777- E-10/005/11203/2015- AI D 646284- E-10/005/11213/2015- AI D 637561- E-10/005/11217/2015- AI D 637562; Viação Estrela S/A- E-10/005/11206/2015- AI D 637560- E-10/005/11208/2015- AI D 637559- E-10/005/11214/2015- AI D 619131; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/11216/2015- AI D 638896; Empresa Brasil- Transporte e Turismo LTDA- E-10/005/11246/2015- AI D 636166; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/11275/2015- AI D 618683; Fernatu Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/11298/2015- AI D 605146; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/11299/2015- AI D 628484- E-10/005/11302/2015- AI D 621494- E-10/005/11303/2015- AI D 600577; Expresso União LTDA.- E-10/005/11304/2015- AI D 602917; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/11309/2015- AI D 619130; Viação Nossa Senhora da Penha- E-10/005/11310/2015- AI D 645260- E-10/005/11311/2015- AI D 637786.\r\n\r\nId: 1916811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916358": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Ajudante Operacional, Id. Funcional 2691247-3, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.8941/2015.\r\n\r\nId: 1916358"
                        ],
                        "1916379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101195/1991 - ADILSON CHOTT SILVA, Assistente Operacional, id funcional nº 2869187-3. Autorizo a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 14/11/1984 a 12/11/1989 e 13/11/1989 a 11/11/1994, no total de 360 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1916379"
                        ],
                        "1916726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6835/2015 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LANCHA” que foi arrematado por R$ 11.701,59 (onze mil setecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), pela Empresa “MOTOR E MAIS SERVIÇOS DE MOTORES LTDA - EPP”. \r\n\r\nId: 1916726"
                        ],
                        "1916632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11021/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ...em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTE - ABES...\r\n\r\nLeia-se: ...em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES...\r\n\r\nId: 1916632"
                        ],
                        "1916835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.693/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa SEMPRE COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143648; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1239/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SERTEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5203/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa LINAVE TRANSPORTES LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141353; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.234/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141903; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18678/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por FABIANO DA CUNHA SANTOS, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142991; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3244/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. AGNELO VITAL VIEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9869/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por BULUS BROTHERS PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6229/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por CEZÁRIO LINDO ROCHA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142878; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15171/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSALVANI - TRANSPORTES SALVINI LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.522/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.640/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por TRANSDILMAR AUTO POSTO E TRANSPORTE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.883/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1916835"
                        ],
                        "1916843": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.494/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ECOBRÁS - CENTRO ECOBIÓTICO DO BRASIL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.454/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.386/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.168/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CHEIRO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13431/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.745/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ ARLEY LIMA DA COSTA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.609/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa JOLIMODE ROUPAS S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5256/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PORTAL DA SAUDADE - CEMITÉRIO PARQUE LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18303/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por E. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.375/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MADEIREIRA D'ALDEIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.359/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8055/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa MINERAÇÃO MAGNAÇO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00140687, Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8175/2015 - DEFIRO, parcialmente, a impugnação apresentada pela empresa ADRIATICA PATRIMONIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16497/2014 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HIDROSERVICE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3306/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA - EPP; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.267/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6253/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ARAKEN NASCIMENTO KIK; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2053/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por POUSADA DO ACAIÁ LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.774/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.625/2012 - DECLARO EXTINTO o presente processo administrativo, nos termos do art. 50, da Lei Estadual nº 5427/2009; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.894/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143120, Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1916843"
                        ],
                        "1916487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6249/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por CLOVIS BORGES DE SOUZA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143466; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.747/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141402; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7399/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por FRANCISCO ASSIS DE AMORIM PEREIRA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143433; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.805/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142593; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.417/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa SUPREMA COMÉRCIO DE ÓLEOS Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143237; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.710/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa F & F TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECAS E LOCAÇÃO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143194; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10781/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa DORTLOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142891; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.505/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15218/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPSEPEAI/00142529 para o valor de R$ 45.957,04; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.564/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MAT - Incêndio S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1916487"
                        ],
                        "1916444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13939/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN024985, em nome de Hidro Hidráulica Conservadora LTDA. ME, para operar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1916444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1916429": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS ID Funcional n° 5716411, CPF n° 079038137-09, brasileiro, nascido em 22.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22231814-9 expedida em 08.10.2014 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 128030245-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012, tomou posse em 05 de janeiro de 2012, com validade a partir de 05 de janeiro de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000030/2012. \r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nLUIZ SERGIO ALVES DA SILVA ID Funcional n°44281110, CPF n° 323328317-20, brasileiro, nascido em 30.09.1956, do sexo masculino, carteira de identidade n° 93003547-2 expedida em 10.07.1981 pelo IPF, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12188311819, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2012, tomou posse 30 de março de 2012, com validade a partir 30 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000956/2012.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA FONTES ID Funcional n°41999010, CPF n° 056711107-50, brasileira, nascida em 03.05.1984, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20426202-6 expedida em 17.04.2012 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12982003564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2012, tomou posse 08 de agosto de 2012, com validade a partir 08 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002421/2012.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nMARA MARIA MORAIS DA ROCHA ID Funcional n° 50172964, CPF n° 084.708.337-31, brasileira, nascida em 06.07.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12146520-7 expedida em 03.03.1997 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 130.05494.58-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2013, tomou posse 23 de agosto de 2013, com validade a partir 23 de agosto de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003047/2013.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nCELSO MUNIR ATTYE MUSSI ID funcional n° 50131761, CPF n° 055442327-84, brasileiro, nascido em 10.05.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1125924-2 expedida em 01.09.1995 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 11796646258, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013, tomou posse em 13 de maio de 2013, com validade a partir 13 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001621/2013.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nADRIANA PORTO JANUZZI ID Funcional n° 4406107-2, CPF n° 001228847-00, brasileira, nascida em 28.10.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08420081-5 expedida em 27.09.1995 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 126.385594-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II SÍMBOLO - DAÍ-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, tomou posse 06 de junho de 2013, com validade a partir 06 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001898/2013.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TINOCO ID funcional n° 50204106, CPF n° 125201087-70, brasileiro, nascido em 04.08.1990, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1125924-2 expedida em 01.09.1995 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19049985826, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013, tomou posse em de 01 de outubro de 2013, com validade a partir de 01 de outubro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003884/2013.\r\n\r\nId: 1916429"
                    ],
                    "1916791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/005517/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da ALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 23.330,65 (vinte e três mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), pelo fornecimento de móveis de escritório, conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1916791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1916350": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 107 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/000.211/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir a Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência no exercício dos cargos e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída será formada pelos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nPresidente: Nea Cristina Mariozz Coelho - Id. 19427450\r\n\r\nMembros: Isabel Cristina Dias - Id.1919626 e Regina Celia Miranda Silva- Id. 32160232\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Ética exercerão seus respectivos mandatos, pelo prazo de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1916350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1916545": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 788 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA A CLASSIFICAÇÃO E BAIXA DO INVENTÁRIO DOS BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de vistoria de bens patrimoniais para a classificação e baixa do inventário dos bens desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, relacionados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/718/2015.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores Paulo Roberto Lage Cruz, ID 4400941-0, Alberto Dario dos Reis Filho, ID 4397575-5; e Davidson de Souza Lannes, ID 4216610-1, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Vistoria em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1916545"
                    ],
                    "1916851": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 1º do art. 5º do Decreto nº 44.489, de 25/11/2013, e ainda no parágrafo único da Portaria CGE nº 179, 27/03/2014, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-22/001/727/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens do ativo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a fim de garantir a manutenção do sistema de custos, conforme estabelece o inciso VI do § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os Princípios de Contabilidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens patrimoniais no âmbito Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão constituída no art. 1º desta Resolução será integrada pelos os seguintes membros abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nANA BRITO, ID 20121156\r\n\r\nSANDOVAL VICENTE DA SILVA, ID 20125577\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA, ID 20125461\r\n\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID 44009410\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Sandoval Vicente da Silva, ID 20125577, para substituir o presidente desta Comissão em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1916851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/487/2015 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/487/2015 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 006/2015, referente aos serviços de manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio, de AP, AG e CO², incluindo recarga e eventual substituição de peças, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1916496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1916023": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 94 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996 e de acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e suas alterações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar as deliberações da X Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 07 e 08 de outubro de 2015, Windsor Guanabara Hotel com o tema “Consolidar o SUAS de Vez rumo a 2016”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015 \r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nDELIBERAÇÕES APROVADAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nPRIORIDADES PARA O ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nIncentivar a rede socioassistencial por meio da criação de banco de dados com informações acerca dos serviços, e também sobre oportunidades econômicas, sociais e culturais, que seja acessível aos diferentes setores do estado, contemplando a especificidade dos 92 (noventa e dois) municípios, atendendo ao usuário em sua totalidade.\r\n\r\n2\r\n\r\nConstruir no estado unidades de acolhimento regionalizadas para receber conjuntamente mulheres vítimas de violência e seus familiares.\r\n\r\n3\r\n\r\nConstruir instrumentos de divulgação que garantam a transparência dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), proporcionando a padronização da divulgação no âmbito estadual e municipal.\r\n\r\n4\r\n\r\nCriar Portal da transparência com perfil específico para o controle social, com vistas a prover ferramenta para o adequado monitoramento dos repasses e aplicação dos recursos.\r\n\r\n5\r\n\r\nPromover periodicamente a interlocução entre os conselhos estaduais para que ocorra maior divulgação de suas atividades, objetivando o fortalecimento da participação dos usuários, da sociedade civil e dos trabalhadores do SUAS, através do órgão responsável pela coordenação dos conselhos setoriais de direitos e políticas públicas do estado.\r\n\r\n6\r\n\r\nReativar o Fórum Estadual de Assistência Social ampliando a discussão intersetorial das políticas públicas no estado.\r\n\r\n7\r\n\r\nAprimorar a assessoria técnica por parte do estado, com a criação de unidades administrativas regionais para descentralizar a política pública de assistência social.\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpliar em 20% os recursos já destinados ao cofinanciamento da assistência social.\r\n\r\n9\r\n\r\nCriar serviços regionalizados para atendimento das demandas da alta complexidade.\r\n\r\n10\r\n\r\nRealizar concursos públicos no âmbito estadual e municipal, para compor os quadros permanentes das equipes de profissionais de nível superior e nível médio. Garantindo planos de carreira, cargos e salários para os profissionais do SUAS conforme a Resolução CNAS nº 17 de 2011, através da política de gestão de pessoas tendo como parâmetro a Norma Operacional Básica (NOB-RH), com as seguintes garantias: carga horária de 30 horas para todos os profissionais do Estado do Rio de Janeiro, melhoria das condições de trabalho, isonomia salarial, composição de equipes multiprofissionais, definição de formação e qualificação mínimas, definição de piso salarial e benefícios, em articulação com os conselhos de classe e sindicatos.\r\n\r\n11\r\n\r\nImplementar capacitação permanente e continuada para a qualificação dos gestores e profissionais do SUAS, objetivando a disseminação da política pública e da rede socioassistencial para a população usuária, através de uma linguagem acessível, promovendo o entendimento e apropriação dos direitos, especialmente sobre: captação de recursos, prestação de contas e dotação orçamentária no âmbito do SUAS, fortalecendo a participação e controle social da população nos espaços consultivos e deliberativos.\r\n\r\n12\r\n\r\nCriar Núcleo de Educação Permanente dentro da Escola de Gestão Governamental, efetivando o Plano de Educação Permanente do SUAS, com o apoio de órgãos formadores, voltado para os técnicos e gestores do SUAS, profissionais da rede socioassistencial e conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).\r\n\r\n13\r\n\r\nInstituir parâmetros para articulação junto aos Poderes Judiciário e Legislativo para o estabelecimento de fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de competências.\r\n\r\n14\r\n\r\nContemplar nas diretrizes da política de assistência social, partindo do pressuposto da equidade no atendimento, as particularidades das políticas de direitos humanos, de promoção da igualdade racial, de mulheres, de pessoas com deficiência e população LGBT.\r\n\r\n15\r\n\r\nMapear a implementação e consolidação da política de assistência social no âmbito local, através da potencialização de instrumentos de monitoramento e a instituição de um sistema de vigilância socioassistencial.\r\n\r\nNº\r\n\r\nPRIORIDADES PARA A UNIÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nValidar o Parecer Social dos técnicos dos CRAS para que o mesmo seja considerado na concessão dos benefícios de transferência de renda BPC.\r\n\r\n2\r\n\r\nPermitir o acúmulo do BPC às famílias que tenham em sua composição idosos a partir dos 60 (sessenta) anos que não recebem aposentadoria ou pensão, e uma ou mais pessoas com deficiência.\r\n\r\n3\r\n\r\nGarantia de regulamentação do piso salarial, respeitando o nível de escolaridade, e de adicional de insalubridade para os trabalhadores do SUAS. \r\n\r\n4\r\n\r\nPropor mudanças na legislação de composição dos conselhos de assistência social nas três esferas de governo, objetivando a ampliação da representatividade da população usuária, contemplando o fortalecimento da participação social.\r\n\r\n5\r\n\r\nGarantir a acessibilidade em todos os espaços públicos e privados da rede socioassistencial, cumprindo as legislações vigentes, realizando efetivamente a fiscalização dos mesmos.\r\n\r\n6\r\n\r\nAumentar o percentual mínimo de repasse dos cofinanciamentos para as ações dos Conselhos Municipais de Assistência Social.\r\n\r\n7\r\n\r\nRealizar até 2017 o diagnóstico dos custos dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com vistas à ampliação dos recursos repassados aos estados e municípios.\r\n\r\n8\r\n\r\nReajustar anualmente o cofinanciamento federal para os serviços de caráter continuado da proteção social básica e especial, acompanhando os índices inflacionários e de crescimento econômico.\r\n\r\n9\r\n\r\nRevisão da Norma Operacional Básica (NOB-RH) para ampliação das equipes mínimas dos equipamentos do SUAS.\r\n\r\n10\r\n\r\nCriar mecanismos de controle para a realização de concurso público, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial, com definição de piso nacional para todos os trabalhadores do SUAS.\r\n\r\n11\r\n\r\nAlterar o texto da Norma Operacional Básica (NOB-RH) em relação à equipe mínima para os equipamentos do SUAS, garantindo a multidisciplinariedade em sua composição, a fim de contemplar outras categorias profissionais conforme Resolução CNAS nº 17 de 2011 e Resolução CNAS nº 09 de 2014.\r\n\r\n12\r\n\r\nCriar Fundo Nacional para os trabalhadores concursados do SUAS para complementação de salários.\r\n\r\n13\r\n\r\nInstituir parâmetros para articulação junto aos Poderes Judiciário e Legislativo para o estabelecimento de fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de competências.\r\n\r\n14\r\n\r\nContemplar nas diretrizes da política de assistência social, partindo do pressuposto da equidade no atendimento, as particularidades das políticas de direitos humanos, de promoção da igualdade racial, de mulheres, de pessoas com deficiência e população LGBT.\r\n\r\n15\r\n\r\nFomentar a educação popular no SUAS através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo ofertado no setor público e/ou entidades não-governamentais. \r\n\r\nNº \r\n\r\nDELIBERAÇÕES REGIONAIS\r\n\r\n1 \r\n\r\nImplantar serviços de alta complexidade (abrigos, casa de passagem, repúblicas) regionalizados e média complexidade (centro pop) em todos os municípios do estado a partir de diagnósticos prévios da região. Assegurar que as unidades constem de espaço de convivência para a realização de atividades como teatro, dança e filmes; assegurando também que os serviços de alta complexidade para população em situação de rua sejam cofinanciados pelos três entes federados com pactuação orçamentária entre os gestores estadual e municipal;\r\n\r\n2\r\n\r\nGarantir a instituição de protocolos intersetoriais para os serviços entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação e trabalho;\r\n\r\n3 \r\n\r\nGarantir o percentual mínimo de 5% no orçamento dos três entes federados exclusivamente para o financiamento dos serviços da assistência social;\r\n\r\n4 \r\n\r\nAumentar o cofinanciamento que já existe para os serviços de alta complexidade, com a possibilidade de criação de novos serviços através de estabelecimento de fluxos e a pactuação de trabalho entre os municípios.\r\n\r\nId: 1916023"
                    ],
                    "1915409": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 23/09/2015\r\n\r\n*Mesa: Conselheiros Presentes - Teresa Cosentino (Presidente), Celso Lopes, Alesandro Petralanda, Cristina Onorato, Saturnina Pereira (Secretária), João Cariello, Eufrásia Souza, João Carlos Mendes, Nilcelene Moreira, Anderson Nascimento, Maria de Fátima da Silva, Rosiane Jansen, Márcia Gatto, Valdinei Geraldo, André Rangel, Ana Ribeiro, Jaci da Cunha e Margarida Prado.\r\n\r\nOrdem do Dia: 1- Aprovação da Ata Extraordinária de Setembro (2015) - Aprovado por unanimidade. 2- Definição do local de realização da Conferência Estadual - Sem deliberação. 3- Apresentação dos primeiros escopos do Regimento Interno, Formato e Organização da Conferência Estadual. Ponto retirado de pauta. Sem deliberação. 4- Apresentação do calendário anual das Comissões do CEDCA - Sem deliberação. 5- Apresentação do panorama de realização de conferências municipais e regionais - Envio de ofício circular aos Municípios solicitando o relatório das Conferências. Aprovado por unanimidade. 6- Plano Socioeducativo - Encaminhamento do Plano por e-mail a todos os Conselheiros, e que na próxima Assembleia será posto em votação. Aprovado por unanimidade. 7- Operação Verão - . Esta consiste que seja realizado pelo CEDCA um ciclo de audiências públicas temáticas, a começar com uma que envolva uma articulação entre os conselhos de Juventude, Segurança Pública, Assistência Social, Direitos Humanos e o CMDCA Rio de Janeiro. O Dr. João Carlos Mendes, propõe uma nota de repúdio perante as ameaças e agressões sofridas pela Defensora Pública e Conselheira do CEDCA, Dra. Eufrásia Maria Souza das Virgens (anexo) Aprovado por unanimidade. Também propôs que o CEDCA/RJ solicitasse inclusão nos autos do processo 0359759-86.2015.8.19.001 (Habeas Corpus), por analogia ao instituto do amicus curiae. Aprovado por unanimidade. Também foi proposto pelo Diretor Executivo do CEDECA /RJ, Pedro Pereira, que o CEDCA também seja signatário da Nota de Pronunciamento Público contrária às intervenções policiais contra crianças e adolescentes nas praias do Rio de Janeiro. Aprovada por unanimidade. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1915409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916830": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/325/2015 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls 42 a 45, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, concedido a servidora Loana Von Gaevernitz Lima, ID 5034497-8, no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nId: 1916830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916844": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2139/2014 - BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A - DR. LUIZ FELIPE LUSTOSA GUERRA - OAB/RJ 172.373.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8063/2013 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3620/2013 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5425/2014 - BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5234/2014 - BANCO DO BRASIL S.A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5923/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5360/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1232/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5352/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/548/2014 - RICARDO DE MATOS MEDEIROS MUNDO ENCANTADO - DR. RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA - OAB/RJ 115.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7408/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7288/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/109/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP 90.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.016/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. PRISCILA VARGA DE MORAIS - OAB/SP 334.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.014/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ 147.950.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1299/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1857/2014 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7516/2014 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3623/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8062/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/920/2014 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.259/2011 - SONY BRASIL LTDA - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E JOCA E DANI PRESENTES LTDA - MISTER LIGADÃO - DRA. MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA - OAB/RJ 61.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.172/2011 - VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. GERSON JOÃO BORELLI - OAB/SP 164.174.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5139/2014 - VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4956/2014 - ZHONG HUA PRESENTES LTDA - ME.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1916844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1916125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014648/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito, de exercício anterior, de auxílio funeral de Candido Guilherme Gaffre Thompson, no valor de R$ 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), em favor de RIKCHARD IBRAHIM SILVESTRE.\r\n\r\nId: 1916125"
                    ],
                    "1917120": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 27/11/2015 (25 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.04486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000187/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/11/2015 a 19/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 16/12/2015(16 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023834/2015 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 01/11/2015 ( 20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023834/2015 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 01/11/2015 e de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005888/2015 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 15/12/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000321/2015 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/10/2015 a 22/10/2015 (04 dias) e de 27/10/2015 a 02/11/2015 (07 dias) , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014908/2015 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009215/2015 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012642/2015 - ALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 02/12/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002814/2015 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2015 a 07/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.04486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 10/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.04486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/11/2015 a 05/12/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003954/2015 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2015 a 30/10/2015 (08 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029651/2015 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 02/11/2015 (21 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000050/2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/11/2015 a 06/12/2015 (21 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000062/2015 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023832/2015 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2015 a 30/10/2015 (08 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047051/2015 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 07/10/2015 (24 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047051/2015 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2015 a 27/10/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000028/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias) e de 16/11/2015 a 30/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017469/2015 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872174. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias) e de 27/10/2015 a 02/11/2015 (07 dias) , na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1917120"
                    ],
                    "1916354": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.050004/2015 - SERGIO NELSON MANNHEIMER Procurador do Estado, Id. Funcional: 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 25/06/2000 a 23/06/2005, 24/06/2005 a 01/08/2010, e de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.050004/2015 - SERGIO NELSON MANNHEIMER Procurador do Estado, Id. Funcional: 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, § 1º, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio concedida e não usufruída, concernentes ao período-base de 27/06/1990 a 25/06/1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013351/2015 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Contábil, ID Funcional nº 42162491. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no §9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto 2.479/1979, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1673 (mil seiscentos e setenta e três) dias, referentes ao período de 11/02/2010 a 10/09/2014, de tempo de serviço/contribuição, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 1916354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1917078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2015\r\n\r\nPARTES: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n\r\nOBJETO: A renovação do prazo de vigência do Contrato para até 25 de maio de 2016. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato que não estejam em contradição com as do presente instrumento. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2015.\r\n\r\nId: 1917078"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915327": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA ME EPP. OBJETO: Fornecimento de jornais e revistas. VALOR GLOBAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30.11.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/004.186/2015.\r\n\r\nId: 1915327"
                            ],
                            "1916783": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. GESTORES: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5 - DETRAN/RJ e Marlon Iack Peres da Fonseca, matrícula nº 2151 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 6.657/2013. PROCESSO Nº E-12/132/2051/2015.\r\n\r\nId: 1916783"
                            ],
                            "1916782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. PARTES: DETRAN-RJ e PROL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE02128. VALOR: R$ 26.867.229,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais). GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533372/2009.\r\n\r\nId: 1916782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1916471": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/UGP METROPOLITANA fará a contratação de serviços de Realização de até 3 (três) Auditorias Externas, no Programa PROGESTÂO II - RIO METRÓPOLE, sucessivamente nos anos de 2014/2015, consolidado, 2016 e 2017. Esta atividade se insere no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole - PROGESTÃO II, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento - BIRD, Contrato de Empréstimo 8327- BR.\r\n\r\nA realização de auditorias anuais, por auditores independentes aceitáveis pelo Banco, nos demonstrativos financeiros, na estrutura de controle interno e nos sistemas estabelecidos para produzir informações financeiras da(s) agência(s) executora(s), são obrigatórias nos projetos financiados pelo BIRD, além de seu cumprimento com as leis, regulamentos e estrita observância com os termos estabelecidos no Contrato de Empréstimo. As auditorias devem ser realizadas de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs), emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC). Em situações especiais, entretanto, o Banco pode aceitar o uso de normas compatíveis com as da IFAC ou com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), se esta for executada por um dos órgãos de controle governamental.\r\n\r\nA Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à UGP/METROPOLITANA/SEGOV impreterivelmente até as 15h00min, do dia 14 de dezembro de 2015. Deverá ser acompanhada das informações: (a) nome da Consultora, endereço, telefone e e-mail; e (b) nome, telefone e e-mail do responsável para contato. Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: (a) relação dos principais serviços executados nos últimos 10 (dez) anos, compatíveis com as atividades correspondentes ao objeto dessa Manifestação, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; (b) informações que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; (c) no caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\nA consultora será escolhida nos termos da Seleção pelo Menor Custo - SMC, de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, que podem ser obtidas no seguinte website: www.worldbank.org/procure. As Consultoras interessadas poderão obter maiores informações por correio eletrônico no endereço indicado a seguir:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUGP/METROPOLITANA/SEGOV/PROGESTÃO II\r\n\r\nRua Pinheiro Machado, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 6º andar, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 22231-901\r\n\r\nTel: (55-21) 2333-0982/2333-0161\r\n\r\nCorreio Eletrônico: \r\n\r\nriometropole.progestao2@segov.rj.gov.br \r\n\r\nbrunosasson.metropolitano@segov.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1916471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1916763": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou a alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015, Processo nº E-01/004/493/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza, assim como se segue:\r\n\r\nInclusão das seguintes alíneas ao subitem 15.5.1:\r\n\r\nb) Autorização de funcionamento (AFE), comum e/ou específica, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).\r\n\r\nc) Licença de Funcionamento do exercício em vigor conferida pelo Órgão Municipal ou Estadual de vigilância Sanitária. Não serão aceitos protocolos em caso de emissão de primeira licença ou, no caso das revalidações, na forma da legislação específica, requeridos intempestivamente.\r\n\r\nd) Os licitantes deverão apresentar todos os Certificados de Registro dos Produtos e Insumos que porventura cotarem neste certame, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou cópia autenticada de tópico do Diário Oficial da União que publicou o Registro, sendo que o local onde estiver impresso o registro deverá estar sublinhado em cor diferente da impressão, caso aplicável.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que a data de realização da licitação será dia 11/12/2015, às 10:30 horas no site www.compras.rj.gov.br. O edital, seus anexos e as erratas estão disponíveis no site SIGA e na Coordenação de Estudos e Desenvolvimento de Políticas de Logísti cas situada à Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital e errata também estão disponíveis para download, no sítio do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1916763"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1008/2015, torna público que fará realizar às 11h do dia 05 de janeiro de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel: Lote 1 e 3 do PAL nº 47855 - Catete - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 8.319,78 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 71.700.000,00 (setenta e um milhões e setecentos mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1916740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1916769": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJoavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.529.970\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moreira de Vasconcelos 15\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n450221-47/1\r\n\r\nId: 1916769"
                        ],
