{
    "2015-11-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1914586": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00374116.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão das servidoras Luciene Brandão de Souza e Vânia Lúcia Brandão de Souza ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 24/11/2017.\r\n\r\nDATA: 19.11.2015. \r\n\r\nId: 1914586"
                    ],
                    "1914587": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01260284 - Apreciação do Regulamento do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01000648 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.01098043) e um anexo - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Apresentação da dissertação desenvolvida pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, no curso de mestrado em Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense, no período de dezembro de 2014 a março de 2015;\r\n\r\n3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00281346 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Ludimila Bissonho Rodrigues; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00281802 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Michel Queiroz Zoucas; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282053 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Muna Bastos da Rocha; \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00282139 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Raquel Madruga do Nascimento; \r\n\r\n4. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO EM TURMAS (Apreciação da redação final do texto aprovado na sessão do dia 12 de novembro de 2015).\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001250 - Cinco volumes principais, quatro apensos (nº 2005.00008763, nº 2006.00085203, nº 2008.00211472 e nº 2001.00001343 com dois volumes) e um anexo - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2001 - Assunto: Notícia de degradação ambiental na laguna costeira situada entre a Rodovia Campos - Farol de São Tomé e Xexé, no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083600 - Dois volumes principais e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4549 de 2006 - Parte(s): Alberto Nessin Endebo e Marinea Pereira da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00192285 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Jorge Gomes e município de Niterói;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00615300 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2824 de 2010 - Parte(s): Viação União Ltda. (Adv.: Marcelo de Paula Marsillac - OAB/RJ 76.866);\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00863104 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2015.00236653) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Fundação Rio-Águas;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00254179 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Cencosud Brasil Comercial Ltda. - Supermercado Prezunic (Adv.: Octávio Augusto Brandão Gomes - OAB/RJ 52.352);\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00668591 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2014 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv.: Luiz Carlos Ramalho Filho - OAB/RJ 88.763);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00936102 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 803 de 2014 - Parte(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv.: Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ 61.994);\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01070442 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição da Silva;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01362516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Adriano Viana Farias e Daniele Madeira da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00413872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 347 de 2015 - Parte(s): Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação - ABILUMI e Milênio Brasil Importação e Exportação de Presentes Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita - OAB/RJ 159.832);\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00445016 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2015 - Parte(s): Consórcio Operacional BRT;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00322578 - Dois volumes principais e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (antigo IC nº 12650) - Assunto: Notícia de irregularidades nos preços das aquisições de pães de 30 e 50 gramas, pelo município do Rio de janeiro, para consumo nas escolas e creches municipais, no ano de 2008;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00209706 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 10882) - Parte(s): Rita de Cássia Vieira Smith, ONG's CIEDS, CEDAPS e Fundação BIO-RIO;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00434845 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00434846) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e controlar os estabelecimentos que exploram diversões eletrônicas e utilização da rede mundial de computadores;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00950533 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2015 - Parte(s): Peterson Guimarães Oliveira;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00129915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2013 - Assunto: Notícia de carência de profissionais de fonoaudiologia no município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00284954 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Eliete Brust Piller;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00306439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01011859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2013 - Assunto: Apurar a existência de depósitos de entulhos e materiais hospitalares de forma irregular, no Posto de Saúde desativado, localizado no bairro Vinhosa, município de Itaperuna;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00552825 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 168 de 2014 - Parte(s): Antônio da Silva e Souza;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00870713 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Fernanda da Silveira Monerat;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00561223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Eduardo Herrera Rodrigues de Almeida;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00649330 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Magali Gouvêa da Silva;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00682552 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Carla Fabiana Soares Ângelo e Luiz Antônio Francisco Leite;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.01032574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Maricá;\r\n\r\n27. Processo nº 2007.00095891 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1640 de 2007 - Parte(s): Elso de Souza dos Santos;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00957388 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2586 de 2010 - Parte(s): Orcina Casemiro Garcia;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00529041 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Lyra de Souza;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01423614 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Jorge da Costa;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00106910 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Município de Seropédica;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00110236 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Cleuzo Ramos;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00468657 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2013 - Parte(s): Yara Lyra Chagas;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.01038813 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1176 de 2013 - Parte(s): Paulo de Paiva Machado;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.01378749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): João Batista de Araujo;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00569871 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2014 - Parte(s): Maria Helena da Silva Carneiro;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00660729 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Capelinha;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.01011585 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2014 - Parte(s): Nilza Ribeiro de Lima;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.01235476 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2015 - Parte(s): José Agrimário da Silva;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.01358205 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2014 - Parte(s): Paula Frassinetti de Freitas Moreira;\r\n\r\n41. Processo nº 2015.00041938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2015 - Parte(s): Renata Monteiro Teixeira Pontes;\r\n\r\n42. Processo nº 2015.00090974 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2015 - Assunto: Notícia de desrespeito ao direito de atendimento preferencial para idosos e pessoas com deficiência no Posto da SEPLAG, em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n43. Processo nº 2015.00171284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Conceição Lopes;\r\n\r\n44. Processo nº 2015.00520195 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2015 - Parte(s): Jacyr Pereira da Silva;\r\n\r\n45. Processo nº 2015.00560154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2015 - Parte(s): Vanderlei Silva;\r\n\r\n46. Processo nº 2015.00643594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2015 - Parte(s): Clara Albertina Garro;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00684820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Corrêa da Silva;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00840581 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2015 - Parte(s): Dulcinéia Vasconcellos dos Santos;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00083770 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Vanessa da Costa Silva, CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. e CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. (Adv.: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01456222 - Dois volumes principais e um apenso (2009.00124505) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município de Niterói, Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara - SOAMI e Estrada de Itacoatiara Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00003017 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Murilo Nunes de Azevedo Filho e Nitgás do Brasil Ltda.;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00120012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Júlio César Belo Gervásio e município de Silva Jardim;\r\n\r\n53. Processo nº 2015.00257873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2015 - Parte(s): Gumercindo Marins Peixoto (Adv.: Gumercindo M. Peixoto - OAB/RJ 144.621) e Maria Helena Viana;\r\n\r\n54. Processo nº 2015.00287204 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Maria Joana da Conceição;\r\n\r\n55. Processo nº 2015.00738711 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2015 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n56. Processo nº 2015.01029264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2015 - Parte(s): Edilson de Sant'anna Nazareth e TCE/RJ;\r\n\r\n57. Processo nº 2006.00079624 - Quatro volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica, Gedeon de Andrade Antunes e Oliveira Pereira Serviços Médicos Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00133763 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2015.00159830) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2011 - Parte(s): Conselho Estadual de Educação, Instituto Latino de Ciência e Tecnologia e Sistema Objetivo de Ensino Ltda.;\r\n\r\n59. Processo nº 2015.00878363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 207 de 2008 - Parte(s): Lindberg Farias e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv.: Eduardo V. De Rezende - OAB/RJ 114.485 e outros);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00371195 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Edgard Rodrigues da Paixão;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00908612 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2011 - Assunto: Notícia de improbidade administrativa por agentes públicos, de diversas prefeituras, tais como as de Maricá e Niterói, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE/RJ;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00094962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Junio Selem Pinto;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00418803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Carlos Vieira Bisetto, Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Áurea Márcia S. Cardoso - OAB/RJ 147.972) e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv. Bianca P. S. Corrêa - OAB/RJ 93.176);\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00219754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Ismael Bittencourt Pereira;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.01135103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2013 - Parte(s): Mariá Bittencourt Silva e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Raquel da Costa Branco - OAB/RJ 149.652);\r\n\r\n66. Processo nº 2014.00320492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Raquel Bacelar de Azevedo, Plaza Sucos Ltda. - Compão e Condomínio do Edifício Plaza Shopping (Adv.: Gustavo P. G. Padilha - OAB/RJ 61.698);\r\n\r\n67. Processo nº 2014.00511052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 158 de 2014 - Parte(s): Real Cred Assessoria Financeira Ltda.;\r\n\r\n68. Processo nº 2015.00611209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2015 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n69. Processo nº 2015.00672318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2015 - Parte(s): Bertha Vergara da Costa;\r\n\r\n70. Processo nº 2015.00872890 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n71. Processo nº 2015.00987039 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2015 - Parte(s): Francisco Arthur;\r\n\r\n72. Processo nº 2015.01029201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2015 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel, Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói e Curso José de Anchieta;\r\n\r\n73. Processo nº 2015.01029278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 075 de 2015 - Parte(s): Filinto dos Anjos do Souto Branco;\r\n\r\n74. Processo nº 2015.01044366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2015 - Parte(s): Maria Felisberta Baptista da Trindade;\r\n\r\n75. Processo nº 2015.01045040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2015 - Parte(s): Luciano Rangel;\r\n\r\n76. Processo nº 2015.01045725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 091 de 2015 - Parte(s): Reynaldo Mattoso Cavalcanti;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.01045731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2015 - Parte(s): Luciano Rangel;\r\n\r\n78. Processo nº 2015.01050214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2015 - Parte(s): Arthur Cezínio de Almeida Santa Rosa;\r\n\r\n79. Processo nº 2009.00302699 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00474375) - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Marinho Transporte e Turismo Ltda. (Adv.: Luciana Leal de Oliveira - OAB/RJ 178.413 e outro) e Maria Clara Migowski Pinto Barbosa;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00306402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Bertollini;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01393401 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Expresso Farinha Ltda.;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00527609 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2015 - Parte(s): APSEN Farmacêutica S.A. (Adv.: Harley F. De Cerqueira - OAB/SP 306.500 e outro);\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00573454 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal George Sumner;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00787353 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01188860) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Nunes Shinkado;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.01443945 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Natália de Assis do Rosário Elias;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00357970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Eloides Gomes de Marins, Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv: Simone Cardoso - OAB/RJ 116.720 e outros) e outros;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.01029697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Santana Rocha e Deonízio dos Santos;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.01101426 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Andreia de Araújo Teixeira e Margarida Firmino de Lemos\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00410914 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edineia da Silva Ferreira e José Roberto França;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Brugni Velloso e Amanda Weibel da Silva Pinto;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00717136 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Leda de Lauro Marques e Celia de Lauro Marques;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00734781 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): João Benedito de Lima Teixeira e Cristiane Maria Felício de Oliveira;\r\n\r\n93. Processo nº 2014.01301503 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Gabriel da Silva Marino e Potira da Silva Marino;\r\n\r\n94. Processo nº 2015.00216418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Eduardo Rabello;\r\n\r\n95. Processo nº 2015.00267169 - Um volume principal e sete apensos (nº 2015.00267143, nº 2015.00267234, nº 2015.00267067, nº 2015.00267476, nº 2015.00267451, nº 2015.00267346 e nº 2015.00267239) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Rodrigo S. Hosken - OAB/RJ 169.364);\r\n\r\n96. Processo nº 2015.00317467 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Erenice de Oliveira Fraga e Josinaldo Oliveira da Mota;\r\n\r\n97. Processo nº 2015.00483076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC/RJ e FAETERJ-Rio;\r\n\r\n98. Processo nº 2015.00526484 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosilene Ferreira Fialho e Giselle Ferreira Fialho;\r\n\r\n99. Processo nº 2009.00161474 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Gedeon Andrade Antunes e município de Seropédica;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00219912 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): José Antônio Barreto Simas, Walber dos Santos Júnior e Marcelo Ângelo Barreto Simas;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00919705 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Luciana Santana Coutinho;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.01443149 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 469 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de leitos e procedimentos em hospitais da rede pública do município de Mendes;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00202969 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e AFR Bar e Danceteria Ltda.;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00491929 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Odília Lima;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00929886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7533 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades religiosas praticadas na Rua Barão de Capanema, nº 171 e 167, Bangu;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.01211143 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Andréa de Oliveira Melegari;\r\n\r\n107. Processo nº 2014.00643498 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00575637) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata de Oliveira Moreno;\r\n\r\n108. Processo nº 2014.00669944 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 654 de 2014 - Parte(s): Ermelinda Garcia Martins;\r\n\r\n109. Processo nº 2014.00969039 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.00989338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2014 - Assunto: Notícia de despejo de entulho provenientes das obras para a Copa e para as Olimpíadas, em pedreira desativada no bairro do Jabour, Senador Camará, gerando risco para a população;\r\n\r\n111. Processo nº 2014.01085991 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2014 - Parte(s): Christovam de Oliveira Araujo Filho;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.01160184 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha dos Santos Martins;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.01340711 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alcirléia da Silva Pinheiro;\r\n\r\n114. Processo nº 2015.00192857 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2015 - Parte(s): Aida Cordeiro Brito;\r\n\r\n115. Processo nº 2015.00210231 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.;\r\n\r\n116. Processo nº 2015.00750185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 928 de 2015 - Assunto: Apurar suposto vazamento de gás na portaria do Edifício situado na Estrada Adhemar Bebiano, nº 4.800, bloco 2, Engenho da Rainha;\r\n\r\n117. Processo nº 2015.00789953 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n118. Processo nº 2003.00000024 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2003 - Parte(s): Luiz Adriano Ritter Pinto Coelho;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00300401 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Rayane Cristina Pires;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.01442971 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.01284678 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 463 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.01533547 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Jennefer Maria Lomeu Lucio;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.00179600 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roseli Santos Rodrigues;\r\n\r\n123. Processo nº 2013.01175174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2013 - Assunto: Apurar infestação de caramujos, de roedores e vetores, ao longo da Travessa Aristides, localizada no bairro Arsenal, São Gonçalo;\r\n\r\n124. Processo nº 2013.01226170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar a regularização da dispensação de vacina antitetânica em Postos de Saúde dos municípios que compõem a Região Metropolitana II;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.00055470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): RN Comércio Varejista S.A. - Ricardo Eletro (Adv.: Antônio Moraes Dourado Neto - OAB/PE nº 23.255);\r\n\r\n126. Processo nº 2014.01024978 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 069 de 2014 - Assunto: Notícia da realização do evento Festival de Teatro em Resende, sem condições de segurança, no antigo Cine Vitória, o qual teria sido liberado pelo Corpo de Bombeiros apenas provisoriamente;\r\n\r\n127. Processo nº 2015.00187584 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Olindina de Paulo Ramos;\r\n\r\n128. Processo nº 2015.00522079 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2015 - Assunto: Apurar possível nepotismo praticado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mesquita;\r\n\r\n129. Processo nº 2015.00678593 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Luiza de Jesus Miguel;\r\n\r\n130. Processo nº 2007.00156943 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2010.00598450, nº 2013.00096288 e nº 2013.00311017) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 242 de 2012 - Assunto: Apurar dano ambiental causado por construções irregulares às margens do Rio Bonito, no bairro Santa Amália, Vassouras;\r\n\r\n131. Processo nº 2008.00004862 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00336668) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 253 e 371 de 2011 - Parte(s): Alessandro Molon e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n132. Processo nº 2012.00395023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2012 - Assunto: Apurar sepultamento realizado no município de Rio das Ostras sem certidão de óbito e sem autorização judicial, violando o art.78, da Lei 6.015/73;\r\n\r\n133. Processo nº 2012.01295312 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00336037) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues - CAP/UERJ;\r\n\r\n134. Processo nº 2012.01488124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Fabrício de Sousa Neto;\r\n\r\n135. Processo nº 2005.00024322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): MPF, Concreto Usinado Apolo Ltda. (Adv.: Daniel Salimena de Carvalho - OAB/MG 83.930) e outros;\r\n\r\n136. Processo nº 2009.00211716 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2014.00238609) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro São Geraldo;\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00689530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 228 de 2012 - Parte(s): Marcus Mello, município de Santo Antônio de Pádua e Walter Gonçalves Dias;\r\n\r\n138. Processo nº 2011.01322516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Campos dos Goytacazes e Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv.: Giancarlo Uzeda Stivanello - OAB/RJ 104.101);\r\n\r\n139. Processo nº 2012.01463242 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 400 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Juedyr Orsay Silva e Ivany Samel;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.00442485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n141. Processo nº 2013.00498824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Município de São Fidélis, município de Campos dos Goytacazes e Élio Miranda Daflon (Adv.: Alex Penna de Aquino - OAB/RJ 134.155);\r\n\r\n142. Processo nº 2014.00330977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 114 de 2014 - Parte(s): 11º Batalhão de Polícia Militar e Batalhão Rodoviário;\r\n\r\n143. Processo nº 2015.00001400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Analici Barros Padilha (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081) e outros;\r\n\r\n144. Processo nº 2015.00628715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2015 - Parte(s): Município de Cambuci e Sebastião de Sousa Vieira;\r\n\r\n145. Processo nº 2015.00654966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2015 - Parte(s): Danilo Soares Machado - ME (Aqua Fisioterapia);\r\n\r\n146. Processo nº 2005.00024222 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2015 - Assunto: Apurar o cumprimento da inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática \"História e Cultura Afro-brasileira\", pelas escolas do município de Macaé;\r\n\r\n147. Processo nº 2008.00212230 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2008 - Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico em esgoto a céu aberto, na Rua Dr. Crespo, no bairro Recreio dos Bandeirantes;\r\n\r\n148. Processo nº 2009.00266099 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2013.00968303 e nº 2010.00752406) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 e 089 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual José Leite Lopes;\r\n\r\n149. Processo nº 2009.00324539 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2009 - Assunto: Notícia de implantação de loteamento irregular na Estrada do Mendanha, nº 7541, Campo Grande;\r\n\r\n150. Processo nº 2012.01282665 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01362045) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1009 de 2012 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes e SMTR - Secretaria Municipal de Transportes;\r\n\r\n151. Processo nº 2013.00591609 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Vassouras;\r\n\r\n152. Processo nº 2014.00879627 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 778 de 2014 - Parte(s): Viação Redentor Lda. (Adv.: Pedro D'Alcântara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00107762 - Três volumes principais e dez apensos (nº 2009.00106516, com dois volumes, nº 2012.00665173, nº 2012.00166369, nº 2012.00335041, nº 2012.00677714, nº 2012.00692585, nº 2012.00743564, nº 2012.01096488, nº 2013.01011114 e nº 2014.01006487) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): José do Carmo Ribeiro de Paiva, Lucyléia Arantes Ribeiro, Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. (Adv.: Luiz Antônio C. Moreira - OAB/RJ 103.942 e outros) e Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.;\r\n\r\n154. Processo nº 2013.00137109 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00820295) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): Sergio Sobral Martins, Auto Viação 1001 Ltda. e outros;\r\n\r\n155. Processo nº 2013.00595620 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2013 - Parte(s): Marcilio David Ribeiro e Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos S.A. (Adv.: Maria Fernanda F. Dias - OAB/SP 303.770 e outros);\r\n\r\n156. Processo nº 2014.00161821 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza Cavalcanti de Carvalho e Shop Express Ltda. - EPP;\r\n\r\n157. Processo nº 2014.00254174 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Ademir M. Yunes - OAB/RJ 179.305);\r\n\r\n158. Processo nº 2015.00774698 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 511 de 2015 - Parte(s): Our Lady Of Mercy School - OLM (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034 e outros);\r\n\r\n159. Processo nº 2011.00044707 - Três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar os atos relativos ao processo de escolha do Conselho Tutelar no município de Macaé, na gestão de 2011-2014;\r\n\r\n160. Processo nº 2011.01135974 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2011 - Parte(s): Município de Magé e Piartevi Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n161. Processo nº 2013.00511378 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Mercedes da Silva;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.00750870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Jamar Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00750881 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Marilene Soares Cardoso;\r\n\r\n164. Processo nº 2013.01119144 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Isabel Alves Barbosa;\r\n\r\n165. Processo nº 2013.01301350 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Adélia Martins Carvalho Gama;\r\n\r\n166. Processo nº 2014.00276800 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Rosália Pacheco de Freitas;\r\n\r\n167. Processo nº 2014.00989630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2015 - Parte(s): Município de Guapimirim;\r\n\r\n168. Processo nº 2015.00445121 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2015 - Parte(s): Conceição da Hora Jorge;\r\n\r\n169. Processo nº 2015.00667994 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2015 - Parte(s): Walmira Gomes Rangel;\r\n\r\n170. Processo nº 2015.00707128 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2015 - Parte(s): Irene Ferreira Rodrigues;\r\n\r\n171. Processo nº 2015.00943377 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2015 - Parte(s): Gedeon Pereira Costa;\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00223215 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 119 de 2008 - Assunto: Notícia de inexistência de política pública de saúde para doenças falciformes nos municípios do Núcleo Macaé;\r\n\r\n173. Processo nº 2011.01095889 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01503450 e nº 2014.00629668) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Oliveira Martins;\r\n\r\n174. Processo nº 2011.01425471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2015 - Parte(s): TRE/RJ e Armando Cunha Carneiro da Silva;\r\n\r\n175. Processo nº 2013.00374734 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 374 de 2013 - Parte(s): Alcebíades Sabino Santos, município de Rio das Ostras e outros;\r\n\r\n176. Processo nº 2013.00693005 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2013 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda., Consórcio Santa Cruz Transportes e outros;\r\n\r\n177. Processo nº 2013.00900442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): José Célio Brum Ferreira;\r\n\r\n178. Processo nº 2013.01291381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2013 - Parte(s): Nailton Lemes Rodrigues e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n179. Processo nº 2014.00101176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Nicollas Frazão Marinho da Silva;\r\n\r\n180. Processo nº 2014.00774534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade no Decreto de Estado de Emergência do município de Santo Antônio de Pádua, no ano de 2013, pelo Prefeito Municipal Josias Quintal de Oliveira;\r\n\r\n181. Processo nº 2015.00001130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Jussara Silva Lopes e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n182. Processo nº 2015.00457067 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano;\r\n\r\n183. Processo nº 2012.01380051 - Três volumes principais e onze anexos - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Macaé, nos anos de 2009/2012;\r\n\r\n184. Processo nº 2014.00130294 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Contribuintes de Itaboraí;\r\n\r\n185. Processo nº 2014.01277864 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Eulina de Assis Marques;\r\n\r\n186. Processo nº 2015.00136622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí;\r\n\r\n187. Processo nº 2015.00397687 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2015 - Parte(s): Zenir Malheiros do Nascimento;\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00135157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2009 - Parte(s): Vírgina Amélia da Silva;\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00435981 - Cinco volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças Antunes de Araujo;\r\n\r\n190. Processo nº 2013.00083109 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Jacqueline Venâncio Dias de Menezes;\r\n\r\n191. Processo nº 2013.00363395 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Victor e Wladimir - CEWIN;\r\n\r\n192. Processo nº 2013.00591257 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Valquíria Nascimento de Paula Miranda;\r\n\r\n193. Processo nº 2013.01079806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1124 de 2013 - Parte(s): Renato Braz Goulart Meira e Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda.;\r\n\r\n194. Processo nº 2014.00482088 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2014 - Parte(s): Viação Nossa Senhora das Graças S.A. (Adv.: Renata Marquez Barbosa - OAB/RJ 131.993);\r\n\r\n195. Processo nº 2014.00529843 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2014 - Parte(s): Claro S.A. e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (Adv.: André Rangel de Souza Nunes - OAB/RJ 182.791);\r\n\r\n196. Processo nº 2015.00096265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2015 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de M. Paes Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n197. Processo nº 2015.00236474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Andrea da Conceição Penna da Silva;\r\n\r\n198. Processo nº 2015.00390614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Assunto: Verificar possível pendência do município de Petrópolis quanto à elaboração do plano municipal de educação dentro do prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação;\r\n\r\n199. Processo nº 2015.00501922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2015 - Parte(s): Maristane Rosa Cabral - Restaurante Tânia;\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00871277 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00296144 e nº 2011.01375645) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1450 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Meireles e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;\r\n\r\n201. Processo nº 2013.00757131 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Tibúrcio Sobrinho e Fabiana Alcântara Tibúrcio;\r\n\r\n202. Processo nº 2014.00315067 - Cinco volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2014 - Parte(s): PDG Realty Empreendimentos e Parts S.A., SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. (Adv.: Adriano de Carvalho Uiterwaal - OAB/RJ 149.992 e outros) e outros;\r\n\r\n203. Processo nº 2014.01036386 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Marcia Vitória Nascimento Ltda. - Creche Escola Paraíso da Criança (Adv.: Gleidson da Silva Gonçalves - OAB/RJ 110.337);\r\n\r\n204. Processo nº 2009.00334922 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Elione Pereira dos Santos e Luiz Carlos da Silva Delgado;\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00457615 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 146 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de serviços em farmácias e drogarias de Paracambi;\r\n\r\n206. Processo nº 2011.00832715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 578 de 2012 - Parte(s): Jonathan Marques Batista;\r\n\r\n207. Processo nº 2011.01211604 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00624483 e nº 2014.00417187) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade na contratação de funcionários sem a realização de concurso no município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n208. Processo nº 2012.01475261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC n º 088 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Jardim Escola Favo de Mel;\r\n\r\n209. Processo nº 2013.00014424 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 578 de 2012 - Parte(s): José Carlos da Conceição e Maria Andreia dos Reis Oliveira;\r\n\r\n210. Processo nº 2013.00479729 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Luiz Fernando Carvalho Melo;\r\n\r\n211. Processo nº 2013.00705607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3777 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores do município de Duque de Caxias;\r\n\r\n212. Processo nº 2013.01068860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Marise Pessanha Carvalho;\r\n\r\n213. Processo nº 2014.00314978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia da Silveira, Érica Alves Pereira e Daniel Martins Pereira;\r\n\r\n214. Processo nº 2014.00970878 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 292 de 2014 - Parte(s): Rosa Velasco Machado;\r\n\r\n215. Processo nº 2014.01222699 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Nilda Pessanha de Souza;\r\n\r\n216. Processo nº 2015.00119122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2015 - Parte(s): Ananda Oliveira dos Santos e Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. (Adv.: Maurício da Costa Pereira - OAB/RJ 140.660);\r\n\r\n217. Processo nº 2015.00355747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Blanc Rodrigues e Sandra Queroz Blanc Rodrigues;\r\n\r\n218. Processo nº 2015.00392200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2015 - Parte(s): Escola Popeye Espaço de Educação Infantil;\r\n\r\n219. Processo nº 2015.00414918 -(recurso nº 2015.01126620) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2015 - Parte(s): Carolina Ferreira Gomes (Adv.: Carolina Ferreira Gomes - OAB/RJ 151.685), Império do Ocidente Incorporadora Ltda. (Adv.: José Batista Flores - OAB/RJ 114.051 e outro) e Cury Construtora e Incorporadora S.A.;\r\n\r\n220. Processo nº 2015.00776267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes Ltda. - CECAMP;\r\n\r\n221. Processo nº 2015.00904150 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2015 - Parte(s): Jorge Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n222. Processo nº 2015.00981451 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marco Antônio dos S. Silva;\r\n\r\n223. Processo nº 2009.00333375 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de2015 - Parte(s): Municípo de Araruama;\r\n\r\n224. Processo nº 2011.00051399 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00824120, nº 2012.00612031, nº 2012.00631931 e nº 2012.00889682) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2011 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e José Luiz Anchite;\r\n\r\n225. Processo nº 2012.00610345 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Alessandra de Azevedo Martins;\r\n\r\n226. Processo nº 2013.00531789 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcílio dos Santos Marques e Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n227. Processo nº 2014.00974808 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Graciene Joviano Ramos;\r\n\r\n228. Processo nº 2014.00975513 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Ivanizia de Cássia Pereira;\r\n\r\n229. Processo nº 2015.00101981 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Vianna e Auto Viação Reginas Ltda.;\r\n\r\n230. Processo nº 2015.00229592 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 140 de 2015 - Parte(s): Thomaz da Silva Batista;\r\n\r\n231. Processo nº 2015.00336080 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 227 de 2015 - Parte(s): Kathleen Rocio de Jesus;\r\n\r\n232. Processo nº 2015.00648824 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 211 de 2015 - Parte(s): Janaína Geraldo Romano;\r\n\r\n233. Processo nº 2015.01097445 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito Severino Ananias Dias;\r\n\r\n234. Processo nº 2015.01097458 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Eva Maria dos Santos;\r\n\r\n235. Processo nº 2005.00003311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2005 - Parte(s): Bar Flor do Horto Ltda. e Perfection Bar e Lanchonete Ltda.;\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00323414 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2009 - Parte(s): Fábio Cavalcanti e Uni Rim Nefrologia Ltda. (Adv.: Hildebrando Barbosa de Carvalho - OAB/RJ 33.750);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00308964 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Lucia Alves e Arildo do Nascimento;\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00533960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2009 - Parte(s): Vivian Pinto da Silva e Vilma Pinto dos Santos;\r\n\r\n239. Processo nº 2012.00536594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 629 de2012 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza, Cleber Casadio, Fabrício dos Santos, José Ferreira e outros;\r\n\r\n240. Processo nº 2013.00266693 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00763902 com quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Márcio de Abreu Oliveira;\r\n\r\n241. Processo nº 2014.00076020 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Erozita Ribeiro Pereira;\r\n\r\n242. Processo nº 2014.00294249 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 043 de 2014 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Centro Esportivo Miécio da Silva, localizado na Rua Olinda Elis, nº 470, Campo Grande;\r\n\r\n243. Processo nº 2014.00990752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2014 - Parte(s): Andreia Tereza Sampaio Marques, Arlindo de Souza Filho e outros;\r\n\r\n244. Processo nº 2014.01030018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 790 de 2014 - Assunto: Notícia de utilização de calçada para carga, descarga e armazenamento de material pela Loja de Material de Construção Amália, na Rua Amália, nº 075 e 90, Quintino Bocaiúva;\r\n\r\n245. Processo nº 2014.01097895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Fábio Fernando de Azevedo Pereira e Federação de Karate do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Sandro L. Guimarães - OAB/RJ 114.216);\r\n\r\n246. Processo nº 2015.00565324 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2015 - Parte(s): Linha Amarela S.A - LAMSA, Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. (Adv.: Marcelo Avancini Neto - OAB/SP 89.039 e outro) e Conectar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A. (Adv.: Erica Pires Marcial - OAB/RJ 133.987);\r\n\r\n247. Processo nº 2015.00597101 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 096 de 2015 - Parte(s): Neuza de Souza;\r\n\r\n248. Processo nº 2008.00110972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2008 - Parte(s): Viação Fortaleza Ltda., Viação Expresso Garcia, Paulo Roberto Riguete Garcez e outros;\r\n\r\n249. Processo nº 2012.01159646 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01525205 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ e Agir Serviços Empresariais Ltda.;\r\n\r\n250. Processo nº 2012.01227195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2012 - Assunto: Apurar cumprimento de reserva de vagas para pessoas com deficiência quando da realização de contratação temporária pelo município de Carapebus;\r\n\r\n251. Processo nº 2012.01429685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 205 de 2013 - Assunto: Apurar suposta ausência de brinquedotecas em hospitais que oferecem atendimento pediátrico no município de Macaé, em descumprimento à Lei 11.104/2005;\r\n\r\n252. Processo nº 2013.00007395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 224 de 2013 - Parte(s): Município de Carapebus e RGN Topografia;\r\n\r\n253. Processo nº 2013.00231045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): Simone Machado da Silva;\r\n\r\n254. Processo nº 2013.00497640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 268 de 2013 - Parte(s): Ítala Gusmão dos Santos e Adilson Gusmão dos Santos;\r\n\r\n255. Processo nº 2013.00775816 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01340636) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda.;\r\n\r\n256. Processo nº 2013.00971714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 360 de 2013 - Assunto: Notícia de dano ambiental causado pelo estabelecimento denominado \"Boate Arena\", localizado na Linha Verde, em Macaé;\r\n\r\n257. Processo nº 2013.01000645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Rachel Giri de Faria;\r\n\r\n258. Processo nº 2014.00911318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Martha Cipriano Martins e Aliandro da Silva Firmino;\r\n\r\n259. Processo nº 2014.01197666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Instituição Projeto Semear;\r\n\r\n260. Processo nº 2014.01260930 - Um volume principal e seis apensos (nº 2014.01334046, nº 2014.01310161, nº 2015.00443728, nº 2015.00683385, nº 2015.00687821 e nº 2015.00028302) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ivo Brasileiro Ribas, Sidnei dos Santos Ribas e Bruna Custódio Ribas;\r\n\r\n261. Processo nº 2014.01266275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 239 de 2014 - Assunto: Apurar realização de prática de jogos de poker, em torneios, no estabelecimento comercial \"The Sports Bar\", localizado na Rua Bariloche, nº 57, Praia de Cavaleiros, Macaé;\r\n\r\n262. Processo nº 2015.00006804 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alexandre de Oliveira Pacheco e Cíntia Laranjeira;\r\n\r\n263. Processo nº 2015.00216700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Viviane Kelly Ribeiro;\r\n\r\n264. Processo nº 2015.00559570 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Selene Maria de Moraes Guimarães, Jorge Luiz Fernando dos Santos e Gabriela Guimarães Carneiro;\r\n\r\n265. Processo nº 2015.00762128 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Maia, Dilson Anjo Pacheco e Vilma da Silva Lima;\r\n\r\n266. Processo nº 2015.01048801 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2015 - Parte(s): Município de Maricá, Carlos Roberto dos Santos, Cláudio Thomaz da Silveira, Márcio Domingues Valladão, Adailton Jorge da Silva, Evaldo Bittencourt Sampaio e outros;\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00684401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Alves Magalhães e Ana Paula Fiandrini;\r\n\r\n268. Processo nº 2011.01149957 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva Santos;\r\n\r\n269. Processo nº 2012.00491361 - Três volumes principais, três anexos e dez apensos (nº 2014.00628747 com dois volumes, nº 2013.00104709, nº 2013.00184215, nº 2010.00308989, nº2010.00317380, nº 2013.00000661, nº 2010.00691453, nº 2008.00209075, nº 2010.00249261 e nº 2010.00318181) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Hans Fernando Rocha Dohmann e município do Rio de Janeiro\r\n\r\n270. Processo nº 2013.01096032 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Maricá, no exercício 2012/2014;\r\n\r\n271. Processo nº 2014.00021480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2015 - Parte(s): Cristiane Tavares Façanha e Cláudio Márcio da Silva;\r\n\r\n272. Processo nº 2007.00173304 - Dezesseis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2007 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n273. Processo nº 2007.00174450 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2007 - Parte(s): Paula Patrícia Oliveira da Silva, Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia F. Americano - OAB/RJ 151.888) e Rápido Macaense Ltda. (Adv.: Jairo Antunes - OAB/RJ 132.294);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00646702 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2010 - Parte(s): Taciane da Silva e Edson Ribeiro da Silva;\r\n\r\n275. Processo nº 2012.00375274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Claudiano Francisco Chagas e Claudete dos Santos Francisco;\r\n\r\n276. Processo nº 2013.00149357 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): América Football Club (Adv.: Patrícia R. Dos Santos - OAB/RJ nº 150.425);\r\n\r\n277. Processo nº 2013.00881012 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Araruama e Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda.;\r\n\r\n278. Processo nº 2014.00107890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Williams de Sousa Brito Dutra e Jailma de Araújo Almeida;\r\n\r\n279. Processo nº 2014.00264812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Nair de Araújo Rodrigues;\r\n\r\n280. Processo nº 2014.00325204 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2014 - Parte(s): Antonio de Amorim Machado;\r\n\r\n281. Processo nº 2014.00910947 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00912530) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Insite Serviços e Comércios Ltda.;\r\n\r\n282. Processo nº 2014.01215104 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Tuffy El-Jaick;\r\n\r\n283. Processo nº 2015.00203212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Fazenda Branca e Rogério Cabral;\r\n\r\n284. Processo nº 2015.00763224 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Eunice Thomaz de Oliveira;\r\n\r\n285. Processo nº 2010.00826012 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 149 de 2010 - Parte(s): Milta Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00113792 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): CIMOBRÁS Indústria de Molas Brasileiras Ltda. e Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.;\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00820647 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01416089 e nº 2012.00088379) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 186 de 2011 - Parte(s): Saulo Primo Lima e Roberta Ribeiro da Gama Nunes Lima;\r\n\r\n288. Processo nº 2012.00726775 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00066341) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3527 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e AGR EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda.;\r\n\r\n289. Processo nº 2013.00218567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Yasmim de Souza Macedo e Maria José de Souza;\r\n\r\n290. Processo nº 2013.00681042 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Judson Barcelos Caetano e Zeilda de Souza Paes;\r\n\r\n291. Processo nº 2013.01268402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Luciano dos Santos da Silva e Rosileila da Silva Roubert;\r\n\r\n292. Processo nº 2014.00689667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Mirivaldo Carlos Silva - MEI e Carlos Medeiros da Costa;\r\n\r\n293. Processo nº 2014.01106307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Creche Tia Eliane, localizada na Rua Mário Hermes, nº 245, Bento Ribeiro;\r\n\r\n294. Processo nº 2014.01215263 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Enilda da Costa Azevedo;\r\n\r\n295. Processo nº 2014.01215318 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 278 de 2014 - Parte(s): Marinês Alves Lima;\r\n\r\n296. Processo nº 2015.00090849 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2015 - Parte(s): Luiz Antônio de Oliveira Fernandes;\r\n\r\n297. Processo nº 2015.00305650 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Geovan Manhães Soares e Dalva Souza da Silva;\r\n\r\n298. Processo nº 2015.00776640 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 137 de 2015 - Parte(s): Nelsa Sousa Brito;\r\n\r\n299. Processo nº 2015.00800493 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 180 de 2015 - Parte(s): Valdinéia de Oliveira Cruz Santos;\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00846366 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2320 de 2010 - Parte(s): Tayná Maria Paraíso da Silva e Leandro Medeiros Correia;\r\n\r\n301. Processo nº 2011.01354193 - Quatro volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00243043) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Mauro Ettore, Sérgio Hotz e Jorge Serfiotis;\r\n\r\n302. Processo nº 2011.01441759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2631 de 2011 - Parte(s): Jaqueline Guadalupe Cassimiro e Flávio Moraes Maraba;\r\n\r\n303. Processo nº 2012.00139741 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2668 de 2012 - Parte(s): Sandra Regina Veloso e Francisco Carlos Cosme;\r\n\r\n304. Processo nº 2013.00310194 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine de Oliveira Muniz e Fábio Rodrigues Henrique;\r\n\r\n305. Processo nº 2013.01101318 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3208 de 2013 - Parte(s): Ana Gabriela Andrade dos Santos e André Luiz Anastácio;\r\n\r\n306. Processo nº 2014.00204697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3261 de 2014 - Parte(s): Nátila Mesquita Almeida e Lucas das Neves Bastos;\r\n\r\n307. Processo nº 2014.01301676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Denise Breder de Oliveira;\r\n\r\n308. Processo nº 2015.00023726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Espaço de Lazer Tucanos Ltda.;\r\n\r\n309. Processo nº 2015.00023889 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3443 de 2015 - Parte(s): Cláudio Henrique Moreira e Helena de Lima Pereira;\r\n\r\n310. Processo nº 2015.00090981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Isaías da Costa França e José Carlos Corrêa Brandão;\r\n\r\n311. Processo nº 2015.00520986 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2015 - Parte(s): Ivone Nogueira de Souza;\r\n\r\n312. Processo nº 2015.00522479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Edvaldo Luiz Barbosa e Viviane Cristina Faustino de Almeida;\r\n\r\n313. Processo nº 2015.00654121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cleinair da Conceição Soares;\r\n\r\n314. Processo nº 2015.00851422 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2015 - Parte(s): Thereza de Freitas Pinho França e Lucia Helena de Freitas Pinho França;\r\n\r\n315. Processo nº 2015.00987216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Ana Carolina Dantas Silva e Antônio Alves Dantas;\r\n\r\n316. Processo nº 2005.00019981 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2010.00733229) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2005 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e município de Araruama;\r\n\r\n317. Processo nº 2011.01046019 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.01145193) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 - Parte(s): Renalcor CL de Nefrologia Ltda.;\r\n\r\n318. Processo nº 2012.00778128 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Leila Tavares Guimarães;\r\n\r\n319. Processo nº 2012.01598233 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Geysa Azevedo Muller (Adv.: Tamara Meirelles Gontan Blanco - OAB/RJ 160.122);\r\n\r\n320. Processo nº 2014.00877792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Simone Ferreira de Souza;\r\n\r\n321. Processo nº 2014.01308509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 219 de 2014 - Parte(s): Supermercado Supereconomia Ltda.;\r\n\r\n322. Processo nº 2015.00713409 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 172 de 2015 - Parte(s): José Ramos da Silva;\r\n\r\n323. Processo nº 2008.00218832 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Município de Quissamã e J. C. De Andrade Silva Comércio e Locação de Veículos;\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00805823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n325. Processo nº 2012.00290300 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1763 de 2009 - Parte(s): Taís dos Santos Ramos e Renato Braga Santos;\r\n\r\n326. Processo nº 2013.00893984 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvio Ignácio e Vilma Samuel;\r\n\r\n327. Processo nº 2013.01039844 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00006988 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): Thiago Felipe Ponciano Soares, Construtora Medeiros Ltda. - ME e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n328. Processo nº 2014.01255377 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos Rodrigues Chaves;\r\n\r\n329. Processo nº 2014.01327899 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3433 de 2014 - Parte(s): Wellington Aguiar da Silva e Eliane Honório de Aguiar;\r\n\r\n330. Processo nº 2015.00279338 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3510 de 2015 - Parte(s): Maria Marinete da Silva Pontes e Manoel José dos Santos;\r\n\r\n331. Processo nº 2015.00718687 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Francisco José de Valladão Gomes Brandão;\r\n\r\n332. Processo nº 2015.00742649 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3526 de 2015 - Parte(s): Mayara de Oliveira Atanázio e Maria do Carmo Cardoso dos Santos;\r\n\r\n333. Processo nº 2011.00350277 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2011 - Parte(s): Jair Lopes Nepomuceno;\r\n\r\n334. Processo nº 2011.00809561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2011 - Parte(s): Maria José Monteiro;\r\n\r\n335. Processo nº 2011.01019015 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Gabriel Artur de Freitas Santana e Tatiana Valença de Freitas;\r\n\r\n336. Processo nº 2012.00298186 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2012 - Parte(s): Ezídia Santos da Silva e Edil Santos da Silva (Adv.: Anna Beatriz Teixeira da Silva Gonçalves - OAB/RJ 90.160);\r\n\r\n337. Processo nº 2012.01508115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 218 de 2013 - Parte(s): Luciano Pereira Valente e município de Macaé;\r\n\r\n338. Processo nº 2013.00353109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Clério Rodrigues Mesquita;\r\n\r\n339. Processo nº 2013.00641621 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 740 de 2013 - Parte(s): Bloter do Nascimento;\r\n\r\n340. Processo nº 2013.00652556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 296 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelo funcionamento irregular de estabelecimentos localizados na Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira, Macaé;\r\n\r\n341. Processo nº 2013.01285404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2014 - Assunto: Apurar proliferação de mosquito da dengue em terreno situado na Rua 09, lote 18, quadra 06, Engenho Velho, Itaboraí;\r\n\r\n342. Processo nº 2014.00260463 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Pedro de Castro;\r\n\r\n343. Processo nº 2014.00528966 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2014 - Parte(s): Doralice Maria de Azevedo;\r\n\r\n344. Processo nº 2014.00913009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2014 - Parte(s): Paulo Ferreira Garcia, Noêmia Gomes Garcia e Agostinho Gomes Pinto;\r\n\r\n345. Processo nº 2014.00976083 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2015 - Parte(s): Gerucia Batista Bichara (Adv.: Leandro Favaris Reis - OAB/RJ 158.161);\r\n\r\n346. Processo nº 2014.01013656 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Fausto da Conceição;\r\n\r\n347. Processo nº 2014.01035625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2014 - Parte(s): Therezinha Maria de Jesus da Silva;\r\n\r\n348. Processo nº 2014.01167454 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Wallace dos Santos Bernardo;\r\n\r\n349. Processo nº 2014.01178438 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Antônio Luiz Ribeiro Filho;\r\n\r\n350. Processo nº 2014.01215138 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 283 de 2014 - Parte(s): Maria das Dores da Conceição;\r\n\r\n351. Processo nº 2014.01302350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda Kelly da Penha Silva;\r\n\r\n352. Processo nº 2014.01327785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2014 - Parte(s): Sirley Ribeiro Gouvêa;\r\n\r\n353. Processo nº 2014.01351442 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2015 - Parte(s): Armanda da Silva Achile;\r\n\r\n354. Processo nº 2015.00165808 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Antônio Bernardes;\r\n\r\n355. Processo nº 2015.00268278 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Nanci Cappella;\r\n\r\n356. Processo nº 2015.00464368 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 277 de 2015 - Parte(s): Cleuto José da Costa e Transurb S.A. (Adv.: Ana Maria Albrizzi Riet Dupre - OAB/RJ 118.213);\r\n\r\n357. Processo nº 2015.00534188 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria da Paz Moraes;\r\n\r\n358. Processo nº 2015.00597737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 774 de 2013 - Parte(s): Associação de Apoio Social a Terceira Idade - ASTI, localizada na Rua Juiz Alberto Nader, nº 010, Charitas, Niterói;\r\n\r\n359. Processo nº 2015.00665713 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2015 - Parte(s): Sueli da Costa Val e Luiz Jorge de Oliveiro;\r\n\r\n360. Processo nº 2015.00706623 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2015 - Parte(s): Lydigia Cabral;\r\n\r\n361. Processo nº 2015.01022601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Uilton Afonso Viana e município de Maricá;\r\n\r\n362. Processo nº 2015.01035174 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Elen Vânia Batista da Silva, município de Niterói, município de Maricá e outros;\r\n\r\n363. Processo nº 2015.01055444 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2015 - Parte(s): Deodoro Oliveira Canabarro;\r\n\r\n364. Processo nº 2008.00012859 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2008 - Parte(s): Mariana dos Santos;\r\n\r\n365. Processo nº 2011.01244846 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00905177) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Paula Beatriz Pareto e Jürg Kurt Sommer (Adv.: Marcelo L. M. De Campos Ferreira - OAB/RJ 95.244);\r\n\r\n366. Processo nº 2012.00075341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Isa Ferreira;\r\n\r\n367. Processo nº 2012.00137821 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Souza;\r\n\r\n368. Processo nº 2012.01188546 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n369. Processo nº 2012.01250570 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2012 - Parte(s): Alba Moreira Pinto;\r\n\r\n370. Processo nº 2012.01405088 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Antonio Neves e Paulo Henrique Santos Neves;\r\n\r\n371. Processo nº 2013.00082169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2013 - Parte(s): Walter Veiga Pereira;\r\n\r\n372. Processo nº 2013.00207783 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Valdecir Ferreira e Berenice do Nascimento dos Santos;\r\n\r\n373. Processo nº 2013.00268652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Sonja Almeida Freiman;\r\n\r\n374. Processo nº 2013.00424149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Carlos S. Santana, município de Niterói e Fundação Municipal de Niterói;\r\n\r\n375. Processo nº 2013.00820549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Edison Ornellas Torres Escaminha e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n376. Processo nº 2013.00999047 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1140 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Melo;\r\n\r\n377. Processo nº 2014.00608692 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Boaventura Damazio;\r\n\r\n378. Processo nº 2014.00709493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Apurar supostas invasões de extensas áreas no Loteamento Baia Blanca, Marina Porto Búzios, no município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n379. Processo nº 2014.00836340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 698 de 2014 - Parte(s): Maria Efigênia dos Reis;\r\n\r\n380. Processo nº 2014.00864672 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Pablo Fitzner Ferreira e Katia Fitzner Kok;\r\n\r\n381. Processo nº 2014.00923757 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 428 de 2014 - Parte(s): José Edson da Silva;\r\n\r\n382. Processo nº 2015.00118804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2015 - Parte(s): Luiza da Conceição Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n383. Processo nº 2015.00161044 - Um volume principal e um apenso (2015.00159930 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2015 - Assunto: Apurar a existência e posterior fiscalização de instituições de longa permanência, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência;\r\n\r\n384. Processo nº 2015.01038193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 967 de 2015 - Parte(s): Esther de Almeida;\r\n\r\n385. Processo nº 2013.00255495 - Doze volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo, Henrique Vieira Lima e município de Niterói;\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00691400 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2015.00871290 com cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Jandre Simões, Aline Azeredo Ferreira Jandre Simões (Adv.: Vivyanne Barros - OAB/RJ 134.249) e JG Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n387. Processo nº 2014.00225127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): Angélica Wermelinger da Rosa, Elyomar da Silva, Rosângela Pereira Lourenço Soares e Silvio Alves Jardim;\r\n\r\n388. Processo nº 2014.00430342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 073 de 2014 - Parte(s): Antônio Sérgio Gandra;\r\n\r\n389. Processo nº 2015.00390067 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2014 - Parte(s): Rosilda Luiza da Silveira;\r\n\r\n390. Processo nº 2015.00954471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Jorge Cristo de Oliveira;\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00903194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC n º 230 de 2010 - Parte(s): Jorge Pereira de Carvalho, município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviço S.A.;\r\n\r\n392. Processo nº 2012.01035426 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Sobrinho Pereira;\r\n\r\n393. Processo nº 2012.01136818 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 02 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos da Conceição Souza Filho e Silvia Regina Moreira;\r\n\r\n394. Processo nº 2012.01314344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 416 de 2012 - Assunto: Notícia de obra irregular sendo executada na Rua Haddock Lobo, nº 348, apt.201, Tijuca;\r\n\r\n395. Processo nº 2012.01568917 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Moraes Rivello;\r\n\r\n396. Processo nº 2013.00334354 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angêla Maria da Silva Neves, Associação Pestalozzi de Carmo e outros;\r\n\r\n397. Processo nº 2013.00541865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores Vivendas do Bosque, localizada na Rua David Nasser, Barra da Tijuca;\r\n\r\n398. Processo nº 2013.00923954 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Marvila Merence;\r\n\r\n399. Processo nº 2013.01043689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3813 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira e município de São João de Meriti;\r\n\r\n400. Processo nº 2013.01273493 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01317018) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3815 de 2013 - Parte(s): Solange de Castro de Souza;\r\n\r\n401. Processo nº 2014.00758313 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Felipe de Souza e Sandra Mara de Souza;\r\n\r\n402. Processo nº 2014.00781182 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sabrina dos Santos e Jane dos Santos;\r\n\r\n403. Processo nº 2014.01006323 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 084 de2014 - Parte(s): Cristina Reis Antunes e Eclair da Silva;\r\n\r\n404. Processo nº 2014.01161663 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2015 - Assunto: Apurar legalidade na criação da Escola de Música Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n405. Processo nº 2014.01364439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2002 de 2014 - Parte(s): Nivaldo Lopes Miato e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n406. Processo nº 2015.00096536 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fabiana da Graça dos Santos e Maria de Fátima dos Santos;\r\n\r\n407. Processo nº 2015.00336545 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Monteiro;\r\n\r\n408. Processo nº 2015.00443751 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lucimere Oliveira de Jesus, Ilson Portela de Jesus e município de Vassouras;\r\n\r\n409. Processo nº 2015.00501715 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jackson Amorim Cruz;\r\n\r\n410. Processo nº 2015.00596248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2015 - Parte(s): Lisanee Martins dos Santos e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros);\r\n\r\n411. Processo nº 2015.00603944 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Ronilda Vieira Fernandes;\r\n\r\n412. Processo nº 2015.00726515 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Renata Cristina Coelho dos Santos;\r\n\r\n413. Processo nº 2015.00738742 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Santa Cardoso Oliveira Araújo;\r\n\r\n414. Processo nº 2015.00776090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2015 - Parte(s): Preço Justo Imóveis Ltda. (Adv.: Katia Regina Carvalho Frias - OAB/RJ 89.531);\r\n\r\n415. Processo nº 2015.00794635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2015 - Parte(s): Everest Loja de Departamentos - EIRELI - ME;\r\n\r\n416. Processo nº 2015.00909733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adilson de Oliveira, CEG - Gás Natural Fenosa Brasil e outros;\r\n\r\n417. Processo nº 2004.00074775 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2014.00440399, nº 2014.00440406, nº 2014.00440411, nº 2014.00440412 com dois volumes e nº 2014.00440431 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 058 de 2012 (antigo IC nº 614 de 2004) - Parte(s): SPE Dominus 03 Empreendimento Imobiliário S.A. (Adv.: Sérgio A. De Carvalho - OAB/RJ 122.312);\r\n\r\n418. Processo nº 2012.00245671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi, André Luiz Ceciliano e Jairo dos Santos;\r\n\r\n419. Processo nº 2012.00616612 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa Chaves;\r\n\r\n420. Processo nº 2013.00013095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores e Luis Carlos Ferreira dos Reis;\r\n\r\n421. Processo nº 2013.00130983 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n422. Processo nº 2013.00329072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2013 - Assunto: Apurar efetiva fiscalização da política de prevenção da doença \"Mormo\", em eventos agropecuários realizados no município de Barra do Piraí;\r\n\r\n423. Processo nº 2013.01129442 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00944366) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2013 - Parte(s): Erik de Souza Pereira;\r\n\r\n424. Processo nº 2014.00952208 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 596 de 2044 - Parte(s): Joel Guerriere, Claro S.A. (Adv.: Samantha L. P. De Figueiredo - OAB/RJ 172.244), TNL PCS S.A. e outros;\r\n\r\n425. Processo nº 2014.01092289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 238 de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios e Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição (Adv.: Flávia Sant'Anna - OAB/RJ 65.122);\r\n\r\n426. Processo nº 2015.00585699 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Juliene Paes Caetano;\r\n\r\n427. Processo nº 2009.00320865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.956 de 2009 - Parte(s): Orlando Nery Falbo e Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00317114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Flávia Nunes Abreu;\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00317413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.772 de 2010 - Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00333488 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2010 - Assunto: Notícia de contratação irregular de Fiscais de Vigilância Sanitária, no Município de Resende;\r\n\r\n431. Processo nº 2010.01130047 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Toledo Ribeiro e Sulamita Angelica da Silva;\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00432429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 094 de 2012 - Parte(s): Marcelo Tavares (Adv.: Marcelo Tavares - OAB/RJ 93.333) e Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n433. Processo nº 2013.00219565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;\r\n\r\n434. Processo nº 2013.00553865 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 306 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina de Moura Ferreira Amaral;\r\n\r\n435. Processo nº 2013.00753201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria Vitor Rood e Melquezedek Vidal da Silva;\r\n\r\n436. Processo nº 2013.01017532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Laís Pessanha Justino;\r\n\r\n437. Processo nº 2013.01296064 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Queimados e outros;\r\n\r\n438. Processo nº 2014.00804271 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Leonardo Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n439. Processo nº 2014.00870051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de2014 - Parte(s): Glória Cristina Vara;\r\n\r\n440. Processo nº 2015.00061411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Ana de Andrade;\r\n\r\n441. Processo nº 2015.00162416 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de2015 - Parte(s): Antonio Sadi do Nascimento Freire;\r\n\r\n442. Processo nº 2015.00998713 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 120 de 2015 - Parte(s): Lusimar Maria Oliveira Ventura;\r\n\r\n443. Processo nº 2008.00203742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9323 de2008 - Parte(s): Geraldo Vieira Gomes, Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e outros;\r\n\r\n444. Processo nº 2008.00307928 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 184 de2012 - Parte(s): José Luiz Medeiros da Rocha (Adv.: Daniele Rispoli Rocha - OAB/RJ 113.486) e Combustíveis Lubrificantes Ltda. (Adv.: Vanusa Murta Agreli - OAB/RJ 7913);\r\n\r\n445. Processo nº 2009.00318092 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11422 de 2009 - Parte(s): Orly Martins Dias, Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e outros;\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00782863 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama, Lar São Francisco de Assis e outros;\r\n\r\n447. Processo nº 2011.00485514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Wesley dos Santos Silvano;\r\n\r\n448. Processo nº 2011.01334733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carla Raquel de Souza;\r\n\r\n449. Processo nº 2011.01412870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Edina Barletta;\r\n\r\n450. Processo nº 2012.01121863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 342 de 2012 - Parte(s): Renilda Gama da Silva;\r\n\r\n451. Processo nº 2012.01519281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Delcio Lima Cerqueira Júnior e Clínica Walter Gomes Franklin;\r\n\r\n452. Processo nº 2013.00365450 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Maria Matos de Almeida;\r\n\r\n453. Processo nº 2013.00982365 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo dos Santos;\r\n\r\n454. Processo nº 2013.01102627 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando César Mathias Bezerra e João Monteiro Bezerra;\r\n\r\n455. Processo nº 2013.01200665 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eni das Neves Moraes;\r\n\r\n456. Processo nº 2013.01365872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Auto Abastecimento Belvedere Ltda.;\r\n\r\n457. Processo nº 2014.00089888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição - HCNSC (Adv.: Graziele Marques - OAB/RJ 109.373);\r\n\r\n458. Processo nº 2014.00213803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Michelle Pereira Bastos e Vanio Luiz Betencoste;\r\n\r\n459. Processo nº 2014.00990504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Edilson Manhães Ramos Chuartz;\r\n\r\n460. Processo nº 2015.00112564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8245 de 2015 - Parte(s): Elizabeth Jesus Saraiva, Associação dos Comerciantes do Mercado Popular Leonel de Moura Brizola - ASCOMPOL e outros;\r\n\r\n461. Processo nº 2015.00490306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Odair José de Freitas Ricardo e Jocielma Manhães Estóteles Ricardo;\r\n\r\n462. Processo nº 2015.00490323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira e Sheila de Almeida Bastos Ribeiro;\r\n\r\n463. Processo nº 2007.00166000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8474 de 2007 - Parte(s): Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n464. Processo nº 2009.00327491 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.002178 e nº 2013.0118291) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Psiquiatria;\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00463710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda.;\r\n\r\n466. Processo nº 2012.00693315 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Juízo do Terceiro Juizado Especial Federal e Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n467. Processo nº 2012.01502675 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igreja Evangélica Amor Verdadeiro;\r\n\r\n468. Processo nº 2013.00736434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 210 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n469. Processo nº 2013.01199726 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Mara Cleide Teixeira de Souza;\r\n\r\n470. Processo nº 2014.01215162 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Maria de Lurdes Ferreira;\r\n\r\n471. Processo nº 2015.00143380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Ivan Villon;\r\n\r\n472. Processo nº 2015.00287358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Sistema Elite de Ensino, filial Campo Grande II;\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00998670 - Sete volumes principais, oito anexos e um apenso (nº 2013.00140718) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Instituto Vital Brazil S.A.;\r\n\r\n474. Processo nº 2006.00082220 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2006 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00219248 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n476. Processo nº 2011.01029753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Iris Stróligo;\r\n\r\n477. Processo nº 2012.01457429 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Vargem Alegre Sport Club;\r\n\r\n478. Processo nº 2013.00014756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Macuco e Escola Municipal Profª Sylvia Gonçalves Bittencourt Bath Rosas;\r\n\r\n479. Processo nº 2013.00149097 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge da Conceição Benedito;\r\n\r\n480. Processo nº 2013.00248800 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00349918) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 265 de 2013 - Parte(s): Guilherme Sardenberg Barreto e Felipe Sardenberg Barreto;\r\n\r\n481. Processo nº 2013.00456235 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Lemos Guerra;\r\n\r\n482. Processo nº 2013.00504238 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 150 de 2013 - Assunto: Apurar a adesão do município de Macaé ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão - SARG -SUS do Ministério da Saúde;\r\n\r\n483. Processo nº 2013.00769653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Roberto Ribeiro e Aline Aparecida Venâncio;\r\n\r\n484. Processo nº 2014.00175548 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): APAE do município do Carmo;\r\n\r\n485. Processo nº 2014.00249994 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Nilcea Pereira da Silva;\r\n\r\n486. Processo nº 2014.00436649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades nas condições de trabalho dos operadores de tratamento de água, na Prefeitura de Mendes;\r\n\r\n487. Processo nº 2014.00757348 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2014 - Parte(s): Estrelino Gonçalves Alves;\r\n\r\n488. Processo nº 2014.00948860 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2014 - Parte(s): Rafaela do Espírito Santo de Oliveira;\r\n\r\n489. Processo nº 2014.01081675 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Esther Lima de Maria;\r\n\r\n490. Processo nº 2014.01160038 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2014 - Parte(s): Rosa Martins de Lima;\r\n\r\n491. Processo nº 2014.01315941 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00208871) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Guarda Municipal de Maricá;\r\n\r\n492. Processo nº 2015.00267589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2014 - Parte(s): Elaine de Castro;\r\n\r\n493. Processo nº 2015.00583713 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Nanci Ferreira da Silva;\r\n\r\n494. Processo nº 2015.00682721 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Roberto Nitzsche;\r\n\r\n495. Processo nº 2015.00932520 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2014 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco;\r\n\r\n496. Processo nº 2003.00007614 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2005 - Assunto: Apurar as condições de atendimento dos hospitais públicos no município de Porto Real;\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00946259 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1480 de 2010 - Parte(s): Marcio J. Moraes Tesch e Bernardo Chim Rossi;\r\n\r\n498. Processo nº 2010.01127737 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Raimunda da Silva Pereira, Patrícia Regina de Jesus e outros;\r\n\r\n499. Processo nº 2011.01427308 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Giselle Peçanha Rodrigues;\r\n\r\n500. Processo nº 2013.01113706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva Júnior e Leonardo de Oliveira Francisco;\r\n\r\n501. Processo nº 2014.00654125 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Henrique Penna e Cecília Alves Salino;\r\n\r\n502. Processo nº 2014.01310453 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2014 - Parte(s): Luis Fernando Marques Cavalcante;\r\n\r\n503. Processo nº 2015.00150678 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n504. Processo nº 2015.00336240 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 185 de 2015 - Parte(s): Raphael Pereira de Souza e Aline Raimundo Fiedler;\r\n\r\n505. Processo nº 2015.00386546 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 060 de 2015 - Assunto: Apurar a gestão da fiscalização no uso e comércio de agrotóxicos e a implementação do recolhimento de suas embalagens, nos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra;\r\n\r\n506. Processo nº 2015.00595790 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Empresa Imperial Saúde Assistência Médica Ltda.;\r\n\r\n507. Processo nº 2015.00630359 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2015 - Parte(s): Liliane Pereira Vieira;\r\n\r\n508. Processo nº 2015.00702278 - Dois volumes (recurso nº 2015.00984030) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 198 de 2015 - Parte(s): Maria Cecília Arantes Britto e CPTRANS - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes;\r\n\r\n509. Processo nº 2015.00712598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2015 - Parte(s): Wladimir Alexis Menezes de Oliveira;\r\n\r\n510. Processo nº 2015.00738278 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n511. Processo nº 2015.00769404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 407 de 2015 - Parte(s): Letícia Pio dos Santos e Douglas Rodrigues do Nascimento;\r\n\r\n512. Processo nº 2015.00805958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Ozana Aparecida Fernandes Borges;\r\n\r\n513. Processo nº 2015.00857757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2015 - Parte(s): Gerusa Maria do Nascimento;\r\n\r\n514. Processo nº 2015.00919951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2015 - Parte(s): Verônica Guimarães da Silva;\r\n\r\n515. Processo nº 2003.00062319 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 032 de 2012 (antigo IC nº 445 de 2003) - Assunto: Notícia de obras irregulares causando transbordamento de córrego, atingindo os moradores da Rua Domingos dos Anjos, bairro Vila Isabel, Três Rios;\r\n\r\n516. Processo nº 2008.00184376 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00587744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 351 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e Companhia de Rodeios Tony Nascimento;\r\n\r\n518. Processo nº 2011.00245800 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 400 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Mendes;\r\n\r\n519. Processo nº 2012.01190722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Fernanda Martins de Oliveira;\r\n\r\n520. Processo nº 2013.00772896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 869 de 2015 - Parte(s): Fernando Dias Menezes;\r\n\r\n521. Processo nº 2013.00820401 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 614 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis e Condomínio do Edifício Thais, localizado na Rua Emille Ducumunn, nº 130, Várzea,Teresópolis;\r\n\r\n522. Processo nº 2013.00880962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 917 de 2015 - Parte(s): Luciana Costa;\r\n\r\n523. Processo nº 2014.00185740 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01076105) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 721 de 2014 - Parte(s): Paula da Silva Saldanha;\r\n\r\n524. Processo nº 2014.00417775 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 857 de 2015 - Parte(s): Alessandra da Silva;\r\n\r\n525. Processo nº 2014.00918020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 739 de 2015 - Parte(s): Andrea Fernandes Lima;\r\n\r\n526. Processo nº 2014.01090824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 956 de 2015 - Parte(s): Flávio Cantagalo Coelho;\r\n\r\n527. Processo nº 2014.01116382 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 229 de 2014 - Parte(s): Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu;\r\n\r\n528. Processo nº 2014.01249395 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 829 de 2015 - Parte(s): Natacha Pereira da Silva;\r\n\r\n529. Processo nº 2014.01364405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 798 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Corrêa da Silva;\r\n\r\n530. Processo nº 2015.00111887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 908 de 2015 - Parte(s): Nívea Cardoso dos Santos;\r\n\r\n531. Processo nº 2015.00119496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 849 de 2015 - Parte(s): Isabel Maria Pereira Leite Loureiro Pinto;\r\n\r\n532. Processo nº 2015.00162328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Maura de Freitas Carvalho;\r\n\r\n533. Processo nº 2015.00199899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 936 de 2015 - Parte(s): Marco Antonio Rodrigues Junior e Vanessa Esteves de Souza;\r\n\r\n534. Processo nº 2015.00200873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 044 de 2015 - Parte(s): Sidney Teodoro da Silva;\r\n\r\n535. Processo nº 2015.00683457 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1083 de 2015 - Parte(s): Rafaela Pacheco Monteiro;\r\n\r\n536. Processo nº 2015.00683485 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1077 de 2015 - Parte(s): Iracema Toledo Torres;\r\n\r\n537. Processo nº 199900000240 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00186718) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 1999 - Assunto: Notícia de parcelamento irregular do solo na Rua Ciro Aranha, nº 020, Vargem Pequena;\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00240467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2009 - Parte(s): Vivo S.A. (Adv.: Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB/RJ 83.175 e outros);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00282526 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2010 - Parte(s): Município de Macaé, Construtora Zadar Ltda. e Contagem Prestação de Serviço Ltda.;\r\n\r\n540. Processo nº 2012.01164099 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2015 - Parte(s): Maria Luiza de Freitas Benjamim e Ingrid Lorrane de Freitas Silva;\r\n\r\n541. Processo nº 2012.01531672 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00124516) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 356 de 2012 - Parte(s): Magno Santos de Abreu;\r\n\r\n542. Processo nº 2013.01206888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e de condições estruturais inadequadas da boate \"Papu Show\", localizada no Shopping Nova Papucaia, em Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n543. Processo nº 2014.00130645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1225 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Olga Teixeira de Oliveira;\r\n\r\n544. Processo nº 2014.00143930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada durante a realização de eventos no estabelecimento denominado Toca do Sertanejo, Piabetá, Magé;\r\n\r\n545. Processo nº 2014.01018152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1363 de 2014 - Parte(s): Eudair Lopes dos Santos;\r\n\r\n546. Processo nº 2015.00160019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1432 de2015 - Parte(s): Edesio Costa;\r\n\r\n547. Processo nº 2015.00244137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2015 - Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n548. Processo nº 2015.00731624 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jucinei Araújo de Oliveira e Jucilene Rocha de Oliveira;\r\n\r\n549. Processo nº 2015.00936587 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2015 - Parte(s): Osmarina dos Santos e Osmarina dos Santos Santana;\r\n\r\n550. Processo nº 2008.00304899 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Cely de Souza Reis;\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00382406 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): João Corrêa da Silva;\r\n\r\n552. Processo nº 2010.01129277 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01127801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 870 de 2008 - Parte(s): Carmelita Sampaio da Silva;\r\n\r\n553. Processo nº 2011.00800439 - Três volumes principais e um apenso (nº 2015.01121172 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3115 de 2011 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00003573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3838 de 2013 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto (Adv.: Leonardo Felipe de O. Ribas - OAB/RJ 156.338) e outros;\r\n\r\n555. Processo nº 2012.01269127 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Antônia Maria Simião dos Santos;\r\n\r\n556. Processo nº 2014.00125554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Instituto de Previdência de Duque de Caxias;\r\n\r\n557. Processo nº 2014.00175220 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00712586) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Aramis Rodrigues dos Santos Junior;\r\n\r\n558. Processo nº 2014.01003283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1960 de 2014 - Parte(s): Wanderlei Júlio da Silva;\r\n\r\n559. Processo nº 2014.01364438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2001 de 2014 - Parte(s): Indaleto Nogueira Vianna e CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgotos;\r\n\r\n560. Processo nº 2015.00420096 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2015 - Assunto: Fiscalizar as eleições para o Conselho Tutelar de Bom Jardim para o mandato 2016/2020;\r\n\r\n561. Processo nº 2013.00201761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1692 de 2013 - Parte(s): Walme Garcia de Queiroz;\r\n\r\n562. Processo nº 2014.00160255 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Ivana Serra de Oliveira;\r\n\r\n563. Processo nº 2014.00299199 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00016597 e nº 2014.00850034) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597);\r\n\r\n564. Processo nº 2014.00636045 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carmen Barbara Carreiro Ninaut;\r\n\r\n565. Processo nº 2014.00745994 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Tharsio Silva Mendonça;\r\n\r\n566. Processo nº 2014.01008074 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristina da Conceição Andrade Simões;\r\n\r\n567. Processo nº 2014.01012941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1964 de 2014 - Parte(s): Maria Amália T. Alvarez e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n568. Processo nº 2014.01098888 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Ricardo Cesar Rodrigues Ferras, Luciano da Silva Carvalho e Nova Álcalis;\r\n\r\n569. Processo nº 2014.01198826 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 205 de 2014 - Parte(s): Arli da Silva Neto;\r\n\r\n570. Processo nº 2015.00096662 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Petrópolis e Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - COMAC;\r\n\r\n571. Processo nº 2015.00340813 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n572. Processo nº 2015.00408567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal São José do Caetitu;\r\n\r\n573. Processo nº 2015.00477819 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Bataillard;\r\n\r\n574. Processo nº 2015.00847080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 921 de 2015 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n575. Processo nº 2009.00317415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2009 - Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00282925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Lúcia Maia e município de Macaé;\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00727121 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00094693 e nº 2015.00143989) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã, município de Quissamã e Canabrava Bioenergia Quissamã S.A. (Adv.: Cínthia dos Santos Lima Ferreira - OAB/GO 24.299);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.01004450 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Entornet Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n579. Processo nº 2013.00160458 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Celso Luiz Alves de Souza e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n580. Processo nº 2013.00407160 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Margarida Martins Araújo;\r\n\r\n581. Processo nº 2013.00475544 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Viviane de Almeida da Silva;\r\n\r\n582. Processo nº 2013.00686308 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ibéria Gomes;\r\n\r\n583. Processo nº 2015.00244437 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cleusa Lorette Gonçalves;\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00354714 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Bom Jardim Maravilha Clube;\r\n\r\n585. Processo nº 2011.01157910 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2009.00063872 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): Hospital São Miguel;\r\n\r\n586. Processo nº 2012.01501158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda da Casa de Festas \"Fábrika dos Sonhos\", localizada na Rua 12, s/nº, Nova Macaé, Macaé;\r\n\r\n587. Processo nº 2013.00516751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): Condomínio Ponta da Figueira;\r\n\r\n588. Processo nº 2013.00609849 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00721703) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 247 de 2013 - Parte(s): Alcebíades Sabino e Limpatech Serviços e Construções Ltda. (Adv.: Guilherme Frederico de Barros Neto - OAB/RJ 91.561);\r\n\r\n589. Processo nº 2013.01016937 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia da irregularidade relativa a má prestação do serviço público de saúde, decorrente da indisponibilidade do serviço de cirurgia de joelho em Nova Friburgo e na falta de adequado transporte para tratamento fora do domicílio;\r\n\r\n590. Processo nº 2014.00169728 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo Germano Marques;\r\n\r\n591. Processo nº 2015.00707072 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 496 de 2015 - Parte(s): Patrícia Pereira Almeida;\r\n\r\n592. Processo nº 2015.00977329 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n593. Processo nº 2006.00097945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2006 - Parte(s): Rosângela Correa de Oliveira;\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00321257 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Amaro Gené Gomes e Oficina \"Mizpá\", localizada na Rua Cora de Alvarenga, nº 464, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n595. Processo nº 2011.01276906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 410 de 2011 - Parte(s): Paulo Augusto Tavares Gomes;\r\n\r\n596. Processo nº 2011.01415112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 478 de 2011 - Parte(s): José Luiz Câmara Cordeiro e Águas do Paraíba S.A.;\r\n\r\n597. Processo nº 2012.00390749 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01538806) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva, município de Barra Mansa e Colégio Municipal Joaquim Maria da Silva;\r\n\r\n598. Processo nº 2012.01431536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Alcântara dos Santos e Eduardo Alcântara dos Santos;\r\n\r\n599. Processo nº 2012.01469824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Vieira da Silva;\r\n\r\n600. Processo nº 2013.00110564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Centro de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e Denilson Correia Gomes;\r\n\r\n601. Processo nº 2013.00546290 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00864088 e nº 2015.00114063) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do Bar do João da COHAB, situado na Rua Cristiano Otoni, nº 969, Centro, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n602. Processo nº 2013.01085592 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00884251) - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Cristiano Pimentel;\r\n\r\n603. Processo nº 2014.00135770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2014 - Assunto: Notícia de dano ambiental decorrente de desmatamento e aterramento de nascentes em sítio, localizado na Rua Emanuel Torres, nº 145, Lídice, Rio Claro/RJ;\r\n\r\n604. Processo nº 2014.00146552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Kátia Cristina Castelo Branco e Detran/RJ;\r\n\r\n605. Processo nº 2014.00164145 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Débora Ferreira Andrade;\r\n\r\n606. Processo nº 2014.00350174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Apurar possível violação à Lei Municipal nº 2.949/2010, devido a não criação de Comissão de Avaliação e Fiscalização das Organizações Sociais no município de Teresópolis;\r\n\r\n607. Processo nº 2014.00835744 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Regina Célia de Oliveira Pereira;\r\n\r\n608. Processo nº 2014.00901123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2044 de 2014 - Parte(s): Celso Eduardo de Araújo Franco e Sub-03 Gastronomia Ltda. - EPP (Adv.: Cláudio Gil de Oliveira - OAB/RJ 133.634);\r\n\r\n609. Processo nº 2014.01003010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1952 de 2014 - Parte(s): Edi Marcuzzi e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n610. Processo nº 2014.01062757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 880 de 2015 - Parte(s): Margarete da Silva Abreu e Waldemiro da Ponde Rabello;\r\n\r\n611. Processo nº 2014.01167963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 275 de 2014 - Parte(s): Sabor e Prosa Bar e Churrascaria Eireli - ME;\r\n\r\n612. Processo nº 2014.01273175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Angélica Barcellares;\r\n\r\n613. Processo nº 2015.00211227 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 076 de 2015 - Parte(s): Maria da Conceição Henriques;\r\n\r\n614. Processo nº 2015.00440281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Policlínica da Mulher de Volta Redonda;\r\n\r\n615. Processo nº 2015.00654958 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 100 de 2015 - Parte(s): Centro de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e Almir Rodrigues da Silva;\r\n\r\n616. Processo nº 2015.00769067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Luciene da Silva Rodrigues e Atayenne Leise Ricardo da Silva de Andrade;\r\n\r\n617. Processo nº 2015.00817871 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2015 - Parte(s): Maria Sebastiana de Almeida;\r\n\r\n618. Processo nº 2015.00899240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2015 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR;\r\n\r\n619. Processo nº 2015.00925592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 136 de 2015 - Parte(s): Ana Carolina Souza Machado e Flavio dos Santos Oliveira;\r\n\r\n620. Processo nº 2008.00204296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9490 de 2008 - Parte(s): Sérgio Cortes e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n621. Processo nº 2008.00207044 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10223 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n622. Processo nº 2008.00212303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11225 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n623. Processo nº 2009.00317230 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Wolney Jardim, João Alberto Neves dos Santos, Samantha Fernandes Milczanowski e UERJ;\r\n\r\n624. Processo nº 2009.00327269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13517 de 2009 - Parte(s): Sérgio Cortes e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n625. Processo nº 2009.00327467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13814 de 2009 - Parte(s): Sérgio Cortes e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n626. Processo nº 2011.01334714 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pereira Barbosa e Camilo Moises Barros;\r\n\r\n627. Processo nº 2012.00319758 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00524813) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2012 - Parte(s): CIEP Vila Kennedy;\r\n\r\n628. Processo nº 2013.01117648 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Paulo Azevedo Jorge;\r\n\r\n629. Processo nº 2013.01367079 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00015702) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rafael Padula dos Santos, Instituto SAS - ISAS, município do Rio de Janeiro e MP/SP;\r\n\r\n630. Processo nº 2015.00390546 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Raliane da Silva Basílio e Ailson Rosa dos Santos;\r\n\r\n631. Processo nº 2011.00730327 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00313753) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2011 - Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda;\r\n\r\n632. Processo nº 2012.00334284 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2012 - Parte(s): Celina Leite Zuccari;\r\n\r\n633. Processo nº 2012.00659306 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2012 - Parte(s): Albertina da Conceição de Abreu Wolmer;\r\n\r\n634. Processo nº 2012.01507915 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1900 de 2012 - Parte(s): Etelvina Pacheco Leal;\r\n\r\n635. Processo nº 2013.00189590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Notícia de incompatibilidade do currículo mínimo com os livros didáticos fornecidos por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do conteúdo cobrado pelo SAERJ e SAERJINHO;\r\n\r\n636. Processo nº 2013.00436559 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2013 - Parte(s): Wilson Cândido;\r\n\r\n637. Processo nº 2013.01268096 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Maria do Socorro Veras;\r\n\r\n638. Processo nº 2014.00131339 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01351630) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Abrigo Doce Morada;\r\n\r\n639. Processo nº 2014.00948825 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2014 - Parte(s): José Francisco do Nascimento;\r\n\r\n640. Processo nº 2015.00002326 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Júlia Izidória Pereira;\r\n\r\n641. Processo nº 2015.00124478 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2015 - Parte(s): Maria Creuza Ribeiro da Silva;\r\n\r\n642. Processo nº 2015.00292294 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): Ivonice Lima Araújo;\r\n\r\n643. Processo nº 2015.00340349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2015 - Parte(s): José Joaquim da Fonseca e Maria Dorothéa Bohrer;\r\n\r\n644. Processo nº 2015.00485086 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Márcia Valéria da Silva Alvarenga da Silva;\r\n\r\n645. Processo nº 2015.00539466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Verificar possibilidade dos recursos oriundos do FUNDEB serem utilizados como remuneração dos servidores públicos da educação;\r\n\r\n646. Processo nº 2015.00672633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio São Fabiano;\r\n\r\n647. Processo nº 2015.00776802 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2015 - Parte(s): Sidneia Gonçalves Augusto;\r\n\r\n648. Processo nº 2015.00972391 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2015 - Parte(s): Maria Regina Lyra;\r\n\r\n649. Processo nº 2015.00989338 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2015 - Parte(s): Nilza Loeser de Oliveira;\r\n\r\n650. Processo nº 2015.01020725 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2015 - Parte(s): Yolanda Rosalia Nunes de Oliveira;\r\n\r\n651. Processo nº 2015.01020738 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 904 de 2015 - Parte(s): Ary de Aguiar Freire;\r\n\r\n652. Processo nº 2015.01020743 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2015 - Parte(s): Aristea Neves Brandão;\r\n\r\n653. Processo nº 2015.01020746 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Joanna Maria da Conceição e Silva;\r\n\r\n654. Processo nº 2015.01020751 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2015 - Parte(s): Loretta Maria Gomes Loques;\r\n\r\n655. Processo nº 2015.01020759 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2015 - Parte(s): Ednea da Conceição Teixeira Motta;\r\n\r\n656. Processo nº 2015.01020765 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2015 - Parte(s): Edyt Paes de Barros Curvo;\r\n\r\n657. Processo nº 2015.01020767 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2015 - Parte(s): Lucia Tornaghi Guimarães Seabra;\r\n\r\n658. Processo nº 2015.01038201 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 958 de 2015 - Parte(s): Jacy Ramos de Lima;\r\n\r\n659. Processo nº 2015.01038203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 965 de 2015 - Parte(s): Daisy Carnot de Almeida;\r\n\r\n660. Processo nº 2015.01038204 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2015 - Parte(s): Antonio Almeida de Oliveira Campos;\r\n\r\n661. Processo nº 2015.01038209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2015 - Parte(s): Maria Lucia da Silva Marques;\r\n\r\n662. Processo nº 2015.01044644 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2015 - Parte(s): Paulo Francisco Perrota;\r\n\r\n663. Processo nº 2015.01044664 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2015 - Parte(s): José Augusto Alves Rosa;\r\n\r\n664. Processo nº 2007.00046747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1022 de 2007 - Parte(s): Eliane Souza Hespanhol de Sá e Pedro Cosme Chagas de Souza;\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00332884 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2009 - Parte(s): Fábio de Souza Medeiros e Clínica São Lucas Ltda.;\r\n\r\n666. Processo nº 2012.00307568 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2008 - Parte(s): Adão Lourenço da Silva;\r\n\r\n667. Processo nº 2012.00763387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica;\r\n\r\n668. Processo nº 2012.01586155 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): João Alberto da Silva e Jorge Ney Madeira Hungria;\r\n\r\n669. Processo nº 2014.00168139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): Maurice Eskinase e município de Cabo Frio;\r\n\r\n670. Processo nº 2014.00431178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 187 de 2014 - Assunto: Notícia de possível despejo ilegal de esgoto na margem de rio localizado no município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n671. Processo nº 2014.00847007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Paulo Sérgio Câmara Rangel e Concessionária de Serviço de Telefonia OI Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Cláudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960);\r\n\r\n672. Processo nº 2014.00891711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Bruna Costa Lopes;\r\n\r\n673. Processo nº 2014.01002746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1950 de 2014 - Parte(s): Sidney Cláudio Frankel;\r\n\r\n674. Processo nº 2014.01002976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1951 de 2014 - Parte(s): Dalva Alencar Ferreira;\r\n\r\n675. Processo nº 2014.01012876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1962 de 2014 - Parte(s): Luiz Henrique A. Fontes;\r\n\r\n676. Processo nº 2014.01013660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1970 de 2014 - Parte(s): Laurent Maurice Marcel Venot;\r\n\r\n677. Processo nº 2014.01052950 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 049 de 2014 - Parte(s): José Maria de Magalhães Terra;\r\n\r\n678. Processo nº 2014.01153761 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2014 - Parte(s): Adalberto Dias;\r\n\r\n679. Processo nº 2014.01267258 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2014 - Parte(s): Almerindo Ferreira;\r\n\r\n680. Processo nº 2015.00412941 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2015 - Parte(s): Severino Gomes da Silva;\r\n\r\n681. Processo nº 2015.00559998 -(recurso nº 2015.01028332) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cabo Daciolo, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara e Jerri Andrade Pires;\r\n\r\n682. Processo nº 2015.00641414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Lilian Mirian da Silva Canedo;\r\n\r\n683. Processo nº 2015.00757031 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Antônio da Silva Santos;\r\n\r\n684. Processo nº 2015.00793709 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Nelza da Silva Cartonilho e Eliakim Ramos Cartonilho\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00908948 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Marlene de Araújo Estácio da Silva e Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\n686. Processo nº 2011.01333065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2011 - Assunto: Apurar condições da prestação de serviço educacional pela Creche São Cosme e São Damião, localizada na Rua Leopoldo, nº 434, Andaraí/RJ;\r\n\r\n687. Processo nº 2011.01463345 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Cosme Alberto Cunha da Silva e Derli Gomes;\r\n\r\n688. Processo nº 2012.01051275 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Luis Gustavo da Silva Balbino;\r\n\r\n689. Processo nº 2013.00552643 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2013 - Parte(s): Sueli Pontes de Fabio;\r\n\r\n690. Processo nº 2013.01011573 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Eims Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.;\r\n\r\n691. Processo nº 2013.01141786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Reginaldo José Ferreira e Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.;\r\n\r\n692. Processo nº 2014.00265229 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Rafaela Santos da Silva;\r\n\r\n693. Processo nº 2014.00359191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Jaqueline Guariento;\r\n\r\n694. Processo nº 2014.00422978 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2014 - Parte(s): Regina Sanches Cunha;\r\n\r\n695. Processo nº 2014.00477635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Haydéa Conceição Souza;\r\n\r\n696. Processo nº 2014.00821891 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2014 - Parte(s): Salatiel Adriano;\r\n\r\n697. Processo nº 2014.01307451 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Adelia Muniz Alves;\r\n\r\n698. Processo nº 2015.00001018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2015 - Parte(s): Mario Sergio Câmara Marques da Silva, município de Quissamã e outros;\r\n\r\n699. Processo nº 2015.00046611 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Silvana Marques da Costa e Auto Viação Vera Cruz Ltda.;\r\n\r\n700. Processo nº 2015.00102531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Assunto: Apurar condições das rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência nas calçadas dos bairros de Santa Rosa e Jardim Icaraí, Niterói/RJ;\r\n\r\n701. Processo nº 2015.00243089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 187 de 2015 - Parte(s): Oswaldo do Rosário;\r\n\r\n702. Processo nº 2015.00263695 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 386 de 2015 - Parte(s): Inaiara Matos Pinheiro;\r\n\r\n703. Processo nº 2015.00437656 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 688 de 2015 - Parte(s): Irene Pereira Fernandes;\r\n\r\n704. Processo nº 2015.00561025 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 151 de 2015 - Parte(s): Judith da Silva Caldas;\r\n\r\n705. Processo nº 2015.00732949 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Gênios Mirins, localizado na Rua Octacílio Nunes, nº 109, Abolição/RJ;\r\n\r\n706. Processo nº 2015.00744229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Eliene Maria Rodrigues Grizenti;\r\n\r\n707. Processo nº 2015.00770050 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Paulo da Silva;\r\n\r\n708. Processo nº 2015.00789589 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8375 de 2015 - Assunto: Notícia de possível poluição do Rio dos Cachorros, localizado na Avenida Brasil, nº 19001, Irajá/RJ;\r\n\r\n709. Processo nº 2015.00805979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2015 - Parte(s): José Ignácio de Almeida;\r\n\r\n710. Processo nº 2015.00818704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n711. Processo nº 2010.00356680 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Walter Vidal;\r\n\r\n712. Processo nº 2011.00064458 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00689219 com seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2913 de 2011 - Parte(s): Associação Brasileira de Assistência à Criança Excepcional - ABRACE e Vilma da Cruz Medeiros;\r\n\r\n713. Processo nº 2011.01039052 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): José Marques;\r\n\r\n714. Processo nº 2012.01171386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Angelo Pereira Filho;\r\n\r\n715. Processo nº 2014.00202772 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00233242) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Renata da Costa Assis;\r\n\r\n716. Processo nº 2014.00537060 - (recurso nº 2015.00407659) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sandro Gonçalves;\r\n\r\n717. Processo nº 2014.00649897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 226 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Santo Amaro e Juliana de Melo Santos;\r\n\r\n718. Processo nº 2015.00672119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1491 de 2015 - Parte(s): Adélia Maria Justo;\r\n\r\n719. Processo nº 2015.00682671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2015 - Assunto: Apurar possível inadequação de infraestrutura da rede estadual de ensino nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo e Magé, para mandato de 2015/2018;\r\n\r\n720. Processo nº 2015.00793285 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Juvenal Aguiar Gonçalves;\r\n\r\n721. Processo nº 2015.00851460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2015 - Parte(s): Marlene de Souza Nascimento;\r\n\r\n722. Processo nº 2005.00021232 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00485884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Edilma Santos de Assis de Paula e Carlos Roberto de Paula;\r\n\r\n724. Processo nº 2012.00182595 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Joelson Gomes Soares;\r\n\r\n725. Processo nº 2012.00888775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2012 - Parte(s): Meireliane Rosa;\r\n\r\n726. Processo nº 2012.01386615 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Simone de Lima Serrano e André Antônio de Souza;\r\n\r\n727. Processo nº 2014.00600692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Marcela Braz Barbosa;\r\n\r\n728. Processo nº 2014.01192268 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2014 - Parte(s): Edvaldo José de Lima;\r\n\r\n729. Processo nº 2014.01229730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 154 de 2014 - Assunto: Notícia de contratação irregular de motoristas dos veículos de emergência por parte da Prefeitura de Mendes;\r\n\r\n730. Processo nº 2014.01279952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Célia dos Santos Villanova;\r\n\r\n731. Processo nº 2015.00553766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2015 - Parte(s): Eliane Maria Francisco Coelho dos Santos;\r\n\r\n732. Processo nº 2015.00888226 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ângela Rosa Assis dos Santos;\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00538824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;\r\n\r\n734. Processo nº 2011.01300715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n735. Processo nº 2012.00678076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Ivan Cruz Vasconcellos Filho;\r\n\r\n736. Processo nº 2012.01122824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Patrícia Anchieta de Souza;\r\n\r\n737. Processo nº 2012.01235796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Lucileia de Oliveira Tiradentes e Comando de Polícia Ambiental;\r\n\r\n738. Processo nº 2013.00436690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Emília Augusta de Meireles Seabra Pinto e município de Magé;\r\n\r\n739. Processo nº 2014.00026837 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00399619) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Mucio Scévola Ferreira Jardim e e Detran/Macaé;\r\n\r\n740. Processo nº 2014.00059688 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Acompanhar e incrementar políticas públicas relacionadas à prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes químicos no município de Itaperuna;\r\n\r\n741. Processo nº 2014.00136853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Érica da Silva de Sá Rezende e João Pinto de Oliveira;\r\n\r\n742. Processo nº 2014.01291989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1400 de 2014 - Parte(s): Ruth Borges e Newton Mendonça;\r\n\r\n743. Processo nº 2015.00095480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ;\r\n\r\n744. Processo nº 2015.00126788 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Nicei Clemente de Paula e Rosangela da Silva;\r\n\r\n745. Processo nº 2015.00373186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2015 - Parte(s): Maria Nair Bastos Ferreira, Bruno Marques da Silva e Ilzete Bastos Ferreira;\r\n\r\n746. Processo nº 2015.00390617 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2015 - Assunto: Verificar elaboração do Plano Municipal de Educação nos municípios de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Mendes;\r\n\r\n747. Processo nº 2015.00445933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia da C. Caldeira e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de M. P. Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n748. Processo nº 2015.00738263 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 493 de 2015 - Parte(s): Marcos Cunha Orofino Junior e Nosso Posto de Gasolina Suburbano Ltda.;\r\n\r\n749. Processo nº 2015.00781225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2015 - Parte(s): Aurea de Andrade Lemos;\r\n\r\n750. Processo nº 2015.00986939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2015 - Parte(s): Ledir Freitas Braga;\r\n\r\n751. Processo nº 2015.01006122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 131 de 2015 - Parte(s): Sydnei Leandro Cardoso;\r\n\r\n752. Processo nº 2015.01153394 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 180 de 2015 - Parte(s): Maria José de Jesus de Lima;\r\n\r\n753. Processo nº 2012.01346112 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Paulo José Cândido de Paula e Priscila Regina Barbosa dos Santos;\r\n\r\n754. Processo nº 2013.00267974 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Alessandro Molon e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n755. Processo nº 2013.00572255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Valdirene Geise de Oliveira da Silva;\r\n\r\n756. Processo nº 2014.00003640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Casa Coutinho Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n757. Processo nº 2014.00114047 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2014 - Parte(s): Evanil - Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n758. Processo nº 2014.00446684 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tadeu Pereira da Silva;\r\n\r\n759. Processo nº 2014.00938128 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 808 de 2014 - Parte(s): Luiz Levisky e Supermercados Campeão - Germans Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv.: Spencer Marcelo Levy - OAB/RJ 85.043);\r\n\r\n760. Processo nº 2014.00989959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Luiz Alberto de Freitas;\r\n\r\n761. Processo nº 2014.01012683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Sociedade do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário do Rio de Janeiro (Adv.: Lésio José da Cruz Filho - OAB/RJ 176.631);\r\n\r\n762. Processo nº 2014.01302214 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00372337) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edgar Morais de Andrade Filho;\r\n\r\n763. Processo nº 2014.01307783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2014 - Parte(s): Edite Leonor Hartwing;\r\n\r\n764. Processo nº 2015.00198299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): OI S.A.;\r\n\r\n765. Processo nº 2015.00266296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Nilza Corrêa Branco;\r\n\r\n766. Processo nº 2015.00672547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Rosália de Fátima Gonçalves da Silva;\r\n\r\n767. Processo nº 2015.00727084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2015 - Parte(s): Maria Auxiliadora Rodrigues Dias;\r\n\r\n768. Processo nº 2015.00893362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2015 - Parte(s): Ilson Rodrigues;\r\n\r\n769. Processo nº 2015.00908963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 564 de 2015 - Parte(s): Honda Automóveis do Brasil Ltda.;\r\n\r\n770. Processo nº 2015.00981817 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos;\r\n\r\n771. Processo nº 2010.00715723 - Um volume principal, um anexo e cinco apensos (nº 2007.00030492, nº 2007.00104456, nº 2008.00068792, nº 2008.00119211 e nº 2011.01379983) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Gonçalves da Silva e Almir de Souza;\r\n\r\n772. Processo nº 2013.00154339 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00275125) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n773. Processo nº 2013.00846298 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 349 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Williams Oliveira de Almeida - OAB/RJ 156.366);\r\n\r\n774. Processo nº 2013.01361671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Restaurante Bistrô MAC;\r\n\r\n775. Processo nº 2014.00662027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n776. Processo nº 2014.00793487 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 162 de 2014 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Tarde Freitas Lima Filho e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n777. Processo nº 2015.00444033 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2015 - Parte(s): Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso - FUNTARSO;\r\n\r\n778. Processo nº 2015.00606420 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Telecentro Comunitário de Araruama;\r\n\r\n779. Processo nº 2015.00887185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2015 - Parte(s): Shirley Damasceno;\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00959073 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 315 de 2010 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00289987 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Marcus Vinícius Papa e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n782. Processo nº 2012.00038579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Rezende Ribeiro e Viação Pendotiba S.A.;\r\n\r\n783. Processo nº 2013.00623889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2013 - Parte(s): A.P. Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284);\r\n\r\n784. Processo nº 2014.00809777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Paulo Ramos e SETRERJ - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n785. Processo nº 2014.00871189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Boate Casa Ltda. (Adv.: José Carlos Cortes da Silva - OAB/RJ 165.685);\r\n\r\n786. Processo nº 2014.01199409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2014 - Parte(s): Patrícia Christiani Pecly da Costa e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n787. Processo nº 2015.00224143 - Um volume principal, cinco anexos e um apenso (nº 2012.00712352) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2015 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o cumprimento da liminar exarada nos autos da ação civil pública de nº 003118-82.2011.8.19.0037;\r\n\r\n788. Processo nº 2015.00342458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2015 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 180.725);\r\n\r\n789. Processo nº 2005.00012784 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2005 - Parte(s): José Raimundo de Mattos;\r\n\r\n790. Processo nº 2008.00192423 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades advindas das construções realizadas no bairro Parque das Águas, Bom Jesus do Itabapoana/RJ;\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00890571 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI nº 085 de 2008 - Parte(s): Luiz Magno dos Santos e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n792. Processo nº 2012.00089946 - Três volumes principais e três apensos (nº 2012.01594923, nº 2013.00273428 e nº 2013.00442251) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2012 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar oferta de alimentação saudável nas escolas particulares que integram o Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n793. Processo nº 2013.00399613 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 028 de 2013 - Assunto: Notícia de capacitação dos profissionais das unidades de saúde para uniformização quanto ao preenchimento obrigatório das fichas de notificação compulsória nas hipóteses de maus tratos e violência a idosos no município de Guapimirim;\r\n\r\n794. Processo nº 2014.00135368 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Levi da Conceição e Adilson Alves da Conceição;\r\n\r\n795. Processo nº 2014.00169379 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00067696) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marly Fonseca;\r\n\r\n796. Processo nº 2014.00636353 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Salomão Soares de Abreu;\r\n\r\n797. Processo nº 2009.00316966 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2009 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00279634 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2005 - Parte(s): Mutum I SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. e município de Macaé;\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00819768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 177 de 2015 - Assunto: Apurar possível atraso na entrega de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00864688 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 288 de 2010 - Parte(s): Priscilla Rangel da Silva;\r\n\r\n801. Processo nº 2011.00243974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Custódio Pinto e Julio Cezar Custódio Pinto;\r\n\r\n802. Processo nº 2011.01415487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2011 - Assunto: Notícia de construção irregular de banheiros na calçada da Estrada de Curicica, Curicica, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n803. Processo nº 2012.00382320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 468 de 2012 - Assunto: Notícia de ocupação de espaço público pelo Restaurante Rei do Bacalhau, localizado na Praia da Bica, nº 263, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ;\r\n\r\n804. Processo nº 2012.00477938 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2012.01319249 e nº 2013.00833484) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n805. Processo nº 2012.00664468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n806. Processo nº 2015.00667181 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 265 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Luiz de Camões;\r\n\r\n807. Processo nº 2009.00336021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna e Orozimbo Valentim Barbosa Filho;\r\n\r\n808. Processo nº 2009.00440034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1058 de 2009 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes da Costa, Cristina Célia de Carvalho França e Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. (Adv.: Leandro Oliveira Braga - OAB/RJ 66.063);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00671634 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2008 - Parte(s): Jorge Martins e Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. (Adv.: Ricardo Matos Torres - OAB/RJ 90.903);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00671656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2008 - Parte(s): Ari Pessanha;\r\n\r\n811. Processo nº 2011.00500087 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2008 - Assunto: Apurar condições de controle de infecção hospitalar no âmbito das unidades médicas dos municípios abrangidos pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé;\r\n\r\n812. Processo nº 2011.01177083 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00217266) - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2003 - Parte(s): Maria de Fátima Costa Rodrigues;\r\n\r\n813. Processo nº 2012.01462904 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n814. Processo nº 2012.01557988 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00484175) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Rafael Nogueira Costa e Casa de Festas \"Espaço da Floresta\";\r\n\r\n815. Processo nº 2012.01564388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Plaza Shopping Niterói;\r\n\r\n816. Processo nº 2013.00353277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n817. Processo nº 2013.00551815 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Antonio Faustino da Silva;\r\n\r\n818. Processo nº 2014.00202837 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Rozinete Martins Rocha;\r\n\r\n819. Processo nº 2014.00342902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3454 de 2015 - Parte(s): Luiz Roberto Barbosa;\r\n\r\n820. Processo nº 2014.01136545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Francisco de S. Ornellas;\r\n\r\n821. Processo nº 2014.01160676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 277 de 2014 - Parte(s): Josefa Bezerra Santos;\r\n\r\n822. Processo nº 2015.00156880 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Joana Soares Manoel;\r\n\r\n823. Processo nº 2015.00610493 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Gumercindo Carlos Barbosa;\r\n\r\n824. Processo nº 2015.00943347 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Silvana Mangea Costa e Juscelino Amaro Pereira;\r\n\r\n825. Processo nº 2004.00011747 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2005 - Parte(s): Ministério Público Federal e METAN 2001 - Indústria e Comércio de Quatis Ltda.;\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00284154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2015 - Parte(s): Andressa Araújo dos Anjos e Cristiano Taboas Monteiro;\r\n\r\n827. Processo nº 2011.01082649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Ademiro Mesquita Legal e município de Macaé;\r\n\r\n828. Processo nº 2013.00516691 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito das escolas da rede estadual situadas na capital do Rio de Janeiro;\r\n\r\n829. Processo nº 2013.00837949 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 394 de 2013 - Parte(s): SAME - Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda. (Adv.: Ana Agleice Poncio Destefani - OAB/RJ 123.103) e município de Macaé;\r\n\r\n830. Processo nº 2014.00032733 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2014.00096909, nº 2014.00096958 e nº 2014.00601062) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Averiguar possível preterição de candidatos aprovados no Concurso SEEDUC 2013, em razão de contratações temporárias, no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n831. Processo nº 2014.00745529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 240 de 2014 - Parte(s): Sheila Ramos S. de C. Barbosa e município de Macaé;\r\n\r\n832. Processo nº 2015.00250534 -(recurso nº 2015.00937919) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n833. Processo nº 2015.00471453 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Maria Izabel Correa Costa;\r\n\r\n834. Processo nº 2015.00560951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2015 - Parte(s): Piartepavi Indústria e Comércio Ltda. e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n835. Processo nº 2015.00884013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Tenente Renato César e Escola Municipal Bento do Amaral Coutinho;\r\n\r\n836. Processo nº 2007.00172859 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00531057) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2002 - Assunto: Apurar possível ausência de saneamento básico no bairro Jardim Cavaleiros no município de Macaé;\r\n\r\n837. Processo nº 2011.01281222 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Maria Augusta Mansur Barros e Igreja Cristã Evangélica Casa de Oração;\r\n\r\n838. Processo nº 2012.01127289 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Igor Gaspar de Sant'Anna, Construtora Heringer Ltda. e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n839. Processo nº 2012.01134731 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Oftalmoclínica São Gonçalo e Roberto Jorge Gomes Mascarenhas;\r\n\r\n840. Processo nº 2012.01199743 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1603 de 2011 - Parte(s): Manoel Alves da Silva;\r\n\r\n841. Processo nº 2013.00691973 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Fábio de Oliveira Cardoso e município de Itatiaia;\r\n\r\n842. Processo nº 2014.00336586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2014 - Assunto: Averiguar existência de possível obra irregular no imóvel localizado na Rua Francisco Mendes Franco, nº 55, Caixa D'Água, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n843. Processo nº 2014.01117315 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2014.01128023, nº 2014.01128043 e nº 2014.01140614) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2014 - Parte(s): 90ª DP de Barra Mansa e 93ª DP de Volta Redonda;\r\n\r\n844. Processo nº 2008.00196232 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2008 - Parte(s): Fernando Soares Lima;\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00157845 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01076507) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2012 - Assunto: Verificar execução do plano municipal de saneamento básico no município de Miguel Pereira;\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00158350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Iara de Moura;\r\n\r\n847. Processo nº 2012.01176536 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Paulo Gomes Aguiar;\r\n\r\n848. Processo nº 2013.00980231 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Ademilton Hoverneck da Silva;\r\n\r\n849. Processo nº 2013.01274690 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Manoel Gomes;\r\n\r\n850. Processo nº 2014.00149207 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Rosa Petersen Machado;\r\n\r\n851. Processo nº 2014.00643376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de sinalização e faixa de pedestre próximo à Escola Pingo de Gente, localizada na Rua Tiradentes, nº 44, Ingá, Niterói/RJ;\r\n\r\n852. Processo nº 2014.00722351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Gonçalves;\r\n\r\n853. Processo nº 2014.01363549 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Sebastiana de Aguiar;\r\n\r\n854. Processo nº 2015.00101604 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Geni Pereira de Almeida;\r\n\r\n855. Processo nº 2015.00188984 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2015 - Parte(s): Jéssica Tuane Rodrigues de Azevedo;\r\n\r\n856. Processo nº 2015.00250589 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Vicencia de Lourdes;\r\n\r\n857. Processo nº 2015.00285259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade em obra realizada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 34, Santa Rosa, Niterói/RJ;\r\n\r\n858. Processo nº 2015.00478666 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Regina Maciel dos Santos Félix;\r\n\r\n859. Processo nº 2015.00528883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Fredi Maicon Candido da Silva e Nara Rodrigues Ferreira;\r\n\r\n860. Processo nº 2015.00554089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1473 de 2015 - Parte(s): Maria de Deus Soares dos Santos, Elza Soares dos Santos e Fernando da Silva;\r\n\r\n861. Processo nº 2015.00845047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2015 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente da retirada de água do curso hídrico existente na Rua Deolinda Mendes, Córrego D'Antas, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n862. Processo nº 2015.00948755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2015 - Parte(s): José Francisco de Carvalho;\r\n\r\n863. Processo nº 2009.00294864 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00600556) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 447 de 2009 - Parte(s): Iza Gomes de Queiroz;\r\n\r\n864. Processo nº 2011.00134106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 2011 - Parte(s): Lenir da Conceição;\r\n\r\n865. Processo nº 2011.00968942 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00722136) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Maurelicia Ribeiro Marins;\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00968976 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00527301) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Eduardo Silveira Tibau Filho;\r\n\r\n867. Processo nº 2011.01090115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 312 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza Silva de Mello;\r\n\r\n868. Processo nº 2011.01463512 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.01129995 e nº 2012.01483480) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2012 - Parte(s): Sonia Maria Ferreira dos Santos e Suely Pereira de Abreu;\r\n\r\n869. Processo nº 2012.00646678 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00817791) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes;\r\n\r\n870. Processo nº 2012.00713030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Manoelina Maria Viana;\r\n\r\n871. Processo nº 2012.01368636 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01497252) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n872. Processo nº 2013.00076380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2013 - Parte(s): Roosevelt da Silva Jardim e Vanclidina da Silva Jardim;\r\n\r\n873. Processo nº 2013.01049782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 287 de 2013 - Parte(s): Tereza da Conceição Silva Santos;\r\n\r\n874. Processo nº 2015.00502113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2015 - Parte(s): Milton Barcelos de Oliveira;\r\n\r\n875. Processo nº 2014.00410201 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Iolanda Rodrigues de Souza;\r\n\r\n876. Processo nº 2014.00709551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2014 - Parte(s): Jorge Figueira dos Santos;\r\n\r\n877. Processo nº 2014.00878251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2014 - Parte(s): Ercílio Vicente e Pedrina Maria Marinho;\r\n\r\n878. Processo nº 2014.00964613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2014 - Parte(s): Hélio Machado Barreto;\r\n\r\n879. Processo nº 2014.01122081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 243 de 2014 - Parte(s): Luiz Gonzaga e Zilda Marinho Gonzaga;\r\n\r\n880. Processo nº 2014.01266766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2015 - Parte(s): Mauro Gonçalves;\r\n\r\n881. Processo nº 2014.01272788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Rita Maria Pereira dos Santos;\r\n\r\n882. Processo nº 2015.00070139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 020 de 2015 - Parte(s): Afonso Henrique Teixeira;\r\n\r\n883. Processo nº 2015.00193655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Odiléa Lima Bahiense;\r\n\r\n884. Processo nº 2015.00238260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Maria Rosa Pacheco da Silva;\r\n\r\n885. Processo nº 2015.00304181 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00502193) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Gabriel Roque de Moraes;\r\n\r\n886. Processo nº 2015.00334226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2015 - Parte(s): Josefa Cantilino Tavares;\r\n\r\n887. Processo nº 2015.00362833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): Zélia Barroso da Silva;\r\n\r\n888. Processo nº 2015.00513794 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2015 - Parte(s): Zenita Maria de Oliveira Santana;\r\n\r\n889. Processo nº 2015.00579217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Ferreira e Maria de Fátima Ferreira Pereira;\r\n\r\n890. Processo nº 2015.00590398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 144 de 2015 - Parte(s): Valquíria Gonçalves Bastos Alexandre e Jaldenir Alves Alexandre;\r\n\r\n891. Processo nº 2015.00677554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2015 - Parte(s): Jaline Lourenço dos Santos;\r\n\r\n892. Processo nº 2015.00707071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Maria de Lurdes Figueiredo Velasco;\r\n\r\n893. Processo nº 2015.00707080 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2015 - Parte(s): Ana Maria Vaz Siqueira;\r\n\r\n894. Processo nº 2015.00725974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 171 de 2015 - Parte(s): Maria Lúcia Neves;\r\n\r\n895. Processo nº 2015.00737607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2015 - Parte(s): Janyra Alves Antônio;\r\n\r\n896. Processo nº 2015.00824597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 189 de 2015 - Parte(s): Maria Celina da Silva;\r\n\r\n897. Processo nº 2015.00882262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 200 de 2015 - Parte(s): Edgar Campos Freire;\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00582338 - Um volume principal e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2010 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 064/2007, relativo à locação de duas vans pelo município de Rio das Ostras;\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00256977 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2011 - Parte(s): Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais (Adv.: Rodrigo Alexander C. Macedo - OAB/RJ 123.041) e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n900. Processo nº 2012.01263515 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo;\r\n\r\n901. Processo nº 2015.00507754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2015 - Assunto: Apurar eventual irregularidade em construção realizada na Av. Raúl Sertã, nº 236, e na Rua Comendador José Mastrangelo, nº 49, Parque Santa Elisa, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n902. Processo nº 2015.00628709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2015 - Assunto: Apurar suposta construção irregular de prédio em curso hídrico localizado na Rua Moisés Amélio, nº 044, Centro, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n903. Processo nº 2002.00001112 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2002 - Parte(s): Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Adv.: Kárim Ozon Raad - OAB/RJ 90.599), Hotel JW Marriott e HHR jw Riode Janeiro Investimentos Hoteleiros Ltda. (Adv.: Tiago J. Carneiro Leão - OAB/RJ 143.568 e outros);\r\n\r\n904. Processo nº 2006.00079471 - Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar possível violação ao direito de atendimento preferencial a idosos e pessoas com deficiência pelas agências bancárias do município de Queimados;\r\n\r\n905. Processo nº 2009.00167538 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2009 - Parte(s): Maria do Carmo Medeiros;\r\n\r\n906. Processo nº 2012.00087340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2014 - Parte(s): Luzia Francisco de La Cerda;\r\n\r\n907. Processo nº 2013.00274259 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Ednir Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n908. Processo nº 2013.00498778 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2013 - Parte(s): Wilma Guerra Falcão;\r\n\r\n909. Processo nº 2013.01269034 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2013 - Parte(s): Conceição Pires Bonfim Lourenço da Silva;\r\n\r\n910. Processo nº 2014.00489576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 433 de 2014 - Parte(s): Olivia Nunes Pereira Rodrigues e Ana Cristina Soares Silva;\r\n\r\n911. Processo nº 2014.00750895 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2014 - Parte(s): Maria Helena de Melo;\r\n\r\n912. Processo nº 2014.01070179 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2015 - Assunto: Apurar possível desrespeito a reserva de assentos preferenciais para idosos nos ônibus do BRT trajeto Barra da Tijuca X Santa Cruz;\r\n\r\n913. Processo nº 2014.01315905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2014 - Parte(s): Isaura dos Santos Pinho;\r\n\r\n914. Processo nº 2014.01364495 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Adão de Jesus;\r\n\r\n915. Processo nº 2014.01364517 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Vanda Marques Silva;\r\n\r\n916. Processo nº 2015.00829499 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2015 - Parte(s): Neuza Andrade Donadel (Adv.: César José Mello - OAB/RJ 96.449);\r\n\r\n917. Processo nº 2015.00867919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8410 de 2015 - Parte(s): Francisco Mello;\r\n\r\n918. Processo nº 2008.00223242 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2008 - Parte(s): Lidia Guimarães Teixeira;\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00671672 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00406144) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores de Barra de São João e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n920. Processo nº 2011.01205501 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Araildo da Conceição Santos;\r\n\r\n921. Processo nº 2011.01235686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Sandra Regina Ferreira da Costa e Valdinei Ribeiro do Amparo;\r\n\r\n922. Processo nº 2011.01414688 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Wagner de Lima Correa e Rosangela de Lima;\r\n\r\n923. Processo nº 2012.00645900 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cleyson da Silva Rodrigues;\r\n\r\n924. Processo nº 2014.00091657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no concurso de 2008 para o cargo de magistério no município de Rio Bonito;\r\n\r\n925. Processo nº 2014.00965222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 209 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no transporte escolar oferecido pelo Estado aos alunos residentes em área rural, matriculados no CIEP Joadélio Codeço e do CIEP Marcos Marighela no município de São Gonçalo;\r\n\r\n926. Processo nº 2014.01018230 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Márcio José Ferreira;\r\n\r\n927. Processo nº 2014.01360105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2014 - Parte(s): Reusa Nunes dos Santos;\r\n\r\n928. Processo nº 2015.00102374 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Cristiane da Silva Ferreira;\r\n\r\n929. Processo nº 2015.00881479 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2015 - Parte(s): Roberto Gomes;\r\n\r\n930. Processo nº 2015.00881523 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2015 - Parte(s): Sonia Maria Tavares Raschendorfer;\r\n\r\n931. Processo nº 2015.01104180 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2015 - Parte(s): José Gouveia de Lima;\r\n\r\n932. Processo nº 2006.00079970 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 607 de 2008 - Parte(s): Iza Lúcia Correa Veiga;\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00350479 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): José Santana dos Santos;\r\n\r\n934. Processo nº 2013.00110220 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2014 - Parte(s): Elza dos Santos Pestana;\r\n\r\n935. Processo nº 2013.00320792 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucia Helena Gonçalves;\r\n\r\n936. Processo nº 2013.01366141 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Manoel Pinto de Azevedo e Tereza Ferraz de Azevedo;\r\n\r\n937. Processo nº 2014.00172853 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Clemilda Ferreira Lopes;\r\n\r\n938. Processo nº 2014.00489286 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Esthelita do Rego Rosário;\r\n\r\n939. Processo nº 2014.00643998 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Kvyson Batista Guzzo;\r\n\r\n940. Processo nº 2014.01002453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1947 de 2014 - Parte(s): Alexandre Murtinho Braga e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n941. Processo nº 2014.01002507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1948 de 2014 - Parte(s): Cauby Pereira S. Aguiar e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n942. Processo nº 2014.01002572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1949 de 2014 - Parte(s): Cláudio Manuel Baeta Braga e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n943. Processo nº 2014.01019092 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edna Menezes;\r\n\r\n944. Processo nº 2014.01248366 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Jurema Viana Sá;\r\n\r\n945. Processo nº 2015.00208920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Márcio da Costa Alves;\r\n\r\n946. Processo nº 2015.00368774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Edmar Vicente;\r\n\r\n947. Processo nº 2015.00483273 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): José Francisco Medeiros e Sandra Lúcia Paulino da Silva;\r\n\r\n948. Processo nº 2015.00503278 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Maria Jani Soares;\r\n\r\n949. Processo nº 2015.00578516 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 163 de 2015 - Parte(s): Benedita Barbosa de Matos;\r\n\r\n950. Processo nº 2002.00052500 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 258 de 2002 - Parte(s): Ricardo Ganem Leal e Condomínio Fazenda Araras;\r\n\r\n951. Processo nº 2011.00845791 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00736124 e nº 2014.00387499) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 138 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Maria Helena Amaral Alarcão;\r\n\r\n952. Processo nº 2011.01240142 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Jayme Silvestre de Camargo;\r\n\r\n953. Processo nº 2012.01236202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Ilma Ribeiro Azevedo;\r\n\r\n954. Processo nº 2014.01036100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Clube da Mata;\r\n\r\n955. Processo nº 2014.01333913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 084 de 2014 - Parte(s): Fundição Estrela de Japeri Ltda.;\r\n\r\n956. Processo nº 2015.00058108 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 328 de 2015 - Parte(s): Arilda Leal da Silveira;\r\n\r\n957. Processo nº 2015.01086132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2015 - Assunto: Apurar possível omissão na retirada de árvore caída sobre fios da rede elétrica na localidade da Rua Carmem de Freitas Salgado, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00178205 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;\r\n\r\n959. Processo nº 2012.01598729 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00154409, nº 2013.00506136 e nº 2013.01146735) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de contratação temporária, pela Câmara Municipal de Macaé, em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2011, para o cargo de assistente jurídico;\r\n\r\n960. Processo nº 2013.00335771 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Josefa Gonçalves de Lira;\r\n\r\n961. Processo nº 2013.00619959 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de risco de desabamento em residências localizadas na Rua Nilópolis, Centro, Queimados/RJ;\r\n\r\n962. Processo nº 2013.01083427 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Alan Ferreira Kelly Freire;\r\n\r\n963. Processo nº 2013.01124781 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Francisco Nazareth;\r\n\r\n964. Processo nº 2013.01270176 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Caroline Rosa da Silva;\r\n\r\n965. Processo nº 2014.01272353 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Precon Industrial S.A.;\r\n\r\n966. Processo nº 2015.00356743 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Assunto: Fiscalizar processo de escolha dos conselheiros tutelares para o mandato 2016/2019 no município de Saquarema;\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00184840 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2007 - Parte(s): Michele Barbosa Delgado;\r\n\r\n968. Processo nº 2012.00755309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n969. Processo nº 2012.00857311 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Ingryd Andrade da Silva;\r\n\r\n970. Processo nº 2012.01515954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Marcelo de Souza Inácio e Patrícia Tomaz;\r\n\r\n971. Processo nº 2013.00820306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2013 - Parte(s): Colégio Águias do Central;\r\n\r\n972. Processo nº 2013.01292079 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n973. Processo nº 2014.00839798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n974. Processo nº 2014.00974831 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Tanguá e Alair Brandão;\r\n\r\n975. Processo nº 2014.00988928 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Amarildo Henrique;\r\n\r\n976. Processo nº 2014.01174520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Fátima Cristina Dias Sanches;\r\n\r\n977. Processo nº 2014.01351333 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Isaura Oliveira Pereira;\r\n\r\n978. Processo nº 2015.00398185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 270 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Abdias Nascimento;\r\n\r\n979. Processo nº 2015.00539830 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Kelly Cristina Ramos;\r\n\r\n980. Processo nº 2015.00702072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2015 - Parte(s): Nádia Jane Soares de Lima;\r\n\r\n981. Processo nº 2015.00788674 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 326 de 2015 - Parte(s): Waldemiro Antunes Correa;\r\n\r\n982. Processo nº 2015.00834909 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alessuza Pires da Silva e Gabriel Grillo Leonardo;\r\n\r\n983. Processo nº 2015.00860814 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Erotildes Oliveira Pinheiro;\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00256946 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio D. M. Ferreira - OAB/RJ 106.809) e Metrô Rio\r\n\r\n985. Processo nº 2012.00437744 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Marcelo Scobino e Gláucia Motta;\r\n\r\n986. Processo nº 2012.00728672 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00904505) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 922 de 2012 - Parte(s): AMAF - Associação de Moradores e Amigos da Freguesia;\r\n\r\n987. Processo nº 2014.00319859 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00331699 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar cumprimento das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, transações penais e condições de suspensão do processo e de pena no município de Varre-Sai;\r\n\r\n988. Processo nº 2014.00556064 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói;\r\n\r\n989. Processo nº 2013.00489675 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2014.00314639 e nº 2013.01211986) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2013 - Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv.: Eduardo V. de Rezende - OAB/RJ 114.485), Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI (Adv.: Sandra R. Peçanha Alves - OAB/RJ 84.257 e outros);\r\n\r\n990. Processo nº 2013.00888760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Niterói;\r\n\r\n991. Processo nº 2013.00915187 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2013 - Parte(s): Diogo Font e Smiles S.A. (Adv.: Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ 61.994 e outros);\r\n\r\n992. Processo nº 2014.00299248 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299 de 2014 - Parte(s): Transportes São Silvestre S.A., Consórcio Intersul de Transportes e outros;\r\n\r\n993. Processo nº 2014.00381969 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2014 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364);\r\n\r\n994. Processo nº 2014.00668425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n995. Processo nº 2014.00668455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n996. Processo nº 2014.00668512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n997. Processo nº 2014.00668535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 660 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n998. Processo nº 2014.00866256 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 759 de 2014 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Cláudia Regina A. Gonzales - OAB/SP 177.970 e outros), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv.: Alexandre A. da Silva - OAB/PR 39.173 - B) e outros;\r\n\r\n999. Processo nº 2014.01075319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 175 de 2014 - Assunto: Apurar eventual epidemia de meningite nas unidades de ensino localizadas no município de Niterói;\r\n\r\n1000. Processo nº 2014.01115905 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Município de Rio Bonito, Mercearia Diplomata Ltda. - ME (Adv.: Catia S. Faria Lemos - OAB/RJ 143.116) e outros;\r\n\r\n1001. Processo nº 2014.01261072 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2014 - Parte(s): João Paulo de Araújo Barbosa e Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. - Centro Educacional Castro Barreto (Adv.: João Ferreira M. Filho - OAB/RJ 111.599);\r\n\r\n1002. Processo nº 2014.01322390 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 099 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.00038948 - Dois volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00331571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na concessão de autonomia de táxi no município de São Gonçalo;\r\n\r\n1005. Processo nº 2013.00615027 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00175275) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n1006. Processo nº 2013.01345318 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Luis Alberto Sarte;\r\n\r\n1007. Processo nº 2014.00878499 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00948187) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Queimados;\r\n\r\n1008. Processo nº 2014.01233938 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2014 - Assunto: Apurar existência e regularidade de registro da ONG \"Criança Felins\" junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n1009. Processo nº 2015.00755435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eduardo Barreto Teles;\r\n\r\n1010. Processo nº 2015.01076392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Ana Paula da Cruz;\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00274420 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2007 - Parte(s): Luciana Ribeiro Zanadi;\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00083691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Emanoel Teixeira de Mello;\r\n\r\n1013. Processo nº 2011.01013721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 159 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.01461465 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Irene Silva de Souza;\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.00645840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Topsky Comercial Ltda. (Adv.: Romeu C. de Carvalho - OAB/RJ 141.201) e Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1016. Processo nº 2012.00888727 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Alexandra Lima da Silva e Vagner Drumont Pinto;\r\n\r\n1017. Processo nº 2012.01288240 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Aúrea das Mercês Macedo;\r\n\r\n1018. Processo nº 2013.00462424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica decorrente de estabelecimento situado na Rua Ipê, nº 29, Rasa, Armação dos Búzios/RJ;\r\n\r\n1019. Processo nº 2013.01224420 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2013 - Parte(s): Cintia Souza Pereira;\r\n\r\n1020. Processo nº 2013.01336123 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Alexander de Souza Santos;\r\n\r\n1021. Processo nº 2014.00055014 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00518476 e nº 2014.00575253) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Manoelina da Silva Florentino;\r\n\r\n1022. Processo nº 2014.00188394 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gleicimar Porto de Azevedo;\r\n\r\n1023. Processo nº 2014.00784692 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Darcila Maria Vitorino;\r\n\r\n1024. Processo nº 2014.00859518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2014 - Parte(s): Luzinete Ferreira da Cunha;\r\n\r\n1025. Processo nº 2014.00991515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1026. Processo nº 2014.01121837 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Irene Rodrigues Fróes;\r\n\r\n1027. Processo nº 2015.00150176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Carlos Reinaldo Rocha e Bar Boteco da Vila;\r\n\r\n1028. Processo nº 2015.00520255 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Tereza Teixeira Coimbra;\r\n\r\n1029. Processo nº 2015.00535084 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2015 - Parte(s): Jandira Marques Pimentel;\r\n\r\n1030. Processo nº 2015.00744724 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Jocélia Vidal Silva;\r\n\r\n1031. Processo nº 2015.00768537 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Constantino Francisco da Silva;\r\n\r\n1032. Processo nº 2007.00154305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2007 - Assunto: Apurar suposta extração irregular de areia do Rio Roncador, localizado na Rua 4, lote 6, Inoã, Maricá/RJ;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.00020496 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n1034. Processo nº 2013.00364720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Apurar possível construção irregular de muro localizado na Rua B, s/nº, Armação dos Búzios/RJ;\r\n\r\n1035. Processo nº 2014.00042585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Remar Distribuidora de Gás Ltda. (Adv.: Lenivaldo G. da Silva - OAB/RJ 67.156);\r\n\r\n1036. Processo nº 2014.00815385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): El Cabron Restaurante Ltda. (Adv.: Julio Cezar V. de Mello Junior - OAB/RJ 128.921);\r\n\r\n1037. Processo nº 2014.01093719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2014 - Parte(s): José Henrique de Oliveira Silva;\r\n\r\n1038. Processo nº 2014.01249740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar condições de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais em praias do município de Niterói;\r\n\r\n1039. Processo nº 2015.00097111 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Valdemir da Silva Conceição, Giliane Ribeiro Roque e Suely Cristina de Oliveira Nascimento;\r\n\r\n1040. Processo nº 2015.00107706 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Vanessa Abreu Silva;\r\n\r\n1041. Processo nº 2015.00369215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2015 - Assunto: Apurar eventual descumprimento por parte do município de Cantagalo quanto à fixação de piso salarial nacional aos professores da educação pública;\r\n\r\n1042. Processo nº 2015.00501444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2015 - Parte(s): Restaurante Popular de Niterói e Alimentação Carmense Ltda.;\r\n\r\n1043. Processo nº 2015.00560346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Marilia França dos Santos Marins Academia de Ginástica - Academia Equipe & Forma (Adv.: Amaury Pinto Júnior - OAB/RJ 63.365);\r\n\r\n1044. Processo nº 2015.00647387 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2015.00893083) - (recurso nº 2015.01189588) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio de Janeiro - SEFERJ, Concessionária Reviver S.A. (Adv.: Wilson Moreira - OAB/RJ 121.526 e outros) e Concessionária Rio Pax S.A. (Adv.: Thiago L. Gonçalves - OAB/RJ 160.007 e outros);\r\n\r\n1045. Processo nº 2015.00707436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Israelita dos Santos Barros e João Tiago Simão Felgas;\r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00315101 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2010.00363098) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2010 - Parte(s): Nurimar Lourdes Midéa e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Rodrigo Moraes M. Raposo - OAB/RJ 154.448 e outros);\r\n\r\n1047. Processo nº 2010.00317000 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00317109 e nº 2010.00317735) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2010 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes, Transportes Santa Maria Ltda. e outros;\r\n\r\n1048. Processo nº 2010.00146396 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Município de Macaé, LITEC - Comércio de Serviços Ltda. Cezar e Toledo Informática Ltda. - ME;\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.00383148 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00818386 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Izaquiel Pereira da Silva, município de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP;\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.00621689 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00337075 e nº 2014.01268128) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã e município de Quissamã;\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00804743 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00213039) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2312 de 2010 - Parte(s): Hospital das Clínicas Infantil de Nova Iguaçu - Prontonil;\r\n\r\n1052. Processo nº 2011.00427882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Detlev Koelle, Ivanamaria Furtado Magno Nunes Lobo (Adv.: Francisco José M. de Farias - OAB/RJ 116.789), Epotec Indústria e Comércio de Casas Pré-Fabricadas Ltda. E outros;\r\n\r\n1053. Processo nº 2012.00660321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Letícia Camilo de Araújo;\r\n\r\n1054. Processo nº 2012.00762165 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Camila Pereira dos Santos, Rosiele Ferreira Bernardo e Rosemeire Ferreira da Silva;\r\n\r\n1055. Processo nº 2012.01510333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de banheiros públicos adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos principais logradouros do município de Niterói;\r\n\r\n1056. Processo nº 2013.01090034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 290 de 2013 - Parte(s): Andrea de Souza Silva;\r\n\r\n1057. Processo nº 2013.01213305 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renato Detrine Pereira e Priscila Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n1058. Processo nº 2013.01264370 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Cláudio Givisiez Otoni;\r\n\r\n1059. Processo nº 2014.00129597 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): José Walcir Fagundes;\r\n\r\n1060. Processo nº 2014.00213660 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Suzana de Souza Perfeito;\r\n\r\n1061. Processo nº 2014.00434099 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Jéssica Tagarro de Oliveira e Delizete Rodrigues Tagarro;\r\n\r\n1062. Processo nº 2014.00534512 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01328615) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária IEDS;\r\n\r\n1063. Processo nº 2014.00625011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Alessandra Luisa da Silva;\r\n\r\n1064. Processo nº 2014.01142344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Hugo Xavier Norberto da Silva;\r\n\r\n1065. Processo nº 2014.01153929 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3401 de 2014 - Parte(s): Daisy Francisco dos Santos e Ernani Paes Kozlowski;\r\n\r\n1066. Processo nº 2015.00170643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Roberta Pereira de Almeida;\r\n\r\n1067. Processo nº 2015.00231349 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Jéssica Maria dos Santos e Elzemir Maria dos Santos;\r\n\r\n1068. Processo nº 2015.00408993 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Noel dos Santos Lima e Letícia Santos da Silva;\r\n\r\n1069. Processo nº 2015.00573548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1070. Processo nº 2015.00667923 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Joselina Boaventura Albertasse\r\n\r\n1071. Processo nº 2015.00770658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2015 - Parte(s): Rafaela Vieira Trindade;\r\n\r\n1072. Processo nº 2015.00776447 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2015 - Parte(s): Natane da Silva;\r\n\r\n1073. Processo nº 2015.00782477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2015 - Parte(s): Daiane Pissurno Mello Knibel;\r\n\r\n1074. Processo nº 2015.01015483 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Assunto: Verificar cadastramento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito do município de Saquarema;\r\n\r\n1075. Processo nº 2008.00200501 - Três volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): APREMERJ - Associação de Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, município de Barra do Piraí e outros;\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00303655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): Lerci Rosa Soares e município de Três Rios;\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.01462396 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00983636) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3766 de 2013 - Parte(s): Valdecir Mendonça Fonseca e Carlos Augusto Rodrigues Ferreira;\r\n\r\n1078. Processo nº 2012.00045999 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Elisa Cuerci da Silva;\r\n\r\n1079. Processo nº 2012.00585798 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Derli Pereira de Oliveira;\r\n\r\n1080. Processo nº 2013.00129175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Área Restrita Show Bar Ltda. e Nossa Casa Beer Clube;\r\n\r\n1081. Processo nº 2013.00839972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói;\r\n\r\n1082. Processo nº 2014.00175326 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.01169840) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Rosário Florentino da Silva;\r\n\r\n1083. Processo nº 2014.00399603 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Herondina Frederico de Azevedo;\r\n\r\n1084. Processo nº 2014.00703820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Baixo Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. - Big Point (Adv.: Tito Lívio de Figueiredo Neto - OAB/RJ 36.061);\r\n\r\n1085. Processo nº 2014.00871210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Maria do Céu Gastronomia e Entretenimento Ltda. (Adv.: Bruno Pereira da Silva - OAB/RJ 135.659);\r\n\r\n1086. Processo nº 2014.01041056 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Natália da Conceição Oliveira;\r\n\r\n1087. Processo nº 2014.01193659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Antonio Luiz Marques;\r\n\r\n1088. Processo nº 2014.01234004 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Eleotéria de Oliveira Rosa;\r\n\r\n1089. Processo nº 2014.01321276 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Manoel Lopes de Oliveira;\r\n\r\n1090. Processo nº 2014.01349704 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonzaga;\r\n\r\n1091. Processo nº 2015.00052264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança e Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319);\r\n\r\n1092. Processo nº 2015.00154595 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Salvador da Rocha Pinto;\r\n\r\n1093. Processo nº 2015.00386688 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Rosa da Silva Santos;\r\n\r\n1094. Processo nº 2015.00401606 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Valquíria do Carmo Dias da Silva;\r\n\r\n1095. Processo nº 2015.00459535 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Maria do Carmo Genir;\r\n\r\n1096. Processo nº 2015.00571162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 068 de 2015 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n1097. Processo nº 2006.00082726 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2009.00276224) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2006 - Assunto: Apurar regularidade de terceirização da gestão dos módulos de saúde no município de Armação dos Búzios no ano de 2006;\r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00630780 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2822 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Felipe B. de Carvalho - OAB/RJ 120.166 e outros) e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica C. Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros);\r\n\r\n1099. Processo nº 2010.00716169 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Danielle Santos de Oliveira;\r\n\r\n1100. Processo nº 2012.00535661 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): SPM Locações Ltda. e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Tanguá;\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00560191 - Dez volumes principais, dois apensos (nº 2012.00580214 e nº 2013.00000867) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15830 de 2011 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e outros;\r\n\r\n1102. Processo nº 2006.001.36526.00 - Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2008 - Parte(s): Sabrina dos Santos Rosa;\r\n\r\n1103. Processo nº 2007.00172427 - Dois volumes principais e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2007 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Administração Pública do município de Itatiaia;\r\n\r\n1104. Processo nº 2008.00171288 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2008 - Parte(s): Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte e Cartório Notarial e Registral de 1 º Ofício de Barra Mansa;\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.01065902 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Roberto Carlos Brito da Costa, Alexander Soares Schoroeder, Hamilton Pitanga, município de Niterói e outros;\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.01463375 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Thiago Reis França;\r\n\r\n1107. Processo nº 2013.00273574-Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.;\r\n\r\n1108. Processo nº 2013.00285541 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01163453) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Acompanhar metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação das unidades escolares da capital do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1109. Processo nº 2015.00263009 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Conselho Tutelar de Sapucaia;\r\n\r\n1110. Processo nº 2015.01168659 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Solange Bruno;\r\n\r\n1111. Processo nº 2003.00003932 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2003 - Assunto: Notícia de construções irregulares, sem os devidos licenciamentos, na Rua Frederico Quartarolli e adjacências, Recreio dos Bandeirantes/RJ;\r\n\r\n1112. Processo nº 2009.00326586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2009 - Assunto: Apurar possível ilegalidade no fechamento da Rua Jean Paul Satre, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.00220216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2010 - Parte(s): Paulo Ramalho e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00624765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2008 - Parte(s): Marmoraria Trevo da Gigi Ltda.;\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.01427563 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): André Correa;\r\n\r\n1116. Processo nº 2012.00678334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular e possível risco de desabamento de prédio localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 8620 e 8620-A, Piedade/RJ;\r\n\r\n1117. Processo nº 2013.00202247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Café Goumert de Araruama Ltda.;\r\n\r\n1118. Processo nº 2013.00464304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 638 de 2013 - Assunto: Notícia de construção irregular de empreendimento imobiliário \"Academia Velox\", localizado na Rua Fonte da Saudade, nº 39, Lagoa/RJ;\r\n\r\n1119. Processo nº 2013.00953231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde - FNS e município de Saquarema;\r\n\r\n1120. Processo nº 2013.01128743 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Ricardo Ribas Junior;\r\n\r\n1121. Processo nº 2014.00112397 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00116956) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1122. Processo nº 2014.01215299 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 277 de 2014 - Parte(s): Maria Helena dos Santos;\r\n\r\n1123. Processo nº 2014.01255628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2014 - Parte(s): Vinícius Pereira da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364);\r\n\r\n1124. Processo nº 2015.00560977 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Genilto Ricardo Nogueira;\r\n\r\n1125. Processo nº 2015.00660890 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2015 - Parte(s): Cacilda Gomes Lima;\r\n\r\n1126. Processo nº 2015.00751308 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2015 - Parte(s): Magaly Rangel Malta Ramim;\r\n\r\n1127. Processo nº 2015.00757924 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Michelle Villegas Santos;\r\n\r\n1128. Processo nº 2015.00915469 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 190 de 2015 - Parte(s): Anilda da Penha Rangel da Silva;\r\n\r\n1129. Processo nº 2015.00943507 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 179 de 2015 - Parte(s): Arlindo de Souza Batista;\r\n\r\n1130. Processo nº 2015.01015294 - (recurso nº 2015.01171009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 656 de 2015 - Parte(s): Henrique Roberto Ramires Pinheiro da Silva e Financeira Lecca;\r\n\r\n1131. Processo nº 2015.01175234 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 287 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1132. Processo nº 2015.01193191 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 288 de 2015 - Parte(s): Rosângela Fernandes Cargnin;\r\n\r\n1133. Processo nº 2008.00202525 - Três volumes principais e vinte e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 8699 de 2008) - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Rafael Zimmerman Santana - OAB/RJ 154.238) e Hope Consultoria de RH Ltda.;\r\n\r\n1134. Processo nº 2007.00085831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2007 - Parte(s): Marcelle Nogueira de Vasconcelos;\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00578008 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): Lúcia Cristina de Almeida Cordovil Pires e Roxane Alexandre;\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00764231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 495 de 2008 - Parte(s): Alba Valéria Souza dos Santos e Wanderley Reis dos Santos;\r\n\r\n1137. Processo nº 2012.00843720 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Igor Luis Silva Adão, Mayra de Moraes Pinto, Stéfany Cristiane Notz, Célio Vitoriano e Roseli Simão Fernandes Vitoriano;\r\n\r\n1138. Processo nº 2013.00254305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Fernando Alfredo da Fonseca e Transmorguini, Locaão e Transportes Ltda. - ME (Adv.: Marcus de Almeida Lima - OAB/RJ 157.284);\r\n\r\n1139. Processo nº 2013.00386425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 318 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quissamã\r\n\r\n1140. Processo nº 2013.01097350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00545767) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Kinder Creche Escola (Kinder Hotelzinho Centro Recreativo Ltda. - ME);\r\n\r\n1141. Processo nº 2013.01289442 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 - Parte(s): Fred da Conceição Ribeiro e Daiana da Conceição;\r\n\r\n1142. Processo nº 2014.00821039 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Carmelita de Sá Salgueiro;\r\n\r\n1143. Processo nº 2014.00869057-Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar regularidade e legalidade na execução de verbas indenizatórias referentes às Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Deputados Federais e Senadores da República (CEAP e CEAPS);\r\n\r\n1144. Processo nº 2014.01086631 - Um volume principal e nove apensos (nº 2014.01193517, nº 2015.00730391, nº 2015.00887749, nº 2015.00887716, nº 2015.00850486, nº 2015.00959549, nº 2015.00935905, nº 2015.00924477 e nº 2015.01011055) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3387 de 2014 - Parte(s): Gilberto Brito de Carvalho e Janete Helena Rosa;\r\n\r\n1145. Processo nº 2014.01236160 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Tiago da Silva Dias e Marister Ribeiro Gomes;\r\n\r\n1146. Processo nº 2014.01268926 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Wanderlei Soares Oliveira e Sandra Barboza Guimarães;\r\n\r\n1147. Processo nº 2015.00309784 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Antonio Cesar de Barros e Vasconcelos;\r\n\r\n1148. Processo nº 2015.00597032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Lucimara Barroso;\r\n\r\n1149. Processo nº 2015.00983497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2015 - Parte(s): Jonas Medeiros Dias e Tatiana Ferreira de Oliveira dos Santos;\r\n\r\n1150. Processo nº 2005.00008878 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2013.00202426 e nº 2014.01030404) e onze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3151 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ, Gilson Cantarino e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1151. Processo nº 2004.00000782 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2009.00101242) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2004 - Parte(s): Pluriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.;\r\n\r\n1152. Processo nº 2010.01021961 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2010 - Assunto: Apurar possível existência de comercialização ilegal de GLP nos estabelecimentos do município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1153. Processo nº 2012.01468814 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 108 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Governador Leonel de Moura Brizola;\r\n\r\n1154. Processo nº 2013.00485044 - Dois volumes principais e seis apensos (nº 2012.00988411, nº 2014.00043451, nº 2014.00043410, nº 2014.00135659, nº 2014.00159798 e nº 2015.00198587) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Lilian de Castro Campos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR;\r\n\r\n1155. Processo nº 2013.00751915 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Renata de Fátima de Souza Carvalho;\r\n\r\n1156. Processo nº 2013.01022299 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00513110) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Renato de Oliveira Sarmento e Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL;\r\n\r\n1157. Processo nº 2014.00074336 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Patrícia Francisca Pedro de Deus;\r\n\r\n1158. Processo nº 2014.00936821 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Marlene Costa Pedro Vantine;\r\n\r\n1159. Processo nº 2014.00976999 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2015 - Parte(s): Edimilson Fabiano Vergílio Teixeira;\r\n\r\n1160. Processo nº 2015.00112868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): José Hilton Cândido;\r\n\r\n1161. Processo nº 2015.00377794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2015 - Parte(s): Mathilde Viana da Silva e Condomínio Country Ville;\r\n\r\n1162. Processo nº 2015.00954477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2015 - Parte(s): Benedito Lemes D'Abadia;\r\n\r\n1163. Processo nº 2009.00120658 - Três volumes principais, um apenso (nº 2010.00533577) e nove anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Polly Rio Ambiental Ltda. e município de Japeri;\r\n\r\n1164. Processo nº 2006.00091827 - Quatro volumes principais, quatro anexos e três apensos (nº 2013.00844434, nº 2008.00204244 e nº 2007.00163506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5283 de 2006 - Parte(s): Dahas Chade Zahur e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1165. Processo nº 2014.00471049 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2015 - Parte(s): Hospital SEMIU;\r\n\r\n1166. Processo nº 2014.00841481 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2015 - Parte(s): Romon Vincon;\r\n\r\n1167. Processo nº 2015.00172260 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PC s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Viva o Som - prestação de contas de 2013;\r\n\r\n1168. Processo nº 2015.00172262 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PC s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Viva o Som - prestação de contas de 2012;\r\n\r\n1169. Processo nº 2015.00172273 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PC s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Viva o Som - prestação de contas de 2011;\r\n\r\n1170. Processo nº 2015.00689441 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00782155) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): CREMERJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Paulo Sérgio da C. Martins - OAB/RJ 20.986 e outros) e outros;\r\n\r\n1171. Processo nº 2015.00731598 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Elivander Portes de Oliveira;\r\n\r\n1172. Processo nº 2010.00390698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2010 - Assunto: Apurar regularidade de fechamento da via pública com instalação de cancelas na localidade na Rua Gal. Octávio Póvoas, Vila da Penha/RJ;\r\n\r\n1173. Processo nº 2011.01368116 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Daiane Domingos da Silva Pagano;\r\n\r\n1174. Processo nº 2012.00615769 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01252810 e nº 2012.00705287) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2012 - Parte(s): T4F Entretenimento S.A.;\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.00755129 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Allyson Crivano Ramos Bittencourt;\r\n\r\n1176. Processo nº 2013.00758156 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1177. Processo nº 2014.00080761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2014 - Parte(s): Gire Transportes Ltda.;\r\n\r\n1178. Processo nº 2014.00857841 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.01036401) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2014 - Parte(s): Maurício Câmara Campos;\r\n\r\n1179. Processo nº 2014.01017479 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Abílio Martins Pereira;\r\n\r\n1180. Processo nº 2015.00432660 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Vanderson da Silva Mattos;\r\n\r\n1181. Processo nº 2015.00526480 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva e Alexandre Oliveira Silva;\r\n\r\n1182. Processo nº 2015.00886837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8381 de 2015 - Parte(s): Luciano Iriarte Dias Kayser e Mecânica Auto Forte Serviços;\r\n\r\n1183. Processo nº 2008.00217014 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2008 - Parte(s): Virgínia Bezerra Otaviano e Alex dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00229488 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): FERJ e Sendas Pão de Açúcar Esporte Clube;\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.00266292 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00659199) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvane Araujo de Pina e Edalmo Ferreira de Souza;\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.00722193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2012 - Parte(s): FERJ e Clube Esportivo Mauá;\r\n\r\n1187. Processo nº 2012.00866942 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2012 - Parte(s): FERJ e América Futebol Clube de Três Rios;\r\n\r\n1188. Processo nº 2012.01603009 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Alex de Souza;\r\n\r\n1189. Processo nº 2013.00636898 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 625 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Claro S.A. (Adv.: Luiz Armando Cruz Alves - OAB/RJ 186.007);\r\n\r\n1190. Processo nº 2014.00007501 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Luis Carlos Costa Camilo e NET Info Ltda.;\r\n\r\n1191. Processo nº 2014.01003251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1954 de 2014 - Parte(s): José Cláudio de Carvalho e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1192. Processo nº 2014.01154187 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2014 - Parte(s): C Nova Comércio Eletrônico S.A. (Adv.: Isabella Antunes de Souza Monteiro - OAB/RJ 157.213);\r\n\r\n1193. Processo nº 2015.00155025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2015 - Parte(s): COMSINAL do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.;\r\n\r\n1194. Processo nº 2015.00224007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2015 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Rio de Janeiro - SBDRJ e Drogaria Pacheco;\r\n\r\n1195. Processo nº 2015.00573443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2015 - Parte(s): Dionísio Lins e Resolve Aí Intermediação Comercial e Serviços S.A. (Adv.: Julio Cesar Cunha Barbosa - OAB/RJ 97.190);\r\n\r\n1196. Processo nº 2015.00629822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2015 - Parte(s): Gustavo Soares Gollo e Catho On Line Ltda. (Adv.: Bianca Pumar S. Corrêa - OAB/RJ 93.176);\r\n\r\n1197. Processo nº 2015.01211056 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Paula Azambuja Martins;\r\n\r\n1198. Processo nº 2008.00120675 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2008 - Parte(s): Thamar Felismino da Rocha;\r\n\r\n1199. Processo nº 2008.00164166 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1060 de 2008 - Parte(s): Dinalva Ribeiro Diogo;\r\n\r\n1200. Processo nº 2010.00104766 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Arlinda Valério;\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00152308 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2011 - Parte(s): Maria Emília Lima;\r\n\r\n1202. Processo nº 2011.00995801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Xambré Eletricidade Ltda.;\r\n\r\n1203. Processo nº 2012.00520238 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Pedro da Encarnação Noro;\r\n\r\n1204. Processo nº 2013.00072800 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00397127) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 136 de 2013 - Assunto: Notícia de ato de improbidade administrativa em razão de supostas irregularidades em concurso público realizado no ano de 2012, no município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1205. Processo nº 2013.00094846 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Ruth Benedito e Jefferson Vander da Silva;\r\n\r\n1206. Processo nº 2014.00006208 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amaro Lima da Silva e Amarina Lima da Silva;\r\n\r\n1207. Processo nº 2014.00506308 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elias Amorozone;\r\n\r\n1208. Processo nº 2014.00511924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Heloísa Glória da Silva;\r\n\r\n1209. Processo nº 2014.00623584 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2014 - Parte(s): Maria Magdalena Coelho Pontieri;\r\n\r\n1210. Processo nº 2014.00849055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Antonio Campos;\r\n\r\n1211. Processo nº 2014.00941761 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Barbosa e Lucimar Barbosa Alves;\r\n\r\n1212. Processo nº 2014.00991706-Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2014 - Assunto: Apurar possível construção irregular na Avenida Vieira Souto, nº 206, Ipanema/RJ;\r\n\r\n1213. Processo nº 2014.01041277 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 168 de 2015 - Parte(s): Ana Paula Duarte de Oliveira;\r\n\r\n1214. Processo nº 2014.01322038 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2014 - Parte(s): José de Ribamar Gomes de Morais;\r\n\r\n1215. Processo nº 2015.00034752 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Juarez Soares de Pim e Erica da Conceição Salles;\r\n\r\n1216. Processo nº 2015.00316925 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Milene de Souza da Silva;\r\n\r\n1217. Processo nº 2015.00420705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2015 - Parte(s): Paulo Cesar Estephaneli Corty e município de São José de Ubá;\r\n\r\n1218. Processo nº 2006.00084209 - Sete volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2002.00052530) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 032 de 2006 - Parte(s): Lucimere de Azevedo Estêvão e Ampla Energia e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1219. Processo nº 2012.01115567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Rafael de Carvalho Silva, Misael Francisco Dourado, Ivan Gabriel de Souza e Maria Cristina Ribeiro Delgado;\r\n\r\n1220. Processo nº 2013.00673792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Escola Estadual República Italiana;\r\n\r\n1221. Processo nº 2013.01085520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelo estabelecimento comercial denominado \"Marcenaria José Ricardo Teixeira\", no bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ;\r\n\r\n1222. Processo nº 2014.01013661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1971 de 2014 - Parte(s): Vitor Edison Souza Maia;\r\n\r\n1223. Processo nº 2014.01051050 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Roberta Maria da Conceição Fernandes Galdino e Fagner Pereira Galdino;\r\n\r\n1224. Processo nº 2015.00439603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR;\r\n\r\n1225. Processo nº 2015.00554092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1472 de 2015 - Parte(s): Zuleide Conceição Santos;\r\n\r\n1226. Processo nº 2015.00578965 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Lair Silva;\r\n\r\n1227. Processo nº 2015.00942885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1138 de 2015 - Parte(s): Alexandre Medeiros de Souza (Adv.: Patrícia de Almeida Soares - OAB/RJ 143.096) e Michele de Souza Mesquita;\r\n\r\n1228. Processo nº 2009.00160393 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 157 de 2014 (antigo IC nº 087 de 2010) - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã;\r\n\r\n1229. Processo nº 2011.00592593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Florentino\r\n\r\n1230. Processo nº 2011.01277824 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Rômulo de Macedo Ciraudo;\r\n\r\n1231. Processo nº 2012.00404741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1502 de 2012 - Parte(s): Cristiano Querubina;\r\n\r\n1232. Processo nº 2012.01206490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1609 de 2012 - Parte(s): Casa de Festas Paraíso;\r\n\r\n1233. Processo nº 2013.00536782 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de sanção coletiva aos presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, como represália a tentativa de fuga descoberta em 04 de maio de 2013;\r\n\r\n1234. Processo nº 2013.00553648 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Pontes de Oliveira;\r\n\r\n1235. Processo nº 2013.00775871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Rosa da Silva;\r\n\r\n1236. Processo nº 2014.00080496 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Rita Martins;\r\n\r\n1237. Processo nº 2014.00222610 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Armindo Gomes de Freitas;\r\n\r\n1238. Processo nº 2014.00363009 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Chaves\r\n\r\n1239. Processo nº 2014.00394459 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Rony da Silva Silveira;\r\n\r\n1240. Processo nº 2014.00476886 - Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Carlos Augusto Macedo Coimbra\r\n\r\n1241. Processo nº 2014.00745367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Edward Francisco e DER/RJ;\r\n\r\n1242. Processo nº 2014.01070136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Alexandre Alberto Gomes da Silva;\r\n\r\n1243. Processo nº 2014.01134922 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ângela da Silva Guimarães;\r\n\r\n1244. Processo nº 2014.01179537 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.01255559) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana Cruz, ABRADECONT - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e outros;\r\n\r\n1245. Processo nº 2015.00413069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2015 - Assunto: Apurar possível proliferação do vetor Aedes Aegypti em terreno localizado na Estrada Mazomba, Itaguaí/RJ;\r\n\r\n1246. Processo nº 2015.00559491 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Italiende Alves de Oliveira;\r\n\r\n1247. Processo nº 2015.00781767 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Brasiliana Emília de Queiroz;\r\n\r\n1248. Processo nº 2009.00223539 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2015.01188158 e nº 2015.01188162) - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 - Assunto: Verificar condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Itaperuna;\r\n\r\n1249. Processo nº 2010.00842514 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Fundo Municipal do Idoso de São João da Barra;\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.01461536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 165 de 2006 (antigo IC nº 350 de 2013) - Parte(s): Condomínio do Edifício Centro Profissional Túlio Spector e Empresa Salada Sanduíches Comestíveis Ltda.;\r\n\r\n1251. Processo nº 2013.00814933 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Charles Araújo Teixeira e Valma de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1252. Processo nº 2014.00069931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Áurea Márcia S. Cardoso - OAB/RJ 147.792);\r\n\r\n1253. Processo nº 2014.00622471 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): LD Pires Construtora Ltda. - ME (Adv.: Raphaella M. Abbiati - OAB/RJ 143.536) e Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n1254. Processo nº 2014.01018295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1255. Processo nº 2015.00061986 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Edival Alves da Costa e Edilena Pereira da Silva;\r\n\r\n1256. Processo nº 2015.00369069 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Helena Pereira Rocha e Elenir Pereira Rocha;\r\n\r\n1257. Processo nº 2003.00003975 - Sete volumes principais e três apensos (nº 2013.00225943, nº 2014.00549847 e nº 2014.00942846) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1531 de 2003 - Parte(s): Instituto Penal Vicente Piragibe;\r\n\r\n1258. Processo nº 2012.01005704 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 844 de 2015 - Parte(s): Ivan Teixeira;\r\n\r\n1259. Processo nº 2014.01161837 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1039 de 2014 - Parte(s): Norma Penna Parracho;\r\n\r\n1260. Processo nº 2015.00366784 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2015 - Parte(s): Elizabeth Santos de Lima;\r\n\r\n1261. Processo nº 2015.00839616 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2015 - Parte(s): Juraci Batista de Melo e Luiz José Cabral;\r\n\r\n1262. Processo nº 2008.00006017 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 146 de 2008 - Parte(s): Tênis Clube de Mesquita, localizado na Rua Arthur de O. Vecchi, nº 260, Mesquita, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n1263. Processo nº 2008.00127306 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2008 - Parte(s): Maria Ana do Nascimento;\r\n\r\n1264. Processo nº 2009.00440970 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 932 de 2009 - Parte(s): Lorraine David de Abreu, Davidson David Abreu e Cátia de Souza David Abreu;\r\n\r\n1265. Processo nº 2010.00936204 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01568698) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 652 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, município do Rio de Janeiro, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. e outros;\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00269335 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00718881) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1390 de 2011 - Parte(s): José Antonio Ferreira dos Santos e Igreja Evangélica Assembléia de Deus Angra dos Reis;\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.00379879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): BPFMA - Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Adv.: Regina Lúcia S. Canholato Pinto - OAB/RJ 68.799) e outros\r\n\r\n1268. Processo nº 2011.00642195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3332 de 2014 - Parte(s): Jéssica Gonçalves;\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00266636 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 198 de 2008 - Assunto: Fiscalizar atuação da equipe técnica da entidade de acolhimento Casa do Menor São Miguel Arcanjo, localizada na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, nº 222, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n1270. Processo nº 2012.01225398 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Cícero José dos Santos;\r\n\r\n1271. Processo nº 2012.01244879 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Erivaldino Vitorino dos Santos;\r\n\r\n1272. Processo nº 2013.00334902 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2015 - Parte(s): Dilma Militão Pereira;\r\n\r\n1273. Processo nº 2014.00905396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta extração mineral irregular em sítio situado na beira da Rodovia Amaral Peixoto, Itapeba, próximo a estrada de Ponta Grossa, Maricá/RJ;\r\n\r\n1274. Processo nº 2015.00362078 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3498 de 2015 - Parte(s): Antônio Marcos Gomes do Nascimento e Luzia Aparecida Gomes;\r\n\r\n1275. Processo nº 2015.00472368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 888 de 2015 - Parte(s): Ana Paula do Nascimento de Oliveira e Casa de Festas Casa da Sogra Bar Ltda.;\r\n\r\n1276. Processo nº 2015.00611493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2015 - Parte(s): Celia Maria dos Santos;\r\n\r\n1277. Processo nº 2015.00688099 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Valnete Xavier Gomes e José Ricardo da Conceição Aguiar;\r\n\r\n1278. Processo nº 2015.00724694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3525 de 2015 - Parte(s): Julio Cesar Guerra e Margarete Sandra de Freitas;\r\n\r\n1279. Processo nº 2015.00737170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2015 - Assunto: Notícia de danos estruturais em prédio localizado na Rua Eduardo Guinle, nº 11, Botafogo/RJ;\r\n\r\n1280. Processo nº 2015.00873131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Guilherme Pessanha Ribeiro;\r\n\r\n1281. Processo nº 2015.00886899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Viação Expresso Garcia;\r\n\r\n1282. Processo nº 2015.00984009 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Coordenação do Programa de Saúde Mental de Iguaba Grande e Adilma Ferreira Souza;\r\n\r\n1283. Processo nº 2009.00182201 - Seis volumes principais e dezesseis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2531 de 2009 - Parte(s): Colégio Estadual Nova Alvorada;\r\n\r\n1284. Processo nº 2009.00307383 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Universo (Adv.: Gabriela V. Roçadas Pereira - OAB/RJ 85.760);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.01368601 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin;\r\n\r\n1286. Processo nº 2012.00165927 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nilza Lisboa Gouvea;\r\n\r\n1287. Processo nº 2013.00705031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3776 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias e TCE/RJ;\r\n\r\n1288. Processo nº 2013.00916741 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Rozélia Porto da Silva e Roselane da Silva;\r\n\r\n1289. Processo nº 2013.01049531 - Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Bars e Diversões Boa Vista Ltda. - Parque Shangai;\r\n\r\n1290. Processo nº 2014.01291202 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Gire Transportes Ltda.;\r\n\r\n1291. Processo nº 2015.00509295 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Lucicléa Pinheiro;\r\n\r\n1292. Processo nº 2015.00591180 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 095 de 2015 - Parte(s): Guilhermina Rosa Pessanha;\r\n\r\n1293. Processo nº 2015.00877492 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2015 - Parte(s): Roselino Rosa da Conceição;\r\n\r\n1294. Processo nº 2009.00434878 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Matildes Rodrigues;\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.01130007 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2010 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo município de Resende;\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00840141 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01255874) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 145 de 2015 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de estagiários pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu - SEMED para o programa Mais Educação;\r\n\r\n1297. Processo nº 2012.01439353 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1298. Processo nº 2012.01439501 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Resende no ano de 2012;\r\n\r\n1299. Processo nº 2013.00450565 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Grêmio Recreativo Santa Rosa;\r\n\r\n1300. Processo nº 2013.00602119 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Natalina Oliveira Monteiro;\r\n\r\n1301. Processo nº 2013.00815827 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1408 de 2015 - Parte(s): Moacyr Pereira de Oliveira;\r\n\r\n1302. Processo nº 2013.01128854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Daniele Cristina Barbosa;\r\n\r\n1303. Processo nº 2014.00159049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Francisca Alves Andrade Pereira;\r\n\r\n1304. Processo nº 2014.01186724 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Ariene Rosa Pinto;\r\n\r\n1305. Processo nº 2014.01345299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Hildebrando Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n1306. Processo nº 2015.00287955 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Felipe da Silva Gean;\r\n\r\n1307. Processo nº 2015.00315227 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2015 - Parte(s): Samuel Henrique Martins;\r\n\r\n1308. Processo nº 2015.00449926 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Marilene Iolanda Raimunda Conceição;\r\n\r\n1309. Processo nº 2015.00789189 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 082 de 2015 - Parte(s): Fernanda Fontes e Marcos Antônio Lopes;\r\n\r\n1310. Processo nº 2015.00798867 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Euridece da Silva Aguiar;\r\n\r\n1311. Processo nº 2015.00824553 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 132 de 2015 - Parte(s): Jaciane Martins dos Santos;\r\n\r\n1312. Processo nº 2015.01169285 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Arnaldo Pio;\r\n\r\n1313. Processo nº 2010.00014114 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Viação Conquistente Ltda.;\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.00768220 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Andreza da Silva Camargo;\r\n\r\n1315. Processo nº 2011.00485488 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Costa Andrade;\r\n\r\n1316. Processo nº 2012.01513833 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n1317. Processo nº 2013.00346811 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Irmandade de Nossa Senhora da Piedade;\r\n\r\n1318. Processo nº 2013.00989571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Programa Educação e Arte;\r\n\r\n1319. Processo nº 2014.00931407 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): João Souza Rocha;\r\n\r\n1320. Processo nº 2014.01136736 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fortunato da Silva;\r\n\r\n1321. Processo nº 2014.01215976 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 315 de 2014 - Parte(s): Francisco de Oliveira Lopes\r\n\r\n1322. Processo nº 2015.00024492 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Ereni de Freitas Viana;\r\n\r\n1323. Processo nº 2015.00363375 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marta Angélica dos Santos;\r\n\r\n1324. Processo nº 2015.00567455 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Ângela Aparecida Rosa e Maurício Reis de Oliveira;\r\n\r\n1325. Processo nº 2015.00643136 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2015 - Parte(s): Sandra Conrado Braga Deolindo;\r\n\r\n1326. Processo nº 2015.00643407 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Silva de Souza;\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.00316102 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.706 de 2010 - Parte(s): Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG e Salomão Igor Ferreira Pedregal (Adv.: Renata Lúcia L. Tavares - OAB/RJ 110.231);\r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00587822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Ivanildo Lúcio do Amaral Drumond\r\n\r\n1329. Processo nº 2011.01281998 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas durante o evento \"Exapicor 2011\" no município de Resende;\r\n\r\n1330. Processo nº 2013.00680762 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01090956) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Município de Rio Bonito e SNA Comércio e Distribuição Ltda.;\r\n\r\n1331. Processo nº 2014.00289858 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00290114) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Roberto Luiz Pereira;\r\n\r\n1332. Processo nº 2014.01167109 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 210 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Fagundes Varela;\r\n\r\n1333. Processo nº 2015.00503850 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 081 de 2015 - Parte(s): Agrivaldo Soares de Azevedo;\r\n\r\n1334. Processo nº 2015.00982786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2015 - Parte(s): Felipe Drummond e T4F Entreterimento S.A.;\r\n\r\n1335. Processo nº 2009.00327553 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7687 de 2009 - Parte(s): Escola de Futebol Craques do Catete;\r\n\r\n1336. Processo nº 2010.00927976 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 272 de 2010 - Assunto: Acompanhar situação dos abrigados no Hospital Colônia da Comarca de Rio Bonito e as respectivas desinstitucionalizações;\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.01427449 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Alberto Francisco Torres e Bernadete Carvalho Costa;\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.01444185 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01350619) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Barra Tênis Clube;\r\n\r\n1339. Processo nº 2013.00267266 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CAPS Elisa Santa Rosa;\r\n\r\n1340. Processo nº 2013.00374759 - Um volume principal e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2013 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1341. Processo nº 2013.01195360 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Rosana Araújo e Helena Noêmia Rosa;\r\n\r\n1342. Processo nº 2014.01285771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8060 de 2014 - Parte(s): Juliana Fernandes Farias e Asterandro Pires Domingues Filho (Adv.: Gustavo Fonseca Moraes - OAB/RJ 140.364);\r\n\r\n1343. Processo nº 2015.00279334 -(recurso nº 2015.00937908) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz;\r\n\r\n1344. Processo nº 2015.00859934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8390 de 2015 - Parte(s): Luiz Bonfim e Clube Monte Líbano;\r\n\r\n1345. Processo nº 2011.00272807 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Ana Caroline Motta dos Santos;\r\n\r\n1346. Processo nº 2012.01599710 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 232 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n1347. Processo nº 2013.00442897 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva;\r\n\r\n1348. Processo nº 2013.00933888 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Ana Paula do Nascimento;\r\n\r\n1349. Processo nº 2013.01312793 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Luana Cavalcante Adriano;\r\n\r\n1350. Processo nº 2014.00476718 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Eduardo Cardoso;\r\n\r\n1351. Processo nº 2014.00501670 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Júlia Graziela dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1352. Processo nº 2014.01024345 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 188 de 2014 - Parte(s): Caroline Mônica Souza Leal;\r\n\r\n1353. Processo nº 2014.01105362 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elvira Maria Ferreira;\r\n\r\n1354. Processo nº 2014.01241487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 211 de 2014 - Parte(s): SAAE de Casimiro de Abreu e CONFIA Construtora Ltda.\r\n\r\n1355. Processo nº 2014.01254368 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Rodrigues Mendes\r\n\r\n1356. Processo nº 2014.01271981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): EDI Professor Nestor Manoel Pinto;\r\n\r\n1357. Processo nº 2015.00107047 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Josefa Cavalcante de Lima Amparo e Dalmir Monteiro do Amparo;\r\n\r\n1358. Processo nº 2015.00160079 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1359. Processo nº 2015.00292125 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Francisco Roberto Medanha Maia;\r\n\r\n1360. Processo nº 2015.00533258 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Gladys Mattos Simpson;\r\n\r\n1361. Processo nº 2015.00618859 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Juliana Tavares de Souza;\r\n\r\n1362. Processo nº 2015.00635204-2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1363. Processo nº 2015.00876537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2015 - Parte(s): André Granado e Ana Maria Alves Pinheiro;\r\n\r\n1364. Processo nº 2005.00069852 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2005 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/RJ;\r\n\r\n1365. Processo nº 2009.00327493 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00987350 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Antônio Soares;\r\n\r\n1367. Processo nº 2012.00074395 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2015.00799322, nº 2015.00342071 e nº 2013.01133668) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Clínica Jardim América Ltda.;\r\n\r\n1368. Processo nº 2012.00686818 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Janaína dos Santos Andrade e Janaína de Souza Andrade;\r\n\r\n1369. Processo nº 2013.01096524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na política pública para reinserção e reabilitação de pacientes psiquiátricos no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1370. Processo nº 2015.00547369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2015 - Assunto: Notícia de construção irregular de Clínica da Família, em área de praça pública, situada na Rua Eduardo Villaça, Parque Real, Realengo/RJ;\r\n\r\n1371. Processo nº 2015.00554255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 036 de 2015 - Parte(s): Elisângela Meirelles Rabello Pereira e Creche Escola João Perdecene Neto;\r\n\r\n1372. Processo nº 2015.01114368 - (recurso nº 2015.01170751) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): ONG da Maçã - Amigos do Meio Ambiente da Região de Jurujuba (Adv.: Clóvis Eduardo Azevedo - OAB/RJ 89.221);\r\n\r\n1373. Processo nº 2010.00493949 - Dezoito volumes principais, um apenso (nº 2014.01111461) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Fórmula 1 Ltda. e município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1374. Processo nº 2009.00330896 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00245756) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1322 de 2009 - Parte(s): Celio Marconi da Silva e Elissandra Paulo da Silva;\r\n\r\n1375. Processo nº 2010.00922677 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Marcelo Mourão Dias Rosário e Associação Cittradeq - Centro de Informação, Triagem e Tratamento de Dependências Químicas;\r\n\r\n1376. Processo nº 2011.00479180 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01362151) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2450 de 2011 - Parte(s): Anibal Bezerra da Silva e Elvilania Maria da Silva;\r\n\r\n1377. Processo nº 2011.00803255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Bom Jardim;\r\n\r\n1378. Processo nº 2012.00631701 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Walsan Construções e Locação Ltda.;\r\n\r\n1379. Processo nº 2012.01584692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\n1380. Processo nº 2013.00525650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Antonio Araújo Rodrigues e Katia Alves dos Santos;\r\n\r\n1381. Processo nº 2013.01146865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): Noi Bar e Restaurante da Fábrica (Adv.: Anderson Moura Rollemberg - OAB/RJ 107.564);\r\n\r\n1382. Processo nº 2014.00587055 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Sônia Regina Soares Brasil;\r\n\r\n1383. Processo nº 2014.01110956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Associação Xavier Vidal e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n1384. Processo nº 2014.01301637 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01354906) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Maria Magdalena da Luz;\r\n\r\n1385. Processo nº 2015.00057934 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2015 - Parte(s): Fabio Christian de Carvalho Ferro, Universo Online S.A. (Adv.: Luiz Gustavo de O. Ramos - OAB/RJ 147.950 e outros) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: David Azulay - OAB/RJ 176.637 e outros);\r\n\r\n1386. Processo nº 2015.00124488 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Suellen de Souza Faria Maurício e Roberta Abreu Cardoso do Vale;\r\n\r\n1387. Processo nº 2015.00342480 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ana Lucia Gouvea da Silva Leal, Rita de Cássia Ramos Coutinho e Miriam Werneck\r\n\r\n1388. Processo nº 2015.00390697 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dourivaldo Alves Rodrigues;\r\n\r\n1389. Processo nº 2015.00578085 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Leandro Marques e Josiane Paulino da Silva;\r\n\r\n1390. Processo nº 2015.00682684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Lúcio de Mendonça;\r\n\r\n1391. Processo nº 2015.00713536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2015 - Parte(s): Edna Monteiro e Luciano Conceição Bezerra;\r\n\r\n1392. Processo nº 2015.01158876 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Arivaldo da Cruz Sousa;\r\n\r\n1393. Processo nº 2011.00639449 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Marcelo Bittencourt da Silveira;\r\n\r\n1394. Processo nº 2015.00477857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Beatriz Zalesky;\r\n\r\n1395. Processo nº 2015.00477882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Salvador Kling;\r\n\r\n1396. Processo nº 2015.00764284 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 124 de 2015 - Parte(s): CEI Carolina Amorim;\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.00108010 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2013.00099400 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Conselho Gestor da Microbacia do Alto do Rio Preto e Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR;\r\n\r\n1398. Processo nº 2011.00348106 - Nove volumes principais e três apensos (nº 2013.01050352, nº 2013.01050395 e nº 2014.00817404) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Vanessa Almeida Thomaz, Ivan Vieira de Lima, Marlon Vieira de Lima, Jean Vieira de Lima, Sheila Felmar Polly da Costa e Polares Transportes Marítimos Ltda. - ME;\r\n\r\n1399. Processo nº 2014.00948669 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Aline da Silva Rodrigues e Luiz da Silva Braga Filho;\r\n\r\n1400. Processo nº 2015.00903885 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Altair da Silva Almeida;\r\n\r\n1401. Processo nº 2015.01125055 -(recurso nº 2015.01209543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jeferson Ribeiro Farei e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1402. Processo nº 2010.00454638 - Um volume principal e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): CONTRAN e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.00581777 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na pintura de faixas de pedestres do município de Rio das Ostras, em violação à Resolução CONTRAN;\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.00623161 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Município de Quissamã e Maanain Construções e Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n1405. Processo nº 2012.01356640 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2012 - Parte(s): Adriana Moreira Nunes;\r\n\r\n1406. Processo nº 2012.01477162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 106 de 2013 - Parte(s): Paulo Cezar Ferreira de Moraes;\r\n\r\n1407. Processo nº 2013.00046279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Jefferson Figueiredo Alves de Farias;\r\n\r\n1408. Processo nº 2013.00279964 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 954 de 2013 - Parte(s): Silvia Maria Francisca;\r\n\r\n1409. Processo nº 2013.00293658 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 986 de 2013 - Parte(s): Daniele Gomes da Cruz e Rayane Gomes da Cruz;\r\n\r\n1410. Processo nº 2013.00966130 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 397 de 2013 - Parte(s): Lenise Monteiro Nunes Mendonça;\r\n\r\n1411. Processo nº 2014.00624971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda.;\r\n\r\n1412. Processo nº 2015.00250381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2015 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1413. Processo nº 2012.00555558 - Dezessete volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Delta Construções S.A., Henrique Alberto Santos Ribeiro e Ângelo Monteiro Pinto;\r\n\r\n1414. Processo nº 2006.00150983 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 603 de 2006 - Assunto: Apurar falta de fornecimento de água por parte da CEDAE para as comunidades de Brejal, Fazenda Suíça e Parque Boa União no município de Teresópolis;\r\n\r\n1415. Processo nº 2010.00286777 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1042 de 2010 - Parte(s): Gilberto Araújo Almeida;\r\n\r\n1416. Processo nº 2010.00757200 - Dois volumes - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): João Batista da Silva;\r\n\r\n1417. Processo nº 2011.00354572 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Mister Brazuca Produções de Eventos Ltda. e Marilza de Souza Gomes;\r\n\r\n1418. Processo nº 2014.00935953 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Rita de Jesus Castorino;\r\n\r\n1419. Processo nº 2014.01013663 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1972 de 2014 - Parte(s): Mauro Eduardo Granja da Motta;\r\n\r\n1420. Processo nº 2014.01364418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1981 de 2014 - Parte(s): Roberto Franco S. Marques;\r\n\r\n1421. Processo nº 2015.00210665 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Adão Goulart Correa;\r\n\r\n1422. Processo nº 2015.00426081 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00915608 e nº 2015.00915632) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 043 de 2015 - Parte(s): Vital Engenharia Ambiental S.A.;\r\n\r\n1423. Processo nº 2009.00305900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2011 - Assunto: Verificar universalidade e gratuidade dos serviços de saúde assegurados pelo SUS aos munícipes de Guapimirim, no Hospital São José, localizado no município de Teresópolis;\r\n\r\n1424. Processo nº 2010.00073854 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 016 de 2010 - Parte(s): Município de Magé e Romano Verde Paisagismo Ltda.;\r\n\r\n1425. Processo nº 2010.00328460 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Teresinha Januário;\r\n\r\n1426. Processo nº 2011.00181690 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Rosângela Gomes Duarte Oliveira;\r\n\r\n1427. Processo nº 2011.00866134 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00122067) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2011 e 018 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental na Praia de Mauá, localizada no município de Magé;\r\n\r\n1428. Processo nº 2011.01143943 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Município de Magé, Rozan Gomes e CRM Centro de Ressonância Magnética Ltda.;\r\n\r\n1429. Processo nº 2011.01463979 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Izana de Oliveira Barros;\r\n\r\n1430. Processo nº 2012.01590191 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 030 de 2014 - Parte(s): Clary Gleybe Gouvea do Couto;\r\n\r\n1431. Processo nº 2013.00530563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 117 de 2013 - Parte(s): Município de Magé e Beira Rio Carnes - Comércio de Produtos Alimentícios Beira Rio Ltda.;\r\n\r\n1432. Processo nº 2013.00842885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1764 de 2013 - Parte(s): Luciano Rodrigues;\r\n\r\n1433. Processo nº 2013.01177360 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 080 de 2014 - Parte(s): Berli Honório Duarte;\r\n\r\n1434. Processo nº 2013.01274014 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Samuel Lino Saboia;\r\n\r\n1435. Processo nº 2014.00129465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Raquel Gomes;\r\n\r\n1436. Processo nº 2014.00532821 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória Gama;\r\n\r\n1437. Processo nº 2014.00534928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1909 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Vieira de Siqueira;\r\n\r\n1438. Processo nº 2014.00618047 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hordeclarea da Silva Teixeira;\r\n\r\n1439. Processo nº 2014.00663013 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Erica da Silva Magalhães Macedo;\r\n\r\n1440. Processo nº 2014.00728138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2014 - Parte(s): Megatron Auto Posto Ltda.;\r\n\r\n1441. Processo nº 2014.01364421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1984 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Barley;\r\n\r\n1442. Processo nº 2014.01364430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1993 de 2014 - Parte(s): Ivan Alves de Almeida;\r\n\r\n1443. Processo nº 2015.00028530 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Alves Gomes;\r\n\r\n1444. Processo nº 2015.00035468 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 148 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1445. Processo nº 2015.00643206 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): Valéria Cristina Perdigão Maia;\r\n\r\n1446. Processo nº 2007.00004758 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00883919) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2007 - Parte(s): Sanatório Nossa Senhora de Aparecida Ltda.;\r\n\r\n1447. Processo nº 2012.01444044 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00439898 e nº 2013.00915044) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em abrigo clandestino, localizado na Rua Tamboril, nº 520, Senador Camará/RJ;\r\n\r\n1448. Processo nº 2013.00381621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2013 - Parte(s): Marilda Soutello Leite;\r\n\r\n1449. Processo nº 2013.00517692 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Central Fábio Soares Maciel (UEAP - Unidade Especial de Acautelamento de Presos);\r\n\r\n1450. Processo nº 2013.00715672 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 876 de 2013 - Parte(s): Hercílio Lobo de Alarcão e Marlene Pires de Alarcão;\r\n\r\n1451. Processo nº 2013.01311642 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2015 - Parte(s): Osvaldo Luis Vieira Gusmão e Neuza Silva;\r\n\r\n1452. Processo nº 2014.00728681 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2014 - Parte(s): José Pereira da Silva;\r\n\r\n1453. Processo nº 2014.00879196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Anibal Gimenez Vergara;\r\n\r\n1454. Processo nº 2014.00892622 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Josefa Fernandez González;\r\n\r\n1455. Processo nº 2014.00911416 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2014 - Parte(s): Olga da Silva Barcelos;\r\n\r\n1456. Processo nº 2014.01234106 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2014 - Parte(s): Rosa Benedito da Silva;\r\n\r\n1457. Processo nº 2015.00389799 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2015 - Parte(s): Francisco Soares de Souza;\r\n\r\n1458. Processo nº 2015.00737469 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2015 - Parte(s): Maria das Neves da Silva Telheiro;\r\n\r\n1459. Processo nº 2015.00816774 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2015 - Parte(s): Eimar Delfino Barreto e Airton da Fonseca Barreto;\r\n\r\n1460. Processo nº 2015.00893193 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2015 - Parte(s): Maria do Carmo Ferreira;\r\n\r\n1461. Processo nº 2015.00948263 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2015 - Parte(s): Lucilia Almeida Faria Colonna Vale;\r\n\r\n1462. Processo nº 2015.00970213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2015 - Parte(s): Floriano Augusto Ferreira;\r\n\r\n1463. Processo nº 2015.01022454 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2015 - Parte(s): Maria Marta Esteves;\r\n\r\n1464. Processo nº 2015.01030063 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2015 - Parte(s): Maria Olga Fernandes Leite;\r\n\r\n1465. Processo nº 2010.00936878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 360 de 2010 - Parte(s): Josefa Santana do Nascimento e Marcelo Agostinho;\r\n\r\n1466. Processo nº 2011.00870959 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00586585) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15872 de 2011 - Parte(s): Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n1467. Processo nº 2012.01139355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2015 - Assunto: Apurar possível inobservância da função social de imóvel abandonado na localidade da Av. Bruxelas, Bonsucesso/RJ;\r\n\r\n1468. Processo nº 2013.00613097 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2013 - Parte(s): Adelice Ramos e Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV;\r\n\r\n1469. Processo nº 2014.00642092 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 638 de 2014 - Parte(s): Brookfield Incorporações S.A. (Adv.: Gustavo Moura A. Nunes - OAB/RJ 107.088 e outros);\r\n\r\n1470. Processo nº 2014.01105401 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2015 - Parte(s): Maria da Glória Francisca;\r\n\r\n1471. Processo nº 2015.00193522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 114 de 2015 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição (Adv.: Isabella A. de Souza Monteiro - OAB/RJ 157.213);\r\n\r\n1472. Processo nº 2015.00846844 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marlene Ciconha;\r\n\r\n1473. Processo nº 2010.00086281 - Cinco volumes principais, três apensos (nº 2011.00586782, nº 2009.00140306 e nº 2012.00666930 com quatro volumes) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n1474. Processo nº 2009.00301946 - Dois volumes principais e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Renato Parreira Palhares;\r\n\r\n1475. Processo nº 2012.01092670 - Três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2010 - Assunto: Verificar implementação de programas de atendimento às famílias do município de Niterói;\r\n\r\n1476. Processo nº 2005.00001357 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2005 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na marcação de exames médicos do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1477. Processo nº 2010.00367219 - Seis volumes principais e dois apensos (nº 2011.012599313 e nº 2011.01259314) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 297 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade das nomeações em cargos de comissão pelo município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1478. Processo nº 2013.01268846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1479. Processo nº 2015.00389812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no fornecimento do medicamento Cystagon pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n1480. Processo nº 2012.00865004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2012 - Parte(s): Cinemark do Plaza Shopping Niterói;\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01539828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 209 de 2012 - Parte(s): Leda Eunice Aroni Melchiades;\r\n\r\n1482. Processo nº 2013.00782351 - Um volume e um apenso (nº 2012.00462281) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2015 - Parte(s): Vanda Pereira Rangel;\r\n\r\n1483. Processo nº 2013.00976200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Caroline Bezerra de Queiroz\r\n\r\n1484. Processo nº 2013.00986381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar existência de eventual dano ao meio ambiente proveniente de resíduos sólidos e acúmulo de entulhos em galpão situado em Mumbuca, Maricá/RJ;\r\n\r\n1485. Processo nº 2013.00998779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus;\r\n\r\n1486. Processo nº 2013.01100677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Miller Miranda Goulart;\r\n\r\n1487. Processo nº 2014.00003313 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposto vazamento em tubulação de esgoto na Estrada de Itaipuaçu, em frente ao lote 03, quadra 26, Maricá/RJ;\r\n\r\n1488. Processo nº 2014.00466126 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Sebastião José Vieira;\r\n\r\n1489. Processo nº 2014.00557477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Fabiano Silveira e III Conselho Tutelar;\r\n\r\n1490. Processo nº 2014.00891765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de filhotes de lacraia em carpete que cobre o piso da área de recreação no Restaurante Paludo localizado em Niterói;\r\n\r\n1491. Processo nº 2014.01091666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Mercearia Bartholazzi Ltda. - Boutique das Carnes;\r\n\r\n1492. Processo nº 2015.00324081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2015 - Parte(s): Escola Estadual Julião Nogueira e Escola Estadual José do Patrocínio;\r\n\r\n1493. Processo nº 2015.00998948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Creche Escola Municipal Glicério Carlos Neto;\r\n\r\n1494. Processo nº 2015.01000994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 068 de 2015 - Parte(s): Creche Escola Municipal Dó Ré Mi;\r\n\r\n1495. Processo nº 2010.00994720 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2013.01095124) e onze anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\n1496. Processo nº 2009.00320613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 093 de 2009 - Assunto: Notícia de proliferação de insetos e roedores em um imóvel abandonado na Rua Alan Kardec, nº 54, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n1497. Processo nº 2010.01007062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 447 de 2010 - Parte(s): José Carlos Araujo Gomes e André Luiz Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1498. Processo nº 2011.01371182 - Dois volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2012.01521047 e nº 2012.01601375) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Tibouchina Empreendimentos S.A.;\r\n\r\n1499. Processo nº 2011.01461039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Nilton Tavares de Faria;\r\n\r\n1500. Processo nº 2013.01343480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n1501. Processo nº 2013.01356513 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Lusineia Darc Vieira Menezes;\r\n\r\n1502. Processo nº 2015.00514922 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Parte(s): DETRO/RJ;\r\n\r\n1503. Processo nº 2015.01000892 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Edna do Nascimento Hilário;\r\n\r\n1504. Processo nº 2015.01038517 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Almerinda Moza da Silva;\r\n\r\n1505. Processo nº 2015.01077195 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): João Jóia;\r\n\r\n1506. Processo nº 2004.00006883 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2004 - Assunto: Fiscalizar implementação da FICAI - Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, no âmbito das escolas estaduais do município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n1507. Processo nº 2009.00329645 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Márcia Adriana Tavares da Silva Alvarenga;\r\n\r\n1508. Processo nº 2009.00329829 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Florença Viana Gonçalves;\r\n\r\n1509. Processo nº 2010.00342753 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Vanusa de Souza Crisóstomo;\r\n\r\n1510. Processo nº 2012.01477446 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Maria da Graça Gomes Silva Bonfim e Maria da Conceição;\r\n\r\n1511. Processo nº 2013.00184292 - Apensado ao volume principal do Processo nº 2013.01139672 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Eleni Maria da Conceição dos Santos e Nielis da Silva Santos;\r\n\r\n1512. Processo nº 2013.00196688 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Nazaré Coelho dos Santos;\r\n\r\n1513. Processo nº 2013.00523728 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação verificando a legalidade e aplicabilidade da Resolução SEEDUC nº 3.700, de 31 de outubro de 2007;\r\n\r\n1514. Processo nº 2013.01139672 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00184292) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Eleni Maria da Conceição dos Santos e Marizete Monteiro de Souza;\r\n\r\n1515. Processo nº 2014.00086113 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto da Conceição e Tereza da Conceição;\r\n\r\n1516. Processo nº 2014.00135533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Wagner Ferreira Farnesi;\r\n\r\n1517. Processo nº 2014.00213078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2014 - Assunto: Notícia de dano ambiental decorrente da utilização inadequada do produto químico \"Solupan\" pelos funcionários do lava-jato situado na Rua do Retiro, Lídice, Rio Claro/RJ;\r\n\r\n1518. Processo nº 2014.00579718 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Sandra Maria de Melo Carvalho;\r\n\r\n1519. Processo nº 2014.00854307 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): Alan Siqueira de Carvalho e Aline Lourenço da Silva;\r\n\r\n1520. Processo nº 2014.01111349 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 048 de 2014 - Assunto: Acompanhar regularidade das obras de reforma do setor de pediatria do Hospital Geral de Guarus, localizado em Barão do Rio Branco, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n1521. Processo nº 2014.01321757 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Ângela Ramos Leite;\r\n\r\n1522. Processo nº 2015.00438169 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Dejenia Borges Pecly;\r\n\r\n1523. Processo nº 2015.01200682 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Ari Machado dos Santos;\r\n\r\n1524. Processo nº 2007.00154061 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 652 de 2008 - Parte(s): Luiz Lindbergh Farias Filho;\r\n\r\n1525. Processo nº 2008.00127347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2008 - Parte(s): Alvanize Alves Sobrinho;\r\n\r\n1526. Processo nº 2010.00079403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2010 - Parte(s): Maria Damásia Cardoso Freitas;\r\n\r\n1527. Processo nº 2011.00858116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2889 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Cleuza Santos Borges e Cláudio Linhares da Silva;\r\n\r\n1528. Processo nº 2011.01205330 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Adão Ito da Silva;\r\n\r\n1529. Processo nº 2011.01447818 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1530. Processo nº 2012.01021148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Sayder Stopp Chagas e Rosimara Assunção Mendes;\r\n\r\n1531. Processo nº 2013.01151323 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Jorge Barbosa e Onelina da Penha Barbosa;\r\n\r\n1532. Processo nº 2014.01215141 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 221 de 2014 - Parte(s): Almerita Telefe;\r\n\r\n1533. Processo nº 2014.01235833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2015 - Parte(s): Maria Gisele Viena de Souza;\r\n\r\n1534. Processo nº 2015.00166055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2015 - Parte(s): Aline da Conceição;\r\n\r\n1535. Processo nº 2015.00379661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 223 de 2015 - Parte(s): Anderson Furtado de Almeida e Josilane Valdovino de Aguiar;\r\n\r\n1536. Processo nº 2015.00628899 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3520 de 2015 - Parte(s): Carlos Lucas da Silva de Morais e outros;\r\n\r\n1537. Processo nº 2015.00927510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Padre Dr. Francisco da Motta e Colégio Sonja Kill;\r\n\r\n1538. Processo nº 2012.01178769 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda. (Adv.: Fabíola Bottino F. de Oliveira - OAB/RJ 81.608);\r\n\r\n1539. Processo nº 2012.01438518 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00154815 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n1540. Processo nº 2013.00000810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Breder Romão Marqui e município de Queimados;\r\n\r\n1541. Processo nº 2013.00387928 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2013 - Parte(s): Churrascaria Majórica Ltda. (Adv.: Neuza Maria O. Garahy - OAB/RJ 41.038);\r\n\r\n1542. Processo nº 2013.00441104 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2013 - Assunto: Notícia de falha no sistema de ar condicionado dos veículos do sistema BRT/Transoeste, bem como a existência de longo tempo de espera para embarque;\r\n\r\n1543. Processo nº 2013.00668145 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00629877 e nº 2010.00385401) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Sonia Regina de Souza Martins;\r\n\r\n1544. Processo nº 2014.00325936 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Luana Perpétua Barbosa e Silva;\r\n\r\n1545. Processo nº 2014.01080507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Nilton Carlos Dias Reis e Bárbara Roberta Melo Porto Coelho Faria;\r\n\r\n1546. Processo nº 2014.01080759 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2014 - Parte(s): Fabio de Souza Seabra e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Rodrigo Moraes M. Raposo - OAB/RJ 154.448);\r\n\r\n1547. Processo nº 2015.00024533 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças de Lima Marraça;\r\n\r\n1548. Processo nº 2015.00781814 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco;\r\n\r\n1549. Processo nº 2015.00789160 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Paulo Sérgio Azeredo da Silva;\r\n\r\n1550. Processo nº 2015.00932678 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2015 - Parte(s): Esdlas Bastos Silva;\r\n\r\n1551. Processo nº 2011.01127923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 170 de 2011 - Parte(s): Luiz Antônio Carvalho Figueiredo e Rogério de Carvalho Figueiredo;\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.01281284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 160 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em estacionamento localizado na Rua Leopoldo Fernandes Pinheiro, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n1553. Processo nº 2011.01460924 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): Arilene Patrícia Luiza da Silva Reis;\r\n\r\n1554. Processo nº 2012.01122124 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 433 de 2012 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Sítio Santo Antônio do Tinguá;\r\n\r\n1555. Processo nº 2012.01475713 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Felipe Santiao Gonzaga, Brasil Futebol Clube e outros;\r\n\r\n1556. Processo nº 2013.00616062 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Eliane Leite da Silva e município de Resende;\r\n\r\n1557. Processo nº 2013.00978635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano de Souza Dutra;\r\n\r\n1558. Processo nº 2014.00293626 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Santos de Miranda e Marco Antonio Souza de Miranda;\r\n\r\n1559. Processo nº 2014.00798906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Jorge de Austin;\r\n\r\n1560. Processo nº 2014.01028180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2014 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e município de Vassouras;\r\n\r\n1561. Processo nº 2014.01129126 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Santana Simas e Daiana Santana Simas Azevedo;\r\n\r\n1562. Processo nº 2014.01191673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2015 - Assunto: Apurar possível construção irregular em área de preservação ambiental situada em frente a quadra 34, lote 36, Maricá/RJ;\r\n\r\n1563. Processo nº 2015.00036547 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Valdir Mesquita;\r\n\r\n1564. Processo nº 2015.00217397 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Assunto: Fiscalizar processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Niterói;\r\n\r\n1565. Processo nº 2015.00391292 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Denise de Fátima Rufino;\r\n\r\n1566. Processo nº 2015.00528859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2015 - Parte(s): Tereza Lucas de Souza;\r\n\r\n1567. Processo nº 2015.00713591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2015 - Parte(s): Odessa Malinoski da Silva e José Henrique Malinoski da Silva;\r\n\r\n1568. Processo nº 2015.00855738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Gilberto de Souza e municipio de Angra dos Reis;\r\n\r\n1569. Processo nº 2008.00217815 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na gestão e aplicação de recursos supostamente repassados ao município pelo Governo Federal, no ano de 2006, para a implantação do Programa Saúde da Família no município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1570. Processo nº 2011.01263240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 345 de 2011 - Parte(s): Delaine Regina de Oliveira;\r\n\r\n1571. Processo nº 2011.01309854 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Heloisa da Silva Coutinho;\r\n\r\n1572. Processo nº 2012.00115023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Edson Lagoa;\r\n\r\n1573. Processo nº 2012.00461674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Moradores e comerciantes da Rua Silva Jardim, Centro, Petrópolis e CPTRANS - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes;\r\n\r\n1574. Processo nº 2012.01449564 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01563730 e nº 2012.01518884) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jean Carlos Moura Pereira;\r\n\r\n1575. Processo nº 2013.00128653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de calçadas na localidade da Rua Tancredo Neves, São Sebastião, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1576. Processo nº 2013.00236668 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2013 - Assunto: Apurar possível desvio de função de guardas municipais para o cargo de ascensorista na Prefeitura de Macaé em detrimento dos aprovados no Concurso Público nº 001/2012;\r\n\r\n1577. Processo nº 2013.00935383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.;\r\n\r\n1578. Processo nº 2013.01040489 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 780 de 2013 - Parte(s): Marineide Braga de Souza e Silva;\r\n\r\n1579. Processo nº 2013.01165105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Guapimirim;\r\n\r\n1580. Processo nº 2014.01012466 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Cleidson Roger Agostinho;\r\n\r\n1581. Processo nº 2015.00062499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 018 de 2015 - Parte(s): Olívia Hudelina da Silva;\r\n\r\n1582. Processo nº 2015.00133040 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): João Gabriel Ribeiro;\r\n\r\n1583. Processo nº 2015.00229821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Jhonatan Silva e Silvana Nascimento Silva;\r\n\r\n1584. Processo nº 2015.00286094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 202 de 2015 - Parte(s): Sueli Rocha Alfradique;\r\n\r\n1585. Processo nº 2015.00322205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2015 - Parte(s): Arlete da Silva Fidalgo;\r\n\r\n1586. Processo nº 2015.00323226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de2015 - Parte(s): Tornomeg Indústria Mecânica Ltda.;\r\n\r\n1587. Processo nº 2015.00566934 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2015 - Assunto: Notícia de funcionamento irregular de bares na cidade de Rio Claro, os quais estariam fornecendo bebidas alcoólicas para adolescentes;\r\n\r\n1588. Processo nº 2015.00658837 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Matheus da Silveira Correia;\r\n\r\n1589. Processo nº 2015.00743779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 015 de 2015 - Parte(s): Viação Galo Branco S.A.;\r\n\r\n1590. Processo nº 2015.00805791 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 187 de 2015 - Parte(s): Wanda Sá de Aguiar;\r\n\r\n1591. Processo nº 2015.01118710 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Paulo Monteiro e Elenici Gonçalves da Silva Monteiro;\r\n\r\n1592. Processo nº 2010.01126748 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00907172) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n1593. Processo nº 2011.00018643 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Júlio Cezar Rezende dos Santos e Construtora Cyrella;\r\n\r\n1594. Processo nº 2011.00995813 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): M. Rosa Leal Festas e Eventos Ltda. - Salão de Festas Oásis;\r\n\r\n1595. Processo nº 2013.01273588 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Rosilde Estelita de Santana;\r\n\r\n1596. Processo nº 2014.00763240 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Solange Francisca de Oliveira;\r\n\r\n1597. Processo nº 2014.00773309 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1598. Processo nº 2014.01203792 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Ana Lúcia Santos da Silva;\r\n\r\n1599. Processo nº 2015.00414902 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Luzia Gomes;\r\n\r\n1600. Processo nº 2015.00478978 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 351 de 2015 - Parte(s): Keila da Silva Nunes e Escola Municipal Vereador Moysés Ramalho;\r\n\r\n1601. Processo nº 2015.00954409 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 059 de 2015 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado por policiais civis lotados na 77ª DP decorrente de irregularidades noticiadas no Auto de Prisão em Flagrante nº 0091423-45.2014.8.19.0002;\r\n\r\n1602. Processo nº 2005.00021166 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Aperibé;\r\n\r\n1603. Processo nº 2010.00483213 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Costa Esmeralda (Adv.: Maurício A. de Lima - OAB/GO 17.431 e outros);\r\n\r\n1604. Processo nº 2010.00699579 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Notícia de contratação temporária de pessoal para desempenhar atividades relativas aos cargos de Advogado, Procurador e Assistente Jurídico no âmbito do município de Macaé;\r\n\r\n1605. Processo nº 2011.00691574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 185 de 2011 - Parte(s): Valéria Cabral Pontes do Rosário e Riverton Mussi Ramos;\r\n\r\n1606. Processo nº 2012.01182496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Danielli Pessanha de Souza;\r\n\r\n1607. Processo nº 2013.00844317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 383 de 2013 - Parte(s): Mariangela Lobo de Carvalho;\r\n\r\n1608. Processo nº 2013.00957528 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Lucy de Azevedo Domingues;\r\n\r\n1609. Processo nº 2013.01226322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e TCE/RJ;\r\n\r\n1610. Processo nº 2014.00545109 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Rey, Edna Rosa Neto Siciliano e Cia Ltda. - ME e município de Cambuci;\r\n\r\n1611. Processo nº 2014.01290108 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Edson Caetano de Andrade e Valquíria da Silva;\r\n\r\n1612. Processo nº 2015.00522295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2015 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira (Adv.: Marco Aurélio Daher - OAB/RJ 004.706) e Otony Francisco de Faria;\r\n\r\n1613. Processo nº 2015.00655002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2015 - Parte(s): Sociedade Musical XV de Novembro;\r\n\r\n1614. Processo nº 2015.00834199 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Thereza Torres;\r\n\r\n1615. Processo nº 2012.01270442 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 288 de 2012 - Parte(s): José Carlos Ribeiro de Almeida Júnior;\r\n\r\n1616. Processo nº 2013.00233206 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Aldemir Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1617. Processo nº 2013.00788105 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3871 de 2013 - Parte(s): Fernando Martins Rego;\r\n\r\n1618. Processo nº 2013.01073056 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar constituição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do município de Maricá;\r\n\r\n1619. Processo nº 2013.01335127 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01334988) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Lucas de Lima Santos e Ketheleen de Lima Santos;\r\n\r\n1620. Processo nº 2013.01370243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual ocupação irregular de via pública, por automóveis comprados em leilões, na localidade da Rua Dr. Nilo Peçanha, Ingá, Niterói/RJ;\r\n\r\n1621. Processo nº 2014.00836566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Felipe Siqueira Silva e Padaria e Confeitaria Flor dos Bandeirantes Ltda.;\r\n\r\n1622. Processo nº 2014.01241945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Maria Madalena Juvêncio da Silva;\r\n\r\n1623. Processo nº 2014.01302584 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Josiane Cristina de Souza;\r\n\r\n1624. Processo nº 2015.00183106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Agrícola José Soares Junior;\r\n\r\n1625. Processo nº 2015.00297166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2015 - Parte(s): Edivaldo Gomes Andrade e E. G. Andrade Bar e Restaurante, localizado na Rua Presidente Lincoln, nº 518, bairro Jardim Meriti, São João de Meriti;\r\n\r\n1626. Processo nº 2015.00329120 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 254 de 2015 - Parte(s): Michelle Pereira Fortuna;\r\n\r\n1627. Processo nº 2015.00368008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2015 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Municipal de Educação de Tanguá;\r\n\r\n1628. Processo nº 2015.00368024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2015 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Municipal de Educação de Itaboraí;\r\n\r\n1629. Processo nº 2015.00565419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2015 - Assunto: Acompanhar inclusão da disciplina \"História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena\" no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental do município de Maricá;\r\n\r\n1630. Processo nº 2015.00683918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Eliane da Costa Coutinho;\r\n\r\n1631. Processo nº 2015.01049818 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2015 - Parte(s): Reynaldo Mattoso Cavalcanti e Fundação Municipal de Educação de Niterói;\r\n\r\n1632. Processo nº 2010.00752359 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2002 - B - Assunto: Apurar responsabilidade dos agentes públicos sobre surto de dengue no município de Carapebus;\r\n\r\n1633. Processo nº 2011.01221827 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Rosangela Silva Miranda;\r\n\r\n1634. Processo nº 2011.01329223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores Jardim Itaipava e Águas do Imperador;\r\n\r\n1635. Processo nº 2012.01227189 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Riverton Mussi e Nativa do Glicério Manutenção e Reformas Ltda.;\r\n\r\n1636. Processo nº 2012.01394150 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00073595) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o sistema de gratuidade de transporte escolar no município de Macaé;\r\n\r\n1637. Processo nº 2013.00104887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 167 de 2013 - Assunto: Notícia de contratações temporárias de nutricionistas pelo município de Macaé em detrimento dos aprovados no Concurso Público nº 002 de 2011; \r\n\r\n1638. Processo nº 2013.00179720 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3740 de 2013 - Parte(s): Alonso Diniz Alves, Qualitank Comércio e Serviços Ltda. e EIVA Inspeção Veicular Ltda.;\r\n\r\n1639. Processo nº 2013.01177187 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanessa Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1640. Processo nº 2014.00551275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Fabiano Silveira e Andrea Mendes;\r\n\r\n1641. Processo nº 2014.00768936 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Damiana de Oliveira Muniz;\r\n\r\n1642. Processo nº 2014.01172247 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00941498) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Antonio Alves da Cunha, município de Nova Friburgo e Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n1643. Processo nº 2014.01242226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Elaine Simone Boone e Laides Stabner Boone;\r\n\r\n1644. Processo nº 2014.01316424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1398 de 2014 - Parte(s): Neide Costa da Silva;\r\n\r\n1645. Processo nº 2015.00377657 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2015 - Parte(s): Denise Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n1646. Processo nº 2015.00719418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal João Ramos e Maria Clara Rodrigues;\r\n\r\n1647. Processo nº 2015.00745096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Curso Aplicação;\r\n\r\n1648. Processo nº 2015.00880912 -(recurso nº 2015.01182126) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1649. Processo nº 2015.00887085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2015 - Parte(s): Bianca Coelho e Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n1650. Processo nº 2010.00884721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Dunshee de Abranches e Colégio Estadual Jornalista Orlando Dantas;\r\n\r\n1651. Processo nº 2011.00596100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2011 - Parte(s): Admardo Henriques Tavares e Dionir Cortes Tavares;\r\n\r\n1652. Processo nº 2013.00635907 - Um volume principal e nove apensos (nº 2013.00668552, nº 2013.00668544, nº 2013.00668562, nº 2013.00668548, nº 2013.00668555, nº 2013.00668550, nº 2013.00668554, nº 2013.00668556 e nº 2013.00668561 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 060 de 2013 - Assunto: Monitorar e fiscalizar as Secretarias Municipais de Saúde de Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e São José de Ubá;\r\n\r\n1653. Processo nº 2014.00942946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 228 de 2014 - Parte(s): José Carlos Rodrigues e Lúcia de Andrade Pontes;\r\n\r\n1654. Processo nº 2010.00561466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1520 de 2010 - Parte(s): Noemia Sylvia dos Santos;\r\n\r\n1655. Processo nº 2011.00970928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 174 de 2011 - Assunto: Apurar a adesão à Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme pelo município de Carapebus;\r\n\r\n1656. Processo nº 2011.01120681 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2672 de 2011 - Parte(s): Iza dos Santos Cruz;\r\n\r\n1657. Processo nº 2011.01314929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 652 de 2011 - Parte(s): Alexandre Cerino;\r\n\r\n1658. Processo nº 2011.01405207 - Quatro volumes e três apensos (nº 2011.00183071, nº 2012.00851841 e nº 2013.00044655) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) situadas no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1659. Processo nº 2013.00816808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Roberto da Silveira;\r\n\r\n1660. Processo nº 2014.00042925 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clarice de Paula Oliveira;\r\n\r\n1661. Processo nº 2014.00533536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2014 - Parte(s): Débora Lúcia Bezerra de Melo;\r\n\r\n1662. Processo nº 2014.01013110 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 355 de 2014 - Parte(s): Cristiane Souza Carvalho;\r\n\r\n1663. Processo nº 2014.01034325 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosicleia Aparecida da Silva Amaral;\r\n\r\n1664. Processo nº 2014.01046728 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2015 - Parte(s): Jenny Abduche;\r\n\r\n1665. Processo nº 2014.01116663 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Maria Helena dos Santos;\r\n\r\n1666. Processo nº 2014.01326944 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Maria Lua Torres Senemo;\r\n\r\n1667. Processo nº 2014.01327879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Terezinha Medeiros e Elecnor do Brasil Ltda.;\r\n\r\n1668. Processo nº 2015.00046705 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Lucilia Soares Nogueira;\r\n\r\n1669. Processo nº 2015.00336728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1670. Processo nº 2015.00378117 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mauricéia de Oliveira Guedes;\r\n\r\n1671. Processo nº 2015.00547025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro e Banco Itaú S.A.;\r\n\r\n1672. Processo nº 2015.00653073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1673. Processo nº 2015.00726084 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2015 - Parte(s): Leonel da Costa Abrantes;\r\n\r\n1674. Processo nº 2015.00893217 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 800 de 2015 - Parte(s): Maria de Lima e Silva;\r\n\r\n1675. Processo nº 2015.00987810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2015 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n1676. Processo nº 2015.01038976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 197 de 2015 - Parte(s): Ivani de Souza Rodrigues Salgado;\r\n\r\n1677. Processo nº 2010.00000147 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01330935 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 213 de 2001 - Assunto: Notícia de possível ilegalidade no pagamento de diárias e ajuda de custo aos vereadores do município de Três Rios, nos anos de 2000 e 2001;\r\n\r\n1678. Processo nº 2011.00268370 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Ronaldo Tanus Madeira e município de Macaé;\r\n\r\n5.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2015.01118975 - Informa a prorrogação do IC nº 043 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01118990 - Informa a prorrogação do IC nº 041 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01118987 - Informa a prorrogação do IC nº 042 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01181784 - Informa a prorrogação do IC nº 047 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01181788 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01181780 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2014;\r\n\r\n2. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2015.01119293 - Informa a prorrogação do IC nº 064 de 2014;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2015.01080888 - Informa a prorrogação dos IC's nº 1732 de 2013, 1770 de 2013, 1819 de 2013, 1842 de 2014, 1854 de 2014, 1859 de 2014, 1896 de 2014, 1908 de 2014, 1919 de 2014, 1931 de 2014, 1934 de 2014 e 2027 de 2014;\r\n\r\n4. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2015.01186278 - Informa a prorrogação dos IC's nº 2092 de 2010, 247 de 2007, 918 de 2009, 014 de 2006, 246 de 2007, 3292 de 2014 e 2921 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01231331 - Informa a prorrogação dos IC's nº 025 de 2006, 034 de 2006, 045 de 2006, 095 de 2007, 132 de 2007, 150 de 2008, 191 de 2008, 919 de 2009, 921 de 2009, 1928 de 2009, 2808 de 2012, 2810 de 2012, 2811 de 2012, 2882 de 2012 e 2956 de 2012;\r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2015.01194287(apenso nº Processo nº 2015.01186277)- Informa a prorrogação dos IC's nº 001 de 2006, 180 de 2008, 266 de 2007, 2384 de 2011, 267 de 2007, 2288 de 2010, 136 de 2007, 211 de 2008, 1851 de 2009, 197 de 2008, 998 de 2009, 2190 de 2010, 036 de 2006, 037 de 2006, 070 de 2007, 2192 de 2010 e 004 de 2004;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01226184 - Informa a prorrogação de cento e sessenta e quatro inquéritos civis, no período de 2002 a 2014;\r\n\r\n6. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível\r\n\r\nProcesso nº 2015.01126550 - Informa a prorrogação do IC nº 2014.00887649;\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Barra Mansa\r\n\r\nProcesso nº 2015.01099460 - Informa a prorrogação dos IC's nº 008 de 2014 e 011 de 2014;\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2015.01157268 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2014;\r\n\r\n9. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2015.01132103 - Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2014;\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí\r\n\r\nProcesso nº 2015.01220545 - Informa a prorrogação de dezessete inquéritos civis, no período de 2009 a 2013;\r\n\r\n11. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2015.01197778 - Informa a prorrogação de cento e cinco inquéritos civis, no período de 1999 a 2014;\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2015.01171272 - Informa a prorrogação do IC nº 058 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01168368 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01168363 - Informa a prorrogação do IC nº 022 de 2015;\r\n\r\nProcesso nº 2015.01222677- Informa a prorrogação do IC nº 060 de 2010;\r\n\r\n13. 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2015.01237947- Informa a prorrogação de trinta e sete inquéritos civis, no período de 2007 a 2015;\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2015.01239371- Informa a prorrogação de vinte e quatro inquéritos civis, no período de 2004 a 2013;\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2015.01238728- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2014, 001 de 2009 e 001 de 2014;\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2015.01199233 (com três volumes)- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2010, 001 de 2011, 003 de 2012, 002 de 2009, 001 de 2012, 001 de 2013, 002 de 2013 e 001 de 2014;\r\n\r\n17. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nProcesso nº 2015.01249846- Informa a prorrogação de duzentos e treze inquéritos civis, no período de 2001 a 2014;\r\n\r\n18. Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2015.01253579- Informa a prorrogação do IC nº 2012.00376575, 2013.00923598, 2013.01084839, 2014.00214677, 2014.00534252 e 2014.00215514;\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2015.01248800- Informa a prorrogação do IC nº 2003.00001420, 2014.00068369 e 2014.00795488;\r\n\r\n20. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói \r\n\r\nProcesso nº 2015.01217264- Informa a prorrogação de setenta e três inquéritos civis, no período de 2006 a 2014;\r\n\r\n21. 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2015.01254569- Informa a prorrogação de quatorze inquéritos civis, no período de 2005 a 2014;\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00195608 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2715 de 2010 - Parte(s): Andréia Zito, Terraplanagem Carneiro Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. e Washington Reis de Oliveira (Adv.: Mônica Figueiredo do Amaral - OAB/RJ 57.644);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.01021032 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00401539 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Marilena Garcia, município de Macaé e Centro de Estudos Carlos Ulpiano;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01292738 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840363) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n4. Processo nº 2011.01037943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3100 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Leandro Silva e Alessandra Moraes de Araújo Ferreira;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01072664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3094 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Marcelo Matos, Otojanes Coutinho de Oliveira e Flora Leite de Oliveira;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01370923 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3242 de 2012 - Parte(s): Dilcelina da Silva Faria;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00005008 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840343) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n8. Processo nº 2012.00005001 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840342) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00338799 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de maus tratos aos animais usados pelos carroceiros que utilizam o \"bota-fora\" do bairro Sessenta, Volta Redonda/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00562753 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3389 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias e TCE/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01113038 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00103375) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Primo Schincariol e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01253472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Jorge Luiz Pereira de Medeiros - OAB/RJ 119.546) e município de Rio das Flores;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01258658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jorge Otávio Silva - OAB/RJ 105.542) e município de Magé; \r\n\r\n14. Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2015.00840345) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n15. Processo nº 2013.00180210 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2015.00840351) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00710889 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840346) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ 77.164 e outros); \r\n\r\n17. Processo nº 2013.00046134 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e município de Macaé; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00811734 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Ivana Neves de Melo Couto e município de Itaguaí;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00167026 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Romano Guido Nello Gaucho Allegro e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879);\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00270940 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Almar Lopes;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01059314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 197 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01362833 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11052 de 2014 - Parte(s): Alceu Vilela Paiva Junior;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00245300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e município de Guapimirim;\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000357 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2004 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa Pró-Lixo no município de Maricá; \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00086841 - Três volumes principais, cinco apensos (nº 2008.00147186, nº 2011.00504543, nº 2012.00976042, nº 2012.01258350 e nº 2012.01306503) e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5349 de 2006 - Assunto: Apurar regularidade na concessão de uso das instalações, da exploração dos serviços com finalidade comercial, da gestão administrativa e da revitalização do complexo Marina da Glória;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156718 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1550 de 2007 - Parte(s): Samuel Corrêa da Rocha e José Raimundo Campos;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01356149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Afonso Claudio de Azevedo e município de Volta Redonda;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01443088 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 465 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00820308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2013 - Assunto: Notícia de instalação irregular de antena de recepção para telefonia celular, da empresa TIM, na localidade da Rua Acácia, Ipiiba, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00879956 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00618536) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00933990 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Calazans; \r\n\r\n9. Processo nº 2014.00135219 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Pedro Guedes e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00342712 - Três volumes - (recurso nº 2015.01127459) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): Construtora Tenda S.A. (Adv.: João Felippe Ribeiro - OAB/RJ 133.263);\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00793679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Orlando Santos Diniz (Adv.: Thiago Vilas Boas Zimmermann - OAB/RJ 148.790 e outros) e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00965239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.01012662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Almir Cesar Firmino, Robson Pinto da Silva e Luciana Azevedo de Carvalho;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.01256835 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Ramos e Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00119434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00604411 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00680691) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Horacio Machado Medeiros e Thiers Vianna Montebello;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00665490 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00727136) e quatro anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Rara Empreendimentos e Participações Ltda. e outros;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155063 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 397 de 2007 - Parte(s): Associação de Vereadores do Médio Paraíba e Associação de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00327197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14029 de 2009 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde da AP 5.2;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00669683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2010 - Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat e Antônio Francisco Neto;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00890967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 375 de 2011 - Parte(s): Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.011);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00166914 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01090555 com seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Polinézia Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01020422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 883 de 2014 - Parte(s): Wanderson Lourena Lessa e Diane Cristina da Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01231077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 398 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Agostinho Gesuald Blanc;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00670231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Jonastonian Marins Aguiar, Jonathan Marins Aguiar, Maria José Cezar Marins e outros; \r\n\r\n9. Processo nº 2013.00862260 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para os exercícios de 2010/2013 referente à destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01151642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades consubstanciadas em perseguição a servidores municipais de Carapebus;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00971214 - Dois volumes - (recurso nº 2015.00877826) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Felipe Marques Monteiro, Thierri Benacchio Loureiro, Rodrigo de Sá Sarago (Adv.: Maurício R. Maciel - OAB/RJ 96.906 e outro) e Secretaria de Estado de Segurança; \r\n\r\n12. Processo nº 2014.00988871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Valdirene Melo Tiene e município de Itaocara;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.01302207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Fernando Barbosa Lessa Sarruf e Manoel Alcídio da Silva Machado;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00732879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2015 - Parte(s): Juciney Vieira Ramada;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00781247 - (recurso nº 2015.01004304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00823129 - (recurso nº 2015.01081581) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Shirlei da Rosa Farias;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00865329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Reni Pereira de Souza;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00871052 - (recurso nº 2015.01044804) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 285 de 2015 - Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000128 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 204 de 2008 (antigo IC nº 986 de 2004) - Parte(s): Município de Queimados, SOMA Engenharia e Construções Ltda. e E.S.P. Serviços em Eletricidade Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00217403 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 084 de 2008 - Parte(s): Flanci Consultoria Adm. e Corretagem de Seguros Ltda. e município de Silva Jardim; \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00146155 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): José de Matos;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00252642 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00351315 e nº 2013.00202383) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de que os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de agente administrativo não estariam sendo nomeados em razão de convênio firmado entre o município de Rio das Ostras e TJ/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00837040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1405 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01033340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinicius Mario Miranda;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01407566 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3375 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Agnaldo Borboremoa da Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00936001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): Município de Italva e Joelson Gomes Soares;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01526372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2012 - Parte(s): Município de Italva;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01598360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Pedro de Andrade Figueira e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00055924 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital de Infectologia São Sebastião;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00279447 - (recurso nº 2015.00533694) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2009;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00279450 - (recurso nº 2015.00533704) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2010;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00279454 - (recurso nº 2015.00533699) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2011;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00621058 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00189502) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível interdição de atividades e proibição de circulação de jornal no município de Itaboraí;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00641847 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Margarida Mattos Menna Barreto e Miguel Ângelo Megias Cortez;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00729337 - Três volumes - (recurso nº 2015.00965965) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615);\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01091104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Conselho de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e município de São Gonçalo;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01187510 - Quatro volumes - (recurso nº 2015.00865961) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615);\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01245173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Degilson Marques de Oliveira e Maria Auxiliadora de Oliveira Vieira;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01366210 -(recurso nº 2015.00533697) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2012;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00330681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1875 de 2014 - Assunto: Apurar possível inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 7.605/2013 do município de Petrópolis;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00416472 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00225810) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho, Francisco Carlos de Jesus Silva, Joana Darc Marques do Carmo, Maria de Lurdes da Silva, Suzana Gomes Aleixo e André Luiz Motta de Barros;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01178494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidade na realização de evento concomitante com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no ano de 2014, no município de Araruama;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00034296 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2015 - Assunto: Verificar possível violação de sepulturas do Cemitério de Olinda, em Nilópolis, no ano de 2013;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00047213 - Dois volumes - (recurso nº 2015.00965933) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615);\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00438241 -(recurso nº 2015.00598352) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 124 de 2015 - Parte(s): Dilson dos Santos Vaz, município de São Gonçalo e outros;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.00522067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Andrea Cristina Ferreira de Andrade (Adv.: Jairo de Souza Vieira - OAB/RJ 47.653);\r\n\r\n29. Processo nº 2015.00534408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação RIO ZOO e Criadouro Tropicus Associação Cultural, Científica e Educacional;\r\n\r\n30. Processo nº 2015.00541577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2015 - Parte(s): Ana Flávia do Amaral e Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda;\r\n\r\n31. Processo nº 2015.00572859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 225 de 2015 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Laiter (Adv.: Ricardo de O. Laiter - OAB/SP 268.147);\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00876052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 241 de 2015 - Parte(s): Hercília do Carmo Lima da Cunha e Benedito Rodrigues Santiago;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00091433 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6201 de 2006 - Parte(s): Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP e FAETEC;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00209224 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10465 de 2008 - Parte(s): Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00058464 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01113042 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3582 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01107048 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2011.01387155, nº 2011.01415045, nº 2011.01447578, nº 2012.00122349, nº 2012.00192323, nº 2011.01128166, nº 2011.01145151, nº 2011.01083014, nº 2011.01342814, nº 2011.01374419, nº 2011.01445441, nº 2012.01035681, nº 2011.01341575, nº 2011.01251968 e nº 2011.01341402) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização do concurso público de 2011 para provimento de vagas no Departamento de Taquigrafia e Debates da ALERJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00869183 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00878657) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 736 de 2014 - Parte(s): Matilde Figueiredo Pinto, Carlos Alberto Mascarenhas Camargo e Riachuelo Tênis Clube; \r\n\r\n6. Processo nº 2015.00368201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo - PREVIDE;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00403671 - (recurso nº 2015.00994013) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00520843 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 114 de 2015 - Parte(s): Previmendes, município de Mendes e Carolina de Araújo Silva;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021013 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Villaça e Roger Vilela; \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100653 - Sete volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Miriam de Brito e José Carlos Machado;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332320 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2009 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00563375 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2010 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01184323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Limpatech Serviços e Construções Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01230313 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00936173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00657539 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 774 de 2013 - (Parte(s): Rita Maria Alcântara e Silva e Clark Fernandes da Silva); \r\n\r\n9. Processo nº 2013.00141811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00188072 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00320254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1261 de 2014 (Parte(s): Jurema Cunha Bezerra); \r\n\r\n12. Processo nº 2015.00182374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Município de Vassouras e Santa Casa de Misericórdia de Vassouras;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00385363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Luiz Correa Lima;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00643231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Lucas de Oliveira Anselmé;\r\n\r\ng. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00058424 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2423 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Duque de Caxias, Escola Municipal Carlota Machado e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Marco Moura - OAB/RJ 90.303 e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00263210 - Cinco volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2009 - Parte(s): Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. (Adv.: Pedro Paulo de R. Porto Filho - OAB/SP 147.278) e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00179079 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Fundação Dr. João Barcellos Martins, município de Campos dos Goytacazes e outros;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00455794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2010 - Parte(s): Airton Ferreira da Costa;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00680658 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00076767 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade da Aldeia - Missão de São Pedro;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; \r\n\r\n8. Processo nº 2013.01004431 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Assunto: Apurar possível superfaturamento dos alimentos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana para abastecer o CAPS e as residências terapêuticas do município;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00891815 - Um volume principal e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 177 de 2014 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na carga horária de trabalho dos policiais militares lotados no 11º Batalhão de Polícia militar de Nova Friburgo;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01362749 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00859852 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Oliveira & Lima Advogados Associados (Adv.: Antonio V. de Lima - OAB/RJ 35.211) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros); \r\n\r\n11. Processo nº 2015.00610822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Hugo T. Coelho Gomes;\r\n\r\nh. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00318011 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00247274) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14349 de 2010 - Assunto: Apurar suposta terceirização de mão de obra em atividade fim na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00102039 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro, município do Rio de Janeiro, Espectro Engenharia Ltda. (Adv.: Bruno Freire de Jesus - OAB/RJ 166.314) e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00472451 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2011.00517962 e nº 2011.00670737) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00698333 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 107 de 2011 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento na reforma da Unidade Básica de Saúde de Cordoeira, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01175493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Fabiane Fontenelle dos Santos;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01415723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01430230 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Rosangela Lopes de Jesus e Centro Radiológico de Nova Friburgo (Adv.: Rodrigo G. Guimarães - OAB/RJ 109.383);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01578623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e Ttrans Sistemas de Transportes S.A.;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00148939 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00567693) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Arthur Alberto de Carvalho;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00385643 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00478540 e nº 2014.00593812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Estadual de Ambiente - INEA/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00414899 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01195948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 069 de 2013 - Assunto: Notícia de contratação de OSCIP's por diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro através de \"termos de parceria\" eivados de irregularidades;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00447703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Wainer Teixeira de Castro e WTC Recursos Humanos Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00160539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade em obra de esgotamento sanitário realizada na Rua Perituba, Realengo/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00274832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Parte(s): Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. (Adv.: Thatiany Rodrigues de Oliveira - OAB/GO 32.045 e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00457966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade em obras realizadas nas calçadas da Rua Maria Paulina Pivar, Honório Gurgel/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00610200 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Henrique Dias Duarte;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00935855 - (recurso nº 2015.01038004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Celso Rocha Moglia;\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1914587"
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                    "1914585": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nProcedimento administrativo nº MP-2015.00100667 - Despacho: Fl. 121v. À defesa para, querendo, produzir provas documentais, conforme requerido às fl. 112, notadamente quanto às alegações de fl. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados: Dr. Alberico de Brito Montenegro Neto, OAB/RJ nº 107.165, e Dra. Mary Anne Ramalho Montenegro, OAB/RJ nº 198.284. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00327470 - Aplico à sociedade empresária ZÊNEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, em consonância com a cláusula oitava, item 8.1, inciso II, alínea “c”, do contrato e com a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00846009 - Em razão do descumprimento parcial do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 009/2014, foi aplicada à sociedade empresária PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA - EPP a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da cláusula 8.1, II, c do contrato, em consonância com a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nProcesso nº 2012.00771033 - Reconheço a dívida em favor da DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI - EPP, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente ao fornecimento de material de hidráulica adquirido no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº 2015.00782161 - Reconheço a dívida em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente a prestação de serviço de suporte técnico à microinformática no exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1914585"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1914588": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados e outros interessados, para participarem do evento “A Intersetorialidade das Políticas Públicas para População em Situação de Rua”, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2015, das 9h30 às 13h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n1º/12/2015\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h40\r\n\r\nA intersetorialidade como condição para a eficiência das políticas públicas \r\n\r\nMaria Lúcia Pereira - Representante do Movimento Nacional da População de Rua do Estado da Bahia\r\n\r\n10h10\r\n\r\nInstrumentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) voltados para população em situação de rua\r\n\r\nMarilea Portirio - Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH / CFCH / UFRJ e professora da Escola de Serviço Social / UFRJ\r\n\r\n10h40\r\n\r\nConsultório na rua: modelo adequado de saúde?\r\n\r\nRegina Zuim - Médica da Gerência de Pneumologia Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - GPS/SES-RJ\r\n\r\n11h20\r\n\r\nProgramas de trabalho e renda e moradia: peças-chave para inclusão social\r\n\r\nRenan Vinícius Sotto Mayor - Defensor Público Federal\r\n\r\n11h50\r\n\r\nComitês Intersetoriais: a democracia controlando a intersetorialidade das políticas públicas\r\n\r\nRaquel Santos Chrispino - Juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti/RJ\r\n\r\n12h50\r\n\r\nLançamento da cartilha “A Tutela da População em Situação de Rua pelo Ministério Público”\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / CAO Cidadania - MPRJ\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1914588"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1914404": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211212-1/2014\r\n\r\nÁLVARO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n45829/2015\r\n\r\n086.235.147-26\r\n\r\n270100-9/2015\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n47118/2015\r\n\r\n176.889.067-68\r\n\r\n222285-9/2015\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n47385/2015\r\n\r\n079.847.937-00\r\n\r\n103632-4/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n47078/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106354-3/2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n47007/2015\r\n\r\n678.072.327-49\r\n\r\n220413-9/2009\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n47242/2015\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\nId: 1914404"
                    ],
                    "1914200": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 582/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.350-7/2006 - APOSENTADORIA/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MARCÍLIO MARTINS PINHEIRO, POR SEU PROCURADOR, DRA. MARIANA VIEIRA FERREIRA DA SILVA, OAB/RJ 175.662\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.010-3/2005 - CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO, POR SEU PROCURADOR, DR. UBIRAJARA MARTINS, OAB/RJ 33.903\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.006-6/2001 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELIO CONSÍDERA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.056-4/1994 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,INTERESSADO: DÉA MARIA PEREIRA VILLASBÔAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.340-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.089-0/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.013-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\nId: 1914200"
                    ],
                    "1914201": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 583/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES \r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.202-9/15\r\n\r\nId: 1914201"
                    ],
                    "1914392": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 584/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.209-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.937-5/2012 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1914392"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1913338": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216856-4/12\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30474/2015\r\n\r\n203331-2/04\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n43517/2015\r\n\r\n212310-8/15\r\n\r\nMARCO ANTONIO VICENTE SEPÚLVEDA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n43616/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212517-6/14\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32421/2015\r\n\r\n219627-8/10\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33175/2015\r\n\r\n110434-1/14\r\n\r\nMARCOS RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38182/2015\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38823/2015\r\n\r\n217720-7/09\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41221/2015\r\n\r\n216304-1/12\r\n\r\nJOÃO DE ANDRADE SIMAS\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n41952/2015\r\n\r\n206120-2/09\r\n\r\nYARA STELA ROSA ALVES PEREIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41959/2015\r\n\r\n214608-5/14\r\n\r\nALICE PAIVA MORRA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42653/2015\r\n\r\n211581-4/11\r\n\r\nROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n42672/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216444-7/12\r\n\r\nOMAR LUIS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n22717/2015\r\n\r\n230678-8/15\r\n\r\nJESSICA ESCOBAR\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32376/2015\r\n\r\n214485-1/14\r\n\r\nCELSO GONÇALVES AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n39388/2015\r\n\r\n216317-2/14\r\n\r\nRENAN MALTEZ DIAS DA COSTA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n39535/2015\r\n\r\n217665-0/12\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n40302/2015\r\n\r\n110937-1/13\r\n\r\nZAQUEU DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n41866/2015\r\n\r\n218783-8/05\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\n43524/2015\r\n\r\n201065-8/11\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n43815/2015\r\n\r\n221425-4/15\r\n\r\nMARCÍLIO DUTRA COUTO\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n44033/2015\r\n\r\n204145-3/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n44905/2015\r\n\r\n214165-9/12\r\n\r\nALENCAR DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n45065/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARCELO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n24371/2015\r\n\r\n216856-4/12\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30473/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110585-6/14\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23520/2015\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARCELO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24379/2015\r\n\r\n213494-5/14\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n40263/2015\r\n\r\n200210-6/15\r\n\r\nVANDA MARIA DA COSTA RAMPINI\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40372/2015\r\n\r\n229959-9/14\r\n\r\nRAPHAEL TRINDADE WITTITZ\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41130/2015\r\n\r\n206405-5/15\r\n\r\nPAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n41913/2015\r\n\r\nId: 1913338"
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                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1914315": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.245-8/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação da assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público, composta de 29 (vinte e nove) periódicos, pelo período de janeiro a dezembro de 2016, conforme Proposta Detalhe nº 068/2015, no valor total de R$ 83.750,00 (oitenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), a favor da EDITORA FORUM LTDA. A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2016, cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Henrique de Almeida Pereira - Matr. 02/2838 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1914315"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1914320": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 62/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.999-7/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a HIGH DIGITAL STORAGE SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO : Fornecer 02 (dois) scanner de produção para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 16/11/2015\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 44.690,40\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciel Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1914320"
                        ],
                        "1914390": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 53/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.418-0/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de banco de imagens “Royalty Free” para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Dilação do prazo prorrogado pelo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 53/2013 em mais 12 (doze) meses pelos motivos expostos no processo administrativo supra\r\n\r\nVALOR : R$ 3.870,00\r\n\r\nDATA : 13/11/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 e Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 ( Titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1914390"
                        ],
                        "1914350": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 63/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.151-4/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME \r\n\r\nOBJETO : Prestar os serviços de manutenção do sistema de controle de acesso do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 16/11/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Titular da Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS)\r\n\r\nId: 1914350"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1914575": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1137/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 46/2015)\r\n\r\nCONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a criação de quaisquer fundos necessários à implementação da Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 46/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015”.\r\n\r\nA recente sanção presidencial à Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015 possibilita, sob determinadas condições, a transferência do Poder Judiciário estadual para o Poder Executivo estadual de 70% do valor atualizado dos depósitos em dinheiro referentes aos processos judiciais e administrativos, nos quais os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios figurem como parte.\r\n\r\nA legislação determina ainda que os depósitos sejam efetuados numa Instituição Financeira oficial, que os transferirá para a conta única do Tesouro de cada ente federativo. Entretanto, visando à efetivação da mencionada transferência, fundos de reserva constituídos pelos valores não repassados ao Tesouro, cujos saldos não poderão ser inferiores a 30% do total dos depósitos judiciais e administrativos realizados, necessitam ser criados, nos termos da Lei Complementar nº 151/2015, em especial o artigo 11 da referida Lei.\r\n\r\nÉ no sentido de dar cumprimento às exigências legais mencionadas, bem como àquelas impostas ao Estado pelo Banco do Brasil, Instituição Financeira oficial envolvida na questão, que ora se envia o presente projeto de lei ao nobre Parlamento fluminense.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1138/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 47/2015)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESGATE, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE OBRIGAÇÕES DA SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A ORIUNDAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTORIZA SUA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ CONSTITUÍDOS OU QUE VENHAM A SER CONSTITUÍDOS CONTRA A LIGHT S/A.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a resgatar obrigações da SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, decorrentes do fornecimento de energia elétrica pela empresa LIGHT S/A, vencidas até novembro de 2015, líquidas, certas e não prescritas devidamente identificadas em auditoria realizada pela Auditoria Geral do Estado para esse fim.\r\n\r\nParágrafo Único O crédito em favor do Estado do Rio de Janeiro resultante do resgate das obrigações referidas no caput será computado na próxima revisão ordinária ou extraordinária do contrato de concessão celebrado com a SUPERVIA, bem como serão computadas as obrigações expressamente reconhecidas pelo Estado do Rio de Janeiro em favor da SUPERVIA, a exemplo da reconhecida na Deliberação AGETRANSP/CD n° 678/2015.\r\n\r\nArt. 2º Do montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro à LIGHT S/A em decorrência do resgate realizado nos termos do art. 1°, será deduzido o valor do crédito líquido, certo e exigível, vencido e não pago pela LIGHT S/A ao Estado do Rio de Janeiro, excetuados aqueles com exigibilidade suspensa.\r\n\r\n§1º Esgotados os créditos vencidos, poderá a LIGHT S/A oferecer créditos tributários vincendos como forma de compensação para extinção das obrigações referidas no art. 1° desta Lei.\r\n\r\n§2º A compensação efetivada com créditos tributários vincendos será feita em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme regulamentação a ser editada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º É condição à implementação do resgate a que se refere o art. 1° desta Lei que deixe a LIGHT S/A de exigir qualquer acréscimo sobre o valor devido pela SUPERVIA, decorrente da incidência de juros, mora ou penalidades, inclusive a correção monetária, dando-se, neste caso, ao Estado e à SUPERVIA, plena, rasa e irrestrita quitação, de forma irrevogável e irretratável.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 47/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O RESGATE, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE OBRIGAÇÕES DA SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A ORIUNDAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTORIZA SUA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ CONSTITUÍDOS OU QUE VENHAM A SER CONSTITUÍDOS CONTRA A LIGHT S/A”.\r\n\r\nA proposição tem por objetivo equacionar a grave situação vivenciada pela concessionária, que, em função de drástica elevação nos valores das tarifas de energia elétrica, apresenta endividamento junto à fornecedora capaz de afetar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço público de transporte ferroviário.\r\n\r\nVale registrar que, na decisão do Conselho Diretor da AGETRANSP sobre o pedido de revisão extraordinária formulado pela SUPERVIA, formalizada na Deliberação AGETRANSP/CD n° 678, publicada no Diário Oficial de 03/06/2015, decidiu-se por “reconhecer o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão firmado entre a Supervia Concessionária de Transportes S.A. e o Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 38.978.806,00 (trinta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e seis reais), contabilizado até Novembro de 2015, favorável à concessionária, conforme apurado pela CAPET (Câmara de Política Econômica e Tarifária) através a Nota Técnica 006/2015, visando à neutralização dos impactos gerados pelo aumento de energia elétrica”.\r\n\r\nAo mesmo tempo, na referida deliberação decidiu-se “tendo em vista a necessidade de preservação do Princípio da Modicidade Tarifária, não aplicar o aumento de R$ 0,30 (trinta centavos) na tarifa vigente, necessário para compensar o desequilíbrio apurado, e recomendar que o Poder Concedente, dentro do seu juízo de discricionariedade, juntamente com a concessionária, busque uma alternativa para que se obtenha a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão”.\r\n\r\nAnte a conjuntura econômica desfavorável atualmente vivenciada pelo Estado do Rio de janeiro e pelo país como um todo, afigura-se premente adotar mecanismos que viabilizem formas alternativas de cumprimento das obrigações do Estado, sem desembolso direto de recursos.\r\n\r\nAdemais, o mecanismo de compensação ora apresentado atende diretamente o interesse público atinente à preservação da modicidade do valor da tarifa do serviço prestado pela concessionária, concretizando, ainda, o princípio da continuidade do serviço público.\r\n\r\nEste modelo de operação já foi realizado com sucesso em outras ocasiões no âmbito do Estado. Refiro-me, a título de exemplo, à Lei estadual n° 4.584, de 26 de julho de 2005, que “dispõe sobre o resgate, pelo Estado do Rio de Janeiro, de obrigações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - oriundas do fornecimento de energia elétrica e autoriza sua compensação com créditos tributários já constituídos ou que venham a ser constituídos contra Light S/A”. Na mesma linha, tal sistemática foi adotada quando do resgate pelo Estado do Rio de Janeiro de obrigações da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô, autorizado pela Lei estadual n° 3.572, de 31 de maio de 2001.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, que possuam depósitos para custódia de armamentos, munições e outros equipamentos de segurança pessoal, ficam obrigadas a dispor de sistema de monitoramento de câmeras de vídeo localizadas nas áreas externas e internas de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º O Sistema de monitoramento feito pelas câmeras de vídeo será realizado por meio de gravação em locais previamente determinados, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo que as imagens gravadas deverão ser salvas em local seguro, preservadas pelo período mínimo de 12 (doze) meses e colocadas à disposição das autoridades hierarquicamente superiores.\r\n\r\nParágrafo único. O sistema de monitoramento deverá ser dotado de câmeras de vídeo com tecnologia High Definition Composite Video Interface - HDCVI, resolução mínima de 1.0 Megapixel, leds de infra vermelho de alcance mínimo de 30 metros, com proteção IP 66, e lente de 3,6mm a 6,0mm. \r\n\r\nArt. 3° A inobservância das disposições contidas na presente Lei sujeitará, a autoridade pública responsável, a aplicação de pena administrativa de natureza grave, a ser apurada em regular procedimento administrativo.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias das secretarias.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3242/2014: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DANIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro autorizados a comercializar frutas, verduras e legumes em bom estado de consumo, mas que se encontrem com pequenos defeitos, manchas ou parcialmente “machucados”.\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se “machucados” os legumes, frutas e verduras, que, apesar da aparência em função de transporte, contenham ainda o mesmo teor alimentar.\r\n\r\nArt. 2° Os alimentos de que trata esta Lei ficarão expostos em local próprio, separados dos demais, condicionados num local identificado como \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" e, obrigatoriamente, terão que ser comercializados por um valor bem inferior ao que normalmente o estabelecimento utiliza para comércio das frutas, verduras e legumes considerados aptos para comercialização, sem manchas, pequenos defeitos ou machucados.\r\n\r\nArt. 3° Os alimentos condicionados a granel, ou não, deverão obedecer rigorosamente as determinações de higiene e conservação determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4° Os alimentos do \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" serão vistoriados por funcionário(a) treinado(a), que verificará a qualidade e conservação dos alimentos e os atestará em formulário próprio de vistoria, que será afixado em local visível e de fácil acesso, de preferência próximo aos alimentos desta natureza expostos.\r\n\r\nArt. 5° O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará o infrator às sanções dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 72/2015: Deputada LUCINHA\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Alimentar.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 196/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° Para identificação da pessoa usuária de próteses implantadas no corpo, será necessária a apresentação dos seguintes requisitos: Laudo Médico, com identificação da Unidade de Saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, havendo necessidade, apresentação de exames complementares que comprovem a implantação da prótese.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara aglutinar o caput ao seu inciso, já que trata-se apenas de um inciso, sendo desnecessária a numeração.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 196-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE PRÓTESES IMPLANTADAS NO CORPO E DO TIPO SANGUÍNEO NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As cédulas de identidade emitidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro conterão a identificação do usuário de próteses implantadas no corpo e o tipo sanguíneo de seu titular.\r\n\r\nParágrafo único. Ficará a critério do usuário solicitar a inclusão da identificação ao órgão competente.\r\n\r\nArt. 2° Para identificação da pessoa usuária de próteses implantadas no corpo, será necessária a apresentação dos seguintes requisitos: Laudo Médico, com identificação da Unidade de Saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, havendo necessidade, apresentação de exames complementares que comprovem a implantação da prótese.\r\n\r\nParágrafo único. Será isenta de cobrança a emissão de segunda via da identificação das pessoas usuárias de próteses implantadas no corpo.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 196/2015: Deputada Tania Rodrigues\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 766/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 \r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Nos contratos firmados com órgão, entidade ou poder do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a realização de obras ou a prestação de serviços, será obrigatório o preenchimento de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos postos de trabalho com pessoas com deficiência, respeitando o contido no Art. 7º, XXXI, da Constituição Federal.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso os percentuais citados, de acordo com o Art. 23, II, \"h\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, proporcionando mais precisão ao texto e para se adequar às Emendas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2 \r\n\r\nModifica o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§1º A cota para pessoas com deficiência nos contratos firmados deve seguir o contido no Art. 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara empregar a data da lei citada conforme determina o Art. 23, II, \"l\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, proporcionando mais precisão ao texto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 3 \r\n\r\nModifica o §3º do Art. 1º, o Art. 4º e o Art. 5º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"§3º O órgão, entidade ou poder estadual ficam impedidos de recusar prestador de serviço com deficiência dentro do limite fixado no caput sob pena de responsabilidade do gestor e/ou do administrador.\"\r\n\r\n\"Art. 4º Será disponibilizado um cadastro de pessoas com deficiência que estão disponíveis para serem contratadas, pelo órgão competente.\"\r\n\r\n\"Art. 5º O salário pago às pessoas com deficiência, empregadas na empresa, será, no mínimo, igual ao de outros empregados sem deficiência, no exercício da mesma função.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação das Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa incluirá Atendimento Escolar Especializado, em caráter preventivo, que terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando os serviços de educação especial aos educandos que, após diagnóstico médico, evidenciem a necessidade de atendimento especial, conforme o Art. 23, inciso II, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º Entende-se por Atendimento Escolar Especializado o processo educacional definido por proposta pedagógica, que assegure recursos e serviços educacionais especiais, visando apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, em consonância com a sintomatologia do distúrbio, de modo a proporcionar educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades especiais através de adequação curricular e um plano de estudo, em todas as etapas do ensino fundamental e médio, garantindo, à pessoa portadora de TDAH, integração no contexto socioeconômico e cultural, conforme o disposto nos artigos 1º inciso III e 206 inciso I da Constituição Federal e nos artigos 5º e 15 do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\n.Art. 3º Educandos, que apresentem necessidade de intervenção terapêutica, deverão ser submetidos a atendimento educacional especializado e serem encaminhados a uma das unidades do Sistema Único de Saúde - SUS - para diagnóstico e tratamento, por uma equipe multidisciplinar composta por, entre outros: educadores, psicólogos, especialistas em psicopedagogia, médicos e fonoaudiólogos, que deverão acompanhar o aluno durante todo o período do curso e incluindo recomendações clínicas e escolares, quando de sua transferência para outra unidade de ensino, conforme o disposto no Art. 59 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e no Art. 6º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da Republica, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 4º Os sistemas educacionais das redes pública e particular devem garantir, aos educadores do ensino fundamental e médio, capacitação permanente orientada por profissionais de saúde, contendo aspectos globais do TDAH, com ou sem hiperatividade, e suas implicações, que possibilitem identificar possíveis alunos com o transtorno e consequente auxílio no trabalho da equipe multidisciplinar, conforme o disposto no Art. 8º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999 da Presidência da República, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 5º Pais e responsáveis por alunos identificados como portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH deverão ser conscientizados sobre a sintomatologia do distúrbio e orientados sobre o ensino de técnicas específicas e como proceder para um melhor desenvolvimento global do educando, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 129, Inciso IV.\r\n\r\nArt. 6º Os equipamentos de saúde pública estadual deverão disponibilizar medicamentos associados ao tratamento do TDAH, conforme o disposto no Artigo 20 do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999 da Presidência da República, que institui as Diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 418/2015: Deputados NIVALDO MULIM e TIO CARLOS \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 766-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE REGIME DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nos contratos firmados com órgão, entidade ou poder do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a realização de obras ou a prestação de serviços, será obrigatório o preenchimento de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos postos de trabalho com pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, respeitando o contido no Art. 7º, XXXI, da Constituição Federal. \r\n\r\n§1º A cota para pessoas com deficiência nos contratos firmados deve seguir o contido no Art. 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991.\r\n\r\n§2º Nos instrumentos de contrato constará cláusula, especificando a quantidade de pessoas com deficiência que serão contratadas ou alocadas em atendimento ao disposto no caput.\r\n\r\n§3º O órgão, entidade ou poder estadual ficam impedidos de recusar prestador de serviço com deficiência dentro do limite fixado no caput sob pena de responsabilidade do gestor e/ou do administrador. \r\n\r\nArt. 2º O órgão, entidade ou poder contratante procederá à fiscalização do regime de cotas estipulado nesta lei, realizando a verificação no local do cumprimento da obrigação assumida no contrato.\r\n\r\n§1º Verificado que a contratada não está respeitando o regime de cotas, suspender-se-á o pagamento devido pelo órgão contratante, até que seja sanada a irregularidade apontada.\r\n\r\n§2º O não cumprimento do regime de cotas nos contratos públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme mencionado no art. 1º, implicará em penalidades aos fiscais do contrato.\r\n\r\nArt. 3º Os termos aditivos ou renovações de contratos administrativos celebrados após a vigência desta lei sujeitam-se às suas disposições.\r\n\r\nArt. 4º Será disponibilizado um cadastro de pessoas com deficiência que estão disponíveis para serem contratadas, pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º O salário pago às pessoas com deficiência, empregadas na empresa, será, no mínimo, igual ao de outros empregados sem deficiência, no exercício da mesma função.\r\n\r\nArt. 6º As empresas e os gestores públicos terão 180 (cento e oitenta) dias após a promulgação desta lei para se adequarem.\r\n\r\nArt. 7º Revoga-se o Decreto n° 33.925, de 18 de setembro de 2003.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 1479, de 08 de julho de 1989.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 766/2015: Deputado Milton Rangel\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1914575"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1100/2015, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2015), QUE ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1131/2015, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 04/2015), QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS ESTADUAIS 3350/1999 E 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE AS TABELAS 19, 20.4, 22 E 25, RELATIVAS AS ATRIBUIÇÕES DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO DE IMÓVEIS, NOTAS E TÍTULOS DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N.° 13.105/2015 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 400/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRANDES TEMAS EM MEDICINA E SAÚDE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 708/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 QUE CONSOLIDA AS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 687/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM AULAS TEÓRICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DOS CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MÁRCIO PACHECO E MARCOS MULLER.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIREM O ACESSO DE USUÁRIO DO RIOCARD, COM SALDO INSUFICIENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2005/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E TIO CARLOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2759/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MOTOCICLETAS SUJEITAS A EMPLACAMENTO ANUAL SEREM OBRIGADAS A POSSUÍREM ANTENAS CORTA LINHA DE CEROL. NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (RELATOR ORIGINAL); E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E MARCUS MULLER.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 368/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DA CEDAE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, NIVALDO MULIM E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 822/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 124/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONY WILLIAM VILLELA VIANNA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 123/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 43/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÕES.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 06/11/2015.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 195/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE CRIMES EM REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DO CONSUMIDOR; SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1914576"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 271/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS AOS DISPOSITIVOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que exige a inclusão de informações nos incentivos fiscais a serem concedidos sobre o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta vem trazer transparência às isenções fiscais concedidas pelo Poder Executivo, facilitando uma melhor fiscalização por parte do Poder Legislativo, e auxiliando na manutenção do equilíbrio das contas públicas estaduais.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 271/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 271/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 430/2011, QUE “ALTERA A LEI N.º 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, “QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 430/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a Lei n.º 3.266, de 06 de outubro de 1999, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei inclui as Universidades Federais e Estaduais na relação de beneficiários da Lei n.º 3.266/1999, anteriormente alterada pela Lei n.º 6.018/2011, o que considero contributivo para o equilíbrio financeiro das instituições públicas de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Por este motivo meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n.º 430/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 430/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYIRIAN RIOS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Emenda de Plenário do Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 497/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do Sistema Socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado, modificando seu parágrafo único do artigo 1º dando nova redação:\r\n\r\n“Art.1º...\r\n\r\nParágrafo Único - Será de no mínimo de 5% (cinco por cento) a quantidade de vagas reservadas para egressos do Sistema Socioeducativo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa da autora tem por objetivo ampliar o número percentual de vagas reservadas à inserção no mercado de trabalho para egressos do Sistema Socioeducativo e por considerar a Emenda relevante, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PLACAS BILINGUES, ALÉM DO PORTUGUÊS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE DÃO ACESSO AS REGIÕES, ÁREAS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Myrian Rios que dispõe sobre a sinalização de placas bilíngues, além do português, nas rodovias estaduais que implantem ao longo das rodovias estaduais de acesso às regiões, áreas e pontos turísticos do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o § 2º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nO projeto visa a obrigar aos órgãos responsáveis pela administração das rodovias estaduais, que implantem ao longo das rodovias estaduais de acesso às regiões, áreas e pontos turísticos, sinalizações de placas bilíngues, além de português.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2231/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2231/2031.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2972/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Fundação do Norte Fluminense - Fenorte - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA despeito de ser um projeto de lei autorizativo, sem possuir, portanto, poder para impor sua aplicação, ele tem como mérito de chamar atenção do Poder Executivo para uma situação de extrema importância, qual seja encerar as atividades para uma situação de extrema importância, qual seja encerar as atividades de uma Fundação que, ao longo do tempo, perdeu sua finalidade. Rezam as regras de boa administração que esse tipo de situação seja enfrentada, para que o estado não desperdice verbas que poderiam ser melhor utilizadas em outras áreas. Por estas razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2972/2014 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2972/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO INCIDENTE SOBRE AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE REAPROVEITAMENTO E USO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES E ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobe as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa proibir a cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas. A proposição é relevante para o estímulo à redução do consumo de água potável e aproveitamento das águas pluviais.\r\n\r\nA Emenda da Comissão de Constituição e Justiça modifica o artigo 1º, proibindo a cobrança da tarifa de esgoto na mesma proporção do volume de água reutilizada.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 24/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos ou militares que sejam legalmente responsáveis por pessoas portadoras de necessidades especiais que requeiram atenção permanente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, além de não impor obrigação ao executivo, tem o mérito de levantar uma questão extremamente relevante e de caráter humanitário, merecendo, por isso, ter uma boa acolhida por parte do Poder Legislativo. Ele coloca luz sobre uma situação geralmente oculta dos nossos olhares, mas que traz, além do sofrimento, uma enorme dificuldade que só com a compreensão do Poder Público pode ser mitigada. Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 26/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 26/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 98/2015\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 98/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado ZITO e contando com a presença dos Senhores Deputados NIVALDO MULIM - Relator e DOUTOR SADINOEL membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que já se encontravam presentes os convidados desta data Senhores DELMO MANOEL PINHO, Subsecretário de Transportes, o Senhor RODRIGO SIQUEIRA ABDALA Diretor da CCR-VIA LAGOS, Senhor DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Diretor Superintendente Geral da concessionária ROTA 116 e o Senhor JOSÉ CARLOS DO CARMO WANDERLEY, representando a AGETRANSP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. Abrindo a sessão, o Senhor Presidente falou do objetivo da Comissão que é avaliar os pedágios do Estado, já que houve pela empresa ECOPONTE, há pouco tempo, uma redução da tarifas. Citou que outra meta é saber da VIA LAGOS a legalidade da cobrança diferenciada para maior nos fins de semana, esclarecendo que nos atuais tempos difíceis a tarifa deveria ser a mesma para incrementar o turismo. Acrescentou que entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a suspensão dessa tarifa especial até que fosse julgado o mérito e está aguardando o resultado. A seguir, passou a palavra ao Relator, Deputado NIVALDO MULIM, esclarecendo que o mesmo é morador de região com pedágio, e grande conhecedor dos problemas do nosso Estado. Com a palavra, o Relator falou sobre a cobrança e os problemas da Via Lagos, perguntando sobre o prazo para o término das obras de divisão das pistas e o porquê da tarifa diferenciada nos fins de semana. Com a palavra o Senhor RODRIGO ABDALA explicou que a questão das tarifas foram estabelecidas no contrato de concessão e como a rodovia tem um modelo diferenciado e sua construção demandava um volume grande de recursos que o Estado não tinha, setenta por cento da sua construção foi financiado com recursos dos pedágios, Na época ficou estabelecido que nos fins de semana passam por ela pessoas de maior poder aquisitivo e uma quantidade maior de pessoas, dai o valor mais alto para fazer frente aos investimentos feitos na rodovia. A seguir, o Deputado NIVALDO MULIM quis saber do representante da empresa ROTA 116, o que justifica a existência da quatro pedágios de ida e volta no trecho de 140, quilômetros que vai do Viaduto de Duques, em Itaboraí, até Macuco, tendo o Senhor DAVID BRITES explicado que, assim como na VIA LAGOS, as definições dos pedágios, assim como os locais das praças e número de pedágio, são definidos no edital de licitação, de acordo com estudos sobre o volume de tráfego e as características econômicas da região. Falou sobre os benefícios concedidos pela concessionária às regiões citadas, como atendimento aos usuários e pagamento aos municípios de cinco por cento do valor arrecadado com ISS e que não cobram diferença de tarifa para compensar investimentos. Com a palavra o Deputado DOUTOR SADINOEL demonstrou sua indignação como morador de Itaboraí, com o pedágio que dividiu sua cidade e isolou o município, e o Deputado ZITO citou sua estranheza por não ver reclamações por parte dos prefeitos do municípios cortados por essas rodovias com pedágio. Prosseguindo, o Deputado DOUTOR SADINOEL falou que reconhece que a culpa não é das concessionárias, mas sim de quem fez os editais e é necessário que haja um diálogo na Casa para rediscutir os valores sem massacrar o povo de Itaboraí e a Comissão será muito util e será preciso ir ao Tribunal de Justiça para buscar medidas judiciais para alterar os contratos. Citou que a concessão da ROTA 116 não tem vias alternativas como a VIA LAGOS, tendo o Senhor DAVID BRITES informado que, de acordo com o STF não há essa obrigatoriedade. Após, o Deputado ZITO solicitou que as duas concessionárias encaminhassem à Comissão, uma cópia do contrato de concessão e de seus aditivos. Após, o Deputado DOUTOR SADINOEL, quis saber do Senhor DELMO PINHO, como é a relação entre a Secretaria de Transportes e as concessionárias. Em resposta, o convidado iniciou fazendo um pequeno histórico sobre as concessões no Brasil. Falou da Ponte Rio Niterói, da Via Dutra, explicando o porquê das diferenças de preços e que as concessões tiveram início na década de 90, quase em uma situação emergencial, já que não havia recursos para manutenção das estradas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente afirmou que a Comissão não é contrária às concessões, e sim contra a tarifa diferenciada e o excesso de pedágios. Em seguida, perguntou ao Senhor DELMO PINHO, se a Secretaria de Estado de Transportes já pensou em se reunir com as concessionárias para rever os termos das concessões. Em resposta, ele afirmou que tudo depende de um estudo de tráfego feito pelo poder concedente antes de ser feito o edital; que os locais das praças são definidos de acordo com a possibilidade de faturamento do negócio, com uma uma fórmula pré estabelecida e a Secretaria não tem ingerência nas rodovias pedagiadas e, sim a AGETRANSP. Destacou que o pedágio de Engenheiro Passos terá seu local alterado para que não corte os municpios de Resende e Itatiaia ao meio. Na ocasião falou também, onde o governo ganha quando faz uma concessão, e porque o governo cobra impostos sobre as arrecadações dos pedágios nas suas rodovias e se não houvesse esse empréstimo, a tarifa seria desonerada. Após, o Senhor Presidente perguntou sobre a criação de novos pedágios no Estado, principalmente no Arco Metropolitano, tendo o convidado explicado que eles vem estudando todo o Estado do Rio de Janeiro para que haja ajuste entre a tarifa e a melhor estrutura e essa nova estrada tem alto nível de manutenção. O Senhor Presidente solicitou que a ROTA 116 informasse sobre o ISS recolhido aos municipios, ICMS ao Estado e o número de veículos que circularam na rodovia nos últimos seis meses. Falou, também, sobre o Projeto de Lei de sua autoria que irá propor que os novos pedágios e os já concluídos sejam como os da Ponte Rio Niteroi e o de Itaborai com estrutura menor. Perguntou, após, se as concessionárias tinham cabines específicas para motos e falaram sobre a gratuidade em algumas concessões. Logo após, solicitou que o representante da AGETRANSP desse sua opinião sobre o que foi discutido e sobre as atribuições da Agência, o que foi feito e se a Agência já constatou alguma irregularidade nas cobranças, tendo o Senhor JOSÉ CARLOS explicado que se trata de uma equação e o acréscimo serve para compor o índice de investimernto, tendo o Senhor Presidente, na ocasião, manifestado sua discordância. Concluindo, o Deputado Doutor SADINOEL mencionou que através do diálogo a Comissão achará um caminho para resolver os problemas do pedágio de Itaborai, com a ajuda do Governador, do Secretário de Transportes, da Agência Reguladora e da Concessionária, sentando com a população e fazendo audiências públicas. A seguir, o Deputado NIVALDO MULIM comunicou que serão construídas a Linha 3 do Metrô e o BRT e solicitou que o governo estude a revisão das tarifas dos pedágios que são muito caras, causando sofrimento à população e que não haja diferença de preços nos fins de semana. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados e, em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 21 de outubro de 2015. (a) Sueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ZITO - Presidente. \r\n\r\nId: 1914577"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1914579": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 192/2015, do Deputado Carlos Minc, que “ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTE DE RECURSOS HÍDRICOS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 274/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “ALTERA-SE A LEI Nº 4.528 DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: - OFERTA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 10 HORAS, CÂMARA MUNICIPAL (NOVA) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 27ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PROJETO PEDAGÓGICO DO DEGASE.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: CARLOS MINC - Vice-Presidente; COMTE BITTENCOURT e EDSON ALBERTASSI - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião a se realizar no dia 25 de novembro de 2015, na sala número 316, às 12 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02/2015, DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER. \r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 25ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A NEUSA GOUVEIA DA SILVA DO AMARAL (NEUZA AMARAL)”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2015 às 11 horas, na sala 411 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nComparecimento do Dr. MARCEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Hospital Saracuruna), para prestar esclarecimentos a respeito das circunstâncias da morte da técnica de enfermagem Elizângela Medeiros.\r\n\r\nRelator - Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que “INSTITUI O FUNDO SOCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n2. AO PROJETO DE LEI nº 469/2015, do Deputado Waguinho, que “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nRelator - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n3. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\n4. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 762/2011, da Deputada Claise Maria, que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”.\r\n\r\n5. AO PROJETO DE LEI nº 745/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que “ALTERA A LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS”.\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI nº 416/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “DENOMINA COMO \"HOSPITAL ESTADUAL FRANCISCO FARIA\" O HOSPITAL ESTADUAL DO CÂNCER, QUE TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n7. AO PROJETO DE LEI nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR”.\r\n\r\n8. AO PROJETO DE LEI nº 2197/2013, da Deputada Myrian Rios, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n9. AO PROJETO DE LEI nº 2608/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE PRATICAREM ABORTO ILEGAL”.\r\n\r\n10. AO PROJETO DE LEI nº 2614/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DESCARTÁVEL PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n11. AO PROJETO DE LEI nº 346/2015, do Deputado Tio Carlos, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO \"MANOBRA DE HEIMLICH\" E \"TAPOTAGEM\" EM CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n12. AO PROJETO DE LEI nº 1031/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\n13. AO PROJETO DE LEI nº 1780/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “INSTITUI O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE DENOMINADO \"DR MÓVEL\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\n14. AO PROJETO DE LEI nº 98/2015, do Deputado Átila Nunes, que “DETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES QUE ESCLAREÇAM SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR PESSOAS COM TATUAGENS PERMANENTES E/OU PIERCINGS, PELO PRAZO E FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n15. AO PROJETO DE LEI nº 381/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA”.\r\n\r\n16. AO PROJETO DE LEI nº 480/2015, da Deputada Tia Ju, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O JUNHO VERMELHO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO”.\r\n\r\n17. AO PROJETO DE LEI nº 491/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS”.\r\n\r\n18. AO PROJETO DE LEI nº 495/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n19. AO PROJETO DE LEI nº 553/2015, do Deputado Waguinho, que “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA”.\r\n\r\n20. AO PROJETO DE LEI nº 663/2015, do Deputado Benedito Alves, que “OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A PROFILAXIA DA ANEMIA FERROPRIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 485/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado MARCELO FREIXO, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3102/2014, do Deputado DIONÍSIO LINS, que “Altera o art. 7º da Lei 5636/10 incluindo o distrito industrial de São Pedro da Aldeia no que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 505/2015, dos Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1556/2012, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2826/2014, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de impostos estaduais à categoria que menciona”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 271/2015, do Deputado EDSON ALBERTASSI, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais à igreja e templos de qualquer culto”.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 19/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, o qual “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do 'IPVA', para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente MARCELO FREIXO - Relator, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 160/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E INTERMEDIAR AS QUESTÕES RELATIVAS AOS AREAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - PTC, FÁBIO SILVA - PMDB, LUCINHA - PSDB e PEDRO FERNANDES - SDD, membros titulares e o Senhor Deputado DR. JULIANELLI - REDE, membro suplente, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, terça-feira às 09 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO - PP. \r\n\r\n(Edital DO 23.11.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 24 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Projeto de Lei que \"Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 19.11.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de novembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres à proposições: 41 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 19.11.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 25ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer à Proposição PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2015; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 24.11.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 23ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 24 de novembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres às proposições INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 113/2015 e INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 114/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 23.11.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres à 03 proposições. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 19.11.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de novembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuições de proposições; II. Discussão e votação de pareceres a proposições: 04 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO 19.11.2015)\r\n\r\nSALA 411 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2015 às 11 horas, na sala 411 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres à proposições: 20 pareceres; III. Comparecimento do Dr. MARCEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Hospital Saracuruna), para prestar esclarecimentos a respeito das circunstâncias da morte da técnica de enfermagem Elizângela Medeiros; IV. Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 24.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e Ilma. Promotora de Justiça Dra. Gláucia Maria da Costa Santana, da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital que será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio Goulart Villela, sobre o tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A TUTELA DO TRABALHO DECENTE”, no dia 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSerão abordados os seguintes temas: As formas de atuação do MPT; Temas relacionados à tutela da dignidade da pessoa do trabalhador (o trabalho em condições análogas às de escravo, discriminação, assédio moral e sexual, revista íntima e pessoal)\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 130(cento e trinta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h30min às 12h30min.\r\n\r\n9h30min - Credenciamento e abertura; 10h às 12h30min - Palestra\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro - Prédio anexo ao Palácio Tiradentes (atrás da ALERJ)\r\n\r\nINSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 07 de dezembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/s9r9K\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa por excesso será enviado em até 3 (três) dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: Será concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da EXPOSIÇÃO #NegroNobre do artista visual e Designer Alberto Pereira, no Hall da ELERJ entre os dias 24/11 e 04/12. \r\n\r\nO projeto #NegroNobre, substitui personagens de quadros dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII por personalidades negras brasileiras. \r\n\r\nO conceito e a proposta são simples: com um pouquinho de humor e ironia mostrar a essencial participação de artistas e personalidades negras na construção da cultura popular brasileira, assumindo o lugar de protagonistas em quadros renascentistas, barrocos, neoclássicos, românticos, todos estes períodos e movimentos artísticos em que negros não tinham representatividade e espaço nem no rodapé da tela.\r\n\r\nO projeto teve apoio de Sandra de Sá, Ivo Meirelles, Thalma de Freitas, Gaby Amarantos, MC Marcinho, Lucas & Orelha, Jair Oliveira, Djavan, Negra Li, Black Alien e do ator francês Omar Sy, protagonista do filme Intocáveis (Intouchables, 2012).\r\n\r\nMaiores informações sobre o artista e sua criação será encontradas em http://www.albertopereira.com.br/about-negronobre/\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 18h\r\n\r\nLOCAL: Hall da ELERJ, Rua da Alfândega, 08 / 2ºandar\r\n\r\nINSCRIÇÕES: Não é necessário agendar e a visitação é gratuita e livre a todos os públicos. A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento sem aviso prévio. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1914579"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1914297": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de ROCA nº 06/A/2015 realizada em 04/11/2015. No dia 04/11/2015, às 09h, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cia.” ou “Cetip”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Lucas Ferreira de Melo e Cassio Casseb Lima. Ausente por motivos justificados o Sr. João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico, na forma prevista no § quarto do Art. 25 do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão da documentação suporte, que encontra-se arquivada na sede da Cia., os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 1. Demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/15. Aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao trimestre findo em 30/09/15. 2. Dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/09/15. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/09/15, no montante de R$ 86.417.129,80, que correspondem ao valor de R$ 0,3326687403 por ação ordinária de emissão da Cia. (“Ação”), tendo sido autorizada a sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/15. O referido valor a ser pago por Ação poderá sofrer alterações em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Cia. e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Cia.. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 23/11/15 (record date). As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 24/11/15 (ex-date) e o pagamento correspondente será efetuado em 11/01/16. 3. Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia.. Aprovar as alterações à Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia., conforme detalhadas na documentação suporte. 4. Eleição de membros do Comitê de Auditoria. Reeleger, nos termos do Art. 45 do Estatuto Social da Cia., para um novo mandato unificado de 2 anos, que se encerrará em 03/11/17, os seguintes membros do Comitê de Auditoria da Cia.: (i) Sr. Alkimar Ribeiro Moura, como membro independente do Conselho de Administração; (ii) Sr. Elio Boccia, como membro externo e independente; e (iii) Sr. Guy Almeida Andrade, especialista financeiro, como membro externo e independente, com reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária. 5. Alterações a normas da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários. Ratificar, nos termos do item (i) do Art. 27 do Estatuto Social da Cia., as alterações às seguintes normas da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários, conforme detalhadas na documentação suporte: (a) Regulamento da Cetip; (b) Manual de Normas de Letra Financeira; (c) Manual de Normas de CRI de Distribuição Pública e CRA de Distribuição Pública; (d) Manual de Normas de Cotas de Fundo de Investimento; (e) Manual de Normas de Debênture de Distribuição Pública, Nota Comercial de Distribuição Pública e Obrigação de Distribuição Pública; (f) Manual de Normas de Sistema de Registro, do Sistema de Compensação e Liquidação e do Sistema de Custódia Eletrônica; (g) Manual de Normas de Certificado de Operações Estruturadas - COE; (h) Manual de Normas de Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e de Certificado de Direito Creditório do Agronegócio - CDCA; (i) Manual de Normas de CCB, CCCB, CCE e NCE; e (j) Manual de Normas do Módulo de Distribuição de Ativos - MDA. 6. Investimento em Subsidiária e Contratação de Empréstimo. Aprovar o investimento de até US$ 100.000.000,00 na Cetip Lux S.à.R.L, subsidiária integral da Cia. em Luxemburgo, e a contratação de empréstimo no montante de até US$ 50.000.000,00, pela referida subsidiária, que poderá contar com garantia fidejussória da Cia., para o montante total do empréstimo, acrescido dos juros aplicáveis. Autorizar a Diretoria da Cia. a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação das referidas operações e à internalização dos recursos envolvidos nestas operações. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Formalidades legais. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo e Cassio Casseb Lima. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 04/11/15. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002838722 em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1914297"
