{
    "2015-11-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1911640": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00183379.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da ferramenta de busca jurídica Revista dos Tribunais Online.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911640"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1911638": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00100667 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\n*Processo Administrativo nº MP-2015.01226333 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, sem sindicado, para apurar o noticiado nos autos em referência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 13.10.2015.\r\n\r\nId: 1911638"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1911639": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00912224 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1911639"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1911641": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados e outros interessados, para participarem do evento “Parcerias Voluntárias do Poder Público: Considerações sobre a Lei n0 13.019/2014”, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2015, das 10h às 17h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo: \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n10h10min às 11h\r\n\r\nOs Reflexos da Lei n0 13.019/2014 no Terceiro Setor\r\n\r\nMaria Sylvia Zanella di Pietro - Universidade de São Paulo/USP\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\n10 PAINEL: Alterações da Lei n0 13.019/2014 no Sistema de Parcerias com o Poder Público \r\n\r\nOs Impactos da Lei n0 13.019/2014 no Sistema OS (Organizações Sociais) e no Sistema OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos)\r\n\r\nGustavo Schmidt - Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro/PGM-Rio\r\n\r\nA Figura dos Convênios e o Artigo 84 da Lei n0 13.019/2014\r\n\r\nSérgio de Andrea - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPRJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\n20 PAINEL: Novos Instrumentos Instituídos pela Lei n0 13.019/2014 \r\n\r\nProcedimento de Manifestação de Interesse Social e os Novos Vínculos de Parcerias\r\n\r\nJúlio Marcelo de Oliveira - Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União-MPC/TCU \r\n\r\nChamamento Público com Nova Modalidade de Licitação\r\n\r\nFlávio Amaral - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-PGE/RJ\r\n\r\n15h às 15h15min\r\n\r\nDebate\r\n\r\n15h15min às 15h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h30min às 16h30min\r\n\r\n30 PAINEL: Controle e Sanções na Lei n0 13.019/2014\r\n\r\nContratações Realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil e a Prestação de Contas \r\n\r\nLeandro Mitidieri - Procuradoria da República no Rio de Janeiro-MPF/RJ \r\n\r\nA Improbidade Administrativa na Lei n0 13.019/2014\r\n\r\nGustavo Senna Miranda - Ministério Público do Estado do Espírito Santo/MPES \r\n\r\n16h30min às 17h\r\n\r\nDebate\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1911641"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1911178": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 76ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 10 de novembro.\r\n\r\nAos dez dias de novembro de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 75 sessão, de 05 de novembro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 2, 7, 3 e 5 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retornava de férias e parabenizou a Secretária-Geral das Sessões, Gardênia de Andrade Costa, aniversariante nesta data, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Propôs voto de pesar, aprovado pelo Plenário, a ser enviado à família do ex-Conselheiro desta Corte, Dr. José Leite Nader, falecido em 07 de novembro último. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 840 processos: 140 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 76 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 75 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 420 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 43 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 86 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou os servidores Lucia Bonfatti Gomes e Durval Medeiros Guimarães, pelos relevantes serviços prestados, há mais de vinte anos, ao Estado do Rio de Janeiro, lamentando o ataque sofrido por eles em matéria jornalística recente, tendo a Presidência parabenizado o relator pela lembrança e associado-se a todos os outros servidores que foram violentamente atacados sem nenhum propósito, fruto de maledicência, tendo sido plenamente respondidos os questionamentos, solidarizando-se nesse repúdio os demais senhores conselheiros. A seguir, votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades e impropriedades, determinações, comunicações, expedição de ofício, determinação, ciência ao plenário e desanexação com encaminhamento e arquivamento no Processo TCE no 221057-3/2015 (prestação de contas de governo municipal de Mangaratiba - exercício de 2014), aprovado, com o registro da suspeição do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação no Processo TCE no 218633-0/2015 (prestação de contas de governo municipal de Pinheiral - exercício de 2014), aprovado por unanimidade, registrada a presença do Prefeito José Arimathéa Oliveira. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação, expedição de ofício e determinação no Processo TCE no 210745-3/2015 (prestação de contas de governo municipal de Casimiro de Abreu - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 203738-3/2012, 230205-3/2013, 209100-4/2013, 209101-8/2013, 230218-0/2013, 230245-3/2013 e 230361-3/2013 (contrato, termo e termos aditivos da Prefeitura de Nova Friburgo) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 204573-5/2007, 217205-8/2013, 104132-8/2009, 217809-8/2012, 100212-1/2015, 101672-2/2015, 112573-5/2013, 203132-5/2013, 213692-9/2014, 229472-1/2014, 219943-6/2013, 112133-8/2008, 112401-3/2008 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 227877-1/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento do Processo TCE no 201395-7/2014 (prestação de contas de subvenção e auxílio da FMAS - Macaé), com voto pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e devolução, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, aprovado o voto do relator por unanimidade; e 205044-2/2011 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Rio Claro - exercício de 2010), com voto pelo provimento, regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), ciência, quitação da multa e comunicação, havendo voto-revisor da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman pelo conhecimento do recurso, não provimento, comunicação, ciência ao Plenário e quitação do débito/multa com a publicação, sagrando-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado a revisora os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco. Nesse processo, a revisora explicou o seu posicionamento, divergente da jurisprudência firmada pelo Plenário, e sua intenção de apresentá-lo para discussão, entendendo que a liquidação tempestiva poderia ocorrer até o julgamento das contas, mas que em fase recursal isso não seria possível. A Presidência explicou seu voto de Minerva favorável ao relator, por defender essa tese desde quando relatava, entendendo que o espírito da lei é de ressarcimento ao erário, sendo inadmissível exigir-se que se confesse deliberadamente uma irregularidade antes do julgamento. Por fim, a revisora antecipou aos demais senhores conselheiros que atenderia ao princípio do colegiado e a esse precedente nos votos em que fosse relatora, acompanhando-a na decisão o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Processo TCE no 208727-5/2015 (Edital de Pregão da Prefeitura de Nova Friburgo), com voto pela ciência, comunicação e determinação, a propósito de o relator explicar ser a quinta decisão do Plenário, a Presidência esclareceu que essas recorrências se davam por culpa exclusiva dos jurisdicionados, que não cumpriam as determinações do Tribunal. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 216303-7/2012, 216126-3/2010, 231162-4/2014, 210852-2/2015, 210917-8/2015, 210946-9/2015, 210992-8/2015, 216413-6/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE no 214200-1/2015 (prestação de contas de governo municipal da Prefeitura de Rio das Flores - exercício de 2014), em função de haver pedido de defesa oral, foi apregoado o nome da Sra. Soraia Furtado da Graça, prefeita, cuja presença a Presidência registrou, tendo seu representante, Sr. Otoniel Martins Alves, declinado de proceder à defesa, após o que foi aprovado o voto pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicação, com declaração de voto da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Processo TCE no 214361-1/2015 (prestação de contas de governo municipal da Prefeitura de Armação dos Búzios - exercício de 2014), em função de haver pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. André Granado Nogueira da Gama, prefeito, cujo representante, Dr. Sergio Azevedo, declinou de proceder à defesa, após o que o relator proferiu seu voto pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, comunicação, determinações e recomendações, e expedição de ofícios, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE no 214021-3/2015 (prestação de contas de governo municipal da Prefeitura de Mesquita - exercício de 2014), foi indeferido o pedido de defesa oral, por desconformidade com o Regimento Interno, após o que o relator proferiu seu voto pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, determinações e recomendação, comunicações e expedição de ofício, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE no 214029-5/2015 (prestação de contas de governo municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua - exercício de 2014), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Josias Quintal de Oliveira, prefeito, cujo representante, o Procurador-Geral, Dr. Marlon Fernandes de Azevedo, procedeu à defesa, explicando que a diferença apurada no repasse ao Legislativo foi da ordem de 0,06%, tendo havido a comunicação ao Legislativo, que devolveu a quantia, e dentro do princípio da razoabilidade, da proporcionalidade, e em face do ínfimo valor, citando precedentes ocorridos nesta Corte, solicitava a aprovação das contas com ressalvas, por não ter havido má-fé do ordenador, após o que o relator proferiu seu voto pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à CGM, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 208202-7/2011, 232562-3/2013, 201162-2/2011, 219923-8/2014, 204552-0/2015, 115767-3/2010, 112812-1/2014, 204562-5/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 239658-9/2014, 210172-0/2015, 105831-8/2015, 220592-4/2014, 228821-9/2014, 242007-7/2014, consoante o parágrfo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 209301-8/2012. Durante o relato do Processo TCE no 110654-4/2006 (recurso de reconsideração em termo aditivo da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Alexandre José Farah, ex-Diretor-Presidente da Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, e/ou de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos, após o que o relator proferiu seu voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e encaminhamento, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE nos 110917-8/2008 (convênio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação) e 111810-8/2010 (prestação de contas ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - exercício de 2009) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 212503-2/2009, 212023-5/2014, 214612-2/2012, 224759-6/2011, 209143-6/2013, 218982-5/2013, 227695-9/2013, 201425-4/2012, 219672-1/2014, 105553-1/2008, 216992-6/2013, 221782-4/2012, 214832-6/2013, 213373-3/2013, 221129-8/2013, 221141-6/2013, 237053-7/2013, 238133-0/2013, 229223-5/2009, 116643-4/2013, 111462-3/2013, 111023-3/2013, 112873-3/2013, 107923-4/2008, 204017-4/2012, 236293-0/2012, 105154-6/2014, 117758-0/2012, 117102-7/2013, 224162-3/2014, 223915-1/2014, 219642-6/2014, 227263-1/2009, 111213-9/2009, 201072-1/2011, 204163-3/2014, 220413-9/2009, 219262-8/2012, 201272-1/2015, 216143-5/2012, 221895-1/2014, 213542-8/2014, 217013-2/2009, 217782-4/2012, 219693-5/2014, 243032-5/2012, 200063-9/2014, 233853-9/2014, 211253-8/2002 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e no Processo TCE no 105928-9/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 214639-6/2015, 228159-1/2009, 221444-8/2014, 221405-2/2014, 221479-3/2014, 219642-6/2014, 217819-7/2014, 205233-1/2014, 219629-4/2014, 219643-0/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 216649-9/2012 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de São Fidélis - exercício de 2011), pelo conhecimento, provimento, regularidade com ressalvas e determinação, e comunicação, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que solicitou prazo de uma sessão. Às 12h50min, o Presidente ausentou-se, para representar o Tribunal em visita técnica nas obras do metrô da Barra da Tijuca, com a presença do governador do estado e da presidente da república, assumindo a Presidência o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Consignou impedimento nos Processos TCE nos 228793-3/2009, 212760-3/2013, 201802-6/2012, 234252-4/2013, 215323-6/2015, 218333-2/2015, 209319-9/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou o Processo TCE no 240659-6/1999. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 231834-4/2008 e 232071-1/2008 (contratações de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de Três Rios) ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que proferiu seu voto pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, desapensação e arquivamento, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Processo TCE no 214079-0/2015 (prestação de contas de governo municipal da Prefeitura de Santa Maria Madalena - exercício de 2014), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do requerente, cujo representante, Dr. Carlos Henrique Pereira Rego, declinou de proceder à defesa, após o que foi aprovado o voto da relatora pela diligência interna, que alertou ter modificado o prazo para manifestação do Corpo Instrutivo de 5 para 3 dias. Declarou suspeição no Processo TCE no 227245-7/2008, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/11/2015 11:16:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n105487-3/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n104473-5/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n225294-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n231659-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n229307-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n267021-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n227097-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n225128-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225272-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S. J. MERITI\r\n\r\n226188-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n219164-2/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227943-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n105868-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n278147-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. PROTEÇÃO CONSERV. AMB. MARICÁ\r\n\r\n278769-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\n277008-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n293139-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n278777-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n293607-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n278971-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n278785-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n224077-6/11\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n235797-4/06\r\n\r\nPROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n219803-2/14\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n105283-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n215828-2/13\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n278989-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n278780-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE NITERÓI\r\n\r\n293878-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO PADUA\r\n\r\n278068-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n279141-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n278067-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ORÇ. ESP. CENTRO EST. PROC. JAPERI\r\n\r\n278823-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n293123-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DESENVOLV URBANO SÃO GONÇALO\r\n\r\n278098-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225220-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n224034-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DESENV. URB. TERRIT. RESENDE\r\n\r\n225598-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n224677-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n228578-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n228988-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n228607-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n224372-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE TANGUÁ\r\n\r\n231150-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n224506-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n104799-7/15\r\n\r\nCONVÊNIO/COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - OBRAS E SERV DE ENG SEC EST OBRAS\r\n\r\n104833-9/15\r\n\r\nCONVÊNIO/COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - OBRAS E SERV DE ENG SEC EST OBRAS\r\n\r\n105518-8/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104477-1/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n202531-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\n267795-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226082-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\n222356-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n106730-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n228483-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n227533-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n226018-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n223714-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n226239-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n222994-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n225935-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n293867-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MODER PROCURADORIA SÃO GONÇALO\r\n\r\n295231-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n278121-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n279139-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\n275735-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n279081-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CULTURA CABO FRIO\r\n\r\n275658-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n279080-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA DE CABO FRIO\r\n\r\n279013-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL DUQUE CAXIAS\r\n\r\n228324-3/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n228603-7/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n276628-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n293149-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n279159-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SÃO GONÇALO\r\n\r\n279003-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n278761-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n278968-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n295213-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n276619-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. ASSIST SOCIAL COMENDADOR LEVY G\r\n\r\n295221-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n295219-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\n277003-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n229250-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n226117-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUM DESENV. ECON. BARRA MANSA\r\n\r\n223674-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n221646-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n227207-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE QUEIMADOS\r\n\r\n224383-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n230195-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n225768-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO COMBATE SIT. EMERG. NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224689-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n105735-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n231100-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n109043-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n267304-4/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n111801-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n224692-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n225083-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225581-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n228602-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n105758-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n224972-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n227301-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES\r\n\r\n228338-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n227719-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MAN DES ENS V. M. PATY ALFERES\r\n\r\n229015-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n231096-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n278787-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n278781-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n275737-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n276661-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n279082-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n278775-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n279007-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n279015-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n293148-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216990-2/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218370-0/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n266736-4/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n266737-8/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n278988-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n106278-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nProcessoTCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n279170-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. DIR. DO IDOSO STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n293612-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n278779-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n294157-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n106701-4/15\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n275617-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n276627-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n276997-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DIR CRI ADOL COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n279168-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M HAB INTER. SOC.STO ANTONIO PADUA\r\n\r\n279167-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO PUB. CULTURAL STO ANTÔNIO PADUA\r\n\r\n279083-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n295211-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n231141-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n230105-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n230218-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\n226200-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n107068-3/13\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106702-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107070-6/13\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS SEC EST OBRAS\r\n\r\n226220-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227595-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n227485-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n231282-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n266508-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\n225583-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n226830-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104643-2/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105117-0/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108343-5/08\r\n\r\nCONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n115158-5/06\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n119753-4/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203325-0/11\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n206825-6/05\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n212063-3/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n219056-9/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229029-7/09\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n251435-6/02\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n272253-5/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n805556-1/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n100362-4/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107121-5/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107445-9/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n118112-9/13\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n200476-6/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n209076-6/04\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n213073-5/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n218119-4/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n261622-5/03\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n278108-7/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n293870-1/15\r\n\r\nCONSULTA/ PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103062-5/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106417-4/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112500-7/04\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119903-1/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206504-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n217602-5/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n226209-8/09\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n270006-6/01\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\n275538-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PREST DE SERV EM GERAL PROC ATRAVÉS SIST DE REG DE PREÇO FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n805567-0/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104801-6/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105032-4/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107403-1/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107424-5/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108371-8/06\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n108723-2/13\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118170-1/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206395-6/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n210303-3/11\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n213884-5/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217124-6/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n234493-0/13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n240083-1/99\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n270501-2/04\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n100953-5/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107698-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n115791-8/12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ - EXTINTA\r\n\r\n119902-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203027-0/11\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n209481-8/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213351-1/11\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216615-4/10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n227999-5/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240726-0/00\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n270712-3/04\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n806039-0/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n107626-5/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200874-7/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n210467-6/03\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227159-2/08\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240054-8/98\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n271922-2/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-2/2009 (07/394/08) - Interessado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-9/2015 (E-11/004/122/2015) - Interessado: FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103299-0/2015 - Interessado: LUÍS FELIPE BONILHA DE SOUZA - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-8/2015 (E-26/007/1505/2014) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-7/2015 (E-26/008/363/2014) - Interessado: CÉSAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103632-6/2015 - Interessado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-7/2015 (E-01/008/1770/2014) - Interessados: WILLIAN LUIZ PEREIRA, LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104153-7/2015 (E-27/049/103/2014) - Interessado: MARCELO DE AGUIAR LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-8/2015 (E-26/007/5803/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104579-5/2015 (E-09/323/1/2014) - Interessado: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104581-8/2015 (E-09/287/241/2014) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-6/2007 (12/432691/2007) - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-2/2015 (E-21/038176/2014) - Interessado: LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104750-1/2015 (E-21/038002/2014) - Interessado: ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104901-8/1996 - Interessado: JOSÉ SANTOS CECILIANO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105011-0/2015 (26/008383/14) - Interessado: AUREA NASCIMENTO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-5/2015 (E-09/344/11/2013) - Interessado: WALLACE GONÇALVES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105699-8/2015 (E-09/622/1918/2007) - Interessado: LUIZ DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105700-3/2015 (E-09/198/120/2014) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-1/2015 (E-09/198/121/2014) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105780-3/2015 (E09/318/217/2014) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105837-2/2015 (E-09/3118/214/14) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-9/1999 (015/99) - Interessados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR, JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA, ORLANDO DE ALMEIDA, SÉRGIO LUIZ FELIPE, VILMAR SIMÕES BRUNO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, NÃO CONHECIMENTO / Interessado: GUILHERME TARDIN BARBOSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-5/2006 - Interessado: GERALDO MANHÃES RODRIGUES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112468-6/2014 (E-12/412685/2011) - Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122560-0/2013 (E-26/023682/2012) - Interessado: FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-5/2000 - Interessado: EZENILDO SANTOS MOURA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200150-6/2013 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-0/2013 - Interessados: RIVERTON MUSSI RAMOS, ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201162-2/2011 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201395-7/2014 - Interessado: ÂNGELO MÁRIO DO PRADO PESSANHA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-9/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202978-9/2004 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204430-0/2012 - Interessado: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205044-2/2011 - Interessados: JOSÉ GERALDO NETTO, ANTÔNIO NERZO RODRIGUES DE ARAÚJO, ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO, SALIM ELIAS, NAYLON ANGELO DA SILVA, LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, JOSIAS FERREIRA, WILSON LIMA DE ALMEIDA, SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO E JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-1/1995 - Interessado: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-7/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205738-7/2012 - Interessados: ORLANDO RODRIGUES SEPÚLVEDA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205743-6/2014 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-4/2009 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-5/2013 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209288-7/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-2/2009 - Interessado: WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210745-3/2015 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-7/2013 - Interessados: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, MARIA DO CARMO AGUIAR, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA, AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-8/2002 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211415-8/2002 - Interessado: ELIAS JOSÉ RABHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-8/1999 - Interessado: VALDEMAR DO NASCIMENTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211527-2/2013 - Interessado: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212023-5/2014 (11110/2012) - Interessado: DANIEL DE ALMEIDA E SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-2/2009 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212560-1/2013 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-6/2014 - Interessados: SEBASTIÃO DA COSTA BASILIO, GILMARA RAMOS DE MENEZES AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213698-3/2014 - Interessados: GEORGE SELEM PINTO, FLAVIO SILVA CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214200-1/2015 - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA PREFEITURA DE RIO DAS FLORES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214540-1/2011 - Interessado: MARIA ANTÔNIA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-2/2012 - Interessados: MAGALY DE ASSIS MENDONÇA, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-6/2015 - Interessado: LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-3/2011 - Interessado: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215287-8/2011 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215508-2/2012 - Interessado: FABRICIO DE ALMEIDA ELIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215558-1/2014 - Interessado: JOSÉ IVO MELO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215801-6/2014 - Interessado: DANIELLA QUINTEREDIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-0/2009 - Interessados: ANTÔNIO DELFINO, SEBASTIÃO MANTOVANI E WANDERLEY DIAS DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: DENISE SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-0/2014 - Interessados: SONIA MARIA DE SOUZA LOPES, LIVIA DE JESUS NEVES JUSTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216314-0/2014 - Interessado: ASSOC. EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-6/2011 - Interessado: NEWTON VICENTE BELLOTI NACIF - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-0/2014 - Interessados: ENILSON MOREIRA, LIVIA DE JESUS NEVES JUSTINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-8/2014 - Interessados: JOSÉ MARCOS DE GOIS, MARISE DE MIRANDA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216978-8/2012 - Interessados: ANTONIO PORTO FILHO, CAREM DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-4/2012 - Interessados: RHOLMER DE ABREU LOUZADA JUNIOR, JOÃO CARLOS NUNES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-5/2009 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CORDEIRO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-1/2015 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-1/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-1/2013 - Interessados: ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA, JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-1/2007 - Interessados: GILVAN LOUZADA TORRÃO, IONE DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ, MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, MÁRCIO COSTA LIMA - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218525-3/2013 - Interessados: JOSUÉ CALHEIRO PAU FERRO JUNIOR, FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-0/2015 - Interessado: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA PREFEITURA DE PINHEIRAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-6/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219149-1/2009 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-0/2014 - Interessado: BIANCA MAGALHÃES GAMA E AVILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219328-4/2015 - Interessado: JANAÍNA PEREIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-6/2013 (210/2169/2013) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SAPÊ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220042-1/2015 (03/00056/2014) - Interessado: LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-8/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220642-7/2015 - Interessado: GUSTAVO DUTRA DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221057-3/2015 - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE PREFEITURA DE MANGARATIBA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, IMPROCEDÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221260-5/2008 - Interessado: ARTHUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-6/2009 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221782-4/2012 - Interessado: UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ-RJ - UME - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222130-8/2015 (2015.004.000005-8) - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222178-0/2015 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222285-9/2015 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222859-6/2015 - Interessado: APAE NOVA IGUACU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223431-7/2015 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO QUE ISSO AÍ? - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223639-1/2015 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224007-9/2015 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224302-7/2015 (141/2015) - Interessado: JEAN CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224550-6/2015 - Interessados: ALUÍZIO SIQUEIRA FILHO, ALLAN BARCELOS GONÇALVES, GRAZIELA MARIA FERREIRA ESMERALDO ESTEFAN DA MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224683-9/2015 - Interessado: MARCELO PEREIRA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-1/2011 (4945/05) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225041-2/2015 - Interessado: ZÉLIA SILVEIRA KELBY RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225056-7/2015 - Interessados: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA, GILCEMAR DOS SANTOS DIAS, DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, EVANDRO CUNHA ALALUNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225139-5/2015 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225268-2/2015 (2015004000021-3-CI) - Interessados: ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, ALCIMAR DA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225292-3/2015 (26957/14) - Interessado: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225295-5/2015 (29925/14) - Interessado: SOCIEDADE DE MÚSICA EUTERPE LUMIARENSE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225522-6/2015 (2015/004/000025/2) - Interessado: ALUIZIO WAGNER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225569-4/2015 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225571-7/2015 - Interessado: SONIA HELENA APOLINARIO CORREA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225572-1/2015 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225699-5/2015 - Interessado: ELISÂNGELA VIEIRA DE SOUZA DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225802-4/2015 - Interessado: MARCIO LUÍS DA SILVA DAMINELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-7/2015 (2691/2014) - Interessado: G.R.E.S. MOCIDADE DE VILA ISABEL - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226212-0/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-8/2015 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226349-9/2015 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226756-9/2008 - Interessados: ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, BENEDITO BRITO COUTINHO, FRANSCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226829-9/2015 - Interessado: JOSÉLIA CARDOSO FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226915-4/2015 - Interessado: NEIDE MARA DE MENEZES EPIFANIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226919-5/2009 (200901032-2) - Interessado: GERALDO GUALANDI - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226933-6/2015 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-5/2011 - Interessado: LIGA MACUCOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227129-4/2015 - Interessado: CINTIA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227195-3/2015 - Interessado: CARLOS IVAN SOARES CRETTON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-5/2015 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227229-0/2015 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-7/2008 - Interessados: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, RICARDO BARBOSA DE FREITAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227263-1/2009 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227300-0/2015 - Interessado: MARIA BERNADETE DE FIGUEIREDO TOSTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227381-4/2015 (755/2014) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BANDARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-1/2009 - Interessado: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228571-8/2015 - Interessado: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229072-9/2015 - Interessado: RUAN GONÇALVES FARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229751-5/2014 - Interessados: RONALDO ALVES FEITOSA - Votos: PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230766-5/2012 - Interessado: ONG MOVIMENTO DIVERSIDADE SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231088-4/2015 (18654/2014) - Interessado: CLUBE DE CICLISMO DO MUN. TRÊS RIOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231245-5/2007 (90/381/05) - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-2/2001 - Interessados: DAVI RAPOSO DA SILVA, NORBERTO FERNANDES NETO, WALTER GUIMARÃES DE MORAIS JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231870-5/2015 - Interessado: APAE - BOM JARDIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232562-3/2013 (5010/2012) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233425-1/2002 - Interessado: JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234065-5/2011 (16038/2005/24) - Interessado: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO RALA OVO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234657-0/2014 (22893/2013) - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235058-5/2014 - Interessado: JULIANA CÂMARA RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-5/2005 - Interessado: NELSON FREITAS RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235735-9/2011 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236607-1/2010 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238271-5/2008 - Interessado: VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240987-4/2004 - Interessado: LECIR NORONHA - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241595-7/2014 - Interessados: NARRIMAN FELICIDADE F. C. ZITO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO DE LUCA, NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244724-3/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250094-1/2002 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250224-4/2000 - Interessado: HOMERO TERRA PADILHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250448-6/2002 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252620-2/2003 - Interessados: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100223-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100290-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100821-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101565-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101619-0/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101672-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101985-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102030-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102032-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102223-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102319-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102536-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102568-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102842-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102946-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103157-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103297-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103317-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103345-5/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103374-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103476-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103547-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103632-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103792-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103826-9/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103992-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104403-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104430-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104635-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104655-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104670-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104712-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104968-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105569-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105677-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-8/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106162-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106183-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106235-5/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106252-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106354-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106356-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106489-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106697-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106757-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106814-7/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106818-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107022-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107071-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107112-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107208-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107266-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107344-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107510-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107514-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107515-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107527-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107551-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107569-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-4/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESAPENSAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108097-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108115-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108418-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108654-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108695-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108770-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108828-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108840-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-3/1994 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109247-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109557-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109764-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110154-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110166-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110209-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110627-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110639-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110711-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110947-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111023-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111101-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111181-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111462-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-7/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112352-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112646-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112758-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112761-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112812-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113008-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-1/1993 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113642-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114016-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114595-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114716-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114731-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115369-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115472-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115474-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115479-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115767-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116643-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116945-3/2001 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117006-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117102-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117205-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117229-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117758-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117888-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118007-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118009-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118055-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119114-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122191-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122629-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132056-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200218-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200237-6/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200315-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200631-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200632-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200633-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-7/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200814-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201056-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201060-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201068-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201069-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201072-1/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201074-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201144-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201176-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-7/2015 - Votos: DESANEXACAO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201212-1/2015 - Votos: DESANEXACAO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201272-1/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201295-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201306-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201425-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201802-6/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202080-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202084-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-4/1998 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202934-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203132-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203214-7/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203493-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203521-5/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-4/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203914-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203925-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204017-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204060-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO, DEVOLUÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204072-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204092-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204163-3/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204174-2/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204196-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204514-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204552-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-8/2007 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204562-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204571-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204573-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204761-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204931-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205178-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205196-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205200-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205233-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205398-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205695-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205858-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205950-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-7/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206336-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-3/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206621-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206624-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206626-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206742-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207328-6/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207712-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207926-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208202-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208478-2/2013 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208676-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208727-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208931-0/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209015-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209063-0/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209143-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209275-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209319-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209857-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210172-0/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210430-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210557-2/2014 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210739-0/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210852-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210870-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210917-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210946-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210992-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211340-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211652-7/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211716-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211822-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-3/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212539-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212681-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212687-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212959-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213180-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213327-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213373-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-9/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213781-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-6/2007 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213986-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213992-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214051-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214162-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214205-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214219-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214822-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214832-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214885-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214887-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214939-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-4/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-5/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215086-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215350-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215377-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215571-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215748-6/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215755-9/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-1/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215767-2/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-5/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-0/2011 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215797-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215854-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215876-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216045-9/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-8/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216126-3/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216131-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216136-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216143-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216155-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216156-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216303-7/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216307-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216641-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-3/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216833-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216865-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216906-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216977-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-6/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217041-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217073-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-8/2013 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217398-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217529-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217681-8/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-9/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217701-0/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217701-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217734-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217791-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218333-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218338-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218406-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-8/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218458-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218818-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218842-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218986-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219066-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219110-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219301-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-8/2012 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219629-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219630-5/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219672-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219693-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219700-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219848-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219851-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219868-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219905-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219923-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219984-4/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-9/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220409-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220413-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220427-1/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220592-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220923-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-1/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221129-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221151-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221405-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221444-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221479-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221709-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221788-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221801-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221836-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221928-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221932-7/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221953-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222155-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222237-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222321-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222434-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222552-0/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222593-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222635-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222681-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222800-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222957-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223157-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223255-4/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223478-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223763-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223799-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223904-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223915-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224122-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224162-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224286-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224547-9/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224619-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224636-4/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224759-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224759-4/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224850-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224873-6/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225081-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225102-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225117-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-5/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225392-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225669-0/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225687-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225696-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225777-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225902-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225920-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO, DEVOLUÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225942-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225977-9/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-0/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-3/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226705-7/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226807-1/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226825-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226849-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227058-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227168-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227189-4/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227413-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227445-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227695-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227899-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227950-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227954-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228599-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228793-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228821-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228882-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-5/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229391-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229413-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229417-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229456-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229471-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229472-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229690-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229846-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230254-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230331-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230385-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230976-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231144-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231162-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231262-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231654-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231741-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231757-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232160-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232195-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232444-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232736-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232849-3/2015 - Votos: LIBERAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232885-8/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232898-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233180-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233257-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233853-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233928-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234066-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235056-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235325-6/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235581-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235822-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236131-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236150-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236240-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236263-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236293-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236335-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236337-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236340-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236367-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237053-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237760-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238133-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239371-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239401-4/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239626-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239658-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239675-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239787-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240084-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240118-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240316-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240317-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241039-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NÃO ACOLHIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241237-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241278-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241405-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241518-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241550-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241639-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242007-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243032-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252158-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265802-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266273-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267199-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267200-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267321-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267578-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268438-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270100-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272015-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272967-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273199-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273444-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273802-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273825-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274702-1/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274727-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274753-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274757-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274758-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275029-4/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275289-6/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277236-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278102-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278217-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278237-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278253-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278305-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278553-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278738-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278759-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278767-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278770-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278773-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278778-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278782-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278783-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278812-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278827-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278836-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278905-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278977-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279017-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279022-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279037-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279048-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279108-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293615-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293883-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293898-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294017-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294298-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294383-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294446-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294447-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294449-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294692-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294724-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295192-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295367-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295381-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295409-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295416-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295443-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295475-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295483-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295487-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295501-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295569-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295583-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295591-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295595-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295597-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295598-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295611-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295612-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295613-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295647-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295659-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295661-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301361-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804429-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804971-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804979-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804990-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804999-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805131-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805192-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805213-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805216-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805229-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805452-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805560-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805569-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/11/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GADELHA SOUZA\r\n\r\n101528-2/2005\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n103632-4/2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n103632-4/2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n104670-0/2009\r\n\r\nGUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n105928-9/1999\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nGISELE MOREIRA VALADARES\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GADELHA SOUZA\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n106252-4/2007\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\n107344-4/2009\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n110166-6/2014\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n110627-7/2004\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n110627-7/2004\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA\r\n\r\n110627-7/2004\r\n\r\nARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n110627-7/2004\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GADELHA SOUZA\r\n\r\n110627-7/2004\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nELIAS ALEXANDRE ASSED\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nMÁRCIA DOS REIS LACERDA\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA\r\n\r\n114595-8/2005\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n114716-1/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n115807-0/2007\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n116054-5/2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n118007-6/2012\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO\r\n\r\n132056-7/2011\r\n\r\nÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n132056-7/2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n132056-7/2011\r\n\r\nJOSÉ NOVAES MENDES\r\n\r\n132056-7/2011\r\n\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\n\r\n132056-7/2011\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n200218-8/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n200805-7/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n201306-2/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n201802-6/2012\r\n\r\nRENATO ANTÔNIO IBRAHIM\r\n\r\n202080-3/2015\r\n\r\nRENATO ANTÔNIO IBRAHIM\r\n\r\n202084-9/2015\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n203012-3/2015\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n204092-8/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n204514-2/2012\r\n\r\nGERALDO LUIZ BRINATE\r\n\r\n204562-5/2015\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206621-9/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206624-1/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206654-6/2014\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n207712-3/2010\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n208202-7/2011\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n209319-9/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n210457-6/2014\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n210725-7/2012\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n210852-2/2015\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n210870-4/2015\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n212023-5/2014\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n212539-4/2014\r\n\r\nCÉZAR DE MELO\r\n\r\n213327-6/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n213542-8/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n213692-9/2014\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n213747-4/2011\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n213781-4/2013\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n213809-4/2014\r\n\r\nLUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\n214639-6/2015\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\n214885-5/2014\r\n\r\nAGNALDO SILVIO LUIZ\r\n\r\n215086-8/2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215767-2/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n216142-1/2012\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n216143-5/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nJARBAS JUNIOR LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DE FARIAS\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nVITOR MÁRCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n216307-7/2014\r\n\r\nCANDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n216906-7/2013\r\n\r\nANDERSON CRUZICK\r\n\r\n216977-8/2014\r\n\r\nFÁBIO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n216992-6/2013\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n216992-6/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n217287-8/2014\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DUBOC DE MESQUITA\r\n\r\n217314-9/2010\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n217681-8/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n217791-3/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n217809-0/2013\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n218804-7/2013\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n218804-7/2013\r\n\r\nEDUARDO PERDIGÃO\r\n\r\n218804-7/2013\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\n219066-6/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n219262-8/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n219394-9/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n219394-9/2013\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO HIPOLITO\r\n\r\n219525-8/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n219629-4/2014\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n219629-4/2014\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n219636-7/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n219643-0/2014\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n219643-0/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n219908-8/2014\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS BARRAL\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n220413-9/2009\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n221055-1/2013\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n221695-6/2009\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n221932-7/2015\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n222393-2/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n223904-0/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n227168-0/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227245-7/2008\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n227245-7/2008\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n227517-5/2010\r\n\r\nALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO\r\n\r\n228159-1/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229472-1/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n229690-5/2014\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\n229751-5/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n229846-6/2014\r\n\r\nEDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229846-6/2014\r\n\r\nHARLEY RAMOS SIQUARA\r\n\r\n229846-6/2014\r\n\r\nTARCE DE FREITAS LIMA FILHO\r\n\r\n231162-4/2014\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n231654-3/2012\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n234066-7/2010\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n234252-4/2013\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n235325-6/2014\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n235822-4/2014\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n236607-1/2010\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n238133-0/2013\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n239658-9/2014\r\n\r\nCLÁUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n239658-9/2014\r\n\r\nFLÁVIO CURY BARBOZA\r\n\r\n239658-9/2014\r\n\r\nMARCELO RANGEL PEREIRA\r\n\r\n239658-9/2014\r\n\r\nTATIANA DAVID RIBEIRO\r\n\r\n239658-9/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n239787-4/2013\r\n\r\nWILMAR RIBEIRO MUREB\r\n\r\n241278-1/2014\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n241550-3/2012\r\n\r\nSessão: 10/11/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n105928-9/1999\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n112524-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200191-0/2013\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n200237-6/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n203379-3/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n204163-3/2014\r\n\r\nDIONES JOSÉ SILVA DAS DORES\r\n\r\n204174-2/2014\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n204931-6/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n205785-0/2012\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n206238-7/2005\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n206238-7/2005\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206421-3/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n206421-3/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n207328-6/2014\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n207926-8/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n208478-2/2013\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n208931-0/2011\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n208931-0/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212760-3/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n214612-2/2012\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n214939-0/2013\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n214939-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n214976-4/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214976-4/2011\r\n\r\nLENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\n215508-2/2012\r\n\r\nNILMARA VALADARES DA SILVA\r\n\r\n215508-2/2012\r\n\r\nCLOVIS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n215780-0/2011\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n216045-9/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n217681-8/2014\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n217979-1/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n217979-1/2013\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218458-4/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n220427-1/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n222957-0/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n223904-0/2013\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n224759-6/2011\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n224850-0/2013\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n226104-3/2013\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VELOSO MALTA\r\n\r\n226104-3/2013\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227263-1/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227445-1/2009\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n228793-3/2009\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229223-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230766-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231411-1/2013\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n233180-6/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n235325-6/2014\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n235325-6/2014\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n236607-1/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n239401-4/2014\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n239401-4/2014\r\n\r\nRONALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n239401-4/2014\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO MINATELLI\r\n\r\n239626-6/2014\r\n\r\nId: 1911178"
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                    "1911187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1593/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO GUEDES DA SILVA / SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Eduardo Guedes da Silva, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911187"
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                    "1911188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1594/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: IZALTINO RODOLFO DA CUNHA/SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Izaltino Rodolfo da Cunha, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911188"
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                    "1911189": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1595/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JARBAS JÚNIOR LEMOS DOS SANTOS / SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Jarbas Júnior Lemos dos Santos, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911189"
                    ],
                    "1911190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1596/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ FERNANDO DE FARIA / SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. José Fernando de Faria, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911190"
                    ],
                    "1911191": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1597/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: VITOR MÁRCIO ALVES TAVARES / SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Vítor Márcio Alves Tavares, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911191"
                    ],
                    "1911192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1598/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES / SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento indevido, no exercício de 2008, de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Carlos Alberto de Barros Soares, Vereador do Município de Itatiaia, no exercício de 2008, solidariamente com o Sr. Sebastião Mantovani, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, à época, no valor de R$ 4.934,47 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.819,5628 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911192"
                    ],
                    "1911193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1599/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.149-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Itatiaia, do exercício de 2008, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sebastião Mantovani.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face do dano ao erário municipal decorrente do pagamento indevido de remuneração, a título de sessões extraordinárias e diárias, em desacordo com os parâmetros legais vigentes;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, para esclarecer os fatos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sebastião Mantovani, Presidente da Câmara Muncipal de Itatiaia, à época dos fatos, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 62, c/c art. 65, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911193"
                    ],
                    "1911194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1600/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.180-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Termo de Ajuste de Contas, de 01/09/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., cujo objeto é a liquidação do valor devido pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, bem como a quitação da dívida referente aos exercícios dos anos de 2008 e 2009, nos termos do Processo Administrativo nº 1391/2010, no valor de R$ 4.989.130,16 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/01/15, pela Notificação do Sr. Márcio Panisset, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Márcio Panisset, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911194"
                    ],
                    "1911195": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1601/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.931-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Convênio, de 01/10/11, celebrado entre o Município de São Gonçalo e o Instituto Social Se Liga, cujo objeto é a instauração de ação cooperativa visando beneficiar alunos da rede municipal de ensino e a comunidade gonçalense, através do “Projeto Se Liga” e competições de avaliação escolar/esportiva, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/05/15, pela Notificação do Sr. Joaquim de Oliveira, ex-Secretário de Esporte e Lazer do Município de São Gonçalo, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Joaquim de Oliveira, ex-Secretário de Esporte e Lazer do Município de São Gonçalo, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911195"
                    ],
                    "1911196": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1602/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.045-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DIMAS DE PAIVA GADELHA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - CCM, para o encaminhamento do Ato de Dispensa de Licitação e o Contrato de que trata o processo administrativo nº 5259/04, referente à contratação da empresa STAFF Segurança e Vigilância Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e guarda armada e desarmada.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 16/06/2015, e a ausência do encaminhamento do Ato de Dispensa de Licitação e o Contrato de que trata o processo administrativo nº 5259/04.\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante Acórdão, ao Sr. Dimas de Paiva Gadelha Júnior, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo não atendimento da decisão desta Corte, proferida em Sessão de 16/06/2015 no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo estabelecido na legislação vigente, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subseqUentes, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911196"
                    ],
                    "1911197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1603/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.328-6/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada pela 4ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - CCM, para o encaminhamento do Contrato nº 098/11 celebrado com a Empresa CLG Gama Comunicação Ltda. no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 02/06/2015, e a ausência do encaminhamento do Contrato nº. 098/11;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, c/c o art.65, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo não atendimento da decisão desta Corte, proferida em Sessão de 02/06/2015, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo estabelecido na legislação vigente, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subseqüentes, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911197"
                    ],
                    "1911198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1604/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.427-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORT ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 026/2013, de 13/06/2013, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão nº 006/2013, celebrado entre a Câmara Municipal de Belford Roxo e a empresa Edilucas Comércio e Serviços Ltda.-ME., cujo objeto é a locação e manutenção do sistema de segurança, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 77.568,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 10/05/15, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/05/15, pela Notificação ao Sr. Marco Aurélio de Almeida Gandra, ex-Presidente da Câmara Municipal de Belfort Roxo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marco Aurélio de Almeida Gandra, ex-Presidente da Câmara Municipal de Belfort Roxo, com fulcro no que dispõem os inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911198"
                    ],
                    "1911199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1605/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.976-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti, determinada nos autos do processo TCE-RJ nº 220.949-2/06 (Prestação de Contas dos recursos do FUNDEF do município, referente ao exercício de 2005), com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do possível dano ao erário.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que não foi comprovada a adoção de medidas efetivas para o esclarecimento das divergências verificadas e a conclusão da presente Tomada de Contas Especial, em desacordo com determinação desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, à época, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911199"
                    ],
                    "1911200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1606/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 221.695-6/09\r\n\r\n2- ASSUNTO: Tomada de Contas Especial\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Sérgio Xavier de Souza\r\n\r\n4- UNIDADE: Câmara do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, determinada em atendimento ao decidido no processo TCE-RJ nº 226.204-6/08, em face da utilização indevida de veículos da Casa Legislativa e da realização de despesas com lanches, pagamentos de bailes e coquetéis, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Sérgio Xavier de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo no exercício de 2007, na realização de despesas irregulares;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito ao Sr. Sérgio Xavier de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo à época dos fatos, no valor equivalente a 805,54 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911200"
                    ],
                    "1911201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1607/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 212.023-5/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: GÊNESE PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\n4- UNIDADE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Macaé à Gênese Prevenção da Dependência Química, a título de subvenção, referente às 3ª a 10ª parcelas acordadas por meio do 11º Termo de Aditamento ao Convênio (fls.318/320), cujos repasses foram realizados durante os exercícios de 2012/2013, no valor de R$ 85.454,40.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando a falta de comprovação da aplicação ou devolução do saldo apurado dos recursos repassados, no valor de R$ 12.564,64;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 5.220,91 UFIR-RJ à Gênese Prevenção da Dependência Química, na figura de seu representante legal, em face da falta de comprovação da aplicação ou devolução do saldo apurado dos recursos repassados, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911201"
                    ],
                    "1911202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1608/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.639-6/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Recurso de Revisão referente ao processo TCE-RJ n.º 236.145-2/06, que trata de Tomada de Contas Especial realizada em decorrência da Decisão Plenária deste Tribunal prolatada nos autos do processo TCE nº 210.858-1/04 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2003).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando a falta de comprovação da aplicação ou devolução do saldo apurado dos recursos repassados, no valor de R$ 164.656,64;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, na quantia equivalente a 164.656,64 UFIR RJ, a Sra. Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, no exercício de 2003, com fulcro no que dispõe o art. 23 c/c art. 29 da Lei Complementar Estadual 63/90, em face da falta de comprovação da aplicação ou devolução do saldo apurado dos recursos repassados, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911202"
                    ],
                    "1911203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1609/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.612-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Augusto Monteiro, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia no período de 28.03 a 01.12.2011, foi devidamente notificado, sendo assim, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.000 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 5.423,80, Sr. Carlos Augusto Monteiro, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia no período de 28.03 a 01.12.2011, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR \r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911203"
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                    "1911204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1610/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 236.607-1/10\r\n\r\n2- ASSUNTO: Contrato de Compras nº 04/10 - Tomada de Contas Ex- Offício\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4- UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/ SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 04/10, decorrente de Edital de Pregão n° 04/10, firmado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa CIAC Caminhões Ltda., cujo objeto é a aquisição de veículos pesados, no valor de R$ 974.800,00, e da Tomada de Contas Ex-Offício instaurada em atendimento à decisão proferida na sessão plenária de 15.04.14, tendo em vista realização de despesas antieconômica e a possibilidade de identificação e quantificação do dano ao erário.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, ex-prefeito Municipal de Paulo de Frontin, em razão da diferença apurada na presente contratação por preço superior ao praticado no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Prefeito do Município de Paulo de Frontin, à época dos fatos, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, no valor equivalente a 25.071,79 UFIRs-RJ, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911204"
                    ],
                    "1911205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1611/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.607-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato de Compras nº 04/10 - Tomada de Contas Ex- Offício\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 04/10, decorrente de Edital de Pregão n° 04/10, firmado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa CIAC Caminhões Ltda., cujo objeto é a aquisição de veículos pesados, no valor de R$ 974.800,00, e da Tomada de Contas Ex-Offício instaurada em atendimento à decisão proferida na sessão plenária de 15.04.14, tendo em vista realização de despesas antieconômica e a possibilidade de identificação e quantificação do dano ao erário.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, ex-prefeito Municipal de Paulo de Frontin, em razão da diferença apurada na presente contratação por preço superior ao praticado no mercado;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, à época dos fatos, em razão das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, conforme relatório e fundamentação deste Voto;\r\n\r\nConsiderando que o ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foram comprovadas as ilegalidades apontadas na instrução, devidamente evidenciada a aquisição de caminhões por preços superiores aos praticados no mercado, irregularidades ocorridas no exercício de seu Mandato de Prefeito;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.500 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 9.491,65 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911205"
                    ],
                    "1911206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1612/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 228.159-1/09\r\n\r\n2- ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da subvenção social concedida pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado em 17.03.15, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 17.03.15;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 9.431,26 UFIR-RJ, à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, na figura do seu representante legal, em virtude de irregularidades constantes do relatório do Controle Interno (fls. 116 e 119/122), ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911206"
                    ],
                    "1911207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1613/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.928-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ), referente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para o recolhimento do montante equivalente a 106.558,7865 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 106.558,7865 UFIR-RJ UFIR-RJ, ao Sr. Guilherme Tardin Barbosa, Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, no período de 31.01 a 31.12.1996, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 288.976,77, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911207"
                    ],
                    "1911208": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1614/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.928-9/1999\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUILHERME TARDIN BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ), referente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Sr. Guilherme Tardin Barbosa, Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, no período de 31.01 a 31.12.1996, com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911208"
                    ],
                    "1911209": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1615/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 224.759-6/11\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n4- UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (EMUSA)\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Contrato n° 38/11, decorrente do Pregão Presencial n° 18/11, celebrado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (EMUSA) e a firma ARKITEC Brasil Serviços e Manutenção Predial Ltda., objetivando o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços em construção civil, como assentamento em manilhas, meio-fio e drenagem, na Avenida Litorânea, Praia Vermelha, Ciclovia, Via 100, Benjamin Constant, Via Orla (UFF), Praia das Flexas e Mergulhão, pelo prazo de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 14.539.557,60 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nConsiderando que não restou comprovada a devida publicação do aviso da licitação em jornal diário de grande circulação, em total afronta ao mandamento do Art. 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel, à época dos fatos diretor presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (EMUSA), no valor de 2.500 UFIRs/RJ, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911209"
                    ],
                    "1911210": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1616/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 224.850-0/2013\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: LUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaí à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí, exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Luciano Carvalho Mota, Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911210"
                    ],
                    "1911211": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1617/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 217.681-8/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: LUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Itaguaí\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Relatório de Auditoria Governamental, instrumentalizada por meio da inspeção ordinária realizada no âmbito da Prefeitura de Itaguaí, que teve por objetivo identificar os gastos da referida Prefeitura em procedimentos licitatórios e seus afastamentos, realizados no exercício de 2013, e calcular quanto representam do total do licitado; verificar a consistência dos dados inseridos no SIGFIS e a regularidade da remessa ao Tribunal de Contas dos atos de envio obrigatório; bem como verificar a regularidade da fiscalização dos contratos de fornecimento de combustível e da liquidação das despesas correlatas.\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a materialização de irregularidades como o não envio de informações eletrônicas necessárias à base de dados do SIGFIS; o não encaminhamento de atos de envio obrigatório ao TCE-RJ; a existência de procedimentos de fiscalização contratual das aquisições de combustíveis incapazes de atestar o seu efetivo fornecimento, a materialização de irregularidades na liquidação da despesa; bem como a ausência de termo de contrato lavrado entre a Administração e o contratado. \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ao Sr. Luciano Carvalho Mota, Prefeito de Itaguaí à época dos fatos, nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911211"
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                    "1911212": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1618/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 223.904-0/13\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: MIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Auditoria Governamental realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal, em itens concernentes à Prefeitura Municipal de Araruama, no período abrangido entre 01.01.07 a 31.12.10, referentes ao FUNDEB.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa em função do não atendimento à decisão do dia 11.12.14, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado permaneceu silente aos chamamentos desta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.779,75, ao Sr. Miguel Alves Jeovani, Prefeito do Município de Araruama, com base no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911212"
                    ],
                    "1911213": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1619/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.766-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Macaé à ONG Movimento Diversidade Social, à título de subvenção, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado em 04.11.14, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 04.11.14;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé em 2008, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal, tendo em vista a ausência de manifestação por parte do jurisdicionado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911213"
                    ],
                    "1911214": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1620/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 205.785-0/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4- UNIDADE: : Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 003/05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a União Municipal dos Estudantes de Macaé-RJ - UME, tendo como objeto a defesa dos interesses individuais e coletivos dos estudantes do Município de Macaé do ensino fundamental, médio e superior, bem como cursos de qualificação técnica, de idiomas e profissional, além de integrar ações que conduzam à melhoria da qualidade de ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do Município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 75.000,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911214"
                    ],
                    "1911215": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1621/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.931-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com o objetivo de verificar se as despesas classificadas na função 12 (Educação) são pertinentes, reais e atendem com eficácia ao interesse público, na forma disposta na Lei Federal nº 9.394/96, 11.494/07 e nas decisões exaradas por esta Corte.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando a ausência da remessa do Plano de Ação contendo informações sobre as medidas tomadas pela Administração municipal para corrigir as impropriedades apuradas por ocasião da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\nConsiderando que o Plano de Ação é ferramenta imprescindível para os trabalhos de monitoramento a cargo da inspetoria especializada;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi validamente notificado em 24.04.2015 para encaminhar Plano de Ação, conforme determinação contida na decisão plenária de 07.04.2015;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 9.491,65 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e sessenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, pelo não atendimento à decisão plenária de 07.04.2015, nos termos do art. 63, inciso IV c/c art. 65, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911215"
                    ],
                    "1911216": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1622/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 208.931-0/11\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: CARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com o objetivo de verificar se as despesas classificadas na função 12 (Educação) são pertinentes, reais e atendem com eficácia ao interesse público, na forma disposta na Lei Federal nº 9.394/96, 11.494/07 e nas decisões exaradas por esta Corte.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando a ausência da remessa do Plano de Ação contendo informações sobre as medidas tomadas pela Administração municipal para corrigir as impropriedades apuradas por ocasião da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\nConsiderando que o Plano de Ação é ferramenta imprescindível para os trabalhos de monitoramento a cargo da inspetoria especializada;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi validamente notificado para encaminhar Plano de Ação, conforme determinação contida na decisão plenária de 15.07.2014;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, pelo não atendimento à decisão plenária de 15.07.2014, nos termos do art. 63, inciso IV c/c art. 65, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911216"
                    ],
                    "1911217": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1623/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.957-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Juedyr Orsay Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de denúncia, cadastrada, com caráter sigiloso, formulada pelos Vereadores do Município de Miracema, Srs. João Siqueira Magalhães, Maurício Sant'ana Soares, Gutemberg Medeiros Damasceno e Fabrício de Sá Xavier, em face do Decreto Emergencial nº 21, de 5 de fevereiro de 2013, visando apurar possíveis irregularidades do pré-falado Decreto.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Juedyr Orsay Silva, à época dos fatos Prefeito Municipal de Miracema, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, sendo o jurisdicionado reincidente no descumprimento da decisão deste Tribunal, conforme disposto no artigo 63, VII c/c o artigo 64, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ambos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Sr. Juedyr Orsay Silva, à época dos fatos Prefeito Municipal de Miracema, nos termos do artigo 63, VII c/c o artigo 64, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ambos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ambos da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911217"
                    ],
                    "1911218": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1624/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.223-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Denúncia\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Everardo Oliveira Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Varre-Sai\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de uma denúncia efetuada pelo vereador Sanderson Heleno de Matos Mariano sobre possíveis irregularidades ocorridas no sistema de transporte de universitários do Município de Varre-Sai, em decorrência do fato de estudantes universitários, usuários do sistema de transporte escolar, estarem efetuando pagamento diretamente na conta poupança do Sr. Sebastião L. Ramos, acolhida em Sessão de 05.10.2010.\r\n\r\nConsiderando que foi dada a possibilidade ao Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal de Varre-Sai, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que houve reincidência no descumprimento da decisão desta Corte por parte do Sr. Everardo Oliveira Ferreira, quanto à prestação de esclarecimentos e encaminhamento de documentos, necessários ao prosseguimento da verificação de possíveis irregularidades ocorridas no sistema de transporte universitário do Município de Varre-Sai, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso VII do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 6.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ 16.271,40, ao Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal de Varre-Sai, nos termos do artigo 63, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911218"
                    ],
                    "1911219": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1625/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.814-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, objetivando a remessa a esta Corte, do processo de Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalente nesta data a 3000 (três mil) UFIR/RJ, ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, atual Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no art. 63, incisos IV e VII da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911219"
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                    "1911220": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1626/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.237-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termos Diversos\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Rechuan Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Termo de Rescisão unilateral, de 10.12.10, do Contrato nº 174/2008, celebrado entre o Município de Resende e a sociedade empresária Construtora Barrense Ltda., cujo objeto é a construção do prédio da Escola de Educação Infantil Morada do Contorno, pelo valor de R$ 940.542,25 e com prazo de execução inicialmente previsto para 180 dias.\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restaram comprovadas as irregularidades cometidas na execução contratual, tendo em vista o descumprimento do artigo 87, da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. José Rechuan Júnior, nos termos do artigo 63, inc. II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911220"
                    ],
                    "1911221": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1627/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 204.163-3/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n4 UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 01/14 ao Contrato nº 143/13, celebrado entre a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes e o Consórcio Novo Mercado, constituído pelas empresas Conenge Engenharia Ltda. e Projecons Projetos e Construções Ltda., tendo como objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 8 (oito) meses, sem alteração no valor contratado.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar documentação e, sem causa justificada, não houve atendimento à decisão deste Tribunal de Contas, o responsável está sujeito à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o responsável não foi capaz de afastar sua responsabilidade pela prorrogação da prestação de serviço sem justificativas que se enquadram nas hipóteses legais, em desrespeito ao disposto parágrafo 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, nos termos do artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911221"
                    ],
                    "1911222": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1628/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.379-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/11, celebrado entre a Prefeitura do Município de Cabo Frio e a empresa Master Clin - Limpeza e Serviços Ltda., tendo como objeto o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo contratual pelo período de 195 (cento e noventa e cinco) dias, no valor de R$ 204.064,50.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não foi capaz de afastar sua responsabilidade pela inclusão de novos serviços que não estavam previstos inicialmente no contrato original, sem justificativas técnicas que tal decisão, bem como pela ausência de comprovação da realização de exame e aprovação pela assessoria jurídica, da minuta do termo aditivo, em descumprimento ao previsto no parágrafo único do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911222"
                    ],
                    "1911223": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1629/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 207.926-8/11\r\n\r\n2- ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Manoel José de Araújo\r\n\r\n4- UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sumidouro\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo apenso por conexão processual, referente aos Termos de Reconhecimento de Dívida, de 22/12/08, celebrado pelo Município de Sumidouro em favor da empresa C.J. de Lima Barros Terraplenagem ME., nos valores respectivos de R$ 78.880,00 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas retroescavadeiras e máquinas motoniveladoras para a conservação e manutenção das estradas vicinais.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ao Sr. Manoel José de Araújo, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911223"
                    ],
                    "1911224": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1630/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.478-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino. Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Termo Aditivo n° 01/12, que prorroga o prazo antes estabelecido no Contrato n° 36/11, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto real e a empresa RHF Vieira-ME., objetivando a prestação de serviços de produção, organização e execução de show pirotécnico, Processo TCE/RJ n° 217.772-7/11.\r\n\r\nConsiderando que não restou comprovada a necessidade de continuidade dos serviços, de forma a autorizar o aditamento, nos moldes do Art. 57, inc. II, da L.F. n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito Municipal de Porto Real, no valor de 2.500 UFIRs/RJ, equivalente nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911224"
                    ],
                    "1911225": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1631/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.979-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema, exercício de 2012, sendo responsável o Sr. Arnaldo José Franco Padilha.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Arnaldo José Franco Padilha, Ordenador de Despesas da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema no exercício de 2012, com fulcro no art. 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911225"