                        "1915963": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2015 - Termo Contratual nº 146/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUKA NERI CARNEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2015, com término previsto para 09/04/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2014 - Termo Contratual nº 149/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE FONSECA RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015 com término previsto para 19/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.21/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2015 - Termo Contratual nº 150/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 11/11/2015, com término previsto para 10/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3. 960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2014 - Termo Contratual nº 148/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015, com término previsto para 19/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.20/2014.\r\n\r\nId: 1915963"
                        ],
                        "1915947": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2013 - Termo Contratual nº 111/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada - LOTE I, com equipamentos radiotransmissores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.918.120,62 (três milhões, novecentos e dezoito mil cento e vinte reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00363.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012 - Termo Contratual nº 099/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 063/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.849,10 (dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00429.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.568/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1915947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro. OBJETO: A conjugação de esforços das partes, no sentido de estimular o desenvolvimento da inovação fluminense, por meio de medidas que auxiliem e agilizem as operações de financiamento à inovação de MPME's. VIGÊNCIA: 24 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/5834/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2015.\r\n\r\nId: 1916464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 10/2015, assinado em 10.11.2015. PARTES: DER-RJ e a Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico: fotográfico e audiovisual do DER-RJ, com disponibilização da mão de obra, materiais e equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.337.799,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002250/2014. \r\n\r\nId: 1916689"
                            ],
                            "1915939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2014, assinado em 25.11.2015. PARTES: DER-RJ e a SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.456.458,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002484/2015. \r\n\r\nId: 1915939"
                            ],
                            "1916671": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 089/2015 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 73.000 UN DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 375.950,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 2511/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.459/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 058/2015).\r\n\r\nId: 1916671"
                            ],
                            "1916519": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 010/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: obras para o sistema integrado de abastecimento de água nas localidades de Jardim Esplanada, Jardim Alvorada, Brasília, Posse e JK no Município de Nova Iguaçu e Mesquita.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 6 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 03/12/2015 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1916519"
                            ],
                            "1916447": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço continuado para coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário e do entulho produzidos no prédio sede da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/002/001.469/2015.\r\n\r\nId: 1916447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1916524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 35/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Ideal Ltda. - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Retificação dos valores e data de início de vigência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2014, em virtude da constatação de equívocos quanto ao valor pactuado, passando a constar o valor estimado de R$ 544.661,28 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), e quanto à data de início do prazo de vigência, prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 27/06/2015 (inclusive), tendo como término o dia 26/06/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, alterando suas cláusulas segunda, quarta, quinta e sexta. \r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1073/2013.\r\n\r\nId: 1916524"
                        ],
                        "1916523": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/003/160/2014 - PE N° 015/15.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h 30min do dia 16.12.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 16.12.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916523"
                        ],
                        "1916399": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de 004/1200/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto e o reajuste do preço pelo INPC.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do pagamento) - A supressão do objeto contratual e o reajuste do preço pelo INPC resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R$ 684.236,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em 11 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 62.203,35 (sessenta e dois mil duzentos e três reais e trinta e cinco centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Contrato) - Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 97.748,20 (noventa e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 1.537.036,85 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/1200/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/18/2014.\r\n\r\nId: 1916399"
                        ],
                        "1916401": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, referente à prestação de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, para o complexo da CIDADE DA POLÍCIA, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 412.404,88 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/6/2015.\r\n\r\nId: 1916401"
                        ],
                        "1916402": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 047/1200/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de plano de assistência funeral completo. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R$ 874.335,12 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), a ser pago em parcelas mensais de R$ 36.430,63 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos), a partir da pror rogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 047/1200/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/41/2013.\r\n\r\nId: 1916402"
                        ],
                        "1916618": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato na condição sub judice, abaixo relacionado, para submissão ao EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 13 e seus respectivos subitens do Edital do Concurso. \r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO\r\n\r\nData do Exame: 02/12/2015 (QUARTA-FEIRA)\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHorário: 8:00h\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0900734-2\r\n\r\n*JOÃO PAULO DAVIES DE SOUZA\r\n\r\n0095164-96.2014.8.19.0001\r\n\r\nLegenda: (*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1916618"
                        ],
                        "1916603": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos na condição sub judice abaixo relacionados para realização do exame psicotécnico, 3ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 12 e seus respectivos subitens do Edital do Concurso.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munidos de:\r\n\r\na) documento de identificação original;\r\n\r\nb) 2 (dois) lápis pretos nº 2B grafite apontados;\r\n\r\nc) 2 (duas) canetas esferográfica de ponta grossa de cor azul.\r\n\r\nO documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.\r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO E CANDIDATOS CONVOCADOS.\r\n\r\nData do Exame: 02/12/2015 (QUARTA-FEIRA)\r\n\r\nHorário: 14:00h\r\n\r\nLOCAL: ACADEPOL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0927096-5\r\n\r\n*ROGERIO SALATA BRESCIANI SIMOES\r\n\r\n0001032-37.2014.8.19.0069\r\n\r\n0900734-2\r\n\r\n*JOÃO PAULO DAVIES DE SOUZA\r\n\r\n0095164-96.2014.8.19.0001\r\n\r\n0919242-5\r\n\r\n*TIAGO DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n0453816-96.2015.8.19.0001\r\n\r\n0900634-6\r\n\r\n*CARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR\r\n\r\n0453816-96.2015.8.19.0001\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1916603"
                        ],
                        "1916693": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 302/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.648,00 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/474/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 301/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM. E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014 Anexo IV. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/474/2014.\r\n\r\nId: 1916693"
                        ],
                        "1916352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente a fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 41.453,94 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/406/2015.\r\n\r\nId: 1916352"
                        ],
                        "1916518": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições de gás medicinal, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 011/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 11/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/474/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.662.258,97 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1916518"
                        ],
                        "1916344": [
                            "I - Aviso",
                            "6ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 6ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PMERJ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada teve seu edital alterado, podendo a errata ser acessada no Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROC. Nº E-09/094/891/2015\r\n\r\nPE SRP 019/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para as unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17:00 horas do dia 10.12.2015, no horário de Brasília. \r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 11.12.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nO edital da referida licitação e sua ERRATA encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, até o prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação através e-mail pregoes_dl@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916344"
                        ],
                        "1916498": [
                            "I - Aviso",
                            "7ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nA 7ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico SRP n° 015/15 a ser realizada em 08/12/2015, às 14:00 horas, fica adiada “sine die” em razão da necessidade de alterações no edital bem como seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/151/2015\r\n\r\nPE SRP N° 015/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS conforme termo de referência.\r\n\r\nId: 1916498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1916760": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores no mês de outubro/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/129/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1916760"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1916454": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplemento alimentar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3371/2015.\r\n\r\nId: 1916454"
                        ],
                        "1916773": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 105/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.374,00 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3331/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nId: 1916773"
                        ],
                        "1916774": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CARTA CONTRATO Nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar - Caldê K2.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.166,40 (um mil cento e sessenta e seis reais e qua renta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1600/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1916774"
                        ],
                        "1916692": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: alteração contratual, relativo à contratação de licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (AS, Software Assurance) e Enterprise Agreement Subscriptions - EAS: SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.125.427,95 (três milhões, cento e vinte cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3095/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO Art. 65, inciso II, alíneas “c” e “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1916692"
                        ],
                        "1916817": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA/SES torna público que, por orientação do Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio da Silva Alves, deverá ser verificado a exequibilidade dos preços ofertados para os 04 (quatro) Lotes do PE 477/15, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços Continuados de Vigilância Eletrônica Monitorada, ficando o Processo nº E-08/001/10326/2014 sobrestado.\r\n\r\nId: 1916817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916750": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0357/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 98/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos (extensor em pvc e tubo extensor).\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16166.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1060/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jalecos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/12/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 14:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16425\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1916750"
                            ],
                            "1916824": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Aditar as Cláusulas Sexta e Sétima. VALOR: R$ 2.690.847,08. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000910/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1916824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1916267": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/52/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2015R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ácido Peracético e Indicador Químico.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/143/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Motocicletas para Combate à Incêndios.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/124/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sistemas Portáteis de Combate à Incêndios.\r\n\r\nInformamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916267"
                        ],
                        "1916645": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/118/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Motor de Endodontia\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 01/12/2015, às 09h30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 01/12/2015, às 10h.\r\n\r\nMaiores informações encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, ou na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916645"
                        ],
                        "1916646": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nºs 01 e 02 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/108/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA ABS (AUTO BUSCA SALVAMENTO),\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 11/12/2015, às 09h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 11/12/2015, às 09h30min.\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1706/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 70/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PREST. SERV. DE TELEATENDIMENTO, GEORREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO DE UNIDADES MÓVEIS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ETAPA DE LANCES: 14/12/2015, às 10h30min\r\n\r\nOs editais e as erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916646"
                        ],
                        "1916397": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. de 11 de setembro de 2015, TORNA PÚBLICO o Calendário dos Exames Específicos do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2016, a saber:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDE-NAÇÃO\r\n\r\n22/12\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nReunião de apresentação dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual\r\n\r\nAuditório da ABMDP II\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP \r\n\r\n05/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA A\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n06/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA B\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n07/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA A\r\n\r\nNATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n08/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). TURMA B\r\n\r\nNATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n11/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA E ABDOMINAL.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n12/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\nNATAÇÃO, SALTO HORIZONTAL E CORRIDA DE VELOCIDADE.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n14/01\r\n\r\n09:00h às 17:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame Físico e convocação para o Exame de Saúde.\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n18/01\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde TURMA A.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n19/01\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde TURMA B.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n27/01\r\n\r\n09:00h às 17:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado do Exame de Saúde.\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n28/01\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nEntrega dos requerimentos dos recursos do Exame Saúde.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n01/02\r\n\r\n09:00h às 17:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nDGS\r\n\r\nDGP\r\n\r\n03/02\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nReunião com o Chefe da DGP/2.\r\n\r\nAUDITÓRIO A - EMG/QCG\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n17/02\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nInício da realização do Exame Documental (entrega da documentação exigida) e Pesquisa Social.\r\n\r\nAUDITÓRIO A - EMG/QCG\r\n\r\nDGP/2 e BM/2 \r\n\r\nDGP/2 e BM/2 \r\n\r\n19/02\r\n\r\n09:00h às 17:00h\r\n\r\nResultado final do concurso e relação dos indicados à matrícula.\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n22/02\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nApresentação na ABMDP II, dos candidatos aprovados e classificados.\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nId: 1916397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1916613": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 10/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: CESSÃO DE USO a título gratuito das dependências do imóvel CIEP 475 Sebastião Mello, situado à Rua Acre, nº 432 - Barroso - Teresópolis/RJ - CEP: 25957-005, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PARÁGRAFO PRIMEIRO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. PRAZO: De 12/01/2015 até 31/12/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/8.956/2009.\r\n\r\nId: 1916613"
                        ],
                        "1916264": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nTORNA PÚBLICA, nos termos da Promoção ASJUR/CC nº 13/2014 - GMO, a habilitação de ANGÉLICA COSTA DE AZEREDO, mat. nº 5.021.290-1, ID Funcional nº 39906230, no Concurso Público realizado em 1993, para o cargo de Bibliotecário, em virtude de aprovação no estágio experimental realizado no período de 01/07/94 a 01/01/95, homologando-se o resultado com relação a esta candidata. Processo nº E-03/814.570/2012.\r\n\r\nId: 1916264"
                        ],
                        "1916153": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do Concurso Público 2014 - 16 e 30 horas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nPedro Soares Totti Resende\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\nId: 1916153"
                        ],
                        "1916852": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Lucas Ferreira de Souto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Marciano de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maiara Cristina de Oliveira Bernardo\r\n\r\n02-Stephanie Rocha Silva Saldanha\r\n\r\n03-Taís de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria Vicente da Silva\r\n\r\n02-Carla Balbino dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Douglas Rangel Tavares\r\n\r\n04-Evaldo de Paiva Souza Junior\r\n\r\n05-Fernanda Cristina Teodoro dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Carolina de Jesus Silva\r\n\r\n07-Leonardo Wender da Silva\r\n\r\n08-Letícia Estefani Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Maiara Miranda da Silva\r\n\r\n10-Marília Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n11-Rodrigo Chagas Diogo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elisângela de Fátima Divino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane Felix de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kaio Felipe Paes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kely Cássia Marcolino Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samantha de Carvalho Marcolino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wagner Luiz dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Alves Ramos\r\n\r\n02-Adriano Ramos Dias\r\n\r\n03-Alexsandro de Jesus Lopes\r\n\r\n04-Benjamin Nabor Freitas Blanco\r\n\r\n05-Evelyn da Silva Batista\r\n\r\n06-Fabio de Souza Gonçalves\r\n\r\n07-Felipe José Batista dos Santos\r\n\r\n08-Heidy Iris Modesto Bezerra\r\n\r\n09-Kaio Cesar Macena dos Santos Sales dos Anjos\r\n\r\n10-Leandro Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Helen Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Leonardo Patrick dos Santos Gouvea\r\n\r\n03-Ruan de Souza Pereira\r\n\r\n04-Stefany Marques de Souza\r\n\r\n05-Thais Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Thais Barcelos Silva\r\n\r\n07-Thamires Barcelos Silva\r\n\r\n08-Ricardo Alef dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayane Cristina Nascimento Oliveira Francisco\r\n\r\n02-Érik da Silva de Sousa\r\n\r\n03-Felipe Paulo Nascimento Gomes\r\n\r\n04-Guilherme Candido Araujo\r\n\r\n05-Gustavo Erculano Ribeiro\r\n\r\n06-Ingrid Silva dos Santos\r\n\r\n07-Ivo Miranda da Silva\r\n\r\n08-Joyce Goncalves Teixeira\r\n\r\n09-Leandro Farias de Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Luana da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Luciano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Carlos Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n14-Oswaldo Ferreira Pinto\r\n\r\n15-Philipe de Oliveira Loureiro\r\n\r\n16-Renato Patrick do Nascimento Correa\r\n\r\n17-Rodrigo Galdino de Souza\r\n\r\n18-Valber da Silva Rocha\r\n\r\n19-Yago Gomes de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Goularte da Silva Gomes\r\n\r\n02-Amanda Lira Basilio\r\n\r\n03-Ana Beatriz Rodrigues Sampaio\r\n\r\n04-Anadabe da Silva Rosa Costa\r\n\r\n05-André Pinto Medrado de Paiva\r\n\r\n06-Breno Barreto da Silva\r\n\r\n07-Bruna Oliveira da Conceição\r\n\r\n08-Bruno Cavalcanti de Souza\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Santos Almeida\r\n\r\n10-Cinthya de Azevedo Sampaio\r\n\r\n11-Dyego Garcia Ferreira\r\n\r\n12-Fabiane Braga Vianna Amorim\r\n\r\n13-Geovanni Martins Torres\r\n\r\n14-Ingrid Araujo de Almeida\r\n\r\n15-Ingrid Carneiro Gomes\r\n\r\n16-Jhonata Rodrigo da Silva\r\n\r\n17-João Victor Matos Alvarenga Souza\r\n\r\n18-José Luiz Batista Renna\r\n\r\n19-Juliana Kelly Barbosa da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Juliana Nascimento Lopes\r\n\r\n21-Maylla Oliveira Gabriel \r\n\r\n22-Pedro Augusto de Souza Almeida\r\n\r\n23-Raquel de Jesus Machado\r\n\r\n24-Rodrigo Peres Gomes\r\n\r\n25-Talita Kelly Rodrigues e Souza\r\n\r\n26-Thayná Lopes Balbino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karine Vargas Jotha\r\n\r\n02-Kátia Queiroz Alves\r\n\r\n03-Kerolayne da Conceição Viana\r\n\r\n04-Laiz Batista Moreira\r\n\r\n05-Larissa Mendonça Gonçalves\r\n\r\n06-Leonardo Oliveira Lima\r\n\r\n07-Luan Sabino Siqueira\r\n\r\n08-Maryen Rosa da Silva Cruz\r\n\r\n09-Mateus da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Matheus Luis de Sousa\r\n\r\n11-Mayara Oliveira Puente da Costa\r\n\r\n12-Miguel Vinicios Ferreira de Lima\r\n\r\n13-Mirian Almeida Rodrigues\r\n\r\n14-Naiara Conceição de Souza\r\n\r\n15-Natalli Barreto Leal \r\n\r\n16-Nathalia Faria da Fonseca\r\n\r\n17-Pablo Souza de Alexandre\r\n\r\n18-Raquel Alves da Silva\r\n\r\n19-Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Vitória Regina Costa Vicente\r\n\r\n21-Willliam Apolinário de Paula \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Fabio Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Geisa Martins Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adryelly Lopes Vieira Klém \r\n\r\n02-André Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\n03-Camilla da Silva Barreto\r\n\r\n04-Danieli Rosa Muniz\r\n\r\n05-Jêssica Maria da Silva\r\n\r\n06-Leiliane Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Mariana Brum de Oliveira\r\n\r\n08-Mariana dos Santos Tavares\r\n\r\n09-Ozete Penaforte Ribeiro Neta de Souza\r\n\r\n10-Pâmela de Oliveira Alves Santos\r\n\r\n11-Paulo Roberto Lanter de Oliveira\r\n\r\n12-Sonia Edith Pauccar Solano\r\n\r\n13-Suellem Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Tâmara da Rosa Silva\r\n\r\n15-Viviane Vieira Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Batista de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela Koch Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kamilla Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Lucas Felix Botelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aristéia Cristina de Deus\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Michele Antunes Ferreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Michele Antunes Campos Ferreira de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane Gonçalves Carriço\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Lorena Maravilha\r\n\r\n02-Anderson Mouzinho da Silva\r\n\r\n03-Bianca Bernardino Silva\r\n\r\n04-Bruno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Costa de Lima\r\n\r\n02-Danilo de Assis Martins\r\n\r\n03-Desiellen Nunes Santos\r\n\r\n04-Gabriel Botelho da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Fernando Fernandes Grego\r\n\r\n06-Gabriele Leonardo Dias Ferreira\r\n\r\n07-George Sena de Oliveira\r\n\r\n08-Helen Caroline Gomes de Mattos\r\n\r\n09-Jeniffer Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Thayná Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cauan Fernandes da Paz\r\n\r\n02-Marielle Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Monteiro Delfino\r\n\r\n02-Carlos Vinícius Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Larissa de Sousa Lima\r\n\r\n04-Leticia Martins dos Santos\r\n\r\n05-Milani da Silva\r\n\r\n06-Raiane Caetano de Lima\r\n\r\n07-Romulo Henrique de Almeida\r\n\r\n08-Sara Macedo da Silva\r\n\r\n09-Yago Chagas Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Annye Carolyne do Nascimento Figueira\r\n\r\n02-Daniel Nascimento de Paula\r\n\r\n03-Danielle de Santana Cunha\r\n\r\n04-Dominique Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Greicy Kelly Victorino Palacio\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\n07-Matheus Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Melissa Kelly Costa Soares\r\n\r\n09-Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\n10-Ryan Camarinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Gonçalves Martins Ferreira\r\n\r\n02-Andressa Tavares da Silva\r\n\r\n03-Gustavo Alves da Costa Sandes\r\n\r\n04-Kelly Fernandes Cardoso\r\n\r\n05-Maiara da Costa Sena\r\n\r\n06-Maria Carolina de Oliveira Matos\r\n\r\n07-Mayara Thomaz dos Santos\r\n\r\n08-Sara de Sena Marcolino\r\n\r\n09-Talita Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Vinícius Vitorino de Souza\r\n\r\n11-Vitória Andrade Catharino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelica Luanda Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Angelica Morais Sousa\r\n\r\n03-Edmilson Cardôso\r\n\r\n04-Edson Fortunato\r\n\r\n05-Fabiana de Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Fernando Lima dos Santos\r\n\r\n07-Glauce Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Hione Guimarães dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Francisco do Nascimento\r\n\r\n10-Katya Raquel Pereira da Silva\r\n\r\n11-Keli Cristina dos Santos de Lima\r\n\r\n12-Maize Pereira Faria\r\n\r\n13-Maria dos Aflitos Aguiar de Souza\r\n\r\n14-Maria Francisca Pessoa de Assis\r\n\r\n15-Maria Lúcia Vieira Ribeiro\r\n\r\n16-Marta Montate da Silva\r\n\r\n17-Paulo Cezar da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Severina do Ramo da Silva Albuquerque\r\n\r\n19-Solange Ercilia Oliveira Santos da Silva\r\n\r\n20-Tabatta Larissa de Souza\r\n\r\n21-Tailaine Faria Costa\r\n\r\n22-Tedy da Silva Dantas\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV /1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Muniz do Espirito Santo\r\n\r\n02-Aolibama Luiz dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Luis da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\n05-Danilo Rodrigues de Alvarenga\r\n\r\n06-Darlene da Silva Gonçalves Corrêa\r\n\r\n07-Leilane Cristine da Silva\r\n\r\n08-Luciane Cesario dos Santos\r\n\r\n09-Rafael Araujo Moura\r\n\r\n10-Rosevania de Mello Pereira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emerson de Lira Barbosa\r\n\r\n02-Jonathan Simplicio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wilson Douglas Viana dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Quintino Maximo da Mota\r\n\r\n02-Paola Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Martins do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Leones Ramos\r\n\r\n02-Julyana dos Santos Horato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\n02-Rayane Teixeira Monteiro\r\n\r\n03-Robson da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Ronaldo Gabriel Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Lima de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thalyson da Silva Miquilino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Carlos Santiago Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Carlos Sandim Silva\r\n\r\n02-Suelen Cristina Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael de Carvalho Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Erica Cristina de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Betânia Bruna Ribeiro de Campos \r\n\r\n02-Bruno Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Catielle Helena da Silva\r\n\r\n04-Frederico Oliveira Hosken\r\n\r\n05-Igor Luiz de Oliveira\r\n\r\n06-Ingrid de Souza Lopes\r\n\r\n07-Isabela Luisa Gabriel da Cunha\r\n\r\n08-Laryssa Machado Citero\r\n\r\n09-Leandro Horácio Soares da Silva\r\n\r\n10-Maíla Carolina Gomes de Paula \r\n\r\n11-Núbia de Souza de Andrade\r\n\r\n12-Rafael Soares de Mello\r\n\r\n13-Ramon Abreu Lopes\r\n\r\n14-Renato da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Rômulo Baptista Theophilo\r\n\r\n16-Rosimeire Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Tamires Serafim dos Santos\r\n\r\n18-Tatiane Schuenquer de Oliveira\r\n\r\n19-Thais de Mendonça\r\n\r\n20-Thais Oliveira Silva\r\n\r\n21-Thaís Xavier da Cruz\r\n\r\n22-Thalles Gonçalves de Almeida\r\n\r\n23-Victor Gomes Santiago\r\n\r\n24-Walace Henrique Mendes dos Santos\r\n\r\n25-Wiliam Mendes Daniel Junior\r\n\r\n26-Yuri de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Charles Jefferson de Oliveira \r\n\r\n02-Eraldo Vidal Filho\r\n\r\n03-Gleiciane Manoela da Silva\r\n\r\n04-Jennifer Helen da Cruz Ruelle\r\n\r\n05-Jessica de Souza Pereira\r\n\r\n06-Luana Leal Balbino\r\n\r\n07-Luiz Henrique de Souza Neto Araujo\r\n\r\n08-Mariana Aparecida Brito\r\n\r\n09-Marilia Luz Oliveira\r\n\r\n10-Patrick Freitas Paula\r\n\r\n11-Sabrina Raquel da Silva Gomes Reis\r\n\r\n12-Thais Cristine Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Wesley Samuel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Fábio de Souza \r\n\r\n02-Bruno Santos Silva\r\n\r\n03-Caroline Mendonça Cabral\r\n\r\n04-Cássia Quéren Luciano Carlos\r\n\r\n05-Douglas Martins Souza \r\n\r\n06-Eduarda Cristine de Oliveira Pedro\r\n\r\n07-Iago de Oliveira\r\n\r\n08-João Inacio da Silva Filho\r\n\r\n09-João Lucas Cabral de Almeida\r\n\r\n10-Lucas Barbosa Santos\r\n\r\n11-Luís Gustavo Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n13-Maria Heloene da Cunha Silva\r\n\r\n14-Marilza dos Santos Simão\r\n\r\n15-Melissa Cristina de Souza\r\n\r\n16-Paulo Vitor de Almeida Prado\r\n\r\n17-Rogerio Gonçalves Firmino\r\n\r\n18-Sabrina Magda de Aquino Almeida\r\n\r\n19-Thaiane Jessica Reis Dias\r\n\r\n20-Thamires da Silva Rocha Ignácio\r\n\r\n21-Tuliane Gomes de Almeida \r\n\r\n22-Vanessa Nunes Argentina\r\n\r\n23-Victor Maia Lopes\r\n\r\n24-Willian dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vilma Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jamille Araujo de Freitas\r\n\r\n02-Letícia Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Carlos Eugenio Filho\r\n\r\n04-Nicóle Stefane Alves de Faria\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - I - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Douglas Silva de Andrade\r\n\r\n03-Fabiano da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Iago Tomé Rodrigues Maximo\r\n\r\n05-Jessica Jenifer Aparecida de Souza\r\n\r\n06-Laís Neto Rodrigues\r\n\r\n07-Laísa Ventura da Silva Santos\r\n\r\n08-Lucas Bilac de Oliveira\r\n\r\n09-Marcos Paulo de Carvalho Leopoldino\r\n\r\n10-Marina Muniz Rodrigues\r\n\r\n11-Marlon Carlos Rodrigues\r\n\r\n12-Matheus Venancio\r\n\r\n13-Midiã Ribeiro da Costa\r\n\r\n14-Monique Alves Vitor dos Santos\r\n\r\n15-Rômulo Rosa Oliveira\r\n\r\n16-Sirlene Maria de Lima Felicio\r\n\r\n17-Tainá Cristina Medeiros Otaviano\r\n\r\n18-Ueverton Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Wellington Clovis de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Lucian de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Moura Souza\r\n\r\n02-Luana Helen Brandão Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reinaldo de Carvalho Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Reis Rufino \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01- Daiana Delba Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jackston da Costa Andrade\r\n\r\n02-Jordana de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathália Cristina Alves de Carvalho Moreira\r\n\r\n02-Alexandro Mello de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathalia Cristina da Silva Seixas\r\n\r\n02-Raila Elias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Carvalho Saturnino\r\n\r\n02-Bruna Placidio do Carmo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2015 \r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 16- Hemerson Ornan Barbosa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16- Hemerson Ornan Barbosa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edson Tadeu Cabral Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jane Mara da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Delgado Costa\r\n\r\nId: 1916852"
                        ],