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                "1914387": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2015. I. Data, Hora e Local: No dia 5 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Eneva S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Reunião convocada nos termos do Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável, com a participação dos seguintes conselheiros: Fabio Bicudo, Jorgen Kildahl, Keith Plowman, Marcos Grodetzky e Adriano Castello Branco. III. Mesa: Verificada a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Fabio Bicudo assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para secretariar a reunião. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a homologação do aumento de capital privado da Companhia, conforme aprovado em 26 de agosto de 2015 pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“Aumento de Capital”); (ii) a celebração de contrato de compra de carvão pela Itaqui Geração de Energia S.A. (“Itaqui”) e pela Pecém II Geração de Energia S.A. (“Pecém II”). V. Deliberações: Instalada a reunião do Conselho de Administração, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros presentes, de acordo com o disposto no Estatuto Social da Companhia, deliberaram: 5.1. Considerando: (a) a subscrição e integralização de 15.312.477.244 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,15 por ação, totalizando um valor de R$ 2.296.871.586,60 durante o prazo para exercício do direito de preferência no âmbito do Aumento de Capital, que se iniciou em 9 de setembro de 2015 e se encerrou no dia 9 de outubro de 2015; (b) a subscrição e integralização parcial das sobras de ações não subscritas no referido prazo para exercício do direito de preferência, no montante de 15.485.799 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,15 por ação, totalizando R$ 2.322.869,85, durante o prazo do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, que se iniciou em 16 de outubro de 2015 e se encerrou no dia 20 de outubro; (c) a subscrição e integralização parcial das sobras de ações não subscritas no referido prazo para exercício do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, no montante de 9.295.193 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,15 por ação, totalizando R$ 1.394.278,95, durante o prazo do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, que se iniciou em 26 de outubro de 2015 e se encerrou no dia 28 de outubro; e (d) Somando os recursos obtidos no Período Inicial do Direito de Preferência, no Primeiro Período Adicional do Direito de Preferência e no Segundo Período Adicional do Direito de Preferência (e já considerado o cancelamento dos recibos de subscrição dos investidores que condicionaram sua decisão na subscrição), o volume total das subscrições foi de 15.336.875.991 ações ordinárias, correspondente a R$ 2.300.531.398,65. Assim, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, a homologação parcial do referido Aumento de Capital, no valor de R$ 2.300.531.398,65, mediante a emissão de 15.336.875.991 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Como consequência da homologação parcial do Aumento de Capital, os membros do Conselho de Administração aprovaram, ainda, o cancelamento de 8.996.457.343 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal não subscritas no âmbito do referido Aumento de Capital. Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 4.711.337.093,96, dividido em 840.106.107 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, passa a ser de R$ 7.011.868.492,61, dividido em 16.176.982.098 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 5.2. Com a abstenção dos membros do Conselho de Administração indicados pelo acionista DD Brazil Holdings S.À.R.L (“E.ON”), aprovar que Itaqui e Pecém II celebrem Contrato de Fornecimento de Carvão com a E.ON Global Commodities (“EGC”) para o fornecimento de carvão durante o ano de 2016, em condições de mercado, conforme os termos apresentados durante a reunião. VI. Encerramento e Lavratura da Ata: Às 14:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Fabio Bicudo, Presidente, e Rodrigo Beraldo, Secretário. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial, realizada em 5 de novembro, às 10:00 horas, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2015. Rodrigo Beraldo - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002838800 em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1914387"
                ],
                "1914357": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Certifico que no dia 12/11/2015, às 10h, na Av. das Nações Unidas, 12551, 13º andar, Conj. 1301, Brooklin Novo, SP, reuniram-se os Srs. Ricardo A. Weiss, Roberto Heeren, Luiz Orlando Fração, Fernando Paes de Carvalho e Eduardo de Salles Bartolomeo e o Sr. Secretário, Eduardo Simeone, tendo o Conselho de Administração da Cia.: (a) recebido “o pedido de renúncia do Sr. AYMAR FERREIRA DE ALMEIDA JR., conselheiro efetivo, que foi aceita pelo Conselho, tendo a Administração expressado, na oportunidade, seus agradecimentos ao ex-conselheiro pela contribuição prestada durante o período em que esteve a frente do Conselho de Administração. O pedido de renúncia também se estende às funções de membro dos comitês de Novos Negócios e de Gente e Governança. Em atendimento ao previsto no § 7º, II, do art. 14, do Estatuto Social da Cia., o conselheiro suplente, Sr. MARCO ANTONIO SOUZA CAUDURO, assumirá o cargo de membro efetivo, em caráter provisório, até a próxima Assembleia da Cia.. O Conselho nomeará um novo membro suplente, também em caráter provisório, e indicará a nova composição dos comitês de Novos Negócios e de Gente e Governança, até a próxima reunião”; (b) tomado conhecimento “do Relatório das Informações Trimestrais (ITR) da Cia., relativas ao terceiro trimestre de 2015, findo em 30/09/2015, com base nas informações fornecidas pela Administração da Cia., avaliadas pelos auditores independentes, Ernest & Young Auditores Independentes S.S., e pelo Conselho Fiscal; tudo conforme apresentação realizada pelos Srs. Vital Jorge Lopes, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores, e Gustavo Quaresma Freitas, Diretor Financeiro, cujo material fica arquivado na sede da Cia.”. Após análise e discussão dos itens constantes da Ordem do Dia, tratados como deliberativos, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes: (c) “Autorizaram, em conformidade com o disposto no art. 19, “j”, do Estatuto Social da Cia., a Diretoria a (i) apresentar como garantia adicional às operações financeiras realizadas com a instituição financeira Itaú S/A, no montante de R$ 72.135.360,00, realizadas em 12/02/2015 e 22/06/2015, as 6.093.861 ações em tesouraria da Cia., e (ii) celebrar os instrumentos jurídicos para a alienação fiduciária destas ações, em favor do Itaú S/A, ratificados os atos já praticados; e (d) “Autorizaram, em conformidade com o disposto no art. 19, “h”, do Estatuto Social da Cia., a Diretoria a realizar operações de hedge, visando proteger a Cia. contra a variação de preços de bunker, por períodos sucessíveis de 4 meses, no exercício de 2016, conforme diretrizes constantes no material arquivado na sede da Cia..”. Atesto que os registros acima foram extraídos da ata lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. SP, 12/11/2015. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA nº 00002837788 em 16/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1914357"
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                "1914511": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1914511"
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                "1914415": [
                    "V - Ata",
                    "BF 10 Sports Marketing, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.212/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0688520-0\r\n\r\n11ª Alteração Contratual: Os sócios, em alteração contratual realizada em 17/03/15, conforme processo em fase de averbação no registro próprio, deliberaram e promoveram a redução do capital social. Em razão das deliberações, nos termos dos instrumentos próprios, o Capital da Sociedade foi reduzido em R$ 156.428,00, passando-o de R$ 6.736.814,00 para R$ 6.580.386,00. \r\n\r\nId: 1914415"
                ],
                "1914441": [
                    "V - Ata",
                    "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.095.406/0001-70- JUCERJA-NIRE 33.2.0797124-0\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 17/11/2015, às 12h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Lake Garden Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 2.935.828,00 para R$ 2.815.828,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente.\r\n\r\nARS 17/11/2015\r\n\r\nOS 346933‘\r\n\r\nId: 1914441"
                ],
                "1914442": [
                    "V - Ata",
                    "ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.145.755/0001-38- JUCERJA-NIRE 33.2.0812515-6.\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 17/11/2015, às 10h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Arara Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 9.460.244,00, para R$ 8.680.246,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente.\r\n\r\nARS 17/11/2015\r\n\r\nOS 346934\r\n\r\nId: 1914442"
                ],
                "1914447": [
                    "V - Ata",
                    "ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.225.304/0001-00- JUCERJA-NIRE 33.2.0815060-6.\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 17/11/2015, às 11h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Andorinha Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 10.960.020,00 para R$ 9.740.021,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente.\r\n\r\nARS 17/11/2015\r\n\r\nOS 346935\r\n\r\nId: 1914447"
                ],
                "1914455": [
                    "V - Ata",
                    "CANÁRIO QUINTA DO CONDE \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.411.890/0001-36JUCERJA-NIRE 33.2.0810886-3\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 18/11/2015, às 10h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Canário Quinta do Conde Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 9.355.111,00 para R$ 7.225.111,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente.\r\n\r\nARS 18/11/2015\r\n\r\nOS 346937\r\n\r\nId: 1914455"
                ],
                "1914450": [
                    "V - Ata",
                    "ALBATROZ VARGEM PEQUENA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.075.911/0001-90- JUCERJA-NIRE 33.2.0770765-8.\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas.(Resumo). Redução de Capital. Aos 17/11/2015, às 15h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Albatroz Vargem Pequena Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 17.054.680,00, para R$ 7.854.681,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente. \r\n\r\nARS 17/11/2015\r\n\r\nOS 346936\r\n\r\nId: 1914450"
                ],
                "1914460": [
                    "V - Ata",
                    "TUCANO SANTA EFIGÊNIA \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.281.616/0001-90- JUCERJA-NIRE 33.207.756.675. \r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas.(Resumo). Redução de Capital. Aos 17/11/2015, às 17h, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Tucano Santa Efigênia Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do capital social, tendo em vista seu excessivo valor em relação ao objetivo social (Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002), passando de R$ 7.824.518,00 para R$ 6.758.518,00. A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social que ora aprovada será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Fábio Antunes Lopes - Presidente.\r\n\r\nARS 17/11/2015\r\n\r\nOS 346938\r\n\r\nId: 1914460"
                ],
                "1914386": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de novembro de 2015, às 14:00h, na Praia do Flamengo, n° 66, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do Estatuto Social da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a participação dos seguintes conselheiros: Marcos Grodetzky e Fabio Bicudo, Keith Plowman e Jørgen Kildahl, via conferência telefônica. 3. MESA: Após a disponibilidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Fabio Bicudo assumiu como Presidente da Mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao terceiro trimestre encerrado em 30 de setembro de 2015 (ITR). 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia resolveram aprovar, por unanimidade, as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao terceiro trimestre encerrado em 30 de setembro de 2015 (ITR). 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 14:45h, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial, realizada em 12 de novembro de 2015, às 14:00h, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. Rodrigo Beraldo - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002838801 em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1914386"
                ],
                "1914196": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. 1- Data, Hora e Local: Aos 08/06/2015, às 15h, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo - RJ/RJ. 2- Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Cia. 3- Mesa: Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. - Eleição dos Srs. Antonio de Caldas Ribeiro, brasileiro, casado, atuário, CI n° 80.931.182-2 Detran/RJ, CPF/MF 098.960.157-91, residente e domiciliado na Rua Amadeu Soares, 83, Santa Cecília, Belford Roxo - RJ; Antonio Virgilio de Carvalho Neto, brasileiro, convivente em união estável, administrador, CI n° 03.174.670-4 IFP/RJ, CPF/M 469.045.497-34, residente e domiciliado na Rua Silva Rabelo, 101 - casa 17/201, Méier- RJ/RJ; e João Bosco Lopes, brasileiro, casado, contador, CI n° 48.400/O-5 - CRC/RJ, CPF/MF 046.036.054-04, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, n° 57/402, Riachuelo - RJ/RJ; para os cargos de membros do Comitê de Auditoria da Cia, para cumprir mandato por 3 anos, a iniciar-se nesta data e com término previsto para 08/06/2018. 4.2. - Declaração de Desimpedimento: Os membros do Comitê de Auditoria ora eleitos declararam estar desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos para os quais foram eleitos, não fazerem parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP n° 136/2005 e nº 312/2014. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta RCA, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. RJ, 08/06/2015. Assinaturas: Presidente: Cesar Soares dos Reis; Secretário: Ayrton Costa Xavier. Conselheiros: Cesar Soares dos Reis, Ayrton Costa Xavier, João Lima Netto, Maria Emília do Nascimento Maia, Rivayl dos Reis, Frederico Guilherme da Costa Kremer e Edson Alencar Bomfim. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário. Jucerja nº 2838206 em 17/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 08-06-2015\r\n\r\nOS 346899\r\n\r\nId: 1914196"
                ],
                "1914358": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 03 de novembro de 2015, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 03 dias do mês de novembro de 2015, às 10h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Euterpe Friburguense, nº 111, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Presidente, Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Receber as renúncias do Diretor Presidente, Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior, e do Diretor Comercial e de Distribuição, Sr. José Adriano Mendes Silva. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia aos Srs. Gabriel Alves Pereira Júnior e José Adriano Mendes Silva pelos serviços prestados durante o tempo que exerceram seus cargos diretivos. 4.4. Eleger como Diretor Presidente, com mandato coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2014, o Sr. Eduardo Alves Mantovani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.859.996-72, residente e domiciliado em Cataguases - MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte). O Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. Eleger como Diretor Comercial e de Distribuição, com mandato coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2014, o Sr. Fernando Lima Costalonga, brasileiro, viúvo, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 118935113, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.199.646-10, residente e domiciliado em Cataguases - MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte). O Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.6. Os Diretores ora eleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para o cargo de administração de companhia aberta conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 3 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 4.7. Consignar que a Diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 25 de abril de 2017, os Srs. (i) Eduardo Alves Mantovani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.859.996-72, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Fernando Lima Costalonga, brasileiro, viúvo, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 118935113, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.199.646-10, residente e domiciliado em Cataguases - MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), para o cargo de Diretor Comercial e de Distribuição; (iii) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iv) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas; (v) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; e (vi) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente, João Paulo Paes de Barros - Secretário. ENERGISA S.A. - Representada pelo Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 18/11/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002838876 em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1914358"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1913298": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEIS CASABLANCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.126.006/0001-33 - NIRE 332.0023573-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Hoteis Casablanca Ltda. (“Sociedade”) a comparecerem à Assembleia de Sócios, a ser realizada, em primeira convocação, na sede da Sociedade, situada na Rua da Imperatriz, nº 286, Centro, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25610-320, no dia 1° de dezembro de 2015, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (ii) aprovar a reestruturação da administração da Sociedade, com a criação de novos cargos de administrador; (iii) eleger os novos administradores; (iv) fixar a remuneração da administração; e (v) discutir e deliberar sobre a reforma do Contrato Social da Sociedade. Petrópolis, 19 de novembro de 2015. HOTEIS CASABLANCA LTDA. Luis Felipe de Castro - Administrador.\r\n\r\nId: 1913298"
                        ],
                        "1913289": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.385.316/0001-01 NIRE 33.2.0816084-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS/DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE SERÁ REALIZADA EM 01/12/2015. Convocamos os Srs. sócios para a Reunião de Sócios / Décima Alteração Contratual a realizar-se no dia 01/12/2015, às 16h, na Rua da Assembleia, nº 66, 17º andar, Centro - RJ, CEP 20011-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a cessão e transferência de 1 quota pelo sócio Johannes Petrus Maria Ruijsenaars ao Sr. Guilherme Moretzsohn de Andrade; (b) em razão da deliberação anterior, alterar o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade; (c) tomar as contas do administrador e deliberar sobre as demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao período de 01/01/2015 a 31/10/2015; (d) aceitar a renúncia do Sr. Johannes Petrus Maria Ruijsenaars ao cargo de administrador da Sociedade, outorgando-lhe quitação; (e) nomear o Sr. Guilherme Moretzshon de Andrade ao cargo de administrador da Sociedade; (f) em razão das deliberações anteriores, alterar a Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade; e, por fim, (g) consolidar o Contrato Social da Sociedade. Informam, desde já, que se encontram à disposição dos sócios, na sede da Sociedade, cópia das contas do administrador e das demonstrações financeiras referentes ao período de 01/01/2015 a 31/10/2015. RJ, 19/11/2015. JOHANNES PETRUS MARIA RUIJSENAARS e BRAZORE HOLDINGS LTD. - administrador e sócios representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346785\r\n\r\nId: 1913289"
                        ],
                        "1912837": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Extraordinária da LIGAFUTEBOL S.A. (“Companhia”) realizada em 17.11.2015 (“AGE”), dentre outras matérias, aprovou pela maioria necessária o aumento do capital social da Companhia no valor total de até R$ 1.573.061,00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil e sessenta e um reais), mediante a emissão, ao preço de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, fixado de acordo com o inciso II do art. 170 da Lei nº 6.404/76, de até 157.306.100 (cento e cinquenta e sete milhões, trezentas e seis mil e cem) ações preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nominal, cujas condições de resgate foram aprovadas na AGE. As ações preferenciais resgatáveis objeto do aumento de capital poderão ser subscritas pelos acionistas titulares de ações de emissão da Companhia em 17.11.2015 interessados em exercer seu direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações no capital social, em conformidade com o artigo 171, § 4º, da Lei nº 6.404/76, no prazo decadencial de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste aviso. O direito de preferência deverá ser exercido mediante a apresentação, à Companhia, do respectivo boletim de subscrição, que deverá conter a indicação quanto à intenção de reservar sobras. O silêncio de qualquer acionista, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias ora estabelecido, será entendido como renúncia ao direito de preferência. As ações subscritas deverão ser integralizadas em até 2 (dois) dias úteis contados da data de subscrição e eventuais sobras em até 2 (dois) dias úteis findo o prazo para o exercício do direito de preferência. Decorrido o prazo para a subscrição das sobras, uma Assembleia Geral Extraordinária da Companhia será convocada com a finalidade de homologar o aumento do capital social e alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o novo capital social, sem prejuízo de outros assuntos que se façam necessários, conforme convocação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nDiretoria Econômico-Financeira\r\n\r\nId: 1912837"
                        ],
                        "1907917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA MOSER LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.115.382/0001-76\r\n\r\nCONSTRUTORA MOSER LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032334, com validade até 05 de novembro de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos não inertes, Classe IIA, tais como : entulho de obra, restos de poda de árvores, lixo público e equipamentos, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.9777/2015) \r\n\r\nId: 1907917"
                        ],
                        "1911795": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.917.819/0013-05\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032371, com validade até 10 de novembro de 2020, que a autoriza para um sistema de carregamento de caminhões para transporte de cimento G, destinado a poços de petróleo, na RODOVIA RJ-166, KM 8 FAZENDA SAUDADE - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.16130/2013).\r\n\r\nId: 1911795"
                        ],
                        "1912226": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA ANHANGUERA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 50.170.281/0006-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA ANHANGUERA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031291, com validade até 14 de agosto de 2019, destinada à extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, em área de 9,69 hectares, conforme poligonal definida pelo processo DNPM n.890.071/1986, na RUA CHERENTE, 340 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201054/2006) \r\n\r\nId: 1912226"
                        ],
                        "1908339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A \r\n\r\nCPNJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002862 que averba a Licença de Instalação IN028938, que prorroga o prazo de validade até 31/08/2018. Na Avenida Rio de Janeiro, S/Nº, Terminal de Containers I, Caju, município Rio de Janeiro - RJ. Processo E-07/002.13054/2014.\r\n\r\nId: 1908339"
                        ],
                        "1910361": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.999.042/0001-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de fabricação de óleos, fluídos, detergentes e desengraxantes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 44178 - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro, no período de 03.11.2015 a 03.10.2016, no horário das 08:30 às 12:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1910361"
                        ],
                        "1914470": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB Nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221 \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAviso aos Acionistas - Grupamento de Ações. Comunicamos aos Srs Acionistas, em complementação à informação divulgada através de “Fato Relevante” publicado em 19/10/15, que a AGE da Cia, realizada em 16/11/15, aprovou a proposta de grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Cia, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, com as seguintes características: (i) Aprovado o grupamento de ações da Cia, atribuindo-se 1 nova ação em substituição a cada grupo de 10 ações de cada espécie para cada 1 ação da respectiva espécie, de forma que as 9.188.947 ações escriturais nominativas, sem valor nominal, sendo 4.544.544 ações ordinárias com direito a voto e 4.644.403 ações preferenciais, sem direito a voto, representativas do capital social da cia, serão transformadas em 918.895 ações escriturais nominativas, sendo 454.455 ações ordinárias com direito a voto e 464.440 ações preferenciais, sem direito a voto. As novas ações originadas a partir do grupamento conferirão a seus detentores direitos idênticos aos atualmente garantidos pelo Estatuto Social da Cia à respectiva espécie de ação. (ii) O grupamento não implicou em alteração do valor do Capital Social e tem a finalidade de padronizar os parâmetros de negociação adotados pela Bovespa, consoante o disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, o qual prevê que as Cias abertas deverão adotar a cotação mínima unitária de suas ações em valores não inferiores a R$ 1,00 objetivando a retirada das penny stocks do Mercado. Com a retirada das penny stocks a BM&FBovespa visa propiciar um mercado menos especulativo e mais confiável, onde os papéis em negociação reflitam o real valor da Cia. Tal medida acarretará em melhores condições para negociação das ações de emissão da cia no Mercado. (iii) Os acionistas terão o prazo de 30 dias, a contar da publicação de Aviso aos Acionistas a respeito do grupamento ora aprovado, para, a seu livre critério, por meio da compra ou venda de ações, ajustarem suas posições acionárias em lotes múltiplos de 10 ações, por espécie, mediante negociação privada ou por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar pela BM&FBovespa, de modo que suas ações não gerem frações após o processo de grupamento. (iv) Transcorrido o prazo para ajuste das posições, as ações passarão a ser negociadas grupadas e cotadas unitariamente e as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas na BM&FBovespa, sendo os valores resultantes da alienação disponibilizados proporcionalmente aos detentores dessas frações. Os bloqueios em circulação com posição não grupada terão validade para depósito até 23/12/2015. O Leilão terá sua liquidação físico-financeira normal, sendo certo que o produto da venda terá o seguinte tratamento: (a) os acionistas cujas ações se encontrem depositadas no BANCO ITAU S.A., que tenham cadastro atualizado e que mantenham contas-correntes ativas nessa instituição terão os valores creditados nas respectivas contas-correntes; b) os acionistas cujas ações se encontrem depositadas no BANCO ITAU S.A., que tenham cadastro atualizado e que não mantenham contas-correntes ativas nessa instituição terão os valores creditados por meio de transferência eletrônica de valores; (c) os acionistas cujas ações se encontrem depositadas no BANCO ITAU S.A., que não tenham cadastro atualizado e que não mantenham contas-correntes ativas no cadastro, serão contatados diretamente pelo BANCO ITAU S.A., a fim de regularizarem o cadastro e conseqüente recebimento dos valores por meio de transferência eletrônica de valores; (d) os acionistas cujas ações se encontrem custodiadas na CBLC receberão os recursos por meio de seus agentes de custódia; e (e) para os acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Cia e mantido à disposição do respectivo acionista para pagamento, exclusivamente mediante apresentação de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso. RJ, 23/11/15. Samuel Papelbaum - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 344614\r\n\r\nId: 1914470"
                        ],
                        "1914362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.050.071/0001-58 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 8.574/2015 a RENOVAÇÃO das LICENÇAS MUNICIPAIS DE INSTALAÇÃO - LMI-SEMMA Nº 001-1535513; LMI-SEMMA Nº 002-1535613; LMI-SEMMA N° 003-1535813; LMI-SEMMA N° 004-1535913; LMI-SEMMA Nº 005-1536013; LMI-SEMMA Nº 006-1536113; LMI-SEMMA Nº 007-1536213; LMI-SEMMA Nº 008-1536313; LMI-SEMMA Nº 009-1536413; LMI-SEMMA Nº 011-194152013; LMI-SEMMA Nº 012-194182013; LMI-SEMMA Nº 013-23032014; LMI-SEMMA Nº 014-23042014 e LMI-SEMMA Nº 015-23022014 para a atividade de IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, situada em vários logradouros do Município de Saquarema.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS 347052\r\n\r\nId: 1914362"
                        ],
                        "1914427": [
                            "V - Convocação",
                            "TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.876.786/0001-66\r\n\r\nConvocação de Assembleia de Sócios. Maurício Chagas Bicalho Neto, na qualidade de sócio da Triscorp Investimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.876.786/0001-66 (\"Sociedade\"), vem pela presente, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 11 do Contrato Social da Sociedade, convocar os senhores para reunirem-se em Assembleia de Sócios (\"Assembleia\"), a ser realizada em às 10 horas, no dia 02 de dezembro de 2015, na sede da Sociedade, localizada na Rua Lauro Muller, 116, sala 3304, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) apresentação da apuração do cálculo relativo ao direito exercido pelo acionista fundador, Maurício Chagas Bicalho Neto, de opção de venda de suas quotas (\"Put\"); e (ii) tomar todas as providências necessárias para efetivar de imediato a deliberação acima da ordem do dia, incluindo, mas não se limitando ao valor da Put, suas condições de pagamento, quitação das quotas atreladas a tal exercício, bem como todos e quaisquer trâmites para o registro das renúncias aos cargos ocupados pelo sócio Maurício Chagas Bicalho Neto e todos os demais atos necessários em razão do exercício acima referido. Nos termos da legislação aplicável, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de sócios ou de representantes dos sócios poderão comparecer e participar da Assembleia. A comprovação da qualidade de representante dos sócios será realizada por procuração com poderes específicos, com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para outro sócio ou advogado. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347062\r\n\r\nId: 1914427"
                        ],
                        "1913249": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 19 de novembro de 2015. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nId: 1913249"
                        ],
                        "1913852": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO PROSPER S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.876.475/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. A Liquidante vem, pelo presente edital, na forma do artigo 50 da Lei 6.024/74, convocar os acionistas da sociedade liquidanda para se reunirem em AGE, dia 03/12/15, às 11h, na sede da sociedade, R. Rodrigo Silva, 8 - sl. 1.102, RJ, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) aprovação da proposta de encerramento do regime de liquidação extrajudicial por convolação em liquidação ordinária da sociedade e consequente nomeação do liquidante ordinário; b) alteração da denominação social; c) alteração do objeto social; d) aprovação do novo estatuto social; e e) outros assuntos de interesse social. RJ, 23/11/15. Fátima Alves de Carvalho - Liquidante.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346931\r\n\r\nId: 1913852"
                        ],
                        "1913499": [
                            "V - Convocação",
                            "PACTUAL CAPITAL PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.286.721/0001-59 NIRE 33.2.0747422-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS.Em cumprimento ao Contrato Social da PACTUAL CAPITAL PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA. (\"Sociedade\") e às disposições legais aplicáveis, a Diretoria da Sociedade convoca a Assembleia Geral de Sócios da Sociedade, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. Ficam, desde já, todos os sócios notificados de que referida Assembleia Geral será instalada para deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2015. Diretoria.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346973\r\n\r\nId: 1913499"
                        ],
                        "1913369": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON H3 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 23.350.589/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os acionistas da LEBLON H3 PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Cia\") convocados para a AGE da Cia a ser realizada em sua sede social, com início às 12h do dia 30.11.15, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) discutir e votar a proposta de grupamento das ações de emissão da Cia e o cancelamento das eventuais frações obtidas; (ii) discutir e votar o aumento do capital social da Cia; e (iii) aprovar a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir os efeitos da operação de grupamento e do subsequente aumento do capital social. (iv) Alteração do endereço da Sociedade com a alteração no Estatuto. RJ, 19/11/15. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos-Diretor.\r\n\r\nId: 1913369"
                        ],
                        "1913373": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON H2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 23.350.577/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os acionistas da Leblon H2 Participações S.A. (\"Cia\") convocados para a AGE da Cia a ser realizada em sua sede social, com início às 10h do dia 30.11.15, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) discutir e votar a proposta de grupamento das ações de emissão da Cia e o cancelamento das eventuais frações obtidas; (ii) discutir e votar o aumento do capital social da Cia; e (iii) aprovar a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir os efeitos da operação de grupamento e do subsequente aumento do capital social. (iv) Alteração do endereço da Sociedade com a Alteração no Estatuto. RJ, 19/11/15. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos-Diretor.\r\n\r\nId: 1913373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1906449": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública Retificação: no Diário Oficial 06 de novembro de 1990, parte V folha 06 onde se lê Max de Oliveira Rodrigues concluinte do curso 2º Grau Sistema de Créditos -Orientação para o Trabalho. Leia-se Max de Alencar Rodrigues Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé, Reg. 250/84 DAT. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo. Mat. 094279-0.\r\n\r\nId: 1906449"
                    ],
                    "1914384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, D. de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Administração. 2º Semestre 2010: Allyne Katyusa Andrade Maciel, Nathan Monte Ferreira, Waldeon Henrique da Silva Moraes, Tandara de Almeida Braga. 2º Semestre 2012: Aline de Oliveira Alves, Danielle Carolo Henrique de Lima, Iasmim Ferreira da Silva, Ivison Lopes Rezendes,Jônatas da Cruz Batista, Suelen Borges Lourenço 1º Semestre 2013: Cíntia Vasques Pereira, 2º Semestre 2014: Ana Paula de Oliveira Silva, Amanda Cristina Almeida da Cruz da Silva, Gabrielle da Silva de Oliveira, Jéssicka Kellen de Lima dos Anjos, Josiane Gasparele França Branco, Júlio Gleisson Martins Dias, Thayla Monique de Souza Alves, Thais Teresa Silva dos Santos,Yuri Rodrigues Lima 1º Semestre 2015: Felipe Caitano Santos,Guilherme Thomé da Costa, Igor Vianna Carvalho, Jessica Rodrigues da Silva, Laryssa Raquel Santana de Oliveira, Thaynara dos Santos Souza, Thaiane Araujo Gomes. 2º Semestre 2015: Allan da Silva Amorim, Alyne Soares da Silva, Ana Caroline Lacerda da Silva, Christian do Nascimento Leal, Daniel Teixeira Ribeiro, Dayara Horrana Menezes Andrade,Débora Raquel Lima de Souza, Eduarda Corrêa de Araujo, Erick Trajano de Oliveira, Fernanda Medeiros Fraga, Francinne da Motta Bittencourt, Gabriella Pacheco Carrato, Giselle Portella, Gustavo Moreira de Oliveira, Ianca Lima de Souza, Jaqueline Pereira da Silva, Jaqueline do Espirito Santo Marinho, João Vitor Moreira Martins, Juliana Nascimento de Lima, Karoline Rodrigues Perlucho dos Santos, Laila Camila de Castro Marinho Ferreira, Larissa Bessa da Rocha, Lucian Patrick dos Santos, Marcos Antonio Freire de França, Marcos Vinícius Silva Sena, Melissa Pereira Corrêa, Nathália Souto Gomes, Rayane Ferreira Santos, Rafael de Freitas Pereira, Rayane Oliveira da Silva, Rwhan Dyego Barboza Fernandes de Sousa,Thaís Silva do Couto, Thais Dornelas Santos Lessa de Moraes, Tainá de Almeida Rocha, Tárcio Silva, Thaís Matheus Moreira, Thamires Muniz Leite Athayde, Vanessa da Silva Ferreira, Wendel Assumpção Camarinho. Técnico em Enfermagem: 1º Semestre 2010: Camila de Sousa Anselmo 2º Semestre 2014: Bianca Pimenta Lima,Bianca Peçanha Oliveira da Silva, Bruna Rosa Caciano, Hevelen Almeida Silveira, Ohanna Santos Caldeira, Samuel Souza Rosa. 1º Semestre 2015: Isabelle da Silva Neves, Gleice Kelly Santos da Cunha, Mariana Oliveira da Silva, 2º Semestre 2015: Andressa Alves Miranda da Silva, Amanda Polonio de Almeida, Arthur Rocha do Amaral Braga, Adriano da Silva Franco, Adriana Silva de Farias, Camila Aparecida Santana Delbons, Claudemilla Dias de Oliveira, Daiane Martins de Freitas, Filipe da Rocha Loria, Flabio Nunes da Silva Junior, Gabriela Rangel de Oliveira, Gustavo Rufino dos Santos, Hiran Paiva Ranauro Moreira, Jefferson Pereira Batista da Silva, Josilayne da Silva de Aguiar, Jhulya da Silva Ferreira, Júlia Martins da Silva, Letícia Loreta Matos dos Santos, Luana Santos Viegas Cardoso Guedes, Mariana de Souza Miranda de Azevedo, Marcelle Cristine de Araujo Invernici, Marcella de Freitas Agostinho, Marcela Oliveira de Souza, Nickson Silva de Aguiar, Patrícia dos Santos Alves, Petter Roberto da Silva Santos, Ramon Rhanni da Silva Santos, Rodrigo da Silva Gusmão, Samuel Ribeiro Gonçalves,Suellen Pereira Porto, Talita Rodrigues Cruz Souza, Tifany Larissa Florencio Farias,Taynara Talita Fonseca dos Santos, Victor Luiz Pereira Portella, Vinicius dos Santos Oliveira Moura, Vitória Gomes Silva, Yuri Yanni Brandão Ferreira Técnico em Informática: 2º Semestre 2013: Ezequiel Augusto Anchieta Cortinhas, Jéssica Zanelato Barcellos, Larissa Silva de Oliveira 2º Semestre 2014: Neidyane Correia da Silva. 1º Semestre 2015: Carlos Vinicius de Moura Lopes, Juliana Avelino da Silva. 2º Semestre 2015: Aline Silva dos Santos, Giovanne Giuseppe Cataldo de Oliveira, Hellen Goulart Velasques, Lorena Porto Carlos, Tarciso Melo Ferreira, Vitor Luiz Verissimo da Silva de Mattos. Retificação: Técnico em Administração: Onde se lê Débora Ribeiro Mendez leia-se Déborah Ribeiro Mendez, Onde se lê Thayla Carolinny Lordello leia-se Thayla Carolinny Lordello Gomes, Onde se lê Evandro Guilherme de Almeida leia-se Evandro Guilherme de Oliveira, Onde se lê Victória Alves de Lacerda leia-se Victória Regia Alves de Lacerda, Técnico em \r\n\r\nEnfermagem: Onde se lê Luiz Gustavo Mendes Lins leia-se Luiz Gustavo Mendes Lima. Cancelamento do Edital do Curso Progressão Caxias - Publicado na Parte V - Publicações a Pedido, dia 23/11/15, página: 5, 1ª coluna. Secretária Escolar Leide C. de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1914384"
                    ],
                    "1911567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Fernanda Souza de Paula, Paulo Roberto de Oliveira Graciliano, Rosely da Silva Roque. 2006: Aline Silva Rodrigues. 2008: Sormane Oliveira Faria. 2009: Rafael Soares Domingos. 2010: Alexandra Mury Ribeiro. Fernando Francisco Sales. Leandro Gomes Santos. Victor Hugo Santos Alvarenga. Vinicius Ribeiro da Costa. 2011: Anderson Silva Ramos de Jesus. Maycon Gomes Barbosa. 2012: André Luis Grosse Moraes Quitanilha, Angelica Coutinho Fernandes, Angela Maria de Brito, Arlindo Manhães Tavares Junior, Cristiano Alves de Barros, Danilo Ferreira Gama, Douglas Gomes Silva Lima, Genilma Conceição Gomes Meireles, Gilberto dos Santos Ribeiro da Costa, Hiago Heberton Cunha da Costa, Henrique Xavier de Almeida, Igor Gomes Barreto do Amaral, Johson Xavier de Lira, Jonathan Santos Rodrigues de Souza, Luiz Claudio de Oliveira Júnior, Marcos Gripp Ribeiro Junior, Marcelo Souza Ribeiro, Maria Cilene Ferreira dos Santos, Maria Glaucilene dos Santos Araujo, Mario Sergio Martins Bernardo, Mario Luiz Coimbra Monteiro, Moacir Carmo Oliveira dos Santos, Ovidio Jeronimo da Silva, Raimundo Severino de Melo, Raquel Carvalho do Nascimento, Renan Schmith Rosa, Roberto Cesar dos Santos Lopes, Thiago Gomes da Silva, Wendel Martins da Costa. 2013: Alex Ribeiro de Lyrio, Ana Lucia Rodrigues Porto, Andreia Gomes de Souza, André Carlos Cabral Pinheiro, Anderson da Silva Ribeiro, Angelica Cristina Gomes da Costa, Beatriz Ferraz Silveira, Bianca Dutra Teixeira, Bruno Fontes Sales, Carlos Eduardo Afonso Penna, Carlos Henrique Mouzinho Prado, Elinaldo dos Santos Silva, Fabricio Rodrigues da Silva das Chagas, Gilcélio Marques de Souza, Gilmara Silva Santos, Gleidson Felipe Silva de Souza, Hozana Silva de Figueiredo, Isaias Costa da Silva Rangel, Jéssica Brasileiro Milito, João Vitor Pimentel Tatagiba, José Romildo de Lima Barbosa, Josénicson Carreiro de Brito, Júlio César da Silva Santos, Luan de Souza Ferreira, Luiz Fernando Ribeiro da Costa, Mariana Gomes Ribeiro Bos, Marcos Andre Mattoso Maia Azevedo, Rafael Sangi de Oliveira Rohr, Uesley Rocrigues Vieira. 2014: Adriano Tabella Canuto, Adriano Rosa de Souza, Alex Monteiro Costa, Aline de Oliveira Wawra, Ana Maria Figueiredo Garcia, Anderson de Jesus Moreira, Antonio Miras de Lima Silva, Beatriz Marcelino Pereira Santos, Bruna Agata Souza de Oliveira, Carlos Eduardo de Lucas, Célia Marques Rodrigues da Silva, Claudio Lourenço da Silva, Clayton Silva dos Santos, Cristiane da Costa Silva. Cristiano Ventura de Oliveira, Eduardo Jackson Freitas de Oliveira, Emerson Duarte de Mendonça, Felipe da Rosa Eller, Fernando Moura da Silva, Flávia da Silva Diniz, Gabriele Lyra Alvarenga, Gian Lucas Marques de Carvalho, Gilvana de Matos Siqueira, Harley Lincon Aureliano do Nascimento, Iranir Evangelista Gomes, Jaene Noronha Barbosa, Jairo Célio da Silva, Jarina Souza dos Anjos, Jean Monteiro da Silva, Jerlison Monte do Carmo, Jhonatan Moura Lins, Johnnathan Buzzio dos Santos, João Alexandre Rios Cardote, Jonas Oliveira Ferreira, Jorge Silveiro Brangança de Macedo, Jose Antonio Mayer Miranda, José Evandro Nunes Pereira, Jose Fernandes Barradas Junior, José Francisco Maria, Jose Luiz Dutra da Silva, Joselia Sandra Lima Mendes, Josiane de Oliveira, Josiane de Oliveira Serafim, Juan Philipe Carvalho Avila, Junior Garuba Cabral, Kethelyn Pinheiro Lira, Lauro Veiga Pena, Leandro Guedes de Morais, Leonardo de Jesus Corrêa, Leonardo Gomes Vieira, Leonardo Rodrigues, Letícia da Silveira de Sales, Lorraine de Jesus, Luana Lopes Moreira da Silva, Lucas Aparecido Moura de Souza, Lucas Campelo do Nascimento, Lucas Carvalho Dias, Lucas Martins Bezerra, Lucas Santos de Oliveira, Luciano Teixeira da Silva, Luiz Cláudio Jorge de Faria, Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues, Maicon de Oliveira Rosa, Maicon Medeiros da Costa, Marcelo Nascimento Fernandes, Marcelo Sergio Faria Junior, Márcia Regina Castilho Ribeiro Crisostomo, Marcos Ferreira Faria, Marigreice de Souza Abreu, Marina Phanardzis Sampaio, Mauricio Novaes Teixeira Junior, Mauro Freitas Colaço, Mirian de Fátima Andrade Fernandes, Murilo Jorio Junior, Patric Novaes Barbosa, Patrícia Caroli de Oliveira do Nascimento, Patrick Anderson Nogueira da Silva, Pedro Henrique Nascimento Alves, Priscila Santiago, Rodrigo Correa da Silva, Ronaldo Lessa Carneiro, Thiago Nascimento da Silva, Victor Willecke Martins da Rocha. 2015: Arianne da Silva Pereira, Stella de Amério Ney Almeida. Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Registro: SEEDUC nº 942530-7, Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC, Diretora: Tanea Maria Graciliano Bonson Fernandes Proc. E-03/007/2829/15.\r\n\r\nId: 1911567"
                    ],
                    "1911543": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 33.168.626/ 0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Luso Carioca torna pública a presente relação de Concluintes: Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231- 2º Semestre - 2005: Helenice Dantas Muniz - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Fundamental - Turma 9211 - 1º Semestre - 2009: Esley Nathan Gomes Barbosa - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1º Semestre - 2011: Laercio Aritanno Sousa Brito, Maycon Martins Bastos, Rafael Braga Fontenele - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio- Turma 9231 - 2º Semestre - 2011: Fabricio Geronimo dos Santos, Jonathan Almeida da Silva, João Paulo Rodrigues Maciel, Kaio Santana dos Santos Fernandes, Nathan Nogueira Pinto - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1º Semestre - 2012: Bruna Martins Tarantino Borget, Caroline Cunha da Silva, Eliza de Oliveira Villardo, Mauro José Reis Garcia Filho, Ramom de Macêdo da Silva, Renan Gomes Thiel Costa - Curso Técnico de Enfermagem concomitante com Ensino Médio - Turma E31 - 2012: Lorrany Corrêa da Silva Lemos - Curso Técnico de Enfermagem concomitante com Ensino Médio - Turma E31 - 2013: Ana Carolina Mateus Mendonça, Aryanne da Silva Carvalho Camilo, Daniella Carbonetti Rangel Augusto, Dayana Matos Sanches, Dully Silva de Melo, Gabriella da Silva Gouvêa, Gisele Vasques Ferreira, Glaucia Sousa da Silva, Keith Alves Santos, Leticia Camargo de Oliveira Francisco, Max de Souza Silva, Mayara Kelly de Almeida Delfino, Mayara Tiago Torres, Mayra França Assis, Monique Martins Tricarico, Monize Mendes e Silva, Natalia Penha de Vasconcellos, Taynara Santos da Costa, Tuani Minateli Marques de Jesus - Curso Técnico de Enfermagem concomitante com Ensino Médio - Turma E31 - 2014: Adma Eduarda Baptista Floriano, Aline Nascimento Farias, Andressa Lima Costa, Andressa Miranda de Sousa, Anne Caroline Marques da Silva, Camila de Medeiros Diehl, Driele Mara Ramos da Costa, Gabriela Alves Carvalho, Gabrielli Lopes Maranhão do Couto, Isabella da Silva Lourenço, Karine do Rosario Rodrigues da Silva, Késsia Gonçalves dos Reis, Lorena da Costa Venancio, Rebecca Pinto Guirra, Talita Moreira de Oliveira, Tamirys Franco Cunha, Tatiane Santos da Conceição, Victor Matheus Neves Maciel Santos, Yasmim da Silva Grigorio - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio- Turma 3001 - 2012: Alexandre Firmino da Silva, Amanda de Souza Rosa da Silva, Caroline da Silva Rego Monteiro, Felipe de Almeida Calderaro de Vasconcellos, Fernando Silva Santos, Franco Laony de Sousa Farias, Gabriel dos Santos Brito, Gabriel Nunes Dias, Gabriel Pereira Ramos, Isabela Oliveira da Silva, Jefferson Gomes Vidal, Juarez de Morais Oliveira, Karilyn Dione da Silva, Kethellyn Albuquerque de Jesus, Matheus Oliveira de Faria Suisso, Mikaelle de Araújo Ferreira, Paulo Roberto Cardoso Junior, Rayane Freire Rodrigues, Renan Marcolino Fernandes, Renan Palmeira Chaves, Rodolfo Eduardo do Espirito Santo, Stéphanny Thó de Freitas, Thalita Motta Pontes de Almeida, Thiago Santos da Silva, Vinicius Chiapetta Portella Magalhães, Yasmin Muniz Moraes - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3003 - 2012: Ana Beatriz Mello Moura, Anderson Dias, Andressa Moreira Ribeiro, Bárbara Basilio de Oliveira, Felipe Machado da Costa, Raphael Afonso Fernandes da Conceição, Vanessa Stefany França de Oliveira, Victor Hugo Alves de Oliveira - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 -2013: Adriane Borges Pereira, Bruna Christini Rosário da Cunha, Bruna Tayna Gomes da Silva, Camila da Silva Ferraz de Oliveira, Carla Miranda Matos, Flavia Santos da Silva, Ingrid Silva da Rocha, Joan Lopes Limeira, João Victor Rabêlo de Andrade, Yasmim Alves Guimarães, Yasmin de Araujo Teixeira - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3003 - 2013: Andressa Dias Samora, Bruno Garcia de Almeida, Isac Viana da Silva, João Gabriel Miranda de Oliveira, Larissa dos Santos da Cunha Fernandes, Lorena Pereira da Silva, Lucas Pereira Alves, Nycholas Dória Soares, Víctor José Cardoso Coelho Araújo, Wesley Rodrigues Leite da Silva - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001- 2014: Amanda Guedes Bahamonde, Fernanda Rodrigues de Souza, Filipe Nascimento de Couto, Gabriel Vieira Barnabé, Gyovany Lucios Camilo do Carmo Santos, Igor Gomes da Silva Oliveira, Larissa Conceição Lima da Silva, Larissa dos Santos da Silva, Leonardo Henrique \r\n\r\nMonteiro Pereira, Leticia de Souza Pedro Lima, Nayane Milésio \r\n\r\nPrado Rocha, Tamires Ferreira da Silva, Thaís Mendonça Esteves, Victor Soares Balthazar - Diretor: Aquilino da Motta Moraes - \r\n\r\nREG 9500444 DMEC-RJ - Secretário: André Luiz da Motta Moraes - Reg 1479/87 SEC - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matrícula 967.301-3. \r\n\r\nId: 1911543"
                    ],
                    "1913313": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "YESHIVÁ COLEGIAL “MACHANÉ ISRAEL”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: YESHIVÁ COLEGIAL\r\n\r\nCNPJ -31150493/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2014: Abraham Anidjar, Iosef Itzchak Kaprow, Menachem Mendel Simonowits, Moshe Berkes, Yossef Tsvi Aben Athar, Yossef Yitschak Beuthner. Diretora - Marta de Carvalho - Reg. nº 12.955-295-2000-UCP, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. \r\n\r\nnº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1913313"
                    ],
                    "1912813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBPI BARRA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.677.774/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio IBPI, mantido por Colégio IBPI Barra da Tijuca Ltda, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 1º semestre 2015: Caroline de França Couto Martins; Catherine Delgado Menna Barreto; Juliana Teixeira Rey; Manoella Sousa da Silva; Moisés Sansão Baptista; Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1912813"
                    ],
                    "1910326": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda-ME, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, município de Macaé , torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial em 2012: Wanderson de Oliveira Tavares. 2014: Lucas Souther de Souza, Oneida Terra Alves. 2015: Anthony dos Santos Horsford, Guilherme Silva Martins Lima, Merilane Camilo Barros, Moises da Silva Ferreira Júnior, Taís Nunes Ferreira. Técnico em Eletrotécnica em 2014: Rogério Couto Nascimento. 2015: Anderson da Silva Gomes Fernandes, José Carlos Soares Santiago, José Luis Pinheiro de Figueiredo, Robison Senra Ribeiro, Rodrigo Lemos, Ronan Candido de Jesus Souza. Técnico em Mecatrônica em 2012: Felipe Trindade Chaves. 2014: Victor Mario Cipriano Leopoldino. 2015: Diego Paes Arêas, Igor de Souza Rodrigues Pacheco, Jane Alves Peixoto, Laís Sant'Ana de Souza. Técnico em Eletrônica em 2015: Dyego Oliveira Marques, Gabriel Souza Rosestolato Rezende, Victor da Silveira Silva. Técnico em Mecânica em 2013: Antenor de Souza. 2014: Fabrício Barcelos Silva, Joelson Alves dos Santos. 2015: Alan Barra de Carvalho, Alessandro Pinheiro Pinto, Alexander Teixeira de Oliveira, Andre Fernandes Sales, André Luís Marques de Azevedo, Antonio Guilherme Brambilla, Bruno Leonardo Torres de Souza, Carlos José Viléla Calil, Davi Albuquerque Barreto, Davi Lopes Junqueira, Diego Cardoso dos Santos, Douglas Carneiro Pereira, Edenilson dos Santos Conceição, Edilson Oliveira da Silva, Edson Pereira da Silva, Elaine Gomes dos Santos Bastos, Enilton Fernando Santos de Souza, Felipe da Silva Correia, Francisco Michael Ferreira de Carvalho, Francisco Rafael Ferreira da Silva, Henrique Rabelo de Melo, Jeferson Santos Nascimento, Jhony Batista de Almeida da Silva, Jose Duarte Pereira Neto, José Thiago de Lima Hilario, Laisla Siqueira da Silva, Luis Henrique Santos de Jesus, Marcello Fidel Rocon Martins, Marcelo Siqueira Medeiros, Marcus Vinicius de Salles Oliveira, Maria Patricia Fernandes Araujo, Ralf Madureira Vitoriano, Renan Cardoso Santos, Rilen Ribeiro da Silva, Roberto Silva dos Santos, Romilson Correia de Almeida, Ronald Rocha do Nascimento, Rosivaldo da Silva Ribeiro, Sandoval Silva Pinto, Sergio Denis da Silva Junior, Sérgio Henrique da Silva Fonseca, Talmo Luiz Alves Cardoso, Tarcisio Dias, Tayana Figueiró dos Santos, Thainá dos Santos Vieira, Thiago da Silva Gonçalves, Thiago Ribeiro da Silva, Tiago Bueno de Andrade, Valter Nicolau Batalha, Valter Souza de Jesus Junior, Wanderson Felisberto do Nascimento, Yan da Silva Monteiro. Diretora: Sheila Christina dos Santos Rodrigues, Reg. n° 0007699/2015/UES. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n° 1069/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1910326"
                    ],
                    "1895357": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ 09.379.950/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Independência, mantido pelo Colégio W.R.B. de Saracuruna Ltda., torna pública a Relação nominal dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2013 - Turma: 3001 - Ana Caroline Manoel Ferreira, Anna Alice Silva Barboza, Danillo Mendes da Silva, Dennis Willian Paiva da Silva, Deyvison Monteiro da Silva, Fernando Luís Vieira Júnior, Laryssa Laura Alves Gomes, Luana de Lima da Cunha, Luanda Duarte dos Santos, Marcella da Silva Delgado, Matheus Lozada Thomé Maciel, Paulo Henrique Guitz da Silva, Raianne de Souza Costa, Rodrigo Seixas Mendes, Tainá Moraes Tenorio, Tayná Costa da Silva, Thayane Maria da Silva e Victor Santos Novais Ribeiro. Diretora: Daiane Foffano dos Santos Sabino - Diploma nº 20100805730987 de 13/10/2010 - UNIGRANRIO; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145-97 - COIE.E-SEE/RJ., Professora Inspetora Escolar: Veronica de Lima Alves - Mat.: 0956344-6 - CRRMV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1895357"
                    ],
                    "1914270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0005-56\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola \r\n\r\nde Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada na Rua Gumercindo de Freitas, nº 162, Parque São Caetano, Município Campos dos Goytacazes/RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Curso Técnico em Automação Industrial: Em 2014: Cilenio Rangel de Andrade, Curso Técnico em Mecânica: Em 2014: Arthur Renato Barbosa da Silva, Carlos da Silva Alvarenga, Edmar Souza Ribeiro, Fabio Braga Campanhão, Gerson Luis de Oliveira Fortunato Nogueira, Leonardo Gomes Queiroz, Leonardo Medeiros Cristiano, Lucas de Oliveira Cruz, Marcelo Ribeiro, Marlon Victor Ribeiro da Silva, Thiago Machado da Silva, Curso Técnico em Eletrônica: Em 2014: Samuel Barros Alves, \r\n\r\nCurso Técnico em Segurança do Trabalho: Em 2014: Carlos Eduardo Neves Pessanha, Libia Calien Oliveira Rosostolato, Curso Técnico em Eletrotécnica: Em 2014: Adenilson Ribeiro da Costa, Rodrigo Conceição do Nascimento. Cristiane Vieira Cavalcante - Secretária, Reg. 1069/05, Sheila Christina dos Santos Rodrigues - Diretora, Reg. 0007699/SRD/283756/2015.\r\n\r\nId: 1914270"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1913330": [
                            "V - Extravio",
                            "MANIA BRASILEIRA CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 04.162.416/0001-67/ INSCRIÇÃO ESTADUAL 77.105.255\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMANIA BRASILEIRA CENTRO ESPORTIVO LTDA ME, sociedade empresária em processo de baixa, CNPJ 04.162.416/0001-67 e INSCRIÇÃO ESTADUAL 77.105.255, antes localizada Rua DEZ, S/N LOTE 56-QDR 31-ITAIPU - CEP 24 344 090 - NITERÓI - RJ., COMUNICA O EXTRAVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PERTENCENTES A MESMA: 01 - Livro Registro de Entradas de Mercadorias; 02 - Livro Registro de Saídas de Mercadorias; 03 - Livro Registro Termo de Ocorrência; 04 - Livro Registro de Inventário: 05 - Notas Fiscais de Emissão Própria e de Terceiros; 06 - AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais; 07 - Equipamento de Emissão do Cupom Fiscal (Impressoras Fiscais) Marca / Modelo: Elgin/X5 - Versão do Sofware Básico:: 01.00.07- Nº de Fabricação: EL040900000000007339; 08 - Resumo de Vendas Emitidos por Impressoras Fiscais (Cupons “X” e “Z”) ; 10 - Livros Diários e Razão e respectivos documentos contabilizados, todos referente ao período que antecede a SETEMBRO de 2012, RECOMPENSA-SE A QUEM DELE SOUBER E ENTREGAR os mesmos a Rua Cel Gomes Machado, 118 - sobre loja - Centro Niterói - Cep 24 020 065 - RJ, endereço este do contador contratado e procurador, Claudio Vieira Santos, CRCRJ 46 515. Niterói, 18 de Novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1913330"
                        ],
                        "1913961": [
                            "V - Extravio",
                            "CASA DAS CORRENTES GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.108.793/0001-04\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6, ORDEM 1, DA EMPRESA CASA DAS CORRENTES GUANABARA LTDA., CNPJ N.º 36.108.793/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL N.º 83919442\r\n\r\nId: 1913961"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1914388": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA \r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS E INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 04/12/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 14/12/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ 00.589.841/0001-86 e C CONTEMPORÂNEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderão em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 408, bloco 01, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 22/11/2011 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: VITOR FERRETTI, CPF nº 313.405.557-00 e TANIA MARIA SILVA FERRETI, CPF nº 299.877.257-91, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 165.473,02, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Unidade 304, bloco 11, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 05/09/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedora: TEREZINHA NEMECZYK LAGES, CPF nº 045.532.647-90, notificada pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 164.112,34, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Unidade 407, bloco 03, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 21/09/2013 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: ALEXANDER PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 070.027.967-98, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 175.572,63, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 4) Unidade 401, bloco 06, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 21/09/2013 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: HUDSON UESLEI DE SALLES FREITAS, CPF nº 015.982.247-51 e REGINA CELIA DE ALMEIDA GONÇALVES, CPF nº 013.574.187-44, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 194.756,39, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 5) Unidade 201, bloco 08, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 25/01/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: MARCIO GOUVEA DE SOUZA, CPF nº 042.644.487-60, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 167.207,73 , na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 6) Unidade 402, bloco 08, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 10/05/2012 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedora: MIRIAM RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 410.113.767-68, notificada pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 204.976,63, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 7) Unidade 301, bloco 09, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 04/12/2011 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data Adquirentes devedores: ANA CRISTINA DE S. FIDELIS DE ARAUJO, CPF nº 130.854.727-70 e GENILSON FIDELIS DE ARAUJO, CPF nº 771.932.537-00, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 200.081,74, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 8) Unidade 407, bloco 09, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 04/02/2013 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: SANDRO RENE CUNHA, CPF nº 011.926.657-16 e REGINA CELIA DA SILVA, CPF nº 069.721.457-59, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 240.535,95, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 9) Unidade 401, bloco 03, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 27/12/2011 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: ELVIS ALVES LINHARES, CPF nº 095.659.967-28 e IZABEL SILVA INACIO, CPF sob o nº 090.348.797-71, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 187.415,56, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1914388"
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                            "1913333": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - \r\n\r\nCURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II 2013: Silvia Cristina Sousa Lopes, TECNICO EM ENFERMAGEM 2013: Ester Bernardino de Souza de Oliveira, Larissa de Matos Barbosa, 2014: Andrea Inácio Dias Ramos, Crislaine de Souza Nascimento, Daniele Santos de Lima Domingos, Denise Cunha Mattos, Gabriele dos Santos Pereira, Heloisa Patricia do Nascimento Santos, Hosana Freitas dos Santos, Nanci Doria de Mello, Rayane da Conceição Pinto, Tamires Chaves Santos, Vanessa Gomes de Santana Pereira, 2015: Adriana Ribeiro Borges, Alcides Manoel Pereira da Mota, Aparecida Santos de Oliveira, Bárbara Christina de Farias, Brenda Sales Oliveira, Camila Farias Silva, Camila Gonçalves da Silva, Carolina Pereira do Amaral de Siqueira, Claudia Regina Silva dos Santos, Cleiton Ribeiro de Araujo, Danielle Dutra de Souza, Denise da Costa Cunha, Denise Vieira Loureiro, Elizabeth Santos Martins Rocha, Elza Cristina Cardoso Moreira, Evelyn Priscila Suberino do Nascimento, Francilene Rafaela Barros de Santana, Geisse de Oliveira Godinho, Glauce Tardivo de Oliviera Cruz, Jéssica Medeiros Ferreira, Karla Teixeira de Oliveira, Lidiane Côrtes de Gouvêa Lopes, Lílian Pétris Ribeiro, Lohana Andrade Marinho, Luara Feliciano Costa, Luceni Caldas de Moraes Vasques, Luciana Chaves Patricio, Marcello Ferreira Gomes, Maria das Dores Braga Gouveia, Marluce Lauriano de Oliveira, Monique Siqueira Antunes, Patrícia de Oliveira Martins Prado, Paula Cristina da Silva Augusto, Quésia Alves da Silva Omena, Sirlene Isabel Ramalho Oliveira, Thainara de Almeida, Thaís Márcia Pereira de Souza, Thayane Marlene Ribeiro Reis, Urania Paula de Lima Brito, Verônica Silva de Oliveira, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2014: Luciana Rangel Rebello Santos, Raquel da Fonseca Parreira de Souza, Raquel Silva Machado, 2015: Alquilaisa Simões, Ariadne Almeida Theobaldo, Bruna Ferreira Morais Medeiros Salgado, Caroline Barbosa Fernandes, Flavia Lucia dos Santos Felix, Laudiceia Pinho de Oliveira, Lilian Cristina Leonidio Cutrin, Lohan Lima de Almeida, Priscila Campos, Priscilenir Batista Magalhães, Renata Barbosa da Silva Rocha, Valquiria Costa da Silva, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Paulo André de Freitas Fernandes, 2014: Jonas Sampaio Leite, Patrícia de Castro Chaves, Rosana Monteiro da Conceição Lopes, 2015: Andresa Aleixo Monteiro, Daiana Maria Lima Silva, Diego de Souza Pita, Ewerton de Carvalho Miranda, Fabiano de Melo Silva, Holgres Ferrari José dos Santos, Jackson Arruda Duarte, Jonathan Rosa de Oliveira, Josilene Louvise Felipe, Keila Etieni de Souza, Lediane Conceição dos Santos, Luiz Felipe da Silva Martins, Marcela de Brito Rocha, Marlene Guedes dos Santos Cardoso, Paulo César Braga da Silva, Priscila Cruz de Souza, Sidnei Soares da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2013: Daniela Cristina Vieira da Silva, 2014: Denise Maria de Oliveira, Giseli Pereira das Neves, Grazielle Ramiro dos Santos, Rosiléia de Barros Silva, Vanessa Gomes de Santana Pereira, 2015: Alessandra Joana Lima da Cunha, Andressa de Araujo Braga, Francisca Regiane Viana Silva, Gabrielle Pugliese Visconde Marques, Hellen Cezar Alonso de Souza, Jefferson Ferreira, Luzinete Ferreira do Couto Camara, Mariana Ferreira Cardoso de Souza, Mariana Lima dos Santos, Nelma Barbosa Soares Mendonça, Rodrigo Francisco de Assis Barbara, Shirlei Alessandra Santos de Souza, Solange Ribeiro de Souza, Stefani Rangel dos Santos, Victor Eduardo Rossmann da Costa, ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: 2015: Denise da Costa Cunha, Roberta da Conceição Almeida, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1913333"
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                            "1914420": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 04/12/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 14/12/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 13.980.847/001-21 e ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, - CNPJ 12.605.755/0001-07 venderão em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, e contratos abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimento hoteleiro “Design Hotel” a ser construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos e caracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, na forma relacionada a seguir: das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1308, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: BRUNO DE BRITO GUERRA, CPF nº 080.082.257-93, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 121.683,56, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1318, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: BRUNO DE BRITO GUERRA, CPF nº 080.082.257-93, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 121.778,12, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 443, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 110.030,78, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 4) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 478, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 110031,30, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 5) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 480, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 109.960,11 , na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 6) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 695, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 122.232,38, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 7) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 696, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 122.234,93, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 8) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1255, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 11/11/2013. Adquirentes devedores: ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 285.356.186-00 e GISELE DE AZEVEDO MEDEIROS, CPF nº 112.378.427-27, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 125.738,22, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 9) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1324, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedora: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificada pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 108.701,16, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 10) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 442, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 107.033,10, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 11) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 444, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 110.043,84, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 12) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1305, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 120.821,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 13) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1306, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 120.831,59, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 14) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1325, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedora: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificada pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 108.701,15, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1914420"
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        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1914319": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 972/2014, expedida em 30 de setembro de 2015, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 003/2015, no dia 10/12/2015, às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para execução de obra de complementação e conclusão da obra de construção de 36 (trinta e seis) casas populares, situada no Loteamento Polo II, Professor Souza, 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprascasimiro.com.br ou em até 03 (três) dias úteis anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 75 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 12h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nÁlvaro Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1914319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914409": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 (P. A. Nº 7.534/2015) - OBJETO RESUMIDO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) com aplicação de compactadores, poliguindastes e caçambas estacionárias, coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) de todo o município de Itaguaí - RJ, de acordo com o Termo de Referência e demais documentos integrantes do presente Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONDIÇÕES E LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br) DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 28 de dezembro de 2015, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\nAlexandre Silva da Ressurreição - Presidente\r\n\r\nId: 1914409"
                        ],
                        "1914406": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 (P. A. Nº 7.534/2015) - OBJETO RESUMIDO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) com aplicação de compactadores, poliguindastes e caçambas estacionárias, coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) de todo o município de Itaguaí - RJ, de acordo com o Termo de Referência e demais documentos integrantes do presente Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONDIÇÕES E LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br) DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 28 de dezembro de 2015, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\nAlexandre Silva da Ressurreição - Presidente\r\n\r\nId: 1914406"
                        ],
                        "1914405": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015 (P. A. Nº 20.143/2015) - OBJETO RESUMIDO: contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização das praças Vicente Cicarino, Barão de Tefé e Adjacências e reconstrução as calçadas e recapeamento da Avenida Dr. Curvelo Cavalcante - marco 1. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONDIÇÕES E LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br) DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de dezembro de 2015, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\nAlexandre Silva da Ressurreição - Presidente\r\n\r\nId: 1914405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914336": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 423 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nCONSIDERANDO, o despacho as folhas 07 verso, do processo nº 7060/2015 de 06 e novembro de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o que mais possa;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - EXONERAR a pedido, de acordo com artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e processo nº 7060/2015 às folhas nº 07 verso, LUIZ CARLOS DA SILVA CÂMARA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS - 1, da Secretaria Municipal de Fazenda. \r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1914336"
                        ],
                        "1914337": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 430 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - DETERMINAR, que somente o Prefeito Municipal de Itaocara e a Servidora Municipal Marluz Nogueira Ferraz, responsável pela tesouraria, responderão e assinarão por todas as contas junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, produzindo efeitos retroativos a 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1914337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914330": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2015 \r\n\r\nPROCESSO: 10985/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa objetivando fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes a serem utilizados nos veículos da frota municipal, para atender as necessidades de diversos setores da Administração Pública Municipal, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 07 de dezembro de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Paço Municipal- Praça Robert Simões, 92- Centro - Mangaratiba- RJ\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 049/2015 \r\n\r\nPROCESSO: 10007/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento de merenda escolar (hortifruti, gêneros e carnes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por lote.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 07 de dezembro de 2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Paço Municipal- Praça Robert Simões, 92- Centro - Mangaratiba- RJ\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de novembro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1914330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914414": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/15 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 24/11/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto são as “Obras de revitalização do pavimento asfáltico e serviços correlatos em vias urbanas do Município de Niterói/RJ”, para alterações nos anexos do edital, em cumprimento as diligências do TCE/RJ. Niterói, 23 de novembro de 2015. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1914414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, após a emissão da autorização de início de serviços. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/12/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1914188"
                        ],
                        "1914189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Realização de Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde para prestação de serviço ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico e de assistência hospitalar, conforme tabela do SUS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Quissamã-RJ,. Visando a seleção para possível contratação.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) ano, a partir da celebração do contrato.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste aviso.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Atender a todas as condições exigidas para habilitação.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada será mediante solicitação no Setor de Licitações ou no Protocolo Geral do Município. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nVivian Castro Paula Nascimento\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Credenciamento\r\n\r\nId: 1914189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914339": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 008/2015. \r\n\r\nProcesso nº 22.651/2015. “Após julgamento dos recursos, a decisão do Presidente da Fundação Municipal de Saúde foi pela inabilitação da empresa Biohidro Construção Civil Serviços de Saneamento, Indústria e Comércio Ltda, fica marcado para o dia 26/11/2015 ás 14:00h, abertura dos envelopes de proposta de preços das licitantes habilitadas”.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1914339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 042/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1334/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ CÉLIO DE SOUZA, matrícula nº 4-14439-2, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Assessoramento de Transportes, Símbolo DAS-5, Cód. 40386, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1335/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GIL WELLINGTON RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 1-09168-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Coordenadoria da Guarda Municipal, Símbolo DAS-4, Cód. 40425, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1336/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANO JOSÉ BASÍLIO, matrícula nº 1-07534-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia de Tráfego, Símbolo DAS-4, Cód. 40426, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1337/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXANDER BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração do Terminal Rodoviário, Símbolo DAS-3, Cód. 40427, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1338/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDSON MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 1-04244-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Guarda Patrimonial, Símbolo DAS-2, Cód. 40432, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1339/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 1-08717-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Concessões, Símbolo DAS-2, Cód. 40433, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1340/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GEAN FABRIZIO TEIXEIRA DE ALMADA, matrícula nº 1-07537-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal, Símbolo DAS-2, Cód. 40434, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1341/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VAGNER MACHADO ROBERTO, matrícula nº 1-07558-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Ronda Escolar Rural, Símbolo DAS-2, Cód. 40609, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1342/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ESMARIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 4-16187-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Oficina de Veículos Leves, Símbolo DAS-2, Cód. 40538, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1343/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDERSON ALVES DUTRA, matrícula nº 4-16123-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1344/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEIDA DA CUNHA, matrícula nº 4-16123-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1345/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CELSO DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pavimentação em Paralelos, Símbolo DAS-2, Cód. 40131, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1346/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CRISTIANE DA GAMA DALLIA GRANITO, matrícula nº 4-15428-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Assistência aos Interesses da Mulher, Símbolo DAS-3, Cód. 40647, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1347/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOELMA DA SILVA RAIMUNDO, matrícula nº 4-14776-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Psicológico à Mulher Vítima de Violência, Símbolo DAS-3, Cód. 40649, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1348/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 4-14830-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Social à Mulher Vítima de Violência, Símbolo DAS-3, Cód. 40650, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1349/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARLENE SCOFIELD ROCHA LARICCHIA, matrícula nº 4-14775-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico à Mulher Vítima de Violência, Símbolo DAS-3, Cód. 40650, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1350/2015 - RERRATIFICAR a exoneração referente a GUSTAVO DE LIMA ALVES, para constar o seguinte: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GUSTAVO DE LIMA ALVES, matrícula nº 4-15458-4, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle de Arrecadação, Símbolo DAS-2, Cód. 40092, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 17/09/2015, conforme Processo Administrativo nº 18.978/2015. PORTARIA GP Nº 1351/2015 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 767/2015, com efeitos a partir de 30/09/2015, conforme Processo Administrativo nº 5.775/2015. PORTARIA GP Nº 1352/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 995/2015, para constar os efeitos da exoneração da servidora: AMANDA FONTELA INERELI, matrícula nº 4-15880-6, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 1353/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA ANDREA MIGUENS GUARILHA, matrícula nº 1-03003-6, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Urbanismo e Habitação, Símbolo DAS-5, Cód. 40572, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1354/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NEI GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 4-15759-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40477, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1355/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 1-02116-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, Símbolo DAS-4, Cód. 40478, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1356/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA ERNESTINA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1-04788-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40029, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1357/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDUARDO PEREIRA STADTHER, matrícula nº 4-14792-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo e Fiscalização, Símbolo DAS-4, Cód. 40028, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1358/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14779-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, Símbolo DAS-3, Cód. 40030, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1359/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4-14323-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Sistema de Informação, Símbolo DAS-3, Cód. 40574, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1360/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA CORREA DE MIRANDA FREITAS, matrícula nº 4-14559-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Programação e Orçamentação, Símbolo DAS-2, Cód. 40038, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1361/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 4-14559-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Sistema de Informação, Símbolo DAS-2, Cód. 40575, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1362/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIANE STEPHANIE DA SILVA SERQUEIRA, matrícula nº 4-15911-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1363/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DO CARMO RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 4-15015-5, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1364/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA NAZARÉ DA SILVA PAULA, matrícula nº 4-14793-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40723, na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1365/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNO ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 4-14846-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40724, na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1366/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALAIR SAMPAIO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 4-15078-3, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40493, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1367/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 4-16159-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras Sociais, Símbolo DAS-4, Cód. 40495, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1368/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JAQUELINE DO CARMO VILARINO MOREIRA, matrícula nº 4-14829-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, Símbolo DAS-3, Cód. 40198, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1369/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Mu nicipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA MONIQUY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4-15758-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ação Comunitária, Símbolo DAS-3, Cód. 40199, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1370/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 4-14030-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Educação da Criança e do Adolescente, Símbolo DAS-3, Cód. 40200, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1371/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA REGINA DE MEDEIROS CHAVES, matrícula nº 4-14030-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Obras Sociais, Símbolo DAS-3, Cód. 40201, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1372/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 4-14019-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Trabalho, Símbolo DAS-3, Cód. 40202, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1373/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES PINTO RAVANETTI, matrícula nº 4-14809-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, Símbolo DAS-2, Cód. 40203, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1374/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA ESTEVES DE SOUZA, matrícula nº 4-15909-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais, Símbolo DAS-2, Cód. 40204, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1375/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KELLY MARIA FARIA PISCO, matrícula nº 4-15923-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Coordenação do Estacionamento Rotativo, Símbolo DAS-2, Cód. 40207, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1376/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOÃO TEIXEIRA MARTINS DE LIMA, matrícula nº 4-14566-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Coordenação do Centro Profissionalizante, Símbolo DAS-2, Cód. 40209, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1377/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CAMILA MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 4-14974-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Eventos, Símbolo DAS-2, Cód. 40210, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1378/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALINE DIAS COELHO, matrícula nº 4-15900-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Campanhas, Símbolo DAS-2, Cód. 40211, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1379/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELISABETE ROSA DO ESPIRITO SANTO GARCIA, matrícula nº 4-14812-6, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1380/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GEYSA DE MOURA SILVA GONÇALVES DE MACEDO, matrícula nº 1-04868-7, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Ação Comunitária, Símbolo DAS-2, Cód. 40358, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1381/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALINE MACIEL DE REZENDE, matrícula nº 4-15806-7, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Ação Comunitária, Símbolo DAS-2, Cód. 40358, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1382/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ZAÍRA ROCHA EL BIZRI, matrícula nº 4-15924-1, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Ação Comunitária, Símbolo DAS-2, Cód. 40358, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1383/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TEREZA MARIA BATISTA, matrícula nº 1-01922-9, para exercer o Cargo em Comissão de \r\n\r\nAgente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1384/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BARBARA LUIZA HORTA BARBOSA FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 4-14835-5, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1385/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ESVETILANA MACHADO DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 4-14264-0, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1386/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SIMONE ROSENBERG, matrícula nº 4-15164-1, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1387/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, APARECIDA REGINA DAMASCENO XIMENES, matrícula nº 4-13082-0, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1388/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AURILUCIA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 4-14265-9, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40561, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1389/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KEILA DA SILVA ROSA FERRINI, matrícula nº 4-14266-7, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40561, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1390/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JAQUELINE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 4-15003-1, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40561, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1391/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 4-15383-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Adolescente, Símbolo DAS-1, Cód. 40214, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1392/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBÉRIO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 4-15912-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1393/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OSINEI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-11521-9, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1394/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAFAELA DALIA DA ROSA MOURÃO, matrícula nº 1-13958-4, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1395/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIZA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1-03581-1, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1396/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRAYCE KELLY DALLIA RIBEIRO MAURAT, matrícula nº 1-07702-4, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1397/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OLDELIA DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 1-04052-1, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1398/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROGÉRIO FRANCISCO DE BARCELOS, matrícula nº 1-02901-1, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1399/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSELENE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 1-12596-6, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Centro de Assistência Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40219, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1400/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALOISIO ALVES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 1-11295-3, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Centro de Assistência Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40219, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1401/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOVENI BATISTA DA CRUZ, matrícula nº 1-02023-5, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1402/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-07652-4, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1403/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AMANDA FARIA SILVA, matrícula nº 4-15127-5, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1404/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA DOS SANTOS TELLES, matrícula nº 4-15122-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1405/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ RICARDO GODINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-02837-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-4, Cód. 40548, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1406/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GISELE FERNANDES ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4-14935-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-3, Cód. 40240, na Secretaria Municipal de Es portes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1407/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ERICK VANDESTEEN DE CARVALHO BRAGANÇA, matrícula nº 4-14999-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes Coletivos, Símbolo DAS-3, Cód. 40486, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1408/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VALMIR GARCIA PIRES, matrícula nº 4-14945-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-3, Cód. 40241, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1409/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO ROBERTO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 4-14937-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Esportes Coletivos, Símbolo DAS-2, Cód. 40556, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1410/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALVARO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-15010-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Esportes Individuais, Símbolo DAS-2, Cód. 40557, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1411/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALDO JARDIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 4-14939-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Esportes de Campo, Símbolo DAS-2, Cód. 40559, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1412/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADEMIR DOS SANTOS NICÁCIO, matrícula nº 1-14451-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1413/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações \r\n\r\nposteriores, MIGUEL MIURA, matrícula nº 4-15009-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1414/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SIDNEI MATOS TAVARES, matrícula nº 4-14941-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1415/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCELO BERNARDO QUINTANILHA, matrícula nº 4-14948-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1416/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIO FONSECA MAIA, matrícula nº 4-14943-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1417/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MICHEL COUTO DO AMPARO, matrícula nº 4-16162-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1418/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MANOEL ALFREDO DO COUTO, matrícula nº 4-14936-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40245, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1419/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ ADÃO DIAS, matrícula nº 4-14931-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-1, Cód. 40247, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1420/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULA BRÍGIDA DE JESUS, matrícula nº 4-15805-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 19 de novembro de 2015. \r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 209/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.322,86\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n18/11/15\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 718.952,98\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n18/11/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 12.648,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEm, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 210/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta \r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.264,97\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 211/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 173.742,73\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 80.016,38\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 719,58\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.167,08\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\n1 - Leitura da ata do dia 06.11.15;\r\n\r\n2 - informações da Comissão de Prestação sobre a prestação de contas da SMDDM;\r\n\r\n4 - Assuntos gerais \r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nZilair Barbosa Silva Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis-RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 033, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano de Aprimoramento do Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2015, conforme Reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP,no dia 19 de Novembro de 201, Ata CAAP nº 004 / 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nMargareth Rosi V. dos Santos Ramos Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1914417"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 0114/2015\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 0114/2015, Proc. nº 0602/2015, tendo por objeto Serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para funcionários e dependentes - Co participativo - Plano de Saúde - Abrangência Local, será adiada “ SINE DIE ”, tendo em vista a não manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto a aprovação do Edital. Informações poderão ser obtidas mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1914353"
                        ],
                        "1914411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de papel A4, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 10 de dezembro de 2015, às 09h:01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1914411"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1914259": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1976/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias (SMO) para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1977/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MACHADO CORDEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1978/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA CALVÃO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Secretario de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Rio Bonito - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Rio Bonito - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1979/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICK JARDIM SABINO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Rio Bonito - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Rio Bonito - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1914259"
                        ],
                        "1914262": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO: TRT SGP nº 0005526-78.2015.5.01.1000 Assunto: REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE TRIBUNAIS DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 110/2012 - CSJT: “RECONSIDERO o despacho de fl. 35, autorizando a remoção por permuta postulada pelos servidores JORGE SALLES MENDONCA LEITE ROMANO NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Regional, e SERGIO BARBOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do inciso II do art. 7º da Resolução CSJT Nº 110/2012, ficando condicionada a permuta, em caso de quebra de reciprocidade, ao retorno do servidor JORGE SALLES MENDONCA LEITE ROMANO NOGUEIRA a este Regional, conforme concorda o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, pelo ofício acostado à fl. 41. À Secretaria de Administração de Pessoal para as providências de estilo, cientificando as partes interessadas e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1914262"
                        ],
                        "1914363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 19.11.2015\r\n\r\nProcesso nº: 0005076-38.2015.5.01.1000, de ANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA e CELSO SIMÕES SILVA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Regional, ocupado pelo servidor ANDRÉ GUSTAVO MELO DE SOUZA, por reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ocupado pelo servidor CELSO SIMÕES SILVA. Oficie-se a Autoridade Máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, consultando-a sobre o interesse na efetivação do procedimento de redistribuição”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1914363"
                        ],
                        "1914354": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Srª Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 18/11/2015 no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0004964-69.2015.5.01.1000 de Melissa de Oliveira Caetano - Assunto: Avaliação de desempenho - impugnação - período de 26/6/2014 a 19/7/2015. “4-INDEFIRO os pedidos (i) de desconsideração, na avaliação de desempenho referente ao período em referência de todas as notas mínimas (1 e 2) atribuídas à interessada e utilização das notas que a servidora estipulou em sua auto-avaliação; (ii) de designação de nova avaliação especial, nos termos do art. 33 da Resolução Administrativa nº 002/2008 do TRT da 1ª Região; e (iii) de designação de uma última avaliação ao fim do estágio probatório.” (a) DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\n\r\nId: 1914354"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1913732": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Comunicado sobre Adicional de Qualificação\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), emitiu decisão sobre o(s) requerimento(s) referente(s) ao cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), observados os critérios estabelecidos na Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006; consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados válidos, observadas as disposições legais, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado NÃO VÁLIDO para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento:\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - BIOMEDICINA - Tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL - Tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1913732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1914186": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 099/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0007206-98.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas.\r\n\r\nI - PAULUS MARQUES PEDRO, código funcional nº 7526-4, ocupante do cargo em comissão, CJ-1 de Chefe da Divisão de Suporte aos Equipamentos da Tecnologia da Informação , como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - RICARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO BELTÃO, código funcional nº 8015-2, ocupante da função comissionada de FC-05, Analista Especializado, lotado no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1914186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1914025": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n02/12/15\r\n\r\n05/12/15\r\n\r\nI Encontro Gestão de Responsab. Socioambiental-CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nVisita ao CNJ e Reunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\nCurso: \"Formação de Secret. Espec. de Juiz\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n14/11/15\r\n\r\nCurso: \"Formação de Secret. Espec. de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n28/11/15\r\n\r\nCurso: \"Formação de Secret. Espec. de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\n05/12/15\r\n\r\nCurso: \"Formação de Secret. Espec. de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/12/15\r\n\r\n12/12/15\r\n\r\nCurso: \"Formação de Secret. Espec. de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n16/11/15\r\n\r\n19/11/15\r\n\r\nRealização dos serviços p/ alteração do layout\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1914025"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1914260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 801/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor NATALIA BELLA LOPES FERRARO para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de novembro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1914260"
                        ],
                        "1914261": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 19.11.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 7172-26.2015.5.01.1000 - SEP, de ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/11/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, inciso II, do mesmo Diploma Legal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso nº: 0007111-68.2015.5.01.1000 (SEP), de NEUSELI RODRIGUES DE ALMEIDA. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Determino o enquadramento da interessada NEUSELI RODRIGUES DE ALMEIDA no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao fundo de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso: 007196-54.2015.5.01.1000 - (SGP), de SABINO LISBOA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do servidor inativo SABINO LISBOA a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.13, a contar de 07/10/2015, não sendo necessárias novas reavaliações. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1914261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1914311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2015\r\n\r\nEqualiza o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas das Varas do Trabalho instaladas no município de Macaé.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de novembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a padronização instituída pela Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que estabeleceu o quadro padrão de funções comissionadas das Varas do Trabalho instaladas à época, utilizando-se a movimentação processual de exercícios anteriores; \r\n\r\nCONSIDERANDO a alocação de funções comissionadas na 3ª Vara do Trabalho de Macaé, promovida, quando da instalação da unidade, pelo Ato nº 144, de 9 de dezembro de 2014, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de equalizar a alocação de funções comissionadas nas Varas do Trabalho instaladas no município de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados estatísticos acerca da demanda processual oriundos do sistema e-Gestão, administrado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Comitê de Apoio à Administração, reunido em 11 de maio de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deslocar 1 (uma) função comissionada de Assistente, FC-2, adida à Secretaria-Geral da Presidência e sem previsão de utilização, para a 3ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2015\r\n\r\nEstabelece o período de realização do VI Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de novembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Corte estabelece o Fórum Gestão Judiciária como um dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, composto por seus magistrados e realizado no 1º semestre de cada ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a realização, a cada ano, do Fórum Gestão Judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever institucional assegurar a igualdade de oportunidade e acesso aos magistrados para que possam alcançar as metas de formação inicial e continuada prescritas nas Resoluções ENAMAT nº 1/2008 e 9/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região por meio de seu Ofício nº 554, de 5.11.2015 e a manifestação favorável da Corregedoria-Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da formação inicial e continuada de magistrados para garantir a contínua prestação jurisdicional eficiente e célere,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O VI Fórum Gestão Judiciária será realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2016.\r\n\r\nArt. 2º Ficam suspensos as audiências nas Varas do Trabalho da 1ª Região e os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, sendo as pautas remanejadas de forma a não gerar prejuízo para os jurisdicionados.\r\n\r\nArt. 3º Consideram-se convidados os Desembargadores do Trabalho e, desde já, convocados os Juízes de 1º grau, desde que em pleno exercício da atividade.\r\n\r\nArt. 4º O Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição atuará como comissão executiva para formulação de planejamento, organização e proposta de regulamento do VI Fórum Gestão Judiciária, que atuará de forma coordenada com a Direção da Escola Judicial.\r\n\r\nArt. 5º O Regulamento do VI Fórum Gestão Judiciária será publicado por ato conjunto da Presidência, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de enunciados, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 6º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao VI Fórum Gestão Judiciária com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1914311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1914199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de DEZEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Energia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls.414, que notifica a parte autora para comparecimento à nova audiência de conciliação designada para o dia 09 de DEZEMBRO de 2015, às 14h10min, a ser realizada nesta CAEP, localizada À Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nId: 1914199"
                            ],
                            "1914310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 1 de dezembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalmacy de Jesus [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Djalmacy de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 170757 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 170757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Araújo da Silva Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Luciana Araújo da Silva Saldanha , Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Elvio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001361-08.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ronaldo da Rocha Lopes, Agte Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda., Agdo Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando da Silva, Rcte Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbani Resende dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Ebgdo Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Ebgdo Peterson de Jesus Mata, Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcelos do Nascimento , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informatica Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informatica Ltda , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ponciano Pessoa da Silva Netto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Isaac Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Claudiney Duarte, Agte Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Quélita Aparecida de Sousa [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Quélita Aparecida de Sousa, Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Agdo Evandro Pereira Arsenio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Francisco Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Genilda Ribeiro da Silva, Agte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Agdo: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Agdo Kelly Renata de Oliveira Alves, Agdo Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Agdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001506-43.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ivonete Valdivino Delgado [Adv. Anderson Almeida dos Anjos (OAB: RJ 150981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvânia Cristina Silva de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvânia Cristina Silva de Melo, Agte Ivonete Valdivino Delgado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zambomi 44 Grill Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Mattos Gomes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Mattos Gomes, Agte Zambomi 44 Grill Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgte Ebgdo Melissa de Almeida Kalas, Ebgte Ebgdo Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Wagner Pereira Antonio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Barcas S.A - Transportes Marítimos, Agdo Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo da Silva , Rcte Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Rcte NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Rcdo Rcte Romulo de Souza Torres , Rcdo Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Vargas de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Esmeralda Vargas de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1914310"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 14 de dezembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de DEZEMBRO de 2015 às 09h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1914282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de dezembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Couto da Silva Kamaroff [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Jaqueline Couto da Silva Kamaroff\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge dos Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Botafogo, Aut Rogério Jorge dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Lucas Fraga Conceição da Silva (OAB: RJ 186569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001176-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Falcão [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Eudes Ribom Caldas, Réu: Raquel da Gama Rivera Fuentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Priscila da Silva Falcão \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ) [Adv. Marcia Siqueira (OAB: RJ 78550 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Réu Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda., Réu LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), Réu Myhost Internet Ltda., Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de DEZEMBRO de 2015 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1914377"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Rcdo: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Romário Mendes de Medeiros [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 382. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 14h15min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a ré Pratex para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nProcesso: 0002609-74.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rauli Torquato dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Itaú unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rauli Torquato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 664. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 17 de novembro de 2015, às 14h05min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Eg. 4ª Turma para prosseguimento.”.\r\n\r\nProcesso: 0002127-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 18 de novembro de 2015, às 14h06min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.”.\r\n\r\nProcesso: 0000834-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Henrique Fuentes Lima [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Henrique Fuentes Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 18 de novembro de 2015, às 14h55min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.”.\r\n\r\nId: 1913973"
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                            "1913932": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007241-85.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368 para que comprove no prazo de 5 dias o depósito relativo ao Plano de Centralização de Execução. .\r\n\r\nId: 1913932"
                            ],
                            "1914185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nRqte: Comissão de Base dos Trabalhadores da COMLURB [Adv. Denis Vale Moraes Rêgo de Melo (OAB: PA 15953)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s Rqte: Comissão de Base dos Trabalhadores da COMLURB [Adv. Denis Vale Moraes Rêgo de Melo (OAB: PA 15953)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25 \r\n\r\nId: 1914185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1913595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2014.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Fernando Silva da Conceição [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-45.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Ernesto Rispoli Matias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Ernesto Rispoli Matias, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acácio Henrique Ébre Costa Goes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001815-47.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002327-27.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Cintia Graciano Moreira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Agdo Cintia Graciano Moreira , Agdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002036-16.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Maria Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Maria Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nAgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Saúde e Resgate, Remoções, Locações e Transporte Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Agdo: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Damião Lima Penna , Agdo Saúde e Resgate, Remoções, Locações e Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185000-98.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Victor Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial-, Agdo José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Angelina Vargas Franco da Silva [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelina Vargas Franco da Silva , Agdo Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense), Agdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Dias [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinícius Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Ilton Vendramini \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Goulart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agte: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Barros Caseda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-42.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giliard Lopes de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giliard Lopes de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hipolito Ferreira Paulino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Francisco Monteiro de Paula [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Francisco Monteiro de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2013.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Manoel Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENZO PALADINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1913595"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro , Agdo Luciano dos Santos Oliveira, Agte Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002981-08.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benício da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benício da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Regina Rodrigues Moleda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Antonio Bento [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Antonio Bento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002493-56.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Evangelista Lamonica [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Evangelista Lamonica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Alberto da Silva Lessa, Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Ferreira Avelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOKIA SOLUTION AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NOKIA SOLUTION AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailson Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Agdo: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geruza da Conceição Souza Silva, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Agdo: Stênio Lutgardes Neves Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luiz Gustavo Pereira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Pereira Teodoro, Agdo Maximus Vigilancia e Seguranca ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Agdo Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Lúcio da Conceição [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Lúcio da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Agdo: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Nascimento da Silva, Agdo EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Juliana Aparecida de Paula [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Aparecida de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Agdo: Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lincoln Valverde Mendes, Agdo Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda., Agdo Quip S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2013.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIAÇAO FALCAO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002135-32.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir José da Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir José da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Agdo: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Agdo CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Agdo Deise Lúcia Carneiro de Andrade , Agdo EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Agdo RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Agdo TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Agdo VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Agdo Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Djanira Pires Mendes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djanira Pires Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Marques Amorim Novo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renilson Reis de Santa Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renilson Reis de Santa Anna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner da Costa Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)], Agdo: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Agdo Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Freire da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Freire da Silva, Agte Agdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001787-36.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Coelho Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118501-13.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004069-77.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suene Silva Guimarães [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suene Silva Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Valdelenir de Souza Paulino [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Valdelenir de Souza Paulino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Damas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1913596"
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Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Martins da Paz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Douglas de Oliveira Barreto [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Douglas de Oliveira Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josivan de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES, Agdo ANGELA MOREIRA VIEIRA, Agdo ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAFAEL FRAGOSO PIRES [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODILSON GOMES COSTA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODILSON GOMES COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: TAMARA BARCELOS DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Agdo GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS, Agdo MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Agdo TAMARA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel de Souza Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Agdo ELINEIA CORTES, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelino Fernandes Angelo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Agte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Milano Brasil Ltda., Agdo Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Demétrio de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Sandro Demétrio de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sandro Demétrio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.1995.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Agdo: ILIZEU TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILIZEU TAVARES, Agdo THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Wagner Macedo de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Agdo Wagner Macedo de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nAgdo: Édio Pereira Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Édio Pereira Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Alves de Oliveira, Agdo Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VANILDA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Nelson Borges de Aguiar, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josmar Xavier de Souza Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josmar Xavier de Souza Júnior, Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Ribeiro de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delmir de Oliveira Baptista [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delmir de Oliveira Baptista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1913597"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Climar Ar Condicionado ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : João Augusto Dutra da Silva ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré falou Dr. Leonardo Mattos (OAB 84.303).\r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Rafael de Azevedo Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000934-19.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Rangel Marin ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Adriano Rangel Marin ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para afastar a condenaç¿o ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios, bem como para excluir o pagamento de uma hora extraordinária pela não concessão/ redução do intervalo intrajornada, assim como, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a jornada contratual.\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edison Oliveira da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para registrar que o autor usufruía de 5 a 10 minutos de intervalo entre as viagens, integrando ao acórdão tal decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cristiano Farias Coelho ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Embargado : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2013.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARLENE MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Embargado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Nilson da Silva Cavalcante RJ19611D ), SUELI FERREIRA SUDRE ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), JOSEPH MALKA Y NEGRI - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, indeferir o pedido de gratuidade de justiça e, por conseguinte, deixar de conceder à embargante o benefício de isenção do pagamento das custas processuais, que deverão ser recolhidas nos termos do disposto no art. 789-A, V, da CLT, sob pena de execução incidente (art. 790, § 2º, da CLT), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mccoy Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Lindacir Nascimento de Oliveira ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001519-90.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Marcos de Oliveira Araújo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, acolher os embargos ofertados pela reclamada para, sem implementar efeito modificativo ao julgado, afastar a omissão apontada, concluindo-se pelo acolhimento parcial dos declaratórios ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Daniele Gonçalves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Daniele Gonçalves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Agência EFE S.A. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Silvia Felizardo dos Santos ( Maximilian Paca Pedrozo RJ166590D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914073"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-08.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Scotsman Rio Moda Ltda. - Embargado : Willian Ribeiro de Mello ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914321"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastiao Tavares de Aleluia ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los apenas para acrescer as razões acima expendidas à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JOSE RODOLFO COSTA ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CSN CIMENTOS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto de Capacitação ProfissionalViviane da Rosa Carvallho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Paulo Roberto Mesquita Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Paulo Roberto Mesquita Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a 7ª e 8ª horas como extras, bem como o reflexo da remuneração variável no salário do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao divisor de 150 e as 7ª e 8ª horas extras. Pelo Autor compareceu Dr. Julio de Queiroz Dias (OAB 187535).\r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona OesteMaria de Fátima Gomes de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e o erro material apontados, mantendo-se a v. decisão embargada no tocante à responsabilidade subsidiária, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Emac Engenharia de Manutenção Ltda. ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Recorrido : João Batista Camara ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - colhido o voto de vista regimental do Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantido o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento. Com rde fundamentaçãod Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alex Sandro dos Santos Reis ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ALEX SANDRO DOS SANTOS REIS em face de BANCO DO BRASIL S.A. e, após afastar as arguições oferecidas em contrarrazões, de inépcia do recurso por falta de dialeticidade, prescrição quinquenal e litispendência além daquela reconhecida de forma parciária em sentença, e, rejeitar a arguição preliminar de cerceio de defesa arguida em recurso, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Pelo Autor falou Dra. Raquel Caldas Nunes (OAB 126.025) e pela Ré compáreceu Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB 104.502D).\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberta Pinto Conceição Sobral ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. METX RX Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade para determinar a baixa dos autos e consequente audição das testemunhas do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vicente Paulo do Espírito Santo ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Vicente Paulo do Espírito Santo ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, dar provimento ao seu recurso para deferir a reintegração no emprego, como postulado no Item II do rol de fls. 14/15, e parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar a indenização por danos morais em R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Réu falou Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB 105.175).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - TécnicoJ udiciário\r\n\r\nId: 1913772"
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                            "1913766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Pinto Conceição Sobral \r\n\r\nRcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Comércio e Serviços Ltda., TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.157/159, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade para determinar a baixa dos autos e consequente audição das testemunhas do reclamante” - Sessão de 10 de novembro de 2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Viviane da Rosa Carvallho , Instituto de Capacitação Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 149/156, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.” - Sessão de 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Gomes de Oliveira, Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 216/217, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conheço dos Embargos e os acolho parcialmente para sanar a omissão e o erro material apontados, mantendo-se a v. decisão embargada no tocante à responsabilidade subsidiária, tudo na forma da fundamentação supra.” - Sessão de 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10de novembro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913766"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar da Silva ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Recorrido : Pontual Auto Locadora Ltda. ( João Antonio Fernandes Schneider RS22163D ), Rural Rental Service Ltda. EPP ( João Antonio Fernandes Schneider RS22163D ), Rogerio Goriczeswki da Silva ( João Antonio Fernandes Schneider RS22163D ), Adriano Rogerio Goettems ( João Antonio Fernandes Schneider RS22163D ), Ivan Neske ( João Antonio Fernandes Schneider RS22163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA, com a consequente anotação na CTPS do autor, com início do contrato em 01/09/2008 e término em 16/04/2012, na função de motorista, com salário de R$ 499,62 - quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos - (valor previsto nas Normas Coletivas - fls. 45-seguintes, devendo ser observadas as variações posteriores, sendo certo que não restou demonstrado o patamar salarial descrito na inicial), bem como a responsabilidade solidária das empresas reclamadas, e reconhecendo que o autor tomou a iniciativa de resilir avença, determinar o pagamento de natalinas, férias vencidas (em dobro nos períodos cabíveis - artigo 137 da CLT) e proporcionais, acrescidas de 1/3, e de depósitos do FGTS, de todo o período reconhecido, além da multa do artigo 477 da CLT, com os parâmetros acima descritos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1913650"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                            "1914181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Agravado : Oscar Fernando Marcos ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), Bunge Alimentos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada\r\n\r\nProcesso: 0000585-96.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria do Perpétuo Socorro Araújo ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Maria da Conceição Bispo dos Santos Lemos ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), - Recorrido : Maria do Perpétuo Socorro Araújo ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Maria da Conceição Bispo dos Santos Lemos ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada de ofício por intempestividade e não de conhecer do recurso interposto pela autora, restando prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pela ré, pelo que dele também deixo de conhecer. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - AP- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que, quanto às contribuições previdenciárias, incidam juros de mora e multa, a partir do vencimento da obrigação (prestação de serviço), vencido o relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto proferido em sessão anterior, que dava provimento parcial ao agravo de petição interposto pela UNIÃO para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o momento da prestação do trabalho salariado. Em contrapartida, declarar, também, que as multas e os juros da mora, incidentes sobre as parcelas da contribuição previdenciária fixadas em sentença, somente poderão ser exigíveis da sociedade empresária depois de homologada a conta e depois de a sociedade empresária haver sido citada para pagamento e não o fizer. Como consequência, os cálculos de liquidação deverão ser refeitos e ajustados aos parâmetros aqui definidos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ57730D ), - Agravado : SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - em conclusão de julgamento, por maioria não conhecer do agravo por intempestivo, vencido o relator, o Desembargador José Geraldo da Fonseca, cujo voto foi proferido em sessão anterior. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum, não participando da votação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Michel Deivison da Silva Loures ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Michel Deivison da Silva Loures ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - por unanimidade, não de conhecer do recurso da ré, conhecer do apelo do obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento de adicional de periculosidade, observados os parâmetros e reflexos delineados na fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, ante a reforma parcial da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União por falta de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : NEWTON ALVES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), JOSE ALVES LUZ ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Fort Dodge Manufatura Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que, quanto às contribuições previdenciárias, incidam juros de mora e multa, a partir do vencimento da obrigação (prestação de serviço), vencido o relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que negava provimento. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum, não participando da votação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria da Graça Garcia da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar a reelaboração da conta, incluindo a remuneração variável na base de cálculo das horas suplementares.\r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Anna Paula Lobo Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Anna Paula Lobo Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para, mantido o pagamento de horas extras e reflexos, determinar a observância dos novos parâmetros ora delineados, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao divisou que fixava em 180; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora . Custas de R$ 1600,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor ora arbitrado à condenação, ante a reforma parcial da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Carlos Eduardo Fernandes Hipólito ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para que seja excluído da base de cálculo do adicional de horas extras o PTI, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia também no tocante aos juros de mora sobre a indenização por dano moral, pois entende que deveria incidir a partir do arbitramento do seu valor.\r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Claudia Nunes Monteiro ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001531-18.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Renata Ferreira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), Renata Ferreira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1914181"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Antonio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, e o Exmo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos. \r\n\r\n1 - 0000001-31.2015.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Daniele Franca de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda.(s/adv) (edital), Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)(s/adv) (edital), Anna Corina Bustos Peres(s/adv) (edital).\r\n\r\n2 - 0000021-43.2015.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Murilo Cesar da Silva Furtado ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-98.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Adriana Jorge Guimarães de Barros ( Adv. Andreza dos Santos da Rocha RJ 161540 D ) - Recorrido: Dorbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ), Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n4 - 0000043-64.2014.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marineide Maria da Silva ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Zenaide Alves Olender ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-40.2011.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: VIAÇÃO TOP RIO LTDA(s/adv), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA(s/adv), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA(s/adv), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Maria de Lourdes Soares da Cruz ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), CITY RIO ROTAS TURÍSITCAS LTDA.(s/adv).\r\n\r\n6 - 0000212-04.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Isabela Leão Monteiro – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnico Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista RJ 79424 D ), Mucio Assumção ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n7 - 0000343-15.2014.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Devanir de Andrade Canto ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n8 - 0000471-17.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adão Vital da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrechet S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ).\r\n\r\n9 - 0000508-91.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Eduardo Luiz Guimarães ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ), Eduardo Luiz Guimarães ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ).\r\n\r\n10 - 0000616-81.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marcos Eduardo Teixeira Pereira ( Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol RJ 166991 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Antunes Cordeiro - sucessora de Francisco Alvarenga Cordeiro ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ).\r\n\r\n11 - 0000674-94.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marcelo Santana Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0000699-69.2012.5.01.0049 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thyssenkrupp CAS Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos (s/adv) , Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda. (s/adv), Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), José Carlos Moreira de Oliveira ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n13 - 0000730-36.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Green Village Empreendimentos Ltda ( Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves RJ 97760 D ) - Recorrido: Gerson Gonçalves Neves ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n14 - 0000766-59.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n15 - 0000802-53.2011.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cutin RJ 62499D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alex Sandro Januario Santana ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n16 - 0000823-36.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jandira Vieira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000824-83.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Armando Carlos Machado ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n18 - 0000894-26.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Josefa Amância dos Santos ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Service Ltda.(s/adv) (edital) , GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ).\r\n\r\n19 - 0000931-47.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: João Carlos da Silva Pereira ( Adv. Sergio Luiz Pereira RJ 173928 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador: Eduarda Alves Bastos - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n20 - 0001106-38.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wanderson Soares Pires ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n21 - 0001108-57.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182D) , Paulo Francisco de Souza Rodrigues ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde (Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182D), Paulo Francisco de Souza Rodrigues ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n22 - 0001134-47.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Geraldo Luís Malavasi ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Geraldo Luís Malavasi ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0001171-37.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE ( Adv. Fernanda Simões da Silva RJ 174314 D ) - Recorrido: Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria ( Adv. Marcia Ansuatigui Mariano RJ 141613 D ).\r\n\r\n24 - 0001171-96.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Aline de Oliveira Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n25 - 0001204-44.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Sérgio Antonio Torres Vieira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ).\r\n\r\n26 - 0001216-91.2011.5.01.0281 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Édson das Chagas Bastos ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Jeni Caldas da Silva.(s/adv) (edital).\r\n\r\n27 - 0001236-35.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bras China Alimentos Ltda. EPP ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Luciano da Silva ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n28 - 0001273-96.2012.5.01.0080 - RO - (SUM) - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Mello Dias SP 19191 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Gomes ( Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva RJ 78563 D ).\r\n\r\n29 - 0001284-08.2011.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Maria Isabel da Silva Coutinho ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n30 - 0001431-65.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carla Maria Saraiva Valentini ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n31 - 0001451-29.2010.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Carlinda de Mattos Vitorino ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n32 - 0001475-31.2011.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Marconi Vicente dos Santos ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Agravado: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME ( Adv. Flávio Valentim Dantas RJ 171884 D ), Luzimar Alcantara Fernandes Pereira ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ), Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior ( Adv. Camila Rodrigues da Costa RJ 187962 D ).\r\n\r\n33 - 0001529-63.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Kátia Bento Figueiras Mallet Soares ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Marcia Cristina Rasma ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Rasma ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Kátia Bento Figueiras Mallet Soares ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ).\r\n\r\n34 - 0001586-15.2010.5.01.0343 - AP - (SUM) - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Conselho Central de Barra Mansa ( Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira RJ 159851 D ) - Agravado: Danielle Pasztor de Abreu ( Adv. Oswaldo da Silva RJ 58308 D ).\r\n\r\n35 - 0001633-63.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastião Alves de Souza ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ).\r\n\r\n36 - 0001721-73.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Thaiane Lucas Olympio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. (s/adv) (edital), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Thaiane Lucas Olympio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n37 - 0001812-86.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Fernando Otávio Campos ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n38 - 0001931-96.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Microtour de Mendes Turismo Ltda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Rafael de Martino Fontes Daniel RJ 177186 D ).\r\n\r\n39 - 0002057-63.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Ueliton Esteves da Silva ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Ueliton Esteves da Silva ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n40 - 0002231-95.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: TURB - Transportes Urbanos S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D - Procuradoria Munic de Petropolis ), Julio Cesar Bernardo ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n41 - 0002400-16.1999.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALEXANDRE TELES ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), CLAUBE MARCOS V DE FREITAS ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n42 - 0002990-67.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rafael Senra Machado ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Maral Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Maral Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Rafael Senra Machado ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n43 - 0003102-36.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Jonas dos Reis Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n44 - 0005500-43.1993.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO COUTINHO E outros ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n45 - 0005600-44.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: EDGAR DE OLIVEIRA NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n46 - 0005935-90.2014.5.01.0482 - RO - (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Andrew Guimarães de Almeida ( Adv. Wanessa Alentejo de Souza RJ 144438 D ).\r\n\r\n47 - 0005949-74.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Pedro Anderson Albino Rosa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Pedro Anderson Albino Rosa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ).\r\n\r\n48 - 0011300-94.2008.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradora: Lilian Guimarães M. RJ 127836D - Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Agravado: Ziel Bonifacio Abel ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n49 - 0031000-42.1996.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA E OUTROS ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ).\r\n\r\n50 - 0034200-98.1995.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), JUVENAL VILLOTE ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n51 - 0036800-80.1995.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n52 - 0040400-66.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ) - Recorrido: Walter Luiz Rosa Filho ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n53 - 0052400-73.2005.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Rogeria Bernardina Horacio ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (s/adv) (edital). \r\n\r\n54 - 0059600-35.1995.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALMIR PEREIRA GOMES ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), GENY DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS, MARCILIO FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), JOSE PEREIRA CAMACHO ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), MARIA LUCI BRITO ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), CELIA MARIA PONTE ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ), GERALDO JOAQUIM DA CUNHA ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ).\r\n\r\n55 - 0073400-72.2008.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Andréa de Carvalho Gonçalves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n56 - 0077400-90.2006.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Pedro Souza de Jesus Neto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n57 - 0078300-68.2009.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Miguel Angelo Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n58 - 0085900-02.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tonipart Participações Empresariais Ltda.(s/adv), Brepa Comércio e Paticipação Ltda.(s/adv), Melquisedec Santos Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n59 - 0088700-95.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Amanda Marchioro ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas s.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n60 - 0114000-30.2008.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Lucio Carlos de Souza Belo ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. ( Adv. Fernando Proenca SP 169595 D ).\r\n\r\n61 - 0116800-65.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Agravado: Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ), Sebastiao Gomes de Oliveira ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n62 - 0124500-63.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador: Ricardo Levy Sadicoff- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: MARINETE DA SILVA LEAL ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n63 - 0131300-76.2002.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n64 - 0131900-09.1998.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE IRAILTON DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: AILTON LUIZ PLANINSCHECK ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ), LOURDES DE OLIVEIRA PLANINSCHECK(s/adv) (edital) , BAR E BILHARES REBELO LTDA. (s/adv) (edital). \r\n\r\n65 - 0138200-56.2003.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ( Adv. Marcos Carvalho Chacon RJ 103240 D ) - Agravado: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n66 - 0149900-22.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: HELIO VIANA ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n67 - 0157400-31.2008.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Murilo Cafruni Couto ( Adv. Se bastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense (s/adv) , VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. (s/adv) (edital). \r\n\r\n68 - 0160600-53.2000.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Agravado: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA(s/adv) (edital), TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA ( Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP 310201 A ), APT ANTENAS PRODUTOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(s/adv) (edital).\r\n\r\n69 - 0169200-53.2007.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Deise Ferreira Falcao ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0207200-83.1982.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Francisco Recarey Vilar (s/adv), Manuel Pais (s/adv) , MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n71 - 0226300-54.1995.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIÃO ( Procuradoria Geral Federal) - Agravado: MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS MONTAGENS E SERVICOS LTDA.. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (02.12.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Novembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1914211"
                        ],
                        "1914209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Rildo Brito (Presidente da 3ª Turma), os Juizes Convocados Jorge Orlando Sereno Ramos, a Juíza Monica Batista Vieira Puglia e o Desembargador Vinculado Angelo Galvão Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000055-69.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: LUIZ MIRANDA SILVA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n2 - 0000126-78.2010.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Daniele da Silva Gonçalves ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-35.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Antônio Coelho Nobre ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n4 - 0000186-69.2010.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Raphael Correa de Oliveira ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Agravado: New Sound, VERA LÚCIA GUEDES DE CARVALHO, Cristiano Guedes de Carvalho.\r\n\r\n5 - 0000334-24.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Valdecy da Silva ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n6 - 0000358-03.2011.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ricardo dos Santos Macieira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ricardo dos Santos Macieira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n7 - 0000364-57.2010.5.01.0037 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Felipe Marques Coelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n8 - 0000398-48.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Tatiana Maria Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ).\r\n\r\n9 - 0000399-47.2012.5.01.0069 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Adilson Ferreira Lopes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Adilson Ferreira Lopes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n10 - 0000403-38.2012.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n11 - 0000407-71.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Egberto Miranda Silva Junior RJ 23330 D ), Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Egberto Miranda Silva Junior RJ 23330 D ).\r\n\r\n12 - 0000420-83.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Contax-Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Kelly Conceição Alves ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n13 - 0000467-57.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diego de Almeida Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Led 10 Bar Ltda. ME ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n14 - 0000509-57.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renato Tadeu Batista Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n15 - 0000521-86.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fernanda Rodrigues Melo Quitete ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Luxor Way Recursos Humanos ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n16 - 0000574-07.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Gerson dos Santos Seabra ( Adv. Carla Adriana Benati Farias RJ 95080 D ) - Agravado: Elisabeth de Azevedo La Marca, Washington Barbosa da Silva Neto, Central Educacional Futura Ltda. , Marta Rosa de Souza Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n17 - 0000595-81.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Carla Cristina de Freitas Cardoso ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Carla Cristina de Freitas Cardoso ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n18 - 0000743-56.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vanessa Evillyn da Silva ( Adv. Gabriel Magalhães Carvalho RJ 197254 D ).\r\n\r\n19 - 0000883-42.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000962-77.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lianei Noronha Faulstich Bernardes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lianei Noronha Faulstich Bernardes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0001030-71.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Almir Fraga Folly ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Almir Fraga Folly ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0001040-89.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcos Aurélio Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: R. N. Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n23 - 0001068-83.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andrea da Costa de Noroes Milfont ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n24 - 0001075-21.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Re corrido: Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n25 - 0001090-93.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Renato Rocha Miranda ( Adv. Vladimir Mucury Cardoso RJ 102094 D ) - Agravado: Rosane dos Santos Farias ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), R M Emprendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ), Hélio Rocha Miranda Filho.\r\n\r\n26 - 0001148-87.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Adão Carlos da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n27 - 0001209-45.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: José Carlos do Nascimento ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ).\r\n\r\n28 - 0001212-62.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel Calixto Neto ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Sinape Sinalização Viária LTDA ( Adv. João Gustavo Maniglia Cosmo SP 252140 D ), Planex Engenharia Ltda. ( Adv. Fábio Esteves de Carvalho SP 247666 D ).\r\n\r\n29 - 0001233-94.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: RC Salão de Beleza Ltda. Me ( Adv. Nagib J. Quedi Palma RJ 125826 D ) - Recorrido: Luciana de Souza Pereira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n30 - 0001315-66.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Elisio de Castro Ribeiro ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Elisio de Castro Ribeiro ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n31 - 0001402-29.2010.5.01.0062 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Sizenando Mariano de Almeida ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Sizenando Mariano de Almeida ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n32 - 0001481-08.2011.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Celina Fernandes da Rocha ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n33 - 0001513-32.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bauminas Química Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D ) - Recorrido: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua ( Adv. Olavo Divino Vieira RJ 114008 D ).\r\n\r\n34 - 0001539-23.2011.5.01.0079 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Danielle de Souza Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Danielle de Souza Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n35 - 0001542-92.2012.5.01.0062 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ceconsud Brasil Comercial Ltda ( Prezunic Comercial Ltda.) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Veralucia Maria Santos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0001621-16.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Natanael Lopes dos Reis ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0001639-62.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Calebe Valerio Silveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P Administrador Arivaldo Barreto Conceição Jr.\r\n\r\n38 - 0001693-13.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lelio Vasconcellos de Araujo ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Damásio Educacional S.A ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ).\r\n\r\n39 - 0001902-46.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alex Sandro de Oliveira Santos ( Adv. Ricardo de Lima Balthazar RJ 124298 D ) - Recorrido: Viação Progresso e Turismo S/A ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n40 - 0002013-50.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Paulo de Araújo Coutinho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n41 - 0002263-07.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ) - Recorrido: Jackeline Coutinho Veiga ( Adv. Adinaldo José Alves RJ 152008 D ).\r\n\r\n42 - 0002349-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Mario Luna de Araújo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n43 - 0002649-44.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alexandre da Silva Martins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n44 - 0003363-64.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Jeferson dos Santos ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n45 - 0005920-24.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Pablo alves de Souza Fernandes ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n46 - 0006900-98.2008.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Rosangela da Silva Rodrigues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n47 - 0016700-78.2002.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n48 - 0019800-89.2008.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0020200-48.2007.5.01.0222 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Carla Cristina Arantes da Silva ( Adv. Joao Carlos Pardal Reis RJ 86472 D ).\r\n\r\n50 - 0022500-16.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, CARMEM RASQUINI GRASSIOTO, PASCOAL GRASSIOTO, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0023600-58.2008.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jussara Justino Jose Fonseca ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravado: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n52 - 0045100-16.1988.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: Albertina Barcellos Duarte ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), Fernando Lopes Pires (Espólio de) ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ), ADEMAR DE LIMA MOREIRA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), WILLIAN ALBUQUERQUE ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n53 - 0045500-06.2007.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n54 - 0052600-53.2009.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Jurandyr Maciel Neves ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n55 - 0053500-07.2007.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Evangelina Xavier RJ 182717 D ) - Agravado: Alcides Malaquias de Aquino ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n56 - 0053700-95.2003.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0063200-47.2003.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0078900-02.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CRISTIANO COSME DE SOUZA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n59 - 0084200-77.2009.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Leonardo da Silva Belo ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ) - Agravado: Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira, Goval Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n60 - 0103800-41.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Selesor Serviços Indústriais ( Adv. Eduardo da Silva Simao RJ 123211 D ).\r\n\r\n61 - 0111700-91.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Adalton Almeida do Nascimento ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Agravado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ), Atsushi Ota, Danilo Peres, Patrícia da Silva Pinto - Sócia de GEMINY, Carlos Henrique Moreira Gomes, Nívia Barbosa Arnaus Torres - Sócia de GEMINY, Reginaldo dos Santos Bhering, Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Marco Antônio Torres Freitas.\r\n\r\n62 - 0120700-37.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Érico Fabiano Soares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Érico Fabiano Soares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n63 - 0133000-38.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Rosangela Goes Machado ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, ARTHUR ALMEIDA MELLO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), JOAO FERNANDES ROCHA .\r\n\r\n64 - 0136900-82.2009.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Walter Miranda Lima ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Walter Miranda Lima ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n65 - 0160200-27.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Paulo de Souza Bastos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n66 - 0169400-67.2009.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Julio Cesar Mendes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n67 - 0173700-56.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LEONARDO COUTINHO FROES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Adisbeni de Abreu Martins, Ronaldo de Almeida Machado, Jadir Pereira de Carvalho, RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Decirclei Braga e Silva, Leonardo Rodrigues Novo.\r\n\r\n68 - 0186100-70.2001.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n69 - 0187600-11.1999.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63 ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87, MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63, IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15, NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA ( Adv. Daniela de Souza Viegas RJ 81066 D ).\r\n\r\n70 - 0304100-44.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Francisco Fernando de Jesus Lima ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30/11/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequente, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Novembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nCM: 129Id: 1914209"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1914298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Elinaldo Campo Pereira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Agravado : Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de intimação para a obtenção de certidão de crédito, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914298"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1914093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDAO\r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1116/1117: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1914093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1914089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Bruno Matheus de Sá Sodre ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Marjo Comércio e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Elizabeth Escobar Goes ( Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ82506D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a liberação do crédito de natureza alimentar comprovadamente percebido a título de pensão alimentícia em razão de sua impenhorabilidade absoluta, no valor de R$ 693,63, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2010.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2014.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Eduardo Machado Bastos ( Lívia D Avila da Costa Souza RJ182224D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002985-78.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Jésus Jeová da Silva Lourenço ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Jésus Jeová da Silva Lourenço ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso do Município de Natividade para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de São José de Ubá ( Procuradoria Municipal de São José de Ubá ), - Recorrido : Lilian Dias Camilo ( Jalner Correa Monteiro RJ135690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vera Lúcia Curcio Rabelo ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001580-26.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Rosana Maria Mariette dos Santos ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Yuri dos Santos Vidal ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S/A BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Mendes e Mitugui Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vanessa dos Santos Ximenes ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : Hospital Regional Darcy Vargas - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : IBEU ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcelo da Silva ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária do segundo reclamado as obrigações de fazer, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2014.5.01.0206 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Agravado : Paulo Eduardo Gereissate, Amaury Geraissate, COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itaú-Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Qualy - Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-85.1999.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviço, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : WALMIR BAPTISTA FERREIRA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1914089"
                            ],
                            "1914090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Yuri dos Santos Vidal\r\n\r\nRcdo: Mendes e Mitugui Ltda., Petobrás Distribuidora S/A BR\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mendes e Mitugui Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 297/305. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2014.5.01.0206 - AIAP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Amaury Geraissate, Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amaury Geraissate, COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Paulo Eduardo Gereissate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 25/28. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Bruno Matheus de Sá Sodre, Marjo Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marjo Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 174/180. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: IBEU \r\n\r\nRcdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Marcelo da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 156/164. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1914090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1914216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010665-04.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região] \r\n\r\nDestinatário: Rqte Qualimagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 813: “Pretende a requerente seja dado efeito suspensivo ao recurso ordinário por ela interposto em face da sentença de procedência parcial proferida na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, autuada sob o n. 00001041-84.2011.5.01.0059, na qual foi deferida obrigação de não fazer, no sentido de a ré se abster de contratar mão de obra de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas ou autônomos para atuar em sua atividade-fim. A concessão de liminar postulada não se justifica sem a prévia oitiva da parte contrária. Intime-se o requerido dando-lhe ciência do teor do presente despacho, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco dias). Decorridos, voltem para apreciação da liminar. Rio de Janeiro, 17/11/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914216"