                    ],
                    "1911226": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1632/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.979-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema, exercício de 2012, sendo responsável o Sr. Juedyr Orsay Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Juedyr Orsay Silva, Prefeito Municipal de Miracema em 2012, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911226"
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                    "1911227": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1633/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 215.508-2/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: NILMARA VALADARES DA SILVA\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado em 09.12.14, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 09.12.14;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Nilmara Valadares da Silva, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé em 2011, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911227"
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                    "1911228": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1634/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 215.508-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: LENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\n4- UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado em 09.12.14, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Lenilson Gualda Fernandes, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé em 2011, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911228"
                    ],
                    "1911229": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1635/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.191-0/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Macaé, com finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário no que concerne às contas da subvenção concedida, no exercício de 2009, ao Centro de Recuperação da Vida - CERVI, no valor de R$ 200.000,00, processo de subvenção nº 46.349/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé no exercício de 2009, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911229"
                    ],
                    "1911230": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1636/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 227.445-1/09\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 020/08, datado de 30.05.08, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 020/08, firmado entre o Município de Carapebus e a empresa MTR - Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de disposição final de lixo (resíduos domésticos, sanitários e hospitalares), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito Municipal de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação ao não atendimento as Decisões Plenárias de 21.10.14 e 14.07.15, não foram acolhidas, quais sejam: a instauração e remessa da Tomada de Contas Especial determinada em sessão plenária de 21.10.14, descumprindo o previsto no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911230"
                    ],
                    "1911231": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1637/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 231.411-1/13\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/07, decorrente da Tomada de Preços nº 024/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a empresa Lagos Cabo Frio Edições Jornalísticas Ltda. - ME, cujo objeto é o acréscimo de serviços e valores, aditando a Cláusula terceira do Contrato original a prestação de serviços de composição, revisão, montagem e veiculação de atos oficiais do Município de Cabo Frio, pelo valor de R$ 500.000,00.\r\n\r\nConsiderando às irregularidades observadas no exame do presente e nos termos aditivos constantes nos processos TCE-RJ nº 231.413-9/13; 231.416-1/13; 231.417-5/13 e 231.419-3/13;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas neste e em todos os processos anteriormente mencionados não foram suficientes para elidir as irregularidades constatadas, quais sejam:\r\n\r\n- Em todos os processos anteriormente mencionados: ausência da publicação do extrato do termo aditivo na imprensa oficial, art. 38, § único da LEI 8.666/93; ausência de documentos que comprovem a estimativa do quantitativo, em função do consumo e utilização prováveis que demonstra a necessidade da Administração, art. 7º. § 2º, inciso II da Lei 8.666/93; ausência de planilhas referentes aos itens acrescidos com os valores unitários, art. 7º § 2º, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\n- No processo TCE-RJ nº 231.413-9/13 a ausência da aprovação da minuta realizada pela assessoria jurídica, art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/93;\r\n\r\n- Nos processos TCE-RJ nº 231.416-1/13; 231.416-1/13; 231.417-5/13 e 231.419-3/13: ausência da justificativa utilizada para a formalização do aditamento que abordem motivos previstos no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; ausência da aprovação da minuta realizada pela assessoria jurídica, art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/93; ausência de documentos que comprovem a vantajosidade de preços ou de condições obtida com a prorrogação do Contrato 046/07, conforme determina o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III c/c o artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911231"
                    ],
                    "1911232": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1638/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.939-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Aarão de Moura Brito Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 001, celebrado em 01.04.2008 entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o recebimento e tratamento de documentos de arrecadação, pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-Prefeito Municipal de Mangaratiba, signatário do Convênio e de seu 1.º Termo Aditivo, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911232"
                    ],
                    "1911233": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1639/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 214.939-0/13\r\n\r\n2- ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: André de Azevedo Carvalho\r\n\r\n4- UNIDADE: Secretaria de Fazenda\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 001, celebrado em 01.04.2008 entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o recebimento e tratamento de documentos de arrecadação, pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. André de Azevedo Carvalho, ex-Secretário de Fazenda, signatário do 2º Termo Aditivo, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911233"
                    ],
                    "1911234": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1640/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 206.238-7/05\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: Termos Diversos\r\n\r\n4- UNIDADE: Núbia Cozzolino\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Prefeitura do Município de Magé\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente do Termo de Parceria s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e o Instituto Amor pela Vida - IAPV, cujo objeto era o “Projeto e Gestão do Atendimento de Saúde na Família, por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes”, com o repasse do valor total de R$ 8.913.785,00, em 47 parcelas mensais.\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade, em sessão de 11.12.12, do presente Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Magé e o Instituto Amor pela Vida (IAPV), haja vista sua formalização ter vulnerado o inciso II, art. 37, CRFB e os artigos 3º e 10º da Lei Federal 9790/99.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), a Sra. Núbia Cozzolino, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911234"
                    ],
                    "1911235": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1641/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.238-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termos Diversos\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rozan Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente do Termo de Parceria s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e o Instituto Amor pela Vida - IAPV, cujo objeto era o “Projeto e Gestão do Atendimento de Saúde na Família, por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes”, com o repasse do valor total de R$ 8.913.785,00, em 47 parcelas mensais.\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade, em sessão de 11.12.12, do presente Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Magé e o Instituto Amor pela Vida (IAPV), haja vista sua formalização ter vulnerado o inciso II, art. 37, CRFB e os artigos 3º e 10º da Lei Federal 9790/99;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), a Sr. Rozan Gomes da Silva, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911235"
                    ],
                    "1911236": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1642/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.421-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Wilton Néri Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 22/12, oriundo do Pregão Presencial nº 04/12, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a empresa Instituto Mama Diagnóstico por Imagem Ltda.-S/S, tendo como objeto a prestação de serviços de imagens por ultrassom, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.485.821,76.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não foi capaz de afastar sua responsabilidade pela contratação de prestação de serviço, em desrespeito ao disposto no artigo 70 da CRFB c/c artigos 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080/90.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao Sr. Wilton Néri Pereira, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911236"
                    ],
                    "1911237": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1643/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.421-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Amélia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 22/12, oriundo do Pregão Presencial nº 04/12, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a empresa Instituto Mama Diagnóstico por Imagem Ltda.-S/S, tendo como objeto a prestação de serviços de imagens por ultrassom, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.485.821,76.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não foi capaz de afastar sua responsabilidade pela contratação de prestação de serviço, em desrespeito ao disposto no artigo 70 da CRFB c/c artigos 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080/90.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) a Sra. Amélia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911237"
                    ],
                    "1911238": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1644/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.793-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Raslan Abbas Muhssen\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que versam sobre o Contrato nº 19/2009, decorrente do Pregão Presencial nº 027/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a empresa ICON - Instituto do Conhecimento.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO que decorrido o prazo para apresentação dos documentos requeridos não houve qualquer manifestação do jurisdicionado, quedando-se silente, passou a ser considerado revel nos autos deste processo, recebendo o Certificado de Revelia nº 478/2015 (fls. 129);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas, pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 131/132, que culminaram com a declaração de ILEGALIDADE do contrato nº 019/2009 e do termo Aditivo dele decorrente, ante a realização de contratações de serviços inerentes a categorias funcionais abrangidas no plano de cargos de pessoal da Administração contrariando o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Raslan Abbas Muhssen, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de Duque de Caxias, à época, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude da ilegalidade retromencionada, e que seja desde logo autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no art. 32, inciso II do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911238"
                    ],
                    "1911239": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1645/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 212.760-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4- UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 056/2005, de 01/09/05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a empresa Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO que decorrido o prazo para apresentação dos documentos requeridos não houve qualquer manifestação do jurisdicionado, quedando-se silente, passou a ser considerado revel nos autos deste processo, recebendo o Certificado de Revelia nº 247/2015 (fls. 61);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas, pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.63/65;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA MULTA ao Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito Municipal de Macaé, à época dos fatos impugnados, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, que seja desde já AUTORIZADA A COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES- VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911239"
                    ],
                    "1911240": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1646/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.245-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS E CÁRITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu, mantenedora do Centro de Educação Infantil Comunitária São Benedito, a título de subvenção social, no exercício de 2007, no valor de R$ 34.560,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, então Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu, e a representante legal da entidade subvencionada foram devidamente citadas sendo aberto o contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente citada, a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, então Secretária de Educação de Nova Iguaçu, não se manifestou;\r\n\r\nConsiderando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a ausência da comprovação da regular aplicação dos recursos, e as razões apresentadas pelo representante legal da entidade subvencionada também não foram suficientes para elidir a mesma irregularidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela gerou dano ao erário municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da lei complementar nº 63/90 - lei orgânica desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do regimento interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 4.822,57 UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, então Secretária de Educação de Nova Iguaçu, e Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu, esta na pessoa de seu representante legal, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1911240"
                    ],
                    "1911464": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 552/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.042-1/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/11/2015\r\n\r\nId: 1911464"
                    ],
                    "1911086": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 550/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES \r\n\r\nINTERESSADO: REINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.456-8/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1911086"
                    ],
                    "1911087": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 551/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM \r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.084-5/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nId: 1911087"
                    ],
                    "1911088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 549/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/12/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.643-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÂO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Revisão interposto por ELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\nId: 1911088"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1910606": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234224-9/14\r\n\r\nJULIANA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34591/2015\r\n\r\n213698-9/12\r\n\r\nELISSON DA SILVA PERES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35892/2015\r\n\r\n208936-6/14\r\n\r\nISAÍAS RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36862/2015\r\n\r\n212465-9/15\r\n\r\nHERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n41930/2015\r\n\r\n204077-0/15\r\n\r\nRAMON QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42505/2015\r\n\r\n203958-7/13\r\n\r\nÁTILA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42696/2015\r\n\r\n231790-9/15\r\n\r\nNEIDE SANTOS BRITO\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n44324/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n112765-6/11\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8963/2015 \r\n\r\n110019-2/08\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n15054/2015\r\n\r\n226275-8/13\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23922/2015\r\n\r\n220557-2/13\r\n\r\nMOISÉS FIGUEIRÓ MOREIRA\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37268/2015\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n38044/2015\r\n\r\n217720-7/09\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41222/2015\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41538/2015\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41551/2015\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nMARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41567/2015\r\n\r\n228701-6/07\r\n\r\nADEMIR EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n41779/2015\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nALESSANDRO MAX MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n43444/2015\r\n\r\n200008-1/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n44136/2015\r\n\r\n215784-0/13\r\n\r\nRALF OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n44325/2015\r\n\r\n224645-7/10\r\n\r\nDIONÍCIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n44364/2015\r\n\r\n205835-1/12\r\n\r\nEDSON ALVES DE SOUSA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n44831/2015\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nGENILSON TEIXEIRA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n44961/2015\r\n\r\n107645-9/14\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n16015/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103456-0/15\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n41078/2015\r\n\r\n214608-5/14\r\n\r\nVALDELIR BRAGA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n41987/2015\r\n\r\n216528-3/14\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n42134/2015\r\n\r\n219319-9/13\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n42443/2015\r\n\r\n272236-9/02\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n42630/2015\r\n\r\n103031-5/89\r\n\r\nJORGE BRUM DA SILVA NETO\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n43422/2015\r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nDENILSON GOMES SILVEIRA\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n44284/2015\r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nCLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n44302/2015\r\n\r\n225917-5/15\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n44921/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213698-9/12\r\n\r\nELISSON DA SILVA PERES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n34814/2015\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n40936/2015\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n42470/2015\r\n\r\n224678-4/10\r\n\r\nMARY CRISTINA DA COSTA ROSA DE LIMA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n42681/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213698-9/12\r\n\r\nELISSON DA SILVA PERES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35888/2015\r\n\r\n216540-5/11\r\n\r\nSTELLA MARY DA SILVA VIDAL\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n38249/2015\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40951/2015\r\n\r\n221600-0/12\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42217/2015\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n42474/2015\r\n\r\n210074-0/14\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n42511/2015\r\n\r\n229839-3/14\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n45044/2015\r\n\r\n233807-0/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n45585/2015\r\n\r\nId: 1910606"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1911500": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.107 - Aposenta SILVIA TEOFILO DE MELO VELLOSO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1804/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.108 - Aposenta PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2094/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.109 - Aposenta LUIZ ANTONIO DA MATTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1974/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1911500"
                    ],
                    "1911501": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.389-0/2015 - Cesar Maia Lourenço, matr. 02/2841/0-6. INDEFIRO o pedido de fruição de férias.\r\n\r\nId: 1911501"
                    ],
                    "1911504": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.121-6/2015 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2015, os proventos da servidora AURENILDE PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1846/0-1, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.078, de 08.09.2015.\r\n\r\nId: 1911504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1911481": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.284-4/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n.º 63/2015 - aquisição de consumíveis (fitas Ultrium LTO-4) para backup de dados e informações digitais pelo TCE-RJ, o qual teve como vencedora a empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1911481"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1911337": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.688-7/15\r\n\r\nDIA: 30/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.825,22\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1911337"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1911513": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003045/0-7\r\n\r\nSANDRA SIMONE MARTINS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\n02/003044/0-5\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nId: 1911513"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1911625": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1083/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2015 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 128, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS MULLER.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 673/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DR. SADINOEL E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E TIO CARLOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES \"FEIOS\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 400/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRANDES TEMAS EM MEDICINA E SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 112/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1043/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE INCÊNDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2249-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2426-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ROSANGELA GOMES INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2521-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE TORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS PO LICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2622/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IRANILDO CAMPOS E FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO ALUNO PM PAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA VÍTIMA DE TREINAMENTO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 504/2015 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, FLÁVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, DR. JULIANELLI E PAULO RAMOS QUE PROIBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 451/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER COM NEOPLASIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 465/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA COMO \"CAPITAL DO WINDSURF\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E ZEIDAN.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 180/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EURICO DE JESUS TELLES NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 181/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EDUCADOR RONALDO LEGEY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 196/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE PRÓTESES IMPLANTADAS NO CORPO, DO TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 766/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE REVOGA A LEI Nº 1479, DE 08 DE JULHO DE 1989, ESTABELECE REGIME DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS PARA AS EMPRESAS QUE FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1046/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARTHA ROCHA, FLÁVIO BOLSONARO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 201/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MERCADÃO DAS ERVAS E VERDURAS, SITUADO A RUA CONSELHEIRO GALVÃO Nº 58 - 2º PAVIMENTO, BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 618/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2016 COMO “ANO DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 284/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À TECNOLOGIA SOCIAL. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREIROS HUMANOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS E MARTHA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 387/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DECLARA O DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, COMO A CAPITAL DO PINHÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, EDSON ALBERTASSI E MARCIA JEOVANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 804/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE REESTRUTURAÇÃO DE VIDAS - CASA DE RECUPERAÇÃO JARDIM DE DEUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 183/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO, DRA. VITÓRIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PELOS 45 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À HELOISA HELENA COSTA BERTO, YALORIXÁ LUIZINHA DE NANÃ, MORADORA DA COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 122/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NIVALDO MULIM E TIO CARLOS, QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDA / H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITENCOURT, DR. DEODALTO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 63/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 584/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS CONSULTIVOS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SERVIDORES; E DE EDUCAÇÃO).\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911625"
                ]
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1911626": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n1577 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao órgão competente para asfaltar e instalar quebra-molas na Rua Monte Lindo, no bairro Engenheiro Belford, município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\n1578 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA Porte 1) em Engenheiro Passos, Distrito de Resende, no Sul Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n1576 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de agências bancárias na Avenida Vicente Celestino, antiga Rua 2, bairro Jardim Primavera, 2º Distrito do município de Duque de Caxias e outra agência na Avenida São Paulo, bairro Campos Elíseos, 2º Distrito do município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1582 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para implementar a construção de uma rodovia ligando o bairro Saracuruna e Parada Morabi, paralela a ferrovia, entre a Rua Nelson Mauro, em Saracuruna, no 2º Distrito, a Rua Mathias Albuquerque com Avenida Coronel Sissom, em Parada Morabi, no 3º Distrito.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n0197 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sacerdote e Escritor ALEXANDRE CUMINO, pelos relevantes serviços prestados em defesa da Umbanda.\r\n\r\n0198 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Publicitário DANIEL MARQUES, pelos relevantes serviços prestados em defesa da Umbanda.\r\n\r\n0199 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sacerdote e Escritor RUBENS SARACENI, pelos relevantes serviços prestados em defesa da Umbanda.\r\n\r\n0206 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Atriz e Cantora MARIA CEIÇA, por sua relevante trajetória artística e sua coragem na luta contra o racismo. \r\n\r\nId: 1911626"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
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                    "1911627": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.11.2015. A Presidência informou haver recebido e avocado em 14.10.2015, Projeto de Lei nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Ramos que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, onze de novembro de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros titulares deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme Edital de Convocação publicado em dezenove de outubro de dois mil e quinze, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de distribuir proposições recebidas para que fossem relatadas, apreciar e votar os pareceres emitidos no período, discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Primeiro, distribuiu, para relatoria, o Projeto de Lei nº 2343/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios, ao Senhor Deputado PAULO RAMOS; o Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos, ao Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA; o Projeto de Lei nº 184/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE. Em seguida, comunicou a Senhora Presidente que faria a distribuição extra-pauta, das proposições recebidas pela Comissão na data anterior, sem tempo, portanto, de se fazer publicar. Não havendo quem disso discordasse, distribuiu o Projeto de Lei nº 1770/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, ao Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA; o Projeto de Lei nº 231/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, ao Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO; o Projeto de Lei nº 247/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE; o Projeto de Lei nº 255/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, ao Senhor Deputado PAULO RAMOS, e, finalmente, o Projeto de Lei nº 490/2015, de autoria dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira, ao Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO. Passando ao segundo item da pauta, discussão e votação dos pareceres, a Senhora Presidente transferiu o exercício da presidência ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE, para que ela, obedecendo ao Art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar os pareceres aos projetos avocados para si. No exercício da Presidência, o Deputado BRUNO DAUAIRE passou a palavra à Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, que procedeu à leitura dos seus pareceres, como seguem: ao Projeto de Lei nº 1020/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, Favorável; à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, Favorável; ao Projeto de Lei nº 494/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, Favorável com Emenda Aditiva; ao Projeto de Lei nº 500/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, Favorável; ao Projeto de Lei nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani, Favorável com Emenda Aditiva, tendo sido todos, após submetidos à discussão e votação, aprovados. Em seguida, retomando a presidência, a Senhora Deputada Martha Rocha passou a palavra ao Deputado Bruno Dauaire, para que o mesmo apresentasse o seu parecer ao Projeto de Lei nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, Favorável com Emenda da CCJ, o qual, após processo de votação, foi aprovado. Com a palavra, o Senhor Deputado Zaqueu Teixeira passou a relatar seus pareceres: ao Projeto de Lei nº 2970/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, Favorável, e ao Projeto de Lei nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, Favorável com Substitutivo da CCJ, tendo sido, ambos, aprovados após o devido processo de votação. No caso do Projeto de Lei nº 2970/2014, cabe ressaltar a declaração de voto do Deputado Paulo Ramos, que propõe a realização de uma audiência pública, após a possível aprovação da lei vindoura. Finalizada a votação dos pareceres, a Senhora Presidente prosseguiu ao terceiro item da pauta, submetendo à deliberação dos senhores deputados as seguintes matérias: 1. Proposta da Deputada Martha Rocha, originada por ocasião da 6ª AP desta Comissão, como desdobramento dos debates ali havidos, de realização de Audiência Pública para “Avaliação do avanço das medidas tomadas pelas instituições públicas, com vistas ao controle e ao combate às causas de arrastões no Estado do Rio de Janeiro.”, aprovada; 2. Ofício 002/2015, da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para a Juventude, de 1º de outubro de 2015, que requer realização de Audiência Pública conjunta com esta comissão, para discutir a questão envolvendo os métodos de controle de arrastões nas praias do Rio de Janeiro, assim como a abordagem feita e o tratamento dispensado a menores de idade por parte da Polícia Militar e de outros órgãos governamentais; aprovada; 3. Proposta da Deputada Zeidan, de realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para tratar dos “Delitos cíveis e criminais ocorridos nos condomínios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.”, tema já deliberado por aquela comissão; aprovada; 4. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para debater a “Regulamentação do Paintball e do Airsoft no Estado do Rio de Janeiro.”; aprovada; 5. Ofício GDPR 211/2015, dos Deputados Paulos Ramos e Flávio Bolsonaro, que requer realização de Audiência Pública para debater a questão da “Transferência dos policiais militares, presos no BEP, para Bangu, em razão do ocorrido no dia 1º de outubro de 2015”; o qual, submetido à apreciação, foi objeto de deferimento, por maioria, cabendo consignar a sugestão do Senhor Deputado Paulo Ramos de emissão de convites à Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a presença de representante da Defensoria Pública, do VEP, finalizando com a sugestão do Deputado Flávio Bolsonaro de convidar o Corregedor da Polícia Militar; e da Deputada Martha Rocha, de convite ao diretor do referido presídio, 6. Ofício 23/2015, do Instituto Nacional do Torcedor, de 29 de setembro de 2015, que requer realização de Audiência Pública para debater a questão da “Violência no Futebol e entre as Torcidas Organizadas”, bem como propõe o projeto “Torcedor do Amanhã”, que sugere ações de cultura e educação, como forma de ressocialização do torcedor infrator; aprovado; e 7. Proposta do Deputado Bruno Dauaire, de realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, com a presença do Chefe de Polícia Civil, Delegado Fernando Veloso, para tratar das questões relativas à Política de Segurança Pública e Polícia Civil, para o interior do Estado”, a qual foi igualmente aprovada. Nada mais havendo a tratar e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 21 de outubro de 2015. (a) Deputada MARTHA ROCHA, Presidente, e Lina Paula Costa Carneiro, Secretária. \r\n\r\nId: 1911627"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6610/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6594/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6611/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6599/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6612/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23561/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO KLEBER BONFIM, matrícula nº 304.925-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6613/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23451/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO, matrícula nº 417.486-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6614/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23454/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO, matrícula nº 417.486-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6615/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23453/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MATA VALENTIM COUTO, matrícula nº 420.931-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6616/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23562/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO KLEBER BONFIM, matrícula nº 304.925-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Leila Fernandes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6617/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO CALEGARI, matrícula nº 420.956-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6618/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6619/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23270/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MIGLIORELLI FERREIRA, matrícula nº 420.957-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6620/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23483/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE PINTO DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 420.958-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Stefson Alves de Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4852/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14066/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.399-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/05/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 420.923-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da dispensa de Mariana da Silva Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARINS LUGÃO, matrícula nº 415.390-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de Margareth Andrade Vianna. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 418.950-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA, matrícula nº 418.406-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23642/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIRLENE MARÇAL ANDRE, matrícula nº 414.374-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Delano Martins de Mattos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23074/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula nº 420.924-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23121/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DUARTE PESSANHA DE JESUS, matrícula nº 416.726-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23439/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEVALDA CAETANO COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.932-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Spata Medeiros Cavalcanti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2015)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.11.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 846/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23627/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/844/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 847/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23627/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 848/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da dispensa de EDUARDO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 849/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23102/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VICTOR BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 307.997-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Maria Braga Baptista.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 850/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 304.634-9, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 851/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 304.634-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 852/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.849-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE/FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15024/2015 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\nDEFIRO a licença maternidade, bem como o cancelamento das férias.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n23116/2015 - RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES\r\n\r\n23378/2015 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 13.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n23388/2015 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\n22797/2015 - ARACI FIDELIS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n22685/2015 - ANDREIA CRISTINA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n22683/2015 - JURANDY DA SILVA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n23110/2015 - PALOMA DA SILVA BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 13.11.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12266/2015 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1911628"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1911629": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de novembro de 2015, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2015”.\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ATENDIMENTO”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 184/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 247/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ALTERA A LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 281/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 3586, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nII. REALIZAÇÃO DE OITIVA, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E FLÁVIO BOLSONARO, ESPECIFICADO NO OFÍCIO GDPR/CT Nº 30/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nIV. ENCERRAMENTO.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro, terça-feira, às 9h45min na 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 123/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO e ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de novembro de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 16 de novembro de 2015, às 10:00h, com o tema: “ESPORTE, LAZER E LEGADO OLÍMPICO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 12.11.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de novembro de 2015, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “Suspensão das Eleições para Conselheiro Tutelar 2015”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU. \r\n\r\n(Edital DO 16.11.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2015, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Discutir as propostas para a mensagem do Governo do Estado do RJ, sobre a Lei do Piso Regional.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 12.11.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convocamos na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2015, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para discutir o tema: “ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAL MILITAR DO SEXO FEMININO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 13.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1911629"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nC.N.P.J n.º 54.403.563/0001-50 - NIRE n.º 3330003066-2\r\n\r\nExtrato da AGO. Data, hora e local: 30/04/15, às 10h, na sede da empresa, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ. Presença: Acionistas representando mais de um 1/4 do Capital Social com direito a voto. Convocação: Editais publicados nos dias 20; 22 e 24/04/15, no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil. Mesa Diretora: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Deliberações: Aprovadas por unanimidade de votos: I) As Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14, devidamente publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 23/03/15; II) A eleição dos membros da Diretoria, com mandato até a AGO de 2017, reeleitos nos cargos de Diretores sem designação especial, Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Verônica Bezerra Tavares; e Sandro Taveira Fulchi, declarado que todos preenchem as condições previstas na Res. 4.122, do BCB; e fixada a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 4.000.000,00; III) Nada foi discutido em assuntos de interesse geral. Jucerja nº 2803980.\r\n\r\nId: 1911380"
                ],
                "1911184": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA PETRÓLEO S.A. - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 16.607.122/0001-80 - NIRE nº 33.300.303.898\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2015 - Data, hora e local: aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Agosto de 2015, às 10 horas, na sede social da NOVA PETRÓLEO S.A. - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO (“Nova Petróleo” ou “Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Sala 1902 Parte, Centro, CEP. 20.031-918. Convocação: Assembleia realizada nos termos do parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, fica dispensada a convocação, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia. Presença: presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Ronaldo Marcelio Bolognesi, Presidente da Mesa; Chiara Sonego Bolognesi Gargano, Secretária da Mesa. Ordem do dia: (1) aprovar a Justificação e o Protocolo de Incorporação da Nova Petróleo Recôncavo S/A, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Almirante Barroso, nº52/1902 Parte, Centro, CEP. 20.031-918, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.563/0001-86 e NIRE nº 33.300.307.630 (“Incorporada”) pela Companhia (Incorporadora); (2) ratificar a nomeação da sociedade avaliadora para elaboração de laudo de avaliação de todos os bens e direitos da Nova Petróleo Recôncavo S/A a serem incorporados pela Companhia; (3) aprovar o laudo de avaliação; e (4) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Deliberações tomadas por votação unânime: 1. Aprovar, nos termos da Justificação e Protocolo de Incorporação, que passa a fazer parte integrante e indissociável desta ata como Anexo I, a incorporação da Nova Petróleo Recôncavo S/A, já qualificada, pela Companhia. 2. Ratificar a nomeação da sociedade Cruz Assessoria Contábil e Serviços Ltda., com sede na Avenida Borges de Medeiros nº 959, conjunto 903, Bairro Centro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90020-023, registrada no CRC/RS sob o nº 004515-0 e inscrita no CNPJ sob o nº 08.672.802/0001-50 tendo como responsável a contadora Andrea Alban Cruz com inscrição no CRC/RS 077826/O-7 CPF 815.647.240-34. 3. Aprovar, depois de lido, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Nova Petróleo Recôncavo S/A elaborado pela sociedade Cruz Assessoria Contábil e Serviços Ltda. nos termos do documento que, depois de rubricado pelos integrantes da mesa, passa a fazer parte integrante e inseparável da presente ata, respectivamente, como seu ANEXO II; 4. Declarar extinta a sociedade incorporada, Nova Petróleo Recôncavo S/A, nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 227 da Lei 6.404/76. 5. Autorizar, em razão das deliberações tomadas nesta Assembleia, a Administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à devida atualização dos registros da Companhia perante todos e quaisquer órgãos que eventualmente se façam necessários, assim como dos livros societários e contábeis da Companhia, conforme necessário e aplicável. Encerramento da Assembleia: nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015. Assinaturas: Mesa: Ronaldo Marcelio Bolognesi, Presidente e Chiara Sonego Bolognesi Gargano, Secretária. Acionistas: Ronaldo Marcelio Bolognesi, Chiara Sonego Bolognesi Gargano, Gianfranco Sonego Bolognesi e Gianna Sonego Bolognesi. Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Presidente da Mesa; Chiara Sonego Bolognesi Gargano - Secretária da Mesa. Acionistas: Ronaldo Marcelio Bolognesi; Chiara Sonego Bolognesi Gargano; Gianfranco Sonego Bolognesi; Gianna Sonego Bolognesi. Testemunhas: Luciane Oliveira Andrade - RG n° 8068976003 - SSP/RS - CPF n° 950.697.390-34; Ana Paula Alves da Silva - RG n° 1077567731 - SSP/RS - CPF n° 819.821.190-04. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002822897 em 06/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1911184"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1910934"
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                    "pp1\r\n\r\nId: 1911327"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "RERRATIFICAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 03 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Vale Óleo e Gás S.A. (“VOG” ou “Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta assembleia geral de rerratificação e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho; e Secretária: Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Retificação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da VOG, realizadas, cumulativamente, em 01 de outubro de 2015, no sentido de incluir e aprovar as seguintes matérias: 4.1.1 - Em Assembleia Geral Extraordinária - 4.1.1.1 - Extinção do conselho de administração da Companhia e a conseguinte alteração do estatuto social de forma a refletir a nova estrutura administrativa da Companhia; 4.1.1.2 - Fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2015, no montante de R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). 4.1.2. Em Assembleia Geral Ordinária - 4.1.2.1 - Eleição de Membros da Diretoria. 4.1.2.2 - Indicação do Jornal Diário Mercantil, como jornal de grande circulação para publicação dos atos societários da Companhia. 4.2. Ratificação das demais matérias aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 01 de outubro de 2015. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. Foi aprovada a lavratura destas atas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Foi aprovada a extinção do Conselho de Administração da VOG e a consequente alteração e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a nova estrutura administrativa da Companhia, o qual passa a vigorar conforme Anexo I à presente ata; 5.2.2. Foi aprovada a fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2015, no montante de R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). 5.3. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.3.1. Foi aprovada a eleição dos Srs. Juan Franco Merlini, argentino, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº W579379F, expedida pelo DPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.903.586-38, para o cargo de Diretor-Presidente, em substituição ao Sr. Alexandre Victor Aigner, e Vitor Ribeiro Vieira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 00196245557, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.751.577/13, para o cargo de Diretor, em substituição ao Sr. Gustavo Otero Costa, ambos com endereço comercial na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3.1.1 - Os Diretores ora eleitos cumprirão mandato por 3 (três) anos, contados a partir da assinatura de seus respectivos termos de posse, e declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.3.2. Foi aprovada a indicação do Jornal Diário Mercantil, como jornal de grande circulação, para publicação dos atos societários da Companhia em substituição ao Jornal do Commercio. 5.4. Foi aprovada a ratificação das demais matérias aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 01 de outubro de 2015. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. Mesa: Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente da Mesa, Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionista: Vale S.A. p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002835389 em 10/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - VALE ÓLEO E GÁS S.A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO. Artigo 1 - A Vale Óleo e Gás S.A. é uma sociedade por ações regida por este Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2 - A Sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. Parágrafo Único - A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências, escritórios, representações e depósitos, em qualquer parte do Brasil ou no exterior. Artigo 3 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL - Artigo 4 - A Sociedade tem como objetivo: a) a pesquisa, prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de jazidas marítimas e terrestres de minerais, hidrocarbonetos e seus derivados em território nacional e internacional; b) o refino, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados; c) a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos e seus derivados; d) o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnico-econômica relacionados ao objeto da Sociedade, bem como estudos de mercado, planos de negócios e outros estudos conexos; e) a prestação de serviços a seus controladores relacionados às atividades (a) a (d) acima; e f) a participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades, simples ou empresárias, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza, inclusive consórcios, no Brasil e/ou no exterior. CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5 - O capital social é de R$ 74.700.000,00 (setenta e quatro milhões, setecentos mil reais), dividido em 7.470.000 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 6 - A Assembleia Geral reunirseá, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social para os fins do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Sociedade, ou na sua ausência, por qualquer Diretor, ou ainda, por qualquer acionista da Sociedade, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. Artigo 7 - Compete à Assembleia Geral: a) alterar o estatuto social; b) aumentar o capital social da Sociedade; c) eleger e destituir membros da Diretoria, bem como fixar sua remuneração; d) eleger e destituir os auditores independentes da Sociedade, se houver; e) aprovar abertura do capital da Sociedade; f) aprovar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; g) autorizar operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da Sociedade; h) examinar e decidir acerca do Relatório de Administração e das demonstrações financeiras de cada exercício, bem como deliberar sobre a destinação dos resultados; i) aprovar aquisição, cessão, transferência ou oneração, a qualquer título e forma, de direitos minerários; j) aprovar as propostas de investimentos e desinvestimento da Sociedade apresentadas pela Diretoria; k) constituir sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; l) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 58.245.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais); m) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens ou prestação de serviços de valor superior a R$ 58.245.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais); n) aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da sociedade; (ii) patrocínios institucionais de valor superior R$ 232.980,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais); (iii) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (iv) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais); o) aprovar a celebração de contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade em valor superior ao determinado na alínea “l” do Artigo 13 abaixo; p) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 34.947.000,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil reais); q) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 5.824.500,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); r) aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia; e s) qualquer outra matéria descrita neste Estatuto Social ou na legislação aplicável como sendo de competência da Assembleia Geral de Acionistas. Parágrafo Primeiro - Os trabalhos e decisões da Assembleia Geral de Acionistas serão registrados na forma de atas no livro específico e assinados por aqueles que presidirem a Assembleia Geral, bem como pelos Acionistas presentes e que representem no mínimo o quórum necessário para as deliberações tomadas. Parágrafo Segundo - As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas pela Diretoria da Sociedade, ou conforme disposto no parágrafo único do Artigo 123 da Lei das Sociedades por Ações. As convocações, tanto para as Assembleias Gerais Ordinárias quanto para as Extraordinárias, devem ser feitas na forma e local indicados no artigo 124 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 8 - A administração da Sociedade competirá à Diretoria, conforme disposto neste Estatuto Social. Artigo 9 - A Diretoria é órgão de deliberação colegiada, tendo os membros da Diretoria autoridade para representar a Sociedade. Artigo 10 - O mandato dos membros da Diretoria será de três (3) anos, sendo admitida à reeleição, estendendo-se o mandato até a investidura dos sucessores. CAPÍTULO VI - DA DIRETORIA - Artigo 11 - A Diretoria será composta de até 3 (três) membros, sendo um Diretor-Presidente, e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - A investidura no cargo de Diretor será feita mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Segundo - O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. Parágrafo Terceiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro da Diretoria, este será substituído por outro Diretor indicado pelo Diretor-Presidente. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimentos temporários do Diretor-Presidente, este será substituído por qualquer um dos outros Diretores. Parágrafo Quinto - No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse da Sociedade o exigir, com a presença da maioria dos seus membros, sendo certo que as deliberações da Diretoria somente serão válidas quando tomadas por unanimidade dos presentes. Parágrafo Único - As reuniões da Diretoria serão lavradas em atas que, após lidas e aprovadas, serão lavradas em livro próprio. Artigo 13 - Compete à Diretoria: a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Sociedade; c) aprovar as normas de pessoal da Sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; d) aprovar a organização interna da Sociedade e respectiva distribuição de competência; e) elaborar e propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Sociedade e as propostas de investimentos e desinvestimento; f) identificar e propor à Assembleia Geral a constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; g) autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior; h) elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; i) encaminhar à Assembleia Geral de Acionistas proposta acerca do valor do lucro líquido do exercício a ser distribuído a título de dividendos ou de juros sob o capital próprio; j) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 58.245.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais); k) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens ou prestação de serviços no valor de até R$ 58.245.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais); l) aprovar a celebração de contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade, até o limite de R$ 465.960.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta mil reais); m) aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais), bem como patrocínios institucionais no valor de até R$ 232.980,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; n) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 34.947.000,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil reais); o) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 5.824.500,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); p) convocar a Assembleia Geral de Acionistas quando julgar conveniente, ou no caso do art. 132 da Lei de Sociedade por Ações; e q) decidir sobre quaisquer matérias que não sejam de competência exclusiva da Assembleia Geral de Acionistas, de acordo com a legislação aplicável e este Estatuto Social. Artigo 14 - São atribuições do Diretor-Presidente: I - presidir as reuniões da Diretoria; II - exercer a direção executiva da Sociedade, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pela Diretoria. Artigo 15 - São atribuições dos outros Diretores: I - organizar as atividades que lhe competem; II - participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Sociedade e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; e III - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade estabelecidas pela Diretoria. Artigo 16 - A representação da Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores ou a 1 (um) Diretor com 1 (um) procurador ou a 2 (dois) procuradores constituídos pela Sociedade mediante instrumento de mandato firmado por dois Diretores, podendo ditos procuradores, sempre em conjunto, exercer os poderes outorgados estritamente na forma e nos limites constantes do respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único - As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor-Presidente. Artigo 17 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Sociedade poderá ser representada por apenas um membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Salvo quando da essência do ato for obrigatória a forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. Parágrafo Segundo - Pode, ainda, a Sociedade ser representada por um único procurador em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou perante órgãos de qualquer esfera de governo, alfândega e concessionárias de serviço público para atos específicos nos quais não seja necessária ou até permitida a presença do segundo procurador. CAPÍTULO VII - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 18 - O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará sua remuneração na forma do artigo 162, Parágrafo Terceiro da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 19 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 20 - Depois de constituída a reserva legal, a destinação da parcela remanescente do lucro líquido apurado ao fim de cada exercício social (que coincidirá com o ano civil) será, por proposta da Diretoria, após a manifestação do Conselho Fiscal, se instalado, submetida à deliberação da Assembleia Geral. Artigo 21 - Pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento de dividendos. Parágrafo Único - O dividendo previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria, informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Sociedade. O Conselho Fiscal, se instalado, deverá emitir parecer sobre a matéria. Artigo 22 - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 23 - A Diretoria, poderá determinar o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos intermediários ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Artigo 24 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 25 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Assinatura da advogada - Luana Paes Loureiro Ribeiro. OAB/RJ 152009.\r\n\r\nId: 1911467"
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                "1911273": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 09 de novembro de 2015. 1. Data, hora e local: Às 11:30 horas do dia 09 de novembro de 2015, na sede social da GPC Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; e Secretário: Sr. Emilio Salgado Filho. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 6. Deliberações: Aprovada, por unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do que permite o parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6.1 Convocar, nos termos do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 27 de novembro de 2015, às 11:30 horas, na sede da Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Pareceres dos Auditores Independentes e dos Pareceres do Conselho Fiscal, relativos aos respectivos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e em 31 de dezembro de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, juntamente com os demais membros do Conselho de Administração da Companhia, com término em 6 de maio de 2016; e (ii) Manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2015 e ratificação da verba global anual destinada à a remuneração do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia no exercício de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida, achada conforme e aprovada, foi devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Membros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Emilio Salgado Filho, Membro do Conselho de Administração. Certifico que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. JUCERJA, nº 2836405 em 12/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1911273"
                ],
                "1911523": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.001.064.48\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 27 de outubro de 2015, às 14 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Ricardo César Costa Rocha. Justificada a ausência do Diretor Fernando Antônio Fagundes Reis. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sergio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. Retificação de Deliberação - Transferência de Endereços - Agências de Duque de Caxias e de Três Rios: A Diretoria decidiu retificar sua deliberação do dia 08.09.2015, que autorizou a transferência dos estabelecimentos localizados: 1) na Av. Nilo Peçanha, nº 708, Loja B, Duque de Caxias/RJ, para os boxes 236, 237, 238 e 239, do 2º pavimento do Shopping Center, localizado na Av. Perimetral Professor José de Souza Herdy, Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ (agência comercial); 2) na Rua Barão de Entre Rios, nº 337, Três Rios/RJ (agência comercial), para a loja de nº 41, localizada no 2º piso do Shopping Américo Silva, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 303, Centro, Três Rios, RJ (agência comercial); e autorizou a transferência dos seguintes estabelecimentos: 1) agência comercial localizada na Av. Nilo Peçanha, nº 708, Loja B, Duque de Caxias/RJ, para os boxes 236, 237, 238 e 239, do 2º pavimento do Shopping Center localizado na Av. Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1.216-A, Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ (agência comercial); 2) agência comercial localizada na Rua Barão de Entre Rios, nº 337, Três Rios/RJ - CNPJ 60.444.437/0411-79 - NIRE 33900428659, para a loja de nº 41, localizada no 2º piso do Shopping Américo Silva, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 303, Centro, Três Rios, RJ (agência comercial); 3.4. Ratificação de Deliberação - Abertura de Estabelecimento/Encerramento de Atividades - Agência de Jacarepaguá: A Diretoria ratificou a deliberação do dia 08.09.2015, que autorizou o encerramento das atividades da agência comercial localizada na Estrada do Tindiba nº 110, Jacarepaguá/RJ, bem como autorizou a abertura de estabelecimento (agência comercial) nas lojas SS121, SS122 e SS123, do Quality Shopping Center, situado na Av. Geremário Dantas, nº 1.400, Freguesia, Jacarepaguá, RJ (ACD nº G-07/2015, de 18.08.2015). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria, realizada no dia 27.10.2015. Luiz Sérgio Filippone Farrulla -Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 09/11/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2835112, EM 10/11/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARD 27-10-2015\r\n\r\nOS 346783\r\n\r\nId: 1911523"
                ],
                "1911535": [
                    "V - Ata",
                    "GENÈVE INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.311.420/0001-91 - NIRE/JUCERJA 33.209.407.015\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA GENÈVE INVESTIMENTOS LTDA.1. Data, hora e local: No dia 30/07/2015, às 10:00 horas, na sede social da Genève Investimentos Ltda. (“Genève” ou “Sociedade”), na Praia de Botafogo, 501, 202 - Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 1.072, §2º, do Código Civil, em virtude da presença dos quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretário: Francisco Gurgel do Amaral Valente. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram aprovadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, na forma de sumário, nos termos da legislação aplicável. 2. Por se entender que o capital social subscrito é excessivo, sendo maior que o necessário para o desenvolvimento do objeto social da Sociedade, estabelecido na Cláusula 3ª do Contrato Social desta, reduzir o capital social da Sociedade, que nesta data encontra-se totalmente integralizado, no valor de R$ 13.800.000,00, passando o capital social da Sociedade de R$ 13.804.000,00 para R$ 4.000,00, por meio do cancelamento de 13.800.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, passando o número total de quotas de emissão da Sociedade de 13.804.000 quotas para 4.000 quotas. 3. Em decorrência da deliberação acima, restituir aos sócios Arthur e Francisco, nesta data, o valor por eles integralizado por ocasião do último aumento de capital social da Cia., ocorrido em 04/02/2015, da forma e na proporção que seguem: a) Arthur, em vista de seu aporte de capital no valor de R$ 10.000.000,00, receberá o mesmo valor por meio da transferência de 10.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da LTT Participações S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.154.976/0001-47 (“LTT”), atualmente detidas pela Sociedade, pelo seu correspondente valor patrimonial contábil. b) Francisco, em vista de seu aporte de capital no valor de R$ 3.800.000,00, receberá o mesmo valor por meio da transferência de 3.800.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da LTT, atualmente detidas pela Sociedade, pelo seu correspondente valor patrimonial contábil. 4. A referida redução de capital deverá ser refletida, nos termos aqui previstos, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser celebrado pelos sócios, nesta mesma data. 5. Autorizar os Administradores da Sociedade a tomar todas as medidas e a praticar todos os atos necessários à mencionada redução, incluindo, sem limitação, assinatura de documentos necessários à sua realização, a prática de atos de publicação e registro perante órgãos competentes e a tomada de outras medidas necessárias, inclusive perante quaisquer órgãos públicos e entidades privadas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente da mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretário: Francisco Gurgel do Amaral Valente. RJ, 30/07/2015. Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente; Francisco Gurgel do Amaral Valente - Secretário. Sócios: Arthur Mario Pinheiro Machado; Francisco Gurgel do Amaral Valente; Alessandro Laber.\r\n\r\nId: 1911535"
                ],
                "1911466": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2015. I. Hora, Data e Local: A reunião realizou-se às 18h00min do dia 09 de outubro de 2015, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Renato Torres de Faria, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. Ordem do Dia: Alterações no Conselho de Administração. VI. Deliberações: Quanto ao item único da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (i) o afastamento do membro titular do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Otávio Marques de Azevedo, ficando seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, automaticamente alçado à posição de membro titular. Ato contínuo foi eleito, na forma do artigo 150 da Lei nº. 6.404/76, como respectivo membro suplente o Sr. MATIAS EZEQUIEL ARON, argentino, solteiro, licenciado em comércio exterior, portador da identidade RNE V9137042-DPF, portador do CPF/MF nº 062.193.157-82, domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. do Contorno, nº 8.123, Bairro Cidade Jardim; (ii) o registro da renúncia, através de carta recebida nesta data, do Sr. Cristiano Yazbek Pereira ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, ficando seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY automaticamente alçado à posição de membro titular. Ato contínuo foi eleito, na forma do artigo 150 da Lei nº 6.404/76, como respectivo membro suplente o Sr. SERGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5.850.726-7, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 007.296.208-91, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano. Os conselheiros foram nomeados em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados, e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) a indicação do conselheiro, Sr. RENATO TORRES DE FARIA para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, a partir da presente data. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Renato Torres de Faria - Presidente da Mesa; Rafael Cardoso Cordeiro; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Antonio Pimentel de Melo (Conselheiros). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2835636 e data de 11/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 09-10-2015\r\n\r\nOS 334780\r\n\r\nId: 1911466"
                ],
                "1911280": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A. \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n(\"Companhia Aberta\")\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE n° 33.300.167.285\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 23/10/15. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de outubro de 2015, às 11h, na sede social (\"Companhia\"), localizada no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 107, quadra 20, lote 9, Bairro Balneário, CEP 28940-000 (\"Companhia\"). Presença: presença de acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Mesa: Foram indicados para compor a mesa o Sr. Hamilton Amadeo, como presidente e o Sr. Radamés Andrade Casseb, como secretário. Deliberações: (I) celebração do Aditivo de Prolagos 1, substancialmente nos termos constantes da Decisão de Diretoria do BNDES nº 540/2015, de 11.09.2015 (Anexo 1); (II) celebração do Aditivo de Prolagos 2, substancialmente nos termos constantes da Decisão de Diretoria do BNDES nº 541/2015, de 11.09.2015 (Anexo 2); (III) celebração do Prolagos 3, substancialmente nos termos constantes da Decisão de Diretoria do BNDES 539/2015, de 11.09.2015 (Anexo 3), entre os quais: (1) Valor: R$ 295.621.159,71, divididas em subcréditos: (a) R$ 79.535.639,55, referente ao subcrédito A; (b) R$ 22.724.468,44, referente ao subcrédito B; (c) R$ 149.248.010,86, referente ao subcrédito C; (d) R$ 42.642.288,82, referente ao subcrédito D; e (e) R$ 1.470.752,04, referente ao subcrédito E; 2) Juros Remuneratórios: (a) 2,75% ao ano somado à Taxa de Juros Longo Prazo - TJLP incidente sobre o Subcrédito A; (b) 2,75% ao ano somado à variação acumulada das taxas médias diárias dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC incidente sobre o Subcrédito B; c) 2,75% ao ano somado à Taxa de Juros Longo Prazo - TJLP incidente sobre o Subcrédito C; d) 2,75% ao ano somado à variação acumulada das taxas médias diárias dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC incidente sobre o Subcrédito D; e e) Taxa de Juros Longo Prazo - TJLP incidente sobre o Subcrédito E; e 3) Amortização: (a) 222 prestações mensais e sucessivas, contadas ao fim do prazo de carência, no que se refere ao Subcrédito A; (b) 222 prestações mensais e sucessivas, contadas ao fim do prazo de carência, no que se refere ao Subcrédito B; c) 186 prestações mensais e sucessivas, contadas ao fim do prazo de carência, no que se refere ao Subcrédito C; d) 186 prestações mensais e sucessivas, contadas ao fim do prazo de carência, no que se refere ao Subcrédito D; e e) 84 prestações mensais e sucessivas, contadas ao fim do prazo de carência, no que se refere ao Subcrédito E. (IV) Celebração do Contrato de Garantia; e (V) Autorizar a Diretoria e aos representantes legais da Companhia para (a) discutir, negociar, definir os termos e condições e celebrar o Aditivo de Prolagos 1, Aditivo de Prolagos 2, Prolagos 3 e Contrato de Garantia, (b) praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento do Aditivo de Prolagos 1, Aditivo de Prolagos 2, Prolagos 3 e Contrato de Garantia, especialmente, mas sem limitação, no que se refere ao registro do Aditivo de Prolagos 1, Aditivo de Prolagos 2, Prolagos 3 e Contrato de Garantia, nos competentes Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e (c) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais. São Pedro da Aldeia/RJ, 23/10/2015. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa; Radamés Andrade Casseb - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002832193 em 03/11/2015. Protocolo: 0020153856424 em 29/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1911280"
                ],
                "1910942": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1910942"
                ],
                "1911379": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nC.N.P.J n.º 54.403.563/0001-50 - NIRE n.º 3330003066-2\r\n\r\nExtrato da AGE. Data, hora e local: 24/04/14, às 10h, na sede da empresa, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ. Presença: Acionistas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Editais publicados nos dias 15; 16 e 22/04/14, no DOERJ e nos dias 15; 16 e 24/04/14, no Jornal Diário Mercantil. Mesa Diretora: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Deliberações: Aprovado por unanimidade de votos o aumento do capital social para R$ 56.633.173,87, por subscrição privada, mediante a emissão de 71.650.000 novas ações ordinárias, com a consequente alteração do caput do art. 5º, do Estatuto Social. Jucerja nº 2803940.\r\n\r\nId: 1911379"
                ],
                "1911381": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nC.N.P.J n.º 54.403.563/0001-50 - NIRE n.º 3330003066-2\r\n\r\nExtrato da AGE Rerratificadora da AGE de 24/04/14. Data, Hora e Local: Aos 22/07/14, às 10h, na sede da empresa, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, Leblon, RJ. Presença: Acionistas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Editais publicados nos dias 17; 18 e 21/07/14, no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil. Mesa Diretora: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Deliberações: Aprovado por unanimidade de votos a rerratificação da homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 24/04/14, homologando-se, na presente AGE, o referido aumento de capital com a consequente alteração do caput do art. 5º, do Estatuto Social. Jucerja nº 2803941.\r\n\r\nId: 1911381"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1910079": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja A parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00h do dia 24 de novembro de 2015, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 3) Assuntos de interesse geral. - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 11 de novembro de 2015 - Erika Worobjow Almeida - diretora presidente.\r\n\r\nId: 1910079"
                        ],
                        "1911310": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. \r\n\r\nC.N.P.J 08.807.676/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de impacto ambiental (Rima) referentes ao requerimento de licença prévia para análise da viabilidade ambiental do projeto de dragagem de aprofundamento do canal de acesso marítimo do Terminal 1 do Complexo Portuário do Açu e área para bota-fora marinho, localizado no município de São João da Barra, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/002.1601/2015.\r\n\r\nId: 1911310"
                        ],
                        "1906264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO TORCATO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.837.212/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO TORCATO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032266, com validade até 28 de outubro de 2017, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação para extração areia em cava molhada a céu aberto e de saibro em sistema de bancadas, para o emprego direto na construção civil, definida pelas poligonais correspondentes aos processos DNPM N° 890.193/2015 e 890.194/2015 e supressão de vegetação em uma área de 5,17 hectares com supressão de 124 indivíduos arbóreos nativos isolados, na ESTRADA DO FERRAZ, 4, PARTE - JARDIM SANTO ANTÔNIO, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/002.2014/2015) \r\n\r\nId: 1906264"
                        ],
                        "1910837": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.466.285/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas, na forma prevista no art. 124, para se reunirem na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, RJ, no dia 23/11/15, às 11 hs, em AGO (\"Assembleia\") para aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia dos exercícios findos em 31/12/13 e 31/12/14, bem como eleição dos administradores. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 13/11/15. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1910837"
                        ],
                        "1911314": [
                            "V - Convocação",
                            "Sociedade Ortodoxa São Nicolau\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme nossos Estatutos em vigor, convoco os senhores Associados da Sociedade Ortodoxa São Nicolau para a Assembléia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2015 em nossa Sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar - Centro, às 11:30 h em primeira Convocação e, no caso seja necessário, em segunda convocação às 12:00 h, com a seguinte pauta: 1- Prestação de Contas pela Diretoria referente ao seu mandato. 2- Eleição do Presidente e dois Vice-Presidentes da Sociedade. 3- Homologação por escrutínio secreto dos nomes apresentados pelo Presidente eleito. 4- Assuntos Gerais. Este edital atende as exigências do Cap. IV art. 16 alineas a e b e art. 17 alineas I e II do Estatuto. Rio de Janeiro 13 de novembro de 2015. Georges Ramez Hage - Presidente. \r\n\r\nId: 1911314"
                        ],
                        "1911130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "8 GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.952.116/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0021133/2013 A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 008/2014\r\n\r\nId: 1911130"
                        ],
                        "1909951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "J. TOSTES LAVANDERIA LTDA S/CIVIL - ME\r\n\r\nCNPJ Nº 30.204.788/0001-19\r\n\r\nCOMUNICADO: a empresa sediada à Rua Gama, 740 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.030-200, através de seus representantes e sócios JOSÉ CORNÉLIO DE MORAES TOSTES, portador do CPF nº 110.112.037-15 e ZENILDA DE SOUSA TOSTES, portadora do CPF nº 944.868.677-34, resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa realizar o Distrato Social.\r\n\r\nId: 1909951"
                        ],
                        "1911116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Sketch Engenharia e Construções\r\n\r\nCNPJ: 32.255.325/0001-01\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALDEIA DA SERRA, com sede na Rua Neuza Goulart Brizola, 101, Itaipava, Petrópolis-RJ CEP 25750-037 torna público a criação da Associação em questão com prazo indeterminado e sem fins lucrativos. Tem por objetivo atuar na defesa dos interesses comuns dos proprietários, sendo representada pelo Presidente Luis Otavio de Oliveira. Itaipava, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1911116"
                        ],
                        "1910202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 36.578.458/0001-70 - NIRE 33.2.02680760\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios: Em conformidade com o §3º do art. 1.152 do Código Civil, os sócios administradores da Sociedade Empresária RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA, convocam os demais sócios para reunião de sócios a ser realizada na sede da Sociedade no dia 23 de novembro de 2015 às 14:00 horas. A ordem do dia será: examinar, discutir, deliberar e votar a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade, para incluir as atividades de “Coleta de Resíduos Perigosos e Coleta de Resíduos não Perigosos” em seu objeto social. Macaé, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1910202"
                        ],
                        "1910823": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 11:45 horas do dia 23 de novembro de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Desinstalação do Conselho Fiscal da companhia. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910823"
                        ],
                        "1910891": [
                            "V - Convocação",
                            "HI MÍDIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.456.778/0001-59 - NIRE: 33.3.0027611-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da HI MIDIA S/A a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da Companhia, na Rua Bambina nº 19, CEP: 22.251-050, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 23/11/2015, às 14:30 horas, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013 e 31/12/2014; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios em questão e a distribuição de dividendos; A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 12/11/2015. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1910891"
                        ],
                        "1910937": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S.A. (“Companhia”) realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Brasil nº 3.666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910937"
                        ],
                        "1910946": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Companhia”), realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2.651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910946"
                        ],
                        "1910964": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/12/2015, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (i) discutir e avaliar supostas irregularidades contábeis da Cia; (ii) discutir e avaliar suposto desvio de recursos; (iii) discutir eventual confusão patrimonial; (iv) propor ação de responsabilidade contra a Sra. Karen de Oliveira e Dra. Fabíola Mattos; e (v) destituir o Sr. Fabio da Silva Baptista do cargo de membro do Conselho Fiscal por desvio de poderes. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346766\r\n\r\nId: 1910964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1910156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelações de Concluintes: Ensino Médio Regular - 2007/2: Letícia dos Anjos da Silva. 2014/2: Gabriel Lyra Torquato. Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2001/2: Carlos José Emerenciano dos Santos. 2003/2: Marcilone Severino da Rocha, Marcus Vinicius Vieira Miranda. Educação Profissional Técnico em Informática - 2014/2: Gabriel Lyra Torquato. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2007/2: Letícia dos Anjos da Silva. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E Nº 686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade. Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Ana Claudia M. Cassiano. Mat. 0971577-2 ID.4415679-0. \r\n\r\nId: 1910156"
                    ],
                    "1909440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nRetificação D.O.11/9/2003 folha 2 onde se ler, Valter Vitor de Campos Junior, leia - se Valter Vitor de Campos Júnior.\r\n\r\nId: 1909440"
                    ],
                    "1908800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E \r\n\r\nAGÊNCIA DE EMPREGOS\r\n\r\nCNPJ: 09.402.935/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Rio Petro Qualificação Profissional e Agência de Empregos, mantida por Rangel e Marinho Qualificação Profissional e Serviços LTDA - ME, localizada à Rodovia Amaral Peixoto nº 4961, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes do seguinte curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2012: Gabriella Michels Rojas Christo, Marcio Malhano de Almeida, Neuzi Purcinio Mozer da Silva, Paula Abrantes Goskes, Wagner Ribeiro Dias. Diretora: Joelma Muniz Hottz, Reg. nº 9504271/DEMEC/RJ. Secretária: Jane Lucia da Conceição Nunes, Reg. nº 1556/93/ DAT. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1908800"
                    ],
                    "1910672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio SENES, situado na Rua Maria Alice, nº. 121 - Mutondo, São Gonçalo - RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos de: Ensino Médio - EJA no 1º semestre/2005: Sheila do Amaral Silva; no 2º semestre/2005: Diego Luiz Turibio da Silva; no 2º semestre/2006: Valéria de Oliveira Morais Gonçalves de Souza; no 1º semestre/2008: Rômulo Cordeiro Considera; EM 2º semestre/2013: Rodrigo Carvalho Vieira; no 2º semestre/2014: João Pedro Santos da Silva, João Pedro Ferreira da Silva, Renan Porto Rocha de Souza; TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM 2015: \r\n\r\nRaphael da Silva Gonçalves de Souza, Sheila Cristina Pereira \r\n\r\nda Conceição; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa - Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2 e Glória Maria da M. Faria - ID: 3928644.\r\n\r\nId: 1910672"
                    ],
                    "1911066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.14.815.347/0001-05\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Grupo Hilma de Ensino Ltda - me, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1039, Nova Cidade, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA: 2005/1ºs: Carlos Vinícius Calil Pessanha Xavier; 2005/2ºs: Alan Guerra Martins; 2006/1ºs: Henrique Lobão dos Santos Bragança; 2007/1ºs: Priscila Kamp de Freitas Conceição; Thiago Albuquerque Gama; Valterson Nazareth Silva; 2007/2ºs: Fernando Dias Silva; Luiz Fellipe Vieira Pereira; Neiva Santos da Silva Morais; 2008/2ºs: Alessandra Lemos de Abreu; Luciano da Costa Silva; Márcia Regina da Silva Ribeiro; Marcos Vinicius Brasil de Araujo; Patricia Castro de Souza; 2009/2ºs: Adelina Oliveira Costa; Maria Orminda da Cunha; Valéria da Silva Sant`Ana Cordeiro; Diretora Rejanne Marraschi de Oliveira; Reg. 2.317/MEC. Secretária Denise Aguiar Leal, Reg. 00847/96-0/MEC-, Inspetoras Escolares: Andréa G. Andrade - Mat. 09427261; Kelly Neves M. de Carvalho - Mat. 0945473-7.\r\n\r\nId: 1911066"
                    ],
                    "1910070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU\r\n\r\nCNPJ - 04. 580. 248/0001 - 20\r\n\r\nA diretoria do Colégio Brasileiro de Cabuçu, mantido por Colégio Brasileiro de Cabuçu, situado a Rua Otávio Teixeira da Motta nº 72, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, torna-se pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nNo 2º Semestre de 2012; 2º Semestre de 2013; 1º Semestre de 2014; 2º Semestre de 2014.\r\n\r\nCONCLUINTE - Ensino Médio - ( Educação de Jovens e Adultos ) - 2º Semestre de 2012: Jaqueline Pinheiro Macedo Peçanha; Maurício Soares da Silva.CONCLUINTE - Ensino Médio ( Educação de Jovens e Adultos ) - 2º Semestre de 2013: Matheus da Silva Celestino.CONCLUINTES - Ensino Médio - ( Educação de Jovens e Adultos ) - 1º Semestre de 2014: Alex Lucas Piedade. Anderson dos Santos Cruz. Antonio Inacio da Silva Júnior. Aparecida Firmina dos Santos. Aryane Irene Nascimento de Melo. Ashiley Gouvêa Mello. Bruno da Conceição Silva. Carlos Henrique Mota da Silva. Débora Ferreira da Silva. Dioney Martins da Silva. Edmilson de Andrade Silva. Eduardo Felipe de Almeida Platana. Fatima Maria Meirelles Andrade Ney. Filipe Nascimento de Araujo. Gladja da Silva Ferreira. Jonas Bispo Rodrigues. Júnio Soares Serrano. Marcos Aurelio de Camargo Rastoldo. Mayara Moura Bastos Lisboa. Patrick Gama Barros. Maxwell Santos Henrique. Marli Cristina Prata de Abreu. Mirlene dos Santos Marques. Mônica Pires Martins. Nathaly Silva de Almeida. Priscila da Rosa Matta. Rodrigo Andolfe da Rosa. Rodrigo Ramos dos Santos. Rogério de Aguiar Diogo. Roseni Maria dos Santos Silva. Sabrina Gomes Paula. Sandra Botelho Francisco Nascimento.Silvia Maria de Almeida. Viviana Gulinelli da Silva Sá. CONCLUINTES - Ensino Médio - ( Educação de Jovens e Adultos ) - 2º Semestre de 2014: Bruno Oliveira de Mello. Carlos Roberto Silva. Danielle dos Reis Cabral dos Santos. Glauce Vasconcelos Figueiredo da Silva. Ingrid Natália Almeida da Silva Santos. Leonardo de Moraes Arruda. Luis Carlos de Oliveira. Maicon Augusto da Silva Teixeira. Priscila Gonçalves Santa Rita. Regina Maria Ramos dos Santos. Robson Afonso Muniz de Carvalho. Simone Francisca da Silva. Taiane de Santana Paula. Vando Lopes Liduino do Nascimento. Vinicius de Souza Abreu. \r\n\r\nId: 1910070"
                    ],
                    "1893521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO/2014: (3EM03): Ana Flávia dos Reis Moreira; Bárbara Souza de Jesus; Bianca Lopes Vieira; Caio Henrique Azevedo Borsatto Guimarães; Danielle Pereira de Araujo; Diovana de Almeida Saúde; Eluar Souza Gomes; Emanuelle de Paula da Silva Canella; Gabriel Alves Martins; Gabriel Alves Vaz dos Santos; Gabriel Duque Vargas; Gabriel Fellipe Conrade; Gabriel Prado Durval; Gustavo Pereira de Almeida; Henrique Costa Machado; Jailton Alves Rabelo; Jhonatan Lage Rodrigues Leite; João Francisco da Silva Rodrigues; João Victor Rodrigues Romualdo; Layla Fernandes Moreira; Leandro Lisboa Santos; Letícia Amorim Tavares; Líbia Monteiro da Rocha; Lucas de Oliveira Santos Furtado; Lucas Gabriel Tiburcio da Silva; Luiz Octavio Gama; Marcus Vinícius Alves Sampaio de Souza; Maria Cecilia Caitana de Souza; Maria Eduarda Barbosa de Paula; Matheus Vitor Natal; Otavio Augusto Oliveira Schocair; Patrick de Paula Coelho; Paulo Henrique Silva Martins; Pedro Augusto Arantes Souza de Araujo; Pedro Henrique Portela Guimarães; Pedro Paulo Alves Sampaio de Souza; Renata de Oliveira Fontes; Renato Emanuel Dias Caldas; Roger Balmant Oliveira; Victor Casiraghi Viesti; Vinícius de Almeida Moreira; Ygor Bhéring. (3EM08): Andre Ryudi Shalaguti; Andrei Diniz Dias; Artur Pereira da Silva; Bernardo Reis Peneiras; Bruno do Rosario Rodrigues da Silva; Caio Henrique Costa Machado; Clara Helena Mendes Barbosa; Daniele Alves de Oliveira; Davi Santos Marchesini; Felippe Lima Barbosa; Gabriel da Silva Silvério; Gabriel Winter de Azevedo; Guilherme de Souza Soares da Silva; Hugo Henrique Marchena Campos; Ianca Camargo Thouin de Souza; Ivan de Assis Alves; Jhonatan Gilmour de Almeida Souza; João Vitor Dias Faria; Luana Couto de Oliveira; Lucas da Silva Araújo; Lucas Troitinho dos Reis; Luiz Felipe Ferreira Eliziário; Mateus de Souza Figueiredo Silva; Matheus Alexandre Vaz Alves; Nícolas Felipe Zambroni de Freitas; Odir Eduardo Wermelinger Vieira Junior; Rodrigo de Oliveira Silva; Ruan Matheus Menezes Silva Vallim; Thales de Freitas Medeiros; Thiago Bandeira Fuhrmann; Víctor Hugo Evaristo de Campos; Vinicius Gomes e Silva; Vinicius Paulino da Costa; Wallace Alves Henrique. (3EM/09): Amanda Candido Custodio; Andrea Paiva Cristino de Lima; Brener Paulino de Mattos; Carolina Maia Pereira; Cássia Figueiredo Leite; Daniel de Souza Oliveira; Daniel de Souza Silva; Drielli Duarte Franzin Medeiros; Érika da Silva Baptista Teixeira; Evanele Aparecida de Paula Mesquita; Felipe de Souza Seabra; Gabriela de Andrade Calixto; Gabriela de Paula Souza dos Santos; Guilherme Henrique Pereira; Gustavo Honório Castelo Branco de Oliveira; Hugo Sousa Alves Tiodoro; Hully Vieira de Toledo Brandão; Isabela Cristine da Silva; Izadora dos Santos Braga; João Pedro Erbiste do Carmo; Laianne Beatriz da Silva; Marcelle de Paula Mattos; Matheus Pires Andrade; Natália Ribeiro Paula; Nathany da Silva Soares; Nicole Senger de Carvalho; Pedro de Souza Ferreira; Rafaela Pereira Raposo; Sara Cristina Izidorio Machado; Thamires Cristine de Oliveira Almeida; Victoria Teixeira da Costa; Vitor Novais Antunes Braz. RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA/2014: ELETROMECÂNICA/03: Ana Flávia dos Reis Moreira; Bárbara Souza de Jesus; Caio Henrique Azevedo Borsatto Guimarães; Danielle Pereira de Araujo; Diovana de Almeida Saúde; Eluar Souza Gomes; Emanuelle de Paula da Silva Canella; Gabriel Alves Martins; Gabriel Alves Vaz dos Santos; Gabriel Duque Vargas; Gabriel Fellipe Conrade; Gabriel Prado Durval; Gustavo Pereira de Almeida; Henrique Costa Machado; Jailton Alves Rabelo; Jhonatan Lage Rodrigues Leite; João Victor Rodrigues Romualdo; Layla Fernandes Moreira; Leandro Lisboa Santos; Letícia Amorim Tavares; Líbia Monteiro da Rocha; Lucas de Oliveira Santos Furtado; Lucas Gabriel Tiburcio da Silva; Luiz Octavio Gama; Marcus Vinícius Alves Sampaio de Souza; Maria Cecilia Caitana de Souza; Maria Eduarda Barbosa de Paula; Matheus Vitor Natal; Otavio Augusto Oliveira Schocair; Patrick de Paula Coelho; Paulo Henrique Silva Martins; Pedro Augusto Arantes Souza de Araujo; Pedro Henrique Portela Guimarães; Pedro Paulo Alves Sampaio de Souza; Renata de Oliveira Fontes; Renato Emanuel Dias Caldas; Roger Balmant Oliveira; Victor Casiraghi Viesti; Vinícius de Almeida Moreira; Ygor Bhéring. MECÂNICA/08: Andre Ryudi Shalaguti; Andrei Diniz Dias; Artur Pereira da Silva; Bernardo Reis Peneiras; Bruno do Rosario Rodrigues da Silva; Caio Henrique Costa Machado; Daniele Alves de Oliveira; Davi Santos Marchesini; Felippe Lima Barbosa; Gabriel da Silva Silvério; Gabriel Winter de Azevedo; Guilherme de Souza Soares da Silva; Hugo Henrique Marchena Campos; Ianca Camargo Thouin de Souza; Jhonatan Gilmour de Almeida Souza; Luana Couto de Oliveira; Lucas da Silva Araújo; Lucas Troitinho dos Reis; Luiz Felipe Ferreira Eliziário; Mateus de Souza Figueiredo Silva; Matheus Alexandre Vaz Alves; Nícolas Felipe Zambroni de Freitas; Odir Eduardo Wermelinger Vieira Junior; Rodrigo de Oliveira Silva; Ruan Matheus Menezes Silva Vallim; Thales de Freitas Medeiros; Thiago Bandeira Fuhrmann; Víctor Hugo Evaristo de Campos; Vinicius Gomes e Silva; Vinicius Paulino da Costa; Wallace Alves Henrique. PETRÓLEO E GÁS/09: Amanda Candido Custodio; Andrea Paiva Cristino de Lima; Brener Paulino de Mattos; Carolina Maia Pereira; Cássia Figueiredo Leite; Daniel de Souza Silva; Érika da Silva Baptista Teixeira; Evanele Aparecida de Paula Mesquita; Felipe de Souza Seabra; Gabriela de Paula Souza dos Santos; Guilherme Henrique Pereira; Gustavo Honório Castelo Branco de Oliveira; Hugo Sousa Alves Tiodoro; Hully Vieira de Toledo Brandão; Isabela Cristine da Silva; Izadora dos Santos Braga; João Pedro Erbiste do Carmo; Laianne Beatriz da Silva; Marcelle de Paula Mattos; \r\n\r\nMatheus Pires Andrade; Natália Ribeiro Paula; Nathany da Silva\r\n\r\nSoares; Nicole Senger de Carvalho; Pedro de Souza Ferreira; Rafaela Pereira Raposo; Sara Cristina Izidorio Machado; Thamires Cristine \r\n\r\nde Oliveira Almeida; Victoria Teixeira da Costa; Vitor Novais \r\n\r\nAntunes Braz. DIVERSOS: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PRO-\r\n\r\nFISSIONAL TÉCNICA: ELETROMECÂNICA - CONCLUSÃO EM 03/02/2015: Bianca Lopes Vieira. Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº. 116/98, Diretor: Rogerio de Paiva Lima - Diploma nº. 5036 em 19/04/2000, Inspetoras Escolares: Profª. Mariza Helena Neves Alves - matrícula 0942.508-3 e Simone da Silva Pereira, matrícula: 0957.615-8.\r\n\r\nId: 1893521"
                    ],
                    "1903524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.194.286/0001-72\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, bairro 25 de Agosto, município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Administração: Carlito Junior de Sousa Araujo, Jefferson de Souza Noé, Julia da Silva Pereira, Luiza de Souza, Monique Ribeiro da Silva, Érica Monteiro Ferreira, Gabrielle de Melo Rodrigues, Vânia Gomes Valladares. Curso Técnico em Edificações: Roberto Luan Diniz, Vanderley Martins Gomes. Curso Técnico em Enfermagem: Adriana Pereira Fagundes Daniel, Alessandra Sebastiana dos Santos de Oliveira, Ana Helena Laurindo Cerri Novaes, Angelica Dayana Lemos de Oliveira, Arlete de Souza de Lima, Celma Rocha Barros, Elaine Patricia de Lima, Elizangela Paulino de Assis de Jesus, Giselle Cristina Ribeiro da Silva, Joanelma Paulino Silva, Joelma Cristina Custódio da Silva, Joise Basilio da Silva, Josiane Paulino da Silva, Keiciane Lobo Wynne, Livia Ramos Figueiredo da Silva, Mariana Lazzarine Maltoni Ribeiro, Natália Vanessa Nascimento Macedo, Rosana de Souza Martins, Tahyná Neves Cordeiro, Thalya Jéssica de Souza, Thaynara Vieira da Silva. Curso Técnico em Logística: Alexandre Maciel da Silva, André Isidoro Magalhães, Emmanuel Matheus de Araujo Tavares, Jaqueline da Silva Boaventura, Kleber Loureiro de Sousa, Rafael da Silva Venancio, Ana Cristina Balbino Francisco, Maiara Tomaz Sales. Curso Técnico em Radiologia: Alexandre Ismael Mathias de Assis, Elisangela Batista da Silva, Karine Silva Santos de Souza, Marcela Aparecida Cardoso de Oliveira, Anderson Silva de Araujo, Ayra Andressa Teixeira de Souza, Carolina Martello Rêgo, Daiany Carla Pereira Vieira, Debora do Socorro Viana Gomes, Jonas da Silva Furtado Melo, Kelly Cristina Ferreira Lugão, Leandro Florindo da Silva, Milca Soares da Silva, Shirlene de Oliveira Santos, Suelen Cristina Pereira de Oliveira, Swieny Coutinho Leitão. Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Alvaro Lima de Castro, Beatriz Pinheiro da Silva, Daiana dos Santos Pereira, Dayane Tavares de Oliveira, Ivone Alves Targino de Paula, Karina de Oliveira Marinho, Kátia de Oliveira Rodrigues, Liliane Candido dos Santos, Lucimar Benicio Pereira, Mariana Pereira de Souza, Osvaldo Bento de Sousa, Renan Luiz Mota Madeira, Cristina Soares, Diego de Brito Araujo, Taires da Silva Santos Nogueira, Adriano Alves de Oliveira, Anastácia da Silva Dionisio, Iago Freitas Salgado de Castro, Joice Pereira dos Santos, Marcela Soares de Souza, Matheus de Oliveira Araujo Rodrigues, Milene Pereira de Oliveira Chagas, Pablo Thiago Saldanha Rodrigues, Stefani Cristina Santos da Silva. Curso Técnico em Informática: Ruan Gabriel da Silva Fabricante. Curso Técnico em Saúde Bucal: Silvia Maria dos Santos da Silva. Secretária Escolar: Isis Portella Eufrazio de Moura, Processo: nº E-03/016/1829/15, Diretora Pedagógica: Cristiane Magalhães de Sá Figueiredo, Processo: nº E-03/016/2560/15.\r\n\r\nId: 1903524"
                    ],
                    "1908283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2008/1: Vanessa Barreto. 2008/2: Vanda Georja Martins Rocha. 2010/1: Camila da Silva Vieira. 2012/2: Gian Vinicius de Moura Pinto. 2013/2: Airton da Silva Pagehú Santos, Celso Moreira da Silva Junior. ENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 1998: Gabriela Vanessa da Silva Moura.2012: Matheus Gonçalves Figueiredo, Walquiria Jaqueline Rodrigues Ferreira. 2013: Patrick Gusmão Medeiros de Oliveira. 2014: Vitória Berreel. Secretária Es-\r\n\r\ncolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/SEEC, Diretora: Maria Cristina Barroco Serrano de Castro D.252/UniverCidade, Professor Inspetor Escolar: Claudia R.G.de Araujo, Matr. 0975389-8, Id: 4428426-8,CRIE, SEEDUC.\r\n\r\nId: 1908283"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1911110": [
                            "V - Extravio",
                            "EXTRAVIO DE TALÃO\r\n\r\n“Maria Eni Ramos Maturana, domiciliada na Estrada do Córrego Sujo, s/nº - Terceiro Distrito - Teresópolis/RJ, CEP: 25.977-000, inscrita como produtora rural na Secretaria da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro sob o nº 71.664.546; vem muito respeitosamente, comunicar a V.Sª, o extravio dos talões de Produtor Rural de numeração 751 a 1000.”\r\n\r\nId: 1911110"
                        ],
                        "1911128": [
                            "V - Extravio",
                            "ISOFRAL COM ATAC DE PROD DE HIG LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.360.962/0001-17 \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 79.945.285\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOMUNICAMOS O EXTRAVIO DOS DANFES 18980, 18981, 19014, 19028, 19029, 19030 E 19031 JUNTAMENTE COM AS MERCADORIAS.\r\n\r\nId: 1911128"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1910992": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO-\r\n\r\nCNPJ: 30.276.752/0001-40\r\n\r\nATA DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RIO DE JANEIRO PARA QUADRIÊNIO 2016/2020.\r\n\r\nÀs 16:00 horas do dia 12 de novembro de 2015 foi encerrado o prazo de inscrição de chapas para as Eleições Sindicais tendo sido inscrita uma única chapa composta dos companheiros: Sergio Magalhães Giannetto - Presidente / José Djalma da Silva Filho - Secretário Geral / Roberto Pinho - Diretor de Finanças / Ana Lucia Garrido Garcez - Diretora de Patrimônio / Debora Rodrigues Costa Oliveira - Diretora de Assuntos Jurídicos / Sergio Ricardo Mendonça - Diretor de Coordenação e Comunicação / Ange Biniou - Diretor de Assuntos da Guarda Portuária / Walter de Paula Filho - Diretor de Assuntos dos Avulsos / Kleber Cardoso Correa - Diretor de Assuntos dos Aposentados / Nildes Sampaio da Silva - Diretora de Assuntos de Relações do Trabalho, Social e Previdenciário / Jorge Luiz de Jesus Drummond - Diretor de Assuntos de Empregados de Arrendatárias, Empreiteiras, Terminais Portuários e Retro Portuários do Rio de Janeiro / Miguel Willian Vieira Arsênio - Diretor de Assuntos de Empregados de Arrendatárias, Empreiteiras, Terminais Portuários e Retro Portuários de Niterói / Ricardo da Silva Brandão - Diretor de Assuntos de Empregados de Arrendatárias, Empreiteiras, Terminais Portuários e Retro Portuários Itaguaí / João Mejdalani Filho - Diretor de Assuntos de Empregados de Arrendatárias, Empreiteiras de Angra dos Reis / Marcelo da Silva Pinto - Diretor de Assuntos de Empregados de Arrendatárias, Empreiteiras, Terminais Portuários e Retro Portuários de Macaé / Suplentes da Diretoria Executiva - Damião Geremias de Souza, Luiz Francisco de Menezes Barbosa, Geraldo Marcolino da Silva, Oswaldo Paulo Filho, Valclides do Nascimento Machado, Renato Teixeira de Lacerda, Waldemar Tavares Maia, Jorge da Silva Dantas, Luiz Alberto Medeiros Pesset, Wallace Villarmosa de Oliveira, Joaquim Gomes da Silva Neto, Marcos Antonio Lins de Menezes Guerra, Alisson Dutra Lourenço, Marlon Ramos Figueiredo, Helio Fernandes Loureiro, Antonio Alves Machado, Paulo José Theodoro de Morais, Orlando dos Santos, Mauricio Medeiros Costa, Edmilson José Duarte / Conselho Fiscal - Itacir Cardoso Coelho, Wilson Moreno, Carlos Roberto Duarte Seilhe / Suplentes do Conselho Fiscal - Enio Jorge Cordeiro da Silva, Romeu Mendes de Almeida, Marcos Gonçalves de Carvalho / Representante Junto a Federação- José Camilo de Faria / Suplente de Representante da Federação - Geraldo Magela Esteves dos Reis. Assim conforme estabelecido no Estatuto da entidade declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias, contados, inclusive, do dia da publicação da presente, para impugnação das candidaturas. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2015. Sergio Magalhães Giannetto - Presidente\r\n\r\nId: 1910992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911469": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO Município de Arraial do Cabo/RJ, através do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Remarcação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2015. \r\n\r\nMotivo: Publicação indevida.\r\n\r\nData da Publicação: Quinta-Feira, dia 12 e 13 de Novembro de 2015. \r\n\r\nArraial do Cabo, 13 de Novembro de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1911469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911538": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS (RUAS LUIZ CAMERANO, SANTOS DUMONT, WANDERLEI JANDIR DE SOUZA E 14 DE MARÇO), CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE (RUA 14 DE MARÇO, LUIZ CAMERANO E ALBERTO SANTOS DUMONT), REDE DE ESGOTO SANITÁRIO )PARTE DA RUA ALBERTO SANTOS DUMONT E PARTE DA LUIZ CAMERANO) - BAIRRO BELVEDERE, dia 17/12/2015 às 10h, tipo menor preço global. Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 17h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1911538"
                        ],
                        "1910414": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2015 - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL DENOMINADO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE VARGEM ALEGRE, dia 21/12/2015 às 10h, tipo menor MELHOR OFERTA. Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 17h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1910414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911490": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2966/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/12/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1911490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911497": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2141/15 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 27/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto:Contratação de sociedade Empresária de aquisição de materiais e execução de serviços de produção de eventos interativos dos 10(dez) núcleos de esporte recreativos e de lazer urbano, adequado ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, (ANEXO I), parte integrante do presente edital\r\n\r\nDia/Hora: 02/12/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nDouglas Silveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1911497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2015\r\n\r\nAcolho provimento à impugnação impetrada pela empresa OI MÓVEL S/A, através do processo nº 020/003629/2015, para o Pregão Presencial nº 057/2015. Comunico que a presente Licitação foi Adiada “Sine Die” para adequação do Edital e seus anexos.\r\n\r\nNiterói, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcus Jardim Gonçalves\r\n\r\nSecretário - SEOP\r\n\r\nId: 1911353"
                        ],
                        "1911355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2015/ SMA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2015\r\n\r\nAcolho provimento à impugnação impetrada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, através do processo nº 020/003630/2015, para o Pregão Presencial nº 057/2015. Comunico que a presente Licitação foi Adiada “Sine Die” para adequação do Edital e seus anexos.\r\n\r\nNiterói, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcus Jardim Gonçalves\r\n\r\nSecretário - SEOP\r\n\r\nId: 1911355"
                        ],
                        "1911329": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2015\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nPROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS No: BR-L1386\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº. MI-002/2015 - Contratação de serviços voltados ao Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gestão de Geoinformação (SIGEO) da PMN, que irá englobar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) de Niterói, estruturado em ambiente de sistema de informações geográfico acessível pela Internet (SIG-Web), inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nO Município de Niterói, localizado no Estado do Rio de Janeiro, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria. \r\n\r\nOs serviços de consultoria (“Serviços”) incluem: desenvolver e implantar do Sistema de Gestão de Geoinformação (SIGEO) do Componente 4 (Fortalecimento Institucional) na Prefeitura Municipal de Niterói: o conceito utilizado neste projeto é o de Sistema de Informação Territorial (SIT) mais abrangente, que contempla a combinação entre recursos humanos e tecnológicos, através da organização dos processos de coleta, armazenamento, recuperação, disseminação e utilização dos dados territoriais de uma forma sistemática. Portanto o SIGEO incluirá a contratação do mapeamento cadastral em conjunto com a análise e otimização de processos, além da capacitação do pessoal interno da PMN para que estes possam dar a necessária continuidade ao cadastro, constituindo ao longo dos anos, de fato, um SIT que suporte o CTM, que está fortemente relacionado ao parcelamento do solo e informações sobre estas parcela. A execução está prevista para ser concluída no prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO Município de Niterói, através da Vice-Prefeitura/UGP convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços, (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).\r\n\r\nAs listas curtas deverão conter seis empresas com ampla distribuição geográfica, não contendo mais do que duas de cada país membro do Banco. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC definida nas Políticas.\r\n\r\nMaiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 09h:30 às 16h:30, horário de Brasília.\r\n\r\nAs Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até 30 de novembro de 2015 às 16:00h. Município de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP. Adriano Hoffmann - Coordenador Geral da UGP. Caminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo - Sala 03 - Centro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011. Tel: (55) 21 2705-4629 / 999-799-587 / 973-772-879. Sítio: www.niteroi.rj.gov.br. E-mail: ugp.pmn@gmail.com. Niterói, 13 de novembro de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação. § 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013. concomitante a Portaria nº 002/2015\r\n\r\nId: 1911329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911177": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 01/12/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 27.414,84. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 17/11/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 13 de novembro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1911177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911495": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/2015\r\n\r\nTony Moraes Feijó, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Contrato de Repasse das Subvenções concedidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena:\r\n\r\n- LUIZ EDUARDO PONTES MOREIRA;\r\n\r\n- GERALDO FEIJÓ MAIA;\r\n\r\n- TIAGO DE PAULA ABREU.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de fiscalização deverá acompanhar e fiscalizar os repasses destinados às subvenções concedidas no corrente ano.\r\n\r\nArtigo 3º - A presente Comissão também fica responsável pelo acompanhamento do Termo de Convênio firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Caixa de Esmolas São João e Escócia de Santa Maria Madalena visando à compensação financeira pelas despesas com internações hospitalares e serviços ambulatoriais.\r\n\r\nArtigo 4º - Para acompanhar e fiscalizar o Termo de Parceria, os membros da presente Comissão podem, para tanto, individual ou coletivamente, requerer documentos, solicitar entrevistas, analisar toda e qualquer documentação que julgar necessária para emissão fundamentada de parecer, bem como agendar visitas às dependências das referidas entidades com a finalidade de avaliar o real funcionamento da instituição.\r\n\r\nArtigo 5º - A comissão instituída terá efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.\r\n\r\nArtigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de outubro de 2015.\r\n\r\nTony Moraes Feijó\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/2015\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Designar os servidores Tiago de Paula Abreu - Agente de endemias da Unidade Central, Matricula nº 107511-0 e Luiz Eduardo Pontes Moreira - Vigilante, Matrícula nº 10750-8, para assinarem como responsáveis pelo recebimento de Material de Consumo e Equipamentos e Material Permanente da Secretaria Municipal de Saúde. A contar de 01 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nArtigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de junho de 2015.\r\n\r\nTony Moraes Feijó\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1911495"
                        ],
                        "1911484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira. Tipo Menor Preço Global. Data: 01/12/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1911484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2015\r\n\r\n“REMARCAÇÃO DO CERTAME”\r\n\r\nObjeto / Título: “Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza urbana do Município de São João da Barra.”\r\n\r\nDiante das alterações realizadas no edital em epígrafe, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e, tendo em vista o conhecimento do referido instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitação torna pública a nova data de realização do certame. \r\n\r\nNova Data e local da Realização do certame: 17 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou requerer o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\n*Registramos que o edital modificado e consolidado, contemplando todas as alterações determinadas pelo TCE/RJ encontra-se disponível no setor de licitações da Prefeitura.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\n*Determinação do TCE/RJ referente ao item I.6 do respectivo voto.\r\n\r\nId: 1911103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911409": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 57/2015\r\n\r\nPregão Nº 53/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 02/12/15, às 15:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo maior lance ou oferta por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 13/11/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1911409"
                        ],
                        "1911410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 59/2015\r\n\r\nTomada de Preço Nº 04/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04/12/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade tomada de preço, do tipo menor preço- Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS NA INFRAESTRUTURA URBANA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 13/11/2015.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1911410"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1911382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISETE FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para lotá-lo na Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Primeira Turma, cuja vacância ocorreu em 6 de novembro de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1911382"
                        ],
                        "1911383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.11.2015:\r\n\r\nTRT-PA 171/90, de LUCIO DE PAULA CORREA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Determino a desaverbação de 1.832 dias de tempo de serviço público municipal, vinculado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para fins de licença especial e seja excluído o cadastro de 3 (três) meses de licença-prêmio no LICPREAV, com fundamento no Decreto nº 31.922/52 e na Lei nº 1.711/52, bem como nos Acórdãos 44/06 - TCU - Plenário. Reconheço a decadência do direito da Administração rever o ato da averbação para fins de adicional de tempo de serviço, com fulcro no Parecer nº 64/2014 - ALBSCM-TRT, lavrado no TRT-PA-6470-2012-000-01-00-3. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0004567-10.2015.5.01.1000 (SEP), de RICARDO PEDREIRA FERREIRA CURI. Assunto: APOSENTADORIA: “Indefiro o pedido de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei nº 6.903/81, tendo em vista que não restou comprovada a existência de invalidez do ex-Representante Temporário antes de 14/10/1996, data em que a referida lei foi revogada pela Medida Provisória n° 1.523/96 e reedições, convertida na Lei n° 9.528/97, cujos efeitos foram ratificados pelo STF através da ADI 1878/DF, publicada no DOU em 31/10/2002, bem como por contrariar o entendimento firmado pelo TCU na Decisão n° 385/2000-Plenário e Acórdão nº 946/2003 - 2ª Câmara. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado.”;\r\n\r\n12.11.2015:\r\n\r\nTRT-PA-1352/95, de SABINO LISBOA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo SABINO LISBOA, defiro a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pelo interessado quando em atividade e não computado em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1911383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1911014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n9º Encontro do Poder Judiciário e 9ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO\r\n\r\nJuiz Titular de VT e Juiz Auxiliar da EJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARINA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBRUNO H. FERNANDES FONSECA\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n9º Encontro do Poder Judiciário e 9ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLEONARDO FONTES BOLLENTINI\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TI na sede do TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCELIA REGINA AMAYA UTIYAMA\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TIC na sede do TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDanielBatista Valle da Rocha\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteirode Oliveira Mattos\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDanielBatista Valle da Rocha\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteirode Oliveira Mattos\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1911014"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1911384": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 780/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIA MARA DE ARAUJO REIS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de outubro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 779/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA PADILHA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1911384"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1911338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 19 de NOVEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA PEREIRA [Adv. Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Aut RAFAEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Lima , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001217-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: PATRICIA JASSERAND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda., Aut Max de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2000.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Cgto CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO , Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA , Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO , Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nTI: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento Luiz Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Aut NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tadeu da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tadeu da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: JOSÉ ALBERTO AIRES PINTO, Exdo: LUIS JOSÉ AIRES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA , Réu: ARGEMIRO CARVALHO DOS SANTOS, Réu: MARCELLA MORAES RICHA VALE , Réu: ANA CRISTINA BRANCO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES, Réu RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE, Réu: Júlio César Cirilo Vião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME, Réu: A INDIO DO BRASIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda., Réu: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis, Réu Vera Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Rogério Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911338"