                        "1916395": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Raniere Knupp do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Henrique da Silva Conceição \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Vitor Dias Chize\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thamires de Freitas Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mileide Daniele Mendes de Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danusa Pereira Giglio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane Alvarenga Rodrigues Barroso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Bernardino Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josilane Almeida Braga Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Gabriela das Chagas Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-David dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Pereira Rangel\r\n\r\n02-Andresa da Silva Figueiredo\r\n\r\n03-Brenda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Cristian Rocha de Sá\r\n\r\n05-Diego Silva de Medeiros\r\n\r\n06-Diego Soares Magalhães\r\n\r\n07-Euller de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Higor Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Silva Dias de Paula\r\n\r\n10-Julio Avelino\r\n\r\n11-Karina Costa dos Santos\r\n\r\n12-Karyni Cordeiro Langano\r\n\r\n13-Mayara de Oliveira Moura\r\n\r\n14-Tainá da Silva\r\n\r\n15-Yuri Fernandes Moreno\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Misael de Castro Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Almir da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica de Lima Silva\r\n\r\n02-Maria Angélica Alves Quirino\r\n\r\n03-Priscila dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Correia da Silva Moura \r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Soares Serafim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Elielson Alves dos Santos\r\n\r\n03-Lenise da Crus Santos\r\n\r\n04-Rayane de Jesus Araujo Gomes\r\n\r\n05-Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Vinicio Farias dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Miriellen Nunes Tiago\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edna Vanessa da Silva Afonso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia Vianna da Silva Abreu\r\n\r\n02-Josemar Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilza de Carvalho Martins Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Claudio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Lima\r\n\r\n02-Katia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio de Souza Coelho\r\n\r\n02-Gizelle Lopes de Paula\r\n\r\n03-Marcio dos Santos Moreira Junior\r\n\r\n04-Rosimar Marcelino Vieira Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Mello Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isael Abilio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Rosangela Cruz Alves Peixoto\r\n\r\n02-Regiane Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliano Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Almeida Tomás\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Moreira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Myllena Hellen dos Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Santos de Barros\r\n\r\n02-Katia Regina da Silva Alexandre\r\n\r\n03-Maria de Fatima Beserra Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Esposito de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcele Gustavo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Romilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel Cristina Francisca Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Steffani da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 03 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vanessa Kellen do Carmo Esteves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Xavier Ferreira Bacalhau\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Xavier Ferreira Bacalhau\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson da Silva Viana\r\n\r\n02-Bárbara da Costa Tolêdo\r\n\r\n03-Beatriz Silva de Souza Batista\r\n\r\n04-Beatriz Silva Gomes\r\n\r\n05-Bruna Galvão dos Santos\r\n\r\n06-Claique Clíbio da Silva Benedicto\r\n\r\n07-Cristiana Araujo Melo do Rozario\r\n\r\n08-Fabíola de Souza Silva Machado\r\n\r\n09-Flávio Alves\r\n\r\n10-Genival da Silva Pereira\r\n\r\n11-José Thiago de Andrade Costa\r\n\r\n12-Jozilene José Atanazio\r\n\r\n13-Karine dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Luan Gomes de Andrade\r\n\r\n15-Luana da Silva Costa\r\n\r\n16-Lucas Martins do Nascimento\r\n\r\n17-Marcela dos Santos Silva\r\n\r\n18-Maria Cristina da Cruz Moura\r\n\r\n19-Neliane Alves de Oliveira Fernandes\r\n\r\n20-Pedro Carlos Andrade de Sousa\r\n\r\n21-Raquel da Costa Vicente\r\n\r\n22-Ricardo Francisco de Lima\r\n\r\n23-Rogerio Tavares\r\n\r\n24-Roselange Tereza Leite Felix\r\n\r\n25-Simão Lucindo da Conceição\r\n\r\n26-Valdeir Costa Pereira\r\n\r\n27-William Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Peixoto\r\n\r\n02-Ana Paula Santos Batalha de Vasconcelos\r\n\r\n03-Andrei Vinicio da Silva\r\n\r\n04-Barbara Terezinha Souza Guedes\r\n\r\n05-Bruna Valeria da Conceição Beserra\r\n\r\n06-Bruno de Jesus Almeida Cunha\r\n\r\n07-Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Cleidilaine Pereira Pinto\r\n\r\n09-Daísy Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Diego da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Gabriel José da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Cardozo de Souza\r\n\r\n13-Joel de Medeiros Almeida\r\n\r\n14-Lucas Márcio da Cruz Gama Souza\r\n\r\n15-Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\n16-Maria Luiza Oliveira do Carmo Bastos\r\n\r\n17-Ozeias Miranda Coelho\r\n\r\n18-Patricia Duarte Macedo\r\n\r\n19-Patricia Gonçalves Silva\r\n\r\n20-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Rafaela Miguel Alves\r\n\r\n22-Rafaella Pereira Cabral da Silva\r\n\r\n23-Rayane Santos de Andrade\r\n\r\n24-Thaiane da Silva Menezes\r\n\r\n25-Vanessa Freire dos Santos\r\n\r\n26-Vera Aline de Medeiros Barros Moreira\r\n\r\n27-Vera Lucia do Nascimento Alegar\r\n\r\n28-Wallafe Fraga Ferreira \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Mendes\r\n\r\n02-Bruna Teixeira da Cruz\r\n\r\n03-Bruno Nascimento Soares\r\n\r\n04-Cassiano Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Dayana Reis de Souza\r\n\r\n06-Edson Dutra dos Reis Filho\r\n\r\n07-Elienai dos Santos Leandro\r\n\r\n08-Fabricio da Silva Sousa\r\n\r\n09-Jhenifer Aparecida Gonçalves\r\n\r\n10-Laís Martins Alves de Moura\r\n\r\n11-Leonardo Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Marcus Vinicius da Silva Lobo\r\n\r\n13-Paula Farias Rodrigues\r\n\r\n14-Tainara da Silva Costa\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Barbosa\r\n\r\n16-Vera Lucia de Aguiar\r\n\r\n17-Wilson Lima Matos\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Barbara de Miranda Santos Chagas\r\n\r\n03-Bruna de Cássia dos Santos\r\n\r\n04-Dandara dos Santos Rocha\r\n\r\n05-Douglas Ramos Cirillo\r\n\r\n06-Edleuza Torres Batista\r\n\r\n07-Elenice Fernandes de Sá\r\n\r\n08-Hitalo José Marguês Ferro\r\n\r\n09-Jhonatas dos Santos Azevedo\r\n\r\n10-Kelly Cristina de Moraes Pereira\r\n\r\n11-Lázara Anastácia Lopes Monteiro\r\n\r\n12-Márcia do Vale Teixeira\r\n\r\n13-Patricia Sobreira Camargo Antonio\r\n\r\n14-Rafael Machado da Silva\r\n\r\n15-Vitor Eli Pereira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO \r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pamela Cristina Vieira Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelica Maria de Freitas\r\n\r\n02-Aline de Sousa Cavalcante\r\n\r\n03-Andressa Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Pereira Cavalcante\r\n\r\n05-Brandon Nascimento do Vale\r\n\r\n06-Cleber da Silva Rocha\r\n\r\n07-Diego Silva Cruz Teixeira\r\n\r\n08-Dener Martins dos Santos\r\n\r\n09-Davi Arruda de Oliveira\r\n\r\n10-Evelyn Ricardo do Rosario\r\n\r\n11-Juliana Silva Peclat dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Almeida Jacinto Sebastião\r\n\r\n13-Gabriel da Silva de Almeida\r\n\r\n14-Henderson de Souza Araujo\r\n\r\n15-Isabela Meyas Rabelo\r\n\r\n16-Izabela dos Santos Lopes\r\n\r\n17-Larissa Almeida Estevão de Souza\r\n\r\n18-Lincoln Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Lorraine Taurino Farias\r\n\r\n20-Luan Adriano da Silva\r\n\r\n21-Patricia Gabriela Cardoso da Silva\r\n\r\n22-Raphael Augusto Morais de Almeida\r\n\r\n23-Renato da Silva Jacinto\r\n\r\n24-Thaynná Ferreira da Paixão\r\n\r\n25-Uingreson dos Santos Brito\r\n\r\n26-Valter de Souza Isidoro\r\n\r\n27-Yris de Fátima Gonçalves Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Matheus Amorim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorrane Évelin Gregório Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdemar Cândido Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Lima Guidi\r\n\r\n02-Carla Roberta dos Santos Tomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luiz Fellipe Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elimar de Araujo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas de Almeida Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Taissa Fransuelen Leal da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayane da Silva Couto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Larissa Martins da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Larissa Martins da Rocha da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Simões Calheiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla de Oliveira Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vagner Martins Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Barbara Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Soares Gomes\r\n\r\n02-Luiz Eduardo de Oliveira Domingos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Flôres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Queiroz Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Richard Wagner Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karolyne Madeira dos Santos\r\n\r\n02-Raíssa Ferreira Clemente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Alves Simões\r\n\r\n02-Tainá Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davi de Aguiar Martins\r\n\r\n02-Stefany Pessoa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco Jonas Silva Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela Magalhães de Faria\r\n\r\n03-Iasmim Santos de Araujo\r\n\r\n04-Miqueas Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Pedro Henrique de Souza Macambira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renan Neves da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Lucas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiana Barbosa Moscoso\r\n\r\n02-Guilherme da Conceição\r\n\r\n03-Iago de Andrade Gomes\r\n\r\n04-Mayara Martins de Souza\r\n\r\n05-Stephanie Cavalcanti da Silva\r\n\r\n06-Thiago Silva Garcia da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lohanna Cristina Malvão\r\n\r\n02-Rayane Clemente de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jennefer Helena Bastos dos Santos\r\n\r\n02-Marcelo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Martins Luzo\r\n\r\n02-Lohana Maria Vieira de Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Manoel de Oliveira Bento da Silva\r\n\r\n04-Matheus Ferreira Fernandes\r\n\r\n05-Michael Gomes Meirelles Navarro\r\n\r\n06-Natanael Campos de Almeida\r\n\r\n07-Priscila dos Santos Candieira\r\n\r\n08-Sandra Valeria Vicente Pereira\r\n\r\n09-Stephany Ferreira do Carmo\r\n\r\n10-Tainá Conceição da Silva\r\n\r\n11-Thiago Arca Neves\r\n\r\n12-Thiago Tibães de Almeida\r\n\r\n13-Ulhiane Rodrigues Pimenta Fernandes\r\n\r\n14-Victor Hugo Albino Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meiriane Rita Lima Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscilla Pontes dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Roberta Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luara de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Raphael de Souza Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Cardoso da Rocha\r\n\r\n02-Camila de Albuquerque Noronha\r\n\r\n03-Daniel de Carvalho Albino Filho\r\n\r\n04-Geovanna de Jesus Oliveira\r\n\r\n05-Sara Rangel Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayson Pereira Gasparini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thiago Kern dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Ronaldo de Souza Lima Junior\r\n\r\n03-Tauan Moura e Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aurélio da Conceição de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Arcanjo da Silva Ferreira \r\n\r\n02-Josiane da Silva Victor \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Afonso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Castro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbosa Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane da Silva Martins \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francielle da Silva dos Santos \r\n\r\n02-Jocilene da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erica de Lima Dames\r\n\r\n02-Irwing Manhães dos Santos Lemos\r\n\r\n03-Marllone Marques de Moraes \r\n\r\n04-Shirley Mendonça França da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Macedo Pinto\r\n\r\n02-Jessica dos Santos Belmiro\r\n\r\n03-Jhemison Duarte Lima \r\n\r\n04-Josiane Carvalho Viana da Silva \r\n\r\n05-Willian Coutinho de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cláudia Fabiana Nunes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio José de Barros Ricardo \r\n\r\n02-Cleidiane de Souza Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Abreu Canuto \r\n\r\n02-Anderson Raposo Maciel \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Braga de Oliveira\r\n\r\n02-Brenda Chaves dos Santos\r\n\r\n03-Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Fabiano do Prado Dias\r\n\r\n05-Fábio Geordane de Jesus Dantas\r\n\r\n06-Girlane Simplicio\r\n\r\n07-Gustavo Pereira Freires\r\n\r\n08-Jaqueline Nunes de Araújo\r\n\r\n09-José Cavalcante Caitano\r\n\r\n10-Luís Carlos Araújo de Paula de Lima\r\n\r\n11-Luis Claudio dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Luziane Rosa dos Santos\r\n\r\n13-Mara Lucia de Barros Simplicio de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Cacilda da Conceição Silva\r\n\r\n15-Maria Rita Ferreira Gomes\r\n\r\n16-Nazaré Ribeiro dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Rejane Marques de Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Samuel Melo Nascimento\r\n\r\n19-Simone Corrêa dos Santos\r\n\r\n20-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\n21-Valdineia da Conceição Ferreira\r\n\r\n22-Zuleide da Silva Roberto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelin Fernanda da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Jean Carlos Santos Silva Satilio\r\n\r\n03-Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\n04-Luiz Henrique de Sousa Pereira\r\n\r\n05-Natan Davi Alves de Aquino\r\n\r\n06-Phelipe de Oliveira \r\n\r\n07-Raphael Gomes da Silva Bueno\r\n\r\n08-Tatiane Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Thiago Siqueira Cordeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Luiz Rosa Correia\r\n\r\nLeia-se: 03-Andre Luiz Rosa Correia\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Endrio Felipe Rdrigues de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Endrio Felipe Rodrigues de Lima\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Fernanda Alves Vieira Salles \r\n\r\nLeia-se: 06-Fernanda Alves Vieira de Salles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 17-Pamela Cristina Batista\r\n\r\n21-Thailane Alesandre de Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 17-Pâmela Cristina Batista\r\n\r\n21-Thailane Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alberto da Silva Pereira \r\n\r\n19-Maurilio Sérgio Carvalho de Souza \r\n\r\nLeia-se: 01-Alberto Silva Pereira \r\n\r\n19-Mauro Sérgio Carvalho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabela Garcia Ribeiro\r\n\r\n02-Lucas Santos Vilela\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Maia da Silva\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Pereira Costa\r\n\r\n03-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n04-Arthur Alves da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Beatrícia dos Santos Carvalho Pereira\r\n\r\n06-Bruna Quirino Pereira\r\n\r\n07-Eryane Silva de Freitas\r\n\r\n08-Felipe Meirelles da Silva\r\n\r\n09-Filipe Faria Hott\r\n\r\n10-Gabriela da Silveira Castro\r\n\r\n11-Gleidson Magalhães de Melo\r\n\r\n12-Jussara Valente Bessa\r\n\r\n13-Lucas Barboza Ferreira Pereira\r\n\r\n14-Lucas Eric Oliveira Bergsten\r\n\r\n15-Luiz Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Manoelly Andrade Azevedo\r\n\r\n17-Priscila da Silva Cunha\r\n\r\n18-Raíssa Meirelles Oliveira\r\n\r\n19-Rayana de Souza Nunes Freitas\r\n\r\n20-Tayná de Almeida Leite Ferreira\r\n\r\n21-Thalia Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n22-Thayná Campos da Silva\r\n\r\n23-Thyara Lopes Antonucci Nunes\r\n\r\n24-Welerson Santos Mendonça\r\n\r\n25-Yago Luiz Santos do Vale\r\n\r\n26-Yan Rodrigues Alves de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joelson Moreira da Silva\r\n\r\n02-Charles Fabian Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Lorosa\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Cristina de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Ribeiro\r\n\r\n02-Gleici Kelle da Fonseca Nascimento\r\n\r\nTURMA: NEJA 03 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla de Souza Teixeira\r\n\r\n02-Eliana da Silva Santos\r\n\r\n03-Érica Pinheiro Carvalho\r\n\r\n04-Gilsinea Sampaio\r\n\r\n05-Genita Meirelles Borges\r\n\r\n06-Jocilene Maria de Melo\r\n\r\n07-Luiz Antonio Fernandes Camelo\r\n\r\n08-Orminda dos Santos França Coelho\r\n\r\n09-Rejane de Carvalho Cunha\r\n\r\n10-Roberta Dirlane Ferreira da Fonseca\r\n\r\n11-Sandra Helena dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Nilton Cesario Cardozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhones Lima Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Wanderson Silva Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Gago dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fabiano da Silva Gago \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata de Oliveira Leituga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jesica de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Lucas Sodré Linhares\r\n\r\n03-Sérgio de Carvalho Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudio Marcio Silva de Lima Junior\r\n\r\n02-Lidiane Siqueira Gago\r\n\r\n03-Maria Cicera Araujo da Silva Moraes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ewerton Vitor Falcão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Cesar dos Santos Guerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielly Pereira Salustriano\r\n\r\n02-Fabio de Jesus Siqueira\r\n\r\n03-Max Raphael Sampaio Gago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Max Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Bento dos Santos Silva\r\n\r\n02-Lucas Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raiane Andrade de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliene Ferreira dos Santos\r\n\r\nId: 1916395"
                        ],
                        "1917044": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS E A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CONVOCADOS PARA ENTREVISTA, REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NO Processo seletivo simplificado PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, publicada no D.O. de 03/10/2014, e no art. 37, IX, da CFRB/1988, torna público o Resultado dos Recursos Impetrados pelos candidatos participantes do Processo Seletivo Simplificado, Edital/2015; e a Relação dos Candidatos Classificados e Convocados para Entrevista (2ª Etapa), conforme item 7 do Edital/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015, visando à contratação temporária, para provimento de 332 (trezentas e trinta e duas) vagas, de profissionais de Níveis Superior, Médio Técnico, Médio e Fundamental, no âmbito do DEGASE, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no D.O. de 29/10/2015 e suas alterações. \r\n\r\n1) Resultado dos Recursos Impetrados\r\n\r\n1.1) Deferimentos quanto às vagas regulares. \r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2617\r\n\r\nBarbara da Conceição Matias de Oliveira Rios\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6929\r\n\r\nCheila Fatima Pimenta Pinherio\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3815\r\n\r\nCristiane dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1090\r\n\r\nCristiane Goretti Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6224\r\n\r\nFabio Figueira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n227\r\n\r\nKarla Adriana Lima Prudente\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3458\r\n\r\nKelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n20\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7991\r\n\r\nLuciana Guedes Moraes\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3272\r\n\r\nMárcia Rocha de Oliveira\r\n\r\n26\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3272\r\n\r\nMárcia Rocha de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6559\r\n\r\nVania Cesar Lima Passos\r\n\r\n18\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1007\r\n\r\nAna Luce Sicchierolli Rainho\r\n\r\n28\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n4182\r\n\r\nElaine Bastos de Alcântara Dantas\r\n\r\n20\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7727\r\n\r\nGabrielli Moreira da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5783\r\n\r\nHélio Ricardo Agostinho de Mattos \r\n\r\n26\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2952\r\n\r\nJacqueline Pereira Lopes \r\n\r\n18\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7298\r\n\r\nMaíra Braude Pinto\r\n\r\n28\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2375\r\n\r\nRicardo Campos D. Casagrande \r\n\r\n20\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5213\r\n\r\nStephanie Rodrigues da Costa Santoro\r\n\r\n10\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n830\r\n\r\nVander Souza Siervi\r\n\r\n26\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n7400\r\n\r\nClaudia da Silva Rodrigues\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1589\r\n\r\nGisleidenéa Carvalho de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2552\r\n\r\nSimone Pereira Nogueira\r\n\r\n18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n825\r\n\r\nTelma França Galvão Mouta\r\n\r\n20\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2828\r\n\r\nTelma Izaquiel Bastos Freitas\r\n\r\n20\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n7188\r\n\r\nAngela Couto Francisco \r\n\r\n12\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n6674\r\n\r\nClécia Ferreira de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n7191\r\n\r\nSueli Francisco de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n273\r\n\r\nThaís Assumpção\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2394\r\n\r\nAdriana Medeiros Soares\r\n\r\n10\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6963\r\n\r\nAna Cristina G. Raimundo\r\n\r\n18\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n3095\r\n\r\nEvandro de Lima do Nascimento\r\n\r\n26\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6715\r\n\r\nFabio Gomes da Silva \r\n\r\n20\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2781\r\n\r\nFátima Cristina Araújo de Lira\r\n\r\n18\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2332\r\n\r\nLetícia Santos de Campos\r\n\r\n20\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1765\r\n\r\nLuiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n5945\r\n\r\nMarcia Lopes da Silva \r\n\r\n10\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1923\r\n\r\nMaria Renata Peclat da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2359\r\n\r\nMariane Ferreira Vicente Russo\r\n\r\n27\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n7167\r\n\r\nRenata Henriques da Silva Fonseca\r\n\r\n18\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6713\r\n\r\nRoberta Dias de Souza Gomes\r\n\r\n27\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6037\r\n\r\nRosana Maria Angeli\r\n\r\n26\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n79\r\n\r\nAdriano José Martins\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3096\r\n\r\nAlan Z. de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8513\r\n\r\nAlessandro Ramos de Alencar\r\n\r\n5\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n434\r\n\r\nAlexandre Pedrazzi Menezes\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3673\r\n\r\nAnderson Luz da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3229\r\n\r\nFabio Bandeira Sabino\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3618\r\n\r\nJacir Urbano Silva Filho\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n28\r\n\r\nJorge Luiz Martins Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n105\r\n\r\nJOSÉ RENATO COTTA MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n207\r\n\r\nLuciano Pinto Macedo\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n424\r\n\r\nLuiz Guimarães Da Rocha\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7674\r\n\r\nMarcio Antonio de Souza Moulin\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2618\r\n\r\nMarco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1351\r\n\r\nMarcos Ferreira de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n68\r\n\r\nMax Aurelio Correia da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6830\r\n\r\nPierre Alexandre Antunes Dutra\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5622\r\n\r\nRildo Primo Soares\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3616\r\n\r\nRodolfo Soares Rodrigues\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n206\r\n\r\nRubens Panza Zanini\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6093\r\n\r\nSilvio de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3147\r\n\r\nThiago Gomes da Silva Lima\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6336\r\n\r\nCristina Ramos Brandão\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n326\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2646\r\n\r\nElzi Rodrigues da Costa\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2042\r\n\r\nFernanda Corrêa Pessôa\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2939\r\n\r\nGabriela de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2264\r\n\r\nJoelma de Oliveira Rodrigues Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n208\r\n\r\nLaura Maria Andrade Vieira de Sá\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2943\r\n\r\nThaysa de Castro Bomfim\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6904\r\n\r\nViviany do Ouro Braz\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n4\r\n\r\nAmerico Balbino de Sousa\r\n\r\n18\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n2985\r\n\r\nCristiano Calixto Marques\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n211\r\n\r\nSidney Carvalho Junior \r\n\r\n18\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n137\r\n\r\nMauricio dos Santos da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4416\r\n\r\nRogério Ferreira Meirelles da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n269\r\n\r\nVanderlei Almeida Bandeira\r\n\r\n26\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n6767\r\n\r\nAnderson de Jesus Paura\r\n\r\n10\r\n\r\n1.2) Deferimentos quanto às vagas destinadas a negros, índios e portadores de deficiência.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3359\r\n\r\nAuricélia Régis Barroso\r\n\r\n26\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n2131\r\n\r\nLoami Marques Barz de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n3249\r\n\r\nNilton Ferreira Quadros\r\n\r\n20\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n3205\r\n\r\nRejane Cristina Flores da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1891\r\n\r\nFlávio Sergio da Gloria\r\n\r\n26\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5542\r\n\r\nJoão Carlos de Oliveira Braz\r\n\r\n26\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7342\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n13\r\n\r\nMessias Rangel de Souza\r\n\r\n27\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1920\r\n\r\nErick Zimgarbi Matos\r\n\r\n10\r\n\r\n1.3) Recursos quanto à correção de nomes\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6407\r\n\r\nRondinele Santos Poes\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8083\r\n\r\nCaren Monique do Nascimento Rizzon\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8025\r\n\r\nSenara Fermino Rocha\r\n\r\n1.4) A Comissão de Análise Curricular considerou os demais recursos improcedentes\r\n\r\n2) A Relação dos candidatos classificados e convocados para Entrevista, 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital/2015 e em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nOs referidos candidatos convocados para Entrevista, item 7 do Edital/2015, deverão comparecer, no dia 01/12/2015 nos horários especificados na tabela abaixo, ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Estrada das Canárias, nº 569, Portal B, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCargo \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nHorário\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino \r\n\r\nDe 01 a 107\r\n\r\nDas 08h às 13h\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDe 108 a 214 e cotistas\r\n\r\nDas 14h às 16h \r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nDe 01 a 40 \r\n\r\nDas 08h às 13h\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nDe 41 a 80 e cotistas\r\n\r\nDas 14h às 16h\r\n\r\nOs candidatos aos demais cargos serão entrevistados entre 08h e 16 horas.\r\n\r\n2.1) Relação dos candidatos classificados e convocados às Vagas regulares.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n5486\r\n\r\nAna Paula Silva Oppenheimer Forte\r\n\r\n32\r\n\r\n20/02/1970\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7453\r\n\r\nRoseane Monteiro dos Santos Adão\r\n\r\n31\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4493\r\n\r\nTatiana Ribeiro dos Santos Esteves\r\n\r\n31\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n4\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4681\r\n\r\nRaquel Menezes da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n26/10/1952\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n294\r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n12/01/1953\r\n\r\n6\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3301\r\n\r\nDalva Lúcia Peçanha de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n05/04/1958\r\n\r\n7\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6604\r\n\r\nAna Maria da Silva Martins Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n01/10/1958\r\n\r\n8\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n724\r\n\r\nAngélica de Azevedo Vieira\r\n\r\n28\r\n\r\n29/06/1961\r\n\r\n9\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7499\r\n\r\nMariza Amado Braga Ribeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n10\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n411\r\n\r\nEMMIRCE COUTINHO COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n11\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n5161\r\n\r\nFátima Alzira Brandão de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n18/07/1967\r\n\r\n12\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3863\r\n\r\nRenata Cunha Vasconcellos\r\n\r\n28\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n13\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n5908\r\n\r\nElisabete Silva de Almeida Barreto\r\n\r\n28\r\n\r\n10/02/1968\r\n\r\n14\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1089\r\n\r\nAndréa Silva Aleluia\r\n\r\n28\r\n\r\n31/10/1970\r\n\r\n15\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n146\r\n\r\nAna Cristina Alves da Silva Miranda\r\n\r\n28\r\n\r\n06/01/1971\r\n\r\n16\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1603\r\n\r\nClaudia Regina Coutinho\r\n\r\n28\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3149\r\n\r\nAdnalva Cristiane Faustino da Silva Moura\r\n\r\n28\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n18\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n555\r\n\r\nCristiane Almeida Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n19\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4680\r\n\r\nGisele Raquel da Silva Hortencio\r\n\r\n28\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n20\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n8435\r\n\r\nErica Valadão dos Santos\r\n\r\n28\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n21\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2743\r\n\r\nFlavia Magda do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n22\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n480\r\n\r\nMAYLON ADANE DA MOTTA\r\n\r\n28\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\n23\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7991\r\n\r\nLuciana Guedes Moraes\r\n\r\n28\r\n\r\n19/09/1971\r\n\r\n24\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n227\r\n\r\nKarla Adriana Lima Prudente\r\n\r\n28\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n25\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2617\r\n\r\nBarbara da Conceição Matias de Oliveira Rios\r\n\r\n28\r\n\r\n04/12/1970\r\n\r\n26\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6929\r\n\r\nCheila Fatima Pimenta Pinherio\r\n\r\n28\r\n\r\n29/06/1967\r\n\r\n27\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3272\r\n\r\nMárcia Rocha de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n30/10/1965\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2565\r\n\r\nTania Regina da Silva Quintã\r\n\r\n27\r\n\r\n29/08/1954\r\n\r\n29\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6287\r\n\r\nFatima Luciana Borges Soares\r\n\r\n26\r\n\r\n14/12/1971\r\n\r\n30\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3316\r\n\r\nEliane Francisca da Costa Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n20/04/1972\r\n\r\n31\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4512\r\n\r\nRoseni Ferreira Freire\r\n\r\n26\r\n\r\n02/05/1970\r\n\r\n32\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n5230\r\n\r\nJulia Nobia Silva Galvão\r\n\r\n26\r\n\r\n09/01/1960\r\n\r\n33\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2788\r\n\r\nMaria da Penha Oliveira Teixeira\r\n\r\n26\r\n\r\n20/11/1955\r\n\r\n34\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4588\r\n\r\nSandra Regina Lopes\r\n\r\n26\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n35\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2559\r\n\r\nElenir Rosa dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n36\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1798\r\n\r\nGleyciane Coutinho Roza\r\n\r\n26\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n37\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2303\r\n\r\nKarina da Silva Vieira de Sales\r\n\r\n26\r\n\r\n10/12/1990\r\n\r\n38\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1724\r\n\r\nFatima de Lima Coutinho\r\n\r\n26\r\n\r\n11/04/1953\r\n\r\n39\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4918\r\n\r\nSimone Silva Houtequestt\r\n\r\n26\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n40\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6512\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n41\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4896\r\n\r\nSolange Alves de Sá\r\n\r\n26\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n42\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3968\r\n\r\nTeresinha de Jesus Soares Leite Dias\r\n\r\n26\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n43\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4451\r\n\r\nTania Mara dos Santos Dutra\r\n\r\n26\r\n\r\n26/06/1963\r\n\r\n44\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1671\r\n\r\nJane de Souza Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\n26/07/1977\r\n\r\n45\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1424\r\n\r\nRaiane Alves Braga Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n25/05/1983\r\n\r\n46\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7270\r\n\r\nLupercia Gadelha Resende\r\n\r\n24\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7040\r\n\r\nAlexander da Silva Vieira\r\n\r\n24\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n48\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n8480\r\n\r\nLilia Aparecida Linares da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n12/09/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7732\r\n\r\nGisele Viana dos Santos Mendonça Gonçalves\r\n\r\n22\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n50\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1340\r\n\r\nPaulo Cavalcanti Albuquerque Filho\r\n\r\n22\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n51\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n8138\r\n\r\nJaiza Rezende de Oliviera Costa Pinto\r\n\r\n20\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n52\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2784\r\n\r\nAline de Mello Machado Campos\r\n\r\n20\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n53\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3719\r\n\r\nKamila Silva Zamboni\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n54\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4801\r\n\r\nJayme Soares dos Santos Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2566\r\n\r\nTerezinha de Jesus Alvarez Sampaio \r\n\r\n32\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2906\r\n\r\nMaria Oliveira de Souza Laranjeiras\r\n\r\n31\r\n\r\n26/05/1953\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1722\r\n\r\nRosana Principe Passini\r\n\r\n31\r\n\r\n24/11/1958\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1946\r\n\r\nNancy Romualdo do Nasciemnto\r\n\r\n30\r\n\r\n12/07/1957\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n355\r\n\r\nAna Angelica Santos Carvalho\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/1968\r\n\r\n6\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n759\r\n\r\nSimone Portes Barbosa\r\n\r\n30\r\n\r\n06/10/1069\r\n\r\n7\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n4597\r\n\r\nAna Lucia Barros Fuly Balbino\r\n\r\n29\r\n\r\n15/10/1965\r\n\r\n8\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7857\r\n\r\nAna Paula da Cruz Silva Flores\r\n\r\n29\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n9\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3774\r\n\r\nAline Bernardes Bastos de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n28/04/1977\r\n\r\n10\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3030\r\n\r\nGracinda Reis de Souza\r\n\r\n29\r\n\r\n27/04/1992\r\n\r\n11\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3742\r\n\r\nAciléa Rodrigues Pessanha de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n28/03/1958\r\n\r\n12\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n4055\r\n\r\nAna Maria Rezende Maia\r\n\r\n28\r\n\r\n26/10/1958\r\n\r\n13\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2523\r\n\r\nOraci Nunes dos Santos \r\n\r\n28\r\n\r\n02/07/1961\r\n\r\n14\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1693\r\n\r\nCarlos Alberto Campos de Paula\r\n\r\n28\r\n\r\n22/05/1963\r\n\r\n15\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n885\r\n\r\nMarta Alves\r\n\r\n28\r\n\r\n11/06/1964\r\n\r\n16\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5110\r\n\r\nCELIA ALBUQUERQUEDA CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n09/08/1966\r\n\r\n17\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6220\r\n\r\nSandra dos Santos Gonzaga Victorino\r\n\r\n28\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\n18\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7511\r\n\r\nLuciene Gonçalves de Sousa\r\n\r\n28\r\n\r\n20/03/1967\r\n\r\n19\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1177\r\n\r\nIlanes dos Santos Ramos\r\n\r\n28\r\n\r\n18/12/1968\r\n\r\n20\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3903\r\n\r\nMonique Fernandes de Oliveira \r\n\r\n28\r\n\r\n16/02/1970\r\n\r\n21\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5971\r\n\r\nDaniela Martins de Almeida\r\n\r\n28\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n22\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7615\r\n\r\nEliane Aracy Cantinho Gomes\r\n\r\n28\r\n\r\n19/09/1979\r\n\r\n23\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7690\r\n\r\nPaula Barcellos GOmes Chelucci\r\n\r\n28\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n24\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3591\r\n\r\nHelenita Duarte de Albuquerque\r\n\r\n28\r\n\r\n11/01/1963\r\n\r\n25\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6672\r\n\r\nSandra Manuela de Carvalho Ferreira\r\n\r\n28\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n26\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6071\r\n\r\nAna Luce Sicchierolli Rainho\r\n\r\n28\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\n27\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6723\r\n\r\nMaíra Braude Pinto\r\n\r\n28\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n28\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5609\r\n\r\nQuenia de Alleluia Okounhola\r\n\r\n27\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n29\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2853\r\n\r\nSuely Farias \r\n\r\n26\r\n\r\n27/07/1950\r\n\r\n30\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6072\r\n\r\nMarcio Luiz A de Carvalho\r\n\r\n26\r\n\r\n17/11/1952\r\n\r\n31\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6857\r\n\r\nMaria Oliveira Silva \r\n\r\n26\r\n\r\n31/07/1955\r\n\r\n32\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7298\r\n\r\nClotilde Bernadete D'escoffier\r\n\r\n26\r\n\r\n25/06/1956\r\n\r\n33\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n8294\r\n\r\nDulcinei M F dos Santos Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n30/09/1959\r\n\r\n34\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7594\r\n\r\nValeria Araujo dos Santos Candido\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2427\r\n\r\nVânia Nascimento da Silva \r\n\r\n32\r\n\r\n16/01/1965\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n7936\r\n\r\nFernanda V Bandeira\r\n\r\n32\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2762\r\n\r\nMichele da Silva Correa\r\n\r\n32\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1447\r\n\r\nClaudia Menezes da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n8093\r\n\r\nMarcelo Ricardo Prata\r\n\r\n29\r\n\r\n14/05/1973\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1501\r\n\r\nRachel de Aguiar Batista\r\n\r\n29\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1108\r\n\r\nAna Lucia Magalhães Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n13/09/1965\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1047\r\n\r\nRoberta Alves Cardoso Machado\r\n\r\n29\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n9\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n3784\r\n\r\nMaria das Graças Hipolito dos Santos\r\n\r\n28\r\n\r\n09/07/1951\r\n\r\n10\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n5160\r\n\r\nNelma Lúcia Raimundo Azevedo de Oliveira \r\n\r\n28\r\n\r\n14/10/1956\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1344\r\n\r\nVanisia Mara da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n08/03/1957\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n4838\r\n\r\nMaria de Fátima B Abdala\r\n\r\n28\r\n\r\n04/04/1957\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n4795\r\n\r\nRivane de Oliveira Ribas\r\n\r\n28\r\n\r\n06/03/1958\r\n\r\n14\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n6990\r\n\r\nJoseli Santos da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n05/11/1958\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2159\r\n\r\nMaria Margarida Schimidt\r\n\r\n28\r\n\r\n05/01/1961\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n8422\r\n\r\nAna Lucia Teixeira da Costa\r\n\r\n28\r\n\r\n19/01/1963\r\n\r\n17\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n8441\r\n\r\nLígia Santos da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n28/12/1964\r\n\r\n18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n3857\r\n\r\nLiesbeth Castro Nunes Monteiro\r\n\r\n28\r\n\r\n12/05/1968\r\n\r\n19\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n579\r\n\r\nCRISTIANA TAFURI DUARTE\r\n\r\n28\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n20\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n5531\r\n\r\nJamilla de Paula Barbosa Barros\r\n\r\n28\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n21\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n5247\r\n\r\nLini da Pádua Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n22\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n4670\r\n\r\nLuciana Leite Rodrigues dos Santos \r\n\r\n28\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n23\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2734\r\n\r\nDaniele Xavier de Araujo\r\n\r\n28\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n24\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n7400\r\n\r\nClaudia