                            ],
                            "1913966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: Banco Safra S.A. (Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Fundação Benedito Pereira Nunes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143) - Embargado : Maria Aparecida Marques Machado ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic. De Campos do Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Délio Martins de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo o crédito ser acrescido de atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST, bem como de juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : Carlos Adriano Barbosa (Jeovania Rocha Furtado RJ146758D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - MINISTERIO DO EXERCITO - Recorrido : Bento Pedro de Paula ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no tópico referente às custas. Conhecê-lo no que se refere à exclusão da condenação subsidiária e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000798-26.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz ( Bruno José Silvestre de Barros RJ148373D ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por maioria, deixar de conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e à condenação subsidiária da segunda ré. Conhecê-lo no tópico referente à indenização por danos morais e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Carlos Melo ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Recorrido : CONDOMINIO LARANJEIRAS ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo, a partir da assentada de fl. 347/348, por cerceio de defesa, devendo os autos serem encaminhados ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja permitida a oitiva da testemunha João Otávio Degirão (e não qualquer outra), a qual deverá comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rubens Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado : Raimundo Neves da Silva, Raimundo Neves da Silva (Empresa Individual) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( José Henrique Cançado Goncalves MG57680D ), - Agravado : Rodrigo Dias dos Santos Torres ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores objeto de impugnação, ex vi da norma inserta no art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003087-29.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniele Monteiro Botelho ( Renato Tristao Machado Junior RJ185108D ), - Recorrido: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o fim de, diante da indicação do Número da Inscrição no PIS (13256055566), o qual passa a integrar a petição inicial, com o respectivo cadastramento no SAP, ser designada audiência inaugural e citada a reclamada, dando-se prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Auto Viação Tijuca S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Antonio Pereira ( Carla Magalhaes Duarte Marques RJ104960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0007159-63.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Macabu de Paula ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ ( Darci Miguel de Freitas RJ54277D ), - Agravado : MONIQUE FURTADO CONSTANTINO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NELSON MARQUES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), NEIDE FONSECA DE SOUZA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARCIA SANTIAGO VILLELA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), JUSSARA GORITO MAURITY ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARILENE BARBOSA GONCALVES ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o perito esclareça e informe a origem dos aumentos salariais dos autores, no período abrangido pela condenação e, em sequência, seja analisada pelo MM. Juízo de origem a pertinência das deduções requeridas pela ré, à vista do comando contido na sentença. Determina-se a exclusão dos créditos apurados na liquidação com referência aos autores Mario Luiz Pedra do Nascimento, Monique Furtado Constantino, Neide Fonseca de Souza, Nelson Marques da Silva, em face do arquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Adilson Correa Barbosa ( Gabriela de Mello Mendes RJ164257D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da multa instituída pelo art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2014.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno Douglas do Amaral ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - Recorrido : Osórios Posto e Serviços Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sidnei Pereira Batista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : JOÃO LUIZ DE SOUZA, WELTON RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, W. J. F. Sousa Construções Ltda. (Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ165055D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1913966"
                            ],
                            "1914301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001054-51.2013.5.01.0241 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : Marco Antonio Monteiro ( Rafael Batista dos Santos Filho RJ116561D ), Luana Aline de Oliveira ME - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença de origem, extinguir sem resolução de mérito o processo, por inépcia da petição inicial. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0003348-91.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dayana Monteiro Botelho ( Renato Tristao Machado Junior RJ185108D ), - Recorrido : Hiper Byte Informática Ltda - Me - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, diante da indicação do Número da Inscrição do Trabalhador no INSS (NIT) - 13303198542, que passa a integrar a petição inicial, com o respectivo cadastramento no SAP, seja designada audiência inaugural e citada a reclamada, dando-se prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0001518-62.2011.5.01.0074 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Edeilson Santos do Nascimento ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Agravado : Rodrigues Pessoa Construções e Reformas ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), DANIEL RODRIGUES PESSOA, Edeilson Santos do Nascimento ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da citação do agravante, bem como de todos os atos praticados a partir da decisão de fl. 53, inclusive, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para citação da ré, devedora principal, e desenvolvimento válido e regular do processo, determinando, por fim, o cancelamento do alvará expedido em nome do autor.\r\n\r\nProcesso: 0006678-03.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Valtinho Garcia Medeiros ( Ana Paula Barbosa Dias RJ174851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir a condenação subsidiária imposta à segunda reclamada, pelo que resta improcedente o pedido em face da Petrobras, ficando prejudicada a análise dos tópicos referentes às verbas abrangidas pela condenação subsidiária. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1914301"
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                            "1913967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000798-26.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 204/207: \"por maioria, deixar de conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e à condenação subsidiária da segunda ré. Conhecê-lo no tópico referente à indenização por danos morais e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à gratuidade.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1913967"
                            ],
                            "1913968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Rubens Teixeira \r\n\r\nAgdo: Raimundo Neves da Silva (Empresa Individual), Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Raimundo Neves da Silva, Raimundo Neves da Silva (Empresa Individual), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 150/152: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1913968"
                            ],
                            "1913969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Sidnei Pereira Batista\r\n\r\nAgdo: W. J. F. Sousa Construções Ltda., WELTON RODRIGUES DE SOUZA, JOÃO LUIZ DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, JOÃO LUIZ DE SOUZA e WELTON RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 154/157: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1913969"
                            ],
                            "1913970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0003087-29.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Monteiro Botelho\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 159/161: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o fim de, diante da indicação do Número da Inscrição no PIS (13256055566), o qual passa a integrar a petição inicial, com o respectivo cadastramento no SAP, ser designada audiência inaugural e citada a reclamada, dando-se prosseguimento ao feito\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1913970"
                            ],
                            "1914302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001518-62.2011.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA, Edeilson Santos do Nascimento \r\n\r\nAgdo: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas, ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA, Edeilson Santos do Nascimento , DANIEL RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados DANIEL RODRIGUES PESSOA e RODRIGUES PESSOA CONSTRUÇÕES E REFORMAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 89/95: \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da citação do agravante, bem como de todos os atos praticados a partir da decisão de fl. 53, inclusive, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para citação da ré, devedora principal, e desenvolvimento válido e regular do processo, determinando, por fim, o cancelamento do alvará expedido em nome do autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0001054-51.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Monteiro, Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LUANA ALINE DE OLIVEIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 110/114: \"... por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença de origem, extinguir sem resolução de mérito o processo, por inépcia da petição inicial. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\"\r\n\r\nProcesso: 0003348-91.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Monteiro Botelho\r\n\r\nRcdo: Hiper Byte Informática Ltda - Me\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada HIPER BYTE INFORMÁTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 114/116: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, diante da indicação do Número da Inscrição do Trabalhador no INSS (NIT) - 13303198542, que passa a integrar a petição inicial, com o respectivo cadastramento no SAP, seja designada audiência inaugural e citada a reclamada, dando-se prosseguimento ao feito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1914302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1914271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002930-27.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Izaias Castilio da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 190/193, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Silva da Paz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos as fls.886/889, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos às fls. 901/910, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914271"
                            ],
                            "1914184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Josinaldo Galdino ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA - Filial Porcão Rios ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de gorjetas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Eleva-se o valor da condenação para R$ 60.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 1.200,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914184"
                            ],
                            "1914313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 253/255,' no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1914210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Jaciara Batista dos Santos Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Hélio John dos Santos Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. Ademais, rejeitar o requerimento formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0003377-44.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Romildo da Silva Mendes ( Celso Luiz Pio de Oliveira RJ115438D ), - Recorrido : Fidens Engenharia S.A. ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), Duarte de Almeida Construções Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo determinar a responsabilização subsidiária da segunda ré pelo adimplemento de todas verbas deferidas ao reclamante, e para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1914210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1914275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Ebgdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Rodrigues da Silva, Ebgdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"....Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino a intimação dos embargados, Anderson Rodrigues da Silva e Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada, Aliança Navegação e Logística Ltda. às fls. 286/289-verso, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1914275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1914295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-77.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Joana Darc Ezequiel Silva dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Cristiane Estevam Rosa ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Kátia Rodrigues Neles Batista ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Joyce Priscila Natividade de Paula ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Rosilda Enídio Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Josélia de Freitas Loio ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-05.2014.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: EVANORA GOMES DE MORAES ( Adv. Winter Correa da Costa RJ 148543 D ) - Agravado: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ), Minpart Empreendimentos S/A.\r\n\r\n3 - 0000080-88.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: LUIZ CLAUDIO DE PAULA ( Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo RJ 65065 D ) - Recorrido: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Adv. João Victor Arantes Silva RJ 151161 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-79.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Consórcio Transcarioca de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Henrique Oliveira Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-16.2011.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Seabra ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n6 - 0000342-12.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ivan Vieira Soares ( Adv. Lucia Vieira Soares RJ 182693 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Artur Francisco Neto SP 89892 D ).\r\n\r\n7 - 0001135-14.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. -Barra Grill ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Rozenildo Gonçalves de Santana ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n8 - 0001206-50.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Boura Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n9 - 0001452-49.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Marilia da Fonseca dos Santos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Agravado: Rafael Rafick dos Santos Gomide, Flávio Augusto de Moura Lopes, Alexsander de Abreu Lepletier, LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n10 - 0001636-46.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Max AGP Comunicações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Edilaine Rocha Saldanha ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorrido: Edilaine Rocha Saldanha ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), Max AGP Comunicações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n11 - 0002171-02.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Bosi de Macedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n12 - 0002605-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Rosely Lopes Medeiros ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n13 - 0003410-38.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Oswaldo Gonçalves dos Santos Neto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n14 - 0005000-77.1999.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: EDNA SOARES DE ALMEIDA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Marcelo Grosso Couto ( Adv. Datis Ourives Alves de Sousa RJ 48236 D ), Marilene Moreira, CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA ( Adv. Nelson Mario Theobaldo RJ 98961 D ).\r\n\r\n15 - 0043200-92.2008.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Itauna Serviços Ltda. ME, Cristiano Temoteo da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n16 - 0061700-80.2001.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCÁRIA DO ERJ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), FABIO DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n17 - 0062200-71.1995.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA ( Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira RJ 23440 D ) - Agravado: ANTONIO MARQUES DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), LANCHONETE TORREENSE LTDA. ( Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira RJ 23440 D ).\r\n\r\n18 - 0067900-06.2009.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Lilian Martins Ferreira ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0069600-59.2007.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Wander Peixoto Lourenco ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n20 - 0076100-02.2009.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Aristor Teixeira Pinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0080900-90.2004.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE USUARIOS DE SAUDE CIBRAUS S.A , Gino Azzolini Neto, Claudine Marcos Sfaier .\r\n\r\n22 - 0114700-77.1996.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Helio Oscar Moraes Garcia Junior ( Adv. Rodrigo Elian Sanchez SP 209568 D ) - Agravado: PRO NUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, PARTASS LTDA ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), NUTRIPAR S/C LTDA, MARIA LENI DOS SANTOS ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n23 - 0118500-51.1995.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), ALDA DE JESUS BARBOSA ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), ANA MAGALHÃES RUA ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n24 - 0123700-53.2009.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda-Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n25 - 0148100-90.2008.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Luiz Paulo de Jesus ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n26 - 0156500-14.2007.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Vania Ferreira de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n27 - 0163700-71.2009.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Adriana Silva da Costa ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n28 - 0194500-28.2000.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: LUCIMAR BASTOS ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ).\r\n\r\n29 - 0223800-50.1999.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1914295"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1914283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002342-68.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maisa Pinto Brum [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Maisa Pinto Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 714. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1914283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1914074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0130600-37.1995.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: PEDRO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: JOSE JORGE EPIFANEO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Agdo GERALDO MENDES DA SILVA, Agdo JOSE JORGE EPIFANEO, Agdo JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE, Agdo PEDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\ntomar ciência da decisão monocrática de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO CARRARETTO, Agte VALE S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão monocrática de fl.795. \r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Cristina de Souza Amaral [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1914074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1914294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lila Amparo Martins dos Santos ( Tulio Fiori Rezende Cordeiro RJ167691D ), - Recorrido : Carvalho Spala Calçados Ltda - ME ( André Chambella Silva Lopes ES11505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1914119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2012.5.01.0521 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira Oliveira. Recorrente: Jorge Rodrigo dos Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D), Larissa de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D) e Jéssica de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D). Recorridos:Consórcio Construcap Walbridge (Dr. Marcus Vinícius Lobregat OAB/SP 69844-D), Larissa de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D) e Jéssica de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D). Destinatários:Jéssica de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D), Jorge Rodrigo dos Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D) e Larissa de Souza Santos (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ 59505-D). Contrarrazoar o recurso ordinário (fls.255/259), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1914119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1914378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Roberta Silva de Oliveira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181100-40.1995.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Francisco Ferraz Magalhaes (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), - Agravado: Alan Otto Barrington Powley (Flavio de Franca Pereira RJ106232D), COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO (Alexandre Menezes Ferreira, RJ 136213D), MARIA SENA DE ALMEIDA (Norimar João Hendges PR23318D), Sociedade de Amigos de Santa Helena (Francisco Jorge da Cunha Bastone, RJ 19223 D), Denise Coutinho Powley (Alexandre Menezes Ferreira, RJ 136213D) - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para livrar o arrematante de boa-fé da dívida condominial incidente sobre o bem, autorizando-se a expedição da carta de arrematação em seu favor para transcrição no órgão próprio sem esse ônus, bem como determinando que o juízo de origem deduza do valor da meação a ser liberado, conforme decisão anterior, a Srª. Denise Coutinho Powley o valor da metade atualizada da dívida condominial cobrada pela terceira Sociedade Amigos de Santa Helena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação ao tema \"arrematação de imóvel - dívida condominial\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2015.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Flavio Vasques Pereira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Agravado: Itaú Unibanco S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, deferindo ao trabalhador o benefício da gratuidade de Justiça com amparo no art. 790, §3º., da CLT, e determinando, na forma regimental, a sua distribuição, mediante compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1914378"
                            ],
                            "1914379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2013.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ernani de Figueiredo Teixeira (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - Recorrido: Caixa Economica Federal (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1914379"
                            ],
                            "1914380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2015.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Lucinete Gomes Brandão Severiano (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Agravado: Drogaria Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, deferindo ao trabalhador o benefício da gratuidade de Justiça com amparo no art. 790, §3º., da CLT, e determinando, na forma regimental, a sua distribuição, mediante compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1914380"
                            ],
                            "1914327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2012.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rafael Colodino Venancio de Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Rafael Colodino Venancio de Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos apelos, rejeitar a preliminar de falta de legitimidade arguída pelo Banco e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para que se observe o divisor 150 para cálculo das horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso dos Réus para excluir da condenação a integração dos prêmios nos RSR e FGTS + 40%, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que determinava o retorno dos autos ao Juízo de origem para serem julgados os pedidos sucessivos, prolatando uma nova sentença com todos os itens litigiosos, salvo os enfrentados por este acórdão. Prejudicados os demais temas e recurso do autor. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002629-83.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Wanessa Muniz Pereira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário do 2º réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no que tange à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Monique de Azevedo Pereira Ozório ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização correspondente ao somatório dos salários vencidos desde o término do contrato até o 5º mês após o parto, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que julgava\r\n\r\nimprocedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0003389-62.2014.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Marcio Bruno Gomes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Marcio Bruno Gomes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9[ Turma, por unanimidade: conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator no que tange ao tópico \"turnoas ininterruptos de revezamento\",\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1914327"
                            ],
                            "1914338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Monique de Azevedo Pereira Ozório, Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarciência da decisão do acórdão:\"por unanimidade, conhecer da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1913475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2014.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Leonardo Bastos dos Santos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Agravado : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), Gerdau Aços Longos S/A ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000111-64.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Reinaldo Fernandes da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda. ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Reinaldo Fernandes da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer a condenação, deferindo uma hora extra pelo intervalo intrajornada suprimido e reflexo nas parcelas salariais, conforme fundamentação supra, bem como o pagamento do adicional noturno, não somente sobre as horas laboradas entre 22h e 5h, como também sobre a prorrogação e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aplicável à hipótese a dicção da Súmula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária. Diante do acréscimo da condenação arbitrar seu valor em R$ 12.000,00 e custas de R$ 240,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Social da Indústria - SESI ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Gilda Valéria Costa e Silva ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Gilda Valéria Costa e Silva ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela reclamante, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lis Maria da Conceição Charles ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Romulo Marcondes Dionesi ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT. Diante do acréscimo da condenação arbitra-se seu valor em R$ 1.000,00 e custas de R$ 20,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Renata Fonseca Piscitello ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para o julgamento dos embargos à execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Martins Valente ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das horas extras e a dobra pelo feriado laborado, com os reflexos salariais, na forma da fundamentação supra. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcos Martins da Costa Santos SP72080D ), Mario Luis da Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcos Martins da Costa Santos SP72080D ), Mario Luis da Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento de parte do recurso do autor, arguida pela reclamada nas contrarrazões; conhecer dos recursos; e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para determinar que a reclamada constitua capital para assegurar o adimplemento da pensão mensal deferida. Tudo nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor arbitrado à condenação. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico (prf2.regressivas@agu.gov.br), conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT contida no OF.Circ. TST.GP nº 951/2012, ambos do TST, observando-se seu anexo, nos nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Monica Eugenia Galvão de Araújo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Monica Eugenia Galvão de Araújo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante para, na apuração das horas extras, serem observados os limites diário e semanal estabelecidos na CF; ao da reclamada para excluir da condenação a verba honorária e para determinar que na apuração da correção monetária se observe o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. Mantenha-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Fernando Rogério Peluso SP207679D ), Biosintética Farmacêutica Ltda. ( Fernando Rogério Peluso SP207679D ), - Embargado : Marise Monte Gonçalves ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-30.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Isabelle Leal Rabello ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Deanderson Bastos Motta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1913475"
                            ],
                            "1913502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-63.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mário da Silva ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das diferenças das parcelas resilitórias, observando a maior remuneração recebida pelo reclamante, conforme fundamentação supra, bem como o pagamento das horas extras, no período em que não houve marcação, com base nos horários alegados na inicial, conforme entendimento de súmula nº 338, I, do C. TST. Diante do acréscimo da condenação, arbitra-se seu valor em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal -CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Solange Azevedo Medeiros de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nayara Martins da Silva Lopes ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - Recorrido : Canabrava Energética S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Canabrava Agrícola S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Álcool Química Canabrava S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Gilsineia Alves Tavares ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação nos honorários advocatícios. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001107-23.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Denilson da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fernando da Silva Almeida ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), Ronaldo Beiriz Saad ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), Daniela Ramalho Saad ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), Alexandre Luiz Aragão da Silva ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Agravado : Ana Paula Ventura da Silva ( Francisco Xavier dos Santos RJ77512D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade patrimonial e determinar a exclusão do polo passivo dos agravantes e a liberação dos ativos financeiros bloqueados. Ausentou-se, momentaneamente,o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges. Presentes, em tribuna, os Drs. Ivano Correa de Carvalho, inscrito na OAB/RJ sob o número 150.078, pelo agravante e a Dra. Rosana dos Santos Alvarenga, inscrita na OAB/RJ sob o número 99.592, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001218-28.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - Embargado : Vagner Sarmento Furtado ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Walter Fialho da Fonseca ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Ubiratã Telles de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Vagner Farias de Abreu ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Vanderlei da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Vinicíus Carvalho Azevedo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Valfrido José de Souza Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Waldeck Coelho Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Valdir Figueira de Castro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante-reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do art. 538 do C.P.C., a favor do embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), -Agravado : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar como marco inicial da cobrança da multa diária aplicada no acórdão exequendo (fls. 117/121) a data de 12/04/2014, nos termos do voto do Exmo. Des. Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Severino do Ramo Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Severino do Ramo Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença suscitadas pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao Autor uma hora extra diária, referente ao intervalo intrajornada, com seus reflexos nos títulos contratuais e rescisórias. Sustentou, em Tribuna, o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, inscrito na OAB/RJ sob o número 30.539, pela Recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1913502"
                            ],
                            "1913529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Amilton de Castro e Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais e seus reflexos, inclusive sobre a multa dos 40% sobre o FGTS, decorrentes de equiparação salarial. Para efeito de apuração das diferenças, deverão ser observados tão somente o salário-base e a comissão de cargo. Fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, inscrito na OAB/RJ sob o número: 73.692, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janaína Pereira da Fonseca ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Recorrido : Janaína Pereira da Fonseca ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante para declarar nula a alteração da sua carga horária, fixando que extras são as horas trabalhadas após a 7ª hora diária e 35ª semanal, aplicando-se o divisor 175, calculando-se as horas extras observando-se tais parâmetros e as diferenças sobre as horas extras já pagas. Dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que se observe em liquidação o item IV da Súmula 85 do C. TST. Mantenha-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Eraldo Borges Silvestre ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Recorrido : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões do recorrido de não conhecimento do recurso, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o número 760-B, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001531-74.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Francisco José Vicente Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante-reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do art. 538 do C.P.C., a favor do embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandra Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. José Luis Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ sob o número 63.498, pela reclamante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Silas Luiz dos Santos ( Fabio Fazani SP183851D ), -Agravado : Global Village Telecom Ltda. ( Luiz Gustavo de Oliveira Ramos SP128998D ), Spread Teleinformática Ltda. ( Taylise Catarina Rogerio Seixas RJ132028A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2013.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEraldo Silva de Araujo - Embargado : Eraldo Silva de Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001999-88.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), -Por Unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0115400-11.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Delta Construções S/A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Denis Manhães da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2009.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Barbara Silva de Souza RJ150796D ), - Agravado : Antônio Carlos Corrêa Ferreira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1913529"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Monica Mendes Cabral ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, ao reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado e ao do reclamante para deferir o pagamento das parcelas vincendas do adicional de periculosidade e os reflexos deste adicional no cálculo das horas extras, 13ºs salários, férias e FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Declarar que o adicional noturno, as horas extras, a Gratificação de Natal e as férias usufruídas são parcelas de natureza salarial para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Baptista Schmidt ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Luiz Fernando Baptista Schmidt ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente em tribuna a Dra. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja, inscrita na OAB/RJ sob o nº 174409, pelo réu. Sustentou, em tribuna, o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, inscrito na OAB/RJ sob o número 113650, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002384-08.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : João Wilker Galvão do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Afrânio Luiz Francisco ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2006.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Emilson Goncalves de Almeida ( Leonardo Costa Siqueira RJ180413D ), - Embargado : Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002766-95.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Marcos Barcelos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, rejeitando a arguição de prescrição total, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002547-03.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Leonardo Pereira Ferreira ( Suelen Vale de Almeida RJ170484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade de citação, nulidade da sentença, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2005.5.01.0511 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCristiane Diniz Lisboa - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Edila Esther Golinelli Menezes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Cristiane Diniz Lisboa ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edla dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Debora Pereira Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Danielle Costa Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edimar da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dilamar Eller da Cunha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dilcinea Alves da Silva Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Deborah Alves Branco dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA ( Namen Jose Coury RJ5785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1913556"
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                            "1913573": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184500-22.2001.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marilda dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Moacir Luiz dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), José Raimundo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Wemerson Carlos dos Santos ( Marco Antonio da Silva RJ91755D ), Francisco Coutinho Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Lucia Helena de Faria Lima (Inventariante de Espolio de Sebastião de Oliveira Lima) ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Recorrido : Lucia Helena de Faria Lima (Inventariante de Espolio de Sebastião de Oliveira Lima) ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), Francisco Coutinho Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Wemerson Carlos dos Santos ( Marco Antonio da Silva RJ91755D ), José Raimundo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Marilda dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Moacir Luiz dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, dar parcial provimento ao recurso de Moacir Luiz dos Santos, Marilda dos Santos, Francisco Coutinho Vieira e José Raimundo da Silva para conceder-lhes o benefício da gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso de Wemerson Carlos dos Santos para acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias do período referente a 1995/1996. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0268400-87.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : JCS MENDONÇA MERCEARIA E AÇOUGUE ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Agravado : JOSÉ CARLOS DA SILVA MENDONÇA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), JOSEMAR GROBERIO ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Heloisa Pontes Bussinger ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Dantas Rocha ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante as diferenças salariais vindicadas no item 1 do rol de pedidos. Custas de R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00, valor ora atribuído à condenação, pela ré, invertido o ônus de sucumbência. Descontos fiscais, previdenciários juros e correção monetária na forma das Súmulas 368 e 381 e OJs 363 e 400 da SBDI-I do C. TST. Nos termos do art. 832, § 3º, declara-se que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do FGTS e das férias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Presente, em tribuna, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, inscrita na OAB/RJ sob o número 48.235, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JORGE SILVESTRE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Maria Deuselina BrazEDUARDO PINTO VIANNAAntonio Francisco de Paiva MeloCHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.LUIZ EMILIO DE MAGALHAES ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), SEBASTIAO FURTADODALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), LUIS OTAVIO CHAVES GOMES ( Guaraci Morandini RJ58774D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1913573"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Marcelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviço de Revestimento e Acabamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Marcelino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Santos, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Delfino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceconsud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceconsud Brasil Comercial Ltda. , Aut Orlando Silva Delfino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia do Nascimento Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Patricio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Patricio\r\n\r\nCiência da devolução negativa da Carta Precatória fls.524, devendo em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Freitas [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.326, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Gorni [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério de Mattos Gorni \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de início pericia. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Calazans Barbosa [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Calazans Barbosa\r\n\r\nCiência do oficio de fls.267, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rodrigues [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José Rodrigues Gomes \r\n\r\nTer ciencia da determinacao incio de pericia.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298: Comprovar o pagamento atualizado da condenação(fls.293), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução - Bacen .\r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nCiecia do despacho de fls.366: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Muniz da Rosa [Adv. Jane Ferreira dos Santos (OAB: RJ 87977 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Muniz da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inercia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0037200-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bley da Silveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bley da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.429, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA, Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETRIC LTDA, Réu: Andre Luiz Nunes Toscano, Réu: Marcia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.448, que rejeita os Embargos `a Penhora de fls. 398/402. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERISVALDO PEREIRA GOMES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERISVALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial , devendo indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, ou informar se pretende a penhora do direito de compra e venda do imóvel indicado à fl. 327m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0927/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Rosario Flor [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Rosario Flor \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0938/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda., Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.757. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Deana Weikersheimer (OAB: RJ 18857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 0911/2015 e 912/2015, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA, Cgte: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Cgte: Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0925/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES HENRIQUE [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento no prazo de 10 dias, ssendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetiso ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 1032, devendo a ré, ainda, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DE LIMA MOUTA [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SUELI PEIXOTO DE ABREU E O.COSTA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DE LIMA MOUTA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0926/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Avanise Barbosa dos Santos, Réu: José Antônio de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0900/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Flamingo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0921/2015 e dizer se concorda com o parcelamento da dídiva, na forma requerida pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Venancio [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV, Aut Waldemir Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0901/2015 em favor de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, devendo o autor apresentar cálculso de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0922/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria Barros da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ 3 Refeições Ltda. ME [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Aderval Palombo Júnior, Réu: Aderval Palombo, Réu: Maria do Carmo Cincinato Beserra, Réu: Genival de Souza Beserra, Réu: Renata Cincinato Beserra, Réu: Vinícius Cincinato Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Maria Barros da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136: Comprovar pagamento da multa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Papeis Especiais Ltda.. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andrade da Silva, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda..\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Andrade de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.517, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1629, que defere a dilação de prazo por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Avellar Magalhães Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1150,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1914345"
                            ],
                            "1914344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda., Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.240, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/12/2015 às 15:00 hras, conforme deferiemnto na sentença(fls.184/186) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914344"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alencar Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alencar Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1541/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felício Ribeiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Felício Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1532/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANSOLDO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANSOLDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1539/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido José da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1537/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Lima [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JETUSA CONSTRUCOES LTDA , Réu: Rogerio Elias do Nascimento, Réu: Ilza Pereira do Nascimento\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1530/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1534/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Rosinete Bernarda Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar a autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1533/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, ciência dos cálculos de fls.436/445, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 2.585,69, sendo R$ 1.848,40 para a autora, R$ 637,61 para a conta vinculada do FGTS e R$ 99,68 para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: SIDNEY JACKS CHREEM, Réu: RACHEL JACKS CHREEM, Réu: JACOB ABRAHIM CHREEM, Réu: ALBERTO JACKS CHREEM, Réu: ELISABETE KAMPEL CHREEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1546/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Martins do Nascimento (OAB: RJ 63746 - D)], Réu: LEIVA FONSECA DOS SANTOS FIUZA LIMA, Réu: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1545/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR CEZAR MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1542/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1914374"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Maria de Castro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 04/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0229500-44.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA SOUZA GOSI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 06/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Mutti Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: G T I S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Mutti Junior\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 03/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendonça de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendonça de Souza \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 22/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214200-08.1993.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 09/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Coimbra Antônio do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 06/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Rocha de Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Infornova Ambiental Ltda n/pPedro Ernesto Barreto (sócio), Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Rocha de Lima \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 15/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paulo Silva de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIa Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio), Réu: Victor Antônio Misquey (sócio), Réu: Leonardo Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 15/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202200-34.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA MARCONDES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 14/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076600-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 22/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RICARDO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar (sócio), Réu: Francisco Recarey Vilar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RICARDO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 25/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos (sócio), Réu: Valdemar da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 10/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2003.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 04/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000030-19.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Firmino [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião Firmino\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 17/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL VIEIRA AMORIM [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRRESARIAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Lucimeri Cortez Calheiro (sócia), Réu: Mário Roberto Cortez Calheiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VIEIRA AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 14/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS CAMPANATE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: COOPASS COOP AUXILIARES SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS CAMPANATE\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 05/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: Luiz Antônio de Oliveira Pego (ex-sócio), Réu: Saul Bayer (ex-sócio), Réu: Alcides da Silva Dias, Réu: Antônio de Lima Queiroz (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 26/05/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia), Réu: Gilberto de Almeida Simon (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 22/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS FERREIRA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 27/07/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI (SÓCIO ), Réu: MÁRCIA FLORES CAVACANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 18/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)], Réu: SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), Réu: Leonardo Loureiro Dias (´sócio) [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Loureiro Dias (´sócio)\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 29/09/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRITO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho (sócio), Réu: Marly Grego Silva (sócia), Réu: Reynaldo Grego Silva (sócio), Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRITO DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, em carga desde 27/08/2015, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1913492"
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                            "1914139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18-11-2015 Nº 112-2015\r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o instrumento procuratório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: ADOLFO MAIA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito comprovado às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Gimenes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Silva Gimenes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000152-24.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cordeiro Marinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)], Réu: Josias de Jesus Pereira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias de Jesus Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos que as contas indicadas às fls. 382 permanecem bloqueadas por determinação da 7º VT/RJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 466/467, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA, Réu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 313, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNEK, Réu: CHARLES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 195, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer acerca do levantamente pretendido, uma vez que o depósito existente diz respeito a crédito em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 374, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 735, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda A/C OD ADM.JUDICIAL DR.IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos aos exatos parâmetros traçados no julgado quanto às parcelas devidas a título de adicional de horas extras (50%). \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali , Réu: CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado na petição de fls. 117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nManifeste-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tenório \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 537/538, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira\r\n\r\nTer ciência do ofício nº 3237/2015, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos Tintas Graficas S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 336/341, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 212/215. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do Agravo de Petição interposto, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 162 e 162 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001616-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Siqueira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Via Brasil [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Siqueira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA, Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 334, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Vianna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Vianna \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 501, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARCIO BISPO DO NASCIMENTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Madruga de Moraes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001155-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 531, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar São Francisco Assis na Providência de Deus [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Dias \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 273, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nManifeste-se acerca dos ajustes promovidos pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA, Réu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: VALCI MOREIRA, Réu: WALMIR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Pereira de Abreu Lira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo o atual endereço do sócio Marcio Mattos Souza de Souza Melo ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nÀ manifestação das rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, pa rágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o toal das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)], Réu: Mecano Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 817, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Ana Beatriz Avelino da Silva, Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Maristela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA - VISANET [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nId: 1914139"
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                            "1914140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19-11-2015 Nº 48-2015\r\n\r\n0000027-90.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO,Forte Terceirizações S/C Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.432,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-06.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre Silva Martins\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE FARIAS GAMA ,AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda.,CARLA PRISCILA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE FARIAS GAMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.231,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA PRISCILA MELO DOS SANTOS,AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda.,CARLA PRISCILA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA PRISCILA MELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.231,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-74.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nExecutado: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS ,Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda,FLAVIO DIAS FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA TEIXEIRA FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914140"
                            ],
                            "1914141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19-11-2015 Nº 39-2015\r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, sendo a reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação das rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914141"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.885: \"Intime-se a ré para pagar a quantia apresentada pela União a título de cota previdenciária (fls.877/879), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora on-line, com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eduardo Dias de Jesus [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. Mirela Carvalho Aragão (OAB: RJ 190226 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Eduardo Dias de Jesus\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da garantia do juízo, nos termos art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ramos de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando estritamente os elementos dos autos e a decisão de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araújo Medina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araújo Medina \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva , Réu WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 317: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, indiquem se há outras provas a produzir e se há possibilidade de conciliação, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Lourenço [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a autora apresentou seus cálculos às fls. 430/432, dê-se vista às reclamadas para impugnação, no prazo sucessivo de 15 dias – permeados por 05 dias --, devendo, em caso de discordância, apresentar cálculos nos moldes mencionados às fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liauidação foi\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o fim do parcelamento, intime-se a reclamada para trazer aos autos as guias próprias comprobatórias dos recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme já determinado às fls. 300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para apresentar impugnação no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, devendo, em caso, de discordância, apresentar cálculos nos moldes da decisão de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. , Aut Geovane Cardoso Carvalhosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 353.268,89 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Marcolino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão Homologatória de fl. 273 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 542/543. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz Transportes\r\n\r\nTomar ciência do reconhecimento da existência de grupo econômico, e pagar a dívida por ele assumida, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DA SILVA GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DA SILVA GOMES\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 1059/1070. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Conceição de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290: \"Vistos,etc.\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls.241/286 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Dantas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A., Aut José Bonifácio Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.738.031,37 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Firmino de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sady Rodrigues Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Faria Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, devendo garantir integralmente para apresentação de embargos à execução. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da garantia do juízo, nos termos art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1914016"
                            ],
                            "1914015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273 Vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.449.547,58 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914015"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-80.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON COUPEY ALVES [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO SERVICOS LTDA (SUCESSORA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON COUPEY ALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Muniz Pinto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Daniel da Silva Muniz Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho \r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-39.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Benedicto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues Benedicto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 30/11/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a entrega ao reclamante de guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, já inclusas as parcelas decorrentes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Costa de Abreu dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clênio Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Costa de Abreu dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 119 para manifestar-se sobre eventual interesse nos bens ali listados. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Benedita Lopes da Silva, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Corbo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Corbo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Sanjtos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Santana \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 95, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Heroina Correa do Nascimento, Réu: WILSON MENDONCA GOMES, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Cassiano Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 345-v, bem como ofício de fl. 347, no prazo de 30 dias, inclusive para indicar meios inéditos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LUIZ LEITE CONDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: BICICLETAS MONARCK SA [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu: Johannes Antonio Maria Wiegeronck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO LUIZ LEITE CONDE\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 521, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 647, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo, Réu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296 que nada tem a deferir, por já haver pesquisa às fls. 272/274, bem como assinar a petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0240100-86.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEHAZADE ARAUJO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEHAZADE ARAUJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DA SILVA BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DA SILVA BRETAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche Escola, Réu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. ME, Réu: Rosangela da Silva do Nascimento, Réu: Vanessa Cristina Alvarenga Maroun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, observando o parâmetro de atualização monetária em conformidade com o índice indicado às fls. 347, e o Ato 104/2015 deste E. TRT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nApresentar, em 48 horas, documento que comprove o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nVenha o exequente consultar os arquivos da pesquisa INFOJUD, digitalmente arquivado, conforme fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nDiante do resultado negativo obtido, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, nos mesmos moldes do despacho de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moutinho Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moutinho Costa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IRENE PACHECO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rezende de Barros\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães Locação e Transportes Ltda. ME, Réu: Alberto Peçanha Magalhães, Réu: Vivian Peçanha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Entulho Transportes Ltda. ME [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha a advogada do reclamante apresentar eventual declaração de ausência ou documento atestando o falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Réu: Ricardo Tennuri, Réu: Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Ciro Martins de Almeida, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Marlen ferreira Ramos, Réu: Octacilio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício para requerer o que for de seu i’nteresse. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Sergio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Cristiane Moreira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nDiante do resultado negativo das diligências de fls. 399/401, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Norberto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander BRASIL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Costa Norberto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Aut: Altemir João Signor, Aut: Eleandro Pertuzzatti\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Altemir João Signor, Réu: Eleandro Pertuzzatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, Réu: GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, Réu: KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcelos Tomaz \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-28.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DIAS ALVES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS SA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DIAS ALVES\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CASTRO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni de Santana Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni de Santana Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção da contadoria às fls. 504, devendo as partes apresentarem novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinheiro Macedo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Leonardo Soares Motta, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pinheiro Macedo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Vicente Rodrigues [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Vicente Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 120/121 da DCALC, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 211 para comprovar se o parcelamento já foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Felix Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Felix Carvalho \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mario Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Santos da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Lima de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carlos Vitor Alvarenga, Réu: José Carlos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Lima de Oliveira \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA VP LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Prazo de 20 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, bem como para comprovar o valor efetivamente sacado nos alvarás de fl. 212 e 214, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cordeiro de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Luiz Carlos Teixeira Peçanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha, Réu: Joana D arc Soares Pessanha [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cordeiro de Souza\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 205, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barbosa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maiani Soares [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Joritaex Comercio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maiani Soares\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cardoso de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 04/12/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante e afetue a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nId: 1913366"
                            ],
                            "1913365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cardoso de Lima\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 04/12/2015, às 12 horas, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante e afetue a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913365"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-90.2007.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Alves da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: ‘Veneza 2001 - Serviços Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva, Exdo: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA VILLACA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Cellular Comercio e Serviços LTDA, Réu: Jacobo Yacher Miedziangora, Réu: José Carlos Grimberg Blum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA VILLACA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Futebol Clube [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025200-85.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA COSTA MACHADO GOMES [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ Malhas e Confecções Ltda., Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA COSTA MACHADO GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-60.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Bispo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda - ME, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas , Réu: Juliana Ribeiro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Bispo\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciclaudio Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciclaudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Réu: Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME, Réu: Bianca Ferreira Da Silva , Réu: Karen Fernandes Senra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME, Réu: Amilton Jose Damasceno , Réu: Jose Carlos Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes de Melo Sant Ana [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid-Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes de Melo Sant Ana\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviários Ltda, Réu: AD Líder Embalagens S.A. , Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Da Conceicao Pinto, Réu: Luiz Rogerio De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Almeida [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006700-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056000-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira Lima [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Miguel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda, Réu: Maria Jose da Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta , Réu: Andreia Ramos Prates , Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto , Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Miguel da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires Bechara [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: D Maria Alves Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)], Réu: Francisca Maria Alves, Réu: Francisco Ribeiro Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires Bechara \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: BMPar Holding S/A, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Correa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Alixandre [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Marques [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Alixandre\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda, Réu: Deise de Souza Soares , Réu: Sonia Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casara\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Lagedo Lanchonete e Buffet Ltda - EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Felipe De Oliveira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar 649 Auto Center Ltda. - ME, Réu: José Ailton da Silva, Réu: Carlos Alberto Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Gouvea Peixoto Alves [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhaes, Réu: Walter Herman Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Gouvea Peixoto Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Leite de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Marcio Gomes Campean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Leite de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rocha dos Anjos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Carlos Alexandre Lopes Ferreira, Réu: Simone Jacintho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha dos Anjos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda., Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada, Réu: Nelson De Castro Lourenco, Réu: Joao Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001023-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrino Comércio e Exportação de Produtos de Aves e Seus Derivados Ltda.- EPP, Réu: Ilka Campos de Magalhães , Réu: Fatima da Conceicão Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Melo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda ME, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra de Melo \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Costa do Nascimento [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Costa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pires e Sousa [Adv. Daniel Felipe Vieira Pires (OAB: RJ 158464 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon, Réu: Safma Participacoes Imobiliarias Ltda, Réu: Sirlene Aparecida Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pires e Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia , Réu: Fabiani Gomes Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, Réu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Sales Domingues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andréia Sales Domingues \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araújo França [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Araújo França \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima de Carvalho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvão \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Tavares da Silva [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Mariana Dias Alvarez , Réu: Luciana Maria Almeida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento Dias \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011300-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-61.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Barboza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Barboza\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Candido dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Candido dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF, Réu: Elton de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Júlia da Silva Cardoso [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Júlia da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evangelista Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000218-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda - EPP [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Saul Hanono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Antoniolli Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPP [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Antoniolli Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini, Réu: Noteworthy Informatica Ltda - Me , Réu: House Note Comercio de Informatica Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaildes Silva de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaildes Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Leite [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Leite \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Brito Fructuoso [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Brito Fructuoso\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1914102"
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                                "Processo: 0159000-15.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRYSTIANE WANESKA ALONSO DE FREITAS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Imoveis Ltda Planejamento e Vendas, Réu: Walmir Ferreira Pinto da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRYSTIANE WANESKA ALONSO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro da Silva, Aut: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: RS Topografia e Urbanização Ltda ME , Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenço do Vale [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Vale Verde Comércio de Água e Bebidas Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Silvana de Jesus Correa, Réu: Raimundo da Cunha Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenço do Vale\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios p Automóveis Ltda., Réu: Walber Torres Fernandes, Réu: Claucedides Torres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Artiles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168800-38.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Servicos Ltda [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: João Ferreira de Macedo, Réu: Maria Auxiliadora Ferreira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITORIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Mesquita [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 135083 - E)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Gercina Maria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Mesquita\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME, Réu: Maria Olaria Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP, Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martello Panno [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME, Réu: Maria Angélica de Lacerda Gomes, Réu: Edilita Pedroso Lima da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2009.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jamir de Souza Torres [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização Integração Desenvolvimento e Assistencia Social, Exdo: Jorge Olimpio de Souza Santos , Exdo: Carlos Augusto Sant Anna Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jamir de Souza Torres\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANULPHO SALDANHA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANULPHO SALDANHA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Amancio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda., Réu: Sergio Alves de Almeida, Réu: Fabricio Alves de Almeida, Réu: Katia Fernandes Zanon, Réu: Jose Donizeth Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Amancio \r\n\r\nComparecer a secretaria desta V’ara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Trigueiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Trigueiro\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda - ME [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Viana Alves [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Duas Irmãs de Colégio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Viana Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIL JOSE AVILEZ GONCALVES [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIL JOSE AVILEZ GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Indústrias Químicas S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlei Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND PANIFICACAO CONFEITARIA MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlei Anselmo\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Domingos do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Daniel de Sant Anna Matos, Réu: Andre Luiz Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Domingos do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ELOISA MARTINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ELOISA MARTINI\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira M’arques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075600-98.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Silva de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Montenegro de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Montenegro de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GONCALVES PEREIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda, Réu: Julio Cezar Braz de Souza, Réu: Tania Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ribeiro Marques Comercial Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques, Réu: Suzana Tito Monteiro [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-16.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Jeferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. , Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ana Gabriela Amorim, Réu: Alexandre Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Olivio Mariosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Olivio Mariosa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fichet S.A. [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)], Réu: Construtora Rabello S.A. [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Lancamentos e Representacoes Ltda [Adv. Joanna Viscaino Fernandes (OAB: RJ 29096 - D)], Réu: Carlos Alberto Zaccaro, Réu: Berenice Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Aparecida da Silva Ferrari [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista ex pedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanoplastia Jose Luiz Ltda ME, Réu: Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fichet S.A. [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)], Réu: Construtora Rabello S.A. [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges de Paula [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1914103"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME, Réu: SHIRLENE TEIXEIRA MARQUES, Réu: GERMANDITO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITORINO PEDRO [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: PENARA REFORMAS E PINTURAS LTDA, Réu: INARA CAVALCANTE VASCONCELOS, Réu: DIRCE VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITORINO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Leandro [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.A/C Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Leandro\r\n\r\nInformar o endereço atual do Banco Itau, visto que a notificação para a Av. Rio Branco nº 123 retornou com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Teixeira Celestino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA, Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Teixeira Celestino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Lyda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Vanderlei Marques da Silva\r\n\r\nCiência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pinto Cansanção [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pinto Cansanção \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nCiência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-50.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NEVES DE PAULA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Absala, Réu: Luiz Carlos Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NEVES DE PAULA\r\n\r\nVista dos documentos de fls 153/154, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Gomes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Paulo Lima Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 27.11, quarta-feira, às 10h, para proceder a anotação na CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSP DE VALORES LTDA) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nRequeira o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-07.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA DO SUCO TAQUARA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: José Ribamar de Sousa Azevedo, Réu: Orisvaldo de Souza Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Coop. de Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Hospital Maternidade Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: LUIZ ANTONIO FASCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Alves \r\n\r\nCiência dos ofícios de nº76 e 77/2015 pelo prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut Rejane de Oliveira Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi retirado a restrição de circulação sobre os veículos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Bem Ferreira [Adv. Valéria Priscila de Souza Freitas (OAB: RJ 190391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar o valor devido (R$ 14.509,48) em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 129647 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta , Aut Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier , Réu Varig S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO\r\n\r\nApresentar o atual endereço do sócio, bem como oferecer certidão de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhaes de Mattos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Colegio Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhaes de Mattos\r\n\r\nInformar o atual andamento da carta de vênia .\r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fagundes Felix, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 167.274,48, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho de Oliveira \r\n\r\nCiência da petição de fls 352/358 \r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Machicao Cazeli [Adv. Herbert Machicão Cazeli (OAB: RJ 125857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Maria Inês de Gentil Sullivan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Machicao Cazeli \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Araujo\r\n\r\nCiência de fls 138/139 \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoitos Parque Bela Vista Ltda. ME, Réu: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ataide da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu CHURRASCARIA DMX LTDA, Réu Churrascaria Porcao Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 1061 .\r\n\r\nProcesso: 0218700-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PROENCA NEVES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ\r\n\r\nCiência de que o alvará já fora expedido com a retificação do CNPJ do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins da Luz Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Martins da Luz Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Pereira Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Pereira Francisco \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Proenca Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Proenca Nascimento\r\n\r\nCiência do protocolo de InfoJud \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Gomes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Marco Lopes, Réu: Luis Carlos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA FREITAS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMP BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de fls 102/108 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 289 e 290, bem como dos documentos acautelados. .\r\n\r\nId: 1914314"
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                            "1914304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE GONCALVES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZINHA AMORAS XERFAM, Aut: MOZART TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 966. O juiz aguardará pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva \r\n\r\nAtender promoção da contadoria, adequando seus cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Poula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias para, querendo, impugná-los sob pena de concordância tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo de Souza Guise\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henrique [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henrique \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Teodoro José [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo ltda, Réu Translitoranea Turística ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo José de Oliveira Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo José de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 344/349 e a reapresentar seus cálculos atualizados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjair Rocha [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjair Rocha \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão de ônus reais de fls 279/280 .\r\n\r\nProcesso: 0001202-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Innove Tecnologia e Comunicação Visual Ltda. ME, Réu: Condominio Norte Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Felix da Silva\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nId: 1914304"
                            ],
                            "1913928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima\r\n\r\nRéu: Rock Bola Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rock Bola Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 16/03/2016, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913928"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Medina Simonetti \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 519, em 10 dias, ciente que descumprido o comando judicial os autos serão extintos noste termos do artigo 794, III do CPC independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a penhora não foi aperfeiçoada, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nPara querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, devendo manifestar-se, ainda, sobre a petição da autora de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Agdo: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Agdo: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, Agdo BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida \r\n\r\nPor ora, venha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel objeto da pretensão, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-52.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENETE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW HOUSE RIO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: SUELI DA SILVA SANTOS [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: SALATIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha d Avila de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Nego seguimento ao recurso inteposto eis que deserto. Intime-se a ré para tomar ciência do despacho supra, bem como para contrarrazoar a decisão embargada\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alberto de Almeida Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 72 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Assis de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S. A. Comércio e Indústria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: José Cesar Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Veronica Mattos da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nDiante da certidão de fl. 66 verso, nada a deferir. Indique outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson rodrigo do carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo indicar meios de prosseguimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino , Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação do depósito existente, que garantem integralmente a execução, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, extingo a éxecução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: LUIZ EMÍLIO DE MAGALHÃES, Réu: LUIS OTÁVIO CHAVES GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 05 dias, devendo o mesmo comparecer à esta Seretaria para a assinatura do auto de penhora de fls. 500 e ss. em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: LAIS FARIA DE REZENDE [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LAIS FARIA DE REZENDE, Egdo MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nDiante da sentença de fls. 36/37, intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOr\r\n\r\nAut: Derly Pancote França [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME, Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONCA ORLICKAS, Réu: F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME, Réu: NOBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Pancote França\r\n\r\nIndefiro o requerido, pois o imóvel indicado foi alienado em 16/12/2009 e o sócio NOBERTO somente tomou ciência da execução em 06/02/2015 (fl. 178), ou seja, mais de cinco anos após o registro da venda em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 467, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir. Venha a parte autora com a certidão de ônus atualizada do imóvel objeto da pretensão, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDevolva-se a ré o prazo para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Nobre Souto [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Nobre Souto\r\n\r\nDiante da possiblidade de efeitos modificativos à decisão embargada, intime-se a parte contrária, nos moldes do artigo 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: CAMILA DE JESUS GUSMÃO, Réu: LUCAS GASPAR GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Augusto Morgado Neto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 462/463, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ ré, acerca da manifestação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damazio Turque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damazio Turque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente da cota previdenciária, no montante de R$ 260.731,59, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: ANTONIO SOARES DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUISA ROSA NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a data e o quanto foi levantado por meio do alvará de fls. 33 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: NELSON BERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SUL AMERICA LTDA, Réu: AGOSTINHO FERREIRA PERDIGAO, Réu: MARIA ISABEL CATANHO ALVES TREMURA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ALVES\r\n\r\nTendo em vista a ausência de decisão nos autos que comporte impugnação via Agravo de Petição, inadimito o recurso apresentado. Intime-se a parte autora para ciência do despacho supra e fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente a título de cota previdenciária, no montante de R$ 972,57, em 10 dias, sob pena via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BAIRRO FIGUEIRA LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: LOURENCO JORGE DIAS DOS SANTOS, Réu: ALCY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LOURENÇO JORGE DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1914316"
                            ],
                            "1914318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0140500-16.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Perreira Vaz\r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia De Sistemas Ltda.,Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPelo presente fica citado DBA Engenharia De Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256.855,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914318"
                            ],
                            "1914317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0190200-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TORRES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, CAROLINE GABRIEL FONSECA, RENIS GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m RENIS GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-18.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TOCA DO PE DE BOTAFOGO LTDA ME, MIGUEL HOMAISSI, ASTROGILDO TRAJANO DE BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ASTROGILDO TRAJANO DE BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciria Maria de Azevedo Silveira\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA, JARIO JOSÉ DA SILVA, VANESSA FELÍCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JARIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914317"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 2º. \r\n\r\nId: 1913996"
                            ],
                            "1914007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-64.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pires Zimbardi [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta 23 Academia de Musculacao e Estetica Ltda [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)], Réu: Jorge Cândido da Silva, Réu: Rogerio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pires Zimbardi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1914007"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Flor [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Flor \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015 às 10:30 p/ anotacao da CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1253/2015 de fls. 985. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Nilson de Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 1602 e 1604/2015 de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES, Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270200-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Brito Cintra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAV - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ASSESSORIAS E VISTORIAS TÉCNICAS LTDA, Réu: Paulo Justo de F. Carvalho, Réu: Thomas David Lewis, Réu: Wanderley Fagundes, Réu: Marcos Pimenta, Réu: Carlos A. M. da SIlva, Réu: Paulo A. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Brito Cintra\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AFRANIO ALMEIDA DA SILVA E OUTROS, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 987 que indeferiu o pleito feito pelos requerentes, visto que na atual fase processual é certo que a rda já satisfez integralmente sua principal obrigação nestes autos, somente estando pendente a remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nId: 1914171"
                            ],
                            "1914172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0087000-43.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRANS POLEN COMERCIAL LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME,JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA,João Batista Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANS POLEN COMERCIAL LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.522,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914172"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Arquitetura Construção e Estrutura Ltda - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Selma Crespo da Mota, Réu: Ronald Emilio Mitre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. , Réu: Damião Vitor, Réu: José Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., Réu: Denise Santiago Baptista, Réu: Vanda Santiago Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Maia Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0121200-92.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silveira Garcia [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silveira Garcia\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Guia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia - ME, Réu: Márcio Rômulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Guia da Silva Camargo \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY IRENE ARRUDA CARVALHO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY IRENE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda - EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Sergio Alberto Chagas, Réu: Leandro Carlos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME, Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito, Réu: Edna Praxedes Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação nos termos da decisão de fls286/90. 20 dias. Fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Mesquita [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 218, devendo retirar Certidão de Crédito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 212 e para que venha com a certidão do RGI atualizada do imóvel mencionado em fls. 206. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno \r\n\r\nPara que informe os endereços co0mpletos (inclusive CEP) das pessoas físicas que pretende sejam incluídas no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPara que providencie a retirada da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Rocha [Adv. Bruno Feigelson (OAB: RJ 164272 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Soares [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Soares\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arselina Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arselina Cruz dos Santos, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1348. Embargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as executadaspara, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Felyservice Consultoria de Segurança Ltda - ME [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Russel Wild Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felyservice Consultoria de Segurança Ltda - ME, Réu Russel Wild Coffin\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Kroll Palhares, Réu Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na secretaria da Vara no dia 1º/12/2015 às 14:00h para retificação na CTPS do autor. Fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nIntime-se a exequente e executada para, querendo, apresentarem no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nIndeferido pedido do autor. Fls. 1469. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que proceda a adequação dos cálculos à coissa julgada. Fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Pinho Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clinica Rio Aslan Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Pinho Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 331 \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bueno da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)], Aut: Elida Marques da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)], Aut: Elizangela Marques da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Empresa Recanto Comércio Instalação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bueno da Silva, Aut Elida Marques da Silva, Aut Elizangela Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devolvendo indicar meios efetivos para localização da ré (Empresa Recanto Comércio). \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP, Réu: Andrés Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrés Calvino Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0178900-89.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graziella Baggio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo: Antonio Marcelo de Oliveira Bona, Rqdo: Apolo Seixas Doca, Rqdo: Gelson Dagmar Fochesato, Rqdo: Carlos Gilberto Salvador Camacho, Rqdo: Leonardo Rodrigues de Souza, Rqdo: Luiz Sergio de Almeida Dias, Rqdo: Marcelo Gularte Brandi, Rqdo: Sergio Siqueira da Viana, Rqdo: Marco Antonio Reina de Barros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nDevolvido o prazo a ré. Fls.515. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2013.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 354, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 661, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: Maria Helena Pais Leite, Réu: Julio da Cunha Ferreira Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio da Cunha Ferreira Leite, Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 226. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 1505, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 312. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001445-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos, Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Fábio Vicente Ferreira, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 551, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Milhomem [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rogério de Castro Milhomem, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 666, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000719-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva, Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda., Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda., Aut Renata Colonia Jobim\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Ivan Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladasna Secretaria. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcanti Coutinho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, da diferença devida. Fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiêne e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Caetano , Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. Face a subsidiaridade da 2ª ré, deverá esta ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal... \r\n\r\nProcesso: 0000259-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Muniz Lopes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A., Aut Victor Muniz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 579, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucensse ltda - ME [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)], Réu: Antônio de Sousa Rocha, Réu: Tiago Ximenes Guerreiro Costa, Réu: Isalena Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Olegário Pereira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Olegário Pereira Silva , Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 768, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel, Aut Lucelio Gomes Neres\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da inquirição da testemunha. Fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição. 5 dias. \r\n\r\nId: 1913904"
                            ],
                            "1913976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Ivan Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva, Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 09/12/2015, às 13:25. \r\n\r\nId: 1913976"
                            ],
                            "1913903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring, NELLO ZANINOTTO, ANATEC SERVIÇOS TÉCNICO LTDA , PART PRIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANATEC SERVIÇOS TÉCNICO LTDA , PART PRIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Eireli - EPP, Nazaré Frazão de Campos Domingues, Márcio Frazão de Campos Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Frazão de Campos Domingues, Nazaré Frazão de Campos Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913903"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nAo autor para que venha com os cálculos provisórios, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.641. \r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), Réu: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA), Réu: Aline Frederico Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação nos moldes de fl.212, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Bias\r\n\r\nVir com o endereço do Sr. PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA e da CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Pereira\r\n\r\nProvidencie o exequente a prenotação da penhora no respectivo ofício imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 659, § 4º, do CPC. Por celeridade processual, é dado força de ofício ao despacho de fl.504, o qual deverá ser encaminhado, pela parte interessada, acompanhado de cópia dos autos de penhora e avaliação, observando-se a parte que a mesma deverá diligenciar as cópias necessárias, trazendo-as ao balcão da secretaria para conferência com o original. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BATISTA TARANTO [Adv. Amanda Mônaco de Carvalho Salciarini (OAB: RJ 146577 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BATISTA TARANTO\r\n\r\nCiência ao exequente do teor do ofício de fl.634, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Silveira Gondim [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula , Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU \r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl.236, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.677, o qual defere o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Réu: Maritsa Ferreira Prado dos Santos, Réu: LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 15 (quinze) dias a fim de tomar ciência do alvará expedido, bem ocmo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Patrick Howlett Martin [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: ST. Honore Licienciamentos de Vestuário LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENDES, Réu Patrick Howlett Martin, Réu ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Vieira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalies Coiffeur Ltda. [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Réu: Natalia Pereira da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza Vieira \r\n\r\nCiência ao reclamante do teor da petição de fls.141/143. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva do Nascimento [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristin Costa Weinert [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristin Costa Weinert, Aut Maria Aparecida da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 17/02/2016, às 15:55 horas, na sala de audiências desta Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Priscila Zajdenwerg, Réu: Monique Zajdenwerg, Réu: Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos , Réu STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA \r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho proferido pelo Juízo deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz das Graças Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Luiz das Graças Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.210, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: Romulo Duncan Arantes, Réu: Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, Réu: Luiz Alberto Ferreira de Campos, Réu: Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Alberto Leandro Taares Mota, Réu: Jairo Porto da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Hidrofitness Ltda., Aut Antonio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. ..V.etc. Homologo o acordo nos termos propostos para que produzam seus efeitos legais. Custas de R$ 360,00 pelo autor dispensado. A Ré deverá providenciar a comprovação dos recolhimentos fiscais/previdenciários no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)], Aut: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Leandro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Catia Maria Cruz Augusto , Luiz Roberto Cruz Augusto , Roberto Luiz Cruz Augusto\r\n\r\nTomar icência do despacho de fl.2902 e da petição da CFIAe, protocalizada em 24/06/2015, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do lebantamento da penhora de fl.575. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1914287"
                            ],
                            "1914285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0029500-32.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Miguel Jorge Augusto Ramos,SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE \r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Jorge Augusto Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.100,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-06.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Rita Soares\r\n\r\nExecutado: Viviani Moreira Brandão,VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP,Estado do Rio de Janeiro,Jadson Santos Da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviani Moreira Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-06.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Rita Soares\r\n\r\nExecutado: Jadson Santos Da Silva,VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP,Estado do Rio de Janeiro,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos Da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914285"
                            ],
                            "1914286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA , NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Priscila Zajdenwerg, Monique Zajdenwerg, Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho proferido pelo Juízo deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914286"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: CLEIA DA MATA CORREIA [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA LIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Caso queira, o autor poderá manifestar-se, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Alcir de Almeida Pontes, Aut: Alfredo Soares da Silva, Aut: Alvaro Cordeiro de Araujo, Aut: Ari Peixoto Gouvea, Aut: Ary Hernandes Fontes, Aut: Dagoberto de O. Machado Filho, Aut: Edson Moreira, Aut: Eneas Manoel de Freitas, Aut: Fernando Luis Lpes de Almeida, Aut: Gerson Silva da Fonseca, Aut: Jorge Henrique Tomaz Pereira, Aut: Laerte de Araujo Pontes, Aut: Manoel Garcia Ferreira, Aut: Ramalho da Silva Pimentel, Aut: Valdir Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo Sindicato Autor, conforme inteiro teor da ata de fls 559. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Benedicto Ottoni Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christiano Benedicto Ottoni Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme inteiro teor do despacho de fls 677. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Oliveira , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA , Réu: MARCELO ILIESCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcelo Soares da Silva , Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda. , Réu Shell do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Edhla Penha Lobianco Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)], Egte: Newton Lobianco Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edhla Penha Lobianco Ferreira , Egte Newton Lobianco Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Bourdon [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Bourdon , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Réu: RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA, Réu: PRILL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 237 a 240. \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lira de Araujo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Ronildo Lira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, a começar pela parte autora, conforme inteiro teor do despacho de fls 293. Prazo: sucessivo ( dez dias ), com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MELO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveria Severino [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano de Oliveria Severino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Caetano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, observando o inteiro teor do despacho de fls 372. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUIRINO BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUIRINO BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de recolhimentos previdenciários, conforme cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Caso queira, o reclamante deverá manifestar-se, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes da Costa Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Glória Luzier Guimarães do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes da Costa Neto, Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito cujo bloqueio se comprova às fls 92 dos autos. Vista às partes, para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gonzaga Guimaraes, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Observar, ainda, o inteiro teor do despacho de fls 873. \r\n\r\nProcesso: 0001497-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Thais de Campos Giacobbe (OAB: SP 322054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-39.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu pedido, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 510 a 512. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.800,00. Deverá a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: Andre L. S. A. Crespo, Réu: Jonas Simões Alves Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nPagar a importância abaixo discriminada, referente à diferença apurada, sob pena de execução. Valor: R$ 38.161,36. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IDELFONSO FARIA, Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem cálculos de diferenças por ventura existentes na presente execução, devendo os mesmos estarem adequados a decisão do Agravo de Petição, a qual limitou as horas extraordinárias devidas ao período posterior a 02/07/1990. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nAo autor, devendo o mesmo levantar todos os alvarás em seu favor e e em favor de seu patrono. Deverá, ainda, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do requerido às fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000441-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. , Réu Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, na forma da Orientação Jurisprudencial no. 142, da SBDI, do Colendo TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: PINGUIYM I AUTO PECAS LTDA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA NETO, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA NETO, Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: GERALDO MAGIOLI, Réu: ANDERSON LUIZ MARIA, Réu: CACA ÁLVARO SEIXAS 226 REVENDEDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: JAN COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação devolvido, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001134-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lisboa, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Almeida Reis [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. N/P CARLA CHAVES SAMPAIO, Réu: CARLA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Paula \r\n\r\nAo autor, para indicar meios para o prosseguimento da execução, a fim de possibilitar a garantia integral da mesma. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Rocha do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, sobre Laudo Pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Americano do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de oito dias para vista da sentença de fls 487/488. No mesmo prazo, a reclamada deverá apresentar suas contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Japiassú Santos \r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: FLÁVIO DE FLÓRIO, Réu: ANTONIO DEFLÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nIndicar meios ainda não utilizados por este Juízo para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA ALVES [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENAROL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 159 dos autos. À reclamada, para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132 a 134. \r\n\r\nId: 1913954"
                            ],
                            "1913953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda., INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Condominio do Edificio Itacuraca, Jairo Debossan da Silveira, Lia Marcia Cruz da Silveira, INTERPLAN ENGENHARIA LTDA, ADALBERTO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE SOUZA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar,em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 40.766,60. Ciente o sócio de que está sendo CITADO EM EXECUÇÃO, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Luiz Fernando Salgueiro, LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA, PRILL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Luiz Fernando Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 237 a 240. \r\n\r\nProcesso: 0016300-83.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME, LUCIANE LUCAS DE FARIA, RENATA DE PONTES ANDRADE, CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 15.337,38. Ciente o sócio de que está sendo CITADO EM EXECUÇÃO, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-78.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e indústria de Material de Construção Ltda., Jose Guilherme VIllas Boas, Gilberto Tavares Guerra, VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Tavares Guerra, Jose Guilherme VIllas Boas, VILMA PEREIRA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos que se comprovam às fls 161, 168, 254/258 dos autos. Aos executados, para os fins previstos no art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2015.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Débora Batista Martins\r\n\r\nEgdo: Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913953"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DOC 170 Norma\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global-Servi Ltda ME, Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 241: \"J. Diga o autor sobre o presente requerimento\". Ter ciência do despacho de fl. 243: \"J. Indefiro os bens indicados face à ordem de preferência do art. 655 do CPC. Intime-se. Cumpra-se também fl. 291\". \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Letícia Machado Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Letícia Machado Gonçalves, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 748 no valor total de R$ 31.678,34. Às partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Mariana de Barros Paulon (OAB: RJ 71523 - P)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 755/758 no valor total de R$ 182.092,83. Às partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 319: \"J. Comprove a ré o recolhimento fiscal e previdenciário no que couber\". \r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristiane Ferreira Aragão [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Fisioterapia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristiane Ferreira Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl455: \"Expeça-se novo alvará, nos moldes daquele de fls. 443, enviando-se em anexo cópia dos documentos juntados, da referida certidão, bem como deste despacho, devendo o autor informar o recebimento do mesmo\". \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fagundes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294: \"Nomeio a executada Gleice Roberto Bacelar fiel depositária. Ciência às partes da penhora. Oficie-se o RGI para prenotação da penhora. Após, designe-se praça\". \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos, Réu Força Soluções Integradas Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ no dia 03 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, para retirar as guias de seguro-desemprego e FGTS, conforme despachos de fls. 868 e 1005. Deverá o patrono dar ciência da data designada ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1914096"
                            ],
                            "1913908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2015 Dcc 13 gj\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-57.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Santos (OAB: RJ 204497 E)\r\n\r\nFrederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-50.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernanda Maria Belém de Souza (OAB: RJ 163305 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-33.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-98.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-63.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913908"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Galheigo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Laier \r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrevenda Transportes Ltda., Réu: Marcio Trindade, Réu: Adriana Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de pauta (terças, quartas e quintas, entre 08hs e 10hs), com vistas à homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL (Espólio de)\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 862/862-verso que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia própria (GPS), no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681, §1º. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosana Gomes Fructuoso do Couto\r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Jacson Cerqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Heric Jacson Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo comparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de pauta (terças, quartas e quintas, entre 08hs e 10hs), com vistas à homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Correa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Universe Empreendimentos e Participações, Réu: Consórcio Varca-Scatena / Multimil / Sinalta, Réu: Construtora CVS S/A., Réu: ITV - Inspeção Técnica de Veículos e Engenharia Ltda. , Réu: Agropecuária e Haras Cashimir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lucio de Oliveira\r\n\r\nCiência da comprovação pela reclamada do depósito das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o endereço do Administrador Judicial informado às fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDINO GRIGORIO [Adv. Oswaldino Grigorio (OAB: RJ 37031 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EGL EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO GRIGORIO\r\n\r\nTrazer ao autos cópia da sentença de decretação da falência da reclamada, bem como o nome e os dados atualizados do admnistrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pombeiro Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Hamilton Pollis, Aut João Paulo Pombeiro Gomes\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 01/12/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, nos termos da sentença de fls. 118/119 autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000909-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Maria Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fls. 383. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para contrarrazões recíprocas no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO , Réu: Lúcio Ribeiro, Réu: Érico da Silva Bastos, Réu: Érica Cristina de Almeida dos Santos, Réu: Manoel Souza da Cruz Filho, Réu: Roner Gomes da Silva [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)], Réu: Jonathan Rafael Rodrigues Brasil, Réu: André Luiz Andrade Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)], Réu: Carmelia Maria Andrade Tagesson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Andrade Dias, Aut ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 285 no valor de R$ 2.252,76, devendo a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente, ainda, de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto \r\n\r\nDê-se vista à parte autora da manifestação da ré, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: SANDRA SAMPAIO BRAGA, Réu: SEBASTIANA CRISTINA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fls. 174. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTALLAT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAP EDISON MUSA ARQUITETURA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTALLAT\r\n\r\nIntime-se a parte autora nos termos do despacho de fls. 205 a fim de que traga aos autos os cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (sucessora de BANCO ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOZA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1236, devendo apresentar a declaração da Previdência Social de dependentes do reclamante RUBENS BARBOZA GUERRA, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nCiência às partes de que foi dado início à perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Silva do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação VG Eireli, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência da petição da reclamada, devendo informar se aceita os bens ofertados no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: ANDRÉ MACHADO DA SILVA [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)], Réu: ELISÂNGELA LUIZ MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1112/2015, bem como para cumprimento do despacho de fls. 122. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Marques da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUEDES MARINHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: EISER BOTTEON DE AMORIM [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISER BOTTEON DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi excluído do polo passivo da presente demanda, bem como do levantamento da restrição veicular \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Carvalho Proença [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes, Réu: Rafael Ferreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Carvalho Proença\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, cinte de que não serão considerados como tais os de mera repetição de atos executórios já praticados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Pinheiro de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Zanatta [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela parte autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1914006"
                            ],
                            "1914280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072400-35.2007.5.01.0027 - Rte. MANUEL RIBEIRO DE CARVALHO (Adv. Viviano Ramos Junior - OAB: RJ97648D) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro - OAB: SP297590D) - Bem (ns): 1) Máquina classificadora de cheques S4000 da marca Unisys, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1914280"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Sairo José Mallet Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. Tomar ciencia de que foi indeferida a atualização do crédito autoral utilizando-se o índice IPCA-E, de acordo com despacho à fl.239. \r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Reis Castro Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comércio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME (Sucessora de Liderança Equipamentos Contra Incêndio), Réu: HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: HELIO DE CARVALHO RAYMUNDO , Réu: HELIO DE CARVALHO RAYMUNDO JUNIOR, Réu: VALTER PAZ DA SILVA, Réu: MARA JANE TEIXEIRA DA SILVA SANTANNA, Réu: ANA PAULA FELIX DA SILVA, Réu: MARIA EDUARDA FELIX DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Reis Castro Fernandes, Réu HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 8 dias, que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Xavier, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da liberação de valores incontroversos, tendo em vista que há AIRR pendente de julgamento, conforme fls.773, sendo assim reconsiderado o despacho de fl.820. Contestar os embargos à execução de fls.784/812 e impugnação à sentença de liquidação de fls.775/776, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MAURICIO LUIZ PATROCINIO, Réu: SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora de Alencar Guedes [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN , Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pastora de Alencar Guedes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Madeira da Costa [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido pela ré, sendo mantidos os honorários estimados pelo I. Perito, ante a complexidade já verificada à fl.781. Comprovar o pagamento dos honorários devidos em 5 dias, sob pena de bloqueio via bacen-jud II. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto à dilação do prazo por mais 48 horas, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A., Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR, Réu Marrose Fish Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme fls. 88, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 76.918,75, equivalente a 6.091.536,73 IDTRs, sendo R$ 67.744,39 de crédito líquido autoral e R$ 8.734,36 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 440,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felisberto Garcia [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Felisberto Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187/189 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Leite Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela ré em sua petição de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Araujo de Souza [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Araujo de Souza, Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Melo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: União Três Serviços de Limpreza Ltda., Réu: Guilherme Leite Fidalgo [Adv. Carolina Barros Fidalgo (OAB: RJ 143792 - D)], Réu: Ricardo José Leite Fidalgo, Réu: Nilton do Nascimento, Réu: Ailton Barros Amorim, Réu: Aldo Menezes Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Leite Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Maria de Almeida Gonzaga Malta [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza, Réu Sylvia Maria de Almeida Gonzaga Malta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Esteves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciência da petição de fls. 481/482, no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Matias \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 643, devendo comprovar o integral pagamento dos honorários periciais a fim de iniciar a perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dalmo Rubens de Paula Junior\r\n\r\nComparecer, no prazo de 15 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares, sob pena de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Luíz dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Valdecelio Luíz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 236), sendo a 1ª ré, principal responsável, por edital, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. Observe-se que há depósitos recursais às fls. 133 e 1749, efetuados pela 2ª responsável subsidiária por todos os valores devidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcelo Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 211), sendo a 1ª ré, principal responsável, por edital, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. Observe-se que há depósito recursal às fls. 93, efetuado pela 2ª responsável subsidiária por todos os valores devidos nos autos, caso a execução prossiga quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamemto requerido. Comprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos, do CPC. Fica ciente a ré que, caso não cumprida alguma das parcelas, será acrescido ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Chavantes Pinto [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Nascimento dos Santos [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Aut Jucimar Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Zeferino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Correia Engenharia Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Zeferino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cordeiro da Silva [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cordeiro da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30ª Vara do Trabalho, no dia 30/11/2015, às 12 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, bem como para entrega das guias de FGTS-CD. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, incluindo as cotas previdenciária (empregado e empregador), devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Carolina Marques Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Carolina Marques Guimarães \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Feitosa de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Feitosa de Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, o despacho de fls. 418 e que deverá indicar os documentos que embasam os valores lançados em sua conta como salário nominal do paradigma, bem como manifestar-se sobre o documento de fls. 413. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Leandro\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e de fl.372 e que deverá apresentar demonstrativo de horas extras nos moldes do apresentado às fls.385/403, entretanto com os horários efetivamente determinados pelas decisões. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha as rés com os cálculos de liquidação, em prazos sucessivos de 10 dias (a iniciar pela ré Executive Service), permeados por 10 dias observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Looli Teodoro Couto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Flavio da Costa Moreira (OAB: RJ 117594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob a pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Anacleto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RIBBAS CONFECCOES LTDA. ME [Adv. Giselle Brito Guimarães (OAB: RJ 112049 - D)], Réu: TANIA CRAVEIRO RIBAS (espolio de), Réu: ONEIDE CRAVEIRO RIBAS [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Réu: GUILHERME DELTA PINHO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barbosa Anacleto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener, Réu: Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Santos, Réu RJC Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Paixão [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias da Paixão\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Furtado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 625), sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 37.471,66, equivalente a 2.976.303,23 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. O depósito recursal de fls. 446 está convolado em penhora, pelo valor atualizado às fls. 621. O autor deve tomar ciência ainda da expedição de alvará (fls. 626). \r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Arraes Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte de Arraes Alencar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal do Valle [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vidal do Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Débora Anunciada Santos Ramos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 464),sendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar a diferença devida de R$ 165.894,77, equivalente a 13.160.966,65 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. O depósito judicial de fls. 385 foi convolado em penhora, pelo valor atualizado às fls. 460. O autor deve tomar ciência ainda da expedição de alvará de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Francisco da Silva [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes Neves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Paixão [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo da Paixão \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Vieira Pereira [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Juliana Dantas Telles, Réu: Julio Cesar Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Vieira Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: SONIA MARIA ALVES SILVA, Réu: MAURICIO LUIZ PATROCINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)], Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA , Réu: JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.170 (consulta do Infojud infutífera) devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA , Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Nascimento Reis \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166/167, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.335 foram homologados, fixando o valor do FGTS principal corrigido e acrescido de juros em R$ 72.565,47 equivalente a 5.746.781,34 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido da diferença devida de R$ 65.307,72 equivalente a 5.172.007,94 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Convolado o depósito recursal de fls.204, atualizado às fls.334 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriscimo Mariano [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriscimo Mariano\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: MARCELO DA SILVEIRA WERNECK, Réu: VITOR DE OLIVEIRA CORTES , Réu: MARCELLO POLTRONIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Rocha Corrêa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: CARLA TRINDADE DE MENDONÇA, Réu: ZOELZER POBEL VIDAURRE, Réu: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano da Rocha Corrêa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a adoção dos índices do IPCA-E no tocante à correção monetária. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Fernandes Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Fernandes Ribeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Condomínio Ventura Coporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Fonseca, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Condomínio Ventura Coporate Towers , Réu Domege Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 287 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.288,87 equivalente a 2.006.247,35 IDTRs, sendo R$ 25.183,87 de credito líquido autoral e R$ 105,00 de INSS ( cota do empregado e do empregador)devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Freire da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Freire da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a adoção dos índices do IPCA-E no tocante à correção monetária. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, (tendo em vista que o valor recolhido na guia de depósito de fl.289 ser inferior ao valor devido) em 48horas, observando o valor apontado à fl.265 e o efetivamente recolhido,a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Costa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a adoção dos índices do IPCA-E no tocante à correção monetária. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nId: 1913390"
                            ],
                            "1913391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA , Réu NELIO XAVIER BILATE , Aut RENATA FERRARI ZACARO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Fatima do Carmo Silva [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRA OPCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSANE RAMALHO ROSA , Réu: SANDRO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Fatima do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de ter sido infrutífera a consulta por meio do sistema Infojud em nome dos executados, devendo o autor requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.748 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.065,91 equivalente a 2.152.128 IDTRs, sendo R$ 25.310,85 de credito líquido autoral e R$ 1.755,06 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Tomar ciência que foi convolado o depósito judicial de fl.642 em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Antas Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MARTINS PINTO , Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Genuino da Costa [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda., Aut Sebastiao Genuino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que devem fornecer as cópias que porventura possuam do processo em epígrafe, a fim de viabilizar a restauração do mesmo, no prazo de 10 dias, visto que o patrono da reclamada já foi regularmente intimado e não procedeu à devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos acautelados bem como dos documentos de fls.523/526, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos, após o decurso do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absolon Gomes de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comécio e Serviços Ltda., Réu: WANDERLEY GOMES DE SOUZA, Réu: CIRLENE ESTERCIO DA CUNHA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: ROGERIO SILVA CUNHA, Réu: GIL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLENE ESTERCIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de ter sido indeferida a exclusão da sócia do polo passivo da lide, conforme despacho à fl.185, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING - Espolio de [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDGAR MOURY FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: João Carlos de Carvalho Henning (Sucessor) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Luiz Antonio de Carvalho Henning (Sucessor) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Regina Henning Veloso (Sucessora) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1177/1227, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - Espólio de [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nTI: Ari da Silva Rodrigues Filho Thaís Bruna Silva Abreu Andreia Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - Espólio de\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme fls. 341, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 63.487,49, equivalente a 5.027.855,49 IDTRs, sendo R$ 45.289,08 de crédito líquido autoral, R$ 8.740,59 de INSS (cota do empregado e empregador), R$ 400,00 de custas e R$ 9.057,82 no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos\r\n\r\nConsultar a pesquisa patrimonial realizada pela CAEP, acautelada na pasta \"Pesquisas Patrimoniais CAEP\" desta 30ª VT, ante o sigilo das informações constantes da mesma, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado (fls.113), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues da Silveira [Adv. Vania Lucia Lima Barbosa (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 297, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ante a certidão de fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu: CONSEMP ENGENHARIA S/A, Réu: BANCO MORADA S/A, Réu: BANCO MORADA S/A, Réu: MORADA INVESTIMENTOS SA, Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., Réu: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, Réu: MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMMOND [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LINDBERG FIGUEIREDO, Réu: REGINA LUCIA LENZ CESAR DE SOUZA LOBO, Réu: JOAQUIM GERALDO DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 499-520 e 521-542, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação da aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, no prazo comum de 30 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de julho de 2015 até a data da implementação do valor em folha, complementando a conta do perito de fls. 1114/1118 que se encontra adequada aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 204/218), no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Afonso Jorge de Castro Alves (socio), Réu: Maria Madalena Martins de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 255/269, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Oliveiros \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE - ESPÓLIO DE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo oferecer meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria dos Passos Bacellar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria dos Passos Bacellar\r\n\r\nTomar ciencia da disponibilidade dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY MORAES TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta e valor implementado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FARIA MORAIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: Teledigito Telecomunicacoes e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nInformar outros meios de prosseguimento da presente execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Falco Costa (Espólio) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Falco Costa (Espólio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Barbosa França, Réu: Jose Carlos Santos Machado, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nEsclarecer quais peças que pretende que sejam autenticadas, sendo certo que deverá comprovar o recolhimento de emolumentos e juntar cópia das referidas peças, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bertrand de Moura Sardinha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: CARLOS VINICIOS MACHADO FRANÇA [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: ANA MARIA DE CARVALHO FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Goulart , Réu CARLOS VINICIOS MACHADO FRANÇA, Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução opostos pelas rés foram julgados improcedentes, ante a não garantia do juízo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 249), sendo a ré para depositar a diferença devida (R$ 4.775,72, equivalente a 378.872,88 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. O depósito recursal de fls. 69 e judicial de fls. 141, atualizados às fls. 245/246, estão convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 570), devendo o autor dizer expressamente, em 05 dias, se renuncia ao crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Ribeiro da Silva, Réu Sayluj Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 355) e que os depósitos recursais efetuados pela ré foram convolados em penhora, sendo a empresa para depositar a diferença devida (R$ 12.692,19, equivalente a 1.006.912,28 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Galdeano Francois\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha a 2ª ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que deverá limitar os valores já trazidos às fls.312/318 e homologados ás fls.323 ao período de sua responsabilidade subsidiária, a saber de 03/09/2007 até a data de demissão, bem como para que adote os índices do IPCA-E no tocante à correção monetária, em conformidade com a decisão de 04/08/2015 (processo Arglnc-479-60.2011.5.01.0231) com efeito modulatório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENEZES MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria em seus itens 1,4 e 5 e que deverá juntar aos autos as convenções coletivas do período da conta, calculando o ATS de acordo com os critérios estabelecidos nas mesmas. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-37.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga Marques [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ayres Teixeira da Silva, Aut: Aildo Correa Brum [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Rocha de Medeiros, Aut: Amaurilio Ribeiro Viana, Aut: Ana Cecilia Freire de Vetyemy, Aut: Antonio Carlos Luz Lisboa, Aut: Aristide Cardoso Fraga, Aut: ARIOSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Armando Teruo Nashimoto, Aut: Arthur Cesar Dias de Lima, Aut: Aldeny Fonseca da Silva, Aut: Alfredo Vicente de Medeiros, Aut: Bento Leonizio Fuschilo, Aut: Darcy Neves do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: DENISE COSTA LOURENCO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Flavio Restini, Aut: Guilherme Reichwald, Aut: Joao Bosco de Oliveira, Aut: Joao Bosco Gomes de Oliveira Azevedo, Aut: Gilberto Germany Herter, Aut: Jorge de Paula, Aut: Jorge Magalhaes de Mendonca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Salek Aude [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Raimundo de Araujo, Aut: Jesue Goncalves Vieira, Aut: Yaquita Araujo de Toledo, Aut: Iara Medeiros da Silva Costa, Aut: Elisabete Gaspar Calazans Rodrigues, Aut: Hilda Valdete Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Evanice da Silva Avila, Aut: Carlos Emanoel de Souza Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Lopo Varela [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Clodoaldo Mangueira, Aut: Lauro Antonio Puppin, Aut: Luiz Roberto Franca Pereira, Aut: Magali Lee Cotrim, Aut: Maria Amelia de Souza, Aut: Maria Cristina Meirelles Santiago [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Aurelio Regis Dantas, Aut: Marcus Del Molin Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcus Garcia Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcio Azevedo Ramos, Aut: Mireille Catran [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Narciso Pereira de Araujo, Aut: Paulo de Tarso Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tavares de Sousa, Aut: Rafael Amorim Ferreira Leal, Aut: Ricardo Melchiades Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rita Celia Kupke, Aut: Rubens Candido do Nascimento, Aut: Rogerio Pires, Aut: Rozendo Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sidney Furtado Gouvea, Aut: Seirin Shimabukuro, Aut: Wagner Brod Peres, Aut: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento, Aut: Vinicius Velho da Silva\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInformar as numerações das carteiras de trabalho ou outro documento de identificação dos seguintes autores: Carlos Lopo Varela, Guilherme Reichwald, Alfredo Vicente de Medeiros, Josué Gonçalves Vieira, José Maria de Oliveria, Mireille Catran, Aldeny Fonseca da Silva, Bento Leonizio Fuschilo, Hilda Valdete Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares - ESPOLIO [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)], Aut: Marco Antonio Lopes Soares (sucessor) [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)], Aut: Claudio Lopes Soares (sucessor) [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Benoni Canellas Rossi (OAB: RS 43026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Soares (sucessor)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Herculano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo, Réu MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A., Réu: RICARDO MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIGINO FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Marcelo da Silva Cypriano, Réu: Mauro Rogério Ceresine dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: ESMAIL ALVES PERREIRA, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES, Réu: PARAIBUNA HOLDINH PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTOANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: CARLOS SIGELMAN (SOCIO), Réu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut GILTOANI NUNES DOS SANTOS, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Phillippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miraglia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira (socio), Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip , Réu: Romulo Mota de Freitas Costa , Réu: Denio Melo Henriques [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Roberto da Silva Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denio Melo Henriques , Aut Maria de Lourdes Miraglia, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Candido Pinto Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Candido Pinto Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA [Adv. Cristina Voga da Rocha (OAB: RJ 120233 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Sempre Polly Ind. Com. Roupas Ltda, Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda. (Matriz), Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda (Filial), Réu: Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da operadora de cartões Visa/Mastercard, para a necessária expedição de mandado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Aut Paulo Rodrigues Pereira, Réu Terminal Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Duarte Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls.1256 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 827.864,03 equivalente a 64.487.121,05 IDTRs, sendo determinado que a multa de R$ 15.000,00 seja revertida aos autores Roberto e Carlos Alberto Maranhão (metade para cada um) que tiveram seus benefícios implantados incorretamente, sendo devidos R$ 251.858,20 de crédito líquido ao autor Roberto, R$ 82.627,68 de crédito líquido ao espólio de Sylvio, R$ 169.086,06 de crédito líquido ao autor Carlos Alberto Paiva e R$ 324.652,10 de crédito líquido ao autor Carlos Alberto Maranhão, conforme valores especificados à fl.1203, acrescido de multa. Tomar ciência que o depósito recursal de fls.534 e 558 atualizados ás fls.1254/1255 foi convolado em penhora. Devem os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes (responsáveis solidárias) de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 800.309,19, equivalente a 63.491.105,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC e para comprovarema implementação do valor correto a partir de setembro de 2015, sob pena de que continue a ser computada a multa de fl.1117 e execução de diferenças posteriores. Deve ainda, o patrono do autor Sylvio para que promova a habilitação dos seus sucessores nos autos, ante o seu falecimento em 06/04/2008. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a adoção dos índices do IPCA-E no tocante à correção monetária. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Barros Nogueira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Barros Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1913391"
                            ],
                            "1913389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme fls. 88, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 76.918,75, equivalente a 6.091.536,73 IDTRs, sendo R$ 67.744,39 de crédito líquido autoral e R$ 8.734,36 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 440,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme fls. 341, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 63.487,49, equivalente a 5.027.855,49 IDTRs, sendo R$ 45.289,08 de crédito líquido autoral, R$ 8.740,59 de INSS (cota do empregado e empregador), R$ 400,00 de custas e R$ 9.057,82 no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Luíz dos Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 236), sendo a 1ª ré, principal responsável, por edital, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. Observe-se que há depósitos recursais às fls. 133 e 179, efetuados pela 2ª responsável subsidiária por todos os valores devidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados (fls. 211), sendo a 1ª ré, principal responsável, por edital, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. Observe-se que há depósito recursal às fls. 93, efetuado pela 2ª responsável subsidiária por todos os valores devidos nos autos, caso a execução prossiga quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913389"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041600-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Daniel Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Ramon Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Renan Xavier Marques de Sa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Marques de Sa, Aut Ramon Xavier Marques de Sa, Aut Renan Xavier Marques de Sa, Aut Sonimar Xavier Marques de Sa\r\n\r\nDeferida a vista ao emvargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Patrícia Gonçalves Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurus Centro de Estudos Juridicos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: MARCIO KENY SANTOS MARTINEZ, Réu: RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Patrícia Gonçalves Farias\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Unibanco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ericson da Silva Lopes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-63.2009.5.01.0036 - ResAut\r\n\r\nRqte: Almir Batista Siqueira [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Batista Siqueira, Rqdo Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nDeterminado a restauração dos autos. Apresentar cópias das peças que possuam, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Ferreira Martins [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Schirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Regina Ferreira Martins\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira, Réu Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186. À Executada, vir com o depósito das parcelas restantes do crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1914014"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-45.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius de Figueiredo Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Antônio Silva da Gama, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Andrade Lima\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Menezes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vera Lúcia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Silva de Menezes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Lúcia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0001308-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Aron José Wurman [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nO EXTRATO DE FLS 386 PERTENCE A PROCESSO DA 25ª VT RJ E NÃO DÁ 38ª VT RJ. O PROCESSO DESTA VARA FOI JULGADO IMPROCEDENTES, NÃO HÁ DEPÓSITO ALGUM. \r\n\r\nProcesso: 0001418-27.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Oliveira Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, Réu: MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 355 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM O CÁLCULOS DO VALOR DO INSS ATUALIZADO PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS VALORES AO ATO 29/2013 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-97.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Jesus [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JORDAO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JORDAO DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO. VENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA E QUE PROCEDAM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAÇÃO DO QUINTO VOLUME, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: 10° Ofício de Notas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES [Adv. Ricardo Ricardes (OAB: SP 160416 - D)], Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, TEOR DA CERTIDÃO DO OJ E INDICAR MEIOIS O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.249 DOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.923. NADA A DEFERIR A RÉ. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167700-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Fumaux Duque Estrada Moreira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Fumaux Duque Estrada Moreira, Réu Senac - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 436 E DE QUE CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carla Costa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nO COLÉGIO AMERICANO NÃO PERTENCE A LIDE: INDEFIRO A INTIMAÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nVISTAS A RÉ SOBRE O DESMEMBRAMENTO FEITO PELO RECLAMANTE EM FLS. 332/333 PELO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO AOS EMBARGADOS PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nId: 1914138"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 622/625; observada a promoção do calculista de fls. 631 e fica citada a reclamada para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Maria Flavia Manzi de Araújo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 713). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto de Aguiar, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 928). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Estado do Rio de Janeiro, Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 854 que rejeita os Embargos Declaratórios e para tomar ciência da expedição de Alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nId: 1914329"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.918,31(IDTR: 1174877,42) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: CLARO SA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELTON MARQUES DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Jose de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Mauricío Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido o Alvará n.0989/2015. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cabral Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cabral Gonçalves, Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 35.346,76 (IDTR: 2799266,65953917) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do quantum debeatur apurado nos cálculos de fls. 400/402, sendo a ré inclusive ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-35.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES LINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cristina Correa Pinto Quinze Dias, Réu: Claudio Quinze Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES LINS\r\n\r\nTomar ciencia do informado em fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 325 \r\n\r\nProcesso: 0001672-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Erivaldo Severino da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Urubatam Moreira de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Erivaldo Severino da Silva, Aut Gilberto Alves de Lima, Aut Jorge Carvalho de Oliveira, Aut Jorge Senna de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Urubatam Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 594 \r\n\r\nId: 1910679"
                            ],
                            "1910680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0011900-90.2009.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JULIANA RIBEIRO GARCIA,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS,NICOLAU XINADER CARRALAS,FLAVIO FAIA CARRALAS,LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ,MANUEL MARTINS PEREIRA,CESAR PIRES DE OLIVEIRA,EVALDO SOARES MOURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA RIBEIRO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS,NICOLAU XINADER CARRALAS,FLAVIO FAIA CARRALAS,LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ,MANUEL MARTINS PEREIRA,CESAR PIRES DE OLIVEIRA,EVALDO SOARES MOURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR PIRES DE OLIVEIRA,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS,NICOLAU XINADER CARRALAS,FLAVIO FAIA CARRALAS,LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ,MANUEL MARTINS PEREIRA,CESAR PIRES DE OLIVEIRA,EVALDO SOARES MOURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR PIRES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO SOARES MOURAO,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS,NICOLAU XINADER CARRALAS,FLAVIO FAIA CARRALAS,LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ,MANUEL MARTINS PEREIRA,CESAR PIRES DE OLIVEIRA,EVALDO SOARES MOURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO SOARES MOURAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910680"
                            ],
                            "1913753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - PJe-JT\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LENILSON JOSE PIMENTA move a GIBSON DE SOUSA LEITE, Proc n. CartPrec 0010480-40.2015.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: imóvel nº 183 situado na Rua dos Andradas, que corresponde o domínio útil do respectivo terreno descrito e caracterizado na matricula 31.942 do 4º Oficio de Registro de Imóveis. Foreiro ao Município do Rio de Janeiro conforme AV-1 da matricula 31.942, todavia o Fôro foi remido, como consta no R-4. O prédio é não residencial, foi construído em 1938, possui 991m² de área de terreno e 341m² de área construída, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Cientes que em 17/04/2012 a Freguesia de Santa Rita passou a pertencer a outro cartório, se a matricula não tiver sido transferida, caberá ao arrematante faze-la. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1913753"
                            ],
                            "1913752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - PJe-JT\r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010698-39.2013.5.01.0040 - Rte. AILTON DA SILVA (Advs. Karla Silva de Carvalho Ribeiro, Livia Maria Santos Borges Iespa) Rdo. DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Advs. Lorena Carvalho de Castro Martins, Juliana Nunes Vieira Leite), EDSON DA SILVA TORRES, MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES - Bem (ns): 1) 18 nobreaks APC, avaliados em R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Os Bem(ns) podem ser encontrados a Rua Pesqueir, 115, 3º andar, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1913752"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Acao Trabalhista que DEISE CARDOSO DE ABREU (Adv. Ferdinando Tambasco - OAB/RJ: 48798/D) move a JOSEKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA N/P CARLOS JOSE DA SILVA e sua mulher SUELY SOARES DA SILVA, CLÁUDIO SOARES DA SILVA, FABIO SOARES DA SILVA, Proc n. ExCCP 0146900-40.2001.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA MUNIZ VANONI, MM. Juíza em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeirogmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado a Rua Claudino de Oliveira, número 37, Pechincha, Jacarepaguá, registrado no Registro de Imóveis do 9º Oficio sob a matricula nº 295854, com as características e confrontações especificadas na Certidão do 9º Oficio, avaliada em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes especialmente do R-3, processo nº 2001.001.018636-1. Cientes que o imóvel está hipotecado à Caixa Econômica Federal. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA MUNIZ VANONI, MM. Juíza em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1914023"
                            ],
                            "1914024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO ANTUNES LIMA (Adv. Sergio Antunes Lima Junior - OAB/RJ: 112228/D) move a CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME ABILIO MARTINS, Proc n. RTOrd 0274800-21.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA MUNIZ VANONI, MM. Juíza em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Bruno Seabra, nº 165, antigo nº 35, na freguesia do Engenho Novo, com confrontações e especificações constantes na certidão de Registro de Imóveis do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 30555, talão nº 208868, reavaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados do cancelamento da Doação à Guilherme Abílio Martins, conforme decisão de fls. 775. Cientes que o ET foi julgado improcedente. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA MUNIZ VANONI, MM. Juíza em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1914024"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES, Réu QUIMICA HALLER LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1914010"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER\r\n\r\nIntime-se o agravante para tomar ciência da decisão de fls. 1604, a seguir transcrita:\"indefiro de plano a petição inttulada embargos de declaração por incabível à espécie.\" \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Gutman [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Aut Sani Gutman\r\n\r\nIntime-se o agravante para tomar ciência da decisão de fls. 3037, a seguir transcrita: Julgo IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.\" \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1914022"