                            ],
                            "1911002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA, Réu: DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Miguel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maia Miguel, Réu Prossegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Souza Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda. , Aut Paulo Jorge Souza Pereira , Réu Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h14min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Erico Roman, Réu: Dirceu Gamba, Réu: Valéria Cristina Marques da Silva, Réu: Regina Celia de O Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: RENATA SANTOS D´APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: SERGIO LEANDRO SANTOS D´APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h44min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Juanito Dias dos Santos, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro , Réu: Luis Alberto Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Aut Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda, Aut Rosangela Cesar de Alcantara, Réu Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter dos Santos Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Peter dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Eliseu de Paula Moreira, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h29min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maurício da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maurício da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda., Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderli Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911002"
                            ],
                            "1911339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nProcesso: 0000814-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad OAB RJ156331D\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D)], Destinatário(s): Aut: Leticia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad OAB RJ156331D\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D) Comparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nId: 1911339"
                            ],
                            "1911091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça da Silva, Réu Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: IBL Logística Ltda. [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio José da Silva Rangel, Réu IBL Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Patricia Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Raimundo Rodrigues do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Maria Benícia do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Benícia do Nascimento, Aut Raimundo Rodrigues do Nascimento, Aut Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bruno Lopes Camara , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Réu: Fabiula Antunes Pereira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Vicente da Paulo Braz, Réu: Leandro Medeiros Alonso, Réu: Gislene do Valle Alonso, Réu: Ricardo Gonçalves Alonso [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: Bruno Pereira Borges, Réu: Maria Machado Miranda e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Laeber , Réu Fabiula Antunes Pereira, Réu Ricardo Gonçalves Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin , Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA ME, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu Manuel Barros de Almeida (espólio de), Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Aut Patricia Pezzino Robalinho, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fleming Gonzaga , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Claudio dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Condominio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda Verde, Réu JCMR Prestação de Serviços Ltda., Aut João Luiz Francisco Monsores, Réu RC Vig Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut PAULO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911091"
                            ],
                            "1911090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 26 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Saboia Valente, Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Rcte Rcdo Marcelo Braz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Agdo: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Agdo BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Rcdo Rcte FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ariane Lucia Silva de Souza, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Leila Teixeira Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda. , Rcte Rcdo Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S/A, Rcdo Rcte Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Jaira Fernanda de Oliveira Kehl [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaira Fernanda de Oliveira Kehl [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A., Rcdo Rcte Jaira Fernanda de Oliveira Kehl\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.\\a. , Rcte Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Request Informática Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ani Arruda Marques , Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Request Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A., Agdo MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADENIR GONCALVES PETTERSEN, Agdo ALCYR GOMES FIGUEIREDO, Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, Agdo CELMAR GUIMARES DE ANDRADE, Agdo CELSO COELHO BREGUA, Agdo CELSO DO NASCIMENTO, Agdo JOAO TOSTE DE FREITAS NETO, Agdo LECI PIRES VIANA, Agdo NELSON BERNARDES DO CARMO, Agdo OZENIR PINTO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Falcão Jorgensen, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h44min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Rcte: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Rose Mary Blanco Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h47min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001616-24.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Vanessa Coutinho Martinez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda., Rcdo Vanessa Coutinho Martinez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000283-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Artur Pinto da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Luiz Artur Pinto da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h53min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Ebgte Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h59min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Paulo Baesso Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001012-78.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A, Rcte Rcdo Francisco Arlindo Fernandes Manso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson Cardoso de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A, Rcte Genilson Cardoso de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h08min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fernanda Carvalho Lago [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax-Mobitel S.A., Rcdo Fernanda Carvalho Lago, Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h14min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911090"
                            ],
                            "1911399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nAs partes abaixo relacionadas ficam notificadas a comparecer, no dia 25 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto (devedor derivado), Réu: Pedro Ernesto Barreto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Soares da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto (devedor derivado), Réu: Pedro Ernesto Barreto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003339-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ferreira Barcelos, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002667-29.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Alves Teixeira, Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique dos Santos Queiroz , Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Vinicius Braz do Patrocínio, Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Batista de Araújo [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda., Exte Valdemir Batista de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Martins [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYSA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA E OLIVEIRA BARRETO, Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Martins, Réu Locanty Com Seviços Ltda. , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira, Réu Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Duarte, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Simone Barroco da Silva, Réu: Maria Felipe, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandre da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Vicente [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto - coobrigado, Réu: Pedro Ernesto Barreto - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Vicente, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Firmino [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: V. S. BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Firmino, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Liliane Silva da Costa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcdo Liliane Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viviane Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcte União Federal, Rcdo Viviane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Rcdo: Jaciara da Silva Viana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcte Jaciara da Silva Viana, Rcdo União Federal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911399"
                            ],
                            "1911398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 25 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Cabral Pessanha, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil, Rcdo Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Luiz de Melo, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRcdo: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Denis Reis Rocha, Rcdo Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Leandro de Lima Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A, Rcdo Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. , Rcdo Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000681-86.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Thiago Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Pittaro Rodrigues, Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Alves Batista , Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000862-64.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Silva Bitencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Silva Bitencourt , Ebgte Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001709-78.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: SP 324010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Club de Regatas Vasco da Gama, Ebgte Jeferson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Delta Construções S.A., Rcdo Rcte Jorge Luis Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Emerson Fontes Amorim Machado, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda., Rcdo Itau Unibanco S.A. , Rcte Ricardo Machado Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Marins Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda., Rcdo Luciano Marins Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Rcte Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcdo: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcdo Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: William Perez Maffei [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte William Perez Maffei \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Elaine Martins Rosa, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04, Rcdo Rcte Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. , Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Gedilson da Silva Anacleto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Christiano Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S/A, Rcte Rcdo Christiano Souza Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Flavio Pinto, Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911398"
                            ],
                            "1911472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 23 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na CAEP - Sala da ESACS - AV BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576 - 4º ANDAR - DUQUE DE CAXIAS - CEP: 25071-182\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de novembro de 2015 às 10 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Duque de Caxias- RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1911472"
                            ],
                            "1911471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 27 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0195600-51.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORREA MARINHO DURAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut KATIA CORREA MARINHO DURAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09hoomin, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001543-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heli de Almeida [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Heli de Almeida, Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu: BOAVISTA S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. (Estação do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu JB Comercial S.A. , Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut CLELMO JORGE CARVALHO, Réu EDITORA JB SA, Réu INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A , Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Rcdo: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Ramos de Souza, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcdo: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabio da Cunha Herzog, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danone Ltda., Rcte Iaura Mendes Freire Mandarino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001925-18.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Ferreira da Silva, Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000888-43.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Leonardo Moises da Cruz Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Carin Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Ebgte José Luiz Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Liana Marina de Castro Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911471"
                            ],
                            "1911401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Paulo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: EDMILSON DIAS DA SILVA [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: JOSÉ NILTON DIAS FEITOSA , Réu: JAÍRA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Paulo \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré EJ Sub Empreiteira Ltda. ME na audiência realizada em 10/11/2015 (fl. 73). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1911401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Flavio Francisco Jooris [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Francisco Jooris\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-29.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jirlene Firmino Rabaça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jirlene Firmino Rabaça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Regina de Almeida Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilda Passos Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-30.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christina Ghiaroni Tiziano [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christina Ghiaroni Tiziano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-44.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Stockler Cintra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cristiano Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)], Agdo: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Rodrigues de Araújo , Agdo Agte SEREDE - Serviço de Rede S.A., Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre dos Santos Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edilson do Nascimento [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson do Nascimento, Agdo Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Amoedo da Silva Sandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Genilson Afonso de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Jose dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Jose dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002541-84.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robson Pereira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Agdo: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cleide da Silva Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-33.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elenice das Neves [Adv. Tania Regina Marinho Marques (OAB: RJ 100102 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice das Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Denison Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denison Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-59.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas Vital da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimas Vital da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-22.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Kremer Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rogério de Simão de Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério de Simão de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cam Brasil Multiserviços Ltda., Agdo Ismael Fernandes dos Santos, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Cristina Rosa Emidio, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul , Agdo Luiz Alberto Nogueira Costa , Agdo Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-97.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel da Silveira e Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel da Silveira e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Debora Joaquim Venâncio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio de Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Batista Crispim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S/A, Agdo Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-76.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Marques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Marques de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Princisval de Queiroz, Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Vânia Duarte de Lacerda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agdo: Tamires Jacinto Delfino dos Santos [Adv. Gilcelio Jônata Vieira (OAB: RJ 173121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Tamires Jacinto Delfino dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1911139"
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Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Gomes Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0002023-62.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Safra S.A., Rcdo Rcte Tania Pereira Sarmento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Tania Pereira Sarmento \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcdo: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiano Pereira da Silva , Rcdo Rcte Informal Norte Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiano Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Informal Norte Restaurante Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Rcdo Rcte Celso Vieira Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Vieira Peres. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Oliveira de Paula, Ebgdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Luiz Oliveira de Paula. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Ebgdo: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicações e Participações S.A, Ebgdo PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michael Anthony Fernandes de Mello . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Globo Comunicações e Participações S.A \r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo Agte JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcte: Luiz Antonio Almeida Viana [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcdo: Luiz Antonio Almeida Viana [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra, Rcte Rcdo Luiz Antonio Almeida Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Luiz Antonio Almeida Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Coper Consorcio Operadora da Rodovia \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Vilson Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Vilson Fonseca \r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastiao Cesar da Silva Macedo, Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Cesar da Silva Macedo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .União Federal \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Vieiralves Schiappacassa , Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Vieiralves Schiappacassa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001742-72.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Corrêa Castro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Daniele Corrêa Castro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Criativa Participações Ltda. , Ebgte Ebgdo Daniele Corrêa Castro, Ebgte Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniele Corrêa Castro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: João Pedro Pereira Aceno [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Rcdo: Rosilda Pereira da Silva, Rcdo: Nathalia Pereira Aceno\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Anderson Carlos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Carlos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Carlos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Chang Hsin Wei [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Chang Hsin Wei , Ebgdo Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Chang Hsin Wei \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A. , Ebgdo Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antônio Tenuta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Soares de Moura Faturine, Rcte Rcdo GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Soares de Moura Faturine. \r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Ebgdo: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Alexandre da Silva Lage , Ebgte Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Carlos Alexandre da Silva Lage \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Marcilia Castro Benvenuti, Ebgdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Sanchez, Ebgte EMS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Sanchez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001701-04.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Rcte: Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda., Rcdo: Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Rcdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE), Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE). \r\n\r\nProcesso: 0002647-74.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Antonio Brazil Fontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Antonio Brazil Fontes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Antonio Brazil Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ECQD Participações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: ECQD Participações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ECQD Participações Ltda., Rcte Rcdo Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Rcte Rcdo Jorge Antônio Moura Simão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Antônio Moura Simão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ECQD Participações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. e outros. \r\n\r\nId: 1911142"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nIntimada a parte autora para se manifestar sobre a petição da PETROS, juntada às fls. 2299/2302. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Agte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nVistos, etc. J. Registra-se que a indicação de um único aresto da 10ª Turma deste Regional não é apta a caracterizar a existência de cizânia jurisprudencial no âmbito do TRT da 1ª Região, além de ser totalmente inespecífica ao caso dos autos. Nessa medida, indefiro a instauração do incidente, a teor dos §§ 3º ao 5º do art. 896 da CLT. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Cabral Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Irineu Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-91.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zurea Ramos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zurea Ramos\r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do recorrente de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Após, remetam-se os autos à Assessoria de Recurso de Revista para apreciação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000046-37.2014.5.01.0004 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA FERNANDES PONTES (S)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Wagner Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para trazer a cópia da petição protocolizada em 07.05.15 e a procuração original ou devidamente autenticada. \r\n\r\nId: 1911141"
                        ],
                        "1911143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Farma Service Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Ebgdo: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Ebgdo: Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliano Barbosa Nascimento, Ebgdo Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliene Isidoro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliene Isidoro de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicação e Participações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Moises de Azevedo Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Moises de Azevedo Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Lima Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacib Barcellos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ases Taxi Aéreo Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Ciriaco de Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Barra Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Miranda Concesso [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Miranda Concesso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2013.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Darly Vidal [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Darly Vidal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helen Priscila Leite Borba. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Carlos de Santana Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000111-39.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)], Rcte: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ROBERT COSTA SERENO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001027-28.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Peixoto Belo [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Peixoto Belo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viminas Vidros Especiais Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amanda de Moraes Bissoli Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1911143"
                        ],
                        "1911140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2014.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURÍCIO FIOCCHI [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Agdo MAURÍCIO FIOCCHI\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados) [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Santos Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados), Agdo Thiago Santos Souza \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Agte José de Paiva Campos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zocar Rio Caminhões LTDA [Adv. José Paulo Anholete (OAB: RJ 174041 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: Katia Scardini Passos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GUERRA, Agdo KM ESTALEIRO LTDA, Agte Zocar Rio Caminhões LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Agte Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-65.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Paulo Machado Vieira , Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Eleotério [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luis Eleotério , Agdo Municipio de Nilópolis\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES, Agdo SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CMA Elevadores Ltda., Agdo Odir da Silva Ribas\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filiperson Papeis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Filiperson Papeis Especiais LTDA, Agdo Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Agdo Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2014.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Caldeira Linhares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Caldeira Linhares, Agte Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eraldo Catarino Barbosa, Agdo Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2014.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Tavares da Cunha [Adv. Jose Fernando Tavares da Cunha (OAB: RJ 185714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erenilson Gomes de Sales, Agte Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Mayara Magda Silva [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Agdo: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Agdo: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ, Agte J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Agdo MARIA SALES COSTA, Agdo Mayara Magda Silva , Agdo Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, Agdo TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, Agte VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Portuaria Vila Velha CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Portuaria Vila Velha CPVV, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1911140"
                        ],
                        "1911144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Rcdo Rafael Alves Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1911144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1910960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001334-21.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nPrazo para se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nId: 1910960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1911458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149900-75.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Barbosa Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 989/995, opostos pelo reclamado. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1911458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1911445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Claudio Dantas ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo Réu/Recorrente compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24.299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1911445"
                            ],
                            "1911446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jader Pereira da Cruz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Raia Drogasil S.A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Recorrido : Raia Drogasil S.A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), Jader Pereira da Cruz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, com adicional de 50% e 100%, ou outro mais benéfico previsto em norma coletiva, de acordo com a tabela produzida pelo reclamante, que, por habituais, devem repercurtir no aviso prévio, férias, 13º salário, RSR, FGTS e 40%, aplicando-se o entendimento consolidado na OJ nº 394 da SDI-1 do C.TST.Custas de R$ 700,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 35.000,00.Pelo autor falou Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24.299).\r\n\r\nProcesso: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Recorrido: Cleber Sandim Andre ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Arbitrar o valor da condenação em R$ 850.000,00, fixando as custas em R$ 17.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1911446"
                            ],
                            "1911447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), João Ricardo Teles ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), João Ricardo Teles ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para fixar a indenização por danos morais em R$ 100.000,00, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 439 do C. TST, assim como para fixar a pensão mensal vitalícia em 20% do salário do Autor. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGLT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico regressivas@tst.jus.br. Custas de 3.000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 150.000,00. Pelo Autor falou Dr João Tancredo (OAB 61.838).\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EVALDO FARIAS LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA., Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins, Jorimar de Almeida Lima, Roberto Penna Lengruber - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-lHE PROVIMENTO para restabelecer a decisão de fls. 260, prosseguindo a execução, como de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Escritório Jurídico Elísio de Souza ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido: Juliano Ferreira Bello ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por irregularidade de representação, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por vício de intimação e por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) limitar condenação ao pagamento de horas extraordinárias às excedentes da 8ª (oitava) diária; b) fixar como média remuneratória para o pagamento das parcelas resilitórias e das parcelas devidas ao reclamante nos meses sem recibos de pagamento o valor mensal de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora quanto ao art. 467, CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1911447"
                            ],
                            "1911448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000016-32.2013.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliezio Barbosa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliezio Barbosa dos Santos, Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor e aos Réus para, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1911448"
                            ],
                            "1911449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002191-83.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1911449"
                            ],
                            "1911444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco de Assis da Silva, Jorimar de Almeida Lima, Roberto Penna Lengruber, Sergio Antonio Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 281/284, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 281/284, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1911062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 11.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Ester de Oliveira (Dr. Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D), - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Banco Itaú S.A. (Dr. Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Santander S/A (Dr, Luciano Rocha Mariano RJ87828D), Leonardo da Costa Carvalho (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Leonardo da Costa Carvalho (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander S/A (Dr. Luciano Rocha Mariano RJ87828D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões do autor, conhecer apenas parcialmente do recurso ordinário do réu e integralmente do adesivo do autor, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, férias, indenização pela depreciação de veículo, horas extras habituais e reflexos, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada, com utilização do divisor 220 para o cálculo das horas extras remanescentes (4 horas extras mensais decorrentes de viagens ao Rio de Janeiro). Custas de R$ 106,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.300,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Janaína Dornelles da Silva Fernandes (Dr. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D), - Recorrido: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Globex Utilidades S.A. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que acolhia o pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Dr. Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido: Sandro Vasconcelos da Silva (Dr. Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1911098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), - Agravado : Andre Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Clinica Ortopédica Santa Lucia Ltda. S/C ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Giselle Mandarino Barcellos ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Vitro Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vitro Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à gratuidade justiça e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre três salários mínimos e para incluir na condenação os tíquetes-refeição dos dias de plantão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002474-28.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Recorrido : Natam da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de 1º grau, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Emanuel Nunes Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a retificação dos cálculos de liquidação para que seja afastada a utilização da média de 4,28; para que sejam considerados dois domingos ao mês durante todo o período do cálculo, a exceção dos meses de maio, outubro, novembro e dezembro, em que devem ser considerados todos os domingos, e para que sejam computados todos os feriados, nos estritos termos da jornada fixada pela decisão liquidanda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Leonidio Antonio da Costa ( Leandro Lima RJ87313D ), Aristides Gonçalves Bomfim ( Leandro Lima RJ87313D ), José Fernando Pereira Feijó ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA ( Juliano Bizzo Netto RJ132796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de fundamentação e de ilegitimidade ativa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cezar Rodrigo de Matos Lopes RJ202060D ), PAULO ROBERTO PRATA SODRE ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar as preliminares de falta de prestação jurisdicional, suscitada pela agravante e de falta de dialeticidade/motivação pelo agravado em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Denoilson Martins dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Denoilson Martins dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Rafael Lopes de AquinoBenedito Alves Pinto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para prestar esclarecimentos e complementar os fundamentos do acórdão embargado sem, contudo, empregar-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMoisés de Almeida Palmeira - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Moisés de Almeida Palmeira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ERJ ( Leandro Antunes de Oliveira RJ113829D ), MAURO COSTA GUIMARAES - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conforme disposto nos artigos 893, § 1º e 897, alínea ¿a¿, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1911098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1911335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Bruno Marcelino da Silva ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ) e Victor da Cunha Lourival ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1911350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Antônio Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 518/541 no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1911350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1910970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Wellington Hugo Silva Pereira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização decorrente da supressão do intervalo. Novo valor de custas, de R$ 240,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 12.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: José Diomar Saturnino de Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da ré, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-70.2014.5.01.0262 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), - Agravado : Willian Mario Leonidas Dias dos Santos ( Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ160786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2015.5.01.0581 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Silvana dos Santos Paraiso ( Vivian de Carvalho Marques RJ 152720 ) - Agravado : Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo a gratuidade de justiça, a teor do art. 790, § 3º da CLT, determinar o processamento do recurso ordinário, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000254-23.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Roberto Mendes Lima ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : Fundação de Arte de Niterói - FAN ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Maria da Natividade da Silva Mello ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2014.5.01.0401 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 ) - Agravado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2015.5.01.0421 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sonia Maria da Silva dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ 59505 ) - Agravado : Ana Paula Louri de Oliveira Transportes ME. ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que deferia a gratuidade de justiça e dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Luiz Silva do Carmo ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada , com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0487800-91.2003.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano Rodrigues Pena ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : A C R Serviços Industriais LTDA (Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D), INTERNATIONAL CAN LTDA A/C de Fernando Augusto Teixeira ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada (1) ao pagamento, como extras, das 7ªs e 8ªs horas trabalhadas e dos intervalos intrajornada jamais concedidos, à base de uma hora, com acréscimo do adicional de 50%, bem como as diferenças devidas pelos reflexos sobre demais parcelas, (2) ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte, no valor diário de R$ 1,80, como se apurar em liquidação e (3) para excluir a multa por litigância de má fé. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wesclei Facioli Pontes ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, a fim suprir omissão e contradição constante da sentença e, aplicando-lhes efeitos modificativos, dar provimento ao recurso ordinário de fls. 107/114 para excluir a condenação subsidiária da terceira ré, julgando o processo improcedente em relação à Claro S.A. Mantidos os valores das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda. ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - Recorrido: Edmar Rodrigues da Silva ( Jocimar Vicente da Costa RJ166810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao valor do dano moral, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000136-76.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscila Leandro Moreira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Priscila Leandro Moreira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para afastar a inépcia da inicial quanto ao pleito de desvio de função e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada nova sentença, com expresso julgamento do pedido e, se for o caso, reabertura da instrução processual apenas quanto a esse aspecto da lide, restando prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha a inépcia e negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Agravado : Jorge Messias de Oliveira Costa ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes provimento, para, afastando a incidência da preclusão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os embargos opostos à execução pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Otavio Monteiro da Silva ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Arthur de Almeida ( Marcos Alberto de Souza Passos RJ158575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, pois conheceria dos embargos e determinaria a baixa dos autos para apreciação dos Embargos de Terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Viação VG EIRELI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Adilson Pacheco ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Manoel do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renato Frederico de Lima ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renato Frederico de Lima ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões. Não conhecer do recurso do autor quanto ao tópico \"VANTAGEM PESSOAL - BÔNUS EXECUTIVO\", conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da ré. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por equiparação e repercussões, bem como para excluir da condenação o pagamento do bônus indenizatório. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910970"
                            ],
                            "1911092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Milena Pinto Mendonça ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Multi Óptica Distribuidora Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA ( Aldrey Alexis de Andrade Liboni SP237253D ), G&P Projetos e Sistemas SA ( Daniele Rosa dos Santos SP171120D ), - Embargado : Luiz Allan de Almeida ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Robson Scherrer Machado ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida à reclamada embargada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wildo Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte contrária (reclamada), com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a competência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar o presente litígio e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000691-93.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a ilegitimidade ativa do sindicato-autor e, reformando a sentença, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do previsto no art. 769 da CLT. Restam prejudicados todos os demais aspectos constantes do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Recorrido : Cilea Rodrigues Accioly ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir da condenação o pagamento de custeio de transporte (vale-transporte) e de indenização por dano moral, além da multa por descumprimento de obrigação de fazer. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que julgava improcedente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911092"
                            ],
                            "1911300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Orion Tec Montagem Industrial Ltda, Raphael de Andrade Bastos ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a arguição de sobrestamento e dar parcial provimento ao recurso para o fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Mantidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos Aurélio Bernardo Millette ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s ( Farah Barbosa da Silva RJ158053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Priscila Andrade de Carvalho ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Recorrido : Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Maria Tata Confecções Ltda., Massa Falida - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Villa Construções e Empreendimentos Ltda. ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : João Batista do Nascimento ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão a respeito das horas extras, inclusive justificando - casa mantida a condenação - a condenação ao pagamento de horas extras a partir das 07:00h e aos sábados, e quantificando a expressão “ocasionalmente”. Resta prejudicada a análise do recurso nos demais aspectos. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que daria parcial provimento no tópico “horas extraordinárias”, para ajustar a jornada ao horário da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Lucia Pontes Maia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Agravado : Lucia Pontes Maia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da exequente para determinar que os honorários sejam calculados com base no valor devido ao autor, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários. Ao do executado para limitar a base de cálculo das horas extraordinárias às seguintes parcelas: VP, VCP, ATS e GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdênica Social - Dataprev ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : Vera Lucia Vila Flor Xisto ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Celia Regina Lima da Silva ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Marisa Dolianiti Duarte Paiva ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Antonio Carlos Martins de Oliveira ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Jorge Pereira Cabral ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios e o conhecer quanto aos demais aspetos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a readmissão dos reclamantes a partir da intimação para cumprir a presente decisão quando transitada em julgado e, por consequência, excluir o pagamento dos salários e vantagens vencidos, bem como, da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Romário Candido ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à coisa julgada e às progressões horizontais referentes aos anos de 2002 e 2005, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para o fim de excluir a condenação relativa à concessão das progressões horizontais referentes a 1999 e 2008, bem como ao pagamento das diferenças salariais delas decorrentes, do que resulta a improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 21.000,00), pelo reclamante, das quais fica isento, por beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911300"
                            ],
                            "1911303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Andrade de Carvalho \r\n\r\nRcdos: Maria Tata Confecções Ltda. (Massa Falida), Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES COMÉRCIO DE ROUPAS, MARIA TATA CONFECÇÕES LTDA. (MASSA FALIDA), NATACHA SOHN COMÉRCIO DE ROUPAS ME e NSOHN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 120/121: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdos: Raphael de Andrade Bastos, Cet Engenharia Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Orion Tec Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ORION TEC MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 576/586: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a arguição de sobrestamento e dar parcial provimento ao recurso para o fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Mantidos os ônus sucumbenciais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1911303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1911311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001771-78.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: RPS Food Comercio de Refeições Ltda\r\n\r\nRcdo: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 82/83, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 766/806, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Rodrigues Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Rodrigues Martins, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 911/918 e 919/925, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1910650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adão Alves Guimarães ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vera Lúcia Manhães Tavares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernando César dos Santos ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), - Recorrido : Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com as correspondentes custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Luiiz Neves da Cruz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), Jorge Luiiz Neves da Cruz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer totalmente do recurso ordinário interposto pelo reclamado e parcialmente o do reclamante, exceto no tocante aos tópicos relativos a inépcia da inicial e aos reflexos contidos nos itens “s” e “t” do pedido, ante a ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir os prêmios da base de cálculo das horas extras, e também dar parcial provimento ao recurso do autor, para aplicar o divisor 200 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Veronica Correia dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : DOCAS INVESTIMENTOS S A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : SERGIO RICHARD THOMAZ ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), Valmir Crespo Chaves ( Wellington de Almeida MG54276D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valmir Crespo Chaves ( Wellington de Almeida MG54276D ), Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados e do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Eliude Pereira da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, em face da clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jose Carlos Justino de Oliveira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Agravado : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, ante a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : ROBERTO SALGADO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Moacyr Pires de Mattos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a remessa dos autos à contadoria do Juízo de origem, a fim de apurar as diferenças existentes a título de imposto de renda, observados os valores atualizados das guias de fls. 677, 679, 682 e 686, bem como a intimação da reclamada para proceder ao depósito do montante apurado, sob pena de execução, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hercilia de Lourdes Pereira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Anna Tiemi Pinto Goto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Walid Yaakoub ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Vera Lucia Silveira da Cunha ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Alchimedes Cezar Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Wilson Barbosa da Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Antonio Carlos Santos Coutinho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Otacilio Leopoldino ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - Recorrido : Otacilio Leopoldino ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Wilson Barbosa da Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Anna Tiemi Pinto Goto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Hercilia de Lourdes Pereira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Walid Yaakoub ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Antonio Carlos Santos Coutinho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), Alchimedes Cezar Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Vera Lucia Silveira da Cunha ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamantes e da reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução da cota parte do empregado relativa à contribuição previdenciária. Quanto ao recurso dos reclamantes, por maioria, rejeitar a nulidade da sentença suscitada pelos autores e negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Leonardo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamante, em face da clara intempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sidney Martins da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 1157/1160, determinando o retorno dos autos ao Juízo prolator, para que sejam atendidos os requisitos legais para sua validade (art. 164 do CPC), restando prejudicado o exame do mérito recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sideir Lopes Correa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sideir Lopes Correa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso adesivo do reclamante, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas pelo réu, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Pereira Lima ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pereira Lima ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, e negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-43.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliezer Malafaia da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Eliezer Malafaia da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego postulado e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Eber Andre de Souza Oliveira ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, exceto no tocante à multa por litigância de má-fé, em face da ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910650"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 403: \"I - Junte-se; II - Dê-se vista à parte contrária.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1911346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1910653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Aldair Gomes Terra ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aldair Gomes Terra ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar preliminar de julgamento ultra petita arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento de uma hora extra correspondente ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido nos dias em que laborou além das seis horas, com adicional de 50%, refletindo em férias vencidas e proporcionais, 13ºs Salários vencidos e proporcionais, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvio Benedito da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, o pagamento das horas extras relativas ao período contido nos controles de ponto juntados às fls. 91/104 e a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Alcool Quimica Canabrava S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Francimário Carvalho Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Klédson Dutra Pereira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Jose Francisco Fernandes Sousa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Cleuber Aguiar Carvalho ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Heider Carlos Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Romário Fernandes Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Heider Carlos Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Alcool Quimica Canabrava S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Romário Fernandes Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Klédson Dutra Pereira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Montagem Industrial Gonsilva LtdaFrancimário Carvalho Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Jose Francisco Fernandes Sousa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Cleuber Aguiar Carvalho ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda reclamada para retificar a data de admissão dos autores para 06/03/2013 e o saldo de salário do mês de março para “16 dias do mês de março/2013” e excluir o pagamento de dano moral pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de trabalho, bem como negar provimento ao recurso dos autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003980-24.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Marcelo Rodrigues da Silva ( Márcio de Mesquita Macedo RJ145617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas pela segunda reclamada, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Oteb Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Antonio Carlos Silva de Souza ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Spyke BPL Criações Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, não impugnando a decisão do Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-21.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Tiago da Costa Siqueira Xavier ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Zen Sushi VR Restaurante Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, determinando que a planilha de fls. 123/128 seja refeita, após novos cálculos de liquidação, observando-se as diferenças salariais decorrentes do salário pago “por fora”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-06.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Lenoir Fialho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento das horas laboradas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, de forma integral, com adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias vencidas acrescidas do terço constitucional, 13º salários e repouso semanal remunerado, ante a natureza salarial da parcela (item III, da Súmula nº 437, do C. TST), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Hamilton de Barros Athayde ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Hamilton de Barros Athayde ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, determinando que sejam extirpados da condenação os reflexos das horas extras, deferidos em aviso prévio, férias +1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, bem como a integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras e o pagamento de uma hora extra por sábado trabalhado pelo autor em razão do intervalo intrajornada violado, por ausência de pedido específico e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para fazer constar a jornada do autor como sendo das 13h50min às 22h30min às terças e quintas, conforme requerido, ficando mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : José Luiz Fernandes Quadra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : José Luiz Fernandes Quadra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-61.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : Patricia Braga da Silva ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, alterando tão somente o nome da peça processual apresentada, de embargos à execução para agravo de petição, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-70.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : RIOCENTRO S/A - Centro de feiras, exposicoes e congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Mauricio Rodrigues ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1910653"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1910957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), VALMIR JOSE DA SILVA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910957"
                            ],
                            "1910958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rafael Rodrigo da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Welinton dos Santos Caldeira NascimentoARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução em relação à sócia Marise Maria Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910958"
                            ],
                            "1910959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Gustavo Fornazier Good Lima ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o da condenação ao pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar dos Reis Severino ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rosane Batista de Carvalho ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira Galindo RJ141118D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Lidia Cristina Lessa Vargas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que a indenização por danos morais seja reduzida de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ENCAL CALDEIRARIA MANUNTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Gilmar Prudente Nogueira, OAB: RJ 172603D) - Agravado : Paulo Cezar dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0000003-57.2015.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Frigorífico Jahu Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Alex Forster ( Andre da Silva Ramos RJ128612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2015.5.01.0075 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Moisés Eugênio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Infinito Vigilância e Segurança Ltda. ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Cral Sistemas e Segurança Ltda.Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2014.5.01.0264 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rosana Maria Benevides Carvalho (Karina Emy Fujimoto RJ111772) - Agravado : Karla de Oliveira Ribeiro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910959"
                            ],
                            "1910956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nAgdo: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, cujo dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução em relação à sócia Marise Maria Moreira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1911048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Erasmo Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Zulmira Pereira Matos, Agdo: Transporte Marisol Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Agdo: Flavio Azevedo Caetano, Agdo: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elimar Machado de Vasconcelos, Agte Erasmo Machado de Vasconcelos, Agdo NEVES ANTONIO, Agdo Transporte Marisol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.276: \"No exame da admissibilidade recursal, com suporte no art. 557, “caput”, do CPC, pronuncio-me, monocraticamente, pelo NÃO CONHEÇO do Agravo de Petição, porque intempestivo. \r\n\r\nPela decisão de fls. 260, o MM Juízo originário julgou improcedentes os embargos à execução do ex-sócio (fls. 246/254). \r\n\r\nA decisão foi publicada em 18/03/2015 (quarta-feira), consoante certidão de fls. 262.\r\n\r\nO agravo de petição do trabalhador foi protocolizado em 27/03/2015 (sexta-feira), quando já decorrido - como se nota - o octídio legal (19/03 à 26/03). \r\n\r\nNeste período, não foi editado qualquer Ato que pudesse interferir, diretamente (frise-se), no curso processual em exame. O feito tramita na 1ª VT de Itaguaí. \" \r\n\r\nRio de Janeiro 13 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1911422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cristal Arte Grajau Ltda. ME ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Antonio Fernandes de Meneses ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Cristal Arte do Grajaú Ltda., mas a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Francisco da Silva Marques ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Francisco da Silva Marques ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1910628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2015.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Carlos Frois Rocha ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ) - Agravado : COSAN ALIMENTOS S.A. ( Pedro Prazeres de Assis Junior RJ116776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2014.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : João Paulo Ferreira Breves ( Marcelo Gonzales Ribeiro Alves RJ178363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, considerando-se como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data em que se efetuou o pagamento do acordo (12.06.2014), nos termos do §3º, do art. 43, da Lei n. 8.212/91. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2014.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), - Agravado : GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MANUEL JOAQUIM ANDRADE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOÃO MANUEL MAGRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Fernando Duran Parra ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pelo Exequente e não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2014.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dimas Roberto de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o restabelecimento do plano de saúde, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), - Agravado : Luis Antonio de Morais ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando o Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Mário José Oliveira Bandarrinha ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Mário José Oliveira Bandarrinha ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar que a jornada findava às 18h35min e expungir da condenação o pagamento de multa normativa e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à gratificação ajustada. Sustentou oralmente o Dr. José Antonio Fachada, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Leonardo de Oliveira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Agravado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento trazida em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base nos artigos 600, II, e 601 do CPC, em benefício do Credor, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, consoante requerido em contraminuta. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Drª Patricia Geão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001677-14.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CASA SHOW S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, , nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, arguida pela Ré e, no mérito, por maioria, rejeitar a pretensão anulatória perseguida por ambos os Recorrentes e, por unanimidade, \"NEGAR PROVIMENTO apelo interposto pela Demandada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele aviado pelo Sindicato/Autor, para determinar que as horas in itinere sejam apuradas com base no trajeto que liga cada um dos municípios de residência dos substituídos, tal como descritos na incial, a saber, Resende - 30 Km, Barra Mansa - 61 KM, Volta Redonda - 74 Km e Cruzeiro - 37 Km, até o estabelecimento empresarial e vice-versa, considerada para esse efeito, também, a duração do percurso informada na inicial, ou seja, de um minuto e trinta segundos para cada quilômetro percorrido, haja vista que tais parâmetros não foram impugnados pela Ré. Mantém-se, outrossim, os demais parâmetros da condenação, inclusive no que diz respeito aos reflexos deferidos, que não foram foram objeto de irresignação.\" Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Estiveram presentes os Drs. Luiz Augusto Caldas e Bruno Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1909988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Amanda Gabriel dos Santos (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), - Embargado: Amanda Gabriel dos Santos (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao julgamento do pedido de reforma com relação à indenização por danos morais, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar os reclamados, sendo o 2º subsidiariamente, no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Capemisa Instituto de Ação Social (Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D), - Embargado: Douglas dos Santos Miranda (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa, a ser paga em favor da parte autora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2015.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Carlos Augusto da Silva Mello (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar o seu imediato processamento, nos termos do artigo 897, ?˜ 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2015.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargado: Nilson dos Santos Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Benito Araújo Deascaneo (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - Recorrido: Benito Araújo Deascaneo (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária acrescida de 50%, porém somente nos dias em que o intervalo intrajornada foi concedido em período inferior a uma hora diária, consoante controles de ponto do período imprescrito juntados com a defesa, com reflexos no aviso prévio, nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização de 40%, por todo o período imprescrito (parcelas anteriores a 11/06/2008), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Isvanael Eduardo Garcia da Silva (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Taísa Oliveira Maciel RJ118488D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Rui Armando Villar RJ4040D), - Recorrido: José Antonio Gomes Pereira (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcos Thomaz Vieira Pereira (Maria das Graças Andrade Justi RJ142697D), - Embargado: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Embargado: Danielle de Oliveira Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do sábado do bancário como repouso semanal remunerado, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002155-45.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Kenis Cruz de Almeida (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial (Nelson Serson RJ1162B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para retificar a parte dispositiva do julgado, afastando o erro material apontado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003679-77.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), - Embargado: Paulo Bruno Targino Martins (Allan Nunes Tavares RJ178576D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2006.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Tropical Line Servicos Industriais Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D), Tropical Comercio e Servicos Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D), - Embargado: Antonio Valente (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Benedito Rogerio Alves (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Danny Mario Luna Mayerhoff (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Belmiro Suzano Soares (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Pedro Mathias (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Joao de Assuncao Santos (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Roberta Beneficio de Faria (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-29.2008.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: DPL 2002 Confecções e Comércio de Roupas Ltda - ME sucessora de Zutt Girls Com. (Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D), - Embargado: TANIA REGINA DOS SANTOS GOMESROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMESMaria das Graças Silva Passos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Mauricio Castanheira de Carvalho (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Agravado: Mauricio Castanheira de Carvalho (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, no que tange ao quantitativo de horas extras e dos feriados compensados, além dos respectivos reflexos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcelo Brito de Andrade (Marcos Antonio da Silva RJ127686D), - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2003.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, apenas para sanar a omissão relativa aos recolhimentos fiscais e previdenciários, sem aplicar efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1909988"
                            ],
                            "1910480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-37.2015.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Iran Andrielle de Oliveira (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas (Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D), Sport Club Corinthians Paulista (Diogenes Mello Pimentel Neto SP151640D), Cia. Botafogo S.A. (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Tarci Lisboa (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), Joelci Henrique CalettiPampa Montagens e Manutenção Ltda.Humberto Gomes Martins - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação qualquer responsabilidade da 2ª ré no adimplemento da verbas pecuniárias deferidas do no julgado ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Embargado: Luís Claúdio Pereira Autran de Abreu (Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu RJ161052D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis ), Kleber Toni de Melo (Anderson Butturini RJ98353D), Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. O douto representante do Parquet, opinou em sessão, pelo desprovimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Moyses Soares Alexandre (Bruno Roberto de Souza RJ154851D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Servicos S/A - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Medral Engenharia Ltda (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - conhecer dos agravos de petição interpostos pela União e pela Ampla Energia e Serviços S/A, e no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fresenius Medical Care Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargado: Alberto Pereira (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar obscuridade, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910480"
                            ],
                            "1911122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CLAUDIA MARIA DAMAZIO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Cristina de Azevedo Coutinho ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), Jose Daher RaymundiServiflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana e do Município de Nova Iguaçu, do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Flavia Villa Real Siqueira ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Agravado : Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), REYLACERDA CESARMARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : REINALDO NASCIMENTO ALVES ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : GUITA CHIGANER CASTERDEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), JOSÉ CASTER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para expedição da Certidão de Crédito em nome do autor, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JB Administração e Participações LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : JB Comercial S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.)Moacir de Lima Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da empresa JB Administração e Participações Ltda do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911122"
                            ],
                            "1910479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Amanda Gabriel dos Santos , Claro S.A. \r\n\r\nEmbargados: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. , Amanda Gabriel dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a empresa Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para Tomar ciência do v. acórdão de fls. 239/242, \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nRecorridos: Tarci Lisboa, Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Humberto Gomes Martins, Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Humberto Gomes Martins, Joelci Henrique Caletti e Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. Acórdão de fls. 149/152.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910479"
                            ],
                            "1911131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA MARIA DAMAZIO\r\n\r\nAgdo: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CLAUDIA MARIA DAMAZIO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAgdo: DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JOSÉ CASTER, GUITA CHIGANER CASTER\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUITA CHIGANER CASTER, JOSÉ CASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : REINALDO NASCIMENTO ALVES ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : GUITA CHIGANER CASTERDEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), JOSÉ CASTER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para expedição da Certidão de Crédito em nome do autor, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo”\r\n\r\nProcesso: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Cristina de Azevedo Coutinho, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Jose Daher Raymundi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: “Processo: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Cristina de Azevedo Coutinho ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), Jose Daher RaymundiServiflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana e do Município de Nova Iguaçu, do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Flavia Villa Real Siqueira\r\n\r\nAgdo: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, REYLACERDA CESAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, REYLACERDA CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Flavia Villa Real Siqueira ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Agravado : Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), REYLACERDA CESARMARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JB Administração e Participações LTDA\r\n\r\nAgdo: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Moacir de Lima Oliveira, JB Comercial S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JB Administração e Participações LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : JB Comercial S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.)Moacir de Lima Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da empresa JB Administração e Participações Ltda do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911131"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-42.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FOX ASS E SERV SUC DE CENDE, Réu: FOR-BETON DO BRASIL CONST.PRE-FABRICADAS LTDA , Réu: Arnaldo Henrique Fortner, Réu: José Carlos Valaska \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 542, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex Ltda. - Me , Réu: Ester Marigo Goulart Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Franca [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Franca\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial realizada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E. TRT, nos autos do processo nº 0035700-61.2000.5.01.0009 (Ofício nº 0195/2014) em face da executada, que se encontra acautelada na secretaria desta Vara, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 294, devendo o autor cumprir o despacho de fls. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucio Valentim de Sousa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira , Aut Jair Darci Leão , Aut Lucio Valentim de Sousa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1269: \"Intime-se o exequente para contestar embargos à execução de fls. 1264/1268 e a reclamada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1225/1263, em 05 dias sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Rosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Rosa \r\n\r\nDeverá o Sr. Marcos de Paula Rosa comparecer na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 27/11/2015 às 13:30 horas para fornecer padrões gráficos na presenta do Perito, munido de sua Carteira de Identidade e CPF, devendo nessa oportunidade apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócia MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócio GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fontenele\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , Aut Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 842, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cavalcanti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTendo em vsita o retorno negativo do mandado de fls. 312/313, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, ou ainda, requerer o que for de seu interesse, pondendo trazer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se as alegações do embargante, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911455"
                            ]
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                            "1911450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1353/2015 (Autor) e 1355/2015 e 1356/2015 (Ré), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº114/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1041, bem como dos cálculos de fls. 1043/1048. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1425/2015 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Goncalves Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição alvará nº 1424/2015 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Assumpção Peroba\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1429/2015 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1423/2015 à CEF, relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PRADO LEITAO\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Réu: Mauricio da Cunha Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos, ciente de que deverá depositar a diferença ainda devida, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Salem [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Alfredo Trisuzzi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Augusto Cesar da Cunha Muller [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Chaskiel Jankiel Orenszjtan [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Eduardo Cortes Villela [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Efraim Akherman [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Geysa Wiemann e Ines Póvoa Pinto do Nascimento [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Augusto Rosendo da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Carlos Vieira Cesar [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante Miro Marqui do Valle [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Luiz Augusto Simoes Hughet [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Mário Ferreira Sophia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Sergio Brito Soares [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Cesar Trece Franca [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Pedro Augusto Carijo Costa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Urbano Hermann da Rocha Neri Heine [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Wilmar Tenorio de Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Salem, Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orenszjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling, Aut Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante Miro Marqui do Valle, Aut Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu, Aut Geysa Wiemann e Ines Póvoa Pinto do Nascimento, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut Mário Ferreira Sophia, Aut Paulo Cesar Trece Franca, Aut Paulo Sergio Brito Soares, Aut Pedro Augusto Carijo Costa, Aut Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nNada a deferir ante a integral satisfação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Beaubrun [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alzira Almada Deolindo (sucessora de Alzenira Almada Deolindo) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inesi Pereira Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Marcio de Mello Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esmiralha, Aut Nilson Vassalo\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias, bem como tomar ciência dos documentos de fls. 660/698. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CABRAL PIGNATON [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA BICALHO TURISMO LTDA ME [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CABRAL PIGNATON\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo de Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p sócio Ronald Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manhães da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manhães da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Guitz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Video Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Jeane da Silva Guitz , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1441/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME , Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 118/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO ALVES MOREIRA NETO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO ALVES MOREIRA NETO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº116/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nCiência da decisão de fls.828, que REJEITOU os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Martins Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela autora às fls.883. \r\n\r\nProcesso: 0001330-48.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Sena [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Alimentos RJ Ltda. ME [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Luciano de Almeida Bernardino, Réu: Tatiana Garrit Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Sena \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelino Leitão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelino Leitão , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.800, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Jesus Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Juliana Ferreira Ascenso Jacobina Vieira (OAB: RJ 172463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Laise Maria da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer , Réu: ELIANE DE PONTES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Maria da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA Medeiros Refrigeração e Serviços Ltda, Réu: José Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Raimundo Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA , Aut: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , Aut: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Senna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Senna Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 776 que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Ibrainho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Batista [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA, Aut Simone Ferreira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015 , às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73 LTDA ME, Réu: EGON DIETER BUHL, Réu: NELSON JOSE DE SOUZA, Réu: PIERMILIO MERELLI, Réu: GILMAR SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA, Réu GILMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARLY TAMBASCO, Réu: JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: EDUARDO DE MATTOS GOMES, Réu: MARCIO RENATO DA SILVA ABREU, Réu: NEIDEMAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1491/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut SIDNEI MACHADO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1911450"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SOL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIMAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.805. \r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino da Conceição [Adv. Raimundo Souza (OAB: RJ 71541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fuks [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino da Conceição\r\n\r\nCiência da dilação do prazo de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição, fls.1247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA GOMES [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA, Réu: Almir Ferreira (sócio), Réu: Eduardo Delgado Beckman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.826, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-63.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)], Réu: Carlos Alberto de Brito Machado (ex-sócio), Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes (sócia), Réu: Claudino Fernandes da Custódia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.621, alínea A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Soares de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fls.1018. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (sócio), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência das informações, requerendo o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nAo embargado. fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA N/P SONIA DO E. S. BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo Boret (sócia), Réu: Almir Rosa Boret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Gloria Marques Teixeira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Costa de Aguiar (OAB: RJ 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Gloria Marques Teixeira\r\n\r\nCiência ao autor, fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias Calisto Cesario [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza (sócia), Réu: José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias Calisto Cesario\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Maria Cristina Sartori Araujo\r\n\r\nCiência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTraga aos autos a planilha legível de fls.595/596, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva, Réu Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes de segunda a quinta, das 09h às 12h, na Secretaria da Vara para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ribeiro Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Denize Barbosa da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Barbosa da Conceição, Aut Natanael Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar sobre as certidões do OJA, fls.124, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYNA TELES MARQUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Ângelo Publio Simpson (sócio), Réu: Daisy Cavalcante Simpson (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYNA TELES MARQUES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilo da Mota [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dom Francisco [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilo da Mota\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel Rio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: SINDMEST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.1572 ,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.642. \r\n\r\nProcesso: 0127200-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Emilia Ribeiro Pedroso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: JORGE MARIA SIMÕES (sócio), Réu: Klaus Hendrischk (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Emilia Ribeiro Pedroso\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança, em 5 dias, cumprindo a determinação de fls.728. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jose de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Edson Zille (ex-sócio), Réu: Jair Camargos Zille (sócio) , Réu: Dilza Siolva de Mattos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jose de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora fls.,208v. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Motta Abrahão [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Motta Abrahão\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Pereira , Réu Supermercados Real de Éden \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.124. Prazo será sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1910063"
                            ],
                            "1910062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0125100-71.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Castro (sócio),CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA,Márcio Garcia de Souza (sócio),Dantas Soares de Deco (sócio),Odair Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odair Rangel (sócio),CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA,Márcio Garcia de Souza (sócio),Dantas Soares de Deco (sócio),Odair Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odair Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910062"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-11-2015 Nº 110-2015\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI , Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/11/2015 às 14:30 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1911359"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegularizar a sua representação processsual, conforme parte final do despacho de fl. 344. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Silvana Gomes Nocito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Santos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 496/501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Portobelo Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Portobelo Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 426, bem como do despacho de fl. 430, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168000-24.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvia Marta Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante a Secretaria para retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Souza Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut JOAO CORREIA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 175: \"... comprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do Alvará Judicial Nº 0429/2015.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nVista ao autor acerca da resposta de fls. 617/621. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.476 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.726.732,68 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1911012"
                            ],
                            "1911010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000047-44.2013.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Francisca Gomes \r\n\r\nExecutado: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda.,Paulo Roberto de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gaças Mendonça Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.939,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\n0000205-70.2011.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris da Silva Câmara\r\n\r\nExecutado: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.870,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n0165600-61.2004.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA SELVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA ,n/p sócios: ARMINDO DA SILVA CANASTRA e/ou MARLY PACCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Pacce , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.071,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\n0000929-40.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Caetano Honzak\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Ronald Guimarães Levinsohn,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.478,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911010"
                            ],
                            "1911011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Nildo Jorge Nogueira Raja, Celio Direnna\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Jorge Nogueira Raja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de sua nomeação como fiel depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA-ME , TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo reconhece esta empresa como formadora de de grupo econômico com a ré - executada Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911011"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Darliane Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)], Réu: Brazinda Maria Leal Carneiro , Réu: Antônio Alberto Dias Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Jefferson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everardo do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Souza Bernardo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pinto [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Flavia da Silva Fernandes (OAB: RJ 120840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pinto, Réu Ceg Rio S.A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Egidio Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Sun Rise [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Egidio Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 527 e 528. \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 506 e 507. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OKELUAN SA FREIRE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 293, devendo a advogada comprovar o repasse da verba à responsável pelo menor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM LOPES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fls. 241 e da expedição de alvará de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcelo Portugal Pacheco , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Oliveira de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: Reinaldo Antonio Fernandes Dias, Réu: Sheila de Souza Frouche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Oliveira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lavandeira [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Barcelos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VARGAS [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)], Réu: NOVASOC [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)], Réu: Pão de Açúcar S/A , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ramon da Silva [Adv. Rubeval Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Juliana Perasso Gouveia Tavares (OAB: RJ 183667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 235. e para se manifestar sobre o requerido em fls. 234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Palhares da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 2135 a 2137. \r\n\r\nProcesso: 0104400-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni de Oliveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Alexandre de Carvalho, Aut Roseni de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166 para ciência de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eleuterio da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eleuterio da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)], Réu: ORGANIZACAO PEPITELLA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão expedida de fls. 450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 321/323. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DISTRIB TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS lLTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: MARIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 341/342, devendo comprovar o valor efetivamente sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Benedicto Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marinho Secco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA PINTO [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA PINTO, Réu SUL AMERICA SEGUROS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueiredo Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeitos do art. 884 da CLT e da expedição de alvará de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUSSO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUSSO, Réu SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos valores atualizados dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de alvará de fls. 543 a 545. E às reclamadas para ciência de petição fls. 540, para dar cuprimento a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 361,367. \r\n\r\nId: 1911437"
                            ],
                            "1911438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0041700-38.2009.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nExecutado: Jonas Apelbaum,Rezapel Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Apelbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911438"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 180571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\") [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Luiz Ribeiro Aguiar Neto, Réu: Douglas Basílio Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0052200-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Marcia Martins Carvalhosa, Réu: Adelina Eulina Mourao Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mafalda Galvão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, Réu: Luis Claudio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, bem como para apresentar as guias de depósitos judiciais referentes aos pagamentos de fls. 433 e 436. Fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nPara ciência da petição do autor, podendo apresentar impugnação em 20 dias. Fls 382. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Saraiva Mira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Saraiva Mira , Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 10 dias, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Souza de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Levy da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Souza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Maneschy\r\n\r\nNada deferir. Aguarde-se a integral garantia do juízo... 5 dias. Fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nPara que proceda a devolução da Certidão de Crédito nº 201/2015. 10 dias. Fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nPara apresentar a guia de recolhimento da Contribuição Previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora online. fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000590-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Lemos e Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Lemos e Silva, Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Glauce Gomes de Souza, Réu LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio), Réu Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu Nelson Guilherme Bastos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Fls. 441. \r\n\r\nId: 1911282"
                            ],
                            "1911283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS, Réu NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer, na Secretaria da Vara, para que se proceda as anotações na CTPS da parte autora, no dia 26/11/2015 às 13:00. \r\n\r\nId: 1911283"
                            ],
                            "1911281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-45.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911281"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-10.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denis da Costa Ferreira (OAB: RJ 166879 - D)], Egdo: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Egdo: Katya Jurema Lata Silva, Egdo: Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcione Araujo Figueredo, Egdo KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME, Egte LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliomar Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliomar Pontes\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Exdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás em 05 dias, após os quais os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Instituto de Ensino Profissional [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandros Alves Simões \r\n\r\nindicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; a executada comprovar a diferença devida de custas (R$ 57,00, considerando que há saldo de R$ 343,00 na guia de fls. 310 verso) e o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, no prazo de 10 dias, ficando ciente que, em caso de não comprovação estará sujeita ao bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): LEVEL 3 PARTICIPAÇÕES E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA S.S.CARVALHO, Aut: ANGELA B DE MORAES, Aut: ANTONIO ADAMI, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: DIANA J SILVA, Aut: DECIO JOSE, Aut: FRANCISCO S CABRAL, Aut: JAIR DOS SANTOS, Aut: JOAO B.SOARES, Aut: JORGE A DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO S DE SOUZA, Aut: GILSON R SANTOS, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS GOES, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE HUGO CABRAL, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: ELIZABETH ICHIMURA, Aut: ELUIZIO A DA SILVA, Aut: EINAR GALVAO, Aut: ELZA F SAANTOSS, Aut: CARLOS ALBERTO TORRES, Aut: CARLOS D MELO, Aut: CLAUDIO CONCEICAO, Aut: CLEUSA DUARTE, Aut: CRISTIANE V SILVA, Aut: CRISSTOVAO S SANTOS, Aut: LAAERTE DA SILVA SOUZA, Aut: LUIZ AANTONIO DA FONSECA, Aut: LUIZ MANOEL MESQUITA, Aut: LUIZA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA, Aut: LUCINDO S.TELES, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: NEY CAMARGO CRUZ FILHO, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA, Aut: PAULO CEZAR R. MENDONCA, Aut: RICARDO SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: RENATO M BARBOSA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO, Aut: SANTO CLEMENTINO, Aut: SIRLEI HOFFMANN, Aut: SILVIO CLAAUDIO, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Itauleasing. S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing. S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2014-verso e do ofício do banco ratificando que apenas havia 01 guia, já zerada por alvará. Prazo: 05 dias preclusivos, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 e do alvará à reclamada, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, quando poderão tirar cópia dos autos e/ou requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão, ressaltando-se desde já que serão indeferidos requerimentos de desentranhamento de documentos, uma vez que estes fundamentaram as decisões exaradas e integram os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA PAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Tomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0003600-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda. [Adv. Marcia Kahn (OAB: RJ 54223 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo preclusivo de 30 dias preclusivos, após o qual será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº 1/GCGJT de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANES ALMEIDA DO COUTO [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES ALMEIDA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido este prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito, nos termos do art. 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução do valor apontado às fls. 259 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 550 em 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 866, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de se interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vignolo Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vignolo Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-40.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1393. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi, Réu: Heloisa Helena Maciel, Réu: Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 e do alvará expedido, em 05 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, fundamentadamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dimas Ribeiro\r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankata Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 123 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797, bem como para manifestação acerca das petições das rés e da petição de fls. 797, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias preclusivos, após os quais o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar a que se refere o depósito de R$ 919,46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A - (Em Liquidação) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A - (Em Liquidação), Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 10 dias, sob pena de liberação à Autarquia Previdenciária do depósito de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1231, no prazo comum de 10 dias (em cartório), sendo \"VRG Linhas Aéreas S.A\" e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A\" também para ciência que foram expedidos alvarás para levantamento dos depósitos recursais e que serão excluídas do polo passivo após o referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nComparecer na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 30/11/2015 às 13:30h para que seja retificada pela Secretaria a data de término do contrato mantido com a 1ª reclamada na CTPS (17/03/2010), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer; bem como apresentar a liquidação da sentença em valores históricos em 10 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1178 e da extração do alvará no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, considerando o deferimento da multa diária pela não reintegração do empregado desde a sentença prolatada até dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595 e da designação de perícia no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911326"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA\r\n\r\nEgdo: KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME, Alcione Araujo Figueredo, Katya Jurema Lata Silva, Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica m Katya Jurema Lata Silva, Nelson Rezende de Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghilsiane Valente Fernandes\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda., Sergio Luis da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN TAVARES DORNELES, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 68.662,15 em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento sob pena de multa de 10%, bem como efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 600,00. Caso não seja efetuado o pagamento, serão incluídos no polo passivo e responderão com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , José Romero de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Romero de Lima, New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestação quanto aos cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LAURO PERES, PATRICIA SILVA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 2.218,42 em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e execução pessoal de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisla Carolina de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Debrum Decorações Interiores Ltda , Euzane Rodrigues Teixeira, Gilberto Mello de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Laisla Carolina de Oliveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá constituir advogado e dar andamento ao processo em 120 dias sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m GONÇALO CARAMURU FERNANDES, GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e pagamento, em 15 dias, sob pena de inclusão no polo passivo e execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, custas e cota previdenciária, nos termos da homologação de fls. 114, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda EPP, Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 43.433,58 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 47.776,94); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Godinho da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO MENDES GARCIA, PEDRO ALVES OGG DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 15.686,10 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 17.254,71); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da REsolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD, José Luiz Azeredo Junior, Maria Liduina de Melo Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 120 em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 44.284,29 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 48.712,72); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria (GPS), ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Catharino\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 38.880,89 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 42.768,98), bem como comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Inês Songo Campos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação), TECNOCOOP Sistemas - Coop. Trab. Prof. de Processamento de Dados LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOCOOP Sistemas - Coop. Trab. Prof. de Processamento de Dados LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 714 no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 36.472,11) sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.119,32 (multa R$ 3.647,21 + valor da diferença); comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota prevideniária em guia própria (GPS), sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (8% empregado e 28,8% empregador) sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento da determinação supra, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médico Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Marques de Mattos, Maria Cristina Marques de Matos, Sergio Gonzalez, Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Waldemar de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (R$ 24.184,58) ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbole Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Bimbole Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BERLANDO DA SILVA, SERGIO RODRIGUES MARIZ SARMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão no polo passivo. Ademais, devem pagar as custas de R$ 200,00 e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA MACEDO LIMA, VERONICA TOSTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 50.474,28 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 55.521,71; comprovar o recolhimento de R$ 350,00 de custas, ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911306"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nVista aos autos, por 10 dias, quanto à restrição judicial do RENAJUD (fls 307). \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sá Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Inês de Sá Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 796 a 797, referente a Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-02.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Dias Paternosters [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club , Aut Geruza Dias Paternosters, Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando o inteiro teor do despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Réu: Deise Lucia Marchesano [Adv. Gabriela Christine Marchesano Ferreira (OAB: RJ 168828 - D)], Réu: Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio , Réu Deise Lucia Marchesano\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls 92, para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada, conforme sentença de fls 89/90. No prazo de dez dias, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os recursos de ambas as partes foram intempestivos, nos termos do despacho de fls 220, tendo sido negado seu seguimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flexa de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Flexa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando inteiro teor do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0163400-04.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE DE AZEVEDO PARAISO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE, Aut MARLENE DE AZEVEDO PARAISO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram DESARQUIVADOS, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, às fls 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: FRANCISCO FEITOZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, observando o despacho de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nVistas à parte autora, em 05 dias, de fls 632 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Bezerra Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando inteiro teor do despacho de fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de devolução do prazo. Deverão as partes cumprir o despacho de fls 655. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do artigo 879 da CLT, observando inteiro teor do despacho de fls 655. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da não admissibilidade do Agravo de Petição, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 966. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo dse 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lemos Cardoso, Réu Hospital Integrados da Gávea\r\n\r\nVista às partes sobre Laudo Pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Apolinário Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO VANDESTEEN [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A, Aut CESAR AUGUSTO VANDESTEEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Fartura Hortifruti Ltda-ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Fartura Hortifruti Ltda-ME, Aut José Rubens Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls 102 a 106 foi recebida como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ao excepto, devendo o mesmo manifestar-se, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nDeverá a patrona da reclamante apresentar sua concordância quanto ao acordo de fls 128 a 131, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como aquiescencia. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educaionais S/A, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nVistas ao autor, do despacho de fls 259 e documentos seguintes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Brito , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nComparecer ao Balcão desta Secretaria, a fim de receber certidão de crédito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos recursos das partes, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Corrêa Carvalho [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Merck do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck do Brasil, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nApresentar contra-razões ao R.O., no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nPromover, nos autos, a habilitação incidental da parte autora, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 469. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Rocha da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES AMORIM [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL A/C DR. DANILO PORCIUNCULA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES AMORIM\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, nos termos do despacho de fls 3530. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Oliveira Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar R.O., no prazode 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Teixeira Vitorino, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Dionisio de Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça a parte autora, nos termos do despacho de fls 350. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LORENTE MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NAIR LORENTE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOAQUIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a Impugnação à sentença de liquidação. FLS 333. \r\n\r\nProcesso: 0000008-71.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE MARIA SILVA BECK\r\n\r\nEgdo: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Egdo: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Egdo: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Egdo: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Egdo: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD, Egdo ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE TERCEIRO. Extintos, nos termos do art. 267, VI, CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eduardo Ferreira de França Silva , Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pinto da Motta [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Pinto da Motta\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inacio de Oliveira [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inacio de Oliveira , Réu Telelar Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1909815"