da Silva Rodrigues\r\n\r\n28\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1589\r\n\r\nGisleidenéa Carvalho de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n15/04/1960\r\n\r\n26\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n639\r\n\r\nMaria Adriana de Oliveira Canuto da Conceição\r\n\r\n27\r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n27\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1713\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\n26\r\n\r\n11/11/1950\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n3564\r\n\r\nMaria Celia Marques de Araujo\r\n\r\n26\r\n\r\n18/01/1952\r\n\r\n29\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1677\r\n\r\nMaria Angélica N Figueiredo\r\n\r\n26\r\n\r\n04/04/1953\r\n\r\n30\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n3808\r\n\r\nSonia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\n17/06/1956\r\n\r\n31\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1347\r\n\r\nVera Lucia Soares da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n04/08/1959\r\n\r\n32\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1695\r\n\r\nJane Suely de Sá Gois\r\n\r\n26\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n33\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1994\r\n\r\nMaria Esther de Souza Renha Resende \r\n\r\n26\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n34\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1345\r\n\r\nMarta Angela Braga Braz\r\n\r\n26\r\n\r\n11/07/1960\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nClínico Geral\r\n\r\n2458\r\n\r\nRoy Max Prucoli\r\n\r\n28\r\n\r\n10/04/1968\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\n7086\r\n\r\nBetty Mesanelovicz\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/1955\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n2599\r\n\r\nLiziene de Souza Arruda\r\n\r\n31\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n8584\r\n\r\nHeleno dos Santos Rangel\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n3\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n1310\r\n\r\nBruna Lima Roedel Dos Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n4\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n7465\r\n\r\nAndréa Cristina Miranda Gomes da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n06/07/1971\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n7965\r\n\r\nHilsa Flávia Assis Coutinho \r\n\r\n32\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n8662\r\n\r\nCarla lana S G C de Andrade\r\n\r\n31\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n8300\r\n\r\nRandis Monteiro da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n4\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5459\r\n\r\nJosé Luiz Silva de Araújo\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1958\r\n\r\n5\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n8331\r\n\r\nMaria Ester de Santa Rosa\r\n\r\n30\r\n\r\n14/02/1970\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n6516\r\n\r\nMônica Marques de Barros\r\n\r\n30\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Praga Barros de Matos\r\n\r\n30\r\n\r\n21/06/1968\r\n\r\n8\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1472\r\n\r\nLuana Paula Mendonça Cabral Almeida\r\n\r\n29\r\n\r\n07/05/1975\r\n\r\n9\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5144\r\n\r\nEdna Maria de Araujo Vale\r\n\r\n28\r\n\r\n18/12/1957\r\n\r\n10\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n7628\r\n\r\nNanci da Silva Tavares\r\n\r\n28\r\n\r\n05/06/1962\r\n\r\n11\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n7191\r\n\r\nSueli Francisco de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n07/02/1967\r\n\r\n12\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n4865\r\n\r\nAndrea de Souza Brasil Freire\r\n\r\n28\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n13\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n6518\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro Mafra\r\n\r\n28\r\n\r\n10/07/1969\r\n\r\n14\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1859\r\n\r\nMaria da Penha Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n15\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n3415\r\n\r\nRoberta de Souza Lemos Vasques\r\n\r\n28\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n16\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n2207\r\n\r\nRodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n17\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5924\r\n\r\nWaleska de Macedo Xavier\r\n\r\n28\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n85\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1583\r\n\r\nSauler Campos de Faria Sakalem\r\n\r\n28\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n18\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n3952\r\n\r\nLuciana Herdy Lopes \r\n\r\n27\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n19\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5679\r\n\r\nPaulo Luiz Cavalcanti Pauxis\r\n\r\n26\r\n\r\n10/02/1956\r\n\r\n20\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n3945\r\n\r\nCátia de Oliveira Silva de Pina\r\n\r\n26\r\n\r\n26/12/1960\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2135\r\n\r\nCarlos Aleixo Araújo\r\n\r\n29\r\n\r\n22/03/1961\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n5215\r\n\r\nLucia Ignácio \r\n\r\n27\r\n\r\n18/02/1962\r\n\r\n3\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n7652\r\n\r\nRosangela Vitor A de Medeiros\r\n\r\n27\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n4\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1169\r\n\r\nMichele Mara de Souza de Oliveira\r\n\r\n27\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n5\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2840\r\n\r\nAdriana da Costa Silva Reis\r\n\r\n27\r\n\r\n26/08/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n532\r\n\r\nBruna Rodrigues Pereira\r\n\r\n27\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n7\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n4853\r\n\r\nAparecida Francisca S. dos Santos\r\n\r\n27\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n8\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n438\r\n\r\nRosineli Ruis de Oliveira Bastos\r\n\r\n27\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n9\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n24\r\n\r\nSandra Assis De Azevedo\r\n\r\n27\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n10\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n1179\r\n\r\nValdir da Silva Neto\r\n\r\n27\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\n11\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6713\r\n\r\nRoberta Dias de Souza Gomes\r\n\r\n27\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n12\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n2359\r\n\r\nMariane Ferreira Vicente Russo\r\n\r\n27\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n13\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n82\r\n\r\nSandra Jordão de Jesus\r\n\r\n26\r\n\r\n13/03/1949\r\n\r\n14\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6517\r\n\r\nMarlene Silva Cardoso\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1953\r\n\r\n15\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n7849\r\n\r\nJuciene Neves de Carvalho Furtado\r\n\r\n26\r\n\r\n14/02/1957\r\n\r\n16\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6962\r\n\r\nFernando de Jesus\r\n\r\n26\r\n\r\n02/12/1958\r\n\r\n17\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n7715\r\n\r\nRaquel Gonçalves Cardoso\r\n\r\n26\r\n\r\n12/08/1960\r\n\r\n18\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n6092\r\n\r\nHenai Queta de Souza Gonçalves Xavier\r\n\r\n26\r\n\r\n31/01/1961\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3773\r\n\r\nAdilmar Luiz Martins Padilha\r\n\r\n30\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n412\r\n\r\nElisio dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n19/09/1964\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2404\r\n\r\nÁdame Tomaz de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n03/11/1964\r\n\r\n4\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\nGilson Jorge de Jesus Lima\r\n\r\n27\r\n\r\n30/04/1965\r\n\r\n5\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n561\r\n\r\nLuiz Henrique Nogueira Lima\r\n\r\n27\r\n\r\n28/06/1965\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n309\r\n\r\nMax Bauer\r\n\r\n27\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n7\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2260\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Vieira\r\n\r\n27\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n8\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3786\r\n\r\nEvandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n27\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n9\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7345\r\n\r\nEduardo Rosa Costa\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5830\r\n\r\nWellington Correia da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n875\r\n\r\nRafael Pereira Duarte\r\n\r\n27\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n12\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6641\r\n\r\nAntonio Carlos Coutinho Vasques\r\n\r\n27\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n159\r\n\r\nWelington Azevedo Braga\r\n\r\n27\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2618\r\n\r\nMarco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\n27\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n15\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n206\r\n\r\nRubens Panza Zanini\r\n\r\n27\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n290\r\n\r\nHamilton Fernandes\r\n\r\n26\r\n\r\n20/11/1953\r\n\r\n17\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n262\r\n\r\nJosé Faustino Filho\r\n\r\n26\r\n\r\n28/09/1954\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1327\r\n\r\nAdilson Nunes\r\n\r\n26\r\n\r\n08/09/1955\r\n\r\n19\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n576\r\n\r\nAntonio Jose do Carmo Brandão\r\n\r\n26\r\n\r\n06/12/1956\r\n\r\n20\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n457\r\n\r\nEdmar Gonçalves Guerson\r\n\r\n26\r\n\r\n19/06/1957\r\n\r\n21\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2308\r\n\r\nEuzébio José Pereira Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n12/02/1960\r\n\r\n22\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n106\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS MATHIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n11/09/1960\r\n\r\n23\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n26\r\n\r\n28/01/1961\r\n\r\n24\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1540\r\n\r\nHermanny Ferreira Burgos\r\n\r\n26\r\n\r\n23/05/1961\r\n\r\n25\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n81\r\n\r\nLúcio Henrique da Cunha\r\n\r\n26\r\n\r\n29/09/1961\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2259\r\n\r\nWellington de Gois Martins\r\n\r\n26\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3211\r\n\r\nJoel Almeida do Nascimento\r\n\r\n26\r\n\r\n22/02/1964\r\n\r\n28\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5261\r\n\r\nVitor Paulo Dallecrode\r\n\r\n26\r\n\r\n01/05/1964\r\n\r\n29\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3084\r\n\r\nMarlon Cosme Balbino\r\n\r\n26\r\n\r\n29/09/1964\r\n\r\n30\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n493\r\n\r\nMARCEL LIMA DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n31\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n15\r\n\r\nFrancisco Wagner Fontenelle Cirino\r\n\r\n26\r\n\r\n30/01/1965\r\n\r\n32\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2023\r\n\r\nWellington Fernandes\r\n\r\n26\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n33\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1194\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Baptista\r\n\r\n26\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\n34\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3661\r\n\r\nValcir dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n09/02/1967\r\n\r\n35\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n119\r\n\r\nLucilmar Souza Soares\r\n\r\n26\r\n\r\n28/06/1967\r\n\r\n36\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4313\r\n\r\nEly de Barros Gomes Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n37\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1457\r\n\r\nCelmo de Almeida Jesus\r\n\r\n26\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\n38\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2966\r\n\r\nReginaldo Moreira Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n09/05/1968\r\n\r\n39\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7579\r\n\r\nMarlucio de Oliviera Marcelino\r\n\r\n26\r\n\r\n28/11/1968\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3714\r\n\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n\r\n26\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n41\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n384\r\n\r\nLuís Claudio Silva Pinheiro\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\n42\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\n26\r\n\r\n01/01/1971\r\n\r\n43\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\nWashington Ferreira Lopes\r\n\r\n26\r\n\r\n28/01/1971\r\n\r\n44\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4898\r\n\r\nLuciano Benedito\r\n\r\n26\r\n\r\n05/07/1971\r\n\r\n45\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2157\r\n\r\nMarcio Moreira Huebra\r\n\r\n26\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n46\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n414\r\n\r\nROBSON ADÃO CANUTO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/02/1972\r\n\r\n47\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1254\r\n\r\nFlávio Alexandre do Nascimento\r\n\r\n26\r\n\r\n12/06/1972\r\n\r\n48\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6831\r\n\r\nLiomar Firmino da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n49\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n126\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n19/01/1974\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1238\r\n\r\nJorge Alexandre Almeida Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n51\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1048\r\n\r\nJosé Carlos Estevão\r\n\r\n26\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n52\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3622\r\n\r\nJocimar da Silva Gonzaga Ramos\r\n\r\n26\r\n\r\n26/10/1976\r\n\r\n53\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3163\r\n\r\nFlavio de Souza Barbosa\r\n\r\n26\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n54\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n327\r\n\r\nEdson Marins de Araújo\r\n\r\n26\r\n\r\n02/08/1977\r\n\r\n55\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n308\r\n\r\nAlan Araújo Neves\r\n\r\n26\r\n\r\n26/09/1977\r\n\r\n56\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1339\r\n\r\nGilmar dos Santos Lima\r\n\r\n26\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n57\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3901\r\n\r\nAllan de Menezes Chagas\r\n\r\n26\r\n\r\n09/11/1978\r\n\r\n58\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5862\r\n\r\nLeandro Chagas da Silva Figueiredo\r\n\r\n26\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n59\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1237\r\n\r\nJefferson Moura Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n60\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6997\r\n\r\nFrancisco Miranda da Silva Filho\r\n\r\n26\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n61\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3002\r\n\r\nLuiz Carlos de Sousa Lino\r\n\r\n26\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n62\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n85\r\n\r\nBruno Costa Lussi Dias\r\n\r\n26\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n63\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2667\r\n\r\nBruno Agenor Marinho Medrado\r\n\r\n26\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n64\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n163\r\n\r\nMax Rubens da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n65\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6763\r\n\r\nFabiano Conceição da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n09/11/1985\r\n\r\n66\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6070\r\n\r\nCharles Vinicius da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n67\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6643\r\n\r\nEverton Azevedo Coutinho\r\n\r\n26\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n68\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2950\r\n\r\nFelipe Camacho Marinho\r\n\r\n26\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n69\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1351\r\n\r\nMarcos Ferreira de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n70\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n79\r\n\r\nAdriano José Martins\r\n\r\n26\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n71\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1898\r\n\r\nAmaury Silvino da Cunha\r\n\r\n26\r\n\r\n18/02/1971\r\n\r\n72\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7020\r\n\r\nJorge Washington Bonitence\r\n\r\n26\r\n\r\n05/07/1953\r\n\r\n73\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6093\r\n\r\nSilvio de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n74\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n207\r\n\r\nLuciano Pinto Macedo\r\n\r\n26\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n75\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n424\r\n\r\nLuiz Guimarães Da Rocha\r\n\r\n26\r\n\r\n16/12/1957\r\n\r\n76\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n991\r\n\r\nLuiz Jorge da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n08/11/1958\r\n\r\n77\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2193\r\n\r\nSebastião Jorge Peres\r\n\r\n19\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\n78\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4630\r\n\r\nRoberto da Silva \r\n\r\n19\r\n\r\n17/05/1960\r\n\r\n79\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n631\r\n\r\nFernando Bresliani de Luna Pedrosa\r\n\r\n19\r\n\r\n17/10/1960\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6143\r\n\r\nArão Quinto dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n26/04/1963\r\n\r\n81\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1193\r\n\r\nKennedy Telo da Corte\r\n\r\n19\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n82\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3681\r\n\r\nMarco Antonio Duarte Cataldi\r\n\r\n19\r\n\r\n14/08/1967\r\n\r\n83\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5244\r\n\r\nMarcelo Ferreira Fontenlle\r\n\r\n19\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n84\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1140\r\n\r\nBruno dos Santos Candido\r\n\r\n19\r\n\r\n02/04/1980\r\n\r\n85\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1303\r\n\r\nPaulo Vinicius Leal Ballado\r\n\r\n19\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n86\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1998\r\n\r\nLeandro Silvio de Oliveira Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n87\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5828\r\n\r\nAndre Luiz Drumond da Motta Moraes\r\n\r\n19\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n88\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2124\r\n\r\nWeyller Zeil San'Anna\r\n\r\n19\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n89\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7189\r\n\r\nVinicius Pereira Drumond \r\n\r\n19\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n90\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3322\r\n\r\nGermano Ferreira Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n27/05/1960\r\n\r\n91\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3685\r\n\r\nAledio Rezende de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n92\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7201\r\n\r\nAldemir Francisco da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n04/03/1948\r\n\r\n93\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5919\r\n\r\nAristides Silva Chagas\r\n\r\n18\r\n\r\n21/08/1952\r\n\r\n94\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4164\r\n\r\nWanderley dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n22/08/1954\r\n\r\n95\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n178\r\n\r\nCosme Pinto Pierrot\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1955\r\n\r\n96\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5155\r\n\r\nMarcio Antonio de Brito Felix\r\n\r\n18\r\n\r\n09/06/1955\r\n\r\n97\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6564\r\n\r\nPaulo Nonato Rabelodo Amaral\r\n\r\n18\r\n\r\n28/01/1960\r\n\r\n98\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6029\r\n\r\nAntonio de Souza Luiz\r\n\r\n18\r\n\r\n26/03/1961\r\n\r\n99\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1400\r\n\r\nAllan Kardec Lima Vieira\r\n\r\n18\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n100\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3446\r\n\r\nMarvel Lemos Duarte \r\n\r\n18\r\n\r\n06/12/1962\r\n\r\n101\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3888\r\n\r\nIvan Chagas Pires\r\n\r\n18\r\n\r\n04/03/1963\r\n\r\n102\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n293\r\n\r\nBreno da Costa Filho\r\n\r\n18\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\n103\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3083\r\n\r\nRonaldo de Azevedo\r\n\r\n18\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n104\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2970\r\n\r\nGuilherme Azevedo de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1964\r\n\r\n105\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1544\r\n\r\nMoisés Muniz da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n24/08/1964\r\n\r\n106\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n601\r\n\r\nMarcos Vinicius Faria Canalli\r\n\r\n18\r\n\r\n15/05/1965\r\n\r\n107\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n129\r\n\r\nMarcos Antonio Luiz\r\n\r\n18\r\n\r\n21/09/1965\r\n\r\n108\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3097\r\n\r\nRicardo Augusto da Silva Goulart\r\n\r\n18\r\n\r\n03/07/1966\r\n\r\n109\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6176\r\n\r\nJose Henrique Alves de Azevedo\r\n\r\n18\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n110\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1710\r\n\r\nAdriano Leonel Ramos\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1966\r\n\r\n111\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5910\r\n\r\nSebastião Souza de Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\n112\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3442\r\n\r\nDenilson Rosa de Paula\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1969\r\n\r\n113\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5644\r\n\r\nClaudio Marcelo Guimarães de Campos\r\n\r\n18\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\n114\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3269\r\n\r\nAbilio Mota Maçada\r\n\r\n18\r\n\r\n11/08/1970\r\n\r\n115\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3859\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Ferrão\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n116\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4169\r\n\r\nAlexandre Silveira Moreira\r\n\r\n18\r\n\r\n04/02/1973\r\n\r\n117\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n971\r\n\r\nCarlos Eduardo Von Randow Baijão\r\n\r\n18\r\n\r\n18/02/1973\r\n\r\n118\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2945\r\n\r\nWilcimar de Matos da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n09/06/1973\r\n\r\n119\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n157\r\n\r\nJoão Paulo Caldas Motta\r\n\r\n18\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n120\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3377\r\n\r\nAlexandre Barbosa de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n121\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1233\r\n\r\nEloildo Marques Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n122\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n479\r\n\r\nVinicios Carvalho de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n123\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4246\r\n\r\nMauricio Valino Pessanha\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n124\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n209\r\n\r\nHerdi Pacheco Marins\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n125\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6891\r\n\r\nEudes Martins dos Nascimento\r\n\r\n18\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n126\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n127\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4696\r\n\r\nNelson Gomes de Castro Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1978\r\n\r\n128\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n763\r\n\r\nFlávio Fernando Cortez de Almeida\r\n\r\n18\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n129\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5688\r\n\r\nSandro Costa Moreira Ventura\r\n\r\n18\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n130\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3155\r\n\r\nGleison de Souza Ventura\r\n\r\n18\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n131\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n413\r\n\r\nMichael Rodrigues Campos\r\n\r\n18\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n132\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8611\r\n\r\nCarlos Atila Sabino Cabral\r\n\r\n18\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n133\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3426\r\n\r\nAilton de Oliveira Magalhães\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n134\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2326\r\n\r\nDanilo Ferreira da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n135\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6521\r\n\r\nKleber Augusto de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n136\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4875\r\n\r\nLeonardo Gonçalves de Sousa\r\n\r\n18\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n137\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1392\r\n\r\nThyago Chaves da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n138\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3610\r\n\r\nAlessandro de Almeida Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n139\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6415\r\n\r\nMax Souza da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n140\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6256\r\n\r\nRafael Odilon da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n141\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\nFilipe Marques Abeid\r\n\r\n18\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n142\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5289\r\n\r\nWedson Martins da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n143\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6642\r\n\r\nThiago Medeiros da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n10/07/1988\r\n\r\n144\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6282\r\n\r\nCelso Henrique Pinheiro Guerra\r\n\r\n18\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n145\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4684\r\n\r\nLucas Barros Ribeiro\r\n\r\n18\r\n\r\n11/07/1990\r\n\r\n146\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8785\r\n\r\nAntonio Pedro Sabino de Andrade\r\n\r\n18\r\n\r\n11/06/1955\r\n\r\n147\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6944\r\n\r\nLuiz Guilherme R dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n09/01/1957\r\n\r\n148\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6097\r\n\r\nClaudio Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n20/04/1972\r\n\r\n149\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n144\r\n\r\nCesar Henrique Silva de Andrade\r\n\r\n18\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n150\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3326\r\n\r\nEduardo Garcia Esteves\r\n\r\n18\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n151\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3325\r\n\r\nCarlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n152\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1721\r\n\r\nLuciano Jorge Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n153\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6778\r\n\r\nRodrigo Peclat Teixeiras Campos\r\n\r\n18\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n154\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n25\r\n\r\nLeandro Rafael Ramos de Mello\r\n\r\n18\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n155\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6208\r\n\r\nBruno Machado Moreira\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n156\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3673\r\n\r\nAnderson Luz da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n157\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3618\r\n\r\nJacir Urbano Silva Filho\r\n\r\n18\r\n\r\n02/11/1961\r\n\r\n158\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5622\r\n\r\nRildo Primo Soares\r\n\r\n18\r\n\r\n12/03/1962\r\n\r\n159\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7674\r\n\r\nMarcio Antonio de Souza Moulin\r\n\r\n18\r\n\r\n20/08/1963\r\n\r\n160\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n68\r\n\r\nMax Aurelio Correia da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n161\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n28\r\n\r\nJorge Luiz Martins Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n14/09/1959\r\n\r\n162\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6293\r\n\r\nCarlos Antonio de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n28/03/1965\r\n\r\n163\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3096\r\n\r\nAlan Z. de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n164\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3296\r\n\r\nJorge Luiz Abrei de Carvalho\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/1968\r\n\r\n165\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3616\r\n\r\nRodolfo Soares Rodrigues\r\n\r\n14\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n166\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6491\r\n\r\nRicardo Gomes Simões Vieira\r\n\r\n13\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n167\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3193\r\n\r\nFábio Vasconcellos\r\n\r\n13\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\n168\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7641\r\n\r\nJorge José Pereira Junior\r\n\r\n13\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n169\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7379\r\n\r\nJansen dos Santos Freitas\r\n\r\n13\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n170\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3793\r\n\r\nMarcus Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\n13\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n171\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1580\r\n\r\nNestor Tadeu da Silveira Dutra\r\n\r\n13\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n172\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7502\r\n\r\nFabio da Costa Torres\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n173\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7501\r\n\r\nRafael Peixoto do Nascimento\r\n\r\n13\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n174\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4585\r\n\r\nPablo Rodrigo Jalowski Pinheiro de Almeida\r\n\r\n13\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n175\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6830\r\n\r\nPierre Alexandre Antunes Dutra\r\n\r\n13\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n176\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n156\r\n\r\nMarco Antônio das Neves Marins\r\n\r\n13\r\n\r\n09/06/1963\r\n\r\n177\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4629\r\n\r\nFranklin Geraldo Martins de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n178\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n11/11/1966\r\n\r\n179\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2779\r\n\r\nWallace de Souza Vidal\r\n\r\n11\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n180\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5817\r\n\r\nLuis Guilherme França Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n181\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2158\r\n\r\nSergio Cavalcante Ferreira Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n182\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3037\r\n\r\nHanderson MarcelloLazaro Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n27/07/1974\r\n\r\n183\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4699\r\n\r\nFabio Leon Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n25/05/1976\r\n\r\n184\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2307\r\n\r\nFabiano Barcellos da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n185\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5506\r\n\r\nFelipe Pinheiro Mirabelli\r\n\r\n11\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n186\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3449\r\n\r\nRonaldo Peruzzi de Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n187\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5248\r\n\r\nEricson Faria Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n01/06/1986\r\n\r\n188\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3370\r\n\r\nFelipe da Silva Neves\r\n\r\n11\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n189\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3441\r\n\r\nJordan Abreu Cunha\r\n\r\n11\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\n190\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1361\r\n\r\nNathan César Coelho de Ataíde\r\n\r\n11\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n191\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n748\r\n\r\nRafael Barroso dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n192\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6424\r\n\r\nJosias de Souza Mattos\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/1942\r\n\r\n193\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6930\r\n\r\nElias Carlos Vieira Xavier\r\n\r\n10\r\n\r\n15/10/1954\r\n\r\n194\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n362\r\n\r\nROMULO CUSTODIO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/1955\r\n\r\n195\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6325\r\n\r\nEveraldo Tito de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n04/02/1959\r\n\r\n196\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3431\r\n\r\nEdi Sant'anna\r\n\r\n10\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n197\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1368\r\n\r\nRoberto Balbino Ferreira dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n04/05/1961\r\n\r\n198\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3033\r\n\r\nMoisés Dias Cardoso\r\n\r\n10\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n199\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5274\r\n\r\nRoberto José Fernandes Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n04/08/1961\r\n\r\n200\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3132\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n11/07/1962\r\n\r\n201\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1232\r\n\r\nGerson Bandeira da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1962\r\n\r\n202\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6175\r\n\r\nJodiu de Souza Marques\r\n\r\n10\r\n\r\n04/12/1962\r\n\r\n203\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n317\r\n\r\nCosme Fernando M. dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n08/12/1962\r\n\r\n204\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3492\r\n\r\nGetúlio Rodrigues Vianna\r\n\r\n10\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n205\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n136\r\n\r\nJorge Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n206\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n338\r\n\r\nReginaldo Jose da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/1964\r\n\r\n207\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8394\r\n\r\nGilmar Melo da Silva \r\n\r\n10\r\n\r\n27/01/1965\r\n\r\n208\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6120\r\n\r\nAloisio Pegado Cortez\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/1965\r\n\r\n209\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n182\r\n\r\nRovani Madeira\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1966\r\n\r\n210\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5737\r\n\r\nRovani Madeira\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1966\r\n\r\n211\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6694\r\n\r\nCarlos da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n212\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4093\r\n\r\nJoel de Oliveira Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\n213\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7481\r\n\r\nMarcos Salvado Romão\r\n\r\n10\r\n\r\n27/07/1968\r\n\r\n214\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1492\r\n\r\nJorge Luis Reisinger Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n7286\r\n\r\nSonia Maria Maciel Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6531\r\n\r\nNívea Ferreira Fraga\r\n\r\n29\r\n\r\n21/03/1952\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n7956\r\n\r\nElaine Aparecida Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n4\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1647\r\n\r\nLucy Mary Alves Piredda\r\n\r\n27\r\n\r\n18/12/1958\r\n\r\n5\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4877\r\n\r\nAndréa Gomes Tavares\r\n\r\n27\r\n\r\n09/10/1972\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6529\r\n\r\nFrancinelli Aparecida Nunes de Araujo\r\n\r\n27\r\n\r\n24/04/1979\r\n\r\n7\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8580\r\n\r\nCláudia Santos de Andrade\r\n\r\n27\r\n\r\n21/10/1983\r\n\r\n8\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4642\r\n\r\nMaryelle Gonçalves da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n9\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5534\r\n\r\nKelly Cristina Cardoso Barbosa da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n27/02/1956\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n844\r\n\r\nSandra da Conceição Francisco da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3912\r\n\r\nRozeineia Vieira dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n12/09/1960\r\n\r\n12\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8416\r\n\r\nLilliam Santos de Andrade\r\n\r\n26\r\n\r\n18/11/1963\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n80\r\n\r\nIsméria Fernandes Gonçalves Lage\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1966\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5984\r\n\r\nNorma Lucia Ferraz Jorge\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1966\r\n\r\n15\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3131\r\n\r\nMariete Alves de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4881\r\n\r\nAlessandra Givarnoite\r\n\r\n26\r\n\r\n31/07/1975\r\n\r\n17\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2973\r\n\r\nJanice Alves da Silva Urbano dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n558\r\n\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n19\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2977\r\n\r\nAdriana da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n20\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2263\r\n\r\nErica Feijoli Rezede\r\n\r\n26\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n21\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6714\r\n\r\nAriadne pereira da Silva Mendes\r\n\r\n26\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n22\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5276\r\n\r\nMariana Carvalho