                            ],
                            "1913971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2015\r\n\r\n0001188-61.2011.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Salvador de Almeida\r\n\r\nExecutado: NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A.,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PUBLITETTO EDITORA LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A.,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PUBLITETTO EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913971"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Eneisa Mafra Teixeira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1987/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S.A., Aut Marineuza Santos Alves \r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Defere-se as partes o prazo de 10 dias par a apresentação de rol de testemunhas, devendo ser reitereado no mesmo prazo pedido de notificação de testemunhas já arroladas. No silêncio, entenderá o Juízo que se comprometeram a trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1991/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Verônica Oliveira da Conceição\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira de Freitas [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: JOSÉ TEOTONIO DA SILVA, Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira de Freitas \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1986/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nEsclarecer a razão de estar se manifestando nos autos, regularizando a assitêncio no mesmo prazo. Inclusive para ciência dos despachos de fls. 406 e 421, bem como que decorrido o prazo serão expedidos os respectivos alvarás.. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 279. \r\n\r\nId: 1914324"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Carlos Alberto de Castro Vieira, Réu MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Jadwesk Amorim [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Jadwesk Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFornecer seu CPF, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Aut: Jefferson Correa da Conceição [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nAo embargado. Fl. 770. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Moreira da Fraga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Saimon da Silva Ribeiro (OAB: RJ 151626 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Aut Sayonara Moreira da Fraga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME , Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONÇA ORLICKAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Saba \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os referidos veículos já possuem restrições de outros Juízos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Bruno Sá de Pauva, Réu: Liana Paes Barreto Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG SC LTDA, Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssim, nos termos do art. 794, III, do CPC, extingo a presente execução. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CRM Construtora e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Costa , Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nInformem sobre o pagamento do parcelamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-60.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gimol Cristina Soares Barroso (OAB: RJ 82751 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 10 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua renovação, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA CHAVES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nAssim, nos termos do art. 794, III, do CPC, extingo a presente execução. Fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE TAVARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE TAVARES\r\n\r\nAssim, nos termos do art. 794, III, do CPC, extingo a presente execução. Fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Regina Lucia Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-81.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se vista a Ré da petição de fls. 214 na forma do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nGarantir em 48 horas, por meio de depósito judicial, a presente execução, sob pena de não conhecimento das razões dos embargos retro, por extemporaneidade. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência que acolhidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a CAEP não mais realiza tal consulta. Fica ainda ciente a autora da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria de Souza Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria de Souza Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARILENE CORREA CABRAL, Réu: MARIA EDITH DE SOUZA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA, Réu REGINA BRAZ DA SILVA \r\n\r\nComparecam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, so bpena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos de retificação ora apresentados (fls. 821/822) e consequentemente, desiste dos embargos de fls. 815/816, ou se ratifica aquelas razões. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nAssim, nos termos do art. 794, III do CPC, extingo a presente execução. Fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nDiligencie o autor perante a 11ª Vara Federal, informando o andamento da reserva, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A, Réu: José Celso De La Roque de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nDiligenciar junto a 1ª Vara Cível de Maricá acerca da penhora requerida, comprovando nos autos ou dar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 403, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que já realizada a pesquisa junto ao INFOJUD, referente à última declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055100-37.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nAssim, nos termos do art. 794, III, do CPC, extingo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS, Réu: SOLANGE MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line das contas da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA, Réu: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA, Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAÚRA, Réu: ÊNIO SÃO PAULO PAÚRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo , Aut Severino Marcos de Lima Albuquerque\r\n\r\nIntimem-se as parte para dizerem, em 05 dias, se desistem dos seus agravos de petição, para que seja deferido o parcelamento do crédito em execução nos moldes do art. 745-A do CPC. Fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO , Réu: Finanzel Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda., Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nDê-se vista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. Fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CHRISTOPHE JACQUES LIDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Jean Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\n...rejeito os embargos à execução interpostos...Fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Coutinho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaragua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz Coutinho \r\n\r\n...determina-se o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista...Custas de R$ 540,00, pela autora, sobre R$ 27.000,00, valor da inicial, de cujo recolhimento fica dispensada, face à gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISCAR ADMINISTRACAO DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LUCY DOMINGUES ESPINHEIRA, Réu: WALDYR DO ROSÁRIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Tiago Schettini Batista, Réu: TALES ALVES NAVARRO, Réu: JERONIMO DA SILVA AVELAR FILHO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA , Aut CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA, Réu JERONIMO DA SILVA AVELAR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 613: ...nego seguimento ao agravo de petição... \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio da Silva , Réu Vix Logistica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: ...rejeito os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elson Pereira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a autora para juntar a certidão narrativa atualizada do referido imóvel. Fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: DANIEL ALVES DE FRANCA, Réu: ROGERIO DA SILVA, Réu: Regina Celia Bastos Rodrigues, Réu: CARLOS EDUARDO GOMES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS, Réu VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felippe Vasconcellos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da impugnação oposta pelo exequente. Fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Vasconcellos\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV\r\n\r\nProceder a juntada, em 30 dias, de cópia autenticada pelo banco do comprovante de recolhimento da GRU (fl. 245), nos termos do item II do art. 3º do Ato57/2011 deste TRT1, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ\r\n\r\nIntime-se a parte executada para tomar ciência do cálculo de atualização retro e para pagar/garantir a execução, no prazo de 10 dias nos moldes do art. 475-I e seguintes do CPC, ciente de que o não pagamento dentro do prazo acarretará na aplicação da multa prevista no art. 475-J CPC. Fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fl. 1978, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nInformar o nº da conta judicial na qual foi depositada a importância de fls. 227 (verso), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilvanete Azevedo Parada, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMELO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA, Aut CARLOS CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que em 48 horas informem se por ventura estão em carga do 2º volume e, caso negativo, se têm interesse em sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BERNARDO AMODEI [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BERNARDO AMODEI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem se encontram-se com a carga do 4º volume dos autos ou requeiram o que de interesse, em 5 dias, cientes de que o silêncio autorizará a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação VG Eireli (antiga City Rio Rotas Ltda) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Rio Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Montenegro da Silva \r\n\r\nDiga o autor se concorda com o bem oferecido para garantia da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS , Réu: MARCIA DA PAZ CAVALCANTE DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte executada para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância , Aut Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira \r\n\r\nIntimem-se as partes para que em 48 horas informem se por ventura estão em carga do 1º volume e, caso negativo, se tem interesse em sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para que em 48 horas informem se por ventura estão em carga dos volumes acima indicados e, caso negativo, se tem interesse na restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARAES, Réu: RONALD MITTON BATALHA, Réu: PATRICIA BATALHA OZORIO, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: MARY RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nIntime-se a parte adversa para se manifestar sobre a presente impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes a os pedidos da RT e da reconvenção Custas de R$ 3.000,00 já recolhidas pela parte autora, sobre R$ 150.000,00, valor da inicial da RT, e custas de R$ 400,00, já recolhidas pela reconvinte, sobre R$ 20.000,00, valor da reconvenção. \r\n\r\nId: 1914349"
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                            "1914348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0131800-49.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA AZEVEDO ALVES\r\n\r\nExecutado: FÁBIO CUPERTINO MORÍNIGO,RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO CUPERTINO MORÍNIGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000390-13.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Volmar Antonio Sozinho\r\n\r\nExecutado: VALDIR JOSÉ MOCELLIN,VALMIR FREIRE DA SILVA ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,DARCI ROQUE MOCELLIN,NEDIO JOSÉ MOCELLIN,NEODI LUIS MOCELLIN,ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR JOSÉ MOCELLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.370,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDOMIR MOCELLIN,VALMIR FREIRE DA SILVA ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,DARCI ROQUE MOCELLIN,NEDIO JOSÉ MOCELLIN,NEODI LUIS MOCELLIN,ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDOMIR MOCELLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.370,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEDIO JOSÉ MOCELLIN,VALMIR FREIRE DA SILVA ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,DARCI ROQUE MOCELLIN,NEDIO JOSÉ MOCELLIN,NEODI LUIS MOCELLIN,ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado NEDIO JOSÉ MOCELLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.370,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000189-50.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leise Mendes\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR,Limp Man Serviços Ltda.,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de) ,Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo,Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.709,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914348"
                            ],
                            "1914347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914347"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Patricio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado para informar se já tomou posse dos bens adjudicados, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada para adequação dos cálculos, conforme decisão de fls. 479-480, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Guilherme de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guilherme de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1130, bem como da garantia do juízo, tendo em vista o depósito de fl. 1086. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fl. 252-258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Carlos Pais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 335. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do “quantum” devido no valor de R$ 41.278,78 ou 3.282.048,2240 ITDR, em 15 (quinze) dias, sob pena e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1490/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezau Affonso\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 698-699. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para proceder a abertura de conta vinculada em nome do reclamante, com os depósitos de todo o período contratual, comprovando nos autos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do autor de fls. 470-476. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Laureane Silveira de Abreu (OAB: RJ 146386 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado do Mandado de Citação Para Execução de fls. 141-142. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EVANDRO ACRNEIRO REZENDE, Réu: LARISSA CARNEIRO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que a garantia do juízo para efeitos do caput do art. 884 da CLT não é uma faculdade, mas sim uma obrigação. Assim, visando a liberação em favor do exequente do valor bloqueado já transferido à disposição do Juízo, ficam os reclamados intimados para ciência da penhora parcial e, caso desejem embargar, deverão complementar a garantia do juízo, restando certa a liberação dos valores bloqueados para o exequente, no caso de ausência de manifestação da parte ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO), Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO), Réu: ONIX CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Matuzalem [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Raíz Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Elite NI Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda., Réu Colégio e Curso Elite NI Ltda., Réu Colégio e Curso Expoente Ltda. ME, Réu Colégio e Curso Raíz Ltda., Aut Elisabete dos Santos Matuzalem , Réu Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda., Réu Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., Réu Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Irmaos Cid Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: MÁRIO FARAH [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: HORACIO RODRIGUES [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORACIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos não foram recebidos, eis que intempestivos, haja vista que o embargante tomou ciência da penhora em 01/10/2015, conforme mandado de fl. 126-v, e somente opôs embargos `execução em 22/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre os cálculos do autor de fls. 1192-1213. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DANIELE REIS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 (trinta) dias, bem como da expedição do alvará referente ao depósito recursal (fls. 324-325), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do art. 475-J do CPC no valor de R$ 23.231,91 em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Carmo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Queiroz da Luz Distribuidor Madeiras Ltda., Réu: (Sócio) Roberto Queiroz da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Carmo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1486/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANA MARIA BORGES DE SOUZA , Réu: ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA , Réu: Rei dos Marmores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ARAUJO ASSIS [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA, Réu: SOCIO ALEXANDRE SAVERNINI, Réu: Silene Meireles Maiello (Sócia) , Réu: Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ), Réu: José Holanda Bezerra (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ARAUJO ASSIS\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A., Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Machado Balzana Souza\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os bens oferecidos à penhora às fls. 467-468. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 300-302. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ohnesorge [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel HSC Ltda., Aut Jadir Ohnesorge \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Edith Maria da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS SERGIO DE SOUZA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edith Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2005.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Takanori Onizuka\r\n\r\nRéu: Algodoeira Matsubara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): (Arrematante) SAL. - Participação e Administração de bens EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Mandado de Imissão na Posse de nº 0009/2015, devendo o arrematante comparecer a central de mandados para fins de cumprimento do referido mandado, visto que acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira e Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SATA- SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. A/C Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Habilitação em Massa Falida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guedes do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.-EPP, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, Réu: NADIA FELIX REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Guedes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil FoodService Manager S.A - BFM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Campos\r\n\r\nFica o autor intimado para especificar os bens que pretende penhorar, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EVANDRO ACRNEIRO REZENDE, Réu: LARISSA CARNEIRO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que a garantia do juízo para efeitos do caput do art. 884 da CLT não é uma faculdade, mas sim uma obrigação. Assim, visando a liberação em favor do exequente do valor bloqueado já transferido à disposição do juízo, ficam os reclamados intimados para ciência da penhora parcial e, caso desejem embargar, deverão complementar a garantia do juízo, restando certa a liberação dos valores bloqueados para o exequente, no caso de ausência de manifestação da parte ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à peça de fls. 715-724. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes Neiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barbosa de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcia Cristina Barbosa de Moura\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos , Réu: JOVELINO RIBEIRO, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: MANUEL DA COSTA LEITE [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: GODOFREDO GONZAGA DA TRINDADE, Réu: ITAMAR LINHARES FAGUNDES [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ALDEMARIO EZIQUIEL DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA, Réu: MARIO MOREIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade de fls. 356-361. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cravo Nabuco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial - FGTS nº 1507/2015, em seu favor. \r\n\r\nId: 1909637"
                            ],
                            "1913201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: Joaquim bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta ao ofício de nº 0592/2015 (fl. 491). \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Ramos [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, Réu: ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)], Réu: JANAINA MARTINS CALUNGA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-97.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANGELO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Manuel de Oliveira (sócio), Réu: Renata Suzuki de Oliveira (sócia), Réu: Jose Milton Gomes(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da União Federal de fls. 403-406. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o ofício do oitavo serviço registral de imóveis (fls. 247-248). \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Roberto Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto a atualização dos cálculos até 08/10/2015, no valor de R$ 77.425,63, conforme fls. 321-322. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica a parte ré intimada para contestar à Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1331-1332 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante , Réu Rio Polimeros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. AO RECLAMANTE: Manifestar-se sobre a petição de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente de juros em R$ 9.484,13, conforme decisão de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio Moises Freire Crespo, Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2015, às 14:00, para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, com a chave de conectividade, e para habilitação do autor ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte, bem como que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 443. ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 57.061,59 ou 4.558.836,55 ITDR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, que ora convolo em penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice dos Santos Pinheiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos até 16/10/2015, no valor de R$ 4.235,77, conforme fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A - Mobitel S/A [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Camila Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Contax S.A - Mobitel S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1291. ÀS EXECUTADAS: Efetuar o pagamento do “quantum” devido no valor de R$ 101.250,61 ou 8.043.282,5292 ITDRS, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A., Aut Suellen Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos realizada pela contadoria em 19/10/2015, no valor devido de R$ 72.092,99 (fls. 467-468). \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Menezes\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 683-784. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joice de Carvalho Nogueira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 769. ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 17.433,68 ou 1.389.948,56 ITDR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais (a serem atualizados), que ora convolo em penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria da Vara no dia 16/12/2015, às 14:00, para que a parte ré proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO´S SPORT FREE CALCADOS LTDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Denise Ferreira de Vasconcelos (sócio), Réu: Irani Ferreira de Vasconcelos (sócio) [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Vasconcelos Silveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para juntar a guia de depósito judicial referente ao documento de fl. 231, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para vir com o valor ainda devido no importe de R$ 12.734,88, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Elisabeth Domingues Caetano, Réu: Humberto Domingues Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante , Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, ante o bloqueio integral do crédito em relação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod Quimicos Farm SA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (diretor), Réu: Gilberto Stiebler Filho (diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (diretor) [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta ao ofício de nº 0658/2015 (fls. 227-228). \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa falida de), Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto a atualização dos cálculos realizada pela contadoria em 16/10/2015, no valor devido de R$ 37.688,01 (fl. 113). \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Minervino Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 120-126 foi acolhida em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1913201"
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                            "1909635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0091400-97.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACY NOGUEIRA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: ADENILSON SOUZA BRAGA,BAR REST CABANA DA ILHA LTDA A/C CLESIO VIEIRA,CLÉBIO JOSÉ VIEIRA,JOÃO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENILSON SOUZA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001498-06.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benigna Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) CLAUDIA DE SOUZA MACHADO ,Mega X Telecomunicações Ltda.,(SÓCIA) MARCIA BARBOZA BARROSO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) CLAUDIA DE SOUZA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.821,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-15.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rosa \r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) ROGERIO MACHADO ,Feital Transportes e Turismo Ltda.,(SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) ROGERIO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.645,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO ,Feital Transportes e Turismo Ltda.,(SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.645,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909635"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2016, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 12/01/2016, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Brasil de Lima Adv.: Luciana Ribeiro Teixeira OAB.: RJ 94279 D\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. Adv.: Alberto Mauro Grynberg OAB.: RJ 54195 D, Love 4 Comercio de Roupa Ltda. , Angêla Maria dos Santos Lucas (sócio) , Veronica Nascimento de Oliveira (socia) , Natan Katz (socio) , Ricardo dos Santos (sócio) , Paulo Sergio Oliveira de Azevedo , José Candido Cardoso , AHAVAT 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO EIRELLI-EPP Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 30 Blusas, cor branca, manga comprida, detalhes personalizados, marca ModaMania, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) 40 Calças, varias cores e tecidos, marca ModaMania, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) 11 Blusas, cor amarela, detalhes, marca ModaMania, avaliadas em R$ 1.100,00; 4) 20 Blusas coral/rosa, detalhes, marca Moda Mania, avaliadas em R$ 2.000,00; 5) 10 Blusas verde/estampadas detalhes, marca ModaMania, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) 07 Macaquinhos, varias cores e tecidos, detalhes, marca ModaMania, avaliados em R$ 910,00; 7) 09 Vestidos, varias cores, detalhes, marca ModaMania, avaliados em R$ 1.170,00; 8) Monitor 15” marca NOC, em uso, bom estado, avaliado em R$ 100,00; 9) Puf aproximadamente 1m x 0,5m, revestido com tecido bege, pés de madeira, em uso, avaliado em R$ 100,00; 10) Mesa, pés de madeira e base de vidro vermelho, 2m x 1m, bom estado, em uso, avaliada em R$ 200,00; 11) Balcão para atendimento, com 2 gavetas e prateleira interna, em mdf externamente revestido em vidro vermelho, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 12) 110 Blusas pretas ou preta/branca, vários modelos, marca ModaMania, em estoque, avaliadas em R$ 11.000,00; 13) 41 Saias pretas ou preta/branca, estampadas, em estoque, avaliadas em R$ 5.330,00. Total da Avaliação R$ 30.310,00 (trinta mil trezentos e dez reais). avaliado em 30.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 76, Centro, RIO DE JANEIRO, 20050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.310,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909636"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2016, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 26/01/2016, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132 / 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano 2010/2011, placa LLI 6954, chassi 9BD195152B0038752, álcool/gasolina, avaliado em R$ 14.000,00; 2) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano 2010/2011, placa KRU 1630, chassi 9BD195152B0021007, álcool/gasolina, avaliado em R$ 14.000,00; 3) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano 2010/2011, placa LPT 3018, chassi 9BD195152B0089861, álcool/gasolina, avaliado em R$ 14.000,00; 4) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano 2010/2011, placa LLF 5541, chassi 9BD195152B0023142, álcool/gasolina, avaliado em R$ 14.000,00. avaliado em 56.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Bananal , 301, Freguesia, RIO DE JANEIRO, 22745-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 56.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914299"
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                            "1914300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2016, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 16/02/2016, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gleice Porcino Lopes Adv.: Bruno Gomes Villa OAB.: RJ 142479 D\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda. - Fri Bom , Marli Gomes Tavares , Germinio Moreira Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 Conjuntos de mesas com 2 cadeiras, tendo a mesa tampo azul, base em metal e madeira, cadeiras em madeira com assento acolchoado, na cor azul, bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 05 Freezers horizontais, com 2 portas de correr em vidro, em uso, avaliados em R$ 4.250,00; Geladeira vertical, marca Gelopar, com 4 prateleiras, porta de vidro, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Goiás, 612, RJ. avaliado em 7.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goias, 612 loja 614, Piedade , RIO DE JANEIRO, 20756-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914300"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1912505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE JESUS MENDES\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): SHEILA ELISABETE LEVY\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elzo Silva Feliciano \r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Jorge Dias Elias \r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vergílio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Penafiel Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresente cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado do processo 000987.17.2012.501.0079. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurisete Soares Câmara de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nCiencia de fls. 420 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Francisca de Abreu Bazílio (sucessora de Nilson Bazílio- espólio de ) [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca de Abreu Bazílio (sucessora de Nilson Bazílio- espólio de )\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001644-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bezerra Freire [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. (Incorporadora de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. (Incorporadora de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.), Aut Paulo Henrique Bezerra Freire\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.524/527. \r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Azevedo Guimarães Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivan de Azevedo Guimarães Filho\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001166-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria Santos de Souza [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria Santos de Souza \r\n\r\nCiencia da expedição de certidão para habilitação de crédito na massa falida. Retirá-la, em secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o valor sacado através do alvará nº 1035/2015, às fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Veiga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos Veiga\r\n\r\nCiencia de fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Prates\r\n\r\nCiencia de fls.846 a 873. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Salles\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0200100-57.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PIMENTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Edson Linhares, Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES PIMENTA\r\n\r\nCiencia das certidões de fls.483 e 489 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pinheiro [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial,, para o pagamento de R$ 2.299,97, correspondente a 181.831,6217 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Terramar Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo, Réu: Alledi-Transportes e Incorporações Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará 1049/2015, às fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Docas Investimentos SA, Réu: DocasNet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jose da Cruz, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.484. \r\n\r\nId: 1912505"
                            ],
                            "1913121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-11.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO PECK DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO PECK DAS NEVES\r\n\r\nCiencia de que garantido o juízo. Art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.494. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva (OAB: RJ 59771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.082,47, correspondente a 561.875,1517 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Por ora, diga o Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, sobre a petição do autor de fls. 550. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Guimarães , Réu JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.331, sendo a reclamante para, inclusive, dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação do cálculos, no prazo de 05 dias e que decorrido o prazo in albis, será expedido alvará do depósito realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Basilio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Basilio da Silva \r\n\r\nCiencia de fls.821. \r\n\r\nProcesso: 0000838-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Galdina do Nascimento Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Galdina do Nascimento Souza \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ser penhorado, no prazo de 30 dias, ou informe medidas viáveis de prosseguimento, nos termo da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053800-58.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LOUREIRO LOPES [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledonia Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LOUREIRO LOPES\r\n\r\nCiencia de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namio Uesugui\r\n\r\nCiencia de fls.783. \r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA, Réu: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA -Nova denomiinação social de São Fernando Patrimonial S/A, Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio Bali Plus , Réu: Rogerio Campos Coelho, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercilio da Costa Carvalho, Réu: José Koury Júnior, Réu: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Réu: Paulo Rogério da Silva Mussi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rogério da Silva Mussi\r\n\r\nCiencia de fls.722. \r\n\r\nProcesso: 0001367-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antão de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nCiencia de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\n\"Venha com medidas eficazes para prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, no termos da Res. Adm. 14/2012, independentemente de novaintimação.\" \r\n\r\nId: 1913121"
                            ],
                            "1913118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2015\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS(Espólio de )\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA,Jorge Carlos Pereyra Sessa,Fernando Ribeiro Issa\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.478,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Ribeiro Issa,INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA,Jorge Carlos Pereyra Sessa,Fernando Ribeiro Issa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Ribeiro Issa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.478,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913118"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Maisa Ribeiro Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276/277, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911789"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Veludo Couto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veludo Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mota de Carvalho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA. EPP, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA. EPP, Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP, Réu: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mota de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das fls. 190/192. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut LUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado improcedente a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)], Aut: PEDRO CEOLIN STEFANON - COOBRIGADO\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nCiência da decisão de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ DA SILVA - COOBRIGADO, Réu: ANTONIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cardoso (Espólio de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGE DE SOUZA MOTTA ( S ), Réu: FLAVIA LIMA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-34.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ANTONIO DE PAULA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nAos autores para forncer dados bancarios como requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Carvalho\r\n\r\nAo autor sobre a homologação dos cálculos de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 786. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ox Drummond da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nTI: Cléverson de Lima Neves - Adm Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ox Drummond da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 563. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SC LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Restaurante Borsalino [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: JEAN FRANÇOIS BARNOUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Figueiredo Simões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CORREA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Réu: Nuno de Souza Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nA ré sobre fls. 396/399. \r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277 para pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTRA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Milton Gomes Filho, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)], Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes, Réu: Rutilio Garcia, Réu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Anderson Werneck Gomes [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide da Silva Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Dragas da Pavuna Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império das Dragas da Pavuna Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos , Réu: VICTOR ARNALDO TORRESAN JÚNIOR - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: LOURENÇO GUIMARÃES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SANTOS GUEDES PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Bezerra Vital \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 651. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes , Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: TAQUARA SICIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: AM AGOPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: AML LOGISTICA S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S.A , Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM AGOPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu AML LOGISTICA S/A, Réu GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762. \r\n\r\nId: 1914361"
                            ],
                            "1914359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0000155-23.2013.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Cruz Tavares \r\n\r\nExecutado: MIGUEL ALEX SEVERO DE ALMEIDA,Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ALEX SEVERO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.153,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1914359"
                            ],
                            "1914360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica m Margot Klarner de Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da reclamada na pessoa dos sócios, devendo indicar bensa da ré passíves de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1914360"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. , Aut Paulo Ventura Calixto \r\n\r\nCiência de que foi deferido a expedição de alvará pelo valor existente a título de depósitos recursais da ré MHB, devendo a ré vir com as demais parcelas nos termos do despacho de fls. 347 com a próxima parcela até o primeiro dia útil de cada mês. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Queiroz Wendhausen [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Amposta RJ Participações Ltda., Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)], Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Instituto Cultural de Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: Toshio Nishioka, Réu: José Fernando da Costa Bouchinhas, Réu: João Paulo Antonio Pompeo Conti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Marques \r\n\r\nVista à parte Autora da devolução da Carta Precatória, devendo vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo RIo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (City Rio Agência de Turismo Ltda) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FINANCEIRA ALFA SA, Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sabino Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sabino Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, Réu: TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para vir com o extrato do FGTS referente ao período de vigência do contrato de trabalho, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Campos Bastos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Campos Bastos \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A, Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-06.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Magalhães França [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Paulo Sérgio Magalhães França \r\n\r\nàs partes para ciência da manifestação do I.Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, Réu: OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, Réu: Isabella Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da promoção retro, por 05 dias, sendo à ré da garantia do juízo. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás competentes, em conformidade com os cálculos de fls. 94/95, inclusive devolvendo-se à ré o saldo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Soares de Paulo\r\n\r\nAo Embargado para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisco da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisco da Silva\r\n\r\nAo autor para que venha com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA - ME, Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nConvolo em penhora os valores existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Francisco do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Francisco do Nascimento \r\n\r\nIndefiro. À parte autora para que venha com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA ROCHA MARTINS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva, Réu: Jair Pereira da Silva, Réu: Patrícia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pires Vaz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pires Vaz\r\n\r\nIndefiro o requerido fl. 537/539, por falta de amparo legal. Aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Conceicao Sena [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Conceicao Sena\r\n\r\nVista ao Autor de fl. 625, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Pan S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056200-52.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO ANSELMO [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luige Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO ANSELMO\r\n\r\nVistas ao autor. Aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0000601-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tomé dos Reis [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Paiva de Souza Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – ABMSA. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – ABMSA., Aut Marcélia Paiva de Souza Silva \r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-33.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wilson Castro Gomes\r\n\r\nVistas às partes da devolução do processo do arquivo por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Machado Barcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas SA- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas SA- Em Recuperacao Judicial, Réu SA Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica SA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Cervino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Emanoel Celso Teixeira Fernandes Brazão, Réu: Jose Miguel T. Brazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miguel Cervino, Réu Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME\r\n\r\nDando-lhes ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Deulefeu [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Deulefeu, Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nVistas às partes por 05 dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Menezes \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Fabiano Conceição de Sousa, Réu: Janete Andrade Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE COSTA MARQUES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA MARQUES\r\n\r\nIndefiro o requerido. Atente o Reclamante para certidão de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves, Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 544/548. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcolongo de Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Réu: MÁBIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ, Réu: Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcolongo de Moura\r\n\r\nCancele o alvará 1302/2015. Convolo em penhora os valores existentes nos autos. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, expeça-se alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000992-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Vianna [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jorge da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 349/351. \r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wagner Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491/494. \r\n\r\nProcesso: 0007400-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Belmonte Fraga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Belmonte Fraga, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 640/644. \r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, Réu: Luitpold Ludwig Ammon, Réu: Luwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP, Aut MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCancele-se o alvará 1327/2015 e 1329/2015. Convolo em penhora os valores existentes nos autos. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, expeça-se alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Zeca´s Villa Ltda-ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: José Pinto Vaz Junior, Réu: Ana Paula Pinto Vaz Colhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Farias Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor à fl. 106 e seguintes e do despacho à fl. 1016. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda., Aut Fábio Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 830/832. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Leandro Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 310/315. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, Réu: TANIA NASCIMENTO QUARESMA, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nChamo o feito à ordem para notificar a executada Mirelle Sinder Rodrigues Barros, incluída no polo passivo fl. 245, por edital, decorrido o prazo, execute-se via BACENJUD, sem sucesso RENAJUD e INFOJUD, atentando ainda para a inclusão no BNDT, se necessário. Caso não se obtenha êxito, cumpra-se fl. 386v. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dalton de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Iraci Mendes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Alencar Alves [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 286. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Pinheiro Belfort, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janvagno Freire de Sousa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janvagno Freire de Sousa, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia de Jesus Souza Bispo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia de Jesus Souza Bispo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Gafisa , Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Sávio Marcolini Machado, Réu: Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Sr. Perito em 05 dias sucessivos. Devendo, nesse mesmo prazo, a reclamada comprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 referente à perícia realizada, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nTI: Isadora Bertolini Bezerra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Aut Cleusa Fernandes de Carvalho , Isadora Bertolini Bezerra de Mello, Réu PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS, Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Moreira dos Santos [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos , Réu: PATRICIA ELIAS MATSUMOTO DA COSTA, Réu: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS KNIERIM, Réu: MARLUCE ANNA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Moreira dos Santos \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 05 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001576-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naôr Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naôr Viana da Costa\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, Réu: Gilberto Ferreira de Castro, Réu: Paulo Roberto Bonfim Sales [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Roberto Varandas de Assis, Réu: Cesar Domingos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas de fls. 342 e seguintes, bem como para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO SIMOES CANDIDO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APARELHO E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA LTDA., Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO SIMOES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 2763. Após, cumpra-se fl. 2740, item 2 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Pedro Henrique Ribeiro do Prado, Réu: Queila Bedacht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sieiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomar Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)], Réu: Joaquim Custódio dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Regina Lúcia Souza dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sieiro\r\n\r\nVistas ao Autor. Aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barboza de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barboza de Mello\r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA, Réu: Helio Jose Elias, Réu: Meres de Lima Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0189700-25.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora para vir com o seu CPF, em 30 dias; ficando, ainda, ciente de que será aplicada a prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nId: 1913500"
                            ],
                            "1913503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2015\r\n\r\n0114300-19.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassiano Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcilene Andrade Lopes da Trindade,Italbras Barra Café Ltda.,Francesco Virgilio A/C Dr. Giacomo Guarnera,FINADEL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcilene Andrade Lopes da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.195,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-49.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANGEL MIGUEL LATORRE REAL,PROJETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,NESTOR SANTANA SAYAO,EDUARDO LOURENÇO JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGEL MIGUEL LATORRE REAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.395,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-44.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Carlos Coelho de Sousa,Marpetrol S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Coelho de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.385,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-43.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nExecutado: NETCOM BR LTDA,Infoclick Empreendimentos Ltda.,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado NETCOM BR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.609,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-44.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Translitorânea Turistica Ltda. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Translitorânea Turistica Ltda. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Translitorânea Turistica Ltda. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Translitorânea Turistica Ltda. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.),Translitorânea Turistica Ltda. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913503"
                            ],
                            "1913518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Hospital Mayer Ltda. , Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Palazzo Venezia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Decorrido o prazo legal, leve-se o bem a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda., Almir Barbosa Guimaraes Junior, Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Barbosa Guimaraes Junior, Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Carlos Luiz Rodrigues Pitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., ANDREA MENDES LINO DA SILVA, WANDERLEY MENDES DA SILVA, BIANCA SOBREIRA MATTOS, ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA, Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, Isabella Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, Isabella Nascimento, OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção retro, por 05 dias, sendo à ré da garantia do juízo. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás competentes, em conformidade com os cálculos de fls. 94/95, inclusive devolvendo-se à ré o saldo. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA - ME, NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON DE MATOS PEREIRA, NELSON DE MATOS PEREIRA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os valores existentes nos autos. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, expeça-se alvará para o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcolongo de Moura\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, MÁBIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ, Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cristine Vale Paiva Carreiro, MÁBIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ, PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCancele-se o alvará 1302/2015. Convolo em penhora os valores existentes nos autos. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, expeça-se alvará ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP, Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, Luitpold Ludwig Ammon, Luwig Ammon \r\n\r\nPelo presente fica m Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, Luitpold Ludwig Ammon, Luwig Ammon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCancele-se o alvará 1327/2015 e 1329/2015. Convolo em penhora os valores existentes nos autos. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, expeça-se alvará para o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, INFOJBS, JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, TANIA NASCIMENTO QUARESMA, Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nChamo o feito à ordem para notificar a executada Mirelle Sinder Rodrigues Barros, incluída no polo passivo fl. 245, por edital, decorrido o prazo, execute-se via BACENJUD, sem sucesso RENAJUD e INFOJUD, atentando ainda para a inclusão no BNDT, se necessário. Caso não se obtenha êxito, cumpra-se fl. 386v. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda., Almir Barbosa Guimaraes Junior, Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Barbosa Guimaraes Junior, Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Carlos Luiz Rodrigues Pitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fls. 141. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913518"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carlos do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Brickell B Fomentos S.A [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"em recuperação judicial\". [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carlos do Nascimento , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Brickell B Fomentos S.A, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"em recuperação judicial\"., Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA, Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Manoel da Silva Cruz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Manoel da Silva Cruz\r\n\r\nAo agravado ( Manoel da Silva Cruz ) para apresentar, querendo, contraminuta, bem como as partes para ciência da decisão de fls. 587/588. \r\n\r\nProcesso: 0000369-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moraes Moreira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correa Frazão, Réu: Luiz Claudio de Oliveira, Réu: Joao Francisco Rangel, Réu: Anderson da Conceição Fernandes [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Jose Cipriano Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Jose Carlos Marques Fernandes [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Moraes Moreira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teixeira de Mesquita Filho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GONÇALO CARAMURU FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teixeira de Mesquita Filho\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: MARIA HELENA CARNEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: SUELI CAPOVILLA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenicy Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: CLÍNICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nDiante da manifestação juntada às fls. 828, tomar ciência do valor devido atualizado às fls. 836 ( R$ 223.462,52 ). \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Barros de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Réu: Paulo Sergio Monte Lima Velloso, Réu: Danilo Meth, Réu: DBA Holding e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Barros de Carvalho \r\n\r\nConforme requerimento do autor, defiro a suspensão e assino o prazo de 90 dias, após o qual os autos deverão vir conclusos para análise de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0121200-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Guerra [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha Guerra\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUTRIM BARROS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI - BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Jamil Dalmora ( Espólio de ) a/c do inventariante Cristiana Gonçalves da Silva, Réu: Rosangela Weber, Réu: Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUTRIM BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: Nada a deferir ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISEURSALON M.S.ARTE SERVIOS DE BELEZA,CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA-ME , Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Lucia Helena de Siqueira da Silva, Réu: Ailton Nilo Alves, Réu: Antonio Luis Lacerda Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos ofícios ora juntados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Volkers [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JOACABA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para que informe, em 05 dias, o número do processo da 38a. VT/RJ no qual deseja ter valores reservados, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carlos de Souza Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/11/2015 às 10:30 h em audiência para tentativa conciliatória e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1914112"
                            ],
                            "1914326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ezequiel Francisco das Chagas \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 02/12/2015 as 10:30h em audiência para apreciação e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nId: 1914326"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Correia Santa Rita [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Correia Santa Rita\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.180 verso \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Morada Investimentos S.A . [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA SA [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO MORADA SA\r\n\r\nDigitenada a deferir. corretos os cálculos homologados, sem razão a rda. fls.356 \r\n\r\nProcesso: 0074200-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regia Tavares Conde [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regia Tavares Conde\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.1116 \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvenha a rda. Petrobras com o valor da metade dos honorários, em 48 hs. sob pena de execução. fls.953 verso \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro e Silva da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro e Silva da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO, Aut JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO, Aut TEREZA CRISTINA PINTO KNETT\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Letícia Guimarães Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Soares dos Santos, Aut Letícia Guimarães Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Luis de Castro Perdigão [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Biscel do Brasil Locação de Telefonia Movel Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Exdo: 7X7 Serviços de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda. - Clairice Conference [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Exdo: GC7 Tecnologia de Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo 7X7 Serviços de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda. - Clairice Conference, Exdo Biscel do Brasil Locação de Telefonia Movel Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Shopping Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias... fls.160 verso \r\n\r\nProcesso: 0209300-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut MARIA TERESA ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDê-se ciência a rda. do bloqueio prazo:5 dias. fls.495 \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. Tomar ciemcia da decisão de fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. fls.928 \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDe-se ciencia a rda do bloqueio. Prazo de 5 dias. fls.500 \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PIZZI\r\n\r\n...Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.298 verso \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nindefiro o pedido de gratuidade...int. a parte autora...para cumprir o despacho de fls.129. fls.134 verso \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Leyla dos Santos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDefiro por dez dias. fls.811 \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira Lage \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky - Log Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.222 verso e fls.227 verso \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose da Silva\r\n\r\n...Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.623 \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedo Cruz Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Mila Célia dos Santos Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a rda. em 10 dias. fls.520 \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nciência a socia ...da decisão de fls.389... fls.399 \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a Petrobras o prazo de dez dias. fls.497 \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista as rdas por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. fls.384 \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias. fls.580 \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento , Aut Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria pelo prazo comum de 05 dias devendo a rda.depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Moura [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 179, em 10 dias. devendo retificar seus cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Barros\r\n\r\nVista ao rte dos cálculos e das impugnações da rda.pelo prazo de 10 dias. fl.s216 \r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adair da Conceicao Ferreira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adair da Conceicao Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.465 \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Saboia Barbosa Monteiro \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Gonçalvews da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Delicias Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gonçalvews da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias... fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Maud Helena Marques Riego, Réu: Odacy Olegario de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Aut Edilberto Campos Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim da Silva Marques, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Jose Luiz de Oliveira Stoller, Aut Jose Mauricio da Silva Santos, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Marcilio da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Miralha de Blás [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Miralha de Blás\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuede Nascif Salomão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.1042. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinto da Cunha\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GERALDO GONCALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GERALDO GONCALVES\r\n\r\nter ciência de fls.727 verso \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Moraes Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Araújo Junior \r\n\r\ncomprove os valores sacados através dos alvarás. fls.309 \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição da Silva , Réu MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nciencia as partes da decisão de embargos de fls.165/166. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A.\r\n\r\ncomprove a re a diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de execução. fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Resende Bento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. -ME [Adv. Valquiria da Silva Freitas (OAB: RJ 166867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano Resende Bento , Réu Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. -ME\r\n\r\nindefiro o requerido... fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rocha de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a rda. depoitar a diferença apurada sob pena de execução. fls.629 \r\n\r\nId: 1913798"
                            ],
                            "1913796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2015\r\n\r\n0000014-77.2013.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel de Souza Faustino \r\n\r\nExecutado: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ,Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.489,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913796"
                            ],
                            "1913797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0139500-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Paschoal \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar., Gleice Roberto Bacellar., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 51.211,00. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inacio Junior \r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Ferreira de Matos., Regina Maria Loureiro de Matos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl. 97, ficando ciente de que foram constituídos como depositários do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nRéu: JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jager Participações S/A., Oscar Frederico Jager., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 20.763,05. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalva Dantas., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 79.355,31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913797"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1912678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344/346 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Miranda Garjulli [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 544/546 , no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 2 dias, iniciando pela 1ª ré Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e encerrando pela 2ª Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho Souza\r\n\r\nInformar se houve anotação da CTPS do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. Prazo de 10 dias com permeio de 2 dias iniciando pela 1ª Ré CSU Cardsystem S.A. e encerrando pela 2ª Ré Tim Celular S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 373. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Santana da Silva\r\n\r\nRé Carrefour tomar ciência do despacho de fl. 227. Autor tomar ciência do alvará de fl. 196. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida [Adv. Fabiana Keller Ribeiro Freire (OAB: RJ 120341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398, indique também bens passíveis de Penhora (CPC, art. 652, §3º, e art. 656, §1º). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Castro Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, diligencie por informações sobre a reserva de crédito solicitada fls. (144). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, Aut Genival Braz de Sena , Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.396, devendo as Rés comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo comum de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Paulo Roberto dos Santos , Réu Rodoserv Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Curcio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSIANE CORRÊA DE SOUZA, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 732/807 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA , Réu: ALLINE MONTEIRO DA COSTA VITAL DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: MARILENE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 599, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Simone Arantes de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro dos Santos , Aut Simone Arantes de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA, Cgte: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Cgte: LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES , Cgto: Francisco de Assis Moura de Melo, Cgto: Salvatore Alberto Cacciola, Cgto: Luiz Fernando Vendramini Fleury\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GYORGY VARGA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1025, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 249/250. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fl.479 e seguintes), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao retificados pela autora (fl.1083 e seguintes). Em caso de NOVA impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO DE 2 DIAS, a iniciar pelo 1º Réu Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA MONTEIRO QUERCIO (herdeira de Jorge de Souza Bandeira) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do crédito atualizado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS, Réu: ALDENIR BENTO DA SILVA, Réu: José Carlos Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre Vasoncelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Motta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1202 e senguintes . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gelman\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA BRITO FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA (BANCO SOCIO DE TV OMEGA LTDA) [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: FABIO SABOIA SALLES JR., Réu: HESED PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito constante de fls.452. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tisuko Nakano, Réu: VALEIRE HUBER, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: ALBERT JOSEPH HAMHIN HUBER, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RENATA PACHECO DAFLON [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com endereço da SMTU. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 686. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Leite, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 568, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kátia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1912678"
                            ],
                            "1912677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios do réu, a seguir indicados: ELIZABET FAGUNDES DALLA (sócia da 1ª ré ESTRUTEL) e MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS (sócio da 3ª ré O. S. SERVIÇOS) da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOS JOSE MARTINS LIMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS JOSE MARTINS LIMA, NILTON COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente Edital para dar ciência aos sócios-réus MARCOS JOSE MARTINS LIMA e NILTON COSTA da convolação em penhora dos depósitos de fls.266 e 267. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios do réu, a seguir indicados: MARCELO DIAS MARTINS JUCA e MARCELO GORODICHT da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Cláudio Magnavita Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio-réu ANTÔNIO CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora à fl.390. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1912677"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1914391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrdAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]Destinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Kátia Machado de OliveiraTomar ciência da reinclusão do feito em pauta para o dia 10/12/2015 às 10h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, bem como tomar ciência do despacho de fl 511 verso, devendo trazer os documentos solicitados no referido despacho até a próxima assentada.Ciente de que deverão trazer suas tesmunhas,independente de intimação, sob pena de perda da prova. Processo: 001242-06.2012.5.01.0071 - RTOrdAut: Claudio de Menezes Parente [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]Réu: HSBC Bank Brasil S.A. banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]Destinatário(s): Aut Claudio de Menezes ParenteManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . Processo: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrdAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]Réu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]Destinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 h. Processo: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrdAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]Destinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Kátia Machado de OliveiraTomar ciência da audiência designada para o dia 10/12/2015 , às 10:00 horas, devendo informar a data ao seu constituinte,a fim de que as partes produzam prova dos valores das comissões recebidas pela autora.As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Até a audiência, a executada deverá comprovar quantos empregados havia na agência exercendo a mesma função da autora. Processo: 0148300-18.2009.5.01.0071 - RTOrdAut: Teresa Odilia da Silveira Bettoni [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]Destinatário(s): Aut Teresa Odilia da Silveira BettoniTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nId: 1914391"
                            ],
                            "1914149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914149"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)], Réu: Francesco Trotta [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Elena Concetta Trotta [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Marisa Argentino Trotta [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena Concetta Trotta, Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu Francesco Trotta, Réu Marisa Argentino Trotta, Aut Paulo César da Silva Lima Filho , Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nCOMPARECEREM AS PARTES, PRINCIPALMENTE A SÓCIA MARISA ARGENTINO TROTTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, NO DIA 17/11/2015 AS 10:00H, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 275. \r\n\r\nId: 1914109"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1914292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ramses V, Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nA audiência designada parao dia 26/11/2015, as 10h58min destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)], Réu: MARLENE MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Nobrega da Silva, Réu LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nA audiência designada para o dia 25/11/2015, as 10:56, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci de Carvalho Maguolo, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nA audiência designada para o dia 25/11/2015, as 10:54, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nA audiência designada para o dia 26/11/2015, as 10:57, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Ricardo Silveira Ramos\r\n\r\nA audiência designada para o dia 26/11/2015, as 10h55min, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros , Réu Marisa Fatima Nardino Melo - sóc, Réu Tânia Maria Nardino - sóc\r\n\r\nA audiência designada para o dia 25/11/20115, as 10:57, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1914292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1914373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vagner Lourenço Lopes\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/12/2015, às 09:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Laport Real Rezende [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Laport Real Rezende, Réu Hospital Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTerem as partes vista dos cálculos de atualização, sendo o reclamado para proceder o depósito em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5464/2015 que indeferiu o requerimento de fls. 450. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Costa Dutra [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro Costa Dutra\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos embargos declaratórios opostos pela parte adversa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. - ME, Réu: Elio Faria da Paixão, Réu: Rosalina Aparecida Batista Nunes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUILHERME SOARES DE CARVALHO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: EVANDRO LUIZ RIBEIRO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: LUIZ GERALDO ALVES FERREIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: SEBASTIAO DENOZETI FARIA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o seu requerimento de fls. 345/347 deverá ser direcionado para as instituições bancárias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Veigas de Paiva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Karla Koschel [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Karla Koschel\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 118/119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turistica Ltda [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Gran Eufrásia Turistica Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre petição do perito de fls 111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 271. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Reis [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Andrade dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Uilliam Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela reclamada Empresa Paulista der Serviços S.A. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira da Silva Gomes [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Rosa [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: Jacinta de Oliveira Cunha [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da isenção das custas processuais, conforme fundamentação em sentença de fls. 67, devendo comprovar o recolhimento das mesmas, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001362-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Souza Lima Jorge [Adv. Sidney dos Reis Nunes da Silva (OAB: RJ 178186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Souza Lima Jorge\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 81/82. A integra do r. despacho 5448/2015 encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 186/196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5433/2015. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002958-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tamer Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sheila Tamer Alves\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002478-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesario da Silva [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002435-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Oliveira Paula [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Oliveira Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreval Pereira dos Santos Filho, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Igreja [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ernani Moraes Richa [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Igreja\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho 5478/2015, que indeferiu a aplicação da multa requerida. O inteiro teor do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Fajardo Valente [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo de Souza [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo de Souza, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chang Kuo Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Rodrigues (OAB: MG 117556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chang Kuo Rodrigues, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Goliato Arigoni [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMSUD Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda. [Adv. José Alípio Martins (OAB: SC 2082 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMSUD Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda., Aut Débora Cristina Goliato Arigoni\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 175/177. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Inocencio [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Luiz André Inocencio \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, ante o requerimento de fls. 438. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000233-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Alvarez Artefatos de Gesso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 23, pois o bem se encontra em alienação fiduciária. Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Figueira Mendes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda., Aut Magali Figueira Mendes\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a), nó prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00, com base no artigo 461 do CPC, nos termos da sentença de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Faviere [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai Jose Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazare [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Pai Jose Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazare\r\n\r\nComprovar nos autos, os recolhmentos das custas, INSS e IR, se devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moraes [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Simone dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 08/01/2016, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). O RECLAMANTE DEVERÁ RETIRAR A GUIA SD QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS. O RECLAMADO DEVERÁ COMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO DE FGTS CONSTANTE DE FLS. 225/226, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Anjos [Adv. Rosângela Alves da Costa (OAB: RJ 183812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Anjos\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 08/01/2016, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nId: 1914373"
                            ],
                            "1914372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 361/362 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Anjos\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 08/01/2016 às 10:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914372"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Bueno de Oliveira [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 219, manifestar-se sobre os documentos de fls. 187/191, conforme determinado pelo despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Monteiro de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 110, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGO DE JESUS DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 413, comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1250, querendo, impugnar o laudo pericial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CEZAR DA CONCEIÇÃO [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFRAN LTDA EPP [Adv. Erlei Eros Misael (OAB: MG 92120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFRAN LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 62, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: NISULAC MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA PAULA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELISONEIDE APARECIDA DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLAUDIA ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARIA SALETE GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARLI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARCIA CARBONI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSE QUEIROZ DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSELI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: TERESA CRISTINA GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Ana Paula Tressoldi (OAB: RJ 174838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Irapuru S.A. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Carlos Alexandre Marany Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Abigail Flausino da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Maurílio Moreira Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abigail Flausino da Silva, Réu Carlos Alexandre Marany Ferreira, Réu Frigorífico Irapuru S.A., Réu Maurílio Moreira Rodrigues\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 198, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 289, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0171800-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SOARES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES METALICA E CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, colacionar o Contrato Social da ré com suas posteriores alterações para deliberações acerca da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 319 e manifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 420-verso, manifestar-se acerca da razão de impugnação de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 432, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 79, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000503-77.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM GUIMARAES PITOMBEIRA FILHO [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM GUIMARAES PITOMBEIRA FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honório da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 273, comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2015.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Brasileria de Latas [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Egdo: MANOEL TEODORO DIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Egdo: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Egdo MANOEL TEODORO DIAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 329, comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN TAIS DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Natalia da Silva Fonseca (OAB: RJ 173158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000020-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 446, comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: JAIRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: EDUARDO MASTANDREA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1914029"
                            ],
                            "1914030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avelino de Carvalho, Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0166600-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Andrade Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Aut Vagner de Andrade Souza\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE PINTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE PINTO, Réu M2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: M GERVASIO - ME [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)], Réu: MOACIR GERVASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC ALVES DE LUCENA DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME , Aut JOANA D´ARC ALVES DE LUCENA DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar refle xos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE, Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverão as partes RÉS se manifestarem sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000064-66.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA , Réu ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/12/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nINICIANDO-SE EM 04/12/2015, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DA SILVA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 197, comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILZO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILZO PEREIRA DA ROCHA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 305, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0221700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Matos [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil Fonseca, Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Matos, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DE CASTRO PALERMO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-43.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA BRAGA DE MOURA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: JONATHAN MINORU CARNEIRO YOSHIKAWA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: DEBORA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: WESLEY GUEDES SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE BARRA MANSA [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE BARRA MANSA , Aut DEBORA OLIVEIRA DE MORAES , Aut JONATHAN MINORU CARNEIRO YOSHIKAWA, Aut LUIZA BRAGA DE MOURA , Aut WESLEY GUEDES SILVA \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha JEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA dia 29/02/2016 às 08:00 horas nos autos da CP 0011435-66.2015.5.01.0074, na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme ofício de fl. 122. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0025/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Fazenda São José Ltda., Aut Jorge Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/12/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME, Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 177, virem com os documentos requeridos pelo expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA XAVIER [Adv. Daniele Costa Rodrigues da Silva Arbex (OAB: RJ 135953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TV SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA XAVIER , Réu SOCIEDADE DE TV SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO, Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias. Após o permeio de 10 dias, deverão as partes RÉS se manifestarem sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA GALDINO FRANCISCO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SATURNO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GALDINO FRANCISCO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 28, manifestar-se e requerer o que entender direito, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Caetano de Matos, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2015.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Nestor Jesus de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nestor Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Instrumeno nos termos da IN 16/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI ANACLETO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GERLI ANACLETO DA SILVA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001857-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON MARIANO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 62, manifestar-se no prazo de 10 dias.\r\n\r\nAINDA, DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Conegundes [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Conegundes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 276, fornecer os dados completos da empresa Casa e Video Rio de Janeiro S/A para sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nId: 1914030"
                            ]
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                                "Processo: 0001056-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Baltazar Pedra Manhaes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Baltazar Pedra Manhaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis da Gama [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S. A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Beraldi [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Jeremias Beraldi\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/12/2015 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Fabril Exportadora S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 713/714. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS, Rcte Rcdo Luciano Siqueira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/12/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-98.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL MARIA DE LIMA MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMADO DO OFÍCIO DE FOLHA 510. \r\n\r\nProcesso: 0032600-87.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO FERNANDO DUMAS MANHAES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM IND E MAT P CONTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO FERNANDO DUMAS MANHAES\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo França de Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo França de Castro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Leite Mariano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Leite Mariano\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELAINE CRSITINA RIBEIRO SARAMAGO\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DE ÓBITO DO SUBSTITUÍDO JOSÉ OTÁVIO SARAMAGO, PARA ANÁLISE DO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares da Silveira [Adv. Ana Maria Carolina da Silveira Porto (OAB: RJ 175598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr João Barcelos Martins , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares da Silveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ventura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mirandola [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens\r\n\r\nVINDO OS CÁLCULOS DO AUTOR, DÊ-SE VISTA À RECLAMADA, PEOLO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTAR O QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes das Dores do Espírito Santo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes das Dores do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Alexandre [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Souza Alexandre\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/12/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FOLHA 152. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nELEBORAR SEUS CÁLCULOS CONFORME AS FICHAS FINANCEIRAS APRESENTADAS PELO RECLAMADO DE FOLHAS 104/123. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Sulamita Alves Nogueira, Réu: Carlos Magno Bedim Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda, Aut Cristiane dos Reis\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Faria Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Faria Pereira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Boa Morte Barreto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Peixoto Ribeiro Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Angelino Peixoto Ribeiro Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F.S. Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Transportes L. Santos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simoes Lima & Cia Ltda., Réu Transportes F.S. Ltda., Réu Transportes L. Santos Ltda.\r\n\r\nTER VISTAS DA PLANILHA DE DÉBITOS JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1914266"
                            ],
                            "1914265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 70.073,66, atualizados até 06/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001965-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Boa Morte Barreto\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914265"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1907880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002660-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Giró [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME, Aut Fabiana Alves Giró\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 55) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fiquem cientes que na ausência da ré a secretaria fica autorizada a proceder a tal ato, independente de eventual multa cominada. Na mesma oportunidade deverá a ré proceder à entrega das guias ara saque de FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, mais multa cominada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0240500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002650-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caminha Deodato Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caminha Deodato Gomes\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à CEF no sentido de obter o extrato analítico de sua conta vinculada. Além da obtenção do extrato analítico do FGTS, deverá a parte autora, no prazo preclusivo de 60 dias apresentar cálculos, oobservando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0260500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Mattos Pires [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nApresentar depósito da diferença devida atualizada, na forma e prazo do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maria\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: New Odonto - Clinica Odontologica - Dra. Marisia Cussioli Tatagiba [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Odonto - Clinica Odontologica - Dra. Marisia Cussioli Tatagiba\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250300-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1907880"
                            ],
                            "1907881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002901-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Gonçalves de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fs. 470. \r\n\r\nProcesso: 0002718-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes \r\n\r\nVirem com as peças necessárias à restauração dos volumes inframencionados, no mesmo prazo assinalado acima. \r\n\r\nProcesso: 0287300-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDepositar a diferença devida atualizada, observando as hipóteses às fls. 178, na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Azeredo Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Azeredo Junior, Réu Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de multa de R$ 5.000,00, ficando desde já a secretaria autorizada a anotar a CTPS, em caso de inércia da ré. Deverá, ainda, a primeira ré recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, inclusive a multa de 40%, entregando-lhe o TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a data de audiência para oiitiva da testemunha foi redesignada para o dia 05/04/2016 ÀS 15:45 horas na 2a Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nTerem vistas dos novos cálculos elaborados pela contadoria, conforme acórdão de fls. 601/603. \r\n\r\nProcesso: 0319800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alvarenga Côrtes [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Gisele Alvarenga Côrtes\r\n\r\nTomarem ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei dos Santos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 187. \r\n\r\nId: 1907881"
                            ],
                            "1907882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002124-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cordeiro Soares Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Remoto e Equipamentos, Aut Jefferson Cordeiro Soares Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato. \r\n\r\nId: 1907882"
                            ],
                            "1909399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em 10 dias ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1909399"
                            ],
                            "1910033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002572-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Faria Tavares [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Faria Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Norbiato [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.F Amaral - ME (Espera Neném)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Reis Norbiato \r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 17/02/2016, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da reinclusão do feito em pauta, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em 10 dias ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Souza , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Carlos Neto de Carvalho [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Carlos Neto de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações, no prazo comum de 10 dias, devendo indicar, DE FORMA ESPECÍFICA, as provas que pretendem produzir, com a indicação dos fatos controvertidos que serão objeto da prova, considerando a duração razoável do processo, bem como a utilidade e efetividade da prova pretendida.\r\n\r\nNa hipótese de PROVA ORAL, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ante o teor das Atas de Audiência de fls. 263 e 280.\r\n\r\nCASO NÃO DESEJEM PRODUZIR MAIS PROVAS, as manifestações serão recebidas como razões finais, ficando cientes, as partes, de que a omissão sobre a segunda possibilidade de conciliação será entendida como recusa, devendo os autos serem CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.\r\n\r\nHavendo indicação de provas a serem produzidas, deverão os autos serem REINCLUÍDOS EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001704-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações, no prazo comum de 10 dias, devendo indicar, DE FORMA ESPECÍFICA, as provas que pretendem produzir, com a indicação dos fatos controvertidos que serão objeto da prova, considerando a duração razoável do processo, bem como a utilidade e efetividade da prova pretendida.\r\n\r\nNa hipótese de PROVA ORAL, se as partes desejarem a intimação das testemunhas, deverão APRESENTAR ROL (com endereço completo, incluindo o CEP e CPF) no prazo acima deferido. A não apresentação de rol importará na condução das testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nCASO NÃO DESEJEM PRODUZIR MAIS PROVAS, as manifestações serão recebidas como razões finais, ficando cientes, as partes, de que a omissão sobre a segunda possibilidade de conciliação será entendida como recusa, devendo os autos serem CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.\r\n\r\nHavendo indicação de provas a serem produzidas, deverão os autos serem REINCLUÍDOS EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo Pinheiros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Manhaes de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Manhaes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016, às 09:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166000-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Paulino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Paulino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-41.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, Réu: ALCIR MARCOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Lage [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina do Merchandising e Distribuição Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Aut Cristiane Vidal Lage, Réu Officina do Merchandising e Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em 10 dias ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Viana [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio- ARMG, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gedeão Barroso Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gedeão Barroso Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam, também, as partes intimadas para se manifestarem sobre os documentos apresentados pela Polícia Militar, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Maciel Braga [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gedeão Barroso Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam, também, as partes intimadas para se manifestarem sobre os documentos apresentados pela Polícia Militar, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002683-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Buarque de Assis ( Espólio de ) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Mauro Buarque de Assis ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em 10 dias ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1910033"
                            ],
                            "1910036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266300-09.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE CARVALHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: JOSE PINTO MACHADO\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Produtores e Maradores de Colonia\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002217-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S/A [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-90.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Correa da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Gustavo da Silveira Leone (OAB: MG 53304 - D)], Réu: Sesc Mineiro Grussaí [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Correa da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Barreto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda., Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Agrício Luiz de França, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: GLAUCIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Gláucia Maria Medeiros de Oliveira, Réu: Genilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luís Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luís Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Ribeiro Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: Carlos Frederico Aguiar, Réu: Pablo Nogueira Linhares Marques de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Ribeiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 13h10min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Pereira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Nascimento Acabamento em Vestuário Ltda, Réu: AURENIO PESSANHA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Pereira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Ribeiro Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: Carlos Frederico Aguiar, Réu: Pablo Nogueira Linhares Marques de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 13h10min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0281800-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Freitas de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante (Club Restaurante) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Leila Soares Khayat, Réu: Marcelo Braz Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0299600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construções Ltda, Réu: Marcio José Azeredo da Costa, Réu: Ana Cecilia da Costa Souza, Réu: EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA., Réu: CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves do Espirito Santo Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Neves do Espirito Santo Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-40.2014.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Barroso Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigues e Barroso - Construções Empreendimentos Comerciais, Egdo: João Batista Costa de Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Egdo: Eduardo José Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Barroso Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construr House Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PAULO SERGIO GOMES RESENDE , Réu: EDILCE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceicao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonanthan Siqueira Bastos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Jhonanthan Siqueira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2015, às 13h50min nesta Vara do Trabalho, sendo o autor para, inclusive, vir portando eventual certidão de crédito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0073200-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS, Aut SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h00min nesta Vara do Trabalho e para tomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 452 dos autos. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO, Réu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h10min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Soares Pedreiro [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cidade Poema Ltda.-Me [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: José Alexandre Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: Ivana da Conceição Cunha Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivana da Conceição Cunha Alves, Réu José Alexandre Alves, Aut Oliveiros Soares Pedreiro, Réu Padaria Cidade Poema Ltda.-Me\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 13h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel Pessanha dos Santos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 13h40min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho de Souza [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Armando Gonçalves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Armando Gonçalves Ribeiro, Aut Valdemir Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h50min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amaro Alves dos Santos [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Martha Regina da Costa Bomgosto Canella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra, Aut Pedro Amaro Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 13h20min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Cardoso Navega [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Maria Santos Wanderley [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia Maria Santos Wanderley, Aut Rosani Cardoso Navega\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h20min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)], Réu: DALAI AIEX ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. A. A. Neme Fabrica de Salgados, Aut FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h40min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu, Réu Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 15h00min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)], Réu: João Dagoberto Poubel Filho, Réu: Olga Suely Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos, Réu J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 15h10min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: LUCIANO FALCE DE MATTOS [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Jose Rocha Campello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut Jose Ricardo Rosa de Oliveira, Réu LUCIANO FALCE DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giomar Costa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giomar Costa, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 15h20min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: ANTONIO ABDU NEME, Réu: NAHIM ABDU MAKHLUF, Réu: JOSE ABDU NEME, Réu: NABIA ABDU DE ARAUJO , Réu: Espólio de Antônio Abdu Neme, Réu: Espólio de José Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Robson Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/03/2016, às 15h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-93.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON PEIXOTO TERRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cordeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Aldeci Manhaes Construtora Me, Réu: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Liz do Brasil Argamassas e Colares Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pascoal Dassuncao Franco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pascoal Dassuncao Franco, Réu Sesc - Servico Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 16ª VT/RJ, no dia 21/01/2016, às 1150h, para oitiva de testemunha José Luis de Almeida Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0002352-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junio Pinheiro Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54/56, na forma e prazo do artigo 475-J do CPC, para o depósito devidamente atualizado. \r\n\r\nId: 1910036"
                            ],
                            "1911067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra Rodrigues (Espolio de) [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Ana Paula Dutra Rodrigues Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Anderson Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Andre Luiz Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: THALES VICENTE BARRETO PEREIRA, Réu: THALES GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dutra Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANATO DE FOGOS SAO JOSE LTDA ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: JODIMAR FONTES DE AZEVEDO, Réu: SERGIO LUIZ PINTO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RAFAEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rangel de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rangel de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE AMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0243600-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasileiro, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 883/886. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito que está acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Barbosa de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria nesta Secretaria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha de Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Almeida Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vieira de Mendonça\r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautelada nesta secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Pereira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautelada nesta secretaria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003366-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner Pereira de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner Pereira de Azeredo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautelada nesta secretaria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Rangel Domingues [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Rangel Domingues\r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rosa do Espirito Santo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito que se encontra acautrelada nesta secretaria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1911067"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0002187-39.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zirmelia de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.515,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001842-39.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio José Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Adib Marques de Oliveira,Excellence Rh Serviços Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Adib Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.096,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907879"
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                            ],
                            "1910035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados, DALAI AIEX ABDU NEME\r\n\r\nPelo presente fica m DALAI AIEX ABDU NEME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15/03/2016 às14h40min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910035"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Garcia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Hevaldo Angelo Contildes, Réu: Odenir Freitas Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Castro Damasio [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Castro Damasio\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatha Rosa de Souza [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatha Rosa de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002458-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Franco Belém [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franco Belém\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Estevão Mothé [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Estevão Mothé\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Tavares [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Tavares\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefenson Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda, Réu: Luiz Carlos Bastos Camilo, Réu: José Carlos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefenson Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cirlene Carvalho da Silva, Réu: José Antonio Damasceno, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Rosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagla Centro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Silva da Rocha \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieclay Nunes Muniz [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieclay Nunes Muniz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à secretaria da 3ª VT para ter vista das declarações de IR, nos termos do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azeredo Da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Stock Ltda-ME\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001821-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva Pereira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leanddro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o endereço correto do executado. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Riscado de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Riscado de Azevedo\r\n\r\nIndique o exequente os veículos que pretende que sejam consultados no Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002512-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado, uma vez mais, para vir com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002469-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silveira Neto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planicíe Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Planicíe Ltda\r\n\r\nÀ ré para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente , e , em caso positivo, apresentar os documentos (CCTs) conforme despacho ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto, permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde junho de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o endereço correto do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Thomaz Lima [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Thomaz Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: Regina Maria de Moraes Terra [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES SILVA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA HELENA MANHÃES, Réu: CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paula da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paula da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda, Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Machado da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Lima Cezilio Pinto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Lima Cezilio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pinto Batista [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pinto Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carneiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Alves Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clícia Silveira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clícia Silveira Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Paulo Roberto Carlos Lacerda, Réu: Irani Ferreira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro\r\n\r\nFica o autor notificado para fornecer o endereço correto da ré tendo em vista a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Giovana Assunção Dias, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira, Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu Luiz Roberto Duncan Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/12/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Conceição [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcelo Rocha da Conceição\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. As partes deverão informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely de Lima Monteiro [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinheiro Malhardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/12/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Junior [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Dirceu Alves Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vicente Soares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei das Neves dos Santos [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei das Neves dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nVenha com os depósitos de forma mensal e sucessiva até o limite do devido. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José da Silva [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Aut Aldo José da Silva, Réu Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José da Silva [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Aut Aldo José da Silva, Réu Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 01/12/2015 às 10h35min nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciencia aos seus constituintes.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Pessanha Coutinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1914342"
                            ],
                            "1914343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002683-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Matos da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o endereço correto do executado. \r\n\r\nProcesso: 0002689-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes batista\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar os documentos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, eis que efetuados através do juriscalc, mantendo aqueles de fl. 345/348, retificando os mesmos apenas no tocante à base de cálculo das férias e do décimo terceiro salário (R$ 515,00). \r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo da filial ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0002787-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente e, em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto, permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde setembro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo oferecer meios de prosseguir com a execução, uma vez que o réu não possui bens.\r\n\r\nId: 1914343"
                            ],
                            "1914340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2015\r\n\r\n0003034-09.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO,Serval Serviços de Administração Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,EDUARDO GUMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.840,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001113-73.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda,Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.971,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000986-09.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nExecutado: Fernanda Feital de Souza,Bravicxia Construções e Serviços Ltda,Luis Claudio Ribeiro Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Feital de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Ribeiro Menezes,Bravicxia Construções e Serviços Ltda,Luis Claudio Ribeiro Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Ribeiro Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002565-55.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walvir Pinto Barbosa \r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilancia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado CJF de Vigilancia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 865,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-43.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nExecutado: Luiz Eustáquio de Castro,Tirante Engenharia Ltda,FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.,Otaviano Augusto de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eustáquio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-20.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nExecutado: Vislu Comercial de Alimentos Ltda,MOESP Mão de Obra Especializada Ltda,Dermenval Alfenas Milagres,Riofrio Mais Alimentos Ltda,Euclides Alfenas Milagres,José Norberto Alfenas Milagres,José Eduardo dos Santos,Igor de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vislu Comercial de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.756,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riofrio Mais Alimentos Ltda,MOESP Mão de Obra Especializada Ltda,Dermenval Alfenas Milagres,Riofrio Mais Alimentos Ltda,Euclides Alfenas Milagres,José Norberto Alfenas Milagres,José Eduardo dos Santos,Igor de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Riofrio Mais Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.756,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914340"
                            ],
                            "1914341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely de Lima Monteiro\r\n\r\nRéu: Carlos Pinheiro Malhardes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pinheiro Malhardes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/12/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1914182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Bastos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Marcio Roberto Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.131 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me., Réu: SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, Réu: GERALDO PEREIRA MONTEIRO, Réu: Atuosa Eletromoveis Ltda Epp, Réu: Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me, Réu: G S Caxias Moveis e Decorações Ltda Me, Réu: G P Monteiro Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenor de Castro\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa de fl. ,203/205 o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Viação Santa Sofia S.A, Réu: Midia Serviços Administrativos LTDA, Réu: Liderauto Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.410/415 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda. [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: MARLI DA SILVA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: Carlos Augusto Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro de Moura , Réu Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 132/133, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Barros\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Reis , Réu Consórcio Construtor BR 040 \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 27/11/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 30 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: Zero Grau Comercio e Distribuidora de Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.201/203 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMABRU COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO GILSON GUIMARÃES , Réu: Leiliane da Silva Oliveira Guimarães, Réu: Gilson Guimarães, Réu: ELSHADAY PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.156 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 743. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1914182"
                            ],
                            "1914183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura \r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda., MARLI DA SILVA GOMES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Carlos Augusto Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Carlos Augusto Gomes Rodrigues, Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda., MARLI DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 132/133, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diposto Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR), ARMANDO MARQUES DA SILVA, ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, JOSE CARLOS GOMES, Claudio Valerio de Almeida, MARIA DA GLORIA SANTOS, MARTA SANTOS DE ALMEIDA, CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO MARQUES DA SILVA, ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR), Claudio Valerio de Almeida, MARTA SANTOS DE ALMEIDA, VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914183"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1914333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: TARKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME , Réu: CAMISA BONITA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.262,90. Fica citada a 2ª Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Renato Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Renato Botelho da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA MENDONCA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB PRIVADO LTD N/P JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237 e apresentar meios hábeis e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o o valor de fls. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salazar de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, com prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Piê Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, com impugnação específicada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto Mariano Lima [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda., Réu: Helio Rodrigues Teixeira , Réu: José Eustaquio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \"Informar o endereço da PETROS\" \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antonio Antunes de Paiva, Réu: Washington Antunes de Paiva, Réu: Maria Fernanda Costa de Paiva, Réu: Rosangela Antunes de Paiva Almeida, Réu: Fernando Antunes de Paiva, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida , Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 e 196v. \r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Velozo da Silva Leite [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Depósito Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Tica Bum Depósito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214. Fica citada a 2ª Ré para pagamento da diferença, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos Assunção, Réu: Jorge Raab, Réu: Octavio Willimsens Junior , Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 disas, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédtio, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: SANEBRÁS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, Réu: PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marcelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Reis Recreio Ltda.\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nPrazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA , Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Réu: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Réu: Marisqueira Itaipava Ltda, Réu: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Réu: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Réu: Phorma Rio Engenharia Ltda, Réu: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Lage \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Gadelha Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda., Réu: Peniel ACSA Automoveis LTDA ME, Réu: Reginaldo Vieira da Silva, Réu: Cristiane dos SAntos da Silva, Réu: Tayane Francine dos Santos Martins, Réu: Marcos Pereira Bertuce de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Gadelha Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nVir com a Certidão de Crédito recebida, bem como o valor efetivamente recebido, através de Alvará, sob pena de expedição de mandado de busca e apreesnsão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002031-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Cabral da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Cabral da Costa , Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/391. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Adão Rocha Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia - ME, Réu: Deivid Ricardo Nunes, Réu: N&P Mercearia e Bazar Ltda-Me [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N&P Mercearia e Bazar Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 132v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: João Tavares de Luna , Réu: Sebastião Tavares de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Social, Réu: Sandra Maria Ferreira Britto, Réu: Rafael Alves Viana, Réu: Luciano Couto dos Santos, Réu: Fátima Gomes Aleixo, Réu: João Luiz Brandão, Réu: Cesare Fea, Réu: Natalino Dias do Amaral, Réu: Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Hélio Bustamante da Cruz Secco, Réu: Carlos Alberto Paes Sardinha, Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Defáveri Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA JURDES DA SILVA LOVIS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA JURDES DA SILVA LOVIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 818, sendo o autor para, inclusive, apresentar os valores devidamente recebidos e as respectivas datas. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa do Amaral , Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 23/07/2013 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares dos Santos , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 25/04/2016 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001794-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro de Oliveira da Silva , Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 19/04/2015 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001909-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Silva [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio dos Santos Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 19/04/2015 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Joanes Marques, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/04/2016 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2016 às 11:25h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Pereira Manhães [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Aut Dilmo Pereira Manhães, Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/01/2016 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/04/2016 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta, Réu Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 26/04/2016 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1914333"
                            ],
                            "1914331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0153500-69.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: José Arthur Lemos Assunção,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A,Contratacoes Financeiras Mony Ltda,Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda,José Geraldo Nogueira da Silva,Octavio Willimsens Junior ,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Lemos Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.911,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914331"
                            ],
                            "1914332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio \r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914332"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1914278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/12/15, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIPLOMATA COP E PLASTICO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DIPLOMATA COP E PLASTICO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Aut ANDREIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/12/15, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA AROUXA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Antonio Felix de Souza, Réu: Averaldo Felix de Souza, Réu: Fernando Mendes Victoria [Adv. Juliana Aroucha Victoria (OAB: RJ 197161 - D)], Réu: Agenor Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Mendes Victoria, Réu Gramacho Usinagem Industrial Ltda, Aut VALERIA DA SILVA AROUXA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/12/15, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001777-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax -Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Davi Macedo Filho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Lindalva da Costa Macedo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimbax -Material de Construcao Ltda., Réu Davi Macedo Filho, Réu Lindalva da Costa Macedo, Aut Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/16, às 13:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Réu: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Sousa , Réu SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/12/15, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente n/p Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Bruno Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Aut Bruno Resende Clemente, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Samara Resende Clemente n/p Alcilea Resende Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/12/2015, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1914278"
                            ],
                            "1914277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A DIPLOMATA COP E PLASTICO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Lygia Padilha Nacif Felix, Antonio Carlos Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Felix, Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/12/15, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/12/15, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914277"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1912483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte da Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo adicional de 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclau Galbim Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao IESA, Aut Maclau Galbim Soares , Réu Tst Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Fernandes dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva da Cruz, Réu Valcir Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C da Cunha e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarivaldo Paulo Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0021/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O EXTRATO DO FGTS COM O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Vanessa Sermann dos Santos (OAB: PR 39499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0439/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-46.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERNANDES DE MACEDO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Fricks da Rosa , Réu: Nadia Maria da Rosa Santos, Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Aut FABIANA FERNANDES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carneiro da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sob pena de serem consideradas adimplidas as obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario, Réu: Rubens Marconi, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bussada \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000369-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely da Silva Veras da Cunha, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 e, caso pretenda opor embargos, complemente o valor da execução em 05 dias, sendo certo de que não o fazendo, será expedido alvará ao credor pelo valor colocado à disposição do presente. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte da Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo adicional de 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o comprovante de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO MACHADO FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KALHENTT LTDA, Réu: Jardel Ascendino da Silva, Réu: Orlando Jose da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 \r\n\r\nId: 1912483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1914206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Luiz Otaviano [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Luiz Otaviano, Réu Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes, vista da resposta ao ofício de fl. 119/120 ( os documentos encontram-se acautelados na Secretaria). Ciência da nova data de audiência, em 14/12/2015, às 10:08 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000939-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Cristina Steimback Alves [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda, Aut Ivanise Cristina Steimback Alves\r\n\r\nÀs partes, vista da resposta ao ofício de fl. 119/120 ( os documentos encontram-se acautelados na Secretaria). Ciência da nova data de audiência, em 14/12/2015, às 10:07 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000938-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Malaquias Silvestre [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda, Aut Wilson Malaquias Silvestre\r\n\r\nÀs partes, vista da resposta ao ofício de fl. 119/120 ( os documentos encontram-se acautelados na Secretaria). Ciência da nova data de audiência, em 14/12/2015, às 10:09 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1914206"
                            ],
                            "1914204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marins de Oliveira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2015 às 14:39 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/12/15, às 14:39 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914204"
                            ],
                            "1914205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Longobuco de Araujo\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2015 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- Ciência da nova data de audiência, em 14/12/2015, às 14:36 horas, mantendo-se as determinações anteriores. 2 - Ciência, ainda, da emenda integralmente substitutiva à petição inicial. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1914123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ndeverá a ré manifestar-se sobre os cálculos autorais,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa, Réu: SEPETIBA CARGO, Réu: SONIA MARIA DE CASTRO LUZ E SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior, Réu Marcelo Luz Sousa - EPP\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Valadares , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nciencia do alvará 1014/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia do despacho de fls 696. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados:procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1914123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1914169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Socio: Luis Eduardo Grangeiro Girão (fl 353), Réu: Socio: Leonardo Leal Mello da Silva (fl 353)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA SANTOS, Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 439v e 440v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandrino Antunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: F C D Grilo Restaurante [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fatima Cristina Diogo Grilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C D Grilo Restaurante, Aut Michele Alexandrino Antunes\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 65, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nIndeferida a expedição de certidão de \"objeto e pé\", por falta de amparo legal, uma vez que não há no ordenamento jurídico pátrio tal ato processual, conforme fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Em caso positivo, seguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vannucci dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia original do depósito de fls. 91 verso, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Assistente Litisconsorcial: Ferreira e Sabini Advogados Associados (fls 459)\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roza da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Brazil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J J C Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Serviços Gerais Ltda., Réu Subsea 7 Brazil Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: ELIZABETH MACIEL ARANA, Réu: OTACILIO MACIEL ENGELKE, Réu: EDINA BARBOSA ENGELKE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Aut MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 161v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001955-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 159 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista da informação da CEF de fls. 189/191, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO JORDAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2332/2015, encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para devolver o original da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, conforme fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso de Oliveira, Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, bem como da expedição do alvará 2389/2015 (rte), encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Bastos de Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2390/2015, encaminhado à Caixa Econômica, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de cinco dias, para execução da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA, Réu: Socio: HERBERTH LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nVista no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Couto Gomes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Couto Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 352. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença devida, em 48 horas, no valor de R$ 14.465,66, equivalentes a 1.147.607,39 IDTR observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre petição de fls. 337/338, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-11.2015.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Maisa Pinto Brum [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ parte ré para contraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Santanna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARTIS DE SOUZA, Réu: LEOLINDA MARIA ESTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Braga de Santanna\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre petição de fls. 231/232, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 383.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 3.773,27, equivalentes a 302.260,10 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Bezerra da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Alvaro Barcha Cardoso, Réu: Iraci Santana de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Bezerra da Silva, Réu Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 152, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Hermógenes Galvão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação, Aut Wilson de Alexandre \r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa Filho [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação, em 10 dias, nos temos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais cinco, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 216 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001678-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mineiro Imaculada [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme item 4 do acordo de fls. 215, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Braga [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus (socio 1ª Rda fl 330), Réu: Vera Lucia Silva de Jesus (socia 1ª Rda fl 331)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Braga, Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 428v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Dias Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ribeiro Dias Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 30/11/15, de 10h a 17h, munido da CTPS para anotação, conforme sentença de fls. 128, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 4.840,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS\r\n\r\nAo exequente para vista da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Freire Rebouças\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1157, que indeferiu a intimação da segunda testemunha, devendo a parte autora dizer se trará a referida testemunha independentemente de in timação ou a ouvirá por carta precatória, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Real Nascimento [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P ESPOLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO REPRESENTADO POR MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Suelem Moreira da Silva [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nVir com os contracheques e extratos bancários dos últimos seis meses para apreciação do pedido contido na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LIVIA MARTINS PINHERIO NEVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNO VOGEL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEA SILLOS MARINHO FALCÃO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA SIMAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: KATIA PEGORIM PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUCIANA FERRAZ THOME [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANELIZA TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCÃO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RILDA VALDIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VALEIRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZA TERESINHA DA SILVA ARAUJO, Aut ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS, Aut ARNO VOGEL, Aut CARLOS AUGUSTO ADDOR, Aut CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES, Aut DEA SILLOS MARINHO FALCÃO, Aut DENISE CIPRIANO JABOUR, Aut EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA, Aut GERALDO PEREIRA SIMAS, Aut GIL GAVIOLI DOS SANTOS, Aut HAMILTON FARIA LECKAR, Aut HELENA ISABEL MUELLER, Aut KATIA PEGORIM PEIXOTO, Aut LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE, Aut LIVIA MARTINS PINHERIO NEVES, Aut LUCIANA FERRAZ THOME, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO, Aut MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO, Aut MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS, Aut MARIO DUAYER DE SOUZA, Aut MAURICIO KISCHINHEVSKY, Aut OCTAVIO MARINHO FALCÃO FILHO, Aut RILDA VALDIS, Aut VALEIRA SALGUEIRO DE SOUZA, Aut VANIA MARIA RAMOS DE MARINS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão homologatória de fls. 330, devendo, ainda, contestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sacramento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA (SÓCIA), Réu: ARLINDO BORRHER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Sacramento Nunes\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 126/128, devendo o exequente diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, bem como certidões atualizadas do RGI para penhora dos imóveis indicados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1914169"
                            ],
                            "1914170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326000-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO EVANGELISTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROBSON DE CARVALHO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o leiloeiro MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, conforme fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0346600-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DE PAULA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJ RES PROFESSORA LYDIA DE OLIVEIRA [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE PAULA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 204, tendo em vista que o crédito principal ainda não foi integralmente satisfeito.\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-27.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Reigota Pinguelo [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans, Réu: Yara Jose Feliciano Dumans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Gama de Barros, Réu MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência nos termos do art. 884 da CLT de que o Juízo encontra-se garantido, conforme fls. 386, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia de Lima [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, Réu: WELLITON MONTES PEREIRA, Réu: DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramalho do Nascimento [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda., Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramalho do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonzaga de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Elias (OAB: SP 89650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonzaga de Almeida \r\n\r\nConsiderando que as testemunhas indicadas às fls. 260 não residem na Comarca de Niterói, à parte autora para dizer se pretende ouvi-las por Carta Precatória ou trazê-las independente de intimação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mara Alves da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza New Time, Réu: Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara Alves da Silva\r\n\r\nAo exequente para manifestações, no prazo de 30 dias, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Jesus da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHJA Comunicações e Editora Ltda. - TV Max [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHJA Comunicações e Editora Ltda. - TV Max\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAPELARIA AMERICA LTDA - CNPJ 33.113.697/0001-66 - PROC DE FAL no. 1995-002-992-9 DA 5a VARA CIVEL DE NITEROI/RJ [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: ESPÓLIO DE YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS - CPF 672.616.987-68, PROC INVENTARIO no. 2001-001-006159-0 DA 11a VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL DO RJ [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES RODRIGUES [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELISABETH DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o exequente com a qualificação do representante do Espólio Executado, para citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi exonerado o perito Edgar Luiz de Sousa Neto, em razão de seu estado de saúde, e nomeado o perito José Costa Galvão para adequação dos cálculos, nos termos da decisão de fls. 1939 e acórdão de fls. 2020/2023, fixando, desde já, os honorários periciais em R$ 3.000,00 a serem suportados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes, Réu Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1927/2015 (rte), 1929/2015 (INSS) e 1930/2015 (Fazenda Nacional), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição e documentos de fls. 273/274, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nVir com o cálculo discriminado dos valores que entender devidos referentes à petição de fl. 166 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais cinco dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 469. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, no valor de R$ 62.075,09, equivalentes a 4.924.616,78 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azarias de Souza [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Alberto do Nascimento\r\n\r\nMantidas as decisões de fls. 662 e 667.\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias à parte autora para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT no dia 30/11/2015, às 15h, para entrega das guias para saque do FGTS e anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nÀ parte ré para depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 4.840,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 1332. \r\n\r\nProcesso: 0430500-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA RETONDARO LOPES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Wellington Mello Kattenbach, Réu: Oswaldo Lucio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA RETONDARO LOPES\r\n\r\nVenha a reclamante com cópia da certidão referente ao imóvel do qual pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUERREIRO DE FREITAS, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 346, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0337300-56.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Jose Antonio Serpa de Carvalho, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO)\r\n\r\nDeferida vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalisse Demani Bastos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisse Demani Bastos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIANO PINHEIRO SANT´ANA\r\n\r\nÀs partes para apresentação de contraminutas recíprocas aos agravos de petição do autor e segunda ré, no prazo sucessivo de 08 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MARCAS LTDA-SUCESSORA DE MEC DEL.REP.... [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)], Réu: CLAUDIO AZEVEDO DIAS (socio fl 162)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que declarou extinta a execução e determinou o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VALBER LUIZ COSTA DE MORAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: WELLINGTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO, Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes, Réu: Socia: MARINA SOARES DE C. RODRIGUES, Réu: Socio: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: Socio: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar certidões atualizadas do RGI dos imóveis indicados à penhora, bem como os endereços da empresas indicadas às fls. 896. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS \r\n\r\nApresentar demonstrativo do valor da contribuição previdenciária devido, nos termos do acórdão de fls. 547/549, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY GOMES MARTINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY GOMES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 183, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SUSIN\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0001852-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JSFS Construtores e Reformas Ltda. , Réu: Céu Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de sucessivo 10 dias permeados por mais cinco, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Leal [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Júlio Cesar Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Faria\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa\r\n\r\nÀ parte autora executada para contestar a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAQUETE PIRES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAR CONFECCOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PAQUETE PIRES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nId: 1914170"
                            ],
                            "1914168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001992-17.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Monica de Souza Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Monica de Souza Vargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2398/2015, encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914168"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1908300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Aut Claudio Eduardo Cândida de Almeida , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO MATTOS CAPATAO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARIO MATTOS CAPATAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DE PAULA DIAS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR TIBURCIO DE MEDEIROS BARROS [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE PAULA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Duarte Augusto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: Rosilene Peclat Graça Saldanha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Duarte Augusto, Réu Macar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosilene Peclat Graça Saldanha , Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0365400-52.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ALVES VILLANOVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA, Aut IONE ALVES VILLANOVA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Martins Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza Reis [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Zoé Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Souza Reis\r\n\r\nPara ciencia da certidão do oficial de justiça, fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro [Adv. Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Moura Aguiar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Gomes da Silva [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla dos Santos Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 478/480, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ronaldo Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos fora do cartório, fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do prazo suplementar requerido as fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral do Carmo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Marcelo Cabral do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Noberto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Noberto de Oliveira, Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição do perito de fls. 281/294. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Walker [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Walker\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, requerido as fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Baptista Alcântara Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento, Aut Sandra Baptista Alcântara Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Bartolomeu Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. - ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Bartolomeu Ferreira, Réu Farmácia Angui Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2015.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: ELCANO S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA MARIA NUNES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA MARIA NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Couto Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR), Aut Victor Couto Areas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Valério dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0185800-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-70.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Macedo de Sousa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Duldson Pegorim Magacho, Réu: Marize Nanci, Réu: Bianca Geraldine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Macedo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Freitas Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jose Felix Freitas Silva , Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-64.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA (ACADEMIA 460) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI, Réu: SYLVIA MOTTA BRONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Academia Lobo do vilar LTDA ME, Réu CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA (ACADEMIA 460), Aut HENRIQUE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados\r\n\r\nPara comprovar o deposito do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Genese Locação de Máquinas , Aut João Maria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Coutinho Araújo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda., Aut Thamara Coutinho Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenorio Cavalcante [Adv. Pedro Gonçalves Abreu (OAB: RJ 144916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenorio Cavalcante\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernani Paladino Tavares de Souza [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia do desarquivamento, bem como, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Cidade de Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Cunha \r\n\r\nPara ciencia do desarquivamento, bem como, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.1982.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS RENNÓ CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut LUCIO MARCOS RENNÓ CORREA\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002024-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Carvalho Santana [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Hospitalar Comercio Ltda. - ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Hospitalar Comercio Ltda. - ME, Aut Lenise Carvalho Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Medeiros da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido devolução do prazo, as fls. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Sousa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Thiago André Marins de Martins (OAB: RJ 171890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Scovino, Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1908300"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nPara que proceda o pagamento da importância de R$ 599,64 (FGTS+40%), e mais R$ 3,00 de custas, vide fls. 161/162, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wiliam Alves Machado [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira da Costa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara apresentar impugnação aos calculos nos termos e sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284200-57.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA, Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 60 dias para que informe o numero do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024500-33.1983.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO AGOSTINHO DOS SANTOS [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P.VIEIRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: SILVIO LEANDRO DA SILVA, Réu: Elizio Paulo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Aut Deizimar Monteiro de Sá, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo para manifestar sobre calculos de liquidação, as fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, as fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica do Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horbity Modas Ltda., Aut Jéssica do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para impugnacao dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Gonçalves Fernandes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido dilação de prazo, as fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Marcos Aurélio Leite de Toledo [Adv. Marcio Antonio Passos Furtuna (OAB: RJ 67291 - D)], Réu: Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio Leite de Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo, as fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ismerio (Espolio de)\r\n\r\nPara atender a determinação de fls. 124 no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silva da França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Lidia Oliveira Rego (OAB: RJ 108336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silva da França , Réu MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riacardo Alexandre Alves Trindade [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcore Serralheria Ltda. - Esquadria de Aluminio e Ferro [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riacardo Alexandre Alves Trindade \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, as fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0201100-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Mauricio Antonio de Mendonca Filho [Adv. Guilherme Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 43505 - D)], Aut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Maria de Jesus Correa da Costa Ramos [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Joao Carlos Domingues Vianna [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Maria Beatriz Costa Soares Knust [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Aut: Maria Zilhah da Silva [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPara ciencia do desarquivamento, bem como, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Silva e Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, as fls. 504. \r\n\r\nId: 1908303"
                            ],
                            "1908301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0354200-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: IVOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, ALEXANDRE CONCEIÇÃO GONÇALVES, IVONE DE SOUZA CANUTO\r\n\r\nfica m ALEXANDRE CONCEIÇÃO GONÇALVES, IVONE DE SOUZA CANUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263100-22.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PSAB ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME, AVNER SARAGOSSY MILLER, ALAIN RUEFF\r\n\r\nfica m ALAIN RUEFF, AVNER SARAGOSSY MILLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nfica m Clínica Popular de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação em 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 899, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-90.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JONATHAS DE SANTANA LISBOA\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Rolando Mondelli, Haroldo Luiz da Costa Barros\r\n\r\nfica m Haroldo Luiz da Costa Barros, Rolando Mondelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908301"
                            ],