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                            "1909814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio \r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Deise Lucia Marchesano, Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls 92, para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada, conforme sentença de fls 89/90. No prazo de dez dias, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pela parte autora, permeados por cinco dias, observando inteiro teor do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0001521-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao R.O., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909814"
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                            "1911441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda, Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AGUIAR BARRETO [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar a alteração da razão social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Soares Sobrinho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido. Aguarde-se por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernard Lista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernard Lista \r\n\r\nDeverá a parte autora efetuar o depósito integral dos honorários periciais, que poderão ser parcelados, estando ciente de que deverá comprovar os depósitos mês a mês e que a perícia só terá início quando comprovada a integralidade dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Miranda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NAIR AUGUSTO [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: ELVIRA FAUSTINO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Miranda\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL F DOMINGUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGINA MARIA ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL F DOMINGUES\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Santos Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saturnino de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordagilles Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jaime Ximenes Aragão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sá, Réu: Raimundo Nonato Sobrinho, Réu: Elizabeth Henriques Almeida, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: José Itamar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saturnino de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa COMBRAP COM BRASILEIRO DE PEÇAS LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Cardeira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pereira Cardeira\r\n\r\nInforme o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: César Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado [Espólio de], Réu: Antonio Baptista Filho [Espólio de], Réu: Mário dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nManifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassemiro Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO TORRES MARINHO , Réu: SERGIO DA FONSECA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassemiro Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-05.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BAMBINO SGRECCIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BAMBINO SGRECCIA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Di Blasi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 323, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos depósitos referentes aos meses de abril e maio sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Macário Construtora Ltda, Réu: Cláudio José Macário, Réu: Tânia Lúcia Soares Ojeda, Réu: Carlos Augusto Macário [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Santos\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e dar andamento a presente execuçao ou ma nifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproarte Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Aquino, Réu Reproarte Serviços Reprográficos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2015 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francildo da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: DryBrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francildo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Barcellos Maia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Leonardo Edson de Aquino, Réu: Talita Magalhães de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Barcellos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará, inclusive para que comprove o valor e data do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-27.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Fernandes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial Bancesa S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria (fls. 347), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceiçâo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Mussi Empresa de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Begallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para indicar meios eficazes em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nEfetue o pagamento da diferença de R$ 121.964,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda., Réu: Synesis Radiografia Industrial Ltda, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Francisco (sócio), Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Fernandes\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes de prosseguimento, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva \r\n\r\nDeverá o exequente juntar atos constitutivos das empresas indicadas na petição de 07/08/2015, a fim de comprovar a alegação de responsabilidade solidária entre estas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 777-780, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Dominguez, Aut Belardo Balbico, Réu Celso Martinez Paes [Espólio de], Réu Ceres Plantas e Jardins Ltda, Claudio Rodrigues Boeckel, FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial que garantiu o juízo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pacheco Guimarães [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Arnouber Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: Léa Loprete Vieira Ribeiro [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Konrad Paul Ottee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pacheco Guimarães, Aut Arnouber Oliveira\r\n\r\nInformar os números dos CPFs dos autores para viabilizar a expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 591, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-20.2009.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nSpdo: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, Réu: René Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Bernardee Santana LIma , Réu: Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CARVALHO DE MACEDO [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Aut: DINÁ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS, JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso das Dores Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso das Dores Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Eduardo Jose do Costa Pinhel [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Henriques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Brandão [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Nice Mendes Ribeiro, Réu: Fabiana Mendes Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Brandão\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, com demonstração mensal das verbas devidas ao reclamante, FGTS e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1911441"
                            ],
                            "1911440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriel de Gusmão \r\n\r\nRéu: Intercontinental Representações e Serviços Ltda., Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 207-210, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho, Joel Portugal, Natália Braz Marcolino\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911440"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves, Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os temos do acordao de fls. 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: SAMUEL MENDES DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Celso Jose Fernandes, Réu: Joao Carlos Ferreira [Adv. Rafael Henrique de Souza Andrad (OAB: MG 146615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA SALES, Aut JOAQUIM MANOEL DE LIMA, Aut RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO, Aut SAMUEL MENDES DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdugal [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdugal , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nInt. O comprovante de pagamento de boleto nao substitui a guia judicial, pois impede a expediçao de alvara, face a ausencia de dados necessarios ao pagamento do alvara. Venha a reclamada com a copia da guia judicial em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, das impugnaçoes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Castro \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzemir dos Santos Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalo Roberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 269 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.626,20. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Devera ainda a reclamada comprovar o valor de R$ 242,96 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-85.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Bernardino Borges [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Bernardino Borges \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lobo Moita [Adv. Aline Rodrigues Forindo (OAB: RJ 179224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lobo Moita\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-23.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio judicial sendo o Infojud arquivado judicialmente em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com novos calculos nos termos da decisao de fls. 2185/2187, observando-se o acordao de fls. 2299/2301. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia\r\n\r\nInt. o autor a comprovar o valor sacado atraves do alvara 1117/2015. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gledson Conrado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 68.244,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda. [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)], Réu: Altieri de Bona Sator, Réu: Eloi de Bona Sator, Réu: Osvaldina de Bona Sator\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sobv pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1910866"
                            ],
                            "1910868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0082300-51.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gildário de Fátima Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio dos Santos,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-68.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Granado Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Granado Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Coutinho Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Coutinho Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910868"
                            ],
                            "1910867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, Jose Eduardo de Olivera Brasil , Julio Cesar de Oliveira Manzolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Jorge Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 174 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910867"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Doc 165\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunel Engenharia Ltda, Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nCiencia de que foi designada praça para o dia 08/12/2015 às 14:10 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 18/12/2015 no mesmo local e horário. \r\n\r\nId: 1911100"
                            ],
                            "1911099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda, Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 08/12/2015 às 14:10 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 18/12/2015 no mesmo local e horário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911099"
                            ],
                            "1911101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/11/2015 - doc 007\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/12/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/12/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES e Outros. Adv.: Rosimar da Silva OAB.: RJ 91353 D\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes OAB.: RJ 68066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento nº 202, do Edifício cosntruído no nº 149, da Rua Jorge Yunnes, Freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas de garagem e correspondente a fração de 1/12 do terreno designado por lote 12 da quadra 176 do PAL 19672, que mede sua totalidade: 17,00 m de frente e fundos por 35,00m de ambos os lados, confrontanddo à direita com o lote 11, à esquerda com o lote 13 e nos fundos com o lote 03. Matícula nº 249645, registrado no 9º Ofício do RGI.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Yunnes, 149/202, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911101"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF, Réu Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h10. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0124600-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cavalcante de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. ME - Jardim Escola Dragãozinho Feliz , Réu: ROSELANE ARAUJO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DA SILVA MEDEIROS, Réu: JOSIEL LUIZ GOMES , Réu: ROSEIDE ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Eliane de Souza Guimaraes, Réu: Helena Maria Meia Agrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME, Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos, Réu REIDOLAR CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jairton do Nascimento Dutra, Réu: Angelica do Nascimento Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva, Réu Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUSA, Réu: CIVALINO TEODORO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva, Réu CIVALINO TEODORO DE ABREU, Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 Às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF, Réu Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h15. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cavalcante de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. ME - Jardim Escola Dragãozinho Feliz , Réu: ROSELANE ARAUJO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DA SILVA MEDEIROS, Réu: JOSIEL LUIZ GOMES , Réu: ROSEIDE ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 Às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos, Réu REIDOLAR CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jairton do Nascimento Dutra, Réu: Angelica do Nascimento Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva, Réu Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 8h55. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Eliane de Souza Guimaraes, Réu: Helena Maria Meia Agrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME, Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 8h50. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 8h55 . O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUSA, Réu: CIVALINO TEODORO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva, Réu CIVALINO TEODORO DE ABREU, Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1910878"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora , Aut Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:05 h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floret Limeira Construções Ltda., Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:15h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:10h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nId: 1911453"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal, Réu Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112/112-vº, sendo o réu, inclusive, para ciência da decisão de fls. 97, especificamente da alínea 2.1. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Davi Henrique Paladino, Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Ruth Cavadas Lavnchicha Simões Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1386, sendo os terceiros interessados, para ciência da decisão de fls. 1385. Prazo de 5 dias comum às partes e aos terceiros interessados e, após, prazo de 10 dias sucessivos para as partes, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN, Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: Artur da Rocha Brandão Filho, Réu: Sergio Batista Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nInformar o endereço do executado, em 10 dias, para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Barbosa, Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jverbeeck Empreendimentos e Participações Ltda. (Sucessora de Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME) [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jverbeeck Empreendimentos e Participações Ltda. (Sucessora de Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME)\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMP PART S/C LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEVES, Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-22.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Spata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Spata, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KPMG Auditores Independentes , Aut Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323, sendo a ré para comprovar o pagamento, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva, Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293/294. Prazo: 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Cristina Santos Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaina Cristina Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 575, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.108.809,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Reis, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 258, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.576.957,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bittencourt Francisco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 250, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.107.954,73 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Humberto Teotonio da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 292, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.608.791,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra, Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 550.350,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.487.589,36 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José e Silva, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 963, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 13.696.348,69 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pontes da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA BARBARA SOUZA [Adv. Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma da decisão de fls. 196/198, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 116, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇAO PARA MODERNIZAÇAO DA EDUCAÇAO - APME, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, José Luiz Pereira Cabral, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade às fls. 163/172. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 110, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução, facultado à parte manifestar-se nos autos no sentido de que o saldo de fls. 115 seja utilizado para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 755/756 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/12/2015 às 10:00 horas. Caso a parte autora não possa comparecer ao local da diligência, fica ciente de que deverá informar ao Juízo, com antecedência, tal impedimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda., Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910897"
                            ],
                            "1910894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2016 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910894"
                            ],
                            "1910895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 D)\r\n\r\nHumberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP - Carga: Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-66.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nBelmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-83.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-16.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-33.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nAna Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-39.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910895"
                            ],
                            "1910896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Tropical de Hotéis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 727, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.639.499,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., ADRIANO MOISES GOLLIN, MILTON BLIETZKE, HUMBERTO DA SILVA RAIA , HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO MOISES GOLLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Dias Alves\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carnelli Frade , Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda., PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910896"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: ANGELA MARIA DIAS, Réu: DOUGLAS SANT ANNA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stutz Matos de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento\r\n\r\nTraga aos autos documentos que comprovem a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nComprove a condição de sócia da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido como garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Santana Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda - ME , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido quanto ao débito da 5ª ré. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Egdo: Manoel Francisco Neto [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA, Egdo Manoel Francisco Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA , Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. , Réu JOSE CARLOS VIDA CURA, Aut MARCIA DE SOUZA, Réu SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES ALVES, Aut ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO, Aut DORALICE DA CONCEICAO, Aut DULCE DA CONCEICAO, Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA, Aut FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut FRANCISCO LIMA, Aut HEBE DE ALMEIDA SANTOS, Aut HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut HILTON FULGENIO, Aut IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JACINTHO VIEIRA BEIJER, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut JONAS JOSE´ DE LIMA, Aut JORGE LOPES FERREIRA, Aut JULIETA MEIRELES, Aut KATE MARIA STEPHAN ADDUM, Aut LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA, Aut MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA, Aut MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA LIMA, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR DA SILVA, Aut ROSANGELA BRAGA SILVA\r\n\r\nCumprir o acórdão de fls.5923/5925. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: GILLIARD PEREIRA DE LIMA, Réu: JULIO CESAR OLIVEIRA TOME DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAHAM ROY SMITH\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA, Réu: VINICIUS CAVALCANTE SOUZA [Adv. Gustavo Dias da Paixao (OAB: RJ 138145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Silva dos Santos \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: ADENOR GOMÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENOR GOMÇALVES DOS SANTOS, Aut Alexandre Fuchs, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Agnes Lima Rodrigues [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Fernando Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jacqueline Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jackson Lima Junior [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcia Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raphael Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Lima Rodrigues, Aut Antonio Fernando Lopes Lima, Aut Jackson Lima Junior, Aut Jacqueline Lopes Lima, Aut Marcia Lopes Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Lopes Lima, Aut Rosangela Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.789. Prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ramos Torquato [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.684. Prazo de 48 horas para AMBAS RECLAMADAS efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pedrassoli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pedrassoli \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERPA COELHO SOBRINHO [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA, Réu: RAFEL MAYULI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: NILTON DE FREITAS COUTINHO [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PIMENTEL COUTINHO , Réu: ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.319 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: NILTON DE FREITAS COUTINHO [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PIMENTEL COUTINHO , Réu: ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ\r\n\r\nTomar ciência do Alvará gerado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2188. prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Allex Borba Bonadiu, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: JOSE CLAYTON BISPO SILVA, Réu: LUIZ EVANDRO BISPO SILVA, Réu: LUCIEME BISPO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Réu CICERO BISPO DA SILVA, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Réu JERONIMO JORGE TEIXEIRA, Aut JORGE BELMONT, Réu JORGE GENESIO SILVA, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA, Réu TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.547. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1911004"
                            ],
                            "1911126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Possato Torres\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados, MARIO GOMES DA ROCHA, JOSE ASSARUHY FRANCO DE MORAES , ENRIQUE FRANTZ KAUNE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ASSARUHY FRANCO DE MORAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 50.789,21 ou 4.035.370,52 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, NELSON MOREIRA DA ROCHA, WILLIAM COELHO TEIXEIRA, MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 275.088,33 ou 21.893.291,35 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Norberto de Aragão\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 34.204,12 ou 2.720.961,57 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , União Federal , JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, CLAUDIO REGO CARVALHO, RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 12.317,35 ou 978.653,90 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911126"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE AO PAGAMENTO, VIA DEPÓSITO JUDICIAL, DO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS R$ 440,00, CONFORME ACÓRDÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaúcard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A, Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva \r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Coelho Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS.., VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Oliveira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. O RECLAMANTE TERÁ QUE DILIGENCIAR NA SECRETARIA DA VARA E NA SRT - PARA RECIBEMENTO DO SEGURO \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERRERIA TAVARES PAIS, Réu: Marcus Vinicius Ferreira Tavares Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atp Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO INCIDENTAL DE HABILITAÇÃO DE FLS. 644 \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: Itaú SegurosI Soluções Corporativas S/A sucessora ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Espolio de Selvio Prates Almeida, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu Itaú SegurosI Soluções Corporativas S/A sucessora ITAU SEGUROS, RENATA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.917. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Loura\r\n\r\nA ORDEM DE BLOQUEIO É DIRIGIDA PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO SISTEMA FINACEIRO NACIONAL - SEM RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes Mohrstedt\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.72: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DIRETORES QUE DESEJA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valéria Vieira Dutra de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Meira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME, Réu: JULIO CESAR SILVA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio França Guimarães [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio França Guimarães\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira de Andrade, viúva CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: HELIO ABRANCHES FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira de Andrade, viúva CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut HELIO ABRANCHES FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arreecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO, PELO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo de Oliveira e Sá [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sudré Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Sudré Filho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFRENÇAS TRAZIDOS COM A PETIÇÃO DE FLS. 823. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iones Soares de Matos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iones Soares de Matos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pires [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000238-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: Maria Gorete Sidrim Ferreira, Réu: Acrisio Eduardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR SE O ACORDO VEM SENDO REGULARMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 317 DOS AUTOS E DA PETIÇÃO ORA JUNTADA E INFORMAR O PERCENTUAL DO CONTRATO DE SEUS HONORÁRIOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Garlet\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM ODEPÓSITO EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA MELLO, Réu: LILIAN COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Hipermar Terminais de Cargas, Réu: TTC Logística Ltda( nova razão social de Tecon Terminal de Containers Ltda) [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Tecon Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Logística Ltda( nova razão social de Tecon Terminal de Containers Ltda)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A PLENA QUITAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 50 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Marques Mattos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1911402"
                            ],
                            "1911403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0001446-86.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Ferreira Nobre\r\n\r\nExecutado: CLAUDIR CAZAROTTO,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,ILDO CAZAROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIR CAZAROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDO CAZAROTTO,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,ILDO CAZAROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDO CAZAROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911403"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Glória Maria Ventura Marques \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2015, ÀS 8H25MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Pedro Joaquim da Conceição Filho, Réu: Fábio Martins de Lima [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MAVILDA LIMA, Réu: JAMYR SALGUEIRO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Aut: JORGE CASTILHO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas para se manisfestardos cálculso apresentados pela autarquia previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcanti Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Mara Ferreira Viana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Mara Ferreira Viana \r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1908963"
                            ],
                            "1908961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.811,10 (IDTR: 1573558,38) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908961"
                            ],
                            "1908962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda., THOMAS JACUBOWS KY, IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nPelo presente fica m IRMGARD CLARA JACUBOWSKY, Terminais Jacubowsky Ltda., THOMAS JACUBOWS KY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel situado na rua Capitão Carlos n 50 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908962"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares , Aut Silvia da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2015, às 16horas para realização da perícia, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, 300 - Cobertura 01 (Conforme petição de fls. 332) \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios para o prosseguimento da execução ou para que manifeste interesse na expedição da CCT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência as Rés do despacho de fls.4848 que defere a expedição de alvarás aos autores pelos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1911064"
                            ],
                            "1911065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1952 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nºs 1935/2015, 1936/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e 1937/2015, que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁ Nºs1916 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), e 1918/2015, que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234,e o réu do alvará 1931/2015, que se encontra no Banco do Brasil. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)], Réu: Antonio Augusto de Azevedo Colvara, Réu: Vera Rejane de Azevedo Colvara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz \r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁS Nºs 1932/2015 e 1933/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUIZIO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO COTRIM SAMPAIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO MARQUES MENDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOISIO MARQUESINE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO TOGO PINTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR LOPES FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA, Aut ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut ALOISIO MARQUESINE, Aut ALOYSIO COTRIM SAMPAIO, Aut ALOYSIO DE SOUZA BORGES, Aut ALTAIR CRUZ, Aut ALTAIR LOPES FERREIRA, Aut ALUISIO MARQUES MENDES, Aut ALUISIO TOGO PINTO MOURA, Aut ALUIZIO DOS SANTOS, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTer ciência as partes de que o feito será arquivado, sendo a ré inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1930/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS NºS1922 /2015 em seu favor,que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio, 132, térreo e nº 1923/2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e a parte ré do alvará nº 1934/2015, que se encontra no Banco do Brasil. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILCE DE ARAUJO, Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1939 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1941/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1943/2015, 1944/2015,1945/2015, 1946/2015 e 1947/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001723-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cristiane Rael Russ Fernandes \r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: JURANDIR FERREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - ME, Réu: Pedro Henrique Ribeiro do Prado, Réu: Queila Bedacht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. , Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: LINDALVA BORGES DA SILVA, Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO, Réu: JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1911065"
                            ],
                            "1911108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 194, datado de 22 de junho 2015, PROC: 0028300.98.2008.5.01.0046 - em que são partes: RTE: ODAIR PINHEIRO DE SOUZA (Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB/RJ 20336-D) RDO: PMT DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, SHIRLEY MARIA NOGUEIRA, RYVE BARBOSA NOGUEIRA, MOVIWEN INTERNACIONAL S.A, FRANCISCO DE PAULA TARQUINO CAVALCANTE (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage OAB/Rj 59863-D) . BEM: IMOVEL- APARTAMENTO 1001 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 6200, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO ALMARE, COM DIREITO AO USO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM E A CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,0141 AO RESPECTIVO TERRENO, NO QUAL, REAVALIO ESTIMATIVAMENTE EM R$ 1.350.000,00 (UM MILHAO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Consta débito de IPTU aproximadamente no valor de R$ 36.320,69 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), Debito de FUNESBOM aproximadamente de R$ 451,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1911108"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-83.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Flor [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park estacionamento Ltda., Aut Isaias Flor \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290/291, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:35 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria Ianni Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 960, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:05 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 727, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Roberto Costa Larichia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285/286, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 08:35 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1908930"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Pacheco \r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda., pelo prazo de 10 dias, devendo ser observada a promoção da contadoria quanto aos índices de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto , Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel de Abreu Reis, Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Campagnuci [Adv. Moisés Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Campagnuci, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... 124 verso \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Karla Mendonca, Réu: Claudia Bittencourt de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nvenha o rte. com o endereço dos sócios para citação válida dos mesmos em 30 dias ante a certidão supra. fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Araujo, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nint. o rte. p/fornecer o end.p/onde pretende o ofício ante a certidão supra em 15 dias. fls.427 \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut José Luiz Magalhães Nunes, Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias de fls.341/344. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson de Assis Pereira\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.105/106 \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nreporto-me a resposta do ofício às fls.444 \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Souza [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Lúcia Helena da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nnada a deferir mantenho a decisão anterior . int. a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castro dos Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Castro dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Sousa\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Vianna Reis de Brito [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Vianna Reis de Brito \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls947 \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Francisco [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: De millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Francisco \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.422 \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de França [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de França \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Monteiro da Cunha Neto [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Monteiro da Cunha Neto \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.972 \r\n\r\nProcesso: 0001498-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Lopes Brandão [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Lopes Brandão\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos atualizados em TR...em 15 dias. fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barcellos de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Barcellos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.1613/1613 verso \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR...em 15 dias. fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda, Réu: MANUEL JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0000458-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Torre do Norte Shopping [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Victoriano dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Victoriano dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene dos Santos de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira de Almeida , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: imrocedente . \r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.395/395 verso \r\n\r\nProcesso: 0001338-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em Tr em 15 dias. fls.517 \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR...em 15 dias. fls.335 \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em Tr...em 15 dias. fls.720 \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias.. fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0000987-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jardim de Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jardim de Almeida \r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias. fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CORREIA VICENTE [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREIA VICENTE\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls.147. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.150 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\n...Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Calderon Barbosa [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelyo Santos Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Calderon Barbosa , Réu Suelyo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias. fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Simões\r\n\r\nVista ao rte das impugnações e da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JOSE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\nvenham as partes informar acerca de existência de decisão... fls.314 verso \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Conceição [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Faustino \r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.271/282 \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nvenha o rte. co a cópia atual do RGI dos referidos imóveis, em trinta dias. fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Parreira Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.317 verso \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE SANTOS SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Castro Perdigão [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscel do Brasil Locação de Telefonia Movel Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: 7X7 Serviços de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda. - Clairice Conference [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: GC7 Tecnologia de Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Castro Perdigão \r\n\r\nfornecer o atual endereço da rda. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada para adequação dos cálculos em 15 dias, sob pena de nova perícia. fls.1125 \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tônia de Jesus Gonçalves Sodré [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tônia de Jesus Gonçalves Sodré \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.283 \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Ribeiro \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Evangelista de Moraes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Evangelista de Moraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.97 \r\n\r\nId: 1911159"
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                            "1911160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\n...indefiro o requerimento de fls.260/262. venha a parte autora com a comprovação da existência de grupo economico prazo de 30 dias. fls.272 \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nciência de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.611 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: RENATA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS, Aut JORGE GONÇALVES SIMÕES, Aut JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA, Aut JORGE LUIZ DIAS, Aut JORGE PEREIRA FILHO, Aut JORGE PIMENTEL, Aut JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO, Aut RENATA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nindefiro visto que o bem não é livre edesembaraçado...venha a rte. em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. fls.137 verso \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nprejudicado ante fls.193. fls.199 verso \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\ncomprove o rte.a alegação de fls.36 em 15 dias. fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. . \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.2000.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias... fls.162 verso \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Souza [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO\r\n\r\nint. o rte para trazer aos autos os endereços das empresas... prazo 10 dias. fls.387 verso \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ORNELLAS CANTINAS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY RANGEL MENEZES [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY RANGEL MENEZES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.553 \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mira Grativol das Neves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Araujo\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 405, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nvenha a executada com a certidão deônus reais do imóvel que oferece a penhora atualizada , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-81.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut LUIS CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nvenham as partes informar acerca da existência de decisão... fls.251 verso \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva \r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.980 \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.926 \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\n...intime-se novamente a patrona do autor para que informe quais parcelas não foram pagas. fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nvenha, as partes informar acerca da existência de decisão... fls.186 verso \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Campos Goes Filho , Aut Maria das Graças Gomes da Silva , Aut Rene Brito dos Santos , Aut Tatiana da Silva Pinto \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.561 verso \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.431 verso \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nvista as partes para as providências cabíveis em dez dias. fls.139 verso \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 873, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1911160"
                            ],
                            "1911157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000815-27.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nExecutado: Unicontrol Internacional Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A,Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.,Estaleiro Brasfels LTDA,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.561,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001151-25.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Rita Barreto Lima \r\n\r\nExecutado: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.580,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911157"
                            ],
                            "1911158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hucsteff Serviços de Motobay Ltda., Comercial Distribuidora Cinco de Agosto Ltda., Accioly S.A. Importação e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Cassio dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.249, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 7.594,09. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA, NEUZA AZEVEDO, SANDRA FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO SPORT FITNESS LTDA, NEUZA AZEVEDO, SANDRA FERREIRA DE BRITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Jose Alves dos Santos., Evandro Barros Menezes.\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes., Jose Alves dos Santos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 48.312,75. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silas Pereira Barcelos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.876,26. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda., MARION MASCARENHAS ROLLEKE\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber de Sa Pereira., Gustavo de Sa Pereira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 104.229,56. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Moura\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Design3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda., Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento \". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911158"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Tobias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa, Aut Fernando Gomes Tobias\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade encontrada pelo Juízo em encontrar peritos para realização do trabalho técnico, a proximidade da audiência, e com vistas a dar celeridade ao processo, conforme consta no despacho de fls. 667, que determina a redesignação de audiência, fica ciente da nova data de audiência, qual seja: 30/05/2016, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica intimado o reclamante a iniciar o pagamento parcelado da perícia, fixada pelo expert em R$ 2000,00 à fls. 647, bem como dar ciência à testemunha Pedro Roberto Fernandes da Cruz, ou informar endereço para sua intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Castro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Castro , Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a dificuldade encontrada pelo Juízo em encontrar peritos para realização de trabalho técnico, a proximidade de audiência e com vistas a dar celeridade ao processo, conforme despacho de fls. 510, que determinada a redesignação de audiência, fica ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 30/05/2016, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COANDA COMESTIVEIS LTDA, Réu: DUARTE DA COSTA PINA, Réu: Izaura Antonia de Souza Pina, Réu: Espólio de Vera Campos da Rocha Calixto\r\n\r\nTI: HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO, Aut SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2016, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise dos Santos Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Eduardo Alonso Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise dos Santos Alves , Réu Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2016, às 10h10min, Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Luis Andre Gonzalez Barcia, Réu: Rosalia Barcia Pascual Domingues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATUCHESKI\r\n\r\nPara acompanhar a diligência do mandado de penhora na renda 404/2015. \r\n\r\nId: 1911328"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-88.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Almeida \r\n\r\nDEFERIDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Pires da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva Artiles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nCUMPRIR FLS. 55, REITERANDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Moraes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS; \r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MAGALHÃES, SUCESSOR MORTIS CAUSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut MARCO AURELIO DE MAGALHÃES, SUCESSOR MORTIS CAUSA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.388.081,60 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nciencia petição para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Pereira de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gonçalves Pereira de Mattos\r\n\r\nao recorrido. 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\ndizer se aceita o parcelamento proposto pela ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florisete Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Patrícia Quirino de Oliveira (OAB: RJ 166313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Florisete Correia , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias. comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000182-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, pois há somente uma reclamada, esclarecer o requerido na petição, sob pena de arquivamennto, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nciencia petição de fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Bonitence Barreto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Ismenia Bonitence Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 183.067,75 = 14.540.725,47 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, cienca da decisão, fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Felismino dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Felismino dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\npagamento da diferença, fls. 184/185, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Moura \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dias dos Santos , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.485,83 = 1.147.197,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Azevedo de Aká [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Azevedo de Aká , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. cUSTAS R$ 440,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Manoel Coelho Nery\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza [Adv. Maíra Devane Lynch (OAB: RJ 168222 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Valton Doria Pessoa (OAB: RJ 190275 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Soutero [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVIÇOS LTDA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Soutero \r\n\r\nCiente da consulta ao RENAJUD . Dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS DETERMINADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA A SER IMPLEMENTADA PELO JUIZO E QUE RETROAGIRÁ À DATA DESTA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Ignacio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Anseans, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Edna da Cruz [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Bros Comércio de Matte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Edna da Cruz \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno da Silva Martins [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)], Réu: O País das Maravilhas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Magalhães de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A , massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informatica e serviços Tecnicos Ltda, massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Admiinistradora de Cartões de Crédito Ltda , massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda, massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S/A [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A , massa falida, Aut Jorge Roberto Magalhães de Araujo , Réu Morada Admiinistradora de Cartões de Crédito Ltda , massa falida, Réu Morada Informatica e serviços Tecnicos Ltda, massa falida, Réu Morada Investimentos S/A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda, massa falida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte EM FACE DE BANCO MORADA ..RECONHECER A NULIDADE D CONTRATO DE TRABALHO COM A 5A. RECLAMADA, CONDENAR A 1A. RDA A ANOTAR CTPS DO RECLAMANTE E CONDENAR A 1A. RDA A PAGAR .. AS PARCELAS DEFERIDAS. TODAS AS RECLAMADAS RESPONDERÃO SOLIDARIAMENTE . Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS PELAS RECLAMADAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Greta de Carvalho Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Greta de Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndiassob pena de execução dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinícius Maciel Batista \r\n\r\nALVARÁ N. 0922/15, FGTS, CEF, EM 5 DIAS, BEM COMO OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO.. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard SA.\r\n\r\nALVARÁ N. 0928/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, Réu: REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Lopes Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Nascimento \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Dexheimer\r\n\r\nManifestar-se sobre o NOVO laudo pericial, em 10 (dez) dias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Corrêa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Corrêa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio César Bastos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira dos Santos e Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Moreira dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Veras dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guarilha Fernandes [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)], Réu: CLINICA MEDICA DENTARIA CLIMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Veras dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Exdo: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda., Exdo LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, Exte Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 246.401,33 = 19.513.613,13 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Carolina Portugal Gomes (OAB: RJ 155794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Melo de Souza, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nciencia de que os bloqueios devem cessar. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nRTE,Dizer se aceita a proposta de transação judicial. RDA, manifestar-se sobre os calculos de liquidação , 10 dias . pzo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Molducenter Comercial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP , Aut Cláudia de Mello Castro , Réu Molducenter Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 440,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Montes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Carlos do Nascimento Montes \r\n\r\nciencia da homologação de fls. 169, sendo o réu para o depósito do valor devido, deduzindo-se a quantia recebida pelo reclamante, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana de Araújo Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana de Araújo Barros , Cgte Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente na RT e procedente reconvencional. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Calazans Antônio [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Calazans Antônio , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sardele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Salvador de Alcântara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Salvador de Alcântara Filho , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.077,42 = 481.297,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roseli Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. - Bobs [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Penha Mendonça [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Valente Ltda. Me [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia da Penha Mendonça , Réu Bazar Irmãos Valente Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 898,75 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 654,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Viviane Aparecida Coelho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S.A., Aut Luiz Carlos Santos Ferreira , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 1.100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002465-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira de Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Energia S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Aut Jair Teixeira de Lima , Réu Light Serviços de Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 26.04.2016, ÀS 14.00 H, NA 72a VT/RJ, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, CENTRO, RJ, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Fortes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Andrade Fortes \r\n\r\nDê-se ciência ao AUTOR dos cálculos apresentados pela parte RÉ, em 10 dias. Em não havendo manifestações do AUTOR, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nId: 1910439"
                            ],
                            "1910440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Zanon [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Zanon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)], Aut: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO EM FLS 605, REITERANDO, EM 5 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0190300-16.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE ASSIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nSUSTADO LEILÃO. AO AUTOR PARA CIENCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira , Réu RTC Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jucinei Marques Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.949,16 = 789.298,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nciencia oficio, devendo promover a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bailly [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Saude SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: FLAVIA GAMEIRO BAILLY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bailly, Réu Sul America Seguros Saude SA\r\n\r\npara manifestações, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\ncienca dos autos, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Loureiro\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nciencia petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: GLAUCIO FERREIRA RIBEIRO, Réu: JORGE WILLIAM MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nciencia fls. 156, indicando outros meios para prosseguimento do feito, inclusive se pretende a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia do autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\ncomprovar o valor recebido alvará 0943/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nciencia as partes, sendo rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 449.133,07 = 35.568.839,37 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional, Aut Moacyr Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 94.404,17 = 7.476.284,83 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALDETARO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO VALDETARO, Réu COOPERAT DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.346,96 = 2.577.975,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 301.610,51 = 24.077.718,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.185,70 = 410.678,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual daS reclamadaS em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nPAGAMENTO DO VALOR EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 0933/15,CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A\r\n\r\nALVARÁ N, 0943/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO O POSTULADO. INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Caps Fernando Diniz, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sanagiotto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU FORNECENDO CÓPIAS SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lythig Vitolo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Cezar Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Heitor Tude de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio Telini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nALVARÁS NS. 937, PETROBRÁS, E 938, FUNDAÇÃO PETROBRÁS, CEF, EM 5 DIAS. E .\r\n\r\nProcesso: 0171800-57.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 939/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nALVARA´ N. 0925/15, CEF, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rody Rubens Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SIMAO [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SIMAO\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 434,devendo dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse,ou informar se pretende a expedição de certidão de créduto, fornecendo cópias, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\ndeferido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU\r\n\r\nalvará n. 0940/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda., Réu: Lema Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Benedito dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Benedito dos Santos\r\n\r\nciencia petição da reclamada as fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos Lapa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcos Lapa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fortunato dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fortunato dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, fornecendo cóias para expedição de certidão de crédito, se assim o desejar, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0108500-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Réu: NATACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias,OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDTO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FLS. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nALVARÁ N. 0924/15,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Oliveira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César de Oliveira, Réu Rádio Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut FERNANDO MOREIRA SOARES, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias COMUNS,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.522 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos de Souza Alves\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valeriano Menezes da Mota [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: BRUNA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: FERNANDA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LARA GREI CARDOZO, Aut DENISE LARA GREI CARDOZO, Aut FERNANDA LARA GREI CARDOZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nvistas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintela Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AG 5 Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 5 Ltda.\r\n\r\npenhora eletronica com exito, ciencia de que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ncontestar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nalvarás ns rte e patrono 990 e 991/15, e 993/15, Sendas, todos da CEF, em 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Guedes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Victor Hugo Amorim de Lima (OAB: RJ 170382 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nalvarás ns. 0395/14,CEF, JÁ NOTIFICADO, E 970/15,CEFf, GP SOLUTION EM 5 DIAS. , .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS NO VALOR DE R$ 28.442,52 = 2.253.163,93 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-47.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEZILDA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEZILDA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU FORNECER COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO SE ASSIM O DESEJAR,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1910440"
                            ],
                            "1910441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Valeria do Carmo, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wainer Nobrega Goncalves, Aut: Wandilson Santos Silva\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TERESA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.097.848,22 = 406.613.222,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VARGAS E MORET LTDA, Réu: ABNER SATURNINO VARGAS, Réu: MARLUCE GONÇALVES VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU FORNECENDO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, SE ASSIM DESEJAR. \r\n\r\nId: 1910441"
                            ],
                            "1910442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0141000-02.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Amaro Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM ,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.647,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.647,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.980.979,02 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000737-80.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Moreira Lima \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. ,RJZ Construtora ,Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções ,RODRIGO PEREIRA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PEREIRA ARAUJO ,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. ,RJZ Construtora ,Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções ,RODRIGO PEREIRA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PEREIRA ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 102.789,98 TR PRORATA. \r\n\r\n0070800-38.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo de Andrade Souza\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 323.667,42 TR PRO RATA. \r\n\r\nRTOrd 0150000-60-2008.5.01.0072-\r\n\r\nExequente: Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nExecutado: DANILO BENVENUTO BECKMAN ,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO BENVENUTO BECKMAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHAN CARLOS BECKMAN,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHAN CARLOS BECKMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA VALERIA GISLER TROTTA,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA VALERIA GISLER TROTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 10.447.962,67 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000046-95.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A425.722,22 TR PRO RATA. \r\n\r\n0066900-47.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Marques Correia\r\n\r\nExecutado: EMERSON JULIO DA SILVA,Acougue e Mercearia Lamas Ltda.,SERGIO FREITAS IBANEZ,ALICE BARBOSA COURA,ARACELI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON JULIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARACELI DA SILVA ASSIS,Acougue e Mercearia Lamas Ltda.,SERGIO FREITAS IBANEZ,ALICE BARBOSA COURA,ARACELI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARACELI DA SILVA ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 967.531,85 TR PRO RATA. \r\n\r\n0102800-28.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: SILVIO STUCCHI NETO ,Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda.,Daniele Kull Stucchi,CELIO GONÇALVES MALHEIROS, SIRLEY GONÇALVES MALHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO STUCCHI NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.421,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.616.978,29 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000259-04.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína de Andrade França \r\n\r\nExecutado: RICARDO ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.346.246,90 TR PRO RATA.\r\n\r\n0133300-43.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Martins Alves\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.303,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.303,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 10.317.628,56 TR PRO RATA\r\n\r\n0000089-32.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quiarlei Daniel da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 475.090,23 TR PRO RATA. \r\n\r\n0089400-78.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero do Carmo Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA DE SOUZA,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.608,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.608,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.414.208,96 TR PRO RATA. \r\n\r\n0025200-91.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Caldeira Pereira\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,GADF Reparos e Servicos S/S Ltda.,Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.,ATSUSHI OTA ,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,GADF Reparos e Servicos S/S Ltda.,Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.,ATSUSHI OTA ,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001460-65.2011.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: WLADYMIR BARRETO ALVES,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Ltda,MARCELO BENTES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADYMIR BARRETO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BENTES VAZ,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Ltda,MARCELO BENTES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BENTES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 968.407,78 TR PRO RATA \r\n\r\n0021100-25.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oldair de Moura Feitosa \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE,Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME,MARCIA CHAVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CHAVES CORREA,Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME,MARCIA CHAVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CHAVES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 904.790,99 TR PRO RATA. \r\n\r\n0013200-59.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vander Arruda Domingo\r\n\r\nExecutado: Odeval Marques de Carvalho,Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odeval Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.737,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.304.831,42 TR PRO RATA. \r\n\r\n0097500-32.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA\r\n\r\nExecutado: CESAR SOARES,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILIDIO DA ROCHA LIMA,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILIDIO DA ROCHA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LIMA SOARES ,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LIMA SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 846.937,97 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910442"
                            ],
                            "1910443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910443"
                            ],
                            "1910444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910444"
                            ],
                            "1910438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 654,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 25.11.2015, ÀS 14.10 HORAS, NA 72 VT/RJ, AV GOMES FREIRE, 471, 1 ANDAR, CENTRO, RJ,. SOCIOS DA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU LUIZ ALVES\r\n\r\nRéu: LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA, LÉA ELIAS DE CARVALHO, SANDRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DETERMINADO EM FLS. 164, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: TPS EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TPS EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS - R$ 28.442,52 = 2.253.163,93 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viegas dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910438"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix, Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. devendo a ré depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado à fl. 164, conforme despacho desta página \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme despacho de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silvestre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel e ao pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Willian Franco Filho \r\n\r\nTer vista da promoção e cálculo da contadoria, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em quinze dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado através de guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira\r\n\r\nTrazer a certidão de onus reais do imóvel para analise do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A., Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria, devendo o reclamante apresentar os valores gastos com tratamento médico, medicamentos, cirurgias, etc... a fim de possibilitar a apuração do dano material. Entrementes, venha a ré com o pagamento do dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000906-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stowinski Varandas [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nVista do embargos de declaração apresentada pelo autor de fls. 260 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença líquida de R$ 6.983,95, conforme apurado às fls. 699/706, em 50 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls.360 \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa\r\n\r\nTer vistas da impugnação dos cálcuos pela ré para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 634 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nA impugnação, querendo, no prazo de 10 dias conforme contido no despacho de fls. 377 \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Christianis [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio Christianis\r\n\r\nTer vista dos esclarecimento do Perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ao INSS em guia GRU no valor de R$ : 266,93. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenute Martins Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVir com duas cópias das peças necessárias a instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, depositar o total homologado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a ferramenta RENAJUD não possui busca por número do vínculo, apenas pelas placas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro , Exdo: Andre Luis da Silva, Exdo: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Oca Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auxiliar Recursos Humanos Ltda., Réu Nesic Brasil S.A., Réu Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o depósito, em 15 dias, do total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nId: 1911055"
                            ],
                            "1911053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Gonçalves Junior (OAB: RJ 200725 E)\r\n\r\nAntonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-98.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nEduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Oliver Bruno Jatahy Baldassarri (OAB: RJ 195057 E)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx - Carga: Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisca Leticia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 188486 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nGuido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nRoberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 D)\r\n\r\nFagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-19.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daiana Perla da Silva e Silva (OAB: RJ 181011 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000603-79.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Santos (OAB: RJ 204497 E)\r\n\r\nRosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 196196 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-44.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Christian Mahoney Nascimento Silva (OAB: RJ 205045 E)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-66.2009.5.01.0073 - AIRR - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-82.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nManuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Catharina Aparecida da Silva (OAB: RJ 200397 D)\r\n\r\nRubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911053"
                            ],
                            "1911054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, depositar o total homologado, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911054"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA, Réu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME, Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:00 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 319, conforme despacho de fls. 320 e o Edital de Leilão.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA , Réu: GABRIEL ROSSI CONSULTORIA DE MARKETING LTDA - EPP, Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência com urgência da petição da Reclamada protocolizada às fls. 299/300, tendo em vista a proximidade da audiência designada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio César de Campos Jorge (sócio), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:10 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 138, conforme despacho de fls. 139 e o Edital de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Panamericano S/A, Aut Monica Tappler\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:05 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 134, conforme despacho de fls. 188 e o Edital de Leilão. \r\n\r\nId: 1911432"
                            ],
                            "1911431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2015\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por PAULA CATARINA CLEMENTE (Adv. : Mirian Daisy Rodrigues Santana – 128333 OAB/RJ) em face de NUTRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME; MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO; RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BEZERRA E NCS NUTRIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME (adv.: Mario de Souza Camargo – 38158 – OAB/RJ), Processo nº 0000080-29.2010.5.01.0076, na forma a seguir: A DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 320), serão apregoados e vendidos a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 319, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fls. 319 – verso, descritos e avaliados na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente e Outros. Adv.: Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB.: RJ 128333 D\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME e Outros. Adv.: Mario de Souza Camargo OAB.: RJ 38158 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Um freezer horizontal Marca Eletrolux, Modelo H90C, em regular estado de conservação, não testado, avaliado em R$ 280,00.\r\n\r\n02- Um freezer horizontal, cor branca, em regular estado de conservação. avaliado em R$ 280,00. Localização dos Bens: Rua Joaquim Rodrigues, nº 187, Parada de Lucas, RIO DE JANEIRO, 21250-420 – RJ. O Valor da execução é de R$ 537,37, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 560,00\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MONICA TAPPLER (Adv. : Eldro Rodrigues do Amaral – 21111 OAB/RJ) em face de SILMA BARROS DA SILVA (adv.: Vicente Sabato Filho - 143882 – OAB/RJ), Processo nº 0000457-29.2012.5.01.0076, na forma a seguir: O DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 02/02/2016, às 12:05 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 188), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 134, tendo sido a devedora intimada da penhora consoante fls. 134 – verso, descrito e avaliado na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler Adv.: Eldro Rodrigues do Amaral OAB.: RJ 21111 D\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Marca Citroen, Modelo: JUMPER-M33M235; Placa LPO 5711; RENAVAM: 00201732386; Chassi: 935ZBXMMBA2051859; Ano: 2010, a diesel; capacidade para 16 passageiros. avaliado em 68.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilherme Marconi, nº 16, Apto. 204, Bairro de Fátima, RIO DE JANEIRO, 20240-180 – RJ. O Valor da execução é de R$ 64.906,35, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN, existe 1 multa de trânsito totalizando R$ 127,69, há alienação fiduciária, existindo uma restrição judicial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.000,00\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por FABIO FERREIRA DA SILVA (Adv. : Mirian Daisy Rodrigues Santana – 128333 OAB/RJ) em face de CLÍNICA SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.; RONALD DE CARVALHO ONOFRE; JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE e VERA LIA PINHEIRO JORGE (adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira – 52566 – OAB/RJ), Processo nº 0000568-13.2012.5.01.0076, na forma a seguir: A DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 02/02/2016, às 12:10 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 320), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 138, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fls. 138 – verso, descrito e avaliado na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 D\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D, Ronald de Carvalho Onofre , Julio César de Campos Jorge (sócio) , Vera Lia Pinheiro Jorge (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) Respirador (Ventilador pulmonar, Marca Leistune, modelo LUFT1, número de Série L11063 com monitor acoplado, no estado, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-102 – RJ. O Valor da execução é de R$ 11.175,35, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911431"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soon Hee Han\r\n\r\nAo advogado da ré para ciência de que a presença do reclamado está dispensada, devendo, portanto, comparecer à audiência o seu patrono com poderes para transigir. \r\n\r\nId: 1911439"
                            ]
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                "Araruama": {
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                            "1910832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgar Barcellos Maia [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 254: \"Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Edilane Alves Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH de SErviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Edilane Alves Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 131: \"De ciencia ao autor, devendo o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Humberto Rodrigues Santanna, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 295: \"Antes de decidir, diante da documentacao juntada, de-se nova vista ao autor. Apos, concluso para decisao.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 110: \"De-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 286: \"... Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da diferenca do INSS, em guia propria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0096/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 88: \"Diga o exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 159: \"Esclareca o seu requerimento diante do certificado pelo oficial de jusica\". \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 325: \"Diga o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral , Réu: Francisca Gomes Felix, Réu: Levy Gomes Felix , Réu: Erivelton Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 97: \"Fale o autor sobre a certidao de fls. 89. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN REMIGIO MARINHO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN REMIGIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 180: \"De-se ciencia as partes da garantia do juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Daiana Paula Nonato Freire (OAB: RJ 182296 - E)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 638: \"De-se vista a parte autora dos comprovantes da cota previdenciaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Solution \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 388: \"Atualize-se o credito e cite-se a terceira reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 394: \"De-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora José de Oliveira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0097/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima de Aguiar Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Rio Serviços e Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lima de Aguiar Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 91: \"Ante os resultado negativos referentes ao convenio BACENJUDXTRT, intime-se o autor para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Alves Rosa [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi Profissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0098/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73: \"Ante os resultados negativos referentes ao BACENJUDXTRT, intime-se o autor para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0095/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LESSA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 217: \"Esclareca o autor a razao pela qual somente levantou o FGTS em julho se o alvara foi expedido em fevereiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 528: \"De-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Luiz Fernando Meinick Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 737: \"Garantido o juizo, de-se vista as partes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 322 \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 179: \"Esclareca o autor o que pretende, tendo em vista que ainda nao houve citacao, portanto, o processo de execucao nao teve inicio.\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 165: \"Fale o autor sobre a certidao de fl 159. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ, Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1910832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1911270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI RAMOS [Adv. Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI RAMOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2016 às 10h40, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001017-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER BORGES CEZARIO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BARBARA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2016 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911270"
                            ],
                            "1911271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta tendo em vista a impugnação ao laudo pericial feita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES RAMOS [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CRED PROP INDUST ROCHAS ORN CAL E CALC ESTADO ES, Réu: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCCOOB [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCCOOB, Aut JANAINA GOMES RAMOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2016 às 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911271"
                            ],
                            "1911272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR , Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR , Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2015 às 16h40, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911272"
                            ],
                            "1911385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-46.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Viação Falcão LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Donizette da Silva, Réu Viação Falcão LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2015 as 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ESTAINEKE SODRE [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL KM 116 DE PENEUS LTDA [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL KM 116 DE PENEUS LTDA , Aut WANDERSON ESTAINEKE SODRE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98-verso, manifestarem-se sobre a resposta ao ofício no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 362, dá-se vistas do estudo parcial apresentado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1911385"
                            ],
                            "1911269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002062-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MALVEIRA BARBOSA \r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROTEX SEGURANCA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2016 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911269"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002078-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Otávio da Silva Santos\r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Silva dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sudoeste FM [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sudoeste FM\r\n\r\nRepublicação: negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Villas Boas [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios. [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)], Réu: Line Pro Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Gilson Pinheiro Villas Boas, Réu Line Pro Engenharia Ltda. - EPP, Réu Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME, Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001737-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Aut Gilson Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Gomes de Lima \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Peres de Freitas\r\n\r\nAta disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)], Réu: Marlucia Dias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)], Réu: Paulo de Tarso do Rego Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki, Réu The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nDeferidos cinco dias para conciliação antes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Setra Industria Eletronica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nProceder à transferência veicular. \r\n\r\nId: 1910716"
                            ],
                            "1910717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 605.960,95, além de verba advocatícia, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 623.879,25, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 23.613,52, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeve-se à parte autora R$ 14.637,47, expedindo-se edital de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora, além da verba honorária, R$ 21.028,19, procedendo-se à citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Velasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Velasco\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 10.608,28, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 53.671,43, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1910717"
                            ],
                            "1910718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0084900-90.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILSON PONTE ROZEIRA,LUCIANE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON PONTE ROZEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,47, equivalentes a 1.158.818,88 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANE FERREIRA,LUCIANE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,47, equivalentes a 1.158.818,88 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910718"
                            ],
                            "1910719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1911425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira, Réu R10 Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nTOMNAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/11/2015 ÀS 14: HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-47.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Bruno Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de LIma, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Bruno Santana\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rodrigues Fernandes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, Réu: Jorge Villar N/P Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rodrigues Fernandes \r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares Mauricio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tavares Mauricio\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Symon de Sousa Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarenga da Silva\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comercio e Serviços Ltda, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Chagas\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Monteiro [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Monteiro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Travel Savoy [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mirandola [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mirandola\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RECLAMANTE DO TEOR DO OFÍCIO Nº 406/2015, ORIUNDO DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001511-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Rangel [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Rangel\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Sáude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2016 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Monica Moreira de Bivar [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Viana, Réu Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra, Réu Monica Moreira de Bivar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mário do Prado Pessanha [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes de Melo Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes de Melo Filho\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA REALIZAR A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DO CNIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAR A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO ORIGINAL QUE ENCONTRA-SE NA SECRETRAIA DA VARA, AGUARDE-SE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Victor Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andrea da Silva Brito [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O RÉU PARA QUE VENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME VALORES APRESENTADOS PELO INSS, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagib Khalil (Lagos Bookcase Livraria e Editora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda, Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELA PARTE AUTORA, CONFORME ATA DE FOLHA 234. \r\n\r\nProcesso: 0002138-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa Carneiro Mendes Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Correa Carneiro Mendes Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002403-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Bragalda dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Canabrava Bioenergética Participações S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Bioenergética Participações S.A, Réu Canabrava Energética S.A, Aut Noeli Bragalda dos Santos, Réu Portopar Participações S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002677-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genésio Pinheiro Goudard [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thallys de Almeida Corrêa [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rimat Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Marcio Lucio Correa, Réu: Ricardo Lucio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rimat Ltda, Aut Thallys de Almeida Corrêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moreira Crespo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície Ltda, Aut Maria do Carmo Moreira Crespo, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/2016 ÀS 14:45 HORAS. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPEMDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculles Barreto da Silva Cordeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Ornelas Rodrigues [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculles Barreto da Silva Cordeiro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Crys Alves Rosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barreto dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Luciene Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.896,97, atualizados até 30/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeil Roberto Gouvea [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Merowan Nosseir, Réu: Fadi Nosseir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR A TÍTULO DE FGTS DE R$ 1.475,16, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Espólio de Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 250. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Moreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moraes Moreira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brielen Soares Barros, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002342-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margareth Barreto Azeredo [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margareth Barreto Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.389,15, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Pereira, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa da Silva da Hora Felizardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Celia Maria da Silva da Hora [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Ricardo da Silva da Hora [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Andrea Rangel Pontes [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: Anderson Rangel Pontes [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P\r\n\r\nVENHA PROCEDER O CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO OFÍCIO Nº238/2015, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: ANCELMO COUTO MOTHE, Réu: ALLAN DO AMARAL MOTHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O VALOR LEVANTADO PELO ALVARÁ. DEVERÁ AINDA A PARTE AUTORA NO PRAZO ACIMA DEFERIDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Vieira [Adv. Willian Gomes Machado (OAB: RJ 185119 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM GUIA PRÓPRIA, CORRESPONDENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR, NO VALOR REMANESCENTE DE R$ 51,90. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A, Aut Douglas Alves da Silva, Réu Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECLAMANTE, SEGUNDA RECLAMADA E TERCEIRA RECLAMADA), INCLUSIVE PARA CIÊNCIA DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Cabral da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Alcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Cabral da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro de Almeida Filho [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda [Adv. Juliana Coutinho Piol (OAB: ES 9436 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro de Almeida Filho, Réu Meta Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTER VISTAS DA RESPOSTA DO PERITO POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002190-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O CUMPRIMENTO DO ACORDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00, POR 20 DIAS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lyrio Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Jailson Lyrio Moreira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cássaro Alimentos ME -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu Massa Falida de GTS Cássaro Alimentos ME -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 , Réu Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Ta belão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: SESC Mineiro Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues Júnior\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001884-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Flávio de Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 292. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP, Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADO TOMAREM CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002629-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Serafim de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S.A., Aut Oton Serafim de Souza\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cardoso\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Carneiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos n/p José Carlos Machado Pacheco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Carneiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002652-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Marques [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002128-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Oliveira da Costa [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil LTda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)], Réu: FLávia Miranda Lopes, Réu: Sérgio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Oliveira da Costa, Réu Sercope Construção Civil LTda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001795-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Peixoto da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Peixoto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001788-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A., Réu MRV Logistica e Participações S/A, Aut Pedro Henrique Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.820,17, atualizados até 30/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de instrução para o dia 17/02/2016, às 14h45, cientes, ainda, de que prestarão depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão e de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação, conforme fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000786-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rios Leitão [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)], Réu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda, Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1911425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO SOARES\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VIZELAS, Réu: Espólio de Edivaldo Visela Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-30.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Nogueira Alves [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda Cersan [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Nogueira Alves\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Gomes Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S.A., Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A., Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A., Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gomes Tavares\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Silvia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira de Almeida\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Jose Thomas Souza de Carvalho Britto, Réu: Rogerio de Carvalho Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-18.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Viana [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espólio de Claudemiro de Siqueira N/P inventariante Ângela Maria F. de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Viana\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-58.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES RIBEIRO MACHADO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/01/2016 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Gustavo Almeida de Souza (OAB: RJ 146782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nCOMPROVAR EM 30 DIAS, O REPASSE DOS VALORES AOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LONTRA VIEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nVENHA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, OU, AINDA, INDICAR MEIOS EFETIVOS AOS JÁ EMPENHADOS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cristiane Pessanha Leal Rangel [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nVENHA FORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-40.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C.Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 294. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA EFETUAR A RETIRADA DA VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE DA CP DEVOLVIDA, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Sarmento Duarte Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira, Aut Maria Jose Pavoni Gomes, Aut Reginete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE FORNECER O NÚMERO DE SEU CPF, VIABILIZANDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Carlos Nunes Junior, Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu, Réu Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2016, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0160100-97.2006.5.01.0281 – Rte. ANDRÉ LUIZ DIAS DOS SANTOS MACABU (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ: 116354/D) Exdo. COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS MILLENIO DE CAMPOS LTDA – ME (Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer – OAB/RJ: 51394/D), DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES JUNIOR - Bem(ns): 1) Um bomba de combustível dupla, funcionando, número de série BF 101, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória nº 02, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Inside Comunicação Ltda., Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2016, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0160100-97.2006.5.01.0281 – Rte. ANDRÉ LUIZ DIAS DOS SANTOS MACABU (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ: 116354/D) Exdo. COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS MILLENIO DE CAMPOS LTDA – ME (Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer – OAB/RJ: 51394/D), DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES JUNIOR - Bem(ns): 1) Um bomba de combustível dupla, funcionando, número de série BF 101, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória nº 02, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002901-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Guerra Werneck [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRESPONDER AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002928-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Livino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RECLAMADAS PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO OU GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Aut Jonilson de Azeredo Pereira , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.637,96, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002890-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DE R$ 962,06 RELATIVO AOS HONORÁRIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002741-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Empresa Agrissul Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LIMA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P ERNANDES AMARAL NETO, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P JOSÉ RENATO ABDU NEME, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LIMA PESSANHA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.989,12, atualizados até 28/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Jose Mattosinho Frauche, Réu: Gonçalo Duque Estrada Frauche, Réu: Jose Miguel Duque Estrada Frauche, Réu: Maria Aparecida Duque Estrada Frauche\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 369/370 \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 10 DIAS, CÓPIA DA DECISÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sirley Rangel de Barros\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÃO DEFERIDOS OS MEIOS JÁ EMPREGADOS NOS AUTOS PARA TAL FIM. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Dias Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Dias Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0265300-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE, JUNTO À SECRETARIA DA 2º VARA DO TRABALHO, DEVENDO, JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE SALDO NO PROCESSO Nº0000230100-03.1998.5.01.0282, QUE GARANTA ESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MATIAS MIRANDA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATIAS MIRANDA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes Junior\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA BARRETO BELO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA BARRETO BELO\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911426"
                            ],
                            "1911423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0001686-59.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Carmen Elbas Neri de Thuin,Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda.,Daniel Elbas Neri de Thuin ,Guilherme Cruz Siqueira,D E N DE THUIN ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Elbas Neri de Thuin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.309,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911423"
                            ],
                            "1911424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda N/Pessoa SOCIOS Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes veloso Junior, BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de), Anderson Miranda Coutinho\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA LEILÃO NO JUÍZO DEPRECADO. (LEILOEIRO LEONARDO SCHULMANN, DIA 23/11/2015 ÀS 12:00 HORAS E NÃO HAVENDO LICITANTE DIA 30/11/2015 ÀS 12:00 HORAS, AMBOS NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO REFERENTES A CARTA PRECATÓRIA 0000646-40.2011.5.01.0432). \r\n\r\nProcesso: 0002272-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Feitosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Coma Bem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.465,60, atualizados até 30/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.219,20, equivalente a 653.577,93 IDTR's, atualizados até 30/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002760-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Menezes de Souza Estevão\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON VENUTO MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.980,16, atualizados até 29/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.081,69, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A, Elza Guimarães Rodrigues, Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, Romualdo Alberto Bebiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\", BEM COMO COMO DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana da Penha\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 43.605,11, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.705,06, equivalente a 3.263.652,72 IDTR's, atualizados até 30/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. BEM COMO PARA APRESENTAR, NO MESMO PRAZO DE PAGAMENTO, DOS DOCUMENTOS MENCIOBADOS NO CAPITULO DA SENTENÇA INTITULADO \"VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.113,77, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1911417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Romão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para garantia parcial do Juízo, bem como, da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 16.223,25, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, bem como, da decisão homologatória dos cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença de fls. 362-verso, no valor de R$ 74.921,65, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar da atualização dos valor ainda devido, nos termos do desp. de fl. 870, no prazo de cinco dias, restando ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os respectivos alvarás e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora, Réu: Monica Lima Barbosa, Réu: Fernando Trabach Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, às fls. 339, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ainda devido R$ 2.996,35, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do início da execução em face da devedora subsidiária, devendo efetuar o depósito do valor total da execução, com base nos cálculos de fls. 461, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, deduzindo-se o depósito recursal de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Maria Imaculada Lanas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Teixeira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Atente-se o Autor que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. Será necessária a regularização da representação processual da sucessora, pois no instrumento de procuração apresentado não constou que o Sr. Wellington Lanas representa a sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1911417"
                            ],