Lima\r\n\r\n26\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n23\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2041\r\n\r\nAlexandra de Jesus David\r\n\r\n26\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n24\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5281\r\n\r\nCarli da Silva Vargas Dalbem\r\n\r\n26\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n25\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3027\r\n\r\nEsmeralda Ibiapina de Melo\r\n\r\n26\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3913\r\n\r\nThaira Malfitano da Silva Araújo Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8178\r\n\r\nSabrina Ferreira da Costa\r\n\r\n26\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n28\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4239\r\n\r\nJaqueline Araujo de Mattos Lima\r\n\r\n26\r\n\r\n19/05/1997\r\n\r\n29\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2644\r\n\r\nMônica Fraga dos Santos Dib da Costa\r\n\r\n26\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n30\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5727\r\n\r\nErika Marta da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n05/08/1966\r\n\r\n31\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n7816\r\n\r\nSimone Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n26\r\n\r\n31/10/1967\r\n\r\n32\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1564\r\n\r\nLais Aguinete Paula\r\n\r\n26\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n33\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2264\r\n\r\nJoelma de Oliveira Rodrigues Ferreira\r\n\r\n26\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n34\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n326\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n35\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2646\r\n\r\nElzi Rodrigues da Costa\r\n\r\n26\r\n\r\n07/11/1961\r\n\r\n36\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5437\r\n\r\nMaria Aparecida de Paiva Moreira\r\n\r\n21\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n37\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4736\r\n\r\nPatrícia Alves Santos de Araújo \r\n\r\n21\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n38\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3751\r\n\r\nAnna Amelia Portugal de Lima\r\n\r\n21\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6074\r\n\r\nTatiana Andrade dos Reis Carvalho\r\n\r\n21\r\n\r\n06/08/1984\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5500\r\n\r\nPatrícia Pereira Moreira\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n41\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6655\r\n\r\nErica Simone Ferreira da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n42\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3684\r\n\r\nDayanna da Rocha Pietrani\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n43\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4613\r\n\r\nNúbian Caroline da Silva Reis\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n44\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1181\r\n\r\nClara Athayde Pinheiro\r\n\r\n20\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n45\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6237\r\n\r\nKarolina Lopes Barros\r\n\r\n20\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\n46\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1388\r\n\r\nNádia da Costa Campista\r\n\r\n19\r\n\r\n17/07/1954\r\n\r\n47\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2340\r\n\r\nGleici Margareth Martins dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n28/08/1967\r\n\r\n48\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2850\r\n\r\nMaria da Cruz dos Santos Batista\r\n\r\n19\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n49\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2551\r\n\r\nMarlene Maria de Moura\r\n\r\n19\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2800\r\n\r\nJaqueline Macedo de Matos\r\n\r\n19\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n51\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4737\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n52\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6402\r\n\r\nMaria Inês C. Ribeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n53\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6603\r\n\r\nDieny do Nascimento\r\n\r\n19\r\n\r\n20/01/1977\r\n\r\n54\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2373\r\n\r\nKylenny Rachell Mendes Ferreira\r\n\r\n19\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n55\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4172\r\n\r\nMarilu Silva Cerqueira\r\n\r\n19\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n56\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6156\r\n\r\nKatiucia de Souza Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n57\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1387\r\n\r\nAmanda Santana de Castro\r\n\r\n19\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n58\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6932\r\n\r\nMichelle Barbosa Francisco\r\n\r\n19\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n59\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5829\r\n\r\nLuanna Alves Escobar\r\n\r\n19\r\n\r\n25/03/1990\r\n\r\n60\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcia Giselys Carvalho Dettwiler\r\n\r\n19\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n61\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n135\r\n\r\nBruna Nogueira Lisboa\r\n\r\n19\r\n\r\n20/06/1969\r\n\r\n62\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5290\r\n\r\nCarmen Rosa da Silva Vargas\r\n\r\n18\r\n\r\n07/05/1959\r\n\r\n63\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3181\r\n\r\nSolange de Barros Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n21/06/1963\r\n\r\n64\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4715\r\n\r\nDioneia de Oliveira Mattos\r\n\r\n18\r\n\r\n20/08/1963\r\n\r\n65\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n7885\r\n\r\nCláudia Maria Santana da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n66\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6787\r\n\r\nAna Maria Lucas de Melo\r\n\r\n18\r\n\r\n24/06/1966\r\n\r\n67\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6170\r\n\r\nMaria Lelionice Alencar Silva Pimentel\r\n\r\n18\r\n\r\n29/07/1966\r\n\r\n68\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4165\r\n\r\nLeíse Bastos Machado dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1968\r\n\r\n69\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8015\r\n\r\nDenise Breder de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n16/08/1970\r\n\r\n70\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3506\r\n\r\nFabuila Rocha Maia\r\n\r\n18\r\n\r\n13/09/1970\r\n\r\n71\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4456\r\n\r\nMagda Valerio R. Martins\r\n\r\n18\r\n\r\n31/07/1971\r\n\r\n72\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6731\r\n\r\nEliane Lopes da Silva Francisco\r\n\r\n18\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n73\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2008\r\n\r\nAndreia Tavares Parreca dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n09/04/1975\r\n\r\n74\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n4168\r\n\r\nAngelita Camara Porto\r\n\r\n18\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n75\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2976\r\n\r\nRiseuda da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n76\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3505\r\n\r\nRegiane Mattos dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n77\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n8147\r\n\r\nJeane Cristina F. Fernandes\r\n\r\n18\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n78\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6427\r\n\r\nPaula Caroline Moraes Sepulveda\r\n\r\n18\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n79\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n5538\r\n\r\nElma Pereira Valadares\r\n\r\n18\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6837\r\n\r\nAna Paula de Andrade Bezerra\r\n\r\n18\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n6174\r\n\r\nHector Rosa de Assis\r\n\r\n28\r\n\r\n02/04/19768\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n5794\r\n\r\nAldenir Joaquim da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n21/06/1952\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n4043\r\n\r\nAlmir Vieira Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n6139\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\n26\r\n\r\n16/09/1969\r\n\r\n5\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n1868\r\n\r\nAntonio Carlos Marques dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n11/02/1964\r\n\r\n6\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n8753\r\n\r\nBruno Cesar Fontinati de Oliveira\r\n\r\n26\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n7\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3077\r\n\r\nDavid Melo Vieira\r\n\r\n26\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n8\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3079\r\n\r\nEdalmo Lopes Gonçalves\r\n\r\n26\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n9\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1195\r\n\r\nElio Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\n26\r\n\r\n23/09/1958\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n4139\r\n\r\nFabio Guilherme de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n10/02/1961\r\n\r\n11\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1170\r\n\r\nFernando Augusto Batista de Mello\r\n\r\n26\r\n\r\n19/12/1976\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1947\r\n\r\nFrederico Pacheco de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n13\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1546\r\n\r\nGilmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\n14\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n584\r\n\r\nHedy Dantas de Paiva\r\n\r\n26\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\n15\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n39\r\n\r\nHELIO ALVES BARCELLOS CRUZ\r\n\r\n26\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n16\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n2645\r\n\r\nHenrique Trindade\r\n\r\n26\r\n\r\n29/01/1950\r\n\r\n17\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n5833\r\n\r\nJonecy Paulo da Fonseca\r\n\r\n26\r\n\r\n18/01/1964\r\n\r\n18\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n2928\r\n\r\nJorge Guilherme Oliva de Araujo\r\n\r\n26\r\n\r\n15/08/1976\r\n\r\n19\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n1746\r\n\r\nJorgenilson Galdino da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n20\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n224\r\n\r\nJosé Faustino Rodrigues\r\n\r\n26\r\n\r\n11/04/1958\r\n\r\n21\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n405\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n22\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3275\r\n\r\nMarcelo Cardoso Nunes de Mendoça\r\n\r\n26\r\n\r\n03/12/1973\r\n\r\n23\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n2370\r\n\r\nMarcio dos Santos de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n11/03/1965\r\n\r\n24\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n2978\r\n\r\nMarcius Jose Pio Duarte\r\n\r\n26\r\n\r\n08/08/1973\r\n\r\n25\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n692\r\n\r\nMario Dantas de Almeida\r\n\r\n26\r\n\r\n29/09/1969\r\n\r\n26\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n118\r\n\r\nMario Sergio Rocha Quintão\r\n\r\n26\r\n\r\n13/04/1962\r\n\r\n27\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3524\r\n\r\nMauricio Celso Maia Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n28\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n4121\r\n\r\nNilton Bastos Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n27/02/1963\r\n\r\n29\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3749\r\n\r\nPedro Luiz Portugal\r\n\r\n26\r\n\r\n04/07/1961\r\n\r\n30\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n610\r\n\r\nSandro Alírio Alves dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n31\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\n7942\r\n\r\nSidinei Ferreira de Jesus\r\n\r\n26\r\n\r\n16/03/1974\r\n\r\n32\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3902\r\n\r\nTarcisio Luiz Vilar Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\n33\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n4819\r\n\r\nWellington Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\n26\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n2935\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n29/07/1965\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n86\r\n\r\nIVANILDO MAIA SALGADO\r\n\r\n26\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n269\r\n\r\nVanderlei Almeida Bandeira\r\n\r\n26\r\n\r\n11/11/1952\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n282\r\n\r\nDeivison oliveira da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n5\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n8665\r\n\r\nAnderson Ferreira Marcelino\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1988\r\n\r\n6\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3654\r\n\r\nDenis Baquete\r\n\r\n18\r\n\r\n15/04/1968\r\n\r\n7\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1425\r\n\r\nEdson Chagas Mata\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n8\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4573\r\n\r\nEgildo de Lima Zeferino\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1964\r\n\r\n9\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3540\r\n\r\nHugo da Rocha dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1701\r\n\r\nJefferson Martins da Fonseca\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1966\r\n\r\n11\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4560\r\n\r\nJoel de Sousa Paiva\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1963\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n325\r\n\r\nJoel Varela de Souza Júnior\r\n\r\n18\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n13\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n7483\r\n\r\nJosé Victo Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n02/11/1961\r\n\r\n14\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5587\r\n\r\nRodrigo Machado de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n15\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n137\r\n\r\nMauricio dos Santos da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n16\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4416\r\n\r\nRogério Ferreira Meirelles da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n17\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n410\r\n\r\nALAN COSTA SOUSA\r\n\r\n11\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n18\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4732\r\n\r\nAlan Rocha de Medeiros\r\n\r\n11\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3282\r\n\r\nAndré Santana Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n27/03/1976\r\n\r\n20\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n8357\r\n\r\nVincenzo Papa\r\n\r\n11\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n21\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4483\r\n\r\nAndre Nicola da Silva Pontes\r\n\r\n10\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n22\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5744\r\n\r\nArthur de Sena Barbosa\r\n\r\n10\r\n\r\n17/06/1991\r\n\r\n23\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5632\r\n\r\nBruno Silva Andriotti\r\n\r\n10\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n24\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n7843\r\n\r\nCarlos Alberto F. Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n05/03/1972\r\n\r\n25\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n7470\r\n\r\nCleber Giesteir Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/1974\r\n\r\n26\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5352\r\n\r\nCristiano Sena Batista Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n27\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1346\r\n\r\nEdison S. Rebelo Braz\r\n\r\n10\r\n\r\n21/06/1960\r\n\r\n28\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n6877\r\n\r\nEuller de Morais Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n29\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1182\r\n\r\nFabiano Gandolpho Ayres da Silva \r\n\r\n10\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n30\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n73\r\n\r\nFabio da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n02/04/1077\r\n\r\n31\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3258\r\n\r\nFabio da Silva Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n32\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n65\r\n\r\nFlavio da Costa Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n33\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3257\r\n\r\nFlávio da Silva Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\n34\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n8145\r\n\r\nHailton dos Santos Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n23/08/1994\r\n\r\n35\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5216\r\n\r\nItalo Valle Comucc\r\n\r\n10\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n36\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n6735\r\n\r\nJefferson André Monteiro Bastos\r\n\r\n10\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n37\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n2790\r\n\r\nJorge Américo Telles de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/1965\r\n\r\n38\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4185\r\n\r\nJosé Daniel Miguel Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n19/04/1966\r\n\r\n39\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1454\r\n\r\nLeandro Davi Garcia\r\n\r\n10\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n40\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n5567\r\n\r\nLucas de Souza Guareschi\r\n\r\n10\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\n41\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n4540\r\n\r\nLuciano Tavares Couto\r\n\r\n10\r\n\r\n19/08/1977\r\n\r\n42\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n6245\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Bezerra\r\n\r\n10\r\n\r\n22/09/1963\r\n\r\n43\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n3180\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n13/04/1977\r\n\r\n44\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n784\r\n\r\nMarcos Paulo Batista da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n11/10/1992\r\n\r\n45\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n7623\r\n\r\nMatheus Vieira Leal\r\n\r\n10\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n7050\r\n\r\nGilberto de Souza Calixto\r\n\r\n26\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n5391\r\n\r\nJamilton Cabreira Palmares\r\n\r\n20\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n3621\r\n\r\nRheuli Gomes Soares\r\n\r\n20\r\n\r\n15/02/1971\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n7744\r\n\r\nAntonio Marcos Alves dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n5\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n3560\r\n\r\nClaudio Barbosa Ribeiro\r\n\r\n18\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n6\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n6958\r\n\r\nPedro da Conceição Ramos\r\n\r\n18\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n7\r\n\r\nMotoristaIII\r\n\r\n8041\r\n\r\nPéricles Sebastião de Barros Kwasinsky\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n8\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n1738\r\n\r\nSergio da Silva Barcellos\r\n\r\n18\r\n\r\n17/04/1967\r\n\r\n9\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n4075\r\n\r\nThiago Couto Gonçalves\r\n\r\n18\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n1105\r\n\r\nAlessandro Soares da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n11\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n7521\r\n\r\nDiego Gonçalves de B filho\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n6310\r\n\r\nJarbas de Souza V. Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n10/06/1952\r\n\r\n13\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\n6554\r\n\r\nMauricio da Silva Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/1970\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\n3321\r\n\r\nWagner Francisco de Assis\r\n\r\n10\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n2.2) Relação dos candidatos classificados e convocados às Vagas destinadas a negros e índios.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1557\r\n\r\nMaria Lucia Cardoso da Silva\r\n\r\n29\r\n\r\n16/03/1959\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7887\r\n\r\nJulio Cesar Fernandes \r\n\r\n28\r\n\r\n16/01/1967\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n8668\r\n\r\nLandia Maria da Silva Conceição\r\n\r\n28\r\n\r\n05/05/1967\r\n\r\n4\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6334\r\n\r\nSidney Souza Maximiano\r\n\r\n26\r\n\r\n12/06/1956\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7320\r\n\r\nMichael Galvão Boscarino\r\n\r\n26\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\n6\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1146\r\n\r\nLucia Sinezes Fernandes\r\n\r\n26\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n7\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4344\r\n\r\nDenise de Oliveira Galdino\r\n\r\n20\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n8\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6971\r\n\r\nAdrienne Costa Mendes Barreto Sampaio\r\n\r\n20\r\n\r\n30/07/1973\r\n\r\n9\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1001\r\n\r\nSimone Siqueira Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n10\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7519\r\n\r\nRegina Helena dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n01/08/1954\r\n\r\n11\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2611\r\n\r\nRosemary de Mattos Dionizio Assumpção\r\n\r\n18\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n12\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6598\r\n\r\nEliane Margarida Jacinto Medeiros\r\n\r\n18\r\n\r\n17/10/1968\r\n\r\n13\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1362\r\n\r\nDamiana Lima de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n04/07/1969\r\n\r\n14\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1725\r\n\r\nRosely Santos do Patrocínio\r\n\r\n18\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n611\r\n\r\nRosangela Jurema Guimarães\r\n\r\n29\r\n\r\n26/05/1960\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3313\r\n\r\nKely Cristina da Silva Bispo\r\n\r\n28\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3359\r\n\r\nAuricélia Régis Barroso\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n7855\r\n\r\nRonaldo de Oliveira Costa\r\n\r\n20\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n6689\r\n\r\nLeila Maria Freitas da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n5159\r\n\r\nEunice Ana Telles Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n31/05/1952\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1067\r\n\r\nVera Lucia Fabricio de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n09/01/1955\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1867\r\n\r\nJosélia Ferreira Alves dos Santos\r\n\r\n28\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n776\r\n\r\nAlex dos Santos Sampaio\r\n\r\n30\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n2142\r\n\r\nRosana dos Santos da Costa\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5006\r\n\r\nEliane Santos de Medeiros\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1968\r\n\r\n2\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n3721\r\n\r\nLidiane Gonçalves Dias\r\n\r\n28\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1\r\n\r\nSandro Veríssimo Martins\r\n\r\n27\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n2\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n2\r\n\r\nAndré Lemos Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n25/05/1974\r\n\r\n3\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n3\r\n\r\nAlex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n4\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio Marcos de Santana Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n11/09/1969\r\n\r\n5\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5\r\n\r\nMessias Rangel de Souza\r\n\r\n27\r\n\r\n17/08/1972\r\n\r\n6\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n6\r\n\r\nLuiz Roberto da Conceição\r\n\r\n27\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n7\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7\r\n\r\nManoel Cunha da Cruz\r\n\r\n26\r\n\r\n25/05/1951\r\n\r\n8\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n8\r\n\r\nBenizio Sobreira\r\n\r\n26\r\n\r\n28/06/1967\r\n\r\n9\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n\r\n26\r\n\r\n19/07/1967\r\n\r\n10\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n10\r\n\r\nAntonio Fidelis dos Santos Miguelista\r\n\r\n26\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n11\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo de Freitas Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n12/06/1977\r\n\r\n12\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n12\r\n\r\nAltamir Luciano Candido da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n13\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n13\r\n\r\nAnderson da Silva Moreira\r\n\r\n26\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n14\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n14\r\n\r\nJúlio Cesar Duarte Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n15\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n15\r\n\r\nLeandro Alan dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\n16\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n17\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n17\r\n\r\nFlávio Sergio da Gloria\r\n\r\n26\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n18\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n18\r\n\r\nJorge Ernesto Baptista dos Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n25/02/2053\r\n\r\n19\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n19\r\n\r\nSebastião de Araújo\r\n\r\n26\r\n\r\n20/03/1961\r\n\r\n20\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n20\r\n\r\nJoão Carlos de Oliveira Braz\r\n\r\n26\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\n21\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n21\r\n\r\nJoão Victor de Sousa Maia Alves\r\n\r\n19\r\n\r\n15/04/1990\r\n\r\n22\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n22\r\n\r\nCarlos Henrique Wermelinger \r\n\r\n18\r\n\r\n09/08/1957\r\n\r\n23\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n23\r\n\r\nPaulo Roberto Esteves\r\n\r\n18\r\n\r\n07/12/1960\r\n\r\n24\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n24\r\n\r\nJosé Lopes de Souza Filho\r\n\r\n18\r\n\r\n29/02/1964\r\n\r\n25\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n25\r\n\r\nRoberto Gomes de Menezes\r\n\r\n18\r\n\r\n10/08/1965\r\n\r\n26\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n26\r\n\r\nJosé Mariano Dutra dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n27\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n27\r\n\r\nJoão Soares da Silva Filho\r\n\r\n18\r\n\r\n15/05/1969\r\n\r\n28\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n28\r\n\r\nFlavio de Oliveira Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\n29\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n29\r\n\r\nJoão Batista Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n30\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricio Gonçalves São Bernardo\r\n\r\n18\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n31\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7344\r\n\r\nVagner de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n32\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5208\r\n\r\nLeandro Silva Nogueira\r\n\r\n18\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n33\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n6269\r\n\r\nVinicius Nunes de Carvalho\r\n\r\n18\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n34\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5377\r\n\r\nRodrigo Mello Henriques \r\n\r\n18\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n35\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5544\r\n\r\nNilson O. da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n36\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4895-A\r\n\r\nRomulo Pereira Dominguez\r\n\r\n18\r\n\r\n01/12/1990\r\n\r\n37\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n8179\r\n\r\nRobson Sales da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\n38\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n8476\r\n\r\nLeonardo Silva Bruno\r\n\r\n13\r\n\r\n29/02/1978\r\n\r\n39\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n6268\r\n\r\nAlexandre Lima Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n40\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n8220\r\n\r\nMarcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\n11\r\n\r\n20/02/1972\r\n\r\n41\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7537\r\n\r\nMarcio Henriques da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n42\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1054\r\n\r\nJoel Mattos dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\n43\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5344\r\n\r\nCláudio Gomes da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n44\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n961\r\n\r\nRaphael Martins dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n45\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4012\r\n\r\nCaio Cesar Nogueira de Azevedo\r\n\r\n11\r\n\r\n05/01/1989\r\n\r\n46\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n109\r\n\r\nAdilson Candido da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n17/08/1958\r\n\r\n47\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n2849\r\n\r\nFernando Ribeiro Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n18/08/1958\r\n\r\n48\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4770\r\n\r\nClaudio Antonio Marques Freire\r\n\r\n10\r\n\r\n14/06/1964\r\n\r\n49\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4071\r\n\r\nAntonio Carlos Rosa Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/1966\r\n\r\n50\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n2053\r\n\r\nMarcelo dos Santos Carlos\r\n\r\n10\r\n\r\n11/10/1966\r\n\r\n51\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1759\r\n\r\nMarco Aurelio Rodrigues da Hora\r\n\r\n10\r\n\r\n20/10/1968\r\n\r\n52\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n145\r\n\r\nRenato da Silva Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n22/05/1969\r\n\r\n53\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n152\r\n\r\nWilliam Marcelo Rodrigues Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n54\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n164\r\n\r\nReginaldo Froes Pires\r\n\r\n10\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n55\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5547\r\n\r\nMarco Antonio Vieira Faria\r\n\r\n10\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n56\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n70\r\n\r\nSebastião de Carvalho Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n57\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n255\r\n\r\nAlexandre Turibia de Melo\r\n\r\n10\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n58\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n117\r\n\r\nMarcelo Torres da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/1973\r\n\r\n59\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4854\r\n\r\nDenis Medeiros da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n60\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7530\r\n\r\nFabio Ricardo de Brito\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n61\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1577\r\n\r\nAstrogildo Alves Caetano Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n62\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5147\r\n\r\nGlaucio Leandro de Souza da Paixão\r\n\r\n10\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n63\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n3975\r\n\r\nAlexandre Mattos Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n64\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5545\r\n\r\nJeferson Oliveira de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n65\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n199\r\n\r\nWalace da Silva Ponciano\r\n\r\n10\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n66\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n3493\r\n\r\nAngelo Maximo da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n67\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n335\r\n\r\nDenilson Custodio Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n68\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1668\r\n\r\nFernando de Matos Bento\r\n\r\n10\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n69\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n713\r\n\r\nSérgio Coutinho da Conceição\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/1981\r\n\r\n70\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n3481\r\n\r\nDarci Eliseu de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n70\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n2052\r\n\r\nRaphael de Araujo Alves Pinheiro\r\n\r\n10\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n71\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n530\r\n\r\nLeo Carlos Correia\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n72\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n6033\r\n\r\nRodolfo Rabelo Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\n73\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7378\r\n\r\nCarlos Eduardo de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n74\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1897\r\n\r\nVictor Moreira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n14/06/1991\r\n\r\n75\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5563\r\n\r\nIgor Carlos Guedes\r\n\r\n10\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n76\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n1849\r\n\r\nMário Henrique Lontra Nascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1960\r\n\r\n77\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5691\r\n\r\nJorge Luiz Paiva\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1964\r\n\r\n78\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n6041\r\n\r\nFabio Luis Fontes dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n79\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n4490\r\n\r\nMiguel Ezidio Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n80\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n5521\r\n\r\nSimeão da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/1954\r\n\r\n81\r\n\r\nAux. Soc. Masc.\r\n\r\n7640\r\n\r\nNelson de Moura Teixeira\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/1956\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n2709\r\n\r\nFátima Ernesto Petronilho\r\n\r\n29\r\n\r\n31/03/1964\r\n\r\n2\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n3000\r\n\r\nAna Lucia Oliveira do Nascimento \r\n\r\n26\r\n\r\n23/04/1966\r\n\r\n3\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n5011\r\n\r\nAlcéia de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n4\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n5740\r\n\r\nAna Maria da Silva Marinho\r\n\r\n26\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n5\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n1103\r\n\r\nRaquel Pereira Menezes\r\n\r\n26\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n6\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n2418\r\n\r\nMarcele da Silva Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n7\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n2539\r\n\r\nLuciana Nazar\r\n\r\n25\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\n8\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n7405\r\n\r\nLinda Maria Nicamor Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n18/05/1963\r\n\r\n9\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n8226\r\n\r\nLuana Albino da Costa\r\n\r\n21\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\n10\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n4440\r\n\r\nJocilene Martins Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n11\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n7137\r\n\r\nDanielle Ribeiro Lopes\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1973\r\n\r\n12\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n4647\r\n\r\nIrlandia Cassia Silva dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\n13\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n1452\r\n\r\nFernanda Graciela de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n14\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n8316\r\n\r\nRita de Cassia Cordeiro de Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n15\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n7722\r\n\r\nJamile Constança Rocha Santos Soutelo Salgado\r\n\r\n14\r\n\r\n21/09/1987\r\n\r\n16\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n7551\r\n\r\nMaristela Dos Santos De Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n17\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n4000\r\n\r\nAndreia Fortes Ribeiro\r\n\r\n12\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n18\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n4784\r\n\r\nCristiane Duarte da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n19\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n5687\r\n\r\nClaudia Lucia Oliveira Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n13/07/1969\r\n\r\n20\r\n\r\nAux. Soc. Fem.\r\n\r\n8232\r\n\r\nMonique de Paula Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n2009\r\n\r\nADIR SOARES RIOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18/06/1942\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n819\r\n\r\nNelcir Cunha\r\n\r\n26\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\n3202\r\n\r\nLuis Gustavo Leal de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n1559\r\n\r\nPaulo Henrique de Oliveira Carlos\r\n\r\n26\r\n\r\n17/10/1970\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n6127\r\n\r\nRobson Douglas Lima de Almeida\r\n\r\n18\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\n8553\r\n\r\nJorge Ricardo de Menezes\r\n\r\n10\r\n\r\n20/08/1958\r\n\r\n2.3) Relação dos candidatos classificados e convocados às Vagas destinadas aos portadores de deficiência.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6864\r\n\r\nMaria Emilia Cassiano de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n24/04/1961\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n7918\r\n\r\nDivanyr Cavadas\r\n\r\n2\r\n\r\n09/02/1959\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6605\r\n\r\nRivalda Rocha Andrade Acosta\r\n\r\n0\r\n\r\n06/12/1955\r\n\r\n4\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n132\r\n\r\nAndrea Cristina Serra de Araujo\r\n\r\n0\r\n\r\n25/05/1968\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n4598\r\n\r\nRegina Scarf Reis\r\n\r\n12\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2269\r\n\r\nMoises Ines\r\n\r\n0\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n6388\r\n\r\nVania da Silva Machado\r\n\r\n18\r\n\r\n31/05/1964\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n7968\r\n\r\nOrly Rodrigues Lopes\r\n\r\n18\r\n\r\n28/02/1965\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n4488\r\n\r\nCarla Tatiana Ferreira Barbosa\r\n\r\n14\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5235\r\n\r\nJoana Maria de Souza\r\n\r\n12\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n2792\r\n\r\nÉrica de Vasconcelos Balbino\r\n\r\n26\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6149\r\n\r\nThatiana cristina Soares da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\nId: 1917044"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916171": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2015. PARTES: UERJ e a empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG. VIGÊNCIA: 48 meses, contado a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR ANUAL: R$ 361.680,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE04875. RESPONSÁVEL: Ezequias Cristino, matr. 32299-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 71/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8310/2015.\r\n\r\nId: 1916171"