                            "1908306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0240000-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nRéu: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO (SERV DE APOIO E VIG)\r\n\r\nfica m MARCOS ALEXANDRE DO COUTO (SERV DE APOIO E VIG), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença, e de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Farias Magalhães\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda a/c Luciana Monteiro Rodrigues , maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nfica m Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda a/c Luciana Monteiro Rodrigues , maria de Lourdes Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Rede Rei de Postos de Gasolina, Auto Posto Niterói II Ltda.\r\n\r\nfica m Auto Posto Niterói II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Trade Building Eng. Ltda. n/p sócio Paulo Afonso Villar, Trade Building Eng. Ltda. n/p sócio Sid Roberto Villar, Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908306"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1914371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224100-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee de Souza Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. ( Em Recuperação Judicial), Aut Renee de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer no dia 27.11.2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória. \r\n\r\nId: 1914371"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1913306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Scotelario [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Compasso Engenharia Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 136, comprovar o pagamento das parcelas até o 15º dia de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Castro de Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Castro de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Aguiar [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria-Rio Serv. Inst. Esquadria Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Aguiar\r\n\r\nConforme despacho de fls. 358, diga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Cardoso [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Leite Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Aquino [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - ME, Aut Jefferson Marinho Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0220800-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paes Alves [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, das 10h às 17h, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fropiano Silva Junior [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CÉSAR OLIVEIRA PALMEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fropiano Silva Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, das 10h às 17h, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001733-67.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Silva Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Silva Coelho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Dorado [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Dorado\r\n\r\nConforme despacho de fls. 252, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Alves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mix Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mix Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 175, depositar a cota previdenciária do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Porto Guimarães [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Porto Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Motta Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nÀ Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001965-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FERREIRA DOS SANTOS BARCELOS Sucessroa de Wilson Queiroz Barcellos [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valsea Crisostomo Lopes \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, das 10h às 17h, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rodrigues Branco [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, das 10h às 17h, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1913306"
                            ],
                            "1913308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2015\r\n\r\n0000003-13.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Linho da Silva\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. A/C Sócio Robson Tavares Ramos,AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.004,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. A/C Sócio Robson Tavares Ramos,AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.004,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913308"
                            ],
                            "1913307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-05.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nNelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-45.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-42.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nSidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001839-63.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000839-91.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-45.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-28.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002186-96.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 D)\r\n\r\nRaquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-91.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-43.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-90.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1914375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nO reclamante deverá entrar em contato como a DIVAP-NF, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar com o i. Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência de Reintegração ao posto de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosania de Souza Braga\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0001121-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Verly da Silva [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidson Matias Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Verly da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá entrar em contato com a DIVAP-NF através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da diligência de Penhora e Avaliação determinada no Mandado nº 0089/2015. \r\n\r\nId: 1914375"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1914273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC, Aut Francisco Edson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002187-19.2012.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lourdes Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lourdes Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0001885-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Sonia Maria Cruz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda., Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205 (total devido pela ré R$ 64.734,04), sendo a ré para comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001919-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Araujo de Santana [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Araujo de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.01.2016 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001949-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. - Filial [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz , Réu Transportadora Itapemirim S.A. - Filial , Réu Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0228400-64.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIMAQ COMERCIO LOCACAO E REPRESENTACAO DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA. ME [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: JOSEMIR SOARES DA SILVA , Réu: MARCELO MEDRADO GOMES, Réu: Sergio Pereira Lima, Réu: Jurema Pereira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luiz Antônio Lopes de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a), conforme determinado, no DIA 10.12.2015 às 14 horas. Após, deverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo, Réu: CELSO VIVIANI ALVES, Réu: GEISLYANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira Ferreira Costa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Oliveira Ferreira Costa \r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0002010-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA MENDES LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA, Réu: Genedil Silva Santos , Réu: Roseane Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA MENDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002064-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane de Souza Maciel Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane de Souza Maciel Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquen Lopes Gazio [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquen Lopes Gazio\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.01.2016 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Francelino Olegário [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: VANESSA CARDOZO VIDAL DE OLIVEIRA, Réu: ANGELITA FRANCISCA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELITA FRANCISCA LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0646/2015 (CEF, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE LIMA BARRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vilma Miller La Porta, Réu: Sergio Jose da Silva Miller, Réu: Olegario de Oliveira Miller Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE LIMA BARRO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nTer vista dos autos para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Mattos de Ameida \r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido através de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda., Aut Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 15.166,08, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Costa de Assis [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. - [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Moises Lopes dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Julia Nascimento de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0633/2015 (BB, ag 81) .\r\n\r\nProcesso: 0001366-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vaillant Venancio Júnior [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vaillant Venancio Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0138500-75.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUEIROGA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUEIROGA\r\n\r\nAguardar resultado do leilão do processo 0220900-15.1999.501.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Barcelos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Damiao Moreira Renovato [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Moreira Renovato\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nId: 1914273"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1913340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Nobre Barçantt \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nÀ patrona do autor, trazer aos autos seu número de CPF a fim de que seja expedido o Ofício Precatório à Coordenadoria de Gestão de Precatórios, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1913340"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1914366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira Viana [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Auxiliadora Siqueira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2016 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2016 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues das Virgens, Réu Marlete Pralon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2016 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luciano Rangel Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2016 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1914366"
                            ],
                            "1914367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA - ME, Réu: Janete Telles, Réu: Josiane Telles, Réu: Gracinete Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1914367"
                            ],
                            "1914323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda., Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA, Réu: ALCENIR BASILIANO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA PRIMEIRA EMPRESA EXECUTADA NÃO LOGROU ÊXITO. FICA DIRECIONADA A EXECUÇÃO PARA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA.TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE EXECUÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 1ª RECLAMADA, RESSALTO QUE O ENTENDIMENTO ORA ADOTADO ESTÁ EM PREFEITA SINTONIA COM A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 612 DO CPC, SÚMULA 331 DO TST E SÚMULA 20 TRT1, QUE DISPÕE QUE A EXECUÇÃO REALIZA-SE NO INTERESSE DO CREDOR, O QUE NÃO SIGNIFICA DIZER QUE AO EXEQUENTE OU AO JUÍZO DA EXECUÇÃO INCUMBE O ÔNUS DE DILIGENCIAR A LOCALIZAÇÃO DE BENS SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 19.749,46. \r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. (Despacho de fls. 391). \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)], Réu: Libercon Engenharia S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes dos Santos , Réu Libercon Engenharia S.A. , Réu Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento, Réu Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.278/279, aguardando a audiência de instrução já designada para o dia 16.02.2016 às 10:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Arnoux de Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renee Arnoux de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela primeira reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a execeção de Pré-executividade apresentada por Bruno Rosa de Almeida foi REJEITADA . (Decisão de fls. 194). \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31, inclusive deverá vir com o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves de Azevedo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição,opostos pelo Município, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Xavier [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: F E E Diesel Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E E Diesel Auto Elétrica Ltda. ME, Aut Walmir da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/12/15 às 10:25 horas, para a realizacão da audiencia para homologação do acordo noticiado, devendo a Ré continuar comprovando os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001948-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA PRIMEIRA EMPRESA EXECUTADA NÃO LOGROU ÊXITO. FICA DIRECIONADA A EXECUÇÃO PARA A 2ª RECLAMADA, DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ EFETUIAR O PAGAMENTO REFERENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO, NO VALOR DE R$ 4.286,27, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Barreto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.853, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002218-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Costa da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao crédito exequendo, no valor de R$ 4.894,18, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Castro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ramos [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dalmazio Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dalmazio Silvano\r\n\r\nContestar embargos à execução, opostos pela executada às fls. 202/207 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Valle Miranda Filho [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Valle Miranda Filho\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo, não havendo os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves , Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 10h30min., nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Speed Web Net Telecomunicações Ltda - ME, Réu: ADRIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Réu: JULIAQNA SILVA SALIM PAZ, Réu: SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, Aut Wagner de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1914323"
                            ],
                            "1914322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0016100-04.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.840,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914322"
                            ],
                            "1914365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Candioto\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda., N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Yaweh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nPelo presente fica m N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2016 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 20 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1914365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1914106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001061-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodival Rodrigues de Almeida [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodival Rodrigues de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 925/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Kneipp de Almeida [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Kneipp de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-79.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FONSECA TERRA [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS DA FAZENDA IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COISAS DA FAZENDA IND E COM DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 668: Cumpra-se o item 1 do r. despacho de fl. 661, por meio do advogado Dr. José Augusto Scali Weber (OAB/RJ nº 81.259), conforme substabelecimento sem reservas de fl. 658, devendo a parte Ré ficar ciente de que a não comprovação do parcelamento do débito previdenciário referente ao presente processo, perante a Unidade de Atendimento da RFB, importará na execução do valor de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ROCHA DE PAULA [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: CLINICA DE PARALISIA CEREBRAL DR PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: Considerando que há imóvel da executada penhorado nos autos do processo nº 0129200-47.2001.5.01.0301, onde estão sendo tomadas medidas cabíveis para tentativa de expropriação do bem; Determino, por economia processual, que o presente processo aguarde o resultado do leilão a ser designado oportunamente no Processo nº 0129200-47.2001.5.01.0301, visando a satisfação dos créditos em execução em face da reclamada. Por decorrência, INTIME-SE o exequente para ciência do presente despacho, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane das Chagas Chaves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Odonto Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane das Chagas Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: Intime-se o exequente para ciência e para se manifestar acerca da promoção da contadoria e extrato anexo de fls. 129-133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-21.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GETÚLIO VARGAS ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZA ROSA PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: ALVARO PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: LUCILIA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETÚLIO VARGAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: INTIME-SE mais uma vez o Exequente para diligenciar acerca da eventual existência de processo de inventário/arrolamento de bens da Executada, devendo informar o número do processo, o Juízo no qual tramita, o nome e o endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários, bem como para apresentar a certidão de registro de imóveis atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, por ser este o documento hábil para comprovar a titularidade da propriedade e por ser exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região, ou para indicar meios efetivos de execução. Prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Reis Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Reis Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RAMOS SCORZELLI [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)], Aut: MARCO RODRIGUES RATTES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: REGINALDO XAVIER WENCESLAU [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: RENAN GRACA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: TATIANA RAMOS SCORZELLI [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 905: Por comprovado o falecimento de uma das exequentes, intime-se ELAINE CRISTINA SANTOS (ESPÓLIO DE), por intermédio do patrono, Dr. Luiz Tiago Carvalho Cunha - OAB/RJ n. 60.874 (fl. 896), para apresentar certidão atualizada de dependentes do de cujus perante o INSS, para atender a exigência do artigo 1º da Lei n. 6.858/80, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: Dê-se ciência ao exequente dos termos da certidão do Oficial de justiça, devendo diligenciar e fornecer o atual endereço do executado (MARCOS RACHID), para fim de nomeação de depositário e intimição da penhora do imóvel, no prazo de dez dias, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Batista França [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravetos Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda ME. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Marcio Antonio Garrido, Réu: Affonso Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Batista França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: Intime-se o exequente para ciência do teor das certidões de fls 163 e 165, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da Execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Factor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, Réu: Rosana Bello da Siva Rocha Branco, Réu: Maristela Santos Pereira Lourenço\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Abreu Factor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 139/140-verso, INTIME-SE a Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo máximo de 01 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINA DARCILIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Geilson dos Santos da Cruz (OAB: RJ 168251 - D)]\r\n\r\nRéu: GARABED ALIMENTACAO LTDA ME, Réu: JOANA DARQUE FERNANDES, Réu: ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA, Réu: Elessandro Correa de Souza, Réu: Raquel das Graças Maia Bull de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DARCILIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: 5) INTIMEM-SE as partes para comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Manoel Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: Dê-se ciência ao exequente dos resultados negativos do BACENJUD, devendo indicar meios efetivos de satisfação do crédito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1914106"
                            ],
                            "1914128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000481-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 931/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO DO DIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA COSTA CARNEIRO, Réu: SANDRA CONCEICAO MESQUITA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: INTIME-SE O EXEQUENTE, MAIS UMA VEZ, PARA INFORMAR NOS AUTOS O NUMERO DO SEU CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valério Carvalho [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valério Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: Expeça-se alvará ao reclamante para levantamento dos depósitos de FGTS relativos ao contrato de trabalho havido entre as partes, com os respectivos acréscimos legais. Quando da expedição, intime-se, Alvara 922/2015 - Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins da Cruz, Réu SUP COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: 2) INTIME-SE a Executada, por meio do advogado Dr. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB/RJ nº 92.718), para regularizar sua representação, devendo apresentar atos constitutivos e procuração/substabelecimento sem reservas, uma vez que no substabelecimento de fls. 192/193 não há identificação de seu subscritor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: INTIME-SE o Exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 199, devendo indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 757/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: Vistas dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CASTRO NOGUEIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: LIA MÁRCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: MARCUS HENRIQUE FEUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CASTRO NOGUEIRA GAMA, Réu NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348: ADMITO A HABILITAÇÃO no polo ativo deste processo de DOLORES CASTRO NOGUEIRA DA GAMA. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bernardes Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda., Réu: VANIA DE ALMEIDA ANTELO, Réu: ALEXANDRE LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bernardes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 920/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bernardes Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda., Réu: VANIA DE ALMEIDA ANTELO, Réu: ALEXANDRE LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bernardes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: 8) Após a expedição do Alvará, INTIME-SE o Exequente para ciência, bem como para informar no prazo de 05 (cinco) dias o valor efetivamente sacado por meio do Alvará. Na mesma oportunidade, INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 250/256, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001585-88.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Castilho de Queiroz [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castilho de Queiroz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1914128"
                            ],
                            "1914121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158400-60.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira dos Prazeres [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: Dê-se ciência ao exequente dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo se manifestar e indicar meios de prosseguimento do feito e, se for o caso, para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medina Ramos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: 55 Street Criações de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: M.F.L. Comércio e Indústria de Roupas Ltda- ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: E.G. Martins Confeccção Ltda EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Deep Jeans Comércio de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medina Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: INTIME-SE a parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv - Administração de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: INTIME-SE a parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0002096-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Darllen Fontes de Souza [Adv. Dalva Pinto Borges (OAB: RJ 174365 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotica Laboratório e Equipamentos Ltda [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Darllen Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: Dê-se ciência à reclamante da extinção da execução, em face do pagamento do principal e diferenças (vide alvarás já expedidos), e por cumprida a obrigação de fazer (entrega de guias TRCT e de seguro-desemprego), conforme “declaração de fl. 283” e despachos de fls. 298 e 306. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Andre dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: vENHA O EXEQUENTE COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO(JUNTAR CONTRATO), NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Valéria do Rêgo Silva Santana de Mrais (OAB: RJ 159762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488: INTIME-SE a parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0000264-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Quirino Portela [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Quirino Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60:ê-se ciência dos resultados acima ao exequente, inclusive para diligenciar acerca da notícia de falecimento da sócia, devendo, se for o caso, apresentar documentos pertinentes (fotocópias do processo de inventário, inventariante, nome e endereço) para possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Vasconcelos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: INTIME-SE a parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jose Feliciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Ischia Alimentos Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jose Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: 1) INTIME-SE a parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Teresa Sassi Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Teresa Sassi Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: 1) INTIME-SE MAIS UMA VEZ a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL) e pessoalmente (NOTIFICAÇÃO POSTAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. 2)Transcorrido in albis o prazo acima, AGUARDE-SE a manifestação da parte autora por 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Teresa Cristina da Silva Austin, Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: Carlos Alberto Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: Dê-se ciência da reserva de crédito deferida, em termos, conforme mensagem anexa, à exequente, que deverá acompanhar o andamento do feito na 2ª Vara de Petrópolis e diligenciar a respeito, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1477: Intime-se as reclamadas para mainfestações dos calculos em 10 dias, devendo no caso de impugnação apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entendem devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fraga de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: Indefiro, pois o alvará para devolução do depósito recursal já foi expedido. Além disso, ao contrário do que alega a reclamada, o alvará não saiu em nome do antigo patrono, mas sim em favor da pessoa jurídica, podendo ser sacado pelo seu representante. Intime-se. \r\n\r\nId: 1914121"
                            ],
                            "1914095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001314-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência a RDA da expedição de Alvará de nº 959/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência o RTE da expedição de Alvará de nº 956/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 954/2015, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)], Réu: Uniwal Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: 2) Indefiro o requerimento de fls. 80/80-verso, uma vez que o peticionante não é parte nesta Carta Precatória Executória de Penhora e Avaliação de bem imóvel. INTIME-SE o Requerente por meio de seu advogado, Dr. Júlio Cesar Campos Loureiro (OAB/RJ nº 77.911), conforme procuração de fl. 83-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000809-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Marques Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marques Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Sampaio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Sampaio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 965/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Cezar Esteves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 961/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: Intime-se mais uma vez o exequente para informar o seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz - SOC [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz - SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: Dê-se vistas dos autos a parte ré pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI KELLER [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Valeria Farhat Giannini, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 964/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)], Réu: ALEX PEREIRA POZZATO, Réu: ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: Dê-se ciência ao exequente da proposta de acordo apresentada. Caso as partes cheguem a bom termo, deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 938/939/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Cavalcante, Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 970/9722015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1914095"
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                            ],
                            "1914162": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0000211-39.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.440,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.440,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-64.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Barbosa\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.756,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.756,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914162"
                            ],
                            "1914212": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0118100-94.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Assis Maricato\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.348,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.348,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-92.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo Medeiros\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.858,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.858,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914212"
                            ],
                            "1914213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0234300-41.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisemara Buenos Aires da Silva\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.973,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.973,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-47.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914213"
                            ],
                            "1914214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0240400-27.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celma de Carvalho Vieira \r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN IND E COM LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN IND E COM LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234700-67.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Machado Costa\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.199,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.199,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914214"
                            ],
                            "1914215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2015\r\n\r\n0240600-25.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Aparecida Leite\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.031,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.031,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246100-78.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Ed Wilson Dias da Costa\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1914152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Costa Barcellos [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Farragens Ltda. , Réu JL Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. , Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada Lab do Alcantara a casa dos marceneiros ltda de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, às fl. 255, comprovado às fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: JVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, Réu: Jian Xin Jian [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jian Xin Jian , Aut Rosenira Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 157/158: \"... Isto posto, indefiro o requerimento de fl. 143/145. Ciência ao exequente e ao executado Jian Xin Jian. Prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 248. conforme despacho de fl. 249\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Maurício Alves Molina, Réu: MIGUEL ANGEL ULE AMIM representado por MAURICIO ALVES MOLINA, Réu: Elias Veloso Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281/282, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MHFI do Vale Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-69.2015.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nExdo: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Exdo: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Menendes d Oliveira \r\n\r\nApresentarem as peças necessárias à formação dos autos suplementares, nos termos do art. 478-O 3º cpc em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Santana [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.252, conforme despacho de fl. 253\" \r\n\r\nProcesso: 0001760-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Peixoto de Carvalho Antonio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Peixoto de Carvalho Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 142/145. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 425/426, conforme despacho de fl. 427\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONCEICAO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350/351, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS FORMAGGERI CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS FORMAGGERI CUNHA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Rosineiva Pessanha dos Santos Dantas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Egte: Oscar Firmino Dantas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oscar Firmino Dantas Junior, Egte Rosineiva Pessanha dos Santos Dantas \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, cópia da procuração outrogada pelo embargado nos autos do processo principal, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 2º e do art. 3º do Provimento nº 8/2007 da CR TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Campos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, fixado em ata, no valor total de R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO COSTA CALDAS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva, Réu: Marcia Valeria Grotera Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE FLS. 200/201, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DISCRIMINADOS NA PLANILHA OU INDICAR BENS A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra) [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA SUCESSORA DE HOSPITAL DE CLINICAS DE SG [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: COG Saúde Ltda, Réu: HBM- Hospital Barone de Medeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de MARLENE DE LYRA FERRAZ (Gisele e Ana Cladia Ferreira de Lyra)\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2011.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Rqdo: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento de fl. 702, uma vez que ainda não se operou o trânsito em julgado nos autos da Petição nº 0001239-89.2014.5.01.0262. \r\n\r\nId: 1914152"
                            ],
                            "1914153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. , Aut Wellington Farias de Assis \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 02/12/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Joia dos Santos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Constrular Ltda. [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Joia dos Santos , Réu WJ Constrular Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTA 1a VARA DO TRABALHO NO DIA 01/12/2015 ÀS 08:30 HORAS,CONFORME REQUERIDO. ADEMAIS, A RECLAMADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0002435-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda., C.J.V.B.Manutenção Eletronica LTDA- ME , Aut Cristiane dos Santos Moraes , Réu Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, 30/11/2015 às 08:30 horas, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1914153"
                            ],
                            "1914151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000707-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Daltro de Carvalho \r\n\r\nRéu: DRI Comércio de Pneus e Acessórios Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m DRI Comércio de Pneus e Acessórios Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.55/56 R$ 41.544,51). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1913979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique de Souza (OAB: RJ 196051 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1914207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva Neto \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda., Réu: Ionara Teixeira da Silva Pereira, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Réu: Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Costa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comagen Comércio Manutenção & Construção Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)], Réu: Evaldo Marinho, Réu: Marcelo Eller Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Ramos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lage de Miranda Ferreira \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1914207"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1914451": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7111 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS RECÉM NASCIDOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder executivo a modificar a Ementa da Lei Estadual n° 4.582, de 25 de julho de 2005, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA (NR)”.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 1º da Lei nº 4.582, de 25 de julho de 2005, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Serão sempre realizados exames oftalmológicos nos recém nascidos em maternidades ou hospitais públicos e àqueles encaminhados a esses locais, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 621-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1914451"
                    ],
                    "1914452": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7112 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 324/15\r\n\r\nAutoria dos Deputados: André Ceciliano e Paulo Ramos \r\n\r\nId: 1914452"
                    ],
                    "1914453": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7113 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o terceiro domingo de setembro como Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD).\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nTERCEIRO DOMINGO - Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - No Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD), o Poder Executivo desenvolverá ações e programas educativos e culturais nas escolas, autarquias e demais entidades da administração indireta, relacionadas à importância da Escola Bíblica. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 551-A/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Muller\r\n\r\nId: 1914453"
                    ],
                    "1914454": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 203 Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 03 de novembro de 2015, do Ofício nº 183 M, de 28 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 1295-A de 2008 de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Wagner Montes que, “DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1295-A/2008, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CHIQUINHO DA MAN GUEIRA E WAGNER MONTES, QUE “DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende obrigar a Administração Pública estadual a nomear candidatos aprovados em concurso público, dentro do limite de vagas disponibilizadas no edital, ainda que tenha expirado o prazo do concurso, caso em que as nomeações deverão se dar em até um mês após o término. \r\n\r\nTal providência, entretanto, tem caráter meramente administrativo e assim interfere na gestão e organização da Administração Pública fluminense. É neste sentido que dispõe o art. 145, inciso VI, alínea “a” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, de acordo com o art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal, verifica-se que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar processo legislativo relativo ao tema. A Carta Estadual do Rio de Janeiro, por sua vez, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nO projeto, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual. Segundo interpretação dada a este preceito constitucional, os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nMas não é só. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.931/RJ, Relator o Ministro Carlos Britto, ao examinar lei estadual que assegurava a candidatos aprovados em concurso público o direito subjetivo à nomeação, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal reafirmou a competência da Administração Pública para o exame de conveniência e da oportunidade desse ato administrativo. Leia-se:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 77, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TEXTO NORMATIVO QUE ASSEGURA O DIREITO DE NOMEAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS, PARA TODO CANDIDATO QUE LOGRAR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, OU DE PROVAS DE TÍTULOS, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. O direito do candidato aprovado em concurso público de provas, ou de provas e títulos, ostenta duas dimensões:\r\n\r\n1) o implícito direito de ser recrutado segundo a ordem descendente de classificação de todos os aprovados (concurso é sistema de mérito pessoal) e durante o prazo de validade do respectivo edital de convocação (que é de 2 anos, prorrogável, apenas uma vez, por igual período);\r\n\r\n2) o explícito direito de precedência que os candidatos aprovados em concurso anterior têm sobre os candidatos aprovados em concurso imediatamente posterior, contanto que não-escoado o prazo daquele primeiro certame; ou seja, desde que ainda vigente o prazo inicial ou o prazo de prorrogação da primeira competição pública de provas, ou de provas e títulos. Mas ambos os direitos, acrescente-se, de existência condicionada ao querer discricionário da administração estatal quanto à conveniência e oportunidade do chamamento daqueles candidatos tidos por aprovados. O dispositivo estadual adversado, embora resultante de indiscutível atributo moralizador dos concursos públicos, vulnera os artigos 2º, 37, inciso IV, e 61, § 1º, inciso II, c, da Constituição Federal de 1988. Precedente: RE 229.450, Rel. Min. Maurício Corrêa. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. (DJ 21.06.2006)\r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1914454"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1914150": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.459 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 43.226, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto na Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-07/002.8207/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Passa a ter nova redação o parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto n° 43.226, de 07 de outubro de 2011, nos seguintes termos:\r\n\r\n“...\r\n\r\n§1° - A área de atuação do comitê é a Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, conforme definida em Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ.\r\n\r\n...”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1914150"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1914564": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, MARIA LUCIA DA SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5015919-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLI CAMPOS FERNANDES para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Tavares, ID Funcional nº 5015919-4. Processo nº E-06/001/300/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, CARMEM LUCIA DE MELLO WEIG, ID FUNCIONAL Nº 4129718-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8027/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2078864-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8203/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4116375-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7145/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, ANA CRISTINA VELLOSO COUTINHO, MATRÍCULA Nº 278236-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6399/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANTELMO DA SILVA CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 2080528-4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Velloso Coutinho, matrícula nº 278236-5. Processo nº E-26/005/6400/2015.\r\n\r\nEXONERAR RENATA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 116824-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8026/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA MENEZES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4463197-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Souza Almeida, matrícula nº 116824-4. Processo nº E-26/005/7645/2015.\r\n\r\nId: 1914564"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1914157": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.789/2011 - INDEFIRO o pedido formulado por MARIA WALDERÊS FIUZA LARANJEIRA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-03/10.700.789/2011, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em devolução.\r\n\r\nId: 1914157"
                    ],
                    "1914563": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/74/2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - exercício 2015. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1914565": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, CLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 942544-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/978/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, JANAINA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027439-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/512/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE ENDEBO para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janaina da Silva Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5027439-2. Processo nº E-08/002/512/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3093438-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kátia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 3054485-8. Processo nº E-08/003/172/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que nomeou DANIEL SOTO LOPES, ID Funcional nº 4339336-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irciley Carraro Pereira, ID Funcional nº 4074713-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/977/2015.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauro Antonio Braz de Morais, ID Funcional nº 4402315-4. Processo nº E-08/004/922/2015.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA PINHEIRO DE SOUZA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/003/171/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/506/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEI DE SOUZA FARIA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/204/2015.\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAIO BERBERT DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Walcir Elias Brito dos Santos, ID Funcional nº 4192185-2. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1914565"
                    ],
                    "1914557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0231/51155/2008 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pela militar TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, Capitã BM QOS Médica, RG 32.282, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/0231/51155/2008.\r\n\r\nId: 1914557"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1913735": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.155/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 572,11 (quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, referente à diferença de pagamento de despesas com ressarcimento de servidor cedido pela Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Rômulo Leitão Cajueiro, referente a dezembro de 2010, pelo serviço desempenhado nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria de Folhas nº 164 e 165.\r\n\r\nId: 1913735"
                        ],
                        "1914239": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 209\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/15427/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Ações educativas “Outubro Rosa”, “Dia do Servidor Público” e “Novembro Azul”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 24.909,06\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1914239"
                        ],
                        "1914241": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10526/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2015, a favor da TRANSPORTADORA DE ÁGUA DRUMMOND LTDA ME, pelo valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1914241"
                        ],
                        "1914240": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10148/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2015, a favor da VITANET COMERCIAL EIRELI - EPP, pelo valor global de R$ 32.870,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12519/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R$ 206.470,00 (duzentos e seis mil quatrocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1914240"
                        ],
                        "1914243": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/032/0714/2015 - CLAUDIA SOUZA FIAES LIMA, CPF nº 001.260.607-38, PGU 31.852.384-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/3115/2015 - MARIO LUIS ALARCON BARRENECHEA, CPF nº 241.483.267-34, PGU 31.852.386-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/3133/2015 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº 599.540.007-04, PGU 31.852.385-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/3143/2015 - CELIO SIDNEY VIDAL, CPF nº 312.373.807-82, PGU 31.852.387-6.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1914243"
                        ],
                        "1914244": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14683/2015 - ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20701330. FIXO os proventos mensais a contar de 11.11.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15931/2015 - TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, ID Funcional 43476210. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/028/845/2015 - FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032187-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.01.2007 a 01.12.2009, a Prefeitura Municipal de Pinheiral, no total de 1.063 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15893/2015 - ARISTOTELES CARDOSO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5029606-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1994 a 10.04.1995, à Mercearia 15 de Janeiro Ltda, de 17.04.1995 a 30.09.2005, aos Supermercados Alto da Posse Ltda, de 01.06.2006 a 01.03.2010, ao Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, de 15.03.2010 a 03.07.2012, à Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda e de 01.04.2013 a 31.05.2013, à Mercearia Acacia do Rio do Ouro Ltda-ME, perfazendo o total de 6.339 dias de efetivo exercício, exclusivamente, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15989/2015 - TATIANA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 50266713. AUTORIZO a mudança de nome para TATIANA DOS SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 1914244"
                        ],
                        "1914175": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1041/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 438 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 452/455 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda - EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 247.093,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 20.591,11 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1914175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1914082": [
                        "I - Despacho",
                        "UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\n\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/335/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por comparação de preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Agências de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, vencedora do certame no valor total de até R$ 201.415,63 (duzentos e um mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1914082"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1913841": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, segunda-feira, às 14:00h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.370/2014 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA DO SOCORRO CUNHA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/771/2014, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora que apresentou um voto aditivo com outras fundamentações, no que foi acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.412/2015 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de VALERIA REIS CARVALHO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/775/2014), tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora que apresentou um voto aditivo com outras fundamentações, no que foi acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.151/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de LEDA FRANÇA MACHADO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/2556/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:25 (quatorze horas e vinte e cinco minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13:00h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.414/2015 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA DE LURDES UTRINI RODRIGUES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/773/2015, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora que apresentou um voto aditivo com outras fundamentações, no que foi acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.416/2015 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ALVARO LUIS BASTOS LOPES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/328/2014), tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora que apresentou um voto aditivo com outras fundamentações, no que foi acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.418/2015 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de VILCÉA RODRIGUES DA COSTA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/3047/2013), tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora que apresentou um voto aditivo com outras fundamentações, no que foi acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:20 (treze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1913841"
                    ],
                    "1914026": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nDEMITE o servidor RONALDO MARTINS JUNIOR, Identidade Funcional nº 30316162, Médico, Classe B, matrícula nº 850.141-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.841/2011.\r\n\r\nId: 1914026"
                    ],
                    "1914179": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.11.2015\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, ID. 37064665, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula nº 846.412-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.012/2012.\r\n\r\nId: 1914179"
                    ],
                    "1914017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10500868/2008 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 42524610, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I - Francês, matrícula 10/012147-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11.2015.\r\n\r\nId: 1914017"
                    ],
                    "1914115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.276/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.449/2012 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção do Analista Executivo da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência., conforme fls. 150/152.\r\n\r\nId: 1914115"
                    ],
                    "1914166": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.589/2009 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 105/106.\r\n\r\nId: 1914166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1913742": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RJPREV PRE Nº 011 DE 11 NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, para Fiscal do Terno de Cessão de Uso de imóvel, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2015\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1913742"
                        ],
                        "1913799": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RJPREV PRE Nº 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Vitor de Oliveira Martins, matrícula nº 014-1, pelo servidor Rodrigo de Carvalho Fiorio, matrícula nº 12-5, na Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, designada pelo Diretor-Presidente, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nE-01/051/013/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1913799"
                        ],
                        "1913806": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RJPREV PRE Nº 09 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Vitor de Oliveira Martins, matrícula nº 014-1, pela servidora Evanize Diniz, mat. 05-9, na Comissão de Fiscalização do Termo de Adesão, designada pelo Diretor-Presidente, relacionada no quadro abaixo:.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil 25/2010.\r\n\r\nE-01/051/022/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1913806"
                        ],
                        "1913779": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RJPREV PRE Nº 10 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor VITOR DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 014-1, pelo servidor GABRIEL GONÇALVES DO VALE MONTEIRO, mat. 13-3, na Comissão de Fiscalização de Contrato, designada pelo Diretor-Presidente, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOracle do Brasil Sistemas Ltda\r\n\r\nContrato nº 11/2014\r\n\r\nE-01/051/052/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1913779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1913987": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE. 18.11.2015\r\n\r\n*exonera, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEX NUNES BASTOS, Identidade Funcional nº 5014164-3, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.10.2015. Processo Nº E-04/055/1125/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n\r\nId: 1913987"
                    ],
                    "1914091": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1936\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/033/783/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n28.662.500\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IRF 35.01 - NOVA IGUACÚ, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1937\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/033/684/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n35.767.730\r\n\r\nAUTO POSTO 72 LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1914091"
                    ],
                    "1914158": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1938\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo § 4º do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 359, de 29 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o arts. 1º, 2º e 6º do Decreto nº 42.649/2010. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.599.310\r\n\r\n14.747.667/0001-67\r\n\r\nTELEMETRIK INDÚSTRIA E COMER ATACAD PRODUTOS DE TELEMETRIA LTDA\r\n\r\nE-04/232115/2012\r\n\r\n01/09/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1914158"
                    ],
                    "1914219": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n* PORTARIA ST Nº 1096\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 03 a 09 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 151,0000\r\n\r\nUS$ 105,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1914219"
                    ],
                    "1914137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/137/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R$ 849,42 (oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/497/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, no valor de R$ 34.044,43 (trinta e quatro mil quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097/15/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 51.110,52 (cinquenta e um mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071/71/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1914137"
                    ],
                    "1914008": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.027/1997 - PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941965-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/617.375/1996 - JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947365-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/658.018/1996 - ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940527-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4108/2015 - CÉLIO FREITAS MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941424-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 19/01/2005 a 17/01/2010 e de 18/01/2010 a 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/756.711/1996 - OSVALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954075-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203.042/1996 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 1941641-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/315/2015 - ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385042-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/147.230/2005 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957802-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1373/2015 - JAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958485-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 21/08/1998 a 19/08/2003, 20/08/2003 a 17/08/2008 e de 18/08/2008 a 16/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.008/1987 - RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Fazenda Id. Funcional nº 1947964-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.364/1991 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947087-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2005 a 02/10/2010 e de 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/302.618/1987 - GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951315-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/09/2010 a 16/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.178/1987 - JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949447-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/08/2010 a 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.283/1989 - JOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Id. Funcional nº 1947103. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/08/2000 a 28/08/2005, 29/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 25/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.398/2000 - JANETE SABBAD, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940424-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2005 a 18/10/2010 e de 19/10/2010 a 17/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4108/2015 - CÉLIO FREITAS MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941424-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 19/01/2005 a 17/01/2010 e de 18/01/2010 a 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/756.711/1996 - OSVALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954075-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203.042/1996 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 1941641-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n\r\nId: 1914008"
                    ],
                    "1913899": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/071861/2008, E-04/071862/2008, E-04/071863/2008, E-04/071864/2008, E-04/071871/2008, E-04/0718762008, E-04/071885/2008, E-04/071860/2008 E E-04/071851/2008 - Recorrente: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - “...Na legislação em vigor, inexiste previsão para a interposição do recurso em análise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento.” Como a decisão a quo confirmou a existência de crédito tributário a ser reclamado e uma conduta que pode vir a ter relevância penal, cabe notificar o Ministério Publico sobre tal situação, para que aquele órgão, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apure e afirme se a prática do sujeito passivo caracteriza ou não crime contra a ordem tributária. Com efeito, a representação em tela constitui um dever imposto aos Auditores Fiscais da Receita Estadual configura uma comunicação dos fatos constatados pelo fisco ao parquet, a quem, no exercício de sua competência legal, consagrada no artigo 257 do Código de Processo Penal, de fato, caberá decidir sobre a ocorrência, ou não, do crime contra a ordem tributária e propor a competente ação penal. Portanto, reforço a recomendação de fl. 207 para que seja feita a comunicação dos fatos apurados ao Ministério Público, na forma estatuída na Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ n° 114, de 03/06/2011. Publique-se.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\n\r\nId: 1913899"
                    ],
                    "1913900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.264/2012 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 302/306, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nId: 1913900"
                    ],
                    "1913842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 33.798 - Processo nº E-34/046.563/2004 - Recorrente: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolheu. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Antonio Soares, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor que votaram pelo provimento do recurso. - Acórdão nº 7.909 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NÃO OFERECIDOS À TRIBUTAÇÃO - EMPRESA QUE SE DEDICA À ATIVIDADE DE AFRETAMENTO MARÍTIMO - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INCIDÊNCIA. A prestação de serviço de transporte aquaviário sob a forma de contrato de afretamento está sujeito ao ICMS, entre o território deste Estado e plataformas situadas no mar territorial e na plataforma continental brasileira - Convênio ICMS nº 105/97, clausula primeira e, arts. 2, II, 3º IX e 33, § 1º Lei nº 2.657/96. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1913842"
                    ],
                    "1913843": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.534 a 51.536. - Processos nºs E-04/046.441/2011, E-04/047.211/2011 e E04/047.408/2011. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso da Fazenda, para declarar extinto o crédito tributário nos termos do artigo 18 da Lei nº 6.357/2012, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.919 a 7.921. - EMENTA: ICMS - REMETER MERCADORIA ISENTA OU NÃO TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Ao emitir documento fiscal em operação que destina mercadoria isenta ou não tributada a contribuinte não inscrito no cadastro estadual do ICMS, a recorrida descumpriu norma instrumental prevista no inciso VIII do art. 24, Livro VI, do RICMS/2000, razão pela qual lhe foi exigida, corretamente, multa formal, prevista no inciso IX, alínea “a”, do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000, no percentual de 40% do imposto que incidiria se tributada fosse a saída da mercadoria ou a prestação de serviço, que, neste caso, é mais benéfica que a trazida pela Lei nº 6357/2012. Deve, entretanto, ser reconhecida a extinção do Auto de Infração, com base no art. 18 da Lei nº 6357/2012. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE E DECLARADO EXTINTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1913843"
                    ],
                    "1913844": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.661 a 51.662. - Processos nºs E-04/077.694/2012 e E04/077.695/2012. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: SÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GêNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator, Antonio Soares da Silva, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdãos nºs 7.923 a 7.924. - EMENTA: ICMS. omissão de receitas. receitas via cartões de débito e/ou crédito. receitas declaradas em documentos oficiais. confronto. direito de ampla pesquisa do fisco na apuração de diferenças. A legislação tributária contém previsões sobre o fornecimento de informações pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito e sobre inexistir restrição para o agente do Fisco examinar efeito fiscal ou comercial, para fins de apuração do imposto devido, de forma que diferenças entre aquelas informações e as prestadas à Fazenda Estadual dão base à presunção legal de omissão de receitas. Recurso da Fazenda Estadual ao Pleno a que se dá provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1913844"
                    ],
                    "1913845": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 44.264 e 45.984. - Processos nºs E-04/077.122/2010 e E04/077.120/2010. - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS ltda. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.927 e 7.928. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1913845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/3386/2015 - HOMOLOGO o resultado do Lote 02 da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015, em favor de MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática (pentes de memória), no valor total de R$ 66.489,84 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1914198"
                        ],
                        "1914002": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nRONALD AMARAL SHARP JUNIOR, ID. Funcional nº 4421574-6/1, CPF nº 822.437.607-97, brasileiro, nascido em 22 de maio de 1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.648.779-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1.216.484.538-4, nomeado, por recondução, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 09 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015. Processo nº E-11/006/458/2015.\r\n\r\nId: 1914002"
                        ],
                        "1914264": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 66-2015/342005-7. Empresa: NOSSA WEB CONEXÕES LTDA. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento da exigência.\r\n\r\nId: 1914264"
                        ],
                        "1914263": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2028ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Renata Marinho da Costa, Substituta Eventual do Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da ordem do dia: Processo nº 00-2015/309647-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LADEIRA MARTINS INSTALADORA DE VIDRO E ALUMÍNIO EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação da empresa, arquivado em 10/09/2015, sob o número 2812883. Voto do relator: pelo cancelamento do ato registrado em 10/09/2015 sob o nº 2812883, tendo em vista a inobservância ao Art. 980-A do Código Civil Brasileiro, sendo facultada a rerratificação do ato, no prazo de 30 (trinta) dias, como autoriza o Art.72 do Decreto nº 1800/96. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra para comunicar a perda do objeto do recurso da Procuradoria no processo nº 00-2015/342161-4, da sociedade CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., tendo em vista que a sociedade recorrida registrou instrumento rerratificador, sanando o vício outrora apontado. Ato contínuo, o Sr. Presidente fez o uso da palavra para apresentar o processo nº E-11/006/00421/2015, referente à proposta de deliberação sobre procedimentos para protocolização de documentos nas delegacias, aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente informou aos vogais sobre a visita realizada em 17 de novembro dos membros da administração da JUCESP para conhecer o novo sistema de registro de empresas da JUCERJA. Ato contínuo, o presidente homenageou o vogal Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves que está encerrando o seu mandato como vogal e o saudou pelo trabalho realizado na JUCERJA. Em seguida, o vogal Dr. Corintho propôs uma moção de louvor ao vogal Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves pelo excelente trabalho realizado à frente da JUCERJA, aprovado por aclamação. O vogal Dr. Aldo Carlos agradeceu às palavras de todos. Ato contínuo, o vogal Dr. Oscar Argollo solicitou ao presidente que seja feita uma avaliação sobre os procedimentos de protocolo, a fim de orientar os servidores que recepcionarão os processos que serão protocolados, quanto a situação de quem está promovendo a entrada do processo de registro de empresas. O vogal Dr. Gilberto Motta pediu a palavra para relatar sobre o treinamento que está sendo realizado junto aos servidores para a utilização no novo sistema de registro. Aproveitou a oportunidade para salientar a necessidade de verificar se o sistema contempla o cadastramento correto do capital social autorizado e sugerir que o sistema não permita que o analista de processos tenha a possibilidade de incluir codificação de exigências sem a devida descrição. Argumentou também sobre a atualização cadastral das empresas, que deve ser verificada e atualizada pelos servidores da JUCERJA, não transferindo tal situação de atualização e responsabilidade aos empresários. \r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 25.11.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1914263"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1914039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1400 DE 19 DE NOVEMBRO 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTE.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2926/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instaurar sindicância para apurar responsabilidade de terceiros que deram causa à prestação dos serviços sem cobertura contratual, considerando a orientação subscrita no Parecer ASJUR/SEOBRAS nº 32/2010/SFP e VISTO Nº 304/2010 - FBMB, na Promoção ASJUR/SEOBRAS nº 06/2010 - FFJ e VISTO N º 74/2010 - FBMB e na Promoção nº 06/SFP/ASJUR/SEOBRAS/2015 e VISTO Nº 420/2015 - BBF, designando para procedê-la no prazo de 15 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores designados no art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE CARVALHO PADILHA - ID nº 559770-6\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - ID nº 5010636-8\r\n\r\nBIANCA TERESA D´ADDA - ID nº 4271689-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1914039"
                    ],
                    "1914202": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DAS SESSÕES\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 18 de novembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio, nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da DP de Macuco/RJ, Processo Administrativo nº E-17/001/1168/2014, com valor total de R$ 1.675.895,64 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente as empresas RIVAN CONSTRUTORA LTDA e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. Fica registrado que o representante legal da RIVAN CONSTRUTORA LTDA. estava presente no início da sessão, tendo obtido cópia integral do processo referente ao RECURSO , inclusive da decisão publicada no D.O. Contudo o mesmo alegou que não permaneceria no local tendo se retirado. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame e que de acordo com a decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras, às fls.16, do D.O. de 13/11/15, foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA., mantendo-se a habilitação da CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA . Ato contínuo foram abertos os envelopes de preços sendo que a CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA apresentou o valor total de R$ 1.407.766,82 (um milhão, quatrocentos e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), a RIVAN CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor total de R$ 1.532.942,95 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e a RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 1.651.479,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos. O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação relativas as propostas de preços, informando que as Empresas serão comunicadas do dia, local e horário de continuação do certame. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nÀs 11h30min do dia 18 de novembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio, nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de muro de arrimo no Valão Dantas, no município de Cambuci - RJ, Processo Administrativo nº E-17/001/1625/2014, com valor total de R$ 1.291.848,07 (um milhão, duzentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e sete centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas, CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. cujos representantes estavam devidamente credenciados. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame e que de acordo com a decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras, às fls.16, do D.O. de 13/11/15, foi negado provimento ao recurso interposto pela TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., mantendo-se a habilitação da CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ato contínuo foram abertos os envelopes de preços sendo que a CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME apresentou o valor total de R$ 1.281.273,37 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), a ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 1.183.289,30 (um milhão, centos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA apresentou o valor total de R$ 1.110.938,38 (um milhão, cento e dez mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação relativas às propostas de preços, informando que as Empresas serão comunicadas do dia, local e horário de continuação do certame. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA\r\n\r\nÀs 12h00min do dia 18 de novembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio, nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para sessão de abertura de preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo de obras de drenagem e pavimentação dos bairros Parque Fued, Novo Guarani e Diocrécio Botelho Junior, no Município de Cambuci - RJ, Processo Administrativo nº E-17/001/103/2010 com valor total de R$ 4.863.468,01 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito mil e um centavo). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, NG DE SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA. e MEGA ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame conforme ata da sessão anterior. Ato contínuo foram abertos os envelopes de preços sendo que a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA apresentou o valor total de R$ 4.859.136,98 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), a NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor total de R$ 4.218.085,83 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME apresentou o valor total de R$ 4.083.569,27 (quatro milhões, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), a MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA apresentou o valor total de R$ 4.790.532,19 (quatro milhões, setecentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), a CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA apresentou o valor total de R$ 4.858.636,88 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), a MEGA ENGENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 4.829.223,48 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 4.659.191,22 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos), a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 4.623.810,11(quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dez reais e onze centavos) e a NG DE SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 4.861.518,79 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação relativas as propostas de preços, informando que as Empresas serão comunicadas do dia, local e horário de continuação do certame. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA\r\n\r\nNOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nMCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\n\r\nCIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs 13h30min do dia 18 de novembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio, nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, , e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015/SEOBRAS, para Contratação de serviços de drenagem em via urbana no município de São Gonçalo, no bairro de Santa Luzia/RJ Processo Administrativo nº E-17/001/652/2015, com valor total de R$ 1.077.322,24 (um milhão, setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente a ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Fica registrado que a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA protocolou pedido de desistência do certame, conforme documento de fls.553 do processo administrativo. Dessa forma, seu envelope de preços permanece à disposição para retirada no prazo de 10 dias úteis, após o qual o mesmo será inutilizado. A Comissão informou que a licitante R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA foi habilitada a prosseguir no certame. Ato contínuo foi aberto o envelope de preços, sendo que a mesma apresentou o valor total de R$ 1.058.909,55 (um milhão, cinquenta e oito mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação da proposta de preços, informando que a empresa será comunicada do dia, local e horário de continuação do certame. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembros\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs 13h00min do dia 18 de novembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, SEOBRAS, da Rua do Passeio, 56 - centro, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros RICARDO DA COSTA GUIMARÃES:- Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - MEMBRO e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro ,para divulgação de resultado de recurso e adequação de proposta de preços da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2014/SEOBRAS, visando a Contratação da Execução das Obras de Complementação do Tratamento Secundário da ETE alegria (lote I), do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II), do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (lote III), e Esgotamento Sanitário da sub-bacia da maré (lote IV), integrantes do Sistema Alegria, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, Processo Administrativo nº E- 17/001.238/2012, com valor total de R$ 338.161.797,98 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e sessenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), sendo: Lote 1: Complementação do tratamento secundário da ETE Alegria: R$ 72.011.475,47 (setenta e dois milhões, onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Lote 2: Tronco coletor de esgotos Manguinhos: R$ 103.121.829,77 (cento e três milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos); Lote 3: Tronco coletor de esgotos Faria Timbó: R$ 109.195.213,81 (cento e nove milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos); Lote 4: Esgotamento sanitário da Sub-Bacia Maré: R$ 53.833.278,93 (cinquenta e três milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA), todos devidamente credenciados. Ausente a empresa VIA ENGENHARIA S.A. Reitera-se que as empresas participantes do certame só apresentaram propostas para os lotes 2 e 3. Quanto aos lotes 1 e 4 não compareceu nenhuma empresa interessada, sendo que já foi instaurado novo procedimento licitatório para os referidos lotes.De acordo com a decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras publicada no D.O. de 13/11/15 às fls.16, foi DEFERIDO o recurso da empresa VIA ENGENHARIA S.A, classificando em 1º lugar a sua proposta de preços no valor de R$ 92.842.238,41(noventa e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) para o lote 3, DEVENDO A MESMA APRESENTAR NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS A COMPOSIÇÃO DETALHADA DE PREÇOS, da mesma forma, conforme despacho do. Exmo.Sr. Secretário de Estado de Obras publicado no D.O. de 13/11/15, foi DEFERIDO o recurso do CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) classificando em 1º lugar a sua proposta de preços para o lote 2, devendo a mesma apresentar no prazo de 3 dias úteis a proposta de preços com as correções apontadas e a respectiva composição detalhada de preços. Ressaltando que conforme declarado às fl. 17 do processo E-17/001/1241/2015 pelo CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) o valor final da proposta após a retificação será de R$ 93.875.159,48 (noventa e três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Em razão da ausência da empresa VIA ENGENHARIA S.A, a presente ata deverá ser publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nCONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nCONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nId: 1914202"
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                        "1914126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/260/2015 - JANILCE DE LIMA PARDAL, matrícula nº 36/90.077-7, Id Funcional 2026915-3. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/181/2015. \r\n\r\nId: 1914126"
                        ],
                        "1914208": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2014 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP nº 105/2015 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão em 16/10/2015 e 2ª sessão em 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1914208"
                        ],
                        "1914124": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/15 - 13a EDIÇÃO- BOLETIM Nº 636/2015\r\n\r\n01.001.... 6105 03.015.... 4963 05.018.... 3930 05.205.... 3568\r\n\r\n01.002.... 4396 03.016.... 4294 05.020.... 5190 05.220.... 3547\r\n\r\n01.003.... 4867 03.020.... 3196 05.021.... 1634 05.221.... 3331\r\n\r\n01.004.... 4954 03.021.... 3118 05.022.... 3433 05.222.... 2757\r\n\r\n01.005.... 6959 03.022.... 3894 05.025.... 4295 05.223.... 1260\r\n\r\n01.006.... 3682 03.023.... 4766 05.026.... 3413 05.240.... 3032\r\n\r\n01.007.... 2950 03.025.... 3864 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n\r\n01.008.... 4534 03.026.... 4820 05.028.... 1692 05.258.... 2615\r\n\r\n01.009.... 4929 03.030.... 3538 05.030..... 907 05.270.... 2990\r\n\r\n01.016.... 5458 03.036.... 3695 05.032.... 5208 05.288.... 3563\r\n\r\n01.017.... 5236 03.037.... 4994 05.033.... 4921 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 5022 03.038.... 4342 05.035.... 6681 05.300.... 5373\r\n\r\n01.019.... 5651 03.040.... 4087 05.038.... 3885 05.305.... 4261\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6525 05.039.... 1161 05.310.... 1435\r\n\r\n01.050.... 3751 03.046.... 4090 05.040.... 7280 05.320.... 1460\r\n\r\n01.051.... 3751 03.047.... 3621 05.041.... 6878 05.330.... 3486\r\n\r\n01.080..... 161 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5445 04.005.... 3044 05.050.... 3677 05.355.... 2760\r\n\r\n01.091.... 5445 04.006.... 3921 05.051.... 1155 05.500.... 2909\r\n\r\n01.092.... 5445 04.007.... 3913 05.054.... 5388 05.560.... 1835\r\n\r\n01.093.... 5445 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1777\r\n\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1896\r\n\r\n02.001.... 4527 04.010.... 2758 05.057.... 1083 05.590.... 1943\r\n\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3553 05.058.... 4397 05.600.... 5057\r\n\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3816 05.060.... 1510 05.800.... 2096\r\n\r\n02.004.... 4661 04.013.... 2962 05.075.... 5646 05.805.... 1895\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5247\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3261 05.080.... 3619 06.001.... 6687\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2448 05.081.... 3791 06.002.... 3431\r\n\r\n02.010.... 5763 04.020.... 4482 05.082.... 1253 06.003.... 4842\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6548 06.004.... 4454\r\n\r\n02.015.... 3728 04.025.... 4346 05.090.... 5724 06.005.... 4568\r\n\r\n02.016.... 4577 05.095.... 5247 06.006.... 3811\r\n\r\n02.020.... 5036 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7546\r\n\r\n02.025.... 5856 05.002.... 4384 05.098.... 6487 06.008.... 5826\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4582 05.099.... 4809 06.009.... 6183\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5225 05.100.... 4449 06.010.... 1114\r\n\r\n05.005.... 5057 05.102.... 1172 06.011.... 4458\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2905 06.012.... 5161\r\n\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4578\r\n\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8066 05.115.... 4227 06.014.... 5532\r\n\r\n03.005.... 4464 05.009.... 1056 05.120.... 2734 06.015.... 3730\r\n\r\n03.007.... 4901 05.010.... 3999 05.125.... 4035 06.016.... 5767\r\n\r\n03.008.... 4173 05.011.... 4764 05.130.... 5582 06.017.... 5290\r\n\r\n03.009.... 6115 05.012.... 1271 05.135.... 2686 06.018.... 6112\r\n\r\n03.010.... 3892 05.013.... 5931 05.140.... 4487 06.020.... 4281\r\n\r\n03.011.... 6319 05.014.... 2965 05.170.... 2707 06.021.... 4203\r\n\r\n03.012.... 3627 05.015.... 1822 05.175.... 2976 06.022.... 4019\r\n\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2291 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3866 05.017.... 3825 05.185.... 2808 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1146 10.055.... 3812\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5324 10.060.... 5463\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3993\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3190 08.033.... 2756 10.070.... 6065\r\n\r\n06.042... 17998 06.500.... 1228 08.034.... 4220 10.080.... 6948\r\n\r\n06.043... 15510 06.501..... 995 08.035.... 4280\r\n\r\n06.061.... 3842 06.502.... 1044 08.036.... 4744 11.001.... 2855\r\n\r\n06.062.... 6955 08.037.... 4608 11.002.... 6378\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3986 08.038.... 3779 11.003.... 3672\r\n\r\n06.064.... 6277 07.002.... 3429 08.040.... 3477 11.004.... 5253\r\n\r\n06.065.... 5964 07.003.... 3248 08.050.... 1125 11.005.... 3938\r\n\r\n06.066.... 4832 07.005.... 5060 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3126 07.006.... 3855 09.001.... 4168 11.007.... 1305\r\n\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3808 09.002.... 5016 11.008.... 4799\r\n\r\n06.070.... 4693 07.008.... 6440 09.003.... 4605 11.009.... 4682\r\n\r\n06.072.... 4310 07.009.... 3516 09.004.... 4742 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3988 07.030.... 4602 09.005.... 5597 11.011.... 6076\r\n\r\n06.076.... 4123 07.050.... 4388 09.006.... 3713 11.012.... 4309\r\n\r\n06.077.... 3924 07.100.... 4097 09.007.... 6150 11.013.... 4481\r\n\r\n06.081.... 4646 07.150.... 5310 09.008.... 1163 11.014.... 4160\r\n\r\n06.082.... 5382 07.160.... 4189 09.009.... 5682 11.015.... 3430\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3825 09.010.... 4781 11.016.... 4020\r\n\r\n06.085.... 4445 07.180.... 1072 09.011.... 5488 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3509 09.012.... 5151 11.018.... 2684\r\n\r\n06.087.... 4619 08.001.... 3977 09.013.... 5081 11.019.... 4458\r\n\r\n06.088.... 4905 08.002.... 3705 09.014.... 1188 11.020.... 6300\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3271 09.015.... 4359 11.021.... 1833\r\n\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4136 09.016.... 3588 11.022.... 7263\r\n\r\n06.100.... 1179 08.005.... 3807 09.020.... 5375 11.023.... 3986\r\n\r\n06.101.... 1851 08.006.... 8322 09.025.... 2903 11.024.... 2948\r\n\r\n06.102.... 1502 08.007.... 5390 09.026.... 1082 11.025.... 2439\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6170 11.026.... 5910\r\n\r\n06.105.... 7119 08.009.... 5736 10.001.... 4339 11.027.... 4890\r\n\r\n06.106.... 6487 08.010.... 5024 10.002.... 7061 11.028.... 2145\r\n\r\n06.107.... 5361 08.011.... 5580 10.003.... 5438 11.029.... 3137\r\n\r\n06.108.... 4464 08.012.... 6775 10.004.... 2511 11.030.... 5445\r\n\r\n06.110.... 5253 08.013.... 6222 10.005.... 3929 11.031.... 1071\r\n\r\n06.115.... 4598 08.014.... 9729 10.006.... 5485 11.032..... 987\r\n\r\n06.200.... 5982 08.015.... 7717 10.007.... 4270 11.034.... 3986\r\n\r\n06.201.... 3022 08.016.... 8205 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2752 10.009.... 4163 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4102 10.010.... 5477 11.037.... 2153\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6729 10.011.... 5156 11.038.... 6625\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5233 10.012.... 4953 11.039.... 5526\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3666 10.013.... 4760 11.040.... 3634\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1224 10.014.... 3888 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3221 10.015.... 7557 11.043.... 3981\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3631 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3481 08.026... 17374 10.017.... 4189 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4749 10.028.... 4751 11.046.... 2609\r\n\r\n11.047.... 4619 13.014.... 7884 13.350.... 3186 15.004.... 4358\r\n\r\n11.048.... 2980 13.015.... 5865 13.360.... 3551 15.005.... 5702\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6142 13.365.... 4319 15.006.... 3060\r\n\r\n11.055.... 6109 13.024.... 5143 13.366.... 1173 15.007.... 5812\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5439 13.368.... 1046 15.008.... 5131\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4139 13.369.... 1094 15.009.... 4389\r\n\r\n11.060.... 4375 13.030.... 4756 13.370.... 4060 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6039 13.035.... 6323 13.371.... 3608 15.011.... 3754\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1126 13.373.... 4556 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5714 13.037.... 1192 13.375.... 4132 15.013.... 4910\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4567 13.380.... 4990 15.014.... 3928\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3329 13.381.... 4547 15.015.... 5467\r\n\r\n13.060.... 3470 13.382.... 4857 15.016.... 5687\r\n\r\n12.001.... 4851 13.065.... 4329 13.383.... 5579 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6075 13.075.... 1084 13.384.... 4751 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5739 13.080..... 999 13.385.... 4077 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4977 13.150.... 3460 13.387.... 1068 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4450 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5258\r\n\r\n12.006.... 5019 13.157.... 6610 13.391.... 7290 15.023.... 4772\r\n\r\n12.007.... 5012 13.160.... 6767 13.395.... 6130 15.028.... 4863\r\n\r\n12.008.... 4749 13.165.... 2597 13.398.... 5501 15.029.... 2966\r\n\r\n12.009.... 3964 13.167.... 3978 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4224 13.168..... 964 13.410.... 4686 15.031.... 4045\r\n\r\n12.011.... 1080 13.170.... 5279 13.411.... 6047 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5748 13.175.... 5128 13.413.... 5574 15.033.... 4551\r\n\r\n12.013.... 4168 13.180.... 5848 13.415.... 3130 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3616 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4640 15.036.... 5438\r\n\r\n12.020.... 4212 13.190.... 4100 13.440.... 1073 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2407 13.460.... 2937 15.038.... 3838\r\n\r\n12.030.... 5934 13.193.... 1295 13.462.... 1240 15.039.... 3238\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8944 13.468.... 4878 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1499 13.196..... 999 13.469.... 4884 15.041.... 5377\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7090\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5852 15.046.... 6621\r\n\r\n12.050.... 4639 13.199.... 1096 14.001.... 4401 15.047.... 3534\r\n\r\n13.200.... 3892 14.002.... 5231 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4835 13.201.... 4688 14.003.... 4722 15.065.... 4943\r\n\r\n13.002.... 4809 13.205..... 982 14.004.... 3857 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4741 13.301.... 5535 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n\r\n13.004.... 4982 13.302.... 1207 14.006.... 4538 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5398 13.330.... 4758 14.007.... 4637 15.069.... 4830\r\n\r\n13.006.... 5508 13.331.... 1275 14.008.... 3703 15.070.... 4746\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1234 14.009.... 6706 15.071.... 4532\r\n\r\n13.008.... 6226 13.333..... 950 14.010.... 4634 15.075.... 4694\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6205 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5480 13.337.... 1150 15.000.... 5258 15.080.... 4887\r\n\r\n13.011.... 4248 13.340.... 3922 15.001.... 5178\r\n\r\n13.012.... 5017 13.345.... 4135 15.002.... 4927 16.001.... 6162\r\n\r\n13.013.... 6620 13.348.... 1102 15.003.... 5849 16.002.... 6393\r\n\r\n16.003.... 5775 18.009.... 3733 18.260.... 4776 20.070.... 4160\r\n\r\n16.004.... 4972 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3980\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7225 20.080.... 4384\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2141 20.085.... 2655\r\n\r\n16.007.... 3499 18.013.... 4248 20.086.... 6368\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4076 20.090.... 3866\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5448 19.001.... 4186 20.091.... 4192\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4041 19.004.... 3459 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12067 18.017.... 2311 19.005.... 3540 20.093.... 2344\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1017 19.006.... 3559 20.096.... 3598\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3349 20.097.... 4074\r\n\r\n16.015.... 1164 18.020.... 3030 19.008.... 4084 20.098.... 3497\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4264 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4538 19.010.... 3451 20.100.... 2594\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4620 19.011.... 3373 20.101.... 8846\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4748 20.102... 16405\r\n\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1717 20.002.... 4923 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1933 20.003.... 3956 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3977 20.004.... 4118 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3947 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4471 18.029.... 3911 20.006.... 4094 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5252 18.030..... 727 20.007.... 3911 20.110.... 4175\r\n\r\n16.028.... 4317 18.031.... 4225 20.008.... 3884 20.111.... 3994\r\n\r\n16.029.... 3987 18.032.... 3489 20.009.... 5038 20.112.... 9930\r\n\r\n16.030.... 6427 18.033.... 3470 20.010.... 4506 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4165 20.114.... 4108\r\n\r\n16.032.... 4021 18.035.... 3222 20.012.... 6721 20.115.... 6402\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4964 20.116.... 1000\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1158 20.125.... 2914\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8218 20.170.... 4638\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5111 20.175.... 4688\r\n\r\n18.045.... 1049 20.023.... 4121 20.176.... 1162\r\n\r\n17.012.... 5356 18.050.... 3782 20.024.... 4659 20.180.... 3880\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4248 20.181.... 5114\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4563 20.183.... 4599\r\n\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4690 20.198.... 5527\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5013 20.200.... 4847\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5333\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3369 20.030.... 5120 21.001.... 2986\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3607 20.031.... 5540 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1066 20.032.... 4076 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1079 20.033.... 4117 21.004.... 2802\r\n\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3038 21.005.... 3363\r\n\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1029 20.035.... 2929 21.006.... 1180\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3108 21.007.... 5583\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2986 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3118 20.038.... 1118 21.009.... 3211\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3432 21.010.... 4168\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.011.... 3280\r\n\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4711 21.013.... 2987\r\n\r\n21.015.... 3447 21.029.... 1086 21.050.... 1769 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1116 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4506 22.026... 11937\r\n\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3812 21.100.... 4118 22.028... 13825\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8129\r\n\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1068 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5252 22.050.... 6194\r\n\r\n21.024.... 1310 21.040.... 3571\r\n\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1206 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1196 21.048.... 1298 22.016.... 5133 \r\n\r\nId: 1914124"
                        ],
                        "1914125": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/15 - \r\n\r\n13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM No 636/2015\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5550 03.015.... 4748 05.018.... 3766 05.185.... 2808\r\n\r\n01.002.... 3950 03.016.... 4114 05.020.... 5051 05.205.... 3190\r\n\r\n01.003.... 4368 03.020.... 3086 05.021.... 1620 05.220.... 3547\r\n\r\n01.004.... 4439 03.021.... 3020 05.022.... 3345 05.221.... 3331\r\n\r\n01.005.... 6036 03.022.... 3718 05.025.... 3978 05.222.... 2757\r\n\r\n01.006.... 3603 03.023.... 4634 05.026.... 3092 05.223.... 1260\r\n\r\n01.007.... 2863 03.025.... 3759 05.027.... 1149 05.240.... 3032\r\n\r\n01.008.... 4027 03.026.... 4749 05.028.... 1692 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4353 03.030.... 3406 05.030..... 907 05.258.... 2615\r\n\r\n01.016.... 4823 03.036.... 3550 05.032.... 4838 05.270.... 2990\r\n\r\n01.017.... 4670 03.037.... 4679 05.033.... 4483 05.288.... 3550\r\n\r\n01.018.... 4503 03.038.... 4118 05.035.... 6255 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5368 03.040.... 4045 05.038.... 3722 05.300.... 5373\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5702 05.039.... 1080 05.305.... 4250\r\n\r\n01.050.... 3443 03.046.... 3985 05.040.... 6477 05.310.... 1435\r\n\r\n01.051.... 3443 03.047.... 3586 05.041.... 6878 05.320.... 1460\r\n\r\n01.080..... 161 05.042.... 8215 05.330.... 3486\r\n\r\n01.090.... 4797 04.005.... 2849 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4797 04.006.... 3520 05.051.... 1138 05.355.... 2760\r\n\r\n01.092.... 4797 04.007.... 3655 05.054.... 5329 05.500.... 2830\r\n\r\n01.093.... 4797 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1835\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1777\r\n\r\n02.001.... 4023 04.010.... 2655 05.057.... 1059 05.585.... 1896\r\n\r\n02.002.... 1054 04.011.... 3443 05.058.... 4024 05.590.... 1943\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3719 05.060.... 1308 05.600.... 4644\r\n\r\n02.004.... 4169 04.013.... 2712 05.075.... 5264 05.800.... 1944\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4842 05.805.... 1895\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3261 05.080.... 3365\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2336 05.081.... 3614 06.001.... 5876\r\n\r\n02.010.... 5083 04.020.... 4354 05.082.... 1139 06.002.... 3349\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5911 06.003.... 4515\r\n\r\n02.015.... 3559 04.025.... 4027 05.090.... 5150 06.004.... 4262\r\n\r\n02.016.... 4309 05.095.... 4768 06.005.... 4237\r\n\r\n02.020.... 4653 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3579\r\n\r\n02.025.... 5153 05.002.... 4014 05.098.... 6349 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4142 05.099.... 4531 06.008.... 5782\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4743 05.100.... 4110 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4716 05.102.... 1128 06.010.... 1062\r\n\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2905 06.011.... 4256\r\n\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4719\r\n\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7052 05.110.... 4247 06.013.... 4410\r\n\r\n03.005.... 4086 05.009.... 1044 05.115.... 4227 06.014.... 5183\r\n\r\n03.007.... 4489 05.010.... 3771 05.120.... 2734 06.015.... 3505\r\n\r\n03.008.... 3799 05.011.... 4343 05.125.... 4017 06.016.... 5607\r\n\r\n03.009.... 5351 05.012.... 1271 05.130.... 5035 06.017.... 5177\r\n\r\n03.010.... 3761 05.013.... 5265 05.135.... 2686 06.018.... 5688\r\n\r\n03.011.... 5507 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3902\r\n\r\n03.012.... 3571 05.015.... 1787 05.170.... 2707 06.021.... 3790\r\n\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2135 05.175.... 2976 06.022.... 3860\r\n\r\n03.014.... 3575 05.017.... 3588 05.180.... 4095 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4396 10.028.... 4471\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1058 10.055.... 3669\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5093 10.060.... 4952\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3674\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2780 08.033.... 2484 10.070.... 5799\r\n\r\n06.042... 17616 06.500.... 1228 08.034.... 3890 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15317 06.501..... 995 08.035.... 4179\r\n\r\n06.061.... 3603 06.502.... 1044 08.036.... 4633 11.001.... 2855\r\n\r\n06.062.... 6281 08.037.... 4233 11.002.... 5571\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3793 08.038.... 3548 11.003.... 3449\r\n\r\n06.064.... 5700 07.002.... 3357 08.040.... 3366 11.004.... 4759\r\n\r\n06.065.... 5904 07.003.... 3179 08.050.... 1106 11.005.... 3551\r\n\r\n06.066.... 4543 07.005.... 4892 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2875 07.006.... 3737 09.001.... 3892 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3691 09.002.... 4612 11.008.... 4799\r\n\r\n06.070.... 4292 07.008.... 6124 09.003.... 4605 11.009.... 4682\r\n\r\n06.072.... 4195 07.009.... 3432 09.004.... 4406 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4430 09.005.... 4965 11.011.... 5473\r\n\r\n06.076.... 3978 07.050.... 3975 09.006.... 3520 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3816 07.100.... 3875 09.007.... 5344 11.013.... 4144\r\n\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4712 09.008.... 1114 11.014.... 4026\r\n\r\n06.082.... 4931 07.160.... 4053 09.009.... 5343 11.015.... 3303\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3668 09.010.... 4344 11.016.... 3802\r\n\r\n06.085.... 4216 07.180.... 1059 09.011.... 5270 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3366 09.012.... 4791 11.018.... 2606\r\n\r\n06.087.... 4365 08.001.... 3960 09.013.... 4646 11.019.... 4377\r\n\r\n06.088.... 4715 08.002.... 3654 09.014.... 1103 11.020.... 5744\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3203 09.015.... 4106 11.021.... 1727\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3980 09.016.... 3588 11.022.... 6875\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3609 09.020.... 5375 11.023.... 3986\r\n\r\n06.101.... 1841 08.006.... 7548 09.025.... 2903 11.024.... 2868\r\n\r\n06.102.... 1392 08.007.... 4849 09.026.... 1074 11.025.... 2397\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5478 11.026.... 5478\r\n\r\n06.105.... 6447 08.009.... 5493 10.001.... 3981 11.027.... 4621\r\n\r\n06.106.... 5883 08.010.... 4728 10.002.... 6918 11.028.... 2044\r\n\r\n06.107.... 4768 08.011.... 5344 10.003.... 4957 11.029.... 3038\r\n\r\n06.108.... 4047 08.012.... 5874 10.004.... 2511 11.030.... 5202\r\n\r\n06.110.... 4689 08.013.... 5935 10.005.... 3774 11.031.... 1038\r\n\r\n06.115.... 4131 08.014.... 9692 10.006.... 5260 11.032..... 972\r\n\r\n06.200.... 5982 08.015.... 7592 10.007.... 3986 11.034.... 3862\r\n\r\n06.201.... 3022 08.016.... 8099 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2656 10.009.... 4049 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3906 10.010.... 5115 11.037.... 1979\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6016 10.011.... 4746 11.038.... 5829\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4995 10.012.... 4427 11.039.... 5134\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3524 10.013.... 4357 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1213 10.014.... 3875 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3173 10.015.... 7483 11.043.... 3682\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 5928 10.016.... 3418 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3481 08.026... 17282 10.017.... 3847 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2609 13.013.... 5806 13.348.... 1052 15.003.... 5345\r\n\r\n11.047.... 4338 13.014.... 7010 13.350.... 3049 15.004.... 3953\r\n\r\n11.048.... 2901 13.015.... 5254 13.360.... 3151 15.005.... 5345\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5810 13.365.... 4135 15.006.... 2994\r\n\r\n11.055.... 5363 13.024.... 4887 13.366.... 1083 15.007.... 5578\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4872 13.368.... 1023 15.008.... 4851\r\n\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3781 13.369.... 1049 15.009.... 4195\r\n\r\n11.060.... 4039 13.030.... 4425 13.370.... 3772 15.010.... 4200\r\n\r\n11.061.... 5436 13.035.... 5612 13.371.... 3434 15.011.... 3592\r\n\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1061 13.373.... 4291 15.012... 10200\r\n\r\n11.090.... 5279 13.037.... 1087 13.375.... 3982 15.013.... 4703\r\n\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4325 13.380.... 4491 15.014.... 3615\r\n\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3149 13.381.... 4133 15.015.... 4928\r\n\r\n13.060.... 3083 13.382.... 4246 15.016.... 5094\r\n\r\n12.001.... 4367 13.065.... 4208 13.383.... 5146 15.017.... 4478\r\n\r\n12.002.... 5684 13.075.... 1034 13.384.... 4135 15.018.... 4691\r\n\r\n12.003.... 5206 13.080..... 999 13.385.... 3734 15.019.... 4671\r\n\r\n12.004.... 4900 13.150.... 3286 13.387.... 1068 15.020.... 2420\r\n\r\n12.005.... 4107 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4757\r\n\r\n12.006.... 4665 13.157.... 6253 13.391.... 6524 15.023.... 4250\r\n\r\n12.007.... 4853 13.160.... 6588 13.395.... 6130 15.028.... 4273\r\n\r\n12.008.... 4418 13.165.... 2463 13.398.... 5153 15.029.... 2869\r\n\r\n12.009.... 3827 13.167.... 3608 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4132 13.168..... 964 13.410.... 4493 15.031.... 3931\r\n\r\n12.011.... 1038 13.170.... 4943 13.411.... 5324 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5046 13.175.... 5128 13.413.... 5102 15.033.... 4345\r\n\r\n12.013.... 3885 13.180.... 5503 13.415.... 2984 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2689 13.416.... 3538 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4257 15.036.... 5082\r\n\r\n12.020.... 3784 13.190.... 4100 13.440.... 1050 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2407 13.460.... 2843 15.038.... 3838\r\n\r\n12.030.... 5277 13.193.... 1295 13.462.... 1182 15.039.... 3238\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8283 13.468.... 4414 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1490 13.196..... 999 13.469.... 4548 15.041.... 5266\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6164\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5206 15.046.... 5775\r\n\r\n12.050.... 4247 13.199.... 1055 14.001.... 4361 15.047.... 3467\r\n\r\n13.200.... 3565 14.002.... 4937 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4514 13.201.... 4186 14.003.... 4284 15.065.... 4538\r\n\r\n13.002.... 4369 13.205..... 974 14.004.... 3849 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4357 13.301.... 4945 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n\r\n13.004.... 4500 13.302.... 1079 14.006.... 4283 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4880 13.330.... 4272 14.007.... 4637 15.069.... 4260\r\n\r\n13.006.... 4923 13.331.... 1177 14.008.... 3426 15.070.... 4361\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1171 14.009.... 5808 15.071.... 4266\r\n\r\n13.008.... 5479 13.333..... 935 14.010.... 4456 15.075.... 4366\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5705 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4851 13.337.... 1058 15.000.... 4757 15.080.... 4426\r\n\r\n13.011.... 3859 13.340.... 3922 15.001.... 4789\r\n\r\n13.012.... 4884 13.345.... 3951 15.002.... 4774 16.001.... 5727\r\n\r\n16.002.... 5797 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4333\r\n\r\n16.003.... 5182 18.009.... 3733 18.260.... 4488 20.070.... 3930\r\n\r\n16.004.... 4828 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3757\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7225 20.080.... 4084\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2141 20.085.... 2655\r\n\r\n16.007.... 3346 18.013.... 4248 20.086.... 5765\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3952 20.090.... 3660\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5448 19.001.... 4186 20.091.... 4022\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3314 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 11244 18.017.... 2311 19.005.... 3434 20.093.... 2344\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3419 20.096.... 3598\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3215 20.097.... 4074\r\n\r\n16.015.... 1124 18.020.... 3030 19.008.... 3903 20.098.... 3497\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4264 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4197 19.010.... 3259 20.100.... 2594\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4281 19.011.... 3355 20.101.... 8846\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4324 20.102... 16405\r\n\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1717 20.002.... 4861 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1933 20.003.... 3820 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3717 20.004.... 3920 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3737 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4097 18.029.... 3807 20.006.... 3894 20.107.... 5783\r\n\r\n16.027.... 4840 18.030..... 727 20.007.... 3719 20.110.... 4024\r\n\r\n16.028.... 4016 18.031.... 4225 20.008.... 3671 20.111.... 3994\r\n\r\n16.029.... 3728 18.032.... 3449 20.009.... 4779 20.112.... 9930\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4077 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3895 20.114.... 4108\r\n\r\n16.032.... 3765 18.035.... 3101 20.012.... 5843 20.115.... 6402\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4693 20.116.... 1000\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1084 20.125.... 2860\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7421 20.170.... 4327\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4609 20.175.... 4332\r\n\r\n18.045.... 1020 20.023.... 3838 20.176.... 1061\r\n\r\n17.012.... 4677 18.050.... 3782 20.024.... 4293 20.180.... 3627\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3899 20.181.... 4724\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4211 20.183.... 4263\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1009 20.027.... 4301 20.198.... 5256\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1000 20.028.... 4550 20.200.... 4421\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4803\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3224 20.030.... 4793 21.001.... 2610\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3506 20.031.... 5117 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1027 20.032.... 3798 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1034 20.033.... 3783 21.004.... 2446\r\n\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2881 21.005.... 3334\r\n\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1010 20.035.... 2756 21.006.... 1119\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2920 21.007.... 5367\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2777 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3078 20.038.... 1072 21.009.... 2900\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3294 21.010.... 3812\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.011.... 3033\r\n\r\n21.013.... 2902 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 4986\r\n\r\n21.015.... 3194 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1088 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4398 22.026... 11937\r\n\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3616 21.100.... 3568 22.028... 13187\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7745\r\n\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1068 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6155\r\n\r\n21.024.... 1164 21.040.... 3472\r\n\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1206 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1229 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\nId: 1914125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1914110": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores MARCOS GOMES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.804-3, Id. Funcional 2.988.633-3; JOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, Investigador de Polícia, matrícula 266.671-7, Id. Funcional 2.940.388-0; REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.141-4, Id. Funcional 2.950.595-0 e CRISTIANE NETO RAMOS, Investigadora de Polícia, matrícula 955.998-0, Id. Funcional 4.268.998-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/650/2015.\r\n\r\nId: 1914110"
                    ],
                    "1914111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3108/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0275/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1319/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6306/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0336/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0335/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1243/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2524/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1914111"
                    ],
                    "1913731": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/484/43/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 430, de 24/01/2011, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente dispensa de licitação, no valor total de R$ 839.338,86 (oitocentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial - áreas internas e externas - com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Lote B.\r\n\r\nId: 1913731"
                    ],
                    "1913981": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/241/4/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 17/12/2000 a 15/12/2005, 16/12/2005 a 14/12/2010 e 15/12/2010 a 13/12/2015, 09 meses.\r\n\r\nLeia-se: ... períodos-base de 17/12/2000 a 15/12/2005 e 16/12/2005 a 14/12/2010, 06 meses.\r\n\r\nId: 1913981"
                    ],
                    "1913820": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/193//2015 - TEN CEL PM RG 54.577 ALEX BARBOSA BOAVENTURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nId: 1913820"
                    ],
                    "1913815": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/037/079/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\n\r\nId: 1913815"
                    ],
                    "1913975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/044/048/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, AO 27° BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\n\r\nId: 1913975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1914221": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.223/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.225/2015.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.229/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.203/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.279/2015.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.317/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.318/2015.\r\n\r\nId: 1914221"
                    ],
                    "1914222": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 43182755. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.241/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.263/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.434/2015.\r\n\r\nId: 1914222"
                    ],
                    "1914223": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.215/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.238/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.239/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.240/2015.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.251/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.253/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.254/2015.\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.237/2015.\r\n\r\nId: 1914223"
                    ],
                    "1914220": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID FUNCIONAL 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.204/2015.\r\n\r\nId: 1914220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1914019": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1935/2015 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 324, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9347/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 324, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1914019"
                    ],
                    "1913755": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA CHAIN COSTA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.414-4, ID nº 3244404-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5339/2015. \r\n\r\nId: 1913755"
                    ],
                    "1913750": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nATO DE 17/03/2015 - ALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES, matr. nº 295.759-5, ID. n° 3022275-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/12/2013. Proc. nº E-08/008/4484/2014.\r\n\r\nATO DE 09/12/2014 - ANTONIETA MARQUES DA SILVA, matr. nº 812.782-1, ID. n° 3099381-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/06/2014. Proc. nº E-08/008/2729/2014.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - JORGE CANDIDO COLODINO, matr. nº 230.110-9, ID. n° 3163773-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/008/6785/2014.\r\n\r\nATO DE 24/09/2013 - WANDA ROCHA OLIVEIRA, matr. nº 260.852-9, ID. n° 3029750-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/606166/2012.\r\n\r\nATO DE 22/12/2014 - VANDA EMILIA BRASIL LIMA, matr. nº 1.005.354-4, ID. n° 3233634-9, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/01/2011. Proc. nº E-08/607624/2010.\r\n\r\nId: 1913750"
                    ],
                    "1913765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1479/2015 - DINA SANTOS VIEIRA, matr. nº 184.539-5, ID nº 3053524-7, no período de 20/07/2012 a 17/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3265/2015 - GISELIA MARIA SILVA, matr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2, no período de 29/01/2015 a 10/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3555/2015 - JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 182.750-0, ID nº 3071673-0, a partir de 11/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1832/2015 - MAHELI CONCEIÇÃO SAMPAIO,matr. nº 192.134-5, ID nº 3060588-1, a partir de 09/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5467/2013 - MARIA DO AMPARO MARQUES, matr. nº 198.023-4, ID nº 3175852-5, a partir de 15/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/569/2015 - RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, matr. nº 196.083 - 0, ID nº 3007495-9, a partir de 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3638/2015 - WILSON MENDES COSTA, matr. nº 153.874-3, ID nº 3233577-6, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus aos abonos permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6287/2014 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478-4, ID nº 3179175-1, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, que concedeu o abono de permanência no período de 15/08/2009 a 03/02/2010, para a servidora.\r\n\r\nId: 1913765"
                    ],
                    "1913771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1863/2015 - EDILSA PIRES MEZINI - Ex-servidor ODILON MEZINI, matrícula nº 207.157-9, ID nº 30372330.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/432/2014 - LELIO PASSOS DA SILVA - Ex-servidor JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, matrícula nº 852.042-1, ID nº 3052005-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/249/2014 - MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA NOGUEIRA - Ex-servidor MÁRCIA MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula nº 258.844-0, ID nº 3187702-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602779/2012 - SOLANGE DELFINA NETO MANOEL - Ex-servidor (contrato temporário) MARLON DA SILVA MANOEL, matrícula nº 4.914.315-9, ID nº 4368108-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3880/2014 - WANESSA DE VASCONCELLOS ARAUJO - Ex-servidor MARLY DANTAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 295.251-3, ID nº 3171831-0.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1125/2015 - ANTONIO OLIVEIRA, matr. nº 168.927-2, ID nº 3080762-0, \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono permanência no período de 22/10/2014 até 18/06/2015. \r\n\r\nId: 1913771"
                    ],
                    "1913917": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3578 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E A HABILITAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Processo nº EXT-PMRJ-09/3733/2014; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestão do Alto Risco Tipo I - GAR I, no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\n.\r\n\r\nFELIPE PEIXOTOPresidente\r\n\r\nId: 1913917"
                    ],
                    "1913918": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3579 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/AR/AIR/SECBL/49/2015,\r\n\r\n- as propostas de emenda parlamentar encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a proposta relacionada em anexo, apresentada na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ nº 08, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTOPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nProposta/Emenda\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n111447050001/15001\r\n\r\nAquisição de material permanente\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n91144/15-001\r\n\r\nConvênio de obra do HGAC\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n2495000310122201545253279\r\n\r\nManutenção das unidades de saúde\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nId: 1913918"
                    ],
                    "1913919": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3580 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/AR/AIR/SECBL/49/2015,\r\n\r\n- as propostas de emenda parlamentar encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a proposta relacionada em anexo, apresentada na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ nº 08, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nProposta/Emenda\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n11855.524000/1150-01\r\n\r\nAquisição de material permanente\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nId: 1913919"
                    ],
                    "1913920": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3581 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício Planejamento nº 18/2015,\r\n\r\n- as propostas de emenda parlamentar encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a proposta relacionada em anexo, apresentada na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ nº 08, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nProposta/Emenda\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n11308.894000/1150-06\r\n\r\nAquisição de material permanente\r\n\r\nR$ 203.025,00\r\n\r\nId: 1913920"
                    ],
                    "1913921": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3582 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 130/2015/SMS,\r\n\r\n- as propostas de emenda parlamentar encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Referendar a proposta relacionada em anexo, apresentada na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ nº 08, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nProposta/Emenda\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n11813.986000/1150-01\r\n\r\nAquisição de material permanente\r\n\r\nR$ 1.263.935,00\r\n\r\nId: 1913921"
                    ],
                    "1913922": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3583 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA OS 04 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO OFERECIDOS PELO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, COMO PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROADI-SUS) PARA O TRIÊNIO 2015-2017, A SEREM REALIZADOS NAS REGIÕES DA BAHIA DE ILHA GRANDE, CENTRO SUL E SERRANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício Circular nº 877/2015 - DAB/SAS/MS, SIPAR 083441/2015-54, de 29 de maio de 2015, que comunica ao Coordenador da CIB do Estado do Rio Janeiro sobre a Oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS;\r\n\r\n- o Ofício Circular nº 877/2015 - DAB/SAS/MS, SIPAR 083439/2015-85, de 29 de maio de 2015, que comunica à Presidente do COSEMS do Estado do Rio de Janeiro sobre a Oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS;\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n° 4, de 25 de junho de 2015, que pactua, ad referendum, a escolha das regiões Baía da Ilha Grande, Centro Sul e Serrana, para receberem a oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS, em 2015;\r\n\r\n- a Deliberação CIB n° 3.469, de 20 de julho de 2015, que referenda a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n° 04 de 25 de junho de 2015, que escolhe as regiões Baía da Ilha Grande, Centro Sul e Serrana, para receberem a oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS, em 2015;\r\n\r\n- a Deliberação CIR BIG nº 16, de 31 de julho de 2015, que pactua a distribuição de vagas e Município Polo da Baía de Ilha Grande para os eventos: Gestão do Risco e Segurança no Cuidado ao Paciente; Gestão da Clínica nas Redes de Atenção e Regulação em Saúde no SUS;\r\n\r\n- a Deliberação CIR BIG nº 22, de 25 de setembro de 2015, que ratifica a pactuação de interesse dos municípios para receber os cursos: Gestão do Risco e Segurança no Cuidado ao Paciente; Gestão da Clínica nas Redes de Atenção; Regulação em Saúde no SUS e Especialização em Processos Educacionais na Saúde com Ênfase em Metodologias Ativas de Aprendizagem;\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 15, de 22 de julho de 2015, que pactua o interesse dos municípios da Região Centro-Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro a receberem os cursos: Especialização em Gestão da Clínica nas Redes de Atenção e Especialização em Regulação em Saúde no SUS;\r\n\r\na Deliberação CIR CS nº 19, de 22 de julho de 2015, que pactua, ad referendum, o município de Vassouras, da região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro, sede dos cursos menciona;\r\n\r\na Deliberação CIR CS nº 21, de 27 de agosto de 2015, que ratifica o município de Vassouras, da região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro, sede dos cursos que menciona;\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 22, de 27 de agosto de 2015, que pactua a responsabilidade dos gestores municipais e da Região Centro-Sul do Estado do rio de Janeiro na implementação dos cursos: Gestão do Risco e Segurança no Cuidado ao Paciente; Gestão da Clínica nas Redes de Atenção e Especialização em Regulação em Saúde no SUS;\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 22, de 27 de agosto de 2015, que ratifica a Deliberação CIR CS n° 15 de 22 de julho de 2015, que pactua o interesse dos municípios da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro em receberem os cursos que menciona;\r\n\r\n- que o Curso de Especialização em Processos Educacionais na Saúde com Ênfase em Metodologias Ativas de Aprendizagem tem o propósito de formar os facilitadores que atuarão nos três demais cursos ofertados no projeto;\r\n\r\nDeliberação CIR S nº 13, de 30 de julho de 2015, que pactua o interesse dos municípios para receber os cursos: Gestão do Risco e Segurança no Cuidado ao Paciente; Gestão da Clínica nas Redes de Atenção; Regulação em Saúde no SUS e Especialização em Processos Educacionais na Saúde com Ênfase em Metodologias Ativas de Aprendizagem;\r\n\r\n- a Deliberação CIR S nº 22, de 30 de setembro de 2015, que pactua a divisão de vagas dos cursos que menciona;\r\n\r\n- a CI/SES/SEDS/182/2015; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de novembro de 2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os quatro (04) cursos de especialização oferecidos pelo Hospital Sírio-Libanês, como parte integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) para o triênio 2015-2017, a serem realizados nas Regiões da Bahia de Ilha Grande, Centro Sul e Serrana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1913922"
                    ],
                    "1913923": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3585 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O COMPONENTE VARIÁVEL DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO PROGRAMA TELESSAÚDE REDES PARA O NÚCLEO DE TELESSAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014,\r\n\r\n- a Deliberação CIR MI nº 10, de 26 de maio de 2015 que pactua o protocolo da linha de cuidado cardiovascular - hipertensão da Baixada Fluminense,\r\n\r\n- o Ofício nº 1671/2015/DAB/SAS/MS, com orientações acerca da parte variável do incentivo de custeio para os núcleos do programa Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- o Ofício CISBAF/SE/176/2015, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o componente variável do incentivo de custeio do Programa Telessaúde Redes para o núcleo Telessaúde da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\n.\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1913923"
                    ],
                    "1914009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/855/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 445/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos - Plano de Suprimento 2015, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: EXFARMA LTDA., nos itens 02, 03 e 17, perfazendo o valor total estimado de R$ 89.432,74 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 31.777,93 (trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos); PRATI DONADUZZI e CIA LTDA., nos itens 05, 06, 19 e 22 perfazendo o valor total estimado de R$ 67.452,35 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 08, 09, e 15 perfazendo o valor total estimado de R$ 155.704,14 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e quatorze centavos); EXPRESA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11 e 12 perfazendo o valor total estimado de R$ 280.177,50 (duzentos e oitenta mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 16 perfazendo o valor total estimado de R$ 75.912,00 (setenta e cinco mil novecentos e doze reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 20 perfazendo o valor total estimado de R$ 10.574,00 (dez mil quinhentos e setenta e quatro reais), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 711.030,65 (setecentos e onze mil trinta reais e sessenta e cinco centavos). Fracassado: itens 01, 10, 13, 14, 18, e 21.\r\n\r\nId: 1914009"
                    ],
                    "1914154": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1525/2014 - JAIRO MARTINS RICARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911654-4, com validade a contar de 05/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1526/2014 - DAIANE ROLIM DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912315-1, com validade a contar de 13/11/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3503/2014 - ELIZANGELA CHRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEROA, Técnico de Enfermagem, matr.nº 4912053-8, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3504/2014 - OTAVIO PEREIRA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908830-5,com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3600/2014 - ELIZABETH FERREIRA BERTO VASSALLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913995-9, com validade a contar de 23/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1466/2014 - LUIS FLAVIO CHAVES ANUNCIAÇÃO, Psicólogo, matr. 4915381-0, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9046/2013 - MARLI AUGUSTA LAURINDO, Técnico de Enfermagem, matr. 4908666-3, a contar de 04/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9506/2013 - VALDINEY FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico de Aparelho Gessado, matr. 4907179-8, com validade a contar de 30/12/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9101/2013 - CLARISSA LIMA DE ALCANTARA ARARIPE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021955-4, com validade a contar de 05/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1338/2014 - LEANDRO DA SILVA SANTOS, Odontólogo, matr. nº 4914334-0, com validade a contar de 17/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1340/2014 - VINICIUS HAICKI MATAROTTI, Odontólogo, matr. nº 4910191-8, com validade a contar de 17/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1435/2014 - MARCUS VINICIUS C. DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906940-4, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9214/2013 - WILLIAN DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 3023666-5, com validade a contar de 06/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601993/2011 - RENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4907868-6, com validade a contar de 28/03/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/770/2014 - IVANISE MARIA DE OLIVEIRA VENANCIO TARTARI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908877-6, com validade a contar de 10/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9259/2013 - PAULO FERNANDO MARQUES ALDEIA, Médico, matr. nº 4915715-9, com validade a contar de 26/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9218/2013 - GEORGE TAVARES BESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913848-0, com validade a contar de 11/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9453/2013 - SABRINA CHAGAS DAUMAS, Psicólogo, matr. nº 3020987-8, com validade a contar de 26/12/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1914154"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914159": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nATO DE 25.10.2007 - CELSO CARRIS DE ALMEIDA, matr.08/104.088-3, ID 21294674 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.556/2007. \r\n\r\nATO DE 28.03.2008 - MARIA FRANCISCA BASÍLIO MELO, matr.08/104.295-4, ID 21128790 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/223.465/2007.\r\n\r\nATO DE 19.07.2010 - SERGIO REIS FARA, matr.08/100.419-4, ID 2129283-3 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº 220.392/2010.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nATO DE 11.06.2008 - ALAMIR CAETANO DA COSTA, matr.08/104.358-0, ID 21086664 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/601.294/2006.\r\n\r\nId: 1914159"
                        ],
                        "1914160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.556/2007 - CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.088-3, ID 21294674 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223.465/2007 - MARIA FRANCISCA BASÍLIO MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.295-4, ID 21128790 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.392/2010 - SERGIO REIS FARA, Médico, classe A, matr.08/100.419-4, ID 21292833 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.403/2009 - ANA RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.788-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.294/2006 - ALAMIR CAETANO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.358-0, ID 21086664 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1914160"
                        ],
                        "1913985": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1872/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 085/2015, para o registro de preços para aquisição de medicamento (Hidroxiureia), em favor da Empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0001-35, no valor total de R$ 258.552,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nId: 1913985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1913896": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/108/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA HIPERBÁRICA\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1913896"
                    ],
                    "1914088": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/148/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de luvas de combate à incêndio e salvamento.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1914088"
                    ],
                    "1914117": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/75/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2015R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Fixação Occipto-Cervical.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/12/2015, às 10:15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00h às 17:00h, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1914117"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1914031": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 32/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, por meio da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO (ABSM) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).\r\n\r\nOBJETO: Formalização da parceria entre a PETROBRÁS, Província Carmelitana de Santo Elias, por meio da ABSM, SENAI e SEEDUC para implementação do Programa PETROBRÁS Jovem Aprendiz, no âmbito da atuação do Comitê Local Centro/RJ, nos termos da legislação em vigor e de acordo com as Diretrizes do Programa PETROBRÁS Jovem Aprendiz, aprovadas pela Diretoria Executiva da PETROBRÁS, em 27/08/2009.\r\n\r\nPRAZO: 1.820 (um mil, oitocentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 5452/43 e Decreto nº 5598/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4715/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1914031"
                        ],
                        "1913978": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 126/2015 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.249.592,70.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 60/2013, a contar de 05 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R$ 110,37 (cento e dez reais e trinta e sete centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nEMPENHOS NºS 2015NE28059 e 2015NE28060.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8259/2013.\r\n\r\nId: 1913978"
                        ],
                        "1914021": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 1997. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n122\r\n\r\n2/12/1998\r\n\r\nId: 1914021"
                        ],
                        "1914252": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Claudilene de Paula Freitas\r\n\r\n02-Darlan Jardim do Prado Muniz\r\n\r\n03-Elzimar Dias Castilho de Oliveira\r\n\r\n04-Fabiana Duarte Tempera\r\n\r\n05-Joelma Oliveira da Silva Pires\r\n\r\n06-Rafael Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Silvana da Silva Travassos\r\n\r\n08-Thaísa Pereira da Silva\r\n\r\n09-Weverson Fontes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Gilmara da Silva Marães\r\n\r\n03-Jackson de Araújo Custódio\r\n\r\n04-João Victor de Souza Clem\r\n\r\n05-João Vitor Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Jocilene Coelho de Medeiros Pessôa\r\n\r\n07-Lohayne de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Rosilane Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\n09-Silvia Carvalho da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Pacheco Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Alves da Silva Vasco\r\n\r\n02-Claudemir Rangel Angelo\r\n\r\n03-Eliézer Maia de Oliveira\r\n\r\n04-Israel dos Santos Terra\r\n\r\n05-Joana D'Arc de Oliveira\r\n\r\n06-Josilene Brito Nascimento\r\n\r\n07-Keren Apuque da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Lorraine de Souza Perdono Araújo\r\n\r\n09-Luís Felipe Nascimento Borges\r\n\r\n10-Luiz Felipe de Souza Santos Gonçalves\r\n\r\n11-Marcele Cunha Lopes Santos\r\n\r\n12-Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\n13-Marlon Franco Quaresma\r\n\r\n14-Pedro Paulo Nitzsche Rodrigues\r\n\r\n15-Raniele Oliveira Ribeiro\r\n\r\n16-Regina Célia Farias de Oliveira\r\n\r\n17-Thaynan Oliveira Cosmo\r\n\r\n18-Vitória da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel de Freitas Ladeira\r\n\r\n02-Gabriel do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n03-Lucas Matheus Alves\r\n\r\n04-Vitor Antonio do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 401 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amilton Vinicius Guimarães Belmiro\r\n\r\n02-Andrea Oliveira Barbosa Soares\r\n\r\n03-Antonio Carlos Pureza da Silva\r\n\r\n04-Celecina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Fhelype Reylandy da Rocha Sobreira\r\n\r\n06-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n07-Karla Rayanne Fernandes\r\n\r\n08-Lucas Rangel Lima\r\n\r\n09-Marilia de Freitas Ferreira\r\n\r\n10-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n11-Sandra Regina Cunha de Oliveira\r\n\r\n12-Wanderson da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Raquel dos Santos\r\n\r\n03-Carla Caldas Moreira\r\n\r\n04-Clayton Martins de Souza\r\n\r\n05-Danielle de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Joice Gomes do Amaral\r\n\r\n07-Joselia Severino de Barros de Souza\r\n\r\n08-Jucileide Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n09-Marcio Mourão de Souza\r\n\r\n10-Maria Rita Santos\r\n\r\n11-Raimunda Maria dos Santos\r\n\r\n12-Rivanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Roselia Veriço Rodrigues Nogueira\r\n\r\n14-Valdenilton Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n15-Vinícius Pires Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Bandeira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayane Nunes Peixoto \r\n\r\n02-Wellington Verissimo Almeida de Jesus \r\n\r\n03-Welton Nunes Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Dayana do Nascimento Souza \r\n\r\n02-Layara França da Silva \r\n\r\n03-Leticia Cavalcante da Costa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Claudio Eduardo de Oliveira Firmiano Filho \r\n\r\n02-Roseni Sales de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayany Daniel dos Santos \r\n\r\n02-Rodrigo Celestino Ferreira \r\n\r\n03-Thamara Christinne Meirelles da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Nogueira \r\n\r\n02-Aryanne Baptista Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Veiga Corrêa \r\n\r\n02-Walisson Correa de Alcantara Araripe \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giselle da Silva Gomes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza de Souza Jesus\r\n\r\n02-Emanuela dos Santos Farias\r\n\r\n03-Enoque Estevan dos Santos\r\n\r\n04-Érika Célia Ferraz\r\n\r\n05-Flavia Luiza Rodrigues da Cruz\r\n\r\n06-Francilene Barbosa\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leandro de Souza Pessôa\r\n\r\n02-Lucas de Albuquerque Monteiro\r\n\r\n03-Marcely dos Santos Lima Luciano\r\n\r\n04-Marlucia Cambuy Almeida\r\n\r\n05-Nathalia Cristina Rosa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre José Barros da Silva\r\n\r\n02-Aline Cavalcanti Sabino\r\n\r\n03-Ariana Gomes Cristino Nunes\r\n\r\n04-Jonathas Maia dos Santos\r\n\r\n05-Larissa da Silva Vicente\r\n\r\n06-Marcos Caique de Souza\r\n\r\n07-Samuel Messias de França Gomes\r\n\r\n08-Tayna de Oliveira Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Izidoro dos Santos Torquato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Moreira Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Norma Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Thiago Pontes Hermogenes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jonas da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Janaina Jéssica da Silva Merêncio \r\n\r\n02-Thamires Rodrigues de Castro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Gabrielly Hygino de Oliveira Sodre \r\n\r\n02-Juliana da Silva Paulo \r\n\r\n03-Kamile Araujo dos Santos Custodio \r\n\r\n04-Mara Lemos da Vitoria \r\n\r\n05-William Conceição de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Monique da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Débora Karen Soares de Souza \r\n\r\n02-Juliana Souza Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Anderson da Conceição França \r\n\r\n02-Elen Cassia Gomes de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Nascimento \r\n\r\n02-Ysrael Augusto Mendonça Pires da Luz \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Antonio Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mateus Monteiro Jamar \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Eduardo Silva Paulista \r\n\r\n02-Tamires Santiago Garcia \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rithielle Cristine da Silva Fontes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gleicyane Fernandes da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luísa de Oliveira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flaviani Fatima da Silva Conceição \r\n\r\n02-Fernanda dos Santos Faria \r\n\r\nTURMA: 802 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ramon Perdigão de Carvalho \r\n\r\n02-Silva Penha Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Whashington Chaves Soares \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Soares \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Lira Monteiro \r\n\r\n02-Lucimar da Silva Convem \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia da Silva Meira de Souza \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alendrina gomes da Silva Simões \r\n\r\n02-Maria Rosivânia Dantas Ribeiro \r\n\r\n03-Stephanie Cardoso de Oliveira \r\n\r\n04-Juliene de Oliveira Monteiro \r\n\r\n05-Jaqueline Lima Lambert \r\n\r\n06-Jamile Lopes de Oliveira \r\n\r\n07-Vilma Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estefani Viana Santos \r\n\r\n02-Douglas Vinicius da Silva \r\n\r\n03-Debora Fraga de Andrade \r\n\r\n04-Débora Santos de Souza \r\n\r\n05-Jorge Firmino Moreira \r\n\r\n06-Júnio Cesar Samuel \r\n\r\n07-Luiz Henrique dos Santos Gomes \r\n\r\n08-Marco Antônio da Silva Alves \r\n\r\n09-Marlene de Fátima de Oliveira \r\n\r\n10-Maycon de Oliveira Gomes \r\n\r\n11-Regina Feliciano de Souza \r\n\r\n12-Vania Carla de Souza Fernandes \r\n\r\n13-Sonia Regina de Menezes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Carlos da Conceição Rocha \r\n\r\n02-Alberto de Brito da Silva \r\n\r\n03-Alcemar de Queiroz Montes \r\n\r\n04-Angelica Ribeiro Francisco \r\n\r\n05-Bruno Soares dos Anjos \r\n\r\n06-Carlos Alberto de Melo da Silva \r\n\r\n07-Claudia Gomes de Souza \r\n\r\n08-Clayton Wallace Cavalcanti da Silva \r\n\r\n09-Daiana dos Santos de Oliveira \r\n\r\n10-Diego Santos de Oliveira \r\n\r\n11-Eduardo Pinheiro de Souza \r\n\r\n12-Eliane Soares Antunes \r\n\r\n13-Elizabete Rodrigues de Souza \r\n\r\n14-Felipe Felix da Costa \r\n\r\n15-Flavia da Silva Meira de Souza \r\n\r\n16-Flaviani Fatima da Silva Conceição \r\n\r\n17-Ingrid de Oliveira Ferreira \r\n\r\n18-Jadelaine Silva Moraes \r\n\r\n19-Jaqueline Lima Lamberti \r\n\r\n20-Jéssica dos Santos Ferreira \r\n\r\n21-Jorge Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\n22-Jorgete de Souza Mello \r\n\r\n23-Juliene de Oliveira Monteiro \r\n\r\n24-Kely Martins da Silva Lopes \r\n\r\n25-Lazaro Souza Andrade \r\n\r\n26-Leidiane Rodrigues Rios \r\n\r\n27-Liliane Areas Dias \r\n\r\n28-Liliane da Silva Engenio \r\n\r\n29-Ligiane dos Santos Oliveira \r\n\r\n30-Lucimar da Silva Convem \r\n\r\n31-Márcio Morais da Silva \r\n\r\n32-Maria do Carmo da Silva Martins Gomes \r\n\r\n33-Maria José Bezerra dos Reis \r\n\r\n34-Mário Sérgio Correia de França \r\n\r\n35-Mirian Oliveira da Silva \r\n\r\n36-Monique Rosa Tonassi \r\n\r\n37-Paulo Sergio Silva dos Santos \r\n\r\n38-Sebastião Pereira Ramos \r\n\r\n39-Silvia Penha Oliveira da Silva \r\n\r\n40-Thieferson Moreira Aprigio \r\n\r\n41-Willian Nascimento Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marques do Nascimento \r\n\r\n02-Alendrina Gomes da Silva Simões \r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Isaias \r\n\r\n04-Carlos Alberto dos Santos Silva \r\n\r\n05-Daniele Cristine da Silva Santos \r\n\r\n06-Elaine Pereira de Jesus \r\n\r\n07-Escarllat Carolaine Marques \r\n\r\n08-Fábio Ventura Santana \r\n\r\n09-Felipe Ecard Monteiro \r\n\r\n10-Halanderson Silva de Paula \r\n\r\n11-Hozana de Souza Pinto \r\n\r\n12-Jamile Lopes de Oliveira \r\n\r\n13-Jéssica Cristina Nascimento Martins Vaz Pereira \r\n\r\n14-Jéssica Filgueiras Reis \r\n\r\n15-Johni do Nascimento Bockhorny \r\n\r\n16-Kelly Cristina de Oliveira Cassiano \r\n\r\n17-Leiciane dos Santos \r\n\r\n18-Luiz Henrique Peçanha Leonidio \r\n\r\n19-Lys Lane Glasielle Lourenço \r\n\r\n20-Marcelo de Lima da Silva \r\n\r\n21-Maria Rosivânia Dantas Ribeiro \r\n\r\n22-Marllon Dean Raimiundo da Silva \r\n\r\n23-Maximiliano de Oliveira Ramos \r\n\r\n24-Michel Lauriano da Silva \r\n\r\n25-Nayra Pereira da Silva \r\n\r\n26-Paula Vanessa dos Santos de Souza \r\n\r\n27-Phelipe de Oliveira Lyra \r\n\r\n28-Ramon Perdigão de Carvalho \r\n\r\n29-Raphael Lopes da Silva \r\n\r\n30-Rogério Inácio dos Santos \r\n\r\n31-Stephanie Cardoso de Oliveira Baptista \r\n\r\n32-Vanessa Rosa Lopes \r\n\r\n33-Vilma Rodrigues de Souza \r\n\r\n34-Wesley Rocha de Santana \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Gonçalves Bomfim \r\n\r\n02-Allan Pereira da Silva \r\n\r\n03-Ana Claudia Oliveira de Souza \r\n\r\n04-Ana Cristina Lopes \r\n\r\n05-Ana Paula de Oliveira \r\n\r\n06-Carla Teixeira dos Santos \r\n\r\n07-Carlos Roberto Milesi Ferreira \r\n\r\n08-Cristina Pinto Sodré \r\n\r\n09-Daniele Neubar da Silva \r\n\r\n10-Douglas dos Santos Sant'anna \r\n\r\n11-Elineide Amorim da Silva Assis \r\n\r\n12-Eusebio Santana de Barros \r\n\r\n13-Felipe Mota Lima Alves \r\n\r\n14-Glauciane de Fatima da Silva Joaquim \r\n\r\n15-Graciele Cristina Santos das Neves \r\n\r\n16-Ivanusa Cruz \r\n\r\n17-Julielen Barros da Silva \r\n\r\n18-Leandro da Silva Gomes \r\n\r\n19-Lennon Marcos Ribeiro da Silva \r\n\r\n20-Lenylson de Assunção Cunha \r\n\r\n21-Lilian Maria da Penha \r\n\r\n22-Luan Gleizer dos Santos do Nascimento \r\n\r\n23-Luana Filgueira Soriano \r\n\r\n24-Luciana da Rocha Cabral \r\n\r\n25-Mahatma de Souza Leite \r\n\r\n26-Maicon Ribeiro de Araujo \r\n\r\n27-Marcia Cristina da Cruz dos Santos \r\n\r\n28-Marcos Eduardo José de Araujo e Silva \r\n\r\n29-Maria Lúcia Serafim da Silva \r\n\r\n30-Michele Vieira dos Santos \r\n\r\n31-Pâmela Alves de Araujo \r\n\r\n32-Paula Cristina Araujo da Silva \r\n\r\n33-Priscila Araujo da Silva \r\n\r\n34-Regina de Cassia Pereira da Conceição \r\n\r\n35-Regina de Souza Alves \r\n\r\n36-Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\n37-Rodrigo Wilson Soares Guimarães \r\n\r\n38-Rosangela Valerino de Santana \r\n\r\n39-Shirlei Baptista da Silveira \r\n\r\n40-Sirlene Oliveira Belo \r\n\r\n41-Tatiane Julio da Silva \r\n\r\n42-Tharcianne Nascimento da Silva \r\n\r\n43-Thayná Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza dos Reis \r\n\r\n02-Ana Claudia Tavares Fonseca \r\n\r\n03-Ana Marcia Barbosa das Neves de Mendonça \r\n\r\n04-Angeli da Silva Paula \r\n\r\n05-Carolina Cristina da Vitoria Fernandes \r\n\r\n06-Chirnalia da Penha Silva \r\n\r\n07-Cleópatra Ribeiro Cruz \r\n\r\n08-Daniel Sant'ana Angelo \r\n\r\n09-Danielle de Souza Gussate \r\n\r\n10-Danielli Lopes da Cunha \r\n\r\n11-Dayana Pereira da Silva \r\n\r\n12-Débora Cristina Matias da Cruz \r\n\r\n13-Debora Fraga de Andrade \r\n\r\n14-Débora Santos de Souza \r\n\r\n15-Deivison Barbosa da Silva \r\n\r\n16-Elaine de Oliveira Zanazi \r\n\r\n17-Estefani Viana Santos \r\n\r\n18-Flavio Alexandre Costa \r\n\r\n19-João Batista Pires Machado \r\n\r\n20-Jorge Firmino Moreira \r\n\r\n21-Júnio Cesar Samuel \r\n\r\n22-Luiz Henrique dos Santos Gomes \r\n\r\n23-Marco Antônio da Silva Alves \r\n\r\n24-Marlene de Fátima de Oliveira \r\n\r\n25-Marlene dos Santos \r\n\r\n26-Mauricio Borges da Silva Junior \r\n\r\n27-Michele de Andrade Santana \r\n\r\n28-Pamela Culvet de Oliveira Silva \r\n\r\n29-Peter Moraes de Barros \r\n\r\n30-Rafael da Silva Antonio \r\n\r\n31-Rafael Silva Pereira \r\n\r\n32-Regina Feliciano de Souza \r\n\r\n33-Rodrigo Martins de Gouvea \r\n\r\n34-Rogeria Alves Santos Xavier \r\n\r\n35-Sonia Regina de Menezes Panza \r\n\r\n36-Teresa Maria de Carvalho Peixoto \r\n\r\n37-Thaise Michele de Oliveira \r\n\r\n38-Ueliçon Rosa Vieira \r\n\r\n39-Wallace Marinho Ramos \r\n\r\n40-Walter Rodrigues Marins \r\n\r\n41-Wilson dos Santos \r\n\r\n42-Frederico Felix Moreira \r\n\r\nId: 1914252"
                        ],
                        "1914245": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego da Silva Mendes\r\n\r\n02-Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Esmeralda Maciel Martins de Mesquita\r\n\r\n04-Evelin da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Gilberto da Silva\r\n\r\n06-José Paulo dos Reis\r\n\r\n07-Leonardo José da Conceição\r\n\r\n08-Lucinea da Silva Lourenço Crespo\r\n\r\n09-Maria Catarina Serra\r\n\r\n10-Marllon Madureira Feliciano\r\n\r\n11-Renan de Souza Cunha\r\n\r\n12-Thalita de Souza Brandt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayane de Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elcio Teixeira da Silva Junior\r\n\r\n02-Lucas da Silva Duarte\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Taissa Andrade\r\n\r\nLeia-se: 03-Thaissa Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleide Monteiro Vergetti\r\n\r\nId: 1914245"
                        ],
                        "1914113": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2015.\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA - ENTREVISTA\r\n\r\n7.1 A ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por Comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, consiste na avaliação de perfil do candidato e participarão dessa fase os candidatos classificados até o limite de 100% (cem por cento) a mais do quantitativo original de vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, considerando o somatório dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e na Avaliação de Experiência Profissional - Etapa I.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA - ENTREVISTA\r\n\r\n7.1 A ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por Comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, consiste na avaliação de perfil do candidato e participarão dessa fase os candidatos classificados até o limite de 300% (trezentos por cento) a mais do quantitativo original de vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, considerando o somatório dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e na Avaliação de Experiência Profissional - Etapa I.\r\n\r\nId: 1914113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1913759": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ESPANHOL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/6512/2015.\r\n\r\nId: 1913759"
                            ],
                            "1913986": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA: GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, SUB-ÁREAS: ENGENHARIA DE MÉTODOS; ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 23/11/2015 a 18/12/2015 e de 04/01/2016 a 22/01/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, nas Áreas de GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, SUB-ÁREAS: ENGENHARIA DE MÉTODOS e ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R. J. - Tel.: (024) 33813889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14278/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\n\r\nId: 1913986"
                            ],
                            "1914256": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial e Trabalho, na área de conhecimento de Direito Comercial.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 30 de novembro a 02 de dezembro de 2015, na Secretaria da Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco F, sala 7123, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.direitouerj.org.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Direito.\r\n\r\nId: 1914256"
                            ],
                            "1914191": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Academia Nacional de Medicina - ANM. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC Nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000358/2015.\r\n\r\nId: 1914191"
                            ],
                            "1914192": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - SOLOS. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC Nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000354/2015.\r\n\r\nId: 1914192"
                            ],
                            "1914193": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Casa de Rui Barbosa. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC Nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000423/2015.\r\n\r\nId: 1914193"
                            ],
                            "1914194": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC Nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000352/2015.\r\n\r\nId: 1914194"
                            ],
                            "1913838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.159.998,08 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações. PROCESSO Nº E-26/021.178/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1913838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1913853": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 87/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 14/11/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015. PROCESSO Nº E-07/506.783/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 88/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 11/01/2013. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015. PROCESSO Nº E-07/506.837/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 89/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015. PROCESSO Nº E-07/512.401/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 90/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2015. PROCESSO Nº E-07/506.792/2011.\r\n\r\nId: 1913853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1913848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2015 de prestação de serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Prestação de Serviços para a operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo Estado ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, com remuneração de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por ano/safra; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses; VENCIMENTO: 30.10.2017. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº E-02/001/004098/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\n\r\nId: 1913848"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 04/12/2015, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e de Laudos das Condições Ambientais do Trabalho-LCAT.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1353.201220022.016\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39.82 - Fonte: 00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.588/2015.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 24/11/2015, no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1914156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914176": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/237/2015. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Curta Vila Kennedy - Segunda Edição”. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/915/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/297/2015. PARTES: FUNARJ e Celio Gomes Franco Junior. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Qu4tro é Ímpar”. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1087/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/236/2015. PARTES: FUNARJ e Diana Aurora de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “As Mil e Uma Noites - Um Espetáculo de Dança Árabe”. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/916/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2015.\r\n\r\nId: 1914176"
                            ],
                            "1914177": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE CONVÊNIO. PARTES: FUNARJ e a Empresa Cinemas São Luiz S/A. OBJETO: Estabelecer entre as partes uma parceria, por meio da qual a ECSL compromete-se a fornecer desconto aos funcionários da Parceria. Na aquisição de serviços usualmente ofertados ao público consumidor no Cinema Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro (“espaço”). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/747/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2015.\r\n\r\nId: 1914177"
                            ],
                            "1914178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/008/2015.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1083/2014.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO:Proc. nº E-18/002/1083/2015.\r\n\r\nId: 1914178"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1913948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 09/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a AG Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 909.999,98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/211/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1913948"
                            ],
                            "1913947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 10/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.595,60.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/694/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.11.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.501,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/694/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1913947"
                            ],
                            "1914070": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnológica Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPERÍODO: Fica prorrogado, por 12 (meses) de 17/12/15 a 16/12/2016, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.900,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300614/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.11.2015.\r\n\r\nId: 1914070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914230": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12.11.2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa Aix Mundi Ambiental Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza/desinfecção de areias, eliminação do material orgânico, implantação de sistema de circulação de água da piscina artificial, e ainda a manutenção/substituição de equipamentos e operação da Estação de Tratamento da Piscina Artificial, situada no município de São Gonçalo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 05 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 34 meses. Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00-Tesouro. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 635.070,66, em 5 parcelas mensais e sucessivas, sendo a 1ª no valor de R$ 111.180,94, a 2ª no valor de R$ 63.002,53, a 3ª e a 4ª, ambas no valor de R$ 111.180,94 e a 5ª e última parcela no valor de R$ 238.525,31, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.629/2012.\r\n\r\nId: 1914230"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1914163": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 1393\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4538/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 32010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nUO: 3201-00 - SEASDH. \r\n\r\nUG: 3201-00 - SEASDH.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0301.2244 - Incentivo à Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 328.000,00\r\n\r\noutubro\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem. \r\n\r\nParagrafo Único - Deverá constar na Prestação de Contas o documento previsto no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1394\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/7737/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos para o Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0084/2014, referente aos serviços de reparos - Preservando as Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 264.684,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao Contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1914163"
                    ],
                    "1914018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.658/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 286.489,38, em favor da empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento de locação de equipamentos de informática, Contrato nº 99/2004, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1914018"
                    ],
                    "1914187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/160/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, referente ao exercício de 2014, no valor de R$ 12.457,21. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1914187"
                    ],
                    "1914174": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.149-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n\r\nId: 1914174"
                    ],
                    "1913840": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 235.004-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40592669/2. Proc. nº E-03/004/4514/2015.\r\n\r\nNILDA LEITE MADEIRA, mat. nº 1.203.872-5, Servente I, ID Funcional nº 37625934/1. Proc. nº E-03/004/4314/2015.\r\n\r\nFRANCILENE MELO DE SOUZA, mat. nº 1.204.597-7, Servente I, ID Funcional nº 37902911/1. Proc. nº E-03/004/1457/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nHELENA MERCEDES DA SILVA DOMINGUES, mat. nº 195.760-4, Servente I, ID Funcional nº 36080772/1. Proc. nº E-03/007/3531/2015.\r\n\r\nSENAIR DE SOUZA SILVA, mat. nº 271.652-0, Merendeira I, ID Funcional nº 39414388/1. Proc. nº E-03/010/3815/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 273.401-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37041576/1. Proc. nº E-03/016/3043/2014.\r\n\r\nROSEMARI MACHADO VILELA, mat. nº 247.910-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33960046/1. Proc. nº E-03/010/3743/2015.\r\n\r\nJORGE SILVA REIS, mat. nº 5.004.479-1, Zelador I, ID Funcional nº 36054275/1. Proc. nº E-03/007/4144/2015.\r\n\r\nAMARO JOSÉ PEREIRA RANGEL, mat. nº 5.005.094-7, Zelador I, ID Funcional nº 33905959/1. Proc. nº E-03/004/4243/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARY CRISTINE BUTHERS SOARES, mat. n° 249.907-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40696634/1. Proc. n° E-03/014/3584/2015.\r\n\r\nARMANDO PEREIRA JÚNIOR, mat. n° 239.855-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34150749/1. Proc. n° E-03/007/4598/2015.\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, mat. n° 292.045-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32592248/1. Proc. n° E-03/012/2787/2015.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CONSENCI GONÇALVES DA CUNHA, mat. n° 246.417-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37245635/1. Proc. n° E-03/012/1633/2015.\r\n\r\nOSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, mat. n° 232.707-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40398013/1. Proc. n° E-03/015/453/2014.\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA ARNAUDIM, mat. n° 242.685-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33536716/1. Proc. n° E-03/005/2542/2015.\r\n\r\nMARIA ROSA RODRIGUES NERY, mat. n° 916.830-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33798826/3. Proc. n° E-03/004/4267/2015.\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA CALVELLI NASCIMENTO, mat. n° 245.300-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33798648/1. Proc. n° E-03/010/4114/2015.\r\n\r\nSHILÉIA MARINS DE SÁ MANHÃES, mat. n° 5.021.654-8, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 35199245/1. Proc. n° E-03/006/13/2015.\r\n\r\nCARLA MARIA ARAUJO MONTEIRO, mat. n° 241.106-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38168120/1. Proc. n° E-03/002/4694/2015.\r\n\r\nIRENE DA GLÓRIA, mat. n° 186.479-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38070154/1. Proc. n° E-03/006/1110/2015.\r\n\r\nANITA MATIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 248.713-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33047910/1. Proc. n° E-03/010/4134/2015.\r\n\r\nHAYDEA MARIA MARINO SANT'ANNA REIS, mat. n° 248.729-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5457750/1. Proc. n° E-03/015/1344/2015.\r\n\r\nELIETE DA SILVA MACEDO SOUZA, mat. n° 292.306-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38953340/1. Proc. n° E-03/004/4241/2015.\r\n\r\nDENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, mat. n° 247.242-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38437538/1. Proc. n° E-03/012/2880/2015.\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS MIRANDA, mat. n° 292.857-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37833391/1. Proc. n° E-03/004/4470/2015.\r\n\r\nMARIA IARA DOS SANTOS FONTES, mat. n° 233.050-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33668124/1. Proc. n° E-03/014/3493/2015.\r\n\r\nGUACIRA PEREIRA NUNES, mat. n° 831.122-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38530767/2. Proc. n° E-03/003/2325/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nMARLENE SILVA, mat. nº 5.024.345-0, Merendeira I, ID Funcional nº 33957738/1. Proc. nº E-03/010/3599/2015.\r\n\r\nHOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, mat. nº 5.009.578-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35138750/1. Proc. nº E-03/014/3621/2015.\r\n\r\nVALKIRIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.002.829-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36465429/1. Proc. nº E-03/015/1347/2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 273.378-0, Servente I, ID Funcional nº 36999547/1. Proc. nº E-03/016/1422/2015.\r\n\r\nCESARINA BRASILINA SOARES, mat. nº 5.004.448-6, Servente I, ID Funcional nº 35809337/1. Proc. nº E-03/006/1025/2015.\r\n\r\nLUZIA DE CÁSSIA ESPINDOLA, mat. nº 911.688-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 33782350/2. Proc. nº E-03/010/4116/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/11/2015, CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 274.396-1, Servente I, ID Funcional nº 38831260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/4423/2015.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA DE OLIVEIRA TRAVASSOS, mat. nº 683.524-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 35387017/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.301.130/95.\r\n\r\nId: 1913840"