                            "1911416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Ivan Portella, Celia Keiko Ide Capobianco Flora, Monica Lima Barbosa, Fernando Trabach Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Trabach Gomes Filho, Monica Lima Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, às fls. 339, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, R$ 2.996,35, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Lourival da Silva Lima, Jacqueline da Silva Canites\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1911459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Mota Miranda [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Mota Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 25/11/2015, às 11:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000267-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Saldanha [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Machado Saldanha, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/11/2015 , às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nFica, ainda, advertida a Reclamada Ampla Energia e Serviços S.A. Que deverá diligenciar no sentido de franquear o ingresso do Perito em suas dependências para realização dos trabalhos periciais, sob pena de incorrer em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Fagundes Rezende [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, conforme já determinado na Ata de audiência de fls. 129, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio.. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1911459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1911322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos autos da Carta Precatória nº 0000026-88.2014.5.10.0006 (6ª VT de Brasilia/DF) para o dia 30/11/2015 às 10:00 horas, e, não havendo remissão da dívida, arrematação ou adjudicação dos bens, fica designado, desde já, o 2º leilão para a mesma data, em ato subsequente. O leilão será realizado no Foro Trabalhista de Brasilia/DF, na SEPN 513, BLOCO B LOTES 2/3 SALA 101 - ASA NORTE, BRASILIA/DF.\r\n\r\nId: 1911322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1911388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002078-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Verde Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa Teixeira\r\n\r\nVir com novos meios efetivos, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002206-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Lucio Santos Gregorio [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tornado Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Lucio Santos Gregorio\r\n\r\nO autor deverá comparecer à secretaria da Vara, munido de sua CTPS, autorizada a Secretaria a proceder as anotações, conforme a r.Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos por 05 dias fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza Junior, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 400, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON DIAS CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.299 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victório Panza Dias [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Victório Panza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-13.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Réu MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Araújo de Pinho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vitor Hugo Araújo de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 271, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.568 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-14.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: MARIA ELIZABETE NUNES DE QUEIROZ, Réu: COSME PEREIRA DA ROCHA, Réu: Calabar Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME, Aut SARA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Araújo de Pinho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vitor Hugo Araújo de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 271, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 181, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0325500-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha ALEX SANDRO FERREIRA CAVALCANTI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Arruda , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA ME, Réu: Orlando Gil Gato Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo e inedito de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0245700-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETTE DUTRA NEIVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETTE DUTRA NEIVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado a titulo de FGTS e indicar eventuais diferenças, conforme já determinado às fls.61, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Fonseca [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)], Réu: ELENIO CONSTANT FERREIRA, Réu: EDELYR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha ALEX SANDRO FERREIRA CAVALCANTI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1911388"
                            ],
                            "1911390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Santos, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Aquino da Cruz [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar e Willem Ltda. EPP [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilmar e Willem Ltda. EPP, Aut Leir Aquino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.127, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Talau\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Gerson Soares Aragao, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar, derradeiramente, meios de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Trifel Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ullian Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Marques \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 630, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001628-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nAdequar seus calculos de acordo com a promoção e despacho de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Miranda Filho [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Procordis [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Procordis , Aut Raul Miranda Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA, Aut Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 310, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1911390"
                            ],
                            "1911386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0002102-73.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.819,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244800-72.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.416,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329100-83.2004.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE MARCELINO\r\n\r\nExecutado: Evandro Gonzalez Lima,Eval Construções Ltda.,Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Gonzalez Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.849,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,Eval Construções Ltda.,Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.849,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-68.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro,Faclau Materiais de Construcao Ltda Me,Fabiano Bruno Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.765,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-58.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Torres das Neves\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA ROSA,Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me,ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.180,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA,Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me,ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.180,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-24.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.504,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0410200-07.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Fernando Silva Lowenhaar,NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Silva Lowenhaar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-33.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Cassia Maria Ramos da Costa,Maranata Itaipu Academia Ltda.,Vera Lucia Alvarim Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassia Maria Ramos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.800,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-53.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: ZALMIR COUTO DE CARVALHO,Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ZALMIR COUTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.380,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-68.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro,Faclau Materiais de Construcao Ltda Me,Fabiano Bruno Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.765,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307300-04.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO AUGUSTO MARINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002102-73.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.819,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250400-35.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DE MELO MARANHAO\r\n\r\nExecutado: Emilio dos Santos Alves,Menfis Bar e Lanchonete Ltda ME,Alan Kardec Granja Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.358,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Kardec Granja Moreira,Menfis Bar e Lanchonete Ltda ME,Alan Kardec Granja Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Kardec Granja Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.358,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911386"
                            ],
                            "1911387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Cabral \r\n\r\nRéu: Bafra Esportes de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bafra Esportes de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.147, para pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, bem como para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Formoso Alimentos Ltda., FORMOSO ALIMENTOS LTDA - N/P SÓCIO HILTON DA FONSECA RAMOS JUNIOR, ESPÓLIO DE ARLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE SILVIO GERALDO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Formoso Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Capital Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911387"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1911391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eduardo Euzébio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTAX MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Eduardo Euzébio Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.449. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia Cosultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Delegacia Regional do Trabalho (fls.55/61), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202, com prazo de 05 dias para manifestações e complementação da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda.\r\n\r\nCiêencia do ofício da CEF (fl.163), com prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana dos Reis Ciambarella [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana dos Reis Ciambarella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, com prazo de 15 dias para vista das declarações obtidas, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nRéu: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Gomes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Gomes\r\n\r\nCiência ao autor do e-mail de fl.134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas apuradas à fl.272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo a ré o ânimo de efetuar o pagamento, venha, em 05 dias, com o valor já apurado à fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Rodrigues Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nCumprir os itens 06 e 07 do Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução dos valores já homologados à fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nAo autor para vista e requerimentos, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nVista ao autor do ofício da JUCERJA, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Motta de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., Réu: Carina Lippi Teixeira, Réu: Rosa Elidia Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Motta de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF (fls.89/93). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Mello [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ronaldo de Faria Abdala, Réu: Dario Vicente da Silva, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Mello\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se dá quitação aos valores devidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1911391"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1911325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/11/15\r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Alvim de Carvalho Ayres [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Alvim de Carvalho Ayres \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas nas contas da executada, indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP, Réu: Heraldo Moreira de Matos, Réu: Luiz Antônio Raymundo Martins Corrêa, Réu: Gilberto Augusto Gravatá Maron, Réu: Henrique Cesar de Lima, Réu: Anderson de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar sobre consulta INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar sobre o pedido de perícia contábil às fls. 1528/1529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino Duque\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Souza da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido, eis que o alvará foi corretamente expedido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nComprovar a condição de sócia de Simone Elisa Gomes Oliveira, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Maria Eunice Machado Caetano, Réu: Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nIndeferido, eis que o alvará foi corretamente expedido com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)], Réu: Conceição Dias da Cunha, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para fornecer o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Marcelo Angelo de Lima , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brazil Vieira Junior [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: Sonia Maria Bernardo Magalhães [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA, Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira, Réu: Rodrigo Cardoso Ourique, Réu: Fatima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sergio Ricardo Gomes Arruda, Réu: Christiane Maria de Barros Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nManifestar sobre consulta INFOJUD por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza Pinto [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda - ME [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tavares de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Tavares de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michelle Querido Gomes Saraiva, Sandra Roseli Maria Querido\r\n\r\nIndicar a precisa localização do imóvel, em 05 dias, sob pena de prevalecer o valor venal do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SARALE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA -ME (Colégio Saint Nicholas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália da Fonseca Cruz\r\n\r\nManifestar sobre o contrato social, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Olga Sueli Silva Santiago\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 6.600,00, devendo a Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Candido [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda.ME, Réu: Premio Empreendimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SPE 2 Global Premio Ideale Charitas Empreendimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Candido\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: Edimo Sardinha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: Álvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções S/A, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rufino\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 93/96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 146/151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Caramujo Minimercado Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: REDE VIDA CARAMUJO MINIMERCADO LTDA, Réu: Claudio Lourenço de Freitas, Réu: Rosilene Soares da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G D ESTACIONAMENTO LIMITADA - ME, Réu: Eduardo Pinheiro de Souza, Réu: Gloria Regina da Costa Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira, Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Fernando José da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Campos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Campos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda, Réu: Marta Ribeiro de Britto, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto, Réu: Jehude Ribeiro de Britto, Réu: Elizabeth Alcantara Correa Rodrigues, Réu: Maria Alcantara Corrrea, Réu: Adilson Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da exceção de pre executividade de fls. 224/240, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911325"
                            ],
                            "1911323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0000928-54.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Francisco Carvalho Duarte,Kakril Manutenção Reformas e Instalações Ltda - ME,Wenderson Teixeira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carvalho Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.387,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wenderson Teixeira Duarte ,Kakril Manutenção Reformas e Instalações Ltda - ME,Wenderson Teixeira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Wenderson Teixeira Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.387,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-56.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Abreu Bayão,Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING),JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda ME,JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME,Patricia Ribeiro Avilez Bayão,Ruy Geraldo Correa Vaz Filho,Rafael Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Abreu Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001013-69.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.710,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911323"
                            ],
                            "1911324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva\r\n\r\nRéu: Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-76.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Felipe \r\n\r\nRéu: Empresa Engead 2005 Construtora Ltda., Claudio da Costa Oliveira, Cristiane Souza Pinto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Costa Oliveira, Cristiane Souza Pinto Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911324"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1910836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000395-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nConforme despacho de fls. 114, diga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 88, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antum [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riowanda Representações Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Réu Riowanda Representações Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 524, à Reclamada para calcular o INSS, nos termos do v.acórdão, deduzindo o que já foi recolhido e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Martins de Mesquita [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Long Neck Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da pesquisa obtida por meio do Sistema RENAJUD (fls. 195/198), por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimar Mercantil de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nDiligencias meios de prosseguimento da execução. Pz de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Revelles Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppels Fels Setal Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Revelles Pereira, Réu Keppels Fels Setal Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1431. Pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Silva Fagundes [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Silva Fagundes \r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados, por 30 dias. VEDADA sua retirada e extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor assinar sua CTPS na Secretaria desta Vara, das 10h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 191, intime-se a Reclamada sobre os cáluclos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Sousa Ferreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torriê Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, e tomar as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0002169-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilly Mariana Herculano da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilly Mariana Herculano da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao exequente do resultado da pesquisa RENAJUD, (fls. 132/134), por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Dutra Serejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Raimundo Nonato Dutra Serejo\r\n\r\nVista do Laudo Pericial às partes por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Lima Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathália Lima Pinheiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/11/2015, às 12:30h para que a reclamada proceda às anotações na CTPS da autora. Decorrido o prazo, venha a reclamante com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 155, apresentar o CPF das testemunhas, em 48 horas preclusivas, sob pena de não serem ouvidas por meio de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos do INSS, de fls. 477/483. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Beserra Targino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TELLES RIBEIRO [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida em 10/07/2015. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 302, dê-se vista ao exequente sobre o teor da presente, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de fls. 402, intime-se a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Cruz Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Pedro Inacio de Azevedo, Réu PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 655. Pz de 08 dias. \r\n\r\nId: 1910836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1911397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002016-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Alves da Costa [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciencia das certidões acostadas que inexistem imóveis penhorados, devendo o autor apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Fabiana de Abreu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Fabiana de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Alcides de Moura Rolim Filho [Adv. Glória Regina Felix Dutra (OAB: RJ 81959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides de Moura Rolim Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Soares Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. - ME , Réu: JOSE AROLDO PEREIRA DE SOUZA, Réu: ELIANA DE LIMA MATOS SOUZA, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Aut Jonathan Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Josi Ltda ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Felipe Couto Silvano, Cgto: Lucas Couto Alves\r\n\r\nTI: ADRIELSON CERQUEIRA ALVES MARCUS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Josi Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciaisl nºs.568/15 e 569/15 em nome de Marcos Vinícius Cerqueira Silvano e Adrielson Cerqueira Alves, nos valores de R$ 677,35 e 677,36, respectivamente , devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA\r\n\r\nIGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itaperimim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benevenute Santos\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEV - Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda., Réu: ANDERSON STORI PUJOL, Réu: ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e despacho de fls. 845, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves dos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nDeverá o Autor,no prazo de 15 dias, viabilizar a prova pericial com o recolhimento dos honorários periciais ora arbitrados em R$ 3.000,00, valor considerável razoável por este Juízo para possibilitar a identificação de profissional habilitado e, consequentemente o prosseguimento do feito. Querendo poderá recolher parceladamente os honorários, estabelecendo, desde ja, que a perícia só terá início após a integralização. (Conforme despacho de fls. 343). \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEU OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEU OLIVEIRA DE JESUS, Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Reclamada EMBRATEL, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Tomé Domingues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.370/2012 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 6.290,00, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tatiana de Ramos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.441), no valor de R$ 18.775,18, equivalentes à 1.485.672,97 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.286 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 441/442, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moura da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nilton Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.76 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nFica RENOTIOFICADO o Auitor para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: 2 Irmaos Servicos de Carga e Descarga Ltda - ME [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Irmaos Servicos de Carga e Descarga Ltda - ME, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo de Oliveira Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela Reclamada à flsd. 459/470, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Flávia Letícia de Oliveira Simões (OAB: SP 239058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado e transferido com garantia total do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia de Almeida Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia de Almeida Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves , Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência desiganda para o dia 09.12.2015 às 10:30 horas, na sede deste Juízo para Audiência de Conciliação. \r\n\r\nId: 1911397"
                            ],
                            "1911395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0087700-51.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nExecutado: Fator H Comércio e Exportação Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.,PATRÍCIA AMARIO LOUBACK DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.565,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-11.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Ltda. ,Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. ,Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.143,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911395"
                            ],
                            "1911396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0148700-91.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rio Novo Industria de Papel Ltda., Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Nilo Batista da Rocha, Imobiliária Cinelândia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Imobiliária Cinelândia Limitada, Nilo Batista da Rocha, Rio Novo Industria de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Xavier da Silva Proença \r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda, MARCELO ABDON CARIELLO , CRISTIANE DE AMORIM GUINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DE AMORIM GUINHO, MARCELO ABDON CARIELLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: EBEV - Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda., ANDERSON STORI PUJOL, FÁBIO ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados através do Bacen Jud (Fls. 117), para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frangolino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002082-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. ME, IRACEMA MARIA DOS REIS, FABRIZIO REY DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIZIO REY DA CUNHA, IRACEMA MARIA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 ?˜2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1911434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME, Réu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS , Réu: JOSÉ ZAMBONI MARIANO, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA , Réu: LUANA CORTE DE SÁ , Réu: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS , Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA , Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução, ciente das medidas que já foram perpetradas por este Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Rosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício para Habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sampaio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., Réu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA , Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA, Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO FARIAS, Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS, Réu: GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS, Réu: LUANA CORTE DE SÁ, Réu: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, verso, \"Intime-se o autor para que comprove, no prazo de 15 dias, a manutenção de vigência do benefício previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, verso, \"Intime-se a Ré para comprovar a regularidade dos pagamentos, no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 \"Intime-se a Ré para comprovar o adimplemento das parcelas no prazo de 72 horas, sob pena de Bacen.\" \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, verso \"Intime-se a Ré para comprovar o adimplemento das parcelas no prazo de 72 horas, sob pena de Bacen.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elem Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda EPP, Réu: Genifran Pereira de Farias, Réu: Bruno Leonardo de Azevedo de Farias , Réu: Luana Corte de Sa, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Mini Mercearia Principal Leticia LTDA ME , Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba LTDA ME , Réu: Mercado São Lourenço do Mato Alto LTDA , Réu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz LTDA ME, Réu: Mercado São Lourenço de Campo Grande LTDA, Réu: Mercado São Bruno Leonardo de Santa Cruz LTDA , Réu: Mariel dos Santos Silva, Réu: Maria Luiza de Azevedo Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elem Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, verso. \r\n\r\nId: 1911434"
                            ],
                            "1911433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0078700-76.2008.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Monteiro de Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Torres do Nascimento,R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME,Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda,Wagner Suba\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Torres do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 867.223,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1911365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA, Réu: JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido Cordeiro [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Guiscafre [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueder Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda., Réu: Condomínio Shopping Rio das Pedras, Réu: NEY DOS SANTOS PIRES, Réu: REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimento Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos , Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A., Réu System Empreendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Oliveira , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fort Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves, Réu Sul Fort Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Campos Roque EPP, Aut Renato de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUARA DA SILVA CALOTA A/C ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, Aut LUARA DA SILVA CALOTA A/C ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, pelo prazo de 05 dias. (fls. 357) \r\n\r\nProcesso: 0000895-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1911365"
                            ],
                            "1911366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Suzano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm e de Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm e de Portaria Ltda., Réu Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano da Silva , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Marlon Lacerda Souza [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Marlon Lacerda Souza , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Britto Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Britto Faria , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1911366"
                            ],
                            "1911367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães , Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000970-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Gonçalves de Oliveira , Réu: Marli Graucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer - Angela M.M. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, DEVENDO CUMPRIR OS COMANDOS DE FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Almeida Alves [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Almeida Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER NEGREIRO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Catimberg Rodrigues, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER NEGREIRO LOPES\r\n\r\nApresentar o endereço para o qual deverá ser encaminhado o ofício, no prazo de 05 dias. (fls. 105) \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Calixto de Lima dos Santos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Calixto de Lima dos Santos\r\n\r\nQuerendo, desentranhar documentos de fls. 06/07, no prazo de 05 dias, ficando ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir M Bastos - ME, Réu: Wandir dos Santos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001371-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Carmo Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição, Réu BMS LOGÍSTICA LTDA., Aut Francisco do Carmo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 254. \r\n\r\nId: 1911367"
                            ],
                            "1911368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginelci Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginelci Alves do Nascimento \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu e/ou atos constitutivos e contrato social da empresa, a fim de possibilitar a notificação através de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Adriane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Adriane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000956-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° e 2° reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri, Réu: Manoel Amaury da Silva Raia, Réu: Silvia Regina Grilo Maia, Réu: Superutil Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: DAE Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Diego Grilo Raia, Réu: AMAURY GRILO RAIA, Réu: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superutil Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: WOLFGANG ECKER, Réu: MOACIR GOMES DA SILVA, Réu: FABRÍCIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Batista Ferreira, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0051300-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA , Réu: LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA, Réu: GUILHERME DUARTE NEVES, Réu: DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da declaração de renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Silva Paixão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Silva Paixão, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Leal de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralf Leal de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Oliveira Ignácio , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000862-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Estanqueira [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Estanqueira \r\n\r\nTendo em vista o certificado de fls. 85, venha o autor com os valores que entende devidos, justificando-os, em 15 dias, para posterior conferência do réu ou do juízo . \r\n\r\nId: 1911368"
                            ],
                            "1911369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Alan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga EIRELLI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberta Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio da Silva Armando [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio da Silva Armando\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de que seja anotada a sua CTPS, conforme determinado no acórdão de fls. 82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Salles [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Neiva Nuss Inácio, Réu: Rosane Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1911369"
                            ],
                            "1911370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Hélio Thompson da Cunha Júnior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira, Réu: Luiz Felipe Di Giorgio Mauad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Morais Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182 ss., no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda - ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nascimento de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA ALIFA [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)], Réu: Neudivan Temoteo, Réu: Elaine Soares Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nTendo em vista a notícia de falecimento do autor, regularizar sua representação, sob pena de extinção. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) , e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Edison Tiburcio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Edison Tiburcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maximiniano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida às fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Leles da Costa Garcia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Tursan - Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000558-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: PP do Valle Alves , Réu: Paulo Persio do Valle Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 96. \r\n\r\nId: 1911370"
                            ],
                            "1911371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico do Brasil Ltda. [Adv. Christhyanne Regina Bortolotto (OAB: PR 22813 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano A. da Rocha , Réu Geico do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA\r\n\r\nFls. 196. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, observando, ainda, os parâmetros de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram, Réu MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1911371"
                            ],
                            "1911372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002090-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dionisio Hanschke [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Maria Ines Dionisio Hanschke\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Leandro , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001149-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Fernandes Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Emerson Carlos Fernandes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000052-45.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Visual Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz \r\n\r\nInformar com URGÊNCIA se já recebeu as duas primeiras parcelas do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nFls. 233. Apresentar manifestação quanto ao laudo pericial emprestado , juntado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares, Réu IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2015.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Anestor Carvalho Goncalves\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE CASTRO BRAGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE CASTRO BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha Pereira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues , Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 13/01/2016 às 09:10 horas, na empresa M.A. AUTOMOTIVE BRAISL LTADA., na Av. Renato Monteiro 6200-A Porto Real-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079800-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA, Réu VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Robson Duarte \r\n\r\nTomar ciência da perícia, REMARCADA para o dia 21/01/2016 às 15:00 horas. Local: Clínica Shopping Médico , na Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, devendo as parte apresentarem documentos/informações solicitadas pelo perito, no ato pericial ou arroladas ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001895-84.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvana Ramon Soares [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: RR Organização Hoteleira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Ramon Soares\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha Tânia Karine Alves, sob pena de trazê-la à Audiência independentemente de notificação . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1911372"
                            ],
                            "1911373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 341/355 , vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvei Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóvei Ltda., Aut Rodrigo Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23/12/2015, às 16:30 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, até a refeirda data , podendo inclusive ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Marcelo Coronado (OAB: SP 187454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes . Prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1911373"
                            ],
                            "1911362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0199300-51.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: WANDYR CARVALHO JUNIOR,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDYR CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WADIA ABRAS ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WADIA ABRAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YEDA ABRAS ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado YEDA ABRAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000863-39.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rodrigues da Cunha \r\n\r\nExecutado: Resenlog Transportes de Cargas,Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resenlog Transportes de Cargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.822,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.,Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.822,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-48.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Elias dos Santos Curty Junior\r\n\r\nExecutado: G & T Construção e Incorporação Ltda.,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado G & T Construção e Incorporação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEDINALDO GARCIA ALVEZ,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEDINALDO GARCIA ALVEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911362"
                            ],
                            "1911363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nRéu: JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Cunha \r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911363"
                            ],
                            "1911364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha \r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Geico do Brasil Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA\r\n\r\nPelo presente fica m KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, observando, ainda, os parâmetros de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda, Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911364"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1911470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 177, informar se tem interesse na expedição de Carta Precatória Inquiritória, testemunha fl. 169, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Padão Montes [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA, Réu Márcio Padão Montes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Coura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio, Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Werneck Alvares (OAB: RJ 59027 - D)], Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA \r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: JARME FERREIRA DA SILVA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: PRISCILLA MARIA GOMES MATOS , Réu: MARISSOL CASSIM DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Réu JARME FERREIRA DA SILVA , Aut MARLENE SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/10/2015, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Rabelo [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Munir Preste [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar Munir Preste, Aut Valdelina Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA DESIGNADA para o dia 16/12/2015, às 09:55 horas, para a homologação do acordo, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001036-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvine Soares Cardoso Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recanto da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvine Soares Cardoso Campos \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Paula Nunes Carlito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade Alegria Ltda., Réu: Jesus Martins Rezende, Réu: Leonardo de Souza Resende, Réu: Ana Carolina Costa Garcia Fontes, Réu: Miriam Fernandes Diniz [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Silvio Costa de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Administração e Participações M M Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Haroldo Lirio Molulo Meireles [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração e Participações M M Ltda, Réu Haroldo Lirio Molulo Meireles, Aut José Joaquim da Silva, Réu Miriam Fernandes Diniz, Réu Silvio Costa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: Rubens Luciano Basile Molinari [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: João Batista Dumangin Santos, Réu: Edson Vandenbrande Poppe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda., Aut Jose Reinaldo de Oliveira, Réu Rubens Luciano Basile Molinari\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES, Réu PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA, Réu Sandra Inês Rocha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Cipar Transportes e Participações LTDA, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Athaide [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Athaide\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: João Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Weber Marques [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000187-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Jesus Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineira, Réu: Arthur Rogério Valente, Réu: Marli Queiroz Valente, Réu: Cleber Brauzenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Maria da Glória Conceição\r\n\r\nRéu: Ivam Monteiro dos Santos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Silvia Snitkowsky Segall, Réu: Vanderlei Afonso Sovierzovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA & PRADO LTDA, Réu: Edson Gonçalves de Miranda, Réu: Valdir Magalhães do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MILTON OLIVEIRA ANNECHINO , Réu: MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BELMIRO LEMOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Réu: Homero Nunes de Aguiar, Réu: Debora Martins Rebola Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BELMIRO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DIAS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeira Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELOISIO RESENDE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Landim\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes, Réu: MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO-ME, Réu: Mirella Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa do Nascimento Alves [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Espujol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MAIA [Adv. Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: SP 90323 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOPES DA SILVA ME, Réu: Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES MAIA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Teixeira Gonçalves [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Permetálica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson Antonio Pereira, Réu: Jucelene Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Macedo [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME, Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patrícia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Macedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Andrade Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresariais Ltda, Réu: José Wladimir Domingues do Prado, Réu: Marília Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado Leite [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRÁULICA RESENDE LTDA, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA, Réu: ZILDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: FRANCISCO GUILHERMO NETTO, Réu: ELIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)], Réu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Reinaldo Coutinho de Oliveira, Réu: Dilson Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. MAO DE OBRA TEMP. LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Reinaldo Coutinho de Oliveira, Réu: Dilson Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana-ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Angela da Silva Moreira, Réu: Tiago de Paula Pinto, Réu: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Silveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmiro Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. A/C Angela Maria da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Carmo e Silva de Resende Serviços de Reparação e Conservação Ltda - ME, Réu: Hope Serviços de Reparação e Conservação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmiro Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Wolfgang Ecker, Réu: Jorge luiz Ramos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Construtora Ltda. - EPP, Réu: Sérgio França Guimarães, Réu: Valmir França Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Carlos Alberto Duarte Carneiro, Réu: Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA, Réu: Edson Carlos Carvalho de Paula, Réu: Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Andrade Santos [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servico e Solucoes Empresarias Ltda, Réu: José Wladimir Domingues do Prado, Réu: Marilia Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Neves Barreto Barreira, Réu: Wagner Maia Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fátima Ribeiro Junior [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sérgio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fátima Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda. Me [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Nilda Araujo Simoes, Réu: Daniele Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MODESTO ESTEVES [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL G OLIVEIRA PADARIA LANCHONETE REST ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: ISMAEL GRACIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MODESTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PARAISO GUEPI´S LTDA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)], Réu: José Pires, Réu: Célia Maria Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-35.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE CONFECCOES (DULCINEIA R. AZEVEDO SILVA), Réu: DULCINÉIA RODRIGUES AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI, Réu: Silas Pereira Juliani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda., Réu: Arlette Carvalho Giorgi, Réu: Eneas Giorgi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Andrade [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Goncalves Neves da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAIS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araújo Vicente, Réu: Moacyr Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilio Ramos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-89.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO PARQUE NAC DO ITATIAIA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CONTRAPONTO LTDA [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPHIM CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: NOEL PACHECO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite da Conceicao [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: Antonio da Silva, Réu: Celso Ferreira Gonçalves, Réu: José Luiz Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: MARIA JOANA ADAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROGERIO DIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA ADAO, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA, Aut ROGERIO DIAS DA SILVA, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luis Porto dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga Eireli-EPP, Réu: Edegildo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Luis Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mailsa Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.Figueiredo Luz-Licores- M.E. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Eci Figueiredo Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mailsa Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Diniz da Cruz Goncalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Resende Montadora Ltda [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nTI: ICHOPE MAXION S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remon Resende Montadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Helio Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Manoel Cordeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Paraviso Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Manoel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Buffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MACHADO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: VANDERLEY SANTANA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: DILSON HERCULANO DE OLIVEIRA, Réu: REINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MACHADO, Aut VANDERLEY SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EZILDA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GENILDO TEIXEIRA DE MELO, Réu: Maria Aparecida Quirino, Réu: Jair Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EZILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911470"
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                                "Processo: 0000600-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.485/486 - R$ 17.008,90). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIAMAR COM SERV TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Mônica Maria dos Santos da Costa , Réu: Adhemar mathias de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001768-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soeira de Paula [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda., Réu: Julia Lopes de Souza, Réu: Ambrozio Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soeira de Paula \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0202600-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON JOSE MEIRELLES [Adv. Ariane Ribeiro Meireles Lima (OAB: RJ 124818 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLERRE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: ANA ALESSANDRA FIGUEIRA, Réu: GABRIELA DE FARIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON JOSE MEIRELLES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Oliveira Machado, Rcte Rcdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl410/411R$ 17.544,40.). Ciência de queo depoito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Rocha [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda., Aut Roberto Carlos da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl163/164 R$ 14.151,45.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Márcia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T), prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Aut ELIANA LEAL PINTO, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO MEDEIROS, Aut SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO, Aut TANIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.89/90 R$ 46.194,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 3.500,00 , conforme teor da petição de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002009-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.139/140 - R$ 4.715,27). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nADEQUAR os calculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria fl. 271 com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.272 \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao reclamante para se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.135/136 R$ 15.173,12). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Cordeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Imóveis Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampliar Imóveis Ltda., Aut Wallace Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, dia 30.11.2015 as 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Filho , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl320/321 R$ 141.649,45.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001919-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Tamoio de São Gonçalo Ltda. [Adv. Anderson da Silva Freitas (OAB: RJ 123166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisaria Tamoio de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.94/95 R$ 29.587,25). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1911052"
                            ],
                            "1911049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0001037-52.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Bertin Rocha \r\n\r\nExecutado: Elisângela Marinho Machado dos Santos,Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME,Oi ,Fábio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisângela Marinho Machado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio da Silva de Jesus,Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME,Oi ,Fábio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio da Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911049"
                            ],
                            "1911050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001683-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Renato Viveiros Silva \r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NIAG Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002086-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Finster Heringer\r\n\r\nRéu: Fernando Mello de Carvalho - A.C.P. de Almeida Representação Comercial , Embratel TVSAT Telecomunicações S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Mello de Carvalho - A.C.P. de Almeida Representação Comercial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911050"
                            ],
                            "1911051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0266200-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Lessa Filho\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl189/190 R$ 97.496,73.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado Rosa \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreno Kron \r\n\r\nRéu: Luciano Abreu de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Abreu de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl48/49R$ 4.337,19.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911051"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1901844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO RAMOS DA CUNHA PEDROSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos e depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1901844"
                            ],
                            "1901834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129-verso, o qual dá ciência à ré do bloqueio efetivado, fl. 128 (R$ 1.094,89), e do despaco de fl. 124-verso, o qual determina que a ré esclareça em qual endereço pretende ser notificada, no prazo de 10 dias, sob pena de das intimações serem dirigidas ao endereço constante no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, o qual indefere o requerimento do autor na forma em que foi requerido, sendo expedido ofício, à fl. 243, neste sentido, ou seja, determinando à CEF, que proceda a transferência, do referido valor para a conta do FGTS, ofício nº 0214/2014, fl. 243, datado de 21/10/2014; Deverá à reclamada ficar ciente da liberação do alvará a seu favor, de nº 1228/2014, datado de 28/10/2014, no valor de R$ 1.602,96. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Viana [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, para que traga aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel em tela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Valerio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Valerio\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tainê Batista Neves\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o reclamante Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls 366/369, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.176,36, equivalente a 253.080,48 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 373, estando convolado em penhora o depósito recursal, por satisfazer integralmente o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0181600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº /2014 CEF. \r\n\r\nId: 1901834"
                            ],
                            "1901828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineyde Inacio Lannes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: GA DIAS BAZAR EPP, Réu: Gilson Amarante Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineyde Inacio Lannes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Cavalcante [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESK SOLANO CALDAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União Federal - INSS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Sabrina Dias Silva de Lima (OAB: RJ 152944 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa, Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.141/145 , fixando o crédito do reclamante em R$ 9.931,10 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 10.371,51 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002395-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Fonseca Campos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Fonseca Campos , Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 269/278 , fixando o crédito do reclamante em R$ 10.448,75, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 11.296,45, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002370-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Siqueira Pereira Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Siqueira Pereira Martins \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls.151 . \r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 302/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0243700-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GONCALVES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Réu: Walter Duarte da Silva, Réu: Helaine Freire Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº353/2015 - CEF. \r\n\r\nId: 1901828"
                            ],
                            "1901824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaro Ferreira Borges [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: j C C Coutinho Reforma [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaro Ferreira Borges , Réu j C C Coutinho Reforma \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca dos Reis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda ME , Réu: Felipe Renato Medeiros Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca dos Reis\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-40.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmaria Avelino Ferreira Paiva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmaria Avelino Ferreira Paiva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-78.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Cardozo Nicolau [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Cardozo Nicolau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Moraes [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238500-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 87.048,39, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002579-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuceli Miranda Fren [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1901824"
                            ],
                            "1901821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Rosana Rodrigues Freitas\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Oliveira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Oliveira , Réu Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.75 , fixando o crédito do reclamante em R$ 5.025,42 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 5.726,34, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Josimar Ribeiro Moraes Anjos, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215/223 , fixando o crédito do reclamante em R$ 24.851,12, equivalente a 1.980.505,06 IDTRs. \r\n\r\nId: 1901821"
                            ],
                            "1901820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002492-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Maia Scherz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Origami Educação Infantil Ltda. [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Maia Scherz, Réu Origami Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174: \"...Ante o teor da certidão de fl. 172, recebo o rucurso da parte autora, já que verificada a presença dos requisitos extrísecos do apelo. Conforme certidão de fl. 173, verifica-se que a recorrente deixou de apresentar comprovante de depósito recursal e recolhimento de custas. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por Deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LEMES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE DAIMAR LTDA ME , Réu: Marcio Moreira de Oliveira, Réu: José Aldair de faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/103 e dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 215/216, fixando o crédito do reclamante em, R$ 10.851,85 equivalente ao número de 863.244,08 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Convolo em penhora o depósito recursal. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa do seu patrono, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse o montante, na forma de art. 475-J do CPC...” \r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls 103/105 e dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Antunes Ferreira [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda., Réu: Janaina Grimão Ribeiro, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyce Antunes Ferreira\r\n\r\nVista de fls. 70/73 e dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO COSTQA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ , Réu: Maria Soledad Martinez perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO COSTQA NUNES\r\n\r\n: “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nId: 1901820"
                            ],
                            "1901813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0181600-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Dias Rodrigues\r\n\r\nRéu: CEREAIS CLA GOULART LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS CLA GOULART LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.758,15, eq. a 222.395,96 IDTRs ou garantir a execução, tendo em vista a certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001807-44.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A.\r\n\r\nCgto: José Pereira Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Alexandre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, por Edital, ante a certidão negativa de fl. 50-verso do Oficial de Juatiça. Custas de R$ 16,84, pelo consignatário, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901813"
                            ],
                            "1901816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0243700-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Walter Duarte da Silva, Helaine Freire Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Helaine Freire Ribeiro, Walter Duarte da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901816"
                            ],
                            "1901819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME , Lucidalva Vieira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucidalva Vieira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.256,15 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Francisco das Chagas Rodrigues, Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ana dos Santos Rodrigues, Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.948,33 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901819"
                            ],
                            "1901838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001732-05.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Martinho Abreu\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME , Maria Jaqueline de Souza Lima, Fabiana de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana de Souza Lima, Maria Jaqueline de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.774,42 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901838"
                            ],
                            "1901843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cruz Castro\r\n\r\nRéu: ENOMIS CONTABILIDADE PLANEJADA S/C LTDA, Marcus Vinícius de Araújo Torres, Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius de Araújo Torres, Simone da Conceição Furtado Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, em 48 horas, ou indiquem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 294/299, fixando o crédito do reclamante em, R$ 13.885,41 equivalente ao número de 1.105.757,81 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Expeça-se Edital de Citação, na forma do art. 880 da CLT, visto encontrar-se a ré em local incerto e não sabido...” \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Aguiar, Naveg Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Enavi Reparos Navais Ltda., Luiz Rebelo Neto, Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez de Oliveira Cabral, Luiz Rebelo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.052,22 correspondente a 326.742,19 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Alves de Moraes\r\n\r\nRéu: CIA MAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias sobre os bloqueios de fls. 98, 104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ART PHYSICAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 53/57, fixando o crédito do reclamante em, R$ 8.094,83 equivalente ao número de 644.873,29 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Expeça-se Edital de Citação, na forma do art. 880 da CLT, visto encontrar-se a ré em local incerto e não sabido...” \r\n\r\nProcesso: 0000920-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Plácido \r\n\r\nRéu: Marmoraria e Vidraçaria Monte Pedra Ltda. , MARINEIS COSTA DE LIRA, ALTAIR DIAS IGNÁCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR DIAS IGNÁCIO, MARINEIS COSTA DE LIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, em 48 horas, ou indiquem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901843"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1911047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. devendo trazer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1911047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1910976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Silva Luz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: MANOEL DOS ANJOS ALMEIDA, Réu: LINDON CARLOS FERREIRA LINS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Silva Luz\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME\r\n\r\nCiência da manifestaçao sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis)\r\n\r\nRealizar o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475J do CPC bem como obrigação de cumprir a obrigação acessória de preenchimento de guia de FGTS e GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria LTDA-Na pessoa MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA, Réu: MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Esteves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias,tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nPagamento do Art. 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aynan Rocha Garcia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO\r\n\r\nInformar o cumprimento das providências, em 5 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Canto Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Canto Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Soares Quintanilha [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Green [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Golden Green\r\n\r\nRealizar pagamento, em 15 dias, bem como preenchimento da guia de FGTS e GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Bouckorny\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nApresentar número de CFP do representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Lima\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, Réu: Roberto Azevedo Lima, Réu: Marinete Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Duarte Lozada [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Oliveira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Duarte Lozada\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1910976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1910729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Bricks Santos, Réu: Mariangela Brick Santos, Réu: Ronaldo Brick Santos e Cia. Ltda. - Me [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Brick Santos e Cia. Ltda. - Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: \"O mandado de fls.73 não não foi dirigido à empresa peticionária de fls.75, mas à pessoa de Ronaldo Bricks Santos. Se a empresa alega não ser parte legítima para ser intimada ou ser responsabilizada pela execução, não ter motivo para indicar bem à penhora...\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.447, no valor de R$ 256.376,91. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Sarmento Sato [Adv. Rosimar Aparecida de Melo (OAB: MG 75701 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Evandro José Medeiros Farah, Réu: Luiz Antõnio de Souza Daud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Sarmento Sato, null, Réu Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que na data da celebração do acordo o advogado que representou o autor possuía poderes para firmar o acordo, conforme instrumento de mandato de fls.97, e tendo em vista que o acordo já foi homologado, nada a considerar, devendo o autor, caso queira, buscar o ressarcimento de seu alegado prejuízo no Juízo próprio, se utilizando dos meios adequados. Deverá a ré comprovar a quitação do acordo celebrado no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro Junior \r\n\r\nApresentar cálculos do valor que deverá ser retido a título de Imposto de Renda, observando o teor da Súmula nº 368, II, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0438/2015 e ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0439/2015. Ficando a reclamada ciente de que os autos permanecerão à dua disposição, por 10 dias, para consulta e obtenção de cópias que julgar necessárias, ciente de que após tal prazo o processo será definitivamente arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da Contadoria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1910729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1909539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Ribeiro Cristo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Helena de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Ribeiro Cristo\r\n\r\nÉ ÔNUS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER CÓPIA DO RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Jose Dalmo Garcia, Réu: José Dalmo Garcia Junior, Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nId: 1909539"
                            ],
                            "1909540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salomão Justino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA, Réu: GILENO DE MEDEIROS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salomão Justino\r\n\r\nCONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE PARA O ESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO OFÍCIO REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS DO AUTOR, NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR, FORNECER TAIS DADOS PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR ANTUNES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR ANTUNES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Dario Pereira da Silva, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Augusto de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rqte: Joao Nadir dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rqte: Iete Viana de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.879/886, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Cesário Celestino [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Cesário Celestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Amaral\r\n\r\nCONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE PARA O ESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. \r\n\r\nId: 1909540"
                            ],
                            "1910123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Luiz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota do Nascimento André [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.637/639. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1910123"
                            ],
                            "1910124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Vilete\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Reis (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Neves Fuzato [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir José Neves Fuzato \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Secundino [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Ind met Barra Mansa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Ind met Barra Mansa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.439/441. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damasceno [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damasceno, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dimas Silveira [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mariza Dimas Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santiago [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.212 EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1910124"
                            ],
                            "1910125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E PROCEDENTES EM PARTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1910125"
                            ],
                            "1910126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DADOS FORNECIDOS PELO AUTOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos de liquidação em 05 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda., Réu: MARINES SANTOS ROCHA, Réu: ROBERTO FERRAZ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.135/142, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2015, às 14:00h para a entrega pela reclamada do Cartão do Plano de Saúde à autora, pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut LUIS CARLOS VITAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a modificação do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Aut Leandro Portugal da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1910126"
                            ],
                            "1910122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0000078-98.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Otavio Gonçalves\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA,Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME,ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO,Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME,ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910122"
                            ],
                            "1909538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909538"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1911411": [
                        "I - Lei",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O § 3º do art. 20, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - O Conselho Superior do Ministério Público poderá funcionar em turmas, conforme dispuser o seu Regimento Interno”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 08/2015\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem 04/2015\r\n\r\nId: 1911411"
                    ],
                    "1911412": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7102 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNEIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono, a ser realizada anualmente.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa relacionado constará de eventos e atividades que envolverão a rede estadual da saúde e assistência social.\r\n\r\nArt. 3º - A programação dos eventos da Campanha da Apneia do Sono ficará sob a responsabilidade e coordenação da Secretaria Estadual da Saúde.\r\n\r\n§1º - Serão realizados, gratuitamente, em todo o Estado, atendimentos, objetivando a constatação do mal da Apneia do Sono.\r\n\r\n§2º - O cidadão, que apresentar sintomas do mal da Apneia do Sono, receberá orientação e encaminhamento para tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com Órgãos Federais, Municipais, entidades representantes da sociedade civil e da assistência médica e social, para o fiel cumprimento dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e de programas junto aos governos federais e municipais.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2679-A/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Geraldo Pudim\r\n\r\nId: 1911412"
                    ],
                    "1911413": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7103 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n04. \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.576, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE \"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E/OU CONSULTÓRIO DE ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o artigo 1º da Lei nº 3.576, de 06 de junho de 2001, acrescentando os §§ 1º, 2º e 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.1º - Ficam obrigadas as clínicas e/ou consultórios de estética a manter a permanência de médico em suas dependências, durante a realização de procedimentos que importem em atividades privativas da profissão de médico.\r\n\r\n§1º - Entende-se por atividades privativas da profissão de médico àquelas mencionadas no artigo 4º da Lei Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013.\r\n\r\n§2º - Caberá ao médico responsável pelo estabelecimento a avaliação e a responsabilidade dos riscos da realização dos procedimentos mencionados no caput no interior das instalações das clínicas e/ou consultórios.\r\n\r\n§3º - Nos casos de estabelecimentos que desempenhem somente atividades relacionadas na tabela contida no MTE/CBO nº 3221-30, realizadas por esteticistas, profissão reconhecida pela Lei Nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, não haverá necessidade de permanência de médico ou médico responsável.\"\r\n\r\nArt.2º - Ficam suprimidos os artigos 2º, 4º e 6º da Lei nº 3.576, de 06 de junho de 2001. \r\n\r\nArt.3º - Fica modificado o artigo 3º da Lei nº 3.576, de 06 de junho de 2001, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - Somente funcionarão em território fluminense, clínicas e/ou consultórios que ofereçam tratamentos que importem na prática de ato abrangido pelo artigo 4º da Lei Federal nº 12.842, de 18 de janeiro de 2012, se tiverem como supervisor e responsável técnico médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina - CREMERJ.\"\r\n\r\nArt.4º - Fica modificado o artigo 5º e seu §1º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.5º - A inobservância do que trata esta Lei, implicará em punições aos proprietários e responsáveis técnicos pelas clínicas e/ou consultórios de estética.\r\n\r\n§1º - A punição será em forma de multa no valor de 10.000 UFIR's/RJ (dez mil Unidades de Referência), e em caso de reincidência, a anulação das autorizações para funcionamento das respectivas unidades, além da responsabilidade civil e criminal.\"\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 283/2015\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Paulo Ramos e Jorge Picciani\r\n\r\nId: 1911413"
                    ],
                    "1911414": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7104 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA A ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Declara a Escola de Teatro Martins Penna como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 461/15\r\n\r\nAutoria: Comissão de Cultura.\r\n\r\nId: 1911414"
                    ],
                    "1911415": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 189 Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 21 de outubro de 2015, do Ofício nº 168-A M, de 20 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 695 de 2011 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, “QUE CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 695/ 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, “QUE CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto que pretende criar, no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Prisional da Polícia Civil destinada a atender aos policiais civis acautelados em unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, punidos com a medida temporária restritiva de liberdade. \r\n\r\nApesar do teor da minuta do presente projeto evidenciar ampla consideração do Parlamento para com os servidores integrantes dos órgãos da segurança pública, essa mesma consideração é compartilhada pela Administração Pública fluminense. É que por meio do Decreto nº 45.345/2015 foi criada a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, destinada ao abrigo de servidores de órgãos da segurança pública e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.\r\n\r\nDiante dessa medida administrativa, as pretensões que o presente projeto almeja alcançar já se encontram satisfeitas com a edição do referido Decreto, tendo em vista que a recente criação da unidade prisional Constantino Cokotós solucionou os inconvenientes que os servidores presos e os seus respectivos familiares vinham sofrendo por dividirem o mesmo ambiente físico com presos comuns.\r\n\r\nAdemais, sob o aspecto formal do presente projeto, verifica-se a não observância da norma constitucional que fixa, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo, a competência para deflagrar proposições legislativas acerca das atribuições dos órgãos da Administração Pública, ou seja, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem por eles prestados. É o que se lê no art. 112, § 1º, inciso II, alínea “b” da Constituição deste Estado. Mas não é só. O mencionado vício de iniciativa remete à consequente violação ao art. 7º da CERJ, consagrador do princípio da separação harmônica dos poderes, eis que, como sabido, tal mácula formal não pode jamais ser suprida por uma eventual sanção governamental do projeto. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1911415"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1911623": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015. Processo nº E-09/166/174/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/11/2015\r\n\r\n*DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FILIPE QUARESMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/11/2015\r\n\r\nId: 1911623"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1911026": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR THAYTA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Mendonça Siqueira Real Nunes, ID Funcional nº 5036098-1. Processo nº E-12/002/1996/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ARTEIRO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/331/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Arteiro Pereira Junior, ID Funcional nº 5020614-1. Processo nº E-12/006/331/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID FUNCIONAL Nº 618938-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Lobo Vianna, ID Funcional nº 4398062-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria. Processo nº E-12/080/1138/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA VASTANO MANSO, ID FUNCIONAL Nº 5000355-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila da Silva Pereira, ID Funcional nº 2448718-0. Processo nº E-09/166/157/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE OLIVEIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5007711-2, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Simonin da Costa, ID Funcional nº 4423454-6. Processo nº E-09/166/160/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050/55/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Teixeira, ID Funcional nº 3910562-8. Processo nº E-03/001/8704/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 20/10/2015, que nomeou THAYS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5014018-3/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/8704/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL COSTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014639-4/1 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/8704/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Alves da Silva, ID Funcional nº 2151894-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 14 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2015, WESLEY DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pamela Luzia Nogueira da Silva, ID Funcional nº 4383026-9. Processo nº E-23/001/1683/2015.\r\n\r\nNOMEAR REBECA NANCI VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5036597-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/190/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036281-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/191/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036281-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/195/2015.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN CRISTINA DE ARAUJO FRANÇA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS PEDROSA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/193/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUDIANE SILVA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/196/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, REBECA NANCI VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5036597-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/194/2015. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 20/10/2015 - D.O. DE 21/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*ATO DE 19/10/2015 - D.O. DE 20/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a exoneração de ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n\r\nATO DE 19/10/2015 - D.O. DE 20/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a nomeação de ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 12/11/2015\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2706/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ALMIR DA SILVA BOTELHO, RG nº 56.719, para a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/913/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM THIAGO LUIS CORREA DA SILVA, RG nº 101.011, para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1678/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, ID Funcional nº 39310434, matrículas nº s 5.007.424-4 e 827.949-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1306/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional nº 3715443, matrículas nº s 5.007.295-8 e 927.109-9, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO: E-15/001/2012/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...ID Funcional nº 32222994-1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 3222994-1...\r\n\r\nId: 1911026"
                    ],
                    "1911358": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0032532-39.2011.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/252/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 13.04.2011, FLAVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS no posto de 1º Tenente PM Estagiário, e efetivá-la, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Assistente Social, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em con curso público.\r\n\r\nId: 1911358"
                    ],
                    "1911624": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1936338-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/2376/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2365/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, FABRICIO VIEIRA DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5012553-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2366/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENAN ALVES CÂMARA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosely de Faria, ID Funcional nº 5011637-1. Processo nº E-04/109/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/478/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ferraz Eduardo, ID Funcional nº 2516314-0. Processo nº E-09/088/509/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº E-09/088/478/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, PRISCILA TEIXEIRA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5032477-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1138/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, MARIA BEATRIS DE FÁTIMA GROSS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073412-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/453/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA SOUZA CORREIA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Beatris de Fátima Gross de Oliveira, ID Funcional nº 5073412-1. Processo nº E-07/001/453/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALCIDES SOARES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1931305-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/6451/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 4317962-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcides Soares da Silva Filho, ID Funcional nº 1931305-5. Processo nº E-02/001/6451/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 15/01/2015 - D.O. DE 16/01/2015 - Fica retificado para JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 06/03/2015 - D.O. DE 09/03/2015 - Fica retificado para 4466076-6, o número da Identidade Funcional do servidor BRUNO DIAS RORIZ a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 24/09/2015 - D.O. DE 25/09/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1804/2015, fica retificado para PATRICIA GONÇALVES DE ASSIS o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/10/2015 - D.O. DE 02/10/2015 - Fica retificado para 4466076-6, o número da Identidade Funcional do servidor BRUNO DIAS RORIZ a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da exoneração de RAFAEL DE SOUZA FERREIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da nomeação de RAFAEL DE SOUZA FERREIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da exoneração de JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da nomeação de JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto paras exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da exoneração de MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/11/2015 - D.O. DE 11/11/2015 - Fica retificada para 11 de novembro de 2015, a validade da nomeação de MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/09/2015 - D.O. DE 10/09/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/106/2015, fica esclarecido que a nomeação de RODRIGO SANTOS DE MACEDO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 04 de agosto de 2015. \r\n\r\nATO DE 08/10/2015 - D.O. DE 09/10/2015 - Fica retificado para 5076071-8, o número da Identidade Funcional do servidor LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/10/2015 - D.O. DE 03/11/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/489/2015, fica retificado para KARIN DE FATIMA CORREA DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/11/2015 - D.O. DE 04/11/2015 - Fica retificado para SANDRA LURDES MULLER LEAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/11/2015 - D.O. DE 10/11/2015 - Fica esclarecido que ANA CAROLINA CORREA DE ANDRADE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/11/2015 - D.O. DE 10/11/2015 - Fica esclarecido que DAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/11/2015 - D.O. DE 10/11/2015 - Fica esclarecido que ELAINE XAVIER PEIXOTO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1911624"
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                    "1911522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/511/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1911522"
                    ],
                    "1911591": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COROAS DE FLORES E BOUQUETS Nº 01/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária A FLORA REAL GRANDEZA LTDA. OBJETO: Apresente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de “Coroa de Flores” e “Bouquets”, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas na consolidação das informações desta Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2016. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/1240/15. \r\n\r\nGESTORA DA ATA: Márcia Vieira de Carvalho-ID 877308-4. \r\n\r\nId: 1911591"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911285": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1474/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional 8908770, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11256/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2015, a favor da TNS COMERCIAL EIRELI-EPP, vencedora do presente certame, pelo valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1911285"
                        ],
                        "1910651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/775/2015 - AUTORIZO a realização das doações em favor das municipalidades, abaixo elencadas, com a celebração dos decorrentes termos de doação e de recebimento dos bens de que trata este Processo nº E-12/080/775/2015. Com efeito as municipalidades donatárias são:\r\n\r\n1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n12 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n13 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n14 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\n16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n17 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n25 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n28 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n30 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n31 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS\r\n\r\n32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n35 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n36 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n37 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n40 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n42 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n47 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n48 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nId: 1910651"
                        ],
                        "1910827": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 047 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0368/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcos José da Silva Lopes, Chefe de Gabinete, matricula 1483, Paulo Cesar de Faria Chaves, Assistente de Diretoria, matr. 1661, Marcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 11/2015, firmado com a empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELÊTRONICOS LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1910827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1910904": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 195 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/2361/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão, no sentido de compor Comissão permanente de Baixa Patrimonial, conforme Decreto nº 43301/2011, para fins de vistoria e emissão de relatório de disponibilidade, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - ID. 50118447 \r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID. 50352547\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - ID. 42761816\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1910904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1908380": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1398 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do artigo 64 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400.715/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 43.770/2012, que atribuiu à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG o dever de publicar resolução, estabelecendo o padrão de identificação a ser usado nos veículos oficiais de serviço e operacionais usados pelos Órgãos e Entidades do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos de serviço, próprios ou locados, serão identificados por meio de adesivos com a logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente Resolução não se aplica aos Órgãos e Entidades que tenham identificações e pinturas próprias, conforme previsto no § 1º, do Art. 9º, do Decreto nº 43.770/2012. \r\n\r\nArt. 2º - A identificação por meio da logomarca oficial dar-se-á em ambas as portas dianteiras, devendo ser obedecida a padronização estabelecida pelo Decreto nº 40.643, de 08 de março de 2007.\r\n\r\n§ 1º - Abaixo da logomarca, deverá constar o nome do Órgão ou Entidade a que pertence o veículo.\r\n\r\n§ 2º - As especificações para confecção dos adesivos estão estabelecidas no Anexo Único.\r\n\r\n§ 3º - No caso de veículos com portas em apenas uma das laterais, a identificação deverá ser aplicada no lado correspondente ao da porta dianteira existente.\r\n\r\nArt. 3º - A confecção dos adesivos deverá ser providenciada pelos Órgãos ou Entidades detentores de veículos próprios ou locados ou daqueles que estejam sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Os veículos de serviço que não tiverem qualquer tipo de identificação deverão ser adequados à padronização estabelecida pela presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os modelos de adesivos em uso atualmente e os existentes em estoque poderão continuar a ser utilizados nos veículos, até que sejam totalmente consumidos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1335, de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES PARA CONFECÇÃO DO ADESIVO\r\n\r\nI - Material: Vinil Magnético de 0,8mm, acabado em corte reto, impresso em fundo branco.\r\n\r\nII - Padrão da logomarca: é o previsto no Decreto nº 40.643, de 08 de março de 2007.\r\n\r\nIII - Cores: deverão ser respeitadas as cores previstas na Tabela PANTONE: \r\n\r\nPANTONE 293C (C=100%; M=60%; A=10%)\r\n\r\nPANTONE 348C (C=100%; A=100%; K=10%)\r\n\r\nPANTONE 118C (C=30%; M=35%; A=100%)\r\n\r\nPANTONE COOL GREY 9 (K=60%)\r\n\r\nPANTONE BLACK C (K=100%)\r\n\r\nIV - Modelo do Adesivo:\r\n\r\nINSERIR EPS AQUI.\r\n\r\nA assinatura de uma Secretaria é composta pela marca do Governo do Estado do Rio de Janeiro e o nome da Secretaria, segundo o exemplo acima. A tipologia é Verdana Bold em caixa alta. O nome da Secretaria é alinhado pela esquerda, junto ao início do texto dentro da marca.\r\n\r\nNenhum nome de Secretaria deve ser maior do que o comprimento do texto “Rio de Janeiro”. Quando a quebra do nome for necessária, deve-se sempre seguir o padrão “SECRETARIA DE” na primeira linha, em quantas linhas forem necessárias, sempre obedecendo o comprimento máximo.\r\n\r\nOutras marcas que assinem junto com a marca Governo do Rio de Janeiro devem estar sempre à direita ou abaixo da mesma, seguindo as orientações do Manual de Aplicação da Marca, disponível na Subsecretaria de Comunicação Social, assim como as artes-finais.\r\n\r\nV - Dimensões do adesivo:\r\n\r\nLARGURA = 500 mm\r\n\r\nALTURA = Dependerá do número de linhas do nome do órgão.\r\n\r\nId: 1908380"
                    ],
                    "1910961": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, às 15h (quinze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.156/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ANA MARIA DAS NEVES MACEDO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/936/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.150/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ISA KERSNER (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2560/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.336/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JULIANA DE ALMEIDA SANTOS - Processo nº E-01/005/343/2014, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, a Conselheira Fernanda Salles de Sousa e o Conselheiro Marcelo de Oliveira Gomes. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Cristina Vinciprova dos Reis. Divergiu o Conselheiro Revisor, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Renata Ferreira da Mota. Devido ao empate, votou o Senhor Presidente conhecendo do recurso e dando provimento ao mesmo, conforme voto do Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Revisor. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 16:10h (dezesseis horas e dez minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1910961"
                    ],
                    "1910998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1118/2015 - RATIFICO o resultado do Pregão Eletrônico n° 019/15, realizado através de Sistema de Registro de Preços, considerado FRACASSADO cujo objeto é contratação de serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online, através de Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1910998"
                    ],
                    "1911293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, LUZINETE BEZERRA DE LIMA, ID Funcional 5037601-2 e KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2015, celebrado com a empresa Inset Maxima Dedetização e Sanitização Ltda., visando a prestação de serviços de desinsetização e desratização no prédio da SEPLAG. Processo nº E-01/004/2011/2014. \r\n\r\nId: 1911293"
                    ],
                    "1911299": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 05028615-3, NELSON FERREIRA DE MELO, ID Funcional 04179871-6 e JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID Funcional 05075811-0, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2015, celebrado com a empresa Del Rio Comércio e Serviços Ltda-Me., visando a prestação de serviços de limpeza de reservatório no prédio da SEPLAG. Processo nº E-01/004/2012/2014. \r\n\r\nId: 1911299"
                    ],
                    "1911295": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/11/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, LUZINETE BEZERRA DE LIMA, ID Funcional 5037601-2, e MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 1907536-7, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2015, celebrado com a empresa Companhia de Locação das Américas, visando a prestação de serviços de locação de veículos. Processo nº E-01/004/1481/2015. \r\n\r\nId: 1911295"
                    ],
                    "1911186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/350/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação SBQC 09/2015, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), CNPJ 03.947.908/0001-03, a prestação dos serviços de consultoria para realização de Pesquisa de Observação em Sala de Aula utilizando a metodologia “Stallings” na Rede Estadual do Rio de Janeiro, pelo valor global de R$ 399.226,67 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1911186"
                    ],
                    "1911013": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4062/2014 - ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor FAETEC I - 40 horas (FAETEC).\r\n\r\nLeia se: ... Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nD.O. 12.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1982/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional 338837155...\r\n\r\nLeia se: ...SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional 33837155...\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/008/5907/2015 - MARIA REGINA DA COSTA LOVATO...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-08/008/5097/2015 MARIA REGINA DA COSTA LOVATO...\r\n\r\nId: 1911013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nFAZ CESSAR, com validade a contar de 01/02/2015, o Ato de 07/07/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, que designou o servidor MAYKL KAMAROFF, matrícula 100.366-4, como membro da comissão de inventário e avaliação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Os demais servidores designados na citada comissão permanecem inalterados. Proc. nº E- 01/008/1748/2014.\r\n\r\nId: 1911082"
                        ],
                        "1911083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/717/2015 - LUZINETE MACHADO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1911083"
                        ],
                        "1911084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/947/2015 - WALMIR RIBEIRO PINHEIRO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/562/2015 - ESTER REDER DA COSTA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1320/2015 - JULINO SEBASTIÃO FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1324/2015 - JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/959/2015 - HELIO STORINO.\r\n\r\nId: 1911084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1910683": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/830/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/11/2013, em nome do servidor LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013293-0, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/055/830/2013. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1910683"
                    ],
                    "1911132": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1514 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID Funcional 4407259-7, pelo servidor Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional 5033379-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n097/2013\r\n\r\nE-04/056.794/2013\r\n\r\n1025/2013\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Carlos André Ferreira de Almeida, ID Funcional 4365049-0, Antonio Carlito de Mesquita Junior, ID Funcional 3996324-1 e Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional 5033379-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1911132"
                    ],
                    "1911249": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.007/2000 - OTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1942901-0 e matrícula nº 0.819.431-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.557/2006 - IZABEL CRISTINA DE REZENDE, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 23/08/2015\r\n\r\nId: 1911249"
                    ],
                    "1911057": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/108285/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - “...Na legislação em vigor, inexiste previsão para a interposição do recurso em análise, o que autoriza de plano seu imediato não conhecimento. Como a decisão a que confirmou a existência de crédito tributário a ser reclamado e uma conduta que pode vir a ter relevância penal, cabe notificar o Ministério Publico sobre tal situação, para que aquele órgão, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apure e afirme se a prática do sujeito passivo caracteriza ou não crime contra a ordem tributária. Com efeito, a representação em tela constitui um dever imposto aos Auditores Fiscais da Receita Estadual configura uma comunicação dos fatos constatados pelo fisco ao parquet, a quem, no exercício de sua competência legal, consagrada no art. 257 do Código de Processo Penal , de fato, caberá decidir sobre a ocorrência, ou não, do crime contra a ordem tributária e propor a competente ação penal. Portanto, reforço a recomendação de fl. 207 para que seja feita a comunicação dos fatos apurados ao Ministério Público, na forma estatuída na Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ n° 114, de 03/06/2011. \r\n\r\nId: 1911057"
                    ],
                    "1911058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/237/2014 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - À vista da instrução processual contida nos presentes autos, com o documento - AR - acostado às fls. 325 e manifestação de fls. 323/324 e 332/345, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 05 do D.O. de 20/08/2015. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/043/87/2015, E-04/043/89/2015 e E-04/043/90/2015 - FRIGOMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 14 de agosto de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 15 de setembro de 2015, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 22 de setembro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO NºS E-04/043/137/2014 - FRIGOMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 21 de setembro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO NºS E-04/031/30/2015 - CELEFRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO DE FLS. 142/184, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 20 de agosto de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de agosto de 2015, e o último dia, o dia 21 de setembro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911058"
                    ],
                    "1911059": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.263/2012 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 302/306, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I do CTE. \r\n\r\nId: 1911059"
                    ],
                    "1910737": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.600ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.979. - Processo nº E-04/046/1449//2013. - Recorrente: andrade pinto comercial de ferros ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.313. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Restou comprovado nos autos que o ICMS-ST foi recolhido antes da autuação fiscal. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.980. - Processo nº E-04/046/1450//2013. - Recorrente: andrade pinto comercial de ferros ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.314. - EMENTA: ICMS-FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Restou comprovado nos autos o recolhimento do FECP-ST antes da autuação fiscal. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910737"
                    ],
                    "1910738": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.601ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.336. - Processo nº E-04/156.931/2011. - Recorrente: distribuidora isocardio ltda. - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.326. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ENTRADA DE MERCADORIAS ISENTAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não resta dúvida de que houve espaço para a Recorrente oferecer sua defesa e de que houve clareza no relato do auto de infração, tanto que se defendeu dos argumentos trazidos pelo auditor fiscal naquele documento. Não constitui nulidade de lançamento se não houve cerceamento do direito de defesa, nem ocorreram as demais hipóteses legais que acarretam o vício insanável. Arts. 48 e 49 do PAT - Processo Administrativo Tributário, Decreto nº 2473/79. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A legislação fluminense é bem clara ao estabelecer que a diferença em estoque apurado a menor que o escriturado é motivo de presumir-se que houve saída de mercadorias sem a emissão de nota fiscal adequada e contra isso não se insurgiu diretamente e comprovadamente o Contribuinte, sendo correta a multa prevista no quadro fiscal revisado de acordo com a multa mais benéfica prevista pela Lei nº 6.357/96. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910738"
                    ],
                    "1910739": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.020. - Processo nº E04/062.121/2011. - Recorrente: van der molen do brasil ltda - Recorrida: ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.340. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINSTRATIVO-TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. Considera-se válida a citação da pessoa jurídica efetivada na sede ou filial da empresa a uma pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. Consoante o disposto no art. 6º da Resolução SEF nº 92/2004, é vedado à autoridade fiscal dar seguimento à impugnação, nos casos de intempestividade, inépcia da inicial ou falta de comprovação de legitimidade da parte. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.370. - Processo nº E-04/034/8166/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PRESEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.341. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.857. - Processo nº E04/115.365/2012. - Recorrente: FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.342. - EMENTA: FECP - IMPORTAÇÃO - BENEFÍCIO FISCAL - FORMALIDADE DA OPÇÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. O enquadramento do contribuinte ao regime, instituído pelo Convênio ICMS nº 130/07 e regulamentado pelo Decreto nº 41.142/2008 e Resolução SEFAZ nº 119/2008, é condição fundamental para a fruição dos respectivos benefícios fiscais. Sua inobservância implica a aplicação do regime de tributação normal. A simples chancela de guia exoneratória concedida no momento do desembaraço aduaneiro com caráter homologatório. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910739"
                    ],
                    "1910627": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 40.753, 60.754 e 60.755/RV'S - Processos nsº E-04/043/161//2014, E-04/043/163//2014 e E-04/043/165//2014 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 60.753, 60.754 e 60.755/RV'S - Processos nsº E-04/043/161//2014, E-04/043/163//2014 e E-04/043/165//2014 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 62.493, 61.494, 62.588, 62.591 e 62.592/RO's - Processos nºs E-04/046/1486//2013, E-04/046/1487//2013, E-04/046/5047//2013, E-04/046/4621//2013 e E-04/046/4647//2013 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA...\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 62.493, 62.494, 62.588, 62.591 e 62.592/RO's - Processos nºs E-04/046/1486//2013, E-04/046/1487//2013, E-04/046/5047//2013, E-04/046/4621//2013 e E-04/046/4647//2013 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA...\r\n\r\nId: 1910627"
                    ],
                    "1910882": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.569ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 52.858 e 52.859 - Processos nºs E04/052.097/2012 e E04/052.377/2012 - Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDÚSTRIA ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.273 e 14.274 - EMENTA: FECP - DOCUMENTO INIDÔNEO - DADOS TRANSPORTADOR - PLACA DO VEÍCULO. A partir da edição da Resolução SER nº 526/2012 o Conhecimento de Transporte (CTCR ou CTe) substituiu a obrigatoriedade de identificação do transportador no corpo da Nota Fiscal. A ausência de indicação dos dados do veículo do transportador na Nota Fiscal somente ensejará a inidoneidade quando constatados indícios de falsidade e simulação. Inteligência do art. 24, Livro VI, do RICMS/00. Recurso Voluntário Provido. ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO - DADOS TRANSPORTADOR - PLACA DO VEÍCULO. A partir da edição da Resolução SER nº 526/2012 o Conhecimento de Transporte (CTCR ou CTe) substituiu a obrigatoriedade de identificação do transportador no corpo da Nota Fiscal. A ausência de indicação dos dados do veículo do transportador na Nota Fiscal somente ensejará a inidoneidade quando constatados indícios de falsidade e simulação. Inteligência do art. 24, Livro VI, do RICMS/00. Recurso Voluntário Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecurso nº. 55.258 - Processo nº. E-04/049.292/2012 - Recorrente: translute transportes rodoviários ltda. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.275 - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO - PRESENÇA DE MOTIVO RELEVANTE PARA O SEU LEVANTAMENTO. Tendo demonstrado haver motivo relevante que justifique o levantamento da perempção, há de ser acolhido o levantamento. Recurso Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910882"
                    ],
                    "1910883": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.683 - Processo nº E-04/271.978/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hans automóveis ltda. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.419. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.765 - Processo nº E-04/177.253/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PCE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.420 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910883"
                    ],