                            ],
                            "1916420": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo-quadro de Cooperação. PARTES: A UERJ e a Universidade de Bordeaux. OBJETO: Facilitar a cooperação universitária, no âmbito do ensino e da pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6629/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: A UERJ e a YPF Tecnologia SA. OBJETO: Ações conjuntas envolvendo programas para a execução de pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica e docência em áreas de interesse em comum; promoção de publicações conjuntas e intercâmbio de informações pertinentes ao ensino e à pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6320/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n10979/2015\r\n\r\nProfite Marketing Digital LTDA\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n10990/2015\r\n\r\nSociedade Educacional Souza Obeica LTDA - ME \r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n10991/2015\r\n\r\nInstituto Santa Clara\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\n10993/2015\r\n\r\nCurso Martins LTDA\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10994/2015\r\n\r\nInstituto Monitor LTDA\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n10995/2015\r\n\r\nAmbio Participações LTDA\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\n10997/2015\r\n\r\nJardim Escola Comecinho de Vida LTDA - ME\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n10999/2015\r\n\r\nExternato Alfredo Backer LTDA\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n11000/2015\r\n\r\nAssociação de Apoio à Criança com Neoplasia/RJ - AACN/RJ\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n11004/2015\r\n\r\nLobo & de Rizzo Sociedade de Advogados\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n11005/2015\r\n\r\nJardim Escola Mundo Feliz\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n11012/2015\r\n\r\nInteractivo Colégio e Cursos Preparatórios LTDA\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n11020/2015\r\n\r\nEscritório de Advocacia Mário Augusto Figueira\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n11021/2015\r\n\r\nEmpresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\n11023/2015\r\n\r\nSeel Serviços Especiais de Engenharia LTDA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n11024/2015\r\n\r\nTelevisão Cidade S/A\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n11025/2015\r\n\r\nEscola Gota de Mel LTDA - ME\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n11026/2015\r\n\r\nFabião & Moreira Lima Sociedade de Advogados \r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n11034/2015\r\n\r\nEdiouro Publicações de Lazer e Cultura LTDA\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n11036/2015 \r\n\r\nChlafin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n11037/2015\r\n\r\nCentro Social Construir\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n11039/2015\r\n\r\nIgreja do Evangelho Progressivo\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n11044/2015\r\n\r\nCentro Comunitário da Vila Proletária da Penha\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n11045/2015\r\n\r\nOrganização Cultural Alternativa\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n11046/2015\r\n\r\nColégio Brasil dos Reis LTDA\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n11049/2015\r\n\r\nAssociação da Igreja Metodista - 1 Região Eclesiastica\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n11051/2015\r\n\r\nCentro Educacional da Usina Fontes LTDA \r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n11054/2015\r\n\r\nCentro de Recuperação Lnça Teu Pão Sobre as Águas - Mesquita - RJ\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n11056/2015\r\n\r\nIgreja Presbiteriana 25 de Agosto\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n11058/2015\r\n\r\nProjeto Crescer \r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\n11059/2015\r\n\r\nUnião Missionária Sul Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia Movimento de Reforma\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\nId: 1916420"
                            ],
                            "1916207": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna sem efeito a publicação de abertura do Concurso Público para Professor, da Faculdade de Tecnologia, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Gerência de Produção, Sub-áreas Engenharia de Métodos, Administração da Produção, publicado no D.O. de 26/10/2015, página 28, 1ª coluna . Proc. nº E-26/007/14278/2014.\r\n\r\nId: 1916207"
                            ],
                            "1916199": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE ALIMENTOS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 2775/2015, torna sem efeito a eliminação da candidata RAQUEL GOUVÊA, 1ª classificada e a convocação da candidata YUKI TAKO DA COSTA REGO, 3º classificada, publicada no D.O. de 11/11/2015, página 25, 1ª coluna. Proc. nº E-26/007/13142/2014.\r\n\r\nId: 1916199"
                            ],
                            "1916490": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/12/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a Aquisição de computadores, no valor total estimado de R$ 70.362,00. Processo UERJ nº E-26/007/8873/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/12/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a Aquisição de formulas lácteas infantil, no valor total estimado de R$ 159.606,00. Processo HUPE nº E-26/008/1706/2015.\r\n\r\nId: 1916490"
                            ],
                            "1916738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G048/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2030/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G049/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Ricardo Ferreira Godinho.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2045/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G050/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Tocantins.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 19.10.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1746/2015.\r\n\r\nId: 1916738"
                            ],
                            "1916682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 056/2015, assinado em 20/11/2015. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: estimado de R$ 3.700,00. PROCESSO Nº E-26/011/2173/2015.\r\n\r\nId: 1916682"
                            ],
                            "1916587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 055/2015, assinado em 16/11/2015. PARTES: PRODERJ e a Associação Federal de Polícia. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/2186/2015.\r\n\r\nId: 1916587"
                            ],
                            "1916124": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Luiz Phillippi Mars de Mello (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da publicação do instrumento. ASSINATURA: 23/11/2015. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NO E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1916124"
                            ],
                            "1916588": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2015, assinado em 26/11/2015, ao Contrato nº 036/2014. PARTES: PRODERJ e a Associação Galeria de Heróis. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 1.300,00. PROCESSO Nº E-12/078/1508/2014.\r\n\r\nId: 1916588"
                            ],
                            "1916499": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2015, assinado em 02/10/2015, ao contrato nº 024/2013. PARTES: PRODERJ e a Stefanini S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.738.468,66. PROCESSO Nº E-12/078/1144/2013.\r\n\r\nId: 1916499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916306": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1013/2010.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Green Card Refeições Comércio e Serviços S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por até 06 (seis) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0649/2015 e 7-0654/2015. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.41 e 33.90.39.41\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 e 3173.26.122.0002.2016\r\n\r\nFONTE: 00 e 10.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/1097/2015.\r\n\r\nId: 1916306"
                            ],
                            "1916372": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.11.2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, representando o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 961.476,00 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), totalizando o valor global de R$ 2.939.602,32 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil seiscentos e dois reais e trinta de dois centavos).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0380/2015. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.12\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/232/2015.\r\n\r\nId: 1916372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916403": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 30/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de ração para primatas. VALOR: R$ 246.480,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.10096/2015.\r\n\r\nId: 1916403"
                            ],
                            "1915274": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012 - INEA, assinado em 01/11/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PCE-SONDOTÉCNICA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 70/2012 - INEA em 12 (doze) meses, passando o término de sua vigência de 14/01/2016 para 14/01/2017 e o término de sua execução de 01/11/2015 para 01/11/2016, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993, conforme cronograma físico-financeiro, o qual representa o valor de R$ 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). VALOR: R$ 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2015. PROCESSO N° E-07/511.081/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1915274"
                            ],
                            "1916751": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 043/2015.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATÉ O FORMATO A3”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2015 as 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2015 as 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2015, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 14/12/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 17270.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1916751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Instalação. PARTES: Pesagro-Rio e Evoque Tecnology LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Gerador de Energia Elétrica com a Instalação do Equipamento. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2015. VALOR: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Nº DE REGISTRO: 029/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/233/2015. \r\n\r\nId: 1916584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015 R1 R1.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCC) para prestação de serviços comuns, por entidade civil sem fins lucrativos, especializada no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, num total de 12 (doze) aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos, para ministrar o Programa de Aprendizagem, de forma a assegurar ao menor formação técnico-profissional, metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação, em atendimento a Lei nº 10.097/2000, para exercerem funções de assistentes administrativos, nas Unidades da CEASA-RJ, de acordo com o termo de referência, Anexo II do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/726/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/12/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1916615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1916525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Compromisso nº 02/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Alevato Dominguez. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. Data de Assinatura: 05/10/2015. VIGÊNCIA: 06/10/2015 a 09/10/2015. Valor: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2015NE00579 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2015. Processo Nº E-18/001/1109/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015.\r\n\r\nId: 1916525"
                        ],
                        "1916533": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Compromisso nº 01/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Graziela Escocard Ribeiro. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. Data de Assinatura: 21/10/2015. VIGÊNCIA: 22 a 23/10/2015 e de 05 a 06/11/2015. Valor: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2015NE00577. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2015. Processo: E-18/001/1108/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1916533"
                        ],
                        "1916534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Compromisso nº 04/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Nin Ferreira. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. Data de Assinatura: 05/10/2015. VIGÊNCIA: 09/11/2015 a 10/11/2015. Valor: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Nota de Empenho: 2015NE00580 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2015. Processo: E-18/001/1111/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1916534"
                        ],
                        "1916535": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Compromisso nº 06/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Rizzotto Falcão. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. Data de Assinatura: 08/10/2015. VIGÊNCIA: 13/10/2015 a 14/10/2015. Valor: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Nota de Empenho: 2015NE00578 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2015. Processo: E-18/001/1113/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1916535"
                        ],
                        "1916536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Compromisso nº 08/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Inês Cordeiro Gouveia. Objeto: serviços de ministrante de Oficina e/ou Jornada com o tema “Institucionalizando Museus”. Data de Assinatura: 15/10/2015. VIGÊNCIA: 19 a 20/10/2015 e de 28 a 29/10/2015. Valor: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2015NE00576 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2015. Processo Nº E-18/001/1115/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1916536"
                        ],
                        "1916509": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos produtores selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 07/2015 - Seleção Pública de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2016.\r\n\r\nOs proponentes selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos, que deve ser feita até 03 de dezembro de 2015, conforme cronograma da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO.\r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19600028\r\n\r\nThiago Yamachita da Costa\r\n\r\nVento Seco\r\n\r\n19600014\r\n\r\nLetícia Friedrich\r\n\r\nMacuxi\r\n\r\nCaso um dos produtores selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro proponente da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada.\r\n\r\nPRODUTORES SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19600002\r\n\r\nEduardo Ades Moraes\r\n\r\nEncostas do Céu\r\n\r\n19600018\r\n\r\nAna Carolina Padua Mendes Dias\r\n\r\nNáufragos\r\n\r\nId: 1916509"
                        ],
                        "1916501": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/621/2015 - P.E. Nº 011/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades das Bibliotecas de 40 Municípios selecionados no Convênio nº 705084/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 209.726,00 (duzentos e nove mil setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/12/2015, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1916501"
                        ],
                        "1916505": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a concessão do benefício fiscal referente ao projeto cultural “Eu, o Romeu e a Julieta”, processo n° E-18/001/1033/2015, em favor da empresa patrocinadora Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, conforme publicado no D.O. de 18/09/2015 - página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1916505"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916644": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço n°007/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 80 (oitenta) microcomputadores (Item 01) e 09 (nove) notebooks (Item 04), manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, na forma da Ata de Registro de Preços nº 01/15 e Termo de Referência, que integram o presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 163.968,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/463/2015. \r\n\r\nId: 1916644"
                            ],
                            "1916130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo do Contrato s/nº. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa SELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME;\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de prestação de serviços, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 22 (vinte e dois) rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, frequência de transmissão em 900 Mhz, e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.119,52 (seis mil cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 44.229,44 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 21/06/93\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.874/2011.\r\n\r\nId: 1916130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1916139": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”.\r\n\r\nDO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.407.351,78 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/462/2015, Lei Estadual nº 6.470/2013 e Decreto nº 44.272/2013.\r\n\r\nId: 1916139"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1916832": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. OBJETO: Inclusão de mais 02 (duas) linhas telefônicas ao Contrato nº 003/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93. VALOR: R$ 2.917,10. PROCESSO Nº E-28/001/030/2013.\r\n\r\nId: 1916832"
                        ],
                        "1916683": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SERVLOG - Rio Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, por mais 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 003/2015. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.241.0013.8027. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00110. PROCESSO Nº E-28/001/153/2015.\r\n\r\nId: 1916683"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1916695": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 40/2010 de locação de imóvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e Waldimárcio Mothé Costa,\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (01/12/2015 a 30/11/2016).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.394,12 (cinquenta mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/030.114/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1916695"
                        ],
                        "1917108": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.817, de 25/09/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1. A Prova Objetiva do 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 05 de dezembro de 2015, sábado, no Colégio Estadual Antonio Prado Junior, Rua Mariz e Barros, nº 273-A, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2. A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3. Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4. O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10h30 (dez horas e trinta minutos) às 11h00 (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5. Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1917108"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1916531": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nAPROVA o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno/Justiça Itinerante e Eventos Esportivos referente ao mês de dezembro de 2015, informando que o Mapa/Tabela estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1916531"
                    ],
                    "1916530": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1041/2015 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa MCM TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, no valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 025/15, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de forno microondas.\r\n\r\nId: 1916530"
                    ],
                    "1916539": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Publica matrícula 816.981-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de janeiro de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.574/00 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/00 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de MARÇO e OUTUBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/10 - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensora Publica matrícula 949.543-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/02 - VALÉRIA SOARES, Defensora Publica matrícula 860.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensora Publica matrícula 836.298-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de janeiro de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nId: 1916539"
                    ],
                    "1916540": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 24.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/95 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público matrícula 816.949-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JANEIRO e JULHO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.014/88 - NILTON MANOEL HONORIO, Defensor Público matrícula 179.469-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de janeiro de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensora Pública, matrícula 820.964-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181.869-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensora Pública, matrícula 819.989-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensora Pública, matrícula 181.862-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.205/12 - RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público matrícula 949.566-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 17 a 31 de dezembro de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/10 - MARIA ISABEL SABOYA CANONICO, Defensora Pública, matrícula 949.563-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIA ISABEL SABOYA, CAROLINE XAVIER TASSARA e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/2016, no mês de JUNHO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/13 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula 3032.167-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIA ISABEL SABOYA, CAROLINE XAVIER TASSARA e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/2016, no mês de JUNHO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensora Pública, matrícula 821.254-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIA ISABEL SABOYA, CAROLINE XAVIER TASSARA e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/2016, no mês de JUNHO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensora Pública, matrícula 821.254-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.972/95 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público matrícula 815.751-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CLEBER FRANCISCO ALVES e RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de MARÇO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de MARÇO e JULHO de 2016, e excluo a segunda requerente da tabela de afastamento nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/03 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensora Pública, matrícula 877.362-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CLEBER FRANCISCO ALVES e RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de MARÇO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de MARÇO e JULHO de 2016, e excluo a segunda requerente da tabela de afastamento nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3063/13 - RICHANNE MOTA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 3032.151-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RICHANNE MOTA DE SOUZA, MARIANA DA ROCHA VIEGAS, CLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA respectivamente, no mês de JUNHO/2016, no mês de ABRIL/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.560/10 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensora Pública, matrícula 949.564-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RICHANNE MOTA DE SOUZA, MARIANA DA ROCHA VIEGAS, CLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA respectivamente, no mês de JUNHO/2016, no mês de ABRIL/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público matrícula 815.745-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RICHANNE MOTA DE SOUZA, MARIANA DA ROCHA VIEGAS, CLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA respectivamente, no mês de JUNHO/2016, no mês de ABRIL/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/02 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 860.755-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO e ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública, matrícula 821.259-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO e ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensora Pública, matrícula 930.818-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CLÁUDIA DALTRO COSTA MATOS e JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2016 e no mês de JANEIRO/2016. No ensejo, considerando a desistência do pedido formulado à fl. 92 (92 v.) no processo de férias do segundo requerente, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS de 01 a 15 de janeiro de 2016, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.162/09 - JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público matrícula 930.820-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CLÁUDIA DALTRO COSTA MATOS e JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2016 e no mês de JANEIRO/2016. No ensejo, considerando a desistência do pedido formulado à fl. 92 (92 v.) no processo de férias do segundo requerente, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS de 01 a 15 de janeiro de 2016, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/95 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensora Pública, matrícula 815.779-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.932/95 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensora Pública, matrícula 816.972-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, ALESSANDRA FONSECA PINTO e LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, respectivamente, no mês de ABRIL/2016, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/06 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensora Pública, matrícula 896.782-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, ALESSANDRA FONSECA PINTO e LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, respectivamente, no mês de ABRIL/2016, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3072/13 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, Defensora Pública, matrícula 3032.150-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, ALESSANDRA FONSECA PINTO e LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, respectivamente, no mês de ABRIL/2016, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.782/00 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público matrícula 852.722-8. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Coordenador Criminal), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 01/01/2016 a 15/01/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.597/03 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, Defensor Público matrícula 877.396-2. Considerando a titularidade do interessado, as peculiaridades do caso, bem como a concordância da colega subscritora em assumir o órgão de titularidade além do que ele comumente acumula durante o período indicado, portanto, não havendo prejuízo, seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 07 a 13 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/10 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. Considerando a titularidade da interessada, as peculiaridades do caso, bem como a concordância do colega subscritor em assumir o órgão de titularidade além do que ela comumente acumula durante o período indicado, portanto, não havendo prejuízo, seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 14 a 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 877.383-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no artigo 8° da Resolução DPGE n° 571/2011 e seu §6°, incluído pela Resolução DPGE n° 639/2012, gozo no período de 17.01.2016 a 31.01.2016 e de 01.02.2016 a 15.02.2016, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância da defensora que subscreve o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público matrícula 817.913-7. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS para o mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 860.743-4. Considerando a titularidade da interessada, bem como as expressas concordâncias da colega subscritora e do coordenador do NUSPEN, e ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS para fruição no período de 16 a 30 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.081/98 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Pública, matrícula 820.952-0. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Coordenadora Cível), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além das peculiaridades do caso, sendo certo que não há de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 17/11/2015 a 30/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3074/13 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público matrícula 3032.136-8. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS nos períodos de 08/12/2015 a 11/12/2015, e 19/12/2015 a 31/12/2015, e excluo o requerente da tabela de férias nos mencionados, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.330/00 - CHRISTIANE SERRA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 852.718-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de dezembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nId: 1916540"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1917119": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 312/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 179.110,81 (cento e setenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENT. E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPIPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.100,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.360,81 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n36.400,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.010,81 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERN. E MANUT. DAS RODOVIAR.\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZACAO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.691,90 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZACAO COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.868,91 \r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR- PAD \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n36.400,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.010,81 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1917119"
                    ],
                    "1916869": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2503/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 3748/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Turma, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 35443, Liz Daiana Tito Azeredo da Silva, com efeito a contar de 26/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2504/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 8355/2014, APOSENTAR, o Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde matrícula nº039, Ademilson Pereira Gonçalves , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2505/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§1°, III, alínea b, da CF , com redação dada EC 41/2003, conforme processo nº 4339/2015, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal 3ª Categoria - Padrão N, lotado no Gabinete da Prefeita matrícula nº7372, Alfredo Rodrigues Domingues , com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2506/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 e art.40 §5° da CF, conforme processo nº 2606/2015, APOSENTAR, a Professora II - 25h , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5281, Norma Suely Guimarães Viana, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2507/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 e art.40 §5° da CF/88, conforme processo nº 2580/2015, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5170, Nanci de Souza Guedes dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2508/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 e art.40 §5° da CF/88, conforme processo nº 1502/2015, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7035, Jane Márcia Cardoso Santos Touguinho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2509/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §§5°, da CR/88 c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, conforme processo nº 977/2015, APOSENTAR, a Professora I - 20h - I , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5933, Ana Paula Souza da Silva Pereira , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2510/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 e art.40, §5° da CF, conforme processo nº2749/2015, APOSENTAR, a Professora I - 20h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº10100, Antonia Fátima Silva de Souza Nascimento , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2511/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ I°, I da CF, com redação dada pela EC n° 41/2003, conforme processo nº141/2015, APOSENTAR, por Invalidez a Professora II - 25h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº18278, Ilce de Fátima Gama Tavares , com efeito a contar de 04/05/2015, data do laudo médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2512/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 conforme processo n°622/2015, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos , matrícula nº2430, Dermeval Ribeiro dos Santos Filho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2513/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §§5°, da CR/88 c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, conforme processo nº 5606/2014, APOSENTAR, a Professora I - 20h - I , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7758, Neuza Maria Ribeiro Paes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2514/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 e art.40, §5° da CF/88, conforme processo nº8541/2014, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5253, Rita de Cássia Alves Barcelos , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2515/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº 1676/2015, APOSENTAR, o Agente de Obras Serviços Publicos I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana matrícula nº3632, Pedro Sidinei de Souza Ribeiro , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2516/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0795/2015, publicado em 09/11/2015, conceder a Jose Carlos Nogueira , na condição de companheiro da falecida funcionária Maria Helena Batista, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora II - 25h - B , matrícula n°18305, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 04/02/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, II, 73, 74, 76, 78 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2517/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1038/2015, publicado em 10/11/2015, conceder a Josemilton Ribeiro , na condição de viúvo da falecida funcionária Luzia de Jesus Barcelos Ribeiro, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem , matrícula n°25345, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 04/03/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76, 78 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2518/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3425/2015, publicado em 09/11/2015, conceder a Vera Lucia Vieira Justo , na condição de companheira do falecido funcionário Everaldo Manoel de Souza Filho, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro , matrícula n°6247, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 11/04/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, II, 73, 74, 76, 78 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2519/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §§5º da CR/88 c/c Art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº 3401/2014, APOSENTAR, a Professora I - 20h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº19394, Débora Márcia Joviniano Justo de Lima, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2520/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 2996/2015, APOSENTAR, o Jardineiro - Padrão O, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº3628, Francisco Emiliano de Sá, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2521/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº 8305/2014, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº2286, Avelino Martins, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1916869"
                    ],
                    "1916893": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2484/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015,216/2015, Maria Reny Paes Barreto Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1916893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1917100": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS.\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.000524-8-PR\r\n\r\nPregão nº 073/2013\r\n\r\nContrato nº 0160/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 270.235,76 (duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês\r\n\r\nData da assinatura: 04/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1917100"
                    ],
                    "1917101": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000094-5-PR \r\n\r\nConcorrência Pública nº 026/2014\r\n\r\nContrato nº 0001/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivo: R$ 1.019.401,40 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 19/11/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nId: 1917101"
                    ],