                    ],
                    "1913962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2731/2015 - LUCIANA MORAIS DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4940/2015 - LUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTA. \r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7758/2015 - RAQUEL MACHADO DE CASTRO. INDEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8590/2015 - FERNANDA DA SILVA LIMA VIEIRA, CIC nº 074.381.197-69.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8534/2015 - JUSTO BOTELHO SANTIAGO, CIC nº 025.724.867-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4062/2015 - PAULO CESAR DA FONSECA SOUZA, CIC nº 094.641.997-33.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4483/2015 - CARLOS ALBERTO SAMPAIO MACHADO, CIC nº 335.094.337-74.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1913962"
                    ],
                    "1914165": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3471 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 do § 2º do art. 32 do Regimento Interno e o inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando a Resolução do Plenário de 17/11/2015 e considerando, ainda, a necessidade de que o Conselho Estadual de Educação obtenha a efetividade necessária para a sua organização e condução de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Conselheiros Carlos Eduardo Bielschowsky, Malvina TâniaTuttman e Maria Celi Chaves Vasconcelos, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Temporária Especial, com poderes de representação, visando a realização de estudos e diligencias com a finalidade de implementação do Projeto de Lei que reformula a organização interna do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, junto aos Poderes Constituídos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3473 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Professor Doutor Alfredo Boente e Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3474 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Professora Doutora Maité Vaslin de Freitas Silva e Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito da renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Biotecnologia, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3475 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Professor Doutor Alexandre Alves Santiago e Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito da renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Construção Naval, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3476 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Heloísa Helena Maciel Garcia, Professor Doutor Ailton de Souza Gomes e a Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito da renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Polímeros, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3477 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Professor Doutor Ladimir José de Carvalho e Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito da renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3478 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Professora Heloísa Helena Maciel Garcia, Professora Doutora Adriana Passos de Oliveira e Professora Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para efeito da renovação de reconhecimento do Curso de Tecnologia em Produção de Fármacos, do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3479 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo de nº E-03/023/83/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as Professoras Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Heloísa Helena Maciel Garcia, Especialista em Educação, e Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para efeito da recredenciamento do Instituto Superior da Zona Oeste, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1914165"
                    ],
                    "1913865": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 562 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3289/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar FERNANDO ALVES CORREIA, mat. nº 969.723-6, para Gestor do Convênio SEEDUC nº 24/2015, celebrado entre o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, e esta SEEDUC, cujo objeto é o estabelecimento de colaboração entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC e o CIEDS, para implantação de dois Projetos, denominados “Jovens Urbanos” e “Nos Trilhos da Educação”, em unidades escolares de Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1913865"
                    ],
                    "1914000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.646/96 - MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.778-7, período base de 16/05/2009 a 13/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.177/92 - MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.281-0, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.049/95 - ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.043/96 - JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.701-7, período base de 27/05/2010 a 10/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.292/92 - GLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.362-7, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1096/2015 - REGINALDO FERREIRA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.891-7, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.640/96 - MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.493-8, período base de 14/12/2009 a 10/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.340/96 - PATRICIA BARROS ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.865-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.278/95 - ADRIANA LOUBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.901-7, período base de 01/07/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.063/95 - ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.066-8, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.067/95 - CÉLIO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.111-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.116/2000 - NELINA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.071-6, período base de 01/06/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.204/2012 - ÉDILA CAMARA CURTY SALLY, Prof. Doc. I, mat. nº 830.871-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2171/2013 - GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.124/2010 - JOSÉ CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.666-5, período base de 30/05/2010 a 29/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2188/2015 - RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.774-0, período base de 06/02/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2564/2015 - ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.944-6, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2251/2015 - DAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.945-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2253/2015 - FERNANDA DE ALMEIDA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.472-2, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2503/2015 - RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, período base de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2582/2015 - ESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.821-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1170/2015 - JULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.816-7, período base de 08/04/2010 a 07/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2128/2015 - MARCO AURÉLIO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.162-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2131/2015 - GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.376-0, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2210/2015 - LÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2474/2015 - DOUGLAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.749-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2476/2015 - RODOLFO ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.953-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2475/2015 - MIRIAN DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I , mat. nº 964.150-7, período base de 16/06/2010 a 20/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2221/2015 - MARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.620-8, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3838/2013 - LAURO DA ROSA REIS, Zelador, mat. nº 5.000.362-3, período base de 24/06/2010 a 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.188/2002 - MARILENE LEAL GOMES, Merendeira, mat. nº 5.001.459-6, período base de 21/05/2010 a 26/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.320.050/99 - ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, período base de 16/05/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.014/2000 - MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.615-8, período base de 01/09/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.029/04 - APARECIDA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.694-7 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 28/03/2000 a 16/04/2005; de 17/04/2005 a 16/04/2010 e de 17/04/2010 a 08/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.031/96 - JUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.117-1. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 11/09/2000 a 08/12/2005 e de 03/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/809/2015 - LUARA CANDIDO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.044.283-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 25/03/2010 a 24/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2623/2015 - SILVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.774-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2850/2015 - MARCIA THEREZINHA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.878-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2702/2015 - DIVINA ÁTILA DE ASSIS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.642-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2560/2015 - ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.558-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1914000"
                    ],
                    "1913929": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.611.321/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.240-0, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 4065753-1.\r\n\r\nId: 1913929"
                    ],
                    "1913924": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1293/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1913924"
                    ],
                    "1913925": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/431/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1913925"
                    ],
                    "1913926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/79/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1913926"
                    ],
                    "1913927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91523/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1913927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914253": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015 - PRORROGA, por 08 dias corridos, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria ESDI nº 001/2015, de 06/10/2015.\r\n\r\nId: 1914253"
                        ],
                        "1914254": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 412/1994 - CLÁUDIA DE CÁSSIA CAPELLO, matr. nº 31436-9, ID: 25386930 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 440/2015 e do Processo nº E-26/007/3521/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 113/2002 - ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969-7, ID: 6078664 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 435/2015 e do Processo nº E-26/007/3919/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 080/1997 - CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, ID: 25384910 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 431/2015 e do Processo nº E-26/007/4078/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 779/1998 - ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, ID: 25563980 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 410/2015 e do Processo nº E-26/007/5762/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 187/2004 - ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6, ID: 41893921 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 438/2015 e do Processo nº E-26/007/6823/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 457/2002 - LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34213-9, ID: 5460514 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 425/2015 e do Processo nº E-26/007/7842/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/08/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 430/1999 - CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, ID: 32297300 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 432/2015 e do Processo nº E-26/007/4286/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 691/1999 - EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, ID: 25540246 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 422/2015 e do Processo nº E-26/007/4529/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 311/1996 - AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, ID: 25434764 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 428/2015 e do Processo nº E-26/007/5192/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 015/2002 - LÍDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, ID: 25567098 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 433/2015 e do Processo nº E-26/007/5378/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 423/1996 - DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, ID: 25436481 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 420/2015 e do Processo nº E-26/007/7282/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 615/2003 - RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9, ID: 41833066 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 413/2015 e do Processo nº E-26/007/7321/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 024/2002 - GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, ID: 32301863 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 453/2015 e do Processo nº E-26/007/7463/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 065/2000 - EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, ID: 25435159 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 418/2015 e do Processo nº E-26/007/7727/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/08/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1914254"
                        ],
                        "1914255": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2146/2015 - TORNO NULA a decisão publicada no D.O. de 24 de julho de 2015, página 20, 2ª coluna, que considerou ilícita a acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32.995-3.\r\n\r\nId: 1914255"
                        ],
                        "1914249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/817/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, REGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7 e MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1914249"
                        ],
                        "1914250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2031/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor GERSON ADRIANO SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 5077226-0. \r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2036/2015 - DEFIRO, a contar de 01/12/2015, a mudança de lotação do servidor ROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 577367-9, da PROGRAD para o CCH/LEEL.\r\n\r\nId: 1914250"
                        ],
                        "1913773": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 20/10/2015, Pedro Portocarrero Pinheiro, Cargo Técnico Executivo - Administrativo-Acadêmico, ID Funcional 5029161-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2079/2015.\r\n\r\nId: 1913773"
                        ],
                        "1913763": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E-26/005/8617/2015.\r\n\r\nEDUARDA GOULART DE ARAÚJO REZENDE, ID 4207181, como GESTORA da Unidade FAETEC Laje do Muriaé, no lugar da servidora Leide Maria Zacarias Freitas, ID: 3552103.\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ID:3552103, como COGESTORA da Unidade FAETEC Laje do Muriaé, no lugar da servidora TÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, ID 3975763 .\r\n\r\nId: 1913763"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID. 35065559, como GESTORA, da Unidade FAETEC Queimados, no lugar do servidor Gilbert de Oliveira Barbosa, ID: 2094872.\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO, ID. 44050844, como COGESTORA, da Unidade FAETEC Queimados, no lugar da servidora Denise Torres de Lima, ID: 4463963. \r\n\r\nId: 1913751"
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                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 599 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2° - Serão avaliados por essa Comissão, os seguintes processos:\r\n\r\nE-12/078/2516/2014 E-12/078/3088/2014\r\n\r\nE-12/078/2366/2014 E-12/078/1638/2014\r\n\r\nE-12/078/1571/2014 E-12/078/2613/2014\r\n\r\nE-12/078/2615/2014 E-12/078/2618/2014\r\n\r\nE-12/078/2072/2014 E-12/078/2376/2014\r\n\r\nE-12/078/2604/2014 E-12/078/2661/2014\r\n\r\nE-12/078/2910/2014 E-12/078/2983/2014\r\n\r\nE-12/078/2595/2014 E-12/078/2367/2014\r\n\r\nE-12/078/2813/2014 E-12/078/1629/2014\r\n\r\nE-12/078/2365/2014 E-12/078/1739/2014\r\n\r\nE-12/078/1570/2014 E-12/078/2073/2014\r\n\r\nE-12/078/1914/2014 E-12/078/2382/2014\r\n\r\nE-12/078/2075/2014 E-12/078/2909/2014\r\n\r\nE-12/078/2623/2014 E-26/011/33/2015\r\n\r\nE-12/078/2908/2014 E-26/011/50/2015\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2° - Serão avaliados por essa Comissão, os seguintes processos:\r\n\r\nE-12/078/2516/2014 E-12/078/2813/2014\r\n\r\nE-12/078/2366/2014 E-12/078/2365/2014\r\n\r\nE-12/078/1571/2014 E-12/078/1570/2014\r\n\r\nE-12/078/2615/2014 E-12/078/1914/2014\r\n\r\nE-12/078/2072/2014 E-12/078/2075/2014\r\n\r\nE-12/078/2604/2014 E-12/078/2623/2014\r\n\r\nE-12/078/2910/2014 E-12/078/2908/2014\r\n\r\nE-12/078/2595/2014 E-12/078/2367/2014\r\n\r\nE-12/078/2813/2014 E-12/078/1629/2014\r\n\r\nE-12/078/2365/2014 E-12/078/1739/2014\r\n\r\nE-12/078/1570/2014 E-12/078/2073/2014\r\n\r\nE-12/078/1914/2014 E-12/078/2382/2014\r\n\r\nE-12/078/2075/2014 E-12/078/2909/2014\r\n\r\nE-12/078/2623/2014 E-26/011/33/2015\r\n\r\nE-12/078/2908/2014 E-26/011/50/2015\r\n\r\nId: 1914248"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1.967/2015 - DEFIRO o abono de permanência do servidor UBIRACI MARTINS RODRIGUES, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.138-5, com validade a contar de 27/09/2015. \r\n\r\nId: 1914218"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.166/2015. FIXA, com validade a contar de 01.05.2015, os proventos da servidora ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matricula 318-6, ID Funcional 2025346-0, no cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Classe IV, Nível 12.\r\n\r\nId: 1913769"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SETRANS Nº 11\r\n\r\nDE 19 NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, processo nº E-10/005/13158/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de Pagamento de despesas com o Contrato nº 016/2013, referente a prestação de serviços de consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para a reestruturação do sistema do bonde de Santa Teresa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência novembro/2015 até dezembro/2015\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 310100 - Secretaria de Transportes Rodoviários - SETRANS/RJ.\r\n\r\nUO: 31010 - Secretaria de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 31.4345 - 3133.26.122.0107.4345 - Fiscalização dos Serviços de Transportes.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1913974"
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                        "1914257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8702/15 - APROVO o modelo de Planta nº 10808078, requerido por Marcopolo Rio - Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721L Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8815/15 - APROVO o modelo de Planta nº 10830237, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário. \r\n\r\nChassi: Scania K360B\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8816/15 - APROVO o modelo de Planta nº 10830507, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 Double-Deck, com ar condicionado e sanitário. \r\n\r\nChassi: Scania K440\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.750 + 1300 mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nObs: Poltronas leito e semi-leito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9008/15 - APROVO o modelo de Planta nº 10832765, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 800 \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10074/15 - APROVO o modelo de Planta nº 10836045, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e guia. \r\n\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm \r\n\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10232/15 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1914257"
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                        "1913748": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATAS DA SESSÕES PÚBLICAS\r\n\r\nAos 16 de novembro de 2015, às 10:00 horas, no auditório do SENAI, localizado na Estrada Virgem Santa, 657, Bairro Botafogo - SENAI, Macaé, RJ, foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 001/15, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Comercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.A Audiência Pública nº 001/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do Edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. Para composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: Presidente do DETRO/RJ Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Professor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ, Sr. Sérgio Gustavo - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ, Professor Eduardo Leal - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ. Inicialmente, o Presidente da Sessão Pública agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015. Em seguida, saudou os representantes que compuseram a Mesa de Abertura, dando a palavra a cada um e, ainda, saudou aos presentes: Sr. Ezequiel Correa e Mauro Luiz Rodrigues, membros da Comissão de Mobilidade Urbana Norte-Fluminense COMUNF - NEA- B.C.Sr. José Felinto, representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos. Em seguida, a Mesa de Abertura não foi desfeita, permanecendo a composição da Mesa de Exposição da Sessão Pública, com os seguintes representantes: Dra. Andrea Sahione - Presidente da Mesa; Presidente do DETRO/RJ Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza; Sr. Pedro Galdino Pereira Filho - Secretário da Mesa; Professor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ; Sr. Sérgio Gustavo - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ; Professor Eduardo Leal - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ. Com a palavra o primeiro expositor, Sr. Carlos Martins, Presidente do DETRO/RJ, que apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário. Esclareceu também que todos os questionamentos serão respondidos pelos competentes canais de relacionamentos dos usuários dos ônibus.Em seguida, o Presidente da Sessão Pública agradeceu a presença do seguinte representante:Sr. Aloisio Viana, Presidente dos Sindicatos dos Rodoviários de Macaé. Sucessivamente, foi dada a palavra ao Professor Roberto Richter, representante do DETRO/RJ, que apresentou a missão, atribuição e função institucional exercida pelo DETRO/RJ. Em 2015, dobrou-se o número de autuações, notificações aos transportes irregulares e já passam de 15.000 (quinze mil) veículos apreendidos por mês. Fez a exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidade. Os indicadores de qualidade são demonstrados pelos velocímetros e se a empresa não atingir será punida e assim será aferido se o serviço está sendo prestado com qualidade pela empresa. Em seguida, fez a exibição da ouvidoria itinerante com os novos projetos, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Exibiu o novo projeto que está previsto para iniciar antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. E, por fim, apresentou os projetos já em andamento, tais como arcabouço jurídico e concurso público. \r\n\r\nEm seguida, foi dada a palavra, ao Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. O Presidente da Sessão Pública saudou a seguinte autoridade presente: Sr. Roberto Virgilia, Presidente dos Sindicatos dos Rodoviários de Campos. Dando continuidade, foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. Foi relido o regulamento, dando início à manifestação oral somente dos participantes devidamente cadastrados presencialmente. O Sr. José Felinto fez uso da palavra argumentando que é fato conhecido que o cenário econômico brasileiro está se deteriorando a cada semana e, em seguida, indagou se essas circunstâncias foram levadas em consideração para que a licitação ocorresse nesse momento de crise econômica nacional e estadual.Além disso, o Sr. José Felinto questionou o seguinte: se para a integração física e tarifária, os terminais terão investimentos públicos ou por subsídio? Se parte do valor da outorga será revertido para complemento de transporte existente? Haverá algum mecanismo para atualizar a tarifa para o início efetivo da operação? Concessões de serviço público podem gerar muita discussão e acabar retardando significativamente o início da operação. Como isso vai funcionar? No caso de exigência de contratação de jovem aprendiz e deficientes físicos no edital, tal regra vai ser levada em conta? O Estado do Rio de Janeiro pretende cobrir furo do seu orçamento com dinheiro do povo, que precisa do transporte para trabalhar? Ou do usuário de transporte? Os motoristas serão excluídos da base de cálculo de obrigação de emprego para deficiente físico? O Professor Sérgio, técnico da FGV, representante do DETRO/RJ, respondeu que a revogação de tarifa não é permitida no contrato, pois, traria desequilíbrio econômico-financeiro. Estudos serão feitos levando em consideração as premissas que englobarão as tarifas vigentes já considerando a forma paramétrica.O Sr. José Felinto usou a palavra sugerindo que os empresários participantes da licitação coloquem maiores quantidades de pontos e acrescentem vantagens para os funcionários da empresa, motoristas e cobradores.\r\n\r\nO Sr. Joaquim das Neves indagou a respeito das linhas intermunicipais da Barra da Tijuca informando que as mesmas ainda estão em vigor e em decorrência disso questionou sobre os seus contratos de concessão, como ficará a “exclusividade” de quem ganhar o lote que contempla essa região? \r\n\r\nO Sr. Aluísio Viana usou da palavra indagando como será a representatividade do sindicato local e como ficará a questão de salário e indenizações. O Presidente do DETRO respondeu que esta Autarquia não tem nenhuma ingerência sobre leis trabalhistas, pois são questões de responsabilidade das empresas. Foi registrada a presença do Sr. Adriano Manhas, Representante do Deputado Estadual Felipe Soares. O Sr. Rodrigo Salomão afirmou que recentemente foi noticiado nos jornais a utilização de contadores nos veículos para saber a quantidade de usuários. Será utilizado esse contador nessa licitação. Haverá custo para as empresas ou o governo irá bancar essa tecnologia. O Professor Roberto Richter respondeu que já existe essa tecnologia e é utilizada nos veículos intermunicipais. O Sr. Afonso Macabu afirmou que o Estado foi dividido em 2 (duas) regiões e indagou se há a possibilidade de ocorrerem duas licitações em razão das diferenças regionais e tarifárias. O Sr. Sérgio, técnico da FGV, representante do DETRO/RJ, respondeu que toda estrutura do processo foi pensada de forma estanque para as duas regiões, pois, tem características muito distintas umas das outras. O Sr. Vitor Almeida perguntou se os indicadores apresentados serão fixos ou a qualquer tempo poderá ser extinto e também se haverá aditivo contratual para isso ou se já há previsão. O Professor Richter respondeu que todos os indicadores são dinâmicos e utilizados pelo DETRO/RJ.O Presidente da Sessão Pública saudou a presença do Sr. Antônio Freitas, Presidente da Federação dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e do Sr. José Rodrigues da Costa, Presidente do Sindicato Rodoviário de Caxias. O Vereador Sr. José Vasconcelos de Carapebu fez uso da palavra parabenizando a licitação e afirmou que o consórcio vencedor é que irá propor linhas.O Sr. José Henrique Silva Filho usou a palavra informando que dois colegas permissionários vêm recebendo multas reincidentes já atingindo um valor de R$ 30.000 reais. O presidente do DETRO/RJ informou que a parte técnica irá cuidar dessa situação lembrando que essa Audiência Pública não tem como objeto tratar sobre vans. O Sr. Gustavo Antonio Cabreira indagou se um lote for dado deserto, quem irá operá-lo até uma nova licitação. Haverá previsão de agregar esse lote deserto com algum outro próximo, ou teremos dois sistemas simultaneamente. O Professor Eduardo Leal, técnico da FGV, representante do DETRO/RJ, respondeu que não há previsão de lotes deserto. O Sr. Carlos Alberto Tourão questionou se o líder terá que ter know-how, mas as habilitações jurídicas e técnicas também atingirão o líder, ou basta que um consorciado tenha as habilitações necessárias? O Sr. José Vasconcelos de Luna Júnior fez uso da palavra questionando se está previsto no edital, a criação da nova linha, atendendo o trecho Carapebus x Macaé. O Sr. Ezequiel Braz Correia perguntou qual o princípio que determina a tarifa de R$ 5,60, entre Macaé e Carapebus, enquanto algumas cidades do Rio e Grande Rio praticam a tarifa de R$ 3,20. E quanto deveria pagar o Município de Carapebus. O Sr. Mauro Luiz da Silva Rodrigues fez uso da palavra questionando qual a possibilidade em estender a linha já existente “Parque de tubos x Fundão” até a praia e criar novos horários a fim de minimizar tempo de falta de transportes e aplicação de menor tarifa deste modal. O Sr. Heinz Kumm Junior afirmou que Macaé e região sofreu muito com a crise do setor petrolífero. A projeção de demanda levou em consideração o ano de 2014 ou início de 2015. Existe projeção de retomada do crescimento. O Sr. Marcelo Conto afirmou que usa bicicleta para o trabalho e ônibus intermunicipal, mas não tem como carregar, pois, o motorista não deixa. Sugeriu ônibus próprio para bicicleta e integração com ciclovia. O professor Eduardo Leal respondeu que está analisando inclusive em área urbana sobre essa possibilidade. O Sr. Telmo Nunes indagou se após a implantação do novo sistema, qual o critério para a delegação de linhas novas inter áreas? Haverá cobrança de outorga complementar? O Sr. Petronio Gustavo indagou se o DETRO/RJ irá analisar um novo estudo técnico, bem como questionou se o DETRO/RJ tem pessoal técnico para isso? \r\n\r\nO Sr. Eduardo de Almeida Ferraz indagou que gostaria de saber se no término do seu contrato, em 23 de junho de 2019, haverá outra licitação para vans intermunicipais ou será prorrogado. A filmagem de cada audiência pública e os slides com a apresentação de cada uma serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ. Por não haver mais manifestações, o Senhor Presidente da Sessão Pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 001/2015. Agradeceu a presença de todos, o apoio do Sistema FIRJAN, em nome do seu Presidente, Sr. Eduardo Eugênio, que nos cedeu o espaço para o evento e deu por encerrada a sessão.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela ASJUR/RJ e subscrita por ela, pelo Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente da Sessão e da Audiência Pública e pelo Secretário/Moderador.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nAos 16 de novembro de 2015, às 17:00 horas, na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, localizada na Rua Professora Amélia Ferreira, s/nº , Jardim Caiçara, RJ foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 01/15, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Commercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.\r\n\r\nA Audiência Pública nº 01/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do Edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nInicialmente, o (a) Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nPara composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: \r\n\r\nSr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza; Professor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ; Sr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ; Professor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ.\r\n\r\nEm seguida, a Mesa de Abertura foi desfeita para que fosse composta a Mesa de Exposição da Sessão Pública com os seguintes representantes:\r\n\r\nSr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza; Dra. Andrea Sahione - Presidente da Mesa; Sr. Pedro Galdino Pereira Filho - Secretário/Moderador da Mesa; Professor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ; Sr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ; Professor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ; e Sr. Deputado Estadual Jânio Mendes.\r\n\r\nCom a palavra o primeiro expositor, Sr. Carlos Luiz Martins, Presidente do DETRO/RJ, que apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário. A importância na pontualidade, na regularidade são pontos altos da Licitação. Os canais de relacionamento dos usuários dos ônibus e todos os questionamentos serão respondidos. A “alma” dos ônibus são os passageiros, os motoristas e os cobradores e sabemos que ainda existem muitos problemas, mas, trabalharemos neste edital visando atingir grande parte das demandas para atender aos usuários. \r\n\r\nO Presidente ressaltou a existência de 108 ações do MP que têm como objetivo obrigar a realização de licitação nas contratações do serviço público, dando cumprimento ao que determina a Lei 8666/93. Destacou a necessidade de tornar mais eficiente a operação do DETRO/RJ em favor dos usuários. Observou também a necessidade de investimento em aperfeiçoamento permanente na classe dos rodoviários visando trazer benefícios aos usuários.\r\n\r\nSucessivamente foi dada a palavra ao Professor Roberto Richter que apresentou a missão, atribuição e função institucional exercida pelo DETRO/RJ. Fez exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidades. Ressaltou os novos grandes projetos da Ouvidoria, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Quais as empresas estão atendendo com eficiência na prestação dos serviços. Exibiu o novo projeto que está previsto para iniciar antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. E, por fim, apresentou os projetos já em andamento, tais como, arcabouço jurídico e concurso público visando aumentar o capital humano para atingir as metas de aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Detro/RJ.\r\n\r\nApós, foi dada a palavra ao Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. Trata-se de um relatório anexado ao edital com o objetivo de que todos os concorrentes obtenham informações de forma igualitária. As empresas são responsáveis pela operação e o DETRO/RJ fará o controle da qualidade dessa prestação. \r\n\r\nAto contínuo foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. \r\n\r\nO Presidente da Sessão Pública saudou a presença dos seguintes representantes:\r\n\r\nSra. Débora Silveira, representante da Fetranspor; Sr. José Felinto, Presidente do CONUT; Sr. Gilson Amaro Mota de Freitas, Diretor do Sindicato dos Rodoviários de Passageiros - Niterói x Arraial do Cabo; Sra. Mariana Araújo, Gestora do NEA-BC-ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE CAMPOS; Sr. Capitão Garcia, representante do Comandante Tenente Coronel Rui França; Sr. Marcos Manhães, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói e Arraial do Cabo; Sr. Everton de Carvalho, representante da Secretaria de Transportes de Araruama; Sr. Emídio Fernandes de Souza, Diretor do NEA - BC - Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos de Saquarema; e Sr. Fábio Oliveira dos Santos, Gestor do NEA - BC de Cabo Frio.\r\n\r\nFoi relido o regulamento, dando início a manifestação oral somente aos participantes devidamente cadastrados presencialmente. \r\n\r\nO Sr. Vinicius Porto Sedro indagou se o cenário da economia atual, tanto nos Municípios, estados e no país foi levado em consideração para que a licitação ocorresse.\r\n\r\nO Sr. Jonas Garcia de Souza Neto perguntou se será considerado a possibilidade de realizar dois editais, um para região metropolitana e outro para o interior, devido as diferenças tarifárias e características operacionais.\r\n\r\nO Sr. Carlos César Basso afirmou que em algumas cidades do interior existem o transporte irregular operados por vans ou carros de passeio. Como o DETRO/RJ garantirá a a não operação dos mesmos.\r\n\r\nO Sr. José Felinto fez uso da palavra questionando se para a integração física e tarifaria, os terminais serão investimentos públicos ou subsídio. Se parte do valor da outorga será revertido para complemento de transporte existente. Haverá algum mecanismo para atualizar a tarifa para o início efetivo da operação. Concessões de serviço público podem gerar muita discussão e acabar retardando significativamente o início da operação. Como isso vai funcionar. No caso de exigência de contratação de jovem aprendiz e deficientes físicos no edital, tal regra vai ser levada em conta. O Estado do Rio de Janeiro pretende cobrir furo do seu orçamento com dinheiro do povo, que precisa do transporte para trabalhar ou do usuário de transporte. Os motoristas serão excluídos da base de cálculo de obrigação de emprego para deficiente físico. Haverá previsão no contrato para refletir as mudanças dinâmicas que o estado tem vivenciado, como, por exemplo, o PDTU - Plano Diretor De Transporte Urbano.\r\n\r\nO Sr. Angelo A. dos Santos Natividade indagou que garantia de emprego os rodoviários possuem? No caso de desemprego, de que forma seriam feitas as indenizações trabalhistas.\r\n\r\nO Sr. Diego da Silva Britto indagou se o ar-condicionado será item obrigatório nos coletivos e como será feito o controle de horários nos coletivos. Atualmente, a empresa Auto Viação 1001 em ônibus urbanos cobra valores diferentes no próprio ônibus para Rio das Ostras e Macaé, já que o usuário que vai para mais longe, paga mais. O cidadão questionou se isso será implantado na região também, ou a empresa vai poder continuar cobrando o mesmo valor para distâncias diferentes.\r\n\r\nO Sr. Paulo Klem manifestou-se informando que ao lançar a convocação para as audiências, já deveriam estar disponíveis para estudo e avaliação os materiais referentes (projeto, minuta do Edital, estudos técnicos e pesquisas de campo que irão nortear o processo etc.). A modalidade “maior valor de outorga” não atende às necessidades do usuário, cujas prioridades são menor tarifa e melhor prestação do serviço (itinerários, tempo de espera, conforto, segurança, etc.). É preciso que a sociedade civil seja realmente ouvida e atendida, para evitar que as demandas venham a ser cobradas no judiciário, como ocorre com frequência devido aos interesses dos empresários estarem sempre à frente. \r\n\r\nO Presidente da Sessão Pública saudou as seguintes autoridades:\r\n\r\nO Sr. Dr. Lauro Coelho e o Sr. Dr. Alvaro Filho, ambos, Delegados de Polícia, representando a Delegacia de Polícia de cabo Frio; o Sr. Deputado Estadual Jânio Mendes; a Sr. Stefani Freitas, gestora do NEA - Búzios.\r\n\r\nA Sra. Zélia Maciel Gomes fez o uso da palavra indagando o que poderá ser feito por Saquarema, com relação à empresa Rio Lagos que faz o que bem quer com os quase 80.000 habitantes.\r\n\r\nO Sr. Iriberto Miguel Alves da Silveira fez uso da palavra perguntando como o Detro irá agir na fiscalização contra o transporte pirata? \r\n\r\nO Sr. Luciano Aragão fez uso da palavra questionando se a integração aos sistemas de bilhetagem eletrônica demanda um custo alto para as empresas. Isso não seria uma forma de limitar os licitantes cujo sistema não seja o eleito como padrão. A possibilidade de modificação de linhas após a licitação por necessidade dos usuários não é uma alteração unilateral do contrato administrativo. O ônibus com ar-condicionado tem maior custo na aquisição, manutenção e de diesel. Haverá subsídio na tarifa.\r\n\r\nO Sr. Orlando Mendes, deficiente visual, fez uso da palavra, pois e portador do “verdinho” cartão eletrônico que garante a gratuidade só que as empresas Salineiras e Montes Brancos não respeitam esse cartão. Informa que veio de Iguaba para esta Audiência Pública e apresentou o cartão em Cabo Frio e não foi aceito. Assim, quis saber se na nova licitação isso continuará existindo.\r\n\r\nO Deputado Estadual Jânio Mendes fez uso da palavra se colocando à disposição do Sr. Orlando Mendes e de qualquer cidadão para auxiliá-los no que for preciso.\r\n\r\nO Sr. Everton Carvalho fez o uso da palavra questionando como será feita a integração entre os modais? Haverá a obrigatoriedade do RioCard em todo o Estado. Sugeriu que seja criado um sistema único para que os idosos, deficientes não sofram mais constrangimentos\r\n\r\nO Sr. Marley do Brasil Pinto fez uso da palavra questionando se será licitado transporte entre Saquarema x Maricá, já que não existe transporte intermunicipal com preço acessível entre esses Municípios.\r\n\r\nA Sr. Stephanie Freitas fez o uso da palavra sugerindo que assim como a climatização, seja obrigatória a instalação de lixeiras, já que os ônibus são de circulação de cidadãos, sendo necessária, assim como nas ruas. Gostaria de saber se os ônibus que percorrem maiores distancias vão possuir banheiros.\r\n\r\nO Sr. Emídio Fernandes fez uso da palavra questionando se a empresa que ganhar determinado lote apresentar valores de tarifas diferenciadas para linhas que tenham uma menor quilometragem. Como podemos ter acesso ao plano de operação apresentado pelas empresa.\r\n\r\nA Sra. Mariana Araújo Pedro fez uso da palavra questionando se há algum planejamento por parte da empresa para aumentar o número de ônibus e consequentemente proporcionar intervalos de horários na prestação de serviços que sejam mais dignos à população.\r\n\r\nO Sr. Kaio Fernandes Siqueira fez uso da palavra questionando sobre o controle por GPS e como o DETRO/RJ garantirá a veracidade de que o aparelho registrado está no ônibus cadastrado. Como será calculado o valor da passagem intermunicipal. Além disso, se manifestou quanto ao reflexo da falta de ônibus que existe devido ao fato de as pessoas fazerem uso de lotadas.\r\n\r\nA Sr. Mariana Araújo fez uso da palavra observando que existe muita propaganda, mas, não observa melhoria na qualidade dos serviços.\r\n\r\nO Sr. Gustavo Nader Rodrigues questionou como o DETRO/RJ permite coibir as lotadas e o transporte clandestino.\r\n\r\nO Sr. Mateus Avilino da Penha Dias que indagou sobre o que impede que seja implantado o bilhete único para Cabo Frio e cidades limítrofes. O Critério do valor da outorga não pode ser revertido para que a empresa ofereça o menor valor.\r\n\r\nO Sr. Fabio Oliveira dos Santos fez uso da palavra indagando se a incidência do transporte irregular é utilizada como indicador de deficiência no transporte nessas regiões.\r\n\r\nO Sr. Telmo Nunes questionou sobre a revisão tarifária e sugeriu que na região (lote) dois fique determinado exatamente o que ficar estabelecido na região (lote) um.\r\n\r\nO Sr. Jonas Domingues, da UFRJ, fez uso da palavra questionando sobre o passe livre, observando que o mesmo deveria ser de uso irrestrito e também sobre o treinamento dos motoristas e cobradores, haja vista que os mesmos andam desrespeitando os estudantes os rotulando de “vagabundos”.\r\n\r\nFoi esclarecido pelo Presidente da Sessão Pública que questões não pertinentes ao tema serão respondidas posteriormente pela equipe técnica e estarão disponíveis no sitio eletrônico do DETRO/RJ. De igual modo, serão respondidas todas as perguntas pela equipe técnica e disponibilizadas em ata consolidada publicada no sitio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nA filmagem de cada audiência pública e os slides, com a apresentação de cada, serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPor não haver mais manifestações, o Senhor Presidente da Sessão Pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 01/2015. Agradeceu a presença de todos, principalmente, ao Prefeito Alair Francisco Correa, ao Secretário de Comunicação Sr. Edinho Ferrô e a Divisão desta Escola Municipal Professor Edilson Duarte, em nome de sua Diretora Sra. Palmira que nos cedeu o espaço para o evento e deu por encerrada a sessão.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela ASJUR/DETRO/RJ e subscrita por ela, Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente e Secretário da Sessão e da Audiência Pública.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nAos 17 de novembro de 2015, às 17:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Carmela Dutra, nº 475, Agriões, foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 01/15, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Comercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.\r\n\r\nA Audiência Pública nº 01/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do Edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nInicialmente, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nPara composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: Sr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza; Professor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ; Sr. Sérgio Gustavo - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ; Professor Eduardo Leal - Técnico da FGV, representante do DETRO/RJ.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Carlos Luiz Martins, Presidente do DETRO/RJ, deu as boas-vindas a todos os presentes e observou a importância dessas audiências públicas em todas as localidades onde serão objeto desta licitação e que esse é o momento para todos se manifestarem fazendo perguntas e trazendo sugestões visando a melhoria na prestação desse serviço público. \r\n\r\nO Presidente da Sessão Pública leu o regulamento da Audiência Pública, estabelecendo as regras, e agradeceu a presença do Srs. Gustavo da Silva Teixeira e Sérgio Batista Farinha, representantes da empresa de ônibus J.F. Farinha Auto-ônibus Ltda.\r\n\r\nAgradeceu também a presença dos seguintes representantes: Sr. Luiz Carlos Resende Reis, representante da Viação Teresópolis; Sr. José Motta, Presidente dos sindicatos dos Rodoviários de Teresópolis; Sr. Luiz Paulo Ferreira, representante do deputado Estadual Filipe Soares;\r\n\r\nSr. Wanderson Nogueira, Deputado Estadual; e Sr. Alvaro Ayres Pereira, Presidente d Rotary Clube de Teresópolis.\r\n\r\nCom a palavra o primeiro expositor, Sr. Carlos Luiz Martins, Presidente do DETRO/RJ, observou a existência de mais de 108 ações movidas pelo MP versando sobre a obrigatoriedade de licitação para as contratações no serviço público. Apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário. A importância na pontualidade, na regularidade são pontos altos da Licitação. Os canais de relacionamento dos usuários dos ônibus e todos os questionamentos serão respondidos. A “alma” dos ônibus são os passageiros e os operadores e sabemos que ainda existem muitos problemas, mas, trabalharemos neste edital visando atingir grande parte das demandas para atender melhor aos usuários. \r\n\r\nSucessivamente foi dada a palavra ao Professor Roberto Richter que apresentou a missão, atribuição e função institucional exercida pelo DETRO/RJ. Fez exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidades. Ressaltou os novos grandes projetos da Ouvidoria, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Exibiu o novo projeto que está previsto para iniciar antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. E, por fim, apresentou os projetos já em andamento, tais como, arcabouço jurídico e concurso público.\r\n\r\nApós, foi dada a palavra ao Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. O que se busca é conferir segurança jurídica evitando ambiguidades. Os critérios têm que ser compatíveis com a rede viária. O ar-condicionado, por exemplo, vai ser exigido toda vez que os ônibus forem substituídos para, progressivamente, todos terem o ar-condicionado e a presença do mesmo não corresponderá aumento na tarifa. Os indicadores de qualidade buscando melhoria dos serviços são os seguintes: pontualidade, regularidade, viagens realizadas, desvio de itinerário, ocupação dos veículos, frota em operação, idade média adequada da frota, modernização da frota, reprovação em vistoria, autuações de transporte, autuações de trânsito, qualidade percebida e conectividade\r\n\r\nAto contínuo foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. \r\n\r\nFoi relido o regulamento, dando início a manifestação oral somente aos participantes devidamente cadastrados presencialmente. \r\n\r\nO Sr. Roberto Souza dos Santos fez uso da palavra questionando qual o conceito usado para a regularidade de uma linha e se é possível mudar a mesma ou se fazer uma pesquisa sobre a mesma.\r\n\r\nO Sr. Silvio Machado Martins Ferreira fez uso da palavra observando que R$ 60,00 (sessenta reais) em média para ir e voltar ao Rio limitando o acesso à cultura, Universidades, lazer, pela população de baixa renda que é prejudicada por não se ter outras opções acessíveis. Qual a possibilidade de o subsídio do Estado no caso do bilhete único chegar a Teresópolis.\r\n\r\nO Sr. Carlos Alberto Gonzaga fez uso da palavra sugerindo que seja revisto o valor da tarifa, que diminua o intervalo de saída dos ônibus da linha Teresópolis-Rio e vice-versa. Ao invés de 60 minutos para 40 minutos. Viabilizar a compra de passagens com cartão de crédito; verificar a possibilidade de implantar transporte alternativo; aumentar o n° de lugares para idosos; criação de associação de usuários de transporte público de Teresópolis com a finalidade de participar de todos os eventos. \r\n\r\nO Sra. Giovanna Rodrigues de Araújo questionou se será estendido para fora da região metropolitana do Rio de janeiro o bilhete único? \r\n\r\nA Sra. Bárbara Freitas Nogueira indagou se o IPTU foi consultado e interagido no projeto de licitação.\r\n\r\nO Sra. Maria Luiza Mello se manifestou dizendo que não foi exposto o problema da transição entre o atual sistema e o futuro. \r\n\r\nO Sr. Julimar Rosário Souza indagou se haverá previsão de desoneração de ICMS, óleo diesel, IPVA, taxa de vistoria, tal como ocorre na maioria das grandes cidades brasileiras.\r\n\r\nO Sr. Luiz Carlos Reis questionou por que a licitação não terá proposta técnica de preço para garantir mais segurança e qualidade na execução de um serviço público essencial? Que garantias o usuário e mesmo o poder concedente terá de que o vencedor da licitação terá as capacidades e condições necessárias para realização dos serviços desde o primeiro dia.\r\n\r\nO Sr. Ralph Besnherd de Freitas Shie se manifesta dizendo que é fato conhecido que o cenário político econômico brasileiro se deteriora a cada semana com o aumento do desemprego, queda na renda das famílias, maior dificuldade de obtenção de crédito pelas empresa e famílias, incerteza, entre muitos outros indicadores que só pioram. Esses fatos foram levados em consideração para que a licitação ocorresse nesse momento de crise econômica nacional estadual.\r\n\r\nA Sra. Simone A. Portela fez uso da palavra sobre a acessibilidade e que há muitas falhas nessa questão na empresa que detém a concessão atual, como garantir melhorias nessa área.\r\n\r\nO Sr. Alvaro Ayres Pereira fez uso da palavra face a dificuldade do tempo do Rio de janeiro /Teresópolis e hoje no gasto de tempo para mais de três horas - bloqueio na linha vermelha e Av. Presidente Vargas - sugere a ideia de Barcas saindo de Mauá ou Piedade para atender Teresópolis - Guapimirim - Magé, etc. Informa que tem outras propostas interessantes - importantes. \r\n\r\nO Sr. Wanderson Nogueira, Deputado Estadual fez uso da palavra trazendo sugestões por meio do Ofício nº 057/2015.\r\n\r\nO Sr. Marcus Vinícius Meilman fez uso da palavra solicitando que haja disponibilização dos registros dos tacógrafos tabulados de 10 em 10 Km a cada semana agrupado por faixa de horário da operação de cada linha para que o usuário tenha livre acesso a esses dados. \r\n\r\nO Sr. Marcus acrescentou a observação de que em outro processo de licitação citado por ele a maioria dos ônibus eram de linhas e ficou um grande passivo trabalhista e que a empresa vencedora se comprometeu a pagar, mas quem pagou foi o tesouro, por isso, quer saber se há um estudo de como será feita essa questão.\r\n\r\nProsseguindo o Sr. Marcus Vinicius questionou se o DETRO/RJ pode dispor de um sitio (site) e aplicativo móvel para que seja possível ao usuário identificar o tempo de espera do veículo até o ponto geográfico onde está o usuário?\r\n\r\nO Sr. Diego F. de Sá fez uso da palavra questionando porque hoje existe linhas das cidades do interior para os bairros mais importantes da cidade do Rio de janeiro e em Teresópolis isso ainda não existe.\r\n\r\nO Sr. Roger P. M. da Silva fez uso da palavra informando que propôs um abaixo-assinado a ser entregue ao DTO (Diretoria Técnica Operacional) do DETRO/RJ sugerindo a criação do trajeto Teresópolis-Piabetá a ser operado via Guapimirim. Sege texto elencando diversos benefícios às duas localidades.\r\n\r\nFoi esclarecido pelo Presidente da Sessão Pública que questões não pertinentes ao tema serão respondidas posteriormente pela equipe técnica e estarão disponíveis no sitio eletrônico do DETRO/RJ. De igual modo, serão respondidas todas as perguntas pela equipe técnica e disponibilizadas em ata consolidada publicada no sitio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nA filmagem de cada audiência pública e os slides com a apresentação de cada uma serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPor não haver mais manifestações, o Senhor Presidente da Sessão Pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 01/2015. Agradeceu a presença de todos, principalmente, ao Prefeito de Teresópolis Sr. Márcio Catão, em nome de sua Secretária de Educação Sra. Marlene Cupertino Fernandes Pacheco, que nos cedeu o espaço para o evento e deu por encerrada a sessão.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela ASJUR/DETRO/RJ e subscrita por ela, pelo Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente e Secretário da Sessão e da Audiência Pública.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1913748"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.545/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada por NOVACAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1913862"
                        ],
                        "1913877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.192/2011 - Fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN021482, em nome da empresa Rheoset Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida a Outorga nº IN031782, em nome de GRACE BRASIL LTDA., mantido o prazo de validade da outorga anterior, com alteração na condicionante 1, com base nos autos do processo.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.561/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por Rose Amara Bersot Baracelos e MANTENHO o embargo da atividade de implantação de loteamento residencial, comercial e misto sem a devida Licença de Instalação, aplicado pelo Auto de Infração nº COFISEAI/000138496, situado na Rua Osório Bersot - s/nº, Osório Bersot, Município de Santa Maria Madalena, com base na Deliberação CECA nº 5.902, de 20.10.15 e nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.136/2009 - CANCELO o Certificado de Registro de Higienização - CRH nº IN028441, em nome de DANGER COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA., para operar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1913877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1913960": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 787 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS DANOS E RESPONSABILIDADE DECORRENTES DE ATOS OCORRIDO NO PROCESSO Nº E-22/001/692/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Sindicância para apurar eventuais danos e responsabilidade decorrentes de atos ocorridos no Processo nº E-22/001/692/2015.\r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores ARISTOTELES LEMOS SILVA, ID 50757067, LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, ID 5527732 e MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA ID 50129937, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1913960"
                    ],
                    "1914097": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/1076/2006 - FIXADOS, a contar de 01/12/2015, os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA NETO, ID. Funcional 32131666, Desenhista.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1914097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1913972": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 390 \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1709/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “AGENDA RIO ZUMBI 2015”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2200\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\n3390\r\n\r\n022\r\n\r\n130.597,19\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1913972"
                    ],
                    "1914247": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 582 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2778/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2013, firmado com a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA.\r\n\r\nMARLUCI RODRIGUES DA CRUZ BARROS - ID 5024503-1 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 202999-5\r\n\r\nTONNY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1914247"
                    ],
                    "1914237": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 583 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2832/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2015, firmado com a Empresa Real Food Alimentação.\r\n\r\nETIENE LOBATO PEIXIOLINI BARBOSA - ID 5037034-0 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 202999-5\r\n\r\nTONNY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1914237"
                    ],
                    "1914231": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 584 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2833/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2015, firmado com a Empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\n\r\nILNETE DA MOTTA PEREIRA - ID 0554694-0 \r\n\r\nCALILI CARDOSO DOS SANTOS PARAVIDINI - ID 4252397-4\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1914231"
                    ],
                    "1914238": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 585 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/113/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2013, firmado com a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - ID 5037361-7\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 202999-5\r\n\r\nTONNY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1914238"
                    ],
                    "1914217": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/1085/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2015, no valor de R$ 1.221.599,28 (um milhão, duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e passagem para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1914217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914069": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/210/2015 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de camisa polo, para atender aos Estagiários da Programação PTPA, como uniforme obrigatório durante o estágio, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Projeto Básico, no valor total de R$ 56.560,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), a EMPRESA SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AUTORIZO a despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\n\r\nId: 1914069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914068": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 607 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SUDERJ Nº 591, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista previsão do Decreto nº 45.247, de 08 de maio de 2015, que designa a SUDERJ como órgão fiscalizador da Permissão de Uso do imóvel denominado Estádio de Remo da Lagoa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria SUDERJ nº 591, de 22 de junho de 2015, que designa servidores para fiscalização da permissão de uso do Estádio de Remo da Lagoa.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFÁBIO CORREA BARBOSA, ID: 5075863-2\r\n\r\nLÍLIAN MURILLO PRATA, ID: 4379598-6\r\n\r\nRODOLFO GOMES VIEIRA, ID: 5004659-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1914068"
                        ],
                        "1914067": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.629/2012 - RATIFICO a prorrogação do Contrato nº 004/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA, no montante de R$ 635.070,66, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1914067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1913989": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 54 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Determinar que o primeiro período de gozo das férias dos servidores, no qual haverá o recebimento do valor adicional previsto no inciso XVII, do art. 7° da Constituição Federal, se dará através de Comunicação Interna elaborada pela Chefia Imediata, nos termos do § 1° do art. 90 do Decreto Estadual n° 2.479/79. \r\n\r\nParágrafo Único - O primeiro período de gozo não poderá ser alterado após sua marcação, já os demais poderão ser marcados com antecedência de 30 dias da data de gozo, mediante pedido do servidor e anuência da Chefe Imediato.\r\n\r\nArt. 2º - Casos excepcionais poderão ser analisados pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\nId: 1913989"
                        ],
                        "1914232": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.868/2012- ELECTROLUX DO BRASIL- DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN- OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3851/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3928/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1722/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3718/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1842/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/624/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1258/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6879/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/690/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7667/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2615/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/22/2014- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3683/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1492/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7754/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4233/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1411/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7084/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7860/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/403/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2940/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3454/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- DR. MARCELO PANICO- OAB/SP 161.369.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1914232"
                        ],
                        "1914224": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7644/2014 - ADEPIRA TININGA MODAS LTDA - DR. SANDRO CORDEIRO LOPES - OAB/RJ 81.757.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/181/2013 - AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A - DR. CLAUDIO DE JESUS CAVALCANTI - OAB/RJ 159.398.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7315/2014 - ASTRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6727/2014 - AZUL ANIL COMÉRCIO DE ROUPA LTDA - DRA. TÂNIA MARA ANÍSIO - OAB/RJ 89.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6825/2014 - AMMO VAREJO LTDA ( AMERICAN SPORTSWEAR LTDA ). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3659/2013 - ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/413/2013 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9257/2013 - ARTSANA BRASIL LTDA - DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ - OAB/SP 39.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/512/2014 - ARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7171/2014 - ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/908/2013 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. THAIS AP. DA SILVA - OAB/SP 321.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1631/2013 - AVON COSMETICOS LTDA - DR. MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE - OAB/SP 301.223.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2820/2013 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1039/2013 - ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4546/2014 - ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. MARIANA LOPES DOS SANTOS - OAB/RJ 115.112. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5180/2013 - ART DESIGN DECORAÇÕES - CARLOS EDUARDO BALBINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7632/2014 - A PRIMEIRA FRANCLASS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7262/2014 - ALESSA DESDE 1972 LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7224/2014 - ALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/965/2013 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/865/2014 - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - DRA. ELIANE ANTUNES GALVÃO DE QUEIRÓS - OAB/RJ 77.522.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1123/2014 - ALZAZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/515/2014 - AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3192/2014 - ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDA - DR. GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES - OAB/RJ 119.688.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7475/2014 - ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/45/2013 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - DRA. INÊS INÁCIO AIVA - OAB/RJ 81.294. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/45/2013 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7636/2014 - ALTEROSA COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1033/2013 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7305/2014 - ADRANA DE SOUZA CHOCOLATERIA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7586/2014 - ANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO - EIRELI - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7162/2014 - AD VIA PARQUE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7321/2014 - ATUAL 2006 COMÉRCIO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2837/2013 - ANTONIO ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3188/2013 - ARTE CLEANER CLÍNICAS MÉDICAS LTDA - DR. FELIPE FARIA DA SILVA - OAB/RJ 134.718. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7020/2014 - ANNE FONTAINE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7419/2014 - ANIS RAZUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/60/2013 - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6773/2014 - ANCAMAY CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2257/2013 - ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5758/2013 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5310/2013 - CARLOS EDUARDO BALBINO 83927107700 ( ART DESIGN DECORAÇÕES ) - WALMYR DA SILVA OLIVEIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2016/2013 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4186/2013 - AZUL.COM.BR - DR. MARIANA CARRIÇO MENDES CARDOSO - OAB/SP 289.017.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1914224"
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                        "1914190": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1782/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/450/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1799/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1938/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7227/2013 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1936/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7550/2013 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1754/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5100/2013 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7711/2013 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5295/2013 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5872/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5506/2014 - DL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7713/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4958/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4937/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5813/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6740/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/687/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. ANDREAS SANDEN. OAB/SP 176.116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5902/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. DR. MARÍCIA LONGO BRUNER. OAB/SP 231.113. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5141/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3689/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3151/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. OAB/RS 46.582. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2312/2014 - UNIMED. DR. MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI. OAB/RJ 171.277. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8845/2013 - UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9461/2013 - UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7376/2014 - UNIMED. DR. GABRIEL PRISCO PARAISO. OAB/RJ 154.532. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/90/2013 - UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/258/2013 - UNIMED. DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA. OAB/RJ 96.056. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1914190"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1250/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5329/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 7.185,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1914233"
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                        "1914236": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5274/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787. MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00; 2. R$ 9.580,00; 3. R$ 2.547,30; 4. R$ 9.580,00; 5. R$ 9.580,00.\r\n\r\nId: 1914236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1914032": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 72-CEJUR/PGE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3703, de 26.01.2015, 3659, de 04.11.2014 e 3760, de 12.05.2015 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nVÍTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nROSILENE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 1914032"
                    ],
                    "1914226": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E \r\n\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045311/2014 - PREGÃO PGE/RJ Nº 15/2015. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2015, referente à aquisição de carrinhos e estantes diversos, onde os lotes foram adjudicados, pela Pregoeira, aos licitantes vencedores, na seguinte forma: ARCO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.. - Lote 01, valor: R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais); FÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. - Lote 02, valor: R$ 58.280,00 (cinquenta e oito mil duzentos e oitenta reais) e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - Lotes 03, 04, 05 e 06, valores: R$ 9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais), R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais), R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) e R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), respectivamente, nos termos do processo administrativo nº E-14/001.045311/2014. \r\n\r\nId: 1914226"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1914546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Sistematizar e institucionalizar a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, por meio de uma intensa parceria, para que sejam alcançados os melhores resultados possíveis em diferentes áreas de atuação.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo por decisão conjunta dos participantes.\r\n\r\nId: 1914546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1914197": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados ALTERAÇÃO DO ITEM 6.6.1 do Edital: \r\n\r\nOnde se lê: ”6.6.1 - Para fins de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\nLeia-se: “6.6.1 - Para fins de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos, no envelope de “B” - PROPOSTA TÉCNICA.”\r\n\r\nOutras informações: cpl@casacivil.rj.gov.br ou através dos telefones\r\n\r\nId: 1914197"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914242": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/3/2015 - PE Nº 037/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Serviço de provimento de SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE VULNERABILIDADE PARA APLICATIVOS WEB E ATIVOS DE REDE, MONITORAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DE SITEMAS WEB, incluindo implantação, suporte técnico, atualização, treinamento Especializado e Operação Assistida do Sistema, para atender ás demandas do DETRAN/RJ, conforme especificações técnicas e demais condições operacionais, conforme discriminado no Projeto Básico (Anexo 6), e no modelo de Planilha Orçamentária (Anexo 11), parte integrante do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/12/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1914242"
                            ],
                            "1914120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0641/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.913,60 (sessenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2015 a 15/09/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nId: 1914120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1913988": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula 154.458-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10300478/2012, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado, por determinação superior em PAD de Reexame, na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado e regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/797. \r\n\r\nId: 1913988"
                        ],
                        "1913030": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-01/004/908/15, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCIA CRESPO FREIRE DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 261.807-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12:00h às 16:00h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 01/07/13 a 10/07/13 (fls. 40 e 27), tendo em vista o termino da licença sem vencimentos.\r\n\r\nId: 1913030"
                        ],
                        "1912965": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/201.696/02, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, JOSUE JULIO DE LIMA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 839.790-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 12:00h às 16:00h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 22/05/02 a 31/05/02, (fls. 02, 08 e 14).\r\n\r\nId: 1912965"
                        ],
                        "1914013": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 15/07/15\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 16/07/15\r\n\r\nPÁGINA 56- 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 17/07/15\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ CARLOS MARINO ROSA, Médico, matricula nº 864.546-7\r\n\r\nLEIA-SE: ... LUIZ CARLOS MARINO ROSA, Médico, matriculas nºs 864546-7 e 1.005.290-0.\r\n\r\nId: 1914013"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2015, que se realizaria no dia 24.11.2015, às 11h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Travessa Madre Jacinta, 33 Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1914229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1914084": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MARIA APARECIDA SPOSITO GERBASE, CPF nº 194.708.867-04, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.286664-2, com base no processo administrativo nº E-04/041/204/2013.\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da lavratura do auto de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo nº encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: JACQUELINE APARECIDA RONCALLI LIMA\r\n\r\nCPF: 032.527.416-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1848/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 00.918166-0\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MONICA FERNANDES QUADRA, CPF nº 987.342.107-68 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.278929-0, com base no processo administrativo nº E-04/085175/2012.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima DULCE LOPES BENEVENUTO, CPF nº 034.979.097-34, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 9.64.016590-9, com base no processo administrativo nº E-04/041/206/2013.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima HELIO RODRIGUES PUELL, CPF nº 343.577.507-68, a tomar ciência do PARECER TÉCNICO N° 031/2015,exarado pela ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com base no processo administrativo nº E-04/041/2601/2014.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: MARIA LUIZA MILLER DETOGNI\r\n\r\nCPF: 081.490.337-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/685/2014\r\n\r\nNOME: ANGELA LACERDA RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 810.811.707-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/266/2015\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 092.708.137-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083706/2012\r\n\r\nId: 1914084"
                        ],
                        "1913722": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 05/75, tendo em vista o Processo de impedimento de atividades nº E-04/022/760/2013, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente em sua Inspetoria de cadastro (IRF 33.01), no horário entre 10:00h e 16:00h, os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Documentos Fiscais de Entrada, Documentos Fiscais de Saídas; Contrato Social e Alterações, DARJs ICMS, GIAS ICMS e DECLANS IPM do período de 01/01/2010 a 26/03/2013 a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Alexandre Peon Albuquerque, matrícula nº 0294814-9, ID 1947174-2, contidas na intimação n° 447910-68/1.\r\n\r\nRazão Social: FRANGO GOSTOSO 118 BAR PENSAO LTDA.\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO URUGUAI, 118, CENTRO, NITEROI, RJ.\r\n\r\nCEP: 24.346.000\r\n\r\nCNPJ: 05.344.397/0001-52\r\n\r\nI.E.: 77.480.056\r\n\r\nId: 1913722"
                        ],
                        "1914085": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legis e em conformidade com os arts. 14, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o pedido de BAIXA de Inscrição Estadual objeto do Processo nº E-04/022/2464/2014, INTIMA o contribuinte abaixo citado, ou quem o presente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar de 15º dia da publicação deste, apresente em sua inspetoria de cadastro, os Livros Registro de Entradas e Registro de Inventário, referentes ao período de 01/01/2010 a 30/08/2014, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal Tânia Regina Machado Cabral, matrícula nº 0179.737-2, contidas na Intimação nº 447968-59/1.\r\n\r\nRazão Social: MM ALMEIDA MODAS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Estrada Itaipuaçú, s/n Lote 08, Qd. 10 loja 05\r\n\r\nCEP. 24.937-325.\r\n\r\nCNPJ 05.979.898/0001-05.\r\n\r\nI.E. 77.648.089.\r\n\r\nId: 1914085"
                        ],
                        "1914087": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF- 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente instrumento, dar ciência ao contribuinte abaixo citado, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, da lavratura da Nota de Lançamento 51004378, constante no processo nº E-04/024/2425/2015.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 76.125.244\r\n\r\nCNPJ: 03.691.693/0001-02\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, 693, POSSE, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nId: 1914087"
                        ],
                        "1914086": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.695.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.370.393/0001-44\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/05/2010\r\n\r\nId: 1914086"
                        ],
                        "1914118": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 168/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADALBERTO PAIXÃO FRANCA\r\n\r\nCPF 932.616.837-91 - Processo nº E-04/034/010675/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478913-1, de 10/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.320,12 Reais.\r\n\r\nADALBERTO PAIXÃO FRANCA\r\n\r\nCPF 932.616.837-91 - Processo nº E-04/034/010674/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478912-3, de 10/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nALINE MARVILA\r\n\r\nCPF 125.140.547-96 - Processo nº E-04/034/011319/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477732-6, de 29/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nANTONIO DA SILVA GAVA ME\r\n\r\nCNPJ 17.349.863/0001-71 - Processo nº E-04/034/011320/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.476946-3, de 28/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.464,92 Reais.\r\n\r\nAPARECIDO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 120.322.598-93 - Processo nº E-04/034/010649/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480490-6, de 21/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.307,87 Reais.\r\n\r\nCARGA CERTA COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 19.190.962/0001-89 - Processo nº E-04/034/010658/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478744-0, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.135,56 Reais.\r\n\r\nCARLOS CANABRAVA ARRUDA\r\n\r\nCNPJ 8.276.017/0001-88 - Processo nº E-04/034/011296/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477276-4, de 14/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.267,85 Reais.\r\n\r\nCELSO RENATO PINHEIRO\r\n\r\nCPF 458.764.017-49 - Processo nº E-04/034/010572/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479256-4, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nE. NEVES MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ 7.255.574/0001-50 - Processo nº E-04/034/009993/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478098-1, de 31/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.379,99 Reais.\r\n\r\nEDMAR NASCIMENTO CORREA - ME\r\n\r\nCNPJ 20.686.659/0001-50 - Processo nº E-04/034/011674/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478785-3, de 04/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.706,86 Reais.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SPANO - ME\r\n\r\nCNPJ 59.741.504/0001-05 - Processo nº E-04/034/011331/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479490-9, de 13/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nG M COSTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.654.551/0018-12 - Processo nº E-04/034/010190/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477849-8, de 22/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nGOLDENEX GRANITOS COMERCIO E POLIMENTO EIRELI\r\n\r\nCNPJ 12.613.293/0001-61 - Processo nº E-04/034/011352/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477423-2, de 26/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.998,11 Reais.\r\n\r\nJOACYR COSTA MARTINS\r\n\r\nCPF 276.901.137-53 - Processo nº E-04/034/010569/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479397-6, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 552.600.047-87 - Processo nº E-04/034/011304/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477853-0, de 06/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nJOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nCPF 54.519.604-37 - Processo nº E-04/034/010573/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479258-0, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA SALVIO\r\n\r\nCPF 45.693.676-90 - Processo nº E-04/034/011336/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478002-3, de 24/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.015,22 Reais.\r\n\r\nLILIANE MOREIRA MENEZES - ME\r\n\r\nCNPJ 17.552.339/0001-01 - Processo nº E-04/034/010659/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478702-8, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nCPF 5.493.117-77 - Processo nº E-04/034/010711/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480677-8, de 26/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.277,38 Reais.\r\n\r\nMAC JUNIOR SOLADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 64.955.495/0001-95 - Processo nº E-04/034/010981/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480409-6, de 21/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.273,37 Reais.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SALES DIAS - ME\r\n\r\nCNPJ 7.232.997/0001-54 - Processo nº E-04/034/011673/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478783-8, de 04/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.411,86 Reais.\r\n\r\nMARIANA MIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 14.292.022/0001-87 - Processo nº E-04/034/010779/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478399-3, de 20/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.540,61 Reais.\r\n\r\nMARLI DE SOUZA GOMES BARRA\r\n\r\nCPF 835.138.417-87 - Processo nº E-04/034/011709/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478357-1, de 04/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.838,57 Reais.\r\n\r\nMAXIMINO SILVERIO SEVENINI\r\n\r\nCPF 546.174.056-15 - Processo nº E-04/034/010688/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477339-0, de 16/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 13.171.845/0001-91 - Processo nº E-04/034/010977/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480411-2, de 26/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.551,05 Reais.\r\n\r\nPEDRO PAULO LUCAS - ME\r\n\r\nCNPJ 1.544.761/0001-77 - Processo nº E-04/034/010461/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478536-0, de 30/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DE PAIVA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.152.063/0001-40 - Processo nº E-04/034/011311/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478700-2, de 02/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nRODARA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.083.209/0001-69 - Processo nº E-04/034/010701/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480719-8, de 24/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nRONEI SILVA SENA - ME\r\n\r\nCNPJ 18.590.360/0001-56 - Processo nº E-04/034/010113/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.475904-3, de 27/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nSEBASTIÃO MIGUEL MIRANDA\r\n\r\nCPF 964.147.077-91 - Processo nº E-04/034/010654/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478914-9, de 19/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.273,55 Reais.\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nCPF 652.978.577-91 - Processo nº E-04/034/009035/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474750-1, de 22/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nSEBASTIÃO ROSA DA SILVA\r\n\r\nCPF 838.673.508-25 - Processo nº E-04/034/010670/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478742-4, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.812,25 Reais.\r\n\r\nSEGG FIBRAS IND. COM. DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.964.419/0001-40 - Processo nº E-04/034/011498/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479306-7, de 07/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 15.710,60 Reais.\r\n\r\nSEMPRE FLORES COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 58.693.094/0001-01 - Processo nº E-04/034/010942/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479452-9, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nSHEILA DA SILVA PROTA\r\n\r\nCPF 3.830.027-37 - Processo nº E-04/046/005994/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418353-3, de 26/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 27.812,11 Reais.\r\n\r\nSUZANA BORTOLETTO CEREAIS - ME\r\n\r\nCNPJ 10.880.756/0001-26 - Processo nº E-04/034/010921/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477393-7, de 04/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.673,96 Reais.\r\n\r\nTRANSAMERICA C EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ 15.588.232/0001-80 - Processo nº E-04/034/011355/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478070-0, de 26/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.938,56 Reais.\r\n\r\nTRANSPORLINHARES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.593.709/0001-90 - Processo nº E-04/034/010660/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477864-7, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nUNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.784.638/0001-14 - Processo nº E-04/034/010511/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479390-1, de 10/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.480,80 Reais.\r\n\r\nV.M. RAMOS & CIA. LTDA\r\n\r\nCNPJ .972.696/0010-09 - Processo nº E-04/034/010466/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478157-5, de 27/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.226,93 Reais.\r\n\r\nWAGNER LEITE\r\n\r\nCPF 806.369.508-91 - Processo nº E-04/034/011317/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477852-2, de 29/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nWILAME DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nCPF 422.245.007-34 - Processo nº E-04/034/010460/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478538-6, de 30/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 55.705,57 Reais.\r\n\r\nWILBERTT FERNANDES ROCHA\r\n\r\nCPF 127.171.627-55 - Processo nº E-04/034/010189/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477850-6, de 22/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.217,85 Reais.\r\n\r\nZILDA NATALINO SPERANDIO\r\n\r\nCNPJ 18.837.342/0001-26 - Processo nº E-04/034/011297/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477277-2, de 14/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.610,02 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.400 - Processo nº E-04/000/059202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384667-6, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.117,71 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.933.266 - Processo nº E-04/046/009462/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421284-5, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 360,12 Reais.\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.007.389 - Processo nº E-04/000/266331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026879-9, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 138,79 Reais.\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.995.358 - Processo nº E-04/000/266233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026877-3, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 264,89 Reais.\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.879.943 - Processo nº E-04/000/266322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028953-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.014,64 Reais.\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.456 - Processo nº E-04/000/266333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028955-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 270,89 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nMANOEL FARIA NUNES\r\n\r\nCPF 5.680.617-56 - Processo nº E-04/034/010623/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478837-2, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.556,85 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240 - Processo nº E-04/034/009842/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477729-2, de 21/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 22.271,37 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nCPF 51.613.327-60 - Processo nº E-04/046/001668/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477766-4, de 27/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.635,92 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAQUI PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.370 - Processo nº E-04/013/000492/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464597-8, de 20/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 634,89 Reais.\r\n\r\nFAZENDO ONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.566.643 - Processo nº E-04/013/000909/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474509-1, de 19/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.905,14 Reais.\r\n\r\nL RANGEL CHAVES\r\n\r\nCNPJ 11.457.474/0001-83 - Processo nº E-04/034/010895/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479171-5, de 06/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.652,64 Reais.\r\n\r\nMAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.975.150 - Processo nº E-04/034/005721/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.469189-9, de 25/04/2015\r\n\r\nValor reclamado: 7.221,15 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDINAMIKA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.837.510 - Processo nº E-04/034/009184/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477191-5, de 14/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 70.627,16 Reais.\r\n\r\nJOSE CAETANO DA SILVA MARMORES E GRANITOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.679.212 - Processo nº E-04/016/001687/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478499-1, de 20/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 223.377,03 Reais.\r\n\r\nJOSE CAETANO DA SILVA MARMORES E GRANITOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.679.212 - Processo nº E-04/016/001688/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478508-9, de 23/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 14.606,86 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nB MARCELO V TRANSP. E LOCACAO-ME\r\n\r\nCNPJ 13.703.058/0001-43 - Processo nº E-04/034/010204/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478235-9, de 28/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 572.869.737-20 - Processo nº E-04/034/010755/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479507-0, de 24/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCPF 75.353.677-39 - Processo nº E-04/034/011630/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479260-6, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nROSANGELA MARIA FELICIANO\r\n\r\nCPF 823.416.137-72 - Processo nº E-04/034/011629/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479249-9, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.412,53 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCNPJ 13.529.103/0001-95 - Processo nº E-04/034/010949/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480008-6, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.877,15 Reais.\r\n\r\nNEILOR CAMILO GODOI RAMOS\r\n\r\nCPF 76.784.047-00 - Processo nº E-04/034/011635/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478006-4, de 25/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 9.532,86 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nC L DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.375.175 - Processo nº E-04/034/011632/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.473826-0, de 08/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.652,35 Reais.\r\n\r\nFABIO BORGES DOS SANTOS REFRIGERACAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.513.845 - Processo nº E-04/034/008429/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.473973-0, de 16/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: 13.461,27 Reais.\r\n\r\nL F V ARAUJO COMERCIO DE FRIOS E DESCARTAVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.167.211 - Processo nº E-04/034/005618/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466901-0, de 04/04/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.416,02 Reais.\r\n\r\nMARCONDES CARVALHO BELARMINO\r\n\r\nCPF 128.545.057-43 - Processo nº E-04/034/011653/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478911-5, de 10/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nEMERSON DE CASTRO TARDIM\r\n\r\nCPF 90.179.667-00 - Processo nº E-04/034/010180/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479398-4, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nORIAS MONTEIRO CALMONA\r\n\r\nCPF 422.065.377-53 - Processo nº E-04/034/011396/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478721-8, de 02/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.640,94 Reais.\r\n\r\nROBERTO CATHARINO DE ABREU\r\n\r\nCPF 79.286.237-65 - Processo nº E-04/034/010395/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478535-2, de 30/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nC R TOSCANO INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAL ELETRICO EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.850.613 - Processo nº E-04/024/001510/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478045-2, de 28/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nMINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 55.661.748/0002-08 - Processo nº E-04/046/001944/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479523-7, de 21/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.483,72 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nOLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE VIDROS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 21.755.294/0001-31 - Processo nº E-04/046/001864/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479469-3, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.349,50 Reais.\r\n\r\nOZEIR DA ROCHA SANTAREM\r\n\r\nCPF 22.309.977-50 - Processo nº E-04/034/011273/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480673-7, de 26/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.245,05 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBRUNO VIRGINO DA SILVA\r\n\r\nCPF 97.040.267-81 - Processo nº E-04/034/011282/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479259-8, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nELIAS BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 858.328.557-87 - Processo nº E-04/034/011281/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478841-4, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.722,45 Reais.\r\n\r\nQUEIJARIA DO RATINHO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.694.423 - Processo nº E-04/030/000545/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477699-7, de 22/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.393,27 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVEZZO COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.524.186 - Processo nº E-04/004/001564/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477461-2, de 23/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.220,36 Reais.\r\n\r\nVEZZO COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.524.186 - Processo nº E-04/004/001563/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477460-4, de 23/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 8.298,41 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO WOLLENAUDYO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.599.135 - Processo nº E-04/000/149724/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389992-3, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 563,41 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD V DE OLIVEIRA VIDRACARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.250.910 - Processo nº E-04/046/001865/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479471-9, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.349,84 Reais.\r\n\r\nFARMACIA LIMITES DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.233.989 - Processo nº E-04/000/169148/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379371-2, de 18/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 91.350,04 Reais.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .939.163/0005-68 - Processo nº E-04/046/001773/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477817-5, de 31/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 16.470,94 Reais.\r\n\r\nDPASCOA TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 19.998.205/0001-36 - Processo nº E-04/046/002085/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480513-5, de 12/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.559,52 Reais.\r\n\r\nJOÃO JURANDIR SORANZ - ME\r\n\r\nCNPJ 7.750.033/0001-06 - Processo nº E-04/046/001736/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477768-0, de 28/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.895,97 Reais.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 204.919.309-25 - Processo nº E-04/046/002088/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.482535-6, de 12/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.558,97 Reais.\r\n\r\nMM PET COM DE PROD VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.308.549/0001-27 - Processo nº E-04/046/001878/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478891-9, de 11/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.626,25 Reais.\r\n\r\nPROSPERITY LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.040.676/0001-95 - Processo nº E-04/046/001836/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478342-3, de 08/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 16.869,21 Reais.\r\n\r\nRAMOS E BISPO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.521.848/0001-30 - Processo nº E-04/046/001908/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479880-1, de 16/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.821,87 Reais.\r\n\r\nRENASCER TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.752.456/0001-70 - Processo nº E-04/046/002033/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479913-0, de 02/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 35.912,34 Reais.\r\n\r\nSITE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.619.050/0001-02 - Processo nº E-04/046/001694/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.477811-8, de 24/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.595,69 Reais.\r\n\r\nSUCAPAR GUINDASTES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.658.716/0001-31 - Processo nº E-04/046/002002/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.481199-2, de 29/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.386,61 Reais.\r\n\r\nTDM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.884.492/0001-65 - Processo nº E-04/046/002142/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.482615-6, de 22/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.711,90 Reais.\r\n\r\nTEXE TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 9.388.171/0001-04 - Processo nº E-04/046/002030/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.481494-7, de 02/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 11.627,05 Reais.\r\n\r\nTRANS APIA CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ 15.004.322/0001-86 - Processo nº E-04/046/001934/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478766-3, de 19/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 138.790,21 Reais.\r\n\r\nWALDEIR DA COSTA SANTOS TRANSPORTES E HORTIFRUTI EIRELI-ME\r\n\r\nCNPJ 20.419.304/0001-03 - Processo nº E-04/046/001965/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479813-2, de 24/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.714,11 Reais.\r\n\r\nZENATUR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.717.120/0001-70 - Processo nº E-04/046/002040/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.481824-5, de 03/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.340,48 Reais.\r\n\r\nId: 1914118"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1913956": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Regularização do 3° Termo Aditivo, ao Contrato n° 007/2011. VALOR: R$ 20.346,07 (vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/303/2015. \r\n\r\nId: 1913956"
                            ],
                            "1914173": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/15 - 2ª VERSÃO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Pregão Eletrônico será realizado em lotes e tem por objeto a contratação de empresa(s) para prestação dos seguintes serviços de Buffet, conforme segue: Lote 1 - Serviços de Café da Manhã; Lote 2 - Serviços de Coffee Break; Lote 3 - Serviços de Brunch, para atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1914173"
                            ],
                            "1914155": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nNAD Nº 011 de 23/09/2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE01117, de 23/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/818/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1914155"
                            ],
                            "1914147": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Integração de Serviços Elétricos, Pintura e Instalações em Obras - EIRELI/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços em projetos arquitetônicos para desenvolvimento de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares, estrutural e elétrico, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma da sede do IPEM/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias contados a partir de 24/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada;\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.477,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nNAD: 0001 de 16/11/2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2015NE01255 de 16/11/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/906/2015.\r\n\r\nId: 1914147"
                            ],
                            "1914146": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas e condições.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 206.910,00 (duzentos e seis mil novecentos e dez reais). \r\n\r\nNAD: 0022 de 28/10/2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE01247, de 28/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.424/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1914146"
                            ],
                            "1914148": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e RIO MIX 10 Serviços Comércio e Representações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do valor do objeto fixado na Cláusula Primeira do CONTRATO IPEM/RJ Nº 004/2014, no percentual de 8,915566% do total do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 388.198,60 (trezentos e oitenta e oito mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNAD: 0007 de 28/10/2015 e 0008 de 28/10/2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2015NE01249, de 28/10/2015 e 2015NE01250, de 28/10/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65 § 1 da Lei nº. 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/86/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\n\r\nId: 1914148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1913770": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA/ QUEIROZ GALVÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/897/2015.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO. \r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2015.\r\n\r\nId: 1913770"
                        ],
                        "1914203": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Impermeabilização da Cobertura, reas e Escadas Externas da Nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 106.667,79\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 30/11/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 20 (vinte) envelopes A4 e 20 (vinte) envelopes A3. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 21ª Bonsucesso, 32ª Taquara, 37ª Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro e 58ª Posse no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.186.434,78.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 09/12/2015, às 15:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 21ª Bonsucesso, 32ª Taquara, 37ª Ilha do Governador no município do Rio de Janeiro e 58ª Posse no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 886.181,51.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 09/12/2015, às 16:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapui e Pavuna - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.469.997,64.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 09/12/2015, às 17:00 horas, na sala de reuniões do 4º andar - CPL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta. Informações pelo telefone (021) 2517-4579.\r\n\r\nId: 1914203"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1913935": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.412/2012.\r\n\r\nId: 1913935"
                            ],
                            "1914114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 110/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Elevator manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 28/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo ao contrato ora ditado, relativo a prestação de serviços de Assistência Técnica para manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores sociais e dois elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimentos de peças e componentes necessários ao bom funcionamento dos equipamentos a ser executado no prédio da EMOP -Rio , no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.212/2013.\r\n\r\nId: 1914114"
                            ],
                            "1914127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 061/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto executivo (área externa e contenções) e orçamento de todas as intervenções no imóvel, inclusive planejamento das obras na Casa da Fazenda do Capão do Bispo, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 4616 - Del Castilho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 11/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.395,86\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 6.239,58\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951 (amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2015, até o dia 09/12/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 063/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial, para climatização e adaptação do espaço junto à quadra de esportes, para implantação de cozinha e refeitório no C.E. Stella Matutina (imóvel alugado), localizado na Rua Cândido de Figueiredo, nº 181 - Largo do Tanque - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 11/12/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 315.676,97\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 31.567,69\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951 (amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2015, até o dia 09/12/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1914127"
                            ],
                            "1914129": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço, a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 062/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no C.E. Maurício Azedo, localizado na Rua Coronel Gurjão, nº 379 - Caju, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 10/12/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.102.179,35\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 110.217,93\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/11/2015, até o dia 09/12/2015, das 10:00h às 17:00h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205, do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1914129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1913827": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2015, Processo nº Proc. E-09/169/101/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 12 de novembro, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição com instalação de grupo motor gerador, incluindo manutenção para o PRPTC de Volta Redonda, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 120.269,48 (cento e vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 19.11.2015 HOMOLOGOU o feito à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 106.999,00 (cento e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1913827"
                        ],
                        "1913938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, Priscila Sá da Silveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.08.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.11.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA, Michelle de Souza Silva, Monique Ventura Penna, Natália Santos do Nascimento Corte,Rafael Daniel Wailante dos Santos, Vivian Regina Ferreira Medina.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 26.11.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Danielle Brum Almeida Cappela Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 23.11.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 18.11.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Cristiane da Silva Santos, Daniela da Silva Borges, Emanuella do Nascimento, Janaina Fernandes Monçores, Jéssica Silveira do Nascimento, Marilandia da Silva Souza, Viviane Maria Lima Borges. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 23.11.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1913938"
                        ],
                        "1913864": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇAO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em razão de determinação judicial, torna público à convocação do candidato abaixo nominado, para realização dos exames antropométrico e físico.\r\n\r\nDia de realização do exame: 23 de novembro de 2015; \r\n\r\nLocal: CRSP, sito à Av. Marechal Fontenelle, 2906 - Sulacap - RJ - RJ; \r\n\r\nHorário de chegada ao CRSP: 08:00 horas.\r\n\r\nObservações: \r\n\r\na) - O candidato deverá comparecer para a realização do exame no horário e data indicada, trazendo roupa própria para a prática de atividade física, portando, obrigatoriamente, documento de identidade (original e atualizado) com foto e o ATESTADO MÉDICO PREVISTO PREVISTO no Anexo I do Edital do Concurso; \r\n\r\nb) - Não será permitido adentrar no aquartelamento trajando short, camiseta ou bermuda; \r\n\r\nc) - Será disponibilizado local para a troca de roupas no interior do aquartelamento; \r\n\r\nd)- A falta ou atraso, justificados ou não, implicará na reprovação do candidato e, consequente, eliminação do certame;\r\n\r\ne) - O CANDIDATO ABAIXO NOMINADO SOMENTE SERÁ SUBMETIDO AO EXAME FÍSICO SE OBTIVER APROVAÇÃO NO EXAME ANTROPOMÉTRICO. \r\n\r\nSEXTA CONVOCAÇÃO - NÃO COTISTAS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1589625\r\n\r\nANDERSON SOARES DE OLIVEIRA - (Processo nº 0029863-32.2015.8.19.0014 - 2ª Vara Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nId: 1913864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1914227": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2015, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos, artigos de proteção, acessórios e peças para equipar as oficinas de panificação e de costura, que auxiliarão na ressocialização dos internos, através do convênio MJ nº 0791984/2013, SICONV nº 019/2013 entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, que estava marcada para o dia 30/11/2015, às 11:00 horas. Tem sua nova data para a realização no dia 08/12/2015, às 11:00 horas. Que será realizado no portal do SIGA www.compras.rj.gov.br. Processo nº E-21/026/200/2015.\r\n\r\nId: 1914227"
                        ],
                        "1914228": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2015, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 1 sistema de equipamento bloqueador de sinais de telefonia móvel com a finalidade de impedir a utilização de celulares dentro da Unidade Prisional SEAP - LP BANGU I, que estava marcada para o dia 30/11/2015, às 14:00 horas. Tem sua nova data para a realização no dia 08/12/2015, às 14:00 horas. Que será realizado no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br. Processo nº E-21/072/46/2015.\r\n\r\nId: 1914228"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1914079": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2015.\r\n\r\nDIA: 04/12/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000807/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de seguros de veículos. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.316,39.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2015.\r\n\r\nDIA: 04/12/2015 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000771/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais utilizados no sistema steritest equinox pump. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.250,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2015.\r\n\r\nDIA: 07/12/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000786/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microplacas com 96 (noventa e seis) poços. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.338,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1914079"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1914047": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar na 29ª DP - Sistema Penitenciário, no período de 10.11.2015 a 29.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.F.S e OUTROS, nos autos do processo n° 0008200-38.2012.8.19.0206 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.11.2015, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, para atuar na DP da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, para atuar nas DPs da 3ª Vara de Família, do 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do XV Juizado Especial Cível da Regional de Madureira, no período de 12.11.2015 a 15.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “ENGENHÃO”, no dia 14.11.2015, sábado, às 17:30 horas, em razão da partida Botafogo x Santa Cruz (PE).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 15.11.2015, domingo, às 15:30 horas, em razão da partida Flamengo x Orlando City.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 22.11.2015, domingo, às 19:00 horas, em razão do evento musical da Banda Pearl Jam.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA na 29ª DP - Sistema Penitenciário, no período de 10.11.2015 a 29.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLABI na DP do Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, para participar das audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 28.08.2015, sexta-feira, de 09h as 17hrs, no Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, situado na Av. XV de Novembro, n° 289, Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Dr. SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES e Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, para atuarem como voluntários na Ação Social “São Cristóvão”, no dia 25.10.2015, domingo, em frente ao Centro de Saúde - Ernesto Zeferino Tibau Junior, situado na Rua do Exército, n° 01 - São Cristóvão/ RJ, das 10:00h. às 15:00h., sem ônus para o erário.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA, para atuar na DP I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 26.10.2015 a 30.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO, para atuar na DP II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 26.10.2015 a 30.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE para atuar no Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.11.2015 a 20.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. WALTER LISBOA VIEIRA e Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA, para atuar na Ação Social “SESI EM AÇÃO”, realizada no dia 14.11.2015, sábado, na Quadra da FAETEC, situado na Comunidade Chapéu Mangueira - Ladeira Ari Barroso, s/n°, Leme - RJ, no horário de 09hrs as 15hrs.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LARISSA ELIAS DE GUIMARAES DAVIDOVICH e Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuar na Ação Social “PORTO MARAVILHA”, realizada no dia 14.11.2015, sábado, no Cais do Valongo, situado na Praça Jornal do Comércio, s/n°, Saúde - RJ, no horário de 10hrs as 16hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para atuar na Ação Social “ITABORAÍ”, realizada no dia 14.11.2015, sábado, na Escola Municipalizada José Leandro - RJ 114, situado no KM 11, s/n°, Fonte dos Bambus/ Pachecos - Itaboraí - RJ, no horário de 09h. às 17h..\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para atuar na Ação Social “20ª PARADA LGBT”, realizada no dia 15.11.2015, domingo, na Praia de Copacabana, situado na Av. Atlântica , posto 05, Copacabana - RJ, a partir das 09h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO e Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO para atuar na DP da 1ª Vara De Família da Regional da Barra da Tijuca, no período de 16.11.2015 a 23.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA na tabela da Justiça Itinerante, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR para atuar na Rocinha, no dia 17.11.2015, terça-feira, de 09hrs ás 15hrs.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT e Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, para atuarem na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, no período de 03.11.2015 a 27.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL SABOYA CANONICO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.11.2015, às 10 horas, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Guapimirim, na defesa dos interesses do assistido D.M.S., referente ao processo de nº 0001951-82.2012.8.19.0073.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido W.Q.S, nos autos do processo n° 0018615-52.2013.8.19.0204 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19.11.2015, às 15h50, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.08.2015, sábado, na 1ª Vara da Comarca de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2015, terça-feira, na Vara de Família de Vila Inhomirim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTÔNIA NUNES LISBÔA PARANHOS MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, segunda-feira, na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.11.2015, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sábado, na 2ª Vara de Família, Juventude e Idoso da Comarca de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´ÁVILA LEÃES MERTEN , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES na DP da 2ª/ 5ª Varas Cíveis, DP da 1ª Vara de Família, DP IX Juizado Especial Criminal/ I Juizado Especial Cível/ II Juizado Especial Cível e DP do VII Juizado de Violência Doméstica e familiar Contra a Mulher da Regional da Barra da Tijuca, no período de 16.11.2015 a 23.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES e Dr. PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES, para atuarem na DP da 36ª Vara Criminal da Capital, no período de 16.11.2015 a 21.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, no período de 03.11.2015 a 27.11.2015.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “SÃO JANUÁRIO”, no dia 19.11.2015, quinta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Vasco x Corinthians.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES CARDOSO, Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS e Dra. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Criminal do Méier, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2015.\r\n\r\nId: 1914047"
                    ],
                    "1914045": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.030/2015.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/20.030/2015, designando a Excelentíssima Senhora Doutora Defensora Pública ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora Geral\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.031/2015.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/20.031/2015, designando a Excelentíssima Senhora Doutora Defensora Pública ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015 \r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1914045"
                    ],
                    "1914050": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2266/2015 - Considerando a adjudicação do lote único à Empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 027/15, cujo objeto é à contratação de serviços de confecção de agendas.\r\n\r\nId: 1914050"
                    ],
                    "1914049": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 19/11/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 12.979,65 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/001/2661/2014\r\n\r\nCaroline Xavier Tassara\r\n\r\nDiária\r\n\r\n660,67\r\n\r\nE-20/001/1310/2015\r\n\r\nKat´s Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nAquisição de Material Gráfico\r\n\r\n162,90\r\n\r\nE-20/001/582/2014\r\n\r\nDecolando Turismo e Representações Ltda\r\n\r\nAquisição de passagens aéreas\r\n\r\n1.152,11\r\n\r\nE-20/001/90/2014\r\n\r\nGilmar Augusto Teixeira\r\n\r\nLocação Centro (R. Carmo II)\r\n\r\n10.988,89\r\n\r\nE-20/10.484/2012\r\n\r\nÁgua das Agulhas Negras\r\n\r\nFornecimento de Água\r\n\r\n15,08\r\n\r\nTotal ---------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nR$ 12.979,65\r\n\r\nId: 1914049"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1914048": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 022/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de estações de trabalho de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, transporte e instalação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.731.840,00 (treze milhões, setecentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados a partir de 18/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2265/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 024/2015\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura de 6 (seis) volumes da Revista IBDFAM de Famílias e Sucessões, relativos aos volumes 07 a 12, com periodicidade bimestral, em mídia impressa, com a finalidade de compor o acervo da biblioteca da Defensoria Pública.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 712,50.\r\n\r\nPRAZO: Início da vigência: 12/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O. Término: 31/01/2016,\r\n\r\n12 (doze) meses, contados da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a assinatura do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1557/2015\r\n\r\nId: 1914048"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1914533": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 306/2015\r\n\r\nRegulamenta a Lei nº 8.679, de 29 de outubro de 2015, que institui o Programa Concilia Campos, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A realização de acordos de conciliação instituídos pela Lei nº 8.679, de 29 de outubro de 2015, de créditos inscritos em dívida ativa, subordina-se às regras previstas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - A retomada ou a quitação dos parcelamentos instituídos pelo art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.679, de 29 de outubro de 2015, sem prejuízo do disposto neste regulamento, continuam subordinadas às regras previstas nas Leis de nº 8.625/2015, 8.581/2014, 8.570/2014, 8.484/2013 e 8.396/2013.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO DE ACORDO OU CONCILIAÇÃO NA FORMA \r\n\r\nDE SIMPLES PAGAMENTO COM AS REDUÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.679/15\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Principal\r\n\r\nArt. 2º - Os créditos inscritos em dívida ativa poderão ser objeto de quitação ou parcelamento com os benefícios instituídos pelo Anexo único da Lei nº 8.679, de 29 de outubro de 2015, no âmbito do Programa de Conciliação, durante o evento denominado “Concilia Campos”, que será realizado entre os dias 26.11.2015 e 06.12.2015.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte interessado em quitar ou parcelar sua dívida, nos termos do caput deste artigo, poderá fazê-lo, considerado o saldo devedor atualizado monetariamente, excluídos multas e juros.\r\n\r\n§ 2º - A adesão do contribuinte aos benefícios de que trata a Lei nº 8.679/2015 e este Decreto poderá ser realizada por meio de requerimento formulado no local do evento “Concilia Campos”, que será realizado na Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes durante o prazo estabelecido no caput deste artigo, ou pela simples obtenção de guia de parcelamento, de liquidação de parcelamento ou de pagamento à vista no mesmo local.\r\n\r\nArt. 3º - O valor dos honorários advocatícios e das custas judiciais, se for o caso, deverão ser pagos pelo contribuinte juntamente com o valor do débito.\r\n\r\nArt. 4º - Os parcelamentos ou a quitação dos débitos requeridos nos termos do presente Decreto poderão ser feitos, conforme definido no Anexo único da Lei nº 8.679/2015 e respeitado o valor mínimo de 01 (uma) UFICA, da seguinte forma:\r\n\r\nI - A quitação de sua dívida - redução de cem por cento dos encargos moratórios (juros e Multas); \r\n\r\nII - O parcelamento de sua dívida em até seis vezes - redução de oitenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas); \r\n\r\nIII - O parcelamento de sua dívida entre sete e doze vezes - redução de sessenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas); \r\n\r\nIV - O parcelamento de sua dívida entre treze e vinte quatro vezes - redução de quarenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas); \r\n\r\nV - O parcelamento de sua dívida entre vinte e cinco e trinta e seis vezes - redução de vinte por cento dos encargos moratórios (juros e Multas).\r\n\r\nParágrafo único - O atraso no pagamento de qualquer parcela, superior a trinta dias do seu vencimento, acarretará o cancelamento dos benefícios regulamentados por este Decreto, com o consequente recálculo do débito e prosseguimento da cobrança, vedada a possibilidade de novo requerimento, se fora do prazo estabelecido por este Decreto relativo ao evento denominado “Concilia Campos”.\r\n\r\nArt. 5º - O pagamento deverá ser efetuado no prazo previsto na guia respectiva, o qual não poderá exceder ao dia 30.12.2015, quando se tratar de pagamento único ou de parcela inicial do parcelamento.\r\n\r\nParágrafo único - A falta de recolhimento do valor integral, no caso de pagamento único, ou da parcela inicial, no caso de reparcelamento, dentro do prazo estabelecido consoante o caput deste artigo, acarretará a perda dos benefícios regulamentados por este Decreto, independentemente de qualquer aviso ou notificação, bem como o imediato prosseguimento da cobrança.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Honorários\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte que aderir aos benefícios regulamentados por este Decreto, e efetuar o pagamento integral no prazo estabelecido deverá, para fins de quitação de seu débito, e no mesmo prazo, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios devidos em decorrência do ajuizamento da execução fiscal.\r\n\r\nArt. 7º - Os honorários advocatícios devidos serão reduzidos na mesma proporção da redução de valor que se fizer para o débito principal, devendo o seu pagamento se realizar nos mesmos moldes, prazos e condições.\r\n\r\nArt. 8º - Se o contribuinte pagar apenas o valor do principal no prazo assinalado com os benefícios regulamentados por este Decreto, seus honorários serão cobrados com base no valor original, acrescidos dos encargos moratórios legalmente previstos. \r\n\r\nParágrafo único - A mesma consequência estipulada no caput deste artigo será observada na hipótese de interrupção do parcelamento dos honorários.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO DE ACORDO OU CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS\r\n\r\nNO ÂMBITO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\nArt. 9º - Os créditos inscritos em dívida ativa, cobrados administrativamente ou em execução fiscal, poderão ser objeto de conciliação como meio alternativo de resolução de conflito instaurado no processo, com ou sem os benefícios instituídos pelo Anexo único da Lei nº 8.679/2015, no âmbito do Programa “Concilia Campos”, observados os parâmetros instituídos pelo art. 3º, inciso III, da Lei nº 8.679/2015: \r\n\r\nI - escassa possibilidade de êxito da cobrança, de acordo com a prova disponível ou os precedentes jurisprudenciais judiciais ou administrativos;\r\n\r\nII - necessidade de tratamento isonômico entre contribuintes na mesma situação;\r\n\r\nIII - situações fáticas que justifiquem eventual revisão do lançamento.\r\n\r\nArt. 10 - Os processos nos quais sejam identificados como passíveis de resolução do conflito instaurado, segundo os parâmetros previstos no artigo anterior, deverão ser indicados pelos procuradores municipais para realização de audiências ou sessões de conciliação perante o órgão competente do Poder Judiciário, nos prazos previstos no artigo 2º deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - Constitui condição para indicação do processo como passível de resolução de conflito pela conciliação que o crédito objeto do litígio esteja sendo cobrado por meio de ação de execução, ainda que seu trâmite esteja suspenso por qualquer motivo.\r\n\r\n§ 2º - Os procuradores municipais poderão convocar os contribuintes envolvidos nos processos de que trata o caput deste artigo para realização de sessões prévias de conciliação, nos prazos previstos no artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - Faculta-se aos contribuintes envolvidos nos processos de que trata o caput deste artigo, solicitar a realização de audiências ou sessões de conciliação perante o órgão competente do Poder Judiciário, ou sessões prévias perante a Procuradoria Geral do Município, nos prazos e nos termos previstos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá ao Procurador do Município autorizar a realização do acordo ou conciliação entabulada nas audiências ou sessões de que trata o art. 10 deste Decreto, podendo estabelecer regras genéricas para os casos em que haja temas repetitivos. \r\n\r\nArt. 12 - Poderão ser realizadas diversas audiências ou sessões de conciliação, prévias ou perante o Poder Judiciário, mesmo após os prazos previstos por este Decreto, em virtude da complexidade da matéria, desde que o procedimento de conciliação se inicie, formalmente, através dos termos de acordo ou conciliação, dentro dos prazos estabelecidos no artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - Os servidores municipais deverão colaborar para a solução de conflito submetido à conciliação, nos termos do art. 2º, § 5º da Lei nº 8.679/2015 e deste Decreto, de acordo com a sua respectiva área de atribuição, mediante requisição do Procurador Geral do Município à Secretaria Municipal na qual esteja lotado o servidor.\r\n\r\nArt. 14 - Caso não se atinja uma composição, as informações, dados e eventuais propostas trazidas às audiências ou sessões de conciliação terão caráter confidencial e não serão oponíveis de uma parte em relação à outra.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput não se aplica nos casos em que a Lei determine a formalização de representação fiscal para fins penais, ou seja, objeto de declaração ou apresentação obrigatória.\r\n\r\nArt. 15 - Aplicam-se aos créditos que sejam objeto de conciliação com fundamento neste Capítulo, no que couber, as mesmas disposições previstas no Capítulo I deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 16 - O requerimento de guia para pagamento ou reparcelamento de créditos na forma deste Decreto importa reconhecimento da dívida e consequente desistência de eventual ação judicial ou recurso administrativo, facultado ao Município extinguir os respectivos procedimentos administrativos ou requerer a extinção do processo judicial. \r\n\r\nParágrafo único - Para os fins do disposto no caput, entende-se como ação judicial toda questão deduzida pelo contribuinte perante o Poder Judiciário, através de processo próprio ou incidentalmente ao processo de execução fiscal.\r\n\r\nArt. 17 - A Procuradoria Geral do Município providenciará também a entrega, ao contribuinte, da guia de custas judiciais e taxa judiciária, devidas ao Tribunal de Justiça, no caso de débitos ajuizados.\r\n\r\nArt. 18 - A opção pelo acordo de conciliação de que trata a Lei nº 8.679/2015 e este Decreto importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, bem como renúncia a recursos, impugnações ou desistência das ações judiciais, no montante da importância indicada para compor o referido acordo.\r\n\r\nArt. 19 - O contribuinte que parcelar os seus débitos na forma da Lei nº 8.679/2015 e deste Decreto não poderá interromper ou atrasar o seu parcelamento por mais de trinta dias, sob pena de perder as reduções recebidas.\r\n\r\nArt. 20 - Aplicam-se as disposições deste Decreto, no que couber, às execuções de créditos tributários e não tributários regidas por outros ritos processuais que não o previsto pela Lei nº 6.830/1980.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos neste Decreto serão solucionados pelo Procurador Geral do Município. \r\n\r\nArt. 22 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1914533"
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                    "1914512": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 307/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 252.220,10 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e dez centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMIN. E BENF. DA SECRET. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENCAO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n220,10 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.220,10 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTACAO DO FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220,10 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.220,10 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1914512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1914471": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 56.104/2014\r\n\r\nRecorrente: Thais Viegas Santos\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Thais Viegas Santos\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.948.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1914471"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1914267": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/11/2015 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Apresentação e Aprovação da proposta do Edital de 2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1914267"
                    ],
                    "1914507": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0019/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2015\r\n\r\nCONTRATADA: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.886.644/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (01 (um), veículo, zero quilometro tipo vam, mínimo 15 lugares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0018/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2015\r\n\r\nCONTRATADA: PODIUM VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.135.999/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (item 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 513.268,00 (quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1914507"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1913895": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, a Câmara de Ensino Fundamental e a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas para no período de 17 de novembro de 2015 (terça-feira) a 25 de novembro de 2015 (quarta-feira), no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando apreciação de documento que Estabelece as Diretrizes para a implantação das Matrizes Curriculares para os níveis e modalidades de ensino para a Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1913895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1914506": [
                        "I - Aviso",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO E \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2014.099.000107-5-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº. 026-B/2014 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Dermátomo Elétrico, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando a decisão do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, anexada aos autos do processo em epígrafe, pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação protocolada pela empresa MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA, através do Processo 2014.115.005089-4-PA; \r\n\r\nO Pregoeiro, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna pública a decisão supra e comunica a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão de nº 026-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, local da licitação, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1914506"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1914472": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N. 267/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, exclusos do Simples Nacional, conforme artigos 4º e 29º da lei complementar 123 de 14/12/06, podendo apresentar recursos na Central de Atendimento do Contribuinte, da Secretaria Municipal de fazenda até 30/11/2015.\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n101984\r\n\r\n13387054000101\r\n\r\n3 T OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n53/2015-1\r\n\r\n83360\r\n\r\n10866181000197\r\n\r\nA C DE OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n53/2015-2\r\n\r\n83464\r\n\r\n10238852000175\r\n\r\nA C S P CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-3\r\n\r\n100337\r\n\r\n12136410000143\r\n\r\nA J RIBEIRO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADOS\r\n\r\n53/2015-4\r\n\r\n63553\r\n\r\n06278114000184\r\n\r\nA M G F SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-5\r\n\r\n69602\r\n\r\n08947732000103\r\n\r\nA S CUNHA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n53/2015-6\r\n\r\n83558\r\n\r\n10934087000128\r\n\r\nA S MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-7\r\n\r\n70477\r\n\r\n10530356000190\r\n\r\nA. J. T. B. LEITE PRODUCOES E PUBLICIDADE ME\r\n\r\n53/2015-8\r\n\r\n82751\r\n\r\n10443020000190\r\n\r\nA.G. PESSANHA- SERVIÇOS DE BUFFET CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-9\r\n\r\n53191\r\n\r\n01495939000137\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-10\r\n\r\n101223\r\n\r\n12484455000109\r\n\r\nABG- MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-11\r\n\r\n61162\r\n\r\n05424640000142\r\n\r\nACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA.\r\n\r\n53/2015-12\r\n\r\n113062\r\n\r\n20283892000192\r\n\r\nAGT- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n53/2015-13\r\n\r\n67585\r\n\r\n08315811000193\r\n\r\nALDECAR COMERCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA\r\n\r\n53/2015-14\r\n\r\n104280\r\n\r\n14595705000103\r\n\r\nALMEIDA SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-15\r\n\r\n102203\r\n\r\n13393107000199\r\n\r\nALMIRO CORREIA BASTOS\r\n\r\n53/2015-16\r\n\r\n66322\r\n\r\n07736938000113\r\n\r\nAMARO F DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n53/2015-17\r\n\r\n70378\r\n\r\n10229815000109\r\n\r\nAMORIM E BENEVIDES CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-18\r\n\r\n103225\r\n\r\n13968671000192\r\n\r\nANA VALÉRIA FRANÇA DE SOUZA ANGÊNCIA DE VIAGENS ME\r\n\r\n53/2015-19\r\n\r\n108108\r\n\r\n17390481000191\r\n\r\nANDERSON GOMES DA CONCEIÇÃO-ME\r\n\r\n53/2015-20\r\n\r\n58481\r\n\r\n39214697000139\r\n\r\nARNOBIO A.LOPES NETO SERVIÇOS IMPRESSÕES -ME\r\n\r\n53/2015-21\r\n\r\n68131\r\n\r\n08706275000157\r\n\r\nARTHA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n53/2015-22\r\n\r\n56834\r\n\r\n03096916000185\r\n\r\nAVA SERVIÇOS DE LAVANDERIA E RH LTDA\r\n\r\n53/2015-23\r\n\r\n100177\r\n\r\n11684324000102\r\n\r\nAYX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-24\r\n\r\n104309\r\n\r\n14399587000168\r\n\r\nB. L. VIANNA\r\n\r\n53/2015-25\r\n\r\n67624\r\n\r\n08386495000140\r\n\r\nBIOHIDRO CONST.CIVIS,SERV DE S.IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\n53/2015-26\r\n\r\n59865\r\n\r\n04800782000102\r\n\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-27\r\n\r\n68740\r\n\r\n08599652000104\r\n\r\nBORZAN INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n53/2015-28\r\n\r\n104357\r\n\r\n14626878000141\r\n\r\nC A C ARQUEJADA TRANSPORTES ME\r\n\r\n53/2015-29\r\n\r\n110835\r\n\r\n18712285000159\r\n\r\nC A R DE SOUZA MONTAGEM E OPERAÇÕES INDUSTRIAL\r\n\r\n53/2015-30\r\n\r\n67389\r\n\r\n08178966000125\r\n\r\nC A RODRIGUES COM DE EXTINTORES E INSTALAÇÕES LTDA.ME\r\n\r\n53/2015-31\r\n\r\n57892\r\n\r\n03754086000136\r\n\r\nC J NETTO PORTO\r\n\r\n53/2015-32\r\n\r\n100571\r\n\r\n12329815000106\r\n\r\nC. L. R. BARROS ALVARENGA\r\n\r\n53/2015-33\r\n\r\n109242\r\n\r\n18210558000167\r\n\r\nC. M. V. OLIVEIRA\r\n\r\n53/2015-34\r\n\r\n70504\r\n\r\n10319089000107\r\n\r\nC.E.M PORTO TRANSPORTES-ME\r\n\r\n53/2015-35\r\n\r\n66609\r\n\r\n07933392000190\r\n\r\nC.G. PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\n53/2015-36\r\n\r\n103713\r\n\r\n13753668000151\r\n\r\nC.TELLER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-37\r\n\r\n70768\r\n\r\n10284864000136\r\n\r\nC.V.A CAETANO - AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\n53/2015-38\r\n\r\n66317\r\n\r\n07761098000149\r\n\r\nC.V.P.S. PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n53/2015-39\r\n\r\n104311\r\n\r\n14553525000169\r\n\r\nCALTEC CALIBRAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n53/2015-40\r\n\r\n107756\r\n\r\n17151045000160\r\n\r\nCAMPOS ASSISTENCIA 24 HS LTDA\r\n\r\n53/2015-41\r\n\r\n84321\r\n\r\n11291258000100\r\n\r\nCAMPOS SAT COMERCIO E INSTALAÇAO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n53/2015-42\r\n\r\n62985\r\n\r\n06058857000149\r\n\r\nCAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA\r\n\r\n53/2015-43\r\n\r\n83218\r\n\r\n10779517000184\r\n\r\nCARM PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-44\r\n\r\n102351\r\n\r\n13481097000143\r\n\r\nCARTELATV LTDA\r\n\r\n53/2015-45\r\n\r\n38257\r\n\r\n35929470000119\r\n\r\nCEFEC- CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-46\r\n\r\n58944\r\n\r\n04248128000120\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO LTDA\r\n\r\n53/2015-47\r\n\r\n100363\r\n\r\n11309321000199\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA\r\n\r\n53/2015-48\r\n\r\n108490\r\n\r\n17591126000180\r\n\r\nCLEAN FAST COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-49\r\n\r\n53530\r\n\r\n01673329000186\r\n\r\nCOLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n53/2015-50\r\n\r\n62713\r\n\r\n05627263000149\r\n\r\nCOMCELL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n53/2015-51\r\n\r\n64149\r\n\r\n06993728000148\r\n\r\nCONSTRULUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-52\r\n\r\n66933\r\n\r\n08104066000133\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME\r\n\r\n53/2015-53\r\n\r\n69343\r\n\r\n08843636000107\r\n\r\nCT VEICULOS CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-54\r\n\r\n56138\r\n\r\n02812232000170\r\n\r\nD' FLASH COLOR MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-55\r\n\r\n83683\r\n\r\n11113521000171\r\n\r\nD VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n53/2015-56\r\n\r\n16091\r\n\r\n29610938000105\r\n\r\nD W A CONSTRUÇÕES ELETROMECANICAS LTDA\r\n\r\n53/2015-57\r\n\r\n67625\r\n\r\n04537929000105\r\n\r\nD.G.RIBEIRO & RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-58\r\n\r\n100039\r\n\r\n11534447000167\r\n\r\nDARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 31833797833\r\n\r\n53/2015-59\r\n\r\n69337\r\n\r\n31390883000117\r\n\r\nDATA CAMPOS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-60\r\n\r\n66992\r\n\r\n07828095000185\r\n\r\nDEMICON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n53/2015-61\r\n\r\n104600\r\n\r\n14750934000155\r\n\r\nDEUTE & VALLADARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-62\r\n\r\n68079\r\n\r\n08681107000154\r\n\r\nDG ENTRETENIMENTOS PROD & SONORIZACAO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-63\r\n\r\n65002\r\n\r\n07361800000187\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n53/2015-64\r\n\r\n101504\r\n\r\n11966624000184\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-65\r\n\r\n82694\r\n\r\n10819560000126\r\n\r\nE C N DIGITALIZACAO GRAFICA LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-66\r\n\r\n110631\r\n\r\n18803943000118\r\n\r\nE C N PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME\r\n\r\n53/2015-67\r\n\r\n59744\r\n\r\n04752743000179\r\n\r\nE M DE LIMA & CIA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-68\r\n\r\n64930\r\n\r\n07302137000140\r\n\r\nE M LINHARES JUNIOR ME\r\n\r\n53/2015-69\r\n\r\n107553\r\n\r\n14572737000193\r\n\r\nE PINHEIRO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\n53/2015-70\r\n\r\n61625\r\n\r\n05622129000155\r\n\r\nE. A. L. COELHO ROBERTO - ME\r\n\r\n53/2015-71\r\n\r\n103595\r\n\r\n14167436000184\r\n\r\nECOFICINA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-72\r\n\r\n108736\r\n\r\n17819117000102\r\n\r\nELDO FERREIRA DA SILVA - ME\r\n\r\n53/2015-73\r\n\r\n107894\r\n\r\n16927224000183\r\n\r\nELISANDRA C. F. AMORIM - EPP\r\n\r\n53/2015-74\r\n\r\n42733\r\n\r\n32075640000157\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA\r\n\r\n53/2015-75\r\n\r\n10788\r\n\r\n28905263000169\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL LTDA\r\n\r\n53/2015-76\r\n\r\n70056\r\n\r\n28968311000400\r\n\r\nEXTERNATO REGINA LTDA\r\n\r\n53/2015-77\r\n\r\n100026\r\n\r\n10543215000102\r\n\r\nF L DA SILVA SERVIÇO DE GESSO E ACESSORIO - ME\r\n\r\n53/2015-78\r\n\r\n59844\r\n\r\n04696660000100\r\n\r\nF O ESTEVAO CORRETORA ME\r\n\r\n53/2015-79\r\n\r\n64015\r\n\r\n06956202000198\r\n\r\nF T GALAXE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-80\r\n\r\n66767\r\n\r\n08043786000136\r\n\r\nF.A.N. BATISTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n53/2015-81\r\n\r\n105113\r\n\r\n14750760000120\r\n\r\nFABRICIO J. DE ALMEIDA ME\r\n\r\n53/2015-82\r\n\r\n100062\r\n\r\n11657181000140\r\n\r\nFAC METALURGICA & CIA LTDA\r\n\r\n53/2015-83\r\n\r\n101380\r\n\r\n12322473000194\r\n\r\nFAG.COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS,MOVEIS LTDA\r\n\r\n53/2015-84\r\n\r\n83329\r\n\r\n10509090000102\r\n\r\nFAPHETH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n53/2015-85\r\n\r\n59733\r\n\r\n04752638000130\r\n\r\nFARIA E NASCIMENTO RACING LTDA\r\n\r\n53/2015-86\r\n\r\n54406\r\n\r\n39702550000198\r\n\r\nFAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-87\r\n\r\n67135\r\n\r\n08224097000128\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-88\r\n\r\n100217\r\n\r\n11876622000102\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-89\r\n\r\n66253\r\n\r\n07735937000154\r\n\r\nFOCAM X ENPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-90\r\n\r\n70474\r\n\r\n10417800000166\r\n\r\nFORMATTO DESIGNER MODULADOS LTDA\r\n\r\n53/2015-91\r\n\r\n83709\r\n\r\n11144692000168\r\n\r\nFORTALEZA LOCAÇÃO E TURISMO - EIRELI - ME\r\n\r\n53/2015-92\r\n\r\n100304\r\n\r\n11563274000105\r\n\r\nFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI-EPP\r\n\r\n53/2015-93\r\n\r\n63334\r\n\r\n06160400000140\r\n\r\nGALBER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-94\r\n\r\n110964\r\n\r\n00069337000155\r\n\r\nGAVEA GOUMERT LTDA ME\r\n\r\n53/2015-95\r\n\r\n45097\r\n\r\n36162170000110\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-96\r\n\r\n62425\r\n\r\n05865255000130\r\n\r\nGEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-97\r\n\r\n62797\r\n\r\n06007334000173\r\n\r\nGERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\n53/2015-98\r\n\r\n60560\r\n\r\n05135014000136\r\n\r\nGIMENES ADMINISTRADORA PREDIAL LTDA\r\n\r\n53/2015-99\r\n\r\n48956\r\n\r\n39227350000120\r\n\r\nGLOBO SERVIÇE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n53/2015-100\r\n\r\n110874\r\n\r\n18940956000139\r\n\r\nGOMES & CORDEIRO CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-101\r\n\r\n105591\r\n\r\n15324419000176\r\n\r\nH.C. SOLINO DE ABREU CONTABILIDADE\r\n\r\n53/2015-102\r\n\r\n107934\r\n\r\n14512860000119\r\n\r\nHPL DIAS SUB EMPREITEIRA EIRELI-EPP\r\n\r\n53/2015-103\r\n\r\n70021\r\n\r\n10272729000170\r\n\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\n53/2015-104\r\n\r\n105642\r\n\r\n15362872000177\r\n\r\nINSIGHT SOLUTIONS E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-105\r\n\r\n107502\r\n\r\n08363524000230\r\n\r\nINSTITUTO FAP MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-106\r\n\r\n100373\r\n\r\n11760786000161\r\n\r\nINTC INSTITUDO DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-107\r\n\r\n60348\r\n\r\n05090807000186\r\n\r\nJ D BERENGER JUNIOR REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n53/2015-108\r\n\r\n100318\r\n\r\n12125970000100\r\n\r\nJ DE S FRANCISCO SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-109\r\n\r\n101208\r\n\r\n12726912000124\r\n\r\nJ FERNANDES GAVINHO\r\n\r\n53/2015-110\r\n\r\n68812\r\n\r\n08913499000130\r\n\r\nJ G A CHENU SERVICOS DE LIMPEZA\r\n\r\n53/2015-111\r\n\r\n83410\r\n\r\n11041379000102\r\n\r\nJ M PARAVIDINO DE SOUZA EIRELI\r\n\r\n53/2015-112\r\n\r\n108353\r\n\r\n17506039000188\r\n\r\nJ R SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\n53/2015-113\r\n\r\n66909\r\n\r\n03234908000158\r\n\r\nJ S CALDAS ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n53/2015-114\r\n\r\n101877\r\n\r\n13307263000190\r\n\r\nJ. C. B. MONTEIRO CONSTRUÇÃO E COMERCIO - ME\r\n\r\n53/2015-115\r\n\r\n105006\r\n\r\n14982288000151\r\n\r\nJ. DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n53/2015-116\r\n\r\n69598\r\n\r\n09573039000172\r\n\r\nJ. GUILHERME E FILHO ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA ME\r\n\r\n53/2015-117\r\n\r\n109411\r\n\r\n13459135000161\r\n\r\nJ. M. TRANSPORTADORA CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-118\r\n\r\n59305\r\n\r\n04432203000108\r\n\r\nJ. TELLES-ME\r\n\r\n53/2015-119\r\n\r\n56916\r\n\r\n03109612000105\r\n\r\nJ.L.A DA PAIXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n53/2015-120\r\n\r\n55556\r\n\r\n01512463000103\r\n\r\nJ.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n53/2015-121\r\n\r\n108918\r\n\r\n17822208000199\r\n\r\nK. J. FARIA SERVIÇOS DE BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-122\r\n\r\n55453\r\n\r\n02482967000182\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS\r\n\r\n53/2015-123\r\n\r\n112514\r\n\r\n13037014000121\r\n\r\nKLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-124\r\n\r\n111392\r\n\r\n16777301000166\r\n\r\nKONATSU E CARRIAO VIDROS E ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-125\r\n\r\n56176\r\n\r\n02699118000185\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCAÇOES ME\r\n\r\n53/2015-126\r\n\r\n68520\r\n\r\n08343687000170\r\n\r\nL C RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n53/2015-127\r\n\r\n36492\r\n\r\n29340577000124\r\n\r\nL. VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n53/2015-128\r\n\r\n105213\r\n\r\n14954173000153\r\n\r\nL.M.V. LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-129\r\n\r\n68625\r\n\r\n08959067000160\r\n\r\nL.T DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n53/2015-130\r\n\r\n105755\r\n\r\n10491480000275\r\n\r\nLIMA & TELLES ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n53/2015-131\r\n\r\n107205\r\n\r\n16610386000193\r\n\r\nLIMA.CON SERVIÇOS CONTABEIS - EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-132\r\n\r\n49358\r\n\r\n72035769000156\r\n\r\nLOGISTICA EXPRESS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-133\r\n\r\n106984\r\n\r\n16685320000162\r\n\r\nLOPES & SILVA SERVIÇOS DE GESSO E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-134\r\n\r\n59447\r\n\r\n04589976000100\r\n\r\nLOPES CONSERVAÇÃO LC LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-135\r\n\r\n59984\r\n\r\n04732610000130\r\n\r\nLUCIANO R FONSECA\r\n\r\n53/2015-136\r\n\r\n111563\r\n\r\n19348480000104\r\n\r\nLUDOLF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-137\r\n\r\n109564\r\n\r\n18425375000169\r\n\r\nM C FERREIRA EMPREENDIMENTO E LOGISTICA ME\r\n\r\n53/2015-138\r\n\r\n102478\r\n\r\n13614279000145\r\n\r\nM D NASSAR TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n53/2015-139\r\n\r\n106858\r\n\r\n16624946000169\r\n\r\nM D RISCADO DE SOUZA ME\r\n\r\n53/2015-140\r\n\r\n61422\r\n\r\n05165331000286\r\n\r\nM R AREAS E CIA. LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-141\r\n\r\n43980\r\n\r\n31617665000172\r\n\r\nM R RIOS PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n53/2015-142\r\n\r\n106491\r\n\r\n15918013000111\r\n\r\nM R S DUTRA MARQUES LTDA ME\r\n\r\n53/2015-143\r\n\r\n57376\r\n\r\n01068988000193\r\n\r\nM. FERNANDES DE SOUZA REPRESENTAÇÕES-ME\r\n\r\n53/2015-144\r\n\r\n84335\r\n\r\n11078419000182\r\n\r\nM. S. BERTIN REFORMAS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n53/2015-145\r\n\r\n67587\r\n\r\n08415463000126\r\n\r\nM.A. ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n53/2015-146\r\n\r\n83059\r\n\r\n10542269000153\r\n\r\nM.V.H. GOMES COM. DE RESTAURANTES E HOTELARIA\r\n\r\n53/2015-147\r\n\r\n66295\r\n\r\n07763263000100\r\n\r\nMALE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-148\r\n\r\n103960\r\n\r\n14414936000173\r\n\r\nMARILENA S. SOUZA - ME\r\n\r\n53/2015-149\r\n\r\n107879\r\n\r\n17200450000120\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA - EPP\r\n\r\n53/2015-150\r\n\r\n69597\r\n\r\n03913083000106\r\n\r\nMATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-151\r\n\r\n102066\r\n\r\n13406987000190\r\n\r\nMAYCON A. RANGEL CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-152\r\n\r\n105604\r\n\r\n15330703000155\r\n\r\nMEDICAL TEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME.\r\n\r\n53/2015-153\r\n\r\n108968\r\n\r\n18008124000189\r\n\r\nMEDICALPET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-154\r\n\r\n57931\r\n\r\n03391029000130\r\n\r\nMERCANTIL AUXILIAR COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\n53/2015-155\r\n\r\n59582\r\n\r\n04645714000108\r\n\r\nMIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-156\r\n\r\n54363\r\n\r\n39220934000174\r\n\r\nMOTHE & MOTHE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-157\r\n\r\n108868\r\n\r\n12907543000257\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-158\r\n\r\n70300\r\n\r\n10279623000107\r\n\r\nN G DE SOUZA GONCALVES E CIA LTDA\r\n\r\n53/2015-159\r\n\r\n82619\r\n\r\n08858934000170\r\n\r\nNAMORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI - ME\r\n\r\n53/2015-160\r\n\r\n70097\r\n\r\n10337990000101\r\n\r\nNASCIMENTO CORRETAGEM LTDA\r\n\r\n53/2015-161\r\n\r\n64150\r\n\r\n06978682000198\r\n\r\nNCG DOS SANTOS COM/MANUT/INSTAL. AR COND LTDA ME\r\n\r\n53/2015-162\r\n\r\n83508\r\n\r\n10730579000100\r\n\r\nNELSON SOUZA TRANPORTES\r\n\r\n53/2015-163\r\n\r\n65177\r\n\r\n07436620000117\r\n\r\nNOEDIMA S.LISBOA\r\n\r\n53/2015-164\r\n\r\n49096\r\n\r\n68667237000164\r\n\r\nNOIVA E NOIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n53/2015-165\r\n\r\n59691\r\n\r\n04726828000182\r\n\r\nNUTRINDO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - EIRELI\r\n\r\n53/2015-166\r\n\r\n106195\r\n\r\n15763603000112\r\n\r\nP J F M SERVIÇOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n53/2015-167\r\n\r\n101030\r\n\r\n12532215000132\r\n\r\nP J TAVARES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n53/2015-168\r\n\r\n57932\r\n\r\n03801376000193\r\n\r\nPAES & SOUZA LTDA.\r\n\r\n53/2015-169\r\n\r\n102069\r\n\r\n13421124000192\r\n\r\nPAI E FILHO SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n53/2015-170\r\n\r\n51982\r\n\r\n39693049000102\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME\r\n\r\n53/2015-171\r\n\r\n112558\r\n\r\n19891796000148\r\n\r\nPARENTE VIEIRA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-172\r\n\r\n100605\r\n\r\n12219466000161\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA HOTEL\r\n\r\n53/2015-173\r\n\r\n55163\r\n\r\n02435911000177\r\n\r\nPEDRA RASA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n53/2015-174\r\n\r\n53947\r\n\r\n02298406000128\r\n\r\nPESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n53/2015-175\r\n\r\n105833\r\n\r\n15533390000132\r\n\r\nPESSANHA E ROCHA SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA\r\n\r\n53/2015-176\r\n\r\n70455\r\n\r\n10544706000178\r\n\r\nPINHEIRO & SILVA MONTAGENS LTDA\r\n\r\n53/2015-177\r\n\r\n58661\r\n\r\n04101510000106\r\n\r\nPLANIMARE CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n53/2015-178\r\n\r\n108610\r\n\r\n17705813000180\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE H T VIANA EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-179\r\n\r\n102459\r\n\r\n13494361000183\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE VIDA NOVA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-180\r\n\r\n70638\r\n\r\n10555541000130\r\n\r\nPRACTIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-181\r\n\r\n106524\r\n\r\n16369392000109\r\n\r\nPRECISA SERVIÇOS,COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-182\r\n\r\n106458\r\n\r\n16384569000138\r\n\r\nPRE-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-183\r\n\r\n112484\r\n\r\n19890574000100\r\n\r\nR ALVES N CONSTRUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-184\r\n\r\n106518\r\n\r\n16102993000142\r\n\r\nR M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-185\r\n\r\n70612\r\n\r\n10576046000107\r\n\r\nR M LOCAÇOES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-186\r\n\r\n101443\r\n\r\n12911513000133\r\n\r\nR M SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n53/2015-187\r\n\r\n70569\r\n\r\n10357005000120\r\n\r\nR R SARAIVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n53/2015-188\r\n\r\n111433\r\n\r\n19281287000101\r\n\r\nR W MENEZES SERVIÇOS - EPP\r\n\r\n53/2015-189\r\n\r\n66985\r\n\r\n08045744000134\r\n\r\nR. PEREIRA COMERCIO VAREJISTA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n53/2015-190\r\n\r\n101878\r\n\r\n13219430000140\r\n\r\nRDA AZEVEDO LTDA\r\n\r\n53/2015-191\r\n\r\n30820\r\n\r\n27711670000172\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n53/2015-192\r\n\r\n64018\r\n\r\n06975261000103\r\n\r\nRETINORTE RETIFICA NORTE LTDA\r\n\r\n53/2015-193\r\n\r\n69060\r\n\r\n09151106000160\r\n\r\nRISCADO ENGENHARIA E RENTAL LTDA-EPP\r\n\r\n53/2015-194\r\n\r\n104772\r\n\r\n10642589000266\r\n\r\nRMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP\r\n\r\n53/2015-195\r\n\r\n70212\r\n\r\n10280794000148\r\n\r\nROCHA CHAVES & CIA LTDA\r\n\r\n53/2015-196\r\n\r\n109828\r\n\r\n15445329000133\r\n\r\nROGERIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n53/2015-197\r\n\r\n84130\r\n\r\n11369690000177\r\n\r\nROUVER AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\n53/2015-198\r\n\r\n69938\r\n\r\n09599738000191\r\n\r\nS. FARIAS RESTAURANTE E HOSPEDAGEM\r\n\r\n53/2015-199\r\n\r\n45561\r\n\r\n32014714000145\r\n\r\nSANTOS & NOGUEIRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n53/2015-200\r\n\r\n52885\r\n\r\n01122737000140\r\n\r\nSECRET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n53/2015-201\r\n\r\n82684\r\n\r\n08360246000186\r\n\r\nSEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n53/2015-202\r\n\r\n111378\r\n\r\n19298798000128\r\n\r\nSILVEIRA DE PAULA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-203\r\n\r\n101723\r\n\r\n13088340000168\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-204\r\n\r\n100224\r\n\r\n12072570000176\r\n\r\nSPRINT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA-ME\r\n\r\n53/2015-205\r\n\r\n107371\r\n\r\n16947076000169\r\n\r\nT. A. H. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n53/2015-206\r\n\r\n39431\r\n\r\n31065634000156\r\n\r\nTENISPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n53/2015-207\r\n\r\n83260\r\n\r\n10813602000111\r\n\r\nTEOFILO OTONI ANTENAS LTDA\r\n\r\n53/2015-208\r\n\r\n64390\r\n\r\n05787224000109\r\n\r\nTORNOCAMPOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\n53/2015-209\r\n\r\n107889\r\n\r\n17238119000108\r\n\r\nTRANSMORET TRANSPORTADORA E LOCADORA EIRELI\r\n\r\n53/2015-210\r\n\r\n48719\r\n\r\n39214416000148\r\n\r\nTRANSRANGEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n53/2015-211\r\n\r\n103889\r\n\r\n14315757000189\r\n\r\nUNIVERSAL PARABRISAS LTDA - ME\r\n\r\n53/2015-212\r\n\r\n102766\r\n\r\n02474571000193\r\n\r\nV C LEAL ME\r\n\r\n53/2015-213\r\n\r\n101177\r\n\r\n12433368000122\r\n\r\nV P S LISBOA\r\n\r\n53/2015-214\r\n\r\n110900\r\n\r\n18946914000105\r\n\r\nV. RIBEIRO JUNIOR-TELECOMUNICAÇÕES-ME\r\n\r\n53/2015-215\r\n\r\n63435\r\n\r\n06233978000180\r\n\r\nVALGRES EMPREITADAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\n53/2015-216\r\n\r\n105387\r\n\r\n12476158000111\r\n\r\nVALQUIRIA PESSANHA CHAVES\r\n\r\n53/2015-217\r\n\r\n83602\r\n\r\n10988553000158\r\n\r\nVELOZ CENTRAL CARRIER EXPRESS LTDA ME.\r\n\r\n53/2015-218\r\n\r\n84255\r\n\r\n11405135000153\r\n\r\nVIDAL MONTEIRO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53/2015-219\r\n\r\n60992\r\n\r\n05354587000150\r\n\r\nVITAL TELEFONIA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n53/2015-220\r\n\r\n83548\r\n\r\n10817503000108\r\n\r\nVOLTAMPERE EXECUÇOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n53/2015-221\r\n\r\n69242\r\n\r\n09157638000105\r\n\r\nW.C. EXTINTORES LTDA\r\n\r\n53/2015-222\r\n\r\n105339\r\n\r\n15181263000111\r\n\r\nWEL INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA-EPP\r\n\r\n53/2015-223\r\n\r\n56796\r\n\r\n03153556000106\r\n\r\nWHINTER REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n53/2015-224\r\n\r\n101559\r\n\r\n13035703000105\r\n\r\nZAX, COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n53/2015-225\r\n\r\nId: 1914472"
                        ],
                        "1914473": [
                            "I - Edital",