                    "1910884": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.584ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.682. - Processo nº E-04/119.115/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARAÚJO CUNHA E CIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.435. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910884"
                    ],
                    "1910885": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.585ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.701 - Processo nº E-04/046/149//2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUEIMAD MADEIRAS LTDA EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.446. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910885"
                    ],
                    "1910886": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.586ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.688 - Processo nº E-04/041/1642//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: jeanette Strimaitis - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.451 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911277": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO 00-2015/309647-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: LADEIRA MARTINS INSTALADORA DE VIDRO E ALUMÍNIO EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação da empresa, arquivado em 10/09/2015, sob o número 2812883.\r\n\r\nId: 1911277"
                        ],
                        "1911278": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº E-11/006/00.301/2015. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1911278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1910921": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 677 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/352/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de apoio ao gerenciamento da obra de conclusão da construção - 3ª fase no Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\n507.747,02\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 678\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1574/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para demolição/construção do almoxarifado central e reforma do 3º pavimento da ala D do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n148.352,92\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1910921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/276/2015 - BRUNA SILVA DO AMARAL, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 4436883-6. AUTORIZO, com validade a contar de 01.11.2015.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.030/2008 - VERA CARVALHO DE ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.232-5, Id Funcional nº 19620047. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.12.2008 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/398/2015 - VICTOR DE ARAUJO NOVICKI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.289-9, Id Funcional nº 20119836. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 05.11.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1910692"
                        ],
                        "1911161": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.307/2015 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP nº 401/2015 (ASL-DP) realizada em 04/11/2015.\r\n\r\nId: 1911161"
                        ],
                        "1911073": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.447/2014 - HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2015 - ASS-8-DP e DECLARO o ordenamento dos leiloeiros habilitados no banco de credenciados, por ordem de escala de antiguidade de inscrição na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nMurilo Cardozo Chaves - 02/08/1978 sob o número 08;\r\n\r\nCarlos Alberto Barros - 03/11/1994 sob o número 68; e\r\n\r\nJuliana Vettorazzo - 12/01/2010 sob o número 155.\r\n\r\nId: 1911073"
                        ],
                        "1911162": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.199/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2015 (ASL-DP), realizado em 14/10/2015. \r\n\r\nId: 1911162"
                        ],
                        "1911163": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.298/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2015 (ASL-DP), realizado em 22/10/2015. \r\n\r\nId: 1911163"
                        ],
                        "1910740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 185 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores: Aurélia Tamisa Silvestre de Alencar, ID Funcional 4432241-0, José Luiz Azamor Rodrigues, ID Funcional 2851755-5 e Paulo Pereira Ribeiro, ID Funcional 2034644-1, para acompanhar e fiscalizar os serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para restauração das coberturas na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E-17/ 002/ 000.440/15 e do Contrato nº 037/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1910740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1911006": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.560) NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/251/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJOR PM (RG 35.901) MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/161/2015.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 26/09/1996, o 2º TENENTE PM (RG 1/03.745) LECY CANDIDO DE ALMEIDA, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/001/517/1989.\r\n\r\nId: 1911006"
                    ],
                    "1911119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/487/201/2015 - AUTORIZO o afastamento do país dos servidores GUILHERME PITARO GUERRA, ID 44249292; RICHARD TORRES SANT'ANA, ID 42654203 e RODRIGO BATISTA DE MOURA, ID 44089830 no período de 14 a 21.11.2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911119"
                    ],
                    "1910842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/575/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8666/93, em favor da JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME - CNPJ 28.024.610/0001-44, no valor total de R$ 41.175,00 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais), referente à aquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral em galões de 20 (vinte) litros.\r\n\r\nId: 1910842"
                    ],
                    "1911171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/694/2015 - HOMOLOGO o resultado do PE 011/15, autorizando o registro de preço em favor da Empresa FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (18.739.222/0001-96), para o Lote 1, Itens 01 ao 11, no valor global de R$ 147.675,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1911171"
                    ],
                    "1911136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/891/2015 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ n° 33.683.111/0001-07, referente à despesa com prestação de serviços de processamento de dados, de consulta on-line via sistema senha-rede, à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R$ 14.555,04 (catorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1911136"
                    ],
                    "1911155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/639/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ N° 30.121.578/0001-67, referente à despesa com a prestação de serviço de certificação digital na forma da Proposta n° 113/2015, no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1911155"
                    ],
                    "1911113": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/885/2015 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2015 da Secretaria de Estado de Planejamento, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001-29), estabelecida no Campo de São Cristovão nº 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, com valor total de R$ 43.874,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1911113"
                    ],
                    "1910853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3831/2015 - VINICIUS FERREIRA DOMINGOS, ID Funcional n° 5.023.087-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. à Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 283 dias.\r\n\r\nId: 1910853"
                    ],
                    "1910657": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/347/2015 - ANTONIO CELIO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.932.457-2 - CONCEDO licença-prêmio, período-base de 04/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses. \r\n\r\nId: 1910657"
                    ],
                    "1910846": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS VIEIRA, Subtenente PM, RG 51.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/83/2015.\r\n\r\nADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 44.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/62/2015.\r\n\r\nADRIANO JOSE MELO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/19/2015.\r\n\r\nAGUINALDO RAMOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/23/2015.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA MATTA, Subtenente PM, RG 49.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/017/8/2015.\r\n\r\nCLESIO DE CARVALHO MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 44.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/16/2015.\r\n\r\nDARCI RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/31/2015.\r\n\r\nDILSON TENORIO CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 44.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/35/2015.\r\n\r\nEMIDIO RODRIGUES DA COSTA, Subtenente PM, RG 55.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/57/2015.\r\n\r\nHELIO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/52/2015.\r\n\r\nJOACIR SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 45.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/46/2015.\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/34/2015.\r\n\r\nMARCIO JOSE ALCIDES, Subtenente PM, RG 51.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/29/2015.\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, Subtenente PM, RG 35.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de D serviço. Proc. nº E-09/038/32/2015.\r\n\r\nREGINALDO TORRES DE MOURA, Subtenente PM, RG 41.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/019/18/2015.\r\n\r\nRICARDO VALENTIM COELHO, Subtenente PM, RG 53.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/139/2015.\r\n\r\nSIDNEY MONTEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/22/2015.\r\n\r\nVALDECK NEVES, Subtenente PM, RG 44.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/50/2015.\r\n\r\nWERITON DELFINO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 44.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/51/2015.\r\n\r\nId: 1910846"
                    ],
                    "1910847": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nELIZANDRO SIMAS SALDANHA, Soldado PM, RG 84.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 08 anos de serviço a contar de 02.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/12/2014.\r\n\r\nHUMBERTO DA SILVA SOARES, 3º Sargento PM, RG 75.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 11.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/135/2015.\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO PINTO PEREIRA, Soldado PM, RG 89.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2010, com 08 anos de serviço a contar de 05.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/14/2015.\r\n\r\nWILLIAM MAGIOLI MENDES, Subtenente PM, RG 49.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1991, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/43/2015.\r\n\r\nId: 1910847"
                    ],
                    "1910848": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nWILSON ARAUJO DE CARVALHO \r\n\r\nOnde se lê: ...com mais de 31 anos de serviço.\r\n\r\nLeia-se: ...com mais de 30 anos de serviço.\r\n\r\nId: 1910848"
                    ],
                    "1911102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/80/2015 SUBTEN PM RG 45.539 JOSE CARLOS VIANNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/000026/2015 SUBTEN PM RG 47.066 MILTON MARQUES DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/27/2015 SUBTEN PM RG 47.228 JULIO RODRIGUES VASCONCELOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/14/2015- SUBTEN PM RG 50.580 IRAN TADEU BATISTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 12/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/36/2015- SUBTEN PM RG 52.698 MAURICIO CORREA PASSOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abo no de permanência a partir de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1911102"
                    ],
                    "1910900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/31/2015 - SUBTEN PM RG 44.242 LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/099/2015 - SUBTEN PM RG 45.093 GONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/253/2015 - SUBTEN PM RG 47.104 ANDRE LUIZ DE JESUS FALCÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/42/2015 - SUBTEN PM RG 51.104 IVALDO ANGELO DE LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\n\r\nDE 01/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/045/2015 - SUBTEN PM RG 40.300 AMARO DE JESUS GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1910900"
                    ],
                    "1910903": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/26/2015 - SUBTEN PM RG 46.959 LUIZ CLAUDIO SOUSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/085/2015 - 1º SGT PM RG 55.058 LUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/43/2015 - 1º SGT PM RG 57.507 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/08/2015.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/071/2015 - SUBTEN PM RG 51.949 VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/054/2015 - 1º SGT PM RG 59.155 CARLOS ALBERTO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1910903"
                    ],
                    "1910932": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/88/2015 - SUBTEN PM RG 42.670 PAULO CEZAR FRANCISCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\n\r\nId: 1910932"
                    ],
                    "1910912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 2/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/53/2015 - SUBTEN PM RG 44.531 LUIS OTÁVIO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 28/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/58/2015 - SUBTEN PM RG 45.837 ELIETE PINTO PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 10/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/16/2015 - SUBTEN PM RG 47.888 MIGUEL ÂNGELO PEREIRA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 24/06/2015.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/17/2015 - 1º SGT PM RG 33.741 LUIZ DE SANTANNA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/000033/2015 - SUBTEN PM RG 46.198 PEDRO GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 02/01/2015.\r\n\r\nId: 1910912"
                    ],
                    "1910916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/44/2015 - SUBTEN PM RG 44.640 PAULO SERGIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/040/2015 - SUBTEN PM RG 44.813 ISAIAS LUIZ DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/49/2015 - SUBTEN PM RG 48.619 JOÃO CARLOS PEREIRA E SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/54/2015 - SUBTEN PM RG 56.162 FABIO DE GOES LETA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/08/2015.\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/63/2015 - SUBTEN PM RG 52.934 CLAUDIO FERNANDES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1910916"
                    ],
                    "1910926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/36/2015 - SUBTEN PM RG 42.653 MARCOS ANTONIO LACERDA CAPOLINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\n\r\nId: 1910926"
                    ],
                    "1910917": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/20/2015 - SUBTEN PM RG 52.366 MARCIO DE MELLO FLIESS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/08/2015.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/38/2015 - 2º SGT PM RG 58.262 MARCELO CRISTIANO GENEFRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/06/2015.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/28/2015 - SUBTEN PM RG 47.268 JOSE CARLOS FIUZA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1910917"
                    ],
                    "1910907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/22/2015 - SUBTEN PM RG 43.197 PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/000035/2015 - SUBTEN PM RG 50.292 MARCIO JOSE DA SILVA CORREA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/13/2015 - MAJ PM ENF RG 56.613 GILBERTO DA SILVA SARANDY- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/01/2015.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/19/2015 - SUBTEN PM RG 47.010 ANTONIO JOSE CAVALCANTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/06/2015.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/59/2015 - 2º TEN PM RG 45.383 JULIO CESAR REIS SIQUEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/09 /2015.\r\n\r\nId: 1910907"
                    ],
                    "1910920": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/000040/2015 SUBTEN PM RG 45.691 ROGERIO MARTINS DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22 /06/2015.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/064/2015 SUBTEN PM RG 53.078 PAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/40/2015 SUBTEN PM RG 44.581 VALDECIR ALVES COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1910920"
                    ],
                    "1911106": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/48/2015 - 1º SGT PM RG 59.194 ROBERTO DOS SANTOS BRITO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 18/08/2015.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/17/2015- SUBTEN PM RG 44.932 NELIS DOS SANTOS REIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/43/2015-1º SGT PM RG 54.757 RODRIGO FRANCISCO JOSE GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 13/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/6/2015- CAP PM RG 51.411 ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 08/09/2015.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/44/2015- SUBTEN PM RG 42.758 MOYSES RODRIGUES MORAES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 14/09/2015.\r\n\r\nId: 1911106"
                    ],
                    "1910988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/065/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/065/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1910988"
                    ],
                    "1910708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1045/2015 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1045/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nId: 1910708"
                    ],
                    "1910673": [
                        "I - Despacho",
                        "12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/708/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da MARIA APARECIDA SOARES, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/715/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da ADRIANA DE FREITAS MESQUITA, no valor total de R$ 25.999,95 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/940/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS, no valor total de R$ 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/745/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da CASA DO BOI AGROPECARIOS, no valor total de R$ 127.327,20 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/714/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor total de R$ 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/995/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1009/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, no valor total de R$ 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/184/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/463/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor total de R$ 110.685,10 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1044/2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, no valor total de R$ 306.923,82 (trezentos e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nId: 1910673"
                    ],
                    "1910929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-094/2123/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R$ 8.340,16 (oito mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo. A prorrogação se dará com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 (em caráter excepcional).\r\n\r\nId: 1910929"
                    ],
                    "1910666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1764/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/176/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1910666"
                    ],
                    "1911138": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/132/016/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas eventuais de gabinete, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1911138"
                    ],
                    "1910843": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/423/0102015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1910843"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1910945": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2015\r\n\r\nEXONERA ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, ID. Funcional n° 5642450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.059/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 19766556, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Luzia de Andrade de Souza, ID. Funcional n° 5642450. Processo nº E-21/034.059/2015. \r\n\r\nId: 1910945"
                    ],
                    "1911181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/105.004/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.774,37 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de outubro/2015, em favor dos servidores a que se referem o processo.\r\n\r\nId: 1911181"
                    ],
                    "1911123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/085.000.103/2015 - CONCEDE Licença Gestante a servidora DANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO, ISAP, ID. nº 4322777-5, referente ao período de 22/10/2015 a 18/04/2016.\r\n\r\nId: 1911123"
                    ],
                    "1911137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nATO DE 18/06/2012 - VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, ID nº 20085664, tendo em vista o que consta do processo número E-21/005.785/2013, FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 30% para 35%, a contar de 30/10/2013, em face da averbação de 731(setecentos e trinta e um) dias exercido no Ministério do Exército, publicado no D.O. de 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1911137"
                    ],
                    "1911145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.04/2015 - JORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, ID. 19799764. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos 01/02/79 a 30/06/79, 01/08/79 a 20/12/79, 01/02/80 a 30/06/80, 01/08/80 a 20/12/80, 01/02/81 a 30/06/81, 01/08/81 a 20/12/81, 01/02/82 a 30/06/82, 01/08/82 a 20/12/82, 01/02/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 20/12/89, 01/02/90 a 30/06/90 e de 01/08/90 a 20/12/90, no total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.599/2015 - JORGE DE SOUZA, ID. 50178318. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/11/03 a 25/02/04 e de 15/03/10 a 09/11/10, no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1911145"
                    ],
                    "1911117": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.693/2014 - ANDREA GUIMARAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 948271-2, Id. Funcional 43368166 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.268/2013 - MANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 898648-1, Id. Funcional 41879899 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221000/2012 - ELIZABETH ALVES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, mat. 921448-7, Id. Funcional 42189861 - FIXADOS os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006251/2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. 931055-8, Id. Funcional 42698030 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1911117"
                    ],
                    "1911263": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL DR. AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.167/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.168/2015.\r\n\r\nId: 1911263"
                    ],
                    "1911264": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.496/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.213/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ISAP, ID FUNCIONAL 50132148. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.196/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, ID FUNCIONAL 43935010. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.521/2015.\r\n\r\nId: 1911264"
                    ],
                    "1911265": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\n\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ID FUNCIONAL 4252784-8, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID FUNCIONAL 4321143-7, e ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMÁS, ID FUNCIONAL 1962527-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.130/2015.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THIAGO VIDAL ANTUNES, ID FUNCIONAL 4354714-1, MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL 4336902-2, e MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID FUNCIONAL 4249373-0, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.133/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 19971893. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.163/2015.\r\n\r\nId: 1911265"
                    ],
                    "1911266": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.181/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.110/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.303/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.316/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.059/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.099/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.158/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.187/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\n- \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.147/2015 - ARQUIVE SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.040/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.181/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.191/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1911266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911260": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1871/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de máquinas para realização de exames de triagem neonatal de hemoglobinas.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDISPONIBILIDADE NO SISTEMA: 16/11/2015, às 16h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 17037.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1911260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1911068": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/128/391/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Petrópolis.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.11.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/128/392/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de total estimado de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911068"
                    ],
                    "1911095": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/132/018/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) extensores de tecido e 30 (trinta) próteses mamárias.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1911095"
                    ],
                    "1911080": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/007/2015.\r\n\r\nPARTES: Banco do Brasil e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto fomentar a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil, por parte das 92 (noventa e duas) Coordenadorias/Secretarias Municipais de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para que sejam habilitadas ao recebimento de recursos Federais, para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1911080"
                    ],
                    "1911105": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/113/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de Fisiatria.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/12/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/12/2015, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/118/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Motor de Endodontia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/11/2015, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/11/2015, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/122/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para Endodontia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/11/2015, às 14h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 14:30h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00h às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1911105"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1910710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 04/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. OBJETO: A SEEDUC recebe o imóvel, objeto do presente Termo, nas seguintes condições: EE Coronel Ernesto Júlio Rodrigues - 04 (quatro) salas de aula, 01 (uma) sala de informática, refeitório, cozinha, banheiros e secretaria. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei n º 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/3.436/2012.\r\n\r\nId: 1910710"
                        ],
                        "1911294": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva Correia\r\n\r\n02-Josemar Ferraz Genazio\r\n\r\n03-Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Luan Marinho de Andrade\r\n\r\n05-Lucinéia Jovino da Silva\r\n\r\n06-Miriam de Sousa Nascimento\r\n\r\n07-Roberto Carlos de Andrade\r\n\r\n08-Vera Lucia Chaves Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Dalila dos Santos Silva\r\n\r\n03-Eli de Souza Junior\r\n\r\n04-Fábio Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Geovane de Medeiros Schuenck\r\n\r\n06-Jana D'Arc Martins de Paula\r\n\r\n07-Mirian Freiman Pereira\r\n\r\n08-Rosilene Teixeira Ribeiro\r\n\r\n09-Sabrina de Azevedo Poubel\r\n\r\n10-Saionara Nogueira Rocha\r\n\r\n11-Simone Paes Schuenck\r\n\r\n12-Tamires Duarte Correa\r\n\r\n13-Yasmim Aparecida da Silva Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Correa Junior\r\n\r\n02-Ana Lucia Ferreira do Nascimento \r\n\r\n03-Bruno Ipolito\r\n\r\n04-Clemilda Ferreira \r\n\r\n05-Deilson de Souza Rocha \r\n\r\n06-Eduardo da Silva Ferrage Junior \r\n\r\n07-Gabriele França Martins \r\n\r\n08-Isabela do Vale Santos \r\n\r\n09-Jairo Wallace Silvestre da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline de Fátima Juvercino\r\n\r\n11-Jeniffer Souza Oliveira\r\n\r\n12-Loan Henrique Braga Aveiro de Souza\r\n\r\n13-Luiz Claudio Santos Júnior\r\n\r\n14-Luiz Felipe Rezende Ibá\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Ferreira de Araujo\r\n\r\n16-Renan Fischer Freitas da Silva\r\n\r\n17-Renato dos Santos Pataro\r\n\r\n18-Tatiane Andrade de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassia Elen Rodrigues de Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro Barreto\r\n\r\n02-Caroline do Carmo Fonseca\r\n\r\n03-Gabriela Ramos Antunes\r\n\r\n04-Luiz Filipe Paim da Silva\r\n\r\n05-Natacha dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-Nathália Amaro Flor\r\n\r\n07-Ronald Estevam Aldeia\r\n\r\n08-Wellington Jorge Santiago Reis\r\n\r\n09-Yan Mendes da Fonseca\r\n\r\n10-Yuri Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Marinho Siqueira \r\n\r\n02-Francine Lidugerio de Gloria\r\n\r\n03-Gabriel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Geíza da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Jéssica Ferreira Fernandes \r\n\r\n06-Jéssica Helem da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Joice de Freitas Souza\r\n\r\n08-Julia Xavier Melo\r\n\r\n09-Karina Garcia Vieira\r\n\r\n10-Karine Carneiro Ferreira\r\n\r\n11-Karla da Silva Antunes\r\n\r\n12-Lucas Gideão Pereira de Souza\r\n\r\n13-Lucas Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\n14-Marcio Luiz Costa da Cunha Junior \r\n\r\n15-Maria das Graças Pantoja Guedes dos Santos\r\n\r\n16-Mylla Guedes Moreira\r\n\r\n17-Rayane Silva Viana\r\n\r\n18-Renata Francisca da Silva\r\n\r\n19-Suzana Braga Ferreiro\r\n\r\n20-Rhayssa Gusmão Ladeira\r\n\r\n21-Thais de Sales Palmiro da Silva\r\n\r\n22-Thamiris Porto de Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Thiago dos Prazeres do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE\r\n\r\nDE MOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Alves China\r\n\r\n02-Carmen Angelina Húbner Moreira\r\n\r\n03-Creuza Maria da Conceição Souza\r\n\r\n04-Filipe Marinho da Silva\r\n\r\n05-José Luis dos Santos\r\n\r\n06-Leidiane Paulo dos Santos\r\n\r\n07-Nilceane Franco Montovanelli Lima\r\n\r\n08-Silvia Rodrigues Amóras\r\n\r\n09-Thaís dos Santos Nogueira\r\n\r\n10-Uellington da Costa Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Ciriaco Sabadini\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marceli Moreno da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Vinicios Costa Pereira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dalva Pessanha do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronilson Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Simone de Sousa Moraes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Macedo Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos de Jesus Ribeiro Júnior\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deborah de Medeiros Menezes\r\n\r\n02-Diego Tomé de Oliveira\r\n\r\n03-Jhonatan Costa Torres Bonfim\r\n\r\n04-Kacio Jailson de Souza Araujo\r\n\r\n05-Rayane da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Souza da Silva\r\n\r\n02-Josue Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Marcos Victor Pires de Melo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flávia José Inacio\r\n\r\n02-Liliane de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Marcilia de Almeida Assunção\r\n\r\n04-Marilene da Silva Pereira\r\n\r\n05-Pâmela Fabíola Silvares Machado\r\n\r\n06-Ronaldo Santos\r\n\r\n07-Wesley Cândido de Paiva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alécio Silva Ramos\r\n\r\n02-Almerinda de Campos de Almeida\r\n\r\n03-Cileide Silva Gomes\r\n\r\n04-Douglas Ramos da Silva\r\n\r\n05-Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Gabriela Calixto de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Melo de Arruda\r\n\r\n08-Josilene da Silva\r\n\r\n09-Luana Francisco da Silva\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Loureiro\r\n\r\n11-Naara da Silva Pinto\r\n\r\n12-Natã Silva dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Lima dos Santos\r\n\r\n14-Raquel Martins Dias Panisset\r\n\r\n15-Renan Alves Rodrigues\r\n\r\n16-Thamires Silva dos Santos\r\n\r\n17-Walafe Wuadréa Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Wesley Monteiro Alencar\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Bernardino Germano Duarte\r\n\r\n03-Dirlene Britto de Assis\r\n\r\n04-Fernando Guilherme Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n05-José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\n06-Romário Santos Severo\r\n\r\n07-Sávio Santos Severo\r\n\r\n08-Vagner Triani Galindo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Simone Francelino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Natividade de Magalhães\r\n\r\n02-Cleber Martins da Silva Júnior \r\n\r\n03-Cristiana Domingos da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Santos Silva\r\n\r\n05-Daiana Dias Brandão\r\n\r\n06-Franciele Simões Anastacio\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Hosana da Silva Prado\r\n\r\n10-Igor da Silva Felix\r\n\r\n11-Jeferson Sales de Oliveira Paz\r\n\r\n12-Jennifer Natividade Silva\r\n\r\n13-José Mateus Neto\r\n\r\n14-Karina Amanda Ferreira Cardoso\r\n\r\n15-Maelle Santos Damasio\r\n\r\n16-Lorena Freitas de Oliveira\r\n\r\n17-Matheus do Nascimento Meireles\r\n\r\n18-Myriellen Rosa Silva\r\n\r\n19-Raiane Pereira de Souza Quintão\r\n\r\n20-Saint'Clair Sabino Leite\r\n\r\n21-Samuel Martins Linhares\r\n\r\n22-Stefani Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n23-Suelen da Silva Cardoso\r\n\r\n24-Tatiane Euzebio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Camila Arielyda Lopes Silva e Silva\r\n\r\n03-Cleyton Silva Pereira dos Anjos\r\n\r\n04-Evandro Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Gleyce Elen Pereira da Silveira\r\n\r\n06-Patrick dos Santos Frutuozo\r\n\r\n07-Wellington da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amaro Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Suelem Costa dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Guimarães Ferreira Totti\r\n\r\n04-Chaiany Ferreira Ramalho\r\n\r\n05-Cintia Moreno da Silva\r\n\r\n06-Diego Gonçalves da Cunha\r\n\r\n07-Elizabeth Araujo Ferreira\r\n\r\n08-Gleison Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Joyce da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Luiz Antonio da Silva de Medeiros\r\n\r\n11-Lidia Aparecida de Souza Pereira\r\n\r\n12-Luana Marques da Silva\r\n\r\n13-Luciana de Santana Silva\r\n\r\n14-Marcelo Marcos do Nascimento\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Serafim\r\n\r\n16-Marina Barbosa \r\n\r\n17-Rafael da Costa Muniz\r\n\r\n18-Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Taciane da Silva Corrêa de Jesus\r\n\r\n20-Thais Santos Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stefani da Conceição da Costa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca da Silva Fiorilo\r\n\r\n02-Cintia Martins Alves Pessoa\r\n\r\n03-Cleisson Abrantes da Costa\r\n\r\n04-David Rabelo dos Santos\r\n\r\n05-Elvis Silva Brasil\r\n\r\n06-Henrique Natanael de Souza Celestino\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Santana\r\n\r\n08-Matheus Pedrini Oliveira \r\n\r\n09-Tais de Jesus Pereira\r\n\r\n10-Tatiane da Silva Peixoto \r\n\r\n11-Thayane dos Santos Figueiredo\r\n\r\n12-William Souza Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano das Neves Januario\r\n\r\n02-Andreza Vidal de Barros\r\n\r\n03-Beatriz Vitoria Barreto Chaves\r\n\r\n04-Candida de Lima Camara\r\n\r\n05-Carlos Adriano Rocha da Silva\r\n\r\n06-Carlos André Souza da Silva\r\n\r\n07-Caroline Viana de Alvarenga\r\n\r\n08-Cristiane Magalhães Alves\r\n\r\n09-Elias Natanael de Souza Celestino\r\n\r\n10-Juliana de Oliveira Mesquita\r\n\r\n11-Leonice Pereira da Costa\r\n\r\n12-Marcos Paulo Querino de Souza\r\n\r\n13-Maria Ricardina Peixoto Lopes\r\n\r\n14-Mateus Feliciano da Silva\r\n\r\n15-Mayara Estevo da Silva\r\n\r\n16-Rayane da Cunha Constantino\r\n\r\n17-Riselda Araújo da Silva\r\n\r\n18-Silviane Moreira de Paula\r\n\r\n19-Walquiria Berriel da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alfredo Aurelio Avelino\r\n\r\n02-Ana Maria Campos de Sá de Jesus\r\n\r\n03-Ana Paula Ribeiro de Oliveira Rocha \r\n\r\n04-André da Silva Calvete\r\n\r\n05-Caroline da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Célia Jeane da Silva \r\n\r\n07-Davi de Souza Mattos\r\n\r\n08-Ewerton de Gois Lima\r\n\r\n09-Eziangela de Souza Paiva Gomes\r\n\r\n10-Gecionita Santos da Silva\r\n\r\n11-Janderson de Oliveira Gomes \r\n\r\n12-Jaqueline Andrade da Silva Conceição\r\n\r\n13-Jonatas Cabral Braga\r\n\r\n14-Joseir Pedro da Costa \r\n\r\n15-Leila de Fatima Xavier\r\n\r\n16-Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\n17-Marta Jocilia Soares Bernardo\r\n\r\n18-Nilceia de Freitas Pereira\r\n\r\n19-Pablo Costa Carneiro\r\n\r\n20-Rosilene Castilho Silva de Almeida \r\n\r\n21-Sandra Campos de Sá \r\n\r\n22-Simone de Farias \r\n\r\n23-Thiago Monteiro Bento\r\n\r\n24-Walter Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonio Carlos Caetano Moura\r\n\r\n02-Aurilene Machado Hosken\r\n\r\n03-Daniele de Souza Leite \r\n\r\n04-Iasmin da Silva Freitas da Rocha \r\n\r\n05-Jonas Roberto Cabral \r\n\r\n06-Leandro Faustino Vidal \r\n\r\n07-Marilene Barros da Silva\r\n\r\n08-Rodrigo Messias Marques Gonçalves\r\n\r\n09-Samara de Oliveira Santos \r\n\r\n10-Samuel Pessanha Carvalho\r\n\r\n11-Terezinha da Conceição Avelino \r\n\r\n12-Wanderson Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Silvana Santos da Silva de Azeredo \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Costa Matias \r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos de Oliveira \r\n\r\n03-Brenda Alves Nunes \r\n\r\n04-Camila Paula da Silva \r\n\r\n05-Camila Tatieli Pontes da Silva \r\n\r\n06-Carla Andréa da Silva Oliveira da Costa \r\n\r\n07-Cayo Alexandre da Silva de Lima \r\n\r\n08-Claudio Leonan Saise da Rocha \r\n\r\n09-Dalila Oliveira Campos \r\n\r\n10-Dener Pimentel Gomes \r\n\r\n11-Elaine Ferreira Sardinha \r\n\r\n12-Emanuele Pereira da Silva \r\n\r\n13-Jéssica Alves da Silva \r\n\r\n14-Lidia de Lima Fortes \r\n\r\n15-Lidiane de Lima Fortes \r\n\r\n16-Lucas Franco de Carvalho \r\n\r\n17-Lucas da Silva Rego \r\n\r\n18-Mariana Lopes Marques \r\n\r\n19-Marcus Vinicius Lima dos Santos \r\n\r\n20-Pablo Morgado de Freitas Ramos \r\n\r\n21-Paloma Rodrigues da Silva \r\n\r\n22-Tais Pompeu da Conceição \r\n\r\n23-Talita de Matos Pinheiro \r\n\r\n24-Thierre da Silva Monteiro \r\n\r\n25-Yanca Reis Accacio \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Moraes da Silva \r\n\r\n02-Carlos Victor Alves Ribeiro \r\n\r\n03-Fabiano de Oliveira Alves de Souza \r\n\r\n04-Fábio Morais da Silva \r\n\r\n05-Gabriel Gonçalves \r\n\r\n06-Lizandra Vieira Mendes \r\n\r\n07-Marlon Barbosa \r\n\r\n08-Mateus Rodrigues Fidelis \r\n\r\n09-Reinaldo Silva Ferreira da Costa \r\n\r\n10-Silvia Celestino Alves da Cruz \r\n\r\n11-Thainá de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Pimentel Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Jorge Costa da Silva \r\n\r\n02-Michel de Oliveira dos Santos \r\n\r\n03-Tiago Moreira dos Santos \r\n\r\n04-Vera Lúcia Santiago do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Marcos dos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Daniel da Silva de Miranda \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marcela Cristina Valença\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anselmo Costa dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Neusa Maria Delfim do Rosario \r\n\r\n02-Priscilla Proença de Freitas \r\n\r\n03-Rafael Cunha Moura \r\n\r\n04-Renata Luzia Ferreira \r\n\r\n05-Tatiana Pereira Leal \r\n\r\n06-Thaisa Motta Vitorino \r\n\r\n07-Thiago Vinízio Araujo de Oliveira \r\n\r\n08-Victor Alves dos Santos \r\n\r\n09-Ygor Pereira Martins \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexander de Souza Batista \r\n\r\n02-Ana Maria Campos Oliveira \r\n\r\n03-André Luiz da Silva de Andrade \r\n\r\n04-Brenda Barbosa da Silva \r\n\r\n05-Daniele Coutinho Oliveira Alves \r\n\r\n06-Eliane Tavares Moraes \r\n\r\n07-Elielton Gomes dos Santos \r\n\r\n08-Elisângela Guedes Lima \r\n\r\n09-Gellison Adriano da Silva Daltro \r\n\r\n10-Jeniffer Quelly Gomes Paes dos Santos \r\n\r\n11-Joana D'arc Ferreira Berto \r\n\r\n12-José Rogerio de Lemos \r\n\r\n13-Leander dos Santos Vianna \r\n\r\n14-Luiz Eduardo da Rocha Evaristo \r\n\r\n15-Monike dos Santos Pimenta de Sá \r\n\r\n16-Mylena Santos Menezes da Silva \r\n\r\n17-Natasha Cristina da Costa Pereira \r\n\r\n18-Otávio Henrique de Lima Ferreira \r\n\r\n19-Pâmela Dias Fontes Marques \r\n\r\n20-Ramon Quintanilha da Silva Lucas \r\n\r\n21-Renato de Carvalho Rodrigues \r\n\r\n22-Shirlene da Conceição Gonzaga \r\n\r\n23-Simone Candido Pereira \r\n\r\n24-Stephanie Cristine Amodeu \r\n\r\n25-Tatiane Cristina Aquino \r\n\r\n26-Thaiuan Marlei Carvalho da Silva \r\n\r\n27-Vânia Maria Lima Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anderson Pieroni Soares \r\n\r\n02-Andreia Costa Ferreira \r\n\r\n03-Andreza Carvalho de Araujo \r\n\r\n04-Cristina Limeira Alves \r\n\r\n05-Dayane Cassimiro Corrêa \r\n\r\n06-Ericson Gallo Barros dos Santos \r\n\r\n07-Fernanda Barbosa de Araujo \r\n\r\n08-Gabriel de Borja Reis Martins \r\n\r\n09-Jonathan Costa de Medeiros \r\n\r\n10-Leonardo Lisboa Gonçalves \r\n\r\n11-Leonardo Sleman Nogueira \r\n\r\n12-Luciana Peixoto de Mattos \r\n\r\n13-Marina Silva de Sousa \r\n\r\n14-Maycon Menezes da Silva \r\n\r\n15-Maysa Silva dos Santos \r\n\r\n16-Naiane Lemos dos Santos \r\n\r\n17-Nycolas de Tarcio Caetano Augusto \r\n\r\n18-Pérola Pedrina dos Santos \r\n\r\n19-Reuel Costa Maldonado \r\n\r\n20-Suellen de Oliveira Chaves \r\n\r\n21-Valéria Frederico \r\n\r\n22-Vinicius Portugal Falcon \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor Hugo Costa Rocha \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Viviane dos Santos Lessa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Eduardo de Oliveira Braga \r\n\r\n02-Simone Fernandes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Daiane da Silveira Lemos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Adriano Sebastião de Lima Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Leonardo de Menezes Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Josefa Gomes Silva \r\n\r\n02-Julio da Silva da Costa \r\n\r\n03-Maria Erica Gomes do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Beatriz de Miranda Eduardo Amaral \r\n\r\n02-Tainá Dantas Coutinho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kleber dos Santos Caldeira \r\n\r\n02-Luciana Araujo dos Santos \r\n\r\n03-Hugo Oliveira de Moura \r\n\r\n04-Jéssica Moura Vianna \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Tainá Barbosa da Silva \r\n\r\n02-Mayara Alves de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Antonia Elinalda Matos Sousa \r\n\r\n02-Arthur Pinheiro Benvenuto da Silva \r\n\r\n03-Elias Bento de Moraes \r\n\r\n04-Érika Lima Santos \r\n\r\n05-Giséla Daniel Nascimento Bomfim \r\n\r\n06-Jessica Lima Dias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Clara Pereira Motta \r\n\r\n02-Juliana Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Santos de Oliveira \r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Rosa \r\n\r\n03-Jaqueline de Brito Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jane da Silva Rosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Helena Lourenço da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro da Costa Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rennan de Lima Sá Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geane Bezerra Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Francisca de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirela de Sousa Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alba Pessoa Tavora \r\n\r\n02-Alessandro Silva de Almeida \r\n\r\n03-Andrezza Guimarães Cardoso \r\n\r\n04-Antonia Quitéria Melo \r\n\r\n05-Átalo José da Silva \r\n\r\n06-Bárbara Silva de Aguiar \r\n\r\n07-Conceição do Carmo Gonçalves \r\n\r\n08-Daira da Penha dos Santos \r\n\r\n09-Eliane Dias Pereira \r\n\r\n10-Emmanuel Morgan Ferreira Verçosa \r\n\r\n11-Francisca Maria da Silva \r\n\r\n12-João Batista Portela de Carvalho \r\n\r\n13-Joedson Tavares da Silva Emerenciano \r\n\r\n14-Jonas Henrique Melo de Souza \r\n\r\n15-José Bernardo da Silva \r\n\r\n16-Leonardo Alves de Oliveira Junior \r\n\r\n17-Lucinio Barbosa dos Santos \r\n\r\n18-Marcia Estela Baptista Faria Barbosa \r\n\r\n19-Maria Keiliane Fontão Martins \r\n\r\n20-Marluce de Paulo \r\n\r\n21-Maxsuel de Carvalho \r\n\r\n22-Paulo Henrique Silva Santos \r\n\r\n23-Poliana Nunes da Silva \r\n\r\n24-Raimundo Ribeiro do Carmo \r\n\r\n25-Raquel Eny Machado da Cruz \r\n\r\n26-Renata Ferreira Alves \r\n\r\n27-Sônia Estevez Gonzalez \r\n\r\n28-Valdir da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Luiza Braz Oliveira de Albuquerque \r\n\r\n02-Dayvson Carvalho de Menezes \r\n\r\n03-Francelina Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n04-Letícia Aguiar da Silva \r\n\r\n05-Maxwilla Monike da Silva Cachina \r\n\r\n06-Ronaldo Marinho da Silva \r\n\r\n07-Sara Raquel Carneiro Diniz \r\n\r\n08-Vitor Hugo Lopes Rodrigues da Silva \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana da Silva Gomes \r\n\r\n02-Alanda Cristina Mendonça Santos \r\n\r\n03-Ana Ariel da Silva Neves \r\n\r\n04-Ana Caroline Xavier Leite \r\n\r\n05-Ana Karoline Silva dos Santos \r\n\r\n06-Andrezza Ramalho Felix dos Santos \r\n\r\n07-Ariel Clementino Silva \r\n\r\n08-Bianca Barrocas \r\n\r\n09-Brendha Oliveira Gomes \r\n\r\n10-Carolyne Souza Santos \r\n\r\n11-Cletícia Melo Barros \r\n\r\n12-Dayana Mourão Santos \r\n\r\n13-Isabela Alves de Moura \r\n\r\n14-Isabelle Guedes Ozório \r\n\r\n15-Jailson da Conceição Ferreira \r\n\r\n16-Janaina Nascimento da Costa \r\n\r\n17-Jaqueline Cassi da Cruz \r\n\r\n18-Jéssica Santos Martins de Lima \r\n\r\n19-Juliane Silva Ramos \r\n\r\n20-Katarina Ohana Carvalho Rodrigues \r\n\r\n21-Laiane Vitória de Oliveira \r\n\r\n22-Leonardo de Oliveira Moço \r\n\r\n23-Lívia Thamyrez Pessanha Camillo \r\n\r\n24-Lorena de Souza Moraes \r\n\r\n25-Maria do Carmo Gaudêncio Caputo \r\n\r\n26-Mariana de Pinho Zenha Nunes \r\n\r\n27-Matheus Ré Mendes Carneiro \r\n\r\n28-Mayra Cristina dos Santos Araujo \r\n\r\n29-Moran Hawana Campos Alves \r\n\r\n30-Paloma Sátiro Gomes Coelho \r\n\r\n31-Paulo Ariel Carneiro da Silva \r\n\r\n32-Paulo Victor da Silva \r\n\r\n33-Thaynara Jesus da Silva \r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Santos Dias \r\n\r\n02-Bárbara Cristina da Silva Genizelli \r\n\r\n03-Beatriz Nóbrega Fragoso de Mendonça \r\n\r\n04-Bianca Vitória Hevilla Saraiva Silva \r\n\r\n05-Camylla Rodrigues dos Santos \r\n\r\n06-Carolayne de Oliveira Dourado \r\n\r\n07-Caroline Fragoso de Mendonça Martins \r\n\r\n08-Cecilia Rosa Klatt de Miranda \r\n\r\n09-Cristina Xiaofei Chen \r\n\r\n10-Dayana Magalhães de Lima Cunha \r\n\r\n11-Diene Luize Nicácio de Lima \r\n\r\n12-Emanuela Rangel Borghi dos Santos \r\n\r\n13-Gisele Cristina de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n14-Ingrid Maceno Freitas \r\n\r\n15-Juliana Carreiro da Silva \r\n\r\n16-Juliana Ferreira de Souza \r\n\r\n17-Juliana Gomes Flores \r\n\r\n18-Juliana Valle Castro de Brito \r\n\r\n19-Kamila Bevenuto da Silva \r\n\r\n20-Kássia Aparecida Souza de Farias \r\n\r\n21-Kélyda Custódio da Silva \r\n\r\n22-Laís Gomes Fernandes dos Santos \r\n\r\n23-Larissa Carolina Martins Borges \r\n\r\n24-Letícia Maria de Amorim Soares \r\n\r\n25-Letícia Rubino de Carvalho \r\n\r\n26-Lidiane dos Santos Martins \r\n\r\n27-Luis Claudio Ferreira Pinto Filho \r\n\r\n28-Mariana Campos Vidal \r\n\r\n29-Mariana Guedes Ribeiro Thiago \r\n\r\n30-Paloma Romeiro Oliveira Santos \r\n\r\n31-Patrícia Santos de Souza \r\n\r\n32-Pedro Felipe Gaudencio Caputo \r\n\r\n33-Pedro Victor de Araujo Gouveia \r\n\r\n34-Shirlayne Vieira da Silva \r\n\r\n35-Sthephany Vituriano de Almeida \r\n\r\n36-Thayná Pessanha da Silva \r\n\r\n37-Yago da Silva Chagas \r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana da Silva de Sena \r\n\r\n02-Aliny Chaiany Silva Santos \r\n\r\n03-Amanda da Silva Souza \r\n\r\n04-Carina Bezerra da Silva \r\n\r\n05-Deborah Luíse Pereira Arruda da Silva \r\n\r\n06-Gabriela Guimarães dos Santos \r\n\r\n07-Guilherme Carneiro Ferreira \r\n\r\n08-Jessica de Souza Fereira \r\n\r\n09-Júlia Lane Rodrigues Copaja \r\n\r\n10-Julio Cesar de Souza Vieira Junior \r\n\r\n11-Laila de Araújo Marques Batista \r\n\r\n12-Lohane Cristina de Castro Dantas \r\n\r\n13-Luana Nascimento Soares \r\n\r\n14-Luísa Sampaio Arcos Bonavita \r\n\r\n15-Luiz Henrique de Mesquita \r\n\r\n16-Maria Eduarda Máximo Henriques de Lima \r\n\r\n17-Mariana Miranda dos Santos \r\n\r\n18-Marianna Pessanha da Silva \r\n\r\n19-Monalisa Cristina Fernandes de Lima \r\n\r\n20-Natália Karoline de Souza Silva \r\n\r\n21-Nathalia Vituriano de Almeida \r\n\r\n22-Patrick Domingos das Neves \r\n\r\n23-Paula Andressa da Silva dos Santos Barcelos \r\n\r\n24-Rachel Alves Borges \r\n\r\n25-Raiane Werlingue de Oliveira \r\n\r\n26-Sabrina Jesus Santos \r\n\r\n27-Sara Almeida Marques \r\n\r\n28-Sara Carvalho Lima de Araujo \r\n\r\n29-Steffane Vidal Barbosa Henriques da Silva \r\n\r\n30-Thaís Danielle Sereno Pessoa \r\n\r\n31-Thais dos Santos Luz \r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alice Marie Almeida da Silva \r\n\r\n02-Amanda Borges Pereira \r\n\r\n03-Amanda Teles de Souza \r\n\r\n04-Ana Beatriz Neustadt Espindola \r\n\r\n05-Andressa de Oliveira Cardoso Mabial \r\n\r\n06-Andressa dos Santos da Silva \r\n\r\n07-Barbara Bianca de Souza Brito \r\n\r\n08-Brenda Leticia Santos Araújo \r\n\r\n09-Brendha Miranda Noronha \r\n\r\n10-Caio Gomes Soares \r\n\r\n11-Camila de Pinho Zenha Nunes \r\n\r\n12-Camila Martins Ferreira \r\n\r\n13-Camila Vasconcelos Camilo \r\n\r\n14-Denis da Silva \r\n\r\n15-Eduarda Mendes Santos \r\n\r\n16-Fabiana Teixeira Goncalves Lopes Pinto \r\n\r\n17-Gustavo Correia de Brito Araujo \r\n\r\n18-Larissa Cardoso \r\n\r\n19-Larissa Gomes Fernandes Siqueira \r\n\r\n20-Larissa Souza Lima Castadel \r\n\r\n21-Lorena de Oliveira Jardim Chaves \r\n\r\n22-Luanna de Medeiros Ferreira \r\n\r\n23-Maria Jordânia da Silva Santos \r\n\r\n24-Maria Luísa Oliveira Alves \r\n\r\n25-Milena da Silva Motta \r\n\r\n26-Milena Dodaro Martins Pinheiro da Silva \r\n\r\n27-Nathalia de Souza Freire Fontes \r\n\r\n28-Nicole Heden de Moura Lima \r\n\r\n29-Oula Hassoun \r\n\r\n30-Stephani Batista Coelho Neves \r\n\r\n31-Stephany Domingos Paz \r\n\r\n32-Taís Araujo Ferreira Neto \r\n\r\n33-Thaynara da Conceição de Luna \r\n\r\n34-Vitória Lima Teixeira \r\n\r\n35-Vitoria Soares Gomes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian de Souza Machado da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jéssica Azevedo de Meireles \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Mariana Menezes Machado \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Maria de Sant'anna Pereira Milão \r\n\r\n02-Filipe de Andrade Affonso \r\n\r\n03-Gian Gabriel Vieira da Silva \r\n\r\n04-Jurema da Conceição Lixa \r\n\r\n05-Priscila Equey Montebello \r\n\r\n06-Quésia Marques Gomes \r\n\r\n07-Thuane Paula Santos de Assis \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Diogo Martins Bermudes \r\n\r\n02-Jansseia de Sousa Ramos \r\n\r\n03-Regiane de Almeida Vieira da Silva \r\n\r\n04-Vania Vieira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jefferson Lemos Tavares do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alane dos Santos Mendes \r\n\r\n02-Aline Moreira \r\n\r\n03-Ariana Fernandes de Abreu \r\n\r\n04-Erison do Nascimento Cabral \r\n\r\n05-Fabiana Freitas da Silva \r\n\r\n06-Gabriel Santos Florido \r\n\r\n07-Hilda de Santana Santos Leite \r\n\r\n08-Isabele Aguiar de Moraes \r\n\r\n09-Jefferson Diniz da Silva \r\n\r\n10-Jessé de Souza Freixeiras da Silva \r\n\r\n11-João Gabriel Mata dos Santos \r\n\r\n12-Juliana Fernandes da Silva \r\n\r\n13-Katia Denise dos Santos Silva Ferreira \r\n\r\n14-Larissa Cassia Dare da Silva \r\n\r\n15-Luanda Rayane de Oliveira Gomes \r\n\r\n16-Lucas Cohen Saraiva \r\n\r\n17-Luciane Marques de Oliveira \r\n\r\n18-Luis Felipe Perque de Souza \r\n\r\n19-Luiz Felippe Pinheiro dos Reis \r\n\r\n20-Maraísa Bittencourt Quintanilha \r\n\r\n21-Mariana Curvello de Holanda \r\n\r\n22-Natane Claudia dos Santos Pereira \r\n\r\n23-Priscila Nantes Laurentino \r\n\r\n24-Roberta Suzana Nascimento da Silva \r\n\r\n25-Vitor Fonseca Sousa \r\n\r\n26-Wanessa Amorim de Oliveira Macedo \r\n\r\n27-Yasmin Ozias da Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Macedo \r\n\r\n02-Anderson Felipe Louzada de Sousa \r\n\r\n03-Camila Ibarra Rodrigues \r\n\r\n04-Jaqueline Gonçalves Bezerra \r\n\r\n05-Jorge de Oliveira Fernandes \r\n\r\n06-Luan Nunes de Araujo \r\n\r\n07-Luiz Gustavo Moreira Reis \r\n\r\n08-Marisol Souza da Silva \r\n\r\n09-Monica Isolina Portella Alves \r\n\r\n10-Rosana Maria de Almeida \r\n\r\n11-Thaís França Souza \r\n\r\n12-Thaylane Fialho Candido \r\n\r\n13-William Gabriel Correia Cabral \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Barbara Albini de Souza \r\n\r\n03-Clayton Carlos da Silva \r\n\r\n04-Diego Lopes de Souza \r\n\r\n05-Elaine Narcizo Oliveira Coelho \r\n\r\n06-Eron Queiroz dos Santos \r\n\r\n07-Fabricio Roberto Costa de Oliveira \r\n\r\n08-Frederico Luiz Torralba Maldonado \r\n\r\n09-Márcia Bezerra Cavalcante Vianna \r\n\r\n10-Mateus Soares Reis \r\n\r\n11-Patricia Damazio Ribeiro \r\n\r\n12-Priscila da Silva Vieira \r\n\r\n13-Rayza Machado Lopes Albino \r\n\r\n14-Romario Ramalho da Silva \r\n\r\n15-Rosangela Angélica da Silva Oliveira \r\n\r\n16-Taís Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alini Crystian Oliveira de Lima \r\n\r\n02-Ariel Pereira Ribeiro \r\n\r\n03-Daniel Ofir Mata dos Santos \r\n\r\n04-Diego da Silva Moura \r\n\r\n05-Edilson Santos da Silva \r\n\r\n06-Eduardo Felipe Melo de Queiroz \r\n\r\n07-Elayne Cristina Francisco Gama \r\n\r\n08-Fabiano de Freitas da Silva \r\n\r\n09-Gabriel Brandão Neiva \r\n\r\n10-Igor Silva \r\n\r\n11-Isabella Lucas da Silva \r\n\r\n12-Izabel Cristiane Ferreira \r\n\r\n13-Leonardo da Silva Costa \r\n\r\n14-Leonardo Silva de Sousa \r\n\r\n15-Leticia Chagas Inocêncio \r\n\r\n16-Leticia Freitas das Chagas \r\n\r\n17-Lucas da Silva \r\n\r\n18-Magno da Silva Martins Junior \r\n\r\n19-Marcelle Freitas Cordeiro \r\n\r\n20-Rayssa Almeida Castilho \r\n\r\n21-Renan da Fonseca Salles \r\n\r\n22-Sabrina Alves da Silva \r\n\r\n23-Taiane Lustosa de Oliveira \r\n\r\n24-Vivian Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andersen de Almeida Ferreira \r\n\r\n02-Bruno Luiz Domingues de Araujo \r\n\r\n03-Bruno Oro Bessa \r\n\r\n04-Carlos Guilherme Ignácio dos Santos \r\n\r\n05-Cátia Regina Moreno Bessa \r\n\r\n06-Daniel Gomes da Silva \r\n\r\n07-David Brendo de Mendonça Fidelis \r\n\r\n08-Ellida Esther dos Santos de Carvalho \r\n\r\n09-Fabiana Alves da Silva \r\n\r\n10-Filipe Nazareth Olinda da Silva \r\n\r\n11-George Lucas Casas Novas \r\n\r\n12-Giovan Barbosa dos Santos \r\n\r\n13-Isabel Vitória Andrade dos Santos \r\n\r\n14-Jaqueline Goz Militão \r\n\r\n15-Julio Cesar da Conceição Soares \r\n\r\n16-Leonardo Vieira Gonçalves Braga \r\n\r\n17-Luanna Gomes de Oliveira \r\n\r\n18-Lucas Matheus Silva dos Reis \r\n\r\n19-Lucas Rafael Braga de Souza \r\n\r\n20-Marcela da Silva Lima \r\n\r\n21-Mateus de Jesus \r\n\r\n22-Matheus Guimarães de Oliveira \r\n\r\n23-Michell Felipe Rodrigues Ramos \r\n\r\n24-Mirian da Conceição \r\n\r\n25-Nicolas Barbosa Alves \r\n\r\n26-Sharles Alves dos Santos \r\n\r\n27-Suéli dos Santos Rodrigues \r\n\r\n28-Thiago Rocha Vieira da Silva \r\n\r\n29-Wenderson Narcizo Cruz e Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alex Correia Batista \r\n\r\n02-Ana Cristina do Nascimento Fernandes \r\n\r\n03-Beatriz Ferreira Miranda \r\n\r\n04-Bianca Ribeiro Brasil \r\n\r\n05-Bruna Regina Lima da Rocha \r\n\r\n06-Bruno Ricardo do Nascimento Rodrigues Marques \r\n\r\n07-Carlos Alberto da Silva dos Santos \r\n\r\n08-Cleber dos Santos Filho \r\n\r\n09-Cleyton da Silva Oliveira Barros \r\n\r\n10-Davison dos Santos Lisbôa \r\n\r\n11-Douglas Fernandes de Oliveira \r\n\r\n12-Elidiane Ferreira de Lima \r\n\r\n13-Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\n14-Gabriel Moreira dos Santos \r\n\r\n15-Gian Barbosa dos Santos \r\n\r\n16-Hellen Freion Fernandes Batista \r\n\r\n17-Jefferson Dias da Silva \r\n\r\n18-Kamila Brandão Rosa \r\n\r\n19-Leonardo de Souza Peres \r\n\r\n20-Lorenna de Abreu Sobrinho \r\n\r\n21-Lucas da Silva \r\n\r\n22-Marise Falcão dos Santos \r\n\r\n23-Nayran Vinicius de Oliveira Vanil \r\n\r\n24-Patricia Falcão dos Santos \r\n\r\n25-Ronney Santos da Silva \r\n\r\n26-Suellen Souto da Silva Hora \r\n\r\n27-Taiane Antero Menezes \r\n\r\n28-Ticiane Pereira da Silva \r\n\r\n29-Vanessa Fernandes Mazzioli \r\n\r\n30-Wagner Melo Sant'anna Junior \r\n\r\n31-Yago Barreto Santos \r\n\r\n32-Yan Silvestre Almeida Souza da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Cerqueira de Oliveira \r\n\r\n02-Andreia Cristina dos Santos Felix da Silva \r\n\r\n03-Angelina Fernandes Fonseca \r\n\r\n04-Douglas Henrique Porto de Oliveira \r\n\r\n05-Erick Cesar Reis Pereira \r\n\r\n06-Felipe Pereira de Paula Ferraz \r\n\r\n07-Iago Rodrigo Ribeiro Lopes \r\n\r\n08-Igor Augusto da Silva \r\n\r\n09-Israel de Carvalho Dantas \r\n\r\n10-Jessica Dias da Silva \r\n\r\n11-José Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\n12-Larissa Valeria Sousa Silva \r\n\r\n13-Leidiane Santana Cruz da Silva \r\n\r\n14-Leonardo Ferreira Barros \r\n\r\n15-Leonardo Martins \r\n\r\n16-Lígian Souza Silva de Souza \r\n\r\n17-Luciana Itatty Silva \r\n\r\n18-Marceli Gisele da Silva Silveira \r\n\r\n19-Mayara Santos Marçal \r\n\r\n20-Rafael Santana Gabi \r\n\r\n21-Victor Emanoel da Silva Cruz \r\n\r\n22-Willian Barbosa da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Indiana Cristina Oliveira Tavares \r\n\r\n02-Yago Barbosa da Silva \r\n\r\n03-Rafaela Fidelis de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Adriana Felix da Silva \r\n\r\n02-Francisco Wenio Machado de Arruda \r\n\r\n03-Lorrany Ferreira Gomes \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adalto Ferreira \r\n\r\n02-Ana Carla Ameliana Rodrigues \r\n\r\n03-Ana Lucia Santos de Souza \r\n\r\n04-Ana Rosa Firmo \r\n\r\n05-André Silva dos Santos \r\n\r\n06-Camila Ferreira Medina \r\n\r\n07-Carlos Alberto Godinho Junior \r\n\r\n08-Cenira Maria Vinicius de Almeida \r\n\r\n09-Clara de Fátima Coimbra Porto \r\n\r\n10-Elaine Leite de Oliveira \r\n\r\n11-Fernanda Antunes da Silva \r\n\r\n12-Flaviana Ferreira Anicio \r\n\r\n13-Géssica Santos Leão \r\n\r\n14-Gilberto da Silva Ramos \r\n\r\n15-Gilberto do Nascimento de Castro \r\n\r\n16-Irailton Cardoso dos Santos \r\n\r\n17-Jaqueline Rolemberg Batista da Silva \r\n\r\n18-Jessica Lima Marques \r\n\r\n19-Jonathan Borges Neves \r\n\r\n20-Juliana do Nascimento Bastos \r\n\r\n21-Luan dos Santos Simas \r\n\r\n22-Mára Lúcia Gomes Garcia \r\n\r\n23-Marcelo Cunha de Oliveira \r\n\r\n24-Maria Francicleide da Silva \r\n\r\n25-Márlucia Rosa de Souza Alves \r\n\r\n26-Patricia Ferreira da Silva \r\n\r\n27-Rafael Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\n28-Silvana Cosme \r\n\r\n29-Thamires Ribeiro da Costa \r\n\r\n30-Willian Mendes Simão \r\n\r\n31-Windsor Lima Barboza \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adriele Neves da Silva \r\n\r\n02-Ana Paula Silva Ferreira \r\n\r\n03-Angela Serafim dos Anjos Soares \r\n\r\n04-Carlos Alberto Rodrigues de Sousa \r\n\r\n05-Daise Saraiva Barbosa \r\n\r\n06-Doralice Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n07-Edna Pereira da Conceição \r\n\r\n08-Elisabete Emerick Gonçalves \r\n\r\n09-Francisco Santos Nascimento \r\n\r\n10-Jean Ferreira Medina \r\n\r\n11-Lázaro Júnio Costa Soares \r\n\r\n12-Manoel Ramos da Cruz \r\n\r\n13-Marcelo Siqueira \r\n\r\n14-Márcia Lane de Castro Pestana \r\n\r\n15-Maycon Climaco de Souza Barreto \r\n\r\n16-Neusa Rocha Oliveira \r\n\r\n17-Roque Amauri de Castro Porto \r\n\r\n18-Samara Silva Souza \r\n\r\n19-Selma Bastos Gabry \r\n\r\n20-Vanessa Menezes Sales \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Célia Barreto da Silva \r\n\r\n02-Caio Matheus Quirino Thomaz \r\n\r\n03-Cátia Gomes de Oliveira \r\n\r\n04-Claudia Valeria Barreto Garcias \r\n\r\n05-Daniela Tomaz Sousa de Sena Castro \r\n\r\n06-Emanoel Santana dos Santos \r\n\r\n07-Jeferson de Souza Lemos Teixeira \r\n\r\n08-Jhonatas de Santana \r\n\r\n09-Joelma Rodrigues Santana \r\n\r\n10-Jonas Vieira Severino \r\n\r\n11-Maicon Leandro dos Anjos Aleluia \r\n\r\n12-Marcelle de Oliveira Santos \r\n\r\n13-Maria do Carmo Rufino Silva \r\n\r\n14-Mariana de Morais Araujo \r\n\r\n15-Mauricio Cortes Carvalho \r\n\r\n16-Orlando de Carvalho Junior \r\n\r\n17-Patrícia Barreira da Rocha \r\n\r\n18-Paulo Victor Souza de Queiroz \r\n\r\n19-Raul Leonardo Bezerra Rosa \r\n\r\n20-Reinaldo Santos Ferreira \r\n\r\n21-Rosane Aparecida de Siqueira Pereira \r\n\r\n22-Sandra Silva de Oliveira \r\n\r\n23-Sarini Silva Souza \r\n\r\n24-Wallace Luiz da Silva Barcelos \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Antonio Francisco de Carvalho Sousa \r\n\r\n02-Carlos Henrique Monsores \r\n\r\n03-Cleide Gomes da Silva \r\n\r\n04-Eduardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\n05-Eliane Oliveira Rodrigues \r\n\r\n06-Eliangela de Carvalho \r\n\r\n07-Fabrício Denis Lessa \r\n\r\n08-Felipe de Santana \r\n\r\n09-Graziele Silva da Costa \r\n\r\n10-Karina Granha Peres \r\n\r\n11-Marcelo Alves Martins \r\n\r\n12-Mayara Monteiro Batista \r\n\r\n13-Michele Ferreira Pinto \r\n\r\n14-Natasha Sodre Barbosa \r\n\r\n15-Noemia Cristina de Carvalho da Silva \r\n\r\n16-Rogério dos Santos Silva \r\n\r\n17-Romesson Guedes Lopes da Silva \r\n\r\n18-Taniara da Silva Azevedo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alan Cardoso da Silva \r\n\r\n02-Edma Vieira dos Santos \r\n\r\n03-Eliane Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Flavia Ribeiro Almeida \r\n\r\n05-Gustavo Marinho Gomes \r\n\r\n06-Julio Cesar da Silva Marriel \r\n\r\n07-Luana de Oliveira Silva \r\n\r\n08-Marcilene de Castro Cardoso \r\n\r\n09-Maria Santos Medeiros \r\n\r\n10-Missilene Ramos Pereira \r\n\r\n11-Raquel Cristiane da Silva \r\n\r\n12-Renato Santos Ferreira Vaz \r\n\r\n13-Rose Amaral Oliveira Santos \r\n\r\n14-Suzane Ramos Quintino \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Angelica Coutinho Fernandes \r\n\r\n02-Carlos Roberto da Silva \r\n\r\n03-Caroline do Val Moreira \r\n\r\n04-Fabia Driele Santos Bastos \r\n\r\n05-Francisca Franciné Carvalho \r\n\r\n06-João Marcos da Silva \r\n\r\n07-Jonathan da Silva Teixeira \r\n\r\n08-Leticia do Nascimento Ferreira da Costa \r\n\r\n09-Luiz Cláudio Rodrigues \r\n\r\n10-Luiza Helena da Silva Lima \r\n\r\n11-Marcio Rodrigues Sena \r\n\r\n12-Maria das Graças Monteiro de Carvalho \r\n\r\n13-Paulo Roberto Abreu de Azevedo \r\n\r\n14-Rafael Lincold da Silva Pereira \r\n\r\n15-Renato Gonçalves Barbosa \r\n\r\n16-Roseir Elias de Souza \r\n\r\n17-Suzana de Oliveira de Campos \r\n\r\n18-Tatiana Machado de Brito \r\n\r\n19-Ulisses Figueiredo Silva de Souza \r\n\r\n20-Vanessa Silvestre Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Lucia do Nascimento Pimentel dos Santos \r\n\r\n02-Gleucilene da Silva Cruz \r\n\r\n03-Joabe Narciso da Conceição \r\n\r\n04-Júlia Soares de Sousa \r\n\r\n05-Michele Santos de Assis \r\n\r\n06-Sergio Ferreira do Nascimento \r\n\r\n07-William Vieira Matias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Paula Lopes dos Santos \r\n\r\n02-Felipe Lopes \r\n\r\n03-Janaina Serra do Carmo José \r\n\r\n04-Márcio Santos de Almeida \r\n\r\n05-Maria das Neves da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Paula Alves de Oliveira \r\n\r\n02-Gilberto do Espirito Santo \r\n\r\n03-Maria de Lourdes Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Patricia da Silva Pereira \r\n\r\n05-Simone Ventura Pereira \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Aline Ferreira de Morais \r\n\r\n02-Carla Manoela Barbosa Assunção \r\n\r\n03-Leonardo Cabral Costa \r\n\r\n04-Liciane dos Santos Silva Balbino \r\n\r\n05-Raphael Ferreira Gandra \r\n\r\n06-Renata de Jesus Souza \r\n\r\n07-Suellen dos Santos Oliveira Belicio \r\n\r\n08-Thiago Araujo Fontes \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Leandro Nicacio da Silva \r\n\r\n02-Mirlene Walverde Alves Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Janssen de Souza Dias \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Paulo Victor Souza de Queiroz \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Paula Silva Ferreira \r\n\r\n02-Cleide Gomes da Silva \r\n\r\n03-Daiana da Rocha Policeno \r\n\r\n04-Eduardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\n05-Eliane Oliveira Rodrigues \r\n\r\n06-Jaqueline de Jesus de Sá \r\n\r\n07-Marcelo Alves Martins \r\n\r\n08-Noemia Cristina de Carvalho da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Caroline da Conceição Antunes \r\n\r\n02-Greice Queli Gonçalves Moreira \r\n\r\n03-Windsor Lima Barboza \r\n\r\n04-Paulo Sergio Estevão da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alessandro Almeida Gabriel \r\n\r\n02-Eliangela de Carvalho \r\n\r\n03-Graziele Silva da Costa \r\n\r\n04-Luana de Oliveira Silva \r\n\r\n05-Marcilene de Castro Cardoso \r\n\r\n06-Maria Santos Medeiros \r\n\r\n07-Missilene Ramos Pereira \r\n\r\n08-Patricia Ferreira da Silva \r\n\r\n09-Pedro Paulo Cajueiro de Araujo \r\n\r\n10-Raquel Cristiane da Silva Ramalho \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Larrisa da Silva Gonçalves \r\n\r\n02-Mônica Maria dos Santos Souza \r\n\r\n03-Ricardo da Silva Ortega \r\n\r\n04-Wellerson Cabral Gonçalves de Menezes \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Mazeliah \r\n\r\n02-Cintia Conceição dos Santos \r\n\r\n03-Eunice Santos da Silva \r\n\r\n04-Juçara Freire de Macedo \r\n\r\n05-Max Jacob de Souza \r\n\r\n06-Rose Amaral Oliveira Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Joédes dos Santos Veridiano\r\n\r\nLeia-se: 11-Joédes dos Santos Verediano\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lilian Nicodemes de Lima Jardim\r\n\r\nLeia-se: 01-Lilian Nicomedes de Lima Jardim\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline Damiana dos Santos Gonçalves Shayder\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Damiana dos Santos Gonçalves Schayder\r\n\r\nId: 1911294"
                        ],
                        "1911261": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2055/2015.\r\n\r\nPE Nº 045/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até às 11h do dia 26/11/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 27/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 27/11/2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vestuário de adolescentes do DEGASE.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1911261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 411/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 117/2015. VALOR: R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). N.E: 02164. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/310/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2015\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO nº 398/2015/HUPE/UERJ.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO nº 397/2015/HUPE/UERJ.\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2015\r\n\r\nPAGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 410/2015/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de material.\r\n\r\nId: 1911318"
                            ],
                            "1911172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 6261/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: MARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nNº Contrato: 6175/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: NAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n\r\nNº Contrato: 5685/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: MARCELLI CARNEIRO LUCENA DE AGUIAR\r\n\r\nNº Contrato: 4820/2012\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2012 a 11/09/2015\r\n\r\nNome: ALEXANDRE DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 2825/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 01/10/2015\r\n\r\nNome: MARCELE CRISTINA BENIGNO RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 5903/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2015\r\n\r\nNome: REJANE MANHAES DA ROCHA FARIA\r\n\r\nNº Contrato: 6334/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2015\r\n\r\nNome: ROMMEL EQUER DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 6331/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2015\r\n\r\nId: 1911172"
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                            "1910949": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Sílvia Cristina Dias Pinto, 4ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto Politécnico, do Departamento de Modelagem Computacional, Área de Matemática da Computação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12863/2014.\r\n\r\nId: 1910949"
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                            "1911169": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Direito, na área de conhecimento de Direito Penal.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 09 de novembro de 2015 a 13 de novembro de 2015, das 10h as 16h na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2334-0489, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.direitouerj .org.br/2005/index.php?id_pagina=1000000, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Prótese, subareas: Anatomia e Escultura Dental; Materiais Dentários; Oclusão, Dor Orofacial e Desordens Têmporo-Mandibulares; Prótese de Laboratório; Prótese Fixa e Prótese Removível.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Se tembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Diagnóstico e Terapêutica, subáreas: Cirurgia Bucal; Estomatologia e Radiologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, subáreas: Odontopediatria; Ortodontia e Saúde Bucal Coletiva.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, subáreas: Clínica Integrada; Dentística; Endodontia e Periodontia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Área Educação Matemática.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 30/11/2015 ate 18/12/2015, na secretaria da Unidade no endereço Rua General Manoel Rabelo s/n, Vila São Luis, Duque de Caxias, telefone (21)3651 8278, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico (http://www.febf.uerj.br/), bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - na Faculdade de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.551-030, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.facenf.uerj.br/. bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , no Instituto de Ciências Sociais, com área de conhecimento em Ciências Sociais.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 01 a 10 de dezembro de 2015, das 14h às 17h, no endereço: rua São Francisco Xavier, 524, 9° Andar, Sala 9103F - Maracanã, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ics.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria do Instituto de Ciências Sociais, localizada no endereço supracitado.\r\n\r\nId: 1911169"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI nº 209/IGEOG/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMichele Souza da Silva\r\n\r\n85,60\r\n\r\n2º\r\n\r\nVerena Lima Van der Ven\r\n\r\n77,30\r\n\r\n3º\r\n\r\nGabriel Campos Pereira da Silva\r\n\r\n65,00\r\n\r\nId: 1911170"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, de segunda a sexta-feira, nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondentes às áreas de conhecimento listadas no Anexo I deste Edital, em seus respectivos horários de funcionamento.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br.\r\n\r\nI.2 - A publicação dos resultados das solicitações de inscrições ocorrerá no dia 08/12/2015, com a divulgação de recursos sobre indeferimento de inscrições ocorrendo no dia 09/12/2015. \r\n\r\nII - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova escrita.\r\n\r\nIII.2 - A prova didática e entrevista ocorrerá dia 10/12/2015, a partir das 10:30 hrs, em salas a confirmar. \r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 14/12/2015.\r\n\r\nIV.1 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nSUBÁREAS\r\n\r\n1) Perspectivas Históricas das Ideias e Praticas Pedagógicas - Carga Horária de 12 horas\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n1. História Social da Família e da Infância\r\n\r\n2. História, Memória e Educação;\r\n\r\n3. História da Educação: tendências atuais e questões teórico-metodológicas;\r\n\r\n4. Historia da Educação no Brasil: Manifestos, práticas e ideias pedagógicas;\r\n\r\n5. O processo de institucionalização escolar e reformas educacionais no Brasil.\r\n\r\n2) Cultura: O Local e o Global - Carga Horária de 12 horas.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n1. O conceito de Cultura nas Ciências Sociais;\r\n\r\n2. Interpretações da Cultura Brasileira;\r\n\r\n3. Saber, poder e produção do conhecimento;\r\n\r\n4. Cultura, Globalização e Identidades;\r\n\r\n5. Comunicação, Mídias e Educação;\r\n\r\n3) Educação, Linguagem e Conhecimento - Carga Horária de 12 horas. Programa:\r\n\r\n1. Educação, educação escolar e produção de subjetividades na contemporaneidade: a presença das novas tecnologias;\r\n\r\n2. Discussões contemporâneas sobre a aquisição, aprendizagem e ensino da linguagem e suas implicações para o campo da alfabetização e letramento escolar;\r\n\r\n3. Contribuições da psicologia para os estudos sobre o desenvolvimento e a aprendizagem humanos;\r\n\r\n4. O fracasso escolar e as dificuldades de aprendizagem: abordagens multi, inter e transdisciplinares;\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n20\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros produtos artisticos)\r\n\r\n4\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n4\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n4\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n5\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n5\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n10\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1911173"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2015 ao Convênio nº I-001/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\n\r\nOBJETO: Visa permitir a cooperação técnico-científica entre professores/pesquisadores do IFFluminense e da UENF na condução das atividades de ensino, pesquisa e extensão ligadas às temáticas PROEJA, Políticas Sociais, Ciências Naturais, Cognição e Linguagem e Observatório da Educação; Promover e fortalecer a articulação institucional entre as partes envolvidas, visando a otimização na utilização de recursos humanos e de infraestrutura para a realização de projetos, eventos e publicações de forma conjunta conforme planos de trabalhos (Anexos I, II, III e IV).\r\n\r\nPRAZO: até 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nASSINATURA: 12.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1751/2014.\r\n\r\nId: 1911254"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 017/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA/2ª REGIÃO - PRR-2ª REGIÃO. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/656/2015.\r\n\r\nId: 1910887"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 018/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração QUALI SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM MARKETING LTDA. ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/695/2015.\r\n\r\nId: 1910984"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 032/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETIVO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1026/2012. \r\n\r\nId: 1910888"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 019/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a TECH-X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJEO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/679/2015.\r\n\r\nId: 1910985"
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                            "1911024": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nMATHEUS NOVAES DE MELLO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica Subsequente ao Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2015\r\n\r\nDANIELA FERNANDA DA PENHA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2015\r\n\r\nBRAYAN SALES MACHADO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª via de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Ano: 1986\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Ano: 1989\r\n\r\nMARTHA KIEFER NEVES\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Ano: 1990\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOSA DE MAGALHÃES\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Ano: 1994\r\n\r\nLÍGIA MARIA REGIO JORGE\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - Ano: 1997\r\n\r\nELIANA HUEI MEY SU\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - Ano: 1999\r\n\r\nLILIAN PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - Ano: 2000\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a 2ª via de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nSTEPHANIE JENIFER DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nId: 1911024"
                            ],
                            "1911000": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 030/2013, assinado em 13/10/2015. PARTES: PRODERJ e a Maisdoisx Tecnologia em Dobro Ltda. OBJETO: As partes signatárias firmam o presente termo de distrato. Processo nº E-12/078/2100/2013.\r\n\r\nId: 1911000"
                            ],
                            "1910999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2015, assinado em 12/11/2015, ao Contrato nº 034/2013. PARTES: PRODERJ e a TI Métricas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. VALOR: R$ 91.350,00. Processo nº E-12/078/2350/2013.\r\n\r\nId: 1910999"
                            ],
                            "1911302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2015, assinado em 13/11/2015, ao Contrato nº 075/2014. PARTES: PRODERJ e a UASPB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 1.300,00. PROCESSO Nº E-12/078/2725/2014.\r\n\r\nId: 1911302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 107/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos, sem alteração de valor do contrato primitivo. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 061/2015.\r\n\r\nId: 1910925"
                            ],
                            "1910930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 109/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), sem alteração de valor do contrato primitivo. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E- 19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 063/2015.\r\n\r\nId: 1910930"
                            ],
                            "1910927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 108/2015. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), sem alteração de valor do contrato primitivo. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 062/2015.\r\n\r\nId: 1910927"
                            ],
                            "1911121": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 011/2015\r\n\r\nOBJETO: Recuperação de 14 (quatorze) blocos num total de 246 apartamentos do Conjunto Habitacional Pio XII, localizado na Rua Álvaro Ramos, nº 511 a 291 - Botafogo - RJ, compreendendo os seguintes serviços: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, tratamento superficial de estrutura de concreto, recuperação de reservatórios, sendo 01 (uma) caixa d´água superior, 01 (uma) cisterna e linha de adução, recuperação de cobertura dos 4 (quatro) blocos, limpeza manual das redes de esgoto e serviços complementares (recuperação de muros e elaboração de projetos executivos), conforme condições e especificações detalhadas no Projeto Básico e Especificações Técnicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/741/2015\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 04/12/2015, às 11 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 80 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.474.372,98\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12 horas e das 14h às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 02/12/2015, na Rua da Quitanda, nº 80, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 01/12/2015 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 1911121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1911247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Barra Mansa com interveniência do INEA, Visando a Execução de Obras de Saneamento e o Acompanhamento de Barra Mansa, com Recursos Provenientes do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano-FECAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em R$ 10.120.285,50 (dez milhões, cento e vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.175/2010.\r\n\r\nId: 1911247"
                        ],
                        "1910967": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2013. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO, visando a Implantação no Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. OBJETO: Constitui PRORROGAR por 6 (seis) meses o prazo de Vigência do Contrato SEA n°01/2012, passando então a ter seu termo final em 29/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2015. VALOR do contrato fica acrescido de R$ 357.737,94 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) alterando o valor total do contrato objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio n° 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 8 (oito) meses a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.350/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1910967"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911153": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143498, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 02/06/2015, com enquadramento no art. 45 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.4508/2013,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n449.664.587-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MACUCO/MADALENA - MACUCO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00144235 emitido no valor de R$ 2.110,11 em 14/08/2015, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.2325/2014,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPRSG FABRICAÇOES COMERCIO DE PORTOES\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n08.048.768/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO 1055 LOJA C - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142287 emitido no valor de R$ 15.505,90 em 07/10/2014, com enquadramento no art. 85 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/506332/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nARFRIO S.A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n61.024.295/0014-45\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA COELHO DA ROCHA, 364 - BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00144363 emitido no valor de R$ 2.282,14 em 01/09/2015, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.16878/2014,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMALU 2011 MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n13.875.821/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MEYER, 4 -NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143607 emitido no valor de R$ 7.702,93 em 22/06/2015, com enquadramento no art. 76 E 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/513368/2012,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n04.082.647/0003-22\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RIO DO A, 2275 A 2299 - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143608 emitido no valor de R$ 2.251,85 em 22/06/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/505631/2012,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nLABORATORIOS CORPO & CHEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n12.695.474/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA VISCONDE DE SANTA CRUZ, 102 E 110 PARTE - E. NOVO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143950 emitido no valor de R$ 13.059,73 em 13/07/2015, com enquadramento no art. 85 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/506391/2012,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nINSETOS NETUNOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n09.144.561/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142495 emitido no valor de R$ 5.145,05 em 11/11/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. \r\n\r\nProc. n° E-07/508647/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n33.130.543/0007-78\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA BELEM, 160/166 - REALENGO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142511 emitido no valor de R$ 1.265,29 em 12/11/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.5268/2014,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nACADEMIA GINASTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n07.181.488/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 1851 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142909 emitido no valor de R$ 1.313,39 em 24/02/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.18661/2013,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nLFA COMPRA VENDA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n10.759.113/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DONA GENE , 47 CASA I PARTE - V. DE CAVA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00144042 emitido no valor de R$ 28.136,78 em 16/07/2015, com enquadramento no art. 94 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.4896/2013,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nHELIO LUCCHESI\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n015.900.227-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA BOIUNA, 2691 - TAQUARA - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142990, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 23/03/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/505172/2012,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nAIRES METALURGICA INDUSTRIA COMERCIO EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n33.019.209/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CAPITAO CARLOS, 340 - BONSUCESSO - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142696 emitido no valor de R$ 11.770,35 em 15/12/2014, com enquadramento no art. 85 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/500029/2012,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMAIS CONFORTO PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n02.293.899/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA GILBERTO DE CARVALHO, S/N° MARICA - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00141695 emitido no valor de R$ 14.692,41 em 21/07/2014, com enquadramento no art. 95 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/510662/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nICA RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n08.972.883/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, 43.233 - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01039993, emitida em 17/07/2014. Proc. n° E-07/510924/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nATOBA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n05.886.146/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 140, S/N° KM 6 - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. \r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142897 emitido no valor de R$ 1.313,39 em 23/02/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.13275/2013,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPOSTO DARSENA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n04.189.054/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, S/N° - MANGARATIBA - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143802 emitido no valor de R$ 8.000,00 em 07/07/2015, com enquadramento no art. 50 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.6242/2013,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nLUIZ AVELINO LUCCHESI\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n378.325.817-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA BOIUNA, 2691 - JACAREPAGUA - RJ\r\n\r\nNos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00144189 emitido no valor de R$ 2.125,27 em 06/08/2015, com enquadramento no art. 46 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. n° E-07/002.5282/2014,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO BASTOS LAGOEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n137.684.857-06\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL - RJ\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1911153"
                            ],
                            "1905252": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\n“O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta pública referente à criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Estadual do Médio Paraíba, a ser realizada nas seguintes datas: \r\n\r\nDia 18 de novembro de 2015, às 10h, na Fundação Cultural Léa Pentagna, na Rua Zito Pentagna, 213, Benfica, Valença, RJ; e às 17h, na Escola Municipal Américo Silva (Espaço Leonel Brizola), na Av. Alberto Lavinas, s/nº, Centro, Três Rios, RJ. \r\n\r\nDia 19 de novembro de 2015, às 10h, na Av. Cel. Prof. Antonio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende, RJ; e às 17h, no Colégio Anglo-Americano, na Rua Dionéia de Andrade Faria, 209, Aterrado, Volta Redonda, RJ.” \r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas protegidas DIBAP/INEA\r\n\r\n(21)2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação - GEUC\r\n\r\n(21)2332-5515\r\n\r\nhttp://www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1905252"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo termo Aditivo ao contrato nº 023/2010. PARTES: Pesagro-Rio e Consórcio Infovia II. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2015, com validade até 04/11/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015. VALOR: 297.362,07 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos). Nº DE REGISTRO: 027/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/47/2015. \r\n\r\nId: 1910986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911096": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2015, cujo objeto era contratação de empresa prestadora de serviço de seguro total para 17 (dezessete) veículos da frota da FIPERJ, foi CANCELADA conforme manifesto do Diretor-Geral de Administração e Finanças - Ordenador de Despesas desta pasta, tendo em vista o erro material encontrado na especificação técnica do objeto, alterando seu quantitativo e seu preço global.\r\n\r\nId: 1911096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1910694": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a homologação do resultado final de seleção do Edital de Concurso - Prêmio de Cultura Afro-Fluminense 2015.\r\n\r\nProjetos Selecionados (por ordem de inscrição)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nInstituição Proponente\r\n\r\nIniciativa Cultural\r\n\r\n129\r\n\r\nGrêmio Recreativo CULTUal escola de samba mirim pimpolhos da grande rio\r\n\r\nMúsicas e Danças da Pequena África\r\n\r\n133\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVINOS ENCANTOS\r\n\r\n175\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nBONECAS AFRICANAS\r\n\r\n206\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DI ESIN\r\n\r\nMEMÓRIAS DA FÉ: SINCRETISMO E RESGATE DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n210\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ AXÉ omim\r\n\r\nIYÚN AXÉ ORIN - CORAL DE CÂNTICOS SAGRADOS\r\n\r\n267\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\nOFICINAS DE HISTÓRIA NO CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DE HERANÇA AFRICANA\r\n\r\n285\r\n\r\nOMO ARO COMPANHIA CULTURAL\r\n\r\nOKU ABO ESPAÇO SAGRADO\r\n\r\n334\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA - UM LUGAR DE MEMÓRIA SOCIAL\r\n\r\n365\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLCIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS SABORES, TERRITÓRIOS E MEMÓRIAS\r\n\r\n396\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI BRILHO DE LUCAS\r\n\r\nBRILHO DE LUCAS, UMA HISTÓRIA DE AMOR AO FOLCLORE BRASILEIRO\r\n\r\n404\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA BAIANA DO ACARAJÉ\r\n\r\n426\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\nSERRINHA MUSEU VIVO\r\n\r\n455\r\n\r\nACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n595\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SINHÁ BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nINTEGRAR ATRAVÉS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n611\r\n\r\nCULTO AFRO CORTE REAL DA NAÇÃO IJEXÁ\r\n\r\nPAI ZEZITO D'OXUM E OS 55 ANOS DO ILÊ TI OSUM OMI IYA IIXA OBA TI ÓDÔ TI OGUN ALÉ - A CORTE REAL DA NAÇÃO IJEXÁ\r\n\r\n616\r\n\r\nC.E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nMATRIZES QUE FAZEM\r\n\r\n622\r\n\r\nDIVERSO CULTURA E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIDA NA FÉ - CENTENÁRIO DE IYA REGINA DE BANGBOSÉ\r\n\r\n639\r\n\r\nINSTITUTO META SOCIAL\r\n\r\nACERVO CULTNE\r\n\r\n708\r\n\r\nCLUBE PALMARES\r\n\r\nPROJETO DARA PALMARES\r\n\r\n758\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\nRESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n763\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\nPROJETO FOLIAS DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\n795\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\nFESTA DA CULTURA NEGRA E O JONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\n847\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA POR OGAN BANGBALA\r\n\r\n949\r\n\r\nLIGA GONÇALENSE DE CAPOEIRA\r\n\r\nNOVEMBRO É NEGRO\r\n\r\n1054\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO AFRO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCREASF CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO AFRO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n1324\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BARRA DA TIJUCA PULMÃO DA CAPOEIRA\r\n\r\nMESTRE GARRINHCA: UMA HISTÓRIA NA CAPOEIRA\r\n\r\n1371\r\n\r\naSSOCIAÇÃO cULTURA E RECREATIVA aFOXÉ rAÍZES aFRICANAS\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\n1394\r\n\r\nASCAMI - ASSOCIAÇÃO SENZALA CAXAMBU DE MIRACEMA\r\n\r\n3ª Edição Se Liga Aí - Transmissão de Saberes\r\n\r\n1415\r\n\r\nAssociação de Moradores do Quilombo do Campinho da Independência\r\n\r\nIniciativa Cultural Manoel Martins\r\n\r\n1455\r\n\r\nYLE T´OBALUAIE\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DAS FOLHAS PARA A CURA DOS HUMANOS E O AGRADO AOS ORIXÁS\r\n\r\n1512\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\nAteliê Obìnrìn Odara - Mantendo o legado ancestral de matriz africana nas roupas, fios de contas e adereços\r\n\r\n1543\r\n\r\nAssociação Folia de Reis Estrela Azul do Grande Espaço\r\n\r\nAssociação Folia de Reis Estrela Azul do Grande Espaço\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1910694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911129": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/283/2015. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Festival Panorama”. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1052/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2015. PARTES: FUNARJ e ART Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME. OBJETO: A outorga a utilização privativa dos bens descritos e caracterizados neste termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1022/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2015.\r\n\r\nId: 1911129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910663": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e P&P TURISMO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Alterações das Cláusulas 2ª e 6ª do Contrato.\r\n\r\nVIGENCIA: Até 22 de setembro de 2016.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 96.000,00.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/140/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2015.\r\n\r\nId: 1910663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1910791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 53/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação dos Moradores do Bairro Independência. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1910791"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911109": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/581/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\n\r\nId: 1911109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1911315": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/09/2015, DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414056-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Proc. n° E-03/002/4745/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ÁLVARO LUIS PAIXÃO EIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.903-7, ID. Funcional nº 4021404-4, da função de Diretor do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2213/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional nº 4323443-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Luis Paixão Eira, mat. nº 826.903-7. Proc. n° E-03/006/2213/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2015, IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3355184-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/005/3725/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/09/2015, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/005/3725/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 29/09/2015, a função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Maria Martins Taquary, ID. Funcional nº 3355184-7/vínculo 1. Proc. n° E-03/005/3725/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4013427-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A, 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/3029/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MONIQUE BARBOSA PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 566140-4/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gelcineiva Cardozo Bastos, ID. Funcional nº 4013427-0/vínculo 1. Proc. n° E-03/013/3029/2015.\r\n\r\nDESIGNA JAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3587715-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marly Pereira, ID. Funcional 4104607-2/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 08/07/2015. Proc. n° E-03/006/2093/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/07/2015, ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3586676-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2015, publicado no DO. de 06/05/2015. Proc. n° E-03/006/2093/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA CLAUDIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3586676-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 08/07/2015, a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Barcellos da Rocha, ID. Funcional nº 3587715-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/006/2093/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2015, ALCIONE MOURA, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 3936603-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2015, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/09/2015, a função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Moura, ID. Funcional nº 3936603-0/vínculo 1. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/09/2015, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, ID. Funcional nº 4348568-5/vínculo 1, Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4901/2015.\r\n\r\nId: 1911315"
                    ],
                    "1911093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1153/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, ID. Funcional nº 44004605, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2, mats. nº 970.154-1 e nº 968.487-9, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o Despacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4054/2015 - CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID. Funcional nº 36444847. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/10/2015 a 23/10/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1911093"
                    ],
                    "1911154": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 94 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/10600/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcela Vasques Magalhães, ID. Funcional nº 4261781-2, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 104/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIMA, em substituição a Viviane Ferreira Leal Quadros, ID. Funcional nº 358296-4, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos de Licenciaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIMA, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/10600/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/10/2015.\r\n\r\nId: 1911154"
                    ],
                    "1911301": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7717/2015 - STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, ID. Funcional nº 50148770/1, mat. n° 3.042.774-4, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 05/10/2015, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 1911301"
                    ],
                    "1911078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2175/2015 - NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, mat. nº 166.484-6, período de 09/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.703,74.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2115/2015 - CLEIDE DA SILVA CAPINAM, mat. nº 5.015.853-4, período de 19/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.237,86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2270/2015 - IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, mat. nº 194.514-6, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 728,17.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.131/2010 - KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, mat. nº 5.022.781-8, período de 06/05/2009 a 30/06/2010, no valor de R$ 2.890,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.079/2009 - DENISE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 291.784-7, período de 22/12/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.250,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6864/2013 - DENISE MANHAES DA SILVA, mat. nº 244.754-8, período de 29/05/2010 a 31/07/2011, no valor de R$ 3.636,68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.287/2007 - SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 156.105-9, período de 21/02/2004 a 31/03/2007, no valor de R$ 6.404,30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.268/2012 - CHYRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 188.688-6, período de 06/08/2007 a 31/01/2012, no valor de R$ 11.764,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1492/2015 - VERA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 284.300-1, período de 28/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.091,39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2222/2015 - LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, mat. nº 242.812-6, período de 11/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.035,07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2457/2015 - DILCEA DO NASCIMENTO DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 250.259-9, período de 18/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.621,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.053/2003 - ECILDA DOS SANTOS FARIAS, mat. nº 514.757-4, período de 01/01/2004 a 31/01/2008, no valor de R$ 9.529,27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/57/2015 - NILCEA ALVES SENA, mat. nº 186.687-0, período de 09/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.597,24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.965/2011 - AMÉLIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 503.791-6, período de 28/02/2005 a 30/09/2009, no valor de R$ 11.368,68.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1911078"
                    ],
                    "1911274": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.777/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 01/09/2007 a 31/12/2007...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 01/09/2007 a 31/05/2012...\r\n\r\nId: 1911274"
                    ],
                    "1911257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1570/2015 - IZA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2789/2015 - RAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3569/2015 - ANDRE LUIZ DE MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3876/2015 - ALLAN DA SILVA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3858/2015 - FERNANDA CHRISTINA DE ALVARENGA GOMES MORISSON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3843/2015 - CLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2819/2015 - MARINA SILVA ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2964/2015 - MARIANE COSTA DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2648/2015 - GIULLIANO ARRUDA DELGADO.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3182/2015 - HENRRIETT VIEIRA CORREA DOS SANTOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2211/2015 - ROSENVALDO HONORIO COSTA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1911257"
                    ],
                    "1910968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2215/2015 - MARLEI DE OLIVEIRA ONORATO, CIC nº 760.910.317-91. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2271/2015 - ADSON AZEVEDO SALIM, CIC nº 572.924.427-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2883/2015 - SONIA REGINA VENTURA DE MEDEIROS, CIC nº 888.150.137-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3783/2015 - JORGE VINICIUS ALVES ARMANDO, CIC nº 078.478.287-31.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2267/2015 - ALFREDO CESAR FERREIRA PORTO, CIC nº 300.151.547-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5143/2015 - SELMA TOLEDO RODRIGUES MENEZES, CIC nº 494.362.107-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4561/2015 - MERILDO GOMES DE FARIA, CIC nº 208.665.777-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2128/2015 - VINICIUS MARTINS GALVÃO DA SILVA, CIC nº 080.135-576-18.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5562/2015 - ANGELA MARIA CHAVES DE AVELLAR, CIC nº 011.116.357-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5106/2015 - LEONARDO DE GOUVEIA CERQUEIRA, CIC nº 866.953.127-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3260/2015 - GEORGE CRISTIAN GREGORIO DA SILVA, CIC nº 084.873.417-30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1841/2015 - RITA DE CASSIA PORTO GARCIA, CIC nº 031.392.427-94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2453/2015 - JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS, CIC nº 831.787.597-00. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4684/2015 - LEONARDO DE MELO VIEIRA DOS SANTOS, CIC nº 100.386.257-84.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4800/2015 - SONIA MARIA CRAVEIRO DE ASSUNÇÃO, CIC nº 272.624.727-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1910968"
                    ],
                    "1911063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.392/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 26/03/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4.\r\n\r\nId: 1911063"
                    ],
                    "1910977": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3470 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nRenova o credenciamento pelo prazo de 03 (anos), do Realengo Educacional Ltda, mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada Colégio Realengo e Creche Aldeia Mirim, com sede na Rua Marechal Soares Andreia, 90, parte, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, autoriza, também por 03 (três) anos, o funciona mento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio e os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância, em sua SEDE situada no mesmo endereço; autoriza também por 03 (três) anos, nos Polos de Apoio Presencial os seguintes cursos, localizados nos endereços: Polo 1 - ML Cursos Profissionalizantes Ltda. (Curso Marca), localizado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança; Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio. Polo 2 - Mantenedora São Francisco Xavier Ltda. (Centro Educacional Cinco de Julho), localizado na Rua General Bocaiuva, 546, Centro, Itaguaí, RJ: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança; Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio. Polo 4 - CEBRAT Nova Iguaçu Cursos Ltda.-ME (Curso Marca), localizado na Travessa Irene, 27, sobreloja, Centro, Nova Iguaçu, RJ: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança; Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, em conformidade com o previsto na Deliberação CEE/RJ nº 314/2010 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/11.205.009/2011 e apensos - COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 175 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de autorização de funcionamento para o primeiro segmento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, do Centro Educacional Pintando as Letras de Friburgo LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.704.521/0002-07, mantenedor da Instituição de Ensino privado de Educação Básica denominada com o nome fantasia de Centro Educacional Pintando as Letras, localizado na Rua Francisco Barradas, nº 87, Lote 02, Bairro Riograndina, Município de Nova Friburgo e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/012/1742/2013 - CENTRO EDUCACIONAL PINTANDO AS LETRAS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRevê decisão anterior - revoga o parecer 342/2013 e dá provimento ao recurso interposto por Ronilo Pereira Mariani, para expedição de certificado de conclusão de ensino médio, realizado na unidade escolar extinta denominada Sistema Rei de Piratininga, localizado no município de Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº: E-03/811.674/2011 - RONILO PEREIRA MARIANI.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 220 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nIndefere o pedido de recredenciamento da instituição denominada com nome fantasia de Colégio de Ensino por Módulos CEMS/CEMEC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.564.860/0001-10 (matriz) e nº 01.564.860/0002-00 (filial), para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autorização para oferta do Curso de Ensino Médio para Educação de Jovens e Adultos (EJA), a serem ministrados na matriz e filial, localizada respectivamente na Praça Dr. Heitor Valle, nº 39, Centro, Município de Barra do Piraí e na Av. Paulo de Frontin, nº 349, salas 204, 206, 208, 210 e 212, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ, nos termos da Deliberação CEE nº 297/2006 e Deliberação CEE nº 314/2009, e indica outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.282/2007 - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 276 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nNega Provimento ao recurso interposto por Catia Ribeiro dos Santos Sant´anna referente a expedição de Histórico Escolar e Certificado com Força de Diploma do Curso Técnico em Contabilidade, concluído no ano de 1987, no extinto Instituto Bittencourt Rosas, localizado na Rua Dr. Pio Borges, Nº 612 - Covanca, Município de São Gonçalo/RJ. e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/87.993/2012 - CATIA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 277 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nNega Provimento ao recurso interposto por Pierre Baptista Diniz, referente a expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Certificado do Ensino Médio, concluído em 2006, no extinto Colégio Milenium, localizado na Rua Carolina Machado, 1946 - 2º Andar Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº: E-03/88.035/2012 - PIERRE BAPTISTA DINIZ.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 279 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nProvimento ao recurso interposto por Cid Motta Junior, referente a alteração de nomenclatura do Curso Básico em Química, para ser reconhecido como Curso Técnico em Química, concluído no ano de 1980, no Liceu Nilo Peçanha, localizado na Avenida Amaral Peixoto, S/ Nº - Niterói/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/002/3892/2013 - CID MOTTA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 282 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Letícia Lima de Souza, referente a expedição de Histórico Escolar, relativo ao 2º ano do Ensino Médio, concluído em 2012, no extinto Colégio Resultante II, localizado na Rua Gianerine, nº 22/31 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº: E-03/018/351/2013 - LETÍCIA LIMA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 283 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Márcio Silveira dos Santos, referente à expedição de Histórico Escolar e Certificado com Força de Diploma do Curso de Educação Profissional e Nível Médio de Técnico em Radiologia, concluído em 2010, no extinto CIMA - Escola Técnica, localizada na Avenida Rio Branco, nº 81 -5º andar- Centro- Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/024/224/2013 - MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910977"
                    ],
                    "1910908": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 668 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL XIMENES ALVES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.101.764/2011 de 30/05/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 02/05/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL XIMENES ALVES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ nº: 11.632.368/0001-99.\r\n\r\nEndereço: Rua Camilo Formige nº 159, Lote 29, Quadra 156, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 24/11/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 174 alunos distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 669 DE 11 \r\n\r\nDE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/201.690/2012, e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 09/11/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome da Instituição: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43\r\n\r\nEndereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 850, São Cristóvão - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEficácia a partir de: Fevereiro de 2013\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 e art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 1764 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados:\r\n\r\nEducação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Produção Cultural e Design \r\n\r\nHabilitação: Técnico em Dança\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Publicidade \r\n\r\nHabilitação: Técnico em Produção de Áudio e Vídeo\r\n\r\nEixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Marketing\r\n\r\nEixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Agenciamento de Viagem\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Eventos\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Guia de Turismo\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Hospedagem\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Integrado, Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT nº 648, de 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1910908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 466/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora CÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 411/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/310/2015.\r\n\r\nId: 1911319"
                        ],
                        "1910831": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/6306/2015 - AUTORIZO ao Sr. VALTER DE SOUZA BARBOSA, CPF 275.260.037-20, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Teodoro da Silva, 813 casa 18 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 711,94 (setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/10439/2015 - AUTORIZO ao Sr. VALTER DE JESUS FERREIRA, CPF 688.063.457-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Joaquim, 133, casa 1 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO UERJ 10632/2011 - AUTORIZO a Srª DOLÍCIA SOARES DA SILVA, CPF 016.620.017-76, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua da Coragem, 421 - Fundos - Vila da Penha - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 594,92 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2015.\r\n\r\nId: 1910831"
                        ],
                        "1911069": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10836/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADE SÃO JOSÉ, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13373/2013/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R$ 57.112,0, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1911069"
                        ],
                        "1911168": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/EDU/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento de 1 micro computador DELL OptiPlex 3020M, composto por: 1 OptiPlex micro console com DVD-RW e 1 kit teclado e mouse sem fio, devidamente individualizados e especificados nas cópias das notas fiscais em anexo, anteriormente alocados na sala 12.058-F, desta Unidade Acadêmica, conforme verbalmente informado peta docente Ligia Maria Leo de Aquino, matr nº 06.954-2, e, devidamente noticiado na 18ª Delegacia de Polícia, em 29/10/2015, através do BO n° 020705062/2015, designando a Comissão integrada por DAVID INÁCIO PEGORAL, matr. nº 08.038-2, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 35.540-4, e ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35.0629, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da Publicação.\r\n\r\nId: 1911168"
                        ],
                        "1911166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº E-26/007/7615/2015 - MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 06.665-4 / ID nº 2531303-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPORTARIA Nº E-26/007/6086/2015 - GLORIMAR JESUS DE AMORIM, matr. nº 06.644-9 / ID nº 2562833-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1911166"
                        ],