                    "1917098": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 026/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para realização de experimentos fisico-científicos necessários para atendimento na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SMECE.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de uma resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e suprimentos de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 039/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, fornecimento e implantação de sistemas de Solução de Gestão Tecnológica Integrada Da Arrecadação Municipal - SIGAM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1917098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1917107": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Equipamentos (Abrigos e Assistidos) da Proteção Social Especial de Alta e média complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do item 6 do Termo de Referência)\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAchocolatado em pó - enriquecido com vitaminas, Actigem-E e minerais. Tipo 1ª linha. Peso líquido de 400g.\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUnid\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n2\r\n\r\nAçúcar refinado - embalagem em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1 kg \r\n\r\nUnião\r\n\r\nKg\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n3\r\n\r\nAçúcar cristal - embalagem pacote de polietileno atóxico, peso líquido de 5 kg\r\n\r\nBona Açúcar\r\n\r\nKg\r\n\r\n5.500\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n4\r\n\r\nAmido de milho - embalagem caixa com peso líquido de 500g\r\n\r\nQuapti\r\n\r\nPcte\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n5\r\n\r\nArroz branco tipo 1 - classe longo fino - subgrupo polido 100% de grãos nobres - pacote peso líquido de 5kg\r\n\r\nTio Lautério\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.300\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n6\r\n\r\nAzeite de oliva - extravirgem - peso líquido de 500ml\r\n\r\n-\r\n\r\nUnid\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n7\r\n\r\nAzeitona verde em conserva - sache de 100g\r\n\r\nVale Fértil\r\n\r\nPcte\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n8\r\n\r\nBatalha palha - embalagem hermeticamente fechada com capacidade para 1 Kg\r\n\r\nQuality\r\n\r\nKg\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 10,94\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n9\r\n\r\nBiscoito de sal - tipo Cream crackers - pacote c/ 400g \r\n\r\nMarilan\r\n\r\nPcte\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n10\r\n\r\nBiscoito doce tipo maisena - pacote com 400 g\r\n\r\nMarilan\r\n\r\nPcte\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n11\r\n\r\nCanjiquinha de milho - embalagem plástica com 500 gramas\r\n\r\nDôrico\r\n\r\nKg\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n12\r\n\r\nCanjica branca - Embalada em pacote plástico transparente, resistente, não violado, capacidade 500g\r\n\r\nPacha\r\n\r\nPcte\r\n\r\n330\r\n\r\nR$ 1,27\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n13\r\n\r\nChocolate granulado - pacote com 150 g\r\n\r\nDori\r\n\r\nPcte\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n14\r\n\r\nCoco ralado - pacote com 100g\r\n\r\nLa Preferida\r\n\r\nPcte\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n15\r\n\r\nColorau - pacote com 100g\r\n\r\nCPJ\r\n\r\nPcte\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 0,71\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n16\r\n\r\nCreme de leite - embalagem 200g\r\n\r\nShefa\r\n\r\nUnid\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n17\r\n\r\nErvilha em lata- lata de 350g.\r\n\r\nOlé\r\n\r\nLata\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n18\r\n\r\nExtrato de tomate - lata com 370g.\r\n\r\n_\r\n\r\nLata\r\n\r\n300\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n19\r\n\r\nFarinha de mandioca - tipo 1. Peso líquido 1Kg\r\n\r\nRosa\r\n\r\nKg\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 1,57\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n20\r\n\r\nFarinha de trigo especial sem fermento - pacote de 1 kg\r\n\r\nRosa Branca\r\n\r\nKg\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n21\r\n\r\nFarinha láctea - lata com 400g\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUnid\r\n\r\n375\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n22\r\n\r\nFeijão preto tipo 1 - pacote com 1 kg\r\n\r\nDo Sul\r\n\r\nKg\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 3,23\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n23\r\n\r\nFermento em pó - lata de 100g\r\n\r\nApit\r\n\r\nUnid\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n24\r\n\r\nFubá - pacote com 1 kg\r\n\r\nDôrico\r\n\r\nKg\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n25\r\n\r\nGelatina em pó - sabores variados - embalagem de 1 kg\r\n\r\nApit\r\n\r\nKg\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 6,23\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n26\r\n\r\nLeite condensado -lata com 395g\r\n\r\nItalac\r\n\r\nUnid\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n27\r\n\r\nLeite de coco - garrafa de 500ml\r\n\r\n-\r\n\r\nUnid\r\n\r\n75\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n28\r\n\r\nLeite integral UHT - embalagem Tetra Pak, contendo 1 litro\r\n\r\n-\r\n\r\nLitro\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n29\r\n\r\nLeite em pó integral - acondicionado em lata com 400g\r\n\r\nGlória\r\n\r\nUnid\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 8,98\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n30\r\n\r\nMaionese - tradicional, pote com 500g\r\n\r\nMaria\r\n\r\nUnid\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n31\r\n\r\nMacarrão tipo espaguete (nº 10) - pacote com 1kg \r\n\r\nYara\r\n\r\nKg\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 2,95\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n32\r\n\r\nMacarrão tipo parafuso - Peso líquido: 500g\r\n\r\nYara\r\n\r\nPcte\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n33\r\n\r\nMargarina cremosa com sal - pote c/ 500g\r\n\r\nQualy\r\n\r\nUnid\r\n\r\n1.800\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n34\r\n\r\nMilho em lata- com peso líquido: 300g \r\n\r\nPredilecta\r\n\r\nUnid\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n35\r\n\r\nNeston - lata com 400g\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUnid\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 7,96\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n36\r\n\r\nÓleo de soja - embalagem com 900ml\r\n\r\nCorcovado\r\n\r\nUnid\r\n\r\n525\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n37\r\n\r\nPó de café - - Selo da ABIC - embalage à vácuo em pacote de 250g\r\n\r\nPelé\r\n\r\nPcte\r\n\r\n4.600\r\n\r\nR$ 3,62\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n38\r\n\r\nPresunto - sem capa de gordura. Não fatiado\r\n\r\nRica\r\n\r\nKg\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 11,98\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n39\r\n\r\nQueijo tipo mussarela - fatiado - 1ª qualidade - fatiado no dia da entrega - fatias de aproximadamente 30 g\r\n\r\nAna Léa\r\n\r\nKg\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 19,27\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n40\r\n\r\nSal refinado - embalagem com 1kg\r\n\r\nRosa\r\n\r\nKg\r\n\r\n105\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n41\r\n\r\nSuco de Fruta natural sabor Cajú - 500 ml\r\n\r\nBig Frut\r\n\r\nUnid\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n42\r\n\r\nSuco de Fruta natural sabor Goiaba- 500 ml\r\n\r\nBig Frut\r\n\r\nUnid\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n43\r\n\r\nSuco de Fruta natural sabor Maracujá - 500 ml\r\n\r\nValle\r\n\r\nUnid\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n44\r\n\r\nTrigo para quibe - embalagem de 500 ml\r\n\r\nÚnico\r\n\r\npcte\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 2,29\r\n\r\nA.F.M.F. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n45\r\n\r\nVinagre - embalagem de 750 ml\r\n\r\nPaladium\r\n\r\nUnid\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nDistribuidora de Alimentos Campista Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1917107"
                    ],
                    "1917105": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0026/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000091-4-PR\r\n\r\nCONVITE Nº: 003/2015 \r\n\r\nCONTRATADA: equipe gp mastersound ltda\r\n\r\nCNPJ Nº. 01.729.324/0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização de médio porte, para atender os eventos relacionados às ações sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, realizados pelos Departamentos de Proteção Social Básica, Políticas Habitacionais, Programas e Projetos e Transferência de renda. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1917105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1917118": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2015\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIOS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO interessada (s) em patrocinar o PROJETO “VERÃO DA FAMÍLIA 2016” no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, que será realizado no período de 31 de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, na Praia do Farol de São Thomé, nos termos do art. 14 da Lei Municipal n.º 8.525, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n1 - DA JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Verão do Farol de São Thomé é a maior programação cultural e esportiva do interior do estado do Rio de Janeiro, realizado no período de dezembro a fevereiro, recebendo milhares de pessoas de todo o país, devido aos muitos eventos que ocorrem em toda a orla marítima, tais como shows musicais, competições esportivas e atividades de lazer, direcionados a toda a família, movimentando o turismo e a economia do município.\r\n\r\nAdemais, a ampla programação cultural, esportiva, organizacional e de segurança na temporada de veraneio na citada praia, a tornou conhecida como “VERÃO DA FAMÍLIA”. Assim, a partir de dezembro o movimento se torna intenso, o que acaba por dinamizar a economia local.\r\n\r\nPara o verão de 2016, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes está montando uma programação extensa com o desafio de fazer do próximo verão o melhor de todos os tempos. Grandes nomes da música e do esporte estão confirmando presença na temporada do nosso verão que começa, exatamente, na virada do ano.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1 - O presente chamamento público tem por objeto a captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para a realização do “VERÃO DA FAMÍLIA 2016” no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, que será realizado no período de 31 de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, na Praia do Farol de São Thomé, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área de cultura, educação, esportes e desenvolvimento.\r\n\r\n2.2 - O patrocínio se dará em troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador em todo o período do “Verão da Família 2016, tudo em conformidade com as contrapartidas previstas neste Edital, e atendimento das demais exigências abaixo previstas.\r\n\r\n3 - DO ASSENTO NORMATIVO\r\n\r\nA matéria tem assento constitucional, prevista no artigo 215 da Carta Magna Federal, verbis: \r\n\r\n“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n\r\nParágrafo 1º - O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.\r\n\r\nO artigo 217, parágrafo 3º da Carta Política também prevê que o Poder Público incentivará o lazer como forma de promoção social.\r\n\r\nDe igual maneira, a Lei Orgânica do Município de Campos:\r\n\r\n“Art. 240 - O Município apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social.\r\n\r\nArt. 241 - As ações do Poder Público Municipal e a destinação de recursos orçamentários para o setor priorizarão:\r\n\r\nII - o lazer popular”.\r\n\r\nAinda, a viabilidade jurídica do instituto - patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado em eventos a serem realizados pelo Município de Campos dos Goytacazes - também encontra guarida na Lei 8.525 de 17 de dezembro de 2013. Vejamos:\r\n\r\n“SEÇÃO IV - DO PATROCÍNIO PRIVADO A EVENTOS PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 13 - Os eventos de interesses públicos realizados pelo Município poderão receber patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado.\r\n\r\nArt. 14 - O recebimento, pelo Poder Executivo, de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, será mediante a publicação de edital de chamada pública de patrocinadores.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O edital conterá, no mínimo, a data de realização do evento, as formas e condições de patrocínio.\r\n\r\nParágrafo segundo - O edital de chamada publica será publicado com, no mínimo, 30 dias de antecedência a realização do evento público”.\r\n\r\n4 - DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO\r\n\r\n4.1 - Os interessados em patrocinar o evento objeto deste edital, deverão apresentar suas PROPOSTAS em formulário - nos termos do Anexo I deste Edital - devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal, bem como carrear às propostas os DOCUMENTOS relacionados no Anexo II, que farão - juntamente com aquela - parte integrante de futuro contrato de patrocínio. \r\n\r\n4.2 - As propostas de patrocínio, juntamente com os documentos relacionados no Anexo II, deverão ser entregues e protocolizados no Setor de Protocolo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Teatro Trianon - localizado na Rua Marechal Floriano n.º 211 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.010-161, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.\r\n\r\n4.3 - O envelope deverá estar lacrado e rubricado no fecho, identificado como EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2015 - PROPOSTA DE PATROCÍNIO - “VERÃO DA FAMÍLIA 2016”.\r\n\r\n5 - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO\r\n\r\nA equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - devidamente nomeada - promoverá análise das propostas de patrocínio recebidas, bem como da documentação, pautando-se nos seguintes critérios:\r\n\r\na) Adimplemento com o Município, Estado e Federação, comprovados através da documentação exigida pelo Anexo II.\r\n\r\n6 - DAS COTAS DE PATROCÍNIO E DAS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAs modalidades e o número de cotas do patrocínio serão estabelecidos da seguinte forma:\r\n\r\n6.1 - COTA MÁSTER\r\n\r\nCUSTO: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPERÍODO: Durante a programação de verão 2016\r\n\r\nPLANO COMERCIAL:\r\n\r\nTV - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência (Globo, Record, SBT e Bandeirantes), nos shows patrocinados pelo cotista;\r\n\r\nRÁDIO - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas freqüências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos; \r\n\r\nJORNAL - publicações em jornais de circulação na região que divulgam publicidade da Prefeitura Municipal de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio; \r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Tomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos; \r\n\r\nTESTEMUNHAL DOS ARTISTAS - citação nos agradecimentos por parte dos artistas nacionais e locais (Aldeia do Sol, Lagamar e Trio Elétrico);\r\n\r\nSITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: “full banner” na página principal do site com a logo do patrocinador; \r\n\r\nFAN PAGE DO VERÃO 2016: divulgação da logo na Fan Page Oficial do Verão 2016;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão da Família 2016; \r\n\r\nPULSEIRAS - 20 pulseiras da área VIP;\r\n\r\nTELÃO - exibição do Institucional de 30 segundos da empresa no Telão.\r\n\r\n6.2 - “COTA GOLD”\r\n\r\nCUSTO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).\r\n\r\nPERÍODO: Durante a programação de verão 2016\r\n\r\nPLANO COMERCIAL:\r\n\r\nRÁDIO - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas freqüências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura Municipal de Campos; \r\n\r\nJORNAL - publicações em jornais circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio; \r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Tomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos; \r\n\r\nFAN PAGE DO VERÃO 2016: divulgação da logo na Fan Page Oficial do Verão 2016;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2016 do Farol;\r\n\r\nPULSEIRAS - 15 pulseiras da área VIP;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logo da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\n6.3 - “COTA PREMIUM”\r\n\r\nCUSTO POR COTA: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPERÍODO: Durante a programação de verão 2016\r\n\r\nPLANO COMERCIAL\r\n\r\nJORNAL - publicações em jornais de circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura Municipal de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio;\r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Thomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos; \r\n\r\nFAN PAGE DO VERÃO 2016: divulgação da logo na Fan Page Oficial do Verão da Família 2016;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2016 do Farol;\r\n\r\nPULSEIRAS - 10 pulseiras da área VIP;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logo da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\n6.4 - “APOIADOR”\r\n\r\nCUSTO POR COTA: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)\r\n\r\nPERÍODO: Durante a programação de verão 2016\r\n\r\nPLANO COMERCIAL\r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Tomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos; \r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão da Família 2016;\r\n\r\nFAN PAGE DO VERÃO DA FAMILIA 2016: divulgação da logo na Fan Page Oficial do Verão 2016;\r\n\r\nPULSEIRAS - 5 pulseiras da área VIP;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logo da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\n6.5 - “BASIC”\r\n\r\nCUSTO POR COTA: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)\r\n\r\nPERÍODO: Durante a programação de verão 2016\r\n\r\nPLANO COMERCIAL:\r\n\r\nJORNAL - Publicações em jornais de grande circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura Municipal de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - Aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2016 do Farol. \r\n\r\n7 - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PATROCÍNIO\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima formalizará o respectivo contrato com a empresa interessada tão logo esta apresentar a proposta de patrocínio do “VERÃO DA FAMÍLIA 2016” - conforme Anexos 1 e 2 - oportunidade em que, de acordo com a modalidade escolhida e o valor respectivo, EFETUARÁ O PAGAMENTO DA COTA - IMPRETERIVELMENTE ATÉ dia 30/12/2015 - em conta específica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Caixa Econômica Federal: Agência 0180 - Op. 006 - Conta nº 00000088 - DV 3).\r\n\r\n8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - A empresa patrocinadora terá o prazo de até 24 horas da formalização do contrato e do respectivo pagamento da cota para a entrega de suas logomarcas, em mídia eletrônica para a confecção das respectivas peças publicitárias.\r\n\r\n8.2 - Os casos omissos do presente edital e quaisquer dúvidas suscitadas deverão ser dirimidas pela Comissão Técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n8.3 - Para todas as questões suscitadas na execução do ajuste, não resolvidas administrativamente, o foro competente será o da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiada que seja.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nMatricula 35.463\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROPOSTA DE PATROCÍNIO\r\n\r\n1. EVENTO\r\n\r\nNOME: “VERÃO DA FAMÍLIA 2016”\r\n\r\nEDIÇÃO\r\n\r\n2016\r\n\r\n1.1 REALIZAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO: \r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nMUNICÍPIO: ESTADO: \r\n\r\n1.2 ESTIMATIVA DE PATROCÍNIO\r\n\r\nCOTAS:\r\n\r\nVALORES: \r\n\r\n-\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.3 EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DA SEGUINTE LOGOMARCA\r\n\r\n2. INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL/NOME\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n29.898.145/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Marechal Floriano nº 211\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nCEP\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nCentro\r\n\r\n28.010-161\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRJ\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nFAX\r\n\r\nCELULAR\r\n\r\n(22)2733-4230\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n2.1. REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nNOME: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES ALENCAR\r\n\r\nIDENTIDADE: 01570647690 DETRAN/RJ\r\n\r\nCPF: 007.287.167-98\r\n\r\nPROFISSÃO / ATIVIDADE: PRESIDENTE DA FCJOL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Riachuelo, 360.\r\n\r\nBAIRRO: Centro\r\n\r\nCEP\r\n\r\n-\r\n\r\nMUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nESTADO: RJ\r\n\r\n1. CONTATO - PROPONENTE\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.G:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nFAX\r\n\r\nCELULAR\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONFECÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\n1\r\n\r\nComprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ\r\n\r\n2\r\n\r\n2.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;\r\n\r\n2.2 - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e alterações em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de \r\n\r\nsociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\n2.3 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\n3\r\n\r\nProva de Regularidade para com a Fazenda Federal\r\n\r\n4\r\n\r\nProva de Regularidade para com a Fazenda Estadual.\r\n\r\n5\r\n\r\nProva de regularidade para com a Fazenda Municipal\r\n\r\n6\r\n\r\nComprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND.\r\n\r\n7\r\n\r\nCertificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n8\r\n\r\nCópia do RG e CPF dos respectivos representantes legais\r\n\r\nId: 1917118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1917068": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 279/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RAFAELA BATISTA CARVALHO , matrícula n°:15401, para comparecerem ACOMPANHADA DE SEU FILHA VITÓRIA LUIZA BATISTA C DE PINA MATTA a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira) , às 13:30horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.002241-3--PA. RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917068"
                    ],
                    "1917069": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 280/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. UANDERSON BARRETO DE SOUZA , matrícula n°:27123, para comparecerem ACOMPANHADA DE SEUS FILHOS DANIEL BARRETO DE SOUZA, ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira) , às 13:30horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.002898-9-PA. RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917069"
                    ],
                    "1917070": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 281/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELLA PESSANHA DA SILVA MONTEIRO GRAIN , matrícula n°:15401, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA FILHA , MARIA CLARA MONTEIRO a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira) , às 13:30horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003879-7-PA. RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917070"
                    ],
                    "1917071": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 282/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DARINA TERESA FARIA DOS SANTOS, matrícula n°: 16739, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003761-5 -PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917071"
                    ],
                    "1917072": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 283/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VERONICA GOMES DA SILVA, matrícula n°: 16990, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004601-0 -PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917072"
                    ],
                    "1917073": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 284/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KATIA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO , matrícula n°:8038, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA FILHO , VINICIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO SILVA a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira) , às 13:30horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003440-4-PA. RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917073"
                    ],
                    "1917074": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 285/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. WANDA CARLA MAIA RANGEL RODRIGUES , matrícula n°:24639, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA FILHO , MATHEUS MAIA RANGEL RODRIGUES a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira) , às 13:30horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004093-2-PA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917074"
                    ],
                    "1917075": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 286/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2015 (segunda-feira), às 13:30 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSIMONE CARDOZO BARCELOS\r\n\r\n19493\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nKELLEN DONIZETE DE SOUZA RIOS GOMES\r\n\r\n18566\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n26194\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de NOVEMBRO de 2015\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1917075"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1917125": [
                        "I - Aviso",
                        "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 004/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que na sessão para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2015, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial dos Quiosques Temáticos da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, a concessão do item 04 do Pregão em tela, a saber, “Quiosque Câmera”, restou FRUSTRADA, uma vez que as licitantes que apresentaram propostas para este item foram consideradas inabilitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 007/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que na sessão para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 007/2015, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, a tentativa da concessão das lojas, referente aos itens 01 e 03 (Lojas 01 e 04), foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram interessadas às mesmas, e FRUSTRADA a tentativa da concessão das lojas referente aos itens 04, 05 e 06 (Lojas 06, 07 e 08), haja vista que as licitantes que apresentaram propostas para estes itens foram consideradas inabilitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1917125"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1917104": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a execução de procedimento cirúrgico, do tipo oftalmológico, com fornecimento de materiais necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de dezembro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de procedimento cirúrgico, do tipo oftalmológico, com fornecimento de materiais necessários, para aten der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 27 de novembro de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1917104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1917102": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Dezembro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando à assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventriculo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de dezembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nOBS. TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL, UMA VEZ QUE HOUVE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 035/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (com locação de cilindros) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de dezembro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 036/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e telefonia visando atender a infraestrutura de Tecnologia da Informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 045/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender a Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de dezembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 046/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e Insumos para Urologia (Cateter Ureteral, Extrator de Cálculos, Fibra Óptica, Bainha de acesso, Cateter balão e Clip de polímero) com comodato de apa relhos, visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de dezembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1917102"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1917160": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1917160"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1916579": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154150134\r\n\r\n1970 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154150266\r\n\r\nA CARLOS SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n154154903\r\n\r\nA DOS SANTOS SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n154146307\r\n\r\nA F ESTRUTURA METALICAS RIO LTDA ME \r\n\r\n154143138\r\n\r\nA L MACHADO E LIMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n154138983\r\n\r\nA N ALVES & SOUZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154111660\r\n\r\nA N DA SILVA SERVICOS DE PISCINA ME \r\n\r\n154145297\r\n\r\nA S COUTINHO MANUTENCOES VENDAS E LOCACOES ME \r\n\r\n154150843\r\n\r\nA5 SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154045586\r\n\r\nABAIXO DE ZERO AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME ME \r\n\r\n154145963\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n154145998\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n154151750\r\n\r\nAC LOIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154158364\r\n\r\nACB ASSESSORIA FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n154155446\r\n\r\nACOUGUE ASCOLI LTDA ME \r\n\r\n154118435\r\n\r\nACYLEX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n154024716\r\n\r\nADIANA MOREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n154150428\r\n\r\nAG CONTABILIDADE GERENCIAL LTDA \r\n\r\n154156582\r\n\r\nAG PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n154087440\r\n\r\nAG SECURITY LTDA ME \r\n\r\n154150339\r\n\r\nAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154143057\r\n\r\nAGROPASTO CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n153711612\r\n\r\nAGROPECUARIA MANSUR S/A \r\n\r\n154145424\r\n\r\nAGROTRIGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154002305\r\n\r\nAGUIAR DE BEM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n154097691\r\n\r\nAJILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n154156183\r\n\r\nAKI KI NOIS FIKA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n154046094\r\n\r\nALAMBIQUE FAZENDA 3 IRMAOS LTDA \r\n\r\n154118567\r\n\r\nALESSANDRA MARA CUSTODIO DA SILVA ME \r\n\r\n154092274\r\n\r\nALINE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154154555\r\n\r\nALL CONTACT LTDA ME \r\n\r\n154105457\r\n\r\nALMEIDA & BALDAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n154158208\r\n\r\nALPAJE BEAUTY E COMERCIAL COIFEUR LTDA ME \r\n\r\n154159611\r\n\r\nALVES REIS & OLIVEIRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n154097896\r\n\r\nAMANDA CHRYSTIAN SANTANA DE SOUZA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n154132420\r\n\r\nAMBIENTAL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154122866\r\n\r\nAMINTER ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n154085626\r\n\r\nANDREA PEREIRA PIMENTEL GIOSEFFI ME \r\n\r\n154152765\r\n\r\nANDRESA B B TORRES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154157627\r\n\r\nANTONIO ALFREDO BARRETO ME \r\n\r\n154144991\r\n\r\nAPPROACH ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154132306\r\n\r\nAQUILLA7 CENTRO DE ESTETICA PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n154150959\r\n\r\nARG PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154156264\r\n\r\nARIO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154142026\r\n\r\nARMAZEM DA FAMILIA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n154113387\r\n\r\nART X CLINICA RADIOLOGICA LTDA \r\n\r\n154159816\r\n\r\nARTE DE PLANTAR 10 PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n154130850\r\n\r\nARVORE MAE LTDA ME \r\n\r\n154090441\r\n\r\nASA ACOES E SOLUCOES EM ACESSIBILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n154138991\r\n\r\nATELIER ALLURE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154150320\r\n\r\nAUTO AGIL CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n154156140\r\n\r\nAUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154089150\r\n\r\nAVELINA TACIANA MARTINS FERNANDES ME \r\n\r\n154156612\r\n\r\nAX SOLUCOES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n154132616\r\n\r\nAYMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n154159395\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n154160148\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHAMEGO DO RIO LTDA \r\n\r\n153934980\r\n\r\nBARONEZA DE BARRA DO PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n154153958\r\n\r\nBARRA POINT RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154155942\r\n\r\nBARRAVILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154026239\r\n\r\nBATALHA 1000 POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154157139\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO CRISTIANLENE LTDA ME \r\n\r\n154155144\r\n\r\nBAZAR FEIRAO LTDA ME \r\n\r\n154154296\r\n\r\nBELETRISTAS EDICAO PROMOCAO E MARKETING EIRELI EPP \r\n\r\n154111392\r\n\r\nBELLA & FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n154116165\r\n\r\nBELMAZAL FASHION MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n154144240\r\n\r\nBELUT REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154145289\r\n\r\nBENECARNES ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154126888\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154126942\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154126918\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153943866\r\n\r\nBEST CONDITION PERSONAL TRAINING CENTER LTDA \r\n\r\n154159107\r\n\r\nBIASO`S CANTINA LTDA ME \r\n\r\n154151998\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154089125\r\n\r\nBOCAINA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154160393\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n153980338\r\n\r\nBORSATO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154059323\r\n\r\nBOZANO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154159794\r\n\r\nBRASCORF ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E SERVICOS DE CORRESPONDENTE LTDA \r\n\r\n154152323\r\n\r\nBRAZAO QUIMICA LTDA EPP \r\n\r\n154155837\r\n\r\nBRF SA \r\n\r\n154160172\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154160288\r\n\r\nBRU MARI PET DISTRIBUIDORA DE SEMENTES E RACOES EIRELI \r\n\r\n154132640\r\n\r\nBSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R20 LTDA \r\n\r\n154159328\r\n\r\nBST SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n154121649\r\n\r\nBUZIOS LANCHES TOUR LTDA ME \r\n\r\n154158836\r\n\r\nBW SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n154150703\r\n\r\nC DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n154080420\r\n\r\nC H DE SOUZA CORREA TRANSPORTES ME \r\n\r\n154080527\r\n\r\nC H DE SOUZA CORREA TRANSPORTES ME \r\n\r\n154144452\r\n\r\nC R MAIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n154144142\r\n\r\nCA SPORTS LIDICE LTDA ME \r\n\r\n153828269\r\n\r\nCACAULANDIA COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n154160202\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n154155020\r\n\r\nCAFE CULTURAL DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n154160113\r\n\r\nCAFE E BAR RIO CAIMA LTDA \r\n\r\n154154040\r\n\r\nCAFE E BAR SAGRADA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n153826959\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n153720867\r\n\r\nCALIFORNIA GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS NAO FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n154132675\r\n\r\nCALZATURE ITALIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154159050\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n154158178\r\n\r\nCARDEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154144746\r\n\r\nCARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154160326\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n154160369\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n154160334\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n154160377\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n154136859\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n154136948\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n154157040\r\n\r\nCARTHEA PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n154155667\r\n\r\nCASA & CIA UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ME \r\n\r\n154144835\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n154159786\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n153779284\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ESTANCIA RETIRO LTDA \r\n\r\n153779063\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ESTANCIA SANTA URSULA II LTDA \r\n\r\n153779160\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO LTDA \r\n\r\n154083623\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO RANDOM LTDA ME \r\n\r\n154104299\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS HELIOS LTDA ME \r\n\r\n154143472\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA \r\n\r\n154058696\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA ME \r\n\r\n154151297\r\n\r\nCEREALISTA CASTRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n154160296\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n154160300\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n154142921\r\n\r\nCHD MED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n154152030\r\n\r\nCHRISMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154156116\r\n\r\nCLINICA VASCULAR REALENGO LTDA \r\n\r\n154155527\r\n\r\nCLUBE DE TIRO PALOMAR LTDA ME \r\n\r\n154089702\r\n\r\nCMB GONCALVES CORGUINHA LANCHONETE ME \r\n\r\n153919094\r\n\r\nCN CABELO E CIA LTDA ME \r\n\r\n154150070\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154100293\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS JM LTDA ME \r\n\r\n154159565\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME \r\n\r\n154148091\r\n\r\nCOMETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153788747\r\n\r\nCOMMITTEE CONSULTORIA E ESTRATEGIA DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n154154920\r\n\r\nCOMMQUALITY CALL CENTER ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n154160440\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154160466\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n153762004\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE BARRA MANSA - BM INVESTE \r\n\r\n154154156\r\n\r\nCOMUNICACAO VISUAL BRAVO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154150045\r\n\r\nCOMUNS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n154132659\r\n\r\nCONHAQUE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154143901\r\n\r\nCONSERV CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154041289\r\n\r\nCONSTRUFIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153982934\r\n\r\nCONSTRUTORA BERTOZE LTDA ME \r\n\r\n154158534\r\n\r\nCONSTRUTORA JDM LTDA ME \r\n\r\n154146692\r\n\r\nCONSTRUTORA MARBELLA RJ LTDA \r\n\r\n154160407\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n154160415\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153823534\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n154138622\r\n\r\nCOP DENTISTAS LTDA ME \r\n\r\n154151955\r\n\r\nCOPOPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n154154881\r\n\r\nCORNING COMUNICACOES OPTICAS S A \r\n\r\n154156760\r\n\r\nCORRETOR VIP PORTAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154140007\r\n\r\nCOSTA DO SOL RADIOFUSAO LTDA \r\n\r\n154152170\r\n\r\nCOUTINHO MARTINS COMERCIO DE FARINHA LTDA ME \r\n\r\n154158704\r\n\r\nCROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n154150053\r\n\r\nCRX BRASIL CONTAINERS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n154155675\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n154152536\r\n\r\nCSI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n154156256\r\n\r\nCTECHTY ROBOTICA INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154157643\r\n\r\nCTI DO GAS DEMOCRATICOS EIRELI ME \r\n\r\n154151068\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS SABER MAIS LTDA ME \r\n\r\n154038318\r\n\r\nD C NOBRE SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n154151084\r\n\r\nD GUST RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154153788\r\n\r\nD J DE LEMOS COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n154083658\r\n\r\nD J R COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153985755\r\n\r\nD&D CONSTRUCAO REFORMAS E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n154042560\r\n\r\nDAN 399 DECORACOES LTDA \r\n\r\n154094471\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n154056812\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE BANCARIO ME \r\n\r\n154091197\r\n\r\nDANILO SILVA SPORT LTDA \r\n\r\n153940808\r\n\r\nDANILO SILVA SPORT LTDA \r\n\r\n154136395\r\n\r\nDAVI AMARO PINHEIRO CONFECCAO ME \r\n\r\n153854286\r\n\r\nDAYANA AGUAS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n154159999\r\n\r\nDAYSE ISABEL CRUZ SOARES ME \r\n\r\n153497513\r\n\r\nDAYTONA COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE EIRELI ME \r\n\r\n154154598\r\n\r\nDCOM PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154146765\r\n\r\nDECORIO COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n154021911\r\n\r\nDELI GOLDEN PADARIA LTDA ME \r\n\r\n154146170\r\n\r\nDELIZIA CARIOCA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153936525\r\n\r\nDERVELLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n154143804\r\n\r\nDGUSTBURGERS EIRELI ME \r\n\r\n154055719\r\n\r\nDI 68 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154152315\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SAO LAZARO LTDA EPP \r\n\r\n154117153\r\n\r\nDMG RIO LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154132527\r\n\r\nDO LABOR AO SABOR CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n154150088\r\n\r\nDONORATO E SOUZA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154159336\r\n\r\nDOORSFER REPAROS EM ARTEFATOS DE FERRO LTDA EPP \r\n\r\n154149772\r\n\r\nDPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154149829\r\n\r\nDPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154151572\r\n\r\nDROGARIA 2015 MEGA FARMA EIRELI ME \r\n\r\n154153176\r\n\r\nDROGARIA MELHOR PRECO DE REALENGO LTDA \r\n\r\n154135453\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA DA BARAO LTDA ME \r\n\r\n154145327\r\n\r\nDROGARIA RODOVIARIA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154158453\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n154136093\r\n\r\nDS TREINAMENTOS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154156124\r\n\r\nE C ALCANTARA DA SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\n154156337\r\n\r\nE F HAGEL MERCEARIA ME \r\n\r\n154157783\r\n\r\nE J RAFFIDE NETTO ME \r\n\r\n154134759\r\n\r\nEASE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153672200\r\n\r\nECOPROTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153728914\r\n\r\nEDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA \r\n\r\n154153290\r\n\r\nEFATO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154158542\r\n\r\nEGB 02 SPE S A \r\n\r\n154145351\r\n\r\nEGREGORA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154155071\r\n\r\nEKOLOGICA SERVICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n154134244\r\n\r\nEL NUNES BAR LTDA ME \r\n\r\n154145831\r\n\r\nELEONORA B DAZEVEDO ME \r\n\r\n154157228\r\n\r\nELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154083232\r\n\r\nELISA CRISOSTOMO DANTAS SERVICOS ME \r\n\r\n154145181\r\n\r\nELLEN BARRETO MAKANT SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n154145440\r\n\r\nEMAP EMPRESA MARICAENSE DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154140767\r\n\r\nEMIR C BARBOSA ME \r\n\r\n154150002\r\n\r\nEMPORIO SEMPRE SAUDAVEL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154150096\r\n\r\nEMPORIO TURIM COMERCIO DE PECAS DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n154156221\r\n\r\nEMPREENDER CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME \r\n\r\n154151076\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154155870\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154155853\r\n\r\nENELPOWER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154140805\r\n\r\nENOC AMORIM DE ALMEIDA LOCADORA ME \r\n\r\n154131547\r\n\r\nENZO GONCALVES ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153863129\r\n\r\nEPV20 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n153863056\r\n\r\nEPV20 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n154158623\r\n\r\nEQUILIBRIO BRINDES E ARTIGOS PROMOCIONAIS EIRELI EPP \r\n\r\n154137421\r\n\r\nEROS DOS SANTOS CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n154078778\r\n\r\nESPACO GENTE FELIZ SERVICO ORGANIZACIONAL DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n154158399\r\n\r\nEUROTRIPAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TRIPAS DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\n154158348\r\n\r\nEXCLUSIVITE ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154159379\r\n\r\nEXPRESSO ALIMENTOS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n154156329\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO A C MALDONADO LTDA \r\n\r\n154157570\r\n\r\nF F ALEIXO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n154132829\r\n\r\nF G DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA ME \r\n\r\n154152072\r\n\r\nF J B INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154154385\r\n\r\nF L OSCAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153938641\r\n\r\nF P VIEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154016772\r\n\r\nF U SISNANDO ME \r\n\r\n154156841\r\n\r\nF2LR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154144282\r\n\r\nFAEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n154155438\r\n\r\nFALCAO ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n154155063\r\n\r\nFARMACIA CAROLINA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n154106186\r\n\r\nFARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA EPP \r\n\r\n154155101\r\n\r\nFARMASOUZA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n154116270\r\n\r\nFASHION NEWS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154149837\r\n\r\nFATICAR BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n154117765\r\n\r\nFELN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154145084\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS RODRIGUES ME \r\n\r\n154152374\r\n\r\nFERREIRA BORGES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n154159069\r\n\r\nFILIPE AGUM DE CAMPOS ME \r\n\r\n154156493\r\n\r\nFIVE STAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n154156523\r\n\r\nFIVE STAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n154018414\r\n\r\nFIXCENTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154159743\r\n\r\nFORTE DOS ANIMAIS COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n154159530\r\n\r\nFOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n154119300\r\n\r\nFRADIQUE E NASCIMENTO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153846070\r\n\r\nFRANCISCA NEUMA DA SILVA ME \r\n\r\n154142573\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n154157554\r\n\r\nFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A \r\n\r\n154155845\r\n\r\nFUNDIZ IDEIAS E REALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n153785934\r\n\r\nFUSCALDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154145467\r\n\r\nFVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n154146536\r\n\r\nFWB SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154001562\r\n\r\nG & G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n154156175\r\n\r\nGAL BRAS LICENCIAMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154158682\r\n\r\nGANESHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n154043303\r\n\r\nGARRIDO E FIDALGO ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n154150290\r\n\r\nGAS FACIL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n154150282\r\n\r\nGASMEC GAS PARTS LTDA EPP \r\n\r\n154132748\r\n\r\nGC ROCHA FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n154150649\r\n\r\nGC3 SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n154151920\r\n\r\nGDAV COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n154079731\r\n\r\nGELADOS DUFE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154097241\r\n\r\nGISELI DA ROCHA LUCIANO ME \r\n\r\n154145092\r\n\r\nGMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n154158895\r\n\r\nGOLDEN BLACK SERVICE LTDA \r\n\r\n154000620\r\n\r\nGOLDEN GREEN SUCOS HEALTH LTDA EPP \r\n\r\n154154504\r\n\r\nGONCALVES E SOUZA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154055760\r\n\r\nGOPEC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154158879\r\n\r\nGRA AGENCIAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154159670\r\n\r\nGRECO ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n154146838\r\n\r\nGSM FINANCIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153938595\r\n\r\nGULAR SERVICE REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n154157740\r\n\r\nGUSTAVO LIMA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154159468\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154141399\r\n\r\nH C TEIXEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154065919\r\n\r\nH M COMERCIO CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154157651\r\n\r\nH M SARAIVA FERRAGENS LTDA \r\n\r\n154150436\r\n\r\nHANZ PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n154156779\r\n\r\nHEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n154145319\r\n\r\nHEALTHCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n154152234\r\n\r\nHELIANE R PINTO ESPACO BELEZA ME \r\n\r\n154157821\r\n\r\nHEUSELER E VERAS MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n154149861\r\n\r\nHFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154149896\r\n\r\nHFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154149870\r\n\r\nHFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154157635\r\n\r\nHIPER FRUTI COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI \r\n\r\n154151262\r\n\r\nHOBBY ART PAPER 2000 SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n154152897\r\n\r\nHOOLIGAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n153979542\r\n\r\nHOOLIGAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n154134740\r\n\r\nHOPE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153765780\r\n\r\nHORTI FRUTI NEGREIROS LTDA ME \r\n\r\n154121452\r\n\r\nHOTLINE COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n154141704\r\n\r\nI S MONTEIRO BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n154157872\r\n\r\nI W A TELLES ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n154151254\r\n\r\nINDELBROM DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA DE BROCAS PARA MINERACAO S/A \r\n\r\n154148806\r\n\r\nINOVARE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n154144819\r\n\r\nINTELECTO TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n154118931\r\n\r\nINTERFILM PAPEIS FILMES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154159085\r\n\r\nINTERIMOVEL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154153729\r\n\r\nINTERLACOS TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154143677\r\n\r\nINTOOX SERVICOS E INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n154156388\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n154079103\r\n\r\nISOPUR COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154141232\r\n\r\nIT CAST TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154145157\r\n\r\nIVBR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154116840\r\n\r\nJ ALMEIDA VENANCIO ME \r\n\r\n154155039\r\n\r\nJ G TRINDADE CONSULTORIA DE PRODUCAO ME \r\n\r\n154152218\r\n\r\nJ L XISTO MANHAES ME \r\n\r\n154150355\r\n\r\nJ M C OCULOS EIRELI \r\n\r\n154159646\r\n\r\nJ M TINGUI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153624019\r\n\r\nJ R BENEVIDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153854839\r\n\r\nJ S CORREA PASTELARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n154001856\r\n\r\nJ ULISSES DA SILVA ME \r\n\r\n154159573\r\n\r\nJAMARK BOMBONIERE E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n154132845\r\n\r\nJAPINHA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154132551\r\n\r\nJARDIM AMERICA OUTLET GAS EIRELI ME \r\n\r\n154149080\r\n\r\nJCLL WITCH SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n153999250\r\n\r\nJGX SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME ME \r\n\r\n154081973\r\n\r\nJH BELEZA & STILO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n154080764\r\n\r\nJIAN & PUI LTDA ME \r\n\r\n154160083\r\n\r\nJOATINGA ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n154154113\r\n\r\nK 9 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154155250\r\n\r\nK SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154144959\r\n\r\nKAIROS 7 CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n153601230\r\n\r\nKILOMANIA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n154145270\r\n\r\nKINDU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154160059\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153982330\r\n\r\nKOISAS DO LAR ARTESANATOS LTDA ME ME \r\n\r\n154107743\r\n\r\nL & L INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n154158089\r\n\r\nL C OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n154155365\r\n\r\nL DOS REIS ELIAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n154156310\r\n\r\nL P ALVES ROSA COLETA E RECICLAGE ME \r\n\r\n154156191\r\n\r\nL R T D ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n154117676\r\n\r\nL S R PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n154040436\r\n\r\nL SANTANA GOMES BAZAR EIRELI ME ME \r\n\r\n154144851\r\n\r\nL&L REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n154156078\r\n\r\nLACTALIS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n154156515\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154156540\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154096164\r\n\r\nLALBERTO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n154154911\r\n\r\nLANCHONETE SUTIL LTDA ME ME \r\n\r\n154159212\r\n\r\nLAS PAPAS BATATA DE RUA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154158666\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154157880\r\n\r\nLAVRATTI TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n154154482\r\n\r\nLDA PANIFICADORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n154144568\r\n\r\nLEANDRA TOLEDO HERINGER ME \r\n\r\n154159913\r\n\r\nLEAO PRATAVIERA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154001554\r\n\r\nLEITE E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154094641\r\n\r\nLEME LOCACOES DE MAQUINAS MOVEIS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154159425\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n154154547\r\n\r\nLIMA E SANTOS COMERCIO DE DOCES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n154159638\r\n\r\nLINDTEC SERVICOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n154159476\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153482320\r\n\r\nLIVEPIX INOVACOES PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n154154814\r\n\r\nLM LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n154158992\r\n\r\nLOBINHO DA PENHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154111619\r\n\r\nLOTERIA HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n154155373\r\n\r\nLOURMARIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n154151530\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA TEIXEIRA SERRALHEIRO ME \r\n\r\n154143464\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154155110\r\n\r\nLUMINI LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154145491\r\n\r\nLUPIM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n154139769\r\n\r\nLUZ NORTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154139807\r\n\r\nLUZ PARK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154144894\r\n\r\nM G S PLASSER ESCOLA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n154132560\r\n\r\nM J FONSECA MERCEARIA ME \r\n\r\n154138940\r\n\r\nM L SILVA DE OLIVEIRA REVENDA DE MOVEIS ME \r\n\r\n154158216\r\n\r\nM P COMERCIAL DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154153680\r\n\r\nM P COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI ME ME \r\n\r\n154151343\r\n\r\nM R A DOS SANTOS SERVICOS DE COSTURA ME ME \r\n\r\n154157562\r\n\r\nM R TEIXEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n154155969\r\n\r\nM S VIRGINIO MUNCK LOCACAO TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS ME \r\n\r\n154129852\r\n\r\nMACIEL MARINHO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n154146340\r\n\r\nMALPIGHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154146390\r\n\r\nMALPIGHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154142395\r\n\r\nMANOEL DE LUCENA FERNANDES ME \r\n\r\n154154822\r\n\r\nMANOEL JOSE DA SILVA COMERCIO DE REFEICOES E BEBIDAS ME \r\n\r\n154153303\r\n\r\nMAPYLAR CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n154153419\r\n\r\nMARCELO S PEREIRA SERVICOS DE MARCENARIA E OBRAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n154065978\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA LIMA AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n154060399\r\n\r\nMARIA ELIANE DE OLIVEIRA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n153981610\r\n\r\nMARIANA GARIBALDI MANDARINO ME \r\n\r\n154157082\r\n\r\nMARIMAR DE ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154153672\r\n\r\nMARISBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n154154539\r\n\r\nMARQUES DO RIO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153316683\r\n\r\nMASTER DE VOLTA REDONDA BRINDES LTDA ME \r\n\r\n154145742\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DONA MARTA LTDA ME \r\n\r\n153996994\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IRMAOS MARINI LTDA ME \r\n\r\n154156370\r\n\r\nMATTE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n154145378\r\n\r\nMCK GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154160008\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154151424\r\n\r\nMDT TECHNOLOGY EIRELI \r\n\r\n154157945\r\n\r\nMERCADINHO P DE UBATIBA LTDA ME \r\n\r\n154144940\r\n\r\nMERCADO L & B DO GOUVEIA EIRELI ME \r\n\r\n154080454\r\n\r\nMERCADO TUDO AQUI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154155160\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE V V FILHOS LTDA ME \r\n\r\n154153656\r\n\r\nMERCO RIO 2011 MERCEARIA EIRELI EPP \r\n\r\n154159492\r\n\r\nMERECITA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154157481\r\n\r\nMERLON LANCHONETE E PASTELARIA LIMITADA ME \r\n\r\n154151335\r\n\r\nMERY & SAN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154121606\r\n\r\nMETALBRA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n154159689\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n154146056\r\n\r\nMFREIRE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154145149\r\n\r\nMGL LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI EPP \r\n\r\n154107506\r\n\r\nMILLENIUM SALAO DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n154159360\r\n\r\nMILLENZO RESTAURANTE PIZZARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n154154474\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n154155543\r\n\r\nMLC ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n154042455\r\n\r\nMLC SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI EPP \r\n\r\n154143553\r\n\r\nMODA FAVORITA BAZAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154158097\r\n\r\nMODA IGUACUANA ACESSORIOS 2016 EIRELI \r\n\r\n154145050\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n154145025\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n154145033\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154149926\r\n\r\nMONACO MODAS LTDA \r\n\r\n154141208\r\n\r\nMONT AGO PADUA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n154156426\r\n\r\nMONT NET INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n154160342\r\n\r\nMOSAICO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n154144983\r\n\r\nMOTO RECREIO COMERCIO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n153849290\r\n\r\nMOUZINHO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n154150894\r\n\r\nMR DELICIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n154150924\r\n\r\nMR DELICIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n154154300\r\n\r\nMRL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154159727\r\n\r\nMS COURO & CIA LTDA ME \r\n\r\n154156680\r\n\r\nMUELLER 2 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154156744\r\n\r\nMUELLER 2 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154085057\r\n\r\nMULTI GLASS PARABRISAS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154150274\r\n\r\nMULTI MERCANTES LTDA \r\n\r\n154100374\r\n\r\nMULTIHORTIFRUTI DE MACAE LTDA \r\n\r\n154150347\r\n\r\nMUNDODIGITAL LTDA ME \r\n\r\n154154369\r\n\r\nN B K CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n154151904\r\n\r\nN V 2 REPRESENTACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n154151360\r\n\r\nNA PLANTA CENOGRAFIA E PINTURAS LTDA \r\n\r\n154155802\r\n\r\nNAJA COMPANY LTDA ME \r\n\r\n154157350\r\n\r\nNATTURA CAFE COMERCIO DE LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n154155080\r\n\r\nNAZARIO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154105988\r\n\r\nNB DOS SANTOS EDIFICACOES ME \r\n\r\n154120880\r\n\r\nNEZTAR PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154159662\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154151220\r\n\r\nNOVA SHOW PORTAS DE MADEIRAS LTDA ME ME \r\n\r\n154121959\r\n\r\nNOVAMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n154152064\r\n\r\nNUTRIMAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n154135020\r\n\r\nNZN BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n154153990\r\n\r\nO QUINTAL ZEN RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n154150142\r\n\r\nOCTIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154160539\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154154865\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n154152250\r\n\r\nOKA CULINARIA JAPONESA E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n154115819\r\n\r\nOLABI INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154155292\r\n\r\nOPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S A 2 \r\n\r\n154115754\r\n\r\nORION 2014 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n154143499\r\n\r\nORQUIDARIO BINOT LTDA \r\n\r\n154151785\r\n\r\nOSTEOPATA BIOMECANICA RIO PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANA LTDA \r\n\r\n154152455\r\n\r\nOTICA 115 BARROS E SOARES LTDA ME \r\n\r\n154115304\r\n\r\nOTICA PLENITUDE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n154156205\r\n\r\nOTTOHILDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n154097705\r\n\r\nOTTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154156051\r\n\r\nP N CALDAS SERVICOS DE TOSA E BANHO DE ANIMAIS ME \r\n\r\n154145238\r\n\r\nP R ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n154157830\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA THIAMA 504 LTDA ME \r\n\r\n154144886\r\n\r\nPAIOL AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n154157953\r\n\r\nPANGELLA SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n154132136\r\n\r\nPARCERIA AC CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n154153761\r\n\r\nPATRIMONIAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n154064637\r\n\r\nPEG MEL BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n154151300\r\n\r\nPEIXARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n154144924\r\n\r\nPHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n154157600\r\n\r\nPHYTORGANIC FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n154160199\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n154152390\r\n\r\nPITTIONI E SCARINCI EDUCACAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n154087491\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153779772\r\n\r\nPLAST SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n154018406\r\n\r\nPLATO DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n154159433\r\n\r\nPORTO DA PEDRA 1 INCORPORCOES SPE LTDA ME \r\n\r\n154149934\r\n\r\nPORTO IMPERIAL III COMERCIO AGRICULTURA E SERVICOS DE MARINA LTDA ME \r\n\r\n154078670\r\n\r\nPOSEIDON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154086533\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DUAS BARRAS LTDA \r\n\r\n154134678\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS TORRES LOPES LTDA \r\n\r\n153922516\r\n\r\nPOUSADA TERRAS ALTAS VISCONDE DE MAUA LTDA ME ME \r\n\r\n154081060\r\n\r\nPRAKATA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154159875\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n154159905\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n154152480\r\n\r\nPRIVILEGIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154098086\r\n\r\nPROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n154087912\r\n\r\nPROCERTI CERTIFICADORA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n153855550\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n154155098\r\n\r\nPROMA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154154768\r\n\r\nPROMOCORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153762136\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n153141123\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n153141131\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n154154261\r\n\r\nPROTEUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n154106933\r\n\r\nPST TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154081531\r\n\r\nPULSAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154160253\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n154111805\r\n\r\nQ DELICIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154044881\r\n\r\nQ SAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n154044920\r\n\r\nQ SAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n154045004\r\n\r\nQ SAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n154155632\r\n\r\nQRU SOLUCOES EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n153854316\r\n\r\nR & A MILLENNIUM COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n154152447\r\n\r\nR 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n154157147\r\n\r\nR 2 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n154156620\r\n\r\nR G GIRO ME \r\n\r\n154159891\r\n\r\nR H APOIO A NAVEGACAO MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n154103063\r\n\r\nR L S LACERDA COMERCIO DE BISCOITOS ME \r\n\r\n154153710\r\n\r\nR M PRINT ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154156507\r\n\r\nR O G E CIA LTDA ME \r\n\r\n154132535\r\n\r\nR3M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154132489\r\n\r\nRA TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154158488\r\n\r\nRAELE CONTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n154158160\r\n\r\nRCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154105872\r\n\r\nREALITY ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154145394\r\n\r\nREALITY LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n154145190\r\n\r\nRECANTO DOS SUCOS 170 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154160040\r\n\r\nRED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n154140937\r\n\r\nREDE DE INTEGRALIZACAO EM SAUDE ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n154114359\r\n\r\nREGINA C PEREIRA FORNECIMENTO DE REFEICOES \r\n\r\n154116319\r\n\r\nREIS E LIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n154158127\r\n\r\nRI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154155705\r\n\r\nRIAM SOLUCAO EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154158887\r\n\r\nRINK COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n154159654\r\n\r\nRIO GALETERIA LTDA \r\n\r\n154149543\r\n\r\nRIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA \r\n\r\n154160016\r\n\r\nRISC CONSULTANCY LTDA \r\n\r\n154159840\r\n\r\nRMV EQUILIBRIUM VERTICAL INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154153796\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n153843233\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154153842\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n153765674\r\n\r\nROSELI MOREIRA DA SILVA SACOLAO ME \r\n\r\n154150169\r\n\r\nROUPA DA CASA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n154158429\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n154141356\r\n\r\nRRD PEREIRA COMERCIO E INFORMATICA ME \r\n\r\n154120391\r\n\r\nRT RIO ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n154153915\r\n\r\nRV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n154144878\r\n\r\nS B BANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154111112\r\n\r\nS N PEREIRA MODA INTIMA ME \r\n\r\n154157295\r\n\r\nSALAO SEU NOVO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n154142638\r\n\r\nSAMED COMERCIO CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n154157775\r\n\r\nSANEBARRA SERVICOS E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI \r\n\r\n154157732\r\n\r\nSANTA FE SOLUCOES EM PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n154160229\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n154160237\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n154160261\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n154151394\r\n\r\nSAPUCAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154150223\r\n\r\nSARENS BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n154154741\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153965010\r\n\r\nSB8 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n154154776\r\n\r\nSB8 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n154149799\r\n\r\nSCID REPRESENTACOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154157929\r\n\r\nSENHORITA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153914017\r\n\r\nSENSACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154151831\r\n\r\nSERI CARD ONLINE TECNOLOGIA LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154158496\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154108570\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n154146668\r\n\r\nSGF FONSECA CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n154160270\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n154155888\r\n\r\nSGS ENVIRON LTDA \r\n\r\n154130117\r\n\r\nSHOPPING SAMIRA RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n154152463\r\n\r\nSHT RIO AUTOMACAO EIRELI \r\n\r\n154001376\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE FREITAS ME \r\n\r\n154153850\r\n\r\nSINTEKO PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n154140376\r\n\r\nSMC SAPATOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154157848\r\n\r\nSOFTSERV DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS S/A \r\n\r\n154159522\r\n\r\nSOLO VIVO PRODUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n154132543\r\n\r\nSOS GAS DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n152950575\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n154150509\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n154150541\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n154150576\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n154138797\r\n\r\nSPEED ACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153259531\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153487488\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153661437\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153661348\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154156566\r\n\r\nSTAR FIT LTDA ME \r\n\r\n154155497\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153998881\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA PETIT BALLET LTDA ME \r\n\r\n154158402\r\n\r\nSTUSSI NEVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154159980\r\n\r\nSUA COR TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n154159930\r\n\r\nSUELLEN CARRIJO DE ALMEIDA COMERCIO DE GLP ME \r\n\r\n154159549\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n154159581\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n154159620\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n154117277\r\n\r\nSULNET RC INTERNET PROVIDER INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153890576\r\n\r\nSUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n154122610\r\n\r\nSUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153890533\r\n\r\nSUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n154149918\r\n\r\nSUPERMERCADO COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154000647\r\n\r\nSUR GIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153785578\r\n\r\nSUSHI BANGU RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154157988\r\n\r\nT BITENCOURT FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n154146528\r\n\r\nT I RGV CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n154155314\r\n\r\nT M S S PASSOS POUSADA ME \r\n\r\n154142824\r\n\r\nT R B DE MELLO PADARIA ME \r\n\r\n154157970\r\n\r\nTEC X TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153542292\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n154155683\r\n\r\nTECMS INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n154160130\r\n\r\nTECNOLOGICA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153982845\r\n\r\nTERCO TERRAPLANAGEM E COMERCIO SA \r\n\r\n154145017\r\n\r\nTLB ELETRONICA SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154131644\r\n\r\nTOMAS E LEITE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153542284\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n153801450\r\n\r\nTRAILLER BAND 8000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154153370\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154153389\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154145696\r\n\r\nTRANSCUNHA TRANSPORTE E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154155578\r\n\r\nTRANSLOPES COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154144975\r\n\r\nTRANSMORGUINI LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154158798\r\n\r\nTRANSVAS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154132217\r\n\r\nTREM DA VILA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154043249\r\n\r\nTREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154132705\r\n\r\nTRIGO MIX PANIFICACAO E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n154150797\r\n\r\nTUDA COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n154159034\r\n\r\nTULONG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154158313\r\n\r\nTURBO TRUCK COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154154954\r\n\r\nTURIMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n154151769\r\n\r\nTUTTI PRONTI LIMPEZA E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154137910\r\n\r\nULTRAER DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n154146277\r\n\r\nUNABELLA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153943025\r\n\r\nUNIAO RIO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n154155810\r\n\r\nUNIFESTA RIO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154159310\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n154159271\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n154151270\r\n\r\nVALENCIA P DE JESUS PADARIA ME \r\n\r\n153941081\r\n\r\nVALERIA DAFLON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154151696\r\n\r\nVANER ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n154150118\r\n\r\nVANJU COMERCIO DE ROUPAS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n154140511\r\n\r\nVARANDAS SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n154159867\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154156663\r\n\r\nVERA LUCIA MOSCONI INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n154156647\r\n\r\nVERA LUCIA MOSCONI INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n154129941\r\n\r\nVESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO SA \r\n\r\n154143120\r\n\r\nVG PEDRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154132462\r\n\r\nVIA MATE GUADALUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154154636\r\n\r\nVIA TERMINAL COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n154159190\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n154155594\r\n\r\nVICBARR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154155764\r\n\r\nVIGA COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n154159387\r\n\r\nVITESOFT INFORMATICA E MARKETING S A \r\n\r\n154144762\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154155322\r\n\r\nVITOR LEONARDO DE FARIAS ME \r\n\r\n154016896\r\n\r\nVITORIA REGIA GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154095621\r\n\r\nVQV DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n154149624\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154153885\r\n\r\nW R BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154145360\r\n\r\nWIKKI BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154144304\r\n\r\nWV 10 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153388331\r\n\r\nZANARTU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154158763\r\n\r\nZAP PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n154154628\r\n\r\nZIBARO PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153784059\r\n\r\nZIPLUX DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nId: 1916579"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1916581": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1916581"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1916580": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154159441\r\n\r\n154158941\r\n\r\n154152862\r\n\r\n154150916\r\n\r\n154076309\r\n\r\n153915706\r\n\r\n154138860\r\n\r\n154159263\r\n\r\n154150860\r\n\r\n154158593\r\n\r\n153985135\r\n\r\n154160482\r\n\r\n154160490\r\n\r\n154158607\r\n\r\n153677740\r\n\r\n154001309\r\n\r\n154150827\r\n\r\n154153451\r\n\r\n154130699\r\n\r\n154154750\r\n\r\n154129747\r\n\r\n154146889\r\n\r\n154151564\r\n\r\n153447125\r\n\r\n154154490\r\n\r\n154121290\r\n\r\n153848928\r\n\r\n154154326\r\n\r\n154160024\r\n\r\n154132330\r\n\r\n154156795\r\n\r\n153748745\r\n\r\n154151025\r\n\r\n153762780\r\n\r\n154156299\r\n\r\n153924691\r\n\r\n154149144\r\n\r\n150942753\r\n\r\n154025070\r\n\r\n154158844\r\n\r\n154149152\r\n\r\n154159603\r\n\r\n154154229\r\n\r\n154153699\r\n\r\n154159921\r\n\r\n154159859\r\n\r\n154149888\r\n\r\n153779217\r\n\r\n153779136\r\n\r\n154151645\r\n\r\n154144371\r\n\r\n154158054\r\n\r\n154132586\r\n\r\n154132632\r\n\r\n154132624\r\n\r\n154158100\r\n\r\n153312033\r\n\r\n154158712\r\n\r\n154137090\r\n\r\n154159247\r\n\r\n153215356\r\n\r\n154158925\r\n\r\n154117870\r\n\r\n154158810\r\n\r\n154151726\r\n\r\n154156973\r\n\r\n154150983\r\n\r\n154117331\r\n\r\n154138894\r\n\r\n152354808\r\n\r\n153639555\r\n\r\n154136425\r\n\r\n153845368\r\n\r\n154151289\r\n\r\n154151858\r\n\r\n154047376\r\n\r\n154089214\r\n\r\n154144789\r\n\r\n154137081\r\n\r\n153527331\r\n\r\n154084158\r\n\r\n154130109\r\n\r\n153318880\r\n\r\n154147346\r\n\r\n153787325\r\n\r\n154158747\r\n\r\n154152293\r\n\r\n153421240\r\n\r\n154125555\r\n\r\n154132756\r\n\r\n154090956\r\n\r\n153856700\r\n\r\n151771979\r\n\r\n154137383\r\n\r\n154142255\r\n\r\n154132594\r\n\r\n153230088\r\n\r\n154146943\r\n\r\n154025127\r\n\r\n154103918\r\n\r\n154103810\r\n\r\n153918381\r\n\r\n154149608\r\n\r\n154024376\r\n\r\n154154997\r\n\r\n154145009\r\n\r\n154150517\r\n\r\n154150207\r\n\r\n154151351\r\n\r\n153390573\r\n\r\n154021890\r\n\r\n154149632\r\n\r\n154151327\r\n\r\n154152412\r\n\r\n154132721\r\n\r\n154113344\r\n\r\n154157996\r\n\r\n153897791\r\n\r\n154089940\r\n\r\n154142891\r\n\r\n154142808\r\n\r\n154154849\r\n\r\n154154091\r\n\r\n154084786\r\n\r\n154156450\r\n\r\n154102598\r\n\r\n154154199\r\n\r\n154146706\r\n\r\n154085723\r\n\r\n154085707\r\n\r\n154146030\r\n\r\n153982829\r\n\r\n154153664\r\n\r\n154158569\r\n\r\n154155721\r\n\r\n154102504\r\n\r\n154156604\r\n\r\n154158780\r\n\r\n153784075\r\n\r\n154098760\r\n\r\n154142336\r\n\r\n154082376\r\n\r\n154151491\r\n\r\n154144738\r\n\r\n154157473\r\n\r\n154156469\r\n\r\n154126837\r\n\r\n154132292\r\n\r\n154156272\r\n\r\n154140651\r\n\r\n153405872\r\n\r\n154108650\r\n\r\n154108707\r\n\r\n154154857\r\n\r\n154157210\r\n\r\n154046353\r\n\r\n154158615\r\n\r\n154158585\r\n\r\n154131857\r\n\r\n154047120\r\n\r\n150290489\r\n\r\n154158933\r\n\r\n154158968\r\n\r\n153955643\r\n\r\n154159824\r\n\r\n153856718\r\n\r\n154149489\r\n\r\n154159832\r\n\r\n154152196\r\n\r\n154116335\r\n\r\n152999663\r\n\r\n153320834\r\n\r\n154138690\r\n\r\n154159484\r\n\r\n154134007\r\n\r\n153982772\r\n\r\n154136107\r\n\r\n154156060\r\n\r\n153783346\r\n\r\n154156957\r\n\r\n154155551\r\n\r\n154151971\r\n\r\n154132764\r\n\r\n153746475\r\n\r\n153746610\r\n\r\n153695307\r\n\r\n153276940\r\n\r\n154152269\r\n\r\n154154350\r\n\r\n154132403\r\n\r\n154144258\r\n\r\n154134023\r\n\r\n154134031\r\n\r\n153276967\r\n\r\n153923032\r\n\r\n154150398\r\n\r\n154107808\r\n\r\n154150606\r\n\r\n154150630\r\n\r\n154156477\r\n\r\n154158151\r\n\r\n154132578\r\n\r\n154095273\r\n\r\n154156906\r\n\r\n154130788\r\n\r\n153892293\r\n\r\n154132519\r\n\r\n154132802\r\n\r\n154148652\r\n\r\n154154105\r\n\r\n154151734\r\n\r\n154152471\r\n\r\n154155900\r\n\r\n154155950\r\n\r\n153919272\r\n\r\n154149764\r\n\r\n153617969\r\n\r\n153916648\r\n\r\n153621869\r\n\r\n154151882\r\n\r\n154150371\r\n\r\n154141402\r\n\r\n154023531\r\n\r\n154156817\r\n\r\n154152099\r\n\r\n154153818\r\n\r\n154154377\r\n\r\n154152552\r\n\r\n153943149\r\n\r\n154062642\r\n\r\n154018929\r\n\r\n154132667\r\n\r\n154132683\r\n\r\n154150878\r\n\r\n154158143\r\n\r\n154158852\r\n\r\n154159131\r\n\r\n154132314\r\n\r\n154159204\r\n\r\n154152510\r\n\r\n154106399\r\n\r\n154158860\r\n\r\n154150401\r\n\r\n153944110\r\n\r\n151675074\r\n\r\n154157902\r\n\r\n154151017\r\n\r\n154139831\r\n\r\n154155993\r\n\r\n154156043\r\n\r\n154022080\r\n\r\n154140635\r\n\r\n154109118\r\n\r\n154143987\r\n\r\n154019429\r\n\r\n154153923\r\n\r\n153955759\r\n\r\n154160105\r\n\r\n154083267\r\n\r\n154156167\r\n\r\n154150711\r\n\r\n154153826\r\n\r\n153896760\r\n\r\nId: 1916580"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}