                            "Edital N. 268/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, COMUNICADOS a recadastrarem-se através do modulo “alteração” no sistema Alvara online, através do Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do disposto no Dec. 18/2011,217/2011 e arts.192 e 193 do Código Tributário Municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n34743\r\n\r\n42416426753\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHUL NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n19538\r\n\r\n10464220734\r\n\r\nADAIL JOSE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n37670\r\n\r\n53863488768\r\n\r\nADAO GILMAR TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n37790\r\n\r\n42435668791\r\n\r\nADENILDO BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n43233\r\n\r\n62414097787\r\n\r\nADILEA CAETANO MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n33820\r\n\r\n03620867704\r\n\r\nADMAR MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\n35195\r\n\r\n31465846700\r\n\r\nAFFONSO AMERICO DE FREITAS NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n33399\r\n\r\n56169175753\r\n\r\nAFONSO CELSO SOUZA FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n32894\r\n\r\n79433502787\r\n\r\nAGNES MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n34849\r\n\r\n10457127791\r\n\r\nAILTON CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n11\r\n\r\n33490\r\n\r\n47350709749\r\n\r\nALAIR GOMES BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n30323\r\n\r\n50352210753\r\n\r\nALAIR ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n41837\r\n\r\n29009758753\r\n\r\nALAOR LAMARTINE DE CASTRO\r\n\r\n14\r\n\r\n3309\r\n\r\n01611674700\r\n\r\nALCIDES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n37205\r\n\r\n07550383715\r\n\r\nALCIDES SALES\r\n\r\n16\r\n\r\n24934\r\n\r\n68061250772\r\n\r\nALCIMAR LUIZ GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n3133\r\n\r\n11917520700\r\n\r\nALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n29192\r\n\r\n35430753734\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO VALENÇA\r\n\r\n19\r\n\r\n15673\r\n\r\n30230020704\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n32486\r\n\r\n24396222734\r\n\r\nALFREDO MANOEL BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n37231\r\n\r\n21360405704\r\n\r\nALMIR MARQUES SARAIVA\r\n\r\n22\r\n\r\n41893\r\n\r\n76562549787\r\n\r\nALVARO LUIS RIBEIRO ARANTES\r\n\r\n23\r\n\r\n37003\r\n\r\n47240822753\r\n\r\nAMARO FREITAS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n5115\r\n\r\n16055934787\r\n\r\nAMARO JOSE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n41511\r\n\r\n32239548720\r\n\r\nAMARO ROBERTO TAVARES MORAES\r\n\r\n26\r\n\r\n18804\r\n\r\n21298629772\r\n\r\nAMARO VANDELINO VASCONCELOS VIANA\r\n\r\n27\r\n\r\n36475\r\n\r\n91961769700\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n28\r\n\r\n42334\r\n\r\n48268534753\r\n\r\nANA MARIA ALBINO\r\n\r\n29\r\n\r\n18499\r\n\r\n07159390768\r\n\r\nANACLETO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n40792\r\n\r\n68023561715\r\n\r\nANCELMO COUTO MOTHE\r\n\r\n31\r\n\r\n38223\r\n\r\n69839611704\r\n\r\nANDRAL NUNES TAVARES FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n31912\r\n\r\n17263654768\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROCHA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n36576\r\n\r\n42394058749\r\n\r\nANGELA CRUZ CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n42477\r\n\r\n64115798653\r\n\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS E S/M\r\n\r\n35\r\n\r\n10142\r\n\r\n21313059749\r\n\r\nANTONIO CARLOS FAGUNDES RANGEL\r\n\r\n36\r\n\r\n43161\r\n\r\n80574998772\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n32997\r\n\r\n30202582787\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n38\r\n\r\n43352\r\n\r\n45443173715\r\n\r\nANTONIO CARLOS MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n43905\r\n\r\n67396232791\r\n\r\nANTONIO CARLOS PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6994\r\n\r\n07148704715\r\n\r\nANTONIO FIRMINO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n41192\r\n\r\n82494410797\r\n\r\nANTONIO LUIZ MANHAES AREAS\r\n\r\n42\r\n\r\n37362\r\n\r\n83045414753\r\n\r\nANTONIO MARCELO DA SILVA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n15682\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nANTONIO TADEU MARQUES PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n37627\r\n\r\n24856797700\r\n\r\nANTONIO VERTULINO\r\n\r\n45\r\n\r\n35450\r\n\r\n50443879753\r\n\r\nARACELIE DE S C MAYERHOFFER\r\n\r\n46\r\n\r\n24109\r\n\r\n16049411700\r\n\r\nARACY GALAXE DE ANDRADE E OUTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n34956\r\n\r\n85796824791\r\n\r\nARIALDO DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n42690\r\n\r\n13093045720\r\n\r\nARIALDO JOSE RANGEL HENRIQUES E OUTROS\r\n\r\n49\r\n\r\n26058\r\n\r\n03395871720\r\n\r\nARISTAO FIGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n30258\r\n\r\n52304965768\r\n\r\nARIVALDO FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6851\r\n\r\n32246668700\r\n\r\nARIVALDO TAVARES PEDRA\r\n\r\n52\r\n\r\n41820\r\n\r\n80839347715\r\n\r\nARLENE MENEZES COSTA\r\n\r\n53\r\n\r\n42315\r\n\r\n03617580653\r\n\r\nAUGUSTO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n54\r\n\r\n40874\r\n\r\n09894047734\r\n\r\nAZUIL FERNANDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n40934\r\n\r\n71912320720\r\n\r\nBELMIRO BADARO BRAGA\r\n\r\n56\r\n\r\n2598\r\n\r\n06358187791\r\n\r\nBENEDICTO DA SILVA LANCA JUNIOR\r\n\r\n57\r\n\r\n42519\r\n\r\n28691334649\r\n\r\nBENEDITO CELSO RIBEIRO RENNO\r\n\r\n58\r\n\r\n37749\r\n\r\n07144954768\r\n\r\nBERNADINHO JOSE GOMES\r\n\r\n59\r\n\r\n42152\r\n\r\n57774382704\r\n\r\nCAMIL CHAMOUN\r\n\r\n60\r\n\r\n40034\r\n\r\n77588436700\r\n\r\nCANDIDA MEDEIROS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n61\r\n\r\n33701\r\n\r\n56984723787\r\n\r\nCANDIDO VIANA FLOR\r\n\r\n62\r\n\r\n43986\r\n\r\n47340319720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACIEL\r\n\r\n63\r\n\r\n28330\r\n\r\n42429510782\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n34585\r\n\r\n61708496734\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE KURY IZAR\r\n\r\n65\r\n\r\n16435\r\n\r\n50178075787\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n35637\r\n\r\n69449384720\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n43739\r\n\r\n50150278772\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PAES\r\n\r\n68\r\n\r\n38904\r\n\r\n32674767715\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n36351\r\n\r\n21270660730\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n70\r\n\r\n34884\r\n\r\n02091739472\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVIM SOARES\r\n\r\n71\r\n\r\n4804\r\n\r\n01619780704\r\n\r\nCARLOS LUIZ DIAS FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n37675\r\n\r\n50203800753\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n73\r\n\r\n30921\r\n\r\n50142259772\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n33462\r\n\r\n72972700759\r\n\r\nCARMEM AGUIAR CRUZ\r\n\r\n75\r\n\r\n11271\r\n\r\n50173324720\r\n\r\nCARMEM CELIA SEIXAS PAES\r\n\r\n76\r\n\r\n43252\r\n\r\n01076520723\r\n\r\nCARMEM MARTINEZ MEDRANO\r\n\r\n77\r\n\r\n33661\r\n\r\n53800753715\r\n\r\nCECILIO ROSA RANGEL\r\n\r\n78\r\n\r\n7990\r\n\r\n32240783753\r\n\r\nCELIA ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\n79\r\n\r\n35980\r\n\r\n03409716734\r\n\r\nCELIO GERALDO GONCALVES CUNHA\r\n\r\n80\r\n\r\n35572\r\n\r\n16160525700\r\n\r\nCESAR ASSAD KNIFIS\r\n\r\n81\r\n\r\n34132\r\n\r\n32194307753\r\n\r\nCESAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n82\r\n\r\n41014\r\n\r\n21982902000\r\n\r\nCESAR ROBERTO NASPOLINI\r\n\r\n83\r\n\r\n33671\r\n\r\n56168403787\r\n\r\nCESAR ROMERO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n84\r\n\r\n43283\r\n\r\n17676150787\r\n\r\nCESAR RONALD PEREIRA GOMES\r\n\r\n85\r\n\r\n42324\r\n\r\n89454707868\r\n\r\nCHEN WEN HUANG\r\n\r\n86\r\n\r\n42155\r\n\r\n67303439749\r\n\r\nCILEIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n42631\r\n\r\n21369976704\r\n\r\nCLARA MARIA MANHAES CARDOSO\r\n\r\n88\r\n\r\n41821\r\n\r\n82000646700\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARTINS\r\n\r\n89\r\n\r\n42858\r\n\r\n75209969720\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n90\r\n\r\n43628\r\n\r\n88751350700\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COUTINHO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n91\r\n\r\n3140\r\n\r\n10444610715\r\n\r\nCLAUDIO D`ANGELO CARNEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n17358\r\n\r\n26473380787\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO CORREA VALADARES\r\n\r\n93\r\n\r\n44236\r\n\r\n99297485715\r\n\r\nCLAUDIO SERODIO GARCIA PAES\r\n\r\n94\r\n\r\n22858\r\n\r\n42386764753\r\n\r\nCLAUDIOMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\n95\r\n\r\n39072\r\n\r\n50202936791\r\n\r\nCLENICIO SILVA TAVARES\r\n\r\n96\r\n\r\n30057\r\n\r\n47251450763\r\n\r\nCONSTANTINO FERREIRA DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\n97\r\n\r\n24597\r\n\r\n67991980782\r\n\r\nCREUSA LOPES DIAS CONFECCOES E CABELEREIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n39071\r\n\r\n50144600706\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA XAVIES CLARO\r\n\r\n99\r\n\r\n306\r\n\r\n17260116749\r\n\r\nDALTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n27091\r\n\r\n41899059768\r\n\r\nDANIEL MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n8519\r\n\r\n24156736768\r\n\r\nDANIEL SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n102\r\n\r\n39777\r\n\r\n97576255749\r\n\r\nDANILO CARLOS GOMES\r\n\r\n103\r\n\r\n3066\r\n\r\n18925880725\r\n\r\nDARCI CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n34346\r\n\r\n47222603700\r\n\r\nDELAREI BERNARDES GONCALVES\r\n\r\n105\r\n\r\n39464\r\n\r\n16044762734\r\n\r\nDELMA PESANHA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n21003\r\n\r\n49023039734\r\n\r\nDEOCLEMES SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n29769\r\n\r\n42399025768\r\n\r\nDERLY DA CRUZ VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n108\r\n\r\n41378\r\n\r\n87871262734\r\n\r\nDILCILEIA FERREIRA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n43987\r\n\r\n09024824753\r\n\r\nDILSON FONSECA DE SIQUEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n41418\r\n\r\n53862716791\r\n\r\nDULCE MARY DRUMONT COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n111\r\n\r\n41724\r\n\r\n29688817791\r\n\r\nEDALMO SOARES FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n3688\r\n\r\n04710061734\r\n\r\nEDGAR FLORIM\r\n\r\n113\r\n\r\n41911\r\n\r\n16237170782\r\n\r\nEDNA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n114\r\n\r\n41515\r\n\r\n00048892742\r\n\r\nEDNA CONCEICAO SILVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\n115\r\n\r\n32821\r\n\r\n41907990763\r\n\r\nEDUARDO PEDRA FERREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n34997\r\n\r\n41907990763\r\n\r\nEDUARDO PEDRA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\n117\r\n\r\n14083\r\n\r\n09502378687\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n118\r\n\r\n23749\r\n\r\n42352134749\r\n\r\nEGUIBERTO DE ALMEIDA MARAVILHA\r\n\r\n119\r\n\r\n32292\r\n\r\n75815133787\r\n\r\nELIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n120\r\n\r\n16267\r\n\r\n30210518725\r\n\r\nELIANE CASARSA\r\n\r\n121\r\n\r\n11477\r\n\r\n20106025791\r\n\r\nELIAS DE SOUZA ROSA\r\n\r\n122\r\n\r\n39020\r\n\r\n45458871715\r\n\r\nELISABETE BASTOS\r\n\r\n123\r\n\r\n43071\r\n\r\n86747754891\r\n\r\nELOAH MARGONI DE SOUSA\r\n\r\n124\r\n\r\n10444\r\n\r\n20136900704\r\n\r\nELSON GOMES\r\n\r\n125\r\n\r\n42186\r\n\r\n30196159768\r\n\r\nELY DA SILVA MIRA\r\n\r\n126\r\n\r\n42536\r\n\r\n02436787891\r\n\r\nELZI NOGUI\r\n\r\n127\r\n\r\n40644\r\n\r\n37695614734\r\n\r\nEMAR NUNES CURTY\r\n\r\n128\r\n\r\n35551\r\n\r\n00132594668\r\n\r\nEONIO ALUISIUS ALVES SARTORI\r\n\r\n129\r\n\r\n30675\r\n\r\n50178652768\r\n\r\nERALDO DE ABREU\r\n\r\n130\r\n\r\n13509\r\n\r\n24861847753\r\n\r\nERNESTO CARLOS PESSANHA\r\n\r\n131\r\n\r\n38153\r\n\r\n47272724749\r\n\r\nERVAL ALVARENGA FILHO\r\n\r\n132\r\n\r\n37544\r\n\r\n94508810730\r\n\r\nEVAN BARBOSA\r\n\r\n133\r\n\r\n42057\r\n\r\n01015679870\r\n\r\nEVANDE ALVES MIRANDA\r\n\r\n134\r\n\r\n19357\r\n\r\n47249013734\r\n\r\nEVERTON MARCOS ESCOCARD DE AZEVEDO\r\n\r\n135\r\n\r\n33051\r\n\r\n09017534753\r\n\r\nFABIO ESCOBAR MEJIA\r\n\r\n136\r\n\r\n34257\r\n\r\n56174624749\r\n\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\n\r\n137\r\n\r\n42943\r\n\r\n72853158772\r\n\r\nFAUAZI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\n138\r\n\r\n41155\r\n\r\n43190596700\r\n\r\nFELIX RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\n139\r\n\r\n31896\r\n\r\n31544266715\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n7510\r\n\r\n04711670700\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n141\r\n\r\n30930\r\n\r\n11927321700\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\n142\r\n\r\n36228\r\n\r\n75768305734\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ TERRA MARTINS\r\n\r\n143\r\n\r\n20911\r\n\r\n02192420706\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n144\r\n\r\n37990\r\n\r\n67621325704\r\n\r\nFREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\n145\r\n\r\n36828\r\n\r\n20107366720\r\n\r\nGECY DE CASTRO\r\n\r\n146\r\n\r\n33377\r\n\r\n85809640753\r\n\r\nGENILDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n147\r\n\r\n25177\r\n\r\n32692579704\r\n\r\nGENOR DE SOUZA GOMES NETO\r\n\r\n148\r\n\r\n26012\r\n\r\n20090439791\r\n\r\nGERALDO ANTONIO CRESPO BEYRUTH\r\n\r\n149\r\n\r\n15756\r\n\r\n42397847787\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO\r\n\r\n150\r\n\r\n37599\r\n\r\n32200587791\r\n\r\nGERALDO GOMES LINHARES\r\n\r\n151\r\n\r\n25830\r\n\r\n12474924604\r\n\r\nGERALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n8907\r\n\r\n21353190749\r\n\r\nGERALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n153\r\n\r\n40291\r\n\r\n65525337720\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO\r\n\r\n154\r\n\r\n35155\r\n\r\n18915590791\r\n\r\nGETULIO MAGALHAES ARTILES\r\n\r\n155\r\n\r\n41649\r\n\r\n40095266704\r\n\r\nGILDA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n156\r\n\r\n42586\r\n\r\n77893999772\r\n\r\nGISELLE RESTUM HISSA\r\n\r\n157\r\n\r\n38441\r\n\r\n61023582791\r\n\r\nGLORIA MARIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n158\r\n\r\n19965\r\n\r\n18929907768\r\n\r\nGUSTAVO JUAREZ ARAUJO\r\n\r\n159\r\n\r\n26475\r\n\r\n30203724704\r\n\r\nHAROLDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n160\r\n\r\n40741\r\n\r\n86648837772\r\n\r\nHELIA DUTRA BASTOS\r\n\r\n161\r\n\r\n33055\r\n\r\n10627529291\r\n\r\nHELIANA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\n43179\r\n\r\n52486729704\r\n\r\nHELIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n163\r\n\r\n20585\r\n\r\n53874013715\r\n\r\nHELVIA LEMOS DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n164\r\n\r\n41191\r\n\r\n85596000787\r\n\r\nHELVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n41836\r\n\r\n54997836753\r\n\r\nHENRIQUE CHVAICER\r\n\r\n166\r\n\r\n34727\r\n\r\n36154199791\r\n\r\nHEVERALDO FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n167\r\n\r\n44279\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nHUGO MANHAES AREAS\r\n\r\n168\r\n\r\n28719\r\n\r\n59520620753\r\n\r\nHUMBERTO PAES FERNANDES\r\n\r\n169\r\n\r\n42039\r\n\r\n75759012720\r\n\r\nICLAIR ALBINO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n41974\r\n\r\n32343086753\r\n\r\nILIADA HELENA MOREIRA HAMAM\r\n\r\n171\r\n\r\n39869\r\n\r\n06349234715\r\n\r\nILZA DE FREITAS NOGUEIRA CAROGIO\r\n\r\n172\r\n\r\n41519\r\n\r\n32232691772\r\n\r\nIREZE LAFERE MESQUITA\r\n\r\n173\r\n\r\n43576\r\n\r\n98288636772\r\n\r\nIRINETE PESSANHA MAGALHAES PAES\r\n\r\n174\r\n\r\n37799\r\n\r\n72487828749\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARRETO PONTES\r\n\r\n175\r\n\r\n38840\r\n\r\n69837287772\r\n\r\nISABELLA BUENO RAMOS\r\n\r\n176\r\n\r\n41335\r\n\r\n85222224791\r\n\r\nISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\n177\r\n\r\n36856\r\n\r\n57035024700\r\n\r\nIVAN ALVES\r\n\r\n178\r\n\r\n33434\r\n\r\n17241677749\r\n\r\nIVAN DA SILVA SOARES\r\n\r\n179\r\n\r\n38599\r\n\r\n75388464768\r\n\r\nIVONE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n180\r\n\r\n36169\r\n\r\n20109873734\r\n\r\nJAMILTON MORAES DAMASCENO\r\n\r\n181\r\n\r\n23130\r\n\r\n45400091768\r\n\r\nJARBAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n182\r\n\r\n19252\r\n\r\n47217227704\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\n183\r\n\r\n3756\r\n\r\n07156758772\r\n\r\nJEHU FERES\r\n\r\n184\r\n\r\n41797\r\n\r\n80545858704\r\n\r\nJEUSA EMILIA DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n185\r\n\r\n44108\r\n\r\n01999362500\r\n\r\nJÕAO BATISTA PRADO FREIRE\r\n\r\n186\r\n\r\n41866\r\n\r\n47249056700\r\n\r\nJOAO CARLOS BORROMEU PIRACIABA\r\n\r\n187\r\n\r\n35773\r\n\r\n68038151704\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n188\r\n\r\n35038\r\n\r\n13317539615\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES FONTES\r\n\r\n189\r\n\r\n42037\r\n\r\n10409734772\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA LOPES NETO\r\n\r\n190\r\n\r\n41048\r\n\r\n39814394734\r\n\r\nJOAO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n191\r\n\r\n23643\r\n\r\n32214979700\r\n\r\nJOAQUIM BISSONHO ALVES\r\n\r\n192\r\n\r\n42040\r\n\r\n21273618734\r\n\r\nJOAQUIM SANTANA DA SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\n34268\r\n\r\n05279402753\r\n\r\nJOMAR SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n194\r\n\r\n23602\r\n\r\n32195974753\r\n\r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n195\r\n\r\n19614\r\n\r\n21372888772\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\n196\r\n\r\n37557\r\n\r\n32684266700\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\n197\r\n\r\n43970\r\n\r\n32684266700\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\n198\r\n\r\n15699\r\n\r\n21271402734\r\n\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n199\r\n\r\n31321\r\n\r\n50170716791\r\n\r\nJORGE LUIZ DA PENHA\r\n\r\n200\r\n\r\n33436\r\n\r\n32238177787\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CHACAR\r\n\r\n201\r\n\r\n35147\r\n\r\n21314381768\r\n\r\nJORGE MANOEL NEVES BARBOSA\r\n\r\n202\r\n\r\n38918\r\n\r\n30230900763\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n203\r\n\r\n30673\r\n\r\n32220812715\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS VIEIRA\r\n\r\n204\r\n\r\n23582\r\n\r\n40496317768\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n205\r\n\r\n37843\r\n\r\n34838678720\r\n\r\nJOSE CARLOS FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n206\r\n\r\n17465\r\n\r\n03764540753\r\n\r\nJOSE CARLOS HENRIQUES AREAS\r\n\r\n207\r\n\r\n7367\r\n\r\n12990558772\r\n\r\nJOSE CARLOS KLEM\r\n\r\n208\r\n\r\n43388\r\n\r\n34948295787\r\n\r\nJOSE CASTELO BRANCO KHOURY\r\n\r\n209\r\n\r\n37291\r\n\r\n20111576768\r\n\r\nJOSE CLAUDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\n210\r\n\r\n29174\r\n\r\n10418920710\r\n\r\nJOSE ERLLY TASSARI\r\n\r\n211\r\n\r\n8692\r\n\r\n01619713772\r\n\r\nJOSE FERREIRA COUTO\r\n\r\n212\r\n\r\n3212\r\n\r\n01611623715\r\n\r\nJOSE GASTAO TEIXEIRA MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n213\r\n\r\n44212\r\n\r\n13069594700\r\n\r\nJOSE GUILHERME RANGEL\r\n\r\n214\r\n\r\n38638\r\n\r\n42388783704\r\n\r\nJOSE JEAN MOUSSALEN\r\n\r\n215\r\n\r\n30107\r\n\r\n20828128715\r\n\r\nJOSE LUIZ GRACIOSA MACHADO\r\n\r\n216\r\n\r\n37789\r\n\r\n07084717811\r\n\r\nJOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\n23194\r\n\r\n21315990725\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEITE SARDINHA\r\n\r\n218\r\n\r\n42048\r\n\r\n18914012700\r\n\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DE BARROS E S/M\r\n\r\n219\r\n\r\n22526\r\n\r\n48325376791\r\n\r\nJOSE NAKED\r\n\r\n220\r\n\r\n37912\r\n\r\n21363633791\r\n\r\nJOSE RAFAEL VIEIRA BARRA\r\n\r\n221\r\n\r\n36959\r\n\r\n21340617749\r\n\r\nJOSE RICARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n222\r\n\r\n34100\r\n\r\n53805291787\r\n\r\nJOSE ROBERTO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n223\r\n\r\n41049\r\n\r\n45443149768\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITE VIEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n39080\r\n\r\n20968710697\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n225\r\n\r\n10152\r\n\r\n21271763753\r\n\r\nJOSE VALMIR DE SOUZA\r\n\r\n226\r\n\r\n41767\r\n\r\n00717821765\r\n\r\nJOSETY MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\n227\r\n\r\n36024\r\n\r\n07320841487\r\n\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO\r\n\r\n228\r\n\r\n20619\r\n\r\n47243740715\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n229\r\n\r\n38217\r\n\r\n15660745415\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES MAGALHAES\r\n\r\n230\r\n\r\n42494\r\n\r\n20135823749\r\n\r\nJULIO MARCOS MARTINS MAIA\r\n\r\n231\r\n\r\n42967\r\n\r\n86200755787\r\n\r\nLAZIO TAYLOR DOS SANTOS\r\n\r\n232\r\n\r\n24818\r\n\r\n29051347715\r\n\r\nLEOCIDES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n233\r\n\r\n31529\r\n\r\n65567110715\r\n\r\nLIGIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\n39861\r\n\r\n72970855704\r\n\r\nLILIAN RANGEL GOMES\r\n\r\n235\r\n\r\n39627\r\n\r\n03401316753\r\n\r\nLINDOLPHO CHAVES REZENDE\r\n\r\n236\r\n\r\n42437\r\n\r\n57035270744\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\n237\r\n\r\n22256\r\n\r\n37847724715\r\n\r\nLUANA EMILCE GUIMARAES\r\n\r\n238\r\n\r\n34203\r\n\r\n47350920725\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n239\r\n\r\n31963\r\n\r\n57067007704\r\n\r\nLUCIANO DE AQUINO VIANA FERNANDES\r\n\r\n240\r\n\r\n23762\r\n\r\n45808546834\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\n241\r\n\r\n34604\r\n\r\n50199366772\r\n\r\nLUCICREA MARIA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\n242\r\n\r\n17356\r\n\r\n18931286791\r\n\r\nLUIS ALBERTO PERES DE SIQUEIRA\r\n\r\n243\r\n\r\n42364\r\n\r\n93958170706\r\n\r\nLUIS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n244\r\n\r\n16702\r\n\r\n21341842720\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE AGUIAR AREAS\r\n\r\n245\r\n\r\n3726\r\n\r\n33448493791\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n246\r\n\r\n44171\r\n\r\n56787600763\r\n\r\nLUIZ ARTHUR BONFIM\r\n\r\n247\r\n\r\n19057\r\n\r\n21258252791\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GOMES GIOFFI\r\n\r\n248\r\n\r\n42049\r\n\r\n80368387704\r\n\r\nLUIZ BERNARDO VITAL BRASIL BOGADO\r\n\r\n249\r\n\r\n42568\r\n\r\n10473432749\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n10549\r\n\r\n23454954720\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES COELHO\r\n\r\n251\r\n\r\n38950\r\n\r\n50169025772\r\n\r\nLUIZ CARLOS WAGNER ALVARENGA\r\n\r\n252\r\n\r\n30497\r\n\r\n48257435791\r\n\r\nLUIZ CLOVIS BITTENCOURT GUIMARAES\r\n\r\n253\r\n\r\n40301\r\n\r\n72556714700\r\n\r\nLUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\n30799\r\n\r\n32684843791\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n255\r\n\r\n36020\r\n\r\n24855480720\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n256\r\n\r\n42304\r\n\r\n74447637715\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n257\r\n\r\n38951\r\n\r\n42404614720\r\n\r\nLUIZ JOÃO LIMA\r\n\r\n258\r\n\r\n43726\r\n\r\n69992274700\r\n\r\nLUIZ MAURICIO TAVARES CRESPO JUNIOR\r\n\r\n259\r\n\r\n40886\r\n\r\n67547931715\r\n\r\nLUIZ RICARDO AMARO DA SILVA\r\n\r\n260\r\n\r\n15859\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nLUIZ SEPULVEDA TERRA\r\n\r\n261\r\n\r\n42360\r\n\r\n03889459749\r\n\r\nLUIZ TANURE SIMAO\r\n\r\n262\r\n\r\n39394\r\n\r\n56099061720\r\n\r\nMAISE ANOMAL AZEVEDO\r\n\r\n263\r\n\r\n41124\r\n\r\n01632620715\r\n\r\nMANOEL CESÁRIO\r\n\r\n264\r\n\r\n36299\r\n\r\n47229365791\r\n\r\nMANOEL CORREAS NETO DR\r\n\r\n265\r\n\r\n104\r\n\r\n11905344791\r\n\r\nMANOEL JOSE ALVES BARRETO\r\n\r\n266\r\n\r\n36788\r\n\r\n32214650768\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n267\r\n\r\n12783\r\n\r\n01610813715\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES E OUTROS\r\n\r\n268\r\n\r\n44176\r\n\r\n83870350849\r\n\r\nMARCELO BARRETO MORGAN\r\n\r\n269\r\n\r\n42808\r\n\r\n57063419749\r\n\r\nMARCELO PEÇANHA\r\n\r\n270\r\n\r\n17450\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nMARCELO RAMALHO GOMES\r\n\r\n271\r\n\r\n42200\r\n\r\n52515036791\r\n\r\nMARCIA VASCONCELOS COUTO\r\n\r\n272\r\n\r\n41784\r\n\r\n00200825763\r\n\r\nMARCIO WELLINGTON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n273\r\n\r\n21393\r\n\r\n32220324753\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n274\r\n\r\n32992\r\n\r\n30223180734\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO E S/M\r\n\r\n275\r\n\r\n40327\r\n\r\n65569733787\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAMEGA RIBEIRO\r\n\r\n276\r\n\r\n31838\r\n\r\n56979843753\r\n\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\n277\r\n\r\n39608\r\n\r\n60737654791\r\n\r\nMARGARIDA MARIA MUSSA TAVARES GOMES\r\n\r\n278\r\n\r\n33390\r\n\r\n68032595791\r\n\r\nMARIA ANTONIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n279\r\n\r\n41961\r\n\r\n91125219734\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BUENO MESQUITA\r\n\r\n280\r\n\r\n43107\r\n\r\n91345472749\r\n\r\nMARIA CELIA DE SOUZA ORNECAS\r\n\r\n281\r\n\r\n33413\r\n\r\n42365740715\r\n\r\nMARIA CHRISTINA KEZEN FARIA\r\n\r\n282\r\n\r\n40074\r\n\r\n84278900791\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n283\r\n\r\n40616\r\n\r\n57057613768\r\n\r\nMARIA DA GRACA GAMA\r\n\r\n284\r\n\r\n33293\r\n\r\n52491900734\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA ABREU\r\n\r\n285\r\n\r\n39954\r\n\r\n52492664791\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARROS SOUZA MOREIRA\r\n\r\n286\r\n\r\n33312\r\n\r\n45107521720\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA NUNES\r\n\r\n287\r\n\r\n43636\r\n\r\n56953909749\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VIANA BARBOSA\r\n\r\n288\r\n\r\n38810\r\n\r\n94359873700\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n289\r\n\r\n41801\r\n\r\n57036306734\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n290\r\n\r\n24358\r\n\r\n52510204734\r\n\r\nMARIA HELENA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n291\r\n\r\n41442\r\n\r\n61638536791\r\n\r\nMARIA RAQUEL RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n292\r\n\r\n42035\r\n\r\n22426060778\r\n\r\nMARIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\n42970\r\n\r\n65590457734\r\n\r\nMARILANE DE AZEVEDO PRIMO\r\n\r\n294\r\n\r\n10084\r\n\r\n21355851734\r\n\r\nMARIO SALVADOR FILHO\r\n\r\n295\r\n\r\n18716\r\n\r\n07202159783\r\n\r\nMARIZA THEREZINHA DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n296\r\n\r\n36069\r\n\r\n89889940787\r\n\r\nMARLUCIA FERREIRA MANHAES\r\n\r\n297\r\n\r\n33445\r\n\r\n56218559734\r\n\r\nMARLY RANGEL VIVAS\r\n\r\n298\r\n\r\n42974\r\n\r\n60681969768\r\n\r\nMARTHA FLORES VIANA DE ASSIS SENA\r\n\r\n299\r\n\r\n40000\r\n\r\n21290938768\r\n\r\nMICHEL FELIX ACRUCHI\r\n\r\n300\r\n\r\n35877\r\n\r\n63864550700\r\n\r\nMIGUEL FONTES PINHEIRO\r\n\r\n301\r\n\r\n41249\r\n\r\n27892743715\r\n\r\nMILTON DE FREITAS BORGES\r\n\r\n302\r\n\r\n38546\r\n\r\n42776651791\r\n\r\nMIRZA PASSOS SAMPAIO PERES KURI\r\n\r\n303\r\n\r\n35614\r\n\r\n53875044720\r\n\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA DOS SANTOS\r\n\r\n304\r\n\r\n34217\r\n\r\n20104626704\r\n\r\nNEILTON AZEVEDO ALVES\r\n\r\n305\r\n\r\n2881\r\n\r\n04884680782\r\n\r\nNELSON SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n306\r\n\r\n32535\r\n\r\n06351492734\r\n\r\nNEUZA LUCIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n307\r\n\r\n17464\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nNILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n308\r\n\r\n25355\r\n\r\n70310424704\r\n\r\nNOEL JOSE LADISLAU JUNIOR\r\n\r\n309\r\n\r\n733\r\n\r\n19482078772\r\n\r\nOCEMIR BOTICELLI\r\n\r\n310\r\n\r\n24333\r\n\r\n53549848749\r\n\r\nOCTAVIO COSTA FERNANDES\r\n\r\n311\r\n\r\n38289\r\n\r\n30216044715\r\n\r\nOSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n312\r\n\r\n17437\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nPAULO CARNEIRO\r\n\r\n313\r\n\r\n8641\r\n\r\n18929451772\r\n\r\nPAULO CESAR BARCELOS CASSIANO\r\n\r\n314\r\n\r\n43127\r\n\r\n62352270782\r\n\r\nPAULO FERNANDO ALVES ROSA\r\n\r\n315\r\n\r\n41279\r\n\r\n28420667749\r\n\r\nPAULO GUILHERME PAES DUNCAN\r\n\r\n316\r\n\r\n38069\r\n\r\n57035423753\r\n\r\nPAULO GUSTAVO ARAUJO\r\n\r\n317\r\n\r\n40779\r\n\r\n36616184900\r\n\r\nPAULO JORGE LA VEGA\r\n\r\n318\r\n\r\n8703\r\n\r\n21390100782\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n319\r\n\r\n40817\r\n\r\n00201020700\r\n\r\nPAULO SIMOES RANGEL\r\n\r\n320\r\n\r\n33357\r\n\r\n45396507772\r\n\r\nPAULO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n321\r\n\r\n34707\r\n\r\n11906944768\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n322\r\n\r\n38301\r\n\r\n73362700772\r\n\r\nPEDRO OTAVIO ENES BARRETO\r\n\r\n323\r\n\r\n39123\r\n\r\n82392340706\r\n\r\nPRISCILA LIN\r\n\r\n324\r\n\r\n41787\r\n\r\n45420157772\r\n\r\nRALPH DIAS PESSANHA\r\n\r\n325\r\n\r\n35747\r\n\r\n48681881787\r\n\r\nRAMON PEREIRA GOMES\r\n\r\n326\r\n\r\n43565\r\n\r\n06868207700\r\n\r\nRAOUL MICHEL DE THUIN\r\n\r\n327\r\n\r\n33030\r\n\r\n41432207768\r\n\r\nRAUL VASCONCELOS\r\n\r\n328\r\n\r\n39720\r\n\r\n18912915720\r\n\r\nRENATO COUTINHO GUALBERTO\r\n\r\n329\r\n\r\n13817\r\n\r\n03397890772\r\n\r\nRENATO MARION MARTINS DE AQUINO\r\n\r\n330\r\n\r\n36606\r\n\r\n56142510730\r\n\r\nRENI GREGORIO CAMILO\r\n\r\n331\r\n\r\n34379\r\n\r\n84632950700\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n332\r\n\r\n43065\r\n\r\n65615158700\r\n\r\nRICARDO JABER\r\n\r\n333\r\n\r\n17101\r\n\r\n17739152749\r\n\r\nRICARDO PAES TEIXEIRA\r\n\r\n334\r\n\r\n40825\r\n\r\n57036373768\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA MENDONCA\r\n\r\n335\r\n\r\n35125\r\n\r\n04710142734\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PINTO PAIVA\r\n\r\n336\r\n\r\n19389\r\n\r\n30199239720\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n337\r\n\r\n42615\r\n\r\n61633046753\r\n\r\nROBERTO RAUL WAGNER\r\n\r\n338\r\n\r\n38142\r\n\r\n52488055700\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\n36621\r\n\r\n17698324753\r\n\r\nROBERTO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n340\r\n\r\n41670\r\n\r\n32230605704\r\n\r\nROBSON MONTEIRO\r\n\r\n341\r\n\r\n32614\r\n\r\n52182592768\r\n\r\nROGERIO BARBOSA VENANCIO\r\n\r\n342\r\n\r\n40306\r\n\r\n87133563720\r\n\r\nROGERIO KESCHOK DA SILVA\r\n\r\n343\r\n\r\n31166\r\n\r\n47243651704\r\n\r\nROGERIO SOUTO DE AZEVEDO E S/M\r\n\r\n344\r\n\r\n41606\r\n\r\n02879557291\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n345\r\n\r\n38488\r\n\r\n62278800787\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n346\r\n\r\n24955\r\n\r\n44166044753\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n347\r\n\r\n34574\r\n\r\n48261491749\r\n\r\nROSA HELENA DE SOUZA BELIENE\r\n\r\n348\r\n\r\n42825\r\n\r\n10692150749\r\n\r\nROSA TRINDADE ROSARIO\r\n\r\n349\r\n\r\n33316\r\n\r\n47283629734\r\n\r\nROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\n350\r\n\r\n41453\r\n\r\n68025807720\r\n\r\nROSELMA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n351\r\n\r\n32514\r\n\r\n32201184704\r\n\r\nRUBENS CALDAS PESSANHA\r\n\r\n352\r\n\r\n5321\r\n\r\n16198328791\r\n\r\nRUBENS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n353\r\n\r\n31867\r\n\r\n42429803704\r\n\r\nRUI CHARLE DE THUIN\r\n\r\n354\r\n\r\n7560\r\n\r\n32257619749\r\n\r\nSALVADOR ROCHA FILHO\r\n\r\n355\r\n\r\n43933\r\n\r\n01752826760\r\n\r\nSALVADORA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n356\r\n\r\n40459\r\n\r\n30224403753\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\n357\r\n\r\n36189\r\n\r\n91347483772\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS VIANA RANGEL\r\n\r\n358\r\n\r\n41803\r\n\r\n07152752753\r\n\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n359\r\n\r\n41064\r\n\r\n00176141391\r\n\r\nSEBASTIAO ENCARNACAO\r\n\r\n360\r\n\r\n16567\r\n\r\n01621181715\r\n\r\nSEBASTIAO GUZZO JUNCA\r\n\r\n361\r\n\r\n38242\r\n\r\n65572904791\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE PETRUCCI RANGEL\r\n\r\n362\r\n\r\n25834\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nSERGIO BAINHA\r\n\r\n363\r\n\r\n43594\r\n\r\n61637629753\r\n\r\nSERGIO CASTELAR GOMES\r\n\r\n364\r\n\r\n17952\r\n\r\n32682816720\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n365\r\n\r\n41612\r\n\r\n34761349700\r\n\r\nSERGIO GUILHERME FIGLIUZZI\r\n\r\n366\r\n\r\n14998\r\n\r\n18964796772\r\n\r\nSERGIO LONTRA COSTA\r\n\r\n367\r\n\r\n35290\r\n\r\n47336277772\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\n368\r\n\r\n42149\r\n\r\n65536649787\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n369\r\n\r\n37384\r\n\r\n57091730704\r\n\r\nSIDNEY SIQUEIRA\r\n\r\n370\r\n\r\n36199\r\n\r\n75521016791\r\n\r\nSILVANA ANDRADE RICHARD\r\n\r\n371\r\n\r\n30012\r\n\r\n62355082715\r\n\r\nSILVANI LEITE CABRAL\r\n\r\n372\r\n\r\n34455\r\n\r\n48276871704\r\n\r\nSILVÉRIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n373\r\n\r\n11753\r\n\r\n61686948700\r\n\r\nSILVIO PECANHA PAES\r\n\r\n374\r\n\r\n39735\r\n\r\n68806531700\r\n\r\nSUELI DO REGO FREITAS PONTES\r\n\r\n375\r\n\r\n42876\r\n\r\n52626334715\r\n\r\nSUELIZA GALVAO VILLELA VIEIRA\r\n\r\n376\r\n\r\n19468\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nTANIA VASCONCELOS MOREIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n36354\r\n\r\n87816385749\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n378\r\n\r\n42273\r\n\r\n94458480715\r\n\r\nVALDEIA DE MORAES GOMES\r\n\r\n379\r\n\r\n32425\r\n\r\n13132318787\r\n\r\nVALTER MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n380\r\n\r\n42052\r\n\r\n75991900744\r\n\r\nVERA CARDOSO DE MELO BARBIERI\r\n\r\n381\r\n\r\n37284\r\n\r\n53873467704\r\n\r\nVERA LUCIA RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n382\r\n\r\n42320\r\n\r\n73348791715\r\n\r\nVERA MARQUES TEXEIRA\r\n\r\n383\r\n\r\n31761\r\n\r\n01618598791\r\n\r\nVICENTE GONCALVES LIMA\r\n\r\n384\r\n\r\n32631\r\n\r\n41912551772\r\n\r\nVICENTE PAULO ALVES PEREIRA DR.\r\n\r\n385\r\n\r\n22080\r\n\r\n32252749768\r\n\r\nVICTOR MIRANDA VALENTIM\r\n\r\n386\r\n\r\n9907\r\n\r\n21337438715\r\n\r\nVICTORINO BARROS\r\n\r\n387\r\n\r\n37350\r\n\r\n79433120744\r\n\r\nVILMA AZEVEDO AREAS\r\n\r\n388\r\n\r\n10494\r\n\r\n20090234715\r\n\r\nVILSON JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n389\r\n\r\n43344\r\n\r\n47227745791\r\n\r\nVIRGILIO AUGUSTO TERRA MARCO\r\n\r\n390\r\n\r\n40420\r\n\r\n24401862791\r\n\r\nWALDEMIR MANHAES\r\n\r\n391\r\n\r\n9246\r\n\r\n06354351791\r\n\r\nWALDIR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n392\r\n\r\n33773\r\n\r\n01617885720\r\n\r\nWALTER DA SILVA\r\n\r\n393\r\n\r\n35662\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nWILSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n394\r\n\r\n2982\r\n\r\n03395022749\r\n\r\nWILSON PAES E OUTROS\r\n\r\n395\r\n\r\n42228\r\n\r\n56982313700\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n396\r\n\r\n43381\r\n\r\n01766111777\r\n\r\nZANATA SOARES DA SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\n4648\r\n\r\n20104340720\r\n\r\nZILDA MANHAES RIBEIRO\r\n\r\n398\r\n\r\n35810\r\n\r\n65537351749\r\n\r\nZOROASTRO FIDELIS LIVRAMENTO\r\n\r\n399\r\n\r\n33845\r\n\r\n64049299704\r\n\r\nZULMIRA HELENA DE ARAUJO VIANA JORGE\r\n\r\nId: 1914473"
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                        "1914474": [
                            "I - Edital",
                            "Edital N. 269/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, COMUNICADOS a recadastrarem-se através do modulo “alteração” no sistema Alvara online, através do Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do disposto no Dec. 18/2011,217/2011 e arts.192 e 193 do Código Tributário Municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n55364\r\n\r\n34282920734\r\n\r\nABILIO MACIEL BRETAS NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n52541\r\n\r\n86718630772\r\n\r\nACYR SILVA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n54227\r\n\r\n45438510725\r\n\r\nADEMILSON TAVARES PEDRA\r\n\r\n4\r\n\r\n54999\r\n\r\n79061010730\r\n\r\nADILSON AGUIAR SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n55101\r\n\r\n18933521704\r\n\r\nADILSON TAVARES MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n49947\r\n\r\n51908093668\r\n\r\nADMARDO RANIERE DE ASSIS CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n51649\r\n\r\n00105782777\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n51933\r\n\r\n00657063746\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO FASSBENER\r\n\r\n9\r\n\r\n51001\r\n\r\n00701915730\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GHETTI\r\n\r\n10\r\n\r\n49715\r\n\r\n98668380710\r\n\r\nADRIANA GUSMÃO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n11\r\n\r\n54167\r\n\r\n00402147707\r\n\r\nADRIANA MENEZES MARTINS FIORAVANT\r\n\r\n12\r\n\r\n53945\r\n\r\n84821183749\r\n\r\nAGENOR ANGELO PINHEIRO BURLA\r\n\r\n13\r\n\r\n53389\r\n\r\n95861203768\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n54011\r\n\r\n05532191204\r\n\r\nALDEMIRA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n51910\r\n\r\n36868680406\r\n\r\nALDO ROQUE NASCIMENTO E S/M\r\n\r\n16\r\n\r\n55618\r\n\r\n03055670710\r\n\r\nALINE MANHAES PESSANHA\r\n\r\n17\r\n\r\n44835\r\n\r\n13559850720\r\n\r\nAMARO HENRIQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n49038\r\n\r\n26741393749\r\n\r\nAMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n46689\r\n\r\n32239548720\r\n\r\nAMARO ROBERTO TAVARES DE MORAES\r\n\r\n20\r\n\r\n54012\r\n\r\n53562208715\r\n\r\nAMIR HAUAJI CHACUR\r\n\r\n21\r\n\r\n51854\r\n\r\n02490791788\r\n\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n22\r\n\r\n44386\r\n\r\n80615139787\r\n\r\nANA ELISA MAIA\r\n\r\n23\r\n\r\n54969\r\n\r\n32241224715\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES CARLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n44387\r\n\r\n00408920777\r\n\r\nANA MARIA MEDEIROS RODOLFO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n47787\r\n\r\n03061988785\r\n\r\nANA MARIA NEVES CESAR\r\n\r\n26\r\n\r\n52503\r\n\r\n93809727768\r\n\r\nANDREA ALVES PESSANHA\r\n\r\n27\r\n\r\n52232\r\n\r\n34948287768\r\n\r\nANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\n28\r\n\r\n55776\r\n\r\n41889134791\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n53599\r\n\r\n21290415749\r\n\r\nANTONIO NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n46653\r\n\r\n77233492700\r\n\r\nANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n51425\r\n\r\n70944849768\r\n\r\nAQUILIS PEDRINI JUNCA\r\n\r\n32\r\n\r\n50325\r\n\r\n85781894772\r\n\r\nARIALDO SILVA MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n47493\r\n\r\n30231981791\r\n\r\nARTUR DE VICENTE MAROTTA JUNCA\r\n\r\n34\r\n\r\n48642\r\n\r\n56232608704\r\n\r\nAVELINO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n51844\r\n\r\n51504570600\r\n\r\nBEATRIZ MARIA DA COSTA SALA\r\n\r\n36\r\n\r\n47215\r\n\r\n80893112704\r\n\r\nBERNADETE PEREIRA BRETAS\r\n\r\n37\r\n\r\n52248\r\n\r\n83136541715\r\n\r\nCARLA GUEDES MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n51600\r\n\r\n54796598715\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n50059\r\n\r\n77956990734\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE REZENDE NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n54191\r\n\r\n01742529780\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n55370\r\n\r\n85960993104\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ESCOCARD DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n50003\r\n\r\n00435845780\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n55634\r\n\r\n84496207753\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n44\r\n\r\n47925\r\n\r\n44437307704\r\n\r\nCARLOS HENRIUQUE PIMENTEL NOVAES\r\n\r\n45\r\n\r\n45092\r\n\r\n17260361700\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n44519\r\n\r\n21384401768\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE AQUINO MANHAES PESSANHA E S/M\r\n\r\n47\r\n\r\n48018\r\n\r\n22411194749\r\n\r\nCARLOS MAURICIO ROTBAND\r\n\r\n48\r\n\r\n53489\r\n\r\n01513207725\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n49\r\n\r\n52779\r\n\r\n46519513768\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n44603\r\n\r\n36609170797\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SÁ DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n48892\r\n\r\n98505050797\r\n\r\nCARMEM LUCIA PAES SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n48655\r\n\r\n36609170797\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n52942\r\n\r\n69523061704\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n54\r\n\r\n52316\r\n\r\n85277762787\r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n51433\r\n\r\n05168497780\r\n\r\nCELIA VIANA VIEIRA MEDINA\r\n\r\n56\r\n\r\n52957\r\n\r\n79009573753\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DUTRA\r\n\r\n57\r\n\r\n53831\r\n\r\n00196998751\r\n\r\nCLAUDAIR RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n45961\r\n\r\n79132855753\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA SALLES E OUTRA\r\n\r\n59\r\n\r\n48974\r\n\r\n65534689749\r\n\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES VIGNERON\r\n\r\n60\r\n\r\n47323\r\n\r\n51907372768\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MANHAES NUNES\r\n\r\n61\r\n\r\n48040\r\n\r\n82000646700\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n45578\r\n\r\n77642210744\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RODRIGUES\r\n\r\n63\r\n\r\n50965\r\n\r\n75759080725\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS AMARAL\r\n\r\n64\r\n\r\n48535\r\n\r\n88854965715\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n51260\r\n\r\n35601159734\r\n\r\nCLAUDIO AMARO LOPES MANHAES\r\n\r\n66\r\n\r\n49292\r\n\r\n32207468704\r\n\r\nCLAUDIONOR DE SOUZA ALVES\r\n\r\n67\r\n\r\n55189\r\n\r\n01775109780\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA JASSUS\r\n\r\n68\r\n\r\n52411\r\n\r\n57054282787\r\n\r\nCLEIDELANDIA PECANHA VIANA\r\n\r\n69\r\n\r\n46810\r\n\r\n45443599704\r\n\r\nCLENIO AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA\r\n\r\n70\r\n\r\n50157\r\n\r\n47238330725\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA ABREU DE FREITAS\r\n\r\n71\r\n\r\n51274\r\n\r\n65505921787\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA VASCONCELOS MOTA\r\n\r\n72\r\n\r\n52958\r\n\r\n42425000763\r\n\r\nCREMILDA GOMES MAIA\r\n\r\n73\r\n\r\n52233\r\n\r\n00731105745\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n55231\r\n\r\n29997143787\r\n\r\nCRIVERALDO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n75\r\n\r\n53062\r\n\r\n97423866768\r\n\r\nCYRO JOSE MIRANDA SA NAGAMINE\r\n\r\n76\r\n\r\n51737\r\n\r\n07583277817\r\n\r\nDANIEL FERNANDES ROJO FILHO\r\n\r\n77\r\n\r\n53497\r\n\r\n97576255749\r\n\r\nDANILO CARLOS GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\n53181\r\n\r\n32706260700\r\n\r\nDELSON DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n79\r\n\r\n46508\r\n\r\n20092423787\r\n\r\nDELUÍZIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n45583\r\n\r\n91365759768\r\n\r\nDEMILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n48046\r\n\r\n52485943753\r\n\r\nDENISE SALEME MACIEL GONDIM\r\n\r\n82\r\n\r\n47507\r\n\r\n00345298705\r\n\r\nDOMINGOS DA CUNHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n83\r\n\r\n54042\r\n\r\n07437395746\r\n\r\nDORIVAN MORAIS MONTEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n54421\r\n\r\n07437395746\r\n\r\nDORIVAN MORAIS MONTEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n45198\r\n\r\n03046252722\r\n\r\nEDEILZA AMBROSIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n86\r\n\r\n45481\r\n\r\n94169349768\r\n\r\nEDSON COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n87\r\n\r\n47342\r\n\r\n01781118728\r\n\r\nEDSON MAGNO MONTEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n55046\r\n\r\n00718928776\r\n\r\nELCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n50417\r\n\r\n20906552672\r\n\r\nELENICE DE PAULA FRANK\r\n\r\n90\r\n\r\n53525\r\n\r\n35286067700\r\n\r\nELIANE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n47345\r\n\r\n24401978749\r\n\r\nELISEU LINCOM CORDEIRO E S/M\r\n\r\n92\r\n\r\n51343\r\n\r\n00728771705\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ALVES UHL\r\n\r\n93\r\n\r\n53768\r\n\r\n79472346715\r\n\r\nELMON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n48428\r\n\r\n65577116791\r\n\r\nELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO\r\n\r\n95\r\n\r\n48057\r\n\r\n72501359704\r\n\r\nEMANUEL ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n96\r\n\r\n54961\r\n\r\n61634832787\r\n\r\nEMILIA BALBINA TORRES PAES\r\n\r\n97\r\n\r\n53328\r\n\r\n98247450763\r\n\r\nENILTON MENDES ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n49533\r\n\r\n46629440749\r\n\r\nERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES\r\n\r\n99\r\n\r\n50865\r\n\r\n64029255787\r\n\r\nERICSSON VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n100\r\n\r\n53338\r\n\r\n00726412740\r\n\r\nEUCLEBER VIANA DE SOUZA\r\n\r\n101\r\n\r\n54515\r\n\r\n01764358759\r\n\r\nEVAIR GOMES PESSANHA\r\n\r\n102\r\n\r\n45827\r\n\r\n01764525752\r\n\r\nFABIANA GOMES MANHAES\r\n\r\n103\r\n\r\n51198\r\n\r\n24414824753\r\n\r\nFABIO LONTRA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n47241\r\n\r\n00105785792\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n48902\r\n\r\n94652627734\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n106\r\n\r\n54189\r\n\r\n05143169771\r\n\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n48431\r\n\r\n50224905791\r\n\r\nFERNANDO CESAR FONSECA FERRAZ\r\n\r\n108\r\n\r\n44709\r\n\r\n73020524768\r\n\r\nFERNANDO CEZAR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n109\r\n\r\n53390\r\n\r\n84997761753\r\n\r\nFERNANDO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\n110\r\n\r\n50346\r\n\r\n75289903704\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES GOMES\r\n\r\n111\r\n\r\n49460\r\n\r\n47350695772\r\n\r\nFERNANDO LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n112\r\n\r\n53331\r\n\r\n97464872720\r\n\r\nFLAVIA RENATA GOMES MADEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n53978\r\n\r\n32714599753\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CORREA DE PAULA\r\n\r\n114\r\n\r\n55574\r\n\r\n74826476787\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n47755\r\n\r\n07150857787\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS EDUARDO\r\n\r\n116\r\n\r\n52320\r\n\r\n20594429072\r\n\r\nFREDERICO ALBAN NETO\r\n\r\n117\r\n\r\n52857\r\n\r\n87257424772\r\n\r\nFREDERICO TERRA TANUS\r\n\r\n118\r\n\r\n47516\r\n\r\n75902672791\r\n\r\nGEORGE DE AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\n119\r\n\r\n46351\r\n\r\n07426639819\r\n\r\nGEORGIA MICHELIM SANTOS MESQUITA\r\n\r\n120\r\n\r\n54856\r\n\r\n07150920730\r\n\r\nGERSEN TEIXEIRA MANHAES\r\n\r\n121\r\n\r\n54489\r\n\r\n03771540755\r\n\r\nGILMARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\n53403\r\n\r\n00722534795\r\n\r\nGISELIA MARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n53332\r\n\r\n03931817741\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n124\r\n\r\n51011\r\n\r\n55010202700\r\n\r\nGUILHERME JOSE DE ABREU LIMA CAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n49799\r\n\r\n32195230720\r\n\r\nHASSIB HADDAD ANTONIOS FILHO\r\n\r\n126\r\n\r\n50102\r\n\r\n91590906772\r\n\r\nHELIDA MONTEIRO HEMETRIO\r\n\r\n127\r\n\r\n48341\r\n\r\n73975494700\r\n\r\nHELOISA DE MENEZES SILVA CORRAES\r\n\r\n128\r\n\r\n54605\r\n\r\n00846365723\r\n\r\nHELVIO MOTHE ESTEVAO\r\n\r\n129\r\n\r\n49167\r\n\r\n62350463753\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n130\r\n\r\n53174\r\n\r\n08029373791\r\n\r\nHERICSON PAIXAO CORREA\r\n\r\n131\r\n\r\n44945\r\n\r\n18926070778\r\n\r\nHORACIO LOBO DE AZEVEDO\r\n\r\n132\r\n\r\n54814\r\n\r\n18926070778\r\n\r\nHORACIO LOBO DE AZEVEDO\r\n\r\n133\r\n\r\n47997\r\n\r\n99073633753\r\n\r\nILMA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n134\r\n\r\n51224\r\n\r\n61687618704\r\n\r\nIONIL GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\n135\r\n\r\n53769\r\n\r\n32192606753\r\n\r\nIVANELIO MACIEL RANGEL\r\n\r\n136\r\n\r\n48068\r\n\r\n00709282745\r\n\r\nIVANIL VIDAL CAMPOS\r\n\r\n137\r\n\r\n49049\r\n\r\n50152360778\r\n\r\nIVANILCE ALVES DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n138\r\n\r\n52238\r\n\r\n29054761768\r\n\r\nIVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n139\r\n\r\n47663\r\n\r\n13725025649\r\n\r\nJACKSON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n47225\r\n\r\n47215933768\r\n\r\nJAQUE RENE DANTTER\r\n\r\n141\r\n\r\n54265\r\n\r\n01263632777\r\n\r\nJAQUELINE ANTUNES CAMARA JACYNTO\r\n\r\n142\r\n\r\n53113\r\n\r\n81943369704\r\n\r\nJARBAS PINTO DE SOUZA\r\n\r\n143\r\n\r\n50900\r\n\r\n89407130878\r\n\r\nJEANNINE CARDOSO CODECO\r\n\r\n144\r\n\r\n51021\r\n\r\n45394148791\r\n\r\nJOANILTON GONCALVES\r\n\r\n145\r\n\r\n51283\r\n\r\n87457318704\r\n\r\nJOANILTON VASCONCELOS LOBO\r\n\r\n146\r\n\r\n53267\r\n\r\n48276413749\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n147\r\n\r\n54662\r\n\r\n32176694791\r\n\r\nJOAO BATISTA VIANA SANTOS DE MAGALHAES\r\n\r\n148\r\n\r\n47524\r\n\r\n84853670734\r\n\r\nJOAO CASTELO BRANCO NETO\r\n\r\n149\r\n\r\n55697\r\n\r\n11340967715\r\n\r\nJOAO ELIAS TANOS\r\n\r\n150\r\n\r\n53683\r\n\r\n32714114768\r\n\r\nJOCEILTON DE SOUZA CONCEICAO E OUTRA\r\n\r\n151\r\n\r\n55425\r\n\r\n06340636772\r\n\r\nJOCELI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n152\r\n\r\n47963\r\n\r\n85299880782\r\n\r\nJOCIMAR DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n52871\r\n\r\n89016815791\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n154\r\n\r\n54583\r\n\r\n03065601788\r\n\r\nJONAS LEAL DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n49950\r\n\r\n48273210782\r\n\r\nJORGE FERNANDO DE AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n156\r\n\r\n46639\r\n\r\n47253851749\r\n\r\nJORGE LUIZ BESSA CABRAL\r\n\r\n157\r\n\r\n53745\r\n\r\n50149946791\r\n\r\nJORGE XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n158\r\n\r\n54992\r\n\r\n75295075753\r\n\r\nJOSE ALAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n159\r\n\r\n53371\r\n\r\n01064197736\r\n\r\nJOSE ANTONIO FILHO\r\n\r\n160\r\n\r\n51120\r\n\r\n60156520710\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA NETO\r\n\r\n161\r\n\r\n53716\r\n\r\n24857351749\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\n162\r\n\r\n55099\r\n\r\n02704448744\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO MOCO\r\n\r\n163\r\n\r\n51520\r\n\r\n31404847715\r\n\r\nJOSE DAS GRACAS PESSANHA BONIFACIO\r\n\r\n164\r\n\r\n50738\r\n\r\n00201577704\r\n\r\nJOSE EDUARDO AREAS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n165\r\n\r\n48819\r\n\r\n54363551704\r\n\r\nJOSE EDUARDO SANTANA BORGES\r\n\r\n166\r\n\r\n52223\r\n\r\n10418920710\r\n\r\nJOSE ERLLY TASSARI\r\n\r\n167\r\n\r\n46317\r\n\r\n47224738700\r\n\r\nJOSE LUIZ FAEZ BOTELHO\r\n\r\n168\r\n\r\n49942\r\n\r\n97577383791\r\n\r\nJOSE MARIA RANGEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n169\r\n\r\n45464\r\n\r\n85802158700\r\n\r\nJOSE MATHEUS DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n170\r\n\r\n54658\r\n\r\n09656677749\r\n\r\nJOSE MAZZINI SOBRINHO\r\n\r\n171\r\n\r\n45056\r\n\r\n50169661768\r\n\r\nJOSE RENATO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n172\r\n\r\n47071\r\n\r\n61640255753\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n173\r\n\r\n49194\r\n\r\n05684641768\r\n\r\nJOSE ROBERTO MACHADO BARRETO\r\n\r\n174\r\n\r\n53414\r\n\r\n96282126720\r\n\r\nJOSE RONALDO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n175\r\n\r\n51521\r\n\r\n73848093715\r\n\r\nJOSEFINA SILVEIRA DE MORAES\r\n\r\n176\r\n\r\n45529\r\n\r\n01784613770\r\n\r\nJOSETE ALVES RANGEL GOMES\r\n\r\n177\r\n\r\n52959\r\n\r\n75290081704\r\n\r\nJOZIEL SEVILHA SOARES\r\n\r\n178\r\n\r\n54529\r\n\r\n82258481791\r\n\r\nJUAREZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\n54242\r\n\r\n65529901700\r\n\r\nJUCIEL TAVARES PEDRA\r\n\r\n180\r\n\r\n55712\r\n\r\n94452610706\r\n\r\nJULIA MARIA RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\n181\r\n\r\n55366\r\n\r\n79754163715\r\n\r\nJULIO SERGIO SOARES VIANNA\r\n\r\n182\r\n\r\n47528\r\n\r\n02588561810\r\n\r\nKALIN NADIM CURY\r\n\r\n183\r\n\r\n47764\r\n\r\n24252484049\r\n\r\nKATHYA GONZALES AZEVEDO\r\n\r\n184\r\n\r\n44570\r\n\r\n30204119715\r\n\r\nLENILDO NUNES MAMBREU\r\n\r\n185\r\n\r\n54940\r\n\r\n07214852780\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n186\r\n\r\n49335\r\n\r\n72465760700\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ E S/M\r\n\r\n187\r\n\r\n44785\r\n\r\n85625370710\r\n\r\nLEONTINA CELIA LOUVAIN PINUDO\r\n\r\n188\r\n\r\n44982\r\n\r\n44098383772\r\n\r\nLEOPOLDO GUILHERME LABORNE MATHIAS\r\n\r\n189\r\n\r\n53464\r\n\r\n02707786756\r\n\r\nLIDIA MARIA MACEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n46533\r\n\r\n73349097715\r\n\r\nLISBETH MARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n191\r\n\r\n52543\r\n\r\n95461469787\r\n\r\nLOIDE ESCODINO MACHADO\r\n\r\n192\r\n\r\n47538\r\n\r\n57035270744\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\n193\r\n\r\n52333\r\n\r\n72145919791\r\n\r\nLUCI MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n194\r\n\r\n45633\r\n\r\n50075950715\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA ASSIS REBEL\r\n\r\n195\r\n\r\n55629\r\n\r\n73844713700\r\n\r\nLUCIANO PARREIRA ALVES\r\n\r\n196\r\n\r\n47102\r\n\r\n99987171753\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR\r\n\r\n197\r\n\r\n52673\r\n\r\n00731925700\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n198\r\n\r\n48608\r\n\r\n96871857753\r\n\r\nLUCIMARA FELIX\r\n\r\n199\r\n\r\n48730\r\n\r\n48272434768\r\n\r\nLUCINEA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n200\r\n\r\n51477\r\n\r\n01758066750\r\n\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n\r\n201\r\n\r\n53878\r\n\r\n82884064753\r\n\r\nLUCY URURAHY POVOA\r\n\r\n202\r\n\r\n50518\r\n\r\n65515994787\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\n\r\n203\r\n\r\n52149\r\n\r\n90873858700\r\n\r\nLUIS MAURICIO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\n44900\r\n\r\n24860948734\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\n52406\r\n\r\n73939099791\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\n51038\r\n\r\n50448250772\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\n207\r\n\r\n52904\r\n\r\n32209380782\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\n44858\r\n\r\n45388369749\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOSO BERRIEL\r\n\r\n209\r\n\r\n47407\r\n\r\n31993060715\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BOECHAT GARCIA\r\n\r\n210\r\n\r\n45806\r\n\r\n43283730725\r\n\r\nLUIZ PAULO AQUINO FRANCO DE SA\r\n\r\n211\r\n\r\n44429\r\n\r\n79075860706\r\n\r\nLUIZ REINALDO FERRAZ PESSANHA\r\n\r\n212\r\n\r\n44430\r\n\r\n45404577720\r\n\r\nLUIZ RICARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n213\r\n\r\n49981\r\n\r\n52493415787\r\n\r\nMAGDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n214\r\n\r\n51602\r\n\r\n03717407708\r\n\r\nMAGNO GREY NUNES SHWARTZ\r\n\r\n215\r\n\r\n46624\r\n\r\n03052317741\r\n\r\nMANOEL ANTONIO SILVA\r\n\r\n216\r\n\r\n44488\r\n\r\n80901760706\r\n\r\nMANOEL FONSECA ARAUJO\r\n\r\n217\r\n\r\n52689\r\n\r\n06347304791\r\n\r\nMANOEL NEY FEITOZA\r\n\r\n218\r\n\r\n54532\r\n\r\n01765354706\r\n\r\nMANOEL VICENTE VIANA DA SILVA\r\n\r\n219\r\n\r\n54203\r\n\r\n03934422764\r\n\r\nMARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE\r\n\r\n220\r\n\r\n55798\r\n\r\n86313649753\r\n\r\nMARCELO BARBOSA\r\n\r\n221\r\n\r\n44920\r\n\r\n46392319700\r\n\r\nMARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\n222\r\n\r\n51147\r\n\r\n00704524740\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n223\r\n\r\n54879\r\n\r\n65589238749\r\n\r\nMARCIA ELIZABETH FRANCA DE ALMEIDA\r\n\r\n224\r\n\r\n44574\r\n\r\n74177486787\r\n\r\nMARCIA GOMES BARCELOS\r\n\r\n225\r\n\r\n46756\r\n\r\n25079662700\r\n\r\nMARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n226\r\n\r\n48547\r\n\r\n65587049787\r\n\r\nMARCIA NADIR FREITAS SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\n49870\r\n\r\n01755317735\r\n\r\nMARCIA PAULA BARROSO\r\n\r\n228\r\n\r\n44631\r\n\r\n49025716768\r\n\r\nMARCIA REGINA NOGUEIRA\r\n\r\n229\r\n\r\n45495\r\n\r\n86187104749\r\n\r\nMARCIAL SILVA LADISLAU\r\n\r\n230\r\n\r\n47416\r\n\r\n03069586783\r\n\r\nMARCILEIA SANTANA ROSA\r\n\r\n231\r\n\r\n49571\r\n\r\n00199504709\r\n\r\nMARCIO CARVALHO PIRACIABA\r\n\r\n232\r\n\r\n49511\r\n\r\n19698780700\r\n\r\nMARCIO GONCALVES PONTES\r\n\r\n233\r\n\r\n51381\r\n\r\n00431983763\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARCELOS ANDRADE\r\n\r\n234\r\n\r\n53088\r\n\r\n02890442780\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRAGA GONCALVES\r\n\r\n235\r\n\r\n47676\r\n\r\n57066264720\r\n\r\nMARCO ANTONIO VELLASCO LOPES TERRA\r\n\r\n236\r\n\r\n46552\r\n\r\n36419567734\r\n\r\nMARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS SOBRINHO\r\n\r\n237\r\n\r\n50060\r\n\r\n73783609704\r\n\r\nMARCONI TERRA CABO\r\n\r\n238\r\n\r\n55511\r\n\r\n01757158740\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n239\r\n\r\n47858\r\n\r\n95824642753\r\n\r\nMARCOS HESDRAS PALOMO VALLE E S/M\r\n\r\n240\r\n\r\n49082\r\n\r\n66574170710\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA CASTANHEIRO\r\n\r\n241\r\n\r\n48152\r\n\r\n66475961787\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BRITO BRANDAO\r\n\r\n242\r\n\r\n53721\r\n\r\n57306249720\r\n\r\nMARIA ANGELICA FARIA VILELA VIANA\r\n\r\n243\r\n\r\n47594\r\n\r\n72983639720\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAMIAN RIBEIRO\r\n\r\n244\r\n\r\n44326\r\n\r\n42795664704\r\n\r\nMARIA CANDIDA DA SILVA ASSUNCAO\r\n\r\n245\r\n\r\n50906\r\n\r\n50361589700\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n246\r\n\r\n47880\r\n\r\n69839212753\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n247\r\n\r\n51987\r\n\r\n00145317803\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARCONDES ZAMANA\r\n\r\n248\r\n\r\n55013\r\n\r\n49505262787\r\n\r\nMARIA DO CARMO VILLELA NOGUEIRA\r\n\r\n249\r\n\r\n52658\r\n\r\n45419060744\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n250\r\n\r\n55443\r\n\r\n08396476705\r\n\r\nMARIA EDILENE RODRIGUES E OUTRA\r\n\r\n251\r\n\r\n47972\r\n\r\n62788970337\r\n\r\nMARIA ELISA PATRAO DIAS\r\n\r\n252\r\n\r\n48840\r\n\r\n72763973787\r\n\r\nMARIA EURIDICE CORREA MAROTA\r\n\r\n253\r\n\r\n47678\r\n\r\n01615092749\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\n254\r\n\r\n53041\r\n\r\n11040734553\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA BICALHO\r\n\r\n255\r\n\r\n53148\r\n\r\n74523279772\r\n\r\nMARIA REGINA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n256\r\n\r\n48692\r\n\r\n02104879841\r\n\r\nMARIA TERESA REGINATO\r\n\r\n257\r\n\r\n45023\r\n\r\n94361703787\r\n\r\nMARIANE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n258\r\n\r\n50760\r\n\r\n41898842787\r\n\r\nMARIO COELHO BARROSO\r\n\r\n259\r\n\r\n49178\r\n\r\n82793514772\r\n\r\nMARIO LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\n260\r\n\r\n50610\r\n\r\n61689556749\r\n\r\nMARIO SERGIO DE CASTRO CARDOSO BARBOZA\r\n\r\n261\r\n\r\n55440\r\n\r\n99999999999\r\n\r\nMARISTELA DE BRITO\r\n\r\n262\r\n\r\n45842\r\n\r\n65603508787\r\n\r\nMARIZE MARQUES DA SILVA MORAES\r\n\r\n263\r\n\r\n55345\r\n\r\n52488136700\r\n\r\nMARLENE ALVES NAVEGA\r\n\r\n264\r\n\r\n53349\r\n\r\n61636320791\r\n\r\nMARLENE VIEIRA MARCOLINO PEREIRA\r\n\r\n265\r\n\r\n50928\r\n\r\n88812707734\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n266\r\n\r\n48175\r\n\r\n86032143791\r\n\r\nMARTA LUCIA DE SIQUEIRA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n267\r\n\r\n53175\r\n\r\n01567831753\r\n\r\nMARTA MARIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n268\r\n\r\n51522\r\n\r\n51064472753\r\n\r\nMARTHA ELEONORA VENANCIO MIGNOT CORDEIRO\r\n\r\n269\r\n\r\n54876\r\n\r\n00436743728\r\n\r\nMARY ANDRADE DA FONSECA\r\n\r\n270\r\n\r\n50547\r\n\r\n31990886787\r\n\r\nMAURICIO TEXEIRA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n271\r\n\r\n55554\r\n\r\n04197665709\r\n\r\nMICHELE GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\n272\r\n\r\n54748\r\n\r\n02696662738\r\n\r\nMICHELINE GANTOS DO AMARAL\r\n\r\n273\r\n\r\n51445\r\n\r\n41717848672\r\n\r\nMILTON ROBERTO DUARTE VILLELA\r\n\r\n274\r\n\r\n54708\r\n\r\n42428360744\r\n\r\nMIRIAN MATOS DE SOUZA\r\n\r\n275\r\n\r\n48880\r\n\r\n00659600765\r\n\r\nMIRNA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n276\r\n\r\n54202\r\n\r\n01759511790\r\n\r\nMONICA AZEVEDO PROFIO\r\n\r\n277\r\n\r\n44578\r\n\r\n88776921700\r\n\r\nMONICA FERREIRA SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\n278\r\n\r\n52710\r\n\r\n32678738787\r\n\r\nNATALINO FREITAS PESSANHA\r\n\r\n279\r\n\r\n54704\r\n\r\n88635260791\r\n\r\nNATANIEL DE SOUZA BARROS\r\n\r\n280\r\n\r\n48192\r\n\r\n73808571772\r\n\r\nNAZARETH MACHADO FELIX MUSSA TAVARES\r\n\r\n281\r\n\r\n46226\r\n\r\n20116985704\r\n\r\nNEDILSON DE OLIVEIRA LARJU\r\n\r\n282\r\n\r\n45708\r\n\r\n03394891700\r\n\r\nNEIDE LOVAIN PINUDO\r\n\r\n283\r\n\r\n52032\r\n\r\n08345929753\r\n\r\nNELIO BARCELOS DE ANDRADE E OUTRA\r\n\r\n284\r\n\r\n51928\r\n\r\n94389055704\r\n\r\nNELSIMAR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n285\r\n\r\n52270\r\n\r\n47272864753\r\n\r\nNELSON LIMA FILHO\r\n\r\n286\r\n\r\n45230\r\n\r\n41137019972\r\n\r\nNEREU FAUSTINO CENI\r\n\r\n287\r\n\r\n54192\r\n\r\n81302509772\r\n\r\nNEUSIMAR CORDEIRO CANTARINO\r\n\r\n288\r\n\r\n50849\r\n\r\n01616242787\r\n\r\nNEWTON DE ALMEIDA GUSMAO\r\n\r\n289\r\n\r\n49830\r\n\r\n05515246772\r\n\r\nNEY DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n290\r\n\r\n45710\r\n\r\n63029332772\r\n\r\nNILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n291\r\n\r\n52451\r\n\r\n06360670763\r\n\r\nNILTON MAIA DA SILVA\r\n\r\n292\r\n\r\n52355\r\n\r\n79196020768\r\n\r\nNIVALDO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n293\r\n\r\n54052\r\n\r\n52485129720\r\n\r\nOBADIAS FRANCISCO ROSA FILHO\r\n\r\n294\r\n\r\n44803\r\n\r\n53871995720\r\n\r\nODILON JOSE CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\n295\r\n\r\n54295\r\n\r\n50753525704\r\n\r\nOLGARIDA DE MOURA\r\n\r\n296\r\n\r\n51275\r\n\r\n01779939795\r\n\r\nOSCAR LARA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n297\r\n\r\n53333\r\n\r\n20680228772\r\n\r\nOSMAR PASSEADO DIAS FILHO\r\n\r\n298\r\n\r\n53337\r\n\r\n16014987720\r\n\r\nOSVALDO YUJI NAGASAWA\r\n\r\n299\r\n\r\n47556\r\n\r\n17959829772\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n300\r\n\r\n49105\r\n\r\n56168535772\r\n\r\nPAULO CESAR PAES DE FREITAS\r\n\r\n301\r\n\r\n45715\r\n\r\n22097724787\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\n302\r\n\r\n47591\r\n\r\n50200623753\r\n\r\nPAULO CORETI BRITO ALVES\r\n\r\n303\r\n\r\n49652\r\n\r\n32218656787\r\n\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n304\r\n\r\n52242\r\n\r\n84279648700\r\n\r\nPAULO GUILHERME LUNA VENANCIO\r\n\r\n305\r\n\r\n50137\r\n\r\n28420667749\r\n\r\nPAULO GUILHERME PAES DUNCAN\r\n\r\n306\r\n\r\n55659\r\n\r\n37426168700\r\n\r\nPAULO JAZBIK\r\n\r\n307\r\n\r\n46939\r\n\r\n42221820797\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\n308\r\n\r\n54267\r\n\r\n07593425711\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n309\r\n\r\n54310\r\n\r\n21338647768\r\n\r\nPAULO WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n310\r\n\r\n53979\r\n\r\n53279700787\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n311\r\n\r\n49874\r\n\r\n00333401700\r\n\r\nQUISSILA ROSANE P.S.AZEVEDO\r\n\r\n312\r\n\r\n45330\r\n\r\n53845650710\r\n\r\nQUITERIA MARIA GONCALVES\r\n\r\n313\r\n\r\n52674\r\n\r\n01402907702\r\n\r\nRACHEL VIANA CANCIO\r\n\r\n314\r\n\r\n46563\r\n\r\n85417971715\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n315\r\n\r\n54064\r\n\r\n29060290763\r\n\r\nRALF SOBRAL BRANDAO\r\n\r\n316\r\n\r\n52817\r\n\r\n10445013753\r\n\r\nRAMOETH CARVALHO AMARAL\r\n\r\n317\r\n\r\n45518\r\n\r\n91109698704\r\n\r\nRANIEMA DE SA BARRETO\r\n\r\n318\r\n\r\n46523\r\n\r\n60497769891\r\n\r\nRAUL DE ABREL RANGEL\r\n\r\n319\r\n\r\n52511\r\n\r\n00728769727\r\n\r\nRAUL FERNANDO MATOS VASCONCELOS\r\n\r\n320\r\n\r\n52932\r\n\r\n47341408715\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\n321\r\n\r\n46329\r\n\r\n00095136711\r\n\r\nREGINA MACCHIARULO VIVEIROS\r\n\r\n322\r\n\r\n52450\r\n\r\n81100213791\r\n\r\nRENATA NEVES PINTO PAES\r\n\r\n323\r\n\r\n49483\r\n\r\n84798785768\r\n\r\nRENATO AUGUSTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n324\r\n\r\n51400\r\n\r\nREYNALDO DIAS\r\n\r\n325\r\n\r\n52590\r\n\r\n77193628704\r\n\r\nREYNALDO TAVARES PESSANHA\r\n\r\n326\r\n\r\n52561\r\n\r\n00709470746\r\n\r\nRICARDO ROCHA GONCALVES\r\n\r\n327\r\n\r\n55459\r\n\r\n71772570710\r\n\r\nRICARDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n328\r\n\r\n53891\r\n\r\n22469354749\r\n\r\nRICARDO SOARES MAURICIO\r\n\r\n329\r\n\r\n52322\r\n\r\n75411083753\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DA COSTA ESTUDANTE\r\n\r\n330\r\n\r\n52323\r\n\r\n32970005700\r\n\r\nRICHARD NOGUEIRA XAVIER\r\n\r\n331\r\n\r\n54296\r\n\r\n92840795787\r\n\r\nRITA APARECIDA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n332\r\n\r\n44451\r\n\r\n50178938734\r\n\r\nRITA DE CASSIA MENEZES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n333\r\n\r\n48591\r\n\r\n68817835749\r\n\r\nRITA DE CASSIA MUYLAERT DE CASTRO MAIA\r\n\r\n334\r\n\r\n50949\r\n\r\n66368308753\r\n\r\nRITA DE CASSIA TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\n335\r\n\r\n49623\r\n\r\n21348642734\r\n\r\nRITA DE CASSIA VICENTE CARNEVALE\r\n\r\n336\r\n\r\n52767\r\n\r\n49072684753\r\n\r\nROBERTO MACAIBER DIEGUES\r\n\r\n337\r\n\r\n53435\r\n\r\n21292825715\r\n\r\nROBERTO MANHAES\r\n\r\n338\r\n\r\n54132\r\n\r\n32222440734\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\n49303\r\n\r\n10443584753\r\n\r\nROBERTO PEDRA DIAS\r\n\r\n340\r\n\r\n54721\r\n\r\n73720437787\r\n\r\nROBERVAL CARVALHO PINHO\r\n\r\n341\r\n\r\n45733\r\n\r\n65572246700\r\n\r\nROGERIO SANDRO PEREIRA\r\n\r\n342\r\n\r\n50389\r\n\r\n24525847700\r\n\r\nROGERIO SOPHIA MARQUES\r\n\r\n343\r\n\r\n47762\r\n\r\n68039549787\r\n\r\nROGERIO VIANNA DE AQUINO\r\n\r\n344\r\n\r\n52727\r\n\r\n95780351791\r\n\r\nRONALDO GOMES MACEDO\r\n\r\n345\r\n\r\n52445\r\n\r\n03057639704\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n346\r\n\r\n49875\r\n\r\n03931707725\r\n\r\nROSANGELA CESAR CALDAS\r\n\r\n347\r\n\r\n53463\r\n\r\n42364582768\r\n\r\nROSARIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n348\r\n\r\n54081\r\n\r\n57039321734\r\n\r\nROSE MARY RIBEIRO SOARES LEAL\r\n\r\n349\r\n\r\n55474\r\n\r\n01781566712\r\n\r\nROSEMERE DA SILVA MONTEIRO SCAFURA\r\n\r\n350\r\n\r\n50781\r\n\r\n50177257768\r\n\r\nROSEMERI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n351\r\n\r\n45812\r\n\r\n95052127715\r\n\r\nROSINEIA MARIA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n352\r\n\r\n54758\r\n\r\n17243076734\r\n\r\nROSOALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n353\r\n\r\n51061\r\n\r\n62916920749\r\n\r\nROZIANA BARBOSA DA MOTTA\r\n\r\n354\r\n\r\n51160\r\n\r\n10582223768\r\n\r\nRUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEREDO\r\n\r\n355\r\n\r\n53506\r\n\r\n41325559768\r\n\r\nRUBENS GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n356\r\n\r\n50556\r\n\r\n18961100700\r\n\r\nRUI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n357\r\n\r\n44335\r\n\r\n01620274787\r\n\r\nSALVADOR FERREIRA PINTO\r\n\r\n358\r\n\r\n54866\r\n\r\n07962110783\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA SERRA\r\n\r\n359\r\n\r\n55584\r\n\r\n30224403753\r\n\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n360\r\n\r\n52724\r\n\r\n03224768797\r\n\r\nSEBASTIAO AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\n46252\r\n\r\n64024636715\r\n\r\nSERGIO HAYASHI\r\n\r\n362\r\n\r\n51944\r\n\r\n02820818790\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\n363\r\n\r\n55784\r\n\r\n75832925734\r\n\r\nSERGIO MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\n364\r\n\r\n52648\r\n\r\n56984545749\r\n\r\nSERGIO RENATO NEVES LEAL\r\n\r\n365\r\n\r\n44906\r\n\r\n29620619749\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n366\r\n\r\n46565\r\n\r\n85208825791\r\n\r\nSILVANA LUCIA DUARTE\r\n\r\n367\r\n\r\n49989\r\n\r\n62572164787\r\n\r\nSILVIA CHRISTINA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n368\r\n\r\n51064\r\n\r\n87225549715\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\n369\r\n\r\n49494\r\n\r\n46467904753\r\n\r\nSONIA ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n370\r\n\r\n48272\r\n\r\n63851520734\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n371\r\n\r\n54476\r\n\r\n03047207712\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\n372\r\n\r\n50560\r\n\r\n42961530725\r\n\r\nSTÊNIO NERY DOS SANTOS\r\n\r\n373\r\n\r\n48409\r\n\r\n29561132753\r\n\r\nSUELI GOMES RIBEIRO\r\n\r\n374\r\n\r\n52324\r\n\r\n56145144734\r\n\r\nTANIA MARISE SEPULVIDA BELIENE\r\n\r\n375\r\n\r\n50311\r\n\r\n01754001726\r\n\r\nTEREZINHA RAPOSO DE ALVARENGA\r\n\r\n376\r\n\r\n53250\r\n\r\n20127200720\r\n\r\nVALDINEI PEREIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n51414\r\n\r\n79075738749\r\n\r\nVALESCA DO ROSARIO CAMPISTA\r\n\r\n378\r\n\r\n52303\r\n\r\n00731664728\r\n\r\nVALTER MANHAES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n379\r\n\r\n48843\r\n\r\n75446375734\r\n\r\nVANIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n380\r\n\r\n54534\r\n\r\n95082212753\r\n\r\nVANILDO RIBEIRO\r\n\r\n381\r\n\r\n48328\r\n\r\n47250232720\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n382\r\n\r\n49682\r\n\r\n87756579704\r\n\r\nVERONICA VASCONCELOS BARROS\r\n\r\n383\r\n\r\n54085\r\n\r\n32027095772\r\n\r\nVICENTE FRANCISCO CORDEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\n384\r\n\r\n54760\r\n\r\n42391644787\r\n\r\nVICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES\r\n\r\n385\r\n\r\n45270\r\n\r\n63854376715\r\n\r\nVITOR EMMANUEL DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n386\r\n\r\n52985\r\n\r\n42340381720\r\n\r\nWALDEMI DOMINGOS DE LIMA GOMES\r\n\r\n387\r\n\r\n45002\r\n\r\n45409994787\r\n\r\nWALDIR BRANCO DE MENEZES\r\n\r\n388\r\n\r\n55706\r\n\r\n07555237768\r\n\r\nWALDIR DA SILVA\r\n\r\n389\r\n\r\n54190\r\n\r\n00731543777\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n390\r\n\r\n50399\r\n\r\n36684058753\r\n\r\nWALTER GOMES PEREIRA\r\n\r\n391\r\n\r\n55571\r\n\r\n55600590997\r\n\r\nWALTER KENJI NAGAO\r\n\r\n392\r\n\r\n53434\r\n\r\n11904739768\r\n\r\nWATSON DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n393\r\n\r\n52612\r\n\r\n24029289720\r\n\r\nWILSON BARBOSA\r\n\r\n394\r\n\r\n53437\r\n\r\n05758025887\r\n\r\nWILSON NUNES\r\n\r\n395\r\n\r\n50240\r\n\r\n30898374120\r\n\r\nYASSIM JOSE IRABI\r\n\r\n396\r\n\r\n50193\r\n\r\n00764173790\r\n\r\nYONA ALVES PESSANHA GOMES\r\n\r\n397\r\n\r\n54968\r\n\r\n57024090782\r\n\r\nZENILDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n398\r\n\r\n52001\r\n\r\n61696412749\r\n\r\nZEOLINA MARA ROCHA PECANHA\r\n\r\n399\r\n\r\n46428\r\n\r\n42341060706\r\n\r\nZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER\r\n\r\nId: 1914474"
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                        "1914475": [
                            "I - Edital",
                            "Edital N. 270/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, COMUNICADOS a recadastrarem-se através do modulo “alteração” no sistema Alvara online, através do Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do disposto no Dec. 18/2011,217/2011 e arts.192 e 193 do Código Tributário Municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n65567\r\n\r\n08721476730\r\n\r\nADEMILSON FONTES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n62033\r\n\r\n03056715709\r\n\r\nADRIANA MARCIA RIBEIRO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n61092\r\n\r\n03068429714\r\n\r\nADRIANA PADILHA TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n59142\r\n\r\n06466691845\r\n\r\nADRIANA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n63250\r\n\r\n01767417713\r\n\r\nADRIANO REIS GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n67217\r\n\r\n46866876672\r\n\r\nAFONSO CARLOS DE CARVALHO MARCONDES\r\n\r\n7\r\n\r\n57493\r\n\r\n00104782722\r\n\r\nALBA VALERIA COSTA AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n56040\r\n\r\n61640263772\r\n\r\nALBERICO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n57905\r\n\r\n24462551753\r\n\r\nALBERTO PEIXOTO MOTHE\r\n\r\n10\r\n\r\n55894\r\n\r\n42426634715\r\n\r\nALCINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n65066\r\n\r\n75942828768\r\n\r\nALDA MARIA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\n12\r\n\r\n62301\r\n\r\n03078549739\r\n\r\nALECSANDRA SILVA CRESPO\r\n\r\n13\r\n\r\n59909\r\n\r\n02699387703\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO ARUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n64711\r\n\r\n09233351700\r\n\r\nALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n15\r\n\r\n67532\r\n\r\n80084184787\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA NEVES E S/M\r\n\r\n16\r\n\r\n67692\r\n\r\n56138130782\r\n\r\nALFREDO RODRIGUES BARRETO JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n56734\r\n\r\n01743501714\r\n\r\nALINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n63554\r\n\r\n08455521716\r\n\r\nALINE VIEIRA BARRA\r\n\r\n19\r\n\r\n56951\r\n\r\n99075474768\r\n\r\nALRIENE RANGEL THEODORO\r\n\r\n20\r\n\r\n57060\r\n\r\n04710290768\r\n\r\nALUISIO TAVARES E S/M\r\n\r\n21\r\n\r\n64786\r\n\r\n04264475651\r\n\r\nAMABILE MARIA PELLOSO BANDONI\r\n\r\n22\r\n\r\n61010\r\n\r\n25038176704\r\n\r\nAMARINO RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n63640\r\n\r\n52514617715\r\n\r\nAMARO CEZAR CORDEIRO PEIXOTO\r\n\r\n24\r\n\r\n65622\r\n\r\n88880966715\r\n\r\nANA BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n65707\r\n\r\n00728474760\r\n\r\nANA BEATRIZ MUNIZ PINHEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n62732\r\n\r\n07871581783\r\n\r\nANA CANO MILMAN\r\n\r\n27\r\n\r\n64251\r\n\r\n08492658789\r\n\r\nANA CAROLINA CRESPO CHAGAS\r\n\r\n28\r\n\r\n66438\r\n\r\n04496503751\r\n\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\n29\r\n\r\n62055\r\n\r\n73795674700\r\n\r\nANA MARCIA BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\n57507\r\n\r\n00709773722\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA LINHARES ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n61125\r\n\r\n09647841736\r\n\r\nANDERSON ANDRE PIRES NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n65549\r\n\r\n08235462842\r\n\r\nANDRE GIRIBALDI\r\n\r\n33\r\n\r\n67566\r\n\r\n03293626742\r\n\r\nANDRE LUIZ MARINS VERA CRUZ PORTO\r\n\r\n34\r\n\r\n60782\r\n\r\n95875182687\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n65167\r\n\r\n07921797733\r\n\r\nANDREA ALVES PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n62273\r\n\r\n03938457708\r\n\r\nANDREA DE MENEZES RANGEL E S/M\r\n\r\n37\r\n\r\n66460\r\n\r\n00726956767\r\n\r\nANELISA MACIEL MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n63678\r\n\r\n00104435763\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n56625\r\n\r\n78877164620\r\n\r\nANGELA MARIA NICOLINI\r\n\r\n40\r\n\r\n65739\r\n\r\n03070510728\r\n\r\nANGELICA FRAGA LISBOA\r\n\r\n41\r\n\r\n62444\r\n\r\n08260544717\r\n\r\nANITA FRAGA LUGON\r\n\r\n42\r\n\r\n60703\r\n\r\n42340136768\r\n\r\nANTONIO JOSE MOREIRA BERENGER\r\n\r\n43\r\n\r\n59821\r\n\r\n90340612720\r\n\r\nANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n56926\r\n\r\n08706115772\r\n\r\nANTONIO MANOEL ALVES RANGEL\r\n\r\n45\r\n\r\n63549\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nANTONIO TADEU MARQUES PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n65320\r\n\r\n08940366700\r\n\r\nATILA RICARDO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n64551\r\n\r\n67812406768\r\n\r\nBADIA GABRIEL DE MAGALHAES CHIMELLI\r\n\r\n48\r\n\r\n57999\r\n\r\n56082142772\r\n\r\nBARTHOLOMEU ALVARO DE GUSMAO E S/M\r\n\r\n49\r\n\r\n63053\r\n\r\n02857732759\r\n\r\nBEATRICE SENECHAL DE GOFFREDO \r\n\r\n50\r\n\r\n56792\r\n\r\n12906069787\r\n\r\nBERENICE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n59913\r\n\r\n07123405722\r\n\r\nBRUNO MACEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n64787\r\n\r\n08757077770\r\n\r\nCARINA MORALES DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n67738\r\n\r\n05187151754\r\n\r\nCARINA TRINDADE HENRIQUES GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n56870\r\n\r\n07281566794\r\n\r\nCARLA ABREU SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n58511\r\n\r\n74195514720\r\n\r\nCARLA CELIA ALVES DAMASCENO\r\n\r\n56\r\n\r\n57907\r\n\r\n42603340778\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OAZEM RIBEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n61206\r\n\r\n46199977734\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n58148\r\n\r\n07223578777\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA\r\n\r\n59\r\n\r\n64919\r\n\r\n69991464700\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n56946\r\n\r\n07602463781\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LEMOS SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n65847\r\n\r\n95818383768\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n57801\r\n\r\n45441065753\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n63\r\n\r\n63998\r\n\r\n61685399720\r\n\r\nCARLOS ROSA RANGEL\r\n\r\n64\r\n\r\n63486\r\n\r\n47229403715\r\n\r\nCARLOS VILLAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n62507\r\n\r\n05242180722\r\n\r\nCAROLINE VASCONCELLOS GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n66545\r\n\r\n69528497772\r\n\r\nCATARINA BEATRIZ SALES CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\n67\r\n\r\n57508\r\n\r\n61623474787\r\n\r\nCELESTE ARQUEJADA FAES NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n58088\r\n\r\n50185179720\r\n\r\nCELIA CRISTINA NEME RIOS\r\n\r\n69\r\n\r\n56073\r\n\r\n24871931749\r\n\r\nCELIS DE SOUZA NUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n60419\r\n\r\n14688131020\r\n\r\nCESAR ANTONIO SCHUMACHER\r\n\r\n71\r\n\r\n59524\r\n\r\n03057231705\r\n\r\nCHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO E S/M\r\n\r\n72\r\n\r\n66601\r\n\r\n74185012691\r\n\r\nCHRISTIANA DE CASSIA CURTY\r\n\r\n73\r\n\r\n61001\r\n\r\n05209738795\r\n\r\nCINTHIA COUTINHO AGUIAR\r\n\r\n74\r\n\r\n61211\r\n\r\n10143704770\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n75\r\n\r\n63905\r\n\r\n03931964701\r\n\r\nCINTIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n65018\r\n\r\n08133876710\r\n\r\nCINTIA TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n77\r\n\r\n63576\r\n\r\n06782695804\r\n\r\nCLAUDENOR ZOPONE JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n66072\r\n\r\n47214457768\r\n\r\nCLAUDIA BELLO DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n79\r\n\r\n56709\r\n\r\n70579512720\r\n\r\nCLEVELAND PECANHA DUTRA\r\n\r\n80\r\n\r\n63772\r\n\r\n19480288753\r\n\r\nCLODOMIRO PEREIRA NAVARRO\r\n\r\n81\r\n\r\n63409\r\n\r\n07224363782\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n58564\r\n\r\n93905165872\r\n\r\nCOSME JOSE LOPES\r\n\r\n83\r\n\r\n55867\r\n\r\n98288555772\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n66542\r\n\r\n08821996760\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE TERRA\r\n\r\n85\r\n\r\n59321\r\n\r\n07172731727\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n86\r\n\r\n65528\r\n\r\n09802928755\r\n\r\nCRISTINE OLIVEIRA POSSAMAI\r\n\r\n87\r\n\r\n64048\r\n\r\n03841401490\r\n\r\nCYNTHIA KALINE CARNEIRO DANTAS\r\n\r\n88\r\n\r\n64047\r\n\r\n26807683880\r\n\r\nDANIEL KEITI KUBOTA\r\n\r\n89\r\n\r\n58246\r\n\r\n08724364703\r\n\r\nDANIEL MORAES TERRA\r\n\r\n90\r\n\r\n63340\r\n\r\n05183488738\r\n\r\nDANIELA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\n62725\r\n\r\n96828889649\r\n\r\nDANIELA FRANÇA DA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n65025\r\n\r\n00715177745\r\n\r\nDANIELLA BARROS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n93\r\n\r\n63347\r\n\r\n07883744780\r\n\r\nDANIELLA SANT`ANA GODOY XAVIER\r\n\r\n94\r\n\r\n66813\r\n\r\n01770825770\r\n\r\nDANIELLE BAPTISTA REIS\r\n\r\n95\r\n\r\n61646\r\n\r\n05280489700\r\n\r\nDANIELLE CRUZ DO ROSARIO\r\n\r\n96\r\n\r\n59623\r\n\r\n05280489700\r\n\r\nDANIELLE CRUZ DO ROSARIO FREITAS\r\n\r\n97\r\n\r\n65519\r\n\r\n07332067781\r\n\r\nDANIELLE NUNES BARRETO\r\n\r\n98\r\n\r\n65997\r\n\r\n01764046781\r\n\r\nDANIELLE SALGADO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n65367\r\n\r\n09714992761\r\n\r\nDANIELLY BRAGA ZACARIAS\r\n\r\n100\r\n\r\n66772\r\n\r\n02565411758\r\n\r\nDANLEY VIEIRA SOUTO JÚNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n66987\r\n\r\n08559542728\r\n\r\nDAVI GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n67637\r\n\r\n17235346841\r\n\r\nDEBORA BALABAN\r\n\r\n103\r\n\r\n57034\r\n\r\n01040628788\r\n\r\nDEBORA DA PENHA LUIS LIMA\r\n\r\n104\r\n\r\n57926\r\n\r\n82601046791\r\n\r\nDEBORA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n105\r\n\r\n58214\r\n\r\n48990213649\r\n\r\nDELIO PERIM JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n57475\r\n\r\n18929052720\r\n\r\nDEMERVAL CABRAL\r\n\r\n107\r\n\r\n65912\r\n\r\n88848728715\r\n\r\nDENAIR SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n108\r\n\r\n63698\r\n\r\n04375113758\r\n\r\nDENIA FABIA GUIMARAES NEVES\r\n\r\n109\r\n\r\n67510\r\n\r\n39159418753\r\n\r\nDENILCE GOMES BARRETO\r\n\r\n110\r\n\r\n58932\r\n\r\n03046056702\r\n\r\nDENISE COSTA VIANA\r\n\r\n111\r\n\r\n67145\r\n\r\n09234312767\r\n\r\nDEUZA COSTA MACEDO\r\n\r\n112\r\n\r\n58577\r\n\r\n65591186734\r\n\r\nDILMA MARTINS\r\n\r\n113\r\n\r\n60785\r\n\r\n87457407715\r\n\r\nDIONILSON MOREIRA VICENTE\r\n\r\n114\r\n\r\n66310\r\n\r\n22898360791\r\n\r\nEDGARD PINA NOVAES\r\n\r\n115\r\n\r\n62753\r\n\r\n00728481707\r\n\r\nEDIMEIA MARQUES AMARAL\r\n\r\n116\r\n\r\n64622\r\n\r\n01386596728\r\n\r\nEDUARDO BACKHEUSER\r\n\r\n117\r\n\r\n63412\r\n\r\n78399688720\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\n118\r\n\r\n58290\r\n\r\n99849780797\r\n\r\nEHIEGER VENTURINI TOTANI\r\n\r\n119\r\n\r\n64189\r\n\r\n09564504740\r\n\r\nELANIA BEATRIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\n65114\r\n\r\n00548551790\r\n\r\nELEONORA SEIXAS PAES BLOCHTEIN\r\n\r\n121\r\n\r\n61960\r\n\r\n04510865708\r\n\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA E S/M\r\n\r\n122\r\n\r\n60981\r\n\r\n87456150710\r\n\r\nELIZA MARIA POLEY GOMES\r\n\r\n123\r\n\r\n65602\r\n\r\n04494147796\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES\r\n\r\n124\r\n\r\n67677\r\n\r\n06961228712\r\n\r\nELLEN MARIANA CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n125\r\n\r\n62482\r\n\r\n08785870714\r\n\r\nELLEN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\n61463\r\n\r\n00430731744\r\n\r\nELVIA MARIA FIUZA DIAS ARAUJO\r\n\r\n127\r\n\r\n65030\r\n\r\n02708649701\r\n\r\nEMILCE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n128\r\n\r\n56521\r\n\r\n04710029768\r\n\r\nEMMA ROSA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n129\r\n\r\n59888\r\n\r\n01758763710\r\n\r\nENILTON MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n130\r\n\r\n57164\r\n\r\n32027990704\r\n\r\nERALDO MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\n131\r\n\r\n67613\r\n\r\n05323084766\r\n\r\nERICSON FARIA PESSANHA NETO\r\n\r\n132\r\n\r\n59605\r\n\r\n08201192702\r\n\r\nERIKA ERTHAL PINTO\r\n\r\n133\r\n\r\n57444\r\n\r\n05166258703\r\n\r\nERIVELTO SILVA LEITE\r\n\r\n134\r\n\r\n61573\r\n\r\n32212267720\r\n\r\nETEBALDO DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n135\r\n\r\n65924\r\n\r\n03065033798\r\n\r\nEUGENIO MORAES TERRA\r\n\r\n136\r\n\r\n56909\r\n\r\n01015679870\r\n\r\nEVANDE ALVES MIRANDA\r\n\r\n137\r\n\r\n64501\r\n\r\n08779770703\r\n\r\nFABIA CAROLINA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\n138\r\n\r\n58764\r\n\r\n07862246730\r\n\r\nFABIANO MARTINS RANGEL\r\n\r\n139\r\n\r\n60753\r\n\r\n07240653773\r\n\r\nFABIO JOSE CARNEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n62098\r\n\r\n06884252758\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA MANHAES\r\n\r\n141\r\n\r\n64425\r\n\r\n08792509762\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA FREITAS\r\n\r\n142\r\n\r\n59477\r\n\r\n07545815785\r\n\r\nFABRICIO PEIXOTO ALVARENGA\r\n\r\n143\r\n\r\n67144\r\n\r\n05397085774\r\n\r\nFATIMA VIANA FARHAT\r\n\r\n144\r\n\r\n63406\r\n\r\n08403471700\r\n\r\nFELIPE CARVALHAL GUIMARAES\r\n\r\n145\r\n\r\n57881\r\n\r\n88510301700\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n65834\r\n\r\n07708876788\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERNANDES MERLIN\r\n\r\n147\r\n\r\n56654\r\n\r\n45426562768\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n148\r\n\r\n56778\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n149\r\n\r\n57644\r\n\r\n00726466751\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\n150\r\n\r\n66111\r\n\r\n07212687731\r\n\r\nFLAVIA CARUSI VIANNA\r\n\r\n151\r\n\r\n61937\r\n\r\n05198347710\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTE FEITOZA\r\n\r\n152\r\n\r\n65437\r\n\r\n02699171794\r\n\r\nFLAVIA PESSANHA MACHADO\r\n\r\n153\r\n\r\n65421\r\n\r\n04267658773\r\n\r\nFLAVIA PINES\r\n\r\n154\r\n\r\n66812\r\n\r\n07288348717\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA BORGES\r\n\r\n155\r\n\r\n56769\r\n\r\n01780554761\r\n\r\nFLAVIO CRISTIANA GOMES MANHAES\r\n\r\n156\r\n\r\n62492\r\n\r\n01780554761\r\n\r\nFLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES\r\n\r\n157\r\n\r\n55919\r\n\r\n92842976720\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA CESARIO\r\n\r\n158\r\n\r\n63994\r\n\r\n92842976720\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA CESARIO\r\n\r\n159\r\n\r\n60676\r\n\r\n66222710034\r\n\r\nFLAVIO GILVAN SANTROVITSCH DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\n66666\r\n\r\n09322317728\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\n161\r\n\r\n65683\r\n\r\n02698004762\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n162\r\n\r\n63228\r\n\r\n09381744793\r\n\r\nFRANK BATISTA PESSANHA\r\n\r\n163\r\n\r\n58946\r\n\r\n56143923787\r\n\r\nFRED PEREIRA SOUTO\r\n\r\n164\r\n\r\n57043\r\n\r\n08062656713\r\n\r\nFREDERICO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n165\r\n\r\n59370\r\n\r\n25036920791\r\n\r\nFREDERICO DE AZEVEDO\r\n\r\n166\r\n\r\n66546\r\n\r\n08524177721\r\n\r\nGEGIANE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\n66073\r\n\r\n03959339780\r\n\r\nGEILSA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\n66071\r\n\r\n07867316728\r\n\r\nGENILSON CAETANO\r\n\r\n169\r\n\r\n56589\r\n\r\n03532607700\r\n\r\nGEOMAR CUPERTINO TEIXEIRA\r\n\r\n170\r\n\r\n57845\r\n\r\n49062840787\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO TOLEDO PESSANHA\r\n\r\n171\r\n\r\n67086\r\n\r\n09381766762\r\n\r\nGERUSA DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\n172\r\n\r\n63346\r\n\r\n09478427725\r\n\r\nGEZELLE MILHOLI REIS\r\n\r\n173\r\n\r\n59472\r\n\r\n00723487200\r\n\r\nGHENDY CARDOSO\r\n\r\n174\r\n\r\n64271\r\n\r\n00729162737\r\n\r\nGILBERTO JOSE NASCIMENTO BROCHADO E S/M\r\n\r\n175\r\n\r\n61309\r\n\r\n60364904704\r\n\r\nGILSARA MARIA GUIMARAES GILBERT DOS REIS\r\n\r\n176\r\n\r\n56718\r\n\r\n47228776704\r\n\r\nGILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR E OUTRA\r\n\r\n177\r\n\r\n62680\r\n\r\n20089635787\r\n\r\nGILSON MARCELINO RIBEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\n63577\r\n\r\n13721927869\r\n\r\nGILSON TARESKEVITIS\r\n\r\n179\r\n\r\n65709\r\n\r\n01749942739\r\n\r\nGISELE MANHAES RODRIGUES\r\n\r\n180\r\n\r\n67615\r\n\r\n00704224780\r\n\r\nGISELLE SALLES GONÇALVES\r\n\r\n181\r\n\r\n59843\r\n\r\n04193034720\r\n\r\nGLAUSCIA PRADO DE SOUZA\r\n\r\n182\r\n\r\n56977\r\n\r\n08746232788\r\n\r\nGLEISON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n183\r\n\r\n66368\r\n\r\n08657172739\r\n\r\nGUILHERME AMADO SILVA\r\n\r\n184\r\n\r\n62664\r\n\r\n01742161731\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n185\r\n\r\n66687\r\n\r\n03940682705\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n186\r\n\r\n64845\r\n\r\n07640258723\r\n\r\nGUSTAVO DE FARIA ARAUJO\r\n\r\n187\r\n\r\n63916\r\n\r\n07438533778\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO MANHAES\r\n\r\n188\r\n\r\n56593\r\n\r\n02620189772\r\n\r\nHELIO ROGERIO CAPELLUTO\r\n\r\n189\r\n\r\n64502\r\n\r\n08266647763\r\n\r\nIGOR ISSAO ETO\r\n\r\n190\r\n\r\n57659\r\n\r\n07709247784\r\n\r\nILCLAN JOSE DA SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\n59267\r\n\r\n00726901784\r\n\r\nILMA ALESSANDRA DE LIMA CABRAL\r\n\r\n192\r\n\r\n63666\r\n\r\n02890749754\r\n\r\nIRACEMA PAIVA DE SANTANA\r\n\r\n193\r\n\r\n61423\r\n\r\n02890750760\r\n\r\nISABEL DIAS BOUSQUET\r\n\r\n194\r\n\r\n61352\r\n\r\n07228000706\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\n195\r\n\r\n57179\r\n\r\n00797235787\r\n\r\nIVAN PAVLE RICHTER\r\n\r\n196\r\n\r\n62384\r\n\r\n00027988759\r\n\r\nIVONE GOUVEA NOVAIS GOES\r\n\r\n197\r\n\r\n61577\r\n\r\n02146435810\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n198\r\n\r\n65267\r\n\r\n03190278725\r\n\r\nIZABEL CRISTINA TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n199\r\n\r\n59260\r\n\r\n52525643704\r\n\r\nJEFFERSON GOMES\r\n\r\n200\r\n\r\n63287\r\n\r\n09235424771\r\n\r\nJENNIFER BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n201\r\n\r\n64669\r\n\r\n50208020772\r\n\r\nJOAO BATISTA ANDRE NOGUEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n55954\r\n\r\n88351726753\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n203\r\n\r\n58321\r\n\r\n57484090700\r\n\r\nJOAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\n204\r\n\r\n59220\r\n\r\n00650637755\r\n\r\nJOAO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n205\r\n\r\n65417\r\n\r\n13317539615\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES FONTES\r\n\r\n206\r\n\r\n60385\r\n\r\n11340967715\r\n\r\nJOAO ELIAS TANOS E OUTROS\r\n\r\n207\r\n\r\n62555\r\n\r\n76941272791\r\n\r\nJOAO SALVADOR PESSANHA GOMES\r\n\r\n208\r\n\r\n62274\r\n\r\n04519949491\r\n\r\nJOAO SOARES MOREIRA\r\n\r\n209\r\n\r\n65552\r\n\r\n06022235472\r\n\r\nJOAQUIM GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n210\r\n\r\n58221\r\n\r\n05177415716\r\n\r\nJOBER VELASCO HERNANDES BRITO\r\n\r\n211\r\n\r\n67645\r\n\r\n03070449719\r\n\r\nJOILMA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n212\r\n\r\n55977\r\n\r\n01002116740\r\n\r\nJORGE LUIS DE CASTRO CASSANO\r\n\r\n213\r\n\r\n56511\r\n\r\n01622285700\r\n\r\nJORGE MONTEIRO\r\n\r\n214\r\n\r\n61210\r\n\r\n09260812763\r\n\r\nJOSANE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n215\r\n\r\n60407\r\n\r\n02656340675\r\n\r\nJOSE DA COSTA COELHO\r\n\r\n216\r\n\r\n67188\r\n\r\n07660249703\r\n\r\nJOSE LEONARDO GUALBERTO RAMOS\r\n\r\n217\r\n\r\n67484\r\n\r\n51177803704\r\n\r\nJOSE LUIZ MONCADA DOS SANTOS\r\n\r\n218\r\n\r\n64204\r\n\r\n53582942791\r\n\r\nJOSE MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\n219\r\n\r\n63177\r\n\r\n61640255753\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n220\r\n\r\n61769\r\n\r\n41900413787\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE SOUZA CAETANO ALVES\r\n\r\n221\r\n\r\n62774\r\n\r\n10598169709\r\n\r\nJOSIANY SILVA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n222\r\n\r\n65058\r\n\r\n09246733703\r\n\r\nJULIANA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n223\r\n\r\n57457\r\n\r\n03959974701\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n224\r\n\r\n57178\r\n\r\n02789807752\r\n\r\nJULIANA VIANA MENDONCA\r\n\r\n225\r\n\r\n65531\r\n\r\n10624785769\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MEDINA\r\n\r\n226\r\n\r\n56177\r\n\r\n84630450734\r\n\r\nJULIO CESAR CORDEIRO\r\n\r\n227\r\n\r\n63288\r\n\r\n36611549587\r\n\r\nJUSILEIDE ROFINO FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\n59147\r\n\r\n42393108734\r\n\r\nJUVENTINO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n229\r\n\r\n58176\r\n\r\n04496456737\r\n\r\nKARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n230\r\n\r\n60662\r\n\r\n07120732722\r\n\r\nKARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\n231\r\n\r\n64394\r\n\r\n79427367768\r\n\r\nLAILA IBRAHIM KHENAIFES MACHADO VIANA\r\n\r\n232\r\n\r\n64678\r\n\r\n49032577700\r\n\r\nLAIZ DOS SANTOS\r\n\r\n233\r\n\r\n66616\r\n\r\n06553875600\r\n\r\nLARISSA FATURETO MARQUES\r\n\r\n234\r\n\r\n57241\r\n\r\n04350515712\r\n\r\nLAURA RABELO BRUNO\r\n\r\n235\r\n\r\n66543\r\n\r\n09135817712\r\n\r\nLAURO CEZAR WILKEN DE ABREU\r\n\r\n236\r\n\r\n58158\r\n\r\n29674883720\r\n\r\nLAURO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n237\r\n\r\n67516\r\n\r\n07885714780\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\n60153\r\n\r\n06907901714\r\n\r\nLEANDRO DUTRA BASTOS\r\n\r\n239\r\n\r\n57570\r\n\r\n91109132700\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO OTTERO\r\n\r\n240\r\n\r\n66811\r\n\r\n53227816768\r\n\r\nLEILA CAMPOS NUNES\r\n\r\n241\r\n\r\n60066\r\n\r\n10340667737\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA AYRES PECANHA\r\n\r\n242\r\n\r\n55861\r\n\r\n01794568735\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA FILHO\r\n\r\n243\r\n\r\n62632\r\n\r\n08488588755\r\n\r\nLIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS\r\n\r\n244\r\n\r\n56554\r\n\r\n01759811750\r\n\r\nLILIAN TINOCO DE SOUZA\r\n\r\n245\r\n\r\n66900\r\n\r\n09606717739\r\n\r\nLIVIA FILOMENA GOMES COUTINHO\r\n\r\n246\r\n\r\n63647\r\n\r\n07458907762\r\n\r\nLORENA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n247\r\n\r\n56258\r\n\r\n07493264767\r\n\r\nLOSIEL DE SOUZA AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n248\r\n\r\n62204\r\n\r\n70308179749\r\n\r\nLUCIA ANDREA BREIT VALE\r\n\r\n249\r\n\r\n66980\r\n\r\n00731260716\r\n\r\nLUCIANA BARRETO DIAS\r\n\r\n250\r\n\r\n65823\r\n\r\n03073083758\r\n\r\nLUCIANA BOTELHO DE FREITAS\r\n\r\n251\r\n\r\n62726\r\n\r\n83558888634\r\n\r\nLUCIANA NICACIO LOBATO\r\n\r\n252\r\n\r\n67562\r\n\r\n09990890722\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n253\r\n\r\n66902\r\n\r\n95897437734\r\n\r\nLUCIANE MINA LIMA\r\n\r\n254\r\n\r\n65679\r\n\r\n10764220713\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA PEDRA FILHO\r\n\r\n255\r\n\r\n57101\r\n\r\n80557643600\r\n\r\nLUCIENE NUNES MEZIAT\r\n\r\n256\r\n\r\n62398\r\n\r\n03052050729\r\n\r\nLUCIMERI DE ARAUJO BASTOS JUSTINIANO\r\n\r\n257\r\n\r\n65643\r\n\r\n21300100753\r\n\r\nLUCY MERY MACHADO PESSANHA\r\n\r\n258\r\n\r\n64996\r\n\r\n83337024734\r\n\r\nLUIS HUMBERTO FERNANDES BERENGER\r\n\r\n259\r\n\r\n58498\r\n\r\n62353004768\r\n\r\nLUIZ CARLOS BALDAN GUSMAO\r\n\r\n260\r\n\r\n56777\r\n\r\n01859616739\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\n261\r\n\r\n67607\r\n\r\n43484654600\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PALETTA GONÇALVES\r\n\r\n262\r\n\r\n57190\r\n\r\n03066593797\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MARTINS PALMA VIEIRA\r\n\r\n263\r\n\r\n57928\r\n\r\n27032809804\r\n\r\nLUIZ SERGIO CAMPOS COUTINHO\r\n\r\n264\r\n\r\n58377\r\n\r\n90574923772\r\n\r\nLUZIA SENISE\r\n\r\n265\r\n\r\n65489\r\n\r\n09441702773\r\n\r\nMARCELI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n266\r\n\r\n61346\r\n\r\n76743748749\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n267\r\n\r\n60983\r\n\r\n03959604793\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n268\r\n\r\n64594\r\n\r\n08702397757\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n269\r\n\r\n65608\r\n\r\n01778328784\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n270\r\n\r\n58184\r\n\r\n04497219739\r\n\r\nMARCELO GOMES\r\n\r\n271\r\n\r\n61671\r\n\r\n70380740753\r\n\r\nMARCELO JOSE LOPES PEIXOTO\r\n\r\n272\r\n\r\n62151\r\n\r\n09324009737\r\n\r\nMARCELO MAEDA BERNARDO\r\n\r\n273\r\n\r\n64843\r\n\r\n00703438700\r\n\r\nMARCELO MANHAES BARRETO\r\n\r\n274\r\n\r\n65362\r\n\r\n01075333750\r\n\r\nMARCELO SARLO PEREIRA\r\n\r\n275\r\n\r\n57824\r\n\r\n03057537707\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ CHAGAS SIMOES\r\n\r\n276\r\n\r\n64873\r\n\r\n01396634797\r\n\r\nMARCIA COSTA LOUVAIN\r\n\r\n277\r\n\r\n62021\r\n\r\n73946044700\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\n62174\r\n\r\n83694951768\r\n\r\nMARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n279\r\n\r\n55932\r\n\r\n01766804705\r\n\r\nMARCILENE DA CONCEICAO VIEIRA VIANA\r\n\r\n280\r\n\r\n56197\r\n\r\n00431726795\r\n\r\nMARCO ANTONIO BOA MORTE BARBOSA\r\n\r\n281\r\n\r\n58775\r\n\r\n07260841745\r\n\r\nMARCOS ELIAS QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\n282\r\n\r\n66725\r\n\r\n08322186770\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\r\n\r\n283\r\n\r\n66539\r\n\r\n07260850736\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BOUSQUET E S/M\r\n\r\n284\r\n\r\n59638\r\n\r\n45434522753\r\n\r\nMARCOS VINICIO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\n285\r\n\r\n56978\r\n\r\n07953075784\r\n\r\nMARCOS VITOR PINTO RANGEL\r\n\r\n286\r\n\r\n64470\r\n\r\n00202193691\r\n\r\nMARCUS DE REZENDE KFOURY\r\n\r\n287\r\n\r\n58602\r\n\r\n75322250700\r\n\r\nMARGARETH CORDEIRO WEKID VAZ\r\n\r\n288\r\n\r\n66654\r\n\r\n21294186787\r\n\r\nMARGOT WAGNER PAES\r\n\r\n289\r\n\r\n67168\r\n\r\n03950752706\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA ROSA\r\n\r\n290\r\n\r\n58312\r\n\r\n83580255720\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n291\r\n\r\n66792\r\n\r\n08471623706\r\n\r\nMARIA CAROLINE GOMES SILVEIRA ROSA\r\n\r\n292\r\n\r\n65680\r\n\r\n90982860706\r\n\r\nMARIA DA PENHA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n293\r\n\r\n57330\r\n\r\n88884597749\r\n\r\nMARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n294\r\n\r\n59617\r\n\r\n69839816772\r\n\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA PESSAMHA\r\n\r\n295\r\n\r\n61835\r\n\r\n42414865768\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\n296\r\n\r\n57391\r\n\r\n52506681787\r\n\r\nMARIA MARTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n297\r\n\r\n64350\r\n\r\n12914011806\r\n\r\nMARIA RITA MORGADO DUARTE\r\n\r\n298\r\n\r\n61149\r\n\r\n03075586730\r\n\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\n\r\n299\r\n\r\n64784\r\n\r\n09008430711\r\n\r\nMARIANA PEREIRA GAMA\r\n\r\n300\r\n\r\n66623\r\n\r\n05504433711\r\n\r\nMARIANA VALLS GOUVEA\r\n\r\n301\r\n\r\n59424\r\n\r\n00709225784\r\n\r\nMARILUCIA CARVALHO DE SOUZA PORTO\r\n\r\n302\r\n\r\n66676\r\n\r\n08706232736\r\n\r\nMARINALDO BORGES OLIVEIRA\r\n\r\n303\r\n\r\n65902\r\n\r\n08628306722\r\n\r\nMICHELE ANTONIA ROSA NETTO\r\n\r\n304\r\n\r\n58873\r\n\r\n07257328730\r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA BEDIM JANA\r\n\r\n305\r\n\r\n56294\r\n\r\n50140035753\r\n\r\nMIGUEL LOURENCO FILHO\r\n\r\n306\r\n\r\n57333\r\n\r\n04495479733\r\n\r\nMILCA PADILHA MARINHO\r\n\r\n307\r\n\r\n63277\r\n\r\n11913460720\r\n\r\nMILTON VAZ ARAUJO\r\n\r\n308\r\n\r\n65916\r\n\r\n10806204788\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n309\r\n\r\n55966\r\n\r\n00219912785\r\n\r\nMONICA MARTINS FONTES\r\n\r\n310\r\n\r\n58428\r\n\r\n99083760715\r\n\r\nMONICA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n311\r\n\r\n66727\r\n\r\n03054407721\r\n\r\nNEILSON JOSE MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n312\r\n\r\n56858\r\n\r\n47348429734\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n313\r\n\r\n57510\r\n\r\n10487999720\r\n\r\nNILTON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n314\r\n\r\n66066\r\n\r\n63029332772\r\n\r\nNILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n315\r\n\r\n63299\r\n\r\n84467215700\r\n\r\nOSMAR MENDES LINHARES FILHO\r\n\r\n316\r\n\r\n56124\r\n\r\n99297531768\r\n\r\nOSSICLEIA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n317\r\n\r\n63104\r\n\r\n01619527715\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n318\r\n\r\n59894\r\n\r\n07309458710\r\n\r\nOTAVIO URURAHY SALES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\n319\r\n\r\n65491\r\n\r\n00731651740\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n320\r\n\r\n55915\r\n\r\n00182380769\r\n\r\nPAULO HENRIQUES ALVES\r\n\r\n321\r\n\r\n55901\r\n\r\n61698261772\r\n\r\nPAULO JORGE RIBEIRO\r\n\r\n322\r\n\r\n56313\r\n\r\n42380960704\r\n\r\nPAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA\r\n\r\n323\r\n\r\n64500\r\n\r\n07441685702\r\n\r\nPAULO ORNELAS DE ARAUJO GOES FILHO\r\n\r\n324\r\n\r\n59797\r\n\r\n56700172772\r\n\r\nPAULO PEREIRA CHAGAS\r\n\r\n325\r\n\r\n56302\r\n\r\n85683876753\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERALDI DOS SANTOS\r\n\r\n326\r\n\r\n61763\r\n\r\n10442588704\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n327\r\n\r\n55999\r\n\r\n88853594772\r\n\r\nPAULO SERGIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n328\r\n\r\n65383\r\n\r\n03046700733\r\n\r\nPEDRO GOMES BARBOSA NETO\r\n\r\n329\r\n\r\n67019\r\n\r\n00111661773\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n330\r\n\r\n63373\r\n\r\n04543240650\r\n\r\nPERICLES OLIVEIRA PROTA\r\n\r\n331\r\n\r\n64503\r\n\r\n05589564751\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n332\r\n\r\n65322\r\n\r\n05589564751\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n333\r\n\r\n66584\r\n\r\n05589564751\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n334\r\n\r\n62651\r\n\r\n08417277757\r\n\r\nRAQUEL FONSECA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n335\r\n\r\n67213\r\n\r\n05327447723\r\n\r\nRAUL EMILIO MARTINEZ FRUTOS\r\n\r\n336\r\n\r\n56646\r\n\r\n49032917749\r\n\r\nREGINA LUCIA ESPINDOLA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n337\r\n\r\n59635\r\n\r\n01755335717\r\n\r\nREGINA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n338\r\n\r\n59406\r\n\r\n75997096734\r\n\r\nREGINA STELA LONTRA FONSECA\r\n\r\n339\r\n\r\n56420\r\n\r\n64283666734\r\n\r\nREINALDO JOSE PEREIRA MARCCELLI\r\n\r\n340\r\n\r\n62441\r\n\r\n03872723642\r\n\r\nREJANE QUERINO DOS REIS\r\n\r\n341\r\n\r\n66560\r\n\r\n09227065733\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO ROMEIRO\r\n\r\n342\r\n\r\n65499\r\n\r\n00435877712\r\n\r\nRICARDO MESQUITA RIBEIRO\r\n\r\n343\r\n\r\n59083\r\n\r\n07355071718\r\n\r\nRITA DE CASSIA FELDMAN DE MENDONCA\r\n\r\n344\r\n\r\n63625\r\n\r\n07971279760\r\n\r\nROBSON FONSECA MENEZES MORAES\r\n\r\n345\r\n\r\n61540\r\n\r\n07136388775\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n346\r\n\r\n66617\r\n\r\n06703873631\r\n\r\nRODRIGO MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n347\r\n\r\n63242\r\n\r\n08547230726\r\n\r\nRODRIGO RANGEL BARRETO\r\n\r\n348\r\n\r\n63575\r\n\r\n03068667739\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n349\r\n\r\n65321\r\n\r\n08285881717\r\n\r\nRODRIGO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\n350\r\n\r\n62232\r\n\r\n09028316744\r\n\r\nRODRIGO VIANA GOMES\r\n\r\n351\r\n\r\n59429\r\n\r\n00396454798\r\n\r\nROGERIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n352\r\n\r\n56390\r\n\r\n69317704700\r\n\r\nROMERIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n353\r\n\r\n61188\r\n\r\n16227093734\r\n\r\nRONALDO LIMA FREIRE\r\n\r\n354\r\n\r\n62493\r\n\r\n57015090791\r\n\r\nRONALDO NAKED\r\n\r\n355\r\n\r\n58940\r\n\r\n91310741700\r\n\r\nROOSEWELT BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n61925\r\n\r\n67954340791\r\n\r\nROSEMARY GOMES BARRETO\r\n\r\n357\r\n\r\n58217\r\n\r\n02705205705\r\n\r\nROSIMERE DE MELLO VALPASSO\r\n\r\n358\r\n\r\n66804\r\n\r\n09117404738\r\n\r\nSABRINA CAMPOS CRUZ\r\n\r\n359\r\n\r\n66844\r\n\r\n09392144741\r\n\r\nSAMIRA SOARES KHAYAT\r\n\r\n360\r\n\r\n64093\r\n\r\n08742009707\r\n\r\nSAMUEL JUNIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\n58653\r\n\r\n00429967756\r\n\r\nSANDERSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\n362\r\n\r\n62282\r\n\r\n03065895757\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\n363\r\n\r\n62283\r\n\r\n03065895757\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\n364\r\n\r\n59520\r\n\r\n56977573791\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n365\r\n\r\n63218\r\n\r\n00200002783\r\n\r\nSANDRA MARIA MATEUS\r\n\r\n366\r\n\r\n57180\r\n\r\n78400708768\r\n\r\nSARA EVELIN NAVEGA FERRAZ\r\n\r\n367\r\n\r\n62724\r\n\r\n63816245749\r\n\r\nSEITIRO HENRIQUE KOMATSU DAMAS\r\n\r\n368\r\n\r\n62221\r\n\r\n00708916724\r\n\r\nSERGIO ADRIANO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n369\r\n\r\n58898\r\n\r\n56084692753\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA MORAES\r\n\r\n370\r\n\r\n57993\r\n\r\n02697135731\r\n\r\nSERGIO ARMANDO PIRES RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n371\r\n\r\n60135\r\n\r\n63823659715\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA E S/M\r\n\r\n372\r\n\r\n56171\r\n\r\n21342806700\r\n\r\nSERGIO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n373\r\n\r\n59430\r\n\r\n55240410704\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n374\r\n\r\n57998\r\n\r\n60310693934\r\n\r\nSILAMARA ALBIERO BUENO RAMOS\r\n\r\n375\r\n\r\n63117\r\n\r\n67999182753\r\n\r\nSILAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n376\r\n\r\n55860\r\n\r\n99554372787\r\n\r\nSILVANA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n377\r\n\r\n67461\r\n\r\n06952989765\r\n\r\nSILVIA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n378\r\n\r\n56382\r\n\r\n01834787700\r\n\r\nSIMONE DE SA PORTELLA\r\n\r\n379\r\n\r\n56084\r\n\r\n00916238717\r\n\r\nSIMONE FATIMA MASSACESSE KURY\r\n\r\n380\r\n\r\n62963\r\n\r\n03077402777\r\n\r\nSIMONE FONSECA MENEZES MORAES\r\n\r\n381\r\n\r\n63525\r\n\r\n00198311702\r\n\r\nSIRLEA ALVES CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n382\r\n\r\n58969\r\n\r\n75414813787\r\n\r\nSONIA REGINA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n383\r\n\r\n56411\r\n\r\n00310499747\r\n\r\nSORAYA MOREIRA RANGEL\r\n\r\n384\r\n\r\n67110\r\n\r\n76095878772\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\n385\r\n\r\n60637\r\n\r\n09237831722\r\n\r\nTANIA REGINA RODRIGUES SARDINHA\r\n\r\n386\r\n\r\n58215\r\n\r\n03057630758\r\n\r\nTATIANA LEAL RABELLO\r\n\r\n387\r\n\r\n58444\r\n\r\n01780849729\r\n\r\nTAYLOR REIS DA SILVA JR.\r\n\r\n388\r\n\r\n66849\r\n\r\n08875691703\r\n\r\nTHAIS BOECHAT ALT AZEVEDO\r\n\r\n389\r\n\r\n65605\r\n\r\n63549859520\r\n\r\nVALDELITA REIS OLIVEIRA\r\n\r\n390\r\n\r\n65578\r\n\r\n07544378764\r\n\r\nVALERIO LUIS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n391\r\n\r\n64627\r\n\r\n01765126754\r\n\r\nVALTEIR FIDELIS DOS SANTOS E S/M\r\n\r\n392\r\n\r\n66465\r\n\r\n69363005704\r\n\r\nVERA LUCIA FREITAS PESSANHA\r\n\r\n393\r\n\r\n59306\r\n\r\n73348791715\r\n\r\nVERA MARQUES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n394\r\n\r\n65327\r\n\r\n70639698700\r\n\r\nVINICIUS GAMA GOULART\r\n\r\n395\r\n\r\n57778\r\n\r\n01767362714\r\n\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO\r\n\r\n396\r\n\r\n65180\r\n\r\n00733671764\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n397\r\n\r\n65768\r\n\r\n07651141784\r\n\r\nVIVIANE VILLELA TERRA\r\n\r\n398\r\n\r\n57509\r\n\r\n31993532749\r\n\r\nWANIA APARECIDA FERREIRA PECANHA\r\n\r\n399\r\n\r\n56565\r\n\r\n02704078718\r\n\r\nWEDSON LUIZ PEREIRA CABRAL\r\n\r\nId: 1914475"
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                        "1914476": [
                            "I - Edital",
                            "Edital N. 271/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, COMUNICADOS a recadastrarem-se através do modulo “alteração” no sistema Alvara online, através do Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do disposto no Dec. 18/2011,217/2011 e arts.192 e 193 do Código Tributário Municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nIM\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n68517\r\n\r\n07617447892\r\n\r\nADEILSON CARDOSO TERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n70836\r\n\r\n99501120600\r\n\r\nADRIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n68144\r\n\r\n90042000700\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n4\r\n\r\n83856\r\n\r\n01765625750\r\n\r\nADRIANE HELENA ALVES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n83056\r\n\r\n02699387703\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO ARUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n70310\r\n\r\n05542622747\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n83977\r\n\r\n04495138740\r\n\r\nALESSANDRA GUEDES DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n84434\r\n\r\n01426404760\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES LUIZ\r\n\r\n9\r\n\r\n68672\r\n\r\n39848647791\r\n\r\nALEXANDRE DAMASCENO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69493\r\n\r\n00364798700\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO TERRA\r\n\r\n11\r\n\r\n68092\r\n\r\n10546416764\r\n\r\nALICE SALES FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n69984\r\n\r\n10740111710\r\n\r\nALINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n82746\r\n\r\n01041638795\r\n\r\nALVARO FERREIRA NEVES\r\n\r\n14\r\n\r\n69688\r\n\r\n08298205740\r\n\r\nAMANDA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n84643\r\n\r\n74539213768\r\n\r\nAMARO CELSO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n84413\r\n\r\n10458131768\r\n\r\nAMARO PESSANHA\r\n\r\n17\r\n\r\n82778\r\n\r\n09693225775\r\n\r\nANA CHRISTINA COUTINHO GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n70897\r\n\r\n11141639700\r\n\r\nANA PAULA COSTA BATISTA\r\n\r\n19\r\n\r\n82556\r\n\r\n91494303787\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n85054\r\n\r\n09198255754\r\n\r\nANA PAULA FELIX DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n85945\r\n\r\n90592476715\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n22\r\n\r\n69072\r\n\r\n05512052705\r\n\r\nANA RACHEL CHRISTINA DA CRUZ FIORAVANTI\r\n\r\n23\r\n\r\n68872\r\n\r\n26299149841\r\n\r\nANA ROSA ZARO\r\n\r\n24\r\n\r\n85802\r\n\r\n26299149841\r\n\r\nANA ROSA ZARO\r\n\r\n25\r\n\r\n68646\r\n\r\n01419219782\r\n\r\nANDRE FARAH ARUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n69695\r\n\r\n07631426708\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET E OUTROS\r\n\r\n27\r\n\r\n82740\r\n\r\n94486794753\r\n\r\nANDREA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n70237\r\n\r\n84818778753\r\n\r\nANDREA DE SA HADDAD\r\n\r\n29\r\n\r\n68099\r\n\r\n07446565756\r\n\r\nANDREA GOMES DE PAULO\r\n\r\n30\r\n\r\n85607\r\n\r\n07963140716\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n70366\r\n\r\n05639137703\r\n\r\nANELISA GOULART MARINS\r\n\r\n32\r\n\r\n68647\r\n\r\n30202582787\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n85851\r\n\r\n87812029700\r\n\r\nANTONIO MANOEL CORREA\r\n\r\n34\r\n\r\n82171\r\n\r\n10963603736\r\n\r\nARIANA RIBEIRO SEVERO\r\n\r\n35\r\n\r\n82994\r\n\r\n10128942746\r\n\r\nARTUR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n69330\r\n\r\n02740559704\r\n\r\nBERNARDO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n37\r\n\r\n68804\r\n\r\n08624041775\r\n\r\nBIANCA MOTA QUENTAL\r\n\r\n38\r\n\r\n85873\r\n\r\n08299333792\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\n85120\r\n\r\n08698487637\r\n\r\nBRUNO TOLEDO DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n70257\r\n\r\n03949927760\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CORREA FIRMO\r\n\r\n41\r\n\r\n70470\r\n\r\n00726793795\r\n\r\nCARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n67832\r\n\r\n03065938740\r\n\r\nCARLA RANGEL DE CASTRO FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n82712\r\n\r\n01742529780\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n70046\r\n\r\n00107174804\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRARO\r\n\r\n45\r\n\r\n85755\r\n\r\n25457209687\r\n\r\nCARLOS JOSE DE LACERDA\r\n\r\n46\r\n\r\n83658\r\n\r\n07922417705\r\n\r\nCARLOS MAGNO BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n82926\r\n\r\n08519294782\r\n\r\nCARLOS THIAGO PARENTE LANHAS\r\n\r\n48\r\n\r\n69997\r\n\r\n00286651637\r\n\r\nCASSIANA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n82842\r\n\r\n07053277798\r\n\r\nCESAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n69047\r\n\r\n05407468786\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARCELOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n82329\r\n\r\n02895972770\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n70937\r\n\r\n09985684737\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n83593\r\n\r\n04782721706\r\n\r\nCLAUDIR CARLOS DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n70263\r\n\r\n18312498800\r\n\r\nCLEBER ROBERTO COUTO\r\n\r\n55\r\n\r\n69903\r\n\r\n00734105789\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FELIX LYRA MAGALHAES\r\n\r\n56\r\n\r\n85951\r\n\r\n10820150754\r\n\r\nCRISTIANE SALES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n82431\r\n\r\n10091990726\r\n\r\nCYRO FERREIRA VALADARES\r\n\r\n58\r\n\r\n69000\r\n\r\n08631370754\r\n\r\nDAIANA MENDES DE OLIVEIRA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n59\r\n\r\n85948\r\n\r\n12989912770\r\n\r\nDAIANE GOMES VIANA FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n85871\r\n\r\n93661835149\r\n\r\nDANIELLI PIRES E SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n69542\r\n\r\n10664578756\r\n\r\nDAVI FREITAS LEMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n84600\r\n\r\n10364418737\r\n\r\nDIANA GOMES COUTINHO\r\n\r\n63\r\n\r\n85100\r\n\r\n11013757793\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO POLIDO\r\n\r\n64\r\n\r\n69549\r\n\r\n10278986706\r\n\r\nDIEGO PEREIRA BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n83113\r\n\r\n56975449791\r\n\r\nDINEA LIRIO PIMENTEL\r\n\r\n66\r\n\r\n69287\r\n\r\n09598611736\r\n\r\nDIOGO ELIAS MIQUILITO\r\n\r\n67\r\n\r\n84658\r\n\r\n12018928724\r\n\r\nDIRCEU PALMEIRA NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n70255\r\n\r\n07875141796\r\n\r\nEDILEUZA DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n84460\r\n\r\n01142943720\r\n\r\nEDSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n70935\r\n\r\n71300953772\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n71\r\n\r\n69678\r\n\r\n07639831792\r\n\r\nEDUARDO BRANT GABRY\r\n\r\n72\r\n\r\n82479\r\n\r\n08895934776\r\n\r\nEDUARDO PIZANI BOLDES\r\n\r\n73\r\n\r\n85705\r\n\r\n72173807749\r\n\r\nEDUARDO TARDIM\r\n\r\n74\r\n\r\n84418\r\n\r\n03616915724\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n70992\r\n\r\n60949503649\r\n\r\nELAINE LANES LEITE SILVESTRE\r\n\r\n76\r\n\r\n82987\r\n\r\n08390194759\r\n\r\nELAINE SILVA KLEN\r\n\r\n77\r\n\r\n70242\r\n\r\n95924523772\r\n\r\nELENA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n69175\r\n\r\n09149883798\r\n\r\nELEONORA MACABU RIBAS DE AZEVEDO\r\n\r\n79\r\n\r\n82202\r\n\r\n07086140783\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n80\r\n\r\n69263\r\n\r\n03046628790\r\n\r\nELIZETE FARIA FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n70084\r\n\r\n06808982635\r\n\r\nELLEN QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n69579\r\n\r\n32303424615\r\n\r\nELVES SILINGOVSCHI\r\n\r\n83\r\n\r\n85319\r\n\r\n08404463633\r\n\r\nEMANUELLE DELAMARY GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n69722\r\n\r\n34200070782\r\n\r\nEMILSON ANSELME\r\n\r\n85\r\n\r\n68147\r\n\r\n88471314720\r\n\r\nERALDO CHAGAS PESSANHA\r\n\r\n86\r\n\r\n70042\r\n\r\n67955690710\r\n\r\nESTHER DIAS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n87\r\n\r\n84339\r\n\r\n08580010713\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n69578\r\n\r\n02279889730\r\n\r\nFABIANO DA SILVA POLONIMI\r\n\r\n89\r\n\r\n85810\r\n\r\n09453995703\r\n\r\nFABIANO JOSE BATISTA\r\n\r\n90\r\n\r\n85875\r\n\r\n09093934783\r\n\r\nFABIO CARDOSO MAGALHAES\r\n\r\n91\r\n\r\n68093\r\n\r\n01729426751\r\n\r\nFABRINA DE VARGAS TEIXEIRA MANHAES\r\n\r\n92\r\n\r\n68046\r\n\r\n09215802746\r\n\r\nFAGNER DAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n93\r\n\r\n84084\r\n\r\n12723777766\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n94\r\n\r\n82480\r\n\r\n11972618776\r\n\r\nFERNANDA DE SA GOMES COUTO\r\n\r\n95\r\n\r\n82474\r\n\r\n05547079774\r\n\r\nFERNANDA FROES BARCELLOS\r\n\r\n96\r\n\r\n84482\r\n\r\n10058245766\r\n\r\nFERNANDA POSSE CABRAL MACIEL\r\n\r\n97\r\n\r\n82829\r\n\r\n07175753730\r\n\r\nFLAVIA JOIA COUTINHO\r\n\r\n98\r\n\r\n69862\r\n\r\n08228020740\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n99\r\n\r\n68048\r\n\r\n04512157700\r\n\r\nFLAVIO ANOMAL SOUZA\r\n\r\n100\r\n\r\n68091\r\n\r\n36977187700\r\n\r\nFLAVIO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\n69990\r\n\r\n65570618791\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\n102\r\n\r\n67880\r\n\r\n65610970768\r\n\r\nFRANCISCO CLOVIS LUZ GOULART\r\n\r\n103\r\n\r\n85946\r\n\r\n65610970768\r\n\r\nFRANCISCO CLOVIS LUZ GOULART\r\n\r\n104\r\n\r\n85698\r\n\r\n08136124701\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n105\r\n\r\n85930\r\n\r\n54742510763\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SANTOS FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n106\r\n\r\n83363\r\n\r\n05570780750\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE MELO PEREIRA LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n70659\r\n\r\n82340315700\r\n\r\nGEORGE MENDES MARINHO\r\n\r\n108\r\n\r\n70466\r\n\r\n09705262705\r\n\r\nGEOVANA GOMES NEVES\r\n\r\n109\r\n\r\n70008\r\n\r\n34385762600\r\n\r\nGILBERTO CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n85860\r\n\r\n85707031715\r\n\r\nGILDO DA SILVA FARIA\r\n\r\n111\r\n\r\n84486\r\n\r\n00717845788\r\n\r\nGISELE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\n84988\r\n\r\n03131862785\r\n\r\nGISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES\r\n\r\n113\r\n\r\n83530\r\n\r\n03072805784\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO QUEIROZ\r\n\r\n114\r\n\r\n68528\r\n\r\n07657143703\r\n\r\nGUSTAVO LEITE LOPES\r\n\r\n115\r\n\r\n68324\r\n\r\n04192549786\r\n\r\nHARLEM COELHO FREICHO PINHEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n82700\r\n\r\n61692034715\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n117\r\n\r\n68743\r\n\r\n10592496775\r\n\r\nHENRIQUE MONTES NETO\r\n\r\n118\r\n\r\n69551\r\n\r\n08539917742\r\n\r\nILANA DE SOUZA MARINS\r\n\r\n119\r\n\r\n83452\r\n\r\n00726801720\r\n\r\nILZA GOMES SEABRA\r\n\r\n120\r\n\r\n69346\r\n\r\n10715882732\r\n\r\nIVAN MURY PICANCO\r\n\r\n121\r\n\r\n70374\r\n\r\n91340543753\r\n\r\nIVANILDO PESSANHA CASTILHO\r\n\r\n122\r\n\r\n83454\r\n\r\n07455656700\r\n\r\nIVERLANE ARANTES MACEDO PEREIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n70034\r\n\r\n01024349721\r\n\r\nIZABELLE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n124\r\n\r\n70188\r\n\r\n04201543706\r\n\r\nJANAINA PINHEIRO NAKED CRESPO\r\n\r\n125\r\n\r\n85897\r\n\r\n47224789704\r\n\r\nJANILCE SANTOS DE ANDRADE ALVARENGA\r\n\r\n126\r\n\r\n68209\r\n\r\n02525019776\r\n\r\nJAQUELINE RANGEL GARCIA\r\n\r\n127\r\n\r\n70332\r\n\r\n01465975756\r\n\r\nJERUSA KATIA DE SOUZA PAES\r\n\r\n128\r\n\r\n85768\r\n\r\n08009272736\r\n\r\nJHONATAS JERONIMO FERNANDES\r\n\r\n129\r\n\r\n83060\r\n\r\n05634278767\r\n\r\nJOADELIO CHAGAS SOARES\r\n\r\n130\r\n\r\n85812\r\n\r\n04512079718\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n131\r\n\r\n68464\r\n\r\n87024950749\r\n\r\nJOAO PEDRO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n132\r\n\r\n84469\r\n\r\n00245233725\r\n\r\nJOCILENE LOBO\r\n\r\n133\r\n\r\n82604\r\n\r\n80864279787\r\n\r\nJORGE ALBERTO ESTRELLA DOS SANTOS\r\n\r\n134\r\n\r\n69955\r\n\r\n30227780744\r\n\r\nJOSE ANTONIO GONZALES CACHALDORA\r\n\r\n135\r\n\r\n85686\r\n\r\n76075036768\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PAULINO FRASCARI DA SILVA\r\n\r\n136\r\n\r\n67871\r\n\r\n00023358670\r\n\r\nJOSE BRITO JUNIOR\r\n\r\n137\r\n\r\n69647\r\n\r\n39102360730\r\n\r\nJOSE CARLOS CELLES CORDEIRO\r\n\r\n138\r\n\r\n83939\r\n\r\n10167312723\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n139\r\n\r\n69976\r\n\r\n00472114824\r\n\r\nJOSE JARDIM JUNIOR\r\n\r\n140\r\n\r\n82220\r\n\r\n68037899772\r\n\r\nJOSE LUIS MACIEL PUGLIA\r\n\r\n141\r\n\r\n85762\r\n\r\n09734440705\r\n\r\nJOSE MAURICIO SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n142\r\n\r\n69634\r\n\r\n01765101760\r\n\r\nJULCIMARA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\n143\r\n\r\n85961\r\n\r\n10059918713\r\n\r\nJULIANA CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n144\r\n\r\n84581\r\n\r\n10112147763\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA CARVALHO SPINELL\r\n\r\n145\r\n\r\n70807\r\n\r\n08063307755\r\n\r\nJULIO SALLES VALLE MACEDO\r\n\r\n146\r\n\r\n85320\r\n\r\n10393203760\r\n\r\nJULYANA VALENTIM SOUZA\r\n\r\n147\r\n\r\n84471\r\n\r\n12664482769\r\n\r\nKAMILA AZEREDO BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n148\r\n\r\n83553\r\n\r\n10283795794\r\n\r\nKAROLINE CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n149\r\n\r\n82914\r\n\r\n09829823725\r\n\r\nKÍSSILA DE ALMEIDA ANDRADE BRAGA\r\n\r\n150\r\n\r\n84571\r\n\r\n08497035739\r\n\r\nKISSILA FERREIRA RIOS\r\n\r\n151\r\n\r\n84005\r\n\r\n08082691786\r\n\r\nLARA AREAS OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n82915\r\n\r\n08671101711\r\n\r\nLARA CRUZ MELO\r\n\r\n153\r\n\r\n70146\r\n\r\n10957835728\r\n\r\nLARISSA BARRETO SEUFITELLI\r\n\r\n154\r\n\r\n86012\r\n\r\n11136166793\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n69887\r\n\r\n48853437634\r\n\r\nLENY ALVES DIAS SALES\r\n\r\n156\r\n\r\n69893\r\n\r\n48853437634\r\n\r\nLENY ALVES DIAS SALES\r\n\r\n157\r\n\r\n69099\r\n\r\n09417445740\r\n\r\nLEONARDO ALBURQUERQUE DE MORAIS\r\n\r\n158\r\n\r\n69673\r\n\r\n07891118701\r\n\r\nLEONARDO ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\n159\r\n\r\n84688\r\n\r\n06678310616\r\n\r\nLEONARDO BORGES FERNANDES\r\n\r\n160\r\n\r\n84819\r\n\r\n05137297712\r\n\r\nLEONARDO CRESPO MANHAES\r\n\r\n161\r\n\r\n69796\r\n\r\n03959011709\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\n162\r\n\r\n68600\r\n\r\n07458570784\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES PEDROTI\r\n\r\n163\r\n\r\n68673\r\n\r\n11149815752\r\n\r\nLEONARDO JOSE VIANA FERREIRA\r\n\r\n164\r\n\r\n70671\r\n\r\n07524569700\r\n\r\nLEONARDO MACHADO PINTO\r\n\r\n165\r\n\r\n69189\r\n\r\n00715172786\r\n\r\nLEONIDAS DE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n166\r\n\r\n82197\r\n\r\n09622805779\r\n\r\nLILIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES FARIA LUIZ\r\n\r\n167\r\n\r\n83913\r\n\r\n10896332705\r\n\r\nLUANA COUTINHO RANGEL\r\n\r\n168\r\n\r\n67990\r\n\r\n70261741772\r\n\r\nLUCIANA AFFONSO GONÇALVES\r\n\r\n169\r\n\r\n68988\r\n\r\n12350696723\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES CALDAS\r\n\r\n170\r\n\r\n83083\r\n\r\n06997654711\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ZACCARO FERREIRA\r\n\r\n171\r\n\r\n85559\r\n\r\n03046835744\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA E S/M\r\n\r\n172\r\n\r\n69201\r\n\r\n08528646718\r\n\r\nLUCIANA SOARES DAMASCENO\r\n\r\n173\r\n\r\n69510\r\n\r\n08528646718\r\n\r\nLUCIANA SOARES DAMASCENO\r\n\r\n174\r\n\r\n84204\r\n\r\n08888526730\r\n\r\nLUCIANA STHOLER NOGUEIRA\r\n\r\n175\r\n\r\n69800\r\n\r\n01767096739\r\n\r\nLUCIANE DA SILVEIRA BERRIEL\r\n\r\n176\r\n\r\n83878\r\n\r\n03936224790\r\n\r\nLUCIANE DUARTE TAVARES\r\n\r\n177\r\n\r\n84327\r\n\r\n07960100721\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA PAIS\r\n\r\n178\r\n\r\n68800\r\n\r\n03073047794\r\n\r\nLUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\n85550\r\n\r\n02698564717\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\n68558\r\n\r\n03054204707\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n181\r\n\r\n82916\r\n\r\n01774194740\r\n\r\nLUIS ANDRÉ HENRIQUES SALES\r\n\r\n182\r\n\r\n68861\r\n\r\n00706859758\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ALENCAR FREITAS\r\n\r\n183\r\n\r\n82559\r\n\r\n15969017809\r\n\r\nLUIS EDUARDO GONCALVES PINTO\r\n\r\n184\r\n\r\n82685\r\n\r\n01757980792\r\n\r\nLUIS GUILHERME CAMPOS ALBERTO\r\n\r\n185\r\n\r\n85856\r\n\r\n00103967729\r\n\r\nLUIZ EDUARDI REBEL FRANCO\r\n\r\n186\r\n\r\n85804\r\n\r\n55175368753\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FARIA PEREIRA\r\n\r\n187\r\n\r\n84576\r\n\r\n07795986790\r\n\r\nLUIZ GONZAGA JUNIOR SANTOS SILVA\r\n\r\n188\r\n\r\n70909\r\n\r\n54176093668\r\n\r\nLUIZ OTAVIO GOES PIMENTA\r\n\r\n189\r\n\r\n83247\r\n\r\n03055583744\r\n\r\nLUIZ VICTOR CORDEIRO COUTINHO\r\n\r\n190\r\n\r\n84000\r\n\r\n09460253717\r\n\r\nMAICON RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n191\r\n\r\n83380\r\n\r\n07796024711\r\n\r\nMANOEL CARLOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n192\r\n\r\n84674\r\n\r\n05765555764\r\n\r\nMARCELA KALIL JANA VON HELD\r\n\r\n193\r\n\r\n82690\r\n\r\n10083705767\r\n\r\nMARCELLA DIAS ALMEIDA MONTALVÃO E OUTROS\r\n\r\n194\r\n\r\n69730\r\n\r\n92805493753\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE JESUS\r\n\r\n195\r\n\r\n82166\r\n\r\n07507265714\r\n\r\nMARCELO GOULART GARCIA\r\n\r\n196\r\n\r\n69829\r\n\r\n15807835204\r\n\r\nMARCIA BRANCO COUTINHO BARRETO\r\n\r\n197\r\n\r\n68254\r\n\r\n85538990710\r\n\r\nMARCIA MARIA CALDERARO GOMES\r\n\r\n198\r\n\r\n69889\r\n\r\n94169152700\r\n\r\nMARCIA MARIA MOULIN VALENCIA\r\n\r\n199\r\n\r\n84359\r\n\r\n03056153786\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n200\r\n\r\n85949\r\n\r\n00480057206\r\n\r\nMARCIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n201\r\n\r\n82615\r\n\r\n01775051765\r\n\r\nMARCIO ANTONIO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\n84435\r\n\r\n63013681772\r\n\r\nMARCIO GUILHERME GUEDES BONITO\r\n\r\n203\r\n\r\n68735\r\n\r\n03953167740\r\n\r\nMARCIONE DA SILVA\r\n\r\n204\r\n\r\n85903\r\n\r\n86914243700\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n205\r\n\r\n70349\r\n\r\n08740238741\r\n\r\nMARCOS COELHO ANDERSON\r\n\r\n206\r\n\r\n69083\r\n\r\n02591851832\r\n\r\nMARCOS DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\n84313\r\n\r\n01766081762\r\n\r\nMARIA ANGELICA DO ROSARIO RIBEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\n85817\r\n\r\n14363560754\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n209\r\n\r\n84607\r\n\r\n11659735700\r\n\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n210\r\n\r\n85658\r\n\r\n79501702715\r\n\r\nMARIA EDELMA HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n211\r\n\r\n70135\r\n\r\n10068896719\r\n\r\nMARIA FILOMENA MIGUEL MANHAES\r\n\r\n212\r\n\r\n82484\r\n\r\n04510830750\r\n\r\nMARIA JOELMA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n213\r\n\r\n70822\r\n\r\n03078311759\r\n\r\nMARIA JOSE DA CRUZ ROSA\r\n\r\n214\r\n\r\n68871\r\n\r\n47241411749\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n215\r\n\r\n85774\r\n\r\n57087857720\r\n\r\nMARIA LUZENICIA CORREA BOLDRINI\r\n\r\n216\r\n\r\n69949\r\n\r\n09382616730\r\n\r\nMARIANA PIRES CRESPO\r\n\r\n217\r\n\r\n84443\r\n\r\n04510163789\r\n\r\nMARINES PEREIRA TAVARES\r\n\r\n218\r\n\r\n85874\r\n\r\n82028400749\r\n\r\nMARISE DA SILVA SOARES\r\n\r\n219\r\n\r\n84360\r\n\r\n82065942720\r\n\r\nMARLENE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n220\r\n\r\n85522\r\n\r\n56123248715\r\n\r\nMARTA TERESA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n221\r\n\r\n84387\r\n\r\n11224224744\r\n\r\nMATHEUS SILVA RANGEL\r\n\r\n222\r\n\r\n85693\r\n\r\n08393136750\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA PINTO\r\n\r\n223\r\n\r\n78374\r\n\r\n11267070749\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n224\r\n\r\n84551\r\n\r\n08105149745\r\n\r\nMAURICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n225\r\n\r\n70075\r\n\r\n82982830663\r\n\r\nMAURICIO GONCALVES FERRAREZ\r\n\r\n226\r\n\r\n84252\r\n\r\n00725566760\r\n\r\nMAURICIO SOARES QUITETE\r\n\r\n227\r\n\r\n69844\r\n\r\n07110025764\r\n\r\nMAYRA COELHO ANDERSON\r\n\r\n228\r\n\r\n70516\r\n\r\n65549414791\r\n\r\nMESSIAS DO CARMO CUBICA\r\n\r\n229\r\n\r\n84489\r\n\r\n03959046766\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA GOMES NETO E S/M\r\n\r\n230\r\n\r\n84274\r\n\r\n32213298734\r\n\r\nMILTON MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n231\r\n\r\n82775\r\n\r\n10645059706\r\n\r\nMUNIKE GALDINO VASCONCELOS\r\n\r\n232\r\n\r\n82870\r\n\r\n11361629762\r\n\r\nNATHALIA MARTINS RANGEL LEIXA\r\n\r\n233\r\n\r\n82744\r\n\r\n01783266740\r\n\r\nNEIVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\n84240\r\n\r\n60317850725\r\n\r\nNELSON SEIXAS NOBREGA\r\n\r\n235\r\n\r\n85514\r\n\r\n82339821720\r\n\r\nNILSA MARIA FELIZARDO DE ALVARENGA\r\n\r\n236\r\n\r\n69488\r\n\r\n60079991734\r\n\r\nOMERO GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\n237\r\n\r\n84048\r\n\r\n10362796777\r\n\r\nPAMELA MIRANDA PINTO\r\n\r\n238\r\n\r\n84203\r\n\r\n11423333705\r\n\r\nPAOLA CHAGAS SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\n70680\r\n\r\n10524536783\r\n\r\nPATRICIA MANHAES MONTEIRO\r\n\r\n240\r\n\r\n84545\r\n\r\n07234331786\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n241\r\n\r\n85734\r\n\r\n11196283770\r\n\r\nPAULA MARTINS SOARES\r\n\r\n242\r\n\r\n84305\r\n\r\n12354696701\r\n\r\nPAULA REGINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n243\r\n\r\n83727\r\n\r\n56141394787\r\n\r\nPAULO CEZAR MOTA DA ROCHA\r\n\r\n244\r\n\r\n68943\r\n\r\n44565810778\r\n\r\nPAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\n245\r\n\r\n85523\r\n\r\n09425830789\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR E S/M\r\n\r\n246\r\n\r\n85610\r\n\r\n07790067710\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA BEDIM JANA\r\n\r\n247\r\n\r\n68346\r\n\r\n08490331790\r\n\r\nPRISCILA JERONYMO ZULCHNER\r\n\r\n248\r\n\r\n83914\r\n\r\n11476694737\r\n\r\nPRISCILA PICANCO DE PAULA\r\n\r\n249\r\n\r\n85943\r\n\r\n09312784730\r\n\r\nPRISCILA TATIANA LOBO COSTA SEABRA LOPES\r\n\r\n250\r\n\r\n85870\r\n\r\n09158068783\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n251\r\n\r\n68865\r\n\r\n07964626744\r\n\r\nRAFAEL MENDES PEREIRA\r\n\r\n252\r\n\r\n84690\r\n\r\n08975951620\r\n\r\nRAFAELA SOARES DE PAULA DIAS\r\n\r\n253\r\n\r\n85083\r\n\r\n10760856796\r\n\r\nRALPH DA CRUZ ALBERNAZ \r\n\r\n254\r\n\r\n70465\r\n\r\n11806248743\r\n\r\nRALPH DE SOUZA GUIMARES\r\n\r\n255\r\n\r\n69362\r\n\r\n03058040733\r\n\r\nRAMON GONCALVES LEITE\r\n\r\n256\r\n\r\n70120\r\n\r\n01764471725\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n257\r\n\r\n83364\r\n\r\n08814667780\r\n\r\nRAQUEL REIS DE SIQUEIRA\r\n\r\n258\r\n\r\n84689\r\n\r\n08295095692\r\n\r\nREGIANE RUFIANO MARTINS\r\n\r\n259\r\n\r\n83974\r\n\r\n69364699734\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n260\r\n\r\n83313\r\n\r\n65575792749\r\n\r\nREGINA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n261\r\n\r\n68900\r\n\r\n01768010730\r\n\r\nREGINA MATEUS\r\n\r\n262\r\n\r\n84509\r\n\r\n03940419761\r\n\r\nRENATA BRAZ PEIXOTO\r\n\r\n263\r\n\r\n85095\r\n\r\n09601188703\r\n\r\nRENATA CORDEIRO REZENDE\r\n\r\n264\r\n\r\n69760\r\n\r\n08720502702\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES E S/M\r\n\r\n265\r\n\r\n83935\r\n\r\n07100875781\r\n\r\nRENATA PINTO CORREA\r\n\r\n266\r\n\r\n86000\r\n\r\n12433167728\r\n\r\nRENATO LEONIR CARDOSO HENRIQUE MARTINEZ\r\n\r\n267\r\n\r\n68744\r\n\r\n01764558766\r\n\r\nRENIS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n268\r\n\r\n85839\r\n\r\n09596329723\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNDES\r\n\r\n269\r\n\r\n84646\r\n\r\n88715043720\r\n\r\nRICARDO DUNCAN DE FREITAS\r\n\r\n270\r\n\r\n85816\r\n\r\n00714790745\r\n\r\nRITA DAS GRAÇAS FERNANDES DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n271\r\n\r\n84416\r\n\r\n00718642708\r\n\r\nROBELIA JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n272\r\n\r\n84083\r\n\r\n82975388772\r\n\r\nROBERTO ARACRI JUNIOR\r\n\r\n273\r\n\r\n85833\r\n\r\n54541646749\r\n\r\nROBERTO COSTA PEREIRA SAO THIAGO\r\n\r\n274\r\n\r\n84021\r\n\r\n32719000787\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\n67870\r\n\r\n14057191844\r\n\r\nROBERTO TIYOSHI KOJIMA\r\n\r\n276\r\n\r\n70266\r\n\r\n09968659770\r\n\r\nRODOLPHO MATOS ALVES\r\n\r\n277\r\n\r\n70140\r\n\r\n02724364457\r\n\r\nRODRIGO FROSSARD DE FREITAS\r\n\r\n278\r\n\r\n77532\r\n\r\n20109970772\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA E OUTROS\r\n\r\n279\r\n\r\n84517\r\n\r\n10642705739\r\n\r\nROGERIO BRAGANÇA TOLEDO\r\n\r\n280\r\n\r\n70011\r\n\r\n11785646818\r\n\r\nROGERIO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n281\r\n\r\n70826\r\n\r\n07954624765\r\n\r\nRONALDO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n70241\r\n\r\n01784920789\r\n\r\nROSANGELA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n283\r\n\r\n82210\r\n\r\n05178647700\r\n\r\nROSANGELA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n284\r\n\r\n70565\r\n\r\n05621490746\r\n\r\nROZEANE MOCO FRANCA\r\n\r\n285\r\n\r\n68082\r\n\r\n65516133734\r\n\r\nRUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n286\r\n\r\n85776\r\n\r\n03070152708\r\n\r\nSANDRA ABUD CORDEIRO\r\n\r\n287\r\n\r\n84420\r\n\r\n84750715700\r\n\r\nSANDRA LUCIA DUARTE BOA MORTE GUILHERME\r\n\r\n288\r\n\r\n67972\r\n\r\n05739688701\r\n\r\nSARA BARROSO GONCALVES\r\n\r\n289\r\n\r\n85952\r\n\r\n09312921746\r\n\r\nSARAH TANUS MACHADO\r\n\r\n290\r\n\r\n69993\r\n\r\n75790840744\r\n\r\nSCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n85840\r\n\r\n09884279748\r\n\r\nSCHNEIDER AUGUSTO TEIXEIRA PINTO E CANDIDO\r\n\r\n292\r\n\r\n69930\r\n\r\n09884279748\r\n\r\nSCHNEIDER AUGUSTO TEXEIRA PINTO E CANDIDO\r\n\r\n293\r\n\r\n70764\r\n\r\n64024636715\r\n\r\nSERGIO HAYASHI\r\n\r\n294\r\n\r\n85093\r\n\r\n56104073700\r\n\r\nSERGIO MARTINS MATHIAS\r\n\r\n295\r\n\r\n68500\r\n\r\n15854488850\r\n\r\nSERGIO VLADIMIR FURLAN\r\n\r\n296\r\n\r\n84512\r\n\r\n07528023728\r\n\r\nSHANA PRISCILA DOS REIS RANGEL\r\n\r\n297\r\n\r\n84494\r\n\r\n00719342783\r\n\r\nSILVANA DE FARIA VIANA\r\n\r\n298\r\n\r\n84611\r\n\r\n03072801797\r\n\r\nSILVIA GONSALVES DE CARVALHO MATTA\r\n\r\n299\r\n\r\n69787\r\n\r\n87457342753\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ALMEIDA RITER FREITAS\r\n\r\n300\r\n\r\n68146\r\n\r\n07755565726\r\n\r\nSIMONE DE MATTOS AMARAL\r\n\r\n301\r\n\r\n82186\r\n\r\n00728854759\r\n\r\nSIMONE MARIA CORDEIRO ELIAS\r\n\r\n302\r\n\r\n84582\r\n\r\n32067332864\r\n\r\nSIMONE PAIVA MARQUES CORREA\r\n\r\n303\r\n\r\n82682\r\n\r\n02707908703\r\n\r\nSIMONE SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n304\r\n\r\n82743\r\n\r\n05751604709\r\n\r\nSTEPHANE VIANNA AZEREDO\r\n\r\n305\r\n\r\n84107\r\n\r\n05184424709\r\n\r\nTATIANA QUIRINO DA COSTA BENTO\r\n\r\n306\r\n\r\n84452\r\n\r\n12017703788\r\n\r\nTATIANE ANOMAL SOUZA\r\n\r\n307\r\n\r\n68760\r\n\r\n07679780722\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA SARDINHA E S/M\r\n\r\n308\r\n\r\n82608\r\n\r\n08915307704\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\n309\r\n\r\n68280\r\n\r\n05583121793\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA MENEZES\r\n\r\n310\r\n\r\n84671\r\n\r\n04367572730\r\n\r\nTIAGO COSTA FURTADO\r\n\r\n311\r\n\r\n68783\r\n\r\n03056999707\r\n\r\nUILIAN NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n312\r\n\r\n85862\r\n\r\n34904867734\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA SOARES\r\n\r\n313\r\n\r\n68831\r\n\r\n85300101753\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n314\r\n\r\n82997\r\n\r\n00713014709\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n315\r\n\r\n70589\r\n\r\n00199499799\r\n\r\nVAMBERTO LUIS RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n316\r\n\r\n82840\r\n\r\n03076409735\r\n\r\nVERUSKA FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\n317\r\n\r\n68387\r\n\r\n61640875700\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES JUDICE\r\n\r\n318\r\n\r\n69685\r\n\r\n05531203799\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\n319\r\n\r\n85754\r\n\r\n10625642783\r\n\r\nVINICIUS LOPES SELLOS CORREA\r\n\r\n320\r\n\r\n69320\r\n\r\n21556988877\r\n\r\nVIRGILIO LUCIO ZANQUETA\r\n\r\n321\r\n\r\n69718\r\n\r\n10068215703\r\n\r\nVITOR AZEVEDO CORTES\r\n\r\n322\r\n\r\n82773\r\n\r\n07611819704\r\n\r\nVITOR EMANUEL DA SILVA\r\n\r\n323\r\n\r\n68327\r\n\r\n03688896610\r\n\r\nVIVIAN MARIA LANES DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n324\r\n\r\n69861\r\n\r\n09498503737\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA\r\n\r\n325\r\n\r\n69550\r\n\r\n08164514780\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ALVES\r\n\r\n326\r\n\r\n69363\r\n\r\n00731543777\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n327\r\n\r\n67826\r\n\r\n01181433606\r\n\r\nWALMIR FILHO DOMINGUITO DE LIMA\r\n\r\n328\r\n\r\n68742\r\n\r\n07406494777\r\n\r\nWELLEN PESSANHA MACIEL\r\n\r\n329\r\n\r\n85898\r\n\r\n74539248715\r\n\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\n\r\n330\r\n\r\n83201\r\n\r\n03047099723\r\n\r\nWILSON PESSANHA RANGEL JUNIOR\r\n\r\n331\r\n\r\n69321\r\n\r\n81655274872\r\n\r\nWLADIMIR KRAWCZENKO\r\n\r\nId: 1914476"
                        ]
                    }
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1914503": [
                            "I - Edital",
                            "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 26/11/2015 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Setembro e Outubro do exercício 2015;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1673/2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03/12/2014, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 26/11/2015 às 16:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Setembro e Outubro do exercício 2015;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1914503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1914462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000335-0-PR\r\n\r\nPregão nº 0011/2014\r\n\r\nContrato nº 0097/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 229.745,20 (Duzentos e vinte e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1914462"
                        ],
                        "1914463": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000551-9-PR\r\n\r\nPregão nº 0018/2014\r\n\r\nContrato nº 0123/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de fisioterapia, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde e programas Especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 165.691,80 (Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa e hum reais e oitenta centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 05/11/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1914463"
                        ],
                        "1914464": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso nº 2015.045.000165-5-PR\r\n\r\nPregão nº 0012/2015\r\n\r\nContrato nº 0125/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de apoio hospitalar (Balanças portáteis e Glicosímetros), para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamentos Sanitário (T.A.S.), proveniente do relatório de auditoria nº 9.742/DENASUS/SGEP/MS, sendo utilizados nas Unidades de Estratégica Saúde da Família. \r\n\r\nValor: R$ 2.500 (Dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 04/11/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1914464"
                        ],
                        "1914465": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000778-1-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 012/2013\r\n\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0073/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: RUBI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha e documentos nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 11/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1914465"
                        ],
                        "1914504": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros e carga do tipo utilitário e 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros e carga do tipo utilitário e 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1914504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1914251": [
                        "I - Aviso",
                        "GABINETE DO PRESIDENTE\r\n\r\nListagem de servidores efetivos para gozo de 30 dias de férias referente ao período aquisitivo do exercício de 2015, a contar a data de início conforme segue abaixo: \r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nDATA DE INICIO DO GOZO DE FÉRIAS\r\n\r\nAILTON CANDIANO MACHADO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nALVARO DE CARVALHO BARROS \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nANA MARIA FONSECA RIBEIRO MARINS \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nCARLOS EDMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nCARLOS MAGNO SA RODRIGUES \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nCHRISTIANE AMARAL PINAGE DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nCHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA GUIMARAES REIS \r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\nCLAUDINEY RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nDALVAN MOCO DE SOUSA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nEDNA MARIA BARBOSA BELARMINDO BARRETO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nELIZEU MORAES CARDOSO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nFABIANO SILVA DE MATTOS \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nFATIMA CARVALHO PAES \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nGENILMAR DA SILVA PINTO \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nGEVALDO RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nILSE MARIA FELICIANO DE ANDRADES \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nIVA MARIA BRITO MELO \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nIVANILDA DA SILVA FERREIRA ALVES \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERNANDES MOÇO DE ABREU \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nJADIR OLIVEIRA CARREIRA \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nJOAO IBRAHIM NETTO FARAH \r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA \r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS NOGUEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nJOSEMAR ARAUJO DE MELO \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nLEILA MARA MENDONCA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nLUCIA HELENA FREITAS QUINTANILHA \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nLUIS CARLOS NUNES DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nMARCIA VALUCE ALVES LYRIO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nMARCIO GONCALVES DE FREITAS \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nMARCOS DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nMARCOS PINTO AZEVEDO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nMARIA GUIOMAR BARROS DE S OLIVEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nMARIA INES GUEDES AZEVEDO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nOSVALDO RAMOS VIEIRA \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nROMARIO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nROSINERIA BATISTA PAES \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nVALCENE SILVA FERREIRA \r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nWILSON SOUZA GONCALVES FILHO \r\n\r\n04/01/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1914251"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1914580": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1914580"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1914076": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154093432\r\n\r\n11 VR CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n154107255\r\n\r\nA ERA DO GELO CABO FRIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154107336\r\n\r\nA L MACHADO E LIMA DROGARIA LTDA ME ME \r\n\r\n154109045\r\n\r\nA M MOREIRA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS EPP \r\n\r\n154084476\r\n\r\nA REFORMADORA COMERCIO DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n154061972\r\n\r\nAAVA SOLUCOES E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n154104094\r\n\r\nABEINSA BUSINESS DEVELOPMENT REPRESENTACOES ENERGIA E AGUA LTDA \r\n\r\n154110183\r\n\r\nABJ PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154102601\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ESPACO BIG FITNESS LTDA \r\n\r\n153838531\r\n\r\nACOUGUE BRUNO DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n154109550\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n154108278\r\n\r\nAGRO SAQUA PET EIRELI ME \r\n\r\n154109959\r\n\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154107956\r\n\r\nALINE ARTES PROJETO DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n154055093\r\n\r\nALINE LEITE ALVES HORTA ME \r\n\r\n154044725\r\n\r\nALTA PERFORMANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n154089621\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153745118\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n154102237\r\n\r\nALX ARQUITETURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n154041653\r\n\r\nAMDOCS BRASIL LTDA \r\n\r\n154108790\r\n\r\nAMEK CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154107590\r\n\r\nAMERICAS FOOD 207 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154104132\r\n\r\nAMERICAS SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154104531\r\n\r\nAMETISTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154107581\r\n\r\nAMOR E ESPERANCA MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n154109606\r\n\r\nANA GABRIELA MACULO DE CARVALHO ATELIE EPP \r\n\r\n154106887\r\n\r\nANDERSON NOBRE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n154106909\r\n\r\nANDERSON SILVA ARRUDA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n153838493\r\n\r\nANGEL BLUE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n154089141\r\n\r\nANGELO A F DA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n154107816\r\n\r\nANJA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n154100315\r\n\r\nANTONIOS MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n154082570\r\n\r\nARAUJO E BARCELOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154104957\r\n\r\nAREAL REMANESCENTE LTDA EPP \r\n\r\n154107425\r\n\r\nART DO SURF 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n154087360\r\n\r\nARTE NINJA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n154103039\r\n\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NASCIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n154020877\r\n\r\nATRA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153859504\r\n\r\nAUDI X SERVICOS FONOAUDILOGICOS E RADIOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n153825049\r\n\r\nAUDIO CLIM APARELHOS AUDITIVOS EIRELI ME \r\n\r\n154099252\r\n\r\nAUPECAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154109975\r\n\r\nAVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154103942\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n153978066\r\n\r\nAZEREDO E ALMEIDA COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n154094390\r\n\r\nB & C SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n154092339\r\n\r\nB & M PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154109240\r\n\r\nB C & A ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n154106585\r\n\r\nBALI DAVI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n154104000\r\n\r\nBAMBU CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154017191\r\n\r\nBARBARA S DA CONCEICAO PINHEIRO ME \r\n\r\n154106801\r\n\r\nBARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n154104884\r\n\r\nBAZAR TEM TUDO IGUACUANO LTDA ME \r\n\r\n154103705\r\n\r\nBEATRIZ ALMEIDA CORRETORA DE IMOVEIS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153964863\r\n\r\nBELLE TOURS VIAGENS LTDA \r\n\r\n154103209\r\n\r\nBEST DESTINATIONS OPERADORA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153957557\r\n\r\nBEST DESTINATIONS OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n154106674\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n154106739\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n154100927\r\n\r\nBIG STAR ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154108987\r\n\r\nBIGBOY S CEM POR CENTO SERRANO SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n154100781\r\n\r\nBITTENCOURT S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n154110019\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154107832\r\n\r\nBRAGILE COMPANY LTDA ME \r\n\r\n154109614\r\n\r\nBRANCO 2015 TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153581204\r\n\r\nBRANCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n154106259\r\n\r\nBRILHO NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA \r\n\r\n154105155\r\n\r\nBRT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n153859199\r\n\r\nBRUFER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n154105732\r\n\r\nBUZIOS DOS REIS POUSADA LTDA EPP \r\n\r\n153745592\r\n\r\nBVIANNA CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n154095451\r\n\r\nC A CAMPOS SOARES ME \r\n\r\n154090700\r\n\r\nC A DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n153235560\r\n\r\nC H MIRANDA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n154108057\r\n\r\nCAFE COM BOLHAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153960515\r\n\r\nCALDERARIA GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n154107875\r\n\r\nCANDY WARS DOCES E GULOSEIMAS EIRELI ME \r\n\r\n154100277\r\n\r\nCANTO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n154099376\r\n\r\nCAPRICORNIO CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n154106151\r\n\r\nCARDOSO & FERNANDES SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n154102474\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n154108626\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B EMMANUEL ME \r\n\r\n154088447\r\n\r\nCARLOS E FERRZ TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n154109673\r\n\r\nCARNEIRO & MARTINS PIZZARIA LTDA \r\n\r\n154108111\r\n\r\nCARVALHO E MELLO COBRANCA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154093882\r\n\r\nCASA DA PICANHA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n154089494\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA \r\n\r\n154106194\r\n\r\nCASA LOTERICA BOA SORTE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n154108677\r\n\r\nCASTRO SERVICOS RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n154104124\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n153937050\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LENO PESSOA LTDA ME \r\n\r\n154107050\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO MELO & ROCHA LTDA ME \r\n\r\n154103985\r\n\r\nCFE TECNOLOGIA E AUTOMACOES LTDA ME \r\n\r\n154104116\r\n\r\nCINCO MISTERIOS SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n154086762\r\n\r\nCIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n154094463\r\n\r\nCLASSICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154020583\r\n\r\nCLINICA LITOSUL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n153786922\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CARLOS E KEILLA LTDA ME \r\n\r\n154104108\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n154108413\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n154098965\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n154103608\r\n\r\nCONCRELOC LOCADORA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n153893575\r\n\r\nCONFECCAO DAVI & MARIA LTDA \r\n\r\n154105350\r\n\r\nCONSORCIO PORTO EXPRESSA \r\n\r\n154105538\r\n\r\nCONSORCIO QUEIROZ GALVAO IESA GALVAO \r\n\r\n154110205\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153889381\r\n\r\nCONSULTERP SISTEMAS DE INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154092207\r\n\r\nCONTIL FARMA LTDA ME \r\n\r\n154087661\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n154103420\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO ITARARE LTDA \r\n\r\n154103411\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A LTDA \r\n\r\n153987421\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA ILHA DO FRANDE JABIRANGRA \r\n\r\n154099929\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n154100692\r\n\r\nCORDEIRO CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154089290\r\n\r\nCRIBA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154063886\r\n\r\nCROSSFITITAIPAVA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n154103560\r\n\r\nD CORREA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154105465\r\n\r\nD SANTIS 9 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n154110116\r\n\r\nDAIHATSU DIESEL SUL AMERICA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154110124\r\n\r\nDAIHATSU DIESEL SUL AMERICA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154110140\r\n\r\nDAIHATSU DIESEL SUL AMERICA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154109657\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154006130\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154103578\r\n\r\nDEGLI LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n154101826\r\n\r\nDELICIAS DO MAR DE ITAIPUACU RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154107859\r\n\r\nDELPHOS CON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154102920\r\n\r\nDELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA \r\n\r\n154105791\r\n\r\nDEMAS E DIVAS MADUREIRA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154098809\r\n\r\nDIAGNOSTICO POR IMAGEM NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n154038776\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AMADU S EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n154104671\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LS DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n153724692\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DISTRISUL DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n154104264\r\n\r\nDIVAS DEPIL ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n154107166\r\n\r\nDJ TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154102636\r\n\r\nDOCE PIMENTA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n154107620\r\n\r\nDOCES DOCURAS DOCERIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n154044482\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n154109894\r\n\r\nDOMINAL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154109886\r\n\r\nDONA CALCINHA COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n153945192\r\n\r\nDRAKK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154086770\r\n\r\nDROGARIA E BELEZA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n154100820\r\n\r\nDROGARIA SO BRASIL DO CATIRI LTDA ME \r\n\r\n154104469\r\n\r\nDROGARIA VIDA JORGE REINALDO LTDA ME \r\n\r\n154106860\r\n\r\nDULCINEA MONTEIRO DIAS ME \r\n\r\n154105341\r\n\r\nE & F COMERCIO DE BICICLETAS BIKE LTDA \r\n\r\n154088412\r\n\r\nE A DE SIQUEIRA EXTRACAO DE GRANITO ME \r\n\r\n154109932\r\n\r\nE BUS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n154109916\r\n\r\nE BUS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n154044334\r\n\r\nE C DUTRA DE AMAZONAS ME \r\n\r\n153961988\r\n\r\nE DE PAIVA REIS CONFECCAO ME \r\n\r\n154104973\r\n\r\nE M S PENHA PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n153935480\r\n\r\nECCELENZA ITALIA SORVETERIA E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n153998571\r\n\r\nECO CAR UTILITY LOCACOES LTDA \r\n\r\n153961937\r\n\r\nECO ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154106666\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS SERVICOS EM GESSO EIRELI EPP \r\n\r\n154106046\r\n\r\nEDUCACAO E DIREITO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n154107280\r\n\r\nEFE CONFECCAO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154080799\r\n\r\nEJ PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n154106518\r\n\r\nEKOLE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n154110175\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n154105775\r\n\r\nEMA E PEREIRA TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n154043699\r\n\r\nEMANOEL OLIVEIRA CENTER LTDA ME \r\n\r\n154107697\r\n\r\nEMPORIO CAFE 438 LTDA ME \r\n\r\n154102296\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154108936\r\n\r\nENCANTO INFANTIL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153890622\r\n\r\nENTRECOL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153779829\r\n\r\nEQ DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA ME \r\n\r\n153779780\r\n\r\nEQ DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME \r\n\r\n153977019\r\n\r\nESN INCINERACAO DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n153502738\r\n\r\nESOC EMPREENDIMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n154087416\r\n\r\nESPACO COMPARTILHADO EIRELI ME \r\n\r\n154108715\r\n\r\nESPACO CRIARTE ESTIMULACAO PSICOPEDAGOGICA LTDA ME \r\n\r\n154107891\r\n\r\nESPACO DE FESTAS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n153855479\r\n\r\nESPIRITO SANTO & ALVES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154101281\r\n\r\nESSENCIAL BEAUTY E BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n154089311\r\n\r\nESTACIONAMENTO SERRA SUL LTDA ME \r\n\r\n153037873\r\n\r\nESTRUCTURA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n153152583\r\n\r\nESTRUCTURA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n154102725\r\n\r\nEXCLUSIVA DE RESENDE COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154103276\r\n\r\nEXD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153778180\r\n\r\nEXPRESSO PINTO & PALMA LTDA \r\n\r\n154087300\r\n\r\nF GONCALVES DA SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n153982020\r\n\r\nF&M ASSIS SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153760788\r\n\r\nF. V. DA SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n154107905\r\n\r\nFAEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n154101010\r\n\r\nFANIQUITA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154100838\r\n\r\nFARMACIA NOVA DA PONTA D AREIA LTDA ME \r\n\r\n154061581\r\n\r\nFARMACIA PARADA LEGAL DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n154108421\r\n\r\nFAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n154103110\r\n\r\nFAZENDA PARADISO CAFETERIA E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n154019968\r\n\r\nFEIRINHA DE ARTEZANATO CORACAO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n154106461\r\n\r\nFICTIX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME ME \r\n\r\n153943599\r\n\r\nFIO CARIOCA STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n154109991\r\n\r\nFIRE PREVENTION PREVENCAO COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA EPP \r\n\r\n154103390\r\n\r\nFISIOCLIN REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA ME \r\n\r\n154102580\r\n\r\nFISIORT CLINIC LTDA ME \r\n\r\n154096318\r\n\r\nFM REAL NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n154106313\r\n\r\nFOOD GASTRONOMIA AFRODISIACA LTDA ME \r\n\r\n154089869\r\n\r\nFOX TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n154089605\r\n\r\nFRANCO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n154100560\r\n\r\nFRUTOS DO BOULEVARD SORVETES LTDA \r\n\r\n154107360\r\n\r\nG&L INSTALL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154087467\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n154109681\r\n\r\nGABRILEO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154095753\r\n\r\nGALDINO CARVALHO FRAGA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153917180\r\n\r\nGALDINO CAVALCANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154103993\r\n\r\nGALVAO CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153985364\r\n\r\nGEJ REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n154088501\r\n\r\nGELSON J DE ANDRADE ME \r\n\r\n154104051\r\n\r\nGEOSOLO CAXIAS TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n154110108\r\n\r\nGERA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154106380\r\n\r\nGERCON GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n154079812\r\n\r\nGIZ IMAGENS E LETRAS EIRELI \r\n\r\n154103900\r\n\r\nGLASS RIO COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\n154055328\r\n\r\nGODINHO IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n154099775\r\n\r\nGOLD SISTERS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n154080829\r\n\r\nGOULART SOARES LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n154103365\r\n\r\nGPS SERVICOS DE AGENCIAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153193808\r\n\r\nGPS TOTAL SAUDE GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n154063576\r\n\r\nGREAT JOY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n154068659\r\n\r\nH SERVICO DE BUFFET LTDA \r\n\r\n154102938\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n153856262\r\n\r\nHAGG SILVA SOUZA ME \r\n\r\n153368705\r\n\r\nHLRH CONSULTORIA E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA \r\n\r\n153840170\r\n\r\nHOLLYWOOD STORE ELETRO E ELETRONICO LTDA \r\n\r\n154109924\r\n\r\nHOME FISIO SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE \r\n\r\n154100951\r\n\r\nHTECH ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154078530\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154103950\r\n\r\nIDEAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n154036420\r\n\r\nILANA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154100285\r\n\r\nILHA D AGUA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152709100\r\n\r\nILIOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154103446\r\n\r\nIMOBILIARIA DA HORA NET LTDA ME \r\n\r\n154108120\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n154101346\r\n\r\nINDELBROM DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA DE BROCAS PARA MINERACAO S/A \r\n\r\n154099341\r\n\r\nINDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME \r\n\r\n153771461\r\n\r\nINFOREADY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154104019\r\n\r\nINOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n154105554\r\n\r\nINSTALINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n154106232\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ORIGINALLE LTDA ME \r\n\r\n154080586\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n153915293\r\n\r\nINTER NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154108618\r\n\r\nINTERPRO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n154108430\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n154104086\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n154003727\r\n\r\nIRMAOS SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154083607\r\n\r\nISA DE MARICA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n154089753\r\n\r\nITAL LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n154107840\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA EPP \r\n\r\n154065625\r\n\r\nJ A BALBINO CHAVEIRO \r\n\r\n154024724\r\n\r\nJ A CONSORCIOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154089230\r\n\r\nJ A COSTA NETO ME \r\n\r\n154104701\r\n\r\nJ G G JARDINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n154109134\r\n\r\nJ M PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n154023752\r\n\r\nJ R P DA ASSUMPCAO \r\n\r\n154099465\r\n\r\nJ RIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154000957\r\n\r\nJ T PERRONE BLADO COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS ME \r\n\r\n154089435\r\n\r\nJ3S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154104990\r\n\r\nJACKMAIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154042692\r\n\r\nJACQUELINE DA COSTA MOREIRA EMBALAGENS ME \r\n\r\n153654740\r\n\r\nJAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154102865\r\n\r\nJAP ENF BAR LTDA ME \r\n\r\n153817330\r\n\r\nJC ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153517263\r\n\r\nJCR PEREIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n154102962\r\n\r\nJCSS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n154089338\r\n\r\nJESUS VENIT LIVRARIA CATOLICA EIRELI ME \r\n\r\n154105961\r\n\r\nJIM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA \r\n\r\n154096237\r\n\r\nJJ COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n153801077\r\n\r\nJOATHAN DA SILVA ME \r\n\r\n154103748\r\n\r\nJORGE SEBASTIAO COELHO ME \r\n\r\n154107379\r\n\r\nJPF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n154065730\r\n\r\nJRAB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154106747\r\n\r\nJRM SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n154055220\r\n\r\nJULIAUKA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n154095290\r\n\r\nK DA CRUZ LUCIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n154101400\r\n\r\nK E SOARES QUINTAN RESTAURANTE ME \r\n\r\n154104647\r\n\r\nK S NICOLL PADARIA E ROTISSERIA ME \r\n\r\n154107123\r\n\r\nKAMIG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154108162\r\n\r\nKARLA CAMARGO DA SILVA ME \r\n\r\n154102539\r\n\r\nKIDELICIA DE PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n154100161\r\n\r\nKILO DOCE 324 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n154105120\r\n\r\nKLAV SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154102717\r\n\r\nL A MONTEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n153501014\r\n\r\nL ANDRADE DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n153559551\r\n\r\nL F G SOARES TRANSPORTE ME \r\n\r\n154110043\r\n\r\nL H M MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n154092118\r\n\r\nL H MENEZES PRODUTOS NUTRICIONAIS ME \r\n\r\n153997028\r\n\r\nL O DE MEDEIROS ACOUGUE E MERCEARIA \r\n\r\n154096199\r\n\r\nL P MACABU ME \r\n\r\n154108928\r\n\r\nL R CERKES UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n154100765\r\n\r\nLACRES BONDI COMERCIO DE LACRES EIRELI ME ME \r\n\r\n153980699\r\n\r\nLAGH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153839465\r\n\r\nLAHAH RIO 21 COMERCIO E ALUGUEL MODA EIRELI ME \r\n\r\n154100935\r\n\r\nLANCHONETE ALEMA EXPRESS DE ICARAI LTDA ME ME \r\n\r\n154104965\r\n\r\nLANCHONETE BOM SUCESSO LTDA ME \r\n\r\n154108502\r\n\r\nLANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n154106763\r\n\r\nLAPEC LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n154104159\r\n\r\nLAPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153696613\r\n\r\nLARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153999152\r\n\r\nLARTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153842741\r\n\r\nLAYLA TECHNIK LTDA \r\n\r\n154103241\r\n\r\nLBE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n154105902\r\n\r\nLEAL CONSULTORIA E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n154108219\r\n\r\nLETHY FASHION CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n154089486\r\n\r\nLEVIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154101958\r\n\r\nLINEART MODAS LTDA ME \r\n\r\n154107476\r\n\r\nLIVET STUDIO LTDA ME \r\n\r\n154108561\r\n\r\nLOTERIA FONTE DA SORTE 100 LTDA \r\n\r\n153978481\r\n\r\nLUAR SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n154109347\r\n\r\nLUIZ FILIPE DE ANDRADE COURY ME \r\n\r\n154103500\r\n\r\nLUSAJ CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154077577\r\n\r\nLYFORD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n154104787\r\n\r\nM & A ALVES PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n154104825\r\n\r\nM & A ALVES PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n154081744\r\n\r\nM A TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154107115\r\n\r\nM B TOSTES E QUEIROZ INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154101818\r\n\r\nM C AROUCA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154095583\r\n\r\nM F GONCALVES OLIVEIRA ME \r\n\r\n154109150\r\n\r\nM F PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154100323\r\n\r\nM G TAVARES DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n154060453\r\n\r\nM J DA GLORIA DE S AVILA ME \r\n\r\n154094129\r\n\r\nM M J ARAUJO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n154102776\r\n\r\nM MACHADO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n153784709\r\n\r\nM MARTINS NETO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n153963891\r\n\r\nM V A DE CAMPO GRANDE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n154039225\r\n\r\nMAC DE RESENDE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154109665\r\n\r\nMAGNO WAGNER OLIVEIRA MASSENO \r\n\r\n154104736\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A \r\n\r\n154109908\r\n\r\nMALAKA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154044903\r\n\r\nMAMMA MIA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n154103071\r\n\r\nMANDOLINO SPAGHETTERIA LTDA ME \r\n\r\n154101303\r\n\r\nMANSAO DE COSTURA COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154101265\r\n\r\nMAPLE CAFETERIA E SABORES LTDA \r\n\r\n154024600\r\n\r\nMARA S O DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA ME \r\n\r\n154107964\r\n\r\nMARAVILHA DA RIBEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153960876\r\n\r\nMARCA COMERCIO DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n154039179\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ANICETO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n154059030\r\n\r\nMARCOS ORLANDO DA SILVA ME \r\n\r\n154109339\r\n\r\nMARE ALTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154089427\r\n\r\nMARE ALTA SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n154105007\r\n\r\nMARIA DA PAZ SEIXAS NONATO ME \r\n\r\n154093262\r\n\r\nMARIA DIVINO INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n154105040\r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n154024473\r\n\r\nMARIA R R GUEDES ARMARINHO ME \r\n\r\n153943750\r\n\r\nMARINA BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n154062880\r\n\r\nMARINA S ADVANCED HAIR LTDA ME \r\n\r\n154062952\r\n\r\nMARINA S ADVANCED HAIR LTDA ME \r\n\r\n154102814\r\n\r\nMARINHO DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153639083\r\n\r\nMARSHALL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154105023\r\n\r\nMAUDAC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154086835\r\n\r\nMAX VOLT ATACADAO DA ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n154089400\r\n\r\nMAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n154089354\r\n\r\nMAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n154102881\r\n\r\nMAXIRIO COMERCIO LTDA \r\n\r\n154082813\r\n\r\nMB ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n154103756\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n154103845\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n154103853\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n154103667\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n154103683\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n154103527\r\n\r\nMC PROJETOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n154109649\r\n\r\nMCS PINTURA E ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n154101052\r\n\r\nMD BALLY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n154109487\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n153997010\r\n\r\nMEDEIROS ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154102741\r\n\r\nMG IMOVEIS RJ LTDA ME \r\n\r\n154108014\r\n\r\nMINI MERCADO NOSSA SENHORA DO LORETO LTDA ME \r\n\r\n154110078\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154102644\r\n\r\nMJCRED RIO PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n154101079\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153984180\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n154019984\r\n\r\nMONACRE COMERCIO DE MEIAS EIRELI ME \r\n\r\n154105643\r\n\r\nMONARD BUZIOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n153958847\r\n\r\nMORIAH REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153964820\r\n\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n154108359\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n154108375\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n154109738\r\n\r\nMRV MRL MACAE DUB INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154109746\r\n\r\nMRV MRL MACAE DUB INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154109762\r\n\r\nMRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154109797\r\n\r\nMRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154102482\r\n\r\nMULTI INFRA COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153924780\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n153998431\r\n\r\nN C S NUNES ME \r\n\r\n154094331\r\n\r\nN G S OLIVEIRA \r\n\r\n154096202\r\n\r\nNARAM CONSERVADORA DO LAR LTDA ME \r\n\r\n154107611\r\n\r\nNATALEX CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n154101036\r\n\r\nNETFILTER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154107042\r\n\r\nNEW JOIAS E PRESENTES MERITI LTDA ME \r\n\r\n154092690\r\n\r\nNITEROI CHOPP EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n154108103\r\n\r\nNOBILIS IND E COM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154108480\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154106119\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n154103195\r\n\r\nNRK MODA LTDA ME \r\n\r\n153094087\r\n\r\nNUTRI VIDA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n154103470\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n154110256\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154110060\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n154045772\r\n\r\nODILON NOVAES JUNIOR \r\n\r\n154108537\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n154109452\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n154110272\r\n\r\nONZE WAFFLES PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n154094722\r\n\r\nOPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S A 2 \r\n\r\n154109096\r\n\r\nOSCAR J NUNES EPP \r\n\r\n153938773\r\n\r\nOTICA HERMANOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154097268\r\n\r\nOTICA LUX VISION EIRELI \r\n\r\n154102695\r\n\r\nOTICA NOVA VARONIL LTDA ME \r\n\r\n153944269\r\n\r\nOURO FINO COMERCIO DE JOIAS EIRELI EPP \r\n\r\n154102792\r\n\r\nOX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153251743\r\n\r\nOXIACO COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154100200\r\n\r\nPABLO CS DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154106798\r\n\r\nPABLO NUNES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154109320\r\n\r\nPAC SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153787635\r\n\r\nPADARIA CIDMAR LTDA ME \r\n\r\n154109428\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRACA SETE LTDA \r\n\r\n154109703\r\n\r\nPADARIA GOIANIA DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n153743735\r\n\r\nPADRAO PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n154105066\r\n\r\nPALATOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154102733\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA EPP \r\n\r\n154089907\r\n\r\nPAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n154106917\r\n\r\nPARKMAIS II ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154109363\r\n\r\nPATRIMONIO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n154040266\r\n\r\nPAULAO PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n154100420\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154100455\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154100498\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154107867\r\n\r\nPHASED BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154109878\r\n\r\nPHDSOFT TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154109371\r\n\r\nPIERO F F FREIXAS ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n154105660\r\n\r\nPILARES CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n154066060\r\n\r\nPLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n154100889\r\n\r\nPOINT 106 ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154100773\r\n\r\nPONTO PRATICO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153943122\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n154107549\r\n\r\nPORTO SEGURO PAPELARIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n154058513\r\n\r\nPORTOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153890711\r\n\r\nPOSTO 10 PARTICIPACOES E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n154104655\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA \r\n\r\n153859792\r\n\r\nPRAZANI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n154106550\r\n\r\nPRL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n154109851\r\n\r\nPROJEFLEX ENGENHARIA LIMITADA \r\n\r\n154106020\r\n\r\nPRONIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n154109126\r\n\r\nPROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154109177\r\n\r\nPROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154109207\r\n\r\nPROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154089249\r\n\r\nPRUDENCIA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n154107794\r\n\r\nQBELEZA PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n154107670\r\n\r\nQUALITUR LOCADORA LTDA EPP \r\n\r\n154021490\r\n\r\nR & C HOUSE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154108022\r\n\r\nR 1 TECH SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154094269\r\n\r\nR M RODRIGUES SERVICOS SUBAQUATICOS ME \r\n\r\n154081434\r\n\r\nR Q FARIA TREINAMENTOS ME \r\n\r\n154109193\r\n\r\nR SILVEIRA MACHADO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n154106038\r\n\r\nRADNOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154105589\r\n\r\nRADNOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154108030\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n154107913\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n154107921\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n154104760\r\n\r\nRANGO DO 7 DE ABRIL HORT E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154045845\r\n\r\nRAPHAEL DUARTE DO REGO CASARIN \r\n\r\n154086622\r\n\r\nRB COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA EPP \r\n\r\n154109622\r\n\r\nRCG MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154110299\r\n\r\nREDE 4 PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n154089850\r\n\r\nRELOJOARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n154098795\r\n\r\nREPAROSTORK ISOTEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154102075\r\n\r\nRESENHA DA VILA BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n154104892\r\n\r\nRESTAURANTE CHINA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154104930\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA OUTEIRO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n154110221\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n154110230\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154040835\r\n\r\nREZENDE DE MADUREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154099937\r\n\r\nRHDNS OUTSOURCING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154093351\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ANDRADE ME \r\n\r\n154108774\r\n\r\nRICARDO E CRISTIANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153645318\r\n\r\nRIO ENERGY SOL I GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n154104507\r\n\r\nRIO INTERNATIONAL OPTICS LTDA ME \r\n\r\n154089559\r\n\r\nRML SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n154065676\r\n\r\nRML TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI ME \r\n\r\n154104248\r\n\r\nRN TORRES CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n154093785\r\n\r\nROBERTA DOS REIS DEVISATE ME \r\n\r\n154022640\r\n\r\nRSO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n154088323\r\n\r\nRURAL MIRTALVES REFLORESTAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153917296\r\n\r\nS & M LIMA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n154104213\r\n\r\nS G S MEIRELES BAZAR EPP \r\n\r\n154109258\r\n\r\nS M CONFECCOES DE ROUPAS E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n154092169\r\n\r\nS R DE AZEREDO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n154102563\r\n\r\nSABOROSA ARTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153823470\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153823496\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153764384\r\n\r\nSALOMON & CIA LTDA ME \r\n\r\n153821493\r\n\r\nSANTA CECILIA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152853049\r\n\r\nSASSAMI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153965223\r\n\r\nSCS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153845490\r\n\r\nSEBASTIAO LEME ME \r\n\r\n154104221\r\n\r\nSENGENEW SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n154058211\r\n\r\nSERJAO AUTOMOVEIS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154105317\r\n\r\nSERRA CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n154108847\r\n\r\nSIBELKA MARCENARIA LTDA ME ME \r\n\r\n154107174\r\n\r\nSITTOCK DA ALDEIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154102423\r\n\r\nSKEET MARINE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152382194\r\n\r\nSM AMARAL COMERCIO DE VARIEDADES ME \r\n\r\n154109711\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154086304\r\n\r\nSO BAG IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS FEMININOS EIRELI ME \r\n\r\n153921269\r\n\r\nSOLUCOES JAH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n154089281\r\n\r\nSORVETERIA LEV DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n154102415\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n153963530\r\n\r\nSPA CHANDRA GARUDA LTDA ME \r\n\r\n153941464\r\n\r\nSPE LUMEN INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n154108812\r\n\r\nSPEED GAME COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154108995\r\n\r\nSPORTFARMA VP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n154102300\r\n\r\nSSSERVICE EIRELI \r\n\r\n154109231\r\n\r\nSTEEL DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n154108200\r\n\r\nSTUTSICANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154102547\r\n\r\nSUPER KOSMOS DE INHOAIBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152993827\r\n\r\nSUPERNOVA SN1987A SPE LTDA \r\n\r\n152993843\r\n\r\nSUPERNOVA SN1987A SPE LTDA \r\n\r\n154103519\r\n\r\nSUPPLY LOG ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154103799\r\n\r\nT M MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n154102369\r\n\r\nT PRINT SERVICOS GRAFICOS E IMPRESSOES EIRELI \r\n\r\n154096644\r\n\r\nTAGUES CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n154102911\r\n\r\nTANIA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n154108243\r\n\r\nTAUA PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154108286\r\n\r\nTECNOLOGIA D3 LTDA ME \r\n\r\n153840900\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n154108391\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154108588\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154108472\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154086800\r\n\r\nTRANSCOLAR PADUENSE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153996463\r\n\r\nTRANSCOLAR PADUENSE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154108600\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n154109479\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154103330\r\n\r\nTULIPA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n154100072\r\n\r\nU D L CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n154089389\r\n\r\nULTRASOL AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n154103357\r\n\r\nUNINVEST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n154103004\r\n\r\nUNO OTICA LTDA ME \r\n\r\n154095214\r\n\r\nV CALIXTO DIZ COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n154101109\r\n\r\nV R DE ALMEIDA MOVEIS ME \r\n\r\n154100579\r\n\r\nV Y COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153919728\r\n\r\nVAILLANT & REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154108332\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n154108170\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n154101095\r\n\r\nVALERIA ARAUJO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154040312\r\n\r\nVARRE BEM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n154104841\r\n\r\nVAZ MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154104558\r\n\r\nVENTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154065480\r\n\r\nVERONEZ COMERCIO DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n153760729\r\n\r\nVICENTE E MACARIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154099945\r\n\r\nVIDAL TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154106704\r\n\r\nVIDRACARIA BRUM EIRELI ME \r\n\r\n154103934\r\n\r\nVILMA ALVES INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n154104418\r\n\r\nVIP FLIGHT EIRELI ME \r\n\r\n153889225\r\n\r\nVIRTUS K9 TREINAMENTO DE CAES LTDA ME \r\n\r\n154102610\r\n\r\nVIVA LIGHT RESTAURANTE E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n154102806\r\n\r\nVIVIANI 3000 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154107514\r\n\r\nVIXXON TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n154106054\r\n\r\nVTMG SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154102989\r\n\r\nW ARRUDA FERREIRA COMERCIO DE VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n154098744\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n154079294\r\n\r\nWINCKLER HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154105856\r\n\r\nWJB ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n154104183\r\n\r\nWVS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154106240\r\n\r\nXAMBRE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n154101087\r\n\r\nXPRIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153939494\r\n\r\nZEMAC COMERCIO E ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n154108235\r\n\r\nZIMBRAO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1914076"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154104426\r\n\r\n154061409\r\n\r\n154090557\r\n\r\n153889438\r\n\r\n154082937\r\n\r\n153745061\r\n\r\n154108960\r\n\r\n154102253\r\n\r\n154087440\r\n\r\n153711612\r\n\r\n154097691\r\n\r\n154096385\r\n\r\n154102822\r\n\r\n154109517\r\n\r\n154105457\r\n\r\n153505443\r\n\r\n153661666\r\n\r\n153319658\r\n\r\n154109223\r\n\r\n153963735\r\n\r\n154107131\r\n\r\n154108197\r\n\r\n153784601\r\n\r\n153819146\r\n\r\n153180196\r\n\r\n153890495\r\n\r\n154089150\r\n\r\n154105236\r\n\r\n154106348\r\n\r\n153748745\r\n\r\n154092088\r\n\r\n154102334\r\n\r\n153422211\r\n\r\n153957298\r\n\r\n154106607\r\n\r\n154107751\r\n\r\n154097250\r\n\r\n154025070\r\n\r\n153654015\r\n\r\n153653914\r\n\r\n154106216\r\n\r\n154108596\r\n\r\n154106011\r\n\r\n154094340\r\n\r\n153936681\r\n\r\n154104299\r\n\r\n154109274\r\n\r\n154109509\r\n\r\n153540656\r\n\r\n153821531\r\n\r\n154089702\r\n\r\n154088234\r\n\r\n154100293\r\n\r\n154109185\r\n\r\n153817372\r\n\r\n153877995\r\n\r\n154089222\r\n\r\n154107344\r\n\r\n154109983\r\n\r\n153842903\r\n\r\n154094471\r\n\r\n153780312\r\n\r\n154103837\r\n\r\n154106070\r\n\r\n154089214\r\n\r\n154103713\r\n\r\n153936525\r\n\r\n154110159\r\n\r\n154089303\r\n\r\n154100137\r\n\r\n153980346\r\n\r\n154100960\r\n\r\n153920068\r\n\r\n154089613\r\n\r\n154102270\r\n\r\n153997877\r\n\r\n153679000\r\n\r\n154088552\r\n\r\n154088480\r\n\r\n153309814\r\n\r\n154059226\r\n\r\n154103888\r\n\r\n154103896\r\n\r\n154105880\r\n\r\n154105473\r\n\r\n154092231\r\n\r\n154061034\r\n\r\n154093793\r\n\r\n153976977\r\n\r\n154110191\r\n\r\n153843730\r\n\r\n153622741\r\n\r\n154106186\r\n\r\n153643889\r\n\r\n154019259\r\n\r\n154025127\r\n\r\n154103918\r\n\r\n154107492\r\n\r\n154103810\r\n\r\n154107018\r\n\r\n154099520\r\n\r\n154092177\r\n\r\n154086428\r\n\r\n154092444\r\n\r\n154109754\r\n\r\n153846070\r\n\r\n154100706\r\n\r\n153922915\r\n\r\n154108251\r\n\r\n154104442\r\n\r\n153984260\r\n\r\n153919779\r\n\r\n154092223\r\n\r\n153863315\r\n\r\n154089257\r\n\r\n154103829\r\n\r\n154104906\r\n\r\n154058440\r\n\r\n154098930\r\n\r\n154092312\r\n\r\n154108340\r\n\r\n154110027\r\n\r\n153848391\r\n\r\n154106968\r\n\r\n154105210\r\n\r\n154102377\r\n\r\n154102504\r\n\r\n154100978\r\n\r\n153746815\r\n\r\n154103098\r\n\r\n154100030\r\n\r\n154025038\r\n\r\n154015709\r\n\r\n154085758\r\n\r\n154085693\r\n\r\n153958294\r\n\r\n154098760\r\n\r\n154105414\r\n\r\n154107972\r\n\r\n154005398\r\n\r\n154109690\r\n\r\n153743719\r\n\r\n154057169\r\n\r\n154109410\r\n\r\n154080764\r\n\r\n154097713\r\n\r\n152932437\r\n\r\n154108758\r\n\r\n154101362\r\n\r\n153722525\r\n\r\n154105937\r\n\r\n154095788\r\n\r\n154005240\r\n\r\n154106429\r\n\r\n154085073\r\n\r\n154085219\r\n\r\n154085170\r\n\r\n154085120\r\n\r\n154103802\r\n\r\n154095370\r\n\r\n154022071\r\n\r\n154106305\r\n\r\n154106127\r\n\r\n154102750\r\n\r\n154108650\r\n\r\n154108707\r\n\r\n154106577\r\n\r\n154102520\r\n\r\n154103594\r\n\r\n154064483\r\n\r\n154105295\r\n\r\n154091359\r\n\r\n154102679\r\n\r\n154108642\r\n\r\n154104167\r\n\r\n153424958\r\n\r\n153996994\r\n\r\n154092592\r\n\r\n154092614\r\n\r\n154101907\r\n\r\n154108073\r\n\r\n153918691\r\n\r\n154105805\r\n\r\n154103624\r\n\r\n154069647\r\n\r\n154108154\r\n\r\n152848436\r\n\r\n154095117\r\n\r\n153959142\r\n\r\n154107506\r\n\r\n152999663\r\n\r\n154086401\r\n\r\n151598860\r\n\r\n153786124\r\n\r\n153747340\r\n\r\n154109800\r\n\r\n154109827\r\n\r\n154108081\r\n\r\n154085057\r\n\r\n154099848\r\n\r\n154109266\r\n\r\n154109290\r\n\r\n153743646\r\n\r\n154105929\r\n\r\n154106178\r\n\r\n154102512\r\n\r\n153892951\r\n\r\n154108316\r\n\r\n154105252\r\n\r\n154086266\r\n\r\n154082228\r\n\r\n154104345\r\n\r\n153922753\r\n\r\n154100641\r\n\r\n154102571\r\n\r\n153838728\r\n\r\n154003107\r\n\r\n153316470\r\n\r\n154105503\r\n\r\n154105740\r\n\r\n153115254\r\n\r\n154094579\r\n\r\n154104566\r\n\r\n154109789\r\n\r\n154107808\r\n\r\n154023965\r\n\r\n154107433\r\n\r\n154107484\r\n\r\n154092495\r\n\r\n154086533\r\n\r\n154101800\r\n\r\n154104710\r\n\r\n153762640\r\n\r\n153762446\r\n\r\n154106933\r\n\r\n154105821\r\n\r\n153892293\r\n\r\n154102954\r\n\r\n154096377\r\n\r\n154100056\r\n\r\n154101664\r\n\r\n153963018\r\n\r\n154098892\r\n\r\n154103969\r\n\r\n152914811\r\n\r\n154100870\r\n\r\n154106828\r\n\r\n154102210\r\n\r\n154102440\r\n\r\n154108839\r\n\r\n153920823\r\n\r\n154103284\r\n\r\n154087955\r\n\r\n153864273\r\n\r\n154061670\r\n\r\n154103659\r\n\r\n154107654\r\n\r\n150717644\r\n\r\n150717520\r\n\r\n153963395\r\n\r\n154103497\r\n\r\n154001376\r\n\r\n153819197\r\n\r\n154004758\r\n\r\n154104035\r\n\r\n153914300\r\n\r\n153846496\r\n\r\n154024813\r\n\r\n154103870\r\n\r\n154095737\r\n\r\n154106399\r\n\r\n154101117\r\n\r\n154044512\r\n\r\n154100790\r\n\r\n154103349\r\n\r\n152954503\r\n\r\n154078638\r\n\r\n154109118\r\n\r\n153802960\r\n\r\n153960680\r\n\r\n154087106\r\n\r\n154099783\r\n\r\n154094587\r\n\r\n153698101\r\n\r\n154077763\r\n\r\n154108863\r\n\r\n154089320\r\n\r\n154108880\r\n\r\n153819162\r\n\r\nId: 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