                        "1911167": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 1249/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/04/2007, os proventos mensais de MARLI TEREZA DE JESUS, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 07.784-8, ID nº 25803778, aposentado através da Portaria SRH nº 083/2007, publicado no D.O. de 10/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 28/06/2007 e 01/12/2008, publicados nos D.Os. de 03/07/2007 e 08/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.499/2008 - FICAM FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 12/06/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.726-9, ID nº 25712055, aposentado através da Portaria SRH n° 488/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 10/02/2010, 19/09/2012 e 12/12/2014, publicados nos D.Os. de 18/02/2010, 21/09/2012 e 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1169/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LUCIA OLINDA NICOLETTI, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.246-3, ID nº 25767631, aposentado através da Portaria SRH n° 052/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013, tornando sem efeito o despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1456/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/04/2013, os proventos mensais de SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.205-8, ID nº 25715259, aposentado através da Portaria SRH nº 204/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12786/2013 - FICAM REFIXADOS, a contar de 20/08/2015, os proventos mensais de HERON BERESFORD, Professor Associado, matr. nº 33.071-2, ID nº 41418778, aposentado através da Portaria SRH nº 1356/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/461/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2013, os proventos mensais de CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.913-8, ID nº 25667130, aposentado através da Portaria SRH nº 184/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2013, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601.176/2005 - FICAM FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 18/05/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Auxiliar Universitário Especializado / Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 24.233-9, ID nº 25676938, aposentado através da Portaria SRH nº 178/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 20/07/2009, 18/09/2012 e 30/10/2014, publicados nos D.Os. de 24/07/2009, 21/09/2012 e 12/11/2014.\r\n\r\nId: 1911167"
                        ],
                        "1911253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2006/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 07 a 18 de dezembro de 2015, para participar do “5th Metabomeeting 2015”, em Cambridge, Reino Unido, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.860/2012 \r\n\r\nOnde se lê: “...em favor de Maria Gomes Vianna e outros,...”\r\n\r\nLeia-se: “...em favor de Marina Gomes Vianna e outros,...”\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.659/2004 - FREDERICO SCHWERIN SECCO, ID Funcional nº 641353-6, Professor Associado, período de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.794/2007 - ENILDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 641710-8, Auxiliar Operacional, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.462/2007 - HEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional nº 641792-2, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.105/2009 - JOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA, ID Funcional nº 642560-7, Auxiliar Operacional, período de 12/01/2009 a 11/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.314/2009 - PEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL, ID Funcional nº 4185572-8, Auxiliar Operacional, período de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.797/2006 - RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1437/2015 - HELION VARGAS, ID Funcional nº 641306-4, Professor Titular. DEFIRO, a pedido, a rescisão de contrato de trabalho com validade a contar de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1911253"
                        ],
                        "1910918": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 340 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nNSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO DO INCISO II, DO ART. 14, DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, sobre as atribuições e os procedimentos para a Programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, e o que consta do Processo nº E-26/004/ 2260/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram as despesas de exercícios anteriores pendentes de pagamento, objeto dos processos de que dá notícia o administrativo nº E-26/004/2260/2015\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - ID Funcional 1958634-5\r\n\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional 203242-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - ID Funcional nº 4261618-2\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1910918"
                        ],
                        "1911152": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/1556/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37/2015, visando a aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais para atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Belford Roxo - RJ, iniciada na Sessão Pública de 12/11/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (CNPJ 07.126.079/0001-40, com proposta no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911152"
                        ],
                        "1911023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42080/2011 - CLÁUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais. - mat. nº 00/0224.882-1, período base de 17.07.2010 a 15.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.772/2006 - ELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES, Operador de Micro. - mat. nº 00/0221.693-5, período base de 20.04.2009 a 18.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.249/2004 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Inspetor de Alunos II. - mat. nº 00/0221.489-8, período base de 24.01.2009 a 16.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38309/2011 - MARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo. - mat. nº 00/0224.888-8, período base de 31.08.2010 a 29.08.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7234/2015 - CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.052-2, período base de 27.07.2001 a 24.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3161/2014 - JOSÉ HILDEBRANDO FERREIRA LIRA, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0220.405-5, período base de 04.03.1998 a 02.03.2003 e de 06.03.2007 a 04.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.699/2004 - MÁRCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0221.006-0, período base de 30.06.2003 a 26.06.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7247/2015 - DELMA DA SILVA MARTINHO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/5.011.795-1, período base de 07.03.1994 a 19.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7336/2015 - DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0226.378-8, período base de 11.03.1988 a 26.08.2011.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8552/2014 - MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0222.947-4 - INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31946/2010 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.881-7, período base de 04.12.2009 a 17.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40573/2011 - ELIAS DOS ANJOS BARBOSA, Artífice - mat. nº 00/0223.773-3, período base de 06.10.2010 a 04.10.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.218/2006 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.330-3, período base de 29.09.2010 a 27.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.483/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.563-0, período base de 19.06.2010 a 17.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31575/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.764-2, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.145/2007 - OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.729-5, período base de 31.10.2007 a 29.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38441/2010 - SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.629-8, período base de 31.05.2010 a 29.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6011/2015 - YARA LUCIA DE PAULA ALBANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.208-8, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.243/2004 - CRISTIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.069-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2855/2013 - LUCIANA DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.116-4.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/857/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 001.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de cantina, afim, de atender ao público interno da Unidade ETE JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, situado à Rua Luís Lima, nº 272 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a permissão de uso, à pessoa física JOSÉ LUIS PAPA, pelo valor mensal de R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1453/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 015.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade CETEP SANTA CRUZ, situado à Rua Largo do Bodegão, nº 46- Santa Cruz- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa física JOSE LUIS PAPA, pelo valor mensal de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n\r\nId: 1911023"
                        ],
                        "1911124": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA FLÁVIO CESAR DE BERRÊDO NETO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.064-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.061/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELEONORA MARTINS MARINHO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.420-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.796/2015.\r\n\r\nId: 1911124"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11359/2015 E E-10/005/11648/2015 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11405/2015 - AUTORIZO o Sr. Declaudio Ramos Pereira, a operar a linha L-134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras, em substituição ao Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4851/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11560/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11628/2014 - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1579/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4265/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/10587/2015, E-10/005/11768/2015, E-10/005/11927/2015, E-10/005/11962/2015, E-10/005/12023/2015, E-10/005/12027/2015 E E-10/005/12193/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1546/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6311/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12430/2015 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.24.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/11572/2015, E-10/005/11916/2015, E-10/005/11956/2015, E-10/005/11985/2015, E-10/005/11988/2015, E-10/005/11992/2015, E-10/005/12105/2015, E-10/005/12177/2015, E-10/005/12200/2015, E-10/005/12205/2015, E-10/005/12234/2015, E-10/005/12239/2015, E-10/005/12320/2015 E E-10/005/12324/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12347/2015 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a GUTEMBERG SOARES GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n°43746489, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n\r\nId: 1911296"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATAS DA SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nAos 10 de novembro de 2015, às 10:00 horas, no auditório do SESI/SENAI, localizado na Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia, nº 883, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJ, foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 01/15, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Commercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.\r\n\r\nA Audiência Pública nº 01/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do Edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus, no Estado do Rio de Janeiro, a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nPara composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: \r\n\r\nSr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro Roger Noronha\r\n\r\nVereador de Itaperuna Paulo Rogério Bandole Boechat\r\n\r\nInicialmente, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223, de 13 de outubro de 2015. Em seguida, saudou os representantes que compuseram a Mesa de Abertura, dando a palavra a cada um, e agradeceu a presença do Sr. Enio Borges, Diretor do Posto do DETRO, em Itaperuna.\r\n\r\nCom a palavra o primeiro expositor, Sr. Carlos Martins, Presidente do DETRO/RJ, que apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário.\r\n\r\nO Presidente saudou a presença do Sr. Léo Deubary, Vice-Prefeito de Lage do Muriaé.\r\n\r\nEm seguida, a Mesa de Abertura foi desfeita, para que fosse composta a Mesa de Exposição da Sessão Pública, com os seguintes representantes:\r\n\r\nDra. Andrea Sahione - Presidente da Mesa\r\n\r\nSr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nSr. Pedro Galdino Pereira Filho - Secretário da Mesa\r\n\r\nProfessor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ\r\n\r\nSr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nProfessor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nCom a palavra, o Professor Roberto Richter, representante do DETRO/RJ, apresentou a missão, atribuição e função institucional exer cida pelo DETRO/RJ. Fez exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidade. Em seguida, fez a exibição da ouvidoria itinerante com os novos projetos, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Exibiu o novo projeto que está previsto para iniciar antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. E, por fim, apresentou os projetos estruturantes já em andamento, tais como arcabouço jurídico e concurso público.\r\n\r\nO Presidente saudou a presença do Sr. Eduardo Branco, representante do Deputado Estadual Felipe Soares.\r\n\r\nCom a palavra, o Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. \r\n\r\nO Presidente saudou a presença do Sr. José Felinto, representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos\r\n\r\nDando continuidade, foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. \r\n\r\nFoi relido o regulamento, dando início a manifestação oral somente dos participantes devidamente cadastrados presencialmente.\r\n\r\nO Sr. Romualdo Luiz Monteiro de Barros, representante do jornal Itaúna, fez uso da palavra e indagou sobre quando teremos transporte público grátis em Itaperuna. Já temos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e o melhor é o “Vermelhinho de Maricá”, totalmente grátis.\r\n\r\nO Sr. Felipe Quintanilha, da empresa Sanjoanense Campostur, fez uso da palavra e questionou se, para fins de qualificação técnica, além de experiência anterior de no mínimo 05 anos, haverá mais exigências, tais como: experiência com tecnologia embarcada, bilhetagem eletrônica, garagem (estrutura física operacional). Indagou se em caso de consórcio, esta qualificação terá que ser isolada ou para o consórcio (somatório das experiências). Indagou se a questão da licitação ser pelo maior valor de outorga é algo definitivo. Indagou, por fim, se mesmo diante de tantas manifestações da população sobre tarifas, não haveria possibilidade de adotar o critério de menor tarifa.\r\n\r\nO Sr. Roberto Virgílio Duarte, do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Campos dos Goytacazes fez a seguinte colocação: gostaria de saber se há como garantir no Edital de licitação a garantia de emprego e dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores pelas empresas ganhadoras.\r\n\r\nA Sra. Lucia Pimentel, representante da Fetranspor, indagou se, para a integração física e tarifária, os terminais serão investimentos públicos ou privados.\r\n\r\nO Sr. Jeosafá de Souza, Presidente da Associação de Moradores do bairro Vale Sol, fez uso da palavra e protestou pela necessidade da presença das linhas Pádua x Macaé e Porciúncula x Macaé na licitação.\r\n\r\nSr. José Felinto, representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos fez uso da palavra e indagou se as gratuidades atuais e futuras terão fontes de custeio.\r\n\r\nO Sr. Leonardo Bastos, Vice-prefeito de Lage do Muriaé, fez uso da palavra e indagou por que o transporte complementar ou alternativo não está regulamentado.\r\n\r\nO Sr. Gustavo Nader d. Rodrigues, representante da Sinterj, indagou qual a justificativa e a respectiva fundamentação para que uma empresa não possa participar do certame em mais de um consórcio em lotes diferentes. E, ainda, estudos realizados na categoria econômica revelam que a média do sistema para os índices ILG e SG são bem inferiores aos indicados nas apresentações. O Estado deseja afastar a grande maioria dos atuais operadores? Em caso negativo, os índices podem ser alterados para contemplar a realidade das empresas do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nA filmagem de cada audiência pública e os slides com a apresentação de cada uma serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ. \r\n\r\nPor não haver mais manifestações, o Senhor Presidente da sessão pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 01/2015. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão às 12:00 horas, após certificar-se de que não havia novas manifestações a serem feitas.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela ASJUR/RJ e subscrita por ela, pelo Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente da Sessão e da Audiência Pública e pelo Secretário/Moderador.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nAos 09 de novembro de 2015, às 14:00 horas, no auditório do SESI/SENAI, localizado na Avenida Deputado Bartolomeu Lisandro, nº 862, Guarus, Campos dos Goytacazes, RJ, foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 01/15, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Commercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.\r\n\r\nA Audiência Pública nº 01/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do Edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nPara composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDeputado Estadual João Peixoto - Membro da Comissão de Transportes da ALERJ\r\n\r\nVereador de Campos de Goytacazes Sr. Miguel Ribeiro Machado “Miguelito”\r\n\r\nVice-presidente da Federação dos Rodoviários do Rio de Janeiro Sr. José Rodrigues da Costa Mariano\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Rodoviários de Campos dos Goytacazes Sr. Roberto Virgílio\r\n\r\nInicialmente, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223, de 13 de outubro de 2015. Em seguida, saudou os representantes que compuseram a Mesa de Abertura, dando a palavra a cada um e, ainda, saudou aos presentes:\r\n\r\nSr. Victor Gomes Vieira Carvalho, representante da Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos\r\n\r\nSr. Adriano da Silva Rodrigues, representante do Deputado Felipe Soares \r\n\r\nSr. José Felinto, representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos\r\n\r\nSr. Luiz Rocha, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Conceição de Macabu\r\n\r\nEm seguida, a Mesa de Abertura foi desfeita, para que fosse composta a Mesa de Exposição da Sessão Pública, com os seguintes representantes:\r\n\r\nDra. Andrea Sahione - Presidente da Mesa\r\n\r\nSr. Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nSr. Pedro Galdino Pereira Filho - Secretário da Mesa\r\n\r\nProfessor Roberto Richter - representante do DETRO/RJ\r\n\r\nSr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nProfessor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nCom a palavra o primeiro expositor, Sr. Carlos Martins, Presidente do DETRO/RJ, que apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário.\r\n\r\nEm seguida, o Presidente agradeceu a presença dos seguintes representantes:\r\n\r\nSr. Jose Carlos Monteiro, Vereador e Presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretário de Transportes de São Fidélis Sr. Ildefonso Maia Azevedo Jr.\r\n\r\nCom a palavra, o professor Roberto Richter, representante do DETRO/RJ, apresentou a missão, atribuição e função institucional exercida pelo DETRO/RJ. Fez exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidade. Em seguida, fez a exibição da ouvidoria itinerante com os novos projetos, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Exibiu o novo projeto que está previsto para iniciar antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. E, por fim, apresentou os projetos estruturantes já em andamento, tais como arcabouço jurídico e concurso público.\r\n\r\nO Presidente agradeceu a presença dos senhores:\r\n\r\nSr. Mauro Silva, Vereador de Campos\r\n\r\nSr. João Gonçalves dos Santos da ONG Um Novo Projeto de Vida.\r\n\r\nCom a palavra, o Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. \r\n\r\nO Presidente agradeceu a presença dos senhores:\r\n\r\nSr. Gabriel Rocha da Costa Machado, Diretor do Centro Comunitário Direitos da Comunidade \r\n\r\nSr. Gilmar Nogueira, Diretor do DETRAN de Campos de Goytacazes\r\n\r\nDando continuidade, foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. \r\n\r\nFoi relido o regulamento, dando início a manifestação oral somente dos participantes devidamente cadastrados presencialmente.\r\n\r\nO Sr. José Carlos Monteiro, Vereador e Presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Campos dos Goytacazes fez uso da palavra, indagando a respeito da positividade no ato da licitação, algumas tarifas intermunicipais altas e equívocos do Detro na fiscalização feita no município. Também parabenizou o Detro pelos avanços obtidos e pela realização da Audiência Pública. Expôs a necessidade da existência de um posto avançado do Detro para atendimento, dada a distância de Campos dos Goytacazes para a capital e o tamanho do município.\r\n\r\nO Presidente agradeceu a presença dos senhores:\r\n\r\nSr. Bruno Davaire, Deputado Estadual\r\n\r\nSr. Paulo Cesar Genásio, Vereador de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nO Sr. Wagner Nunes Firmino perguntou se os dados de monitoramento estão disponíveis para acesso de qualquer cidadão.\r\n\r\nO Sr. Vitor fez uso da palavra, indagando a respeito do indicador de conectividade ser um dos itens de aferição dos indicadores de serviço dos mais importantes, e sugerindo uma penalização maior para ele no caso de sua ausência.\r\n\r\nO Presidente saudou a presença do Sr. Gil Viana, Vereador de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO Sr. Telmo Nunes indagou sobre qual a taxa interna de retorno é considerada nos estudos e qual o critério será utilizado pelo Detro para determinar a inexequibilidade da proposta.\r\n\r\nO Sr. Gustavo Nader Damião Rodrigues questionou o seguinte: a FVG criou uma fórmula paramétrica com vários índices de preços a serem obtidos pelo Detro. Os reajustes serão iguais para todos os lotes? Haverá reajuste diferente entre lotes da região 2 e 1?\r\n\r\nA Sra. Lucia Pimentel, da Fetranspor, indagou se, em substituição à outorga, o Estado considera a possibilidade de convertê-la para investimentos necessários ao setor? Vejamos, os aeroportos brasileiros concessionados: a União recebeu valores estratosféricos de outorga e os aeroportos ainda estão longe do ideal. Ainda, muito nos preocupa a informação de que o Estado permitirá a participação de fundos de investimento e instituições de Previdência complementar que são empresas que não tem qualquer conhecimento do setor e da operação envolvida. Qual é a razão para isso?\r\n\r\nO Sr. Miguel Ribeiro Machado, Vereador de Campos dos Goytacazes, questionou se as empresas ou concorrentes estão preparadas para o contrato não só no papel, mas em estrutura geral. A empresa vai contratar mão-de-obra da região?\r\n\r\nLuis Aurelio da Rocha, representante da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, fez uso da palavra e indagou quais as principais premissas do Edital de licitação para a declaração da empresa vencedora do certame e qual a possibilidade de a Prefeitura vir a ser um parceiro na fiscalização dos serviços. Afirmou que entre as premissas poderia ser colocado o maior valor de outorga e menor valor de tarifa. \r\n\r\nO Sr. Emilton Vicente fez uso da palavra e perguntou se, quando do lançamento da licitação, se a mesma obedecerá às leis estaduais do Rio de Janeiro e federais do direito do idoso aos 60 anos? Protestou pela importância da presença no Edital de uma linha de ônibus intermunicipal que ligue São João da Barra a São Francisco através da ponte que está sendo construída pelo governo.\r\n\r\nO Sr. Felipe Quintanilha fez uso da palavra, perguntando qual a razão da possibilidade de participação nessa licitação de fundos de investimento e instituições de previdência, até mesmo internacionais, diante de uma moeda nacional extremamente desvalorizada, isso não irá favorecer os grupos internacionais.\r\n\r\nO Sr. Firmino Batista fez uso da palavra, indagando sobre a transparência nos critérios de cobrança de passagens. Protestou pela necessidade de transporte intermunicipal para os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, a falta de um terminal rodoviário e o preço das tarifas.\r\n\r\nO Sr. José Rodrigues da Costa fez uso da palavra, com a seguinte consideração: neste município (Campos dos Goytacazes) tem duas empresas intermunicipais. As empresas municipais, todas com grandes dificuldades financeiras, como participar? Não há chances. \r\n\r\nO Sr. João Gonçalves dos Santos, representante da ONG Um novo projeto de vida, fez uso da palavra, solicitando ao Detro que faça licitação de transporte público intermunicipal de Campos dos Goytacazes a São João da Barra, pois a empresa que faz o transporte da linha citada é precária e mais cara. Questionou ainda as distorções entre os valores cobrados pelas tarifas de transporte intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, considerando o tamanho do trajeto percorrido.\r\n\r\nO Sr. José Felinto fez uso da palavra, indagando a respeito do seguro obrigatório e o fim do Bilhete Único.\r\n\r\nO Sr. Josivaldo Simões Dias fez uso da palavra, indagando como se darão os procedimentos a serem adotados e que estão predispostos, já que precisarão de uma integração maior com os trabalhadores e suas representações, pois muitas cobranças serão feitas a estes.\r\n\r\nO Sr. Victor Gomes Vieira Carvalho, da Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos, fez uso da palavra, com a seguinte consideração: tendo em vista que São Francisco de Itabapoana, município que possui o segundo pior IDH do Estado do Rio de Janeiro, sendo considerado também um dos municípios mais pobres, possui uma forte dependência para com o município de Campos dos Goytacazes, como será pensada a tarifa entre os municípios que atenda a realidade econômica de São Francisco de Itabapoana? \r\n\r\nA Sra. Maria Aparecida Ferreira fez uso da palavra, solicitando a colocação de cartazes que disponham sobre os direitos dos deficientes físicos, idosos e outros, e, ainda, quanto à possibilidade de educar os jovens a darem seu lugar para as pessoas viajarem sentadas. \r\n\r\nO Sr. Luis Otavio Vicente Domingues perguntou quais serão os benefícios que esta licitação trará para a região, já que não contamos com sistema integrado como na região metropolitana, e se haverá padronização de pintura.\r\n\r\nO Sr. Zanato Freitas Luiz fez o seguinte questionamento: as linhas intermunicipais de Quissamã, Macaé e Campos estão sendo realizadas pelas empresas da 1001, Macabu e Brasil estão sob intervenção da antiga São Cristóvão. Haverá licitação para essas linhas?\r\n\r\nO Sr. Enildo Azevedo Silva fez uso da palavra, indagando sobre como é feito o cálculo da passagem entre Quissamã x Macaé, e, ainda, sobre a discrepância entre as tarifas, conforme as distâncias percorridas.\r\n\r\nO Sr. José Peixoto, Vereador, fez as seguintes colocações: um município com 500 mil habitantes precisa de um posto onde se possa resolver questões como multas e informações; as passagens para linhas intermunicipais no município do Rio de Janeiro com itinerário maior em sua quilometragem são mais baratas. \r\n\r\nA Sra. Rosângela C. F. Silva fez uso da palavra, questionando a diferença de qualidade entre os ônibus de algumas regiões, e se o DETRO não fiscaliza por igual. Afirmou que, em alguns lugares, não há definição de parada de ônibus. Protestou por mais atenção ao município de São João da Barra.\r\n\r\nA filmagem de cada audiência pública e os slides com a apresentação de cada uma serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ. \r\n\r\nPor não haver mais manifestações, a Senhora Presidente da sessão pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 01/2015. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela ASJUR/RJ e subscrita por ela, pelo Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente da Sessão e da Audiência Pública e pelo Secretário/Moderador.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1911292"
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                    "1910792": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA / INEA Nº 17 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Remuneração dos Guarda-parques referente aos meses de novembro e dezembro, com recurso proveniente do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2013, firmado entre a SEA e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/11/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nFR: 97, ND: 3190, o valor: R$ 737.004,04 (setecentos e trinta e sete mil quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nFR: 97, ND: 3390, o valor: R$ 68.974,92 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2016 - Manutenção, atividades operacionais e administrativas. \r\n\r\nFR: 97, ND: 3390, o valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir, integralmente, o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015 \r\n\r\nSAINT CLAIR Z. GIACOBBO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1910792"
                    ],
                    "1910889": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/038/2015 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas aos Projetos Elétricos e de Automação no âmbito do PSAM, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, com o valor de R$ 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 690 (seiscentas e noventa) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\n\r\nId: 1910889"
                    ],
                    "1910869": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/011/2015 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas aos Projetos de Fundações e Estruturas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro VICENTE PONCE PASINI JUDICE no valor de R$ 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 340 (trezentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\n\r\nId: 1910869"
                    ],
                    "1910697": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/41/2015 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções Geotécnicas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MÁRCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA com o valor de R$ 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 840 (oitocentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\n\r\nId: 1910697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910915": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 61 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE BIOTA DO BANCO DE DADOS ESPACIAIS - MODULO 3”.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a licitação em curso do Projeto “Implantação Componente Biota do Banco de Dados Espaciais - Módulo 3”; e \r\n\r\n- a necessidade de construção de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) para análise e aprovação dos produtos entregues pela contratada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) que ficará responsável pelo acompanhamento do projeto;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nNome \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFormação, Setor\r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nLeandro Ramos\r\n\r\n390192-3\r\n\r\nTécnico de Informática, GEOPEA/DIGAT\r\n\r\nEquipe Técnica:\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nBiólogo, Gerente da GEFAU/DIBAP\r\n\r\nFabiana C.S. Bandeira\r\n\r\n390359-8\r\n\r\nBióloga, GEUC/DIBAP\r\n\r\nClarice Costa G. Pinto\r\n\r\n390074-3\r\n\r\nBióloga, GEUC/DIBAP\r\n\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\n\r\n391311-8\r\n\r\nBiólogo, GEUC/DIBAP\r\n\r\nMariana Beauclair de Oliveira\r\n\r\n390414-1\r\n\r\nGeógrafa, GEOPEA/DIGAT\r\n\r\nBreno Pereira Ornellas\r\n\r\n390338-2\r\n\r\nTécnico de Informática, GETEC/DIAFI\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1910915"
                        ],
                        "1909876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143091\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERAMICA FABRILUD LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.508.403/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA ROBERTO P. SANTOS, S/N - KM 04\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.51 E 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 18.535,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501825/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143979\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPRISLEX INDÚSTRIA COMERCIO CERAMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.015.274/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CESAR XARA, 560\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501066/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143642\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.821.774/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. JOSE MENDOÇA DE CAMPOS, 497\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.260,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507147/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144258\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.283.508/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA IMBOAÇU, 8\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 E 78 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.031,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3682/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142999\r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.064.084/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 14747\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506267/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144013\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n67.718.874/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRJ-125, K 24,5, PAES LEME\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 44, 45, 46, 64 E 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 77.148,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508687/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144358\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARAVELAS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n15.058.497/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LUIZ MARIO DA ROCHA LIMA, 981\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.497,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16882/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144367\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMERCIAL BANANEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n32.557.514/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 78 - KM 74\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAQUAREMA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.325,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2894/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144384\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJCR COMERCIO E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.372.268/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ALFREDO DE MORAIS, 699\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6744/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143099\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.999.114/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2650\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.260,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501694/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144128\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA DA PENHA APARECIDO FRANCISCO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n859.382.547-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRJ 143, SEM N°, SITIO SERRINHA, BOA ESPERANÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 46 E 47 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.859,28\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512727/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143405\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n52.548.435/0004-11\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, 8.191\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.515,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514207/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143139\r\n\r\nNOME\r\n\r\nC T L TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.605.169/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA GENERAL CARVALHO, 711\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.278,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514953/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143831\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPEDRO CART DE SOUZA GENOVEZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n123.384.907-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA TANCREDO NEVES, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 46 E 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 54.926,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504508/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142851\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n227.313.398-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE OLANDA, 998\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15093/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143625\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n42.596.973/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ECHAPORÃ, 328\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 13.566,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506411/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143109\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n45.543.915/0038-73\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOUTOR OLIVEIRA BOTELHO, 349\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.98-A da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.107,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506408/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144299\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.138.393/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA MANGUEIRA DA BOA ESPERANÇA BR 393 KM 124,4\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAPUCAIA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1921/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144372\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nENTRE AS RODOVIAS BR-393 E BR-116, PASSANDO PELA RODOVIA VR-01 CONSOLIDANDO O CONTORNO \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 135.563,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12530/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143813\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA CONÇEIÇAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n117.537.027-47\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA TREZE DE MAIO, N° 165\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506899/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143893\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBARCAS S.A - TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.644.865/0003-01\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MIGUEL DE LEMOS, 53\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2771/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143645\r\n\r\nNOME\r\n\r\nV. TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.043.646/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA E, QUADRA 07, LOTES 23 E 24\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 40.468,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508928/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143815\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES ROD. AUT. BENS N.F LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.693.250/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, 2667\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501705/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143207\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n73.410.326/0009-18\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR-116, KM 50\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.666,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507464/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144015\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.016.494/0015-57\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 190), S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 31.877,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508925/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143879\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUCIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n097.552.457-74\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SÃO JOAO, QUADRA 27, LOTE 19\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501827/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143376\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBR METAL FUNDIÇOES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n19.811.058/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 91,92 E 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 137.265,28\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500726/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143610\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.150.336/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA LEMOS CUNHA, 510\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 208.449,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506106/2012\r\n\r\nId: 1909876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1910778": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO ANDRADE ID Funcional nº 442809-55, CPF n° 974742157-72, brasileira, nascida em 10.08.1969, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07935938-6 expedida em 25.02.212 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12702029586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2012, tomou posse em 27 de março de 2012, com validade a partir 27 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/000905/2012. \r\n\r\nDE 28.03.2013\r\n\r\nGILSON PESSANHA MACHADO ID Funcional nº 50127454, CPF n° 0919945453, brasileiro, nascido em 21.01.1943, do sexo masculino, carteira de identidade n° 4289 expedida em 05.12.2012 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 190483121-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse 01 de março de 2013, com validade a partir de 01 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000410/2013. \r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO FERREIRA ID Funcional nº 50120115, CPF n° 905.200.417-04, brasileira, nascida em 12.11.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n°07550392-0 expedida em 12.11.2009 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12118828804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, tomou posse em 05 de abril de 2013, com validade a partir 05 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001036/2013.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES LEITE ID Funcional nº 50126636, CPF n° 989225807-04, brasileira, nascida em 23.03.1962, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08235677-5 expedida em 21.04.1987 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1228330494-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, tomou posse em 01 de abril de 2013, com validade a partir 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001272/2013.\r\n\r\nEDSON MALAFAIA DA SILVA ID Funcional nº 50127101, CPF n° 3467895670-0, brasileiro, nascido em 05.02.1968, do sexo masculino, carteira de identidade n° 03015920-6 expedida em 12.11.2009 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10330723445, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2013, tomou de 01 de abril de 2013, com validade a partir de 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001270/2013.\r\n\r\nId: 1910778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/608/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 016/2015, em favor da empresa ATACADISTA DE FRUTAS CASSEL DA CEASA LTDA - EPP, que apresentou proposta ofertando o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cujo objeto é ocupação de terreno com 49,00 m², localizado no Pavilhão H - boxe 32-A, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nId: 1911262"
                        ],
                        "1911309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/665/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO E SÃO GONÇALO - ACEGRI, no valor de R$ 161.363,91 (cento e sessenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), referente ao repasse da cobrança de fornecimento de água do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá do exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1911309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1911019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nProcesso n° E-18/001/557/2015 - HOMOLOGO o certame Concorrência Nº 001/2015 do Tipo Menor Preço, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 310/311 e 843/844 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 847-853 do p.p., CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTÃO DA INCUBADORA E EXECUÇÃO DOS NÚCLEOS DE CONHECIMENTO E NEGÓCIOS DO RIO CRIATIVO, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão à empresa ENGENHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor global de R$ 2.895.600,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1911019"
                    ],
                    "1911007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/990/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 009/2015 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de veiculo automotor: 01 (um) veículo tipo van (transporte de passageiros), objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, na forma do Termo de Referência, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, com o valor global de R$ 129.528,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e oito reais), referente a 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1911007"
                    ],
                    "1911008": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1376/2014 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 007/2015 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e ferramentas, na forma do Termo de Referência, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 348.392,16 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1911008"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1910954": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDIM Nº 001 DE 12 DE NOVEMBRO 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E SUA APROVAÇÃO POR ATO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER/CEDIM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto n.45.370 de 11 de setembro de 2015, e seu Parágrafo 1º do artigo 4º, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres, através da Presidenta da Comissão Organizadora em conformidade com a aprovação do Regimento Interno em reunião no dia 18 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, conforme Anexo.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA MARGARIDA E. PRESSBURGGER\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nCAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (4ª CEPM), convocada pelo Decreto n° 45.370 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de setembro de 2015, tem por objetivos:\r\n\r\nI - promover, qualificar e garantir a participação das Mulheres, na formulação e no controle da política para as Mulheres;\r\n\r\nII - fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e monitoramento da política estadual;\r\n\r\nIII - estimular a criação e o fortalecimento de organizações feministas e de Mulheres;\r\n\r\nIV - estimular a criação e o fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das Mulheres;\r\n\r\nV - estimular a criação e o fortalecimento dos organismos governamentais estadual e municipais para as Mulheres; \r\n\r\nVI - estimular a elaboração e o fortalecimento de Planos Estadual e Municipais de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nVII - apresentar balanço das Políticas públicas do Estado para as Mulheres;\r\n\r\nVIIl - discutir e definir subsídios e recomendações para a construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres ;\r\n\r\nIX - discutir e elencar recomendações para um Sistema Político com participação das Mulheres e com igualdade de direitos;\r\n\r\nX - levar informações e estimular a atuação conjunta de municípios e estado em torno de planos e metas comuns para as Políticas destinadas as Mulheres.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 2º - A 4ª CEPM deverá propiciar o debate amplo e democrático e seu relatório final deverá refletir a opinião da sociedade fluminense, em especial das Mulheres fluminenses, expressa no processo das Conferências em âmbito municipal e estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as discussões do temário e os documentos da 4ª CEPM deverão obrigatoriamente incorporar as dimensões de classe, raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e as especificidades das pessoas com deficiências, das populações rurais, urbanas, ribeirinhas e litorâneas, assim como incorporar o princípio constitucional da laicidade do Estado. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt 3º - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (4ª CEPM) é de abrangência estadual, assim como suas avaliações, análises e proposições, relatórios e moções aprovadas.\r\n\r\nParágrafo Único - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres tratará de temas de âmbito estadual considerando os relatórios e contribuições consolidadas nas Conferências Municipais e /ou regionais.\r\n\r\nSEÇÃO I - Das Etapas\r\n\r\nArt. 4º - A realização da 4ª CEPM será antecedida pelas seguintes etapas:\r\n\r\nI-Etapas Livres\r\n\r\nII-Etapas Eletivas\r\n\r\n§ 1º - São consideradas Etapas Livres as Conferências, reuniões ou encontros realizados presencialmente ou virtualmente em âmbito municipal, regional, estadual ou nacional.\r\n\r\n§ 2º - As Etapas Livres não são obrigatórias e não elegem delegadas para participação em nenhuma etapa subsequente.\r\n\r\n§ 3º - São consideradas etapas Eletivas as Conferências Municipais e/ou Regionais e a Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 4º - As Etapas Eletivas são obrigatórias, elegem delegadas e aprovam resoluções, moções e recomendações à etapa subsequente.\r\n\r\nArt. 5º - Os eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres serão tratados em todas as etapas, sem prejuízo de debates específicos em função da realidade das diferentes Unidades da Federação e seus municípios.\r\n\r\nSEÇÃO II - Do Calendário\r\n\r\nArt. 6º - A 4ª CNPM será realizada em Brasília-DF, entre os dias 15 e 18 de março de 2016.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I - Da Comissão Organizadora Estadual\r\n\r\nArt. 7º - Para organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 4ª CEPM será constituída uma Comissão Organizadora Estadual composta por 17 representantes da sociedade civil, integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, 03 representantes de organizações do movimento feminista e de Mulheres, 20 integrantes das diversas instâncias do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a representação do Fórum de Gestoras Municipais, assegurando uma suplente por segmento conforme o decreto da conferência publicado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Organizadora da 4ª CEPM deverá observar a paridade entre os membros da sociedade civil e do governo.\r\n\r\n§ 2º - As integrantes da Comissão Organizadora da 4ª CEPM que faltarem a duas reuniões consecutivas ou três intercaladas sem justificativa comprobatória serão automaticamente substituídas a contar do dia 18 de Junho.\r\n\r\nSEÇÃO II - Das Atribuições\r\n\r\nArt. 8º - À Comissão Organizadora Estadual da 4ª CEPM compete: \r\n\r\nI - coordenar e promover a realização da 4ª CEPM;\r\n\r\nII - realizar o planejamento de organização da Conferência;\r\n\r\nIII - definir o Regimento da Conferência, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 4ª CNPM.\r\n\r\nIV - criar um grupo de trabalho de mobilização que desenvolverá atividades de sensibilização e adesão dos municípios à 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nV - definir data, local e pauta da Conferência Estadual;\r\n\r\nVI - validar as Conferências Municipais;\r\n\r\nVII - receber e consolidar as propostas e recomendações advindas das Conferências Livres, Municipais e/ou Regionais para construção de um documento de trabalho da 4ª Conferência Estadual; \r\n\r\nVIII - mobilizar a sociedade civil e o Poder Público para participarem da Conferência; \r\n\r\nIX - viabilizar a infraestrutura necessária à realização da Conferência Estadual;\r\n\r\nX - aprovar a programação, metodologia e sistematização do processo de discussão da etapa Estadua;. \r\n\r\nXI - produzir o relatório da 4ª CEPM e enviar para a Comissão Organizadora Nacional, de acordo com o roteiro disponibilizado no site da 4ª CNPM;\r\n\r\nXII - produzir a avaliação da 4ª CEPM; \r\n\r\nXIII - a Conferência Estadual debaterá os eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres de acordo com sua realidade, levando em conta o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres em desenvolvimento no Estado, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o texto base da 4ª CNPM na perspectiva da elaboração e fortalecimento da política estadual e Nacional para as Mulheres;\r\n\r\nXIV - aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Estadual;\r\n\r\nXV - definir o formato das atividades da 4ª CEPM, bem como o critério para a participação das convidadas e expositoras e os temas a serem abordados, viabilizando a infraestrutura necessária à realização da 4ª Conferência Estadual;\r\n\r\nXVI - orientar o trabalho das comissões Organizadoras municipais;\r\n\r\nXVII - deliberar sobre todas as questões referentes à 4ª CEPM que não estejam previstas neste Regimento.\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres contará com uma Coordenação Executiva indicada pela Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Coordenação Executiva:\r\n\r\nI - assessorar a Comissão Organizadora e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das decisões tomadas pela Comissão Organizadora e demais subcomissões;\r\n\r\nII - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nIII - apoiar os trabalhos operacionais da 4ª CEPM, desde o seu planejamento até a conclusão do processo de avaliação;\r\n\r\nIV - acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Organizadora e, quando solicitada, também das demais Subcomissões;\r\n\r\nV - organizar e manter os arquivos referentes à 4ª CEPM;\r\n\r\nVI - encaminhar ofícios, informativos e documentos referentes à 4ª Conferência sempre que solicitada.\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão Organizadora Estadual será composta pelas seguintes subcomissões:\r\n\r\nI - Comunicação e Divulgação;\r\n\r\nII - Infraestrutura; \r\n\r\nIII - Articulação e Mobilização;\r\n\r\nIV - Temática e de Relatoria;\r\n\r\nArt. 11 - À Subcomissão de Comunicação e Divulgação compete:\r\n\r\nI - definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, utilizando - se preferencialmente dos sítios eletrônicos do CEDIM e da SEASDH;\r\n\r\nII - divulgar amplamente o Regimento Interno da 4ª CEPM, assim como todos os documentos que subsidiarão a realização das Conferências (Livres, Municipais, Regionais e Estadual);\r\n\r\nIII - orientar as atividades de comunicação da 4ª CEPM;\r\n\r\nIV - registrar e documentar os principais momentos da 4ª CEPM;\r\n\r\nV - encaminhar e acompanhar a publicação do Relatório Final da Conferência organizada pela Subcomissão Temática e de Relatoria;\r\n\r\nVI - divulgar a publicação do Relatório Final da Conferência estadual.\r\n\r\nArt. 12 - À Subcomissão de Infraestrutura compete:\r\n\r\nI - promover as condições de infraestrutura necessárias à realização da 4ª CEPM, referentes a: local (cessão de uso e organização), equipamentos e acessórios (computadores, CD, audiovisuais e outros), reprodução de material, produção de material de divulgação (faixas, cartazes, folders e outros), hospedagem, transporte, alimentação e outros.\r\n\r\nArt. 13 - À Subcomissão de Articulação e Mobilização compete:\r\n\r\nI - estimular a organização e realização das Conferências Municipais e/ou Regionais e da Conferência Estadual;\r\n\r\nII - articular e mobilizar os diversos setores da sociedade, envolvendo entidades governamentais e não governamentais a exemplo das organizações feministas e de mulheres para sua participação na Conferência estadual;\r\n\r\nIII - fazer gestões junto aos governos municipais para garantir a participação na 4ª CEPM, da delegação eleita nas Conferências Municipais ou Regionais;\r\n\r\nIV - acompanhar as Conferências Municipais e Regionais, dando as orientações deliberadas pela Comissão Organizadora da 4ª CEPM.\r\n\r\nArt. 14 - À Subcomissão Temática e Relatoria compete:\r\n\r\nI - coordenar e consolidar a sistematização dos documentos e relatórios para posterior distribuição pela Subcomissão de Comunicação e Divulgação;\r\n\r\nII - formular proposta do Regimento Interno da 4ª CEPM;\r\n\r\nIII - propor as orientações para a realização das Conferências Municipais e/ou Regionais com relação aos eixos temáticos e os roteiros para a discussão;\r\n\r\nIV - propor a metodologia de implementação da 4ª CEPM;\r\n\r\nV - elaborar a metodologia de consolidação dos relatórios municipais e/ou regionais;\r\n\r\nVI - elaborar proposta de roteiro para confecção dos relatórios das Conferências Municipais e/ou Regionais;\r\n\r\nVII - coordenar e consolidar a sistematização dos relatórios das Conferências Municipais e/ou Regionais;\r\n\r\nVIII - supervisionar a redação do Relatório Final da 4ª CEPM;\r\n\r\nIX - acompanhar a publicação do Relatório Final da Conferência junto à Subcomissão de Comunicação e Divulgação.\r\n\r\nArt. 15 - A organização da Conferência Estadual deverá garantir a ampla participação dos movimentos feministas e de Mulheres, dos diversos movimentos sociais, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e demais entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - A plenária da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será formada por:\r\n\r\nI - Delegadas titulares, com direito a voz e voto, eleitas nas Conferências Municipais ou Regionais;\r\n\r\nII - Delegadas natas, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIII - Convidadas, somente com direito a voz.\r\n\r\n§1º - O número total de delegadas à 4ª CEPM será de 570 delegadas, distribuídas de forma proporcional para a Delegação do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Regimento Interno da 4ª CNPM:\r\n\r\nI - 60% - representantes da sociedade civil, em número de 343 delegadas, sendo 323 das delegações municipais e 20 delegadas natas por participarem da Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nII - 31% de delegadas representantes dos governos municipais, em número 179, sendo destas 177 das delegações do governo municipal e 2 delegadas natas por participarem da Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nIII - 9 % do governo estadual em número de 48 delegadas; sendo destas 30 das delegações do governo estadual e 18 delegadas natas por participarem da Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nArt. 17 - A delegação de cada município será eleita nas Conferências municipais ou regionais e respeitará o quantitativo correspondente a cada município segundo o critério populacional, conforme quadro abaixo e tabela anexa:\r\n\r\n§1º - As delegações municipais ou regionais devem atender aos critérios de multiplicidade das identidades das Mulheres (negras, brancas, lésbicas, heterossexuais, bissexuais, trans, indígenas, Mulheres com deficiência, Mulheres do campo, da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais) e de diferentes faixas etárias.\r\n\r\n§ 2º - Além das delegadas, deverão ser votadas, nas Conferências municipais e/ou regionais, suplentes para os casos de impedimento à participação de delegadas na 4ª CEPM, perfazendo no máximo 30% das vagas das delegadas municipais. \r\n\r\n§ 3º - A lista de suplentes das delegações municipais e regionais deve ser apensada à lista de Delegadas e enviada concomitantemente à Comissão Organizadora da 4ª CEPM. Esta lista é fechada e as substituições serão feitas de acordo com a ordem da referida lista e seguindo orientações do Regimento da 4ª CEPM. \r\n\r\n§ 4º - No caso do não preenchimento do número de vagas previstas neste Regimento no que se refere à composição da delegação municipal, cabe à Comissão Organizadora da 4ª CEPM deliberar, com urgência, sobre a matéria para proceder à redistribuição das vagas não preenchidas. \r\n\r\nArt. 18 - A delegação do Estado do Rio de Janeiro para a 4ª Conferência Nacional será composta de 180 delegadas, estipulada pelo Regimento da Conferência Nacional, distribuídas da seguinte maneira: 108 (60%) representantes da sociedade civil, 54 (30%) dos governos municipais e 18 (10%) do governo estadual.\r\n\r\n§ 1º- Além das delegadas, deverão ser votadas 30% de suplentes, significando um total de 54 suplentes, da seguinte forma: 32 suplentes referentes à representação da sociedade civil, 16 suplentes dos governos municipais e 6 do governo estadual. \r\n\r\n§2º- A eleição das delegadas para à 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada na 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres.\r\n\r\n§ 3º- Caberá à Comissão Organizadora da 4ªCEPM propor critérios de escolha das delegadas do Estado do Rio de Janeiro para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Tais critérios constarão do Regulamento Interno a ser aprovado no plenário da Conferência Estadual. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 19 - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres aprovará em sessão de abertura o Regulamento que norteará seus trabalhos. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 4ª CEPM. \r\n\r\nCAPÍTULO VII - DA ORGANIZAÇÃO DAS ETAPAS LIVRES\r\n\r\nI- Conferências Livres Presenciais realizadas no âmbito municipal, regional ou estadual;\r\n\r\nII- Conferências Livres Virtuais realizadas no âmbito municipal, regional ou estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - As Conferências Livres presenciais ou virtuais poderão ser organizadas em diferentes formatos, tendo como objetivo contribuir para o debate das demais Conferências.\r\n\r\nSubseção I - Da Conferência Livre Presencial e Virtual\r\n\r\nArt. 21 - As Conferências Livres Presenciais e Virtuais tem como caráter mobilizador e propositivo, podem ser promovidas nos mais variados âmbitos da sociedade civil e do Poder Público e não elegem delegadas.\r\n\r\nArt. 22 - As Conferências Livres presenciais e virtuais poderão debater e analisar temas de livre escolha, organizadas em torno dos eixos da 4ª CNPM, contribuindo com subsídios e recomendações às Conferências Municipais, Regionais, Estadual ou Nacional.\r\n\r\nArt. 23 - Para fins de registro, as comissões organizadoras das Conferências Livres presenciais e/ou Virtuais deverão enviar relatório à Comissão Organizadora Municipal e/ou Regional, Estadual ou Nacional, sempre com cópia para a Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\n§ 1º - O relatório da Conferência Livre Presencial e/ou Virtual deverá seguir o roteiro que será disponibilizado no site da 4ª CNPM.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório das Conferências Livres presencial e/ou Virtual deverá ser encaminhado com cópia para a Comissão Organizadora Estadual (4cepm@sspm.gov.br) indicando no assunto da mensagem “Relatório de Conferência Livre Presencial” ou “Relatório de Conferência Livre Virtual”.\r\n\r\n§ 3º - As recomendações e subsídios resultantes das Conferências Livres Presenciais ou Virtuais serão dirigidos à Conferência Estadual e incluídos no relatório final da 4ª CEPM como anexos. \r\n\r\nArt. 24 - A Comissão Organizadora da 4ª CEPM não se responsabiliza pelo processo de organização e logística das Conferências Livres Presenciais e/ou Virtuais. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E/OU REGIONAIS\r\n\r\nArt. 25 - As Conferências Municipais e/ou Regionais deverão ser convocadas pelo Poder Executivo local mediante Edição de Decreto ou outro documento normativo publicado em Diário Oficial ou em veículos de divulgação local.\r\n\r\n§ 1º - As informações relativas à convocação da Conferência Municipal ou Regional deverão ser imediatamente encaminhadas à Comissão Organizadora Estadual, bem como a Comissão Organizadora Nacional, incluindo cópia do Decreto ou documento normativo que a convoque, bem como composição e contatos da Comissão Organizadora.\r\n\r\n§ 2º - As Conferências Municipais e/ou Regionais devem ser presididas por integrantes de suas Comissões Organizadoras.\r\n\r\nArt. 26 - O Poder Executivo municipal tem a prerrogativa de convocar a Conferência até o dia 30 de julho de 2015, mediante Decreto ou documento normativo publicado em meio de divulgação oficial e veículos de ampla divulgação.\r\n\r\nArt. 27 - No caso do Poder Executivo não convocar a Conferência Municipal no prazo previsto, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o poder Legislativo ou a sociedade civil poderá fazê-lo até o dia 30 de agosto de 2015, realizando-a no prazo previsto para esta etapa, ou seja, até o dia 18 de setembro de 2015. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando convocada pela sociedade civil tal convocação deverá ser feita por três ou mais organizações dos movimentos feministas e de Mulheres e atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\na. As organizações devem estar comprovadamente em funcionamento há mais de dois anos;\r\n\r\nb. Deve ser dada ampla divulgação do ato de convocação em veículos de divulgação local.\r\n\r\nArt. 28 - As Conferências Municipais e/ou Regionais deverão ser organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras, observando-se na sua composição a paridade entre representantes de organizações do movimento feminista e de Mulheres e representantes governamentais e terá com referência mínima a seguinte composição:\r\n\r\nI-três representantes do Poder Executivo Municipal, representado pelo organismo responsável pelas Políticas para as Mulheres, quando houver.\r\n\r\nII-três representantes de organizações do movimento feminista e de Mulheres com sede ou atuação no município.\r\n\r\n§1º - A Comissão Organizadora Municipal e/ou Regional deverá ser cadastrada junto à Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\n§ 2º - Recomenda-se, também, a indicação de suplentes para as Comissões Organizadoras.\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Comissão Organizadora Municipal e/ou Regional:\r\n\r\nI- coordenar e promover a realização da Conferência;\r\n\r\nII- realizar o planejamento da organização da Conferência;\r\n\r\nIII- mobilizar a sociedade civil e o Poder Público para participarem da Conferência;\r\n\r\nIV- viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa municipal e/ou Regiona;\r\n\r\nV- aprovar a programação da etapa Municipal e/ou Regional;\r\n\r\nVI-produzir o relatório da Conferência, com base no roteiro proposto pela 4ª CEPM, e enviar para a Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nVII- produzir a avaliação da etapa municipal e/ou regional.\r\n\r\nArt. 30 - As Conferência Municipais e/ou Regionais debaterão os eixo temáticos da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres de acordo com a realidade dos municípios, levando em conta os Planos Municipais e Estadual existentes, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o texto base da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, sob a perspectiva do fortalecimento da Política Municipal e Estadual para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 31 - As Conferências Municipais e/ou Regionais deverão garantir a ampla participação dos movimentos feministas e de Mulheres, dos diversos movimentos sociais, dos Conselhos dos Direitos da Mulher e demais entidades e representações da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 32 - A Conferência Municipal e/ou Regional elegerá delegadas à 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\n§1º - Recomenda-se que a escolha de delegadas nas etapas municipais e/ou regionais atenda aos critérios de multiplicidade das identidades das Mulheres negras, brancas, lésbicas, heterossexuais, bissexuais, trans, indígenas, Mulheres com deficiência, Mulheres do campo, da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais e das diversas faixas etárias.\r\n\r\n§ 2º - Recomenda-se também que as Conferências Municipais e/ou Regionais assegurem as condições de acessibilidade para a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência de acordo com as determinações legais e normas técnicas em vigor.\r\n\r\n§ 3º - Não poderá ser exigido das instituições, organizações, associações, entidades e movimentos da sociedade civil o CNPJ como condição para inscrição nas Conferências Municipais ou Regionais.\r\n\r\nArt. 33 - As Conferências Municipais e/ou Regionais elegerão delegadas à Conferência Estadual.\r\n\r\nArt. 34 - Os resultados das Conferências Municipais e/ou Regionais devem ser remetidos à Comissão Organizadora Estadual, com cópia à Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (e-mail 4cnpm@spm.gov.br) em até 15 dias após sua realização, conforme roteiro que será disponibilizado no site da 4ª CNPM.\r\n\r\n§1º - As propostas debatidas e aprovadas nas Conferências Municipais e/ou Regionais serão encaminhadas para debate na Conferência Estadual.\r\n\r\n§2º- As propostas aprovadas para o âmbito municipal serão entregues ao Prefeito (a) e deverão servir de base para a elaboração e/ou aprimoramento de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 35 - Qualquer organização que constatar irregularidades na composição da Comissão Organizadora Municipal e/ou Regional ou no processo de realização da Conferência poderá apresentar recurso à Comissão Organizadora Estadual que examinará e, se for o caso, o remeterá à Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nArt. 36 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pelas Comissões Organizadoras Municipais e/ou Regionais, cabendo recurso fundamentado e por escrito com prazo máximo de até 30 dias antes da realização da 4ª CEPM. \r\n\r\n§ 1º - No caso do não preenchimento do número de vagas previstas neste Regimento no que se refere à composição da delegação municipal, cabe à Comissão Organizadora da 4ª CEPM deliberar, com urgência, sobre a matéria para proceder à redistribuição ou não redistribuição das vagas não preenchidas. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTABELA DA DELEGAÇÃO POR MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nNº de Habitantes\r\n\r\n% \r\n\r\nDelegadas da S. Civil\r\n\r\nDelegadas do G. Municipal\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.511\r\n\r\n1,06\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.213\r\n\r\n0,063\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n112.008\r\n\r\n0,70\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.423\r\n\r\n0,071\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.560\r\n\r\n0,172\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.715\r\n\r\n0,173\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n94.778\r\n\r\n0,592\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n177.813\r\n\r\n1,112\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n469.332\r\n\r\n2,935\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.333\r\n\r\n0,158\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.411\r\n\r\n0,221\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.227\r\n\r\n1,164\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n54.273\r\n\r\n0,339\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.827\r\n\r\n0,092\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.731\r\n\r\n2,900\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.830\r\n\r\n0,124\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.359\r\n\r\n0,083\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.600\r\n\r\n0,078\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.434\r\n\r\n0,109\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n35.347\r\n\r\n0,221\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.180\r\n\r\n0,051\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.211\r\n\r\n0,132\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.430\r\n\r\n0,127\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.930\r\n\r\n0,068\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n855.048\r\n\r\n5,347\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.237\r\n\r\n0,082\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.483\r\n\r\n0,321\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.851\r\n\r\n0,142\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n218.008\r\n\r\n1,363\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n109.091\r\n\r\n0,682\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.063\r\n\r\n0,087\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.899\r\n\r\n0,143\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n95.841\r\n\r\n0,599\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.783\r\n\r\n0,180\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n95.492\r\n\r\n0,597\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.487\r\n\r\n0,046\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.728\r\n\r\n1,292\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.269\r\n\r\n0,032\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n227.322\r\n\r\n1,421\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n36.456\r\n\r\n0,227\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n127.461\r\n\r\n0,797\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.935\r\n\r\n0,112\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n168.879\r\n\r\n1,053\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.642\r\n\r\n0,154\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.843\r\n\r\n0,167\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.082\r\n\r\n0,094\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.425\r\n\r\n0,984\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n487.562\r\n\r\n3,049\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.082\r\n\r\n1,138\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\n796.257\r\n\r\n4,979\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n47.124\r\n\r\n0,294\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.084\r\n\r\n0,256\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nParati\r\n\r\n37.533\r\n\r\n0,234\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.359\r\n\r\n0,164\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n295.917\r\n\r\n1,850\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.719\r\n\r\n0,142\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.314\r\n\r\n0,164\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.760\r\n\r\n0,111\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.592\r\n\r\n0,103\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.793\r\n\r\n0,080\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n137.962\r\n\r\n0,862\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.242\r\n\r\n0,126\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nResende\r\n\r\n119.769\r\n\r\n0,749\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.551\r\n\r\n0,347\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.425\r\n\r\n0,108\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.561\r\n\r\n0,053\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n105.676\r\n\r\n0,660\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.320.446\r\n\r\n39,527\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.321\r\n\r\n0,064\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.589\r\n\r\n0,253\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37.543\r\n\r\n0,234\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.354\r\n\r\n0,258\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n999.728\r\n\r\n6,252\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.747\r\n\r\n0,204\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n458.673\r\n\r\n2,868\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n0,043\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.251\r\n\r\n0,126\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n87.875\r\n\r\n0,549\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.895\r\n\r\n0,055\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.525\r\n\r\n0,109\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n74.234\r\n\r\n0,464\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.186\r\n\r\n0,488\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.349\r\n\r\n0,133\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.900\r\n\r\n0,093\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.732\r\n\r\n0,192\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.746\r\n\r\n1,024\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n10.289\r\n\r\n0,064\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n77.432\r\n\r\n0,487\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nValença\r\n\r\n71.843\r\n\r\n0,449\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.475\r\n\r\n0,059\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.410\r\n\r\n0,215\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n257.803\r\n\r\n1,612\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.989.929\r\n\r\n100%\r\n\r\n323\r\n\r\n177\r\n\r\nIBGE, Censo Demográfico 2010, in http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1\r\n\r\nAnexo 2 - Ficha de Inscrição das Delegações Titulares e Suplentes\r\n\r\nDelegadas Titulares\r\n\r\nNome:_____________________________________________________\r\n\r\nNome Social:____________________________-___________________\r\n\r\nData de Nascimento:__________________\r\n\r\nNaturalidade:________________ Escolaridade:____________________\r\n\r\nProfissão:__________________________________________________\r\n\r\nCor (Auto declarada): ________________________________________\r\n\r\nOrientação Sexual:__________________________________________\r\n\r\nReligião:__________________________________________________\r\n\r\nRenda Individual: ( ) Nenhuma ( ) 1 à 3 salários ( )\r\n\r\nVocê é chefia de família? ( ) Sim ou ( ) Não\r\n\r\nInstituição: ________________________________________________\r\n\r\nEndereço completo: _________________________________________ \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nRG: ___________________________ CPF: ______________________\r\n\r\nTelefone: ( ) ___________________ ( ) _______________________\r\n\r\nFax: ( ) _______________________\r\n\r\ne-mail: ___________________________________________________\r\n\r\nPortadora de deficiência: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nEm caso afirmativo, precisa de cuidados especiais: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nquais?_____________________________________________________\r\n\r\nEixo temático de preferência da Delegada Titular (assinale somente um Eixo):\r\n\r\n( ) Eixo 1 - Contribuição dos Conselhos de Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as Mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;\r\n\r\n( ) Eixo 2 - Estruturas Institucionais e Políticas públicas desenvolvidas para as Mulheres no âmbito estadual e municipal: avanços e desafios;\r\n\r\n( ) Eixo 3 - Sistema político com participação das Mulheres e igualdade: recomendações;\r\n\r\n( ) Eixo 4 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.\r\n\r\nSuplentes de Delegadas \r\n\r\nNome:_____________________________________________________\r\n\r\nInstituição: _________________________________________________\r\n\r\nEndereço completo__________________________________________ \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nRG:___________________________ CPF: _______________________\r\n\r\nTelefone: ( ) ___________________ ( ) _______________________\r\n\r\nFax: ( ) _______________________\r\n\r\ne-mail: ____________________________________________________\r\n\r\nPortadora de deficiência: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nEm caso afirmativo, precisa de cuidados especiais: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nquais? ____________________________________________________\r\n\r\nNecessidade de creche para crianças de 02 a 06 anos: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nEixo temático de preferência da Delegada Titular (assinale somente um Eixo):\r\n\r\n( ) Eixo 1 - Contribuição dos Conselhos de Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as Mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;\r\n\r\n( ) Eixo 2 - Estruturas Institucionais e Políticas públicas desenvolvidas para as Mulheres no âmbito estadual e municipal: avanços e desafios;\r\n\r\n( ) Eixo 3 - Sistema político com participação das Mulheres e igualdade: recomendações;\r\n\r\n( ) Eixo 4 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.\r\n\r\nId: 1910954"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 388\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto n.º 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE n.º 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/862/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO CASA DE DIREITOS NA COMUNIDADE DA CIDADE DE DEUS - RJ”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3390\r\n\r\n001\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1910678"
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                    "1910979": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 389 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto n.º 45.138 de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1321/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n3390\r\n\r\n022\r\n\r\n11.503,00\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n3390\r\n\r\n001\r\n\r\n265.970,00\r\n\r\n3201.08.244.0339.2890 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados\r\n\r\n3390\r\n\r\n001\r\n\r\n289.835,20\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1910979"
                    ],
                    "1911255": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1545/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de CARLA GOES COELHO DE SOUZA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e nos Decreto nº 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1911255"
                    ],
                    "1910656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/005/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 270.128,62 (duzentos e setenta mil cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1910656"
                    ],
                    "1910658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/77/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 179.144,06 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão do Méier, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1910658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910605": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 52 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR LOTADO EM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no exercício de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ implementou, recentemente, em sua sede, o sistema biométrico de controle de frequência regulamentado pela Portaria PROCON/RJ n° 34, de 05 de outubro de 2015;\r\n\r\n- que a efetividade do controle de frequência deve ser estendida para todos os Postos Avançados de Atendimento ao Consumidor;\r\n\r\n- que é preocupação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ a prestação de um serviço eficiente à sociedade; e\r\n\r\n- os recursos informatizados disponíveis em todos os Postos Avançados de Atendimento ao Consumidor, e, tendo por objetivo, estabelecer critérios e uniformizar os procedimentos relativos ao controle de frequência dos servidores lotados nos Postos Avançados de Atendimento ao Consumidor, e garantindo o funcionamento adequado das atividades administrativas, bem como a eficiente prestação de serviços para a sociedade, o Diretor-Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Sem dispensa da folha individual de frequência mensal, pela qual o servidor faz a dupla comprovação de sua assiduidade, para fins de recebimento de seu salário, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ estabelece, para os servidores lotados nos Postos Avançados de Atendimento ao Consumidor, a seguinte rotina operacional de controle de frequência que deverá ser observada:\r\n\r\nI - ao chegar ao Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor, em que se encontra lotado, o servidor deverá ligar sua estação de trabalho, e realizar o login com sua conta de servidor;\r\n\r\nII - após realizado o login com sua conta, o servidor deverá enviar um e-mail para o correio eletrônico “frequenciapaac@procon.rj.gov.br”, e confirmar, até o final da jornada diária de trabalho, o recebimento do e-mail de confirmação, aqui denominado e-mail de CONTROLE;\r\n\r\nIIII - ao final da jornada diária de trabalho, o servidor lotado no Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor deverá, ainda com seu login ativo em sua estação de trabalho, enviar e-mail para o correio eletrônico “frequenciapaac@procon.rj.gov.br” e confirmar, até o início da jornada de trabalho seguinte, o recebimento do e-mail de CONTROLE que comprova o envio de sua saída da unidade de trabalho.\r\n\r\n§1º - Em não ocorrendo o recebimento do e-mail de CONTROLE, o servidor, lotado no Posto de Atendimento Avançado ao Consumidor, deverá procurar sua chefia imediata.\r\n\r\n§2º - O servidor, lotado no Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor, deverá realizar o envio do e-mail de início de expediente, obrigatoriamente, dentro dos 15 minutos iniciais de sua jornada diária.\r\n\r\n§3º - O servidor, lotado no Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor, deverá realizar o envio do e-mail de término de expediente, obrigatoriamente, dentro dos 15 minutos que antecedem o término de sua jornada de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - A folha individual de frequência mensal será utilizada subsidiariamente para a realização do controle de ponto do servidor lotado no Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Em existindo incidente que implique em alteração de frequência e/ou pontualidade do servidor, ou ainda, que crie incoerência entre as informações contidas na ficha individual de controle de frequência mensal do servidor e o controle realizado pelo sistema login-e-mail, deverá o servidor esclarecer e justificar a incoerência, por escrito, direcionando a mesma ao chefe imediato para que este exare seu parecer fundamentado e encaminhe, em tempo hábil, para análise, sujeita à aprovação da chefia mediata para efeito de abono, desconto ou compensação.\r\n\r\nArt. 3º - A chefia imediata é responsável pelas informações constantes na ficha individual de controle de frequência. Portanto, deve conferir todo o conteúdo antes de assinar. Se houver inconsistências, fazer as devidas correções antes de encaminhá-las.\r\n\r\nArt. 4º - Fica proibida qualquer alteração de horário ou jornada de trabalho de servidor lotado em Posto Avançado de Atendimento ao Consumidor, sem o conhecimento e a anuência prévia e expressa da chefia mediata.\r\n\r\nArt. 5º- O não envio do e-mail pelo servidor, em estrita observância das instruções presentes nesta Portaria, ocasionará desconto salarial, observada, no que for pertinente, a regra aplicável na Portaria PROCON/RJ n° 34, de 05 de outubro de 2015, que disciplina o controle de frequência por biometria.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1910605"
                        ],
                        "1911074": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5047/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5048/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nAfasto a pretensão punitiva da administração pública, pelo princípio da autotutela, quanto a infração constatada pela ausência de dispositivos de privacidade entre os caixas, bem como ao público que transita na Agência e CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, em MULTA no valor de R$ 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1911074"
                        ],
                        "1911075": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2528/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2539/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2538/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4151/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5000/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4995/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5052/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5071/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4817/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4156/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5050/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5045/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5945/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5928/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5486/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5444/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2393/2014 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370. \r\n\r\nCONVERTO a pena de advertência, em multa no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nId: 1911075"
                        ],
                        "1911076": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7354/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2848/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9373/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7418/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2766/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.820/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1884/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2388/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3160/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6224/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2141/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1007/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7232/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3085/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6152/2013 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4633/2013 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/663/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/410/2013 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1911076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1911089": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029056/2014 - TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 05.10.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011597/2015 - BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 07.10.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004894/2014 - MARCELLE SILVA ZÁCCARO - DATA: 03.11.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011591/2015 - JÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO - DATA: 03.11.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011580/2015 - TATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 31.10.2015. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.030026/2014 - CRISTIANE BEZERRA PERIARD - DATA: 05.11.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029056/2014 - TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 04.11.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047368/2014 - MAÍRA NEURAUTER - DATA: 03.11.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011582/2015 - LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES - DATA: 03.11.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.039550/2014 - JESSICA DOS PASSOS DIOGO - DATA: 03.11.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011599/2015 - PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 03.11.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029121/2015 - VERÔNICA CARRAMÃO MELLO - DATA: 09.11.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011602/2015 - THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 19.10.2015. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011597/2015 - BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 06.11.2015. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1911089"
                    ],
                    "1910983": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, CASSIO CAPELLI PEREIRA, Id. Funcional nº 25860976, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2015. Proc. nº E-14/001.049630/2015.\r\n\r\nNOMEIA GILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, CPF nº 013.704.697-99, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2015. Proc. nº E-14/001.049630/2015.\r\n\r\nId: 1910983"
                    ],
                    "1910981": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/10/2015 a 20/10/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029440/2015 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029440/2015 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2015 a 18/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2015 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/10/2015 a 25/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 03/11/2015 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.049032/2015 - ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025199/2015 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2015 a 18/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003960/2015 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 31/10/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003960/2015 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2015 a 31/12/2015 (61 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020012/2015 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020012/2015 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1910981"
                    ],
                    "1910987": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2015 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009184/2015 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 02/11/2015 (33 dias) e de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026890/2015 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 30/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026890/2015 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002810/2015 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 31/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037161/2015 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 25/09/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037161/2015 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037161/2015 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 08/11/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 17/12/2015 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000354/2015 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 18/10/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000030/2015 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005887/2015 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 30/11/2015 (49 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002807/2015 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002807/2015 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 31/10/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1910987"
                    ],
                    "1910982": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/004903/2004 - REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 28437012. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o artigo 6º da Lei nº 1608/90, o requerente FAZ JUS ao percentual de 60% (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 03/08/2015.\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045811/2015 - JULIANA LEMMERTZ VIANNA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43829317. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 1910982"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1911621": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 2/02/15.\r\n\r\nPartes: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado CONVENENTE, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro e Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominados CONCEDENTES.\r\n\r\nOBJETO: Promoção de política pública de apoio à segurança da população nas circunvizinhanças da Lagoa Rodrigo de Freitas, Aterro do Flamengo e parte do bairro do Méier, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação de qualquer dos partícipes devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/2058/2015\r\n\r\nId: 1911621"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911288": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 100/2015. PARTES: DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço educacional referente ao Curso de Educação Continuada “Licitações e Contratos”, realizada no período de 13/04/15 a 24/06/15, a que se refere à Nota Fiscal Eletrônica nº 00132880, juntada à fl. 113 do processo nº E-12/006/230/2015. VALOR TOTAL: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01769. DATA DA ASSINATURA: 10/11/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/006/230/2015.\r\n\r\nId: 1911288"
                            ],
                            "1911286": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005. A CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008. O condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Vale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 01623566834, pts. 21; CNH nº 03347127953, art. 218 INC III; CNH nº 00444886966, pts. 23; CNH nº 00061175760, art. 244 INC II; CNH nº 04549608883, art. 218 INC III; CNH nº 00606659084, pts. 22; CNH nº 01521136086, pts. 31; CNH nº 00801701259, art. 165; CNH nº 00839197657, pts. 20; CNH nº 04979991052, pts. 20; CNH nº 00321434169, art. 165; CNH nº 00288235853, art. 165; CNH nº 02647950703, art. 244 INC I; CNH nº 00006310010, pts. 23; CNH nº 03650242985, pts. 28; CNH nº 00806963363, pts. 30; CNH nº 03397231980, pts. 23; CNH nº 04128098354, pts. 34; CNH nº 05661845677, art. 244 INC I; CNH nº 00065744430, pts. 21; CNH nº 02810898107, art. 165; CNH nº 03824183807, art. 165; CNH nº 01887524503, art. 244 INC I; CNH nº 00510322081, art. 244 INC I; CNH nº 00270969623, pts. 20; CNH nº 04296153455, art. 165; CNH nº 01237844834, art. 165; CNH nº 05216170380, art. 165; CNH nº 00341398286, pts. 21; CNH nº 03861242350, pts. 20; CNH nº 04019383592, art. 165; CNH nº 02902535954, art. 244 INC II; CNH nº 00331845540, pts. 22; CNH nº 00056743071, pts. 26; CNH nº 00156781556, art. 165; CNH nº 00568245101, art. 165; CNH nº 04119085475, art. 244 INC I; CNH nº 01128032808, art. 244 INC I; CNH nº 05103941244, art. 244 INC I; CNH nº 05381202930, art. 165; CNH nº 01866464956, pts. 22; CNH nº 03583936918, art. 244 INC I; CNH nº 00503022055, art. 244 INC I; CNH nº 01394649360, art. 244 INC I; CNH nº 00086337809, pts. 21; CNH nº 02241706994, pts. 22; CNH nº 05318739521, art. 165; CNH nº 00164465747, pts. 23; CNH nº 03756450329, pts. 24; CNH nº 03384623069, art. 165; CNH nº 00996183502, art. 218 INC III; CNH nº 03629114170, art. 244 INC I; CNH nº 02893150286, pts. 20; CNH nº 00004492563, pts. 30; CNH nº 02893553720, pts. 44; CNH nº 00597260951, pts. 20; CNH nº 00430997797, art. 165; CNH nº 04299743150, art. 218 INC III; CNH nº 01990372200, pts. 23; CNH nº 00297354392, pts. 21; CNH nº 00149106264, pts. 29; CNH nº 02949809889, pts. 22; CNH nº 00117219444, pts. 21; CNH nº 00212782092, pts. 22; CNH nº 03554258381, pts. 22; CNH nº 05306828689, pts. 22; CNH nº 00249232499, pts. 20; CNH nº 03885452785, pts. 24; CNH nº 02745578501, pts. 25; CNH nº 05517008223, art. 165; CNH nº 00315798029, pts. 20; CNH nº 01242300801, art. 170; CNH nº 02133916521, art. 170; CNH nº 04328066707, art. 244 INC II; CNH nº 00844782029, art. 218 INC III; CNH nº 02805468047, pts. 20; CNH nº 01384848919, pts. 23; CNH nº 00644854860, pts. 22; CNH nº 00221480169, pts. 21; CNH nº 02365801667, pts. 20; CNH nº 02639107952, pts. 20; CNH nº 00492883993, pts. 20; CNH nº 00040769115, pts. 20; CNH nº 00134366541, pts. 21; CNH nº 05551311282, art. 244 INC III C/C; CNH nº 03909925304, pts. 21; CNH nº 01168042740, pts. 21; CNH nº 00155234760, pts. 20; CNH nº 00153903831, pts. 20; CNH nº 00385474076, pts. 20; CNH nº 00780583049, pts. 20; CNH nº 01831260363, pts. 24; CNH nº 00083335406, pts. 25; CNH nº 03279064742, pts. 21; CNH nº 00786502196, pts. 20; CNH nº 02231976780, pts. 21;\r\n\r\nId: 1911286"
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                            "1911287": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005. Esta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 05135533701, pts. 20; CNH nº 00124664235, pts. 22; CNH nº 00155793905, art. 244 INC I; CNH nº 04786868937, art. 244 INC I; CNH nº 02156438582, art. 165; CNH nº 00167827978, pts. 22; CNH nº 00329908200, pts. 20; CNH nº 00487557170, pts. 20; CNH nº 02481077447, pts. 22; CNH nº 00047137092, pts. 21; CNH nº 04623218403, pts. 20; CNH nº 00073595708, pts. 22; CNH nº 00184220230, pts. 23; CNH nº 01589756374, art. 165; CNH nº 05332490558, pts. 25; CNH nº 00075979657, pts. 22; CNH nº 00210181947, pts. 23; CNH nº 03944815993, art. 244 INC I; CNH nº 01491914546, art. 170; CNH nº 04438840526, art. 244 INC II; CNH nº 05288951638, art. 244 INC I; CNH nº 02058010340, art. 218 INC III; CNH nº 02047362767, art. 170; CNH nº 05889298098, art. 244 INC II; CNH nº 05392723770, art. 165; CNH nº 00103471179, pts. 30; CNH nº 05077608470, pts. 23; CNH nº 03708518534, pts. 23; CNH nº 00183929642, pts. 21; CNH nº 06206556185, pts. 27; CNH nº 02632134309, art. 244 INC II; CNH nº 05290331325, art. 165; CNH nº 05279233328, art. 165; CNH nº 02558247236, art. 165; CNH nº 00282346649, art. 165; CNH nº 00183631614, art. 165; CNH nº 00110955192, art. 244 INC II; CNH nº 03022446093, pts. 21; CNH nº 05574706678, pts. 20; CNH nº 04867990570, pts. 20; CNH nº 00060716680, pts. 20; CNH nº 00368806535, pts. 29; CNH nº 00132874856, pts. 24; CNH nº 05103830706, pts. 23; CNH nº 00501999660, pts. 23; CNH nº 03015872350, art. 244 INC I; CNH nº 03490346654, art. 165; CNH nº 05427357796, art. 244 INC II; CNH nº 00371788262, art. 170; CNH nº 05056261512, art. 165; CNH nº 00773303037, art. 244 INC I; CNH nº 01453187022, pts. 31; CNH nº 00179718092, pts. 24; CNH nº 00048476474, pts. 20; CNH nº 00655888483, art. 244 INC I; CNH nº 04230301677, art. 165; CNH nº 03927412808, art. 165; CNH nº 05107380414, art. 244 INC II; CNH nº 00135259478, pts. 21; CNH nº 00353151320, pts. 21; CNH nº 03534622540, pts. 20; CNH nº 00284874227, pts. 21; CNH nº 00088053432, pts. 21; CNH nº 02098922689, pts. 22; CNH nº 00140185149, pts. 28; CNH nº 00112706196, pts. 24; CNH nº 03478959498, art. 244 INC II; CNH nº 01356285002, art. 218 INC III; CNH nº 00032808327, art. 218 INC III; CNH nº 01394753642, pts. 38; CNH nº 00276771608, pts. 31; CNH nº 00145044103, pts. 20; CNH nº 01287916687, pts. 46; CNH nº 00179515394, art. 218 INC III; CNH nº 00588820625, pts. 22; CNH nº 04867705214, pts. 31; CNH nº 00131127873, pts. 28; CNH nº 00417319694, pts. 27; CNH nº 00171510666, pts. 26; CNH nº 02572871921, art. 244 INC II; CNH nº 02434333100, art. 244 INC I; CNH nº 02559629312, art. 244 INC I; CNH nº 00599255800, art. 244 INC I; CNH nº 00399668799, pts. 24; CNH nº 03610674269, pts. 20; CNH nº 04056397352, pts. 29; CNH nº 03015995840, pts. 22; CNH nº 00029867444, art. 218 INC III; CNH nº 00456337240, pts. 23; CNH nº 00056690783, pts. 22; CNH nº 00229141455, pts. 22; CNH nº 05308095176, pts. 21; CNH nº 01189548800, pts. 24; CNH nº 00125223099, pts. 21; CNH nº 04601535206, pts. 20; CNH nº 00386405594, pts. 21; CNH nº 04659613505, pts. 24; CNH nº 00490134813, pts. 22; CNH nº 01354512959, pts. 20; CNH nº 00246294458, pts. 24; CNH nº 00056798324, pts. 22; CNH nº 00256835375, pts. 24; CNH nº 01598395003, pts. 21; CNH nº 00130303100, pts. 21; CNH nº 00314521539, pts. 22; CNH nº 00914493509, pts. 22; CNH nº 01635241164, pts. 20; CNH nº 04451264963, art. 244 INC II; CNH nº 00131373258, art. 244 INC I; CNH nº 03640100838, pts. 27; CNH nº 03461849234, pts. 21; CNH nº 01757414400, pts. 20; CNH nº 00449993458, pts. 21; CNH nº 04795976530, pts. 28; CNH nº 00096681805, pts. 23; CNH nº 04872514391, pts. 20; CNH nº 00312247608, pts. 20; CNH nº 00238582104, pts. 23; CNH nº 02601136662, pts. 20; CNH nº 00050020807, pts. 21; CNH nº 00012746355, pts. 21; CNH nº 05331090345, pts. 23; CNH nº 00401058861, pts. 22; CNH nº 00031127919, pts. 23; CNH nº 01377508328, pts. 22; CNH nº 04824778202, art. 244 INC II; CNH nº 00260648034, art. 244 INC I; CNH nº 05682692746, art. 244 INC I; CNH nº 05220703455, art. 244 INC II; CNH nº 00466156709, art. 244 INC I; CNH nº 05544885097, art. 170; CNH nº 04871418605, art. 244 INC I; CNH nº 04195379485, art. 244 INC I; CNH nº 00025610314, art. 244 INC I; CNH nº 00261629594, art. 244 INC I; CNH nº 00119288843, pts. 20; CNH nº 00016942551, pts. 20; CNH nº 00722991923, pts. 42; CNH nº 00562132545, pts. 20; CNH nº 00214268163, pts. 25; CNH nº 00444999004, pts. 20; CNH nº 02773792710, art. 170; CNH nº 02478771909, art. 165; CNH nº 00442330944, art. 165; CNH nº 01386342692, art. 165; CNH nº 03903775957, art. 165; CNH nº 02344726727, art. 165; CNH nº 01316725007, art. 210; CNH nº 01309172154, art. 165; CNH nº 00173107716, art. 165; CNH nº 00041369442, art. 165; CNH nº 04396663105, art. 218 INC III; CNH nº 00068694803, art. 170; CNH nº 05174395920, art. 218 INC III; CNH nº 01846435001, art. 244 INC I; CNH nº 01056882626, art. 244 INC I; CNH nº 02106803805, art. 244 INC II; CNH nº 00382298426, art. 244 INC II; CNH nº 01921707204, pts. 24; CNH nº 03125647202, pts. 22; CNH nº 02754349702, pts. 23; CNH nº 03675323582, pts. 21; CNH nº 05795058781, pts. 21; CNH nº 02871863983, pts. 20; CNH nº 00235664639, pts. 20; CNH nº 04997799599, pts. 22; CNH nº 04572013840, pts. 21; CNH nº 02462979880, pts. 21; CNH nº 00132927910, pts. 21; CNH nº 05438416030, art. 244 INC I; CNH nº 04251660794, art. 244 INC I; CNH nº 00094319080, art. 244 INC II; CNH nº 01214594378, art. 244 INC I; CNH nº 00482939947, art. 218 INC III; CNH nº 05300722662, art. 244 INC I; CNH nº 05609665918, art. 244 INC I; CNH nº 03954958507, art. 218 INC III; CNH nº 00168879330, art. 244 INC I; CNH nº 02381405948, pts. 25; CNH nº 00102164800, art. 165; CNH nº 05371695152, art. 165; CNH nº 00881750429, art. 165; CNH nº 05388776901, art. 165; CNH nº 00141081297, art. 165; CNH nº 04650580718, art. 218 INC III; CNH nº 03329909243, art. 244 INC II; CNH nº 03495346460, art. 244 INC I; CNH nº 02241711708, art. 244 INC I; CNH nº 05118464915, art. 244 INC I; CNH nº 03897489954, art. 218 INC III; CNH nº 00530359874, art. 244 INC I; CNH nº 00146008446, art. 218 INC III; CNH nº 02478729574, pts. 23; CNH nº 03963987696, pts. 20; CNH nº 00331822860, pts. 20; CNH nº 00495913643, pts. 24; CNH nº 04357589158, pts. 22; CNH nº 00124896770, art. 165; CNH nº 03365050443, art. 170; CNH nº 00070860264, art. 218 INC III; CNH nº 04710310141, pts. 27; CNH nº 00035199700, pts. 24; CNH nº 03001573210, pts. 26; CNH nº 04349827648, pts. 21; CNH nº 04449911273, pts. 29; CNH nº 02075607330, pts. 20; CNH nº 02568912272, pts. 25; CNH nº 03437496611, art. 165; CNH nº 04102758104, art. 165; CNH nº 04726070783, pts. 20; CNH nº 00003807834, pts. 20; CNH nº 00086155205, pts. 24; CNH nº 00031096626, pts. 23; CNH nº 00220024624, pts. 21; CNH nº 00127447080, pts. 20; CNH nº 01394119510, pts. 21; CNH nº 00260513358, art. 165; CNH nº 00494349895, art. 170; CNH nº 02377236554, pts. 27; CNH nº 00260906650, pts. 20; CNH nº 01369225790, pts. 21; CNH nº 03551532171, pts. 21; CNH nº 00269736901, pts. 20; CNH nº 02786354243, pts. 21; CNH nº 00231867683, pts. 20; CNH nº 00053528541, art. 165; CNH nº 02314330402, pts. 21; CNH nº 05326048320, art. 218 INC III; CNH nº 00248165331, art. 244 INC I; CNH nº 00382144604, pts. 20; CNH nº 04740525863, pts. 20; CNH nº 00466677540, pts. 25; CNH nº 00707995918, art. 165; CNH nº 00198432647, pts. 44; CNH nº 03316307307, pts. 25; CNH nº 04108132635, art. 244 INC I; CNH nº 02086797754, pts. 21; CNH nº 00777949381, art. 244 INC I; CNH nº 03581817307, art. 244 INC II; CNH nº 01188558883, pts. 20; CNH nº 02425400862, pts. 20; CNH nº 05904061991, art. 165; CNH nº 05696919037, art. 165; CNH nº 00015962019, pts. 21; CNH nº 04976082199, pts. 24; 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CNH nº 05752324349, art. 218 INC III; CNH nº 00516980762, art. 244 INC I; CNH nº 00225064554, art. 244 INC II; CNH nº 05209183673, art. 244 INC I; CNH nº 01940242317, art. 218 INC III; CNH nº 04777638319, art. 244 INC IV; CNH nº 00386899660, art. 244 INC I; CNH nº 05668494888, art. 244 INC I; CNH nº 04367344571, art. 244 INC I; CNH nº 03528180070, pts. 43; CNH nº 05798643715, art. 165; CNH nº 00038485970, pts. 23; CNH nº 00076836040, pts. 29; CNH nº 05646644929, art. 244 INC II; CNH nº 05531460117, art. 244 INC II; CNH nº 00376899490, pts. 28; CNH nº 03221443120, pts. 21; CNH nº 00253847294, pts. 20; CNH nº 00219115508, pts. 20; CNH nº 00233485206, pts. 20; CNH nº 01763935975, art. 165; CNH nº 01172471622, pts. 23; CNH nº 05527336670, art. 244 INC I; CNH nº 03920035859, pts. 32; CNH nº 04512671313, pts. 20; CNH nº 04150311205, pts. 20; CNH nº 00976842298, pts. 22; CNH nº 00175297355, art. 165; CNH nº 00030676750, pts. 21; CNH nº 00157982599, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04090927436, pts. 24; CNH nº 04572133503, pts. 21; CNH nº 00208854430, pts. 30; CNH nº 01502476919, pts. 20; CNH nº 00030365259, pts. 25; CNH nº 00778618313, pts. 25; CNH nº 04076227113, art. 165; CNH nº 05218660871, art. 165; CNH nº 04519232303, art. 165; CNH nº 03592385602, art. 244 INC II; CNH nº 04476746962, art. 244 INC I; CNH nº 03824860850, art. 170; CNH nº 04144524513, art. 244 INC II; CNH nº 04726083102, art. 165; CNH nº 00054953855, art. 165; CNH nº 00030709536, art. 170; CNH nº 05458564855, art. 218 INC III; CNH nº 02235255072, art. 218 INC III; CNH nº 01440545802, pts. 25; CNH nº 05190134786, pts. 21; CNH nº 00785422718, pts. 24; CNH nº 05468110205, pts. 22; CNH nº 00732880457, pts. 21; CNH nº 00217422483, pts. 21; CNH nº 01727482490, art. 244 INC I; CNH nº 00732812064, art. 244 INC I; CNH nº 05177192057, art. 244 INC I; CNH nº 04680902301, art. 244 INC I; CNH nº 00144574568, art. 244 INC I; CNH nº 04302062088, art. 218 INC III; CNH nº 00272126996, art. 244 INC I; CNH nº 03032825235, art. 218 INC III; 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00237707322, pts. 20; CNH nº 03898583371, pts. 20; CNH nº 03123614507, pts. 23; CNH nº 00117706660, pts. 20; CNH nº 03022030336, pts. 20; CNH nº 04767021728, pts. 20; CNH nº 00505426173, pts. 23; CNH nº 05022197747, pts. 21; CNH nº 00066817826, pts. 24; CNH nº 05525367137, pts. 21; CNH nº 05103637982, pts. 20; CNH nº 03828429404, pts. 21; CNH nº 05346904166, pts. 26; CNH nº 00474501903, pts. 21; CNH nº 04690931100, pts. 23; CNH nº 05025744926, pts. 20; CNH nº 05080180065, pts. 24; CNH nº 05293774700, pts. 23; CNH nº 00377427572, pts. 21; CNH nº 00020739670, pts. 23; CNH nº 05240434679, pts. 21; CNH nº 05676855247, pts. 20; CNH nº 00583219400, pts. 34; CNH nº 03336057123, pts. 31; 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CNH nº 00192049242, pts. 24; CNH nº 04963967713, pts. 23; CNH nº 03885570955, pts. 30; CNH nº 05176113333, pts. 20; CNH nº 00217874393, pts. 21; CNH nº 00396164582, pts. 20; CNH nº 00304168796, pts. 21; CNH nº 04950944503, pts. 45; CNH nº 04471128340, pts. 42; CNH nº 00104815725, pts. 24; CNH nº 04961131080, pts. 20; CNH nº 03842083457, art. 218 INC III; CNH nº 05365246770, art. 244 INC II; CNH nº 05070611454, art. 218 INC III; CNH nº 05627341906, art. 244 INC II; CNH nº 00091458302, art. 165; CNH nº 00055967020, art. 165; CNH nº 03829781377, art. 165; CNH nº 00844715645, art. 218 INC III; CNH nº 00140606906, art. 218 INC III; CNH nº 02064161193, art. 244 INC I; CNH nº 04850200491, art. 244 INC I; CNH nº 00102847317, art. 244 INC I; CNH nº 05651393309, art. 165; CNH nº 04971205060, art. 244 INC I; CNH nº 03163640082, art. 218 INC III; CNH nº 02415677246, art. 218 INC III; CNH nº 03586084370, art. 244 INC I; CNH nº 03306398093, art. 170; CNH nº 00282416046, art. 244 INC II; CNH nº 00326407380, art. 244 INC I; CNH nº 00290431842, art. 244 INC I; CNH nº 02101484328, art. 170; CNH nº 00264209740, art. 210; CNH nº 00045563380, art. 218 INC III; CNH nº 05390325330, art. 244 INC I; CNH nº 00946599067, art. 244 INC II; CNH nº 00077497136, art. 218 INC III; CNH nº 00636647084, art. 175; CNH nº 03222002533, art. 244 INC I; CNH nº 00289340430, art. 210; CNH nº 00703273000, art. 244 INC II; CNH nº 01424500557, art. 170; CNH nº 04585889053, art. 244 INC I; CNH nº 04826644108, art. 244 INC I; CNH nº 04498455745, art. 244 INC II; CNH nº 00780714150, art. 244 INC I; CNH nº 03936011082, art. 244 INC IV; CNH nº 02743151046, art. 244 INC I; CNH nº 05087040036, art. 244 INC II; CNH nº 00293129016, art. 218 INC III; CNH nº 00339210843, art. 244 INC I; CNH nº 00730916204, art. 244 INC I; CNH nº 05238369838, art. 244 INC II; CNH nº 01671531513, art. 244 INC I; CNH nº 05550146232, art. 218 INC III; CNH nº 04817687266, art. 165; CNH nº 02303080321, art. 165; CNH nº 04369925764, art. 165; CNH nº 02921340760, art. 165; CNH nº 00110521309, art. 165; CNH nº 00082729005, art. 165; CNH nº 04761641726, art. 165; CNH nº 01915768214, art. 165; CNH nº 00296729405, art. 165; CNH nº 01897914023, art. 165; CNH nº 05784352127, art. 165; CNH nº 03573484984, art. 165; CNH nº 04755496708, art. 165; CNH nº 00056634686, art. 244 INC I; CNH nº 04832393624, art. 244 INC II; CNH nº 05147471806, art. 244 INC I; CNH nº 04573690109, art. 244 INC I; CNH nº 00996280802, art. 165; CNH nº 04257376795, art. 165; CNH nº 00190365686, art. 165; CNH nº 02508059807, art. 165; CNH nº 06334305630, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04000441180, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00844539263, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 01405246713, art. 165; CNH nº 02842515296, art. 165; CNH nº 03614337610, art. 165; CNH nº 05471964909, art. 165; CNH nº 00163203396, art. 165; CNH nº 01467211985, art. 165; CNH nº 03456729874, art. 165; CNH nº 01635069960, art. 165; CNH nº 01416210610, art. 165; CNH nº 03932123217, art. 165; CNH nº 05709958039, art. 165; CNH nº 03501960306, art. 165; CNH nº 00200220619, art. 165; CNH nº 04212865230, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05120017005, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04843920590, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 03171754745, art. 165; CNH nº 04888460907, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05853620393, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00119832596, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02617196327, art. 244 INC I; CNH nº 00649859338, art. 244 INC I; CNH nº 05305559959, art. 210; CNH nº 04595222438, art. 244 INC I; CNH nº 00175594526, art. 218 INC III; CNH nº 00124473606, art. 170; CNH nº 00170504448, art. 210; CNH nº 00133721871, art. 244 INC II; CNH nº 05140176640, art. 244 INC I; CNH nº 00048492231, art. 218 INC III; CNH nº 00577764784, art. 244 INC I; CNH nº 05264855686, art. 244 INC I; CNH nº 05259158983, art. 244 INC I; CNH nº 00012417828, art. 210; CNH nº 01451259467, art. 244 INC I; CNH nº 03494007197, art. 244 INC II; CNH nº 04080545891, art. 165; CNH nº 00213075004, art. 165; CNH nº 00006707408, art. 165; CNH nº 05511165306, art. 165; CNH nº 00309697009, art. 165; CNH nº 01996013438, art. 165; CNH nº 04427208764, art. 165; CNH nº 05498248998, art. 165; CNH nº 03679200402, art. 165; CNH nº 05717611385, art. 244 INC I; CNH nº 04559817817, art. 244 INC I; CNH nº 05790785293, art. 244 INC I; CNH nº 00725918750, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00309335091, art. 165; CNH nº 03304524660, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04354566985, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02682332099, art. 165; CNH nº 00382166700, art. 165; CNH nº 03048038918, art. 165; CNH nº 04028725844, art. 165; CNH nº 02443180679, art. 165; CNH nº 04300739864, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00077737184, art. 218 INC III; CNH nº 05878003418, art. 165; CNH nº 00408624405, art. 218 INC III; CNH nº 03997498042, art. 218 INC III; CNH nº 04855146390, art. 165; CNH nº 04254067952, art. 165; CNH nº 03518342675, art. 244 INC II; CNH nº 04203453435, art. 244 INC II; CNH nº 05147427102, art. 165; CNH nº 04577900605, art. 244 INC I; CNH nº 03633373619, art. 165; CNH nº 04962411197, art. 244 INC II; CNH nº 03983551777, art. 244 INC II; CNH nº 04156989454, art. 218 INC III.\r\n\r\nId: 1911291"
                            ],
                            "1911289": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/36/2015 - PE 060/2015\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 180 (cento e oitenta) equipamentos de rede de computadores do tipo SWITCH para interligação das estações de trabalho nos postos de serviço do DETRAN/RJ (Fase II), conforme disposto no Projeto Básico (Anexo 6 do Edital de Convocação).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/11/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1911289"
                            ],
                            "1911290": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6218/2015 - PE 066/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.558 (um mil quinhentos e cinquenta e oito) cadeiras para uso de servidores e prestadores no Edifício Sede do DETRAN/RJ, na forma do Projeto Básico (Anexo 9).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/12/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1911290"
                            ],
                            "1911502": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar empresa especializada em suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática com fornecimento de peças por um período de 12 meses, a ser realizado nas dependências da IO. Os interessados nesta prestação de serviço, deverão fazer contato através do e-mail compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção do Memorial Descritivo/Especificações Técnicas e endereçar proposta de preços do objeto em questão aos cuidados do Setor de Material (SEMAA, sito à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói-RJ, CEP.: 24.030.230), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Processo nº E-12/079/0917/2013.\r\n\r\nId: 1911502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1911085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 14/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Recibo de Locação nº 7572 e Fatura nº CM - 221676.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.694,46 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1349/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 16/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Recibo de Locação nº 6929 e Fatura nº 220999.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1549/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 17/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transp. Pass. E Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 220787.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1550/2015.\r\n\r\nId: 1911085"
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                        "1909899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Impressão dos Cadernos Metropolitanos nº 1 ao nº 4, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.566,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/336/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Agência de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n\r\nVALOR: Até R$ 168.016,89 (cento e sessenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/335/2015.\r\n\r\nId: 1909899"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1911133": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP 15/15.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de limpeza, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/11/2015 .\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 15/15. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/493/2015.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1911133"
                        ],
                        "1910933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/9226/14, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor FLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, Médico, matricula n° 865318-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas,por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1910933"
                        ],
                        "1911312": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: 17/03/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/003/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1911312"
                        ],
                        "1911304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 005/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. OBJETO: Liquidação dos débitos referentes aos processos administrativos nºs E-01/004/242/2015 e E-01/004/243/2015, totalizando a importância de R$ 1.411.239,20 a ser paga em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 470.413,20 e as demais iguais e sucessivas no valor de R$ 470.413,00. VALOR: R$ 1.411.239,20 (hum milhão, quatrocentos e onze mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DATA ASSINATURA: 29/10/2015. FUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-01/004/1359/2015.\r\n\r\nId: 1911304"
                        ],
                        "1911307": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fábio Silva de Andrade. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: 17/03/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/415/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1911307"
                        ],
                        "1911308": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Leandro de Almeida Silva. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: 17/03/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/499/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1911308"
                        ],
                        "1911284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MAZA Comercial Ltda.-EPP. OBJETO: I ) prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2015. II) aplicação de reajustamento baseado pelo IPC-FIPE no valor percentual de 8,81760% calculado sobre os valores do insumo. VALOR: R$ 898.347,96 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. PROCESSO Nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\nId: 1911284"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911149": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários listados abaixo, a comparecer a uma Agência/Posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1252/2015 - CECILIA MARIA MACHADO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1244/2015 - LIDIANE GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1235/2015 - LUIZA PAULA NUNES DE A DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1247/2015 - MARILIA CANEDO DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1180/2015 - MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1200/2015 - VIVIANE CASEIRO DE CASTRO GAVINA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.613/2015 - ANA BEATRIZ CURTY CAVALIERI.\r\n\r\nId: 1911149"
                            ],
                            "1911150": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários listados abaixo, a comparecer a uma Agência/Posto do RIOPREVIDÊNCIA, mediante prévio agendamento para tomar ciência do indeferimento da defesa administrativa e consequente suspensão do benefício, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.39/2015 - ANA CAROLINA BARROS MEIRELES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.346/2015 - FABIANA SOARES GRACA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.65/2015 - FERNANDA VEROL DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.431/2015 - LILIAN AGUIAR DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.530/2015 - SILVIA RENATA MEDINA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.600/2015 - TATIANA DE NOVAES GONZALEZ.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.664/2015 - ADRIANA SOARES ABRANTES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.683/2015 - ANA CLARA BERNARDAZZI SOARES DE.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.686/2015 - ANA CRISTINA ABREU PIMENTA DA CU.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.704/2015 - ANA PAULA RIBEIRO DE ALMEIDA VID.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.717/2015 - ANDRESSA CABRAL DE SOUZA DA SILV.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.225/2015 - CARLA ANDRADE FRANCA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.746/2015 - CARMEM DA COSTA LEITE MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.62/2015 - DAYANA PORTELA CESARINO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.792/2015 - DENISE DE AZEVEDO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.570/2015 - ELIANE SARABANDA WALKER.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.83/2015 - FERNANDA D AVILA MELO SARMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.871/2015 - JULIA MARIA SA PEIXOTO COGLIATTI.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.878/2015 - KARLA CHRISTINE AZEVEDO DE FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.883/2015 - LAIS CARNEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.887/2015 - LARISSA DE SOUZA ARAGAO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.892/2015 - LEILA DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.73/2015 - LIVIA GRACA MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.237/2015 - MARINA TEIXEIRA E BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1031/2015 - PAULA DE MIRANDA A DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1122/2015 - RACHEL DE SOUZA ARAGAO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.212/2015 - RACHEL FERREIRA DE MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.453/2015 - RAQUEL DE OLIVIERA FONTES.\r\n\r\nId: 1911150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1911135": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 068/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA DOS SANTOS SILVA e a SOCIEDADE DE ENSIONO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.109/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 069/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSIONO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.110/2015.\r\n\r\nId: 1911135"
                        ],
                        "1911134": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2014 - Termo Contratual nº 147/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015 com término previsto para 19/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.23/2014.\r\n\r\nId: 1911134"
                        ],
                        "1910645": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 105/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2011, relativo à prestação de serviços de arrecadação, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.517/2011.\r\n\r\nId: 1910645"
                        ],
                        "1910646": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014 - Termo Contratual nº 098/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a redução quantitativa do Contrato nº 025/2014, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, através da supressão de 16 (dezesseis) terminais de avaliação e 16 (dezesseis) softwares para os terminais de avaliação, resultando numa redução de R$ 2.309,80 (dois mil trezentos e nove reais e oitenta centavos), a partir de 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.559,10 (quinze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1322/2013.\r\n\r\nId: 1910646"
                        ],
                        "1910624": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 01- BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS \r\n\r\nE INTERESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art.38, Decreto nº 2.473/79, para apresentar os Livros de Registro de Apuração do ICMS referentes ao período de 01/01/2011 a 31/10/2011, em atendimento ás solicitações do Auditor Fiscal da Receita estadual Felipe Guedes Ferreira da Silva, mat. 3000250-5, ID: 5006390-1, realizadas através da Intimação nº 438.353-54/1, do RAF nº 438.353-54.\r\n\r\nEmpresa: EXPRESSO JAVALI S/A.\r\n\r\nEndereço: RUA: EMBAÚ, 2000 - PARQUE COLUMBIA, RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nInscrição Estadual: 81.848.823\r\n\r\nIntimações nº 438.353-54/1\r\n\r\nProcesso nº E-04/277190/2011\r\n\r\nId: 1910624"
                        ],
                        "1911060": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento da Intimação 450070-96/2.\r\n\r\nObserva-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.024.942\r\n\r\nRazão Social: Dewolf Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nRAF nº 450070-96\r\n\r\nNotificação:\r\n\r\nApresentar: Livro de Registro de Saídas; Registro de Apuração de ICMS; Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; Documentos Fiscais de Saída; Reduções Z, caso possua ECF; Documentos fiscais de saída que comprovem a prestação de serviços sujeitos ao imposoto sobre serviços, de competência dos Municípios; Protocolo de entrega de declarações e demais obrigações acessórias; Leitura da MDF (memória fita detalhe) e os respectivos comprovantes de entrega; Relação dos equipamentos POS cadastrados (máquinas de cartão de crédito e débito); Relatórios com valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico; Documentos para a apuração da alíquota preponderante ou específica (na impossibilidade da determinação da preponderante ou específica será adotado o maior percentual aplicável de acordo com o §3ºdo art. 61-C da Lei 2.657/96.\r\n\r\nTodos estas informações devem ser referentes ao período de 01/2010 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1911060"
                        ],
                        "1911061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer à sede da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 / 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento dos processos nºs E-04/039/164/2014 e E-04/039/165/2014 - RAFs 427.540-30 e 427.539-85.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.968.869\r\n\r\nRazão Social: R G DE CARVALHO LOBO - MOTO PEÇAS\r\n\r\nRAFs: 427.540-30 e 427.539-85.\r\n\r\nNotificação: Apresentar: Livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração de ICMS e RUDFTO; Documentos Fiscais de Entrada e Saída; Contrato Social e Alterações; Arquivos Magnéticos Sintegra; DARJs/GNREs; GIA-ICMS; e Declan-IPM, do período de 01/2014 a 09/2014.\r\n\r\nObserve-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data desta publicação.\r\n\r\nId: 1911061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910943": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2015 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTÊINER DE ESCRITÓRIO COM BANHEIRO PARA ATENDER À GERÊNCIA DE OBRAS - GDO.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que seria realizada no dia 19/11/2015, devido a falha no sistema eletrônico foi adiada para o dia 30/11/2015, no mesmo horário e local anteriormente divulgado. \r\n\r\nId: 1910943"
                            ],
                            "1911118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2015-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE TELEMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DO CCO-RIO.\r\n\r\nDIA: 16/12/2015 - Horas: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.040.027,02.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m²., no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1911118"
                            ],
                            "1911125": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 06/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.330/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 21/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região A Sede Nova Iguaçu.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.466/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Carisma Enhenharia Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 01/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como troca de quantidades para as obras de reforma da quadra poliesportiva co C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Mota Vasconcellos, no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.863/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1911125"
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                            "1910913": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 17 ao Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de vigência do contrato supracitado, prorrogação da suspensão, reinício da execução dos serviços contratados, acréscimo de serviços e acréscimo de valor relativo a reajustamento de medições e prorrogação de prazo referente a execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 985.860,23 (novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015. \r\n\r\nId: 1910913"
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                            "1911120": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº ao Contrato nº 019/2015...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2015...\r\n\r\nId: 1911120"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1910743": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa P&P Turismo LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Alterações quantitativas relativas à prestação de serviços de agências de viagens para a Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. A alteração do valor unitário da taxa de transação de serviço que passa a viger no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 0,37% (zero vírgula três sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de redução de R$ 3.803,80 (três mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.033.430,38 (dois milhões, trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/669/2014.\r\n\r\nId: 1910743"
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                        "1911112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial nº 024/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001-29), estabelecida no Campo de São Cristovão nº 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura da proposta.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.874,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcia Cristina Mattos Montez Cardozo Pereira, ID. Funcional: 4.189.3468 (Presidente da Comissão), Richard Torres Sant´Anna, ID Funcional: 4.265.4203 (membro), Jose Carlos Mendes Silva Junior, ID Funcional: 2.387.7731 (membro), Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional: 571.8066 (membro).\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 24500143.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/885/2015.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00371.\r\n\r\nId: 1911112"
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                        "1910840": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.175,00 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/575/2015\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00734.\r\n\r\nId: 1910840"
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                        "1910919": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da abertura e habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2015, Processo nº E-09/169/266/2014, realizada no dia 12 de novembro de 2015, às 14:30 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo contratação de obras para substituições de telhas, impermeabilização de calhas e rufos e muretas das edificações, nos imóveis situados na Rua do Catete 190 e 192, Catete, RJ, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 34.635,62 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: TEMPERINI SERV. ENG. E REFORMAS EIRELI-ME, ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e FAST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Retiraram o Edital através do sistema SIGA as seguintes empresas: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME, GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS EIRELI EPP, SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, TECQUALITY CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, TEMPERINI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REFORMAS - EIRELI - ME, ARMAZEM DE SOLUCOES LOCAÇOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA e CONSTRUTORA HERINGER LTDA. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Após a análise da referida documentação de habilitação e aprovação da qualificação técnica, a Comissão, por unanimidade, resolveu HABILITAR a empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2015, Processo n.º E-09/169/266/2014, realizada no dia 12 de novembro de 2015, às 14:30 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo contratação de obras para substituições de telhas, impermeabilização de calhas e rufos e muretas das edificações, nos imóveis situados na Rua do Catete 190 e 192, Catete, RJ, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 34.635,62 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Aberta a sessão, após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 29.998,09 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1910919"
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                        "1910924": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2015, Processo n.º E-09/169/266/2014, realizada no dia 12 de novembro de 2015, às 14:30 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo contratação de obras para substituições de telhas, impermeabilização de calhas e rufos e muretas das edificações, nos imóveis situados na Rua do Catete 190 e 192, Catete, RJ, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 34.635,62 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.11.2015 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito a empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, que apresentou sua proposta no valor de R$ 29.998,09 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1910924"
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                        "1910709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2015-DO. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 15/11/2015 a 14/11/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. \r\n\r\nId: 1910709"
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                        "1910667": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). PRAZO: 15/11/2015 a 14/11/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº \r\n\r\n010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1910667"
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                        "1910928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010-DO, de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. PRAZO: 01/12/2015 a 31/03/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 8.340,16 (oito mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo Nº E-09/000337/2508/2010.A prorrogação se dará com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 (em caráter excepcional).\r\n\r\nId: 1910928"
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                        "1910674": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MARIA APARECIDA SOARES. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (29ºBPM). PRAZO: maio a outubro de 2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/708/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (38ºBPM). PRAZO: dezembro/2013 a fevereiro/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 25.999,95 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/715/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (8ºBPM). PRAZO: maio a setembro de 2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 15.133,90 (quinze mil cento e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/940/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de jazigos. PRAZO: Exercício de 2011 a 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/714/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CASA DO BOI AGROPECARIOS. OBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de ração equina. PRAZO: março a maio/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 127.327,20 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/745/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (6ª DPJM). PRAZO: janeiro a outubro de 2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 41.608,88 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/995/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel (30º BPM). PRAZO: janeiro a outubro de 2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1009/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de toldos. PRAZO: fevereiro/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/184/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviços Funerários completos para Sepultamento, PMERJ. PRAZO: janeiro a abril/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 110.685,10 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/463/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: janeiro a outubro/2015. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 306.923,82 (trezentos e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1044/2015.\r\n\r\nId: 1910674"
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                        "1910952": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a APROVAÇÃO no EXAME MÉDICO da candidata ANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA, Processo nº 0008806-36.2011.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1910952"
                        ],
                        "1910906": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata ao EPAO/2010 abaixo no dia 09/11/2015 horário de 8hs às 16hs, a fim de dar cumprimento à decisão liminar judicial contida no Processo nº 0324940-02.2010.8.19.0001.\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0324940-02.2010.8.19.0001\r\n\r\nId: 1910906"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1911267": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9655.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO VALENTE DE SOUZA no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9656.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DA COSTA no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9657.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: DATA: 16/11/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATTHEUS SOARES DE AGUIAR no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9658.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SHIRLEY MICHELLE DE JESUS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1911267"
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                        "1911164": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2015.\r\n\r\nDATA: 27/11/2015 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 70.000 (setenta mil) tiras reagentes para glicose sérica (glicemia), 70.000 (setenta mil) lancetas, com o fornecimento em comodato de 100 (cem) aparelhos de medição digital (glicosímetro), a fim de suprir as necessidades de hospitais e ambulatórios, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/026/65/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1911164"
                        ],
                        "1911165": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015.\r\n\r\nDATA: 27/11/2015 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, contêiner 120 litros com rodas, sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contenedores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/009/137/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1911165"
                        ],
                        "1911176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 040/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Welser Itage Participações e Comércio S/A - CNPJ: 31.138.225/0001-32.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) máscaras contra gases com filtro.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/088/144/2015.\r\n\r\nId: 1911176"
                        ],
                        "1911179": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 062/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho-SEAPGF. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/77/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Laercio da Costa Peregrino-SEAPLP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/78/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 064/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Doutor Serrano Neves-SEAPSN. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/76/2015.\r\n\r\nId: 1911179"
                        ],
                        "1911174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração - CNPJ: 01.579.387/0001-45. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (132 microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/156/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1911174"
                        ],
                        "1911175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração - CNPJ: 01.579.387/0001-45. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, manutenção corretiva e instalação de 720 computadores (desktops, notebooks e seus respectivos nobreaks), bem como todos os equipamentos a ele inerentes, a fim de atender as necessidades da SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.103,12 (oito mil cento e três reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/157/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1911175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1911025": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido G.S.B.S, nos autos do processo n° 0007852-47.2014.8.19.0045 em trâmite no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Resende, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06.11.2015, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, para atuar no Projeto “Concilia Rio Bonito”, no dia 07.11.2015, sábado, no Clube Motorista Futebol Clube, situado na Rua Major Bezerra Cavalcante, n° 460, Rio Bonito/ RJ, das 09:00h às 16:30h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, para atuar no Projeto “Concilia Rio Bonito”, no dia 08.11.2015, domingo, no Clube Motorista Futebol Clube, situado na Rua Major Bezerra Cavalcante, n° 460, Rio Bonito/ RJ, das 09:00h às 16:30h.\r\n\r\nDESIGNA, na tabela da Justiça Itinerante, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no “RIO 450 - IRAJÁ”, no dia 22.11.2015, domingo, de 09hrs ás 15hrs.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA para, atuar na 2ª DP - 15ª Câmara Cível , no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES CARDOSO, Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS e Dra. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Cível do Méier, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, segunda-feira, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para, atuar na 1ª Vara Criminal/Juri da Comarca da Capital, no período de 14.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para, atuar na 3ª DP - Nucleo do Consumidor Classe Especial da Comarca da Capital, no período de 12.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA VASCONCELLOS COSTA DE LIMA para, atuar na 2ª DP - 15ª Câmara Cível, no período de 20.10.2015 a 18.11.2015.\r\n\r\nId: 1911025"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1911009": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO II CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO AVISA que os candidatos, abaixo relacionados, deverão comparecer à Sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara, 314, Centro, Rio de Janeiro, 3º andar, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no prazo de 03 dias úteis, a contar desta data. Informamos que o não comparecimento acarretará eliminação imediata no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNome\r\n\r\nJuliana Nunes Telesforo\r\n\r\nFábio Mattoso Gomes\r\n\r\nTiago Bertão de Moraes\r\n\r\nRegina Lima Pessôa\r\n\r\nBrando Pereira Bianco\r\n\r\nId: 1911009"
                    ],
                    "1911305": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR faz saber aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos e demais interessados o resultado da escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública para o biênio 2016-2017, conforme reunião ocorrida em 11 de novembro de 2015 e disposto no art. 17 da Deliberação CS/DPGE Nº 102 e art. 22 da Deliberação CS/DPGE Nº 103, de 24 de julho de 2015:\r\n\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG (ELEITO)\r\n\r\n7 VOTOS\r\n\r\nLúcia Maria Xavier de Castro\r\n\r\n1 voto\r\n\r\nNathalia Carlos da Silva\r\n\r\n0 votos\r\n\r\nAbstenções\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1911305"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1911616": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 299/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), nas dotações referentes às ações dos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.01.031.0161.2501 - ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGP CMCG \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.392.0160.2725 - PROJETOS CULTURAIS DA CAMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2494 - APOIO ADM. - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1911616"
                    ],
                    "1911617": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 300/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 840.178,00 (oitocentos e quarenta mil e cento e setenta e oito reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0069.2332 - URBANIZ.- AREAS URBANAS E RURAIS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.320,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n29.320,00\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/ EDUC.INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n181.858,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n251.858,00\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n317.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n234.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n559.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.16.422.0145.1420 - REGULARIZACAO FUNDIARIA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.320,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n29.320,00\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/ EDUC.INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n181.858,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n181.858,00\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n174.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0102.4416 - GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n559.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1911617"
                    ],
                    "1911618": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 301/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 228.555,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0069.2332 - URBANIZ.- AREAS URBANAS E RURAIS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.125,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.125,00\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND CULT. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.460,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANTAM. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. DO MUNC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n83.430,00\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE AGUA POTAVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.125,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.125,00\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENCAO E MONTAGEM DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVENIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.460,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS PESSOAL E ENCARGOS - F JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n5.540,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTORICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTORICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.100,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1440 - MANUTENCAO DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1090 - IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1429 - MANUT. DA BIBLIOTECA NILO PECANHA E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.430,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.3529 - REALIZAR DIAGNOSTICO DA REA. SOCIO ECONOM. DA COMUNID. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLICACAO DE LIVROS DE PESQ. HISTORICA S/ A INFLUENC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAR NUCLEOS DE ESCOLA DE MUSICA E DANCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABORAT. DE PROD. AUDIO VISUAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICACAO PARA EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n83.430,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1911618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1911596": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000173-4-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 076/2013\r\n\r\nContrato nº 0050/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: RELUZ EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 20.131.050/0001-85 \r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de grupo gerador a diesel, incluindo mão-de-obra especializada e combustível, para atender a situação de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais por falta de energia da concessionária e ou para iluminação e som de eventos culturais esportivos, no centro, bairros e distritos no município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 1.292.537,40 (um milhão duzentos e noventa e dois mil cinquenta e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 06/10/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1911596"
                    ],
                    "1911595": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO\r\n\r\nPREGÃO 037/2014 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal De Campos Dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que a licitante MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.393.973/0001-02, foi a licitante vencedora de 14 itens do Pregão em tela;\r\n\r\nConsiderando que a Ata de Registro de Preços de nº 009/2015, encontra-se em vigência;\r\n\r\nVenho pelo presente, com espeque no subitem 14.1 do edital, tornar pública a CONVOCAÇÃO da empresa supramencionada, para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça ao Departamento de Contratos da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro (sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes), para assinatura de contrato administrativo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1911595"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1911070": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação das atas das assembleias de 16/06/2015 e 15/09/2015;\r\n\r\n2- Informações sobre o Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar ocorrido em 23/09/2015 na UFF em Niterói/RJ - Conselheiro: Ivanete Assis Medeiros e Ricardo Gonçalves de Carvalho;\r\n\r\n3- Apresentação e entrega do Decreto Nº de de 2015, ato da Prefeita Municipal que nomeia o quadro de conselheiros deste órgão;\r\n\r\n4- Ciência sobre o cadastro dos conselheiros no FNDE/PNAE - Exigências do órgão;\r\n\r\n5- Apresentação de propostas de Cronograma de Atividades do CAE para o ano 2016.\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1911070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1911474": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000168-8-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 001/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº. 043/2015\r\n\r\nOBJETO: serviços fotográficos a fim de fazer frente à cobertura fotográfica dos eventos institucionais - eventos culturais, artísticos e comemorativos - programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 06.352.861/0001-15\r\n\r\nValor global: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 29/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1911474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1911251": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 245 /2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, comunicados/intimados a regularizarem-se quanto ao recolhimento ISSQN, obrigações acessórias e alvará de funcionamento. Evite a autuação, conforme Art. 43 da Lei 7.529/03, (Atividades de Estacionamento).\r\n\r\nPrazo: 10 dias após a data da publicação.\r\n\r\nNº COMUNICADO\r\n\r\nALVARÁ\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\n001/2015\r\n\r\n109654\r\n\r\n18.458.502/0001-26\r\n\r\nA DAUAIRE NETO ESTACIONAMENTO\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n104449\r\n\r\n14.645.553/0001-06\r\n\r\nA.V.M PARKING LTDA\r\n\r\n003/2015\r\n\r\n94343\r\n\r\n17.528.918/0001-00\r\n\r\nADENILSON DE PAULA 05339095622\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n85843\r\n\r\n511.669.684-72\r\n\r\nAGENOR LUIZ DE FRANÇA FILHO\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n114753\r\n\r\n322.676.657-00\r\n\r\nALBERTO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n109460\r\n\r\n080.116.037-52\r\n\r\nAMARO NASCIMENTO TOMAS\r\n\r\n007/2015\r\n\r\n98843\r\n\r\n18.992.400/0001-96\r\n\r\nANA M BARCELLOS - ME\r\n\r\n008/2015\r\n\r\n113106\r\n\r\n20.412.158/0001-86\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n009/2015\r\n\r\n112987\r\n\r\n20.292.811/0001-10\r\n\r\nANALICE DE ABREU ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n010/2015\r\n\r\n107199\r\n\r\n16.838.952/0001-19\r\n\r\nANDRE LIMA BAUER DE ALMEIDA\r\n\r\n011/2015\r\n\r\n108502\r\n\r\n017.602.487-54\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARVALHO FRANCISCO.\r\n\r\n012/2015\r\n\r\n85846\r\n\r\n856.366.227-91\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA GOMES\r\n\r\n013/2015\r\n\r\n109439\r\n\r\n878.120.297-00\r\n\r\nANTONIO MANOEL CORRÊA\r\n\r\n014/2015\r\n\r\n99401\r\n\r\n19.302.899/0001-25\r\n\r\nBENTA VIANA DOS SANTOS PESSANHA 07246701737\r\n\r\n015/2015\r\n\r\n111102\r\n\r\n19.140.270/0001-26\r\n\r\nBVV - ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n016/2015\r\n\r\n108949\r\n\r\n17.954.894/0001-51\r\n\r\nC ABREU PARQUEAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n017/2015\r\n\r\n67646\r\n\r\n081.087.317-63\r\n\r\nCAIO FABRÍCIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n018/2015\r\n\r\n52457\r\n\r\n00.816.950/0001-99\r\n\r\nCAR-HOUSE DE CAMPOS LOCAÇÃO E ESTAC. DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n019/2015\r\n\r\n111174\r\n\r\n19.200.865/0001-20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIRA JUNIOR 07584600743\r\n\r\n020/2015\r\n\r\n85844\r\n\r\n213.413.467-49\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO RANGEL BARRETO\r\n\r\n021/2015\r\n\r\n109368\r\n\r\n307.929.327-49\r\n\r\nCHEN WEN FU\r\n\r\n022/2015\r\n\r\n94308\r\n\r\n17.458.328/0001-59\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO 69524963787\r\n\r\n023/2015\r\n\r\n110728\r\n\r\n18.914.863/0001-30\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA JASSUS 01775109780\r\n\r\n024/2015\r\n\r\n107737\r\n\r\n17.152.017/0001-67\r\n\r\nCOSTA & SANTOS ESTACIONAMENTO LTDA AME\r\n\r\n025/2015\r\n\r\n90427\r\n\r\n17.286.433/0001-58\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DE FREITAS 03066168662\r\n\r\n026/2015\r\n\r\n115567\r\n\r\n22.071.303/0001-38\r\n\r\nEDGAR PINTO PESSANHA\r\n\r\n027/2015\r\n\r\n111079\r\n\r\n01.175.510/0003-24\r\n\r\nEDSOM M DOS REIS ME\r\n\r\n028/2015\r\n\r\n52523\r\n\r\n01.175.510/0001-62\r\n\r\nEDSON M DOS REIS\r\n\r\n029/2015\r\n\r\n111018\r\n\r\n01.175.510/0002-43\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME\r\n\r\n030/2015\r\n\r\n111080\r\n\r\n01.175.510/0004-05\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME\r\n\r\n031/2015\r\n\r\n108917\r\n\r\n140.829.607-16\r\n\r\nEDUARDO COSTA LINHARES\r\n\r\n032/2015\r\n\r\n67050\r\n\r\n189.669.697-04\r\n\r\nELIZIO CHAGAS\r\n\r\n033/2015\r\n\r\n108816\r\n\r\n17.916.202/0001-80\r\n\r\nESTACIONAMENTO ALBERTO SAMPAIO LTDA-ME\r\n\r\n034/2015\r\n\r\n70167\r\n\r\n10.321.233/0001-40\r\n\r\nESTACIONAMENTO CAMPOS STOP CAR LTDA ME\r\n\r\n035/2015\r\n\r\n103624\r\n\r\n14.200.593/0001-44\r\n\r\nESTACIONAMENTO SANTOS KEMP LTDA\r\n\r\n036/2015\r\n\r\n85735\r\n\r\n103.070.167-90\r\n\r\nESTEFANN BASTOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n037/2015\r\n\r\n105804\r\n\r\n080.089.167-88\r\n\r\nFAUSTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n038/2015\r\n\r\n83166\r\n\r\n914.945.837-04\r\n\r\nFERNANDO CESAR ALVARENGA BENSI\r\n\r\n039/2015\r\n\r\n65932\r\n\r\n017.588.177-47\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n040/2015\r\n\r\n107297\r\n\r\n16.907.940/0001-07\r\n\r\nFIDELIS & AZEREDO ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n041/2015\r\n\r\n59393\r\n\r\n01.874.961/0011-60\r\n\r\nFRIBURGAO PARK DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n042/2015\r\n\r\n116253\r\n\r\n01.874.961/0038-80\r\n\r\nFRIBURGÃO PARK DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n043/2015\r\n\r\n116255\r\n\r\n01.874.961/0039-60\r\n\r\nFRIBURGÃO PARK DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n044/2015\r\n\r\n115374\r\n\r\n21.874.223/0001-58\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MOTHE 17421413740\r\n\r\n045/2015\r\n\r\n107259\r\n\r\n151.093.447-28\r\n\r\nGABRIEL PARREIRAS PAES\r\n\r\n046/2015\r\n\r\n51356\r\n\r\n508.132.348-91\r\n\r\nGILBERTO JACINTHO DA SILVA\r\n\r\n047/2015\r\n\r\n110448\r\n\r\n053.058.347-08\r\n\r\nGUILHERME ASSED CHACUR\r\n\r\n048/2015\r\n\r\n113381\r\n\r\n20.482.842/0001-34\r\n\r\nIGOR GABRIEL MANHAES DE LIMA\r\n\r\n049/2015\r\n\r\n112876\r\n\r\n15.715.439/0001-78\r\n\r\nIGREJA NOVA UNÇÃO DE DEUS\r\n\r\n050/2015\r\n\r\n4090\r\n\r\n28.935.039/0001-10\r\n\r\nIRMAOS ABDU NEME LTDA\r\n\r\n051/2015\r\n\r\n103188\r\n\r\n13.964.020/0001-24\r\n\r\nJ C M DIAS LACERDA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS\r\n\r\n052/2015\r\n\r\n104682\r\n\r\n14.802.675/0001-69\r\n\r\nJ R ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n053/2015\r\n\r\n51249\r\n\r\n39.240.254/0001-12\r\n\r\nJ.SIQUEIRA DE AZEREDO ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n054/2015\r\n\r\n108888\r\n\r\n616.728.827-53\r\n\r\nJAMES ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n055/2015\r\n\r\n116647\r\n\r\n22.857.756/0001-94\r\n\r\nJANETE RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n056/2015\r\n\r\n110671\r\n\r\n18.849.975/0001-54\r\n\r\nJESSICA ZIEGLER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n057/2015\r\n\r\n85867\r\n\r\n812.428.597-72\r\n\r\nJOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\n058/2015\r\n\r\n103754\r\n\r\n200.944.777-87\r\n\r\nJOÃO SIGMARINGA MARTINS FILHO\r\n\r\n059/2015\r\n\r\n70602\r\n\r\n848.187.277-68\r\n\r\nJOELZA MARIA DE ANDRADE RODRIGUEZ\r\n\r\n060/2015\r\n\r\n115438\r\n\r\n21.941.464/0001-72\r\n\r\nJOSE ANTONIO LIMA DA COSTA 57086230715\r\n\r\n061/2015\r\n\r\n111948\r\n\r\n19.505.390/0001-80\r\n\r\nKB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n064/2015\r\n\r\n108628\r\n\r\n076.115.127-30\r\n\r\nLAURA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n065/2015\r\n\r\n48116\r\n\r\n189.659.387-91\r\n\r\nLEOMAR PASSOS\r\n\r\n066/2015\r\n\r\n115711\r\n\r\n21.920.417/0001-42\r\n\r\nLEONARDO MURIALDO AGUIAR DE MORAES 01434064778\r\n\r\n067/2015\r\n\r\n103483\r\n\r\n14.110.989/0001-09\r\n\r\nLUCIANO BRAGA LIMA\r\n\r\n068/2015\r\n\r\n100183\r\n\r\n11.514.446/0001-50\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n069/2015\r\n\r\n113518\r\n\r\n11.514.446/0002-31\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA - EPP\r\n\r\n070/2015\r\n\r\n94355\r\n\r\n17.550.878/0001-01\r\n\r\nLUIZ CARLOS SARDINHA 56169590734\r\n\r\n071/2015\r\n\r\n113220\r\n\r\n20.460.136/0001-91\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA 07740723690\r\n\r\n072/2015\r\n\r\n112564\r\n\r\n19.906.465/0001-34\r\n\r\nM L C FERNANDES ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n073/2015\r\n\r\n116082\r\n\r\n22.475.918/0001-20\r\n\r\nM R PEREIRA RIBEIRO ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n074/2015\r\n\r\n100053\r\n\r\n11.676.963/0001-26\r\n\r\nM.A ESTACIONAMENTO VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA - ME\r\n\r\n075/2015\r\n\r\n91184\r\n\r\n07.320.502/0001-49\r\n\r\nMALCO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n076/2015\r\n\r\n107007\r\n\r\n172.580.577-49\r\n\r\nMANOEL CARLOS VIEIRA\r\n\r\n077/2015\r\n\r\n85849\r\n\r\n004.084.677-62\r\n\r\nMARCELO COSTA DE JESUS\r\n\r\n078/2015\r\n\r\n112237\r\n\r\n003.147.937-55\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO\r\n\r\n079/2015\r\n\r\n106632\r\n\r\n14.968.371/0001-76\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO\r\n\r\n080/2015\r\n\r\n109494\r\n\r\n859.887.747-68\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n081/2015\r\n\r\n94344\r\n\r\n17.528.958/0001-52\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA 05574230666\r\n\r\n082/2015\r\n\r\n115522\r\n\r\n915.426.427-87\r\n\r\nMARIA JULIA SIMOES BRANCO 91542642787\r\n\r\n083/2015\r\n\r\n85968\r\n\r\n016.757.657-74\r\n\r\nMARINA PELTIER VIANNA\r\n\r\n084/2015\r\n\r\n105198\r\n\r\n07.560.299/0002-69\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n085/2015\r\n\r\n84127\r\n\r\n05.573.198/0001-16\r\n\r\nMASTROIANNI PARK PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n086/2015\r\n\r\n101193\r\n\r\n05.573.198/0007-01\r\n\r\nMASTROIANNI PARK PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n087/2015\r\n\r\n102687\r\n\r\n12.907.543/0003-38\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n088/2015\r\n\r\n108868\r\n\r\n12.907.543/0002-57\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n089/2015\r\n\r\n109367\r\n\r\n18.189.697/0001-56\r\n\r\nP R H MONTEIRO ME\r\n\r\n090/2015\r\n\r\n112930\r\n\r\n20.208.638/0001-20\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n091/2015\r\n\r\n104177\r\n\r\n14.500.291/0001-91\r\n\r\nPCMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n092/2015\r\n\r\n92910\r\n\r\n10.639.711/0001-64\r\n\r\nPESSANHA & SANTIAGO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n093/2015\r\n\r\n114528\r\n\r\n21.094.407/0001-03\r\n\r\nR.N. TAVARES LOCAÇOES - ME\r\n\r\n094/2015\r\n\r\n90358\r\n\r\n17.152.011/0001-90\r\n\r\nRAFAEL BASTOS 12114845648\r\n\r\n095/2015\r\n\r\n109861\r\n\r\n18.604.958/0001-57\r\n\r\nREGINA CELIA TAVARES DE AZEVEDO 01742806708\r\n\r\n096/2015\r\n\r\n84968\r\n\r\n302.301.957-68\r\n\r\nREINALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n097/2015\r\n\r\n103585\r\n\r\n97.551.056/0001-76\r\n\r\nREIS E BARBOSA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n098/2015\r\n\r\n85850\r\n\r\n14.404.793/0001-19\r\n\r\nRICARDO MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n099/2015\r\n\r\n115012\r\n\r\n118.176.507-26\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n100/2015\r\n\r\n109064\r\n\r\n044.953.417-07\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n101/2015\r\n\r\n111149\r\n\r\n39.702.626/0005-09\r\n\r\nROPPHEN - ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\n102/2015\r\n\r\n111133\r\n\r\n39.702.626/0007-70\r\n\r\nROPPHEN - ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\n103/2015\r\n\r\n108301\r\n\r\n17.344.068/0001-90\r\n\r\nSANDRA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n104/2015\r\n\r\n110593\r\n\r\n18.846.692/0001-59\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n105/2015\r\n\r\n98900\r\n\r\n19.063.077/0001-39\r\n\r\nSERGIO PESSANHA 32681534704\r\n\r\n106/2015\r\n\r\n103124\r\n\r\n97.535.759/0001-00\r\n\r\nSIQUEIRA E MAYERHOFFER ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n107/2015\r\n\r\n101014\r\n\r\n12.093.288/0001-75\r\n\r\nSONIA CABRAL CORREA\r\n\r\n108/2015\r\n\r\n112627\r\n\r\n19.972.061/0001-49\r\n\r\nTAMIRIS TEREZINHA BRAGA PEREIRA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n109/2015\r\n\r\n94002\r\n\r\n19.096.336/0001-28\r\n\r\nTHADEU DA SILVA PESSANHA 11970106700\r\n\r\n110/2015\r\n\r\n105062\r\n\r\n473.312.597-68\r\n\r\nUILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n111/2015\r\n\r\n104785\r\n\r\n007.096.417-37\r\n\r\nVALERIA BRANDÃO BRAGA PEREIRA\r\n\r\n112/2015\r\n\r\n41565\r\n\r\n31.273.840/0001-51\r\n\r\nVECOL ADMINISTRACAO LTDA - ME\r\n\r\n113/2015\r\n\r\n95157\r\n\r\n05.197.271/0001-00\r\n\r\nVELRO - ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n114/2015\r\n\r\n109432\r\n\r\n10.491.338/0001-47\r\n\r\nZM SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\n115/2015\r\n\r\n104138\r\n\r\n31.487.473/0052-39\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n\r\n116/2015\r\n\r\n107974\r\n\r\n17.124.456/0002-47\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n117/2015\r\n\r\n107732\r\n\r\n17.124.456/0001-66\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n118/2015\r\n\r\n82845\r\n\r\n10.817.721/0001-42\r\n\r\nDAUAIRE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nDepartamento de Tributos\r\n\r\nId: 1911251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1911611": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 27/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o remanejamento solicitado pela Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE para realocação dos recursos percebidos do Governo Federal, sem alteração do que já fora aprovado em Plenário. \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução será publicada no dia 16 de novembro, mas esta deliberação contará a partir do dia de sua aprovação, ou seja, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1911611"
                    ],
                    "1911612": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 28/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar que as entidades abaixo discriminadas contem com o prazo de 30 (trinta) dias para proceder:\r\n\r\nAssociação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo - à regularização do número de profissionais, de acordo com o disposto na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - à regularização do número de profissionais, de acordo com o disposto na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis - GEFA - ao reordenamento, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, no que tange ao funcionamento por 24 horas.\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução será publicada no dia 16 de novembro, mas a deliberação contará a partir do dia de sua aprovação, ou seja, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1911612"
                    ],
                    "1911613": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 30/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar que as entidades abaixo discriminadas contem com o prazo de 03 (três) meses para proceder:\r\n\r\nOrganização de Apoio aos Deficientes - OADV - ao reordenamento dos serviços, de acordo com o disposto na TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS e na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nInstituto Social Vianna Brasil - ao reordenamento, de conformidade com o disposto na TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS e na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo - à regularização do número de profissionais, de acordo com o disposto na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nAssociação Monsenhor Severino - a regularização do número de profissionais, de acordo com o disposto na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nAssociação Beneficente “Viver Feliz” - a regularização do número de profissionais, de acordo com o disposto na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução será publicada no dia 16 de novembro, mas a deliberação contará a partir do dia de sua aprovação, ou seja, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1911613"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1911604": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE n. 46/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 8.493/2013, que dispõe sobre a instituição do processo seletivo para a eleição de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, bem como o que prevê o Edital do Processo Seletivo, que foi publicado no Diário Oficial do Município em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE determinar o seguinte:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado por um ano o mandato dos Diretores e Vice-Diretores devidamente eleitos para a direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1911604"
                    ],
                    "1911605": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE n. 47/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de zelar pela efetiva prestação do serviço público de ensino de qualidade e o cumprimento da legislação que prevê a execução de 200 (duzentos) dias letivos por ano de escolaridade.\r\n\r\nRESOLVE determinar o seguinte:\r\n\r\nArt. 1º - Fica expressamente proibido que os Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes suspendam as aulas sem a expressa autorização do Secretário Municipal de Educação;\r\n\r\nArt. 2º - A não observância ao disposto na presente portaria implicará em possíveis sanções administrativas;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1911605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1911072": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO Nº 1 de 03 de novembro de 2015\r\n\r\nAprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA, no uso de suas atribuições, com base nos termos do art. 7º, §3º da Lei 8335/13, bem como do art. 13, inciso III do Decreto Nº 179/2015 e das Portarias nº 26/15 e 735/15, torna público que o COMITÊ GESTOR, em reunião ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, resolveu:\r\n\r\nArt 1º - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Orla - CGPO, conforme segue no anexo I.\r\n\r\nArt 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCOMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza\r\n\r\nArt. 1º - O Comitê Gestor do Projeto Orla - CGPO, órgão de caráter consultivo, deliberativo e paritário, instituído pelo Decreto nº 179/2015, é um órgão Colegiado vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, tendo a sua atuação regulada pelo disposto no presente Regimento Interno.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Gestor do Projeto Orla- CGPO - tem como finalidade a articulação e harmonização das políticas estadual, federal e municipal incidentes na orla, competindo-lhe:\r\n\r\nI - elaborar, discutir, aprovar, reavaliar e divulgar o Plano de Gestão Integrada da Orla de Campos dos Goytacazes, com o intuito de disciplinar o uso e ocupação da orla marítima brasileira no território do município, por meio de uma gestão patrimonial e ambiental integrada;\r\n\r\nII - participar, através de seu Presidente ou representante do CGPO de Campos dos Goytacazes, quando convocado ou convidado, das reuniões da Coordenação Estadual e do Comitê Técnico Estadual do Projeto Orla;\r\n\r\nIII - contribuir para atualização dos Planos de Intervenção Municipal (Projeto Orla, Plano Diretor, Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro, Gerenciamento Costeiro (GERCO), entre outros); \r\n\r\nIV - fornecer apoio técnico, científico e institucional no desenvolvimento de ações pertinentes ao Projeto Orla;\r\n\r\nV - acompanhar e supervisionar a execução dos planos de intervenção no município, bem como seus desdobramentos em diretrizes locais, incluindo eventuais alterações que se façam necessárias no Plano Diretor do Município;\r\n\r\nVI - propor e analisar estudos, pesquisas e sistematização de dados que subsidiem a formulação, a execução e o acompanhamento da Política Municipal da Zona Costeira;\r\n\r\nVII - supervisionar e apoiar a implementação do Projeto Orla com seus desdobramentos em diretrizes locais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Composição e da Organização\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 3º - A composição do Colegiado do CGPO é constituída por 01 (um) representante e respectivo suplente das instituições abaixo relacionadas: \r\n\r\nDOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:\r\n\r\nI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL;\r\n\r\nII - GUARDA CIVIL MUNICIPAL;\r\n\r\nIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;\r\n\r\nIV - SUPERINTENDÊNCIA DO CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS;\r\n\r\nV - SUPERINTENDÊNCIA DE POSTURA MUNICIPAL;\r\n\r\nVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA;\r\n\r\nVII - SUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA.\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nI - COLÔNIA DE PESCADORES Z-19;\r\n\r\nII - PROJETO TAMAR;\r\n\r\nIII- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO FAROL DE SÃO THOMÉ;\r\n\r\nIV- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE;\r\n\r\nV - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO XEXÉ;\r\n\r\nVII - ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS, POUSADAS, COMERCIANTES E SIMILARES.\r\n\r\nParágrafo único - O mandato dos membros do CGPO será de 03 (três) anos, permitida 01 (uma) recondução por igual período.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Organização\r\n\r\nArt. 4º - O CGPO tem a seguinte estrutura: \r\n\r\nI - Presidência.\r\n\r\nII - Colegiado\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva.\r\n\r\nIV - Subcomissões e Grupos de Trabalho (GT).\r\n\r\n§1º - Entende-se por Colegiado a reunião dos representantes das instituições e entidades nomeadas no art. 3º desse Regimento.\r\n\r\n§2º - A Secretaria Executiva é responsável por desenvolver as funções necessárias para assegurar a efetividade do CGPO.\r\n\r\n§3º - As Subcomissões e Grupos de Trabalho, permanentes ou não, serão formados para desenvolver atividades específicas, acordadas em reuniões.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDo Colegiado\r\n\r\nArt. 5º Aos membros do Colegiado compete: \r\n\r\nI - participar das reuniões a que forem regularmente convocados; \r\n\r\nII - propor matérias e/ou ações pertinentes à integração interinstitucional do Projeto Orla;\r\n\r\nIII - propor a criação de Subcomissões e Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIV - elaborar pareceres e relatórios técnicos de acompanhamento e de avaliação de execução dos Planos de Intervenção da Orla Municipal;\r\n\r\nV - propor a participação eventual em reuniões e em Grupos de Trabalho do CGPO de autoridades ou técnicos de reconhecida capacidade profissional, mediante convite e sem direito a voto;\r\n\r\nVI - manter o CGPO informado das ações das instituições que o representam, pertinentes aos objetivos do CGPO;\r\n\r\nVII - deliberar sobre substituição de entidades.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDa Presidência\r\n\r\nArt. 6º - A presidência do CGPO será exercida pelo Secretário de Desenvolvimento Ambiental ou seu substituto legal, devendo este ser membro efetivo do CGPO.\r\n\r\nParágrafo único - Na ausência do Presidente, a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do seu suplente e, no impedimento deste, pelo Secretário Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê;\r\n\r\nII - representar externamente o CGPO;\r\n\r\nIII - convidar representantes de outras entidades, públicas ou privadas para participarem, eventualmente, de reuniões, sem direito a voto; \r\n\r\nIV - solicitar aos órgãos e entidades da Administração Municipal apoio institucional, por meio de informações, suporte material e logístico e de recursos humanos necessários para a consecução dos objetivos do CGPO;\r\n\r\nV - interagir com o poder público municipal, entidades não governamentais e iniciativa privada sobre assuntos relacionados às atividades do Comitê Gestor do Projeto Orla;\r\n\r\nVI - aprovar a pauta dos assuntos que serão submetidos à apreciação do Colegiado;\r\n\r\nVII - deliberar sobre medidas de urgência, necessárias ao bom andamento dos trabalhos referenciados pelo Colegiado;\r\n\r\nVIII - propor a criação de Subcomissões ou Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIX - supervisionar os trabalhos da Secretaria Executiva;\r\n\r\nX - praticar os demais atos necessários ao cumprimento das atribuições do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nXI - tomar decisões de caráter urgente, ad-referendum do Comitê Gestor.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDa Secretaria Executiva\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria Executiva do CGPO, é órgão de apoio administrativo da Presidência, do Plenário, das Subcomissões e dos Grupos de Trabalho, devendo dispor, para o cumprimento de suas atribuições, de pessoal técnico e administrativo.\r\n\r\nParágrafo único - O Secretário Executivo poderá ser substituído nas sessões do plenário, nos seus impedimentos eventuais, por um dos membros eleito no início da sessão pelos presentes.\r\n\r\nArt.9º - A Secretaria Executiva será dirigida por um(a) Secretário(a) Executivo(a), integrante da Administração Municipal e indicado pelo Presidente.\r\n\r\n§1º - O Secretário Executivo é responsável em coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos servidores designados em apoio a secretaria executiva;\r\n\r\n§2º - Se o Secretário Executivo for membro do Comitê Gestor, participará com direito a voto.\r\n\r\nArt.10 - A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental dará o apoio em recursos materiais, logístico e humanos necessários ao cumprimento das atribuições da Secretaria Executiva do CGPO.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de necessidade, poderão ser requisitados de órgãos e entidades da Administração Municipal, servidores para atuarem em apoio técnico administrativo à Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt.11 - São atribuições da Secretaria Executiva:\r\n\r\nI - secretariar a sessão, lavrar a ata e colher as assinaturas dos membros;\r\n\r\nII - fazer a leitura da ata da sessão anterior;\r\n\r\nIII - ajustar o texto das atas, conforme aprovado pelo Plenário, quando for o caso;\r\n\r\nIV - encaminhar cópias das atas aos membros e proceder ao arquivamento das originais assinadas, em registro próprio;\r\n\r\nV - dar conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas, do calendário, às pautas e às atas das sessões do Plenário do CGPO;\r\n\r\nVI - comunicar ao Plenário as faltas consecutivas de membros;\r\n\r\nVII - autuar e instruir os pleitos, demandas e proposições recebidas no CGPO, para avaliação preliminar;\r\n\r\nVIII - receber os pareceres encaminhados pelos Grupos de Trabalho e providenciar seu envio aos membros, antes da sessão marcada para sua apresentação;\r\n\r\nIX - promover a distribuição aos membros de toda a documentação relativa às matérias em pauta;\r\n\r\nX - providenciar os instrumentos convocatórios das sessões ordinárias e extraordinárias e expedi-los em conformidade com o inciso II e §1º do art.14;\r\n\r\nXI - fazer a chamada para verificar a presença nas sessões e proceder ao controle das faltas dos membros;\r\n\r\nXII - controlar a organização e o arquivamento de toda a documentação técnica e administrativa do CGPO;\r\n\r\nXIII - apoiar os Grupos de Trabalho com documentos relativos aos assuntos tratados pelas mesmas;\r\n\r\nXIV - preparar a pauta das sessões e distribuí-la aos membros;\r\n\r\nXV - realizar o acompanhamento dos trabalhos nos Grupos de Trabalho, mantendo os membros informados;\r\n\r\nXVI - manter organizadas e arquivadas, em registro próprio, as proposições e deliberações do CGPO;\r\n\r\nXVII - assinar correspondência, documentos, deliberações e atos do CGPO, quando tais poderes forem delegados pelo Presidente;\r\n\r\nXVIII - elaborar a correspondência do CGPO, submetendo-a ao conhecimento, apreciação e assinatura do Presidente;\r\n\r\nXIX - providenciar os estudos e informações solicitados pelo Plenário;\r\n\r\nXX - Atender as demandas do Plenário e dos Grupos de Trabalho.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de impedimento eventual do Secretário Executivo, cabe ao Colegiado indicar um integrante do CGPO para exercer a função. \r\n\r\n§ 2º - O Secretário Executivo do CGPO deverá encaminhar, em até 10 (dez) dias após a reunião, a minuta da ata a todos os membros do CGPO para eventuais correções.\r\n\r\nArt. 12 - Os membros do CGPO que quiserem sugerir matérias a serem apresentadas durante as reuniões ordinárias deverão elaborá-las por escrito e encaminhá-las à Secretaria Executiva. \r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDos Grupos de Trabalho\r\n\r\nArt. 13 - Por proposta do Presidente e mediante aprovação do Colegiado do CGPO poderão ser criados Grupos de Trabalho, para elaboração de estudo ou trabalho específico. \r\n\r\n§ 1º - Os Grupos de Trabalho extinguir-se-ão, automaticamente, após a conclusão dos estudos ou trabalho específico. \r\n\r\n§ 2º - Os Grupos de Trabalho elegerão, dentre os seus integrantes, os respectivos coordenadores e relatores, ficando ainda a cargo daqueles a definição da organização interna. \r\n\r\n§ 3º - Cada instituição representada somente poderá participar simultaneamente de até 3 (três) Grupos de Trabalho.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Reuniões\r\n\r\nArt. 14 - O Colegiado do CGPO reunir-se-á: \r\n\r\nI - em sessões ordinárias, com periodicidade trimestral, mediante convocação e acompanhadas da pauta dos assuntos a serem discutidos e da ata da reunião anterior para aprovação. \r\n\r\nII - em sessões extraordinárias, mediante convocação, acompanhadas da pauta dos assuntos a serem discutidos. \r\n\r\n§ 1º - Para a realização das convocações deverá ser observada a antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis para as reuniões ordinárias e de 05 (cinco) dias úteis para as reuniões extraordinárias. \r\n\r\n§ 2º - No caso de eventual adiamento de sessão ordinária, a nova data deverá ser fixada no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\n§ 3º - A convocação de sessões extraordinárias dar-se-á por iniciativa do Presidente ou a pedido de no mínimo (05) cinco membros, correspondente a fração ideal 1/3 (um terço) dos integrantes do CGPO. \r\n\r\n§ 4º - As reuniões do Colegiado do CGPO serão realizadas em local de fácil acesso ao público e preferencialmente no Farol de São Thomé. \r\n\r\n§ 5º - A presença do membro titular exclui de voto o respectivo suplente, sendo-lhe, porém, facultado o direito a voz nas reuniões.\r\n\r\n§ 6º - As reuniões do Colegiado serão abertas ao público. Porém, só terá voz quando representar alguma instituição.\r\n\r\nArt. 15 - A condução dos trabalhos das reuniões obedecerá a seguinte ordem: \r\n\r\nI - instalação dos trabalhos pelo Presidente ou seu substituto, previsto no Decreto nº 179/2015;\r\n\r\nII - assinatura de lista de presença;\r\n\r\nIII - verificação de quórum;\r\n\r\nIV - leitura, se necessário e, votação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nV - leitura das correspondências recebidas e/ou emitidas;\r\n\r\nVI - leitura da pauta da reunião;\r\n\r\nVII - apresentação, discussão e votação dos assuntos constantes da pauta;\r\n\r\nVIII - palavra livre aos participantes presente e/ou convidados de assuntos pertinentes ao Projeto Orla;\r\n\r\nIX - encerramento dos trabalhos pelo Presidente. \r\n\r\nArt. 16 - A presença mínima de 08 (oito) membros, com direito a voto, estabelecerá quórum para a realização das reuniões e deliberações desde que observada a paridade entre as representações. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo quórum para reunião ordinária ou extraordinária, haverá nova convocação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a primeira convocação, com quórum mínimo especificado no caput deste artigo. Não sendo atingido esse quórum e/ou paridade, a reunião se realizará 15 (quinze) minutos após o ho rário previsto, em segunda convocação, com no mínimo 5 (cinco) membros presentes. \r\n\r\nArt. 17 - Após 03 (três) faltas consecutivas ou 05 (cinco) faltas alternadas, não justificadas, de representantes em reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, o Presidente do Comitê enviará ofício ao dirigente ou representante legal da instituição ou entidade, comunicando a ausência de seu representante. \r\n\r\n§ 1º - Na ausência de justificativa da instituição ou entidade, no prazo de 15 (quinze) dias da comunicação, o Presidente do Comitê enviará ofício ao dirigente ou representante legal da instituição ou entidade, solicitando oficialização do interesse, ou não, de continuar fazendo parte do colegiado do CGPO. Na ausência de manifestação da entidade no prazo de 10 (dez) dias, esta será desligada.\r\n\r\n§ 2º - Os critérios de convite, aprovação e outros procedimentos para a substituição de entidades, serão dirimidas pelo Colegiado.\r\n\r\nArt. 18 - As deliberações do Colegiado do CGPO dar-se-ão por maioria simples, cabendo ao Presidente, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate e consubstanciar-se-ão sob a forma de: \r\n\r\nI - Resolução, quando se trata de deliberação vinculada às competências legais do Colegiado;\r\n\r\nII - Moção, quando se trata de manifestação ou indicação a ser dirigida a qualquer órgão ou entidade, governamental ou não, relacionada com a temática do Projeto Orla;\r\n\r\nIII - Parecer, quando se trata de matéria de Projeto Orla submetida à sua apreciação.\r\n\r\n§ 1º - As resoluções, as moções e pareceres serão datados e numerados, em ordem distintas, cabendo à Secretaria Executiva corrigi-las, ordená-las e indexá-las. \r\n\r\nArt. 19 - A Secretaria Executiva distribuirá para todos os membros, junto com a convocação, a pauta e os documentos referentes aos assuntos a serem tratados nas reuniões.\r\n\r\nArt. 20 - A participação dos membros nas discussões dar-se-á por ordem de inscrição na mesa diretiva.\r\n\r\n§ 1º - Após as discussões, o assunto será votado pelo Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - Somente terão direito a voto os representantes dos órgãos e entidades previstos no artigo 3º desse Regimento, ou seus respectivos suplentes.\r\n\r\nArt. 21 - Das reuniões do Colegiado serão lavradas atas, que serão submetidas à aprovação e assinadas na reunião subsequente pelos representantes presentes na reunião que deu origem a ata e, após, serão arquivadas junto à Secretaria Executiva e dada a devida publicidade. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt.22 - O cargo de Presidente do CGPO, bem como dos componentes do Colegiado não serão remunerados pela Administração Municipal e se considerará como relevantes serviços prestados ao Município.\r\n\r\nArt.23- As despesas com transportes, hospedagem ou de outra natureza dos componentes do Comitê e Câmaras Técnicas serão custeados pelos órgãos/entidades que representem.\r\n\r\nArt.24 - Para a consecução dos objetivos do Comitê instituída pela Lei nº 8.335/2013 e Decreto Municipal nº 719 de 22 de julho de 2015, a Presidência do Comitê, através da Secretaria Executiva articulará junto aos órgãos, instituições e entidades da Administração Pública Federal e Estadual Direta e Indireta, bem como das Organizações Não-Governamentais e das Instituições de Ensino, a cooperação institucional, por meio de informações, suporte material, logístico e de recursos.\r\n\r\nArt. 25 - O Regimento Interno do CGPO, somente poderá ser alterado através de Resolução, em sessão convocada exclusivamente para esse fim.\r\n\r\n§ 1º - A proposição de projeto de Resolução para alteração do Regimento somente poderá ser encaminhada por, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros, e deverá ser distribuída a todos os membros para exame e proposição de emendas, com antecedência mínima de 15 dias da sessão em que será submetida à apreciação.\r\n\r\n§ 2º - A alteração regimental proposta será aprovada se obtiver o voto favorável de 10 (dez) membros do CGPO.\r\n\r\nArt. 26 - Dúvidas e os casos não previstos no presente Regimento Interno serão discutidos e resolvidos em Plenário.\r\n\r\nId: 1911072"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1911614": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Campos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.004.002021-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de empresa para informação de banco de preços utilizados pela Administração Publica.\r\n\r\nPartes: Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria e NP Capacitação e Soluções Tecnológicos Ltda .\r\n\r\nReferente: Contratação de empresa especializada na informação de preços utilizados pela Administração publica.\r\n\r\nPreço: 7.990,00\r\n\r\nData: 09/10/2015\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretaria de Controle Orçamentário e Auditoria\r\n\r\nId: 1911614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1911603": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO nº 028/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 028/2015, processo nº 2015.045.000416-5-PR cujo objeto é a contratação de serviços de seguro para 12 (doze) veículos que fazem parte da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa licitante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 61.198.164/0001-60, vencedora do Pregão epigrafado, com o valor global de R$ 28.447,66 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1911603"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1911606": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 241/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a recomposição da Diretoria do CMPDCA referente ao biênio 2014/2015, eleita em reunião ordinária ocorrida no dia 10/11/2015 do corrente ano, como segue:\r\n\r\nPresidente: Rodrigo Nogueira Carvalho \r\n\r\nVice-Presidente: Renato Gonçalves dos Santos \r\n\r\nPrimeiro Secretário: Juliene Ferreira da Silva \r\n\r\nSegundo Secretária: Luciana Custódio Soares\r\n\r\nPrimeiro Tesoureiro: Iohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\nSegundo Tesoureiro: Sérgio Felipe Rocha da Silva \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1911606"
                        ],
                        "1911607": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 242/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10/11/2015, resolve recompor as Comissões de Finanças do CMPDCA:\r\n\r\n1.) Comissão de Finanças:\r\n\r\nIohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\nNelson Amorim\r\n\r\nSérgio Felipe Rocha da Silva\r\n\r\nPaulo Santos Freitas Junior \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1911607"
                        ],
                        "1911608": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 243/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Novembro de 2015, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do Centro Juvenil São Pedro- Projeto Baobá, no exercício 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Novembro de 2015\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1911608"
                        ],
                        "1911609": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 244/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembleia Ordinária realizado no dia 10 de Novembro do corrente ano, que decidiram pelo registro definitivo, sob o nº. 84/2015 para a Associação Evangélica Beneficente Luz e Vida, inscrita no CNPJ nº. 39.696.695/0001-23, com sede neste Município, na Av. Rui Barbosa n º 19- Matadouro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1911609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1911631": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1911631\r\n\r\n‘"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1911146": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154025470\r\n\r\n2GS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153520370\r\n\r\nA 2 DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n153915935\r\n\r\nA C DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO \r\n\r\n153785780\r\n\r\nA R K DUQUE DOCES LTDA ME \r\n\r\n154001708\r\n\r\nA S BASTOS TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n154026565\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154007781\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n154025453\r\n\r\nAC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n153219343\r\n\r\nACADEMIA FTJ FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n153996978\r\n\r\nACOUGUE DO ARIALDO 02 2015 EIRELI ME ME \r\n\r\n154023655\r\n\r\nACOUGUE MRS BUTCHERS LTDA ME \r\n\r\n154023310\r\n\r\nAKIKI ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n154025569\r\n\r\nAKITEM BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154020265\r\n\r\nALAMIR RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n153662409\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154026433\r\n\r\nALIANCA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154026794\r\n\r\nALIANCA SHOW COMERCIO DE DOCES EIRELI EPP \r\n\r\n154018899\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153861754\r\n\r\nALLINE PINHEIRO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154020095\r\n\r\nALMAR 2002 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154017370\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154020214\r\n\r\nALVARENGA E MELO COMERCIO SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154024902\r\n\r\nAMAN OLIVEIRA SANTANA CALCADOS ME \r\n\r\n154019283\r\n\r\nAMENDOEIRA COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n154018694\r\n\r\nAMERICAN WAY ENGLISH COURSE LTDA ME \r\n\r\n153963697\r\n\r\nAMIGOS DE TANGUA MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n154022870\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n154023647\r\n\r\nANA CARLA GUIMARAES MACHADO ME \r\n\r\n153890231\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA ME \r\n\r\n154020192\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA \r\n\r\n154025348\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153441585\r\n\r\nARAMAR 2000 DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA \r\n\r\n154026603\r\n\r\nARAUJO & BITTENCOURT INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153902710\r\n\r\nASC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154022462\r\n\r\nASCANIO MMM ARTES PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n153941693\r\n\r\nAUTOMOTIVA CENTER LTDA ME \r\n\r\n154019046\r\n\r\nAVANT GARDE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n154024368\r\n\r\nAZEITE DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n154020788\r\n\r\nAZELLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n154027936\r\n\r\nB D A AYALA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n152865594\r\n\r\nBABY VAN IMPORT LTDA ME \r\n\r\n154016780\r\n\r\nBALNEARIO SOLAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154018147\r\n\r\nBAR BOTEQUIM BODEGA DO SAL LTDA ME \r\n\r\n154023680\r\n\r\nBAR E BOTECO DO JORGE LTDA ME ME \r\n\r\n153837969\r\n\r\nBAR E MERCEARIA IRMAOS UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n153959649\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO PERNAMBUCO LTDA ME \r\n\r\n154020370\r\n\r\nBARROSO & SEUFETELLI LTDA ME \r\n\r\n153264829\r\n\r\nBARZON IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153997516\r\n\r\nBELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n153857161\r\n\r\nBELLUNO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n154026352\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154019330\r\n\r\nBIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n154016519\r\n\r\nBMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n154026484\r\n\r\nBONOCAR 1101 AUTO CENTER EIRELI ME ME \r\n\r\n153894687\r\n\r\nBOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153864702\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n153581425\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154000221\r\n\r\nBR500 TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n154017892\r\n\r\nBRESCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154023868\r\n\r\nBRUMAR CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153959320\r\n\r\nBRUNO DINELLI GARCIA ME \r\n\r\n154026620\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n153921420\r\n\r\nC A COUTO SERVICOS TECNICOS INSTALACAO MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n153918799\r\n\r\nC E O S CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SOUZA LTDA ME \r\n\r\n153036672\r\n\r\nC SILVEIRA DE SOUZA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n152978089\r\n\r\nC SILVEIRA DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n154016446\r\n\r\nCAFE E BAR PARADA CERTA 2638 LTDA ME \r\n\r\n153782986\r\n\r\nCAFETERIA E LANCHONETE 7 DE SETEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n154019550\r\n\r\nCAMINHOS DO SABER LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n153928123\r\n\r\nCAMISA LISTRADA LTDA ME \r\n\r\n153939427\r\n\r\nCAMISA LISTRADA LTDA ME \r\n\r\n153760508\r\n\r\nCAMPEAO DE GUARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154017647\r\n\r\nCANTINHO DA VILA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154022306\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DI JORGI FIUZA EVENTOS ME \r\n\r\n154026778\r\n\r\nCASA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154018660\r\n\r\nCASENGE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154019771\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n153483962\r\n\r\nCATAVENTO CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n154029149\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n154006394\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n154006513\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n154001210\r\n\r\nCEDRO COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154024341\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BAJU EIRELI \r\n\r\n154024287\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BAJU LTDA EPP \r\n\r\n154017329\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CIPAN LTDA ME \r\n\r\n154020060\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E JARDIM ARTE DO SABER DE BEL LTDA ME \r\n\r\n154023914\r\n\r\nCHEF STROGANOVI S COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n154027006\r\n\r\nCIB NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n154024074\r\n\r\nCICLO PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n153499575\r\n\r\nCLAMA 2007 LOCACOES SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153658045\r\n\r\nCLIGER ODONTO LTDA \r\n\r\n154021393\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA PERFECT SMILE LTDA ME \r\n\r\n154021806\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n153999829\r\n\r\nCLUB TELECOM COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153939583\r\n\r\nCM CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n154023396\r\n\r\nCOLINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS EIRELI ME \r\n\r\n153979968\r\n\r\nCOLITEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n154022730\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS DE MANGUARIBA LTDA ME \r\n\r\n154026069\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n154026336\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n154026344\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n154024490\r\n\r\nCOMPREKETO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153887877\r\n\r\nCOMUNIDADE INTER DE ADORADORES GOSPEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n154026026\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153741619\r\n\r\nCONEXAO ACAI LTDA ME \r\n\r\n153743727\r\n\r\nCONSENSO CAMARA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS LTDA ME \r\n\r\n154026816\r\n\r\nCONSIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n153915919\r\n\r\nCONTEM 30 COMERCIO LTDA \r\n\r\n154024198\r\n\r\nCONTROLLARE SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154026808\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n153924586\r\n\r\nCOPA DO MUNDO FIFA 2014 COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA \r\n\r\n151542155\r\n\r\nCOPA DO MUNDO FIFA 2014 COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA \r\n\r\n154020745\r\n\r\nCORTASIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154006815\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA ME \r\n\r\n154023612\r\n\r\nCRUZ E SANTOS CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE E EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n154020389\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n153940590\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO PROFESSOR PR LTDA \r\n\r\n153891688\r\n\r\nDAGUIAR CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n154018457\r\n\r\nDAVI EIRAS DINIZ TRANSPORTES ME \r\n\r\n153442506\r\n\r\nDDANA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153935642\r\n\r\nDEL CLEAN NEW SERVICOS DE LIMPEZA E IMUNIZACOES LTDA \r\n\r\n153657995\r\n\r\nDELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153600829\r\n\r\nDER KONIG ENTRETENIMENTO CONSULTORIA E INDUSTRIA CRIATIVA LTDA \r\n\r\n154021741\r\n\r\nDESTAK RIO TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n154027421\r\n\r\nDG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153692740\r\n\r\nDHD COMERCIO E LEILAO DE JOIAS ARTES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n154025461\r\n\r\nDIAGNOSTICA ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153917326\r\n\r\nDIDATIC GRAFICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n154018902\r\n\r\nDIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154020656\r\n\r\nDISDS DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n154019135\r\n\r\nDISPROCOR BRASIL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154024562\r\n\r\nDJ ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154020818\r\n\r\nDJINGBRASIL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n154018716\r\n\r\nDK ACOES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153997486\r\n\r\nDOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n154024589\r\n\r\nDOC LENTES MATERIAIS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n154019852\r\n\r\nDR PE CLINICA DE PODOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154019763\r\n\r\nDR SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153938838\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n154000418\r\n\r\nDROGARIA BARRANEWS LTDA EPP \r\n\r\n154020290\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ICARAI 182 LTDA EPP \r\n\r\n154000370\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DE NILOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n153843829\r\n\r\nDROGARIA MARANATA LTDA EPP \r\n\r\n154002011\r\n\r\nDROGARIAS MAIS BARATO LTDA \r\n\r\n154019542\r\n\r\nDU PONTO BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153803479\r\n\r\nE S BRANCO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153337788\r\n\r\nEDITORA MENTE LTDA ME ME \r\n\r\n154019674\r\n\r\nEDITORA PROSA CARIOCA LTDA \r\n\r\n154016403\r\n\r\nEDUC AR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n154024554\r\n\r\nELETRONICA KISS KISS LTDA ME \r\n\r\n154017400\r\n\r\nEMERSON S DA SILVA ME \r\n\r\n154019526\r\n\r\nEMTBS EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n153804807\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154023019\r\n\r\nENERGY POWER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154020133\r\n\r\nENGEARQ 1992 EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153850523\r\n\r\nENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154017442\r\n\r\nEPI MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI \r\n\r\n154001910\r\n\r\nERI & MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153963883\r\n\r\nESMERO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n153563087\r\n\r\nESPACO VIP JAQUELINE EIRELI ME \r\n\r\n154026549\r\n\r\nESTRELA DE MERITI CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n154018333\r\n\r\nESTRELAS NA TERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154006238\r\n\r\nEU CURTO CASE GUADALUPE ACESSORIOS DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n154018775\r\n\r\nEVALENAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153279354\r\n\r\nEXECUTA ADMINISTRACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153279303\r\n\r\nEXECUTA ADMINISTRACAO INDUSTRIAL S A \r\n\r\n154029173\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n154022837\r\n\r\nEXPRESSO 33 CAFE LTDA ME \r\n\r\n154020010\r\n\r\nF S REPRESENTACOES COMERCIAIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153641070\r\n\r\nF5 SOLUCION LTDA ME \r\n\r\n154024457\r\n\r\nFABRICA DE OCULOS AREIA BRANCA EIRELI ME \r\n\r\n154020150\r\n\r\nFERDAZ DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154022420\r\n\r\nFIX INFRAESTRUTURA DE TI LTDA EPP \r\n\r\n154017469\r\n\r\nFJ DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n153939265\r\n\r\nFONTE DE VIDA COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n154021954\r\n\r\nFRANCIELE SILVA DO CARMO ME \r\n\r\n154017108\r\n\r\nFRIGORIFICO E ARMAZEM CEVADA LTDA \r\n\r\n154019054\r\n\r\nFRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154023086\r\n\r\nFRONTE SAPIENS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154023175\r\n\r\nFRONTE SAPIENS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153867213\r\n\r\nFTORQUATO SALAO DE BELEZA PERFUMARIA COSMETICOS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153979860\r\n\r\nFUNERARIA SAO ROQUE LTDA ME \r\n\r\n154026840\r\n\r\nFUTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154017795\r\n\r\nG L P BOLOS CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154023566\r\n\r\nGA CARPINTARIA EIRELI ME \r\n\r\n154025577\r\n\r\nGALPK CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153519894\r\n\r\nGALVAO ENGENHARIA S A \r\n\r\n154016411\r\n\r\nGAMA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n154003700\r\n\r\nGASOIL CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n154021644\r\n\r\nGCOM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154021679\r\n\r\nGCOM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154028991\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154020613\r\n\r\nGEMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n154018430\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154019844\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n154019887\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n154019836\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n154016489\r\n\r\nGIORNO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153865121\r\n\r\nGP RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n154022195\r\n\r\nGRAFICA ETICA PRINT LTDA ME \r\n\r\n154000248\r\n\r\nGRAPHUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154019100\r\n\r\nGREENCOAST COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154025372\r\n\r\nGSN GLOBAL SPORTS NETWORK COMUNICACAO MARKETING E GESTAO ESPORTIVA S A \r\n\r\n154021555\r\n\r\nGUMERCINDO MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n154024015\r\n\r\nGUSTAVO T DE AQUINO CERQUEIRA ME \r\n\r\n154017248\r\n\r\nHAVE FAITH CLOTHING COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n154018600\r\n\r\nHIDRACONEX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154021830\r\n\r\nHIDROTECK COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n154022322\r\n\r\nHIGH TECH INSTRUMENTACAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n154027715\r\n\r\nHOLANDES SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n154016632\r\n\r\nHOPE SOLUCAO EM RH LTDA \r\n\r\n153845538\r\n\r\nHORTIFRUTI SABOR E QUALIDADE DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n153891572\r\n\r\nHORUS 60 COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154023710\r\n\r\nHWACEKE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154025771\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153961406\r\n\r\nIBI ETE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154028703\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n154026638\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153337451\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n154019011\r\n\r\nINOVA MIX GOURMET LTDA ME \r\n\r\n154001783\r\n\r\nINOVA SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153639130\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTETICA BEAUTY SPA & CIA LTDA ME \r\n\r\n153945656\r\n\r\nINTERPRO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n154025917\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n154025950\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153482192\r\n\r\nINVESTPREV SEGURADORA SA \r\n\r\n153482249\r\n\r\nINVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n154019992\r\n\r\nIRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n154022985\r\n\r\nITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153978422\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n154029017\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n154021601\r\n\r\nIVJ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154025607\r\n\r\nJ C BOUCAS FILHO FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n154018503\r\n\r\nJ J R 2510 FERRO & ACO LTDA \r\n\r\n154018988\r\n\r\nJ L DA ROCHA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR ME \r\n\r\n154024945\r\n\r\nJ M LINHARES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n154022160\r\n\r\nJ MARTINS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n154016934\r\n\r\nJ R PADUA SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153844493\r\n\r\nJ S NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n154023906\r\n\r\nJAPAMAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154023230\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153744782\r\n\r\nJEFAM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153918152\r\n\r\nJIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153947985\r\n\r\nJLDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n153948361\r\n\r\nJLDO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n153948574\r\n\r\nJLDO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154020605\r\n\r\nJOIAS MINA LTDA ME \r\n\r\n153527153\r\n\r\nJORDELY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154025119\r\n\r\nJORGE O OLMOS ME \r\n\r\n154024252\r\n\r\nJR MUNHOZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153828080\r\n\r\nJS FRANCHISING LTDA \r\n\r\n154023477\r\n\r\nJTMF SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n154000272\r\n\r\nJUAREZ SANDRINI PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n153896078\r\n\r\nJUDICE SISTEMAS ELETRONICOS DE DADOS VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n154020931\r\n\r\nJUNDSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154019666\r\n\r\nJUNICAR VEICULOS USADOS E ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153786965\r\n\r\nKAKAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n153964081\r\n\r\nKARINA NUNES SILVA COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\n154022527\r\n\r\nKING DE CABO FRIO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n154018732\r\n\r\nKITE NOMANDE COMERCIO E ESCOLA DE VELA LTDA ME \r\n\r\n153583665\r\n\r\nKNOBAIRRO SOLUCOES EM INTERNET E MARKETING LTDA \r\n\r\n154022764\r\n\r\nL F H DE MELO ME \r\n\r\n153941278\r\n\r\nL G G PINHEIRO MOVEIS LTDA \r\n\r\n154023701\r\n\r\nL MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI ME \r\n\r\n154023973\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PIONNER LTDA ME \r\n\r\n153786949\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n154020435\r\n\r\nLAIANA P DA S SANTOS PAPELARIA ME \r\n\r\n154023507\r\n\r\nLAMEGO DA VILA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154024279\r\n\r\nLAPA E ARTE CAFE COMERCIO DE SOUVENIER LTDA ME \r\n\r\n154018309\r\n\r\nLAVE PRONTO LAVAGEM E POLIMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154022055\r\n\r\nLBG COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n154001740\r\n\r\nLBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153778199\r\n\r\nLD VILELA CONSULTORIA E GESTAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153956704\r\n\r\nLEAL E LOPES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154020400\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA \r\n\r\n154020427\r\n\r\nLEAUTO TOKYO LTDA \r\n\r\n153502088\r\n\r\nLIFE 339 FOCU'S FIRE LTDA \r\n\r\n154021415\r\n\r\nLIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n153998857\r\n\r\nLIMPP BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EPI LTDA EPP \r\n\r\n154026590\r\n\r\nLINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154024511\r\n\r\nLINDA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153984767\r\n\r\nLIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n153960019\r\n\r\nLIVE TELECOM SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n153957107\r\n\r\nLOCAITA LOCADORA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153959282\r\n\r\nLOCALBER REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n154016381\r\n\r\nLOCAWEST LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n153842962\r\n\r\nLOGSE LOGISTICA E MANUTENCAO EIRELI EPP \r\n\r\n154023574\r\n\r\nLOGSE LOGISTICA E MANUTENCAO EIRELI EPP \r\n\r\n153407212\r\n\r\nLR TRACTOR SERVICO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n153963611\r\n\r\nLRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n154000310\r\n\r\nLUCAS SAT INSTALACOES DE ANTENAS EIRELI ME \r\n\r\n153961317\r\n\r\nLUCATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153896930\r\n\r\nLUCI COSMETICOS E ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n154026824\r\n\r\nLUMINA COMERCIO E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n153997478\r\n\r\nLUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n153978988\r\n\r\nM & V QUEIROZ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154017671\r\n\r\nM A SOARES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n153957255\r\n\r\nM AZEVEDO DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n154024031\r\n\r\nM B VIEIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153356057\r\n\r\nM F ZANLOUTTI ME \r\n\r\n154006246\r\n\r\nM K A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n153521546\r\n\r\nM L BICALHO COMERCIO E FABRICACAO DE VIDROS ME \r\n\r\n154023850\r\n\r\nM V C A CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154021784\r\n\r\nMAANAIM COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n154020834\r\n\r\nMADE FOR TV PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153889136\r\n\r\nMAFRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153898062\r\n\r\nMAGIARTE RECREIO ENSINO LTDA ME \r\n\r\n154020028\r\n\r\nMAMOOTH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n154017620\r\n\r\nMANILHAO 207 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n154009750\r\n\r\nMANOEL MARCOS DA SILVA ME \r\n\r\n153888601\r\n\r\nMANTOVANI COMPRA E VENDA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS EIRELI ME \r\n\r\n154021873\r\n\r\nMARCENARIA SIMOES LTDA EPP \r\n\r\n153859628\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALBERNAZ ME \r\n\r\n153838590\r\n\r\nMARILIA M F LEITE DA SILVA EIRELI EPP \r\n\r\n153838450\r\n\r\nMARILIA M F LEITE DA SILVA EPP \r\n\r\n153801263\r\n\r\nMARINA PIRATAS S.A \r\n\r\n154017710\r\n\r\nMARINA RIBEIRA LTDA \r\n\r\n153979798\r\n\r\nMARLUCIA MONTEIRO DO AMARAL SEPULVEDA ME \r\n\r\n154021156\r\n\r\nMARRUM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n154026395\r\n\r\nMATARAZI COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n154019127\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BERNARD VINICIUS LTDA \r\n\r\n154023744\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MJS DE JAPUIBA EIRELI ME \r\n\r\n154003212\r\n\r\nMAURICIO SANT ANA SOARES ME \r\n\r\n154019623\r\n\r\nMAXIMIZETEC REFORMAS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n153662131\r\n\r\nMAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n154020257\r\n\r\nMAXX SOUZA TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n154016276\r\n\r\nMC OCEANICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153923458\r\n\r\nMCR FERREIRA SANTONI EVENTOS ME \r\n\r\n153802952\r\n\r\nMCT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n154027456\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n153914530\r\n\r\nMEGA MARSOU CONSTRUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154017221\r\n\r\nMEGAODONTO ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153519207\r\n\r\nMELO E VIANA PRESTACAO DE SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n154025240\r\n\r\nMERCADINHO 20 VER DE FRAGOSO EIRELI ME \r\n\r\n154017035\r\n\r\nMERCADO PORPINO LTDA ME \r\n\r\n153857218\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE ADONAY LTDA ME \r\n\r\n153997176\r\n\r\nMERCEARIA GARCIA DA ROSA LTDA ME \r\n\r\n154026271\r\n\r\nMERCEARIA PONTO DO HORTIFURTI TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n154016900\r\n\r\nMERCEARIA RIO 2016 LTDA ME \r\n\r\n154016969\r\n\r\nMERCEARIA SAL DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n154019089\r\n\r\nMGA LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153962429\r\n\r\nMICRON CEL CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n154022888\r\n\r\nMIL COISAS DO LAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n154020176\r\n\r\nMIRACOLO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n154018562\r\n\r\nMJL BAR RESTAURANTE E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n154018228\r\n\r\nMLF CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI EPP \r\n\r\n154024740\r\n\r\nMM 80 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153898780\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n153898712\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n154021610\r\n\r\nMONTECITO SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153935545\r\n\r\nMPL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153677295\r\n\r\nMR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n154028983\r\n\r\nMR DREILICH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153661801\r\n\r\nMR LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n154018856\r\n\r\nMULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n154018473\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153695072\r\n\r\nMULTIPLA CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n154018821\r\n\r\nMV CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n154007048\r\n\r\nMVP BASILIO ENSINO JURIDICO LTDA EPP \r\n\r\n154020125\r\n\r\nN S BRUM BIJUTERIAS ME \r\n\r\n154019569\r\n\r\nNA MADRUGADA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154022683\r\n\r\nNATHA LIMA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n154021504\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154021520\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154016365\r\n\r\nNOBLESSE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154018171\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n154025712\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n154020320\r\n\r\nNOTE LABS COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154022950\r\n\r\nNOVA AMERICA 213 DOCES LTDA ME \r\n\r\n154021709\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153887214\r\n\r\nNOVA PETROPOLITANA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154022853\r\n\r\nNS 4018 DOCES LTDA EPP \r\n\r\n154021776\r\n\r\nNSM BATALHA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153901268\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153960337\r\n\r\nO DA S ROCHA ORGANIZACAO CONTABIL ME \r\n\r\n154016764\r\n\r\nO F CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n154017167\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n154026719\r\n\r\nOLICIOS DE TERESOPOLIS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154022551\r\n\r\nOLIVEIRA & QUEIROZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154019399\r\n\r\nOLNEW COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153846143\r\n\r\nOM OTIMAX ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153866071\r\n\r\nON SERVICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154020591\r\n\r\nOPUS DEI DISTRIBUIDORA RECARGA E REPRESENTACOES DE CARTOES TELEFONICOS LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n153693983\r\n\r\nORGANIZACOES NICA'S LTDA ME \r\n\r\n154006289\r\n\r\nORION PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153963972\r\n\r\nOVERLAP SHOP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n154017264\r\n\r\nP & S TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n153955392\r\n\r\nP R PENNA COMERCIO DE MASSAS ME \r\n\r\n154026476\r\n\r\nPACIFIC COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n154017000\r\n\r\nPADARIA ABRAAO E FILHOS EIRELI ME \r\n\r\n154017604\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n154026379\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JEFTER LTDA ME \r\n\r\n154000477\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n153387742\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EMIL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n154019356\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA C A P EIRELI ME \r\n\r\n154020079\r\n\r\nPADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n154022128\r\n\r\nPAES E FREITAS AUTO CENTER PNEUS FRADE LTDA ME \r\n\r\n154006823\r\n\r\nPALCANDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153857285\r\n\r\nPAPELARIA MODELO DE RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n154019143\r\n\r\nPARIS BRIDAL FASHION EIRELI ME \r\n\r\n153919434\r\n\r\nPAULO CARDOSO SERVICOS ME \r\n\r\n154022780\r\n\r\nPECHINCHA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153843659\r\n\r\nPEDRO E ILZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154019941\r\n\r\nPELLEGRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154020249\r\n\r\nPEREIRA & COURY CHOPERIA LTDA \r\n\r\n154020567\r\n\r\nPEREIRA CARVALHO S/A EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS \r\n\r\n154021326\r\n\r\nPESCADOS PESSOA DE MELLO LTDA \r\n\r\n154022110\r\n\r\nPET SHOP MAESTRO OLIMPIO DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n154020273\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154017310\r\n\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA \r\n\r\n154025321\r\n\r\nPETROSOL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154022292\r\n\r\nPETRUSTECH OIL E GAS LTDA \r\n\r\n154006270\r\n\r\nPEZZELLA FERREIRA TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153997435\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA \r\n\r\n154000280\r\n\r\nPHOENIX ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n154020800\r\n\r\nPINE TREE SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n154022942\r\n\r\nPIRAJA 156 LTDA EPP \r\n\r\n154028657\r\n\r\nPISCINA CHIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n154015997\r\n\r\nPIT STOP 2011 MERCADINHO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n154016349\r\n\r\nPIT STOP RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153964669\r\n\r\nPLANTFORM DO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153964715\r\n\r\nPLANTFORM DO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153964758\r\n\r\nPLANTFORM DO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153964766\r\n\r\nPLANTFORM DO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153964804\r\n\r\nPLANTFORM DO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154024163\r\n\r\nPLAZA C P Q NITEROI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n154025585\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154028240\r\n\r\nPMU BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n153654210\r\n\r\nPOCOS ARTESIANOS MAE DAGUA LTDA ME \r\n\r\n154024406\r\n\r\nPOSTO ANDES LTDA \r\n\r\n154026670\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA \r\n\r\n154002887\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO 3 D DE CONCEICAO DE MACABU LTDA \r\n\r\n154024449\r\n\r\nPOSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n154019070\r\n\r\nPOSTO MILENIO DA FRONTAL LTDA ME \r\n\r\n153786906\r\n\r\nPOUSADA CAVE DO SOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153920637\r\n\r\nPOWER STYLLUS DOOR INDUSTRIA DE PORTAS E CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n153857900\r\n\r\nPRACIAL PAINTING REFORMAS LTDA \r\n\r\n154021199\r\n\r\nPRAGG LANGUAGE SCHOOL LTDA \r\n\r\n153979410\r\n\r\nPRAHA CONCEPT LTDA ME \r\n\r\n154028967\r\n\r\nPRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154022713\r\n\r\nPRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n154024465\r\n\r\nPRISCILLA C DE SOUZA COMERCIO DE BALAS E DOCES ME \r\n\r\n154028100\r\n\r\nPRO BELEZA ESTETICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154018830\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n154026212\r\n\r\nPROJEN QTR SERVICOS LTDA \r\n\r\n154021121\r\n\r\nPROJETO ITABORAI 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153979488\r\n\r\nPUBLICIDADE 292 LTDA EPP \r\n\r\n153757418\r\n\r\nPVS OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154003689\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154026301\r\n\r\nQUANTOR TECNOLOGIA DE INFORMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154025615\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154025674\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154015660\r\n\r\nR B RODRIGUES REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n154025020\r\n\r\nR DELLEVEDOVE SILVA CONSULTORIA ME \r\n\r\n154016250\r\n\r\nR F TAVARES & CIA LTDA ME \r\n\r\n154017574\r\n\r\nR PEOTTA HIDROTOPO ENEFER \r\n\r\n154019224\r\n\r\nR S SOARES COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELI ME \r\n\r\n154001767\r\n\r\nR T J MINEIRO E REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n154004707\r\n\r\nR&F COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n154023302\r\n\r\nRADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153783710\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA DOS SANTOS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n154021229\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154021245\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154021296\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154016853\r\n\r\nRBF COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154026662\r\n\r\nREAL PISOS ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153677783\r\n\r\nREAL STEEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n154021385\r\n\r\nREMAN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n154024422\r\n\r\nREPRESENTACOES TS VIEIRA 2013 LTDA ME \r\n\r\n154022896\r\n\r\nRESTAURANTE AS AMELIAS MACAE LTDA ME \r\n\r\n154023841\r\n\r\nRESTAURANTE E DELICATESSEN ASSIS LTDA ME \r\n\r\n153280867\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n154024538\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DA BAIANA LTDA ME \r\n\r\n154021300\r\n\r\nRESTQUALITY RESTAURADORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154026468\r\n\r\nREVEILLEAU ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154024660\r\n\r\nREVOLUTION SOM ILUMINACAO E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n154004626\r\n\r\nRIO CENTRO VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n154022438\r\n\r\nRIO IDEIAS MIDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n154019577\r\n\r\nRIO LED DISTRIBUIDORA DE ILUMINACAO E LOCACAO DE LED PARA EVENTOS EIRELI \r\n\r\n154026000\r\n\r\nRIO ONLINE NET LTDA ME \r\n\r\n154020842\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n153858664\r\n\r\nRIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n154021440\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154023884\r\n\r\nRIOPLAST COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154000582\r\n\r\nRIOSUCAR LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n154019470\r\n\r\nRL TECNOCONTROL MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n154022225\r\n\r\nRMGP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154025267\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154026956\r\n\r\nRONNY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154000540\r\n\r\nROSARIO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153947772\r\n\r\nRSV CONSULTORIA & CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n154006335\r\n\r\nRUTA MOTOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n153837900\r\n\r\nS F CORRICA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n154019925\r\n\r\nS M EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n154026735\r\n\r\nS M NIGRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154024260\r\n\r\nS S DOS SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n154022900\r\n\r\nSAL DE AREIA MODA PRAIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154030066\r\n\r\nSAMER CONTABILIDADE E CONSULTORIA ADMINSTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n153957921\r\n\r\nSANTOS & PERINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153658398\r\n\r\nSAO JOSE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n154026646\r\n\r\nSAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154022152\r\n\r\nSATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153893613\r\n\r\nSAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n154025690\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154019704\r\n\r\nSELF PDV POS LOCACAO DE SISTEMA DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154021512\r\n\r\nSEMEC DR JOAO TADEU SERVICOS MEDICOS COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n154023027\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n154023116\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n153899271\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153899409\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153899484\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153899719\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153899891\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153900059\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153900431\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153900628\r\n\r\nSENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n154018350\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n153956259\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA ATACADINHO ME \r\n\r\n153844906\r\n\r\nSERIAL SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n154029220\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153317426\r\n\r\nSFV COMERCIO IMPORTACAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153856351\r\n\r\nSHOPPING DAS BIKES ITAIPUACU COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n154024708\r\n\r\nSIDERAL LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n153913207\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153939680\r\n\r\nSILVA SANTOS FLORINDO CASA DE CARNE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n154024929\r\n\r\nSINAF SERVICOS DE ASSISTENCIA S A \r\n\r\n153937076\r\n\r\nSINTEKO PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n154018953\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n154022284\r\n\r\nSOL E LUA DE ANGRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154017833\r\n\r\nSOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n153913819\r\n\r\nSOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152818600\r\n\r\nSONANGOL HIDROCARBONETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n153064285\r\n\r\nSONANGOL HIDROCARBONETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n153945532\r\n\r\nSOTNAS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n154019950\r\n\r\nSOUL CLEAN EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n154018783\r\n\r\nSOUZA MARINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154018759\r\n\r\nSOUZA MARINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153914572\r\n\r\nSOUZA MARQUES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154021822\r\n\r\nSPORT LIFE PRODUCOES E PROMOCOES ESPORTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n154025763\r\n\r\nSTEAK E VINHO DELICATESSEN EIRELI ME \r\n\r\n154025631\r\n\r\nSTEEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154020540\r\n\r\nSTN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154022012\r\n\r\nSTORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n153729961\r\n\r\nSTUDIO CAPITAO MUSICAL EIRELI ME \r\n\r\n154017353\r\n\r\nSTUDIO CRIARTE SERRANO SOLUCOES AUDIO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153863978\r\n\r\nSTUDIO FITTNES LTDA ME \r\n\r\n153746688\r\n\r\nSUCAUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154025810\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n154025704\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n154025755\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153861371\r\n\r\nSUPER FRIO FERNANDO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n154017701\r\n\r\nT M C SOLUCOES EM SISTEMAS S A \r\n\r\n154025429\r\n\r\nTATU GARCIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154019739\r\n\r\nTECBLASTING SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n154024627\r\n\r\nTECONGEN S A \r\n\r\n154025933\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n153982055\r\n\r\nTENOB AGENCIA DE VIAGENS INTERCAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154020338\r\n\r\nTHIELLIS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n154017817\r\n\r\nTHINKABILITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154000035\r\n\r\nTHOMAS MANSS & COMPANY LTDA \r\n\r\n154029106\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BAUTECHNIK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154023620\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152992251\r\n\r\nTINOCO & MENDONCA AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154017906\r\n\r\nTINOCO & MENDONCA AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154018376\r\n\r\nTL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n154008184\r\n\r\nTOLEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154027146\r\n\r\nTRANSCOQUELUX TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n154022268\r\n\r\nTRANSERV TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n154026409\r\n\r\nTRIBAL FASHION LTDA ME \r\n\r\n153971738\r\n\r\nTRINDADE FILM DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n154001414\r\n\r\nTRUSTER BRASIL CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n154001449\r\n\r\nTRUSTER BRASIL CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n153996935\r\n\r\nUILSON DO AMARAL JUNIOR ME \r\n\r\n153799056\r\n\r\nUNIELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153863552\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n153946814\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n154025801\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n154022250\r\n\r\nV F DO CARMO ME \r\n\r\n154003298\r\n\r\nVANDER DOMINGOS DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n154006211\r\n\r\nVANILSON LEMOS ORTOPEDIA FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153997419\r\n\r\nVARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154017280\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO MADEIRA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n154018945\r\n\r\nVENETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n153780118\r\n\r\nVERSAO SHEIK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154027200\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n154016845\r\n\r\nVIA MATE MEIER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n154026786\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154026832\r\n\r\nVILLA JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154020311\r\n\r\nVINNIG COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154026174\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n154017183\r\n\r\nVITORIA RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n154022276\r\n\r\nVITRINE DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n153259973\r\n\r\nVIVIANE NEGREIROS MAGALHAES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n154000205\r\n\r\nVIX MS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154023698\r\n\r\nVLM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153982780\r\n\r\nWANDERLEI ERCILIO ALMEIDA DE MEDEIROS ME \r\n\r\n154006254\r\n\r\nWAREN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154023825\r\n\r\nWBEL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153843705\r\n\r\nWE IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n154022918\r\n\r\nWEST 155 COMERCIO E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154027898\r\n\r\nWIGAPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154021881\r\n\r\nWIL ENDI USINAGEM E INSPECOES EIRELI ME \r\n\r\n153640278\r\n\r\nWINNER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154007242\r\n\r\nWIRED SEVEN MEDIA CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n154016551\r\n\r\nWRR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154021946\r\n\r\nZ M DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153938366\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2047 LTDA \r\n\r\n154020036\r\n\r\nZCONSULT INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 1911146"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1911148": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 13 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153626038\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\nId: 1911148"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1911147": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152922695\r\n\r\n154004847\r\n\r\n154018805\r\n\r\n154002801\r\n\r\n154026018\r\n\r\n154024716\r\n\r\n153890410\r\n\r\n153621990\r\n\r\n154017558\r\n\r\n152787291\r\n\r\n152787259\r\n\r\n154019380\r\n\r\n154019410\r\n\r\n153982128\r\n\r\n153624892\r\n\r\n154020877\r\n\r\n154000213\r\n\r\n154026387\r\n\r\n154021571\r\n\r\n154024821\r\n\r\n153918357\r\n\r\n153980745\r\n\r\n153568453\r\n\r\n153568380\r\n\r\n153568569\r\n\r\n153568623\r\n\r\n154017256\r\n\r\n154023035\r\n\r\n154000124\r\n\r\n154009784\r\n\r\n153964863\r\n\r\n153857994\r\n\r\n154018570\r\n\r\n154020974\r\n\r\n154025720\r\n\r\n154020907\r\n\r\n154017922\r\n\r\n154025070\r\n\r\n154022608\r\n\r\n153235560\r\n\r\n154025178\r\n\r\n154018317\r\n\r\n153783001\r\n\r\n153995998\r\n\r\n153999985\r\n\r\n154005339\r\n\r\n153942983\r\n\r\n154019801\r\n\r\n154002500\r\n\r\n153937050\r\n\r\n154016314\r\n\r\n154018104\r\n\r\n153540656\r\n\r\n152751769\r\n\r\n152733787\r\n\r\n154019402\r\n\r\n154023760\r\n\r\n154023981\r\n\r\n153182067\r\n\r\n153982934\r\n\r\n154025097\r\n\r\n153587075\r\n\r\n153270063\r\n\r\n153138025\r\n\r\n153945664\r\n\r\n153765720\r\n\r\n153387262\r\n\r\n154005673\r\n\r\n153897244\r\n\r\n154016675\r\n\r\n153982500\r\n\r\n152243470\r\n\r\n152949534\r\n\r\n154018287\r\n\r\n154021911\r\n\r\n153983698\r\n\r\n154017450\r\n\r\n154026972\r\n\r\n153997230\r\n\r\n153762870\r\n\r\n154015571\r\n\r\n154000485\r\n\r\n154021172\r\n\r\n153961937\r\n\r\n153996366\r\n\r\n153941839\r\n\r\n154021253\r\n\r\n154001660\r\n\r\n153923202\r\n\r\n154018520\r\n\r\n154022659\r\n\r\n154020141\r\n\r\n154021261\r\n\r\n153942070\r\n\r\n154018449\r\n\r\n154000442\r\n\r\n154018090\r\n\r\n153662204\r\n\r\n153657944\r\n\r\n153657952\r\n\r\n154019259\r\n\r\n154019968\r\n\r\n154025127\r\n\r\n153802782\r\n\r\n153802707\r\n\r\n154022047\r\n\r\n154018414\r\n\r\n153981687\r\n\r\n153983450\r\n\r\n153846070\r\n\r\n154019437\r\n\r\n154024376\r\n\r\n153917180\r\n\r\n153742623\r\n\r\n154021377\r\n\r\n153620846\r\n\r\n154006459\r\n\r\n154021890\r\n\r\n154023540\r\n\r\n153978902\r\n\r\n144480450\r\n\r\n154000620\r\n\r\n154018155\r\n\r\n153351446\r\n\r\n153660562\r\n\r\n154000329\r\n\r\n153916826\r\n\r\n153618701\r\n\r\n154024414\r\n\r\n153765780\r\n\r\n153583720\r\n\r\n154004790\r\n\r\n154023442\r\n\r\n154023370\r\n\r\n154029360\r\n\r\n154016730\r\n\r\n154025666\r\n\r\n153626186\r\n\r\n154024724\r\n\r\n154019240\r\n\r\n154025038\r\n\r\n154023752\r\n\r\n154021733\r\n\r\n154001856\r\n\r\n153893850\r\n\r\n153825553\r\n\r\n154026760\r\n\r\n154004316\r\n\r\n153886935\r\n\r\n153330856\r\n\r\n153581158\r\n\r\n153889896\r\n\r\n153570059\r\n\r\n154021628\r\n\r\n153959428\r\n\r\n153310642\r\n\r\n153310707\r\n\r\n154025380\r\n\r\n153997028\r\n\r\n154016748\r\n\r\n154022071\r\n\r\n153980699\r\n\r\n154020206\r\n\r\n154022241\r\n\r\n154007358\r\n\r\n154007560\r\n\r\n153857080\r\n\r\n154020052\r\n\r\n153889748\r\n\r\n154022004\r\n\r\n154020451\r\n\r\n154000604\r\n\r\n154016683\r\n\r\n153983710\r\n\r\n153996994\r\n\r\n153997010\r\n\r\n154019496\r\n\r\n153624850\r\n\r\n154024350\r\n\r\n153701218\r\n\r\n154019984\r\n\r\n154026514\r\n\r\n153919744\r\n\r\n153924780\r\n\r\n154025194\r\n\r\n153079517\r\n\r\n154028746\r\n\r\n154028916\r\n\r\n153985348\r\n\r\n154017345\r\n\r\n153854693\r\n\r\n154000167\r\n\r\n154025356\r\n\r\n154018392\r\n\r\n154021920\r\n\r\n154018635\r\n\r\n154026581\r\n\r\n153854871\r\n\r\n154023078\r\n\r\n153999926\r\n\r\n153725915\r\n\r\n153661330\r\n\r\n154020940\r\n\r\n153801107\r\n\r\n154019119\r\n\r\n154023965\r\n\r\n154025550\r\n\r\n153762446\r\n\r\n153762640\r\n\r\n154025542\r\n\r\n154016101\r\n\r\n154006297\r\n\r\n154020044\r\n\r\n154026697\r\n\r\n153957670\r\n\r\n153385359\r\n\r\n153182024\r\n\r\n153939230\r\n\r\n153957573\r\n\r\n154025437\r\n\r\n153645318\r\n\r\n153979569\r\n\r\n153983485\r\n\r\n153483423\r\n\r\n153483300\r\n\r\n153765674\r\n\r\n154025992\r\n\r\n153937114\r\n\r\n153331020\r\n\r\n153800771\r\n\r\n154021024\r\n\r\n154026115\r\n\r\n153983183\r\n\r\n154016667\r\n\r\n154024180\r\n\r\n154025364\r\n\r\n153580585\r\n\r\n153744235\r\n\r\n153965223\r\n\r\n154023779\r\n\r\n154018996\r\n\r\n154030082\r\n\r\n154018929\r\n\r\n153696630\r\n\r\n154000566\r\n\r\n153842342\r\n\r\n154006262\r\n\r\n154025445\r\n\r\n153263040\r\n\r\n153263237\r\n\r\n153263172\r\n\r\n154020958\r\n\r\n154025283\r\n\r\n153963530\r\n\r\n154016284\r\n\r\n154024090\r\n\r\n153804580\r\n\r\n154024813\r\n\r\n154005282\r\n\r\n154000337\r\n\r\n153520302\r\n\r\n153915277\r\n\r\n154022080\r\n\r\n153942452\r\n\r\n154004545\r\n\r\n154000345\r\n\r\n154019429\r\n\r\n154017612\r\n\r\n154026450\r\n\r\n154006106\r\n\r\n154021687\r\n\r\n153618973\r\n\r\n154016896\r\n\r\n153465107\r\n\r\n154018791\r\n\r\n153675470\r\n\r\n154025402\r\n\r\n153658762\r\n\r\n154020826\r\n\r\n154021792\r\n\r\n154026530\r\n\r\nId: 1911147"
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